Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de fevereiro do ano dois mil e quinze. Aos dezoito
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às vinte horas, nesta cidade de Itobi,
Estado de São Paulo, no recinto da Câmara Municipal de Itobi, sob a Presidência do nobre
Vereador Maurício Gabriel de Andrade, realizou-se uma Sessão Ordinária de conformidade
com as normas regimentais. Fazendo-se a leitura do Livro de Presença, constatou-se a
presença dos seguintes Senhores Vereadores: Marcos Antonio Toesca, Reinaldo Delatorre,
Marcos Felippe Perinotti, Ana de Fátima Oliveira, Edvan Giroldo, Eder Roberto Urbano, José
Donizeti Farrampa e eu Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, na qualidade de Primeira Secretária.
Havendo número legal, o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão. Expediente.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dois de fevereiro do corrente, aprovada sem
restrições. Leitura dos Ofícios expedidos diversos: Ofícios n.ºs 004/15 e 005/15, datados em
três de fevereiro do corrente, enviados ao Prefeito do Município, Ofício n.º 006/15, datado em
três de fevereiro do corrente, enviado ao Senhor Daniel de Souza Arantes Junior, Ofício n.º
007/15, datado em três de fevereiro do corrente, Ofício n.º 008/15, datado em três de
fevereiro do corrente, enviado ao Senhor Wellington Diniz Monteiro – Superintende no INCRASão Paulo, Oficio n.º 009/15, datado em três de fevereiro do corrente, enviado ao Secretário
de Esportes e Lazer do Estado de São Paulo, Ofício n.º 010/15, datado em três de fevereiro do
corrente, enviado ao Senhor José Relson – Supervisor na Companhia de Força e Luz, Ofício n.º
011/15, datado em três de fevereiro do corrente, enviado ao Senhor Sergio Luiz Martins, Ofício
n.º 012/15, datado em três de fevereiro do corrente, enviado ao Senhor Antonio Donizeti
Correia, Ofício n.º 013/15, datado em três de fevereiro do corrente, enviado a Diretora
Municipal de Saúde, Ofício n.º 014/15, datado em três de fevereiro do corrente, enviado ao
Ministro da Saúde, Ofício n.º 015/15, datado em três de fevereiro do corrente, enviado a
Senhorita Maria Cecília Graciano, Ofício n.º 016/15, datado em três de fevereiro do corrente,
enviado ao Senhor José Fernandes da Fonseca, Ofício n.º 017/15, datado em três de fevereiro
do corrente, enviado ao Senhor Pedro Arolfo, Ofício n.º 018/15, datado em três de fevereiro
do corrente, enviado ao Senhor João dos Santos, Ofício n.º 019/15, datado em três de
fevereiro do corrente, enviado a Senhora Andréia Peluque, Ofício n.º 020/15, datado em três
de fevereiro do corrente, enviado ao Senhor José Adriano Serafim, Ofício n.º 021/15, datado
em três de fevereiro do corrente, enviado ao Sargento José Ângelo da Silva, Ofício n.º 022/15,
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datado em três de fevereiro do corrente, enviado ao Padre William de Moura, Ofício n.º
023/15, datado em nove de fevereiro do corrente, enviado ao Prefeito do Município, Ofício
Especial, datado em três de fevereiro do corrente, enviado para Maria Ivete de Souza Ricci,
Elaine Cristina de Carvalho Munhoz, Aparecida Rodrigues da Silva, Antonio Alves dos Santos,
Eduardo da Silva Couto, Jhonatam Rodrigo Rosa, Ermancia Genuína Belarmino. Leitura da
Certidão, datada em doze de fevereiro do corrente, enviada ao Prefeito do Município. Leitura
dos Ofícios recebidos da Prefeitura Municipal: Oficio n.º 041/15, datado em cinco de
fevereiro do corrente, protocolado sob o n.º 040/15, Ofícios n.ºs 047/15 e 048/15, datados em
doze de fevereiro do corrente, protocolados sob os n.ºs 042/15 e 043/15. Leitura dos Ofícios
recebidos diversos: Ofício n.º 012/15, datado em nove de fevereiro do corrente, protocolado
sob o n.º 041/15, enviado pela Senhora Aparecida Donizeti Toesca Feliciano (Diretora
Municipal de Saúde), Ofício n.º 395/15, datado em vinte e oito de janeiro do corrente, enviado
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Leitura da Denuncia, datada
em doze de fevereiro do corrente, protocolada sob o n.º 045/15, enviada pelo Senhor Antonio
Fernando Wisnesck. Faz uso da palavra o Vereador Presidente Mauricio Gabriel de Andrade,
digo que irei encaminhar a referida Denuncia apresentada ao Jurídico da Edilidade, para que
ele de o Parecer sobre a mesma. Leitura dos Requerimentos. Requerimento, datado em
dezoito de fevereiro do corrente, protocolado sob o n.º 047/15, de autoria do Vereador
Marcos Felippe Perinotti, para ser enviado ao Senhor Prefeito do Município, para que seja
colocado um trocador de bebes, na Policlínica Municipal. Colocado em discussão, não há
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é aprovado de forma
unânime. Requerimento, datado em dezoito de fevereiro do corrente, protocolado sob o n.º
048/15, de autoria dos Vereadores Marcos Felippe Perinotti e Reinaldo Delatorre, para ser
enviado ao Senhor Prefeito, para que seja feita a pintura das lombadas de nosso Município,
em especial as de frente das escolas. Colocado em discussão, não há manifestação por parte
dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é aprovado de forma unânime.
Requerimento, datado em dezoito de fevereiro do corrente, protocolado sob o n.º 049/15, de
autoria dos Vereadores Reinaldo Delatorre e Marcos Felippe Perinotti, para ser enviado ao
Senhor Prefeito, solicitando que informe qual a data prevista para dar reinicio as obras do
Campo Municipal, e qual o prazo para o termino total das obras. Colocado em discussão, não
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há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é aprovado de
forma unânime. Leitura dos Projetos de Lei:
Altera o Artigo 5º da Lei n.º 1.851, de 05 de
fevereiro de 2015, que autorizou o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Conderg –
Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras
providências. Leitura do Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e
votação do Projeto de Lei acima citado, que colocado em discussão. Faz uso da palavra o
Vereador Presidente Mauricio Gabriel de Andrade. Digo que
antes de colocar esse
Requerimento de Urgência em votação, gostaria de esclarecer que foi um erro da Prefeitura, é
somente um problema de data, está alterando a data da vigência da Lei que está sendo
mudada, pois foi colocado com vigência em fevereiro, mas o certo é em janeiro. Não havendo
mais manifestação, o Senhor Presidente coloca o referido Requerimento Verbal em votação,
sendo aprovado de forma unânime, dessa forma, o referido Projeto de Lei será apreciado e
votado em uma única discussão, dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes.
Projeto de Lei que Altera o Artigo 11º da Lei n.º 1.852, de 05 de fevereiro de dois mil e quinze,
que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com as Obras Sociais da Paróquia São João
Batista, com sede no Município de Casa Branca-SP e dá outras providências. Leitura do
Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei
acima citado, que colocado em discussão é aprovado de forma unânime, dessa forma, o
referido Projeto de Lei será apreciado e votado em uma única discussão, dispensando os
Pareceres das Comissões Permanentes. Não havendo mais matéria para o Expediente, passouse para o Expediente Verbal: O Senhor Presidente concede a palavra aos Vereadores inscritos
por ordem de inscrição: Edvan Giroldo, Eder Roberto Urbano, José Donizeti Farrampa, Marcos
Antonio Toesca, Marcos Felippe Perinotti e Reinaldo Delatorre, que dispensam a mesma. Faz
uso da palavra a Vereadora Ana de Fátima Oliveira, Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
Eu peço uso da palavra primeiramente para fazer um Requerimento Verbal, parabenizando a
nova Diretoria do Asilo São Vicente de Paulo, que foi a eleição na sexta-feira passada.
Também parabenizando a Diretoria que saiu, pelos trabalhos que realizou no Asilo São
Vicente, pois quando participo das festas, ou de algumas reuniões a gente vê que está
mudando para melhor, sendo que o Asilo de Itobi, podemos dizer que hoje tem outra cara,
outra qualidade de vida. Então queria fazer Requerimento para a nova Diretoria. O Senhor
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Presidente coloca o referido Requerimento Verbal em discussão e votação, sendo aprovado de
forma unânime. Retoma a palavra a Vereadora Ana de Fátima Oliveira, não poderia deixar de
falar, eu estive esse ano nas quatro noites de carnaval, e também nas duas matines, e queria
constar em Ata, deixar meus parabéns a toda a organização pelo carnaval. A gente sabe que
foi com muita dificuldade, que não teve dinheiro nem para se colocar tenda, mas na medida
do possível foi um carnaval muito bom, sem brigas, bem família. Então a todos que
trabalharam, os voluntários, os guardas, funcionários, seguranças, foi uma equipe muito boa e
realizaram um carnaval muito bom para a cidade. Muita gente critica, mas eu conversei com
várias pessoas, pois só o fato de ter algo para fazer, de poder sair de casa com sua família, isso
é um grande evento e um grande acontecimento, onde as pessoas podem realmente se
encontrar. Parabéns ao Senhor Prefeito, parabéns a todos os que colaboraram com esse
evento, e também parabéns a população, que respeitou e não teve nenhuma briga durante o
carnaval. Faz uso da palavra a Vereadora Ivone Maria de Carvalho Ribeiro. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, demais presentes. Peço a palavra para fazer um Requerimento Verbal
para a Vigilância Epidemiológica, sobre um fato que está ocorrendo em nossa cidade, um
número muito grande de câncer que está se encontrando em nosso Município. Fui procurado
por uma mãe que está tendo um filho acompanhado na Unicamp, e o médico pediu com
urgência que seja tomada providência a respeito, porque a criança está com a Plaqueta baixa,
e o médico perguntou para a mãe se a criança tem muita exposição a produtos agrotóxicos
que é usado na lavoura, onde a mãe respondeu que não. Mas ao decorrer desse problema,
que eu passei também e sei que não é fácil passar por essa doença, eu peço urgência para a
vigilância epidemiológica, junto aos fazendeiros ao redor de Itobi, para que seja feita uma
investigação de quais os tipos de venenos agrotóxicos que são usados ao redor da nossa
cidade. O Senhor Presidente coloca o referido Requerimento Verbal em discussão e votação,
sendo aprovado de forma unânime. Não havendo mais manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, passou-se para a Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei que Altera o Artigo 5º
da Lei n.º 1.851, de 05 de fevereiro do ano dois mil e quinze, que autoriza o Município de Itobi
a Celebrar Convênio com o Conderg- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de
São João da Boa Vista e dá outras providências. Colocado em uma única discussão, não há
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é
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aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que Altera o Artigo 11º da Lei n.º 1.852,
de 05 de fevereiro do ano dois mil e quinze, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio
com as Obras Sociais da Paróquia São João Batista, com sede no Município de Casa Branca-SP,
e dá outras providências. Colocado em uma única discussão, não há manifestação por parte
dos Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime.
Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças ao Projeto de Lei que
Autoriza o Município de Itobi-SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé -2015, colocados
em “ de per si” em discussão e votação, são aprovados de forma unânime. Leitura do Projeto
de Lei acima citado, que colocado em primeira discussão, não há manifestação, colocado em
primeira votação, é aprovado de forma unânime. Leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de subvenção à APAE –
Associação de Pais e Amigos de excepcionais de São José do Rio Pardo-SP e dá outras
providências, colocados em “ de per si” em discussão e votação, são aprovados de forma
unânime. Leitura dos Projeto de Lei acima citado, que colocado em primeira discussão, não há
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é
aprovado de forma unânime. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Asilo São Vicente de
Paulo, de Itobi-SP e dá outras providências, que colocados em “ de per si “ em discussão e
votação, são aprovados de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei acima citado, que
colocado em primeira discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores,
colocado em primeira votação, é aprovado de forma unânime. Leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças ao Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo
a Conceder subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo, Conferência Nossa Senhora Aparecida,
desta cidade de Itobi-SP, e dá outras providências, colocados em “ de per si” em discussão e
votação, sendo aprovados de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei acima citado, que
colocado em primeira discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores,
colocado em primeira votação, é aprovado de forma unânime. Leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão
de subvenção ao Núcleo Fermento e Sal – Desenvolvimento e Capacitação de Itobi-SP e dá
outras providências, colocados em “ de per si” em discussão e votação, são aprovados de
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forma unânime. Leitura do Projeto de Lei acima citado, que colocado em primeira discussão,
não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em primeira votação, é
aprovado de forma unânime. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Grupo Assistencial
Caritas de São José do Rio Pardo-SP e dá outras providências, colocados “ em de per si” em
discussão e votação, são aprovados de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei acima citado,
que colocado em
primeira discussão, não há manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, colocado em primeira votação, é aprovado de forma unânime. Leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças ao Projeto de Lei que Dispõe
sobre a Concessão de Subvenção a Creche Padre Vitorio, de Itobi-SP e dá outras providências,
colocados em “ de per si” em discussão e votação, são aprovados de forma unânime. Leitura
do Projeto de Lei acima citado, que colocado em primeira discussão, não há manifestação por
parte dos Senhores Vereadores, colocado em primeira votação, é aprovado de forma unânime.
Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças ao Projeto de Lei que
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao “ Grupo da Melhor Idade de Itobi”, e dá outras
providências. Leitura do Projeto de Lei acima citado, que colocado em primeira discussão, não
há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em
primeira votação, é
aprovado de forma unânime. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Obras e Higiene, referente ao TC- 1909/026/12, relativo as Contas do Poder
Executivo do Município de Itobi, referente ao exercício de dois mil e doze, colocados em “ de
per si” em discussão e votação, são aprovados de forma unânime.
Leitura do Decreto
Legislativo que Dispõe sobre a deliberação da Câmara Municipal de Itobi no Parecer prévio
exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no TC – 1909/026/12, relativo a
prestação de Contas da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de Itobi,
referente ao exercício de 2012. O Senhor Presidente coloca o referido Decreto Legislativo,
referente as Contas do Poder Executivo do exercício de dois mil e doze em discussão. Esclarece
que quem estiver de acordo com o Parecer do Tribunal, que é pela aprovação das Contas,
permaneçam como estão, pois o Decreto acompanha o Parecer do Tribunal. Não havendo
manifestação, o referido Projeto de Decreto Legislativo é colocado em votação, sendo
aprovado de forma unânime, desta forma as Contas do Poder Executivo, foram aprovadas por
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esta Edilidade, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas. Não havendo mais matéria
para a Ordem do Dia, passou-se para a Explicação Pessoal: O Senhor Presidente concede a
palavra aos Vereadores inscritos por ordem de inscrição: Edvan Giroldo, Eder Roberto Urbano,
Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, José Donizeti Farrampa, Marcos Antonio Toesca, Marcos
Felippe Perinotti, que dispensam a mesma. Faz uso da palavra o Vereador Reinaldo Delatorre.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Senhores e Senhoras presentes. Eu pedi a palavra
somente para dar conhecimento sobre a reunião que teve no dia quatro de fevereiro e
também convidar a todos os outros Vereadores, que dia quatro de março, estará sendo
realizado uma reunião na cidade de Mococa, com as dezesseis cidades. Digo que todos foram
unânimes em concordar que a individualização apresentada para as autoridades responsáveis
não surti mais efeito, havendo a necessidade urgente de formar um grupo de Vereadores
representando as cidades
da região, com o objetivo de criar uma força maior e um
atendimento mais efetivo. Isto porque sozinho a gente não consegue nada, estamos criando
uma Comissão para marcar uma reunião agora com o Secretário de Segurança Pública, para
reivindicar algumas benfeitorias para nossa cidade. Foi feita uma Comissão, agora vai ser feito
um levantamento em todas as cidades sobre as necessidades e depois a gente vai levar isso
em pauta para o Secretário. Estou deixando o convite para todos os Vereadores, que dia
quatro vai ser em Mococa, quanto mais Vereador for melhor é, depois vamos marcar uma
reunião com o Secretário de Segurança Pública, onde estaremos pedindo benefícios para
nossa cidade. O Senhor Presidente concede a palavra a Vereador e Ana de Fátima Oliveira,
que dispensa a mesma. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente convoca
uma Sessão Extraordinária para após o encerramento desta, com a seguinte Ordem do Dia,
apreciação dos Projetos de Lei: Dispõe sobre a concessão de subvenção ao “ Grupo da Melhor
Idade de Itobi”, e dá outras providências, Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE –
Associação de
Pais e Amigos de Excepcionais de São José do Rio Pardo, e dá outras
providências, Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo de ItobiSP, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de subvenção ao “ Grupo Assistencial
Caritas de São José do Rio Pardo-SP, e dá outras providências, Dispõe sobre a concessão de
subvenção Creche Padre Vitório de Itobi-SP, e dá outras providências, Dispõe sobre a
concessão de subvenção ao Núcleo Fermento e Sal – Desenvolvimento e Capacitação de ItobiCâmara Municipal de Itobi - SP
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SP, e dá outras providências, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Asilo São
Vicente de Paulo, Conferência Nossa Senhora Aparecida, desta cidade de Itobi, e dá outras
providências e o que Autoriza a Adesão do Município de Itobi à Associação dos Amigos do
Caminho da Fé-2015, em segunda discussão e votação. Nada mais havendo a ser tratado, o
Senhor Presidente dá por encerrada a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que lida e
achada conforme, vai devidamente assinada.
Ata da Sessão Extraordinária do dia dezoito
de fevereiro do ano dois mil e quinze. Aos
dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às vinte horas, nesta cidade
de Itobi, Estado de São Paulo, no recinto da Câmara Municipal de Itobi, sob a Presidência do
nobre Vereador Maurício Gabriel de Andrade, realizou-se uma Sessão Extraordinária de
conformidade com as normas regimentais. Fazendo-se a leitura do Livro de Presença,
constatou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores: Marcos Antonio Toesca,
Reinaldo Delatorre, Marcos Felippe Perinotti, Ana de Fátima Oliveira, Edvan Giroldo, Eder
Roberto Urbano, José Donizeti Farrampa e eu Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, na qualidade
de Primeira Secretária. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara aberta a presente
Sessão. Expediente. Não havendo matéria para o Expediente, passou-se para o Expediente
Verbal: O Senhor Presidente concede a palavra aos Vereadores inscritos por ordem de
inscrição: Edvan Giroldo, Eder Roberto Urbano, Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, José Donizeti
Farrampa, Marcos Antonio Toesca, Marcos Felippe Perinotti, Maurício Gabriel de Andrade,
Reinaldo Delatorre e Ana de Fátima Oliveira, que dispensam a mesma. Não havendo
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, passou-se para a Ordem do Dia: Leitura do
Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo de
Itobi-SP, e dá outras providências. Colocado em segunda discussão, não há manifestação por
parte dos Senhores Vereadores, colocado em segunda votação, é aprovado de forma unânime.
Leitura do Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Asilo São
Vicente de Paulo, Conferência Nossa Senhora Aparecida, desta cidade de Itobi, e dá outras
Câmara Municipal de Itobi - SP
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providências. Colocado em segunda discussão, não há manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, colocado em segunda votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto
de Lei que Dispõe sobre a concessão de subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos de
Excepcionais de São José do Rio Pardo-SP, e dá outras providências. Colocado em segunda
discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em segunda
votação, é aprovado de forma unânime. Dispõe sobre a concessão de subvenção ao “ Grupo
da Melhor Idade”, de Itobi-SP, e dá outras providências. Colocado em segunda discussão, não
há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em segunda votação, é
aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que autoriza a adesão do Município de
Itobi-SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé-2015. Colocado em segunda discussão,
não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em segunda votação, é
aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que Dispõe sobre concessão de
subvenção a Creche Padre Vitório, de Itobi-SP, e dá outras providências. Colocado em segunda
discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em segunda
votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que dispõe sobre a
concessão de subvenção ao Grupo Assistencial Caritas de São José do Rio Pardo, e dá outras
providências. Colocado em segunda discussão, não há manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, colocado em segunda votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto
de Lei que Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Núcleo Fermento e Sal –
Desenvolvimento e Capacitação de Itobi-SP, e dá outras providências. Colocado em segunda
discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em segunda
votação, é aprovado de forma unânime. Não havendo mais matéria para a Ordem do Dia,
passou-se para a Explicação Pessoal. O Senhor Presidente concede a palavra aos Vereadores
inscritos por ordem de inscrição: Edvan Giroldo, Eder Roberto Urbano, Ivone Maria de
Carvalho Ribeiro, José Donizeti Farrampa, Marcos Antonio Toesca, Marcos Felippe Perinotti,
Maurício Gabriel de Andrade, Reinaldo Delatorre e Ana de Fátima Oliveira, que dispensam a
mesma. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradece a presença de
todos, desejando-lhes uma boa noite, dando por encerrada a presente Sessão. Lavrado-se a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
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