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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.217
nº 381/07, com nova redação dada pela LC nº 534/2011, para
atuar no Gabinete do Secretário da SDR-Grande Florianópolis,
conforme processo SED 10594/2011, CLEYTON HENRIQUE
DEBUS, matrícula nº 386.472-3-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão Educacional, nível-GESTOR-1-A, lotado na SED, com ônus para o destino, até 31/12/2014.
ATO nº 2782 - de 14/11/2011
FAZER CESSAR, conforme consta do processo DEINFRA
14609/2011, os efeitos do Ato 1780, publicado no D.O de
28/06/2011, que colocou à disposição da SDR-São Miguel do
Oeste, ARY DA SILVA, matrícula nº 248.150-2-01, EDMUNDO
ARTECOPP, matrícula nº 248.165-0-01, ITAMAR PORTELA
SCHEFFER, matrícula nº 248.139-1-01 e PAULO KLAUS, matrícula nº 248.180-4-01, lotados no DEINFRA.
ATO nº 2783 - 14/11/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos no
âmbito da PGE:
* TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de ANÍSIO DE SOUZA
GOMES, para exercer o cargo (6335) de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA REGIONAL, nível DGS/FTG-3, em
Curitibanos, efetuada por intermédio do Ato nº 2527, publicado
no DO de 11.10.11, nº 19191.
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei nº 6.745/85,
CLEODIR OLIVO, para exercer o cargo (6335) de ASSESSOR
JURIDÍCO DA PROCURADORIA REGIONAL, nível DGS/FTG3, em Curitibanos.
ATO nº 2785 - de 14/11/2011
DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei n° 6.745/85, conforme processo n° SSP 75767/2011, THIAGO FERNANDO
DOS SANTOS REIS, matrícula n° 650.217-2, para exercer a
FG (5941) de DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, nível
FG-2, de Campos Novos, da SSP, a partir de 01.11.11.
ATO nº 2787 - de 16/11/2011
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os arts. 9º e 10,
da Lei nº 6.745/85, e com base Portaria nº 004, publicada no DO
de 26.03.10, que homologou o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº 001/2009, publicado em 30.12.09,
e conforme consta no processo IMETRO 93/2011, EDUARDO
TORRES MARTINS, para exercer cargo de provimento efetivo
de Administrador, nível 13 - A, no âmbito do IMETRO/SC, lotação Tubarão.
ATO nº 2788 - 16/11/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, conforme processo SEA 5572/2011,
resolve baixar os seguintes atos no âmbito da PGE:
ERRATA
Secretaria de Estado da Educação (SED)
Decreto nº 597, publicado no DOE nº 19.196, de 19 de
outubro de 2011, pag. 5
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Art. 1º ...
XII - renova o reconhecimento do Curso de Bacharelado ,
oferecido no campus de Chapecó, da UNOCHAPECÓ,
Município de Chapecó, pelo
prazo de 3 (três) anos, com
base na Resolução no 49 e
no Parecer no 120, aprovados em 09/08/2011;...
Art. 1º ...
XII – reconhece o Curso de
Bacharelado , oferecido no
campus de Chapecó, da
UNOCHAPECÓ,
Município
de Chapecó, pelo prazo de
3 (três) anos, com base na
Resolução no 049 e no Parecer no 120, aprovados em
09/08/2011;...
ATO nº 2779 - de 11/11/2011
PRORROGAR, conforme consta do processo SEA 7299/2011,
os efeitos do Ato 1808, publicado no D.O de 01/07/2011, que
colocou à disposição da SED, para atuar no Conselho Estadual de Educação - CEE, RAIMUNDO ZUMBLICK, matrícula nº
236.402-6-01, lotado na UDESC, com ônus para o destino, pelo
período de 1 (um) ano.
ATO nº 2780 - de 14/11/2011
DESIGNAR, de acordo com o art. 38, da Lei nº 6.745/85, GABRIEL MEURER, mat. 657.795-4, Assessor Jurídico do PROCON, para responder, cumulativamente, pelo cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
nível DGS/FTG-1, da SJC, em substituição à titular, Elizabete
Luiza Baesso Fernandes, mat. 264.374-0-02, que está em licença para tratamento de saúde, no período de 17.10 a 16.11.11.
ATO nº 2781 - de 14/11/2011
CONVOCAR, de acordo com o art. 187, da Lei Complementar
* TORNAR SEM EFEITO, com base no disposto no § 2°, do art.
14, da Lei n° 6.745/85, a nomeação por concurso dos abaixo
relacionados, efetuada por intermédio do Ato nº 2349, publicado
no DOE de 14.09.11, para exercerem o cargo de provimento
efetivo de ASSISTENTE JURÍDICO, por não terem tomado posse no prazo legal:
Região: Capital e São José
32292 FERNANDA SKOWRONSKI
Região: Norte
32908 FERNANDO SARTORI
* NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os arts. 9º e 10
da Lei nº 6.745/85, e o resultado da homologação do concurso
público de ingresso no âmbito do PGE, publicado no DOE de
20/05/2010 referente ao Edital nº 01/2010/PGE, os abaixo relacionados para exercerem o cargo de provimento efetivo de
ASSISTENTE JURÍDICO, Classe IV, nível 1 - A, nas regiões
especificadas:
Região: Capital e São José
31249 BRUNO GOMES FERNANDES DA SILVA
Região: Norte
32221 CAMILA VILLAR DE FREITAS NORONHA.
ATO nº 2789 - 16/11/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, conforme processo n° SSP 103461/2011,
resolve baixar os seguintes atos no âmbito da SSP:
* DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei n° 6.745/85,
NIVALDO CLAUDINO RODRIGUES, matrícula n° 155.278-3, a
FG (6569) de DIRETOR DE POLÍCIA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, nível FG-1.
* DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei n° 6.745/85,
ILSON DA SILVA, matrícula n° 117.863-6, para exercer a FG
(6569) de DIRETOR DE POLÍCIA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, nível FG-1.
22.11.2011 (TERÇA-FEIRA)
ATO nº 2790 - de 16/11/2011
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, do Ministério da Justiça, para
atuar na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos, de acordo com o Decreto nº 1344/2004, conforme
despacho do Chefe do Poder Executivo exarado nos autos CV
5046/2011, às fls.13, ELIANE FUNES, matrícula nº 231.3367-01, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, nível-SP-PCAAP-5-A, lotada na SSP com ônus para o Estado de Santa Catarina, até 31/12/2014
ATO nº 2791 - de 16/11/2011
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, do Ministério da Justiça, para
atuar na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos, de acordo com o Decreto nº 1344/2004, conforme despacho do Chefe do Poder Executivo exarado nos autos SSP
99417/2011, às fls.24, JULICE MADALENA VIEIRA, matrícula
nº 283.306-9-01, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil,
nível-SP-PC-AAP-6-A, lotada na SSP com ônus para o Estado
de Santa Catarina, até 31/12/2014.
ATO nº 2792 - de 16/11/2011
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os art. 17, da Lei
nº 6.843/86 e tendo em vista o resultado do concurso público
de que trata o Edital n° 001/2010 do Instituto Geral de Perícias/
SSP, cuja homologação foi publicada no DO de 08.12.10, por
intermédio da Portaria nº 2305/GEREH/DIAF/SSP, e conforme
consta no Processo SSP 31451/2010, os abaixo relacionados,
para exercerem cargo de provimento efetivo de AUXILIAR MÉDICO LEGAL, Nível 1, do INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS,
da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, nas cidades especificadas:
Balneário Camboriú
02794 ALBERTO JACOBSEN
Florianópolis
02008 LEONARDO SILVEIRA LONGEN.
ATO nº 2793 - de 16/11/2011
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da SST, de acordo com o Decreto
nº 1344/2004, conforme processo FCC 2119/2011, DINARTE
ANDRE CORREIA, matrícula nº 239.658-0-01, ocupante do
cargo de Analista Técnico em Gestão Cultural, nível-GESTOR3-A, lotado na FCC, com ônus para o destino, até 31/12/2014.
ATO nº 2795 - de 16/11/2011
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os arts. 9º e 10,
da Lei nº 6.745/85, c/c o art. 43, da Lei Complementar nº 317/05,
e com base no inserto no Edital de Homologação do Resultado
Final do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso
na Carreira de Procurador do Estado de Santa Catarina, publicado no DO de 01.11.11, de que trata o Edital nº 001/2010,
publicado no DO de 14.10.10, os abaixo relacionados, para
exercerem cargo de provimento efetivo de PROCURADOR
DO ESTADO, Classe Inicial, no âmbito da PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO:
INSCRIÇÃO / NOME
40569 FRANCISCO JOSÉ GUARDINI NOGUEIRA
41793 AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH
41815 FILLIPI SPECIALSKI GUERRA
41283 VANESSA WEIRICH
40056 THIAGO MUNDIM BRITO
41479 FELIPE BARRETO DE MELO
40231 ELISANGELA STRADA
40900 VANESSA VALENTINI
40988 RAFAEL DO NASCIMENTO
41830 GILBERTO KILIAN DOS ANJOS.
ATO nº 2797 - 16/11/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, conforme processo PGE 5635/2011,
resolve baixar os seguintes atos no âmbito da PGE:
TORNAR SEM EFEITO, com base no disposto no § 2°, do art.
14, da Lei n° 6.745/85, a nomeação por concurso dos abaixo
relacionados, efetuada por intermédio do Ato nº 2355, publicado
no DO de 09.09.11, para exercerem os cargos de provimento
efetivo especificados, por não terem tomado posse no prazo
legal:
Cargo: Assistente Jurídico - Região Oeste
ODAIR JOSE GOLLO
Cargo: Analista Técnico em Gestão Pública - Contador
JOICE ANDREA DE SOUZA
NOMEAR POR CONCURSO, de acordo com os arts. 9º e 10
da Lei nº 6.745/85, e o resultado da homologação do concurso
público de ingresso no âmbito do PGE, publicado no DOE de
20/05/2010 referente ao Edital nº 01/2010/PGE, os abaixo relacionados para exercerem os seguintes cargos de provimento
efetivo, nas regiões especificadas: