GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 003
04 JAN 2012
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 05 DE JANEIRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN QOPM CHRISTINE
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM IURI
TEN QCOPM ROSY
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM HERMES
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS:
O TEN CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS –
Comandante do RPMont, no uso de suas atribuições legais, remeteu a este Comando a cópia
do Certificado de participação do I Encontro Nacional de Negociadores expedido pela
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, realizado na cidade de
Manaus-AM, no período de 14 a 15 DEZ 2011, com carga horária de 16 horas (Of. N°
131/2011 – RPMont).
O CEL QOPM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA – Diretor de Ensino e
Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu a este Comando as cópias
dos documentos abaixo discriminados, dos seguintes Oficiais:
PMPA/AJG
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a) TEN CEL QOPM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA, Chefe da
Casa Militar da Governadoria do Estado:
- Cópia do Diploma da Medalha Mérito “Desembargador Hermano Rodrigues do
Couto” no grau Mérito, conferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em
reconhecimento aos assinalados serviços prestado para o engrandecimento do Estado do
Pará e, particularmente, do Poder Judiciário Estadual, no dia 06 DEZ 2011 (Mem. N°
636/2011 – DEI).
b) MAJ QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ –
Comandante do 20° BPM:
- Cópia do Diploma da Medalha Mérito “Desembargador Hermano Rodrigues do
Couto” no grau Mérito, conferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em
reconhecimento aos assinalados serviços prestado para o engrandecimento do Estado do
Pará e, particularmente, do Poder Judiciário Estadual, no dia 06 DEZ 2011 (Mem. N°
636/2011 – DEI).
O MAJ QOPM RG 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALE – Comandante da
CIEPAS, no uso de suas atribuições legais, remeteu a este Comando as cópias de
documentos diversos abaixo discriminados, pertencente ao CB PM RG 21213 SÍLVIO
ANTÔNIO PINTO RODRIGUES da OPM:
- Cópia do Certificado de participação no Seminário “Conhecendo as Medidas
Socioeducativas”, conferido pela Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – FUNCAP,
realizado no período de 23 a 24 MAI 2011, no Auditório da FUNCAP, com carga horária de
10h;
- Cópia do Diploma de Honra ao Mérito, ofertado pelo Comando do CPR III
(Castanhal), em reconhecimentos as valorosas atitudes do profissional de segurança pública,
como destaque operacional do 5° BPM (Castanhal) no mês de FEV/2008;
- Cópia do Certificado de Conclusão do CFSD PM/1994, realizado no Quartel do 5°
BPM (Castanhal), no período de 03 JAN a 06 MAI 1994 (Mem. N° 543/2011 – CIEPAS).
• ATAS DE CONCLUSÃO DO CICLO DE PALESTRAS SOBRE PADS E
SINDICÂNCIA DISCIPLINAR:
O CEL QOPM RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO – Corregedor Geral da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu a este Comando as Atas de conclusão de
Palestras sobre Processo Administrativo Disciplinar Simplificado e Sindicância Disciplinar
realizada com o efetivo do CPR III (Castanhal), sob a coordenação da CorCPR III (Castanhal)
e o efetivo da área do CPC, conforme a seguir discriminada:
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, concluíram com
aproveitamento o Ciclo de Palestras sobre Processo Administrativo Disciplinar Simplificado e
Sindicância Disciplinar:
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PERÍODO DE 14 a 16 DE SETEMBRO DE 2011 (12° BPM / Stª Izabel do Pará)
GRAD / NOME
1° SGT PM RG 24154 MARIA ALCINÉIA FERREIRA LIMA
1° SGT PM RG 18963 FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR
2° SGT PM RG 17330 MARINALDO DE SOUSA PRIST
2° SGT PM RG 11886 FRANCISCO LUCIANO CARVALHO DE SOUZA
2° SGT PM RG 18605 LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTO FERREIRA
2° SGT PM RG 23949 JOÃO BARRETO BENTES
2° SGT PM RG 14732 JOSÉ GUIDO MIRANDA GOMES
3° SGT PM RG 14246 MARIA ELIZABETH CARVALHO DE ALMEIDA
3° SGT PM RG 18462 ANTÔNIA ELOÍSA DA SILVA SANTOS
3° SGT PM RG 24386 GILVAN MONTEIRO CARVALHO
3° SGT PM RG 23947 PEDRO BARRETO GADELHA
3° SGT PM RG 17821 JOSÉ LUIZ LISBÔA FERREIRA
3° SGT PM RG 24277 JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA
3° SGT PM RG 24721 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES
3° SGT PM RG 12553 JOÃO NAZARENO AMARAL CARDOSO
3° SGT PM RG 24173 ODINALDO SOUSA BARRIGA
3° SGT PM RG 22962 JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FERNANDES
PERÍODO DE 26 a 28 DE SETEMBRO DE 2011 (14ª CIPM / Tomé Açu)
GRAD / NOME
1° SGT PM RG 12564 ADONIAS BATISTA GUEDES
2° SGT PM RG 16497 IRANILDO SILVA FERRIERA
2° SGT PM RG 12987 VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO
3° SGT PM RG 13133 CLAUDIONOR DA SILVA RAMOS
3° SGT PM RG 14146 IVANILDO MORAES DA SILVA
3° SGT PM RG 14181 JOEL SOUZA DA SILVA
3° SGT PM RG 24283 JOSIELSON LIMA BARBOSA
3° SGT PM RG 15936 WALDEMIR MONEIRO DA CONCEIÇÃO
3° SGT PM RG 19976 WILLAMES MAUÉS PINHEIRO
CB PM RG 24260 DEVALDO MARCOS FERREIRA DA SILVA
CB PM RG 24504 EVANDRO MARTINS OLIVEIRA REIS
CB PM RG 24360 CRISTOVAM ANTÔNIO ALVES GONÇALVES
CB PM RG 24196 SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
CB PM RG 13819 SALOMÃO DOS SANTOS MACHADO
CB PM RG 19970 FRANCISCO ADILSON DA SILVA MONTEIRO
CB PM RG 24228 JORGE RODRIGUES DA SILVA
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CB PM RG 24364 GILMAR MACÊDO CRAVO
CB PM RG 28665 SAMIR ALAILSON PANTOJA DE ANDRADE
PERÍODO DE 29 a 30 DE SETEMBRO DE 2011 (5° BPM / Castanhal)
GRAD / NOME
2° TEM QOPM RG 35465 ALLAN MARIANO DA SILVA
2° SGT PM RG 18199 RUBERVALDO FERREIRA LEITE
2° SGT PM RG 18436 MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
2° SGT PM RG 11267 MÁRIO MAURÍCIO DA SILVEIRA JÚNIOR
2° SGT PM RG 18211 ROSA MARIA DE ASSIS BESSA SANTANA
3° SGT PM RG 18511 MARIA DE NAZARÉ SOUZA DA SILVA
3° SGT PM RG 12556 JOSÉ MENDES EVANGELISTA
3° SGT PM RG 25361 EDINILSON SALES GARCIA
3° SGT PM RG 33330 ALEX DOS SANTOS COSTA
3° SGT PM RG 12080 JOSÉ FERNANDO GOMES DE MELLO
3° SGT PM RG 18906 SÍLVIO MANOEL CARNEVALE DOS SANTOS
3° SGT PM RG 12267 EZEQUIAS IRENO MARTINS
3° SGT PM RG 18401 ÂNGELA MARIA SOUZA SILVA
3° SGT PM RG 10763 ALDENOR BRITO DE OLIVEIRA
3° SGT PM RG 13824 RAIMUNDO HÉLIO NEVES BORGES
3° SGT PM RG 22482 RANILSON DE MORAES VALENTE
3° SGT PM RG 18965 WELINGTON SEBASTIÃO DA LUZ SOUSA
3° SGT PM RG 15149 JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA
3° SGT PM RG 22393 ED LITO CASTRO DE MORAES
3° SGT PM RG 24806 ANTÔNIO MARCOS ALVES FERREIRA
3° SGT PM RG 13632 JOSEMAR BORGES RIBEIRO
3° SGT PM RG 12602 JAILSON SOARES DE SOUZA
3° SGT PM RG 23008 EDIVALDO LOPES DOS SANTOS
3° SGT PM RG 13833 WALDIR DA COSTA MORAES
3° SGT PM RG 15963 SEVERINO VILHENA DA CUNHA
3° SGT PM RG23775 FRANCISCO ANTÔNIO VIANA PINHEIRO
3° SGT PM RG 18461 TÂNIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA
CB PM RG 12844 JOSÉ VAZ PINHEIRO
CB PM RG 28607 ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
CB PM RG 27587 FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA
CB PM RG 27490 FRANCISCO EDSON GONÇALVES DA SILVA
CB PM RG 27525 MARCOS ANTÔNIO MELO DE ALMEIDA
CB PM RG 19385 RUBVAN SANTOS E SILVA
PMPA/AJG
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CB PM RG 28053 ONILSON DA COSTA PESSOA
CB PM RG 28217 EMILSON DOS SANTOS MAIA
CB PM RG 27480 EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CB PM RG 27560 RAIMUNDO CARLOS SANTS DA CRUZ
CB PM RG 21778 MARCELO GEORGE BRAGA DE SOUZA
CB PM RG 25373 RENATO RODRIGUES CORDEIRO
(Mem. N° 629/2011 – CorGeral).
Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, lavro, para
fins de direito, a presente ata, relacionando os policiais militares da área do CPC que
concluíram com êxito o Curso de Nivelamento para confecção de PADS e SINDICÂNCIAS,
conforme relação que segue:
PERÍODO DE 12 a 16 DE SETEMBRO DE 2011 (10° BPM)
Qtd
GRAD / NOME
1
SUB TEN PM RG 9205 HÉLIO DA SILVA MORAES
2
1° SGT PM RG 11841 EDIVALDO VELOSO DA SILVA
3
3° SGT PM RG 15869 FÁBIO CÁSSIO BARROS CARNEIRO
4
3° SGT PM RG 23965 REGINALDO NAZARENO LOPES PEREIRA
5
3° SGT PM RG 14454 JONAS VIANA MARQUES
6
3° SGT PM RG 2552 GERSON LUÍS ARACATI VELOSO
7
3° SGT PM RG 23178 CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA
8
3° SGT PM RG 9499 ELIAS COSTA CARVALHO
9
3° SGT PM RG 17289 PEDRO FERREIRA LIMA FILHO
10
3° SGT PM RG 19077 JOSAEL SOUZA DOS SANTOS
11
3° SGT PM RG 19027 JOSÉ CARLOS MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA
12
3° SGT PM RG 14194 ROZILENE DO SOCORRO BATISTA DA COSTA
Qtd
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9
PERÍODO DE 19 a 23 DE SETEMBRO DE 2011 (10° BPM)
GRAD / NOME
2° SGT PM RG 18193 IVANEIDE COELHO SAMPAIO
3° SGT PM RG 24152 ELIAS CARDOSO SOARES
3° SGT PM RG 13495 GILVANDRO DA SILVA MOURA
3° SGT PM RG 20085 FÁBIO DAVID DOS SANTOS NEPOMUCENO
3° SGT PM RG 15447 REGINALDO DA CONCEIÇÃO ROCHA
3° SGT PM RG 19954 RAIMUNDO SARAIVA DA PAIXÃO JÚNIOR
3° SGT PM RG 13488 DENILSON DA SILVA ALVES
3° SGT PM RG 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA LOPES
3° SGT PM RG 17261 EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA
PMPA/AJG
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3° SGT PM RG 17295 DAILTON TEIXEIRA DOS SANTOS
3° SGT PM RG 19545 GERLEIDE SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA
3° SGT PM RG 12004 JEFFERSON NASCIMENTO SERPA
3° SGT PM RG 24032 MILTON SÉRGIO CARVALHO FAGUNDES DE SOUZA
3° SGT PM RG 16418 FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA
PERÍODO DE 19 a 23 DE SETEMBRO DE 2011 (20° BPM)
GRAD / NOME
SUB TEN PM RG 23129 ONÉZIMO HELTON SERRA SOUSA
3° SGT PM RG 32607 MICHEL NEVES FONÇALVES
3° SGT PM RG 17970 JOSÉ DO SOCORRO DA FONSECA CARVALHO
3° SGT PM RG 15744 EDILSON GONÇALVES MESCOUTO
3° SGT PM RG 24279 CLOVIS PINTO CARVALHO
3° SGT PM RG 17690 ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO
3° SGT PM RG 12529 JOSÉ CARLOS DO CARMO FARIAS
3° SGT PM RG 19920 FÁBIO TEIXEIRA BATISTA
3° SGT PM RG 16502 JOSÉ LEONI DIAS CORRÊA
(Mem. N° 753/2011 – CorGeral).
• ATAS DE CONCLUSÃO DOS ESTÁGIOS DE SEGURANÇA DE
AUTORIDADES:
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, na cidade de RedençãoPA, concluíram com aproveitamento o Estágio de Segurança de Autoridades, no período de
06 a 09 de junho de 2011, com carga horária de 34 horas/aulas, os Policiais Militares abaixo
relacionados, pertencentes ao CPR V (Redenção):
CONCEITO
OPM QTD
NOME
1
3° SGT PM RG 19194 UILSON ALVES DA SILVA
APTO
7°
2
SD PM RG 35541 PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA
APTO
3
SD PM RG 36196 ERICON FERNANDES DE MORAIS
APTO
B
4
SD PM RG 35673 ISRAEL RIBEIRO DA SILVA
APTO
P
5
SD PM RG 37326 DANIEL BARROS CARNEIRO
APTO
M
6
SD PM RG 92187624 KARINELY FERNANDES SCHMITZ
APTO
7
SD PM RG 5880225 ALINE DOS SANTOS BARBOSA
APTO
8
3° SGT PM RG 19200 DIONE BARBOSA DE MIRANDA
APTO
17°
9
3° SGT PM RG 22328 JOSÉ MARTINS FILHO
APTO
10 3° SGT PM RG 22157 DAVI WASHINGTON PEREIRA DE SÁ
APTO
B
11 SD PM RG 37302 VALTEIR ALVARÁ DE SOUZA
APTO
P
12 SD PM RG 37300 ANDRÉ PINTO DA SILVA
APTO
PMPA/AJG
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M
22°
13 SD PM RG 37335 JORGE HENRIQUE ZAMPIVA VALANDRO
APTO
14 SD PM RG 36226 MARIANA PAIVA LIMA
APTO
15 SD PM RG 36038 IVAN DE SOUSA SILVA
APTO
B
16 SD PM RG 37329 LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
APTO
P
17 SD PM RG 36218 MOAB PESSOA DE FARIAS NETO
APTO
M
18 SD PM RG 36214 PÉTALA PEREIRA DE SOUSA
APTO
8ª
19 1° TEN QOPM RG 20991 EDINEI GOMES DOS SANTOS
APTO
C
20 CB PM RG 19114 JOSIMÁRIO DOS SANTOS REIS
APTO
I
21 SD PM RG 35532 JORGE LAERTE SOUZA PANTOJA
APTO
P
22 SD PM RG 33209 GLAUBER DA SILVA PINHEIRO
APTO
M
23 SD PM RG 35972 ERALDO BARBOSA DOS REIS
APTO
Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata, que vai assinada
pelo Exm° Sr. TEN CEL QOPM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA –
Chefe da Casa Militar da Governadoria e por mim MAJ QOPM RG 21133CÉSAR MAURÍCIO
DE ABREU MELLO – Diretor de Operações da Casa Militar da Governadoria, que a lavrei.
Redenção-PA, 09 de junho de 2011.
FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – TEN CEL QOPM RG 16228
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – MAJ QOPM RG 21133
Diretor de Operações da Casa Militar da Governadoria
(Of. N° 089/2011 – CMG).
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, na cidade de SantarémPA, concluíram com aproveitamento o Estágio de Segurança de Autoridades, no período de
15 a 18 de junho de 2011, com carga horária de 34 horas/aulas, os Policiais Militares abaixo
relacionados, pertencentes ao CPR I (Santarém):
OPM QTD
NOME
CONCEITO
1
1° TEN QOPM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES
APTO
2
ASP OF PM IZABEL CRISTINA C. C. MONTEIRO
APTO
3°
3
1° SGT PM RG 23558 ELKE JOSIANE SERIQUE PANTOJA
APTO
4
2° SGT PM EMMANUEL DIAS SANTOS
APTO
5
3° SGT PM RG 21959 ALACI SANTOS DO NASCIMENTO
APTO
B
6
CB PM FRANCISCO ANTENOR DE LIMA SILVA
APTO
P
7
CB PM RG 20999 MARISTELA GOMES PANTOJA
APTO
M
CB PM RG 12234 LUIZ ALBERTO ALBUQUERQUE TRINDADE
8
APTO
9
SD PM JOSÉ RIBAMAR ALVES DE LIMA
APTO
10 SD PM MÁRCIA MICHELLE SANTOS DOTTA
APTO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
11 SD PM JOSÉ GILVANDRO CHAGAS LOPES
APTO
12 SD PM RG 35644 FÁBIO DE CASTRO GONÇALVES ZAMPIETRO
APTO
18°
13 2° SGT PM RG 23807 JORLANDO DA CONCEIÇÃO ALVES
APTO
14 CB PM RG 28101 ELSON JOSÉ REBELO GAMA FILHO
APTO
B
15 CB PM RG 25134 EDIVALDO CARVALHO PORTO JÚNIOR
APTO
P
16 SD PM RG 33633 EVERTON ROGÉRIO DE SOUZA MOTA
APTO
M
17 SD PM RG 33946 MARCELO BEZERRA DE QUEIROZ
APTO
18 CB PM RG 23678 JOÃO ELITON SANTOS DA SILVA
APTO
12ª
19 CB PM RG 28071 JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS
APTO
20 CB PM RG 25074 LÉO DO NASCIMENTO COSTA
APTO
C
21 CB PM RG 28124 LEÔNCIO AUGUSTO COSTA XAVIER
APTO
I
22 SD PM MILANÊS LIMA DE OLIVEIRA
APTO
P
23 SD PM RG 36071 WEVERTON FREITAS SILVA
APTO
M
24 SD PM RG 37881 ADENILSON DOS SANTOS
APTO
Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata, que vai assinada
pelo Exm° Sr. TEN CEL QOPM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA –
Chefe da Casa Militar da Governadoria e por mim MAJ QOPM RG 21133CÉSAR MAURÍCIO
DE ABREU MELLO – Diretor de Operações da Casa Militar da Governadoria, que a lavrei.
Santarém-PA, 18 de junho de 2011.
FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – TEN CEL QOPM RG 16228
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – MAJ QOPM RG 21133
Diretor de Operações da Casa Militar da Governadoria
(Of. N° 089/2011 – CMG).
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, na cidade de BelémPA, concluíram com aproveitamento o Estágio de Segurança de Autoridades, no período de
28 de novembro a 03 de dezembro de 2011, com carga horária de 40 horas/aulas, os Policiais
Militares abaixo relacionados:
OPM
QTD
NOME
CONCEITO
1° TEN PM RG 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA
1
APTA
1° TEN PM RG 20913 JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA
2
APTO
3
1° TEN PM RG 33484 SÂMARA PEREIRA QUEIROZ
APTA
C
2° SGT PM RG 12971 OTÁVIO EVALDO TRINDADE BARROS
4
APTO
2° SGT PM RG 12207 CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS
5
APTO
6
3° SGT PM RG 21501 FRANK ROBERTO LIMA MATOS
APTO
M
7
CB PM RG 22293 ANTÔNIO CARLOS SANTOS DA SILVA
APTO
8
CB PM RG 27236 MANOEL MARIA GONÇALVES DIAS
APTO
PMPA/AJG
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9
CB PM RG 19523 EDGAR GOMES MONTEIRO
APTO
CB PM RG 11298 MAURÍCIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO
10
APTO
11
CB PM RG 18864 JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS
APTO
12
SD PM RG 36450 ELIZÂNGELA COSTA NOGUEIRA
APTA
13
SD PM RG 32549 ROGÉRIO DE JESUS SOBRINHO
APTO
2° TEN PM RG 35519 VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO
B
14
APTA
2° TEN PM RG 35511 RAFAELY DO NASCIMENTO GENTIL
P
15
APTA
G
SD PM RG 37207 KLEYSON KENNEDY CARVALHO NUNES
16
APTO
D
17
SD PM RG 32384 SIDCLEY FIGUEIREDO DE ABREU
APTO
A
SD PM RG 35314 ANA CLÁUDIA FERNANDES RODRIGUES
18
APTA
CIOE
19
1° TEN PM RG 31128 CLEIDERSON TORRES DA COSTA
APTO
20
SD PM RG 36550 PATRICK PAULO DA SILVA ACÁCIO
APTO
CIPOE
21
3° SGT PM RG 15586 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUTO
APTO
CIPTUR
22
SD PM RG 36702 WILLIAM JESUS DE ALMEIDA
APTO
CPC
23
SD PM RG 32672 HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA
APTO
Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata, que vai assinada
pelo Exm° Sr. TEN CEL QOPM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA –
Chefe da Casa Militar da Governadoria e por mim MAJ QOPM RG 21133CÉSAR MAURÍCIO
DE ABREU MELLO – Diretor de Operações da Casa Militar da Governadoria, que a lavrei.
Belém-PA, 03 de dezembro de 2011.
G
FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – TEN CEL QOPM RG 16228
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – MAJ QOPM RG 21133
Diretor de Operações da Casa Militar da Governadoria
(Of. N° 089/2011 – CMG).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• FÉRIAS / INFORMAÇÃO:
O Exm° Sr. CEL QOPM RG 12697 MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO –
Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que:
a) Entrará em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de
2010, exercício 2011, a contar do dia 06 JAN 2012, haja vista a necessidade do serviço ter
impossibilitado o gozo do referido período no ano de 2011 (Nota n° 001/2012 – DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
b) Concedeu ao CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
– Subcomandante Geral da PMPA, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente
ao ano de 2010, exercício 2011, a contar do dia 06 JAN 2012, haja vista a necessidade do
serviço ter impossibilitado o gozo do referido período no ano de 2011 (Nota n° 001/2012 –
DP/1).
O TEN CEL QOPM RG 12677 SADALA NAGIB SALAME FILHO respondendo pelo
Comando do CPR XI (Marajó), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando
que foi concedeu ao MAJ QOPM RG 11753 RUY FERNANDO MENEZES CINTRA,
Comandante do 9° BPM (Breves), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010,
exercício 2011, deixada de gozar no mês de FEV/2011 por necessidade do serviço, no
período de 31 DEZ 2011 a 29 JAN 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 30 JAN
2012 (Of. N° 665/2011 – CPR XI).
•
FÉRIAS / AUTORIZAÇÃO:
•
FÉRIAS / CONCESSÃO:
O CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA –
Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o TEM CEL
QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Subdiretor de Pessoal da PMPA, a
gozar 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, a
contar do dia 02 MAI 2012, deixada de gozar no ano de 2011 por necessidade do serviço
(Nota n° 003/2012 – DP/1).
O TEN CEL QOPM EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – Comandante do CPR II
(Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:
a) Concedeu ao MAJ QOPM RG 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA do
4° BPM (Marabá), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010,
exercício 2011, no período de 20 DEZ 2011 a 18 JAN 2012, devendo se apresentar por
conclusão no dia 19 JAN 2012, em consequência passa a responder pelo Comando da 26ª
ZPOL, o CAP QOPM RG 29195 IBSEN LOUREIRO DE LIMA (Mem. n° 628/2011 – CPR II);
b) Concedeu ao CAP QOPM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA do 4° BPM
(Marabá), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010,
exercício 2011, no período de 20 DEZ 2011 a 18 JAN 2012, devendo se apresentar por
conclusão no dia 19 JAN 2012, em consequência passa a responder pelo Comando da 27ª
ZPOL, o CAP QOPM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA (Mem. n° 628/2011 –
CPR II);
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
c) Concedeu ao 2° TEN QOAPM RG 8291 JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES
do 4° BPM (Marabá), o gozo de 15 (quinze) dias restante de férias regulamentar, referente ao
ano de 2010, exercício 2011, no período de 20 DEZ 2011 a 03 JAN 2012, devendo se
apresentar por conclusão no dia 04 JAN 2012 (Mem. n° 628/2011 – CPR II).
O MAJ QOPM SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – Comandante do 20°
BPM, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:
a) Concedeu ao MAJ QOPM RG 20141 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE o
gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no
período de 30 DEZ 2011 a 28 JAN 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 29 JAN
2012 (Mem. n° 002/2012 – 20° BPM);
b) Concedeu ao 2° TEN QOPM RG 35491 CEZAR RODRIGUES MONTEIRO
JÚNIOR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício
2012, no período de 01 a 30 JAN 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 31 JAN
2012 (Mem. n° 002/2012 – 20° BPM).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
INFORMAÇÃO:
O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, encaminhou à Junta
Regular de Saúde, o CB PM RG 12315 LUIZ SANTOS NETO do 13° BPM (Tucuruí) (Mem. N°
006/2012 – AJG).
O TEN CEL QOPM EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – Comandante do CPR II
(Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que o 3° SGT PM RG
20526 JOSÉ CONCEIÇÃO DE ARAÚJO do 4° BPM (Marabá), passou a responder pela
Chefia da Motomec e Almoxarifado daquele BPM, em razão do titular se encontrar em gozo
de férias regulamentar, no período de 20 DEZ 2011 a 03 JAN 2012 (Mem. n° 628/2011 – CPR II).
•
LUTO / CONCESSÃO:
O CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA –
Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu à 3° SGT PM
RG 25997 FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA da CCS/QCG, 08 (oito) dias de
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
luto em razão do falecimento de pessoa da família (avó), no período de 21 a 28 DEZ 2011
(Parte S/N°/2011 – GAB. SUBCMD°).
•
ATESTADOS MÉDICOS / CONCESSÃO:
O TEN CEL QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – Chefe da
Seção de Inteligência e Estatística da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu
aos policiais militares abaixo relacionados as seguintes dispensas:
a) 3° SGT PM RG 11100 RICARDO DE MELO BEZERRA da CCS/QCG à
disposição da SIE/EME, necessitando de 07 (sete) dias de dispensa do serviço, devido
patologia classificada pelo CID E20, a partir do dia 23 DEZ 2011, conforme atestado médico
expedido pelo CMS apresentado naquela Chefia (Mem. N° 614/2011 – SIE/EME);
b) SD PM RG 36529 HANDERSON ARNETT BRITO ROCHA da CCS/QCG à
disposição da SIE/EME, necessitando de 08 (oito) dias de dispensa do serviço, devido
patologia classificada pelo CID 593.4, a partir do dia 16 DEZ 2011, conforme atestado médico
expedido pelo Hospital Saúde da Mulher apresentado naquela Chefia (Mem. N° 614/2011 –
SIE/EME).
c) SD PM RG 36529 HANDERSON ARNETT BRITO ROCHA da CCS/QCG à
disposição da SIE/EME, necessitando de mais 15 (quinze) dias de dispensa do serviço,
devido patologia classificada pelo CID 593.4, a partir do dia 23 DEZ 2011, conforme atestado
médico expedido pelo Hospital Saúde da Mulher apresentado naquela Chefia (Mem. N°
624/2011 – SIE/EME).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
• SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ATO DO COMANDANTE GERAL:
PORTARIA Nº 1455/2011 – DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e considerando os relativos a averbação de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º – AVERBAR nos assentamentos dos policiais militares abaixo nominados 06
(seis) meses de Licença Especial de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº
5.251, de 31 JUL 1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade.
I – 3º SGT PM RG 10876 ARNOULD ALTAMIRO DE OLIVEIRA CAMPOS da 13ª
CIPM (Uruará), referente ao decênio de 01 MAR 1994 a 01 MAR 2004.
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
II – 3° SGT PM RG 12452 BENEDITO ANTONIO ANTUNES DE ALFAIA da 3ª
CIPM (Abaetetuba), referente ao decênio de 09 ABR 1997 a 09 ABR 2007.
III – 3° SGT PM RG 16594 SANDRA MARIA LIMA DA SILVA da CCS/QCG,
referente ao decênio de 03 DEZ 1990 a 03 DEZ 2000.
IV – 3° SGT PM RG 12530 JORGE CARLOS LEITE LEAL do 6° BPM, referente ao
decênio de 09 ABR 1987 a 09 ABR 1997.
V – 3° SGT PM RG 15963 SEVERINO VILHENA DA CUNHA do 5° BPM
(Castanhal), referente ao decênio de 01 ABR 1990 a 01 ABR 2000.
VI – CB PM RG 27403 ROSIVALDO PANTOJA DA CRUZ da CCS/QCG, referente
ao decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN 2008.
VII – CB PM RG 23715 ARIVALDO MARTINS DE HOLANDA do 16° BPM
(Altamira), referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2000, acrescido o tempo de 04
(quatro) anos de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro.
VIII – CB PM RG 14098 ANA MARIA BARROS LEAL DOS SANTOS da 3ª CIPM
(Abaetetuba), referente ao decênio de 01 NOV 1998 a 01 NOV 2008.
IX – 3° SGT PM RG 9745 JOSUÉ AGUIAR DE SOUSA do 10° BPM, referente ao
decênio de 01 FEV 1983 a 01 FEV 1993.
X – SD PM RG 18439 REGINALDO DAMASCENO DE CARVALHO da 6ª CIPM
(Tailândia), referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 16 de dezembro de 2011.
MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PORTARIA Nº 1476/2011 – DP/2
O Comandante Geral Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais,
ratificando a petição relativa à averbação de férias em requerimento protocolado na Diretoria
de Pessoal,
RESOLVE:
Art. 1° – AVERBAR férias regulamentares do SUB TEN PM RG 8939 ROZIVAL
VILHENA GONÇALVES da CCS/QCG, referente aos anos de: 2007 e 2008, para fins de
inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho
de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 2° – AVERBAR férias regulamentar do 3° SGT PM RG 23905 JOSE AILTON DE
ARAÚJO do 12° BPM (Stª Izabel do Pará), referente ao ano de: 2010, de acordo com o art.
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais
Militares).
Art. 3° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 27767 MARCELO COSTA
CARVALHO do BPOP, somente 15 (quinze) dias do ano de 2002 e 2009.
Para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de
31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 4° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 19815 JAIME LUIZ
CARVALHO DA SILVA do 10° BPM, referente aos anos de: 1994, 1995, 1996, 1998, 2000,
2005, 2006, 2007 e 2008, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da
Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 5° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 18871 JORGE LUIZ BAIA
CALDAS do 21° BPM (Marituba), referente aos anos de: 1994, 1995, 2001 e 2005, para fins
de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de
Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 6° – AVERBAR férias regulamentar do CB PM RG 28476 SIDCLEY BARRETO
SANTANA da 6ª CIPM (Tailândia), referente ao ano de 2008, para fins de inatividade, de
acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985
(Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 7° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 16 de dezembro de 2011.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PORTARIA Nº 1627/2011 – DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e considerando os relativos a averbação de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º – AVERBAR nos assentamentos dos policiais militares abaixo nominados 06
(seis) meses de Licença Especial de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº
5.251, de 31 de JUL de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade .
I – SUB TEN PM RG 13117 MAURO CORRÊA do HME, referente ao decênio de 21
DEZ 1994 a 21 DEZ 2004.
II – SUB TEN PM RG 12260 WILSON LOPES FREIRE JÚNIOR do 12° BPM (Stª
Izabel do Pará), referente ao decênio de 04 AGO 1996 a 04 AGO 2006.
III – 1° SGT PM RG 9335 ROZILDO CARLOS DA COSTA do 9° BPM (Breves),
referente ao período de 02 AGO 1982 a 02 JAN 1990 e 02 DEZ 1991 a 02 JUL 1994.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
IV – 1° SGT PM RG 9335 ROZILDO CARLOS DA COSTA do 9° BPM (Breves),
referente ao decênio de 02 DEZ 1994 a 02 DEZ 2004.
V – 3° SGT PM RG 14741 ALIMAR JOFFRE BARATA DA SILVA da 9ª CIPM (São
Miguel do Guamá), referente ao decênio de 20 MAR 1999 a 20 MAR 2009.
VI – 3° SGT PM RG 8944 EXPEDITO DA SILVA LOPES do 20° BPM, referente ao
decênio de 01 JUN 1994 a 01 JUN 2004.
VII – CB PM RG 11854 ALZENOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA do 3° BPM
(Santarém), referente ao decênio de 29 OUT 2000 a 29 OUT 2010.
VIII – CB PM RG 16470 MOISÉS MOTA DE SOUZA do 20° BPM, referente ao
decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.
IX – CB PM RG 23344 ELIVANE DO SOCORRO ARAÚJO PINA da 2ª CIPM
(Mosqueiro), referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004.
X – CB PM RG 24471 MARCELO DA SILVA DE SOUZA da CCS/QCG, referente ao
decênio de 01 DEZ 2000 a 01 DEZ 2010.
XI – CB PM RG 13857 JOÃO BOSCO DA COSTA GALVÃO da 1ª CIPM
(Salinópolis), referente ao decênio de 15 MAR 1998 a 15 MAR 2008.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 02 de janeiro de 2012.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PORTARIA Nº 1628/2011 – DP/2
O Comandante Geral Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais,
ratificando a petição relativa à averbação de férias em requerimento protocolado na Diretoria
de Pessoal,
RESOLVE:
Art. 1° – AVERBAR férias regulamentares do SUB TEN PM RG 10735 WILSON DE
AZEVEDO TEXEIRA do 21° BPM (Marituba), referente aos anos de: 1984, 1985, 1987,
1990, 1991, 1995, 1996 e 2001 para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V,
§2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 2° – AVERBAR férias regulamentares do 1° SGT PM RG 8831 NILSON
PINHEIRO DA COSTA da CCS/QCG, referente aos anos de: 1998 e 2009, para fins de
inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho
de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 3° – AVERBAR férias regulamentares da 3° SGT PM RG 13768 ROSA LIMA
SANTOS DA SILVA do 25° BPM (Ananindeua), referente aos anos de: 2005, 2006, 2008 e
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
2009, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº
5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 4° – AVERBAR férias regulamentares do 3° SGT PM RG 10565 REGINALDO
ARAÚJO CALDEIRA do CFAP, referente aos anos de: 1984, 1985, 1986 e 1987, para fins
de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de
Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 5° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 23007 REGINALDO
SILVA DE FREITAS do 9° BPM (Breves), referente aos anos de: 2001 e 2003, para fins de
inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho
de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 6° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 15348 RENATO PEREIRA
DE ALENCAR do 22° BPM (Conceição do Araguaia), referente aos anos de: 1994, 2005 e
2007, para fins de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº
5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 7° – AVERBAR férias regulamentares do CB PM RG 23208 WALIN SANTOS
CARVALHO do BPOT, referente aos anos de: 2008 e 2009, para fins de inatividade, de
acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985
(Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 8° – AVERBAR férias regulamentar do CB PM RG 28464 MANOEL WILKER
MOTA DO NASCIMENTO da 10ª CIPM (Capitão Poço), referente ao ano de: 2008, para fins
de inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de
Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 9° – AVERBAR férias regulamentar do CB PM RG 11727 JOSÉ LUIZ RIBEIRO
DA SILVA da 3ª CIPM (Abaetetuba), referente ao ano de: 2009, para fins de inatividade, de
acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985
(Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 10 – AVERBAR férias regulamentar do SD PM RG 33843 JOSÉ ALEX
OLIVEIRA DUARTE do 16° BPM (Altamira), referente ao ano de: 2009, para fins de
inatividade, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho
de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 11° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 02 de janeiro de 2012.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
PORTARIA Nº 1657/2011 – DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e revendo os atos administrativos referentes à averbação de férias,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a publicação constante no BG n° 120 de 27 JUN 2011 que averbou
férias regulamentar nos assentamentos do 1° SGT PM RG 23731 MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS LIMA do 16° BPM (Itaituba), referente ao ano de 2009, passando a ter a seguinte
redação:
I – 3° SGT PM RG 23731 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA do 16° BPM
(Altamira).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PORTARIA Nº 1658/2011 – DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e revendo os atos administrativos referentes à averbação de férias,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a publicação constante no BG n° 212 de 22 NOV 2011 que
averbou férias regulamentar nos assentamentos da CB PM RG 18331 ÂNGELA MARIA
SANTOS DA SILVA da CCS/QCG, referente ao ano de 1991, passando a ter a seguinte
redação:
I – CB PM RG 18531 ÂNGELA MARIA SANTOS DA SILVA da CCS/QCG.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PORTARIA Nº 1659/2011 – DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e revendo os atos administrativos refentes à averbação de tempo de serviço,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
Art. 1º - Retificar a publicação constante no BG n° 081 de 27 ABR 2001 que
averbou nos assentamentos da SD PM RG 16655 DIRCILEIDE DA SILVA MOURÃO da 2ª
CIPM (Mosqueiro), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 02
JAN 1991 a 02 JAN 2001, passando a ter a seguinte redação:
I – 03 DEZ 1990 a 03 DEZ 2000.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PORTARIA Nº 1660/2011 – DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e revendo os atos administrativos referentes à averbação de tempo de serviço,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a publicação de averbação constante no BG n° 186 de 06 OUT
2001, que averbou nos assentamentos do 2° SGT PM RG 18653 EDINALDO DA MOTA
PISA do 3° BPM (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao
período de 01 ABR 1992 a 08 FEV 2001, acrescido o tempo de 01 (um) ano 01 (um) mês e
04 (quatro) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, passando a ter a
seguinte redação:
I – 2° SGT PM RG 18653 EDINALDO DA MOTA PISA do 3° BPM (Santarém), 06
(seis) meses de Licença Especial, correspondente ao 2° período de 01 ABR 2002 a 24 FEV
2011, acrescido o tempo de 01 (um) ano 01 (um) mês e 04 (quatro) dias de serviços
prestados ao Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PORTARIA Nº 1661/2011 – DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e considerando o requerimento do 3° SGT PM RG 10354 LEIDIVALDO DE SOUZA
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
LOBO, protocolado na Diretoria de Pessoal referente à revogação de averbação de licença
especial,
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial,
correspondente ao decênio de 01 AGO 1983 a 01 AGO 1993, do 3° SGT PM RG 10354
LEIDIVALDO DE SOUZA LOBO da 8ª CIPM (São Félix do Xingu), publicada na página 3 do
BG nº 012 de 17 JAN 2002.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PORTARIA Nº 1662/2011 – DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e considerando o requerimento do CB PM RG 11037 AMARILDO MACIEL DO
NASCIMENTO, protocolado na Diretoria de Pessoal referente a revogação de averbação de
licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR a averbação de 12 (doze) meses de Licença Especial
correspondente aos decênios de 01 OUT 1984 a 01 OUT 1994 e 01 OUT 1994 a 01 OUT
2004, do CB PM RG 11037 AMARILDO MACIEL DO NASCIMENTO da 5ª CIPM
(Bragança), publicada na página 6, do BG nº 229 de 17 DEZ 2004.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
PORTARIA Nº 1663/2011 – DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, e considerando o requerimento da CB PM RG 19474 ANDREA BENTES DA COSTA,
protocolado na Diretoria de Pessoal referente à revogação de averbação de licença especial,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
Art. 1º – REVOGAR a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial
correspondente ao decênios de 30 OUT 1992 a 30 OUT 2002, da CB PM RG PM RG 19474
ANDREA BENTES DA COSTA do HME, publicada na página 7 do BG nº 065 de 05 ABR
2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de dezembro de 2011.
MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Obs.: Documento original arquivado na DP)
•
ATO DA DIRETORA DO CORPO MILITAR DE SAÚDE
PORTARIA N° 001/2012 – CMS:
A Diretora do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Oficiais abaixo relacionados para compor a JPIS (Junta Periódica
de Inspeção de Saúde), nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2012, no horário de 08h às 13h,
a fim de inspecionar os oficiais BM/PM do Limite Quantitativo de Antiguidade para Promoção
de 21 de abril de 2012, conforme fez público o BGR N° 068 de 30 DEZ 2011.
- PRESIDENTE: TEN CEL QOSPM RG 14838 Pedro Araújo Barbosa;
- MEMBRO: TEN CEL QOSPM RG 22960 Cydia Cristina Fonseca de Alcântara;
- SECRETÁRIO: TEN CEL QOSPM RG 22559 Orlando José Alves Melo.
Art. 2° - Registre-se, publique-se e cumpra-se somente para este fim nesta data.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2012.
RITA DO SOCORRO SOUZA LOBO – TEN CEL QOSPM RG 22788
RESPONDENDO PELA DIRETORIA DO CMS
(Mem. N° 008/2012 – CMS).
• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO – IGEPREV:
REFORMA
Ato: 105
Data: 02/01/2012
Fundamento Legal: COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 106, INCISO II, E 108, VI, DA
LEI ESTADUAL N° 5251 DE 31/07/1985, COMBINADO COM O V. ACÓRDÃO N°
16.034/1988 E 96 DA LEI N°. 4491/1973; ART. 48, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL DE 1989; ART. 1°, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N° 2940/1983; ART. 20
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
DA LEI ESTADUAL N° 4491/1973 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI
ESTADUAL N° 5231/1985 E ART. 1°, INCISO III, DECRETO N° 4439/86
Posto: SOLDADO PM
Servidor: EDIENE MOURA JORGE
Matricula Funcional: 541955921
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
REFORMA
Ato: 219
Data: 02/01/2012
Fundamento Legal: ARTS. 106, INCISO II, E 108, VI, DA LEI ESTADUAL N° 5251
DE 31/07/1985, COMBINADO COM O V. ACÓRDÃO N° 16.034/1988 E 96 DA LEI N°.
4491/1973; ART. 48, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989; ART. 1°, ITEM IV,
ALÍNEA “C” DO DECRETO N° 2940/1983; ART. 20 DA LEI ESTADUAL N° 4491/1973 COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 5231/1985 E ART. 1°, INCISO III,
DECRETO N° 4439/86,
Posto: CABO
Servidor: BENEDITO MANOEL TEIXEIRA
Matricula Funcional N° 51654661
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA REVERSÃO
PORTARIA REV N° 0090 DE 02 DE JANEIRO DE 2012.
Proc. n° 2011/495351
Assunto: Revogar a Port. n° 1815, de 01/09/2010 de Reforma “Ex-officio” e reverter,
ao serviço ativo.
Interessado(a): LEONARDO GARCIA DOS SANTOS
Matricula n° 5195942/1
Cargo/Função: CABO PM
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA REV N° 0090 DE 02 DE JANEIRO DE 2012.
Proc. no. 2011/495351
Assunto: Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará.
Interessado(a): LEONARDO GARCIA DOS SANTOS
Matricula n° 5195942/1
Cargo/Função: CABO PM
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
RESERVA REMUNERADA
PORTARIA N° 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/221350
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): PEDRO PAULO SANTANA RODRIGUES
Matricula n° 3402720/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 4° BPM (MARABÁ)
Valor dos Proventos: R$ 3.582,37
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/430392
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOSUÉ DE SOUSA GOMES
Matricula n° 3402851/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: BPOP
Valor dos Proventos: R$ 2.909,78
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 087, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/456494
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Matricula n° 3359832/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: BPOP
Valor dos Proventos: R$ 2.909,78
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 036, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2010/432596
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CARLOS ALBERTO NUNES PINHEIRO
Matricula n° 3402894/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: 8° BPM
Valor dos Proventos: R$ 3.015,58
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
PORTARIA N° 086, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/432628
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JORGE DIAS DOS SANTOS
Matricula n° 3365220/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: 22° BPM
Valor dos Proventos: R$ 3.015,58
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 038, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/198231
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): REGINA MADALENA FERREIRA
Matricula n° 5045738/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: CCS/QCG
Valor dos Proventos: R$ 2.616,30
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 109, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/122494
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA
Matricula n° 3388425/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: 12° BPM
Valor dos Proventos: R$ 2.909,78
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/409471
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA
Matricula n° 3402754/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: CFAP
Valor dos Proventos: R$ 2.803,96
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
PORTARIA N° 107, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/432633
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Matricula n° 3398722/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: 8° BPM
Valor dos Proventos: R$ 3.015,58
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 112, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/284585
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CARLOS ALBERTO RUFINO DE SOUZA
Matricula n° 3403580/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: 13° BPM
Valor dos Proventos: R$ 3.015,58
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/370647
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RUI MORAES DA COSTA
Matricula n° 3382540/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: BPOP
Valor dos Proventos: R$ 2.909,78
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/404550
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): HELENO CHAGAS DO ESPIRITO SANTO
Matricula n° 3397467/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: 21° BPM
Valor dos Proventos: R$ 2.909,78
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
PORTARIA N° 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/237238
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ROMÁRIO LUIZ CARVALHO PINHEIRO
Matricula n° 3382176/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: BPGDA
Valor dos Proventos: R$ 2.620,16
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/409661
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ANTONIO CARLOS LAVOR ABRANCHES
Matricula n° 3367460/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 12ª CIPM
Valor dos Proventos: R$ 2.821,73
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 110, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/249323
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SÔNIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO
Matricula n° 5072468/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 6° BPM
Valor dos Proventos: R$ 2.616,10
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2010/290189
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): AUGUSTO TEODORICO DE SOUZA GOMES
Matricula n° 3383903/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 18° BPM
Valor dos Proventos: R$ 2.821,73
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
PORTARIA N° 138, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/503744
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA
Matricula n° 3357775/1
Posto ou Graduação: TEN CEL PM
Lotação: CPR IX
Valor dos Proventos: R$ 7.140,58
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 140, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/418355
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ANDRÉ RODRIGO MARIANO DA SILVA
Matricula n° 5702984/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 5° BPM
Valor dos Proventos: Sem proventos
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 108, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/469488
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CLÁUDIO AUGUSTO BAIA POLARO
Matricula n° 5044693/1
Posto ou Graduação: TEN CEL PM
Lotação: RPMONT
Valor dos Proventos: R$ 9.475,95
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/456437
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): AGENOR DE CAMPOS COELHO
Matricula n° 3406652/1
Posto ou Graduação: CEL QOBM
Lotação: Comando Geral
Valor dos Proventos: R$ 14.870,64
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
PORTARIA N° 250, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/469567
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): PAULO AFONSO MIRANDA DA SILVA
Matricula n° 3381773/1
Posto ou Graduação: CAPITÃO PM
Lotação: 9° BPM
Valor dos Proventos: R$ 5.608,94
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 248, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/469535
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JACKSON GERALDO VALENTE COTA
Matricula n° 3367231/1
Posto ou Graduação: 1° SARGENTO PM
Lotação: 3° BPM
Valor dos Proventos: R$ 3.810,93
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 218, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/213847
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): WALDIR CALDAS DE SOUZA
Matricula n° 3374912/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 5° BPM
Valor dos Proventos: R$ 2.720,95
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 217, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/418243
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RAUL PAULO PENELVA DOS SANTOS
Matricula n° 3404668/1
Posto ou Graduação: 3° SARGENTO PM
Lotação: 3ª CIPM
Valor dos Proventos: R$ 2.909,78
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
PORTARIA N° 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/456484
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ROZIVAL VILHENA GONÇALVES
Matricula n° 3359565/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 8° BPM
Valor dos Proventos: R$ 3.582,37
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PORTARIA N° 253, DE 03 DE JANEIRO DE 2012
Proc. n° 2011/539020
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): REGINALDO DO CARMO LOBATO COSTALAT
Matricula n° 33818701
Posto ou Graduação: 2° SARGENTO PM
Lotação: 20° BPM
Valor dos Proventos: R$ 2.944,13
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 282
Data: 03/01/2012
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os arts. 6° inciso I, 25, 25-A,
inciso I e art. 29 da Lei Complementar n° 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 09/09/2011
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: JOAO DOS SANTOS MENEZES
Cargo: 1° SARGENTO PM
Valor: 3.128,38
Beneficiário(s): JOAO DOS SANTOS MENEZES
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
(Transc. Diário Oficial n° 32.069 de 04/01/2012)
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 003 – 04 JAN 2012
•
OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO:
OFÍCIO Nº 702 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011
AÇÃO: ALIMENTOS
PROCESSO Nº: 853/011 (LIBRA 00257941620118140301)
REQUERENTE: C. F. A., menor representado por CRISTIANI OLIVEIRA DE FREITAS
REQUIRIDO: SD PM RG 34864 JEFERSON DA SILVA AVIZ do 2º BPM
Senhor Comandante,
Tramita neste Juízo de Direito da 1ª Vara de Família, Comarca de Belém, Estado do
Pará, os autos da Ação ALIMNETOS-FAMÍLIA, processo nº 853/011 (LIBRA
00257941620118140301) que move C. F. A., menor neste ato representado por CRISTIANI
OLIVEIRA DE FREITAS, em face de JEFERSON DA SILVA AVIZ. Determino a V. Sª se digne
tomar as providências necessárias no sentido de mandar proceder ao desconto mensal, em
favor da requerente menor, à título de alimentos provisórios, descontados em folha de
pagamento, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os vencimentos e vantagens do
requerido JEFERSON DA SILVA AVIZ (SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR), excluídos os
descontos obrigatórios (Imposto de Renda e INSS), e incidindo sobre as férias, 13º salário e
demais verbas rescisórias e FGTS, cujo pagamento deverá ser efetuado até o limite do dia 5º
(quinto) dia útil mensal. Referida pensão deverá ser depositada na conta corrente nº 0099582, agência nº 0900 do HSBC, em nome de CRISTIANI OLIVEIRA DE FREITAS.
Atenciosamente,
MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Juíza de Direito da 1ª Vara de Família de Belém-PA
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante do 2° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal
para as providências.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• REFERÊNCIAS ELOGIOSAS / APROVAÇÃO:
O CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA –
Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
a) Referência elogiosa proposta pelo MAJ QOPM RG 20168 FRANKLIN
ROOSEVELT WANZELER FAYAL, Comandante da 4ª CIPM (Cametá), nos seguintes termos:
ELOGIO: Ao 1° TEN QOPM RG 30350 GLEIDSON SANTOS DA SILVEIRA, CB PM
RG 17150 MARCELINO GIRARD REIMÃO, CB PM RG 26947 ODAIR JOSÉ ALVES DE
MELO, CB PM RG 26949 JOÃO PAULO MONTEIRO DE FREITAS, CB PM RG 12638
REGINALDO SILVA MORAES, SD PM RG 33080 JOSÉ DIRCEU DA VEIGA MIRANDA e o
SD PM ELVIS PACHECO MAGALHÃES todos da 4ª CIPM, por terem, sob o Comando do
primeiro, no dia 19 SET 2011, nas localidades de Vila Braba e Ilha Juruaté, às margens do rio
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Tocantins, nomunicípio de Cametá-PA, durante uma operação ribeirinha, efetuado a prisão
em flagrante delito dos nacionais: Welliton Cardoso Pantoja de 23 anos, Márcio Veloso dos
Santos de 28 anos, Henrique Filho Veloso de 30 anos, Eliel Viana Melo de 21 anos e Isaias
de Farias Vulcão de 28 anos, os quais no dia anterior, haviam praticado roubo (pirataria) em
uma residência na localidade de Cacaual, sendo apreendido em poder dos mesmos vários
objetos dentre eles: aparelhos de TV, DVD, Celular, botijões de gás, bomba d’água, duas
armas caseira e outros objetos menores. Tal situação foi de grande repercussão positiva
perante a sociedade cametaense, haja vista que a mencionada quadrilha agia com extrema
violência durante os roubos, sendo inclusive noticiado em jornais de grande circulação no
nosso Estado, o que só veio a contribuir para elevar a imagem da Polícia Militar juntoa
sociedade paraense. É com grande satisfação que os elogio, rogando ao Grande Arquiteto
do Universo que os proteja sempre nas suas jornadas de trabalho (INDIVIDUAL) (Mem. N°
240/2011- CPR IX).
b) Referência elogiosa proposta pela Exmª Srª CRISTINA COLLYER DAMÁSIO –
Juíza de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira, nos seguintes termos:
ELOGIO: Ao MAJ QOPM RG 18364 JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA e o SD PM RG
37536 VALBERTO FERREIRA DA COSTA ambos do 16° BPM (Altamira), por terem no dia 15
NOV 2011, prestado todo o apoio necessário à Magistrada, em razão dos fatos ocorridos
(veículo suspeito Gol prata estacionado perto de sua casa e cerca elétrica da Vara Agrária ter
sido cortada), e ainda permanecendo guarnecida a residência da referida Juíza e de seus
familiares durante todos os momentos que se seguiram. Dessa forma, aproveito a
oportunidade para deixar registrado o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido
(INDIVIDUAL) (Of. N° 106/2011 – CPR VIII).
c) Referência elogiosa proposta pelo TEN CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO
SANTIAGO GIBSON ALVES, Presidente da CorCPRM, nos seguintes termos:
ELOGIO: Aos Oficiais, MAJ QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO,
MAJ QOPM RG 12807 MILTON ARAÚJO PASSOS, CAP QOPM RG 21761 WALBER
MARCOS COSTA DE QUEIROZ, CAP QOPM RG 24988 LUIZ AUGUSTO MORAES
LOBATO, CAP QOPM RG 27273 CÁSSIO TABARANÃ SILVA, CAP QOPM RG 29177
ANDRÉ ICASSATI QUEIROZ; às Praças, 2° SGT PM RG 12504 KLINGER SIDNEY MOTA
BRAGANÇA, CB PM RG 14195 SUE ANNE FERREIRA DE ARAÚJO, CB PM RG 20119
ANDRÉ ANTÔNIO AZEVEDO DE OLIVEIRA e aos voluntários civis, JULIANE MARIA
SOUSA SANTOS, ISAAC KAHL GUEDES DE MENEZES e RENAN MIRANDA TAVARES,
por terem durante o período em que estive a frente da CorCPRM, desempenhado suas
funções nessa Comissão de Corregedoria com grande dedicação e afinco, demonstrando
sempre um espírito de companheirismo, organização e abnegação, não medidndo esforços
para que as missões pertinentes aos serviços administrativos e correcionais se realizassem a
contento, profissionais altamente qualificados e valorosos para a Corporação. Ao deixar essa
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Comissão, esse Comando, motivado pelo dever de justiça e gratidão, consigna o presente
elogio, desejando-lhes uma carreira de muito sucesso (INDIVIDUAL) (Mem. N° 754/2011 –
CorGeral).
• JUSTIÇA MILITAR:
OFÍCIO 2950 DE 05 DE DEZEMBRO 2011 - JME:
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA
comunicou a este Comando que:
1. Na data de 27.08.2010, foi recebida denúncia contra o SD PM REF RG 13934
LUÍS ANDRÉ ARAÚJO do CIP, nos autos do Processo nº 2006.2900240-9;
2. Foi designado o dia 19 de janeiro de 2012, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição de testemunha militar CAP PM R/R RG 20127
HERBERTH RENAN SILVA DE SOUZA do CIP.
Solicitou, pois:
1. A apresentação do acusado na Justiça Militar/PA, no dia 09 de janeiro de 2012, às
08h00, para ser citado;
2. A apresentação na Secretaria daquele foro especial, no dia 19 de janeiro de 2012,
às 08h00, do acusado e da testemunha militar, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 2955 DE 05 DE DEZEMBRO 2011 - JME:
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA
comunicou a este Comando que foi designado o dia 23 de janeiro de 2012, às 09h00, para
audiência de inquirição das testemunhas militares, MAJ PM RG 11753 RUY FERNANDO
MENEZES CINTRA do 9º BPM, CAP PM RG 23127 MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA
REBELO do 25º BPM e 2º SGT PM RG 23956 RUBENS SANTOS DE CASTRO do 25º BPM,
nos autos do Processo nº 2008.2.000048-4, onde figuram como acusados os SD PM R/R
SIDNEI TOMAZ DA CRUZ e SD PM 32604 PAULO CESAR SERRA NECY do 25º BPM.
Solicitou pois:
A apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 23 de janeiro de 2012, às 08h00, do
acusado SD PM 32604 PAULO CESAR SERRA NECY do 25º BPM e das testemunhas
militares, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso
haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
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• JUSTIÇA COMUM:
OFÍCIO Nº 2219 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS, Juíza de Direito, respondendo
pela 8ª Vara de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado o 3º SGT PM
RG 11047 JOÃO NIVALDO DA SILVA AMORAS da CIPRV, para ser ouvido como
testemunha da representação, na audiência de continuação designada para o dia 17 de
janeiro de 2012, às 10h00, conforme os Autos do Processo nº 0000391-96.2008.814.0006,
ação de APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL, em que figura como representado o
adolescente Tauan Romário Alves Pereira.
OFÍCIO Nº 2941 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ
A Srª. SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO, Diretora de Secretaria, em exercício, na
Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando
que sejam apresentados os CB PM RG 23399 SHARLEY ROBSON DOMINGOS MENDES
MARQUES e CB PM RG 25441 ELIVALDO DE OLIVEIRA BARROSO ambos do BPOT, para
participar da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17 de janeiro de
2012, às 09h00, conforme os Autos do Processo nº 0018749-06.2010.814.0401, em que é
acusada Edivane da Silva Farias.
OFÍCIO/MEM. Nº 2011.02608381-55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ
O Sr. RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO, Auxiliar de Secretaria da 1ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 13971
HUMBERTO LÚCIO SOUZA DE SENA e SD PM RG 30178 ALLAN PATRICK BATISTA DE
OLIVEIRA ambos do 10º BPM, para deporem como testemunhas arroladas na denúncia da
Ação Penal, designada para o dia 17 de janeiro de 2012, às 09h00, conforme os Autos do
Processo nº 0003970-90.2010.814.0201, que a Justiça Pública move contra Daniel Henrique
Rodrigues (preso).
OFÍCIO Nº 712 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ
A Srª. MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL, Diretora de Secretaria da 2ª Vara de
Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado o CAP PM RG 27313 ELDER
RENATO BARROS SEABRA do 21º BPM, para participar da audiência de Instrução e
Julgamento, designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 12h00, conforme os Autos do
Processo nº 0000888.08.2011.814.0097, em que é réu Edson Coimbra Trindade.
OFÍCIO Nº 1844 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ
A Srª. LÚCIA PANTOJA GONÇALVES CAMPOS, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 15086
CLODOALDO DA PAIXÃO FARIAS da CIPOE, para participar da audiência de Instrução e
Julgamento, designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 11h00, conforme os Autos do
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Processo nº 0000515-17.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra João Carlos dos
Santos Glória.
OFÍCIO Nº 2975 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ
A Srª. SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO, Diretora de Secretaria, em exercício, na
Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando
que sejam apresentados os CB PM RG 18034 ALEX RINALDO RODRIGUES, CB PM RG
24419 RENILDO DE SOUSA PINTO e CB PM RG 22194 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
ALVES todos do 1º BPM, para participar da audiência de Instrução e Julgamento, designada
para o dia 20 de janeiro de 2012, às 10h00, conforme os Autos do Processo nº 002305225.2010.814.0401, em que é acusado Marcelo Henrique do Carmo Avelar.
OFÍCIO Nº 1930 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ
O Sr. ANTÔNIO PALHANO, Diretor de Secretaria, em exercício da 2ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 24007 MARCELO
DE LIMA ZEFERINO, CB PM RG 25892 LUZZININDA IRENO MARTINS e SD PM RG 34503
ROGÉRIO FERNANDES AZEVEDO todos do 10º BPM, para participarem da audiência de
oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, designada para o dia 20
de janeiro de 2012, às 11h00, conforme os Autos do Processo nº 0002656-85.2011.814.0201,
em que é acusado Agostinho Carvalho da Silva Junior.
OFÍCIO Nº 1836 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª
Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG
24099 WILSON GLAI ARAÚJO DA SILVA e CB PM RG 22297 JOSINALDO DE MOURA
CHAGAS ambos do 20º BPM, para participarem da audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 20 de janeiro de 2012, às 12h00, conforme os Autos do Processo nº
0014309-40.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra Salomão da Silva Borges.
OFÍCIO/MEM. Nº 20110248191198 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 – PJ
O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os 1º TEN PM RG 27289
DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO do 23º BPM, 3º SGT PM RG 24074 SILVANO
OLIVEIRA SILVA e CB PM RG 28244 MARCO ANTONIO DE SOUZA CORREA ambos do
BPOT e SD PM RG 32371 RAIMUNDO HUGO DE MORAES NETO do 5º BPM, para
participarem da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20 de janeiro de
2012, às 11h30, conforme os Autos do Processo nº 00126607620098140006, na qual são
acusados.
OFÍCIO Nº 1099 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 – PJ
A Srª. KELLY BATISTA DA SILVA, Diretora de Secretaria na 2ª Vara do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam
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apresentados os CB PM RG 16426 WALDIR GOMES DE SOUZA e SD PM RG 35106
FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE ambos do 1º BPM, para participarem
da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23 de janeiro de 2012, às
09h00, nos Autos do Processo nº 2010.2.000748-6, que a Justiça Pública move contra o
acusado Rosano Gonçalves do Carmo.
OFÍCIO Nº 1047 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ
A Srª. LEIDE MARY DO CARMO RIBEIRO, Diretora de Secretaria na 1ª Vara de
Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 24130 PAULO
CRISTIANO SOUZA DA SILVA do 21º BPM, para participar da audiência designada para o
dia 20 de janeiro de 2012, às 10h00, nos Autos do Processo nº 0000148-98.2010.814.0097,
em que é acusado Manoel Nazareno da Silva Melo.
OFÍCIO/MEM. Nº 2011.02456843-30 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ
O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 12103
FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO e SD PM RG 34784 DIENILSON HEBER ANDRADE
DOS SANTOS ambos do 6º BPM, para serem ouvidos como testemunhas em audiência
designada para o dia 23 de janeiro de 2012, às 10h00, conforme os Autos do Processo nº
0003924-30.2010.814.0006, que a Justiça Pública move contra Diogo dos Santos Fonseca e
outros.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentaçẽos referenciadas.
• ATO DO CHEFE DA SIE/EME:
RESENHA DE PORTARIA REF. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N°
001/2012/SIE/EME DE 02 DE JANEIRO DE 2012:
ENCARREGADA: CAP QOPM RG 15150 MÉRCIA DAIANE MATOS PEDREIRA do
CG à disposição da SIE/EME
ACUSADO: A INVESTIGAR.
PRAZO: O previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) em seu artigo 20.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2012.
HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – TEN CEL QOPM RG 16224
Chefe da Seção de Inteligência e Estatística da PMPA
(Mem. N° 003/2012 – SIE/EME).
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ASSINA:
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
AJUDANTE GERAL DA PMPA
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