Nº 112, terça-feira, 16 de junho de 2015
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2015 - UASG 200140
Número do Contrato: 61/2013, subrogado pelaUASG: 200140 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DF.
Nº Processo: 08038048371201215.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07993467000129. Contratado : UPDATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TECNOLOGIA. Objeto: Limpeza na DPU em Ribeirão Preto/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/05/2015 a
16/05/2016. Valor Total: R$35.510,28. Fonte: 100000000 2015NE800470. Data de Assinatura: 16/05/2015.
(SICON - 15/06/2015) 290002-00001-2015NE800514
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 200140
Número do Contrato: 00080/2012, subrogado pela UASG: 200140 DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DF.
Nº Processo: 08038026048201274.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA
- ME. Objeto: Serviços de copeiragem na DPU em Palmas/TO. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/06/2015 a
17/06/2016. Valor Total: R$32.659,20. Fonte: 100000000 2015NE800367. Data de Assinatura: 10/06/2015.
(SICON - 15/06/2015) 290002-00001-2015NE800514
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2015
O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 34/2015,
que trata dos serviços de manuntenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças em 02 elevadores instalados na unidade da
DPU em São Paulo/SP, cujo o objeto fora adjudicado e homologado
pelas autoridades competentes à empresa: ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ: 54.222.401/0001-15, visto ter atendido a todos os
requesitos do Edital supracitado.
MARCILIO RODRIGUES PENHA
(SIDEC - 15/06/2015) 290002-00001-2015NE800514
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 151/2015, Processo nº 08131.001138/2015-37.
Doador: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO. Objeto:
Doação de solução Antibomba. Data de assinatura: 03/06/2015. Assinatura: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Secretário
Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, e MAURO ZAQUE DE JESUS, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato
Grosso.
Termo de Doação nº 158/2015, Processo nº 08131.001142/2015-03.
Doador: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO. Objeto:
Doação de 45 (quarenta e cinco) Máscaras contra Gases. Data de
assinatura: 03/06/2015. Assinatura: ANDREI AUGUSTO PASSOS
RODRIGUES, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes
Eventos, e MAURO ZAQUE DE JESUS, Secretário de Estado de
Segurança Pública de Mato Grosso.
Termo de Doação nº 161/2015, Processo nº 08131.001105/2015-97.
Doador: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO. Objeto:
Doação de Mobiliário. Data de assinatura: 03/06/2015. Assinatura:
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, e MAURO ZAQUE DE
JESUS, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.
Termo de Doação nº 162/2015, Processo nº 08131.001170/2015-12.
Doador: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO. Objeto:
Doação de 25 (vinte e cinco) Notebooks. Data de assinatura:
03/06/2015. Assinatura: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos,
e MAURO ZAQUE DE JESUS, Secretário de Estado de Segurança
Pública de Mato Grosso.
Termo de Doação nº 166/2015, Processo nº 08131.001136/2015-48.
Doador: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO. Objeto:
Doação de 01 (um) CICCM (Centro Integrado de Comando e Controle Móvel) - Modelo Operacional 1, e de 01 (um) CICCM - Modelo
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Operacional 2. Data de assinatura: 03/06/2015. Assinatura: ANDREI
AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, e MAURO ZAQUE DE JESUS, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 000049842015. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 025/2015 que entre si celebram a Secretaria Nacional do
Consumidor - Senacon e o Ministério Público Federal - MPF. OBJETO: Promover ações conjuntas voltadas. Especialmente sobre questões relacionadas a serviços públicos regulados, bem como a conjugação de esforços por meio de ações coordenadas, visando a redução de conflitos de consumo e ao fortalecimento da proteção defesa
d consumidor mediante o uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR . VIGÊNCIA: 60 meses. DATA: 31/03/2015. ASSINATURA: Juliana Pereira da Silva, CPF: 156.284.358-30, Secretária
Nacional do Consumidor; Lauro Pinto Cardoso Neto, CPF:
337.759.235-00, Secretário Geral do Ministério Público Federal.
ISSN 1677-7069
.
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Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2015
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no
Edital. sagraram-se vencedores desta licitação as seguintes empresas:
Item 01, AMEK - Traduções e Serviços Ltda, de CNPJ:
10.752.144/0001-58. Item 02, Oriente-se Produções Ltda, de CNPJ:
16.894.574/0001-90.
VILMAR LIMA CHAVES
Pregoeiro
PROCESSO: 08012.001727/2015-71. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 026/2015 que entre si celebram a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, por intermédio do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC e o Ministério Público do
Estado de Santa Catarina - MPSC. OBJETO: Compartilhamento de
informações do serviço CONSUMIDOR.GOV.BR e da plataforma
Consumidor Vencedor permitindo a realização de ações conjuntas
entre os órgãos voltadas à prevenção e solução de conflitos de consumo. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA: 09/04/2015. ASSINATURA:
Juliana Pereira da Silva, CPF: 156.284.358-30, Secretária Nacional do
Consumidor; Lio Marcos Marin, CPF: 376.662.310-91, Procurador
Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.
(SIDEC - 15/06/2015) 330005-00001-2015NE800021
PROCESSO: 08012.002280/2015-58. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 027/2015 que entre si celebram a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado de
Santa Catarina - TJSC. OBJETO: Adesão ao CONSUMIDOR.GOV.BR, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução
de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos
litígios judicializados. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA: 29/05/2015.
ASSINATURA: Juliana Pereira da Silva, CPF: 156.284.358-30, Secretária Nacional do Consumidor; Nelson Schaefer Martins, CPF:
145.162.339-91, Presidente do Tribunal de Justiça do estado de Santa
Catarina.
Processo nº 44112.000021/2012-85. Contrato nº 09.014275.2013.
Contratado: ATIVUS SPORT LAZER E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ:06.088.979/0001-88.Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do contrato principal por 12 (doze ) meses
a partir de 10/06/2015 até 09/06/2016, conforme Pedido de Compra
nº 014633. Valor: R$17.991,60 (dezessete mil, novecentos e noventa
e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 03/06/2015.
Fundamentação Legal: Art.57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
PROCESSO: 08012.002217/2015-11. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 028/2015 que entre si celebram a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios - TJDFT. OBJETO: Adesão ao CONSUMIDOR.GOV.BR, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução
de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos
litígios judicializados. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA: 12/06/2015.
ASSINATURA: Juliana Pereira da Silva, CPF: 156.284.358-30, Secretária Nacional do Consumidor; Getúlio de Moraes Oliveira, Presidente Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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Ministério da Pesca e Aquicultura
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2015 - UASG 580036
Processo: 00375001974201547 . Objeto: Fornecimento de serviços
continuados de abastecimento de água e esgoto sanitário, a fim de
atender as necessidades do Terminal Pesqueiro Público de Cananéia/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço continuado fornecido por um único fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2015. JOSE VINHOTE COSTA. Assistente Intermediario. Ratificação em 15/06/2015. ADALTO PAULINO BARBOSA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 226.304,39.
CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 15/06/2015) 580036-00001-2015NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 580036
Número do Contrato: 1/2014. Processo: 00375009459201424. DISPENSA Nº 24/2014. Contratante: MINISTERIO DA PESCA E
AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 02328280000197. Contratado :
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS -S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia eletrica para o TPPCananéia, na modalidade tarifaria verde, com tensão contratada de
13,8 KV e 200 KW de demanda unica. Fundamento Legal: Art. 24,
XXII da Lei 8.666/93, Resolução ANEEL Nº414 de 09/09/2010.
Vigência: 11/07/2015 a 11/07/2016. Valor Total: R$334.200,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 15/06/2015.
(SICON - 15/06/2015) 110008-00001-2015NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015061600085
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL MARANHÃO
SERVIÇO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO,
LOGÍSTICA E COMERCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIDADE REGIONAL MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO,
LOGÍSTICA E COMERCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 44114.000103/2012-18.Contrato: 06.014185.2013.Contratada: SERVPLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA - EPP. CNPJ:
26.852.970/0001-09. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com fornecimento
de todos os materiais - Repactuar os valores contratuais, em virtude da
nova Norma Coletiva de 2015/2015 da alteração tarifária do Sistema
de Transporte Coletivo do Município de Campo Grande e da alteração
dos encargos sociais (SAT/FAP), passando o valor mensal estimado de
R$ 3.985,85 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos), para R$ 4.312,17 (quatro mil, trezentos e doze reais
e dezessete centavos), a partir de janeiro de 2015 até março de 2015.
Promover o acréscimo ao contrato no percentual de 24,98% de abril
de 2015 até maio de 2015, incidindo sobre o valor repactuado em
janeiro/2015, passando o valor contratual mensal estimado de R$
4.312,17 (quatro mil, trezentos e doze reais e dezessete centavos) para
R$ 5.320,68 (cinco mil, trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). Fundamentado no art. 57, II e 65, II,"d", da Lei nº 8666/93.
UNIDADE REGIONAL MINAS GERAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44115.000021/2012-55. Contrato nº 11.015018.2015.
Contratado: CLÍNICA RENASCER CEIFFOPP LTDA - CNPJ
30.206.312/0001-17. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar
o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 05/07/2015 até 04/07/2017 conforme Pedido de Compra nº
015098. Valor: R$29.161,44 (vinte e nove mil, cento e sessenta e um
reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 15/06/2015.
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, Artigo 57, Inciso II.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CORREGEDORIA-GERAL
CORREGEDORIA REGIONAL EM MANAUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela PORTARIA Nº 20/CORRMAN/INSS, de
22/04/2015, publicada no BSL/GEXMAN/INSS Nº 75, de
22/04/2015, resolve, por analogia, na forma do Art. 163, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e pelo disposto no Art. 26, da Lei nº 9.784, de
29/01/1999, INTIMAR, pelo presente EDITAL, o ex-servidor JAIME
DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.897.150, Agente de
Vigilância, do Quadro de Servidores do Instituto Nacional do Seguro
Social, quando em atividade lotado na Agência da Previdência Social
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.