Conselho Científico da
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Ata da reunião n.º 8/2014
Aos dez dias do mês de setembro do ano dois mil e catorze, pelas catorze horas e
quinze minutos, na sala 3.18 do edifício 2 da Faculdade de Ciências e Tecnologia
(FCT), deu-se início à reunião n.º 8/2014 do Conselho Científico da Faculdade de
Ciências e Tecnologia (CC).
Presidiu o professor Robertus Josephus Hendrikus Potting e estiveram presentes os
seguintes membros:
Amílcar Manuel Marreiros Duarte
Carla Maria Rolo Antunes
Cristina Carvalho Veiga-Pires
Gustavo Nuno Barbosa Nolasco
João Carlos Serafim Varela
José António de Sousa Moreira
Maria da Graça Cristo dos Santos Lopes Ruano
Maria da Graça Nunes da Silva Rendeiro Marques
Maria Jacinta Silva Fernandes
Maria Margarida Miranda de Castro
Óscar Manuel Fernandes Cerveira Ferreira
Rafael Brigham Neves Ferreira Santos
Rui Carlos de Maurício Marreiros
Susana Paula Graça Carreira
Tomasz Boski
Vera Linda Ribeiro Marques
Justificaram a ausência os professores Adelino Vicente Mendonça Canário, e Maria
Manuela Antunes Marques David.
O professor Guilherme Nuno de Passos Correia Matos Ferreira, Maria de Lurdes dos
Santos Cristiano e Maria João Anunciação Franco Bebianno encontram-se de
equiparação a bolseiro.
Também não compareceram à reunião os professores José Paulo Soares Pinheiro,
Rui Manuel Farinha das Neves Guerra e Rui Orlando Pimenta Santos.
Participou na reunião o professor Rui Cabral e Silva, diretor da Faculdade.
Para esta reunião estava prevista a seguinte ordem de trabalhos:
1.
2.
3.
4.
Aprovação da ata ordinária n.º 7/2014.
Informações.
Precedências das unidades curriculares.
Proposta de contratação do doutor João Pedro Fidalgo Rocha, como
professor auxiliar convidado em regime de tempo integral, por um ano, para
o DQF.
5. Equiparação a bolseiro (duração superior a 30 dias) dos professores:
a. André Duarte Lopes (DQF).
b. Maria João Bebianno (DCTMA).
6. Aprovação de contratação por tempo indeterminado da professora auxiliar
Maria Margarida dos Prazeres Reis (DCTMA).
7. Aprovação de contratação por tempo indeterminado da professora auxiliar
Ana Cristina do Carmo Cardoso Vieira (DEEI).
Ata da reunião nº 8/2014 do Conselho Científico da FCT – 10 de setembro de 2014
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8. Aprovação de contratação por tempo indeterminado do professor auxiliar
Álvaro Barradas (DEEI).
9. Alteração das condições de acesso e ingresso, na proposta de criação do
Mestrado em Matemática e Aplicações.
10. Creditação da unidade curricular de Análise Numérica nos cursos de
licenciatura em Engenharia Informática e mestrado integrado em Engenharia
Eletrónica e Telecomunicações.
11. Adequação à nova legislação do mestrado em Ensino de Informática.
12. Funcionamento do mestrado em Ensino de informática.
13. Aceitação de futuros doutorandos - procedimentos.
Ponto 1 - Aprovação da ata ordinária n.º 7/2014.
Após introduzida uma pequena correção, a ata da reunião n.º 7/2014 foi aprovada
por unanimidade.
Ponto 2 - Informações.
O Diretor deu uma pequena informação sobre as entradas de novos alunos para os
cursos da FCT. Convidou os presentes a participar na sessão de boas-vindas aos
novos alunos.
Ponto 3 - Precedências das unidades curriculares.
A professora Margarida Castro entrou às 15 horas.
Após uma prolongada discussão sobre as vantagens e desvantagens das
precedências e sobre o processo da sua implementação na Faculdade de Ciências e
Tecnologia, foi decidido por maioria, com 9 votos a favor (Margarida Castro, Jacinta
Fernandes, Graça Marques, Óscar Ferreira, Carla Antunes, Graça Ruano, Susana
Carreira, João Varela e Gustavo Nolasco) e 8 votos contra (Amílcar Duarte, Rafael
Santos, Cristina Veiga-Pires, José Moreira, Tomasz Boski, Vera Marques, Rui
Marreiros e Robertus Potting), parar o processo de estabelecimento de um regime
de precedências na FCT.
Ponto 4 - Proposta de contratação do doutor João Pedro Fidalgo Rocha,
como professor auxiliar convidado em regime de tempo integral, por um
ano, para o DQF.
A proposta de contratação do doutor João Pedro Fidalgo Rocha como professor
auxiliar convidado em regime de tempo integral, por um ano para o Departamento
de Química e Farmácia, com início a um de Setembro de 2014, para lecionar as
unidades curriculares Farmacologia I, Farmacologia II, Farmacoterapia I e
Farmacoterapia II, para o mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas, foi
analisada por este Conselho.
A proposta de nomeação de três relatores - professoras Graça Miguel, Maria de
Lurdes Cristiano e Custódia Fonseca - para o processo de contratação do doutor
João Pedro Fidalgo Rocha, foi aprovada por unanimidade.
Com base nos pareceres elaborados pelas professoras Graça Miguel, Maria de
Lurdes Cristiano e Custódia Fonseca, a proposta de contratação do professor João
Pedro Fidalgo Rocha foi aprovada por unanimidade (Amílcar Duarte, Graça Marques
Rafael Santos, Graça Ruano, Margarida Castro, Óscar Ferreira, Jacinta Fernandes,
Carla Antunes, Cristina Veiga-Pires, José Moreira, Tomasz Boski, Susana Carreira,
João Varela, Vera Marques, Rui Marreiros, Gustavo Nolasco e Robertus Potting).
Ponto 5 - Equiparação a bolseiro (duração superior a 30 dias) dos
professores:
a. André Duarte Lopes (DQF).
Foi aprovado por unanimidade (Amílcar Duarte, Graça Marques Rafael Santos,
Graça Ruano, Margarida Castro, Óscar Ferreira, Jacinta Fernandes, Carla Antunes,
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Cristina Veiga-Pires, José Moreira, Tomasz Boski Susana Carreira, João Varela, Vera
Marques, Rui Marreiros, Gustavo Nolasco e Robertus Potting) o pedido de
equiparação a bolseiro (duração superior a 30 dias) do professor André Duarte
Lopes para se deslocar a São Paulo – Brasil para fazer trabalhos de investigação no
grupo da Prof.ª Neyde Murakami Iha e divulgação dos mestrados Erasmus Mundus
EMQAL e ChiR, no período de 1-10-2014 a 7-12-2014. O professor André Lopes
encontra-se em licença sabática.
a. Maria João Bebianno (DCTMA).
Foi aprovado por unanimidade (Amílcar Duarte, Graça Marques Rafael Santos,
Graça Ruano, Margarida Castro, Óscar Ferreira, Jacinta Fernandes, Carla Antunes,
Cristina Veiga-Pires, José Moreira, Tomasz Boski Susana Carreira, João Varela, Vera
Marques, Rui Marreiros, Gustavo Nolasco e Robertus Potting) o pedido de
equiparação a bolseiro (duração superior a 30 dias) da professora Maria João
Bebianno para se deslocar às Universidades Federais de Santa Catarina e do Rio de
Janeiro, Brasil a fim de finalizar papers decorrentes do Projeto FP7 GENERA e
preparação de um curso de Ecotoxicoproteómica, pelo período de 13-10-2014 a 1511-2014. A Profª Maria João Bebianno deve fazer as diligências necessárias para a
sua substituição no cargo de Presidente do DCTMA, durante o período da ausência.
Ponto 6 - Aprovação de contratação por tempo indeterminado da
professora auxiliar Maria Margarida dos Prazeres Reis (DCBB).
A professora Carla Antunes ausentou-se da sala.
Após breves considerações sobre a atividade desenvolvida pela professora Maria
Margarida dos Prazeres Reis, foi aprovada por maioria com catorze votos a favor
(Amílcar Duarte, Graça Marques, Rafael Santos, Graça Ruano, Margarida Castro,
Óscar Ferreira, Jacinta Fernandes, Cristina Veiga-Pires, Tomasz Boski, Susana
Carreira, João Varela, Vera Marques, Rui Marreiros, e Robertus Potting) e dois votos
contra (Gustavo Nolasco e José Moreira), a contratação por tempo indeterminado
da professora auxiliar Maria Margarida dos Prazeres Reis, do Departamento de
Ciências Biológicas e Bioengenharia, tendo por base os pareceres dos relatores
doutora Isabel Sá-Correia, professora catedrática do Instituto Superior Técnico da
Universidade de Lisboa e doutor Gustavo Nolasco, professor catedrático da
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve.
Ponto 7 - Aprovação de contratação por tempo indeterminado
professora auxiliar Ana Cristina do Carmo Cardoso Vieira (DEEI).
da
Foi decidido por unanimidade adiar a discussão deste assunto para uma próxima
reunião, aguardando entretanto um parecer do Departamento.
Ponto 8 - Aprovação de contratação por tempo indeterminado do professor
auxiliar Álvaro Barradas (DEEI).
A discussão deste assunto foi adiada para uma próxima reunião, porque o processo
não se encontra completo.
O professor Tomasz Boski ausentou-se da reunião às 16:42.
Ponto 9 - Alteração das condições de acesso e ingresso, na proposta de
criação do Mestrado em Matemática e Aplicações.
A professora Carla Antunes voltou a participar na reunião.
Foi lembrado aos presentes que na reunião n.º 5/2013 o Conselho Científico tinha
aprovado uma proposta de criação do mestrado em Matemática e Aplicações. Esta
proposta não chegou a ser aprovada (de facto, não foi votada) pelo Senado no ano
passado quando deliberou sobre a criação dos novos cursos. O Departamento de
Matemática pretende que a Faculdade proponha novamente a criação deste
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Mestrado. O documento que o DM envia agora difere do anterior apenas por estar
feito de acordo com o novo modelo da A3ES. Relativamente à proposta
anteriormente aprovada, O Departamento de Matemática propõe uma alteração do
ponto A10 “condições de acesso e ingresso” para este mestrado. Esta alteração irá
permitir a candidatura a um público mais alargado, respondendo a uma das críticas
centrais levantada na referida reunião do Senado.
A proposta do Departamento de Matemática para alteração das condições de acesso
e ingresso, na proposta de criação do Mestrado em Matemática e Aplicações foi
aprovada por maioria, com quinze votos a favor (Amílcar Duarte, Graça Marques,
Rafael Santos, Graça Ruano, Margarida Castro, Óscar Ferreira, Jacinta Fernandes,
Carla Antunes, Cristina Veiga-Pires, José Moreira, João Varela, Vera Marques, Rui
Marreiros, Gustavo Nolasco e Robertus Potting) e um voto contra (Susana
Carreira).
Ponto 10 - Creditação da unidade curricular de Análise Numérica nos
cursos de licenciatura em Engenharia Informática e mestrado integrado
em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações.
O Conselho Científico foi informado de que houve vários alunos dos cursos de
MIEET e LEI que frequentaram extracurricularmente a disciplina de Análise
Numérica do curso de Engenharia Elétrica e Eletrónica do ISE. Agora os alunos
pedem a creditação desta disciplina no sentido de serem dispensadas da disciplina
Análise Numérica I, que é obrigatória nos planos de curso de MIEET e LEI (2.º ano,
1.º semestre).
No âmbito destes pedidos pediu o diretor do curso de MIEET, professor Pedro
Guerreiro, ao Conselho Científico qual a interpretação que deve ser dada ao art.º
46.º-A do DL 115/2013:
O Conselho Científico decidiu por unanimidade considerar que a lei referida não se
aplica a este caso e portanto não devem ser considerados os pedidos de creditação
solicitados.
A professora Cristina Veiga-Pires ausentou-se da reunião, depois de terminado este
ponto.
Ponto 11 - Adequação à nova legislação do mestrado em Ensino de
Informática.
Sob proposta de Diretor da Faculdade, o Conselho Científico decidiu por
unanimidade adiar a discussão deste ponto da ordem de trabalhos.
O professor Óscar Ferreira ausentou-se da reunião às 17:10.
Ponto 12 - Funcionamento do mestrado em Engenharia Informática.
Sob proposta da Presidente do DEEI e da Diretora do curso de Engenharia
Informática o Conselho Científico decidiu por unanimidade adiar o início das aulas
do mestrado em Engenharia Informática até ao segundo semestre.
A professora Graça Marques não estava na sala no momento da votação.
Ponto 13 - Aceitação de futuros doutorandos - procedimentos.
O Presidente propôs ao Conselho Científico que o procedimento de aceitação de
futuros doutorandos seja alterado, para que nos casos em que o candidato solicite
uma carta de aceitação como aluno de doutoramento nos cursos da Faculdade,
essa carta só seja emitida após emissão de parecer positivo da respetiva Direção do
Curso, relativamente à admissão do aluno, assim como ao plano de trabalho e
orientador(es) constante(s) na candidatura.
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O Conselho Científico aprovou por maioria, com treze votos a favor (Amílcar
Duarte, Graça Marques, Rafael Santos, Graça Ruano, Margarida Castro, Jacinta
Fernandes, Carla Antunes, José Moreira, João Varela, Vera Marques, Rui Marreiros,
Susana Carreira e Robertus Potting) e um voto contra (Gustavo Nolasco) o
procedimento proposto.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 18:30H, dela se lavrando a
presente ata, da qual fazem parte integrante todos os documentos anexos e que
vai ser assinada pelo Presidente e pelo Secretário do Conselho Científico.
O Presidente do Conselho Científico
O Secretário do Conselho Científico
Prof. Doutor Robertus Potting
Prof. Doutor Amílcar Duarte
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