Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Ano 2014 - Nº 1.652 - 29 de agosto de 2014
de cada uma das suas disposições de vontade.
LEI Nº 4.621, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes da cidade de Teresina, e
dá outras providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
Faço saber que a Câmara Municipal
de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica assegurado o direito à
gestante de receber assistência humanizada durante o parto no âmbito do Município de Teresina.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei é
considerado Parto Humanizado ou assistência
humanizada ao parto, o atendimento que:
I - não comprometer a segurança do
processo, nem a saúde da parturiente ou do recém-nascido;
II - adotar rotinas e procedimentos
cuja extensão e conteúdo tenham sido objeto de
revisão e avaliação científica por parte da Organização Mundial da Saúde - OMS ou de outras instituições de excelência reconhecida;
III - garantir à gestante o direito de
optar pelos procedimentos eletivos que, resguardada a segurança do parto, lhe propiciem maior
conforto e bem-estar, incluindo procedimentos
médicos para alívio da dor.
Art. 3º São princípios do Parto Humanizado ou da assistência humanizada durante
o parto:
I - harmonização entre segurança e
bem-estar da gestante ou parturiente, assim como
do nascituro;
médico;
II - mínima interferência por parte do
III - preferência pela utilização dos
métodos menos invasivos e mais naturais;
IV - oportunidade de escolha dos métodos naturais por parte da parturiente, sempre
que não implicar risco para sua segurança ou do
nascituro;
V - fornecimento de informação à
gestante ou parturiente, assim como ao pai sempre que possível, dos métodos e procedimentos
eletivos.
Art. 4º Durante a elaboração do Plano
Individual de Parto, a gestante será assistida por
um médico obstetra, que deverá esclarecer de forma clara, precisa e objetiva sobre as implicações
Art. 5º O Poder Público Municipal ,
através de seu órgão competente, informará a
toda gestante atendida pelo Sistema Único de
Saúde - SUS, de forma clara, precisa e objetiva,
todas as rotinas e procedimentos eletivos de assistência ao parto, assim como as implicações de
cada um deles para o bem-estar físico e emocional da gestante e do recém-nascido.
Art. 6º As despesas decorrentes da
execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 7° O Poder Executivo Municipal
regulamentará a Lei, no que couber.
Art. 8° Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Art. 9° Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 20 de agosto de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte dias
do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
(*) Lei de autoria da Vereadora Teresa Britto
(em cumprimento à Lei nº 4.221/2012).
DECRETO Nº 14.337 DE 26 DE AGOSTO DE
2014
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de
R$ 701.098,84(QUATRO MILHÕES,
SETECENTOS E UM MIL, NOVENTA
E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e com suporte nas Leis nos
4.320, de 17 de março de 1964, 4.482 de 13 de
dezembro de 2013 e 4.500 de 20 de dezembro de
2013.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no
montante de R$ 4.701.098,84(QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, NOVENTA
E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixo
discriminadas:
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Dezembro ...........................................678,00
Janeiro ................................................724,00
Fevereiro ............................................724,00
Março .................................................724,00
Abril ...................................................724,00
Maio ...................................................724,00
Junho ..................................................724,00
Julho ...................................................724,00
Agosto.................................................724,00
Setembro........................................................
TAXA SELIC (%)
Dezembro ...............................................0,79
Janeiro ....................................................0,85
Fevereiro ................................................0,79
Março .....................................................0,77
Abril .......................................................0,82
Maio .......................................................0,87
Junho ......................................................0,86
Julho .......................................................0,95
Agosto............................................................
Setembro........................................................
TJLP (% ao ano)
Dezembro ...............................................5,00
Janeiro ....................................................5,00
Fevereiro ................................................5,00
Março .....................................................5,00
Abril .......................................................5,00
Maio .......................................................5,00
Junho ......................................................5,00
Julho .......................................................5,00
Agosto.....................................................5,00
Setembro........................................................
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,5208
Janeiro ................................................0,5496
Fevereiro ............................................0,6132
Março .................................................0,5540
Abril ...................................................0,5267
Maio ...................................................0,5461
Junho ..................................................0,5607
Julho ...................................................0,5467
Agosto............................................................
Setembro........................................................
TR (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,0494
Janeiro ................................................0,1126
Fevereiro ............................................0,0537
Março .................................................0,0266
Abril ...................................................0,0459
Maio ...................................................0,0604
Junho ..................................................0,0465
Julho ...................................................0,1054
Agosto.................................................0,0602
Setembro........................................................
Atos do Poder Executivo ........................................1
Administração Direta .............................................3
Administração Indireta ..........................................9
Comissão de Licitação ..........................................12
Diários Oficial da Câmara.....................................22
Ineditorial..............................................................24
2
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
10001.27.812.0022.1055 - CONSTRUÇÃO / REEFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
160.000,00
R$
12.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
10001.27.812.0022.1471 - CONSTRUÇÃO / REEFORMA DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
4.4.90.51- Obras e Instalações
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:
06001.04.121.0025.2016 - PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS ECONÔMICOS SOCIAIS
4.4.90.35 - Serviços de Consultoria
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
3.3.50.41 - Contribuições
R$
18.000,00
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$
1.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
20.832,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
10001.27.812.0022.1472 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA - CIE
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
10001.04.122.0017.2042- ADMINISTRAÇÃO DA SEMEL
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
80.000,00
3.1.90.34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Terceirização’
R$
6.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
3.000,00
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica
R$
100.366,20
R$
1.000.000,00
15.000,00
R$
20.000,00
R$
R$
1.000.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
8.770,00
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica
R$
90.000,00
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
4.4.90.51- Obras e Instalações
(0102) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – saúde – tesouro
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica
22018.10.302.0016.2147 - MANUTENÇAÕ DO D.R.S – LESTE/ SUDESTE
R$
40.000,00
R$
6.000,00
10.000,00
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
1.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
10001.04.128.0017.1482 - CAPACITAÇÃO GERENCIAL
(0212) - Serviços de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DAS DST, AIDS E
22021.10.305.0027.2341 - HEPATITE VIRAIS
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - P. Civil
R$
65.000,00
R$
1.500,00
3.3.90.33- Passagens e Despesas com Locomoção
R$
1.000,00
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica
R$
2.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
10001.04.122.0017.1483 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA SEMEL
22021.10.305.0027.2369 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE
3.3.90.30 - Material de Consumo
31.050,00
R$
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
10001.04.126.0017.1481 - COMUNICAÇÃO DA SEMEL - TIC
1.500.000,00
20.000,00
11.000,00
10001.27.811.0023.1476 - QUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO LINDOLFO MONTEIRO
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)
R$
R$
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
498.506,64
3.3.90.30 - Material de Consumo
2.594,20
10001.27.812.0022.1475 - ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO
22001.10.122.0017.2114 - ADMINISTRAÇÃO DA FMS
R$
R$
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
(0224) - Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educação / saúde)
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – P.Civil
R$
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
3.3.90.30 - Material de Consumo
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)
17001.15.451.0004.1134 - GALERIAS PLUVIAIS
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
20.620,00
10001.27.811.0022.1474 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
17001.15.451.0004.1130 - CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
4.4.90.51- Obras e Instalações
R$
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
R$
35.000,00
R$
100.000,00
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica
R$
8.000,00
4.4.90.51- Obras e Instalações
R$
20.000,00
R$
11.000,00
R$
1.000.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
24001.11.333.0002.1466- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
17001.15.451.0004.1134 - GALERIAS PLUVIAIS
4.4.90.51- Obras e Instalações
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
(0224) - Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educação / saúde)
24001.11.333.0017.2150 - ADMINISTRAÇÃO DA FWF
4.4.90.51- Obras e Instalações
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
43.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
10.000,00
R$
498.506,64
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)
17001.04.121.0017.2104 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU – LESTE
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
R$
1.000.000,00
R$
60.000,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
33008.10.302.0016.2139 - MANUTENÇÃO DA U.S. MATADOURO
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
100.000,00
10001.27.812.0022.1471 - CONSTRUÇÃO / REEFORMA DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
(3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro
10001.27.812.0022.1475 - ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO
R$
22013.10.302.0016.2202 - ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA FMS
9.226,00
3.3.90.37 - Locação de-Mão-de-Obra
(0212) - Serviços de Saúde
(0212) - Serviços de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DAS DST, AIDS E
22021.10.305.0027.2341 - HEPATITE VIRAIS
3.3.90.14 - Diárias - Civil
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com
de Locomoção
Teresina
de
Teresina
3.3.90.30 - Material de Consumo
3.3.90.32 - Material de Distribuição Municipal
Gratuita
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
DOM
R$
9.000,00
R$
10.000,00
R$
10.000,00
R$
10.000,00
R$
17.284,00
R$ normativos
8.716,00
Órgão destinado
destinado àà publicação
de atos
atos
Órgão
publicação de
normativos
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Prefeito Municipal
Municipal de
de Teresina
Teresina
Prefeito
22021.10.305.0027.2371 - OPERACIONALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Governo
overno
Secretário
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Secretário
ssistente Jurídico
ur dico
Prefeito
Assistente
dodo
Prefeito
undação Hospitalar
ospitalar de
de Teresina
Teresina
Fundação
Procurador Geral
eral do
do Município
Munic pi
o
Procurador
Presidente da
da Fundação
undaçãoMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Presidente
ecret riaMunicipal
Municipalde
de Comunicação
omunicação Social
ocial
Secretária
Presidente da
da Fundação
undaçãoCultural
ultural Mons.
Mons Chaves
aves
Presidente
ec Mun.
Mun de
de Administração
dministração ee Recursos
ecursos Humanos
umanos
Sec.
Presidente da
da Fundação
undaçãoWall
a ll Ferraz
erra
Presidente
ecret iro Municipal
Municipal de
de Finanças
inanças
Secretário
Presidente da
da PRODATER
P
T
Presidente
ec Municipal
Municipal de
de Planejamento
Plane amento ee Coordenação
oordenação
Sec.
Presidente da
da ETURB
T
Presidente
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Educação
ducação
Secretário
Presidente do
PMT
Presidente
do IPMT
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Esportes
sportes ee Lazer
a er
Secretário
uperintendente de
esenvolvimento Rural
ural
Superintendente
de Desenvolvimento
ec Municipal
Municipal de
de Desenvolvimento
esenvolvimento Econômico
con mico
Sec.
uperintendente de
esenvolvimento Urbano/Cenrbano en
Superintendente
de Desenvolvimento
tro
orte
tro-Norte
ec Mun do Trabal o idadania e ssist ncia ocial
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ecret rio Municipal da uventude
Secretário Municipal da Juventude
ec Mun de Meio mbiente e ecursos dricos
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
ec Mun ed esenvolvimento rbano e abitação
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
oordenadoria Municipal de Pol ticas P blicas
Coordenadoria
para Mul eres Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
ecret rio Mun ed conomia olid ria de Teresina
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
uperintendente de esenvolvimento rbano ul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
uperintendente de esenvolvimento rbano este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
uperintendente de esenvolvimento rbano
ud
este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
uperintendente da T
Superintendente da STRANS
Presidente da
T
Presidente da ARSETE
R$
35.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Rua Firmino
Firmino Pires,
Pires, 121
Teresina -- Piauí
Piauí
Rua
121 -- Centro
Centro -- Teresina
DiárioOfi
Ofi cial
cial do
- Teresina
Diário
doMunicípio
Município
- Teresina
Ano
2014- -Nº
Nº1.652
1.640 --18
de 2014
Ano
2014
29dedejulho
agosto
de 2014
Charlles Max
Max P.
P. Marques
Marques da
Charlles
da Rocha
Rocha
Secretário de
de Administração
Administração
Secretário
Sylvia Soares
Soares Oliveira
Oliveira Portela
Portela
Sylvia
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca
Sampaio Carrias
Carrias ee silva
silva
Gilca Sampaio
Divisão
Divisão de
de Edição
Edição ee Distribuição
Distribuição
Impresso
Impresso na
na PRODATER
PRODATER
pelo
sistema
pelo sistema laser/digital
laser/digital
Preço
unitário:
Valor
do Exemplar:
R$ 2,00
2,00
R$
RS 2,50
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA
EDIÇÃO
É COMPOSTA
(Portaria
458/2014-SEMA)
DE 28
PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)
17001.04.121.0017.2104 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU – LESTE
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
1.000.000,00
R$
60.000,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
22013.10.302.0016.2202 - ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA FMS
DOM -3.3.90.37
Teresina
- Ano 2014 - nº 1.652
- Locação de-Mão-de-Obra
(0212) - Serviços de Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DAS DST, AIDS E
22021.10.305.0027.2341 - HEPATITE VIRAIS
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
9.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
10.000,00
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
R$
10.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$
10.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
17.284,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
8.716,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
22021.10.305.0027.2371 - OPERACIONALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
35.000,00
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
R$
100.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
30.000,00
R$
23.000,00
R$
1.500.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
24001.11.333.0002.1466 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
24001.11.333.0002.1467 - BALCÃO DO TRABALHADOR
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
32001.10.122.0017.2289 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
(0102) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – saúde – tesouro
33008.10.302.0016.2139 - MANUTENÇÃO DA U.S. MATADOURO
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
1.000,00
500,00
4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
R$
7.726,00
(0212) - Serviços de Saúde
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 26 de agosto de
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO N° 14.338, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359,
de 22.01.2013), e na Lei Complementar nº 4.360, de 22.01.2013, resolve
DESIGNAR
o Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT), ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, para responder interinamente pela
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – com a remuneração exclusiva do
cargo que atualmente ocupa e sem prejuízo das suas atuais atribuições –,
enquanto durar o afastamento do titular do cargo, pelo período de 30 (trinta)
dias, com início em 26.08.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Administração Direta
Procuradoria Geral do Município
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3
EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Nº 003/2014. PROCESSO Nº 04701431/2014. PORTARIA Nº 342/2014/GAB/SEMEC. O Senhor presidente
da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, INTIMA a Sra. TERESINHA DE JESUS SOUSA RIBEIRO, brasileira, casada, RG nº 455.660SSP/PI, CPF 337.833.493-20, Professor/Polivalência, matrícula 38959, que,
pela Portaria nº 342/2014/GAB/SEMEC, foi instaurado, pelo Secretário
Municipal de Educação, Inquérito Administrativo Disciplinar para apurar
irregularidades referentes aos fatos constantes do processo 047-1431/2014,
relativo à suposta infração funcional, capitulada no art. 141, inciso II, combinado com o 146 da Lei nº 2.138/92, consistente em ABANDONO DE
CARGO, consoante os documentos presente nos autos; bem como CITA-A
para comparecer, pessoalmente, podendo se fazer acompanhar, querendo, de
Advogado devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da publicação deste Edital, à sala da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, situada na sede da Procuradoria Geral do Município, na Rua
Firmino Pires, 379, 2º andar, sala 344, Edifício Saraiva Center, Centro/Sul,
nesta Capital, a fim de ser interrogada sobre o fato que lhe é imputado. Fica,
outrossim, citada para acompanhar, na condição de indiciada, toda instrução
do processo administrativo disciplinar que lhe é movido, pessoalmente e/ou
por intermédio de procurador regularmente constituído, podendo, querendo,
produzir todas as provas no direito admitidas, sendo-lhe facultada vistas dos
autos na sede da Comissão e fotocópias do mesmos. Teresina, 25 de agosto
de 2014. Marcelo Fanco Damasceno dos Santos, Procurador do Município,
Presidente da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Nº 004/2014. PROCESSO Nº
047-01441/2014. PORTARIA Nº 329/2014/GAB/SEMEC. O Senhor presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, INTIMA o Sr.
WASHIGTON LUIZ BRAGA JÚNIOR, brasileiro, RG nº 2.102.193-SSP/
PI, CPF 003.932.323-44, Professor, matrícula 035887, que, pela Portaria nº
329/2014/GAB/SEMEC, foi instaurado, pelo Secretário Municipal de Educação, Inquérito Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades referentes aos fatos constantes do processo 047-1441/2014, relativo à suposta
infração funcional, capitulada no art. 141, inciso II, combinado com o 146
da Lei nº 2.138/92, consistente em ABANDONO DE CARGO, consoante os
documentos presente nos autos; bem como CITA-O para comparecer, pessoalmente, podendo se fazer acompanhar, querendo, de Advogado devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste
Edital, à sala da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, situada
na sede da Procuradoria Geral do Município, na Rua Firmino Pires, 379, 2º
andar, sala 344, Edifício Saraiva Center, Centro/Sul, nesta Capital, a fim de
ser interrogado sobre o fato que lhe é imputado. Fica, outrossim, citado para
acompanhar, na condição de indiciado, toda instrução do processo administrativo disciplinar que lhe é movido, pessoalmente e/ou por intermédio de
procurador regularmente constituído, podendo, querendo, produzir todas as
provas no direito admitidas, sendo-lhe facultada vistas dos autos na sede da
Comissão e fotocópias do mesmos. Teresina, 25 de agosto de 2014. Marcelo
Fanco Damasceno dos Santos, Procurador do Município, Presidente da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Nº 005/2014. PROCESSO Nº
047-01445/2014. PORTARIA Nº 339/2014/GAB/SEMEC. O Senhor presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, INTIMA a Sra.
MARIA DOMINGAS MARQUES SOARES, brasileira, RG nº 590.164SSP/PI, CPF 287.483.523-49, Professor, matrícula 004514, que, pela Portaria nº 339/2014/GAB/SEMEC, foi instaurado, pelo Secretário Municipal de
Educação, Inquérito Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades
referentes aos fatos constantes do processo 047-1445/2014, relativo à suposta infração funcional, capitulada no art. 141, inciso II, combinado com o 146
da Lei nº 2.138/92, consistente em ABANDONO DE CARGO, consoante os
documentos presente nos autos; bem como CITA-A para comparecer, pessoalmente, podendo se fazer acompanhar, querendo, de Advogado devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste
Edital, à sala da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, situada
na sede da Procuradoria Geral do Município, na Rua Firmino Pires, 379, 2º
andar, sala 344, Edifício Saraiva Center, Centro/Sul, nesta Capital, a fim de
ser interrogada sobre o fato que lhe é imputado. Fica, outrossim, citada para
acompanhar, na condição de indiciada, toda instrução do processo administrativo disciplinar que lhe é movido, pessoalmente e/ou por intermédio de
procurador regularmente constituído, podendo, querendo, produzir todas as
provas no direito admitidas, sendo-lhe facultada vistas dos autos na sede da
Comissão e fotocópias do mesmos. Teresina, 25 de agosto de 2014. Marcelo
Fanco Damasceno dos Santos, Procurador do Município, Presidente da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Nº 006/2014. PROCESSO Nº
047-01437/2014. PORTARIA Nº 335/2014/GAB/SEMEC. O Senhor presi-
4
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
dente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, INTIMA a Sra.
ELSILENE DE LIMA SILVA, brasileira, RG nº 1.452.870-SSP/PI, CPF
802.263.023-34, Professor/Polivalência, matrícula 039060, que, pela Portaria nº 335/2014/GAB/SEMEC, foi instaurado, pelo Secretário Municipal de
Educação, Inquérito Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades
referentes aos fatos constantes do processo 047-1437/2014, relativo à suposta infração funcional, capitulada no art. 141, inciso II, combinado com o 146
da Lei nº 2.138/92, consistente em ABANDONO DE CARGO, consoante os
documentos presente nos autos; bem como CITA-A para comparecer, pessoalmente, podendo se fazer acompanhar, querendo, de Advogado devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste
Edital, à sala da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, situada
na sede da Procuradoria Geral do Município, na Rua Firmino Pires, 379, 2º
andar, sala 344, Edifício Saraiva Center, Centro/Sul, nesta Capital, a fim de
ser interrogada sobre o fato que lhe é imputado. Fica, outrossim, citada para
acompanhar, na condição de indiciada, toda instrução do processo administrativo disciplinar que lhe é movido, pessoalmente e/ou por intermédio de
procurador regularmente constituído, podendo, querendo, produzir todas as
provas no direito admitidas, sendo-lhe facultada vistas dos autos na sede da
Comissão e fotocópias do mesmos. Teresina, 25 de agosto de 2014. Marcelo
Fanco Damasceno dos Santos, Procurador do Município, Presidente da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos.
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
EXTRATO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL I
AO CONTRATO Nº 022/2013 SEMF/SEMEC/SEMA; PARTES: Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA;
Contratada: Instituto Curitiba de Informática – ICI; OBJETO: Notificação
por descumprimento da Cláusula Sétima, Item 7.1, Inc.“X” do referido
contrato.O sistema E-COMPRAS utilizado para a realização dos Pregões
Eletrônicos vêm apresentando problemas recorrentes, dentre eles está a
grande dificuldade em os licitantes inserir o valor de suas propostas, além
de problemas de identificação nas marcas dos produtos cotados. Durante a
última sessão, do Pregão Eletrônico 009/2014, um dos licitantes lançou o
valor da proposta do Lote I de forma errada. Para continuidade da sessão a
Pregoeira bastaria desclassificar a proposta no local indicado pelo sistema.
Ocorre que o local indicado não respondia ao comando e não desclassificava
a proposta, o que impossibilitou o lance dos demais licitantes participantes
e o lote permaneceu com o valor errado até minutos antes de terminar o
tempo destinado à rodada de lances, não havendo no momento nenhum suporte técnico.Em consequênciadisso, a sessão foi cancelada e o processo
relançado, na tentativa de não prejudicar a concorrência da licitação.Sendo
assim, solicitamos o reparo dos serviços no sistema E-COMPRAS, visto que
os problemas apresentados têm impossibilitado e dificultado a realização
dos Pregões Eletrônicos; Assina: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.
Secretaria Municipal de Finanças
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/13 – Locação de Imóvel - Inexigibilidade Contratante – Secretaria Municipal de Finanças. Contratada – AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto
– reajuste do valor mensal do aluguel para R$ 5.161,00(cinco mil cento e
sessenta e um reais), tomando-se o Índice Geral de Preços de Mercado –
IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas. Recursos – Fonte – 0100. Elemento
de Despesa – 3.3.90.39. Projeto Atividade – 2026. Data da Assinatura –
01/08/2014. Assinam – Pela Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho –
Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada: Abelardo Meneses de
Carvalho Filho – Representante legal.
CONTRATO Nº 16/14. Pregão Presencial SRP nº061/2014 – SEMF/PMT
– ARP nº 04/2014-SEMF/PMT. Contratante – Secretaria Municipal de Finanças CNPJ nº 06.554.869/0009-11. Contratada –C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME– CNPJ nº 07.239.237/0001-79. Objeto – O
contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento preços
de material de consumo do tipo (água mineral em galão de 20L e água mineral em copos de 200 ml), oriunda de Registro de Preços, conforme correspondente Termo de Referência, cujas especificações técnicas são aquelas
da proposta formulada pela CONTRATADA e que integram, para todos os
efeitos, o presente CONTRATO. Valor – O valor total estimado da presente
contratação é de até R$12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais),
referente a galões retornáveis de água mineral de 20 l (vinte litros) e de até
R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais) referente a caixas com
48 (quarenta e oito) unidades de copos de água mineral de 200 ml (duzentos
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
mililitros), por um período de 12 (doze) meses. Recursos – Fonte – 0100 Recursos Ordinários – Tesouro. Elemento de Despesa – 3.3.90.30 – Material
de Consumo. Ação - 2027 - Administração da SEMF. Vigência –12 (doze)
meses, a contar de 27/08/2014. Assinam – Pela Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho – Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada: Carmélio Lustosa Beserra – Representante legal.
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2014 – SEMF. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO - SEMDEC, NOS TERMOS DAS LEIS 8.666/93, 10.520/02
E DECRETO MUNICIPAL Nº 13.405/2014. VINCULAÇÃO: Processo
Administrativo nº 042-2405/14-SEMF/PMT - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 043/2014 – SRP/SEMF /PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 02/2014. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMNTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC/PMT. PROVOCAÇÃO: Ofício nº 384/2014 GAB-SEMDEC, datado de 29/07/2014.
ASSUNTO: Pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2014 –
PP Nº 043/2014 – SRP/SEMF/PMT; Extrato da Ata publicado no DOM nº
1.635, datado de 02/07/2014. ITENS: Conforme especificações constantes
no Ofício nº 384/2014 GAB-SEMDEC, datado de 29/07/2014. MOTIVO:
necessidade de adquirir itens constantes da Ata de Registro de Preços nº
02/2014 – PP Nº 043/2014 – SRP/SEMF/PMT, para atender interesses imediatos da requerente, mediante a utilização de preços regularmente licitados
e registrados na mencionada Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GESTOR
– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/PREFEITURA DE TERESINA, CNPJ 06.554.869/0009-11. DETENTORA - WEB ONE EIRELI/
CNPJ: 03.857.970/0001-04, situada à Rua Simplício Mendes, nº 82, 1º
andar, sala 01, centro, CEP – 64.001-110, TERESINA/PI. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TERESINA/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS - SEMF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0009-11,
localizada na Pça. Mal. Deodoro, nº 860/ centro – Palácio da Cidade - Teresina/PI, neste ato representada por seu Secretário ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 305.916.193-34, RG Nº
450.493- SJSP-PI, residente nesta capital, aqui denominado 1º partícipe e,
do outro lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC/PMT, localizada na Av. Campos
Sales, nº 1922, centro, Teresina/PI, neste ato representada por seu Secretário Fábio Henrique Ferreira Nery, inscrito no CPF 227.595.303-53, RG
450.657 – SSP/PI, aqui denominado 2º partícipe, em comum acordo e
vontade das partes qualificadas, resolvem ajustar, através deste Termo de
Cooperação Técnica, regras de adesão ao Sistema de Registro de preços
da SEMF/PMT, firmado mediante as cláusulas e condições abaixo estabelecidas. Consideração Preliminar – DA JUSTIFICATIVA DA ADESÃO: A
principal justificativa do ato de adesão é otimizar contratações necessárias
às atividades da REQUERENTE, no sentido de tornar mais célere e eficaz
ante os encargos assumidos perante a população que representa, bem como
em decorrência das opções e forma de registro adotado pela SEMF/PMT, em
preciso cumprimento aos princípios da eficiência, transparência e economicidade, comprovados pelas vantagens a serem transferidas ao requerente,
em defesa de suas finalidades no que concerne à utilização dos preços registrados, destinados a suprir necessidades inadiáveis, deliberando-se, consensualmente, sobre a utilização do Sistema de Registro de Preços da SEMF/
PMT, como segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Utilização da
Ata de Registro de Preços nº 02/2014 – PP Nº 043/2014 – SRP/SEMF/PMT,
dentro da limitação legalmente prevista, o que deve está demonstrado no
correspondente processo que o vincula, submetido a controle do órgão gerenciador, sempre na dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora
dos preços registrados, especificamente dos bens comuns contidos no Extrato da Ata publicado no DOM nº 1.635, datado de 02/07/2014, incluídas as
possíveis alterações regularmente publicadas em data posterior à assinatura
deste termo, que terão a mesma validade da Ata de Registro de Preços, tudo
conforme previsão legal vigente. CLAÚSULA SEGUNDA – DO PRAZO
ESTIPULADO PARA REQUERIMENTOS: Fica estipulado que o aderente,
na condição de carona, deve remeter seus pedidos de liberações da SEMF/
PMT, com antecedência mínima de 10 (dez) dias do prazo estipulado para
atendimento da necessidade, prazo que deverá ser contado em dias úteis,
permanecendo a liberação na dependência do atendimento de outros pedidos
demandados pelo licitador, bem como da aceitação do respectivo detentor
da Ata de Registro de Preços. O pedido de liberação poderá ser emitido
em qualquer dia do mês, devendo ser protocolado no Gabinete SEMF, no
horário de 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou através de
AR, SEDEX, ou equivalente. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RESPONSÁVEIS PELA REQUISIÇÃO DO OBJETO: Deverá ser designada equipe
interna, por parte do requerente, para assumir responsabilidade direta pelas
requisições e controle dos pedidos relacionados aos objetos aderidos, dev-
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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
endo a mesma manter perfeita sintonia com o órgão gerenciador da Ata de
Registro de Preços, no sentido de aperfeiçoar os atendimentos, tornando-os
céleres, organizados e transparentes. CLAÚSULA QUARTA – DO TERMO
DE LIBERAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Integra este Termo, o correspondente Termo de Liberação, bem
como a obrigatoriedade de bem instruir os processos internos, com cópias
dos principais documentos inerentes ao Sistema Aderido/SEMF/PMT, a fim
de disponibilizá-los aos órgãos de controle, quando requeridos. CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE ENTREGA DOS BENS OU SERVIÇOS
COMUNS: É de total responsabilidade do aderente, observar e acompanhar as exigências exaradas na correspondente Ata de Registro de Preços,
relacionadas à forma de entrega dos bens contratados, podendo, para maior
garantia da execução, designar equipe de recebimento e, ainda, firmar termo
de contrato individual, sem prejuízos dos efeitos produzidos pela referida
Ata SEMF/PMT, sempre comunicando, expressamente, ao gerenciador da
Ata SEMF/PMT, das possíveis ocorrências que possam afetara a finalidade pretendida. CLÁUSULA SEXTA – DA POSSIBILIDADE DE DECLAMAÇÃO E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES: Cabe
ao aderente apresentar reclamação relacionada à forma de atendimento da
empresa detentora dos preços registrados no SRP da SEMF/PMT, junto à
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, formalizando os motivos
da situação de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de
aplicação de advertência ou outras penalidades, sempre que transcorridos
30 (trinta) dias da emissão do pedido ao detentor do preço registrado, sem
que tenha havido providências relativas ao regular atendimento do que fora
demandado e ajustado por consenso de requerido, desde que formalizado.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO SISTEMA: A vigência do
Sistema encontra-se declarada na correspondente Ata de Registro de Preços,
validada pelo procedimento da licitação, ou seja, o prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da referida Ata, a qual tem seu extrato publicado
a cada 03 (três) meses, desde que comprovada que seus preços se mantêm
como mais vantajosos, preservados os contratos de natureza contínua, desde
que formalizados na vigência da Ata aderida. Estando assim ajustados para
sua firmeza e validade, assinam as partes, em comum acordo de cooperação
técnica, este instrumento de colaboração, em 02(duas) vias, de igual teor e
forma, para que surtam os efeitos reais e jurídicos nele previstos. Fica eleito
o foro da cidade de Teresina, Estado do Piauí, como competente para dirimir
as questões decorrentes da execução deste contrato, renunciando as partes
a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Teresina, 19 de agosto de
2014. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO, Secretário Municipal de
Finanças – SEMF/PMT, 1º Partícipe. FÁBIO HENRIQUE FERREIRA
NERY, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo –
SEMDEC/PMT, 2º Partícipe.
LIBERAÇÃO Nº 001/2014. SEMF/PMT DA ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº 02/2014, datada de 01/07/2014. ÓRGÃO REQUERENTE:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC/PMT. MODALIDADE: Pregão Presencial: Nº 043/2014 – SRP/
SEMF/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 042-2405/14-SEMF/
PMT. OFÍCIO Nº 384/2014 GAB-SEMDEC, de 29/07/2014 – ÓRGÃO/
ENTE: SEMDEC. DATA (PROTOCOLO) SEMF/PMT: 30/07/2014. Atendendo solicitação encaminhada pelo requerente supra, via SRP, estamos
indicando preço do registro dos itens solicitados na forma abaixo. CONSIDERAÇÕES: 1 – Objeto - itens e quantidades a seguir relacionados:
N°
Código
egoverne
Descrição
Unid
Qde.
01
2295
Unid.
100
02
2293
Unid.
100
03
2615
Unid.
100
04
2324
Lâmpada
fluorescente
2x40w
Lâmpada
fluorescente
2x20w
Lâmpada fluorescente de
25w ou 28W
Reator para lâmpada
fluorescente 2 x 40w
Unid.
100
05
2322
Unid.
100
Reator para lâmpada
fluorescente 2 x 20w
Valor
Unitário
R$
3,67
367,00
3,90
390,00
10,66
1.066,00
13,40
1.340,00
Extrato da ARP publicado trimestralmente, junto ao DOM. 1ª publicação no
DOM nº 1.635, de 02/07/2014. 2 – A presente liberação está sujeita a todos
os termos e condições previstas no edital do Pregão Presencial nº 043/2014
– SRP/SEMF/PMT; 3 – As certidões/documentos que tiverem prazo de validade expirado durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços
deverão ser atualizadas, sendo de inteira responsabilidade do fornecedor a
sua renovação e do órgão contratante a sua verificação quanto à validade dos
documentos; 4 – O preço registrado é o máximo admitido, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de preços no mercado, na forma prevista
no art. 15, § 4º da Lei nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 13.405/2014;
5 – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde
que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
Data/Liberação Pedido: ¬¬¬¬19/08/2014. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO, Secretário Municipal de Finanças, Gestor da Ata de Registro de
Preços nº 002/2014 – SEMF.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSOS NOS 043.517970/2009, 043.51799/2009, 043.43509/2009,
043.51795/2009.
AUTOS DE INFRAÇÃO: Nº 2009/0001508; 2009/001501; (ISS PRÓPRIO- NÃO
RECOLHIMENTO); Nº 2009/001498 (ISS SUBSTITUTO- RETIDO E NÂO
RECOLHIDO).
REEXAME NECESSÁRIO
PROCESSOS Nº 043.51800/2009; 043.51801/2009.
AUTOS DE INFRAÇÃO: Nº 2009/001491 E 2009/001492.
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL- AG. BARÃO DE GURGUEIA CNPJ:
00.360.305/1606-59 9CMC: 033.606-8) E MUNICÍPIO DE TERESINA.
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RELATOR: CONS.CLAYSON COELHO AGUIAR
SESSÃO REALIZADA EM 10/06/2014
EMENTA: TRIBUTÁRIO. ISS PRÓPRIO. ISS SUBSTITUTO. LEI A TITO FILHO.
RATEIO DO CERTIFICADO DE PROJETO CULTURAL ENTRE ESTABELECIMENTOS
DO MESMO CONTRIBUINTE PERMITIDO QUANDO O CONTRATANTE É A
INSTITUIÇÃO. INFORMAÇÕES INCORRETAS NA DECLARAÇÃO MENSAL DE
SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO EXTINGUE AUTO DE INFRAÇÃO
POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. SUBCONTAS QUE
CONFIGURAM MECANISMO DE RATEIO DE RECEITAS SÃO TRIBUTÁVEIS.
DESNECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL PARA
INCIDÊNCIA DO ISS. DEVE SER CONSIDERADA A FUNÇÃO DAS SUBCONTAS NO
PLANO DE CONTAS OFICIAL DA INSTITUIÇÃO.
1. A permissividade do rateio entre as diversas agências da Caixa Econômica Federal
do benefício fiscal atribuído pelo CPC (Certificado de Projeto Cultural) emitido em face da
inscrição municipal de apenas uma de suas agências, englobando a totalidade do valor do
contrato de patrocínio firmado, encontra respaldo na busca pela verdade material que deve
guiar o julgamento administrativo. Embora o dispositivo legal tenha previsto ser intransferível
o CPC, a substância dos fatos aponta que, embora emitido em face de apenas uma das
agências da instituição financeira, foi a Caixa Econômica Federal, entendida como instituição,
e representada nos atos formalizadores dos contratos de patrocínio cultural por seu
Superintendente Regional, a real patrocinadora e, consequentemente, beneficiária do
incentivo fiscal;
2. A comprovação do recolhimento do ISS substituto devido, através da exibição
do DATM pago, juntamente com cópias das Notas Fiscais de Serviços (NFS) de serviços
tomados, estabelecem convicção de que, embora tenha ocorrido erro na identificação
das NFS de serviços tomados na DMS, a obrigação principal (recolhimento do tributo)
fora cumprida (NFS 06, 082, 39 e 40). Coerentemente, quando não há comprovação do
recolhimento, tem-se a obrigação principal por descumprida (caso da NFS 668);
3. As subcontas que têm como função registrar tarifas como mecanismos de
distribuição de resultados entre as agências da instituição financeira (7.8.1.10.01.05-2 e
7.8.1.10.01.19-2) constituem base de cálculo do ISS, pois tais recursos nada mais
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
seriam do que receitas efetivas pela prestação de serviços. Ainda, a efetiva prestação de
serviços previstos em lista disposta em lei importa em tributação pelo ISS, prescindindo
de regulação em dispositivo normativo do Banco Central do Brasil para ser observada a
ocorrência do fato gerador do imposto municipal (7.1.1.03.30.01, 7.1.1.05.30.01,
7.1.1.05.30.02). Por fim, a tributação das subcontas da instituição financeira tem por
base a análise da função de cada subconta no plano de contas oficial da instituição, não
sendo razoável admitir a possibilidade de escrituração alheia a estas funções, de forma a
evitar ou dificultar a incidência do ISS, realizada pelo próprio Banco (7.1.1.65.30);
4. Reexame Necessário conhecido e não provido;
5. Recurso Voluntário conhecido e parcialmente provido, processo Administrativo
043.10327/2013;
6. Recurso Voluntário conhecido e não provido, processos Administrativos
043.10323/2013 e 043.10325/2013.
ACÓRDÃO Nº 011/2014
Vistos, relatados e discutidos os autos em comento, ACORDAM, os membros do
Egrégio Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, por unanimidade:
a)
pelo não provimento do Recurso de Ofício (Reexame Necessário) relativo aos
Autos de Infração nº 2009/001491 e 2009/001492, confirmando a decisão de primeira
instância que considerou os referidos autos TOTALMENTE IMPROCEDENTES;
b)
pelo provimento parcial do Recurso Voluntário (Processo Administrativo
043.10327/2013) relativo ao Auto de Infração nº 2009/001498, devendo ser excluídas,
além das NFS retiradas em face da decisão de 1ª Instância, as autuações relativas às
NFS nº 06, 82, 39 e 40. Mantida, assim, para o Auto de Infração nº 2009/001498, apenas
a autuação relativas à NFS 668;
c)
pelo não provimento do Recurso Voluntário (Processos Administrativos
043.10323/2013 e 043.10325/2013) relativo aos Autos de Infração nº 2009/001501 e
2009/001508, mantendo-se a decisão de 1ª instância de PROCEDÊNCIA com alterações
destes autos.
Acompanharam o voto do Conselheiro Relator os Conselheiros: Rogério Neiva
Franco Guimarães; Alessandra Carneiro de Albuquerque; José Manuel Monteiro Rosa
Simões Moedas; Cassandra Sousa Silveira Tomaz; Maria do Socorro Alves Baldoino.
Presentes, ainda, na sessão, o representante da Fazenda Pública Municipal: Procurador
Henrique José de Carvalho Nunes Filho e o Presidente Rammyro Leal Almeida;
Sala de sessões do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina.
Teresina (PI), 17 de julho de 2014.
11,20
TOTAL
Valor
Total
R$
1.120,00
4.283,00
5
CLAYSON COELHO AGUIAR
Conselheiro Relator
RAMMYRO LEAL ALMEIDA
Presidente
6
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
RECURSO VOLUNTÁRIO
PROCESSOS Nº 043.05561/2010.
REEXAME NECESSÁRIO
PROCESSOS Nº 043.70149/2009.
AUTOS DE INFRAÇÃO: Nº 2009/001911.
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA
RECORRIDO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA
RELATOR: CONS.CLAYSON COELHO AGUIAR
SESSÃO REALIZADA EM 17/06/2014
EMENTA: TRIBUTÁRIO. ISS PRÓPRIO. INFORMAÇÕES INCORRETAS NA
DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO
PRINCIPAL TEM POR BASE O MÊS DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.
PAGAMENTO INTEMPESTIVO ACARRETA ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS
CALCULADOS DESDE O VENCIMENTO. PAGAMENTO ESPONTÂNEO
INTEMPESTIVO ACOMPANHADO DO RECOLHIMENTO DOS ACRÉSCIMOS
MORATÓRIOS DEVIDOS IMPORTA EM CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
PRINCIPAL.
1. A Notificação de Lançamento de Débito fora lavrada em face do não
cumprimento da obrigação principal (Recolhimento do ISS Próprio) relativa ao mês
de Janeiro/2005. É o fato gerador do imposto o marco definidor da obrigação
principal e de seu vencimento, sendo exigíveis os acréscimos moratórios sempre
que o recolhimento ocorrer após o regular vencimento do imposto.
2. Em prestígio ao princípio da busca pela verdade material, comprovada a
ocorrência do fato gerador do imposto lançado na NLD 2009/001911 em
dezembro/2004 e demonstrado o pagamento do respectivo imposto, acrescidos dos
acréscimos moratórios calculados desde seu regular vencimento, tem-se cumprida a
obrigação principal por parte do sujeito passivo.
3. Reexame Necessário conhecido e não provido.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
TANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o prazo de execução do contrato nº 187/2013, por mais um período de 120 (cento e vinte)
dias, tendo início em 26/04/2014, vigorando, portanto, até 24/08/2014. 2.
RENOVADO o prazo de vigência do contrato nº 187/2013, por mais um
período de 120 (cento e vinte) dias, tendo início em 29/04/2014, vigorando,
portanto, até 27/08/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 211/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 050/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41676 - Processo Licitatório nº
23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-06802/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 050/2013,
por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
ACÓRDÃO Nº 012/2014
Vistos, relatados e discutidos os autos em comento, ACORDAM, os membros
do Egrégio Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, por unanimidade,
pela improcedência da Notificação de Lançamento de Débito nº 2009/001911,
conhecendo o recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, decidindo pela
manutenção da decisão de primeira instância administrativa.
Acompanharam o voto do Conselheiro Relator os Conselheiros: Rogério
Neiva Franco Guimarães; Alessandra Carneiro de Albuquerque; José Manuel
Monteiro Rosa Simões Moedas; Cassandra Sousa Silveira Tomaz; Maria do Socorro
Alves Baldoino. Presentes, ainda, na sessão, o representante da Fazenda Pública
Municipal: Henrique José de Carvalho Nunes Filho e o Presidente Rammyro Leal
Almeida.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
Sala de sessões do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina.
Teresina (PI), 17 de julho de 2014.
CLAYSON COELHO AGUIAR
Conselheiro Relator
RAMMYRO LEAL ALMEIDA
Presidente
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 558/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo artigo 171, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado
pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013, e, em razão
da instauração de Inquérito Administrativo, através da Portaria nº 552/2014/
GAB/SEMEC, de 22 de agosto de 2014, em que foi indiciada a servidora
pública municipal Noêmia Coelho Lopes. RESOLVE: I- Afastar pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração a servidora pública
municipal Noêmia Coelho Lopes, matricula nº 4771, lotada na Escola Municipal Santa Clara; II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo a 25 de agosto
de 2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
25 de agosto de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. Secretário
– SEMEC/PMT.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 090/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 187/2013-Ministério da Educação-FNDE – Processo Licitatório nº 044.12126/2013 – Dispensa de Licitação nº 020/2012 – Art.24,
IV, Lei 8.666/93 – Processo Administrativo nº 044-01747/2014). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 187/2013,
por mais um período de 50 (cinquenta) dias, tendo início em 07/03/2014,
vigorando, portanto, até 26/04/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos. PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 123/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 187/2013-Ministério da Educação-FNDE – Processo Licitatório nº 044.12126/2013 – Dispensa de Licitação nº 020/2012 – Art.24,
IV, Lei 8.666/93 – Processo Administrativo nº 044-03641/2014). CONTRA-
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 212/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 051/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41677 - Processo Licitatório
nº 23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-6803/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 051/2013,
por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 213/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 052/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41678 - Processo Licitatório nº
23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-06805/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 052/2013,
por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 214/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 053/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41679 - Processo Licitatório nº
23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-06806/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 053/2013,
por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 215/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 054/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41680 - Processo Licitatório nº
23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-06807/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 054/2013,
por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 217/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 056/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41682 - Processo Licitatório nº
23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-06810/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJE-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
TO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 056/2013,
por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 218/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 057/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41683 - Processo Licitatório
nº 23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-06811/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 057/2013,
de 17/07/2013, por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em
17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira
Soares Filho. PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 219/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 058/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41684 - Processo Licitatório nº
23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-06812/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 058/2013,
de 17/07/2013, por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em
17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira
Soares Filho. PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 220/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 059/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41685 - Processo Licitatório nº
23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-06813/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 059/2013,
por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 221/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 060/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41760 - Processo Licitatório nº
23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-06815/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 060/2013,
por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 222/2014/SEMEC
(ref. Contrato nº 061/2013-Ministério da Educação-FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação nº 41818 - Processo Licitatório
nº 23034.026516/2012-34 – Processo Administrativo nº 044-6816/2014).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA:
MVC Componentes Plásticos Ltda – CNPJ nº 81.424.962/0001-70. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: Renovado o Contrato nº 061/2013,
por mais um período de 06 (seis) meses, tendo início em 17/07/2014, vigorando, portanto, até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho.
PELA CONTRATADA – Gilmar da Costa Lima.
CONTRATO Nº 196/2014/SEMEC (Processo Licitatório nº
042-0019/2014-SEMEC/PMT – RDC Presencial nº 07/2014-SEMEC/PMT).
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Laurita Medeiros Valle de Sousa-EPP, nome fantasia Construtora Laurita – CNPJ nº 01.091.402/0001-01. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de cobertura e
arquibancada na quadra da Escola Municipal Dom Helder Câmara. VALOR:
R$ 287.001,87 (duzentos e oitenta e sete mil um real e oitenta e sete centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12361.00091.124
(Construção/Ampliação/Reforma de Escolas e Quadras Poliesportivas);
Elemento de despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos:
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
7
0101 (Recurso Próprio-PMT); 0215 (Recursos do MEC/FNDE). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias. DATA DE ASSINATURA:
22/08/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma
Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Laurita Medeiros Valle de
Sousa.
Secretaria Municipal de Planejamento
e Coordenação
TERMO DE JUSTIFICATIVA N° 047/2014. PROCESSO N° 04600720/2014. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 021/2013
celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO - SEMPLAN, com CNPJ nº 06.554.869/0002-45 e a IBI
TUPI PROJETOS E CONSUTORIA S/S com CNPJ nº 05.424.558/000118, conforme Processo Administrativo nº 046-00720/2014. Após a análise
detalhada dos elementos constantes dos autos e com base na Justificativa nº
047/2014 – AJ/SEMPLAN exarado conforme a legislação pertinente, no uso
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto
na Lei 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO E RATIFICO Justificativa nº 047/2014 – AJ/SEMPLAN. Publique-se e Cumpra-se. Teresina, 01 de
agosto de 2014. Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação.
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
EXTRATO DO ADITIVO Nº. 031/2014 Referente Ao Contrato nº.
009/2013/SEMEL CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer – SEMEL CONTRATADA: UNIFARDAS SPORTS LTDA Nº
DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 08.412.479/0001-85 OBJETO CONTRATADO: aditivo para contratação de empresa qualificada
para fornecimento de material do material esportivo a ser utilizado pela
Contratante na prática de suas atividades de praxe, prorrogando –se a
vigência e alterando-se o valor do contrato Classificação Orçamentária:
10001.04122.0040.2.042 – Administração da SEMEL; Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte
de Recursos (FR): 0100 (cem) VALOR: 25% (vinte e cinco por cento) do
valor total do contrato VIGÊNCIA: 06(seis) meses FUNDAMENTAÇÃO:
Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Agosto de 2013 DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15
de Agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO:JOSÉ RIBAMAR
DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO ADITIVO Nº. 032/2014 Referente Ao Contrato nº.
129/2013/SEMEL CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer – SEMEL CONTRATADA: B.A.S. INCORPORADORA & E
CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA. ME Nº DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 03.573.345/0001-22 OBJETO CONTRATADO:
aditivo para alterar a Fonte de Recurso do Contrato nº. 129/2013 – SEMEL;
sem alterar o objeto Classificação Orçamentária: 10001.27812.0022.1.471
– Construção/Reforma de Ginásios Esportivos; Elemento de Despesa nº
4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 0100 (cem) VALOR
DO CONTRATO: R$ 125.517,37 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e
dezessete reais e trinta e sete centavos) VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 de Outubro de 2013 DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 20 de Agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE
GALBA COELHO CARMO.
EXTRATO DO ADITIVO Nº. 033/2014 Referente Ao Contrato nº.
002/2014/SEMEL CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer – SEMEL CONTRATADA: EUDES FAUSTINO VILARINHO - ME
Nº DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 23.632.003/0001-43 OBJETO CONTRATADO: aditivo para corrigir erro de digitação no número da
Classificação Orçamentária do Contrato nº. 002/2014 – SEMEL; sem alterar
o objeto, a aquisição de bens para a fabricação de esquadria de metal destinados à confecção e recuperação de equipamentos das mais de 200 (duzentas) unidades esportivas de Teresina – PI, conforme suas necessidades Classificação Orçamentária: 10001.27812.0022.1.055 – Construção/Reforma
e Manutenção de Unidades Esportivas; Elemento de Despesa nº 4.4.90.52
– Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos (FR): 0100
(cem) VALOR DO CONTRATO: R$ 125.517,37 (cento e vinte e cinco mil
quinhentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze)
8
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 08 de Janeiro de 2014 DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 21 de Agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE
GALBA COELHO CARMO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº. 030/2014 REFERENTE
AO CONTRATO Nº. 061/2013 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: RAQUEL MARIA DE JESUS
SOUZA CPF Nº: 131.772.143-87 OBJETO CONTRATADO: rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços do Programa Segundo Tempo
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima do Contrato, alíneas “a” e “b”.
DATA DE ASSINATURA do Termo de Rescisão Contratual: 18 de Agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO
CARMO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 054/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: EMPRESA
ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA- EPP Nº DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 09.269.703/0001-94 OBJETO CONTRATADO: locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete Pick-up, com motorista qualificado, salvo se a Contratante desejar nomear alguém para o cargo PROJETO
ATIVIDADE: 2042 Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Outros Serviços de
Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos (FR): 0100 (cem). VALOR
MÉDIO MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e
vinte reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses MODALIDADE: Licitação –
Pregão Presencial, com fundamentação na Lei Federal nº. 8.666/93, e Leis
nº 8.245/91 e nº 10.406/02 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30
de Julho de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: GUSTAVO PRADO
BORGES DOS SANTOS.
Secretária Municipal da Juventude
EDITAL DE SELEÇÃO 002/2014 O Conselho Municipal de Juventude
- COMJUV, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista a Lei nº 3.337, de 20 de Agosto de 2004, alterado pela lei nº 3.695 de 24
de Outubro de 2007, convoca as entidades não governamentais, de âmbito
municipal, para participar da seleção e eleição de 10(dez) entidades titulares e 3(três) entidades suplente, representantes da sociedade civil, sendo
por cada uma indicados 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente, que
comporão o referido conselho, para o biênio de 2014-2016 a realizar-se, na
sala do Conselho Municipal de Juventude - COMJUV , localizada à Anfrisio
Lobão, 663, Jockey na forma estabelecida neste edital. 1-DO OBJETO •
O presente Edital tem por objeto selecionar entidades que trabalham com
a juventude para a composição do Conselho Municipal da Juventude, para
biênio 2014-2016. Em completo ao edital 01/2014 que não conseguiu habilitar entidades suficientes para o processo de seleção. As Entidades já habitadas no edital 01/2014 não precisam participar novamente deste processo.
2- CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar desta seleção
as entidades que atenderem as condições e exigências estabelecidas neste
edital; 2.2. As entidades legalmente constituídas que tenham trabalho reconhecido com a juventude no município; 2.3. Serão impedidas de participar as
entidades que apresentarem qualquer restrição de natureza legal, inclusive
judicial; 2.4. Uma vez protocolado o pedido de participação do referido Edital esse não poderá ser substituído; 2.5. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em cópia simples, podendo ser solicitado
posteriormente para efeitos comprobatórios. 2.6. Os documentos referentes
à habilitação, apresentado com validade expirada, implicará na inabilitação
da entidade. 3- COMISSÃO DE SELEÇÃO 3.1. A comissão será formada
por 4 (quatro) representantes do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV, sendo 2 (dois) do Poder Público e 2 (dois) da sociedade civil deliberado em reunião do referido Conselho, responsável pela seleção e eleição das
Entidades, observando os itens 2 e 5 do referido Edital. 4- HABILITAÇÃO
4.1. DO PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES 4.1.1
Deverão ser entregue todos os documentos referentes ao item 4.2, em envelopes lacrados no período de 14 de setembro de 2014 a 19 de setembro de
2014, nos dias úteis, perante a secretaria do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV, localizado à Av. Anfrisio Lobão, 663 Jockey, no horário de
8h às 13h; 4.2 DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 4.2.1. Prova de
inscrição regular e válida no cadastro Nacional de pessoa jurídica – CNPJ,
do Ministério da fazenda; 4.2.2. Estatuto da entidade registrado em cartório;
4.2.3. Ata da eleição e posse da última diretoria; 4.2.4. Apresentar relatório
de atividades desenvolvidas junto à juventude, acompanhados de documentos comprobatórios (notícias retiradas de site, jornais locais, fotos, vídeos e
etc.). 5- DOS PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
5.1. O processo de seleção das entidades que irão compor o Conselho Municipal de Juventude - COMJUV consiste de 4 (quatro) etapas: 5.1.1 Abertura dos envelopes, conforme item 6; 5.1.2 Visita as entidades, conforme
item 7; 5.1.3 Seleção, conforme item 8; 5.1.4 Eleição, conforme item 9.
6 - ABERTURA DOS ENVELOPES 6.1. Dia 23 de setembro de 2014, às
09h, no Auditório da Secretaria Municipal de Juventude – SEMJUV, situado à Avenida Anfrisio Lobão 663 – Bairro Jockey; 6.2. Poderá participar
da abertura dos envelopes apenas 01 (um) representante de cada entidade
inscrita, devidamente identificada. 6.3 Após a análise de regularidade da
documentação será registrado em ata da Comissão de seleção a habilitação
e os motivos da inabilitação conforme os itens do Edital. 7-VISITAÇÃO
7.1. Todas as entidades receberão uma visita de membros da Comissão de
Seleção, objetivando atestar as informações e a capacidade técnica apresentadas no processo de habilitação, durante os dias 06 de outubro a 24
de outubrode 2014. 7.2. Participará da fase de seleção (item 8) apenas as
entidades habilitadas, para as quais se emitirá parecer técnico de credenciamento ou não pela comissão de Seleção, segundo os critério deste Edital.
8- SELEÇÃO 8.1 Após as visitas, no dia 27 de outubro a comissão publicará
a lista das entidades habitada a participarem das eleições. 8.2. O período
previsto para recursos será de 27 a 29 de outubro, junto à secretaria do Conselho Municipal da Juventude. O resultado dos recursos será divulgado no
dia 06 de outubro de 2014. 9 – ELEIÇÃO 9.1 Eleição acontecerá no dia
10 de novembro de 2014 de 9h às 11h, no Auditório da Secretaria Municipal da Juventude; 9.2. Poderão votar os responsáveis legais pelas entidades
habitadas ou representantes devidamente identificados e com procuração tal
representação, cada entidade poderá votar em 5 ( cinco) Entidades; 9.3. A
eleição será em regime secreto, a apuração e a divulgação dos resultados
serão logo após o período estabelecido para eleição; 9.4. Em caso de empate
será considerada eleita à entidade que comprovar data de constituição mais
antiga. 10 - INDICAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTATIVOS 10.1.
As entidades eleitas devem indicar formalmente ao Conselho os nomes dos
seus representantes (titular e suplente), no período de 18 a 23 de outubro de
2014, para nomeação através de decreto, e respectiva publicação no Diário
Oficial do Município, caracterizando a investidura no cargo de Conselheiro.
Teresina, 22 de Agosto de 2014. Jackson Batista de Sousa Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Juventude
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2014/SEMDEC. Espécie: Contrato
n° 009/2014-SEMDEC, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO. Origem: Adesão do Pregão Presencial n° 071/2013-SRP/
SEMTCAS/PMT- Processo Administrativo nº 042-6749-SRP/SEMTCAS/
PMT, Referente ao Processo Administrativo n°093.0173/2014/SEMDEC/
PMT. Ofício de Liberação n° 1086/2014-GS/SEMTCAS. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico- SEMDEC. Contratada:
Betânia Serviços Gerais Ltda. Inscrita no CNPJ: nº 05.695.725/0001-65.
Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 ,
Decreto Federal 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2014. Assinam: Pela Contratante: Fábio Henrique
Ferreira Nery e pela Contratada: Maria José da Silva.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL 071/2013). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093. 0173/2014/
SEMDEC/PMT. ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL N° 071/2013-SRP/SEMTCAS/PMT. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. Com
base nas informações constantes no Processo em referência, através da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº. 071/2013, da Secretaria Municipal
do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-SEMTCAS/PMT, de acordo
como Ofício de Liberação n°. 1086/2014- SRP/SEMTCAS/PMT, abalizado
pelo Art. 22, do Decreto Federal n° 7.892/2013, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,
acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da
empresa: BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº. 05.695.725/0001-65, itens 1.1, 1.2 e 1.3 pelo valor de R$ 7.714,00 (sete
mil, setecentos e quatorze reais) para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 22, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e, em consequência, fica
convocada a proponente para assinatura do instrumento de Contrato, nos
termos do Art. 64, caput, da Lei Federal n°. 8.666/93, sob as penalidades
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
da lei. Teresina-PI, 26 de agosto de 2014. FÁBIO HENRIQUE FERREIRA
NERY, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Coordenadoria Municipal de Políticas
Publica para Mulheres
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2014. Processo nº 31.00221/2014.
MODALIDADE DE INEGIBILIDADE: Art. 25. É inexigível a licitação
quando houver inviabilidade de competição, em especial: III – para contratação de profissional setor artístico, diretamente ou através de empresário
exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião
pública. CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de Políticas Publica
para Mulheres. CONTRATADO: Sebastião Felix de Oliveira Jucá. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da Obra “Cordel sobre a Lei Maria da Penha” para impressão de 20.000 exemplares. – CPF: 811.832.403-68. VALOR:
4.000,00. VIGÊNCIA: Até a prestação dos serviços. DATA DE ASSINATURA: 22.08.2014. SIGNATÁRIOS: Lucy de Farias Carvalho Soares (pela
Contratante) e Sebastião Felix de Oliveira Jucá (pela Contratada).
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.°
123/2011; REF. PROCESSO 045.0.051.187/14; CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA; OBJETO: ADITIVO AO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS) RETROATIVOS
A 02/05/2014; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E
PELA CONTRATADA: MARIA DULCILENE MOURÃO LEITE.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 126/2011: PROC. Nº 045.0.062.349/14: CONTRATANTE: FMS –
FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CONSTRUTORA NORMA LTDA; OBJETO: A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PRORROGANDO O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 400(QUATROCENTOS) DIAS DE MANEIRA RETROATIVA
À DATA DE 30/07/2013. PORTANTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA É ATÉ
03/09/2014; DATA DE ASSINATURA: 20/08/2014; ASSINAM, PELA
CONTRATANTE, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E,
PELA CONTRATADA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 127/2011: PROC. Nº 045.0.062.348/14: CONTRATANTE: FMS –
FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CONSTRUTORA NORMA LTDA; OBJETO: A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PRORROGANDO O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 400(QUATROCENTOS) DIAS DE MANEIRA RETROATIVA
À DATA DE 30/07/2013. PORTANTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA É ATÉ
03/09/2014; DATA DE ASSINATURA: 20/08/2014; ASSINAM, PELA
CONTRATANTE, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E,
PELA CONTRATADA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.° 111/2012; REF. PROCESSO 045.0.062.063/14; CONTRATATE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO; OBJETO: O REAJUSTE NO VALOR FINAL DE
R$ 3.258,40 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUEITA E OITO REAIS E
QUARENTA E CENTAVOS) PARA R$ 3.462,05 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS); DATA
DA ASSINATURA: 149/08/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE:
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 119/2012: PROC. N.° 045.0.060.204/14; LOCATÁRIA: FMS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA: LIGA DAS
SENHORAS CATÓLICAS; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
TERCEIRA DO CONTRATO, REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DA
LOCAÇÃO, QUE PASSARÁ A SER DE R$ 9.171,58 (NOVE MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS),
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ATUALIZADOS CONFORME O IGP-M (FGV) RELATIVO AO MÊS DE
JUNHO DE 2014. ; DATA DE ASSINATURA: 22/07/2014; ASSINAM,
PELA LOCATÁRIA, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E,
A LOCADORA, MARIA MARLENE RIBEIRO BATISTA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
163/2013; REF. PROCESSO 045.0.064.260/14; CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DF SAÚDE; CONTRATADA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DE MAIS UMA MÁQUINA FOTOCOPIADORA LASER CONTIDA NO ITEM 01 DO CONTRATO; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTO BRANCO, E, PELA
CONTRATADA: ANTÔNIO SOARES BRANDÃO FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO N.° 106/2013; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 045.0.011.644/13; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: RICARDO LIMA PINHEIRO; OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA QUADRA G, CASA 05,
CONJUNTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, BAIRRO COLORADO
EM TERESINA - PIAUÍ; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE
03/06/2013; VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS);
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2013; ASSINAM, PELA LOCATÁRIA,
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELO LOCADOR,
RICARDO LIMA PINHEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2014; REF. PROC. Nº.
045.0.053.535/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA DAF; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2014. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO, E PELA CONTRATADA: GUILHERME ADOLFO PEREIRA
LOPES
EXTRATO DO CONTRATO N°. 053/2014: REF. PROC. N°.
045.0.047.390/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: SILVANA MARIA V. V. ROCHA - ME: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
LANCHES E REFEIÇÕES DE EVENTOS; DATA DE ASSINATURA:
21/08/2014. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: SILVAN A MARIA VASCONCELOS VIANA ROCHA.
EXTRATO DE CONVÊNIO N°. 006/2014; REF. PROCESSO N.°
045.0.040.379/14; OBJETO: REPASSE MENSALMENTE DOS
SEGUINTES MATERIAIS DE PROCEDIMENTO: 30 (TRINTA) CAIXAS DE LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO “MÉDIO”, 30 (TRINTA) CAIXAS DE MÁSCARAS C/ ELÁSTICO E 25 (VINTE E CINCO)
PACOTES DE GAZES FIO 9 (NOVE) AOS IDOSOS ASSISTIDO PELA
CASA ABRIGO SÀO JOSÉ; VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO; DATA DE
ASSINATURA: 12/08/2014; ASSINAM, PELA FMS: LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CASA SÃO JOSÉ: MARIA
FRANCISCA TERESA NUNES DA COSTA PEDROSA.
ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
102/2012 Ref. Proc. Nº 045.0.060.720/14 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE, pessoa jurídica de direito publico, com sede na Rua Governador
Raimundo Artur de Vasconcelos, n.º 3.015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita
no CNPJ n.º 05.522.917/0001-70, doravante denominada LOCATÁRIA, representada neste ato por seu Presidente, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, e, do outro lado a empresa R. F. DE A. FARIAS, com sede
na Rua Santa Luzia, nº 1453, salas C, D e E, bairro Centro, CEP: 64001-400,
em Teresina – PI, inscrita no CNPJ n° 03.709.221/0001-21, neste ato representado por RENATO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS, doravante
denominada LOCADORA, com fundamento na Lei n.º 8.666/93, suas alterações, e de acordo com as cláusulas e condições seguintes: ONDE SE LÊ:
• Ref. Proc. 045.0.059.676/14 LEIA-SE: • Ref. Proc. Nº 045.0.060.720/14
A presente errata deve ser anexada ao contrato, integrando o mesmo. Teresina (PI), 14 de Agosto de 2014.LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO Presidente da FMS
Fundação Hospitalar de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 065.0.016.949/13; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA:
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STEMAC S/A GRUPOS GERADORES (CNPJ N.º 92.753.268/052-62);
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO DE GERADOR DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SAMU; QUANTIDADE:
1 (UMA); VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS); CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 33002 10302 0016 2.275; ELEMENTO
DE DESPESA – 44.90.52; FONTE DE RECURSO – 0214; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DE ASSINATURA: 12/08/14; ASSINAM,
PELA CONTRATANTE: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E
PELA CONTRATADA, DANÚBIA ALVES LUSTOSA BATISTA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 151/2014 ; REF. PROC. N°
025.0.062.946/14; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014-SEMTCAS (ADESÃO); CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT ; CONTRATADA:
J.M.J. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARES
CONDICIONADOS PARA A FHT. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
106.450,00 (CENTO E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS); RECURSO: DOTAÇÃO - 33013 10302 0015 2.276; DESPESA
- 4.4.90.52; FONTE - 0212. DATA DA ASSINATURA: 18/08/14. VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. FUNDAMENTOS LEGAIS: DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175/09, COM AS ALTERAÇÕES
QUE LHE FORAM PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº
13.405/13, E, SUBSIDIARIAMENTE, AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E
Nº 10.520/02. ASSINATURAS: PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO
COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, GUSTAVO EMANUEL MORAES SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2014. PROCESSO N.º
025.0.057.493/14; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: J NERVAL
DE SOUSA – EPP (CNPJ nº 34.973.438/0001-78); OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CATETERES) PARA
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FHT; VALOR
TOTAL: R$ 70.200,00 (SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS); CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 33013 10302 0015 2.276, ELEMENTO
DE DESPESA – 4.4.90.52, FONTE DE RECURSO – 0212; VIGÊNCIA:
12 MESES. FUNDAMENTOS LEGAIS: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE
17.07.2002, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175/09, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.178/09, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14/12/2006
E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 COM SUAS
ALTERAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: 22/08/14; SIGNATÁRIOS:
ASSINAM PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E PELA CONTRATADA, ÉDISON DE OLIVEIRA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2014. PROCESSO N.º
025.0.057.493/14; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA MÉDICA
HOSPITALAR COM. E REPRES. LTDA CNPJ nº 34.973.438/0001-78;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
(PRESERVATIVOS, SONDAS E TUBOS PARA ENTUBAÇÃO) PARA
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FHT; VALOR
TOTAL: R$ 14.718,36 (QUARTORZE MIL, SETECENTOS E DEZOITO
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 33013 10302 0015 2.276, ELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.52,
FONTE DE RECURSO – 0212; VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTOS LEGAIS: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17.07.2002, DECRETO
MUNICIPAL Nº 9.175/09, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.178/09, LEI
COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14/12/2006 E SUBSIDIARIAMENTE
A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES. DATA DE
ASSINATURA: 22/08/14; SIGNATÁRIOS: ASSINAM PELA CONTRATANTE: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E PELA CONTRATADA, ELIZÂNGELA ARAÚJO SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2014. PROCESSO N.º
025.0.057.493/14; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: EMPRESA INNOVA DISTRIB. DE MEDICAMENTO LTDA – ME CNPJ nº
05.356.265/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES (TUBOS PARA ENTUBAÇÃO OROTRAQUEAL)
PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FHT;
VALOR TOTAL: R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS);
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 33013 10302 0015 2.276, ELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.52, FONTE DE RECURSO – 0212;
VIGÊNCIA: 12 MESES. FUNDAMENTOS LEGAIS: LEI FEDERAL Nº
10.520 DE 17.07.2002, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175/09, DECRETO
MUNICIPAL Nº 9.178/09, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14/12/2006
E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: 22/08/14; SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E PELA
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
CONTRATADA, CLEANE DOS SANTOS NASCIMENTO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2014. PROCESSO N°: 025.0.047.399/14 - HUT ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL
N ° 049/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDORES : KHRYS-LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das
negociações oriundas do Pregão Presencial nº. 049/2014, nos termos do §
4º do artigo 15 da Lei Federal nº. 8666/93, com o objetivo de disponibilizar
para o HUT, preços para posterior e oportuna contratação de Material de
Consumo Hospitalar (Cassetes para CR), destinado a atender as necessidades do Hospital de Urgências de Teresina – HUT, a serem entregues em
sua totalidade, parceladamente ou não, conforme o objeto e a necessidade
da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, sendo obrigação desta,
o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle
devidamente informada sobre possíveis irregularidades. AMPARO LEGAL : Lei federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
federal nº.8.883/94, Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Estadual nº. 11.319
de 13.12.2004, Decreto Estadual 11.346/04, Decreto Federal Nº. 3.931 de
19/09/2001, Decreto Municipal nº 9.175 de 02/02/2009 e das demais normas aplicáveis à espécie. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31 de JULHO DE
2014. SIGNATÁRIOS: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, PELO
BENEFICIARIO; ERIVALDO ARAGÃO PEREIRA DOS SANTOS,
REPRESENTANTE DA EMPRESA KHRYS-LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
033/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2014
KHRYS-LAB COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA
C.N.P.J.
00.697.841/0001-08
Rua Eliseu Martins, 1661
Centro Teresina-PI
Insc.Est
19.434.335-9
REPRES: ERIVALDO
ARAGÃO PEREIRA DOS
SANTOS
Fone:
2107-9023/8839-4585
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
Q U A N T .
ANUAL ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
01
Cassete
compatível
com CR marca Carestream/Kodak, tamanho 24 x 30cm.
Unid.
30
4.000,00
02
Cassete
compatível
com CR marca Carestream/Kodak, tamanho 35 x 35cm.
Unid.
15
4.000,00
03
Cassete
compatível
com CR marca Carestream/Kodak, tamanho 18 x 24cm.
Unid.
15
4.000,00
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - CENTRO NORTE
Portaria n° 04/2014 – GAB/SDU - Centro/Norte. OSUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL
DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO na área técnica necessária ao Processo
Licitatório nº 042.01523/2014, referente à Concorrência nº 02/2014 – SDU
– CENTRO/NORTE, TIPO TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto a
contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública para execução de Projeto de Fiscalização Urbana
de Teresina, conforme estabelecido no edital e termo de referência passa a
ter a seguinte composição: Presidente: João Eulálio de Pádua – Eng.º Civil,
Membro: Ângelo Cavalcante da Silva – Eng.º Civil, Membro: Ana Paula
da Silva Batista - Advogada; Art. 2° - Caberá, ainda, aos membros acima
designados, apreciar e efetuar assessoramento necessário à autoridade e à
Comissão de Licitação competentes nas fases da licitação, de acordo com a
Lei nº 8.666/93; Art. 3°- Esta portaria produzirá efeitos a partir da data da
sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Data:Teresina- PI, 21
de agosto de 2014. Assina o Engº. João Eulálio de Pádua, Superintendente
da SDU – Centro/Norte.
TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 29/2012 - SDU CEN-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
TRO/NORTE. REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 01/2012. PROCESSOS NºS: 042.1402/2012 e 050.3808/2014. EMPRESA: R. MELO
CONSTRUTORA. Objeto: Prorrogação do prazo de de vigência por mais 60
(sessenta) dias, conforme previsão constante de que trata a Cláusula Décima
Quarta (DOS PRAZOS), referente ao Contrato nº 029/2012. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 12/08/2014. Assina pela Contratante,
Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela
Contratada, Sr. Rodrigo Campelo de Lima Melo.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 25/2013 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013.
PROCESSOS NºS: 042.4448/2013 e 050.4485/2013. EMPRESA: MC
TEIXEIRA COMÉRCIO - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme
previsão constante de que trata a Cláusula Oitava (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL), referente ao Contrato nº 025/2013. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93. Data: 11/08/2014. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio
de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr.
Fábio Braga de Araújo.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 54/2013 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 09/2013. PROCESSOS NºS: 042.6958/2013 e 050.2868/2014. EMPRESA: ERGNOVE
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
de vigência por mais 30 (trinta) dias, conforme previsão constante de que
tratam as Cláusulas Segunda (DO OBJETO) e Décima Quarta (DOS PRAZOS), referente ao Contrato nº 054/2013. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93. Data: 25/08/2014. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de
Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. Ciro
Lima Pereira Rodrigues.
CONTRATO N.º 32/14 - SDU CENTRO/NORTE. TOMADA DE
PREÇOS Nº 10/2014. PROCESSO LICITATÓRIO N° 042.2574/2014. EMPRESA: M.C. CONSTRUTORA LTDA – ME. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de reforma do prédio que abrigará a Oficina do Saber, localizado na Rua João Isidoro França nº 484/5327, bairro Poty
Velho, Teresina –PI. Prazo de Vigência: 165 (cento e sessenta e cinco) dias
e de Execução: 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 15001.15.451.0004. 1.096 – Ampliação/ Reforma/
Construção de Prédios Institucionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51
(Obras e Instalações); Fonte de Recurso: 0100 (Recursos Próprios). Valor:
R$ 43.963,38 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta
e oito centavos). Data. 22.08.2014. Assina pela Contratante, Eng.º João Eulálio de Pádua e pela Contratada, Sra. Maria Cleide dos Santos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação (Decreto nº 13.831 de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M.
nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de
2014, publicado no D.O.M. nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Portaria nº
380/204-GS-SEMA, de 02 de julho de 2014, publicado no D.O.M. nº 1.635,
de 02 de julho de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos – SEMA, considerando a Documentação, a Proposta de Preço e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme
Processo Administrativo nº 042-2574/2014 – SDU-CENTRO/NORTE,
referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 010/2014, tipo
Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de empresa especializada para serviços de reforma do prédio onde abrigará a Oficina do Saber,
localizado na Rua Isidoro França nº 484/5327 Bairro Poty Velho, TeresinaPI, a empresaMC Construtora - ME. Relacionado no Mapa Comparativo.
Data: Teresina, 11 de Agosto de 2014. Assina: Engº João Eulálio de Pádua
- Superintendente da SDU Centro-Norte.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2014. Considerando as
documentações, a proposta de preço, constante nos autos do Processo Administrativo 0042.02036/2014, nos termos do art.24, V, da Lei n° 8.666/93,
tendo em vista que não houve empresa classificada e a Administração entende pela contratação direta, adjudico o seu objeto (fornecimento e assentamento de placas de sinalização de ruas em diversos trechos da área de atuação da SDU CENTRO/NORTE), à Empresa MARIA JOSÉ GOMES DA
FONSECA LEITE – ME (NORTE CÓPIAS). CNPJ n° 01.234.706/000180, sendo estabelecido o prazo de 03(três) dias, para comunicação a autoridade superior para ratificação e publicação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/1993. Data: Teresina- PI, 21 de agosto de 2014. Assina o Engº. João
Eulálio de Pádua, Superintendente da SDU – Centro/Norte.
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
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Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 013/2013
– A. J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento
Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa C. L. Beserra Representações
Ltda. CNPJ (MF) da Empresa Contratada sob o nº 07.239.237/0001-79.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula Segunda – Do Preço e Forma de Pagamento, do Contrato n° 013/2013,
conforme justificativa técnica apresentada pela Gerência Administrativa Financeira – GAF, no Memorando n° 024/2014- GAF - SDU -Sudeste, em
anexo e autorização constante do Processo n°. 097.02163/14, com previsão
legal descrita no art. 65, alínea “b”, c/c o § 1° e 6° do mesmo dispositivo
legal, da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria. O valor total da contratação,
constante na Cláusula Segunda – Do Preço e Forma de Pagamento, item 2.1,
do Contrato nº 013/2013, será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)
totalizando um valor de R$ 950,30 (novecentos e cinquenta reais e trinta
centavos) de acréscimo, na forma disposta na Cláusula Nona – Do Acréscimo ou Supressão do citado instrumento contratual. Data: 01 de agosto de
2014. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente
da SDU-Sudeste e pela Contratada: Sr. Carmelio Lustosa Beserra, SócioAdministrador.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 012/2014
– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013 – CPL – SEMA – PMT
CUMULADA COM APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA À EMPRESA
TERESINA ENGENHARIA LTDA. Pelo presente instrumento a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU/SUDESTE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº 06.056.770/0001-32,
com sede, foro e administração nesta capital, à Av. Deputado Paulo Ferraz,
nº 2.241, Bairro Dirceu Arcoverde, neste ato representada por sua Superintendente, Engª Márcia Costa Santos, considerando o disposto no Memorando nº 097/2014 da Gerência de Obras e Serviços - GOS, anexado ao
Processo Administrativo nº 097.02470/14 e a documentação acostada ao
Processo Administrativo nº 097.02205/14, DECIDE rescindir o Contrato nº
012/2014 – Edital de Credenciamento n° 001/2013 – CPL – SEMA - PMT,
firmado com a Empresa Teresina Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 11.273.022/0001-41, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração
dos projetos executivos de arquitetura e de instalações completas (B5), orçamento de obra (C1) dos Centros de Produção do Monte Horebe, Redonda,
Novo Horizonte, Dirceu I e do Centro Comunitário da Vila Coronel Carlos Falcão, situados na zona sudeste da cidade de Teresina-PI, tudo com
base na alínea a, da Cláusula Décima Segunda – Da Rescisão Contratual e
do Descredenciamento do contrato, cumulada com a aplicação da pena de
multa à empresa contratada, no valor de R$ 3.380,00 (Três Mil e Trezentos e
Oitenta Reais), correspondente a 10% (Dez Por Cento) do valor contratado,
conforme preceitua o inciso II, do Parágrafo Segundo, e o Parágrafo Sexto
da Cláusula Décima – Dos Inadimplementos e das Sanções do instrumento
contratual. Teresina, 21 de agosto de 2014. Eng.ª Márcia Costa Santos, Superintendente SDU SUDESTE.
EXTRATO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO
OBRIGATÓRIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008, QUE REGULA A MATÉRIA. Em 05/08/2014, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano
Sudeste – SDU-SUDESTE, com sede à Avenida Deputado Paulo Ferraz,
nº 2241, Bairro Dirceu Arcoverde, em Teresina, CNPJ nº 06.056.770/000132, neste ato representada por sua Superintendente, Márcia Costa Santos,
renova o estágio de DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO DANTAS,
aluna regularmente matriculada no 8º (oitavo) período do Curso de Engenharia Civil na UNINOVAFAPI, matrícula nº 11123045. Vigência: O prazo de
vigência constante da Cláusula Sétima do referido Termo de Compromisso
de Estágio Não Obrigatório, será prorrogado por 06 (seis) meses, com início
em 15.08.2014 e término em 14.02.2015. O presente estágio somente poderá
ser renovado por mais 01 (um) período de 06 (seis) meses, considerando o
limite máximo de 02 (dois) anos previsto no Art. 11 da Lei n° 11.788/2008
de 25 de setembro de 2008, que regula a matéria. Assinam pela SDU-SUDESTE, Márcia Costa Santos, Superintendente e pela UNINOVAFAPI, José
Ricardo de Carvalho Trindade, Supervisor de Estágio - UNINOVAFAPI, e a
estagiária, Danielle Cristine de Carvalho Dantas.
EXTRATO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO
OBRIGATÓRIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008, QUE REGULA A MATÉRIA. Em 19/08/2014, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano
Sudeste – SDU-SUDESTE, com sede à Avenida Deputado Paulo Ferraz,
12
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
nº 2241, Bairro Dirceu Arcoverde, em Teresina, CNPJ nº 06.056.770/000132, neste ato representada por sua Superintendente, Márcia Costa Santos,
renova o estágio de TÂMARA CARVALHO SOARES, aluna regularmente
matriculada no 5º (quinto) período do Curso de Engenharia Civil na UESPI,
matrícula nº 1035868. Vigência: O prazo de vigência constante da Cláusula
Sétima do referido Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório, será
prorrogado por 06 (seis) meses, com início em 26.08.2014 e término em
25.02.2015. O presente estágio somente poderá ser renovado por mais 01
(um) período de 06 (seis) meses cada, considerando o limite máximo de 02
(dois) anos previsto no Art. 11 da Lei n° 11.788/2008 de 25 de setembro de
2008, que regula a matéria. Assinam pela SDU-SUDESTE, Márcia Costa
Santos, Superintendente e pela UESPI, Prof° Dr. Luiz Gonzaga Medeiros de
Figueredo Júnior, Pró-Reitor de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários - UESPI, e a estagiária, Tâmara Carvalho Soares.
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2014 – SEMDUH SEGUNDO RELANÇAMENTO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 042-2426/2014 Objeto: Contratação de empresa
especializada com comprovada experiência e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habilitação voltados para a população de baixa renda, visando a execução do Trabalho Técnico Social referente aos contratos: 291592-99 (Residencial Sigefredo Pacheco I) 291595-21
(Residencial Sigefredo Pacheco II), 291713-59 (Residencial Wilson Martins
Filho), 299432-23 (Residencial Inglaterra); do programa Minha Casa Minha
Vida. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/09/2014. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15 (nove horas e quinze minutos)
do dia 10/09/2014. Fonte de Recurso: 0224 – (Convênios). Disponível a
partir de 28/08/2014 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.
br e www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 1.001.665,82 (um milhão, um
mil, seicentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: semacpl.teresina@hotmail.
com; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 27 de agosto de 2014.
Juciene Magalhães Cavalcante Pregoeira – SEMA VISTO: Charlles Max
Pessoa Marques da Rocha Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2014 –
SEGUNDO RELANÇAMENTO/SEMDUH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2717/2014 Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo C,
para o consumo dos funcionários que trabalham na produção e aplicação de
massa asfáltica nas ruas e avenidas do município de Teresina e no Aterro
Sanitário de Teresina, conforme especificações e quantidades constantes no
Anexo I do Edital. Abertura da licitação: credenciamento, recebimento dos
envelopes documentação/proposta às 09:00 (nove) horas do dia 11/09/2014,
NA SALA DA CPL COMPRAS E SERVIÇOS/SEMA/PMT. Fonte de Recurso: 0100 Tesouro Municipal. Valor previsto: 45.867,00 (quarenta e cinco
mil, oitocentos e sessenta e sete reais) Edital Disponível: a partir do dia
02/09/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N,Térreo, Fone/FAX: 3215-7619. Retirada do Edital:
a partir do dia 02/09/2014, trazer 02 CD para cópia. Teresina(PI), 28 de
agosto de 2014. Roberto Alves dos Reis Filho Pregoeiro da CPL/SEMA/
PMT VISTO Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Adm. e
Recursos. Humanos – SEMA /PMT
CPL OBRAS I
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2014
- CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2317/2014 – SEMEL. A Prefeitura
Municipal de Teresina-PI, através da Comissão Permanente de Licitação
Obras I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca os interessados e, especialmente, as empresas: Cruzeiro do
Sul Construtora Ltda. e J.A.J Construções Ltda. no certame em epígrafe que
trata da contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
reparo e manutenção nas unidades esportivas do Município de Teresina – PI,
sendo compostas de 133 (cento e trinta e três) campos e 85 (oitenta e cinco) quadras, nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Esporte
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
e Lazer – SEMEL, conforme edital, para apresentação de nova proposta
readequada no prazo de 02 (dois) dias úteis, tendo em vista o empate ficto
ocorrido e as referidas empresas ser empresa de pequeno porte e microempresa devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/06.
Teresina (PI), 28 de agosto de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro
Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT. VISTO: Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº
07/2014. PROC. 042. 2298-2014 – SDU SUL. O Município de Teresina-PI,
por meio da Comissão Permanente de Licitação de Obras I, torna público
aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto:
pavimentação em paralelepípedo, rejuntado com brita (pedra roxa) da rua
Henriqueta Teixeira, Vila Kaik, Vila Santa Cruz, e, rua Maria Gorete, trecho
entre a rua Mirian Veras (E-00) e a estaca 04+00, Parque São Jorge, todas no bairro Santo Antônio, Zona Sul de Teresina-PI. Empresa Vencedora:
M.L Pimentel e Cia Ltda-ME (Construtora Dinâmica) com valor global R$
162.805,41 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e quarenta
e um centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso quanto
a fase de classificação das propostas. Findo este prazo será homologado o
resultado acima citado. Teresina, 28 de Agosto de 2014. Daniel de Miranda
Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT.
VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE ABERTURA ENVELOPE “PROPOSTA COMERCIAL”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2981/2014 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação,
vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosSEMA, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto:
serviços de sondagem e terraplanagem (levantamento topográfico planialtimético com eqüidistância 5m em 5m e curvas de nível de 0,50m) com
projetos, limpeza do terreno, corte e aterro mecanizado compactado e demolição com remoção de material em 11 terrenos destinados a construção
de creches e escolas, que a abertura do envelope “Proposta Comercial” será
dia 02/09/2014 às 9h na sala da Comissão de Licitação da CPL OBRAS I
da SEMA. Teresina (PI), 28 de Agosto de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
VISTO: Charles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE ABERTURA ENVELOPE “PROPOSTA COMERCIAL”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2983/2014 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação,
vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosSEMA, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto:
sondagem e terraplanagem (levantamento topográfico planialtimético com
eqüidistância 5m em 5m e curvas de nível de 0,50m) com projetos, limpeza
do terreno, corte e aterro mecanizado compactado e demolição com remoção
de material em 04 terrenos destinados a construção de creches e escolas,
que transcorrido o prazo recursal da fase habilitação sem interposição de recurso, a abertura do envelope “Proposta Comercial” será dia 02/09/2014 às
11h na sala da Comissão de Licitação da CPL OBRAS I da SEMA. Teresina
(PI), 28 de Agosto de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charles
Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
COMUNICADO RDC PRESENCIAL Nº 09/2014. PROC. 042.09722014 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, comunica a interposição do recurso administrativo pela
licitante Franca Const. Manut. e Serv. Ltda. – EPP contra a sua inabilitação
no certame referente ao RDC PRESENCIAL n° 09/2014, cujo objeto construção de coberturas de quadra, incluindo construção de vestiário, em 16
(dezesseis) escolas municipais da Zona Leste. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do §
2º do art.45, II, b da Lei 12.462/2011. Teresina, 28 de Agosto de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS/
SEMA/PMT. Visto: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
SEMA/PMT.
CPL OBRAS II
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊN-
13
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
CIA PÚBLICA Nº 05/2014 - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 0422237/2014 - SDU SUDESTE. O Município de Teresina - PI, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa
de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de pavimentação
em paralelepípedo em diversas ruas na área de atuação da SDU Sudeste
de Teresina-PI, conforme lotes constantes no edital.,tendo como vencedoras
do certame as empresas:Construtora Garantia Ltda. para os seguintes lotes:
LOTE I: R$ 459.948,30 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
quarenta e oito reais e trinta centavos) e LOTE III: R$ 471.328,61 (quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) e V.F Sousa e Cia Ltda. para o LOTE II: R$ 444.179,05 (quatrocentos
e quarenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e cinco centavos). Teresina (PI), 27 de agosto de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PI. Valor do objeto: R$ 25.474,68 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta
e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100
(Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
11h:00min (onze) horas do dia 25 de setembro de 2014 . Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX:
(86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor
de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta
Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos,
nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI),
28 de agosto de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha,
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE
PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014 - CPL
(OBRAS II). PROCESSO N.º 042- 2296/2014-SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos- SEMA, comunica aos interessados que está aberto o
prazo de 5(cinco) dias úteis para interposição de recurso à fase de classificação do certame em epígrafe cujo objeto trata da contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços de pavimentação de diversas ruas
do Residencial Dignidade, Rua da quadra 08 (entre as estacas 0 E 6); Rua da
quadra 09 (entre as estacas 0 E E 5+17,50); Rua da quadra 18 (entre as estacas 0 E 6 + 17,70); Rua entre as quadras 23 e 24 (entre as estacas 0 E 4+3);
Rua entre as quadras 24 e 25 (entre as estacas 0 E 4+3). Bairro Angelim,
Zona Sul de Teresina-PI, Informa ainda que foi declarada, provisoriamente,
como vencedora do certame, a empresa Arcon Construções e Consultoria
Ltda. com valor global de R$ 133.699,92 (cento e trinta e três mil, seiscentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Teresina (PI), 27 de agosto
de 2014. Lilian Raquel de Castro Pinto, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Fundação Municipal de Saúde
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º
042-2707/14- SDU LESTE. OBJETO: Rebaixamento da Avenida Nossa
Senhora de Fátima e Avenida Elias João Tajra, Bairro de Fátima, Zona
Leste. Fonte de Recursos: 0100 (Recursos Próprios-PMT). Valor Estimado:
de R$ 226.489,92 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e noventa e dois centavos). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11:00 ( nove) horas do dia 17/09/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer o
comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), recolhido
junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes
de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento,
depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 27 de agosto de 2014. Lílian Raquel de Castro
Pinto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE
PREÇOS Nº 11/2014 - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3020/2014
- SDU SUDESTE. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto a reforma do Mercado do Conjunto
Dirceu Arcoverde I, Bairro Itararé, Zona Sudeste de Teresina, tendo como
vencedora do certame a empresa: Construtora FM Ltda., com valor global
de R$ 1.304.678,56 (Um milhão, trezentos e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Teresina (PI), 28 de agosto de
2014. Lílian Raquel de Castro Pinto, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS (RELANÇAMENTO) N.º 28/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3310/2014SDR. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s)
obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de Revestimento Primário na Estrada
de acesso à Vila Santa Cruz, localidade Alegria, Zona Rural Sul de Teresina-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o recurso interposto pela empresa HENRIQUE DE CASTRO MOURA
SOBRINHO-ME, analisado e julgado improcedente, em conformidade com
o parecer jurídico exarado no processo administrativo nº. 045.0.061.339/14,
resolve, em consonância com o art. 4º, inciso XXI da Lei nº. 10.520/02,
declarar, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins
de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos (Autoclaves, Espectofotômetro, Banho Maria,
etc.) instalados na Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental, com sessão
realizada no dia 15/07/2014 às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua
1º. de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o
objeto da Licitação segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$
ALSCIENCE ENGENHARIA E REP. LTDA
C.N.P.J.
07.647.251/0001-01
Rodovia CE-040, Km 06, Amador, Eusébio - CE
Repr. DEYSIANE AQUINO DE ALMEIDA
Insc.Est
06.201.895-7
85-3307-2792
Fone
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAGEM DOS EQUIPAMENTOS ABAIXO:
ITEM
EQUIPAMENTO
MARCA
MODELO
QUANT
01
02
03
04
05
06
Agitador
Agitador
Autoclave 50 l
Autoclave 75 l
Balança analítica
Balança analítica
Banho
Maria
microprocessado
Cabine de segurança
biológica
Câmera escura
Capela de exaustão
Colorímetro
Colorímetro
(Cloro
e
Flúor), portátil
Colorímetro livre e total,
portátil
Condutivímetro
de
bancada microprocessado
Contador de colônia
Destilador
Espectrofotômetro
Estufa
Biomixer
Quimis
Santa Luzia
Santa Luzia
Bioprecisa
Bioprecisa
78HW-1
SL
SL
JA3003N
FA 2104N
1
1
1
1
1
1
Quimis
Q-215M
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Estufa bacteriológica
Estufa BOD
Estufa BOD
Estufa de Secagem
Esterilização
23
Fluorímetro portátil
24
Fluorímetro portátil
25
Medidor de cloro
26
27
28
29
Medidor
pH/mV/Temperatura
Termômetro
Turbidímetro
Turbidímetro
e
de
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
63,52
63,52
65,06
65,06
121,84
121,84
762,24
762,24
780,72
780,72
1.462,08
1.462,08
1
32,80
393,60
Trox
TECHNIK
1
275,90
3.310,80
Sppencer
Ideoxima
Spectrum
254NM
CL-3003
1
1
1
109,65
150,60
79,57
1.315,80
1.807,20
954,84
Del Lab
DLA – CF
1
79,57
954,84
Hanna
Instruments
HI-93711
1
79,57
954,84
Quimis
Q405M
1
40,87
490,44
Phoenix
Quimis
Biospectro
Quimis
CP-608
Q341-25
SP-22
Q316.12
31612
Q315D
Q315-D
1
1
1
1
1
1
1
11,65
56,53
1.324,92
86,40
139,80
678,36
15.899,04
1.036,80
Solab
OC-100
1
86,40
1.036,80
Policontrol
AQUACOL
OR FLÚOR
1
92,58
1.110,96
HI-93729
1
92,58
1.110,96
Quimis
Quimis
Quimis
Hanna
Instruments
Hanna
Instruments
pHteck
86,40
62,34
62,34
1.036,80
748,08
748,08
HI-96711
1
31,65
379,80
Phs – 3b
1
31,65
379,80
1
1
1
29
30,12
47,52
47,52
3.499,97
361,44
570,24
570,24
41.999,64
ANALÓGICO
Incoterm
Policontrol
AP2000
AQUACOLOR
Policontrol
T O T A I S
TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 41.999,64 (QUARENTA E HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) Teresina, 11 de Agosto de 2014. Luiz
Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNIC-
14
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
IPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 030/2014, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via
de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor
da empresa: ALSCIENCE ENGENHARIA E REP. LTDA, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos (Autoclaves, Espectofotômetro,
Banho Maria, etc.) instalados na Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento
licitatório, perfazendo um TOTAL ANUAL ADJUDICADO R$ 41.999,64
(QUARENTA E HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), descritos neste processo,
vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 18 de agosto de 2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente
da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 13.904 de 19/02/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo
público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
033/2014, para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) impressoras multifuncionais, sendo 02 (duas) de grande porte e 05 (cinco) de porte médio,
destinadas ao Centro de Diagnóstico por exames Dr. Raul Bacelar, com
sessões realizadas nos dias 25/06 e 15/08/2014 às 09:00 e 11:00 horas, respectivamente, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação
da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º de maio, 3006, bairro
Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
(sete) impressoras multifuncionais, sendo 02 (duas) de grande porte e 05
(cinco) de porte médio, destinadas ao Centro de Diagnóstico por exames
Dr. Raul Bacelar, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$
75.720,00 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS),
descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no
instrumento inicial. Teresina, 25 de agosto de 2014. Luiz Gonzaga Lobão
Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 13.904 de 19/02/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo
público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
040/2014, para Aquisição de Veículos tipo Passeio para atender às necessidades da DAF, com sessão realizada no dia 31/07/2014 às 09:00 horas, na
Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona
norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA
C.N.P.J.
05.385.026/0001-19
Av. Getúlio Vargas, 1416, Tabuleta, Teresina - PI
Insc.Est
19.400.549-6
3131-3833
Repr
LOTE
Av. Campos Sales, 1810, Centro, Teresina - PI
Repr
PEDRO AUGUSTO DE S. CASTELO
LOT
E
ITE
M
1.1
01
1.2
C.N.P.J.
Insc. Est
Fone:
00.113.110/0001-60
19.429.368-8
2106-7373
ESPECIFICAÇÃO
Locação
de
impressoras
multifuncionais,
conforme
especificações abaixo, e demais exigências constantes no
Termo de Referência.
Ambiente: Windows XP, Vista, 7, Server 2003/2003R2, Server
2008/2008R2; Protocolo de rede: TCP / IP (IPv4, IPv6);
Memória RAM 1 GB; Linguagens da Impressora: PCL 5e, PCL
6, xps, Adobe PostScript 3, PDF Direct Print; Interface:
Standard: 10/100 Base-TX Ethernet, USB 2.0 Hi Speed Tipo B
(para ligação direta ao computador), Dual USB Host 2.0
Interfaces Tipo A (Para conecção de dispositivo externo) e
Wireless; Velocidade: Acima de 45 ppm; Duplex Automático:
padrão até 8,5 X 14 pol (aprox. 90% de profundidade);
Capacidade de papel: 2.000 folhas; Tamanho do papel:
Padrão de bandeja, tamanhos padrão: carta, ofício, A3, A4;
Resolução de Impressão 1200 X 600 dpii; Requisitos de
alimentação elétrica: 220 V; Volume mensal: 150.000 páginas.
Mr. Xerox, modelo 5532
Locação
de
impressoras
multifuncionais,
conforme
especificações abaixo, e demais exigências constantes no
Termo de Referência.
Ambiente: Windows XP, Vista, 7, Server 2003/2003R2, Server
2008/2008R2; Protocolo de rede: TCP / IP (IPv4, IPv6);
Memória RAM 32 MB; Linguagens da Impressora: PCL, PCL
6; Interface: Standard: 10/100 Base-TX Ethernet, USB 2.0 Hi
Speed Tipo B (para ligação direta ao computador), Dual USB
Host 2.0 Interfaces Tipo A (Para conecção de dispositivo
externo) e Wireless; Velocidade: Acima de 30 ppm; Duplex
Automático: Sim; Capacidade de papel: 250 folhas; Tamanho
do papel: Padrão de bandeja, tamanhos padrão: carta, ofício,
A3, A4 e A5; Resolução de Impressão 1200 X 600 dpii;
Requisitos de alimentação elétrica: 220 V; Volume mensal:
20.000 páginas. Mr. Xerox, modelo 5532
VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO
VALOR ANUAL DA LOCAÇÃO
QUANTI
DADE
VALOR
MENSAL DA
LOCAÇÃO (R$)
02
4.010,00
05
2.300,00
6.310,00
75.720,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 75.720,00 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) Tudo devidamente
comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve
seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de
Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas
à publicidade. Teresina, 18 de Agosto de 2014. Roberto Duarte Napoleão do
Rêgo Filho Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 033/2014, e tendo em vista
o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE
Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa:
COMERCIAL EQIP LTDA, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 07
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Fone:
UNID.
QUANT
Unid.
10
PREÇO
UNITARIO
TOTAL
Veiculo 0 Km tipo Passeio, com as
seguintes especificações mínimas:
01
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
COMERCIAL EQIP LTDA
GUILHERME ADOLFO P. LOPES
Motor 1.0, 8 válvulas, flex, 04 cilíndros em
linha, direção Hidráulica, injeção eletrônica,
ano e modelo de fabricação 2014, Modelo
Ar
Condicionado,
Combustível:
01.1 2015,
Gasolina / Álcool (flex), pintura sólida na cor
branca, para-choque na cor do veículo, 04
portas, vidros e trava elétricos, alarme, freios
ABS, airbag duplo, transmissão manual,
garantia de fábrica e itens de serie. Mr. Fiat,
Modelo Palio Fire
31.500,00 315.000,00
TOTAL DO LOTE
315.000,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 315.000,00
(TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu
prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso
para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de
Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas
à publicidade. Teresina, 31 de Julho de 2014. Roberto Duarte Napoleão do
Rêgo Filho Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 040/2014, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de
conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da
empresa: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, relativo à Aquisição
de Veículos tipo Passeio para atender às necessidades da DAF, conforme
anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 315.000,00 (TREZENTOS E
QUINZE MIL REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as
exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 18 de agosto de 2014.
Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 13.944 de 10/03/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo
público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
047/2014, para Prestação de Serviços Gráfico (Confecção de Fichas de Autoimagem) para atender às necessidades da GEEPI, com sessão realizada no
dia 11/08/2014 às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º de maio,
3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da
Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
F G GRÁFICA E COMUM. VISUALTDA
Rua Gabriel Ferreira, 758, Centro/Norte, Teresina - PI
Repr CARLOS HENRIQUE G. DOS SANTOS
LOTE
01
ITEM ESPECIFICAÇÃO
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
UNID.
13.336.007/0001-20
19.484.608-3
3221-3747
QUANT
PREÇO
UNITARIO
Ficha de autoimagem papel 75g/m2, na cor
branca, tamanho A4 (210x397mm) impressão
01.1
Bloco
1.500
2,20
frente e verso na cor 1 x 1 (preto), bloco com
100 folhas
TOTAL DO LOTE
TOTAL
3.300,00
3.300,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 3.300,00 (TRÊS MIL
E TREZENTOS REAIS) Tudo devidamente comprovado através deste
Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação
quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade.
Teresina, 15 de Agosto de 2014. Maria de Fátima e Silva Rocha Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 047/2014, e tendo em vista
o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE
Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: F
G GRÁFICA E COMUM. VISUALTDA, relativo à Prestação de Serviços
Gráfico (Confecção de Fichas de Autoimagem) para atender às necessidades
da GEEPI, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento
licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 3.300,00
(TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 18 de
agosto de 2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 13.904 de 19/02/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo
público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
048/2014, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, (Carne bovina,
Peixe, cortes de frango e ovos), para atender as necessidades dos (CAPS,
Residências Terapêuticas e CATI)., com sessão realizada no dia 12/08/2014
às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação
da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º de maio, 3006, bairro
Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
J A IBIAPINA GOMES – ME
Rua Ivan Tito de Oliveira, 1350, Lourival Parente, Teresina - PI
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone
Repr. JOÃO ANTONIO I. GOMES
19.714.547/0001-87
44744104
3305-3071
LOTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT
2.1
Peixe tipo Piratinga, sem cabeça, sem rabo em
posta, resfriado, Mr. Freemar
PREÇO
UNITARIO
02
Kg.
1.188
14,81
TOTAL DO LOTE
M P SANTOS ALIMENTOS – ME
Rua Teresina, 40, Nova Parnaíba, Parnaíba - PI
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone
Repr. PAULO TORRES DE A FILHO
LOTE
ITEM
01
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
03
04
3.1
3.2
4.1
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT
Patinho bovino resfriado, Mr. Frigotil
Kg.
947
Polpa bovina resfriada, Mr. Frigotil
Kg.
88
Alcatra bovina resfriada, Mr. Frigotil
Kg.
132
Posta gorda bovina resfriada, Mr. Frigotil
Kg.
1.419
Posta gorda bovina moída resfriada, Mr.
Kg.
792
Frigotil
Costela bovina resfriada, Mr. Frigotil
Kg
1.111
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 01.............R$
Coxa/sobrecoxa de frango, congelado, sem
Kg
2.310
tempero, Mr. Dudico
Peito de frango, congelado, sem tempero, Mr.
Kg
462
Dudico
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 03.............R$
Ovos de galinha, tamanho médio (30 ovos),
Cartela
385
Somai
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 04.............R$
15
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
TOTAL
17.594,28
17.594,28
04.222.450/0001-80
19.482.259-1
3323-3858
PREÇO
UNITARIO
15,65
16,80
19,80
12,45
TOTAL
14.820,55
1.478,40
2.613,60
17.666,55
7,70
6.098,40
5,70
6.332,70
49.010,20
4,03
9.309,30
5,82
2.688,84
11.998,14
7,14
2.748,90
TOTAL DOS LOTES 01, 03 e 04
63.757,24
2.748,90
TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 81.351,52 (OITENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E HUM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) Tudo devidamente comprovado através
deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento
normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação
final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação
quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade.
Teresina, 14 de Agosto de 2014. Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 048/2014, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de
conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da
empresas: J A IBIAPINA GOMES – ME e M P SANTOS ALIMENTOS –
ME, relativo à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, (Carne bovina,
Peixe, cortes de frango e ovos), para atender as necessidades dos (CAPS,
Residências Terapêuticas e CATI), conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL
ADJUDICADO DE R$ 81.351,52 (OITENTA E UM MIL TREZENTOS
E CINQUENTA E HUM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS),
descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no
instrumento inicial. Teresina, 21 de agosto de 2014. Luiz Gonzaga Lobão
Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, designado (a) através do Decreto Municipal
n.º 13.099, de 20 de março de 2013, declara, para que possa ser conhecido
pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da(s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
049/2014 – cujo objeto é fornecimento de alimentação (lanches e almoços)
a serem servidos nos eventos e capacitações a serem realizados pela Coordenação Municipal de DST/AIDS no exercício de 2014, com sessão realizada
no dia 12/08/2014 às 11:00 h, adjudicando o objeto da Licitação, segundo
o que segue:
SILVANA MARIA V. V. ROCHA - ME
C.N.P.J. 05.806.162/0001-35
Rua Sem. Cândico Ferraz, 2155, Jockey Club, Teresina - PI
Repr. SILVANA MARIA V. V. ROCHA
Insc Est 19.452.236-9
01
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
Fone:
3233-2937
EVENTO
LANCHE
ALMOÇO
Dia Mundial de Luta contra AIDS
Teresina é POP – Aniversário de Teresina
Piauí Fest Music
Oficina do PAM – Plano de ação e metas para
HIV, AIDS e Hepatites
II Seminário Municipal de Pessoas vivendo e
convivendo com HIV/AIDS
2.250,00
225,00
150,00
625,00
-
VALOR
TOTAL
2.875,00
225,00
150,00
450,00
690,00
1.140,00
600,00
1.000,00
1.600,00
T O T A L
5.990,00
LOT
ITEM
E
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 5.990,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) Assim, tudo devidamente comprovado através
deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento
normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação
quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade.
Teresina, 13 de Agosto de 2014. Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 049/2014, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados.
R E S O L V E Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro,
e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em
favor da empresa: SILVANA MARIA V. V. ROCHA - ME, que tem como
objeto fornecimento de alimentação (lanches e almoços) a serem servidos
nos eventos e capacitações a serem realizados pela Coordenação Municipal
de DST/AIDS no exercício de 2013, conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL
ADJUDICADO R$ 5.990,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina – PI, 18 de agosto do 2014. Luiz
Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 13.944 de 10/03/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo
público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
050/2014, para Aquisição de Material de consumo (Água mineral em copo
de 200 ml) para serem utilizados na Campanha de Vacinação anti-rábica
canina, com sessão realizada no dia 14/08/2014 às 09:00 horas, na Sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de
Saúde, situada a Rua 1º de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
L G CARVALHO & CIA LTDA
Av. Maranhão, 289, centro, Teresina - PI
Repr. JEOVANE DA SILVA CARVALHO
LOTE
01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Água mineral em copo de 200 ml, caixa com 48
01.1
copos, Mr. Regina
C.N.P.J 06.611.446/0001-39
Ins .Est 19.420.275-7
Fone 2107-3399
UNID.
QUANT
PREÇO
UNITARIO
TOTAL
Caixa
600
14,59
8.754,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 8.754,00 (OITO MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) Tudo devidamente
comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve
seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal
de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 14 de Agosto de 2014. Maria de Fátima e Silva
Rocha Pregoeira
16
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 050/2014, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de
conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da
empresa: L G CARVALHO & CIA LTDA, relativo à Aquisição de Material de consumo (Água mineral em copo de 200 ml) para serem utilizados
na Campanha de Vacinação anti-rábica canina, conforme anexo I do edital
que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL
GERAL ADJUDICADO R$ 8.754,00 (OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), descritos neste processo, vez que atendem
todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 21 de agosto
de 2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº. 13.944 de 10/03/2014, declara, após decorrido o prazo recursal, para
que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação
da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2014, para fornecimento de alimentação
(quentinha) a serem servidas na Campanha de Vacinação Anti-rábica de
2014, que será realizada nos dias: 20/09/2014 – Zona Urbana – 1.533 unidades e nos dias 11 e 18/10/2014 – Zona Rural – 200 unidades, com sessão
realizada no dia 14/08/2014 às 11:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua
1º de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o
objeto da Licitação, segundo o que segue:
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
M P SANTOS ALIMENTOS – ME
C.N.P.J
C.N.P.J
Insc.Est
Insc.Est
Fone
Fone
Rua Teresina, 40, Nova Parnaíba, Parnaíba - PI
Repr. ALISSON
ALISSON MOURA
MOURA FÉ
FÉ E
E SILVA
SILVA
Repr.
LOTE
LOTE
ITEM
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
UNID.
QUANT
QUANT
04.222.450/0001-80
19.482.259-1
3323-3858
PREÇO
PREÇO
UNITARIO
UNITARIO
T
TO
OT
TA
AL
L
1,45
1.531,20
01.1 Abóbora
Kg
1.056
1,45
1.531,20
1,71
2.181,96
1,71
2.181,96
01.2 Abacaxi(unidade com peso mínimo de 1(kg)
Unid
1.276
1,14
827,64
01.3 Alface Americana (pés)
Pés
726
1,14
827,64
9,15
1.244,40
9,15
1.244,40
01.4 Alho
Kg
136
2,40
1.080,00
2,40
1.080,00
01.5 Abacate
Kg
450
0,28
4.928,00
0,28
4.928,00
01.6 Banana
Unid
17.600
1,85
1.221,00
1,85
1.221,00
01.7 Batata doce
Kg
660
2,75
1.815,00
2,75
1.815,00
01.8 Batata inglesa
Kg
660
1,85
366,30
1,85
366,30
01.9 Beterraba
Kg
198
1,85
1.587,30
1,85
1.587,30
01.10 Cebola
Kg
858
1,65
834,90
1,65
834,90
01.11 Chuchu
Kg
506
1,85
1.424,50
1,85
1.424,50
01.12 Cenoura
Kg
770
1,45
446,60
1,45
446,60
01.13 Coco verde
Unid
308
5,99
1.581,36
5,99
1.581,36
01.14 Cheiro Verde (em molho de 50g)
Kg
264
1,74
535,92
1,74
535,92
01 01.15 Coco seco
Unid
308
1,44
2.977,92
1,44
2.977,92
01.16 Laranja (com peso mínimo de 100g por unidade)
Kg
2.068
0,68
2.888,64
0,68
2.888,64
01.17 Melancia
Kg
4.248
4,80
1.003,20
4,80
1.003,20
01.18 Maxixe
Kg
209
3,15
5.474,70
3,15
5.474,70
01.19 Maracujá
Kg
1.738
1,45
2.296,80
1,45
2.296,80
01.20 Mamão
Kg
1.584
1,44
768,96
1,44
768,96
01.21 Pepino
Kg
534
0,05
187,00
0,05
187,00
01.22 Pimentinha
Unid
3.740
0,18
542,52
0,18
542,52
01.23 Pimentão
Unid
3.014
0,06
316,80
0,06
316,80
01.24
Quiabo
Unid
5.280
3,99
510,72
01.30 Milho para mingau
Kg
128
1,75
1.011,50
1,75
1.011,50
01.25
Kg
578
2,99
328,90
01.31 Repolho
Vagem
110
2,75
3.872,00
01.26 Tomate
Kg
1.408
2,75
3.872,00
T O T A L D O L O T E 48.096,68
3,24
521,64
3,24
521,64
01.27
Limão
azedo
Kg
161
TOTAL
GERAL ADJUDICADO ..........................
R$1,68
48.096,68
1,68
2.402,40
01.28 Melão
Kg
1.430
2.402,40
3,45
1.386,90
1.386,90
(QUARENTA
REAIS
E3,45
SESSENTA
01.29 Maça E OITO MIL, NOVENTA E SEIS
Kg
402
E OITO CENTAVOS) Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação
quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade.
Teresina, 20 de Agosto de 2014. Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho
Pregoeiro
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
ACESSO COM. E REPR. LTDA
Av. Maranhão, 110, Centro, Teresina - PI
Repr. PAULO TORRES DE A FILHO
C.N.P.J 08.998.109/0001-71
Ins .Est 19.463.309-8
Fone 8805-9070
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT
PREÇO
UNITARIO
TOTAL
01
Quentinha com 550gr de refeição, acondicionada em
embalagem Nº. 09, conforme cardápio abaixo: 350g
na forma de frango; 150g na forma de Maria Isabel
(90g de arroz cru e 60g de carne seca); 50g na forma
de paçoca.
Uma
1.733
7,70
13.344,10
TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 13.344,10 (TREZE
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua
equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando,
pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade.
Teresina, 21 de Agosto de 2014. Maria de Fátima e Silva Rocha Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 051/2014, e tendo em vista
o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE
Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa:
L G CARVALHO & CIA LTDA, relativo à fornecimento de alimentação
(quentinha) a serem servidas na Campanha de Vacinação Anti-rábica de
2014, que será realizada nos dias: 20/09/2014 – Zona Urbana – 1.533 unidades e nos dias 11 e 18/10/2014 – Zona Rural – 200 unidades, conforme
anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 13.344,10 (TREZE MIL,
TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS),
descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no
instrumento inicial. Teresina, 25 de agosto de 2014. Luiz Gonzaga Lobão
Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº. 13.904 de 19/02/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2014
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, (Frutas
e Verduras) para atender as necessidades dos (CAPS, Residências Terapêuticas e CATI), com sessão realizada no dia 15/08/2014 às 09:00 horas, na Sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal
de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de
Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 052/2014, e tendo em vista
o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE
Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: M
P SANTOS ALIMENTOS – ME, relativo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, (Frutas e Verduras) para atender as necessidades dos (CAPS, Residências Terapêuticas e CATI), conforme anexo
I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo
um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 48.096,68 (QUARENTA E OITO
MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no
instrumento inicial Teresina, 25 de agosto de 2014. Luiz Gonzaga Lobão
Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto Municipal Nº.
13.904 de 19/02/2014 declara, para que possa ser conhecido pelo público em
geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 053/2014 para
aquisições de Material de consumo odontológico (Embalagem descartável
para esterilização), através de sistema de Registro de Preços, para atender às
necessidades da GEAFA, com sessão realizada no dia 18/08/2014 às 09:00
horas na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada
a Rua Primeiro de Maio, 3015, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina,
adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / LOTE / ITEM / PRODUTO / MARCA / UNID. / PR. UNIT.
MÉDICA HOSPITALAR COM. E REPR. LTDA
Rua 1º de Maio, 143, Centro/Norte, Teresina - PI
Repr ELIZANGELA ARAÚJO DE SOUSA
LOTE
ITEM
01.1
01
01.2
ESPECIFICAÇÃO
Embalagem Descartável – Para acondicionamento de
artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão,
constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto
de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta
de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e
manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o
filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno),
transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado
ao papel termicamente nas laterais, em barras com no
mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de
processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica)
medindo 1cm2 de área, inserido em pelo menos uma das
barras laterais de selagem do papel com o filme,
contendo também as orientações da abertura do pacote,
de mudança de cor após processado, constando os
dados referentes ao fabricante, medidas, composição
impressos em pelo menos uma das barras de selagem
laterais,
adequada
para
receber
impressão
termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a
face do filme para o lado de fora, podendo variar na
largura, 2cm para mais ou para menos. Deve conter
dados de identificação, procedência, validade e atender à
legislação sanitária vigente a pertinente ao produto.
Tamanho 5 x 100 cm. Mr. Esterilcare
Embalagem Descartável – Para acondicionamento de
artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão,
constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto
de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta
de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e
manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
05.750.248/0001-93
19.454.248-3
3221-2692
UNID.
QUANT
ESTIMA
PREÇO
UNITARIO
Rolo
300
14,00
Rolo
500
29,00
01.1
01
medindo 1cm2 de área, inserido em pelo menos uma das
barras laterais de selagem do papel com o filme,
contendo também as orientações da abertura do pacote,
de mudança de cor após processado, constando os
dados referentes ao fabricante, medidas, composição
impressos em pelo menos uma das barras de selagem
laterais,
adequada
para
receber
impressão
termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a
face do filme para o lado de fora, podendo variar na
largura, 2cm para mais ou para menos. Deve conter
dados de identificação, procedência, validade e atender à
legislação sanitária vigente a pertinente ao produto.
Tamanho 5 x 100 cm. Mr. Esterilcare
Embalagem Descartável – Para acondicionamento de
artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão,
constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto
de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta
de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e
manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o
filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno),
transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado
ao papel termicamente nas laterais, em barras com no
mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de
processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica)
Rolo
300
14,00
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
01.2
01.3
01.4
medindo 1cm2 de área, inserido em pelo menos uma das
barras laterais de selagem do papel com o filme,
contendo também as orientações da abertura do pacote,
de mudança de cor após processado, constando os
dados referentes ao fabricante, medidas, composição
impressos em pelo menos uma das barras de selagem
laterais,
adequada
para
receber
impressão
termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a
face do filme para o lado de fora, podendo variar na
largura, 2cm para mais ou para menos. Deve conter
dados de identificação, procedência, validade e atender à
legislação sanitária vigente a pertinente ao produto.
Tamanho 10 x 100 cm. Mr. Esterilcare
Embalagem Descartável – Para acondicionamento de
artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão,
constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto
de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta
de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e
manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o
filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno),
transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado
ao papel termicamente nas laterais, em barras com no
mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de
processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica)
medindo 1cm2 de área, inserido em pelo menos uma das
barras laterais de selagem do papel com o filme,
contendo também as orientações da abertura do pacote,
de mudança de cor após processado, constando os
dados referentes ao fabricante, medidas, composição
impressos em pelo menos uma das barras de selagem
laterais,
adequada
para
receber
impressão
termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a
face do filme para o lado de fora, podendo variar na
largura, 2cm para mais ou para menos. Deve conter
dados de identificação, procedência, validade e atender à
legislação sanitária vigente a pertinente ao produto.
Tamanho 15 x 100 cm. Mr. Esterilcare
Embalagem Descartável – Para acondicionamento de
artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão,
constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto
de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta
de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e
manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o
filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno),
transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado
ao papel termicamente nas laterais, em barras com no
mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de
processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica)
medindo 1cm2 de área, inserido em pelo menos uma das
barras laterais de selagem do papel com o filme,
contendo também as orientações da abertura do pacote,
de mudança de cor após processado, constando os
dados referentes ao fabricante, medidas, composição
impressos em pelo menos uma das barras de selagem
laterais,
adequada
para
receber
impressão
termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a
face do filme para o lado de fora, podendo variar na
largura, 2cm para mais ou para menos. Deve conter
dados de identificação, procedência, validade e atender à
legislação sanitária vigente a pertinente ao produto.
Tamanho 20 x 100 cm. Mr. Esterilcare
17
dente da FMS Rolo
500
29,00
Rolo
400
41,00
Rolo
600
56,00
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a)
e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento
normal estando, pois o presente procedimento concluso para
apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade.
Teresina, 20 de Agosto de 2014.Luiz Carlos Pirajá Júnior
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de
suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a
documentação relativa ao Pregão nº. 053/2014, e tendo em
vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: MÉDICA
HOSPITALAR COM. E REPR. LTDA, relativo à aquisições
de Material de consumo odontológico (Embalagem descartável para esterilização), através de sistema de Registro de
Preços, para atender às necessidades da GEAFA, conforme
anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as
exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 26 de
agosto de 2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presi-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2014 (RELANÇAMENTO). Objeto: Locação de Equipamento Hospitalar - Concentrador de Oxigênio para atender as necessidades dos pacientes com DPOC atendidos
pela rede da FMS, através de sistema de Registro de Preços,
para atender às necessidades da DAA. Credenciamento: A
partir do dia 26/08/2014 até às 09:00 h do dia 08/09/2014.
Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 08/09/2014. Local
da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006,
Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h,
mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através
do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia
26/08/2014. Fonte de Recurso: FMS (212) e Transferências
Federais (214). Valor estimado: R$ 240.000,00 (Duzentos
e quarenta mil reais). Teresina (PI), 20 de Agosto de 2014.
Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho, Pregoeiro. VISTO:
Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco. Presidente da FMS.
COMUNICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
055/2014. O Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde comunica aos interessados, e especialmente às empresas que
retiraram o Edital do Pregão Presencial Nº. 055/2014, cujo
objeto é Aquisição de Mamógrafo, que, em virtude da necessidade de alterações na área de diagnósticos por imagem
da FMS, fica suspensa a sua abertura. Posteriormente será
publicada nova data para realização do mesmo. Teresina (PI),
20 de Agosto de 2014. Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro.
VISTO: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da
FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
064/2014. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Instrumental cirúrgico (Balança, Carro curativo, Televisor,
Pinças, etc.), para atender às necessidades do CISLA. Credenciamento: A partir do dia 26/08/2014 até às 09:00 h do
dia 09/09/2014. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia
09/09/2014. Local da retirada do Edital e informações: Rua
1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718,
das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD,
Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recurso: FMS (212). Valor estimado: R$ 38.100,00 (Trinta e
oito mil e cem reais). Teresina (PI), 20 de Agosto de 2014.
Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro. VISTO: Luiz Gonzaga
Lobão Castelo Branco, Presidente da FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
065/2014. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Microcomputador, Impressora, Nobreak e Estabilizador), através de sistema de Registro de Preços, para atender
às necessidades do GTI. Credenciamento: A partir do dia
26/08/2014 até às 09:00 h do dia 10/09/2014. Abertura das
Propostas: às 09:00 h do dia 10/09/2014. Local da retirada do
Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone
(fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.
pi.gov.br. Fonte de Recursos: 212 (FMS), 214 (TRANSAFERÊNCIAS FEDERAIS) e 223 (CO-FINANCIAMENTO
ESTADUAL). Valor Estimado R$ 456.900,00 (Quatrocentos
e Cinquenta e Seis Mil e Novecentos Reais). Teresina (PI), 20
de Agosto de 2014. Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro. VIS-
18
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
TO: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 066/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da frota
de veículos da FMS, para atender às necessidades da DAF.
Credenciamento: A partir do dia 01/09/2014 até às 09:00 h
do dia 11/09/2014. Abertura das Propostas: às 09:00 h do
dia 11/09/2014. Local da retirada do Edital e informações:
Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 32157718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um)
CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital
disponível: A partir do dia 01/09/2014. Fonte de Recurso:
Prefeitura Municipal (102), FMS (212) e Transferências
Federais (214). Valor estimado: R$ 1.713.325,28 (Hum milhão, setecentos e treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e
vinte e oito centavos). Teresina (PI), 26 de Agosto de 2014.
Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro. VISTO: Luiz Gonzaga
Lobão Castelo Branco, Presidente da FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
067/2014. Objeto: Aquisição de material permanente (Mesas, cadeiras, armários, Condicionador de Ar, etc.), para atender às necessidades da GEEPI. Credenciamento: A partir
do dia 01/09/2014 até às 09:00 h do dia 12/09/2014. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 12/09/2014. Local
da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006,
Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h,
mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através
do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia
01/09/2014. Fonte de Recurso: FMS (212) e Transferências
Federais (214). Valor estimado: R$ 26.254,38 (Vinte e seis
mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Teresina(PI), 26 de Agosto de 2014. Roberto Duarte
Napoleão do Rêgo Filho, Pregoeiro. VISTO: Luiz Gonzaga
Lobão Castelo Branco, Presidente da FMS.
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
de 24/01/2014 declara, para que possa ser conhecido pelo
público em geral e para fins de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento e classificação
da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°. 073/2013 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Móveis,
Carros de Transporte de Roupas e Alimentos, Suporte para
Soro, Carro de curativo, Biombo, Cadeira de rodas, Aparadeira, Escada e Papagaio) destinados a suprir as necessidades
das UPAs - FHT, com sessões realizadas nos dias 10/10/2013
às 11:00 horas e 15/05/2014 às 10:00 horas, respectivamente,
na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da
Fundação Hospitalar de Teresina, situada a Rua 1o. de maio,
3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando
o objeto da Licitação, após renegociação de preços com licitantes, segundo o que segue:
FORNECEDOR
DISTRIMED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
C.N.P.J.
08.516.958/0001-41
ENDEREÇO
A v. Odilon Araújo, 645 Piçarra CEP: 64.017-280
Teresina-PI
Insc. Est
19.461.535-9
REPRESENTANTE
LUCIANA BORGES DA SILVA GAZE
ITE M
05
09
13
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 073/13
- (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA - FHT designado através do Decreto N° 13.858
FECHADO-
QUANT
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
Unid.
02
290,00
580,00
Unid.
02
1.750,00
3.500,00
CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA
LIMPA -
Unid.
01
1.995,00
1.995,00
Dimensão aproximada 0,90 x 0,50 x 1,15mm
estrutura em chapa de aço n 20 / 304-18. Possui
três prateleiras. Para- choque de borracha em toda
sua volta. Rodízios de 5, sendo dois fixos e dois
giratórios. Marca: Modelo Móveis.
CARRO PARA TRANSPORTE DE CARGAS
Unid.
03
939,00
2.817,00
(MEDICAMENTOS E MATERIAIS) - Com
bandeja para acessórios e rodízios Marca: Modelo
Móveis.
Total dos itens 05, 09, 13, 17
R$
8.892,00
DROGA ROCHA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS
LTDA.
A v. Nações Unidas, 1069 Vermelha CEP: 64019-230
Teresina-PI
FORNECEDOR
ENDEREÇO
REPRESENTANTE
Item
REPRES:. THYAGO LAYRON SAMPAIO DE
ABREU
Especificação
Unid.
CADEIRA DE RODAS HOSPITALAR - Estrutura Unid.
em aço com pintura anti-ferrugem em epóxi, trava em
2 rodas, suporte para soro, apoio para os pés, rodas
propulsoras e direcionais, assento e encosto em chapa
de aço de 0,90mm. Assento c/ largura mínima de 44
cm. Rodas de aproximadamente 8”, com pneus de
borracha maciça e freios em duas rodas. Capacidade
para 150kg Marca: Modelo Móveis.
04
10
15
Fundação Hospitalar de Teresina
CADEIRA
DE
RODAS
PARA
BANHO/HIGIENE, estrutura em alumínio,
braços escamoteáveis, trava nas rodas dianteira,
apoio para os pés, rodas propulsoras e direcionais,
encosto em alumínio, com assento sanitário e
acesso ao vaso. Assento com largura mínima de
44cm. Rodas de aproximadamente 8" ,com pneus
de borracha maciça. Capacidade para 150kg. Marca:
Modelo
CARROMóveis.
DE TRANSPORTE DE MATERIAL
UNID
Construído em chapa de aço inox. com duas portas
laterais e prateleira interna, rodas de 3". e parachoques de borracha Dimensões aproximadas de:
1,00 x 0,60 x 0,80m. Marca: Modelo Móveis.
17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
068/2014. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Oxímetro de pulso, Cadeira de rodas, cilindro de oxigênio,
etc.), através de sistema de Registro de Preços, para atender
às necessidades da GAP. Credenciamento: A partir do dia
01/09/2014 até às 11:00 h do dia 12/09/2014. Abertura das
Propostas: às 11:00 h do dia 12/09/2014. Local da retirada
do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do
site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia
01/09/2014. Fonte de Recurso: FMS (212) e Transferências
Federais (214). Valor estimado: R$ 26.254,38 (Vinte e seis
mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Teresina(PI), 26 de Agosto de 2014. Roberto Duarte
Napoleão do Rêgo Filho, Pregoeiro. VISTO: Luiz Gonzaga
Lobão Castelo Branco, Presidente da FMS.
ESPECIFICAÇÃO
3194-5900/
9531-7660
Fone:
CARRO DE BANHO - Armação tubular, tampo e Unid.
prateleira em chapa de aço inox, pés, varandas e
suporte para balde e bacia cromados, pés com
rodízios de 3". Acompanha um balde em alumínio
polido e uma bacia inoxidável. Dimensões. 0,75m X
0,45m Largura X 0,80m altura. Marca: Modelo
Móveis.
CARRO
PARA
RECOLHIMENTO
E Unid.
TRANSPORTE DE DETRITOS – Recipiente
cilíndrico, confeccionado em chapa
de aço inoxidável AISI 304-18/8. dotado de tampa
com pedal e alças no mesmo material; montado sobre
base fixa. dotada de très rodízios giratórios com 3 de
diâmetro, com revestimento de borracha; Capacidade
mínima 80 litros; diâmetro aproximadamente 455mm;
Altura aproximada 700mm. Para serviço de nutrição.
Marca: Modelo Móveis.
Total dos itens 04, 10 e 15
C.N.P.J. 05.348.580/0
001-26
Insc.
19.450.633Est
9
Fone:
Quant
05
02
01
R$ 3.714
Valor
Unit.
280,00
3229-5624/
9955-3030
Valor
Total
1.400,00
670,00
1.340,00
974,90
974,90
,90
8842-4015
Item
Especificação
Unid. Quant Valor Valor
.
Unit. Total
DOM
-BIOMBO
Teresina
- nºUni1.652
01
DUPLO, -piAno
ntura epóxi2014
da estrutura
d. 16 143,00 2.288,00
metálica com rodízios nas asas laterais e centrais.
FORNECEDOR
J. R. D. BRANDÃO - MODELO MÓVEIS
C.N.P.J. 23.511.454/0
Marca: Modelo Móvei
s.
001-22
São Francisco,
1800
Tancredo Neves
CEP;
Insc. Est55,0019.462.342-4
ENDEREÇO
02
ESCADINHA DEAv.
FERRO
COM
02
DEGRAUUni
d
.
36
1.980,00
64.075-520 Teresina PI
Estrutura em tubo
quadrado
com dimBARBOSA
ensão MELO Fone: 3235-7479/
REPRESENTANTE
REPRES:.
JOSÉ ARNON
8842-4015
aproximadamente de 20x20mm. Pés com ponteiras de
Item
Especificação
Unid. Quant Valor Valor
borracha. Tratamento anti- ferruginoso e acabamento
.
Unit. Total
em pinturaDUPLO,
com resipintura
na epóxiepóxi
, na dacor estrutura
branca. Unid. 16 143,00 2.288,00
01
BIOMBO
metálica
como Móvei
rodízioss. nas asas laterais e centrais.
Marca:Model
Marca: Modelo Móveis.
06
SUPORTE DEDE SOROSuporte02 para
soro, Unid.
Unid. 3640 182,
7.280,00
02
ESCADINHA
FERRO COM
DEGRAU55,0000 1.980,00
Estrutura
em
tubo
quadrado
com
dimensão
totalmente em aço inoxidável AISI 304, com 02
aproximadamente de 20x20mm. Pés com ponteiras de
rodí
zios, alTratamento
tura reguláantivel deferruginoso
1,50 a 2.e0acabamento
0m. Marca:
borracha.
em
Modelpintura
o Móveicom
s. resina epóxi, na cor branca.
06
07
08
07
12
08
12
14
14
16
16
Marca:Modelo Móveis.
SUPORTE
SORO- Suporte
APARADEIRA,DE(COMADRE)
TIPO PÁ,paraem soro,
inox. Unid.
Unid.
totalmente em aço inoxidável AISI 304, com 02
Capaci
d
ade
mí
n
i
m
a
02
l
i
t
ros.
Marca:
Model
o
Móvei
s
.
rodízios, altura regulável de 1,50 a 2.00m. Marca:
Modelo Móveis.
PAPAGAIO, em inox. Capacidade mínima de 01 Unid.
40 182,00
23.
60,75 7.280,00
1.397,25
23
33,70 775,10
APARADEIRA,
Litro. Marca: Model(COMADRE)
o Móveis. TIPO PÁ, em inox. Unid.
Capacidade mínima 02 litros. Marca: Modelo Móveis.
23.
60,75 1.397,25
Unid.
Unid.
13
23
90,00
33,70
Unid.
13
90,00 1.170,00
SUPORTE PARA
SACOCapacidade
HAMPER mínima
Construíddeo em01
PAPAGAIO,
em inox.
Litro.
Marca:
Modelo
Móveis.
armação tubular 20x1.2mm, rodízio de 2" de diâmetro.
SUPORTE PARA SACO HAMPER Construído em
Diarmação
mensãotubular
aproxi20x1.2mm,
madamenterodízio
larguradex 2"altdeuradiâmetro.
0.50mm
Dimensão
x altura
x 0.80mm.aproximadamente
Tratamento largura
antiferrugi
noso0.50mm
com
x 0.80mm. Tratamento antiferruginoso com
acabamento
em
j
D
Ín_tura_
el
e
trostáti
c
a
branca.
acabamento em jDÍn_tura_ eletrostática branca.
Marca: Modelo
Modelo Móveis.
Móveis.
Marca:
CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA SUJA
CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA SUJA
Estrutura em chapa de aço inox nr. 20/304-18, com
EstruturaPara-em choque
chapa dedeaçoborracha
inox nr.em20/304-18,
com
tampa
toda a volta.
Rodízios
de
5,
sendo
dois
fixos
e
dois
giratórios
tampa Para- choque de borracha em toda a volta.
Dimensão aproximada 0,90 x 0.60 x 0.80m. Marca:
RodíziosMóveis.
de 5, sendo dois fixos e dois giratórios
Modelo
DimensãoPARA
aproxiTRANSPORTE
mada 0,90 x 0.6DE
0 x ALIMENTOS
0.80m. Marca:
CARRO
-Model
Tampo
de 02sprateleiras
em aço inox; pés e varandas
o
Móvei
.
cromadas, para choques de borrachas, pés com
rodízios
5. Dimensão
aproximadamente
0,90 x
CARRO dePARA
TRANSPORTE
DE ALIMENTOS
0,60 x 0,80 m. Marca: Modelo Móveis.
- Tampo de 02 prateleiras em aço inox; pés e varandas
Total dos itenscromadas,
01, 02, 06, para
07, 08,choques
12, 14 e de
16 borrachas, pés com
rodízios de 5. Dimensão aproximadamente 0,90 x
0,60 x 0,80 m. Marca: Modelo Móveis.
Total dos itens 01, 02, 06, 07, 08, 12, 14 e 16
1.775,10
170,00
Unid.
Unid.
01
01 1.380,0
1.3080,0 1.380,00
1.380,00
0
Unid.
01
Unid.
01 650,00 650,00
650,00 650,00
R$ 16.920,35
R$ 16.920,35
C.N.P.J. 06.861.405/000
1-09
FORNECEDOR
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR
LTDA
ENDEREÇO
Rua Barroso, 988 Centro/Norte CEP: 64.000-130 Insc. Est 19.402.686-8
Teresina-PI
Fone: 9987-1505/
2106-3000
Item
Especificação
Unid. Quant. Valor Unit. Valor Total
03
ESCADA DE 07 DEGRAUS - Pés com Unid. 03 180,80 542,40
ponteiras de borracha e degraus
antiderrapantes. Marca: MOR
Total dos item 03
R$ 54
2,40
REPRESENTANTE
REPRES:. LIZVALDO TEIXEIRA
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
19
C.N.P.J. 06.861.405/000
1-09
FORNECEDOR
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR
LTDA
ENDEREÇO
Rua Barroso, 988 Centro/Norte CEP: 64.000-130 Insc. Est 19.402.686-8
Teresina-PI
9987-1505/
2106-3000
Item Especificação
Unid. Quant. Valor Unit. Valor Total
11 CARRO DE CURATIVO COM BALDE E Unid. 07 599,52 4.196,64
COM BACIA - Estrutura construída em tubos
redondos de aço inox de 1 diâmetro x 1,20mm de
espessura, com acabamento polido, tampo e
prateleira em chapa de aço inox padrão 304, com
bordas laterais viradas para baixo e para dentro
sem arestas, acabamento escovado e grade de
proteção em aço inox redondo em toda extensão.
Pés com rodízios giratórios de aproximadamente
3”, sendo 2 com freios em diagonal. Dimensão
aproximada: 0,45 x 0,75 x 0,85m. Marca: Quality.
Total do item 11
R$ 4.196,64
REPRESENTANTE
REPRES:. LIZVALDO TEIXEIRA
Fone:
TOTAL GERAL ADJUDICADO – R$ 34.266,29 ( TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). Tudo devidamente
comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de
apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando,
pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, deliberação quanto à homologação, bem como
providências relativas à publicidade. Teresina, 15 de maio de
2014. Gardênia Maria de Queiroz Leite – Pregoeiro(a).
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PP 073/13; PROC. 045.9.063.639/12 – O Presidente da
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, no uso
de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a
documentação relativa ao Pregão nº. 073/2013, e tendo em
vista o que sugere o Pregoeiro da FHT e os documentos apresentados, RESOLVE concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeiro, e via de consequência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, J. R. D.
BRANDÃO - MODELO MÓVEIS, DROGA ROCHA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA, REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA e R. O. CARVALHO DO
NASCIMENTO, relativo à AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (Móveis, Carros de Transporte de Roupas
e Alimentos, Suporte para Soro, Carro de Banho, Carro de
Curativo, Biombo, Cadeira de rodas, Aparadeira, Escada e
Papagaio), destinados a suprir as necessidades das UPAS FHT, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 34.266,29
(Trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte
e nove centavos) descritos neste processo, vez que atendem
todas as exigências exaradas no instrumento inicial. vez que
atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
Teresina, 06/junho/2014. Aderivaldo Coelho de Andrade Presidente da FHT.
20
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP
SRP 049/2014 - (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA – FHT designado
através do Decreto Nº 13.858 de 24/01/14 declara, para
que possa ser conhecido pelo público em geral e para
fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s)
referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 049/2014 – REGISTRO DE PREÇOS de Material de Consumo Hospitalar (Cassetes para CR), para atender ao Hospital de
Urgências de Teresina - HUT, com sessões realizadas
nos dias 11/07/2014 e 30/07/2014 às 11:00 horas, respectivamente, no Auditório da Fundação Hospitalar de
Teresina, situada a Rua Des. Freitas, 1599 Ed. Paulo VI,
bairro Centro de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com licitante, segundo o que segue:
KHRYS-LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Rua Eliseu Martins, 1661 Centro Teresina-PI
REPRES: ERIVALDO ARAGÃO PEREIRA DOS SANTOS
ITEM
01
02
03
C.N.P.J. 00.697.841/0001-08
Insc.Est 19.434.335-9
Fone: 2107-9023/8839-4585
QUANT. VALOR
ANUAL UNITÁRI
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
ESTIMAD O
A
Cassete compatível com CR marca
4.000,00
Unid. 30
Carestream/Kodak, tamanho 24 x 30cm.
Cassete compatível com CR marca
4.000,00
Unid. 15
Carestream/Kodak, tamanho 35 x 35cm.
Cassete compatível com CR marca
4.000,00
Unid. 15
Carestream/Kodak, tamanho 18 x 24cm.
Considerando que, no item 03, o tamanho do cassete foi
alterado de 18x20cm para 18x24cm a pedido do Gerente
de Gráficos e Imagens do HUT, conforme parecer emitido à fls nº 067 do processo, por não fazer parte dos tamanhos adequados para uso no setor.Tudo devidamente
comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe
de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal,
estando, pois, o presente procedimento concluso para
apreciação final por parte do Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina – FHT, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade.Teresina, 30 de Julho de 2014. Gardênia Maria de
Queiroz Leite– Pregoeiro(a).
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP
SRP 049/14 - O Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, no uso de suas atribuições
legais, após examinar minuciosamente a documentação
relativa ao Pregão nº. 049/2014, e tendo em vista o que
sugere o Pregoeiro(a) da FHT e os documentos apresen-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
tados, RESOLVE concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeiro, e via de consequência HOMOLOGAR
o resultado do referido Pregão, em favor da empresa:
KHRYS-LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
relativo à REGISTRO DE PREÇOS de Material de
Consumo Hospitalar (Cassetes para CR) do Hospital de Urgências de Teresina - HUT, conforme anexo
I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas
as exigências exaradas no instrumento inicial.Teresina,
31/07/2014. Aderivaldo Coelho de Andrade - Presidente
da FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP
060/14 – (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT designado através do
Decreto Nº 13.858 de 24/01/14 declara, para que possa
ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 060/2014 – Contratação de Empresa
para Prestação de Serviço de Geolocalização, destinada
a suprir as necessidades SAMU, com sessões realizadas
nos dias 29/07/2014 às 10:00 horas e dia 06/08/2014 às
10:00 horas, respectivamente, na Sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Teresina, situada a Rua Des. Freitas, 1599, Edifício Paulo VI Centro/Norte, Teresina/PI, adjudicando
o objeto da Licitação, após renegociação de preços com
licitantes, segundo o que segue:
CONCEPT TECNOLOGIA E ENGENHARIA DE
C.N.P.J.
SOFTWARE LTDA
Rua Governador Joca Pires, nº 1526, Fátima. Teresina-PI.
Insc. Est
CEP: 64.049-522
REPRES:. KLEBER ALBUQUERQUE SILVA
LOTE ITEM
01
1.1
ESPECIFICAÇÕES
Serviço de Geolocalização com
licença de uso do sistema para 16
veículos,
sendo
13(treze)
ambulâncias e 3 (três) carros
contemplando
instalação,
configuração, treinamento, prestação
de serviço e equipamento rastreador
em comodato com os acessórios
necessários para a realização de
bloqueio remoto.
Equipamento: Maxtrack MTC 700
Antena Satelital: Honeywell SAT202
GPRS: CLARO e VIVO (20 MB
cada /mês)
Pacote de msg satelital: 1000
mensagens / mês.
Transmissão Ligado: 30 a 60
segundos.
Transmissão Desligado: 5 minutos.
Serviço de Geolocalização com
licença de uso do sistema para 04
motolâncias
contemplando
12.934.518/0001-81
19.484.600-8
Fone:
UNID.
3301-1878/ 8115-3459
VALOR VALOR
QUANT UNIT./ TOTAL/
.
MÊS
MÊS
LICENÇA 16
450,00
7.200,00
cada /mês)
Pacote de msg satelital: 1000
mensagens / mês.
Transmissão Ligado: 30 a 60
DOM - Teresina
segundos. - Ano 2014 - nº 1.652
Transmissão Desligado: 5 minutos.
Serviço de Geolocalização com
licença de uso do sistema para 04
motolâncias
contemplando
instalação,
configuração,
treinamento, prestação de serviço e
1.2 equipamento rastreador em comodato
LICENÇA 4
com os acessórios necessários para a
realização de bloqueio remoto.
Equipamento: Maxtrack MTX 140A
GPRS: VIVO (20MB)
Transmissão Ligado: 30 a 60
segundos.
Transmissão Desligado: 5 minutos.
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
21
vera, com sessões realizadas nos dias 06/08/2014 e dia
19/08/2014 às 09:00 horas, respectivamente, , na Sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da
Fundação Hospitalar de Teresina, situada Rua Des. Freitas, 1599, Edifício Paulo VI Centro/Norte, Teresina/PI,
adjudicando o objeto da Licitação, após negociação de
preços com licitante, segundo o que segue:
125,00
500,00
VALOR TOTAL: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS). Tudo devidamente comprovado
através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O
processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois,
o presente procedimento concluso para apreciação final
por parte do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, deliberação quanto à homologação, bem
como providências relativas à publicidade. Teresina, 06
de Agosto de 2014. Gardênia Maria de Queiroz Leite.
Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 060/14 – O Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA
- FHT, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº.
060/2014, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro
da FHT e os documentos apresentados, RESOLVE concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro,
e via de consequência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor da empresa CONCEPT TECNOLOGIA E ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA,
relativo à Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Geolocalização destinada a suprir as necessidades do SAMU, conforme anexo I do edital que integra
no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 7.700,00 (Sete Mil e Setecentos Reais) descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências
exaradas no instrumento inicial.Teresina, 11/08/2014.
Aderivaldo Coelho de Andrade- Presidente da FHT.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 064/14 – PROC:
025.0.023.125/13 - A Pregoeira da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT designado através do
Decreto Nº 13.858 de 24/01/14 declara, para que possa
ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 064/2013 – aquisição de material
de Equipamento oftalmológico (projetor de optótipos)
para suprir as necessidades da Unidade de Saúde Prima-
KHRYSLAB COM. DIST. LTDA
Rua Eliseu Martins, 1661 – Centro – Teresina/PI
REPRES. GIOVANE CAMPOS SAMPAIO
Item
01
Especificações
C.N.P.J
Insc Est
Fone:
Unid.
Projetor de optótipos, com as seguintes
especificações mínimas;
Controle remoto sem fio de “busca rápida”,
microprocessado;
Unid.
Slide completo com 39 figuras, sendo: 10
slides de letras, 10 de números, 10 de
snellings e 5 figuras, com apenas 1 linha de
elementos em cada slide;
Slide para astigmatismo;
Ponto de fixação;
Luz Worth;
Ver-Vermelho;
Distância de projeção de 24x;
Desligamento automático após 5 (cinco)
minutos sem uso;
Alimentação 220v. Marca: Xenonio ES-03
00.697.841/0001-08
19.434.335-9
2107-9000/8839-4585
Quant.
Valor
unit.
Valor total
01
3.500,00
3.500,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO – R$ 3.500,00 (TRÊS
MIL E QUINHENTOS REAIS). Tudo devidamente
comprovado através desta Pregoeira e sua equipe de
apoio. O processo teve seu prosseguimento normal,
estando, pois, o presente procedimento concluso para
apreciação final por parte do Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina – FHT, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade - Teresina, 19 de agosto de 2014 - Gardênia Maria
de Queiroz Leite – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 064/14 – PROC:
025.0.023.125/13 - O Presidente da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, no uso de suas
atribuições legais, após examinar minuciosamente a
documentação relativa ao Pregão nº. 064/2014, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FHT e os documentos apresentados, RESOLVE concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de consequência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em
favor da empresa: KHRYSLAB COM. DIST. LTDA,
relativo à aquisição de material de Equipamento oftalmológico (projetor de optótipos) para suprir as necessidades da Unidade de Saúde Primavera, conforme anexo
I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL
E QUINHENTOS REAIS), descritos neste processo,
vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial., Teresina, 19/ 08/2014. Aderivaldo Coelho de Andrade- Presidente da FHT.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014. PROCESSO Nº 025.0.050.922/2014.
22
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Objeto: Contratação de Estabelecimentos de Saúde para
realização de Exame (Eletroneuromiografia) para atender aos pacientes internados nos Hospitais da Rede
Municipal de Saúde. Período para recebimento dos
envelopes Documentação e Proposta: De01/09/2014 a
15/09/2014. Local da retirada do Edital e informações:
Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI.
Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730,
das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um)
CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br.
Edital disponível: A partir do dia01/09/2014. Fonte de
Recursos: 214 (Transferências Federais). Teresina (PI),
27 de Agosto de 2014. Gardênia Maria de Queiroz Leite,
Presidente da CPL. VISTO: Aderivaldo Coêlho de Andrade, Presidente da FHT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 078/2014. PROCESSO Nº.025.0.058.759/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material para
órteses e próteses (placas de reconstrução) para atendera
o HUT. Credenciamento: A partir do dia 01/09/2014 até
às09:00 h do dia12/09/2014. Abertura das Propostas: às
09:00 h do dia 12/09/2014. Local da retirada do Edital e
informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel.
3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação
de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.
pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia01/09/2014.
Fonte de Recursos: 214 (Transferências Federais). Valor
Estimado (mensal): R$ 70.805,33 (Setenta Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos). Teresina
(PI), 27 de Agosto de 2014. Gardênia Maria de Queiroz
Leite, Pregoeira. VISTO: Aderivaldo Coêlho de Andrade, Presidente da FHT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 079/2014. PROCESSO Nº.025.0.054.137/2014.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
para órteses e próteses (telas para cirurgia buco-maxilo)
para atendera o HUT. Credenciamento: A partir do dia
01/09/2014 até às 10:00 h do dia12/09/2014. Abertura
das Propostas: às 10:00 h do dia 12/09/2014. Local da
retirada do Edital e informações: Rua Desembargador
Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI –
Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h,
mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou
através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível:
A partir do dia01/09/2014. Fonte de Recursos: 214
(Transferências Federais). Valor Estimado (mensal): R$
11.666,66 (Onze Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais
e Sessenta e Seis Centavos). Teresina (PI),27 de Agosto
de 2014. Gardênia Maria de Queiroz Leite, Pregoeira.
VISTO: Aderivaldo Coêlho de Andrade, Presidente da
FHT.
Diário Oficial da Câmara
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
PORTARIA No 0983/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Teresina, com base na Resolução 04/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.535/2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 098.4295/2013 de 18 de julho de
2013, resolve A P O S E N TA R: ROSA BENTO DE
SOUSA LIMA, servidora pública municipal, ocupante
do cargo de Auxiliar Legislativo, nível/classe II-G e
matricula funcional n º 00138-1, lotada na Câmara Municipal de Teresina - CMT, voluntariamente, por idade e
tempo de contribuição, garantida a paridade nos termos
do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
os proventos integrais, no valor de R$ 4.097,05(quatro
mil, noventa e sete reais, cinco centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Teresina – IPMT. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente
da Câmara Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho
de 2014. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
MUNICIPALPEREIRA
DE TERESINA (Processo
nº 098.4295/13)
PAULOCÂMARA
ROBERTO
DANTAS,
Presidente
do IPMT.
CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA
(ProcessoMENSAIS
nº 098.4295/13)
DISCRIMINAÇÃO
E FUNDAMENTAÇÃO
DE PROVENTOS
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDORA: ROSA BENTO DE SOUSA LIMA
CARGO:
AUXILIAR
MATRÍCULA: 00138-1
SERVIDORA:
ROSA LEGISLATIVO
BENTO DE SOUSA LIMA
CLASSE/NÍVEL:
II-G
CARGO: AUXILIAR LEGISLATIVO
MATRÍCULA: 00138-1
LOTAÇÃO: CÃMARA
CLASSE/NÍVEL:
II-G MUNICIPAL DE TERESINA - CMT
LOTAÇÃO: CÃMARA MUNICIPAL DE TERESINA - CMT
Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo
Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo
Vencimentos, nos
Vencimentos,
nos termos
termos da
da Resolução
Resolução nºnº 04/2008
04/2008 c/c
c/c aa Lei
Lei Municipal
Municipal nºnº R$ 2.690,76
R$ 2.690,76
4.535/2014.
4.535/2014.
Gratificação
Gratificação Adicional
Adicional dede Tempo
Tempo dede Serviço
Serviço (16%),
(16%), Conforme
Conforme art.
art. 222
222 AA R$
R$
da Lei nº 2.138/92
430,52
430,52
Gratificação GDALM, conforme art. 185, da Lei nº 2.138/92 e R$
Gratificação alterado
GDALM,
conforme
art. 185, da Lei nº 2.138/92 e R$
4.261/2012,
pela Lei
nº 4.537/2014.
175,77
da Lei nº 2.138/92
4.261/2012, alterado pela Lei nº 4.537/2014.
Gratificação DAL IX, conforme art. 185, Lei 2.138/92 c/c Resolução
R$
Normativa
Municipal
Gratificação036/2011
DAL IX,e Leiconforme
art. 4.396/2013.
185, Lei 2.138/92 c/c Resolução
175,77
800,00
R$ 800,00
Normativa
036/2011 e Lei Municipal 4.396/2013.
Gratificação GDALM, conforme art. 185, da Lei nº 2.138/92 e R$ 175,77
4.261/2012, alterado pela Lei nº 4.537/2014.
Gratificação GDALM, conforme art. 185, da Lei nº 2.138/92 e R$ 175,77
PROVENTOalterado
S
À
4.261/2012,
pela Lei nº 4.537/2014.
R$ 4.097,05
RECEBER.......................................................................................................
.
PROVENTOS
À
R$ 4.097,05
RECEBER.......................................................................................................
.
Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
23
Teresina (PI), 22 de julho de 2014. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, Presidente da Câmara
Municipal de Teresina. PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS, Presidente do IPMT.
Teresina (PI), 14 de agosto de 2014. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, Presidente da Câmara
Municipal de Teresina. PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS, Presidente do IPMT.
PORTARIA No 1047/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Teresina, com base na Resolução 04/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.535/2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 098.1630/2014 de 31 de março de
2014, resolve A P O S E N TA R: MARIA DE FÁTIMA SOUZA, servidora pública municipal, ocupante
do cargo de Assistente Legislativo - nível/classe II-F e
matricula funcional n º 00254-0, lotada na Câmara Municipal de Teresina - CMT, voluntariamente, por idade e
tempo de contribuição, garantida a paridade nos termos
do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os
proventos integrais, no valor de R$ 4.538,45(quatro mil,
quinhentos e trinta e oito reais e quarenta cinco centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
– IPMT. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Presidente da Câmara Municipal de Teresina (PI), em
14 de agosto de 2014. RODRIGO RODRIGUES DE
SOUZA MARTINS, Presidente da Câmara Municipal
de Teresina. PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS,
Presidente do IPMT.
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE
DE TERESINA
TERESINA (Processo
(Processo nº
nº 098.1630/14)
098.1630/14)
PORTARIA Nº 01116/2014. Concede Férias ao servidor PEDRO ALCÂNTARA RIBEIRO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992
e Resolução Normativa nº 082/2014, R E S O L V E:
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor PEDRO ALCÂNTARA RIBEIRO, Assistente Legislativo
- nível/classe II-F, matrícula funcional nº 0335-0, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara
Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de setembro
de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art.
2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 27 de agosto de 2014. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DISCRIMINAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO EE FUNDAMENTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DE
DE PROVENTOS
PROVENTOS MENSAIS
MENSAIS
SERVIDORA:
SERVIDORA: MARIA
MARIA DE
DE FÁTIMA
FÁTIMA SOUZA
SOUZA
CARGO:
ASSISTENTE
LEGISLATIVO
MATRÍCULA:
CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO
MATRÍCULA: 00254-0
00254-0
CLASSE/NÍVEL:
II-F
CLASSE/NÍVEL: II-F
LOTAÇÃO:
LOTAÇÃO: CÃMARA
CÃMARA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE
DE TERESINA
TERESINA -- CMT
CMT
Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo
Vencimentos, nos termos da Resolução nº 04/2008 c/c a Lei Municipal nº
R$ 2.771,51
4.535/2014.
Gratificação Adicional de Tempo de Serviço (12%), Conforme art. 222 A da
R$ 332,58
Lei nº 2.138/92.
Gratificação
Gratificação DAL
DAL VIII,
VIII, conforme
conforme art.
art. 185,
185, da
da Lei
Lei Municipal
Municipal 2.138/92.
2.138/92.
R$
R$ 1.200,00
1.200,00
R$ 234,36
Gratificação
Gratificação GDALM,
GDALM, conforme
conforme art.
art. 2º,
2º, §§ 2º,
2º, da
da Lei
Lei Municipal
Municipal nºnº 4.261/12.
4.261/12. R$ 234,36
PROVENTOS
PROVENTOS
RECEBER...........................................................................................
RECEBER...........................................................................................
À R$ 4.538,45
À R$ 4.538,45
PORTARIA Nº 01117/2014. Concede Férias a servidora TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21
de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014,
R E S O L V E: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE, Assistente Legislativo - nível/classe II-G,
matrícula funcional nº 0224-8, pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina,
a partir de 01 a 10 de setembro de 2014, referente ao
período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
27 de agosto de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS,
Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 01118/2014. Concede Férias ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO.. O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de
julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, R E
S O L V E: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao
servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO,
Auxiliar Legislativo - nível/classe II-F, matrícula funcional nº 0373-2, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de
15 a 30 de setembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em
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Sexta-feira, 29 de agosto de 2014
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de agosto de
2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO
RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, Presidente da
Câmara Municipal de Teresina.
Ineditorial
EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOZ DA EXPERIÊNCIA
DO PARQUE RODOVIÁRIO - AIVEPRO. CAPITULO I- DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E
FINS. Art.l° - A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOZ
DA EXPERIÊNCIA DO PARQUE RODOVIÁRIO AIVEPRO. Aprovado em assembléia geral no dia 22 do
mês de setembro do ano de 2013, com sede provisória no
endereço Rua da Esperança, 3551, zona sul de TeresinaPI, CEP: 64012-271. Art.2°-A entidade ASSOCIAÇÃO
DOS IDOSOS VOZ DA EXPERIÊNCIA DO PARQUE
RODOVIÁRIO é uma entidade de direito privado, sem
fins lucrativos, sem distinção de cor, raça, sexo, partido político, ou qualquer discriminação, com duração
indeterminada, que reger-se-á por este Estatuto e pela
legislação específica e conforme disposto no Art.. 53 do
Código Civil Brasileiro e no Art. 2º da Lei n° 8.742/93
adequação a nova legislação da assistência social a lei
12.435 (Lei do SUAS) e atos da diretoria respeitadas
as decisões das assembléias e normas estatutárias por
esta aprovada. Parágrafo Único: O Presente estatuto está
adaptado as disposições do Código Civil Brasileiro instituído pela Lei n°10406 de 10 de janeiro de 2002. Tem
as seguintes finalidades: I - Assegurar os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
II-Promover o bem o bem-estar social, a valorização e a
promoção da pessoa da Terceira Idade; III- Promover a
participação e a integração das pessoas da Terceira Idade
na formulação, implementação das políticas públicas,
planos, programas e projetos; IV - Promover palestras
nas áreas Geriatria e Gerontologia; V-Promover a união
de seus membros para a busca de soluções de problemas de natureza socioeconômico; VI -Buscar amparo
social em todas áreas como: educação, cultura, saúde,
assistência médica e social; VII -Buscar ações preventivas, assistenciais e educativas para melhoria da qualidade de vida dos idosos do Parque Rodoviário; VIII
- Realizar cursos informativos e educativos, organizar
eventos, exposições, festivais, mostras, curso e concursos para idosos do Parque Rodoviário; IX - Promover
amparo social através de recursos próprios, ou de desenvolvimento de programas e/ou de projetos a serem
financiados por órgãos públicos, privados ou agência de
cooperações internas e externas; X - Procurará junto aos
poderes públicos adquirir meios de melhorias para os
seus associados, podendo receber auxílios, subvenções
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.652
e outras contribuições de pessoas físicas e jurídicas, de
direito privado ou público, além de firmar convénios,
acordos e promover campanhas que lhe permita arrecadar fundos para serem usados em benefício dos idosos
do Parque rodoviário; XI- Defender os direitos, interesses e reivindicações dos associados; XII - Representar
os associados, na esfera municipal, estadual e federal,
desenvolvendo ações que visem conquistar benefícios
em prol dos idosos; XIII - Promover juntamente com os
órgãos públicos federais e estaduais programas e projetos de construção de casas habitacionais por interesse
sociais. AIVEPRO, não remunera, nem distribui lucros,
vantagens ou bonificações a nenhum de seus membros
quer sejam dirigentes ou associados; Parágrafo segundo
- Os Sócios não se responsabilizam, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações sociais contraídas em
nome da entidade que é composta pelo Presidente, VicePresidente, 1a Secretária; 2a Secretária; 1a Tesoureira;
2a Tesoureira e o Conselho Fiscal. A eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do AIVEPRO, será
realizada de 03 (três) em 03 (três) anos, na data do término do mandato da Diretoria Executiva em exercício,
com posse dos eleitos imediatamente após o resultado
das eleições. Parágrafo Único - È permitido a reeleição
de 2/3 (dois terços) da Diretoria Executiva do AIVEPRO, a Comissão Eleitoral será eleita em Assembléia
Geral, sendo que será composta de 03 (três) associados,
02 (dois) representantes da FECEPI (FEDERAÇÃO
DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO
DO PIAUÍ); O patrimônio do AIVEPRO será administrado pela Diretoria Executiva e em caso de extinção
do AIVEPRO, seu patrimônio será destinado à outra
entidade congênere; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E
TRANSITÓRIAS; Este estatuto entra em vigor no ato
de sua aprovação pela Assembléia Geral do AIVEPRO,
ficando a referida entidade filiada a FECEPI - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Piauí,
revogando-se às disposições em contrário podendo ser
reformulado em assembléia geral. Teresina - PI, 22 de
setembro de 2013. CNPJ: 19.255.038/0001-33.
NOVA LEI DAS CALÇADAS
Lei 4.522, de 07/03/2014
DOM 1.605 (14/03/2014)