Quarta-Feira, 27 de Maio de 2015
Diário Oficial
de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 260627/2015, da
Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por
Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ELIZA AUXILIADORA DA SILVA
MIRANDA, portador (a) do RG nº 01596438/SESP/MT e do CPF nº
229.868.201-15, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE
(a), no cargo de AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 D-12,
40 horas semanais de trabalho, contando com 34 Anos, 10 Meses e 1 Dia de
tempo total de contribuição, lotado (a) na INST DE DEFESA AGROPEC DO
ESTADO DE MT, no município de CUIABA/MT.
Nº 26543
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ATO Nº 3.598/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 254096/2015, da
Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº
21.663/2014, de 23/07/2014, publicado no Diário Oficial da mesma data referente a
Aposentadoria Compulsória, da Srª. MARILEIDE BORTOLOTI POREM, portadora
do RG nº 6154452/SSP/SP, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT,27 de Maio de 2015.
Educação Básica...”
“... estabilizado constitucionalmente (a) no cargo de Professor da
LEIA – SE:
“... no cargo efetivo de Professor da Educação Básica...”
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 27 de maio de 2015.
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ATO Nº 3.596/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art.
6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29.03.2012 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual,
mais o Art. 213, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90 e as disposições da
Lei Complementar nº 441, de 24.10.2011, com aplicação da Lei nº 10.079, de 04.04.2014, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 80978/2015, da Secretaria de Estado de Saúde,
resolve Aposentar, por Invalidez, a Srª MARIA JOANA GUIMARÃES, portadora do RG
nº 0369320-1/SSP/MT e do CPF nº 513.909.811-34, no cargo de Profissional de Apoio em
Serviços de Saúde do SUS, Classe “B”, Nível “08”, 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, proporcional a 23 Anos, 03 Meses e 01 Dia de tempo total de contribuição
prestados ao Estado de Mato Grosso, nos períodos de 21.03.1990 a 01.10.1998 e
06.09.2000 a 27.05.2015, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, nesta Capital.
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ATO Nº 3.599/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
99682/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2015
do Ato nº 24.250/2014, publicado em 26/12/2014, que autorizou a cessão
do servidor DOMINGOS IGLESIAS FILHO, Analista de Desenvolvimento
Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 50682/1, lotado na Secretaria de
Estado de Cidades para exercer suas funções na Câmara dos Deputados.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 27 de maio de 2015.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 27 de maio de 2015.
ATO Nº 3.597/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 254063/2015, da
Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº
10.920/2012, de 19.12.2012, publicado no Diário Oficial da mesma data referente a
Aposentadoria Voluntária, da Srª. ANTONIA HELOIZA DO NASCIMENTO,
portadora do RG nº 00281786/SEJUSP/MT, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
“...resolve Aposentar, Voluntariamente, por
Contribuição, o (a) Sr (a). ANTONIA HELOIZA NASCIMENTO...”
Tempo
de
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LEIA – SE:
“...resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo
Contribuição o (a) Sr (a). ANTONIA HELOIZA DO NASCIMENTO...”
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 27 de maio de 2015.
de
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ATO Nº 3.600/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº
183937/2015; e 115621/2015, resolve autorizar a cessão de ADRIANA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº
82119/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer
suas funções no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do
Estado de Mato Grosso - MT Saúde pelo período de 01 de abril de 2015
a 31 de dezembro de 2015, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar
n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990, sem ônus para o
órgão de origem.