QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2012
FUNDADO EM 04 DE AGOSTO DE 1994
EDIÇÃO Nº 4336 - ANO XVI
DIÁRIO DA JUSTIÇA
ÓRGÃO OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA
www.tjes.jus.br
OUVIDORIA JUDICIÁRIA: 08009702442 / 3334-2092 / 3334-2093
COMPOSIÇÃO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA - 14HORAS
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DES. MANOEL ALVES RABELO
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES. NEY BATISTA COUTINHO
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
DES. WILLIAN SILVA
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 13:00 HORAS)
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA - PRESIDENTE
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - VICE-PRESIDENTE
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - CORREGEDOR
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - MEMBRO
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTE
DES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTE
1ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTE
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
2ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES.ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTE
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
3ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - PRESIDENTE
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
DES. WILLIAN SILVA
4ª CÂMARA CÍVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES.MAURILIO ALMEIDA DE ABREU - PRESIDENTE
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
1º GRUPO CÍVEL (1ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 15:00 HORAS)
DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTE
DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
2º GRUPO CÍVEL (2ª QUARTA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:00 HORAS)
DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTE
DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
DES. WILLIAN SILVA
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA
DES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTE
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - MEMBRO
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - MEMBRO
DES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTE
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA - SUPLENTE
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTE
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA - MEMBRO
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTE
DES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO - SUPLENTE
COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA - BIÊNIO 2010/2011
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTE
DES.MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU - MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - MEMBRO
1ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. MANOEL ALVES RABELO - PRESIDENTE
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DES. NEY BATISTA COUTINHO
2ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTE
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (2ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:30 HORAS)
DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTE
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
DES. MANOEL ALVES RABELO
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DES. NEY BATISTA COUTINHO
COMPOSIÇÃO DA TURMAS RECURSAIS
1ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE: JUÍZA INÊS VELLO CORRÊA
MEMBRO: JUÍZA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
MEMBRO: JUÍZA GISELE ONIGKEIT
SUPLENTE: JUIZ JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
2ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE: JUIZ JAIME FERREIRA ABREU
MEMBRO: JUIZ ADEMAR JOÃO BERMOND
MEMBRO: JUÍZA JANETE VARGAS SIMÕES
SUPLENTE: JUIZ JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
3ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE: JUÍZA ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
MEMBRO: JUÍZA MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO
MEMBRO: JUÍZA TELMELITA GUIMARÃES ALVES
SUPLENTE: JUIZ EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REGIÃO SUL
PRESIDENTE: JUIZ ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
MEMBRO: JUIZ LAILTON DOS SANTOS
MEMBRO: JUIZ EDMILSON SOUZA SANTOS
SUPLENTE:
REGIÃO NORTE
PRESIDENTE: JUIZ WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
MEMBRO: JUIZ EDMILSON ROSINDO FILHO
MEMBRO: JUIZ BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
SUPLENTE: JUIZ LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
2 Quinta-Feira
16 de agosto de 2012
Edição nº 4336
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AMAGES
EDITAL
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
Assembleia Geral Ordinária
A Diretoria da Associação dos Magistrados do Espírito Santo – AMAGES, na forma do
art. 14 e do art. 23, “caput” e parágrafos 1º e 2º, do Estatuto da AMAGES, CONVOCA
seus associados para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20 de agosto de
2012 (segunda-feira) no Salão Pleno do egrégio Tribunal de Justiça/ES (Rua Des.
Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória-ES, Cep.: 29.050-275), às 9h, em
primeira convocação, e às 9h30min, em segunda convocação, quando estarão em pauta:
1.
apreciação do relatório e prestação de contas da Diretoria, relativos ao
primeiro semestre de 2012;
2.
apresentação do resultado da pesquisa de avaliação das prioridades das
postulações da AMAGES e encaminhamentos;
3.
Inserção dos parágrafos 1º e 2º ao art. 40 do Estatuto da AMAGES, referente
à criação da ESMAGES – Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo,
com a seguinte redação:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 915/2012 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JOSÉ GERALDO FANTIN,
MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal do Juízo de Viana, Comarca da Capital,
de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de afastamento, concedidos por meio do Ato E nº
1408/11, publicado no “DJ” de 16/11/2011, a partir de 01/09/2012.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 15 de agosto de 2012.
Redação Proposta
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente
§1º: Integra o Departamento Social e Cultural a ESMAGES – Escola Superior da
Magistratura do Estado do Espírito Santo – escola esta sem personalidade jurídica,
sem fins lucrativos e vinculada diretamente à AMAGES, a qual tem por finalidade:
a)colaborar para a efetividade da prestação jurisdicional à sociedade,
promovendo a atualização e o aperfeiçoamento dos associados e
interessados, através de cursos, palestras, seminários e outras atividades
congêneres;
b)promover cursos de pós graduação e preparatórios para a carreira da
Magistratura, com o objetivo de propiciar aos candidatos uma preparação
norteada pelos valores éticos que devem pautar as atividades dos Juízes;
c)promover palestras com o objetivo de incentivar a congregação da
magistratura com outras carreiras, o diálogo e a aproximação entre o Juiz e
a comunidade, para contribuir com a contínua formação de um juiz
comprometido com a efetiva composição dos conflitos e com o
restabelecimento da paz social.
§2º: A ESMAGES será regida em conformidade com o regimento interno, a ser
-*********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 2340 /12 - CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1714/2012, publicado no
DJ do dia 17/05/12 que colocou o Sr. JOÃO DE SOUZA LIMA, Analista Judiciário 02
- AJ - Direito do 2º Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial, a disposição neste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 15/08/12.
P U B L I Q U E – SE
Vitória-ES, 15 de agosto de 2012
elaborado e aprovado pela Diretoria Executiva.
4.
Alteração do parágrafo único do art. 7º, do Estatuto da AMAGES:
Redação Atual
Parágrafo Único:
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente
Redação Proposta
Os filhos dos associados titulares e
contribuintes não mencionados nas
alíneas deste artigo, somente terão acesso
às dependências das Sedes para utilização
das áreas de lazer e ocupação dos
apartamentos da Sede Social mediante a
apresentação de convite individual e
intransferível, a ser retirado previamente
pelo associado na secretaria da
AMAGES, o qual não confere o direito à
ocupação dos chalés das Sedes de Putiri
e Pedra Azul.
§1º - Os filhos dos associados titulares e
contribuintes não mencionados nas
alíneas deste artigo, somente terão acesso
às dependências das Sedes para utilização
das áreas de lazer e ocupação dos
apartamentos, casas e chalés das Sedes,
mediante a apresentação de convite
nominal e intransferível, a ser retirado
previamente pelo associado na secretaria
da AMAGES, com a indicação dos
acompanhantes, cujo número máximo é
de 5(cinco) pessoas.
§2º - Os convites a que alude o §1º
somente serão fornecidos quando não
houver associado que manifeste interesse
na utilização do mesmo imóvel, até 30
(trinta) dias antes da solicitação.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº 2341 /12- CESSAR os efeitos do Ato nº 1713/12, publicado no “DJ” do dia
17/05/2012 que designou para o exercício de função gratificada de Chefe de Seção de
Transporte deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Sr. JOÃO DE SOUZA LIMA, Analista
Judiciário 02 - AJ - Direito do 2º Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, a partir de 15/08/2012.
Vitória, 01 de agosto de 2012.
A Diretoria.
PU B L I Q U E - S E
Vitória, 14 de agosto de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente
3 Quinta-Feira
16 de agosto de 2012
Edição nº 4336
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DA SECRETARIA
GERAL
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
DETENTOR DA ATA: FFG Comércio de Suprimentos Ltda
CNPJ: 04.068.303/0001-05
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DETENTOR DA ATA: Autopel Automação Comércial e Informática Ltda
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
CNPJ: 06.698.091/0005-90
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012
ELEMENTO: 3.3.90.30.17
VALOR
MÍNIMO
ESTIMADO:
Subitem
03.1R$
Subitem 03.2- R$ 1.050,00; Subitem 03.3- R$ 1.000,00;
Subitem 08- R$ 1.490,00; Subitem 10.1- R$ 40,00;
Subitem 10.2- R$ 9.780,00; Subitem 19- R$ 5.650,00;
Subitem 33- R$ 1.350,00; Subitem 34.1- R$ 2.074,00;
Subitem 34.2- R$ 926,00; Subitem 41.1- R$ 752,00;
Subitem 41.2- R$ 376,00; Subitem 41.3- R$ 376,00;
Subitem 41.4- R$ 242,00; Subitem 41.5- R$ 242,00;
Subitem 41.6- R$ 242,00; Subitem 41.7- R$ 242,00;
Subitem 42.1- R$ 1.326,00; Subitem 42.2- R$ 410,00;
Subitem 42.3- R$ 1.500,00; Subitem 43.1- R$ 315,00;
Subitem 43.2- R$ 105,00; Subitem 43.3- R$ 105,00;
Subitem 43.4- R$ 835,00;
1.050,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
VALOR
MÍNIMO
ESTIMADO:
Subitem
26-
R$
972,00;
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Carolina Grossmann.
Vitória, 3 de agosto de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Nivaldo Alex Eduardo dos Santos.
DETENTOR DA ATA: Hélio Masashi Saito & e CIA Ltda.
Vitória, 3 de agosto de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
CNPJ: 62.492.798/0001-93
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012
DETENTOR DA ATA: Denis Ernani Becker
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: Subitem 01- R$ 132,00;
Subitem 07.1- R$ 400,00; Subitem 07.2- R$ 1.899,00;
Subitem 07.3- R$ 2.700,00; Subitem 24.1- R$ 15.200,00;
Subitem 24.2- R$ 2.712,00; Subitem 24.3- R$ 1.200,00;
Subitem 35.1- R$ 600,00; Subitem 35.2- R$ 9.598,00;
Subitem 37- R$ 174,00; Subitem 38.1- R$ 440,00;
Subitem 38.2- R$ 880,00; Subitem 38.3- R$ 1.460,00;
CNPJ: 11.061.425/0001-27
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2012
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: Subitem 15.1- R$ 1.060,00; Subitem 15.2- R$ 2.185,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e .Denis Ernani Becker
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Celso Saito.
Vitória, 3 de agosto de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
Vitória, 1 de agosto de 2012.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
4 Quinta-Feira
16 de agosto de 2012
Edição nº 4336
D.J. ESPÍRITO SANTO
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DETENTOR DA ATA: MB Comércio de Envelopes Ltda
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2012
CNPJ: 09.120.195/0001-88
VALOR
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2012
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Marcelo Kopti Tranjan.
MÍNIMO
ESTIMADO:
Subitem
Subitem 22.2- R$ 1.600,00;
Subitem 23- R$ 8.070,00;
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: Subitem 21.1- R$ 3.000,00; Subitem 21.2- R$ 4.200,00;
Subitem 21.3- R$ 5.000,00;
22.1-
R$
1.598,00;
Vitória, 8 de agosto de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
ELEMENTO: 3.3.90.30.19
-**********-
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Stenio Bernardino da Silva.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Vitória, 6 de agosto de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
-**********ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DETENTOR DA ATA: Mineira Mercante Ltda
CNPJ: 11.439.554/0001-06
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DETENTOR DA ATA: Menno - Gráfica e Informática Ltda
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012
CNPJ: 47.699.350/0001-51
VALOR
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
MÍNIMO
ESTIMADO:
Subitem
20-
R$
4.950,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Marcelo Lopes da Silva.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012
Vitória, 3 de agosto de 2012.
VALOR
MÍNIMO
ESTIMADO:
Subitem
02.1Subitem 02.2- R$ 1.265,00; Subitem 02.3- R$ 254,00;
Subitem 27.1- R$ 435,00; Subitem 27.2- R$ 435,00;
R$
1.265,00;
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Breno Godinho Santin.
Vitória, 31 de julho de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
-**********DETENTOR DA ATA: Nikko Suprimentos de Informática Ltda.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DETENTOR DA ATA: M. K. Tranjan Etiquetas
CNPJ: 08.087.810/0001-39
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2012
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: Subitem 12- R$ 31.000,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
ELEMENTO: 3.3.90.30.19
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Hélio da Silva.
CNPJ: 04.303.895/0001-94
Vitória, 26 de agosto de 2012.
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
5 Quinta-Feira
16 de agosto de 2012
Edição nº 4336
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
D.J. ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 13.372.912/0001-36
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2012
DETENTOR DA ATA: Printe Comércio para Impressão Ltda.
VALOR
MÍNIMO
Subitem 32- R$ 26.750,00;
CNPJ: 12.496.814/0001-48
ESTIMADO:
Subitem
25-
R$
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Antonio Carlos Cidreira Mendes.
280,00;
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012
Vitória, 1 de agosto de 2012.
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: Subitem 40.1- R$ 1.585,00; Subitem 40.2- R$ 7.010,00;
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
-**********ELEMENTO: 3.3.90.30.16
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Nelson Ramos Nóbrega Júnior.
Vitória, 3 de agosto de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
-**********-
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DETENTOR DA ATA: Salenas Materiais para Escritório Ltda.
CNPJ: 07.065.674/0001-13
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DETENTOR DA ATA: Rio Branco Comércio e Indústria de Papéis Ltda
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012
CNPJ: 50.596.790/0011-60
VALOR
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
MÍNIMO
ESTIMADO:
Subitem
04Subitem 09.1- R$ 150,00; Subitem 09.2 R$ 420,00;
Subitem 16- R$ 256,00;Subitem 17.1- R$ 1.350,00;
Subitem 17.2- R$ 1.450,00;Subitem 17.3- R$ 1.450,00;
Subitem 17.4- R$ 3.500,00;Subitem 17.5- R$ 200,00;
Subitem 17.6- R$ 550,00;Subitem 18.1- R$ 1.890,00;
Subitem 18.2- R$ 2.100,00;Subitem 18.3- R$ 3.580,00;
Subitem 30.1- R$ 2.500,00;Subitem 30.2- R$ 2.550,00;
R$
240,00;
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: Subitem 14.1- R$ 2.100,00;
Subitem 14.2- R$ 1.050,00; Subitem 14.3- R$ 1.100,00;
Subitem 14.4- R$ 2.000,00;
Subitem 14.5-
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
R$
300,00
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Isabel Martin de Almeida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
Vitória, 3 de agosto de 2012.
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Edileusa Ramos Cardoso.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
Vitória, 3 de agosto de 2012.
-**********-
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
DETENTOR DA ATA: Start Up Suprimentos de Informática Ltda.
CNPJ: 00.708.768/0001-14
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DETENTOR DA ATA: Rita Maria Conceição Silva- ME
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
6 Quinta-Feira
16 de agosto de 2012
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Edição nº 4336
D.J. ESPÍRITO SANTO
Subitem 29.4- R$ 150,00;Subitem 29.5- R$ 150,00;
Subitem 29.6- R$ 150,00;Subitem 29.7- R$ 150,00;
Subitem 29.8- R$ 150,00;
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: Subitem 31.1- R$ 1.670,00;
Subitem 31.2- R$ 432,00;
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
3.3.90.30.19
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Angela Novaes Soares.
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
Vitória, 6 de agosto de 2012.
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Adevaine Júnior Maia.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
Vitória, 9 de agosto de 2012.
-**********Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DETENTOR DA ATA: Total Distribuidora e Atacadista Ltda
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
CNPJ: 10.986.234/0001-03
DETENTOR DA ATA: Supremaveda Comércial Ltda
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
CNPJ: 09.105.910/0001-03
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: Subitem 28- R$ 4.500,00;
Subitem 36.1- R$ 2.200,00; Subitem 36.2- R$ 1.900,00;
Subitem
36.3R$
1.000,00;
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012
VALOR
MÍNIMO
ESTIMADO:
Subitem
11.1R$
Subitem 11.2- R$ 5.000,00; Subitem 11.3- R$ 5.000,00;
Subitem 11.4- R$ 2.800,00;
4.500,00;
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
ELEMENTO: 3.3.90.30.17
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Ricardo José Neves.
ELEMENTO: 3.3.90.30.26
Vitória, 1 de agosto de 2012.
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Nivaldo Aparecido de Jesus.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
Vitória, 3 de agosto de 2012.
-**********Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012
PROTOCOLO 2012.00.313.606
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DETENTOR DA ATA: BCP - Bom Sucesso Comércio de Papelaria Ltda-ME
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
CNPJ: 09.376.143/0001-77
DETENTOR DA ATA: Tampasco & Freitas Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de consumo, Papel A4, para atender ao
Almoxarifado do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2012
VALOR MÍNIMO ESTIMADO: Item 1: R$ 51.800,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.2.630
ELEMENTO: 3.3.90.30.16
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Milton Dino Andrade da Silva
CNPJ: 08.088.533/0001-89
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2012
VALOR
MÍNIMO
ESTIMADO:
Subitem
05R$
Subitem 13.1- R$ 16.000,00; Subitem 13.2 R$ 4.400,00;
Subitem 13.3- R$ 6,500,00;Subitem 29.1- R$ 600,00;
Subitem 29.2- R$ 3.600,00;Subitem 29.3- R$ 3.650,00;
Vitória, 14 de agosto de 2012.
2.650,00;
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
7 Quinta-Feira
16 de agosto de 2012
Edição nº 4336
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: Eventual aquisição de materiais gráficos, para atender ao Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012
PROTOCOLO 2012.00.194.417
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2012
VALOR
MÍNIMO
ESTIMADO:
Lote
01
-Item
1
-
R$
376,00
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.2.630
DETENTOR DA ATA: Confecções de Bandeiras Bandemar Ltda
ELEMENTO: 3.3.90.39.63
CNPJ: 03.461.065/0001-22
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Lorena Pedroni Bravin Alves
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais de
informática e materiais de acondicionamento e embalagem para atender a demanda do
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 8 de agosto de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012
VALOR
-***********-
MÍNIMO
ESTIMADO:
Subitem
06.1Subitem 06.2- R$ 109,33; Subitem 06.3- R$ 109,33;
R$
109,33;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.6.030
PORTARIA Nº 537/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 2453/2011, publicado
no “DJ” do dia 03/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ”
de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aos Magistrados abaixo relacionados,
conforme requerimentos, observado o limitador contido no Art. 9º, § 2º, bem como o
art. o Art. 12, § 2º, da Resolução supracitada:
ELEMENTO: 3.3.90.30.50
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Maurílio Ferreira.
Vitória, 14 de agosto de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012
PROTOCOLO 2012.00.294.324
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DETENTOR DA ATA: Embramar Distribuidora de Materiais Ltda-ME
CNPJ: 10.619.918/0001-77
OBJETO: Eventual aquisição de materiais gráficos, para atender ao Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, a contar da assinatura da ATA.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2012
VALOR MÍNIMO ESTIMADO:
Lote 04 -Itens 1
e
2 - R$ 900,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0614.2.630
ELEMENTO: 3.3.90.39.63
SIGNATÁRIOS: José Magalhães Neto e Marcio Fabiano Rodrigues Magalhães
Vitória, 8 de agosto de 2012.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012
PROTOCOLO 2012.00.294.324
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DETENTOR DA ATA: Grafica Triangulo Ltda-EPP
CNPJ: 05.961.368/0001-30
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
NOME
Dr. Alcemir dos
Santos Pimentel
201200954657
Dr. Carlos Roberto
Almeida Amorim
201200970609
Dr. Bernardo Alcuri
de Souza
201200940828
201200959264
Dr. Antonio de
Oliveira Rosa Pepino
201200976853
Dr.
Menandro
Taufner Gomes
201200941007
Dr. Felipe Leitão
Gomes
201200940818
Dra.
Daniela
Pellegrino de Freitas
201200933200
Dr. Daniel Peçanha
Moreira
201200932827
Dr.
José
Flávio
D’Angelo Alcuri
201200933075
Dra. Maria Izabel
Pereira de Azevedo
Altoé
201200964184
Dr. Felippe Monteiro
Morgado Horta
201200950684
Dr. Erildo Martins
Neto
201200947707
Dr. Alcenir Jose
Demo
201200969426
CARGO
Juiz
de
Direito
DESTINO
Santa Maria de
Jetibá
ATIVIDADE
Jurisdição
Estendida
PERÍODO
06, 08, 09, 13, 15, 16, 20,
22, 23, 27, 28 e 30/08/2012
Juiz
de
Direito
Apiacá
Jurisdição
Estendida
02, 03, 09, 10, 16, 17, 23,
24, 30 e 31/08/2012
Juiz
de
Direito
Conceição
Barra
da
Jurisdição
Estendida
02, 08 e 09/08/2012
Juiz
de
Direito
Conceição
Barra
da
Jurisdição
Estendida
09, 10, 13, 14, 20, 22, 27 e
29/08/2012
Juiz
de
Direito
Santa Maria de
Jetibá
Jurisdição
Estendida
07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e
29/08/2012
Juiz
de
Direito
Vargem Alta
Jurisdição
Estendida
02, 03, 10, 17, 24 e
31/08/2012
Juíza
de
Direito
Ibitirama
Jurisdição
Estendida
03, 06, 07, 10, 17, 20, 21,
24, 27 e 31/08/2012
Juiz
de
Direito
Linhares
Jurisdição
Estendida
01/08/2012
Juiz
de
Direito
Pinheiros
Jurisdição
Estendida
07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 a
29/08/2012
Juíza
de
Direito
Bom Jesus do
Norte
Jurisdição
Estendida
08, 15, 22 e 29/08/2012
Juiz
de
Direito
Pancas
Jurisdição
Estendida
07, 13, 14, 21 e 28/08/2012
Juiz
de
Direito
Ecoporanga
Jurisdição
Estendida
08, 09, 15, 22, 23, 29 e
30/08/2012
Juiz
de
Direito
Jaguaré
Jurisdição
Estendida
13, 17, 20, 24, 27 e
31/08/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 14 de agosto de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 538/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 2453/2011, publicado
no “DJ” do dia 03/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ”
de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias ao Magistrado abaixo mencionado,
conforme requerimento, observado o limitador contido no Art. 9º, § 2º, bem como o art.
o Art. 12, § 2º, da Resolução supracitada:
8 Quinta-Feira
NOME
Alcenir
Dr.
Demo
201200977956
José
CARGO
Juiz
de
Direito
16 de agosto de 2012
DESTINO
Jaguaré
ATIVIDADE
Jurisdição Estendida
Edição nº 4336
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo.
Dr. Adelino Augusto
Pinheiro Pires
201200887936
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
201201000343
Dr. Adelino Augusto
Pinheiro Pires
201200958086
CARGO
Chefe de Seção de
apoio à inspeção e
Correição -TJES
DESTINO
Iconha,
Muqui,
Mimoso do Sul e
Atílio Vivácqua
ATIVIDADE
Recolhimento
de
equipamentos
de
informática
e
atendimentos técnicos
PERÍODO
15 a 17/08/2012
Analista Judiciário
01 - AE - Técnico
de Informática TJES
Iconha,
Muqui,
Mimoso do Sul e
Atílio Vivácqua
Recolhimento
de
equipamentos
de
informática
e
atendimentos técnicos
15 a 17/08/2012
Juiz
Direito
de
Alto Rio Novo
Jurisdição
Estendida
06, 07, 14,
27/08/2012
21
e
Juiz
Direito
de
Alto Rio Novo
Jurisdição
Estendida
07, 13, 14,
27/08/2012
21
e
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 14 de agosto de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********-
RETIFICAÇÃO, a pedido, através do expediente protocolizado sob
201200936297
Na redação da Portaria nº 488/2012, publicada no “DJ” de 27/07/2012
Vitória, 14 de agosto de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
RETIFICAÇÃO, a pedido, através do expediente protocolizado sob o
201200937347
Na redação da Portaria nº 458/2012, publicada no “DJ” de 18/07/2012
Jurisdição
Estendida
Conceição da
Barra e São
Mateus
Jurisdição
Estendida
nº
Onde se lê:
Dr.
Charles
Henrique
Farias
Evangelista
201200869862
Juiz
Direito
de
Boa Esperança
Jurisdição
Estendida
02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e
30/08/2012
Dr.
Charles
Henrique
Farias
Evangelista
201200869862
Juiz
Direito
de
Boa Esperança
Jurisdição
Estendida
02, 07, 09, 14, 16, 17, 21, 23,
28 e 30/08/2012
nº
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 14 de agosto de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
Onde se lê:
Conceição da
Barra e São
Mateus
o
Leia-se:
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juíza
de
Direito
nº
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo.
Dra. Maria Goretti
Sant’Ana Castello
201200793897
o
Leia-se:
PORTARIA Nº 539/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 2453/2011, publicado
no “DJ” do dia 03/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ”
de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados,
conforme requerimento, observado o Art. 12, § 2º, da Resolução supracitada:
201201000343
Marcio
Carvalho
Campos
RETIFICAÇÃO, a pedido, através do expediente protocolizado sob
201200958086
Na redação da Portaria nº 523/2012, publicada no “DJ” de 10/08/2012
Onde se lê:
Vitória, 14 de agosto de 2012.
NOME
Sergio Ricardo
Dias de Souza
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
PERÍODO
06, 09 e 13/07/2012
02, 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26 e
30/07/2012
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Leia-se:
Dra. Maria Goretti
Sant’Ana Castello
201200937347
Juíza
de
Direito
02, 04, 05, 11, 12, 16, 18, 24, 25 e
30/07/2012
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 14 de agosto de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
RETIFICAÇÃO, a pedido, através do expediente protocolizado sob o
201200940836
Na redação da Portaria nº 443/2012, publicada no “DJ” de 12/07/2012
nº
Onde se lê:
Dr.
Menandro
Taufner Gomes
201200756366
Juiz
de
Direito
Santa Maria
de Jetibá
Jurisdição
Estendida
03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e
31/07/2012
Juiz
de
Direito
Santa Maria
de Jetibá
Jurisdição
Estendida
03, 04, 10, 11, 17, 18
31/07/2012
Leia-se:
Dr.
Menandro
Taufner Gomes
201200940836
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 14 de agosto de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
e
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS
ATO A Nº 666 /12 - ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço à Srª. MÔNICA
CRISTINA CASTILHO CALMON, Analista Judiciário 02 - AJ - Oficial de Justiça
Avaliador, Comarca da Capital, Entrância Especial, no percentual de 29% (vinte e nove
por cento), a partir de 10/01/2012, conforme art. 109 da Lei Complementar nº 46/94,
com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela
Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº 2007.00.125.722 da
Coordenadoria de Recursos Humanos.
ATO A Nº 667 /12 - CONCEDER à Srª. MÔNICA CRISTINA CASTILHO
CALMON, Analista Judiciário 02 - AJ - Oficial de Justiça Avaliador, Comarca da Capital,
Entrância Especial, o Adicional de Assiduidade no percentual de 2,00 % (dois por
cento), referente ao decênio 29/01/2002 a 28/01/2012, a partir de 29/01/2012,
conforme artigo 111 da Lei Complementar 46/94, com nova redação dada pelas Leis
Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº 98/97,
conforme consta no processo nº 2007.00.125.722 da Coordenadoria de Recursos
Humanos.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 15 de Agosto de 2012.
JOSÉ ADRIANO PEREIRA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
9 Quinta-Feira
16 de agosto de 2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO A Nº 668/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde em
pessoa da família, a Sra. INACIA DE BARROS ROCHA, Analista Judiciário 02 – AJ –
Direito do Juízo de Vitória, por 60 (sessenta) dias a partir de 08/08/2012, na forma do
art. 145 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 669/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra.
CLAUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK, Analista Judiciário Especial – AJ –
Escrivão do Juízo de Vitória, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 01/08/2012, na
forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
ATO A Nº 670/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde, do Sr.
CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL, Analista Judiciário Especial - AJ –
Escrivão da Comarca de Apiacá, por 60 (sessenta) dias a partir de 07/08/2012, na forma
do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 671/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra.
GLADYS SCHWAMBACH MACHADO, Analista Judiciário Especial – AJ –
Contador da Comarca de Domingos Martins, por 15 (quinze) dias a partir de
05/08/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei
Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 672/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde de
natureza gravídica, da Sra. ADRIANA MARINATO NORBIM ARREVABENI,
Analista Judiciário 01 - AE – Técnico em Edificações deste Egrégio Tribunal de Justiça,
por 04 (quatro) dias a partir de 31/07/2012, na forma do artigo 132 c/c o art. 112 § 5º da
Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
Edição nº 4336
D.J. ESPÍRITO SANTO
Egrégio Tribunal de Justiça, por 02 (dois) dias a partir de 07/08/2012, na forma do art.
132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 681/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde, do Sr.
SERGIO CAMPOS BORGES, Analista Judiciário Especial - AJ – Escrivão do Juízo de
Serra, por 30 (trinta) dias a partir de 02/08/2012, na forma do art. 132 da Lei
Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 682/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr.
RODRIGO CASSIANO LIMA, Analista Judiciário 02 - AJ – Oficial de Justiça
Avaliador do Juízo de Serra, por 90 (noventa) dias a partir de 26/07/2012, na forma do
art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 683/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra.
VANESSA DA SILVA CLEM, Analista Judiciário 02– AE – Serviço Social da Comarca
de Nova Venécia, no dia 06/08/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº
46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 684/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde em
pessoa da família, a Sra. MARIA DINORAH DE SA DREWS, Analista Judiciário
Especial – AJ – Escrivão da Comarca de Domingos Martins, por 90 (noventa) dias a
partir de 16/07/2012, na forma do art. 145 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada
pela Lei Complementar nº 98/97.
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 15 de agosto de 2012.
JOSÉ ADRIANO PEREIRA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA
SECRETARIA
DE
GESTÃO DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO A Nº 685/12 - Retificar o Ato A nº 925/12 publicado no “DJ” de 09/05/2012,
referente à concessão de Licença Médica para Tratamento da Própria Saúde da Sra.
CAROLINA GAIGHER TOBIAS, conforme retificação feita pelo IPAJM:
Onde se lê: 24 (vinte e quatro) dias a partir de 22/04/2012;
ATO A Nº 673/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr.
SERGIO CAMPOS BORGES, Analista Judiciário Especial - AJ – Escrivão do Juízo de
Serra, por 15 (quinze) dias a partir de 18/06/2012, na forma do art. 132 da Lei
Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 674/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde em
pessoa da família, da Sra. ALCIMAR MARIA DE SOUZA, Analista Judiciário Especial
– AJ – Escrivão do Juízo de Serra, por 60 (sessenta) dias a partir de 01/08/2012, na
forma do art. 145 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
Leia-se: 18 (dezoito) dias a partir de 22/04/2012.
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 15 de agosto de 2012.
JOSÉ ADRIANO PEREIRA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATO A Nº 675/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde em
pessoa da família, a Sra. ROGERIA DA PENHA BRETTAS, Analista Judiciário 01 –
AA – Sem Especialidade deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias a partir de
01/08/2012, na forma do art. 145 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei
Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 676/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr.
LEONARDO LOUREIRO ROSSI, Analista Judiciário 01 - AE – Técnico de
Informática do Juízo de Cariacica, por 02 (dois) dias a partir de 02/08/2012, na forma do
art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO A Nº 686/12 - Retificar o Ato A nº 313/12 publicado no “DJ” de 16/07/2012,
referente à concessão de Licença Médica para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família
da Sra. MARLUCIA CHAMBELA MARTINS, conforme retificação feita pelo IPAJM:
Onde se lê: 60 (sessenta) dias a partir de 15/06/2012;
Leia-se : 33 (trinta e três) dias a partir de 15/06/2012.
ATO A Nº 677/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra.
LUCIANA CRISTIAN TAVARES, Analista Judiciário 02– AE – Engenharia Civil
deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 07/08/2012, na forma do art. 132 da Lei
Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 678/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra.
NISIA MATOS NEVES, Analista Judiciário 01– QS – Escrevente Juramentado da
Comarca de Santa Leopoldina, por 03 (três) dias a partir de 18/07/2012, na forma do art.
132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 679/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde, o Sr.
BYRON LINS DE OLIVEIRA FILHO, Analista Judiciário 02 - AA – Sem
Especialidade da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 07/08/2012, na forma do art. 132
da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 680/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde, a Sra.
FABIANA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciário 02– AE – Informática deste
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 15 de agosto de 2012.
JOSÉ ADRIANO PEREIRA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR
10 Quinta-Feira
16 de agosto de 2012
Edição nº 4336
D.J. ESPÍRITO SANTO