Caderno Judiciário do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº1095/2012
Data da disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
DEJT Nacional
Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Vice-Presidente no exercício da Presidência
Ministro Conselheiro João Oreste Dalazen
Presidente
Ministra Conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Vice-Presidente
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO CSJT.GP.SG N.º 367/2012
ATO CSJT.GP.SG N.º 367/2012
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Zona Cívico-Administrativa
Brasília/DF
CEP: 70070943
Telefone : 3043-4062
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XV do art. 10 do Regimento Interno,
Considerando o constante dos Memorandos CSJT.SG.CEPJe n.os
385, de 18 de outubro de 2012 e 389, de 24 de outubro de 2012;
Considerando as atividades para o desenvolvimento do Sistema
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, a
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ato
ATO CSJT.GP.SG N.º 365/2012
serem realizadas nos períodos de 5 a 9 de novembro, de 12 a 16 de
novembro, de 19 a 23 de novembro e de 26 a 30 de novembro de
2012, na sede do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
ATO CSJT.GP.SG N.º 365/2012
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
RESOLVE
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XV do art. 10 do Regimento Interno,
1 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
Considerando o constante do Memorando CSJT.SG.CGPJe n.º 400,
trecho Teresina/Brasília/Teresina e o pagamento de cinco diárias e
de 26 de outubro de 2012;
meia de viagem, para cada um dos períodos de 4 a 9 de novembro,
Considerando o cronograma de implantação do Sistema Processo
11 a 16 de novembro, 18 a 23 de novembro e de 25 a 30 de
Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, módulos de 1º e 2º
novembro de 2012, em favor do servidor ANTONIO DANTAS
Graus, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, aprovado
VELOSO FILHO, Analista Judiciário do Tribunal Regional do
mediante o Ato CSJT.GP.SG n° 268/2012;
Trabalho da 7ª Região.
Considerando as atividades de capacitação em Administração e
2 - Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho
Parametrização no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça
Brasília/Belo Horizonte, no dia 9 de novembro de 2012, e o
do Trabalho – PJe/JT, a serem realizadas no período de 4 a 9 de
pagamento de quatro diárias e meia de viagem, referente ao
novembro de 2012, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
período de 5 a 9 de novembro de 2012; autorizar a emissão de
11ª Região,
bilhetes de passagem aérea para o trecho Belo
RESOLVE
Horizonte/Brasília/Belo Horizonte e o pagamento de quatro diárias e
Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho
meia de viagem, para cada um dos períodos de 12 a 16 de
Teresina/Manaus/Teresina e o pagamento de cinco diárias e meia
novembro e de 26 a 30 de novembro de 2012; autorizar a emissão
de viagem, referente ao período de 4 a 9 de novembro de 2012, em
de bilhetes de passagem aérea para o trecho Belo
favor do servidor JOSÉ WALLACE RIBEIRO DE MACEDO JÚNIOR,
Horizonte/Brasília/Belo Horizonte e o pagamento de três diárias e
Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
meia de viagem, referente ao período de 19 a 22 de novembro de
Publique-se.
2012, em favor do servidor BERNARDO ANDRADE GOUVEA,
Brasília, 29 de outubro de 2012.
Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
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3 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Rio de
trecho João Pessoa/Brasília/João Pessoa, referente ao período de 7
Janeiro/Brasília, no dia 26 de novembro de 2012, e o pagamento de
a 11 de novembro, e o pagamento de duas diárias e meia de
quatro diárias e meia de viagem, referente ao período de 26 a 30 de
viagem, referente ao período de 7 a 9 de novembro; autorizar a
novembro de 2012, em favor do servidor ESTEVÃO OSCAR
emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho João
MOGNATTO JÚNIOR, Analista Judiciário do Tribunal Regional do
Pessoa/Brasília, no dia 13 de novembro de 2012, e o pagamento de
Trabalho da 1ª Região.
três diárias e meia de viagem, referente ao período de 13 a 16 de
8 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
novembro; autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza e o pagamento de cinco diárias e
o trecho Brasília/João Pessoa, no dia 23 de novembro de 2012, e o
meia de viagem, para cada um dos períodos de 4 a 9 de novembro,
pagamento de quatro diárias e meia de viagem, referente ao
de 11 a 16 de novembro, de 18 a 23 de novembro e de 25 a 30 de
período de 19 a 23 de novembro de 2012; autorizar a emissão de
novembro de 2012, em favor do servidor FELIPE BARROS DE
bilhete de passagem aérea para o trecho João Pessoa/Brasília/João
PAULA LEITE, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho
Pessoa e o pagamento de quatro diárias e meia de viagem,
da 7ª Região.
referente ao período de 26 a 30 de novembro de 2012, em favor do
9 – Autorizar o pagamento de duas diárias e meia de viagem,
servidor DAVI MEDEIROS CABRAL, Analista Judiciário do Tribunal
referente ao período de 12 a 14 de novembro de 2012; autorizar o
Regional do Trabalho da 13ª Região.
pagamento de quatro diárias e meia de viagem, para cada um dos
4 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
períodos de 5 a 9 de novembro, de 19 a 23 de novembro e de 26 a
trecho Recife/Brasília/Recife e o pagamento de quatro diárias e
30 de novembro de 2012, em favor do servidor GUILHERME
meia de viagem, referente ao período de 5 a 9 de novembro de
DANTAS BISPO, Analista Judiciário do Tribunal Regional do
2012, em favor do servidor DAVID HENRIQUE SALES VIEIRA,
Trabalho da 16ª Região.
Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
10 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
5 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza e o pagamento de cinco diárias e
trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de quatro diárias e
meia de viagem, referente ao período de 4 a 9 de novembro de
meia de viagem, para cada um dos períodos de 5 a 9 de novembro,
2012; autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
de 12 a 16 de novembro e de 26 a 30 de novembro de 2012, em
trecho Fortaleza/Brasília/Campinas e o pagamento de cinco diárias
favor do servidor DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA,
e meia de viagem, referente ao período de 11 a 16 de novembro de
Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
2012, em favor do servidor HERDINE THIAGO RODRIGUES,
6 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
trecho São Paulo/Brasília/São Paulo e o pagamento de quatro
11 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
diárias e meia de viagem, para cada um dos períodos de 5 a 9 de
trecho Joinville/Brasília/Joinville, referente aos períodos de 5 a 9 de
novembro e de 26 a 30 de novembro de 2012; autorizar a emissão
novembro, de 12 a 16 de novembro, de 19 a 23 de novembro e de
de bilhete de passagem aérea para o trecho São Paulo/Brasília, no
26 a 30 de novembro de 2012, em favor do servidor JEFERSON
dia 12 de novembro de 2012, e o pagamento de quatro diárias e
ANDRADE, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da
meia de viagem, referente ao período de 12 a 16 de novembro de
4ª Região.
2012; autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o
12 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
trecho Brasília/São Paulo, no dia 22 de novembro de 2012, e o
trecho Maceió/Brasília/Maceió e o pagamento de cinco diárias e
pagamento de três diárias e meia de viagem, referente ao período
meia de viagem, para cada um dos períodos de 4 a 9 de novembro,
de 19 a 22 de novembro de 2012, em favor da servidora
de 11 a 16 de novembro, de 18 a 23 de novembro e de 25 a 30 de
ELISABETH SOTRATI, Diretora de Secretaria da 81ª Vara do
novembro de 2012, em favor do servidor JOSÉ RIBAMAR DE
Trabalho de São Paulo/SP, nível CJ-3.
CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do
7 - Autorizar o pagamento de quatro diárias e meia de viagem, para
Trabalho da 19ª Região.
cada um dos períodos de 5 a 9 de novembro, e de 12 a 16 de
13 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
novembro de 2012; autorizar a emissão de bilhete de passagem
trecho Natal/Brasília/Natal e o pagamento de cinco diárias e meia
aérea para o trecho Brasília/Rio de Janeiro, no dia 23 de novembro
de viagem, para cada um dos períodos de 4 a 9 de novembro, de 11
de 2012, e o pagamento de quatro diárias e meia de viagem,
a 16 de novembro e de 18 a 23 de novembro de 2012, em favor do
referente ao período de 19 a 23 de novembro de 2012; autorizar a
servidor MARCELO MARTINS PINTO, Técnico Judiciário do
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Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
21ª Região.
14 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
19 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
trecho Aracaju/Brasília/Aracaju e o pagamento de quatro diárias e
trecho Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre referente aos períodos de
meia de viagem, para cada um dos períodos de 5 a 9 de novembro,
6 a 9 de novembro, de 11 a 16 de novembro, de 18 a 23 de
de 12 a 16 de novembro, de 19 a 23 de novembro, e de 26 a 30 de
novembro e de 25 a 30 de novembro de 2012, em favor do servidor
novembro de 2012, em favor do servidor MARCOS XAVIER DE
RODRIGO ZARTH, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do
ALMEIDA BARRETTO, Assessor da Presidência do Tribunal
Trabalho da 4ª Região.
Regional do Trabalho da 20ª Região, nível CJ-2.
20 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
15 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de quatro diárias e
trecho Cuiabá/Brasília/Cuiabá e o pagamento de quatro diárias e
meia de viagem, para cada um dos períodos de 5 a 9 de novembro,
meia de viagem, para cada um dos períodos de 5 a 9 de novembro,
de 12 a 16 de novembro, de 19 a 23 de novembro e de 26 a 30 de
de 12 a 16 de novembro, de 19 a 23 de novembro e de 26 a 30 de
novembro de 2012, em favor do servidor RONNY PATERSON
novembro de 2012, em favor do servidor OLDAIR ROSA DE
CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário do Tribunal Regional do
JESUS, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Trabalho da 8ª Região.
Região.
21 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
16 - Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o
trecho Curitiba/Brasília/Curitiba e o pagamento de quatro diárias e
trecho Rio de Janeiro/Brasília, no dia 5 de novembro de 2012, e o
meia de viagem, para cada um dos períodos de 5 a 9 de novembro,
pagamento de quatro diárias e meia de viagem, referente ao
de 12 a 16 de novembro, de 19 a 23 de novembro e de 26 a 30 de
período de 5 a 9 de novembro de 2012; autorizar a emissão de
novembro de 2012, em favor do servidor ROSINEI MUNIZ
bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/Rio de Janeiro, no
MARINHO, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da
dia 16 de novembro de 2012, e o pagamento de quatro diárias e
9ª Região.
meia de viagem, referente ao período de 12 a 16 de novembro de
22 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
2012; autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o
trecho Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre para cada um dos
trecho Rio de Janeiro/Brasília, no dia 19 de novembro de 2012, e o
períodos de 5 a 9 de novembro, de 12 a 16 de novembro, de 19 a
pagamento de quatro diárias e meia de viagem, referente ao
23 de novembro e de 26 a 30 de novembro de 2012, em favor do
período de 19 a 23 de novembro de 2012; autorizar a emissão de
servidor SANDRO DA SILVA LIMA, Técnico Judiciário do Tribunal
bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/Rio de Janeiro, no
Regional do Trabalho da 4ª Região, nível CJ-2.
dia 30 de novembro de 2012, e o pagamento de quatro diárias e
23 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
meia de viagem, referente ao período de 26 a 30 de novembro de
trecho Salvador/Brasília/Salvador e o pagamento de quatro diárias e
2012, em favor da servidora REGILAINE SOUZA LEITE, Analista
meia de viagem, para cada um dos períodos de 5 a 9 de novembro,
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
de 12 a 16 de novembro, de 19 a 23 de novembro e de 26 a 30 de
17 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
novembro de 2012, em favor do servidor SÉRGIO RICARDO DE
trecho Manaus/Brasília/Manaus e o pagamento de cinco diárias e
JESUS SIMÕES, Analista Judiciário do Tribunal Regional do
meia de viagem, para cada um dos períodos de 4 a 9 de novembro,
Trabalho da 5ª Região.
de 11 a 16 de novembro, de 18 a 23 de novembro e de 25 a 30 de
24 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
novembro de 2012, em favor do servidor RICARDO JOSÉ
trecho Salvador/Brasília/Salvador e o pagamento de quatro diárias e
MENEZES MAIA, Analista Judiciário do Tribunal Regional do
meia de viagem, para cada um dos períodos de 5 a 9 de novembro,
Trabalho da 11ª Região.
de 12 a 16 de novembro, de 19 a 23 de novembro e de 26 a 30 de
18 – Autorizar o pagamento de quatro diárias e meia de viagem,
novembro de 2012, em favor do servidor THIAGO DE ALMEIDA
referente ao período de 5 a 9 de novembro de 2012; autorizar a
OLIVEIRA, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da
emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho João
5ª Região.
Pessoa/Brasília/João Pessoa e o pagamento de cinco diárias e
25 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
meia de viagem, para cada um dos períodos de 11 a 16 de
trecho Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro e o pagamento de
novembro, de 18 a 23 de novembro e de 25 a 30 de novembro de
quatro diárias e meia de viagem, para cada um dos períodos de 5 a
2012, em favor do servidor RODRIGO CARTAXO MARQUES
9 de novembro, de 12 a 16 de novembro, de 19 a 23 de novembro e
DUARTE, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da
de 26 a 30 de novembro de 2012, em favor do servidor THIAGO
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1095/2012
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
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KENDI SHIONO, Analista Judiciário do Tribunal Regional do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
Trabalho da 1ª Região.
RESOLVE
26 – Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
1 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
trecho Vitória/Brasília/Vitória e o pagamento de cinco diárias e meia
trecho Teresina/Manaus/Teresina e o pagamento de três diárias e
de viagem, para cada um dos períodos de 11 a 16 de novembro, de
meia de viagem, referente ao período de 28 a 31 de outubro de
18 a 23 de novembro e de 25 a 30 de novembro de 2012, em favor
2012, em favor do servidor JOSÉ MESSIAS ALVES DA SILVA,
do servidor TIAGO SANTOS ZANON, Técnico Judiciário do Tribunal
Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
Regional do Trabalho da 17ª Região.
2 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
27 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
trecho Fortaleza/Manaus/Fortaleza e o pagamento de três diárias e
trecho Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre referente aos períodos de
meia de viagem, referente ao período de 28 a 31 de outubro de
4 a 16 de novembro, de 18 a 23 de novembro e de 25 a 30 de
2012, em favor do servidor RAFAEL IGOR ALEXANDRE VASCO,
novembro de 2012, em favor do servidor VALÉRIO VIÉGAS
Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
WITTLER, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da
Publique-se.
4ª Região.
Brasília, 25 de outubro de 2012.
28 – Autorizar a descentralização de recursos para os Tribunais
Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 16ª,
17ª, 19ª, 20ª, 21ª e 23ª Região, no valor correspondente às
Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN
despesas com bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem,
Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
relativas ao deslocamento de seus respectivos servidores.
ATO CSJT.GP.SG N.º 361/2012
29 – Autorizar o pagamento de diárias, conforme art. 2º do Ato n.º
365/GDGSET.GP, de 4/6/2009, e a aquisição de bilhetes de
ATO CSJT.GP.SG N.º 361/2012
passagem aérea mediante contrato administrativo gerido pelo
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO
Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores do Tribunal Regional
TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XV do art. 10
do Trabalho da 7ª Região.
do Regimento Interno,
Publique-se.
Considerando o constante do Memorando CSJT.SG.CEPJe n.º
Brasília, 29 de outubro de 2012.
392/2012;
Considerando o cronograma de implantação do Sistema Processo
Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, módulos de 1º e
Vice-Presidente no exercício da Presidência
2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Região, aprovado mediante o Ato CSJT.GP.SG n° 185/2012;
Considerando as atividades de simulação de funcionamento do
ATO CSJT.GP.SG N.º 362/2012
Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho –
ATO CSJT.GP.SG N.º 362/2012
PJe/JT, em Vara do Trabalho, Gabinete e Turma, assim como da
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO
capacitação de servidores e replicadores no referido Sistema, no
TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XV do art. 10
período de 5 a 9 de novembro de 2012, na sede do Tribunal
do Regimento Interno,
Regional do Trabalho da 14ª Região,
Considerando o constante do Memorando CSJT.SG.CEPJe n.º 394,
RESOLVE
de 25 de outubro de 2012;
1 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
Considerando o cronograma de implantação do Sistema Processo
trecho Goiânia/Porto Velho/Goiânia e o pagamento de cinco diárias
Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, módulos de 1º e
e meia de viagem, referente ao período de 4 a 9 de novembro de
2º Graus, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
2012, em favor do servidor ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, Auxiliar
aprovado mediante o Ato CSJT.GP.SG n° 268/2012;
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Considerando as atividades de montagem da infraestrutura de
2 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o
Tecnologia da Informação para implantação do Sistema Processo
trecho Goiânia/Porto Velho/Goiânia e o pagamento de cinco diárias
Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, a serem
e meia de viagem, referente ao período de 4 a 9 de novembro de
realizadas no período de 29 a 31 de outubro de 2012, na sede do
2012, em favor do servidor DANIEL SIQUEIRA SOARES, Analista
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