Salvador, Bahia · Quinta-feira
6 de Fevereiro de 2014
Ano · XCVIII · No 21.351
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 0358/2014 - Deferir a ELISA MARTA DE SOUZA NASCIMENTO, Técnico
Universitário, matrícula nº 74002057-6, lotada na Biblioteca do Campus I, 03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2008/2013, com início em 02/01/2014.
0359/2014 - Reconhecer o exercício de HILDETE BARROSO DE SOUZA, Técnico Universitário,
matrícula nº 74552552-1, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, no
Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento do titular
CLEOMÁRIO LIMA SANTOS, matrícula nº 74397099-0, que esteve em gozo de férias, no período
de 02/12/2013 a 31/12/2013.
0360/2014 - Deferir a JOSIAS BENEVIDES DA SILVA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº
74532856-3, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom
Jesus da Lapa, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e
adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 026/2014.
0361/2014 - Reconhecer a DIÓGENES COSTA SILVEIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula
nº 74003442-8, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, a
Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, de
25/12/2013 a 22/02/2014.
0362/2014 - Reconhecer a VALQUIRIA CORREIA COSTA, Analista Universitário, matrícula nº
74000250-2, lotada na Reitoria/ Secretaria Especial de Registro de Diploma, a Licença para
Tratamento de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 04/07/2013 a 01/09/2013.
0363/2014 - Designar CÁSSIA RITA CHIARA SAMPAIO, Técnico Universitário, matrícula nº
74003188-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus,
para responder pelas atividades da Secretaria do Mestrado Profissional em Letras
(PROFLETRAS), a partir da data da publicação.
0364/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor HAMILTON RODRIGUES DOS
SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74496254-2, lotado no Departamento de
Educação, Campus XIII, Itaberaba, pelo período de Estágio Probatório de 22/05/2009 a
22/05/2012. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá
as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
0365/2014 - Deferir a ANTONIO CARLOS SALES ICÓ SOUTO, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74001003-4, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, a
Contagem em Dobro da Licença Prêmio a Assiduidade, referente aos quinquênios 1983/1988,
1988/1993 e 1993/1998, para efeito de aposentadoria, de acordo Parecer Jurídico nº 038/2014.
0366/2014 - Deferir a ARIADNA DA SILVA BANDEIRA, Professor Assistente, Nível B, matrícula
nº 74425691-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
0367/2014 - Deferir a MARIA SOCORRO OLIVEIRA CAMPOS, Analista Técnico, matrícula nº
70100703-6, lotada na Biblioteca do Campus I, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade,
referente ao quinquênio 2008/2013, para gozo com início em 27/01/2014.
0368/2014 - Reconhecer a VERALUCIA SANTOS SILVA, Técnico em Laboratório, matrícula nº
38045012-3, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, a
Licença Prêmio a Assiduidade, referente ao quinquênio 2001/2006, para gozo com início em
01/12/2013.
0369/2014 - Exonerar, a pedido, MAURICIO JOSÉ SOUZA AMORIM, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74415722-8, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus
XXIII, Seabra, do Cargo Temporário de Coordenador de Colegiado do Curso de Licenciatura em
Letras - Língua Portuguesa e Literaturas, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 01/01/2014.
0370/2014 - Exonerar, a pedido, JERUSA CRISTINO DA SILVA BELFORT PEREIRA, matrícula
nº 74520283-0, lotada na Biblioteca do Campus I, do Cargo Temporário de Coordenador IV,
símbolo DAI-5, com efeito retroativo a 07/01/2014.
0371/2014 - Nomear LUCIANA SANTOS DE MENEZES, Analista Universitário, matrícula nº
74334672-7, lotada na Biblioteca do Campus I, Salvador, para exercer o Cargo Temporário de
Coordenador IV, símbolo DAI-5, retroativo a 07/01/2014.
0372/2014 - Modificar a Vantagem da Estabilidade Econômica de VILMA MENDES ALVES DOS
SANTOS, Técnico Universitário, matrícula nº 74000263-3, lotada na PROAD/CPL, deferida
através da Portaria nº 2239/1997, publicada no DOE de 10.12.1997, retroativo a
17/01/2014, para o Cargo Temporário de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, conforme Parecer
Jurídico nº 048/2014.
0373/2014 - Deferir a ALDO LIMA D' EÇA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 740022926, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, a Averbação por
Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme Parecer Jurídico nº
037/2014.
0374/2014 - Relotar LIDIA BOAVENTURA PIMENTA, Analista Técnico, matrícula nº 17172735-9,
lotada na Reitoria/Chefia de Gabinete, para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de PósGraduação (PPG), com efeito retroativo a 03/02/2014.
0375/2014 - Nomear FIRMINO JULIO DE OLIVEIRA FILHO, Analista Universitário, matrícula nº
74560550-9, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para exercer o
Cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, retroativo a 10/01/2014.
0376/2014 - Colocar KATHIA MARISE BORGES SALES, Professor Assistente, Nível B, matrícula
nº 74281428-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX,
Camaçari, à disposição da Reitoria, para servir na Coordenação da Universidade Aberta do
Brasil (UAB) e na Coordenação da Unidade Acadêmica de Educação à Distância (UNEAD).
0377/2014 - Exonerar, a pedido, LEANDRO SANTOS COELHO DE SOUZA, Professor Adjunto,
Nível B, matrícula nº 74494063-9, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra,
Campus I, Salvador, do Cargo Temporário de Gerente, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a
03/02/2014.
0378/2014 - Revogar a Portaria nº 3511/2012, publicada no DOE de 08 e 09/12/2012, referente a
ANIBAL DE FREITAS SANTOS JUNIOR, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74521030-4,
lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, referente a designação para
responder pelas atividades da Coordenação do Colegiado do Curso de Farmácia - Bacharelado,
com efeito retroativo a 03/02/2014.
0379/2014 - Designar MARIA EDESINA AGUIAR, Professor Titular, Nível B, matrícula nº
71335213-8, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, para responder
Pró-Tempore pelas Atividades da Coordenação do Colegiado do Curso de Farmácia Bacharelado, com efeito retroativo a 03/02/2014.
0380/2014 - Nomear ANIBAL DE FREITAS SANTOS JUNIOR, Professor Adjunto, Nível B,
matrícula nº 74521030-4, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, para
exercer o Cargo Temporário de Gerente, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 03/02/2014.
0381/2014 - Relotar JULIANA CÔRTES DE FREITAS, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº
74467158-1, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, para o
Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a pedido da servidora, a partir de
01/03/2014.
0382/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Relacionadas aos
Programas Especiais Acadêmicos: Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica (PARFOR), Todos pela Alfabetização (TOPA) e Universidade para Todos (UPT), no
âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Art. 2º. O Comitê mencionado no artigo precedente será composto pelos seguintes membros:
GILDECI OLIVEIRA LEITE, matricula nº 74.414916-0, Assessor Especial de Projetos Acadêmicos
Interinstitucionais, MARCIUS DE ALMEIDA GOMES, matricula nº 74380661-2, Pró-Reitor de
Ensino de Graduação, MARTA VALÉRIA ALMEIDA SANTANA DE ANDRADE, matricula nº
74.002325-7, Pró-Reitora de Extensão, IVAN LUIZ NOVAES, matricula nº 74.425886-2, Assessor
Especial de Avaliação Institucional, e ATSON CARLOS SOUZA FERNANDES, matrícula nº
74355642-9, Pró-Reitor de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação, e será coordenado pelo
primeiro.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 05 de fevereiro de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE: Tornar público, para conhecimento dos interessados, a
Retificação do Item 6.g. do EDITAL PROGRAD / PIBID/UNEB/ CAPES N° 010/2014, publicado no
D.O.E. de 04/02/2014, nos termos a seguir:
Onde se lê:
g) não ter vínculo empregatício ou receber outra bolsa de qualquer natureza, com exceção de
auxílio alimentação ou auxílio moradia;
Leia-se:
g) não ter vínculo empregatício com a UNEB ou com a Escola onde será desenvolvido o
subprojeto, não receber outra bolsa de qualquer natureza, com exceção de auxílio alimentação ou
auxílio moradia;
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 05 de fevereiro de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE: Tornar público, para conhecimento dos interessados, a
Retificação do Quadro de Vagas do EDITAL PROGRAD / PIBID/UNEB/ FAPESB N° 011/2014,
publicado no D.O.E. de 04/02/2014, nos termos a seguir:
Onde se lê: Supervisão = 02
Leia-se: Supervisão = 01
Subprojeto:
Organização
Pedagógica
e
as
Onde
se
lê:
Alfabetização/Letramento nos Três Primeiros Anos do Ensino Fundamental.
Coordenador (a): Elvina Perpétua Ramos Almeida
Práticas
de
Leia-se: Subprojeto: Práticas de letramento: Tecendo Saberes por meio dos Gêneros Textuais.
Coordenador (a): Elvina Perpétua Ramos Almeida
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 05 de fevereiro de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor