Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2015 2 N o- 1.460 - REMOVER Carlos Henrique Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o(a) da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.478 - DESIGNAR Micheline Moraes Aarão Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim. N o- 1.461 - DESIGNAR Carlos Henrique Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.479 - REMOVER Nélio José Vieira Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o(a) da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.462 - DISPENSAR Junior Guisso Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.480 - DESIGNAR Nélio José Vieira Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.463 - REMOVER Larissa Salviato Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o(a) da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, para lotá-lo(a) no(a)12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.481 - DISPENSAR Rafael de Faria Pezzin, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativocom Vínculo, da função comissionada de Calculista - FC-04, e ao mesmo tempo designá-lo para a função de Secretário de Audiência - FC-04, ambas da 2ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.464 - DESIGNAR Larissa Salviato Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.465 - DISPENSAR Letícia Guzzo Cordeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.466 - REMOVER Marcilu Sandrina da Cunha Rodrigues Mendes , Técnico Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o(a) da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, para lotá-lo(a) no(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória. o- N 1.467 - DESIGNAR Marcilu Sandrina da Cunha Rodrigues Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC04, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.468 - REMOVER - Daniella Flory Alves , Técnico Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o(a) da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, para lotá-lo(a) no(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.469 - DESIGNAR - Daniella Flory Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.470 - REMOVER Rosa Maria Bueno, Analista Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o(a) da função comissionada de Calculista - FC04, para lotá-lo(a) no(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória. o- N 1.471 - REMOVER Cláudio Saliba, Analista Judiciário, Área Judiciária Ativo com Vínculo, do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, para lotá-lo(a) no(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.472 - REMOVER José Manoel Echezarreta Roldan , Técnico Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, dispensando-o(a) da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.473 - DESIGNAR José Manoel Echezarreta Roldan, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.474 - DISPENSAR Aline Vasconcelos Sarmento, Técnico Judiciário, Área Administrativa,Ativo com Vínculo, da função comissionada de Calculista - FC-04 e ao mesmo tempo designá-la para a função de Assistente de Juiz - FC-05, ambas da 2ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.475 - REMOVER Juliana Silva Baños, Analista Judiciário, Área Judiciária Ativo com Vínculo, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o(a) da função comissionada de Assistente de Juiz - FC05, para lotá-lo(a) no(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.476 - DESIGNAR - Juliana Silva Baños, Analista Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.477 - REMOVER Micheline Moraes Aarão Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária Ativo com Vínculo, do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o(a) da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) 2ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim. N o- 1.482 - DESIGNAR Magna da Silva Policarpo Magalhães Campos, Analista Judiciário, Área Judiciária,Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória. N o- 1.486 - EXONERAR Danuza Sena de Miranda Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus. JOSÉ CARLOS RIZK O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o- 1.484 - REMOVER Otávio Machado Couto Filho , Analista Judiciário, Área Ativo com Vínculo, do(a) Seção de Almoxarifado (COMLOG), para lotá-lo(a) no(a) Vara do Trabalho de São Mateus. N o- 1.485 - NOMEAR Otávio Machado Couto Filho, Analista Judiciário, área Administrativa, Ativo com vínculo, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ -03 da Vara do Trabalho de São Mateus. JOSÉ CARLOS RIZK TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA N o- 494, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação no certame, e cuja origem da vaga se especifica: 142º lugar - DANIELA BERNARDES ARROYO Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Adrianno Wandré de Abreu Pinheiro. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ISSN 1677-7050 41 Art. 2º Conceder à servidora LUCÍOLA DA ROCHA E SANTOS o trânsito de 20 dias, em razão da redistribuição de seu cargo para o Quadro de Pessoal deste Regional, com fundamento no art. 18, caput, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 7º e parágrafo único da Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA PORTARIA N o- 487, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo TRT 18ª Região nº 15458/2015, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora EVA OLIVEIRA ALMEIDA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante triangulação, com o cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor VICTOR EMILIO FEITAL SOARES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e com o cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor LEONARDO CRAVEIRO DA COSTA CAMPOS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Cessar os efeitos da PORTARIA 18ª GP/DG/SGPe Nº 206, de 7 de agosto de 2012, concernente à remoção do servidor HILBERTO EINSTEIN MENDES PEREIRA E SILVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o servidor LEONARDO CRAVEIRO DA COSTA CAMPOS. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ALDON DO VALE TAGLIALEGNA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO N o- 167, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 do Regimento Interno, Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa de 14 de outubro de 2015, referente ao contido no expediente PROAD nº. 52.075/2015, resolve: Redistribuir, a partir da publicação, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, ante a concordância manifestada pelas respectivas Presidências, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, ocupado pela servidora KARLA SIMÕES PONTES RAMALHO DE AZEVEDO, em reciprocidade, mediante triangulação com os cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupados pelas servidoras CHRISTIANE NOGUEIRA DE PODESTÁ, do TRT da 20ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e ISABELA PATRÍCIA PAES DOS SANTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o TRT da 19ª Região, na forma prevista no art. 37 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, em consonância com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. PEDRO INÁCIO DA SILVA ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA o- PORTARIA N o- 461, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo TRT 18ª Região nº 14712/2015, resolve: Art. 1º Redistribuir o CARGO VAGO da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora LUCÍOLA DA ROCHA E SANTOS, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022015110300041 ATO N 168, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo 22 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD TRT 19ª nº 53.439/2015, resolve: Art. 1°. Remover, de ofício, o servidor Jorge Augusto Gomes Marques, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 01/11/2015. PEDRO INÁCIO DA SILVA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.