SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal
Serviço de Apoio Técnico
Seção de Divulgação
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/66 e
alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92
N° 992
Quarta-feira, 05 de abril de 1995
ATOS DO PRESIDENTE
APOSENTADORIA
ATO Nº 184, DE 1995 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
sua competência regimental e regulamentar, de
conformidade com a delegação de competência que lhe foi
outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de abril
de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo nº
006.224/95-4 RESOLVE aposentar, voluntariamente
JOSELITO CORREIA E SILVA, Analista Legislativo.
Senado Federal, 3 de abril de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
Proc. nº: 6292/95-0
Requerente: Secretário-Geral da Presidência da República
Servidor: GILBERTO GUERZONI FILHO
Obs.: Autorizada a disposição do servidor, de acordo com
o Ofício nº 373/95-PRESID, de 03-04-95, com ônus para o
Órgão de origem.
Proc. nº: 5706/95-5
Requerente: Governador do Distrito Federal
Servidor: LIÉGE LEMOS DE SOUZA
Obs.: Autorizada a disposição da servidora, de acordo com
o Ofício nº 374/95-PRESID, de 03-04-95, sem ônus para o
Órgão de origem.
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSOS DEFERIDOS
DESIGNAÇÃO
ATO Nº 185, DE 1995(*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
competência que lhe é conferida pelo artigo 6º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o que consta
do Processo nº 004434/95-1, RESOLVE designar FERIX
ANTONIO ORRO FILHO, Analista Legislativo, Área de
Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade
Processo Legislativo, Nível III, Matrícula 2485, para
substituir a Diretora da Subsecretaria de Administração de
Material e Patrimônio, Estela Maris Moscoso, no período de
14 a 28 de fevereiro de 1995, em razão de licença para
tratamento de saúde.
Senado Federal, 3 de abril de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
PROCESSOS DEFERIDOS
Servidor à Disposição de Outro Órgão
Proc. nº: 7731/95-7
Requerente: Presidente da Câmara dos Deputados
Servidora: SUZANA DE MELLO TAVARES SILVA
Obs.: Autorizada a disposição da servidora, de acordo com
o Ofício nº 365/95-PRESID, de 31-03-95, com ônus para o
Órgão de origem.
(*) Publicações previstas para o DCN II, de 5-4-95.
Convocação para Serviços Extraordinários
Proc. nº: 5457/95-5
Requerente: Secretário-Geral da Mesa
Assunto: solicita autorização para que a Secretaria-Geral
da Mesa, e as Subsecretarias de Taquigrafia e de Ata
possam realizar serviços em caráter extraordinário , tendo
por objetivo dar cumprimento ao disposto no art. 201 do
Regimento Interno, que trata da publicação do Diário do
Congresso Nacional.
Obs.: Autorizado de acordo com o Ofício. nº 83/95PRSECR, de 23-2-95, do Senhor Primeiro-Secretário.
Horas-Extras
Proc. nº: 6718/95-7
Requerente: Diretor da Subsecretaria de Ata
Assunto: solicita o pagamento de horas-extras aos
servidores que relaciona, de acordo com o Ofício nº 83/95PRSECR, referente ao período de 15-2 a 10-3-95.
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
Designação/Lotação
Proc. n°: 2653/95-8
Servidor: JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO
Órgão: Gabinete do Senador Ramez Tebet
Função: Contínuo
A partir de: 01-02-95
SERVIDOR
Nº
992
-205 de abril de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 5055/95-4
Servidor: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
Órgão: Subsecretaria de Administração de Pessoal
A partir de: 21-02-95
Proc. n°: 6265/95-2
Servidor: DENISE RAMOS DE ARAÚJO ZOGHBI
Órgão: Gabinete do Senador Edison Lobão
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 07-03-95
Proc. n°: 5018/95-1
Servidor:
SILVANA
MARIA
FONTES
AZEVEDO
MARQUES
Órgão: Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 20-02-95
Proc. n°: 4039/95-5
Servidor: JOSÉ DUARTE DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Sebastião Rocha
Função: Motorista
A partir de: 09-02-95
Proc. n°: 3940/95-0
Servidor: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
Órgão: Gabinete do Senador Júlio Campos
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 09-02-95
Proc. n°: 4560/95-7
Servidor: DJALMA DA SILVA LEITE
Órgão: Gabinete do Senador Bernardo Cabral
Função: Motorista
A partir de: 15-02-95
Proc. n°: 3465/95-0
Servidor: LUCIENE SANTA FÉ DANTAS
Órgão: Gabinete do Senador Íris Rezende
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 7-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 4811/95-0
Servidor: ÉLDER GARCIA DE AZEVEDO
Órgão: Gabinete da Quarta Secretaria
Função: Assistente Técnico
A partir de: 17-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 4341/95-3
Servidor: FÁBIO ALVES DE ARAÚJO
Órgão: Subsecretaria de Comissões
Função Secretário de Comissão
A partir de: 14-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 2529/95-5
Servidor: CRISTINA CERRALVO
Órgão: Gabinete do Senador Lúcio Alcântara
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2832/95-0
Servidor: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA
Órgão: Gabinete do Senador Luiz Alberto
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 2-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 3635/95-3
Servidor: NEMESIS EUGÊNIA SALAZAR FROTA
Órgão: Gabinete da Senadora Marina Silva
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 7-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2799/95-2
Servidor: SONIA MARIA CINTRA
Órgão: Gabinete do Senador Cunha Lima
Função Assistente Técnico
A partir de: 2-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2434/95-4
Servidor: CATARINA LOBATO VIEIRA
Órgão: Gabinete da Terceira Secretaria
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2531/95-0
Servidor: ANTONIO CASTELO BRANCO JR.
Órgão: Gabinete do Senador Freitas Neto
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 2568/95-0
Servidor: ORLANDO CARNEIRO SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Hugo Napoleão
Função: Chefe de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 3760/95-2
Servidor: LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Órgão: Gabinete do Senador Jáder Barbalho
Função Assistente Técnico
A partir de: 8-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 4383/95-8
Servidor: FERNANDO ALBERTO CAMPOS LEMOS
Órgão: Gabinete do Senador José Roberto Arruda
Função Assistente Técnico
A partir de: 14-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 2873/95-8
Servidor: ROBERTO MENDES VIANNA INNECCO
Órgão: Gabinete do Senador Roberto Requião
Função Subchefe de Gabinete
A partir de: 2-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 2725/95-9
Servidor: JOSÉ ADAIR LOPES
Órgão: Gabinete do Senador Romero Jucá
Função Contínuo
A partir de: 2-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 2322/95-1
Servidor: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA
Nº
992
-305 de abril de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função Assistente Técnico
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 3463/95-8
Servidor: NILSON CARNEIRO QUIRINO
Órgão: Gabinete do Senador Íris Rezende
Função Subchefe de Gabinete
A partir de: 7-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 3310/95-7
Servidor: DAYSE TEREZITA DE ARAÚJO
Órgão: Gabinete do Senador Antônio Carlos Magalhães
Função Assistente Técnico
A partir de: 6-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 2299/95-0
Servidor: HÉLIO CARLOS MEIRA DE SÁ
Órgão: Gabinete do Senador Eduardo Dutra
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 3761/95-9
Servidor: ANEIDE ROCHA DE DEUS
Órgão: Gabinete da Liderança do PMDB
Função Subchefe de Gabinete
A partir de: 8-2-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 2216/95-7
Servidor: ADRIANA HENNING PARANAGUÁ
Órgão: Gabinete do Senador Carlos Wilson
Função Subchefe de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 5207/95-9
Servidor: CECI ABRAHIM SANTORO CARMONA
Órgão: Gabinete do Senador Ronaldo Cunha Lima
Função Auxiliar de Gabinete
A partir de: 22-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 4439/95-3
Servidor: FLÁVIA LIMA E ALVES
Órgão: Gabinete do Senador Lauro Campos
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 15-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2146/95-9
Servidor: GEORGES MIGUEL SOBRINHOI
Órgão: Gabinete da Liderança do PDT
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 31-1-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 6361/95-1
Servidor: LEILA MONTEIRO COELHO SALERNO
Órgão: Subsecretaria de Assistência Médica e Social
Função Secretária de Gabinete
A partir de: 8-3-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 2940/95-7
Servidor: MARIÂNGELA GONÇALVES CASCÃO
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lecena
Função Chefe de Gabinete
A partir de: 2-2-95
Obs.: servidora do Cegraf
Proc. n°: 4087/95Servidor: LUCIANA MARIA FEIJÓ SAMPAIO PINTO
Órgão: Gabinete do Senador Sérgio Machado
Função: Assistente Técnico
A partir de: 10-2-95
Obs.: servidora do Cegraf
ATOS DO DIRETOR-GERAL
NOMEAÇÃO
ATO Nº 280, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o que consta
do Processo nº 003.757/95-1, RESOLVE nomear
ANTONIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
Senado Federal, 3 de abril de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO Nº 281, DE 1995(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares e de acordo com o
disposto nos §§ 1º e 2º, do artigo 2º, da Portaria nº 03, de
1995, que altera a redação do Ato nº 09, de 1992, ambos
do Primeiro-Secretário, RESOLVE:
Artigo 1º Designar o servidor MIGUEL SILVA DE
CARVALHO (matrícula nº 2919) gestor titular do Contrato
nº 001, de 1990, celebrado entre o Senado Federal e a
Associação dos Servidores do Senado Federal - ASSEFE,
com vistas à " (...) concessão de uso de dependências e
bens do Senado Federal, vinculado à prestação de serviços
de lanchonete, a título precário."
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 4 de abril de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO Nº 282, DE 1995(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares e de acordo com o
disposto nos §§ 1º e 2º, do artigo 2º, da Portaria nº 03, de
(*) Publicações previstas para o DCN II, de 5-4-95.
Nº
992
-405 de abril de 1995
____________________________________________________________________________________________________
1995, que altera a redação do Ato nº 09, de 1992, ambos
do Primeiro-Secretário, RESOLVE:
Artigo 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS
PONTUAL DE LEMOS (matrícula nº 2754) gestor titular do
Contrato nº 030, de 1994, celebrado entre o Senado
Federal e Carlton Hotelaria e Turismo Ltda., com vistas à "
(...) prestação de serviços de hospedagem em
estabelecimento hoteleiro de 5 (cinco) estrelas
(classificação EMBRATUR) a Senhores Senadores e
pessoas não residentes em Brasília, convidadas ou
convocadas a prestar depoimento".
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 4 de abril de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
PROCESSOS DEFERIDOS
Gratificação pelo Encargo
de Membro de Comissão
Proc. nº: 5663/95-4
Requerente: Presidente da Comissão de Justificação
Administrativa (Portaria nº 02/95, do Primeiro-Secretário)
Assunto: solicita o pagamento da gratificação de que trata
o Ato nº 10/93, do Primeiro-Secretário aos servidores que
relaciona, por terem participado de 10 (dez) reuniões
durante o mês de fevereiro de 1995.
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 4365/95-0
Requerente: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA LIMA
Período: 14-02 a 15-03-95(30 dias)
Obs.: em prorrogação
Proc. n°: 4460/95-2
Requerente: CAROLINA MARIA POMPEU FORTUNA
Período: 15-02 a 15-05-95 (90 dias)
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. nº: 1348/95-7
Requerente: Chefe de Gabinete da Liderança do Governo
Assunto: solicita autorização no sentido de que os
servidores que relaciona, possam realizar serviços em
caráter extraordinário no péríodo de 18 a 31 de janeiro de
1995.
Proc. nº: 1566/95-4
Requerente: JOSÉ ROBERTO LEITE DE MATOS
Assunto: solicita a substituição das parcelas de quintos
incorporadas em seus vencimentos, correspondentes a FC5 por FC-7, tendo em vista o disposto na Resolução nº
79/92, que criou o Serviço de Coordenação Legislativa em
substituição à Seção de Coordenação Legislativa, da
Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
ATOS DO DIRETOR DA
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR
(DEFERIDO)
Designação/Lotação
Proc. n°: 6443/95-8
Servidor: SERGIO AUGUSTO GOUVEA ZARAMELLA
Órgão: Subsecretaria de Comissões
A partir de: 09-03-95
ATOS DO DIRETOR DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
PROCESSO
(DEFERIDO)
DE
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 6565/95-6
Servidor: JOSÉ NALVO GUALBERTO PEREIRA
Órgão: Subsecretaria de Técnica Eletrônica
A partir de: 10-3-95
ATOS DO DIRETOR DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Averbação de tempo de Serviço
Proc. n°: 5332/95-8
Requerente: SEBASTIÃO CELESTINO DE OLIVEIRA
FILHO
Órgão: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI
Período: 03-02-58 a 19-12-59, no total de 685 dias, ou
seja, 1 ano e 320 dias.
Efeitos: somente para aposentadoria e disponibilidade
Proc. n°: 7271/95-6
Requerente: JOÃO BATISTA FERREIRA
Órgão: Secretaria de Assuntos Estratégicos/Presidência da
República
Período: 02-02-81 a 04-08-92-, no total de 4202 dias, ou
seja, 11 anos e 187 dias.
Efeitos: Vantagem Especial denominada "quintos"
Proc. n°: 6092/95-0
Requerente: ANTONIO VANDIR DE FREITAS LIMA
Órgão: Secretaria de Assuntos Estratégicos/ Presidência
da República
Período: 01-05-84 a 01-05-90 , no total de 2192 dias, ou
seja, 6 anos e 2 dias.
Efeitos: para todos os efeitos legais
Procs. n°s: 4001/95-8 e 6561/95-0
Requerente: DONALVA CAIXETA MARINHO
Assunto: servidora aposentada, requer a averbação, para
efeitos de incorporação de quintos, das funções que
exerceu na Secretaria de Administração do DF e na
Fundação Educacional do Distrito Federal, conforme
certidões que apresenta.
Obs.: Deferido de acordo com as informações do Serviço
de Aposentadorias e Pensões da SSAPES.
Proc. n°: 7249/95-0
Requerente: AGENOR DA SILVA SANTARÉM
Atividade: Privada
Total: 4536 dias, ou seja, 12 anos e 156 dias
Efeitos: somente para efeito de aposentadoria
Obs.: Foram excluídos da presente contagem os demais
períodos por estarem concomitantes.
Nº
992
-505 de abril de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Interrupção de Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 6674/95-0
Requerente: MARIA SALOMÉ NUVEM VIEIRA
Assunto: solicita a interrupção, a partir de 13-03-95, da
Licença-Prêmio por Assiduidade, em cujo gozo se encontra
desde 21-02-95, requerida através do Proc. nº 4947/95-9.
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 7260/95-4
Requerente: JIDDU HAMILTON DIAS PEREIRA
Período: 20-03 a 26-03-95(07 dias)
Obs.: em prorrogação
Proc. n°: 7188/95-1
Requerente: ELIAS ALVES NASCIMENTO
Período: 20-03 a 29-03-95(10 dias)
Obs.: em prorrogação
Proc. n°: 6291/95-3
Requerente: JIDDU HAMILTON DIAS PEREIRA
Período: 05-03 a 19-03-95(15 dias)
Obs.: em prorrogação
Proc. n°: 6430/95-3
Requerente: ARNALDO DE OLIVEIRA CORREIA
Período: 09-03-a 23-03-95(15 dias)
Obs.: em prorrogação
Proc. n°: 6637/95-7
Requerente: ANA ALVES GONÇALVES DE ARAÚJO
Período: 13-03 a 17-03-95(05 dias)
Obs.: em prorrogação
Proc. n°: 6745/95-4
Requerente: JOEL ELIAS CHAVES
Período: 13-03 a 20-03-95(08 dias)
Proc. n°: 7261/95-0
Requerente: DALVA DE SOUSA MOTA
Período: 20-03 a 29-03-95(10 dias)
Proc. n°: 20803/94-0
Requerente: ANTONIO OLIMPIO DE A. HENRIQUES
Período: 24-11 a 08-12-94(15 dias)
Proc. n°: 5472/95-4
Requerente: VALDEIR COSTA
Período: 22-02 a 28-02-95(07 dias)
Proc. n°: 7374/94-0
Requerente: JEAN FRANÇOIS CLEAVER
Período: 19-03 a 23-03-95(05 dias)
Proc. n°: 7062/95-8
Requerente: JOÃO GOMES DE OLINDA
Dia: 16-03-95(01 dia)
Proc. n°: 6799/95-7
Requerente: WASHINGTON C. DE SOUZA
Período: 13-03 a 17-03-95(05 dias)
Proc. n°: 7218/95-8
Requerente: IRENE FAGUNDES SILVA
Período: 20-03 a 18-04-95(30 dias)
Proc. n°: 7092/95-4
Requerente: ANA MARIA DOMINGUES DOS SANTOS
Período: 17-03 a 21-03-95(05 dias)
Proc. n°: 7190/95-6
Requerente: LÚCIA CRUZ BARBOSA
Período: 20-03 a 18-04-95(30 dias)
Proc. n°: 6998/95-0
Requerente: PAULO AFONSO DE O. LIMA
Período: 16-03 a 14-04-95(30 dias)
Proc. n°: 6994/95-4
Requerente: PEDRO AMÉRICO DOS SANTOS COSTA
Período: 16-03 a 30-03-95(15 dias)
Proc. n°: 6056/95-4
Requerente: JURACY DE BARROS MONTURIL
Período: 02-03 a 07-03-95(06 dias)
Proc. n°: 6287/95-6
Requerente: ALTAIR SILVA DOS SANTOS
Período: 06-03 a 15-03-95(10 dias)
Proc. n°: 6707/95-5
Requerente: GLENDA MARIA DO CARMO
Período: 15-03 a 15-03-95(03 dias)
Proc. n°: 5072/95-6
Requerente: JUSSARA DUTRA IZAC
Período: 16-02 a 22-02-95(07 dias)
Proc. n°: 6612/95-0
Requerente: WILMA BORGES DE SANTANA
Período: 06-03 a 08-03-95(03 dias)
Proc. n°: 6232/95-7
Requerente: ANA ALVES G. DE ARAÚJO
Período: 07-03 a 10-03-95(04 dias)
Proc. n°: 6024/95-5
Requerente: ZIZELMA RIBEIRO BOSCO
Período: 04-03 a 24-03-95(21 dias)
Proc. n°: 6568/95-5
Requerente: SHIRLEY SANTANA
Período: 10-03 a 24-03-95(15 dias)
Proc. n°: 5786/95-9
Requerente: GILDETE LEITE DE MELO
Período: 24-02 a 25-03-95(30 dias)
Proc. n°: 6253/95-4
Requerente: MARIA CRISTINA MOZ
Período: 07-03 a 14-03-95(08 dias)
Proc. n°: 6312/95-0
Requerente: CARLOS ALBERTO T. DE SOUZA
Período: 08-03 a 22-03-95 (15 dias)
Proc. n°: 6690/95-5
Requerente: ANA MARIA GIOVERDI
Período: 22-02 a 03-03-95 (12 dias)
Proc. n°: 6221/95-5
Requerente: SEVERINA MENDES
Período: 06-03 a 08-03-95 (03 dias)
Proc. n°: 6054/95-1
Requerente: MOACYR M. COSTA JUNIOR
Período: 04-03 a 07-03-95 (04 dias)
Nº
992
-605 de abril de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 6579/95-7
Requerente: FRANCISCO JOSÉ
AQUINO
Período: 09-03 a 10-03-95 (02 dias)
LIMA
UCHOA
DE
Proc. n°: 7005/95-4
Requerente: HERONDINO DE FREITAS FILHO
Período: 15-03 a 29-03-95 (15 dias)
Licença-Para Trato de Doença
em Pessoa da Família
Proc. n°: 7219/95-4
Requerente: MANOEL ANTONIO DE CARVALHO
Dia: 17-03-95(01 dia)
Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 8011/95-8
Requerente: ANTONIO JOSE VIEIRA DE QUEIROS
CAMPOS
Período: 03-04-95 a 01-07-95 (90 dias)
Qüinqüênio: 1975/80
Pagamento (Convocação Extraordinária do SF)
Proc. nº: 5696/95-0
Requerente: Diretor da Subsecretaria de Engenharia
Assunto: solicita sejam pagos os dias 2 e 3 de janeiro, à
título de Convocação Extraordinária à servidora LÚCIA
MARIA BORGES DE OLIVEIRA, em virtude de o processo
de lotação da mesma estar em tramitação nesse período e
não ter sído computado.
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. nº: 4027/95-7
Requerente: SONIA MARIA DA TRINDADE FÁTIMA
Assunto: requer a alteração da parcela da vantagem
especial denominada "quintos", que teve incorporada aos
seus proventos, à razão de 1/5 para 2/5 de FC-7, tendo em
vista que a requerente exerce a FC-7, desde 15-12-92.
Proc. n°: 022734/94-5
Requerente: ODETE PAES SILVA
Assunto: requer a averbação do tempo de serviço
prestado à Empresa Brasileira de Planejamento de
Transportes - GEIPOT, para os efeitos da vantagem
especial denominda "quintos", nos termos da declaração
anexa ao processo em epígrafe.
Despacho: Indeferido com base na informação do Serviço
de Apoio Técnico da SSAPES.
Obs.: Republicado por haver saído com incorreções no
BAP-972/95.
Proc. nº: 4743/95-4
Requerente: GISELE RIBEIRO DE TOLEDO CAMARGO
Assunto: requer lhe seja concedida o ressarcimento
referente ao auxílio-creche, no período de janeiro a julho de
1994, que lhe foi descontado, em folha, por não ter, a
requerente, procedido com o recadastramento à época,
período em que se encontrava em gozo de licença
maternidade.
PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO DE
(DEFERIDOS)
Designação/Lotação
Proc. n°: 2648/95-4
Servidor: PEDRO FRANCISCO DE ASSIS
Órgão: Gabinete do Senador Lúcio Alcântara
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 01-02-95
SERVIDOR
Proc. n°: 4865/95-2
Servidor: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR
Órgão: Gabinete do Senador José Bianco
Função: Assistente Técnico
A partir de: 17-02-95
Proc. n°: 4866/95-9
Servidor: RUBENS ANTONIO DIAS
Órgão: Gabinete do Senador José Bianco
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 17-02-95
Proc. n°: 3307/95-6
Servidor: OVÍDIO GONÇALVES DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador José Ignácio Ferreira
Função: Contínuo
A partir de: 06-02-95
Proc. n°: 2965/95-0
Servidor: ALICE MARIA LINS MARTINS
Órgão: CEDESEN
Função: Técnico de Treinamento
A partir de: 03-02-95
Proc. n°: 3329/95-0
Servidor: MANOEL JOACIR PEREIRA BERNARDINHO
Órgão: Gabinete do Senador Casildo Maldaner
Função: Motorista
A partir de: 06-02-95
Proc. n°: 2251/95-7
Servidor: LUIZ FAUSTINO LOPES NETO
Órgão: Gabinete do Senador Nabor Junior
Função: Mecanógrafo
A partir de: 01-02-95
Proc. n°: 4996/95-0
Servidor: JOSÉ BATISTA CARVALHO LIPARIZI
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função: Motorista
A partir de: 20-02-95
Proc. n°: 4699/95-5
Servidor: JOÃO BATISTA LUCIANO DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador Renan Calheiros
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 16-2-95
Proc. n°: 5336/95-3
Servidor: CLEUTON MENDES DE CARVALHO
Órgão: Gabinete do Senador Francelino Pereira
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 23-02-95
Proc. n°: 6257/95-0
Servidor: OLÍVIA DE HAVILLAND FERREIRA BEZERRA
ALVIM
Órgão: Gabinete da Senadora Benedita da Silva
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 07-03-95
Proc. n°: 4395/95-6
Servidor: MARIA GORET DE LIMA FREITAS PEREIRA
Órgão: Gabinete do Senador Osmar Dias
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 14-2-95
Nº
992
-705 de abril de 1995
____________________________________________________________________________________________________
Proc. n°: 7457/95-2
Servidor: ESDRAS OLIVEIRA LIMA
Órgão: Subsecretaria de Ata
Função: Auxiliar de Ata
A partir de: 22-3-95
Proc. n°: 2637/95-2
Servidor: HORLANDO RODRIGUES DE MENEZES
Órgão: Secretaria de Serviços Especiais
Função: Contínuo
A partir de: 1-2-95
Proc. n°: 6402/95-0
Servidor: JOSÉ EPIFANIO DE ARAÚJO
Órgão: Gabinete da Quarta-Secretaria
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 08-03-95
Proc. n°: 5592/95-0
Servidor: CLEUTON MENDES DE CARVALHO
Órgão: Gabinete do Senador Francelino Pereira
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 15-2-95
Proc. n°: 6022/95-2
Servidor: EDSON GONÇALVES DA SILVA
Órgão: Subsecretaria de Administração de Material e
Patrimônio
Função: Chefe da Seção de Tombamento
A partir de: 3-3-95
Proc. n°: 5593/95-6
Servidor: VALÉRIA MAIA E SOUSA
Órgão: Gabinete do Senador Francelino Pereira
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 20-2-95
Proc. n°: 6469/95-7
Servidor: JOTACI GOMES CORDEIRO
Órgão: Secretaria-Geral de Mesa
Função: Auxiliar de Plenário
A partir de: 9-3-95
Proc. n°: 6179/95-9
Servidor: ROMULO RODRIGUES DA SILVA
Órgão: Secretaria-Geral da Mesa
Função: Chefe do Serviço de Apoio a Plenários
A partir de: 7-3-95
Proc. n°: 5539/95-1
Servidor: JOÃO BATISTA LUCIANO DA SILVA
Órgão: Gabinete do Senador José Ignácio Ferreira
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 24-3-95
Proc. n°: 4404/95-5
Servidor: JOSÉ GUIMARÃES ÁVILA
Órgão: Consultoria de Orçamentos
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 14-2-95
Proc. n°: 142/95-6
Servidor: GESMAR DIVINO DA COSTA
Órgão: Subsecretaria de Anais
Função: Auxiliar de Controle e Informação
A partir de: 3-1-95
Proc. n°: 2315/95-5
Servidor: SANDRA MARIA ROSSI
Órgão: Gabinete do Senador Humberto Lucena
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Proc. n°: 3004/95-3
Servidor: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
Órgão: Gabinete do Senador José Bianco
Função: Contínuo
A partir de: 3-2-95
Proc. n°: 3879/95-0
Servidor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Órgão: Serviço de Protocolo Administrativo
Função: Contínuo
A partir de: 8-2-95
Proc. n°: 6782/95-0
Servidor: SÉRGIO FONSECA BRAGA
Órgão: Subsecretaria de Comissões
Função: Secretário de Comissão
A partir de: 13-3-95
Proc. n°: 6392/95-4
Servidor: CHRISTIANO DE OLIVEIRA EMELY
Órgão: Serviço de Segurança
A partir de: 8-3-95
Proc. n°: 2387/95-6
Servidor: MARIA JOSÉ LIRA BARBOSA
Órgão: Gabinete do Senador Sebastião Rocha
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 1-2-95
Obs.: servidora do CEGRAF
Proc. n°: 221/95-3
Servidor: GAETANO RÉ
Órgão: Gabinete do Senador Aluízio Bezerra
Função: Assistente Técnico
A partir de: 3-1-95
Obs.: servidor do CEGRAF
Proc. n°: 7439/95-4
Servidor: TIAGO NARDELLI PINTO BARBOSA
Órgão: Serviço de Segurança
A partir de: 22-3-95
Proc. n°: 7909/95-0
Servidor: MÁRCIA LEMES DA SILVA
Órgão: Gabinete da Presidência do Senado Federal
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 28-3-95
Brasília, 05 de abril de 1995.
Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de
Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi, Diretor.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares