Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUS
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ: 14.043.574/0001-51
Dirigente: TARCÍZIO SUZART PIMENTA J
Profissão: Médico
RG: 01165422-84
Rua: Av. Senhor dos Passos
Endereço:
Bairro: Centro
Tel.: 75 3623-3787
CPF: 162.066.905-63
Nº: S/N
Cidade: Feira de Santana - BA
Fax: 75 3623-3787
CEP: 44100-000
E-mail: [email protected]
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Coordenador ou Técnico Responsável: Vanessa Silva Sampaio
Endereço:
Rua: Professor Germiniano Costa
Bairro:Centro
Tel.: 3624-5931
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Nº: S/N
Cidade: Feira de Santana - BA
Fax: 75 3624-5931
CEP: 44025-070
E-mail: [email protected]
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PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
ANÁLISE DE SITUAÇÃO E DE RESPOSTA
PAM 2011
Análise de situação e de resposta
O Centro de Referência do Programa Municipal DST/HIV/AIDS de Feira de Santana funciona através das Unidades de DST/IST, Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Serviço de Assistência
Especializado (SAE), Unidade Laboratorial, Serviços de Assistência Farmacêutica, Psicológica, Assistência Social, Odontologia e Fisioterapia, perfazendo do total de 55 profissionais. No organograma
(arquivo em anexo) da SMS o Programa Municipal DST/HIV/AIDS está subordinado a Vigilância Epidemiológica.
A Unidade de DST/IST - realiza diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de DST/IST, contando com equipe de médicos e enfermeiros. Esses profissionais realizam atendimento
clínico, preventivo, assim como pequenas cirurgias e biópsias.
O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) - oferece sorologia para HIV I e II, Sífilis, Hepatite B e C. Os usuários participam do aconselhamento coletivo (palestras) e individual (pré-teste), cujos
exames são viabilizados no período de 15 dias, durante um segundo aconselhamento (pós-teste).
O Serviço de Assistência Especializado (SAE) - acompanha usuários HIV positivo e/ou com AIDS. Neste serviço também é prestado atendimento para os casos de violência sexual, acidente
ocupacional e operacionalização do Protocolo ACTG 076.
A Unidade Laboratorial - são realizados os testes para AIDS (ELISA, IFI, Western Bloot e TRD/HIV); para Sífilis (VDRL e HTPA); marcadores sorológicos para Hepatites B e C (AGHBS, Anti HCV e
Anti HBS);são coletados amostras para carga viral e CD4 /Cd8, bem como hemograma, lipidograma completo, TGO, TGP, GGT, coagulograma, sumário de urina, parasitológico de fezes, LDL, HDL,
triglicérides, uréia, hemoglobina, glicemia, entre outros.
O Serviço de Assistência Farmacêutica - dispensa medicamentos para DST, infecções oportunistas e anti-retrovirais, para usuários do Programa Municipal DST/HIV/AIDS. Nesta Unidade, realiza-se
controle da distribuição de preservativos (masculino e feminino), gel lubrificante e teste rápido, assim como de fórmula láctea, para crianças cadastradas, expostas ao HIV e para as maternidades
inclusas no Projeto Nascer.
No CRM funcionam ainda outros Serviços especializados, visando ampliar o leque de atendimento e prevenção aos usuários, adequando e melhorando a qualidade da assistência: 1. Serviço de
Psicologia – oferece acompanhamento individual de psicoterapia para os usuários cadastrados, e atividades de grupo – Grupo de Adesão (usuários soropositivos) e Grupo de Prevenção (mulheres);
2. Serviço de Assistência Social – está direcionado ao atendimento das demandas dos pacientes HIV positivos e com AIDS, cadastrados no SAE, auxiliando na marcação de exames médicos,
laboratoriais, benefícios sociais e direitos do PVHA. Atende também usuários da Unidade de DST; 3. Serviço de Fisioterapia – desenvolve ações preventivas aos usuários do SAE que apresentam
alterações cinético-funcionais, tendo como principal objetivo potencializar funções, estimular a auto-imagem, resgatando a relação harmônica entre o corpo e o instrumental para Atividades de Vida
Diárias (AVD’s); 4.Serviço de Odontologia – realizar tratamento odontológicos nos pacientes do SAE, seguido de acompanhamento e prevenção da saúde bucal. Esse serviço conta com odontologia
destinada a adultos, especialista em odontopediatria e endodontista.
No que diz respeito a infecção pelo HIV/AIDS, desde a implantação até 31 de Dezembro de 2010, na Unidade do SAE, foram totalizados 1008 caos, sendo 233 registrados de janeiro à dezembro de
2010, destes 54% do sexo masculino e 45,9 do sexo feminino. Este dado aponta a pequena diferença na freqüência de casos do HIV/AIDS entre os sexos, corroborando com o fenômeno da
feminização da epidemia, ao longo dessas décadas em Feira de Santana. Com relação a faixa etária mais acometida, verifica-se os maiores índices entre indivíduos de 20 a 49 anos, tendo sido
registrados casos na infância e 3ª idade, nos últimos anos. Apesar do aumento pela busca da terapia antirretroviral pelos usuários do SAE, com uma média de 524.333 antirretrovirais dispensados
pela farmácia desta unidade, foram registrados 28 óbitos por doenças correlacionadas a AIDS no período de janeiro à dezembro de 2010.
Quanto a Unidade de DST, de janeiro à dezembro de 2010 foram prestados 2.822 atendimentos, dos quais 826 foram casos novos e 1.996 subseqüentes, do total de 420 casos de IST
diagnosticados, os maiores índices foram de condiloma acuminado, com 213 casos, seguido da sífilis, com 68 casos, sendo 28 destes referentes à sífilis primária, ou seja, sífilis diagnosticadas em
crianças com até 2 anos de idade. Daí a necessidade de em 2011 manter as ações de prevenção em parceria com as Unidades de Saúde da Família, oportunizando o tratamento da sífilis durante o
pré-natal e conseqüentemente reduzindo a taxa de sífilis primária.
O Programa Municipal tem se destacado nas ações de prevenção/promoção às DST/HIV/AIDS realizadas ao longo de 11 anos. Nas campanhas, treinamentos e capacitações contamos com apoio e
parceria das organizações não governamentais como APROFS (Associação das Profissionais do Sexo de FSA), FENACAB (ONG que trabalha com religiões de matrizes africanas), GLICH (grupo
liberdade, igualdade e cidadania homossexual), Grupo Caminhada (que trabalha com população carente e idosos), Pastoral da AIDS, ODUNGÊ (ONG que trabalha com população negra), Transfêmea
(que trabalha com travestis, transgêneros e transsexuais) e RNP+ (Rede Nacional de PVHA, pólo de Feira de Santana). Todas essas instituições desenvolvem ações e projetos nas áreas de
prevenção das DST/HIV/AIDS e direitos humanos para públicos específicos. O Programa Municipal, em parceria com as instâncias supracitadas também participa dos eventos e festejos
comemorativos do município e região como Micareta, São João, São Pedro, Expofeira, Dias dos Namorados e etc.
Na área de Promoção, Prevenção e Proteção das DST/HIV/AIDS foram planejadas 27 ações, sendo 16 realizadas, correspondendo a 59,25% do total das ações.
Foram executadas ações em diversas áreas temáticas através da Campanha de Prevenção como Micareta, São João, 1º de Dezembro e palestras informativas internas e externas que orientam e
incentivam a população geral e especifica a realizar testagem para HIV e Sífilis, bem como procurar o serviço de DST se necessário. Realizamos 04 Campanhas de Prevenção, sendo distribuídos
583.145 preservativos masculinos, 3.175 femininos e feitas 26 palestras externas (dados de jan à Nov 2010). Destacamos também a parceria com as ONG’s e Instituições de Ensino Superior na
realização de campanhas e algumas capacitações e encontros. Isso demonstra o bom entrosamento do Programa Municipal com o 3º setor e com a comunidade acadêmica.
Outro ponto que merece destaque foram as duas edições do Encontro Feirense de Adolescentes realizados no 2º semestre de 2010 contando com a participação de 459 adolescentes de escolas do
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município e do estado na região cumprindo de forma exitosa com a proposta do Projeto SPE.
Algumas ações como: III Seminário Intermunicipal de Violência Sexual, Oficina de Avaliação da Rede Municipal de Acidente Ocupacional, Capacitação de médicos e enfermeiros do Presídio, Oficinas
de DST/AIDS para ACS, e Jornada de Prevenção em DST/AIDS para recrutas do Exército não foram realizados pela redução do teto orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde e da burocracia
nos processos licitatórios em pleno ano eleitoral.
Na área de Diagnóstico, Tratamento e Assistência foram planejadas 25 ações, destas, 18 foram realizadas, totalizando 72% quantitativo superior ao ano de 2009.
Durante todo o ano de 2010 foram dispensados regularmente fórmula infantil para crianças expostas durante o 1º e 2º semestre, bem como leite de soja para as crianças com intolerância à lactose.
As consultas pré-natais para as gestantes HIV+ com ginecologista obstetra do CRM ocorreram de forma satisfatórias e regulares, bem como os encaminhamentos adequados dessas pacientes para o
parto, priorizando o plantão dessa médica em outra Unidade Hospitalar.
Ainda com relação a transmissão vertical do HIV no 2º Semestre foi implantado o grupo com gestantes HIV+ e a equipe interdisciplinar. Continuamos contando com os serviços da pediatra no SAE
que também é referência para a sífilis congênita no município.
O I Treinamento Intermunicipal de Assistência a pacientes com AIDS para profissionais da Rede Hospitalar foi realizado no 1º Semestre, porem com uma participação ainda incipiente dos médicos e
enfermeiras.
Outro encontro de destaque foi o I Seminário Multidisciplinar em HIV/AIDS realizado dentro da programação da campanha do dia 1º de Dezembro em parceria com a comunidade acadêmica. Nesse
Simpósio, profissionais do Programa, ONG’s e usuários do Serviço puderam debater e refletir importantes questões acerca do enfretamento do HIV/AIDS.
As reuniões do Grupo de Adesão ocorreram quinzenalmente no CRM e o IV Dia das crianças posithivas também se destacou como momento lúdico entre crianças expostas , seus familiares e equipe
interdisciplinar.
A maioria dos materiais para realizar testes diagnósticos das DST’s, de consumo do laboratório e kits para diagnóstico do HIV foram adquiridos. Com relação ao TRD para HIV nas populações
específicas, continua sendo realizado de forma plena, com liberação de resultados em 15 minutos.
Além disso, estão sendo cumpridos os prazos para diagnóstico precoce do HIV em até 15 dias úteis, bem como, são enviados regularmente amostras para realização de exames de Carga Viral, CD4
e CD8 para o LACEN em Salvador.
Infelizmente não foi possível neste ano a realização do II Treinamento em Abordagem Sindromica +TV do HIV e Sífilis para profissionais de PSF, UBS, Policlínicas, Presídios e outros município
circunvizinhos por causa de morosidade nos processos licitatórios e a redução do teto orçamentário na Secretária Municipal de Saúde.
Na área de Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional foram planejadas 26 ações, sendo 19 realizadas ou seja, 76% das ações realizadas, correspondendo o mesmo percentual do ano
passado. O Boletim Epidemiológico de 2009 foi confeccionado e está sendo distribuído para instituições de Saúde, ONG’s, Instituições Educacionais e população em geral. Contamos até o final do 1º
Semestre com a participação e contribuição das bolsistas nas áreas de pesquisas e na consolidação dos relatórios mensais e trimestrais.
Houve a distribuição regular de preservativos masculinos e femininos, mantendo ainda a descentralização da distribuição de preservativos masculinos para USF e Unidades de CAPS e a realização
de Grupo de Mulheres todos os meses com distribuição de preservativos femininos.
Ainda nesta área houveram a aquisição e distribuição de medicamentos de DST e IO pactuados na CIB e os profissionais do Programa do CRM, bem como os membros de ONG’s, participaram de
eventos promovidos pela Coordenação Nacional, Estadual e Municipal de DST/HIV/AIDS.
Na área de Promoção de Direitos Humanos, Advocacy e Controle Social foram elencadas 23 ações e realizadas 11, correspondendo a 47,82% das ações planejadas com porcentagem inferior à do
ano passado. Muitas ações elaboradas e sugeridas pelas ONG’s não foram executadas por dificuldades das próprias instituições em estabelecer parcerias e cumprir com os prazos. Também
destacou-se os entraves burocráticos nos processos licitatórios e o ano eleitoral. Mesmo com todas essas dificuldades o PM DST/HIV/AIDS manteve uma parceria importante com as ONG’s
(APROFS, GLICH, GRUPO CAMINHADA, FENACAB, ODUNGÊ, PASTORAL DA AIDS, TRANSFÊMEA e RNP+) que trabalham com ações de promoção e prevenção das DST’s e HIV/AIDS, através
de realização de palestras educativas para grupos populacionais mais vulneráveis no município de Feira de Santana. Durante todo o ano de 2010, as ONG’s receberam mensalmente preservativos
masculinos, femininos e gel lubrificantes bem como foi disponibilizado o transporte pra levar alguns membros para reuniões do FOBONG (Fórum ONG’s/AIDS) em Salvador e apoio nos eventos
Nacionais e Estaduais.
O ano de 2010 foi marcado por muitas dificuldades com relação às burocracias e morosidades nos processos de licitação. Muitas ações tiveram que ser canceladas e outras reestruturadas de modo a
cumprirmos com o máximo proposto na agenda de capacitações, treinamentos e campanhas. Por ser em ano eleitoral, as dificuldades, aumentaram ainda mais e algumas ações foram canceladas.
Mesmo assim, analisamos o ano de 2010 como proveitoso, já que houve aumento no percentual na área de Diagnóstico, Tratamento e Assistência e o percentual da área de Gestão e
Desenvolvimento foi igual ao de 2009.
Como atuais desafios para o PAM 2011, destacamos:
=> Implantação do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE);
=> Formação do Grupo Gestor Municipal (GGM) do SPE;
=> Implantação da Rede Intermunicipal de Atendimento às Vítimas de Acidente Ocupacional através da Oficina de Avaliação desta rede que não foi realizada em 2010;
=> Implantação de CTA em 02 Unidades de Saúde da Família;;
=> Priorizar a realização da Capacitação Intermunicipal em co-infecção AIDS-Hepatites-Tuberculose;
=> Informatizar prioritariamente as Unidades do CTA e laboratório, ação que não foi realizada em 2010.
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ANEXO(S) DA ANÁLISE DE SITUAÇÃO E DE RESPOSTA
Nenhum arquivo anexado.
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Prevenção em Serviços
Descrição da Meta: 01.0007.001 - Desenvolver 04 ações estratégicas destinadas à ampliação do diagnóstico do HIV e Sífilis na rede pública de serviços de saúde como também ações destinadas a acidente
ocupacional e/ou violência sexual atendidas no CRM/DST/HIV/AIDS de FSA no período de Jan à Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 3. Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST
O que: Ações destinadas a ampliação do diagnóstico do HIV e Sífilis.
Quanto: 4,00 Ações estratégicas
Valor de Base: 1 Ano: 2011 Fonte: CM-DST/HIV/AIDS Não aplicável (
)
Para Quem: População em Geral e pessoas vítimas de violência sexual e acidente ocupacional
Onde: Município de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: nº de casos atendidos e notificados , insumos disponibilizados, mapas de controle dos insumos, lista de presença.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 4.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
Realizar o III Seminário Intermunicipal de Violência Sexual
01/2011
12/2011
R$2.500,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
R$0,00
R$2.500,00
Realizar Oficina de Avaliação da Rede Intermunicipal de
atendimento as vítimas de Acidente Ocupacional.
Fortalecer a rede de atendimento à vitima de viol ência Sexual
do municipio de FSA.
Implantar CTA em 02 unidades de Saúde da Familia.
01/2011
12/2011
R$1.500,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.500,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos no uso de álcool e outras drogas
Descrição da Meta: 01.1349.001 - Desenvolver 08 Ações Estratégicas de Prevenção das DST/HIV/AIDS e Promoção de Práticas Sexuais voltado para a população em geral e para públicos mais vulneráveis às
DST/HIV/AIDS no Município de Feira de Santana no período de Jan a Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Desenvolver Ações Estratégicas de Prevenção das DST/HIV/AIDS e Promoção de Práticas Sexuais Seguras
Quanto: 8,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Populações em geral e mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS
Onde: No Município de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Relatórios do Programa Municipal, Material elaborado p/ eventos, fotos, lista de presença
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 98.560,52
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
Realizar Campanhas de Prevenção: Venha Buscar seu Exame;
Micareta; Dias dos Namorados; São João; São Pedro;
Expofeira; 1º de Dezembro.
Criar/confeccionar/produzir
Material
Educativo
para
públicos
específicos e população em geral.
Realizar o 9º Encontro Feirense de Adolescentes (EFA) Programa Jovem Tenho Atitude
Capacitar médicos e enfermeiros do Presidio Regional de FSA
e Fundação Melo Matos para aconselhamento e testagem do
HIV para que seja feita na própria instituição.
Apoiar as ações do Grupo de Mulheres multiplicadoras da
prevenção do CRM.
Implementar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE)
através de reuniões, ações e oficinas nas
05 escolas
selecionadas.
Formar o Grupo Gestor (G.G.) do SPE.
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3
01/2011
12/2011
R$40.000,00
R$0,00
Recebido
R$30.000,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
01/2011
12/2011
R$13.000,00
R$0,00
R$560,52
01/2011
12/2011
R$10.000,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
01/2011
12/2011
01/2011
01/2011
1
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$70.000,00
R$0,00
R$0,00
R$13.560,52
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$10.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos no uso de álcool e outras drogas
Descrição da Meta: 01.1349.001 - Desenvolver 08 Ações Estratégicas de Prevenção das DST/HIV/AIDS e Promoção de Práticas Sexuais voltado para a população em geral e para públicos mais vulneráveis às
DST/HIV/AIDS no Município de Feira de Santana no período de Jan a Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Desenvolver Ações Estratégicas de Prevenção das DST/HIV/AIDS e Promoção de Práticas Sexuais Seguras
Quanto: 8,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Populações em geral e mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS
Onde: No Município de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Relatórios do Programa Municipal, Material elaborado p/ eventos, fotos, lista de presença
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 98.560,52
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Realizar
02 Capacitações
Intermunicipais
em
Sindrômica das DST para profissionais das
Policlínicas, CAPS, Presidio, Fundação Melo Matos.
Abordagem
UBS, USF,
01/2011
12/2011
R$5.000,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$5.000,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis
Descrição da Meta: 01.1350.001 - Implementar 08 ações de prevenção da transmissão vertical do HIV e Sífilis junto as quatros maternidades cadastradas no Projeto Nascer, nas 83 equipes de Saúde da Familia,
UBS e municípios circurvizinhos no Município de Feira de Santana no período de Jan à Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 2. Redução da Transmissão Vertical para HIV e Sífilis
O que: Redução da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis
Quanto: 8,00 Ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Profissionais de saúde das maternidades, USF e das UBS.
Onde: Município de Feira de Santana e Circunvizinhos
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Número de profissionais capacitados, grade de insumos disponibilizados, relatórios, prontuários e listas de presença.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 50.439,48
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Disponibilizar a sorologia para HIV a 100% das gestantes que
procurarem o CTA.
Realizar Capacitação em Prevenção da Transmissão Vertical
do HIV e da Sífilis para a rede básica e hospitalar de FSA e de
municípios da 2ª DIRES.
(Re) Produzir material normativo/informativo/educativo voltado
tanto para os profissionais de saúde como população em geral
e específica.
Realizar a IV Campanha Municipal de Combate a Sífilis
Congênita em Outubro/2011, mês que se comemora o Dia
Nacional de Combate a Sífilis Congênita.
Disponibilizar inibidores de lactação para puérperas portadoras
de HIV/AIDS.
Adquirir testes para diagnóstico laboratorial do HIV
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
01/2011
12/2011
R$3.000,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$5.000,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$7.500,00
01/2011
12/2011
01/2011
Disponibilizar Kits para Martenidades de teste rápido de HIV.
01/2011
Manter o Grupo Terapêutico
acompanhadas no SAE.
01/2011
com
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
gestantes
soropositivos
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$3.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$5.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$7.500,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
12/2011
R$0,00
R$34.939,48
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$34.939,48
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
Página: 7 de 24
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Detecção de casos de sífilis
Descrição da Meta: 01.1351.001 - Implementar 03 ações de prevenção e detecção de casos de Sífilis no município de Feira de Santana no período de Jan à Dez 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 3. Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST
O que: Detecção de Casos de Sífilis
Quanto: 3,00 Ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População em geral
Onde: Em FSA
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Relatórios, Lista de Presença e nota fiscais.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 0,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Disponibilizar exames diagnósticos da Sífilis (VDRL e TPHA) a
100% das gestantes que procurarem o CTA.
Disponibilizar VDRL e TPHA para a população em geral que
procurar os serviços do CTA do CRM.
Notificar todos os casos de sífiilis atendidas no CRM.
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção à gestante e às crianças expostas ao HIV e à Sífilis
Descrição da Meta: 02.1352.001 - Implementar 06 ações para assistência às gestantes e crianças expostas ao HIV e Sífilis atendidas no SAE em FSA no período de Jan à Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 2. Redução da Transmissão Vertical para HIV e Sífilis
O que: Assistência às gestantes e crianças expostas ao HIV e Sífilis.
Quanto: 6,00 Ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Gestantes e Crianças Expostas ao HIV e Sífilis
Onde: Município de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Mapas de controle os insumos, notas fiscais, prontuários, relatórios dos serviços.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 3.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Receber, distribuir e controlar os insumos enviados pela CE DST/HIV/AIDS para prevenção da TV do HIV para as 04
Maternidades cadastradas (teste rápido para HIV, inibidor de
lactação, leite para 1º semestre.
Adquirir Kits para a realização de testes de Sífilis treponêmicos
e não treponêmicos.
Manter o serviço do Pré-natal com ginecologista obstetra no
próprio CRM/DST/HIV/AIDS.
Manter consulta com pediatra no próprio CRM para todas as
crianças expostas do HIV e com Sífilis Congênita.
Garantir fornecimento das medicações para tratamento da
Sífilis e HIV.
Supervisionar a aplicação do protocolo de profilaxia de
transmissão do HIV nas maternidades cadastradas no Projeto
Nascer.
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$3.000,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
01/2011
12/2011
01/2011
12/2011
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$3.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.1353.001 - Desenvolver 09 ações estratégicas que visem melhorar os serviços da Rede de Atenção aos portadores de DST/HIV/AIDS no CRM-DST/HIV/AIDS no período de Jan à Dez 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 1. Melhoria da qualidade da atenção à saúde das PVHA e outras DST
O que: Melhorar os serviços da rede de atenção aos portadores de DST/HIV/AIDS.
Quanto: 9,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Profissionais do C.R.M., da rede de saúde e PVHA atendidos no Programa.
Onde: Municípios Circurvizinhos e de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Listas de presença, fotos, matérias em jornais, notas fiscais, certificados de participação.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 267.500,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
Adquirir material de consumo do Consultório Odontológico.
01/2011
12/2011
R$6.000,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
R$0,00
R$6.000,00
Realizar
I
Treinamento
Intermunicipal
pacientes com AIDS para profissionais
hospitalar.
Realizar Dia das Crianças Posithivas.
01/2011
12/2011
R$2.500,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$2.500,00
01/2011
12/2011
R$1.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
01/2011
12/2011
R$2.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$2.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$157.821,90
R$0,00
R$31.238,62
R$0,00
R$60.939,48
R$250.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$2.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$2.000,00
01/2011
12/2011
R$4.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$4.000,00
de
Assist ência
a
de Saúde da rede
Realizar a I Capacitação Intermunicipal em Co-infecções
AIDS-HEPATITES-TUBERCULOSE em FSA.
Realizar
24 encontros
do
Grupo
de
Adesão
(encontros
quinzenais).
Pagamento de Consultoria na
área de desenvolvimento
humano e institucional do Programa.
Viabilizar
treinamento
para
Odontólogos
e
Técnico
em
Odontologia no CEDAP em Salvador - Ba.
Adquirir materiais para sala de fisioterapia para implanta ção do
Projeto de Lipodistrofia.
Realizar o II Simpósio Multidisciplinar em HIV/AIDS.
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Diagnóstico e Acompanhamento Laboratorial das DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 02.1354.001 - Desenvolver 05 ações estratégicas para implementação do laboratório para diagnóstico e acompanhamento do HIV/AIDS no município de Feira de Santana, no período de Jan à
Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 3. Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST
O que: Implementação do laboratório das DST/HIV/AIDS
Quanto: 5,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: População em Geral
Onde: Município de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas fiscais, grade de distribuição dos insumos e nº de exames realizados, relatórios dos serviços.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 30.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Adquirir material para realização dos testes diagnósticos das
DSTs, exceto kits.
Adquirir material de consumo para o laborat ório do CRM e para
os dois postos de coleta que serão inplantados em 02
Unidades de Saúde da Familia.
Adquirir Kits para diagnóstico do HIV Elisa I e II e Western Blot
e material de imunofluoescência.
Garantir transporte das amostras para realiza ção de exames de
CV/CD4 e CD8 para o LACEN em SSA-BA.
Realizar o Teste Rápido (TRD) para HIV nas populações
priorizadas na portaria do Ministério da Saúde.
01/2011
12/2011
R$0,00
R$5.000,00
Recebido
R$0,00
01/2011
12/2011
R$25.000,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$5.000,00
R$0,00
R$0,00
R$25.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 12 de 24
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de preservativo
Descrição da Meta: 03.0017.001 - Estimular a adoção de práticas sexuais seguras através da disponibilizsção de insumo de prevenção (gel, preservativos masculino e feminino) em 100% das USF (83), CAPs (04),
HELR (01), Presídios (01), ONGs (07) e Unidades Assistenciais do CRM-DST/HIV/AIDS (03) do município de Feira de Santana, no período de Jan a Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Estimular a Adoção de Práticas Sexuais Seguras
Quanto: 100,00 PERCENTUAL.
Valor de Base: 99 Ano: 2010 Fonte: Relatório mensal das unidades de saúde citadas Não aplicável (
)
Para Quem: População em Geral
Onde: Municipio de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais e Grade de Distribuição
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 8.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Insumo
Qtde
Ações a serem
desenvolvidas para o
alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
PRESERVATIVO
MASCULINO 52mm
PRESERVATIVO
FEMININO
PRESERVATIVO
MASCULINO 52mm
85.000 Adquirir
e
distribuir
p r e s e r v a t i v o s
masculinos
4.000 Distribuir
preservativos
femininos
enviados
pela
Coordenaçã o
E s t a d u a l
DST/HIV/AIDS.
Distribuir
preservativos
para as USF, CAPS,
População
Confinada,
ONGs.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
3
01/2011
12/2011
R$0,00
R$8.000,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
1
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$8.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
Página: 13 de 24
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de preservativo
Descrição da Meta: 03.0017.001 - Estimular a adoção de práticas sexuais seguras através da disponibilizsção de insumo de prevenção (gel, preservativos masculino e feminino) em 100% das USF (83), CAPs (04),
HELR (01), Presídios (01), ONGs (07) e Unidades Assistenciais do CRM-DST/HIV/AIDS (03) do município de Feira de Santana, no período de Jan a Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Estimular a Adoção de Práticas Sexuais Seguras
Quanto: 100,00 PERCENTUAL.
Valor de Base: 99 Ano: 2010 Fonte: Relatório mensal das unidades de saúde citadas Não aplicável (
)
Para Quem: População em Geral
Onde: Municipio de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais e Grade de Distribuição
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 8.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Insumo
Qtde
Ações a serem
desenvolvidas para o
alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
PRESERVATIVO
MASCULINO 52mm
PRESERVATIVO
MASCULINO 49mm
P r e e n c h e r
mensalmente
os
mapas de controle de
distribuição
de
preservativos
e
encaminhar
para
Coordenação
Estudual
DST/HIV/AIDS.
Distribuir
preservativos
para as USF, CAPS,
População
Confinada,
ONGs.
3
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
1
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 14 de 24
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística da fórmula infantil
Descrição da Meta: 03.0020.001 - Implementar 03 ações para Logística da Fórmula Infantil para as crianças expostas ao HIV atendidas no SAE no município de Feira de Santana no período de Jan a Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Fórmula Infantil
Quanto: 3,00 Ações
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Crianças expostas ao HIV
Onde: No SAE de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Relatórios do SAE, notas fiscais e prontuários.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 11.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Adquirir e distribuir fórmula láctea infantil para crianças
expostas ao HIV de 06 a 18 meses de idade.
Distribuir fórmula láctea para crianças expostas ao HIV
menores de 06 meses.
Adquirir leite para criança exposta com intolerancia à Lactose
para 1º e 2º semestre.
01/2011
12/2011
R$5.000,00
R$0,00
Recebido
R$5.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$500,00
R$0,00
R$500,00
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$10.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.001 - Implantar/Implementar 14 ações estratégicas para aquisição de insumos necessários para ações de educação e prevenção às DST/HIV/Aids desenvolvidas pela equipe do Centro
de Referência em DST/AIDS do município de Feira de Santana no período de Jan à Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Adquirir os insumos necessários para ações de prevenção às DST/HIV/AIDS e educação
Quanto: 14,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: População em geral e PVHA atendidos no SAE
Onde: Municipio de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais, Materiais Produzidos, relatórios dos serviços do CRM.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 136.500,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Adquirir
equipamentos
permanentes
para as Unidades de Atendimento do CRM.
Adquirir fardamentos para funcionários.
e
médico-hospitalares
01/2011
12/2011
R$30.000,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$30.000,00
R$8.000,00
01/2011
12/2011
R$8.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
Adquirir material de informática.
01/2011
12/2011
R$3.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$3.000,00
Adquirir equipamentos de informática: computadores completos
com
impressoras,
softwares,
suprimento
e
servi ços
de
manutenção de equipamentos.
Confeccionar
sacolas
plásticas
para
dispensação
de
antirretrovirais.
Instalação de Programa de Informática para registro de
pacientes com comunicação
imediata entre laboratório, CTA e
SAE.
Distribuir aos pacientes do SAE medicamentos de IO
encaminhados pela Coordenação Estadual DST/HIV/AIDS.
Adquirir e distribuir medicamentos de DST e I.O. pactuados na
CIB.
Realizar controle dos ARV e medicamentos para I .O.
distribuidos e enviar relatório mensal para a Coordenação
Estadual DST/HIV/AIDS.
01/2011
12/2011
R$10.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$10.000,00
01/2011
12/2011
R$2.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$2.000,00
01/2011
12/2011
R$6.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$6.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$10.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$10.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.001 - Implantar/Implementar 14 ações estratégicas para aquisição de insumos necessários para ações de educação e prevenção às DST/HIV/Aids desenvolvidas pela equipe do Centro
de Referência em DST/AIDS do município de Feira de Santana no período de Jan à Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Adquirir os insumos necessários para ações de prevenção às DST/HIV/AIDS e educação
Quanto: 14,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: População em geral e PVHA atendidos no SAE
Onde: Municipio de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notas Fiscais, Materiais Produzidos, relatórios dos serviços do CRM.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 136.500,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
Adquirir 01 veículo para o Programa DST/HIV/AIDS.
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$30.000,00
R$0,00
R$30.000,00
Realizar adequação do espaço físico do CRM.
01/2011
12/2011
R$13.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$13.000,00
Adquirir aparelhos de Ar-condicionado para climatização dos
setores.
Confeccionar material gráfico para as Unidades Assistenciais
do CRM
Adquirir modem para instalação de internet na Farmácia e
Coordenação.
01/2011
12/2011
R$6.000,00
R$0,00
R$2.000,00
R$0,00
R$0,00
R$8.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$15.000,00
R$0,00
R$0,00
R$15.000,00
01/2011
12/2011
R$1.500,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.500,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Vigilância Epidemiológica das DST/HIV/Aids
Descrição da Meta: 03.1356.001 - Desenvolver 05 ações estratégicas para confecção de pesquisas técnica-científicas e para Rede de Vigilância Epidemiológica no âmbito das DST/HIV/AIDS no Município de Feira de
Santana, no período de Jan à Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Reorganizar a Rede de Vigilância Epidemiológica às DST/HIV/AIDS
Quanto: 5,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: Profissionais do CRM, da rede de saúde e estudantes do IES (Instituições do Ensino Superior)
Onde: Municipio de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Notificações, relatórios, Boletins Epidemiológicos, lista de presença e fotos.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 28.500,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Viabilizar a participação dos Técnicos do PM e do CRM nos
eventos
Nacionais
e
Internacionais
promovidos
pelas
Coordenações Nacional e Estadual DST/HIV/AIDS.
Elaborar,
confeccionar
e
distribuir
Boletim
Epidemiol ógico
semestralmente.
Promover oferta de estágios no CRM para alunos de Nível
Superior e/ou Pós-graduação.
Realizar I CBVE Intermunicipal das DST/HIV/AIDS em parceria
com a Vigilância Epidemiológica do Município.
Elaboração do protocolo das DSTs
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$20.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$6.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$20.000,00
R$0,00
R$0,00
R$6.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$2.500,00
R$0,00
R$0,00
R$2.500,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
Área Temática: Promoção de Direitos Humanos, Advocacy e Controle Social
Descrição da Meta: 04.1357.001 - Desenvolver 29 Ações Estratégicas de Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS no município de Feira de Santana no
período de Jan a Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS
Quanto: 29,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: ONGs e PVHA
Onde: Município de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Relatórios mensais, listas de presença, reuniões, fotos e Certificados de Participação.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 62.500,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Realizar o VIII Encontro Municipal de PVHA atendidas e
acompanhadas no SAE e o VIII Fórum de discusão sobre a
cidadania aos soropositivos em FSA
Realizar a I Capacitação Municipal em DST/HIV/AIDS para
membros do Clero, religiosos e radialistas, em parceria com a
Pastoral da AIDS.
Realizar o I Seminário sobre sexualidade e DST/HIV/AIDS para
jovens Cristãos - Católicos em parceria com a Pastoral da Aids.
Realizar
I
Capacitação
Intermunicipal
em
Sexualidade,
DST/HIV/AIDS e Prevenção para Coordenadores de Grupo da
3ª Idade em parceria com o Grupo Caminhada.
Apoiar a realização de 02 Oficinas de Prevenção e Sexo
Seguro para alunos do ensino médio da rede pública de ensino,
em parceria com o Grupo Caminhada.
Apoiar a seleção e capacitação de aproximadamente 50
mulheres na prevenção das DST/HIV/AIDS para que se tornem
multiplicadoras das informações nas comunidades em parceria
com Grupo Caminhada.
Apoiar a realização de blitz de prevenção para taxistas e moto
taxistas em parceria com o Grupo Caminhada.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$3.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
01/2011
12/2011
01/2011
01/2011
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$3.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$3.000,00
R$0,00
R$0,00
R$3.000,00
R$0,00
R$5.000,00
R$0,00
R$0,00
R$5.000,00
R$0,00
R$0,00
R$2.000,00
R$0,00
R$0,00
R$2.000,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
Página: 19 de 24
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
Área Temática: Promoção de Direitos Humanos, Advocacy e Controle Social
Descrição da Meta: 04.1357.001 - Desenvolver 29 Ações Estratégicas de Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS no município de Feira de Santana no
período de Jan a Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS
Quanto: 29,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: ONGs e PVHA
Onde: Município de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Relatórios mensais, listas de presença, reuniões, fotos e Certificados de Participação.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 62.500,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Apoiar as ações de prevenção e distribuição de preservativos
aos terreiros de camdomblé, em parceria com a FENACAB.
Apoiar a realização do I Encontro sobre Bio-Segurança e
prevenção
de
DST/HIV/AIDS/HEPATITES
VIRAIS
nos
Terreiros, em parceria com a FENACAB.
Realizar a I Capacitação Intermunicipal de Jovens adeptos a
Relegião de Matriz Africana na multiplicação e prevenção das
DST/AIDS em parceria com a FENACAB.
Apoiar o IX Encontro Intermunicipal de Profissionais do Sexo
em parceria com a APROFS.
Apoiar
mensalmente
a
realização
de
intervenções
nos
prostíbulos de FSA, em parceria com a APROFS.
Apoiar a ODUNGÊ em 02 palestras sobre DST/HIV/AIDS em
02 comunidades Quilombolas Rurais.
Apoiar a ODUNGÊ em 02 palestras sobre DST/HIV/AIDS em
02 bairros Quilombolas Urbanos de FSA e Associações de
Escolas.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
01/2011
12/2011
01/2011
01/2011
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
R$1.500,00
R$0,00
R$0,00
R$1.500,00
R$0,00
R$5.000,00
R$0,00
R$0,00
R$5.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
Página: 20 de 24
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
Área Temática: Promoção de Direitos Humanos, Advocacy e Controle Social
Descrição da Meta: 04.1357.001 - Desenvolver 29 Ações Estratégicas de Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS no município de Feira de Santana no
período de Jan a Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS
Quanto: 29,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: ONGs e PVHA
Onde: Município de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Relatórios mensais, listas de presença, reuniões, fotos e Certificados de Participação.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 62.500,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Apoiar a realização do I Seminário Regional em DST/HIV/AIDS
para população negra e afrodescente Portal do Sertão, em
parceria com a ODUNGÊ.
Apoiar ações de prevenção às DST/HIV/AIDS na comunidade
do Bairro da Rua Nova em parceria com a Transfêmea.
Apoiar a 10ª Parada do Orgulho LGBT de FSA em parceria
com o GLICH.
Realizar o II Seminário sobre Direitos Humanos e AIDS em
parceria com o GLICH.
Apoiar a realização do I Encontro Municipal de Gays e HSH de
FSA em parceria com o GLICH.
Realizar
Capacitações
sobre
as
especificidades
no
atendimento ao público LGBT para Agentes de Saúde e
profissionais das UBS, em parceria com o GLICH.
Apoiar o GLICH nas ações de Direitos Humanos e Cidadania
comemorados no dia 17 de maio e as ações do dia Municipal
de Consciência Homossexual, comemorado no dia 28 de julho.
Apoiar as ações de Arte e Prevenção para jovens, em parceria
com o GLICH.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$2.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$500,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
01/2011
12/2011
01/2011
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$2.000,00
R$0,00
R$0,00
R$500,00
R$8.000,00
R$0,00
R$0,00
R$8.000,00
R$0,00
R$1.000,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
R$0,00
R$0,00
R$1.500,00
R$0,00
R$0,00
R$1.500,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$1.500,00
R$0,00
R$0,00
R$1.500,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
Página: 21 de 24
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
Área Temática: Promoção de Direitos Humanos, Advocacy e Controle Social
Descrição da Meta: 04.1357.001 - Desenvolver 29 Ações Estratégicas de Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS no município de Feira de Santana no
período de Jan a Dez de 2011.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Promoção dos Direitos Humanos dos PVHA e outras populações mais vulneráveis às DST/HIV/AIDS
Quanto: 29,00 Ações Estratégicas
Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável (ü)
Para Quem: ONGs e PVHA
Onde: Município de Feira de Santana
Quando: Mês/Ano Inicial(1/1/2011) a Mês/Ano Final(31/12/2011)
Fonte para verificação do alcance da meta: Relatórios mensais, listas de presença, reuniões, fotos e Certificados de Participação.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 62.500,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: SES
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Viabilizar pagamento de membros de OSC (APROFS, GLICH,
PASTORAL
DA
AIDS,
FENACAB,
GRUPO
CAMINHADA,
ODUNGÊ, TRANSFÊMEA e RNP+ local) para trabalhar como
consultores na realização de palestras, oficinas e campanhas.
Garantir a participação de membros de OSC (APROFS,
GLICH,
ODUNGÊ,
TRANSFÊMEA,
GRUPO
CAMINHADA,
PASTORAL DA AIDS, FENACAB, RNP+ local) nos eventos
promovidos ou apoiados pela Coordena ção Nacional ou
Estadual de DST/AIDS.
Realizar semestralmente oficinas de Gestão com instituições
governamentais e não governamentais para monitoramento e
qualificação das ações PAM 2011.
Realizar um curso de atualização em DST/AIDS para membros
das ONGs.
Avaliar Projetos (financiados pelas esferas Estadual e Federal )
das ONGs e monitorar ações propostas nos mesmos.
Apoiar a realização da II Semana da Diversidade Sexual em
IES de Feira de Santana em parceria com o GLICH.
Realizar o I Encontro Municipal da RNP+ núcleo FSA.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$10.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$10.000,00
01/2011
12/2011
R$0,00
R$0,00
01/2011
12/2011
R$1.000,00
01/2011
12/2011
01/2011
01/2011
3
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
Próprios
Total Geral
da ação
R$0,00
R$10.000,00
R$0,00
R$0,00
R$10.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$1.500,00
R$0,00
R$0,00
R$1.500,00
12/2011
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
R$0,00
R$0,00
R$1.000,00
Página: 22 de 24
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 23 de 24
Ano: 2011
Ministério da Saúde
Data: 5/5/2011
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Feira de Santana-BA
PAM REVISADO/FECHADO PELO ESTADO
Proposta de Recursos Financeiros Globais por Áreas
Recursos Financeiros a serem aplicados
Saldo PAM Anterior
PAM Atual
Áreas de Atuação
Incentivo
Promoção, Prevenção e Proteção
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
SubTotal
Parcerias com OSC
Total Geral
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Incentivo
Próprios
Incentivo
Aplicação Financeira
Próprios
Total
Percentual
do
Total Geral
R$87.500,00
R$34.939,48
R$30.560,52
R$0,00
R$0,00
R$153.000,00
21.86%
R$200.321,90
R$8.000,00
R$31.238,62
R$0,00
R$60.939,48
R$300.500,00
42.93%
R$85.000,00
R$18.000,00
R$81.000,00
R$0,00
R$0,00
R$184.000,00
26.29%
R$372.821,90
R$60.939,48
R$142.799,14
R$0,00
R$60.939,48
R$637.500,00
91,07%
R$1.000,00
R$0,00
R$61.500,00
R$0,00
R$0,00
R$62.500,00
8.93%
R$373.821,90
R$60.939,48
R$204.299,14
R$0,00
R$60.939,48
R$700.000,00
100.00%
Página: 24 de 24