Sessão 3 Plano Diretor (P/D) da Gestão de Resíduos Industriais (GRI) no PIM (Esboço) 27 de Maio 2010 Contraparte da Equipe de Estudo da JICA Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa à Gestão de Resíduos Industriais no Pólo Industrial de Manaus 1 Agenda 1. Objetivos do Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais do PIM 2. Estimativa futura dos RI gerados 3. Linhas gerais do P/D da GRI do PIM (esboço) 2 1. Objetivos do P/D da GRI no PIM O ano alvo do P/D é 2015. => É um plano de ação de 05 anos . O objetivo do P/D é estabelecer um sistema apropriado de GRI no PIM até 2015. Requisitos para atingir o objetivo proposto: 1. Estabelecer no PIM o tratamento /descarte adequados dos RI e o programa 3Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar). 2. Inibir tratamento e descarte inadequados: ELIMINAR IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS 3 2. Estimativa Futura dos RI Gerados Os resíduos alvo são: Resíduos Industriais em Geral Resíduos de Serviço de Saúde Resíduos de Construção 2.1 Metodologia da estimativa da geração futura de RI em geral (1) PASSO 1 Estimar a intensidade da geração de resíduos pelos tipos de indústria Escala das Atividades Industriais Montante produzido Vendas industriais Número de empregados Intensidade da Geração de Resíduos (toneladas) por unidade produtiva pelas vendas por unidade por funcionário Geração de Resíduos Industriais em Geral (toneladas/ano 2.1 Metodologia da estimativa da geração futura de RI em geral (2) PASSO 2 Projeção das atividades industriais futuras na área do PIM Cenário de Negócios Presumindo que a tendência passada de crescimento industrial será mantida, e também como tendência futura Com base nos dados produtivos de 2004 a 2008 para cada tipo de indústria, o crescimento futuro foi estimado por meio de uma função analítica (método analítico estatístico) O futuro número de empregados foi calculado em função do crescimento estimado, para cada tipo de indústria 2.1 Metodologia da estimativa da geração futura de RI em geral (3) PASSO 2 Projeção da produção futura na área do PIM (Exemplo) Tendência Anterior Projeção Futura 2.1 Metodologia da estimativa da geração futura de RI em geral (4) PASSO 3 Projeção da Geração de Resíduos Industriais no Futuro n m IWG (Mi * Gij) i 1 j 1 IWG Geração de resíduos industriais (toneladas/ano) i Tipo de fábrica j Tipo de resíduo industrial M Número de empregados G Percentual de Geração (tonelada/empregado/ano) 2.2 Estimativa da Geração de RI em Geral no Futuro (Área do PIM em 2015) por Tipo de Indústria Total Gerado Grandes fontes de geração Assim como em 2009, estima-se que 93% do total dos resíduos industriais viriam desses 06 tipos de indústrias. 737,7 tonelada/dia Tipo de Indústria (tonelada/dia) F04 Eletroeletrônicos e comunicação 176,0 F17 Máquinas de Transporte 186,6 F10 Papel F07 Metalurgia F14 Plástico 52,6 F06 Mecânico 52,9 Sub-total 99,4 117,5 685,0 2.2 Estimativa da Geração de RI em Geral no Futuro (Área do PIM em 2015) por Tipo de Indústria Composição dos Resíduos Industriais em Geral Tipos de Resíduos Resíduos Industriais Não-Perigosos (tonelada/dia) 580.5 Escória de metal 218.0 Papel 137.2 Plástico Outros Resíduos Industriais Perigosos Óleo Lodo (Orgânico/Inorgânico) Compostos Orgânicos Outros Total O montante total de resíduos industriais gerados aumentariam 3,7%/ano de 2009 a 2015 62.8 162.5 157.2 27.0 24.9 22.5 82.8 737.7 Não haveria mudanças significativas na composição dos resíduos Aproximadamente 21% do total de RI seriam perigosos 2.3 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) e de Construção Civil (RCC) (1) PG por Enfermaria & Fábrica MT Atual de RSS & RCC PG por Empregado MT Futuro de RSS & RCC O Percentual Gerado (PG) por empregado foi calculado por: PG / 116.192 (N˚ de empregados em 2009) O montante total (MT) de RSS e de RCC no PIM foi calculado por: PG x Número de Fábricas (124 enfermarias & 123 obras no PIM) = MT Utilizou-se o percentual gerado (PR) por enfermaria e por fábrica que tenha feito alguma obra no ano anterior: kg / enfermaria / dia & kg / fábrica /dia 2.3 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) e de Construção Civil (RCC) (2) O montante total (MT) em 2015 seria: MT = PG x 148.936 (N˚estimado de funcionários em 2015) Previsão do Montante de RCC a ser gerado em 2015 (toneladas): Classe Classe A Classe B Classe C Classe D Total RCC em 2009 36,79 0,17 0,00 0,00 36,96 RCC em 2015 47,28 0,26 0,00 0,00 47,54 2.3 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) e de Construção Civil (RCC) (3) Previsão do Montante de RSS em 2015 Percentual gerado Categoria g/empregado/dia Montante gerado 2009 2015 kg/dia kg/dia A.1 0,22 26,1 32,8 A.2 0,00 0,0 0,0 A.3 0,14 16,3 20,9 A.4 0,36 42,4 53,6 A.5 --- --- 0,0 Grupo B 0,38 44,0 56,6 Grupo C 0,00 0,0 0,0 Grupo E 0,62 71,7 92,3 Grupo D 1,64 190,7 244,3 3,36 391,2 500,5 Grupo A Total 3. Linhas Gerais do P/D da GRI: Questões Atuais da GRI do PIM a. Tornar mais claras as práticas de tratamento e disposição dos resíduos industriais b. Ausência de aterro industrial com Licença de Operação c. Recursos Técnico-administrativos insuficientes para o Sistema de Gestão de Resíduos d. Ambiente empresarial pouco estimulante para a disposição de RI 14 3. Abordagens e Propostas do P/D da GRI B. Garantir a Destinação Final dos Resíduos Industriais A. Entender o Tratamento e Descarte Atuais dos Resíduos Industriais B1. Construir Novos Aterros de Resíduos Industriais B.2 Implementar Medidas Provisionais B2.1 Usar o Aterro Municipal de Manaus B2.2 PromoVer o Tratamento Adequado de Resíduos Perigosos B2.3 Promover o Co-processamento A1. Criar o Sistema de Manifesto de Resíduos A2. Informar o Local de Destinação Final A3. Assegurar que todos os Inventários de Resíduo Sejam Enviados <Objetivo do P/D> Criar um Sistema Adequado de Gestão de Resíduos Industriais no PIM C. Fortalecer a Administração da Gestão de Resíduos Industriais D. Melhorar o Ambiente de Negócios das Empresas de serviço de Resíduos C1. Fortalecer a Capacidade Organizacional da GRI C2. Melhorar o Sistema de Gestão das Empresas de Serviço de Resíduos (ESR) C3. Fortalecer as Normas C4. Fortalecer a Cooperação entre o Governo, Geradores e as ESR D1. Fazer o Aterro de Manaus Passar a ser cobrado D2. Regular o Descarte Inadequado de Resíduos D3. Publicar, Educar e Treinar os Geradores e ESR D4. Cultivar ESR Preferenciais Abordagem A. Entender o Tratamento Atual e a Destinação dos Resíduos Industriais A.Entender o tratamento e o destino atuais dos Resíduos Industriais: A1. Criar novo Sistema de Manifesto de Resíduos A2. Informar o local de Destinação Final A3. Assegurar que todos os Inventários de Resíduos sejam enviados 16 Medida A1. Sistema de Manifesto de Resíduos (SMR) (1) Objetivo: O IPAAM administra as condições de gestão dos resíduos desde a geração até o destino final. Conteúdo: 1. O IPAAM estabeleceria um modelo único para o manifesto de resíduos no Amazonas, com a colaboração do INEA (RJ), CETESB (SP), FEPAM (RS) e outros. 2. Manifesto de resíduos on-line. 17 Medida A1. Sistema de Manifesto de Resíduos (SMR) (2) Sistema de Manifesto de Resíduos (4 vias) Sistema Online INEA INEA Página Web 1a Via Gerador 2a Via Transportador 3a Via Receptor Generator/Transport/Receptor üo interessado deverá enviar as informaçoes das empresas y obter um login e uma senha na site da Feema Resumo Relatorio 4a Via INEA Tranporta dor Gerador Copy 4 INEA 1a Via Gerador Receptor 2a Via Transportador 3a Via Receptor Sistema Manual 4a Via INEA Gerador ü Verificar se o transportador e receptor estão capacitados para execução do serviço. üPreencher, para cada resíduo gerado e para cada descarte, üDatar e assinar o campo 11 em todas as 4 vias üArquivar a 1a via üArquivar a quarta via do Manifesto, recebida do receptor, encaminhando-a à INEA quando solicitado. Transportador üConfirmar as informações constantes em todos os campos do Manifesto üDatar e assinar o campo 12 em todas as 4 vias, na presença do gerador. üArquivar a 2 a via, após ter sido assinada pelo receptor. Receptor üConfirmar as informações constantes em todos os campos e informar à INEA as divergências encontradas, se for o caso. üDatar e assinar o campo 13 nas últimas 3 vias, na presença do transportador üArquivar a 3a via. üEnviar a 4a via ao gerador, nas 48 horas subseqüentes ao recebimento de cada resíduo 18 Medida A2. Relatório do Local de Destinação Final (1) Objetivo: Até que o sistema de manifesto esteja estabelecido, o IPAAM entenderá e administrará o destino final dos resíduos das fábricas. Conteúdo: Os geradores (fábricas) especificariam o destino final dos RI gerados ao solicitarem a respectiva Licença Operacional ao IPAAM. As empresas de serviço de resíduos (ESRs) especificariam a destinação final dos resíduos enviados por seus contratantes. 19 Medida A2. Informação e Monitoramento da Destinação dos Resíduos (2) Informação sobre a destinação IPAAM Autorização para destinação Verificação do Fluxo de Resíduos Resumo mensal de manifestos BD_IR Licença Ambiental Contrato de serviço Fábrica ESR Certificado de destinação 20 Medida A3. Assegurar que todos os Inventários de Resíduos sejam enviados (IR) (1) 1. 2. 3. 4. 5. Objetivo: Elevar o número de inventários de resíduos enviados de 1/4 para 100% do total. Conteúdo: Desenvolver um banco de dados dos inventários de resíduos (BD_IR). Unificar o formato do IR para unificar o BD_IR e preparar as diretrizes. Instruir as fábricas a indicarem uma pessoa para preparar o inventário de resíduos. Fazer reuniões explicativas de como preencher os inventários de resíduos para assegurar que as pessoas nas fábricas saibam como preencher o formulário. Organizar o preparo on-line do IR e distribuir o mesmo formato a todas as fábricas. 21 Medida A3. Incentivar o envio do IR (2) Tarefas para a análise de Informações do BD_IR BD_IR Sistema Online Rita Mariê Checar as informações e gerar relatório BD_IR David Silva Acesso Usuário senha Jory Filho GGRI SUFRAMA Web Site Armando Santos Jr. üContato com as fábricas üAjudar o encarregado da GRI a preencher o formulário do BD_IR üVerificar todas as informações do BD_IR (Tipo de resíduo, código do resíduo, quantidade do resíduo, etc.) üFazer o relatório do inventário de resíduos Tarefas para o Suporte IT Desenvolvimento e manutenção do sistema de banco de dados Atualização anual BD_IR Ivo Brasil Filho Administrador do sistema Wilson Rocha Neto Desenvolvedor do Sistema üDesenvolver o sistema de banco de dados üTreinar o encarregado da GRI das fábricas para usar o sistema üManutenção do sistema CGMOI SUFRAMA BD_IR – Banco de Dados do Inventário de Resíduos GGRI – Grupo de Gestão de Resíduos Industriais GRI – Gestão de Resíduos Industriais CGMOI - Coordenação Geral de Modernização e Informática Cadastro do fluxo de resíduo Encarregado da GRI Fábrica 22 Medida A3. Incentivar o envio do IR (3) Inventario de Resíduo 2009 2010 Melhorar o BD_IR Fábricas (Geradores) IPAAM/SUFRMA Desenvolvimento do BD_IR Melhorar as diretrizes do BD_IR Controle do IR Fazer as diretrizes do BD_IR Identificar as questões do BD_IR e das diretrizes Explicar e instruir como preparar o IR Inserir o IR(2009) no BD_IR Enviar o IR 110 Fábricas 2011 Enviar o IR 110 Fábricas Explicar e instruir como preparar o IR Fazer o IR do Amazonas e o relatório de análise das condições atuai Inserir o IR(2010) no BD_IR Enviar o IR Fábricas que ainda não enviou o IR 110 Fábricas IR(Inventario de Resíduo), BD_IR(Banco de Dado de Inventario de Resíduo) 23 ABORDAGEM B. Destinação Final segura dos Resíduos Industriais B. Garantir Destinação Final segura dos Resíduos Industriais B1. Estimular a construção de um Aterro de Resíduos Industriais; B.2 Implementar medidas provisórias; B2.1 Usar adequadamente o sítio do Aterro Municipal de Manaus; B2.2 Promover tratamento apropriado para Resíduos Perigosos; B2.3 Promover o co-processamento. 24 Medida B1. Novo Aterro para RI Objetivo: Construir um aterro licenciado para a disposição final de RI. Conteúdo: 1. Sistema onde os geradores paguem o preço justo da disposição adequada; 2. Promover o mercado para tratamento e disposição adequados; 3. Além de incentivos tributários, considerar outros formas de incentivo financeiro para a construção do aterro; 4. Considerar os impactos sociais e ambientais. 25 Medida B2. Medidas Provisórias Medida B2.1. Uso do Aterro Municipal de Manaus (1) Objetivo: Usar sítio desse aterro para disposição final de RI até que o novo aterro esteja construído e licenciado. Conteúdo: 1. Construir um local exclusivo para RINP & resíduos industriais não-inertes em uma área do sítio (ATRINI Aterro Temporário de Resíduos Industriais NãoInertes); 2. Os geradores pagariam o preço da disposição no ATRINI; 3. O ATRINI seria rigorosamente separado do local de eliminação de resíduos urbanos. 26 Medida B2.1. Uso do Aterro de Manaus (2) RINP & Não-inertes Resíduos sólidos urbanos RINP & Inertes 27 Medida B2.2. Tratamento apropriado de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) (1) Objetivo: Indicar medidas e métodos de promoção do tratamento apropriado de resíduos industriais perigosos. Conteúdo: 1. Promover o uso de resíduos como combustíveis ou matéria-prima em co-processamento; 2. Promover o tratamento suficiente dos RIP não coprocessáveis em instalação licenciada, e dispô-los no ATRINI; 3. Os RIP que não puderem ser tratados em Manaus seriam levados a destinação em outro Estado. O armazenamento temporário, inclusive no próprio estabelecimento gerador, teria de ser regulamentado e 28 aprovado pelo IPAAM. Medida B2.2. Medidas e métodos para o tratamento apropriado de resíduos industriais perigosos (RIP) (2) Resíduos Classe I (RIP) FD 1: Co-processamento FD 2: Transformação em RINP e Resíduos para o ATRINI Resíduos (cinzas, etc.) FD 3: Descarte em outros Estados Resíduos Classe II-A (RINP, Não-inertes) Resíduos Casse II-B (RINP, Inertes) FD 4: ATRINI Aterro Municipal de Manaus para RINP/Não-inertes FD 5: Aterro de Resíduos Urbanos de Manaus 29 Medida B2.3. Co-processamento (1) Objetivo: Indicar métodos adequados de coprocessamento ideais para tratamento / disposição de resíduos industriais. Conteúdo: 1. Indicar tratamento em fábrica de cimento e os cuidados necessários para tal; 2. No co-processamento, é necessário fomentar empresas capazes de mesclar resíduos de forma que sejam aceitos pela fábrica de cimento. 30 Medida B2.3. Promover o Co-processamento (2) Conservation of natural resources Global warm ing prevention N atural resources I n dustri al Cl usteri ng Steel Plant Coal Power plant Prolong the life of final disposal site Blast Furnece slag Coal ash Recycl i ng of dom esti c w astes Ash Cem ent plant Raw M aterial for cem ent Segregation & I ncineration Additives m ixing Additives M unicipal waste H ousehold Sewer Sludge De-sulfurization gypsum Ash Other wastes I ncineration Fuel for cem ent Cem ent and concrete products 31 Medida B2.3. Co-processamento (3): Empresa de mesclagem de RI líquido para co-processamento 32 ABORDAGEM C. Administração da Gestão de Resíduos Industriais C. Fortalecer a administração da Gestão de Resíduos Industriais C1. Fortalecer a capacidade técnicoadministrativa do IPAAM; C2. Melhorar a gestão das Empresas de Serviço de Resíduos (ESR); C3. Fortalecer as normas legais e técnicas; C4. Fortalecer a cooperação entre IPAAM, SUFRAMA, Geradores e ESRs. 33 Medida C1. Administração da Gestão de Resíduos Industriais 1. Objetivo: Fortalecimento do IPAAM e da SUFRAMA Conteúdo: IPAAM - Apontar responsável pela GRI na GMAM Gerência de Monitoramento Ambiental; 1. A GMAM atuaria com a Gerência de Análise de Informática (GEAI) para desenvolver e administrar o banco de dados (BD_ESR); 2. A SUFRAMA criaria uma Coordenação de Gestão de Resíduos Industriais, designando os seus membros. 1. Esta Coordenação atuaria com a coordenação de TI (CGMOI: Coordenação-Geral de Modernização e Informática /SAD: Superintendência Adjunta de Administrativa), para desenvolver um banco de dados do inventário de resíduos (BD_IR). ; 2. Analisaria dados do BD_IR e os repassaria ao IPAAM para então enviarem o Relatório da GRI do PIM ao IBAMA e ao Ministério Público Estadual. 34 Medida C2. Aperfeiçoamento da Gestão das Empresas de Serviço de Resíduos (ESRs) (1) 1. 2. 3. 4. 5. Objetivo: Conhecer as ESRs que têm Licença de Operação (LO) e suas atividades, e formular um plano para eliminar empresas e atividades não licenciadas. Conteúdo: Enquadrar as ESR nos novos códigos unificados; Sistematizar as condições para obtenção de LO como empresa de tratamento de resíduos; Orientar as ESR na obtenção de LOs apropriadas para as suas efetivas atividades: 1. Coleta e transporte; 2. Tratamento intermediário; 3. Reutilização e reciclagem; 4. Disposição final. Desenvolver banco de dados das ESRs licenciadas (BD_ESR), com informações e acesso para os geradores (clientes); Regulamentar e prevenir a contratação, pelos geradores, de ESRs não licenciadas, e de atividades não licenciadas de outras ESRs. 35 Medida C2. Melhorar o Sistema de Gestão das ESRs (2) IPAAM BD_ESR Atualização Informação Licença de Operação das ESR LO (Licença de Operação) IPAAM Web Page Arquivar Licença de Operação ESR Encarregado de GRI Registro de flujo de residuo Geração 3401 3402 Transporte LO Transporte On-Site Fábricas 3403 Tratamento LO Tratamento Reuso/Reciclagem LO Reuso/ Reciclagem 3404 Disposição Final LO Disposição Final Empresas de Tratamento Coleta y Transporte Disposição final Empresas de Reuso Reciclagem ESR (Empresas de Serviço de Resíduos) Off-Site Medida C2. Aperfeiçoamento da Gestão das Empresas de Serviço de Resíduos (ESRs) (3) Empresas de Serviço de Resíduos ESR & Geradores IPAAM & Estado do Amazonas 2009 Controle das LO das ESR 2217, 2218, 2219, 2407, 2408, 2410, 2411, 2412, 2417, 2615, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006 Solicitação da Licença de Operação 67 ESR com Licença (?) 2010 Desenvolver o BD_ESR (Dados das 67 ESR) Fazer as Diretrizes do BD_ESR Explicar o Novo Sistema de Licença Reformular o modelo de licença emitida pelo IPAAM Aprovado Autorização do Formulário de Solicitação Orientar a Nova Solicitação ESR 2011 BD_ESR 33xx 34xx Avaliação Solicitação da LO Publicar informações das ESR Geradores 23 ESR Sem Licença (?) 37 Medida C3. Fortalecer as normas técnicas e legais Objetivo: Implementar medidas preventivas do tratamento/destinos impróprios. Conteúdo: 1. Fazer uso do banco de dados e seu sistema de licenciamento e gestão, de modo a promover regras inibindo tanto o tratamento quanto o destino impróprios pelas ESRs; 2. Combater o tratamento/destino impróprios fazendo com que as geradoras contratem unicamente ESR’s licenciadas. 38 Medida C4. Fortalecer a Cooperação entre a Administração Pública, Geradores e ESRs (1) Objetivo: Adotar medidas para que o governo, geradores e ESRs colaborem entre si a fim de “estabelecer um sistema adequado de gestão de resíduos industriais”. Conteúdo: 1. Promover cooperação entre os órgãos de governo; 2. Promover cooperação entre o governo e os geradores de resíduos; 3. Promover cooperação entre o governo e as ESRs; 4. Fortalecer a cooperação entre a Administração Pública, geradores e ESRs. 39 Medida C4. Fortalecer a Cooperação entre a Administração Pública, Geradores e ESRs (2) CCPGRIA - Comitê de Coordenação para a Promoção da Gestão de Resíduos Industriais Adequada 40 ABORDAGEM D. Ambiente de negócios para as Empresas de Serviço de Resíduos D. Melhorar o Ambiente de Negócios para as ESRs D1. Instituir preço justo para disposição de RINP no Aterro municipal; D2. Fiscalizar o descarte inadequado de resíduos; D3. Divulgar, educar e treinar Geradores e ESRs; D4. Estimular ESRs de interesse preferencial. 41 Medida D1. Cobrar pela disposição adequada no Aterro Municipal Objetivo: Fazer o aterro municipal, cobrar o preço justo para disposição adequada. Conteúdo: 1. O IPAAM, com apoio da SUFRAMA, trabalharia com a Prefeitura de Manaus visando a um aterro exclusivo para RINP & Não-inertes (ATRINI); 2. IPAAM e SUFRAMA agiriam para assegurar que o Aterro Municipal fosse conduzido de forma a manter resíduos urbanos separados dos RINP & Não-inertes, e também para que fosse cobrado preço suficiente para cobrir custos operacionais e investimentos necessários. 42 Medida D2. Prevenir a Disposição Imprópria de Resíduos Objetivo: indicar medida regulamentar contra o tratamento/destino impróprios, para que os geradores de resíduos industriais e as ESRs prestem estes serviços corretamente. Conteúdo: 1. O IPAAM trabalharia com a SUFRAMA para que os geradores de resíduos reconheçam e se disponham a pagar os custos correspondentes ao tratamento e a destinação adequados. 2. O IPAAM fortaleceria a fiscalização contra entidades não licenciadas; 3. O IPAAM fortaleceria sua ação contra o tratamento/destino impróprios, praticados pelas empresas licenciadas. 43 Medida D3. Divulgar, Educar e Treinar Geradores e ESRs Objetivo: Tomar medidas para divulgar, educar e treinar geradores de resíduos e ESRs. Conteúdo: 1. Tornar públicas informações sobre ESRs e geradores de resíduos (fábricas); 2. Treinar e orientar sobre informações técnicas para promover os 3Rs nas fábricas; 3. Realizar seminários para as ESRs, fornecendo treinamento e orientação 44 sobre informações técnicas para tratamento e destinação final. Medida D4. Estimular Empresas de Serviço de Resíduos Preferenciais Objetivo: Indicar medidas para estimular empresas prestadoras de serviços considerados “preferenciais”. Conteúdo: 1. Mostrar bons exemplos em Estados mais avançados como São Paulo, e melhorar o ambiente de negócios para as ESRs. 2. Introduzir o sistema usado por muitas Províncias no Japão, a fim de “promover Empresas de Serviço de Resíduos Preferenciais”. 45 Obrigado por sua atenção! José Felício Haddad [email protected] (21) 3326-4454 (21) 8272-3655 46