ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Análise da expansão urbana de Feira de Santana através de condomínios fechados Bethsaide Souza Santos [email protected] Rosangela Leal Santos Resumo Feira de Santana é uma cidade importante no Estado da Bahia e tem apresentado uma rápida expansão urbana nos últimos tempos. Seguindo uma tendência global, o surgimento de condomínios fechados tem sido intensificado na região e como consequência, houve uma inversão de papéis entre o poder público e a iniciativa privada. Construtoras e imobiliárias assumiram uma função determinante no direcionamento dos vetores de expansão urbana. Noutros tempos, tal função era exercida, principalmente pelos órgãos públicos relacionados ao planejamento urbano. Neste artigo, portanto, analisa-se a expansão urbana ao longo do tempo e o surgimento e proliferação de condomínios fechados nas últimas duas décadas. Foi analisada também a tendência de expansão urbana em direção aos eixos Leste e Norte da cidade e verificou-se que esta tendência existe desde o século XIX e ainda permanece nos dias atuais. Palavras-Chave: Expansão urbana, Condomínios Fechados, Feira de Santana. 1. Introdução Feira de Santana está localizada a aproximadamente 110 km da capital estadual, Salvador. Trata-se da segunda cidade mais populosa do estado da Bahia, com 556.642 habitantes, numa área de 1338 km², segundo dados do censo demográfico do IBGE em 2010. A Figura 1 mostra a localização da cidade na Bahia e no Brasil. ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Figura 1: Localização de Feira de Santana na Bahia. Fonte: GOMES, 2011 Feira de Santana é privilegiada por sua localização: é onde ocorre o encontro de três Rodovias: BRs 101, 116 e 324. Assim, se apresenta como um ponto de passagem para o tráfego que vem do Sul e do Centro Oeste e se dirige para Salvador e outras importantes cidades nordestinas. Além de estar relativamente próxima a Salvador, possui um diversificado setor de comércio e serviços, além de indústrias de transformação. Outros aspectos influenciadores na urbanização da região serão analisados adiante. 2. Evolução do desenho urbano de Feira de Santana Segundo Freitas (1998), um dos fatos marcantes na urbanização da cidade foi a inauguração da Bahia-Feira (hoje, denominada BR-324), em 1926, com 144 quilômetros. 2 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo A ligação com a capital do Estado foi importante para a expansão da zona sul da cidade. A transferência do Terminal Ferroviário da Praça da Matriz para a área denominada hoje, Ponto Central promoveu a urbanização da região. A estrada de ferro também influenciou na formação do bairro Tomba ao Sul. Após a década de 40, a expansão se dá em todas as direções e no final da década de 60, evidencia-se o aparecimento de bairros populares mais afastados do centro, fazendo com que a cidade apresente uma forma estrelada. A instalação do campus da UEFS às margens da BR-116 norte, evidencia a expansão da zona norte. Além disto, foi construído pela URBIS, em 1968, o primeiro conjunto habitacional Feira I, denominado Cidade Nova, com 1.666 unidades habitacionais. No mesmo ano, foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), com o objetivo de corrigir as distorções, ordenar e disciplinar o uso e ocupação do solo urbano. No ano seguinte, foi aprovada a 1ª Lei de Zoneamento, que dividia a cidade em oito zonas de quatro tipos: comercial, industrial, residencial e mista. A Lei deixa clara, também, a localização do Centro Industrial do Subaé (CIS), que foi implantado em 1970, na zona sul da cidade, como citado por Freitas (1998). Nas proximidades do Feira I, o Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais (INOCOOP) constrói vários conjuntos residenciais , citados na tabela 1. Tabela 1: Conjuntos habitacionais construídos pela INOCOOP, nas décadas de 70 a 90 Nome Ano Tipo de construção Unidades Localização na cidade Conj. Centenário Conj. ACM 1972 1977 Casas Casas 291 178 Norte Norte Conj. Milton Gomes Conj. Morada das Árvores Conj. João Paulo II Cond. Vale dos Rios 1978 Casas 203 Norte 1979 1980 1980 Casas Casas Apartamento 270 410 126 Norte Norte Norte Conj. Morada do Sol Cond. José Falcão Cond. J. J. Lopes de 1981 1983 1985 Casas Apartamento Apartamento 340 126 224 Oeste Norte Noroeste 3 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Brito Cond. Parque das Acácias Cond. Prisco Viana Cond. Parque Cajueiro Cond. Lagoa Grande 1988 1989 1991 1991 Apartamento Apartamento Apartamento Apartamento 210 168 360 640 Centro Norte Sul Norte Fonte: (Lima, 1994, apud, Freitas, 1998) A URBIS também construiu vários conjuntos habitacionais voltados para a população de baixa renda: Tabela 2: Conjuntos habitacionais construídos pela URBIS, nas décadas de 60 a 80. Nome Ano Tipo de construção Unidades Localização na cidade Feira I 1968 Casas 291 Norte Feira II 1970 Casas 178 Norte Feira III 1977 Casas 203 Sul Feira IV 1980 Casas 270 Oeste Feira V 1983 Casas 410 Norte Feira VI 1984 Casas 126 Norte Feira X 1985 Casas 340 Sudoeste Fonte: Lima, 1994, apud Freitas, 1998. Nas proximidades do CIS, foram construídos pela iniciativa privada, nos anos 90, os conjuntos Francisco Pinto, Luciano Barreto e Oyama Figueiredo, através de Financiamento da Caixa Econômica Federal. Foram construídos ainda, os conjuntos Feira VII e Feira IX. Na Figura 2, mostram-se os conjuntos habitacionais supracitados, construídos pela URBIS e pela INOCOOP. 4 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Figura 2: Conjuntos habitacionais construídos pela URBIS e INOCOOP (Figura editada pela autora) Até o final da década de 1980, a expansão urbana em Feira de Santana era determinada principalmente pelo poder público, através de estratégias de zoneamento, criação dos conjuntos habitacionais citados. Já a partir da década de 90, começaram a surgir os condomínios fechados em Feira de Santana, acompanhando assim, a tendência de várias outras cidades no Brasil e no mundo. A partir daí a iniciativa privada passou a 5 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo exercer uma função determinante no crescimento da cidade. A especulação imobiliária se tornou o direcionador dos vetores de expansão e o valor da terra aumentou absurdamente. As causas desse processo de inversão também tem muito em comum com outros centros urbanos. Segundo CALDEIRA (2000), a difusão do medo do crime é o principal motivo que levou pessoas de todas as classes a buscar formas mais seguras de moradia. Essa nova forma de habitat traz algumas consequências, que se refletem na vida dos moradores e na sociedade de maneira geral. Segundo MOURA (2004, apud Baumgartner, 1988), surge um código de sociabilidade, baseado na “evitação” de conflito aberto entre pessoas. Há baixo índice de conflitos, mas, por outro lado há também pouca cooperação entre amigos ou vizinhos. Essa “evitação” pessoal é apenas um reflexo de um contexto maior, no qual a separação se dá também numa esfera espacial (através dos muros que isolam os condomínios do restante da cidade) e numa esfera social (separação entre ricos e pobres). TAVARES E COSTA (2010) afirmam que uma das implicações do processo é a privatização da cidade, através da apropriação privada de espaços que deveriam estar disponíveis a toda sociedade local, como ruas, praças e áreas de lazer. Os autores ainda destacam outro aspecto evidenciador da privatização de espaços públicos: a impermeabilização do tecido urbano. O termo refere-se à impossibilidade de os cidadãos transitarem livremente pela cidade, devido à existência de barreiras físicas. A pesquisa feita para a elaboração deste trabalho foi baseada em coleta de dados históricos a partir de 1995. A Figura 3 mostra a evolução do número de condomínios fechados em Feira de Santana ao longo dos anos. 6 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Número de condomínios Figura 3: Evolução da Quantidade de Condomínios Fechados em Feira de Santana-BA (1995 a 2010) Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano (figura editada pela autora) Para a análise dos dados, o período compreendido entre 1995 e 2010 foi dividido em três partes. A primeira delas é correspondente aos anos entre 1995 e 2000. Neste intervalo de tempo, poucos condomínios foram lançados, com uma média anual aproximada equivalente a 4. Percebe-se que há um primeiro pico no ano 2000, com a construção de 12 condomínios, valor este que só voltou a se repetir em 2005. O segundo período, de 2001 a 2004 corresponde a uma fase intermediária, se configurando como um período de transição. No último período, de 2005 a 2010, houve um significativo aumento do número de condomínios construídos em Feira de Santana e a média anual foi de mais de 16 condomínios. Essa fase se caracteriza também pela tendência de aumento dessa média. Percebe-se um segundo pico em 2007, no qual foram construídos 23 7 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo condomínios, quase o dobro do ano anterior. Esse aumento é consequência, principalmente, das políticas habitacionais criadas ao longo desses anos. 3. Análise da expansão A Fig. 4 mostra a expansão de Feira de Santana no período entre 1787 e 1984. Observa-se, já nesse período a tendência de expansão em direção aos setores Leste e Norte da cidade. Figura 4: Evolução do crescimento urbano de Feira de Santana, origens até 1986. 8 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Fatores diversos influenciam diretamente na densidade e distribuição ocupacional construtiva da área urbana de Feira de Santana, das quais podemos destacar a localização das edificações e seus usos, predominância das atividades desenvolvidas, ação da iniciativa privada (empreendimentos imobiliários) consonantes com as ações da administração pública, em seus diversos níveis, e suas relações com a construção (BITTENCOUT et al, 2008; SANTO et al, 2009). Quanto aos aspectos de localização, destinação funcional e incidência quantitativa, pode se dizer que esta ocorre em forma de faixas concêntricas, onde a densidade e a incidência das áreas de expansão se processam em proporção inversa à sua distância com relação ao centro ou zona central de negócios do aglomerado urbano, exceção feita àquelas adjacentes as principais artérias de tráfego, tais como Avenida Getúlio Vargas, Maria Quitéria, Presidente Dutra, Voluntários da Pátria, Aurivaldo de Carvalho e Araújo Pinho (GUIMARÃES et al., 1976; BITTENCOUT et al, 2008; SANTO et al, 2009; LIMA 2010). 4. Análise dos resultados A Fig. 5 mostra a localização dos condomínios fechados construídos entre 1995 e 2010 na cidade. Antes de 2000, os condomínios eram localizados, em sua maioria, dentro dos limites do anel de contorno. Percebe-se que após esse ano, as ocorrências extrapolaram os limites do anel de contorno. Além disto, é possível notar nitidamente a tendência de expansão a Leste. 9 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Figura 5: Localização dos condomínios construídos em Feira de Santana entre 1995 e 2010 Fonte: SEDUR (Figura editada pela autora) Foi feita a análise espacial dos dados mostrados na Figura 5. Após várias simulações com diferentes valores, chegou-se, por tentativa e erro, à conclusão que a distância ideal seria de 1.500m, por gerar uma distribuição de melhor visualização. Foram utilizadas quatro classes de intensidade. A Figura 6 mostra o mapa resultante da análise espacial, feita no SIG SPRING. 10 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Figura 6: Intensidade de Concentração de Condomínios Fechados em Feira de Santana (BA) - 1995 a 2010 A análise dos dois mapas (Figuras 4 e 6) permite perceber uma semelhança no que tange à direção de expansão urbana. Ainda antes da década de 1980, era clara a tendência de expansão a Leste e Norte, que ainda permanece nos tempos atuais. Isso é evidenciado com a análise da Figura 6: classes que indicam maior densidade estão concentradas neste lado da cidade. 11 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Verifica-se também que há tendências locais de crescimento. Na figura 6, são identificados dois principais pólos de aglomeração de condomínios: (1) bairros Santa Mônica e Parque Getúlio Vargas, (2) Conceição. Nestas áreas, constatou-se intensidade muito alta, que significa dizer que estas são região de maior densidade de condomínios. Além destes, há também um eixo de expansão: a Avenida Artêmia Pires, que tem passado por um processo intenso de urbanização. Praticamente toda a Avenida foi enquadrada na classe média alta. Esta classe também apareceu nos bairros Cidade Nova e Parque Ipê, ao Norte da cidade e Brasília e Capuchinhos, região próxima ao centro da cidade. Toda a parte Oeste e Sul da cidade se enquadraram na classe baixa, registrando valores nulos ou mínimos de intensidade. 5. Conclusão A expansão de Feira de Santana sempre se caracterizou por uma tendência de crescimento a Leste. Apesar da influência predominante da iniciativa privada no desenho urbano de Feira de Santana, fato relativamente recente na cidade, o modelo de expansão continua o mesmo. Essa informação é importante, pois permite que sejam feitas previsões sobre a zona urbana para os próximos anos. Com isso, os órgãos responsáveis pelo planejamento municipal e desenvolvimento urbano podem planejar os instrumentos de política urbana de forma mais eficiente. A ocorrência de condomínios fechados na cidade é crescente, acompanhando a tendência de outras cidades no Brasil e no mundo. Há bairros onde há uma concentração maior, como Conceição, Santa Monica e Lagoa Salgada. Além destes, foi identificado um eixo de expansão, ao longo de toda a extensão da Avenida Artêmia Pires. 6. Referências BITTENCOURT, D. C.; SANTOS, R. L.; SANTO, S. M . Identificação de classes de uso e cobertura do solo de Feira de Santana (BA). In: V Seminário Latino-Americano e I 12 ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo Ibero-Americano de Geografia Física, 2008, Santa Maria. Anais do V Seminário LatinoAmericano e I Ibero-Americano de Geografia Física, 2008. CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo. Editora 34/ Editora da Universidade de São Paulo, 2000. FREITAS, N. B. Urbanização em Feira de Santana: Influência da industrialização 1970-1996. UFBA. Salvador, 1998. GUIMARÃES, A. C. M.; PIRES, R. A.; VALE, J. I. C. de; TORRES, R. J. de S. Feria de Santana: Território, o Município, a Cidade: Plano de Desenvolvimento Local Integrado PDLI. Feira de Santana: SUDENE, 1976. http://www.ibge.gov.br (acessado em 29 de setembro de 2011) MOURA, C. P. Urbanidade e estilos de vida: Gated Communitiese Condomínios Horizontais. In: I JORNADA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. Anais. Anápolis. Universidade Estadual de Goiás, 2005. SANTO, S. M. O desenvolvimento urbano em Feira de Santana. Sitientibus. Feira de Santana, n.28, p. 9-20, jan./jun., 2003. SANTO, S. M.; FERNANDES, R. B.; SANTOS, R. L. O impacto da habitação sobre o meio ambiente: a questão da água em Feira de Santana - Bahia - Brasil. In: XII Encuentro de Geografos de América Latina, 2009, Montevideo. Anais do XII Encuentro de Geografos de América Latina, 2009. TAVARES, M. A., COSTA, A. A. da. Dinâmica urbana e condomínios horizontais fechados na cidade de Natal. Natal. UFRN, 2010. 13