Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba – SFA/PB
Relatório de Gestão – 2006
1. DADOS GERAIS:
Nome Oficial do Órgão:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARAÍBA – SFA/PB
CNPJ:
00.396.895/0020-98
Natureza Jurídica:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
Vinculação Ministerial:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Endereço:
Br 230, Km 14, Estrada de Cabedelo
Cabedelo/PB
CEP: 58.010-000
Telefone: (83) 3216-6300 / 3246-2123
Fax: (83) 3246-2535 / 3246-2008 / 3246-1203
Endereço da página institucional na internet
www.agricultura.gov.br
Código utilizado no SIAFI:
130024
Norma de Criação:
Lei Delegada nº 9 de 11/10/1962, publicada no DOU de 12/10/1962 e republicada em 03/01/1963,
Norma da Estrutura Orgânica
Decreto nº 4.629, de 22/03/2003, publicada no DOU de 23/03/2003.
Regimento Interno:
Portaria Nº 300, de 16 de junho de 2005, publicada no DOU Nº 116 de 20/06/2005.
Tipo de Atividade:
Defesa agropecuária e de apoio à produção e à comercialização agropecuárias, à infra-estrutura rural,
mediante ato do Ministro.
Situação da Unidade: em funcionamento.
Finalidades essenciais da organização:
9
À Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba, unidade descentralizada da administração
direta, subordinada ao Ministério da Agricultora. Pecuária e Abastecimento, consoante orientações técnicas
dos órgãos específicos singulares e setoriais do Ministério, compete executar atividades e ações de:
I – defesa sanitária, inspeção, classificação e fiscalização agropecuárias;
II – fomento e desenvolvimento agropecuários e da heveicultura;
III – assistência técnica e extensão rural;
IV – infra-estrutura rural, cooperativismo e associativismo rural;
V – administração de recursos humanos e serviços gerais;
VI – programação, acompanhamento e execução orçamentária e financeira dos recursos alocados;
VII – qualidade e produtividade dos serviços prestados aos seus usuários; e
VIII – aperfeiçoamento da gestão da Superintendência.
Parágrafo Único – As Superintendências Federais têm jurisdição no âmbito de cada Estado da Federação e
do Distrito Federal podendo haver alteração desse limite, no interesse comum, para execução das atividades
de defesa agropecuária e de apoio à produção e à comercialização agropecuárias, à infra-estrutura rural,
mediante ato do Ministro.
2. OBJETIVOS E METAS
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atua como órgão executor de 24 programas
do PPA 2004-2007, dentre estes, 16(dezoito) programas são desenvolvidos na Paraíba, correspondendo a 34
ações (PI’s).
Os programas governamentais nos quais a SFA/PB atua e contribui para o atingi mento das netas
nacionais, as ações correspondentes, os objetivos e os beneficiário, respectivamente.
As metas físicas estão descritas neste relatório, em diversos quadros, por cada Serviço que compõe
a Diretoria Técnica, inerente ao programa e às respectivas ações, sendo mencionada a descrição da
atividade, a meta programada, a quantidade executada e o percentual alcançado,
Os indicadores de desempenho utilizados para avaliar o desempenho das ações dos programas
encontram-se nos Quadros 01, 02, 03, 04 e 05.
Vale salientar que as metas que constam neste relatório são aquelas para as quais foi
descentralizado créditos para a Superintendência, no exercício de 2005.
3. ANÁLISE DE DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FINS
Em 2006, as ações desenvolvidas no âmbito dos Serviços SEDESA, SIPAG, SEFAG, SEPDAG e
VIGIAGRO da Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba – SFA – PB, corresponderam a 14
Programas e 34 PI’s do PPA 2003 – 2007. No entanto, em 2005, foram trabalhados 18 Programas e 33 PI’s,
respectivamente, 01 a menos em relação ao corrente exercício.
Com relação às metas programadas, no cômputo geral, o SIPAG e o VIGIAGRO alcançaram eficácia
na execução de seus PI’s, respectivamente, com o percentual de 1,69% e 57,14% superior a 100%. Quanto
ao SEDESA, SEFAG e SEPDAG não atingiram eficácia, tendo em vista que os resultados alcançados
expressaram percentuais abaixo de 100%. Por apresentar inconsistência nas metas alcançadas, foram
retirados de cálculos 03 (três) PI’s do SEDESA e, respectivamente, 01 (um) do SIPAG, do SEGAG e do
VIGIAGRO, totalizando 06 (seis) PI’s.
Com relação às metas programadas dos processos que compõem os PI´s dos 05 (cinco) Serviços, no
cômputo geral, obteve-se os seguintes resultados: SEDESA – dos 26 processos analisados de 12 PI´s a
média alcançada foi de 101,44%; contanto o PI PCESUIDEO não entrou no cálculo porque apresentou índice
elevadíssimo comparado com a sua meta; SIPAG – 10 processos analisados de 03 PI´s, cujo percentual
médio foi de 92,60%; SEFAG – 11 processos foram analisados constituintes de 06 PI´s, nos quais obteve-se
o resultado médio de 77,35%; no entanto o PI FISPROVET foi excluído do cálculo pelo fato de ter
apresentado inconsistência em relação à meta programada; SEPDAG – 03 processos de 03 PI´s, cuja média
10
foi de 90%; e VIGIAGRO – com 01processo de 01 PI, com resultado médio de 157,14%; excluído do cálculo o
PI FISCAPLANTA, tendo em vista que o resultado apresentou distorção em relação à meta programada.
Do total dos 55 processos analisados, o SEDESA apresentou eficiência média de seus processos
com 1,44% acima de 100% e o VIGIAGRO com 57,14%, mas este representado apenas por 01 processo.
Quanto aos demais processos dos demais Serviços, ficaram abaixo de 100%.
3.1 ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SFA – PB.
Como critério adotado para os cálculos dos 05 (cinco) Indicadores de Desempenho foi selecionado 01
(um) PI por Serviço, SEDESA, SIPAG, SEFAG, SEPGAG e VIGIAGRO, exatamente o PI que com relação ao
objetivo do programa permitisse aferir a magnitude do produto a ser gerado pela ação e o montante dos
recursos previstos para a mesma, uma vez que os demais PI’s não se têm ainda um banco de dados. Por
conseguinte, como que o banco está em processo de construção, no próximo exercício (2007) será incluído
para os cálculos dos 04 (quatro) indicadores mais 03 (três) PI’s por Serviço.
11
I. Serviço de Sanidade Agropecuária – SEDESA
PROGRAMA: 0359 – DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
Objetivo: Elevar a performance dos rebanhos bovinos e bubalinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das funções
produtivas e reprodutivas.
Beneficiário: Criadores de gado de leite e de corte e indústrias do ramo de laticínios e de frigoríficos.
AÇÃO: 4842 - ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA – FEBREAFTOSA
Produto: Área controlada (Km2).
Cálculos dos Indicadores de Desempenho
Quadro 01
ATRIBUTO
INDICADOR
Economicidade
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Descrição
Mede o grau de minimização dos
custos incorridos na consecução de
uma ação, sem comprometimento
dos padrões de qualidade.
Mede a relação entre o produto (bem ou serviço) gerado por um processo e os
custos dos insumos empregados para executá-la em um determinado período
de tempo.
Mede o grau de alcance das metas
programadas, em um determinado
período de tempo, independente dos
custos implicados.
Mede as relações entre os resultados
alcançados e os objetivos que motivaram a
atuação institucional.
Unidade de medida
R$
R$
Percentagem
Percentagem
Fonte
SEDESA/DT/SFA/PB
SEDESA/DT/SFA/PB
SEDESA/DT/SFA/PB
SEDESA/DT/SFA/PB
Custo unitário realizado (CUR) em 2006, em reais / quantidade realizada da Quantidade programada e realizada
meta física do Processo 01.
QR 2006= 99 QP 2006=100
VR 2006=(QR 2006: QT 2006) x 100
CR 2006= R$ 1.760,43 QR=99
CUR 2006=(CR 2006: QR 2006)
VR 2006=[(QR 2006 / QP 2006) X 100] –
CUR 2006=R$ 17,78
100
Custo unitário programado (CUP) em 2006, em reais / quantidade VR 2005= -1%.
programada da meta física do Processo 01.
CP 2006= R$ 2.222,34 QP 2005=100
CUP 2006= (CP 2006: QP 2006)
CUP 2006= R$ 22,22
VR 2006= [(CUR 2006: CUP 2006)X 100]-100
VR 2006= -19,98%
VA = valor absoluto; VR = variação relativa; CR = custo total realizado; CUR= custo unitário realizado; CUP = custo unitário programado; QR = quantidade realizada do produto das atividades/ação; CP = custo total
programado das atividades; QP = quantidade programada do produto das atividades; QT = quantidade total do universo da ação.
Fonte: Chefe do SEPDAG/DT/SFA – PB
Fórmula de cálculo
CR 2006 = R$ 5.281,29
CR 2005 = R$ 5.759,60
VR 2006/2005 = [(CR 2006: CR
2005) X 100]–100
VR 2006/2005 = -8,3%
12
Interpretação dos Resultados dos Indicadores
Economicidade:
Houve economicidade no Programa de Erradicação da Febre Aftosa de 2005 para 2006, tendo em
vista que as ações executadas no âmbito do programa expressaram diminuição de despesas inferior a -8.3%.
Esse indicador se comportou com tendência positiva em relação a 2005, considerando que no
presente exercício às despesas ficou inferior a -21,86%.
Eficiência:
Houve eficiência nas atividades de Cadastramento de Unidades de vendas de Vacinas, tendo em
vista que o custo unitário realizado foi menor que o programado em -19,98%.
Esse indicador se comportou com tendência negativa em relação a 2005, considerando que no
presente exercício o custo unitário cresceu em 54,30%.
Eficácia:
Não houve eficácia nas atividades de Cadastramento de Unidades de Vendas de Vacinas,
considerando que o resultado alcançado ficou inferior a -1% em relação à meta física programada no
exercício.
Este indicador se comportou com tendência negativa em relação a 2005, considerando que no
presente exercício a meta alcançada ficou inferior a -17,66%.
Efetividade:
Considerando que em 2005 se trabalhou como produto o número de animais vacinados, ao invés de
“Área Controlada em km2” do Programa de Erradicação da Febre Aftosa, não se pode calcular o Indicador de
Efetividade para o presente exercício.
Não há registro de tendência em relação a 2005, porque o mencionado indicador não foi calculado
pelas justificativas acima apresentadas.
13
II. Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários - SIPAG
PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Objetivo: Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos usuários.
Beneficiário: Cadeia agropecuária: de produtores, indústrias, cerealistas, armazenistas, estabelecimentos comerciais, bolas e consumidor final.
AÇÃO: 4746 - PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS - PADCLASSIF
Produto: Produto padronizado/classificado (t)
Quadro 02
Cálculos dos Indicadores de Desempenho
ATRIBUTO
INDICADOR
Economicidade
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Mede o grau de minimização dos
custos incorridos na consecução de
uma ação, sem comprometimento dos
padrões de qualidade.
Mede a relação entre o produto (bem ou serviço) gerado por um
processo e os custos dos insumos empregados para executá-la em
um determinado período de tempo.
Mede o grau de alcance das metas
programadas, em um determinado
período de tempo, independente dos
custos implicados.
Mede as relações entre os resultados alcançados e os objetivos
que motivaram a atuação institucional.
R$
R$
Percentagem
Percentagem
Fonte
SIPAG/DT/SFA/PB
SIPAG/DT/SFA/PB
SIPAG/DT/SFA/PB
SIPAG/DT/SFA/PB
Fórmula de
CR 2006 = R$ 18.087,13
CR 2005 = R$ 15.902,45
Custo unitário realizado (CUR) em 2006, em reais./ Quantidade
realizada da meta física do Processo 02.
CR 2006= R$ 6.029,04 QR=81
CUR 2006=(CR 2006 / QR 2006)
CUR 2006=R$ 74,43
Quantidade programada e realizada
QR 2006= 81 QP 2006=90
QR 2006 = 6.943 t padronização/classificação de produtos.
QT 2006 = 8.330 t padronização/classificação de produtos.
VR 2006=[(QR 2006 / QP 2006) X 100]
– 100
VR 2005= -10%.
VR 2006=(QR 2006 / QT 2006) x 100
= 83,33%.
Descrição
Unidade
de
medida
cálculo
VR 2006/2005 = [(CR 2006/ CR 2005)
X 100]–100
VR 2006/2005 = +13,73%
Custo unitário programado (CUP) em 2006, em reais. / Quantidade
programada da meta física do Processo 02.
CP 2006= R$ 15.006,00 QP=90
CUP 2006= (CP 2006 / QP 2006)
CUP 2006= R$ 166,00
VR 2006= [(CUR 2006 / CUP 2006) X 100]-100
VR 2006= -55,16%
VA = valor absoluto; VR = variação relativa; CR = custo total realizado; QR = quantidade realizada do produto de atividades; CP = custo total programado das atividades; QP = quantidade programada do produto das
atividades; QT = quantidade total do universo da ação.
Fonte: Chefe do SEPDAG/DT/SFA – PB
14
Interpretação dos Resultados dos Indicadores
Economicidade:
Não houve economicidade no Programa de Padronização e Classificação de Produtos Vegetais de
2005 para 2006, tendo em vista que as ações executadas no âmbito do programa expressaram aumento de
despesas superior a +13,73%.
Esse indicador se comportou com tendência positiva em relação a 2005, considerando que no
presente exercício às despesas ficou inferior a -115,27%.
Eficiência:
Houve eficiência nas atividades de Fiscalização de Estabelecimentos Embaladores e
Comercializadores, tendo em vista que o custo unitário realizado em relação ao programado foi inferior em 55,16%.
Este indicador se comportou com tendência positiva em relação a 2005, considerando que no
presente exercício o custo unitário ficou inferior a -59,94%.
Eficácia:
Não houve eficácia nas atividades de Fiscalização de Estabelecimentos Embaladores e
Comercializadores, tendo em vista que resultado alcançado ficou inferior a -10% em relação à meta
programada no exercício.
Esse indicador se comportou com tendência negativa em relação a 2005, considerando que no
presente exercício a meta alcançada foi superior a +3,79%.
Efetividade:
Não houve efetividade nas ações de Padronização e Classificação de Produtos Vegetais, tendo em
vista que, em 2006, a quantidade de produtos vegetais classificados e padronizados, 6.843 toneladas, ficou a
57,85% do que se alcançou no ano de 2005, ou seja, 12.000 toneladas.
Este indicador se comportou com tendência negativa em relação a 2005, pelas justificativas acima
apresentadas.
15
III. Serviço de Fiscalização Agropecuária - SEFAG
PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à
disposição dos produtores.
Beneficiário: Agricultores e estabelecimentos produtores e comerciais de insumos agropecuários.
AÇÃO: 2124 - FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL - FISCINAN
Produto: Fiscalização realizada (unid.)
Cálculos dos Indicadores de Desempenho
Quadro 03
ATRIBUTO
INDICADOR
Economicidade
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Descrição
Mede o grau de minimização dos custos
incorridos na consecução de uma ação,
sem comprometimento dos padrões de
qualidade.
Mede a relação entre o produto (bem ou serviço) gerado por um processo
e os custos dos insumos empregados para executá-la em um
determinado período de tempo.
Mede o grau de alcance das metas
programadas, em um determinado período
de tempo, independente dos custos
implicados.
Mede as relações entre os resultados alcançados
e os objetivos que motivaram a atuação
institucional.
Unidade de medida
R$
R$
Percentagem
Percentagem
Fonte
SEFAG/DT/SFA/PB
SEFAG/DT/SFA/PB
SEFAG/DT/SFA/PB
SEFAG/DT/SFA/PB
Custo unitário realizado (CUR) em 2006, em reais./ Quantidade
realizada da meta física do Processo 01.
CR 2006= R$ 1.544,17 QR=113
CUR 2006=(CR 2006 / QR 2006)
CUR 2006=R$ 13,66
Quantidade programada e realizada
QR 2006= 113 QP 2006=150
QR 2006 = 96 fiscalizações realizadas.
QT 2006 = 150 fiscalizações realizadas.
VR 2006=[(QR 2006 / QP 2006) X 100] –
100
VR 2005= -24,66%.
VR 2006=(QR 2006 / QT 2006) x 100
=64%.
Fórmula de cálculo
CR 2006 = R$ 3.088,35
CR 2005 = R$ 6.199,34
VR 2006/2005 = [(CR 2006/ CR 2005) X
100]–100
VR 2006/2005 = -51,02%
Custo unitário programado (CUP) em 2006, em reais. / Quantidade
programada da meta física do Processo 01.
CP 2006= R$ 2.375,35 QP=150
CUP 2006= (CP 2006 / QP 2006)
CUP 2006= R$ 15,83
VR 2006= [(CUR 2006 / CUP 2006) X 100]-100
VR 2006= -14,71%
VA = valor absoluto; VR = variação relativa; CR = custo total realizado; QR = quantidade realizada do produto de atividades; CP = custo total programado das atividades; QP = quantidade programada do produto das
atividades; QT = quantidade total do universo da ação.
Fonte: Chefe do SEPDAG/DT/SFA – PB
16
Interpretação dos Resultados dos Indicadores
Economicidade:
Houve economicidade no Programa Fiscalização de Insumos Destinados à Alimentação Animal de
2005 para 2006, tendo em vista que as ações executadas no âmbito do programa expressaram diminuição de
despesas de – 50,29%.
Este indicador se comportou com tendência positiva em relação a 2005, considerando que no
presente exercício às despesas ficou inferior a -5,02%.
Eficiência:
Houve eficiência nas atividades de Registro e Cadastro de Estabelecimentos e Produtos para
Alimentação Animal, tendo em vista que o custo unitário realizado em relação ao programado ficou inferior a 14,71%.
Este indicador se comportou com tendência negativa em relação a 2005, considerando que no
presente exercício o custo unitário foi superior a +17,24%.
Eficácia:
Não houve eficácia nas atividades de Registro e Cadastro de Estabelecimentos e Produtos para
Alimentação Animal, tendo em vista que resultado alcançado ficou abaixo de -24,66% em relação à meta
programada no exercício.
Este indicador se comportou com tendência positiva em relação a 2005, considerando que no
presente exercício a meta alcançada foi superior a +45,83%.
Efetividade:
Não houve efetividade nas ações de Fiscalização de Insumos Destinados à Alimentação Animal,
tendo em vista que, em 2006, a quantidade insumos fiscalizados, 96 fiscalizações realizadas, ficou abaixo a
93,20% do que se alcançou no ano de 2005, ou seja, 103 fiscalizações realizadas.
Este indicador se comportou com tendência negativa em relação a 2005, pelas justificativas acima
mencionadas.
17
IV. Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuária – SEPDAG
PROGRAMA: 1225 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA – PRÓ-ORGÂNICO
Objetivo: Aumentar a oferta de produtos orgânicos e sua exportação.
Beneficiário: Produtores, processadores, distribuidores e consumidores.
AÇÃO: 4748 – ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES ATUANTES EM PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS - ORGORGAN
Produto: Parceria firmada (unid.)
Quadro 04
ATRIBUTO
Cálculos dos Indicadores de Desempenho
INDICADOR
Economicidade
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Descrição
Mede o grau de minimização dos custos
incorridos na consecução de uma ação,
sem comprometimento dos padrões de
qualidade.
Mede a relação entre o produto (bem ou serviço) gerado por um processo e os
custos dos insumos empregados para executá-la em um determinado período
de tempo.
Mede o grau de alcance das metas
programadas, em um determinado
período de tempo, independente dos
custos implicados.
Mede as relações entre os resultados
alcançados e os objetivos que motivaram a
atuação institucional.
Unidade de medida
R$
R$
Percentagem
Percentagem
Fonte
SEPDAG/DT/SFA/PB
SEPDAG/DT/SFA/PB
SEPDAG/DT/SFA/PB
SEPDAG/DT/SFA/PB
Custo unitário realizado (CUR) em 2006, em reais./ Quantidade realizada da
meta física do Processo 01.
CR 2006= R$ 5.624,58 QR=10
CUR 2006=(CR 2006 / QR 2006)
CUR 2006=R$ 562,45
Quantidade programada e realizada
QR 2006= 10 QP 2006=10
VR 2006=(QR 2006 / QT 2006) x 100
Fórmula de cálculo
CR 2006 =
CR 2005 =
VR 2006/2005 = [(CR 2006/ CR 2005) X
100]–100
VR 2006=[(QR 2006 / QP 2006) X 100] –
100
VR 2006 = 100%.
Custo unitário programado (CUP) em 2006, em reais. / Quantidade
programada da meta física do Processo 01.
CP 2006= R$ 9.461,54 QP=10
CUP 2006= (CP 2006 / QP 2006)
CUP 2006= R$ 946,15
VR 2006= [(CUR 2006 / CUP 2006) X 100]-100
VR 2006 = -40,55%
VA = valor absoluto; VR = variação relativa; CR = custo total realizado; QR = quantidade realizada do produto de atividades; CP = custo total programado das atividades; QP = quantidade programada do produto das
atividades; QT = quantidade total do universo da ação.
Fonte: Chefe do SEPDAG/DT/SFA – PB
18
Interpretação dos Resultados dos Indicadores
Economicidade:
O I. D. Economicidade não foi calculado por falta de dados sobre custos financeiros do PI
ORGORGAN em 2005, tendo em vista que o SEPDAG foi criado pela Portaria nº 300, em 15 de março de
2005.
Eficiência:
Houve eficiência nas atividades de Disponibilidade de Informação em Produção Orgânica de
Alimentos, tendo em vista que o custo unitário realizado em relação ao programado foi inferior em -40,55%.
Eficácia:
Houve eficácia nas atividades de Disponibilidade de Informação em Produção Orgânica de Alimentos,
tendo em vista que resultado alcançado ficou em 100% em relação à meta programada no exercício.
Efetividade:
O I.D. Efetividade não foi calculado pelos mesmos motivos justificados no item economicidade.
Nota: Com respeito às tendências desses indicadores não há como registrá-las, porque em 2005 eles
não foram calculados.
19
V. Serviço de Gestão da Vigilância Agropecuária – VIGIAGRO
PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: Impedir a introdução e disseminação de pragas e doenças na agropecuária.
Beneficiário: Produtores e comerciantes de produtos agropecuários.
AÇÃO: 2180 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERNACIONAL DE VEGETAIS E SEUS PRODUTOS– FISCPLANTA
Produto: Partida Inspecionada
Cálculos dos Indicadores de Desempenho
Quadro 05
ATRIBUTO
INDICADOR
Economicidade
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Descrição
Mede o grau de minimização dos custos
incorridos na consecução de uma ação,
sem comprometimento dos padrões de
qualidade.
Mede a relação entre o produto (bem ou serviço) gerado por um processo e os
custos dos insumos empregados para executá-la em um determinado período
de tempo.
Mede o grau de alcance das metas
programadas, em um determinado período
de tempo, independente dos custos
implicados.
Mede as relações entre os resultados
alcançados e os objetivos que motivaram a
atuação institucional.
Unidade de medida
R$
R$
Percentagem
Percentagem
Fonte
VIGIAGRO/DT/SFA/PB
VIGIAGRO/DT/SFA/PB
VIGIAGRO/DT/SFA/PB
VIGIAGRO/DT/SFA/PB
CR 2006 =
CR 2005 =
Custo unitário realizado (CUR) em 2006, em reais./ Quantidade realizada da
meta física do Processo 01.
VR 2006= [(CUR 2006 / CUP 2006) X 100]-100
VR 2006 =
Quantidade programada e realizada
QR 2006= 98 QP 2006=42
VR 2006=(QR 2006 / QT 2006) x 100
Fórmula de cálculo
VR 2006/2005 = [(CR 2006/ CR 2005) X
100]–100
VR 2006=[(QR 2006 / QP 2006) X 100] –
100
VR 2006 = + 133,33%.
VA = valor absoluto; VR = variação relativa; CR = custo total realizado; QR = quantidade realizada do produto de atividades; CP = custo total programado das atividades; QP = quantidade programada do produto das
atividades; QT = quantidade total do universo da ação.
Fonte:Chefe do SEPDAG/DT/SFA-PB
20
Interpretação dos Resultados dos Indicadores
Economicidade:
O I. D. Economicidade não foi calculado porque os recursos descentralizados no FISCPLANTA em
2005 foram ínfimos, ou seja, R$ 90, 00, portanto, esse valor não expressa consistência para interpretação do
mencionado indicador de forma confiável.
Eficiência:
O I. D. Eficiência não foi calculado pelos mesmos motivos justificados no item economicidade.
Eficácia:
Houve eficácia nas atividades de Vigilância e Controle Fitossanitários do Trânsito Internacional de
Vegetais, sua partes, Produtos e Subprodutos, tendo em vista que resultado alcançado foi superior +133,33%
em relação à meta programada no exercício.
Efetividade:
O I.D. Efetividade não foi calculado tendo em vista que o resultado alcançado pelo Projeto Atividade,
em 2006, foi bastante elevado, 223% em relação à meta estadual, já que o local aonde são desenvolvidas as
ações existem vários problemas de ordem estruturais.
Nota: Com respeito às tendências desses indicadores não há como registrá-las, porque em 2005 eles
não foram calculados.
RESUMO DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO E AS TENDÊNCIAS DE 2006 EM
RELAÇÃO A 2005
Dos Indicadores de Desempenho calculados dos 05 Serviços, ocorreram economicidade em 02 PI’s
(SEDESA e SEFAG); eficiência em 04 Processos trabalhados (SEDESA, SIPAG, SEFAG e SEPDAG); 03
processos com resultados eficazes (SEFAG, SEPDAG e VIGIAGRO); efetividade não houve nos PI’s
calculados do SIPAG e do SEFAG; e os demais PI’s não foram calculados (SEDESA, SEPDAG e
VIGIAGRO).
Quadro 06
Demonstrativo das tendências dos indicadores de desempenho de 2006/2005
ECONOMICIDADE
1. SEDESA
Houve
2.SIPAG
Não houve
3. SEFAG
Houve
4. SEPDAG
5. VIGIAGRO
Fonte: SEPDAG/DT/SFA – PB.
ESPECIFICAÇÃO
TENDÊNCIA
2006/2005
Positiva
Positiva
Positiva
-
EFICIÊNCIA
Houve
Houve
Houve
Houve
-
TENDÊNCIA
2006/2005
Negativa
Positiva
Negativa
-
EFICÁCIA
Não houve
Não houve
Houve
Houve
Houve
TEDÊNCIA
2006/2005
Negativa
Negativa
Positiva
-
EFETIVIDADE
Não houve
Não houve
-
TENDÊNCIA
2006/2005
Negativa
Negativa
-
ANÁLISE CRÍTICA DA SFA – PB
No contexto da Avaliação Global da Superintendência, de certa maneira o seu desempenho foi afetado
por vários fatores, como o elevado índice dos recursos orçamentários e financeiros contingenciados pelo
MAPA, em torno de 70%, destinados as despesas correntes dos PI’s; de uma maneira geral, atraso na
descentralização dos recursos pelo Órgão Central e a prolongada greve dos Servidores Administrativos da
SFA – PB.
21
Divisão Técnica - DT
À Divisão Técnica compete:
I - coordenar, acompanhar, orientar e avaliar a execução das atividades relativas à vigilância
zoossanitária e fitossanitária;
II - profilaxia, combate e erradicação de doenças dos animais e à prevenção, controle e erradicação
de pragas dos vegetais;
III - controle do trânsito internacional e interestadual de animais, vegetais e partes de vegetais, de
produtos e derivados de origens animal e vegetal, de materiais biológicos e genéticos animal e vegetal e
demais insumos agropecuários;
IV - controle da execução de convênios, ajustes, acordos e contratos relativos à defesa agropecuária,
inspeção de produtos e fiscalização de insumos agropecuários, cooperativismo e associativismo, infraestruturas rural e assistência técnica e extensão rural;
V - manter articulações com órgãos públicos e entidades privadas que exercem atividades de defesa
sanitária animal e vegetal de fiscalização agropecuária;
VI - programar e promover auditorias nas unidades organizacionais executadoras das atividades de
defesa, inspeção e fiscalização, vigilância, desenvolvimento agropecuário e dentre outras ações técnicas.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Os trabalhos da Divisão Técnica foram executados na sua plenitude, observadas as suas atribuições
regimentais.
Além do imenso trabalho burocrático de expedição e encaminhamento de documentos e o
conseqüente monitoramento e acompanhamento das providências demandadas por estes, o chefe da Divisão
realizou e participou de diversas reuniões técnicas e institucionais, com o público interno e externo,
oportunidade em que foram tratados os mais diversos assuntos de interesse da Superintendência e, por
conseguinte da sociedade. Merece destaque a constância das reuniões internas, realizadas com os chefes de
serviço, com os fiscais da sede e das UTRA’s, como também, com o órgão executor, sem prejuízo de outras
igualmente importantes. Em relação às reuniões internas, as consideramos altamente positivas, uma vez que
foram utilizadas para a discussão de assuntos pontuais e relevantes, assim como, para avaliações e
encaminhamentos. Nestas situações, se estimulou o planejamento como um processo permanente, como
forma de otimização do uso dos recursos humanos e financeiros, o que redundou na melhoria de nossas
ações. Quanto às reuniões com o órgão executor, estas aconteceram por diversas vezes e com várias
finalidades, entre elas o planejamento e execução de ações conjuntas e a discussão de assuntos e de
encaminhamentos relacionados às ações delegadas pelo Ministério da Agricultura à Secretaria de Agricultura
do Estado.
Não menos importante, foi a participação do chefe da Divisão em reuniões nacionais do Programa
Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos, do qual é membro do Grupo técnico-científico. Como ponto
negativo, merece referência e destaque o fato dos recursos financeiros de alguns PI’s não terem sido
liberados de forma tempestiva durante todo o ano, o que prejudicou sobremaneira a execução das atividades
da área técnica.
Finalizando, entendemos que seria interessante uma redução do número de PI’s, sem prejuízo das
ações contempladas nestes, e que fosse criado um PI específico para a Divisão Técnica.
22
A Divisão Técnica coordena os serviços abaixo relacionados:
I. Serviço de Sanidade Agropecuária – SEDESA
EQUIPE DE TRABALHO
Antonio Hybernon da Silva – Chefe - Médico Veterinário - FFA
Luciano Jorge Pereira – Chefe Substituto - Médico Veterinário - FFA
Marco Aurélio Viana Silva - Médico Veterinário - FFA
Marcos Bethâmio de A. Ferreira - Médico Veterinário - FFA
Frederico Ronaldo de Arruda - Médico Veterinário - FFA
Carlos Augusto Ferreira de Carvalho - Engenheiro Agrônomo - FFA
João Bérquimas de Andrade - Engenheiro Agrônomo - FFA
Adriana Araújo Costa Truta - Engenheiro Agrônomo - FFA
UTRA Patos:
Tarcisio Ferreira Maia - Médico Veterinário - FFA
UTRA Campina Grande:
Viviane Maria Rocha Andrade Almeida - Engenheira Agrônoma - FFA
João de Arruda Câmara - Médico Veterinário - FFA
Apoio Administrativo:
Ana Cristina Braz de Figueiredo – Terceirizada (SOLMAR) - Recepcionista
José Wellington Fernandes de Araújo – Estagiário - CIEE
O SEDESA/DT é o resultado da fusão da Seção de Sanidade Animal – SSA e da Seção de Sanidade
Vegetal – SSV, oriundo da Portaria Ministerial nº 300, de 16/06/2005, Art. 17, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos Estados Federativos.
Ao SEDESA compete:
I – programar, controlar, orientar e promover a execução das atividades de:
Vigilância zoossanitária e fitossanitária; prevenção, profilaxia e combate às doenças dos
animais e das pragas dos vegetais;
• Fiscalização da importação e exportação de animais vivos, produtos e derivados de origem
animal e de materiais genéticos e suas embalagens;
• Fiscalização da produção de sêmen, embriões, ovos férteis de aves e ratitas e de materiais
genéticos animal e vegetal;
• Emissão de Certificados Sanitários;
II – promover, orientar e acompanhar o cumprimento das normas zoossanitárias que disciplinam o
trânsito interestadual e internacional de animais e a realização de exposições, feiras e leilões;
III – fiscalizar e auditar a execução de convênios, ajustes, acordos e contratos inerentes à defesa
sanitária agropecuária;
IV – coordenar campanhas sanitárias e fitossanitárias;
V – apoiar e subsidiar a participação da SFA/PB em comissões regionais, estaduais e municipais.
O SEDESA compreende os programas e as respectivas ações correlatas descritas a seguir:
1. PROGRAMA: 0371- DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA
Objetivo: Elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução de doenças e o aprimoramento
das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas.
Beneficiário: Produtores e industriais da avicultura e comerciantes de produtos de uso veterinário.
23
1.1.AÇÃO: 4809 – PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DA
AVICULTURA – PCAVE
Responsável Técnico do PI – PCAVE: Marco Aurélio Viana Silva – Portaria SFA/PB, nº 220 de 12/09/05
Em 2006, o desempenho do Projeto Atividade “Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da
Avicultura” foi satisfatório, pois da previsão de 60 propriedades controladas atingiu-se 100%.
Quanto aos Processos que fazem parte da Ação 4809, os mesmos expressaram resultados iguais ao
Projeto Atividade. Pela ordem dos resultados alcançados, respectivamente, com 100%, relaciona-se a
“Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Produtores de Aves e Incubatórios Participantes do PNSA”, a
“Vigilância dos Focos de Doenças Avícolas Suspeitos“ e a ”Fiscalização de Granjas Matrizeiras”. Mas o
mesmo desempenho não se ocorreu com a “Prevenção, Erradicação e Controle das Doenças” que compõe o
Programa Nacional de Sanidade – PNSA, que alcançou 83,33%, e o “Registro de Propriedades Avícolas”,
com resultado bem mais modesto, ou seja, 50% em relação à meta estabelecida.
O desempenho do Projeto Atividade PCAVE poderia ter sido mais significativo, se não fosse o atraso
na descentralização dos recursos financeiros, agravado pela greve dos servidores administrativos que durou
em torno de três meses. Quadro 07.
Prevenção e Controle e Erradicação de Doenças da Avicultura
Quadro 07
AÇÃO
PI
PRODUTO
4809 – Prevenção, Controle e Erradicação das
Doenças da Avicultura.
PCAVE
Propriedade
Controlada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
PCAVE
Registro Realizado
(Unid.)
01. Registro de Propriedades Avícolas.
ATIVIDADE
1.1Propriedade registrada.
1.2 Fiscalização realizada.
FÍSICO
Realizado
%
60
60
100
Meta
FÍSICO
Realizado
%
02
01
50
Quantidade
01
12
PROCESSO
PI
PRODUTO
02. Prevenção, Erradicação e Controle das
Doenças que compõem o Programa Nacional
de Sanidade Avícola – PNSA.
PCAVE
Caso Controlado
(Unid.)
ATIVIDADE
Unidade
Unid.
Unid.
Meta
PI
PRODUTO
03.
Certificação
de
Núcleos
e
Estabelecimentos Produtores de Aves e
Incubatórios Participantes do PNSA.
PCAVE
Núcleo Certificado
(Unid.)
10
%
83,33
Unidade
3.600
05
PROCESSO
FÍSICO
Realizado
12
Quantidade
2.1 Coleta de amostras.
2.2 Propriedade atendida.
ATIVIDADE
Meta Estadual
Meta
Unid.
Unid.
FÍSICO
Realizado
%
06
06
100
Quantidade
Unidade
3.1 Propriedade certificada.
02
Unid.
3.2 Fiscalização realizada.
12
Unid.
3.3 Colheita realizada.
3.600
Unid.
3.4 Análise laboratorial realizada.
3.600
Unid.
24
PROCESSO
04. Vigilância dos Focos de Doenças Avícolas
Suspeitos.
PI
PRODUTO
PCAVE
Foco Controlado
(Unid.)
ATIVIDADE
FÍSICO
Realizado
Meta
02
02
Quantidade
4.1 Controle de focos de doenças.
4.2 Propriedade atendida.
4.3 Participação em evento nacional.
05. Fiscalização de Granjas Matrizeiras.
ATIVIDADE
PI
PRODUTO
PCAVE
Granja Fiscalizada
(Unid.)
Unid.
Unid.
Unid.
FÍSICO
Realizado
16
Meta
16
Quantidade
Unidade
12
3.600
Unid.
Unid.
5.1 Fiscalização realizada.
5.2 Coleta de amostras sanguíneas.
100
Unidade
02
02
05
PROCESSO
%
%
100
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Dos recursos previstos nas rubricas de diária e material
de consumo no PI-PCEAVE, foram gastos 37,66%. Em 2005, a descentralização de recursos foi 35,64%
superior do que o valor de 2006. Quadro 07.1.
Quadro 07.1 PI - PCEAVE
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
Total
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
8.411,32
600,00
9.011,32
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
7.543,22
241,00
7.784,22
LIQUIDADO
(R$)
0,00
0,00
0,00
868,10
359,00
1.227,10
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
10,32
65,00
37,66
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
1.2. AÇÃO: 1K81 - AÇÕES EMERGÊNCIAS DE PROTEÇÃO A INFLUENZA AVIÁRIA –
INFLUENZA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, realizou algumas ações preventivas,
através da Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba –SFA –PB, do Controle da Influenza Aviária,
doença que assola alguns paises dos Continentes Africano, Europeu e Asiático.
Logo, objetivando a execução dessas ações preventivas, o Ministério da Agricultura descentralizou
recursos financeiros no valor de R$ 6.802,90 (seis mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos.), conforme
especificação no Quadro 09.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Dos recursos previstos no PI INFLUENZA, foram
utilizados 40,89 % nas suas atividades. Quadro 08.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro
Quadro 08 PI - INFLUENZA
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.36
Total
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
3.600,00
200,00
14.966,38
18.766,38
ANULADO
(R$)
2.244,01
120,00
8.163,48
10.527,49
DISPONÍVEL
(R$)
0,00
120,00
0,00
120,00
LIQUIDADO
(R$)
1.355,99
80,00
6.802,90
8.238,89
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
37,66
40
45,45
40,89
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
25
2. PROGRAMA: 0359 – DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
Objetivo: Elevar a performance dos rebanhos bovinos e bubalinos mediante a redução da incidência de
doenças e o aprimoramento das aptidões das funções produtivas e reprodutivas.
Beneficiário: Criadores de gado de leite e de corte e indústrias do ramo de laticínios e de frigoríficos.
2.1. AÇÃO: 4766 - CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE –
TUBERBRUCE
Responsável Técnico do PI – Frederico Ronaldo de Arruda – Portaria SFA/PB nº. 219 de 12/09/05
O Projeto Atividade “Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose” alcançou resultado
excepcional com 27 propriedades controladas, o equivalente a 337,50% em relação à meta estadual. Convém
registrar que essas propriedades estão em fase de certificação, donde se conclui que, no Estado da Paraíba,
não há ainda nenhum imóvel rural certificado.
Com relação aos resultados dos dois Processos da Ação 4766, a “Padronização de Métodos e
Fiscalização da Infra-estrutura Laboratorial de Diagnósticos das Zoonoses” e o “Credenciamento de Médicos
Veterinários” também alcançaram resultados satisfatórios, pois, respectivamente, atingiram 100%, isso
tomando por base a meta programada para o exercício de 2006.
Apesar desses resultados se apresentarem de maneira satisfatórias em termos de metas alcançadas,
no entanto o fato de não se ter concluído nenhuma certificação, põe-se em estado de observação a eficiência
do Projeto Atividade TUBERBRUCE.
A causa principal da citada situação decorreu da greve dos servidores administrativos por cerca de 90
dias. Quadro 09.
Quadro 09 PI - TUBERBRUCE
Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal
AÇÃO
4766 – Controle e Erradicação
Tuberculose e Brucelose.
PI
PRODUTO
da TUBERBRUCE Propriedade Controlada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Padronização de Métodos e Fiscalização
da Infra-estrutura Laboratorial de
Diagnósticos das Zoonoses.
TUBERBRUCE
Fiscalização Realizada
(Unid.)
ATIVIDADE
1.1 Fiscalização de salas p/ padronização de
métodos e infra-estrutura.
1.2 Vistoria prévia de instalações e
equipamentos.
PROCESSO
2.1 Capacitação de médicos veterinários em
laboratórios.
jFonte: SEDESA/DT/SFA – PB.com
27
337,50
Meta
FÍSICO
Realizado
%
38
38
100
Unidade
24
Unid.
24
Unid.
PI
PRODUTO
Credenciamento
Realizado
(Unid.)
%
08
Quantidade
02. Credenciamento de Médicos Veterinários. TUBERBRUCE
ATIVIDADE
FÍSICO
Meta Estadual Realizado
Meta
38
FÍSICO
Realizado
38
Quantidade
Unidade
38
Unid.
%
100
26
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Dos recursos previstos no PI TUBERBRUCE foram
utilizados 59,59 % nas suas atividades. Em 2006, a descentralização de recursos foi 50% superior do que o
valor de 2005. Quadro 09.1.
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 09.1 PI - TUBERBRUCE
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
8.480,14
1.260,00
9.740,14
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
Total
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
579,64
750,00
1.329,64
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
93,16
26,02
59,59
LIQUIDADO
(R$)
579,64
450,00
1.029,64
7.900,50
510,00
8.410,50
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
2.2. AÇÃO: 4771 - CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS E PREVENÇÃO DA
ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA – VACALOUCA
Responsável Técnico do PI – Marco Aurélio Viana Silva - Portaria SFA/PB nº. 220 de 12/09/05.
Durante a execução do Projeto Atividade “Controle da Raiva dos Herbívoros e Prevenção da
Encefalopatia Espongiforme” foi controlada 08 propriedades que, em relação à meta estadual, atingiu 100%.
Quanto aos 02 Processos que compõem a Ação 4771, os quais estão relacionados no Quadro 11,
alcançaram iguais resultados ao Projeto Atividade “Controle da Raiva dos Herbívoros e Prevenção da
Encefalopatia Espongiforme”, respectivamente, 100%.
Objetivando melhorar a eficiência dos trabalhos desse Projeto Atividade, o MAPA adquiriu 05 Kits de
captura de morcegos hematófagos, compostos de 96 redes de neblinas e acessórios. Do total, 02 Kits foram
repassados a CDA/SEDAP – PB e os demais distribuídos entre o SEDESA e as UTRA’s de Campina
Grande/PB e de Patos/PB. Quadro 10.
Quadro 10 PI - VACALOUCA
Controle da Raiva Animal
AÇÃO
PI
PRODUTO
4771 – Controle da Raiva dos Herbívoros e
Prevenção da Encefalopatia Espongiforme.
VACALOUCA
PROCESSO
Propriedade
Controlada
(Unid.)
PI
PRODUTO
01. Capacitação de Médicos Veterinários e
demais Agentes do PCRH e Prevenção do VACALOUCA Capacitação Realizada
EEB.
(Unid.)
ATIVIDADE
1.1 Realização de palestras sobre PCRH e
Prevenção de EEB.
PROCESSO
FÍSICO
Realizado
%
08
08
100
Meta
FÍSICO
Realizado
%
03
03
100
Quantidade
Unidade
02
Unid.
PI
PRODUTO
02. Combate aos Morcegos e a outros
Identificação de Furna
Transmissores Identificados nos Focos da VACALOUCA
(Unid.)
Raiva.
ATIVIDADE
Meta Estadual
Meta
FÍSICO
Realizado
17
17
Quantidade
Unidade
2.1 Georeferenciamento de furnas.
17
Unid.
2.1 Captura e tratamento de morcegos
hematófagos.
05
Unid.
%
100
27
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PI VACALOUCA foi utilizado o percentual de 86,78%,
em relação ao previsto no exercício. Em 2005, a descentralização de recursos foi 18,90% superior do que o
valor de 2006. Quadro 10.1.
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 10.1 PI - VACALOUCA
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
3.660,20
1.500,00
5.160,20
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
Total
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
122,10
559,73
681,83
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
96,66
62,68
86,78
LIQUIDADO
(R$)
0,00
107,00
107,00
3.538,10
940,27
4.478,37
Fonte: SEOF/SAD/SFA –PB.
2.3. AÇÃO: 4842 – ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA - FEBREAFTOSA
Responsável Técnico do PI – Marcos Bethâmio de A. Ferreira – Portaria SFA/PN nº 218/ de 12/09/05
Em 2006, o Projeto Atividade “Erradicação da Febre Aftosa” alcançou integralmente a meta estadual
programada de 67.901 Km2 de área controlada, ou seja, 100%.
Obtiveram iguais desempenhos os Processos que integram o Projeto Atividade ”Erradicação da Febre
Aftosa”, quis sejam, o “Cadastramento de Unidades de Vendas de Vacinas”, com 99%, a “Fiscalização das
ULSAV’s e Postos de Divisa no Trânsito de Animais” e a “Fiscalização Sanitária e Epidemiológica”,
respectivamente, atingiu 100%.
Com relação à Erradicação da Febre, na 1ª etapa da Campanha, foram vacinados 835.210 animais,
enquanto na 2ª Etapa, 727.534 animais, representando um decréscimo de -13% no número de bovinos
vacinados em relação à 1ª etapa da campanha, cujo baixo desempenho foi ocasionado pela lei eleitoral que
proibiu a divulgação da 2ª etapa da campanha, bem como o atraso na descentralização de recursos por parte
do MAPA.
Em que pese à demonstração da boa intenção do Governo Estadual de melhorar a Estrutura
Operacional do Programa de Erradicação da Febre Aftosa no Estado, das 14 metas estabelecidas pela SFA –
PB, somente uma foi cumprida, a contratação de 30 Médicos Veterinários. Quadro 11.
Quadro 11 PI – FEBREAFTOSA
AÇÃO
Erradicação da Febre Aftosa
PI
PRODUTO
AFTOSA
Área Controlada
(Km2)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Cadastramento de Unidades de Vendas de
Vacinas.
AFTOSA
Cadastro Realizado
(Unid.)
4842 – Erradicação da Febre Aftosa.
ATIVIDADE
1.1 Fiscalização de farmácias cadastradas e
credenciadas pelas ULSAV’’s p/ vendas de
vacinas.
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
67.901
67.901
100
Meta
FÍSICO
Realizado
%
100
99
99
Quantidade
Unidade
1.433
Unid.
PROCESSO
PI
PRODUTO
02. Fiscalização das ULSAV’’s e Postos de
Divisa no Trânsito de Animais.
AFTOSA
Fiscalização Realizada
(Unid.)
Meta
55
FÍSICO
Realizado
55
%
100
28
ATIVIDADE
Quantidade
Unidade
2.1 Controle de trânsito de animais e seus
subprodutos.
4.672
Unid.
PROCESSO
03. Fiscalização Sanitária e Epidemiológica.
PI
PRODUTO
AFTOSA
Fiscalização Realizada
(Unid.)
ATIVIDADE
FÍSICO
Realizado
Meta
1.034
1.034
Quantidade
Unidade
1.136
Unid.
3.1 Fiscalização de Eventos Agropecuários.
%
100
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PI FEBREAFTOSA foi gasto 79,21%, tomando por
base os recursos programados no exercício. Em 2005, a descentralização de recursos foi inferior apenas a 0,79% do que o valor de 2006. Quadro 11.1.
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 11.1 PI - FEBREAFTOSA
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
5.417,04
1.250,00
6.667,04
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
Total
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
548,75
837,00
1.385,75
LIQUIDADO
(R$)
548,75
0,00
548,75
4.868,29
413,00
5.281,29
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
89,86
33,04
79,21
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
2.4. AÇÃO: 4807 – PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DA
BOVIDEOCULTURA – PCEBOV 1
Responsável Técnico do PI - Marcos Bethâmio de A. Ferreira - Portaria SFA/PN nº. 218/ de 12/09/05
Em relação à meta estadual de 5.000 propriedades controladas do Projeto Atividade “Prevenção,
Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura” houve o controle 1.724 propriedades, cujo resultado
correspondeu apenas a 34,48%.
O baixo resultado do Projeto Atividade PCEBOV de certa forma refletiu no desempenho do Processo
de “Fiscalização e Controle Sanitário”, pois das 1.760 fiscalizações previstas foram realizadas 1.148 durante o
exercício, resultando em 65,22% da meta estabelecida. Já o Processo de Treinamento e Reciclagem de
Profissionais em Zoonoses, constituinte do PCEBOV, alcançou desempenho satisfatório, cumprindo 100% da
meta prevista com 05 treinamentos realizados.
Por conseguinte, as precárias condições estruturais das USLAV’s e de recursos humanos que ainda
persistem, o Governo do Estado não dispõe de meios no sentido de realizar um trabalho eficiente de
vigilância e sanidade do rebanho, preconizado pelo Programa “Desenvolvimento da Bovideocultura”. Quadro
12.
Quadro 12 PI - PCEBOV 1
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura
AÇÃO
PI
PRODUTO
4807 – Prevenção, Controle e Erradicação das
Doenças da Bovideocultura.
PCEBOV
Propriedade
Controlada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
PCEBOV
Fiscalização Realizada
01. Fiscalização e Controle Sanitário.
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
5.000
1.724
34,48
Meta
1.760
FÍSICO
Realizado
1.148
%
65,22
29
(Unid.)
ATIVIDADE
1.1Fiscalização de exposições agropecuárias.
1.2 Fiscalização de feira de animais semanais
e do PRONAF.
Quantidade
07
Unidade
Unid.
1.148
Unid.
PROCESSO
PI
PRODUTO
02.Treinamento e Reciclagem de Profissionais
em Zoonoses.
PCEBOV
Treinamento Realizado
(Unid.)
Meta
FÍSICO
Realizado
%
05
05
100
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: O percentual utilizado no PI-PCEBOV 1, em relação aos
recursos descentralizados, foi de 38,31 %. Em 2006, a descentralização de recursos foi superior em 790,09%
do que o valor verificado em 2005. Quadro 12.1.
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 12.1 PI – PCEBOV 1
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.33
TOTAL
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
26.718,74
19.040,00
20.013,00
65.771,74
ANULADO
(R$)
9.830,91
11.332,66
11.491,09
32.654,66
DISPONÍVEL
(R$)
LIQUIDADO
(R$)
1.830,91
7.894,41
0,00
9.725,32
16.887,83
1.747,34
8.521,91
27.157,08
A LIQUIDAR
(R$)
5.960,00
5.960,00
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
63,20
09,17
42,58
38,31
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
Observação: Numa medida excepcional, o DIPOA autorizou, através Mensagem via fax nº.
912/2006/GAB/DIPOA, de 19/11/2006, a Gestão do PI-PCEBOV 1, que seria do SEDESA, ao SIPAG, cujos
recursos especificados no quadro abaixo foram para atender a Inspeção de Produtos de Origem Animal –
DIPOA.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Com relação aos recursos descentralizados no
PIPCEBOV 1, foram aplicados o percentual de 45,65%. Quadro 12.2.
Demonstrativo orçamentário/ financeiro
Quadro 12.2 P I- PCEBOV 1
NATUREZA DA
DESPESA
PROGRAMADO
(R$)
33.90.14
33.90.30
Total
0,00
0,00
0,00
ALOCADO
(R$)
APLICADO
(R$)
26.718,74
19.040,00
45.758,74
13.581,29
7.707,34
21.288,63
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
50,83
40,47
45,65
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
3. PROGRAMA: 0377 – DESENVOLVIMENTO
EQUIDEOCULTURA E DA OVINOCULTURA
DA
CAPRINOCULTURA,
DA
Objetivo: Elevar a performance dos caprinos, ovinos, eqüídeos e de pequenos e médios animais mediante a
redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e
reprodutivas.
Beneficiário: Pecuaristas, cooperativas e agroindústrias, pesquisadores e extensionistas.
30
3.1. AÇÃO: 4829 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DA
EQUIDEOCULTURA, DA OVINOCAPRINOCULTURA E DA CRIAÇÃO DE PEQUENOS E
MÉDIOS ANIMAIS – PCEDPEM
Responsável Técnico do PI: Marco Aurélio Viana Silva – Portaria SFA/PB nº. 220 de 12/09/05
Da previsão de 71 propriedades controladas do Projeto Atividade “Prevenção, Controle e Erradicação
das Doenças da Equideocultura, da Ovinocaprinocultura e da Criação de Pequenos e Médios Animais”, foram
trabalhadas 466 propriedades, correspondendo a um desempenho elevadíssimo de 656,34 %.
Com relação ao Processo “Fiscalização de Propriedades com vista a Avaliação de Circulação de
Vírus Aftoso” foram realizadas 21 fiscalizações, cujo resultado representou 105% em relação à meta
programada.
Já o Processo “Registro Propriedades de Animais Aquáticos” obteve-se um resultado inferior, pois em
relação à meta programada alcançou no presente exercício 76.36%. Quadro 13.
Quadro 13 PI - PCEDPEM
Anemia Infecciosa Eqüina AIE e Mormo
AÇÃO
PI
PRODUTO
PCEDPEM
Propriedade
Controlada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Fiscalização de Propriedades com vista a
Avaliação de Circulação de Vírus Aftoso.
PCEDPEM
Fiscalização Realizada
(Unid.)
4829 – Prevenção, Controle e Erradicação das
Doenças
da
Equideocultura,
da
Ovinocaprinocultura e da Criação de
Pequenos e Médios Animais.
ATIVIDADE
1.1 Colheita de amostra sorológicos de
caprinos e ovinos.
1.2 Animais examinados para AIE.
1.3 Animais examinados para MORMO.
1.4 Animais positivos para AIE e MORMO.
1.5 Animais sacrificados.
PROCESSO
02. Cadastro de Propriedades de Animais
Aquáticos.
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
71
466
656,34
Meta
20
FÍSICO
Realizado
21
%
Quantidade
Unidade
268
Unid.
1.444
1.597
38
38
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
PI
PRODUTO
PCEPEM
Propriedade
Cadastrada
(Unid.)
Meta
FÍSICO
Realizado
55
42
ATIVIDADE
Quantidade
Unidade
2.1 Propriedade com atividades de reprodução
de alevinos.
02
Unid.
2.2 Propriedade com terminação de peixe.
26
Unid.
2.3 Propriedade com terminação de camarão.
12
Unid.
2.4 Propriedade com reprodução de peixes
ornamentais.
02
Unid.
105
%
76,36
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PI PCEDPEM foi aplicado 94,37% em relação ao
valor descentralizado no exercício. Em 2005, o valor utilizado de recursos foi superior a 51,19% do que o
valor de 2006. Quadro 13.1.
31
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 13.1 PI - PCEDPEM
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
3.462,22
200,00
3.662,22
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
Total
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
389,79
0,00
389,79
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
88,74
100,00
94,37
LIQUIDADO
(R$)
389,79
0,00
389,79
3.072,43
200,00
3.272,43
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
4. PROGRAMA: 0367 – DESENVOLVIMENTO DA SUIDEOCULTURA
Objetivo: Elevar a performance dos rebanhos suídeos mediante a redução da incidência de doenças e o
aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas.
Beneficiário: Produtores e industriais da suinocultura e fabricantes e comerciantes de produtos de uso
veterinário.
4.1 AÇÃO: 4808 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DA
SUIDEOCULTURA – PCESUIDEO
Responsável Técnico do PI: Frederico Ronaldo de Arruda – Portaria SFA/PB nº 219 de 12/09/05
O Projeto Atividade “Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Suideocultura” alcançou
resultado excelente em relação à meta estadual com 226,73%, mediante o controle de 229 propriedades, cujo
trabalho foi intensificado diante da necessidade de debelar o primeiro foco da Peste Suína Clássica, surgido
em 01 propriedade rural no município de Cuitegi/PB.
Também como conseqüência dessa necessidade, o Processo de “Fiscalização e Supervisão Técnica”
alcançou resultado mais excepcional, 900% em relação à meta programada, com 207 fiscalizações e
supervisões realizadas na região do foco da doença.
Foram atendidas 207 propriedades de 07 municípios do Estado, Araçagi, Guarabira, Mamanguape,
Itapororoca, Cuitegí, Marí, Salgado de S. Félix e Mogeiro que, por força da legislação, houve a necessidade
de sacrificar 119 animais presumivelmente acometidos pela doença. Quadro 14.
Quadro 14 PI - PCESUIDEO
Controle e Erradicação das Doenças da Suideocultura
AÇÃO
PI
PRODUTO
4808 – Prevenção, Controle e Erradicação das PCESUIDEO Propriedade Controlada
Doenças da Suideocultura.
(Unid.)
PROCESSO
01. Fiscalização e Supervisão Técnica.
ATIVIDADE
1.1 Fiscalização ao órgão executor nas ações
de defesa agropecuária.
1.2 Municípios trabalhados.
1.3 Propriedade com foco de PSC.
1.4 Animais na área de foco.
1.5 Animais sacrificados.
PI
PRODUTO
PCESUIDEO Fiscalização/Supervisão
Realizada
(Unid.)
FÍSICO
Meta Estadual Realizado
%
226,73
101
229
Meta
FÍSICO
Realizado
%
23
207
900
Quantidade
Unidade
03
Unid.
04
01
119
119
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
32
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Do recurso previsto no PI PCESUIDEO foi utilizado
52,15% em relação ao recurso programado. Em 2006, o valor utilizado de recursos foi superior a 265,21% do
que o valor de 2005. Quadro 14.1.
Quadro 14.1 PI - PCESUÍDEO
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
13.867,32
2.294,00
6.000,00
22.161,32
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.33
Total
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
9.682,71
289,80
3.663,17
13.635,68
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
30,17
87,36
38,94
52,15
LIQUIDADO
(R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
4.184,61
2.004,20
2.336,83
8.525,64
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
5. PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: Impedir a introdução e disseminação de pragas e doenças na agropecuária.
Beneficiário: Produtores e comerciantes de produtos agropecuários.
5.1 AÇÃO: 2139 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE
ANIMAIS E SEUS PRODUTOS –VIGIZOO
Responsável Técnico do PI: Marcos Bethâmio de A. Ferreira – Portaria SFA/PB nº. 218 de 12/09/05
O desempenho das ações do Projeto Atividade “Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Animais e Seus Produtos” não foi satisfatório, pois das 24.448 partidas previstas para inspeção, conseguiu-se
inspecionar apenas 6.964 partidas, ou seja, 28,48% da meta estadual programada para 2006.
No entanto, com relação ao Processo “Coordenação, Integração e Cooperação Técnica com as
Instâncias Estaduais e Municipais no trato da vigilância e do Controle Zoossanitário do Trânsito de Animais”, o
resultado foi significativo, considerando que o desempenho foi de 100% em relação à meta programada.
Segundo informações da Secretaria Estadual SEDAP – PB, foram inspecionados 5.381 partidas, com
19.812 animais susceptíveis a Febre Aftosa e fiscalizados 3.169 caminhões.
O baixo desempenho do Projeto Atividade acima mencionado, ocorreu devido ao atraso na
descentralização dos recursos financeiros pelo MAPA, bem como a greve dos servidores administrativos da
SFA – PB. Quadro 15.
Vigil. e Fiscaliz. do Trânsito Interestadual de Animais e seus Produtos
Quadro 15 PI - VIGIZOO
AÇÃO
PI
PRODUTO
2139 – Vigilância e Fiscalização Interestadual
de Animais e seus Produtos.
VIGIZOO
Partida Inspecionada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Coordenação, Integração e Cooperação
Técnica com as Instancias Estaduais e
Municipais no trato da vigilância e do Controle
Zoossanitários do Trânsito de Animais.
VIGIZOO
Fiscalização Realizada
(Unid.)
ATIVIDADE
1.1 Fiscalização em postos de divisa
interestadual.
Meta Estadual
24.448
FÍSICO
Realizado
6.964
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
04
04
Quantidade
Unidade
04
Unid.
%
28,48
%
100
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
33
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: O percentual aplicado no exercício de 2006 do PI
VIGIZOO foi de 53,13%, isso quando comparado com os recursos programados. Em 2006, o valor utilizado foi
superior a 46,76% do que o valor de 2005. Quadro 15.1.
Quadro 15.1 PI - VIGIZOO
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
6.606,30
2.467,91
9.074,21
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
Total
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
5.495,77
200,00
5.695,77
LIQUIDADO
(R$)
0,00
240,09
240,09
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
16,81
89,46
53,13
A LIQUIDAR
(R$)
1.110,86
2.208,00
3.318,86
59,91
59,91
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
5.2. AÇÃO: 2134 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE
VEGETAIS E SEUS PRODUTOS – VIGIFITO
Responsável Técnico do PI: Adriana Araújo Costa Truta – Portaria SFA/PB nº. 213 de 06/09/05
As metas programadas durante o exercício de 2006 do Projeto Atividade “Vigilância e Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais e seus Produtos’’ alcançaram desempenho bem superior a 100%, ou seja,
309 %”.
No que diz respeito aos 02 Processos que compõem a Ação 2134, a “Supervisão do Trânsito de
Vegetais e suas Parte”, realizada pela OEDSV, e a “Supervisão do Trânsito de Vegetais e suas Partes em
Barreiras Fitossanitárias”, também obtiveram ótimos resultados, pois, respectivamente, alcançaram 121,43%
e 100%, em relação à meta programada.
Apesar da eficácia no cumprimento das metas, dois grandes problemas foram constatados durante as
fiscalizações realizadas nos Postos de Divisas do Estado e nas USALV’s. Primeiro, em 75% das Unidades e
Postos fiscalizados não existem Engenheiros Agrônomos para as atividades de Defesa Sanitária Vegetal.
Mesmo nas USALV’s que dispõem de Agrônomos, nenhuma atividade estava sendo realizada nessa área,
exceto nas USALV’s de João Pessoa, Campina Grande e Patos, apenas com a emissão de PTV’s. Segundo,
dos 06 Postos de Divisas, 04 não dispõem de veículos para as atividades de fiscalização.
Outra constatação diz respeito à necessidade de capacitação dos Fiscais Agropecuários Estaduais
sobre as Legislações do trânsito de produtos vegetais que, apesar da solicitação de cursos específicos, a
Secretaria Estadual não atendeu. Quadro 16.
Quadro 16 PI - VIGIFITO
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais e seus Produtos
AÇÃO
PI
PRODUTO
2134 – Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais e suas Partes.
VIGIFITO
Partida Inspecionada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Supervisão do Trânsito de Vegetais e suas
Partes.
VIGIFITO
ATIVIDADE
1.1 Supervisão na distribuição de vegetais em
Centrais de Abastecimento.
PROCESSO
PI
Supervisão Realizada
(Unid.)
Meta Estadual
7.000
FÍSICO
Realizado
21.635
309
FÍSICO
Meta
28
Realizado
34
Quantidade
Unidade
03
Unid.
PRODUTO
%
%
121,43
FÍSICO
Meta
Realizado
%
34
02. Supervisão do Trânsito de Vegetais e suas
partes em Barreiras Fitossanitárias.
VIGIFITO
ATIVIDADE
2.1 Supervisão em barreiras fitossanitárias.
Supervisão Realizada.
(Unid.)
06
06
Quantidade
Unidade
06
Unid.
100
Fonte: SEDESA/DT/SFA-PB
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: As despesas do PI VIGIFITO foram de 69%,
considerando a programação do exercício 2006. Em 2006, o valor dos recursos utilizados foram superior a
2,5% do que o valor de 2005. Quadro 16.1.
Quadro 16.1 PI - VIGIFITO
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.33
Total
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
8.947,72
1.340,70
2.878,38
13.166,80
ANULADO
(R$)
2.648,62
545,00
137,40
3.331,02
DISPONÍVEL
(R$)
0,00
104,30
0,00
104,30
LIQUIDADO
(R$)
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
70,39
41,39
95,22
69
A LIQUIDAR
(R$)
6.299,14
555,00
2.740,98
9.595,12
240,70
240,70
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
5.3.AÇÃO: 2134 – VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE
VEGETAIS E SEUS PRODUTOS – VIGITRANS
PI desmembrado do PI VIGIFITO para atender as demandas da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito de Vegetais, durante o exercício de 2006, com o objetivo inicial de mapear as Barrreiras
Fitossanitárias Interestaduais de modo a considerar a sua localização, associada com o estabelecimento de
Rotas de Trânsito que atuem como filtro do sistema de certificação.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: As despesas do PI-VIGITRANS foi de 74,70%,
considerando a programação do exercício 2006.Quadro 17.
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 17 PI - VIGITRANS
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.33
Total
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
8.947,72
1.340,70
2.878,38
13.166,80
ANULADO
(R$)
2.648,62
545,00
137,40
3.331,02
DISPONÍVEL
(R$)
0,00
104,30
0,00
104,30
LIQUIDADO
(R$)
A LIQUIDAR
6.299,14
555,00
2.740,98
9.595,12
240,70
240,70
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
70,39
59,34
95,22
74,70
Fonte: SEOF/SAD
6. PROGRAMA: 0354 – DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
Objetivo: Elevar padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência
requerido pelo mercado internacional.
Beneficiário: Agentes da cadeia frutícola: produtores, processadores, distribuidores, atacadistas, varejistas,
técnicos, pesquisadores, gestores, traders, população de pólos frutícolas e consumidores finais.
6.1. AÇÃO: 4742 - PREVENÇÃO E CONTROLE DA SIGATOKA NEGRA – SIGATOKA
Responsável Técnico do PI: Adriana Araújo Costa Truta – Portaria nº. 213 SFA/PB de 06/09/05
35
A meta estadual do Projeto Atividade “Prevenção e Controle da Sigatoka Negra”, com Área Livre da
doença, foi alcançada em 100%, apesar de vários problemas detectados em 2006.
O mesmo resultado alcançou os Processos de “Supervisão em Barreiras Fitossanitárias do Trânsito
de Bananas” e o de “Supervisão do Levantamento de Detecção de Sigatoka Negra”, respectivamente, com
100% em relação à meta programa.
Apesar do ótimo desempenho na Prevenção e Controle da Sigatoka Negra, a situação verificada é
preocupante no que diz respeito à insuficiência de Engº. Agrônomos para procedimentos de manutenção da
Área Livre da Praga nos Postos de Divisas e nas Unidades Locais de Atenção a Sanidade Animal e Vegetal ULSAV’s do Estado da Paraíba, no cumprimento da Prevenção e Controle da Praga, bem como a falta de
veículos para a coibição e detenção de desvios de cargas do produto.
No âmbito do MAPA, não foram disponibilizados recursos para acompanhar a Auditoria realizada pelo
Departamento de Sanidade Vegetal – DSV/SDA/MAPA, situação sanada com os recursos de outro PI,
VIGIFITO.
Apesar dessas imensas dificuldades, a Sigatoka Negra ainda é uma praga Quarentenária A2 no
Estado da Paraíba, ou seja, não presente no território estadual. Quadro 18.
Quadro 18 PI - SIGATOKA
E Sigatoka Negra
Prevenção e Controle da
AÇÃO
4742 – Prevenção e Controle da Sigatoka
Negra.
PROCESSO
PI
PRODUTO
SIGATOKA
Área controlada
(ha)
PI
PRODUTO
01. Supervisão em Barreiras Fitossanitárias do
Trânsito da Banana.
SIGATOKA Supervisão Realizada
(Unid.)
ATIVIDADE
Quantidade
1.1 Fiscal. das atividades realizadas pela
OEDSV nas barreiras fitossanitárias quanto ao
trânsito de bananas.
PROCESSO
Meta Estadual
683
FÍSICO
Realizado
683
Meta
06
FÍSICO
Realizado
06
%
100
Unid.
PRODUTO
Meta
FÍSICO
Realizado
%
02. Supervisão do Levantamento de Detecção
de Sigatoka Negra.
Supervisão Realizada
SIGATOKA
(Unid.)
ATIVIDADE
Quantidade
Unidade
06
Unid.
2.1 Coleta de amostras.
100
Unidade
06
PI
%
06
06
100
Fonte: SEDESA/DT/SFA-PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Comparando com os recursos descentralizados, no PI
SIGATOKA foi aplicado 41,21%. Em 2005, o valor dos recursos utilizados foram superior a 59,51% do que o
valor de 2006. Quadro 18.1.
Quadro 18.1 PI - SIGATOKA
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.33
33.90.39
Total
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
4.023,91
4.800,00
740,00
9.563,91
ANULADO
(R$)
2.850,03
1.821,99
500,00
5.172,02
DISPONÍVEL
(R$)
850,03
0,00
0,00
850,00
LIQUIDADO
(R$)
1.173,88
2.978,01
240,00
4.391,89
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
29,17
62,04
32,43
41,21
Fonte: SEOF/SAD
36
6.2. AÇÃO: 4804 – PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NA FRUTICULTURA –
CPFRUTI
Responsável Técnico do PI: João Bérquimas de Andrade – Portaria SFA/PB nº. 212 de 06/09/05
A área de Prevenção e Controle de Pragas na Fruticultura no Estado da Paraíba foi de 17.000
hectares, equivalente a 100% da meta programada para o exercício, cujas pragas, Cancro Cítrico, Clorose
Variegada dos Citros (CVC), Pinta Preta, Moko da Bananeira, Bacteriose do Maracujá, Cancro da videira, são
Quarentenárias A2, ou seja, não ocorrentes no Estado.
O Processo constituinte dessa Ação “Levantamento Fitossanitário de Detecção, Delimitação de
Prevenção e Controle de Pragas” foi executado em 7.200 hectares, representando 100% da área
programada.
Durante o exercício a descentralização dos recursos para o desenvolvimento das ações do Projeto
Atividade só ocorreu a partir do mês de setembro de 2006 que, em caso contrário, a área de prevenção e
controle de pragas na Fruticultura poderia ter sido bem mais significativa. Quadro 19.
Prevenção e Controle de Pragas de Fruticultura
Quadro 19 PI - CPFRUT
AÇÃO
PI
PRODUTO
CPFRUTI
Área Controlada
(ha)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Levantamento Fitossanitário de Detecção
e Verificação de Prevenção e Controle de
Pregas.
CPFRUTI
Área Controlada
(ha)
4804 – Prevenção e Controle de Pragas na
Fruticultura.
ATIVIDADE
1.1 Supervisão e fiscalização de detecção das
pragas
quaratenárias
A2
e
não
regulamentadas.
1.2 Supervisão em plantios frutícolas de
interesse econômico.
1.3
Estabelecimentos
de
barreiras
fitossanitárias.
Meta Estadual
17.000
FÍSICO
Realizado
17.000
Meta
7.200
FÍSICO
Realizado
7.200
Quantidade
Unidade
08
Unid.
20
Unid.
05
Unid.
%
100
%
100
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PICPFRUTI, em 2006, não houve disponibilização de
recursos, enquanto no exercício de 2005 constatou-se a descentralização de R$ 8.363,60 e liquidação de R$
7.763,64. Quadro 19.1.
Quadro 19.1 PI - CPFRUTI
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.33
Total
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
472,50
57,80
530,30
ANULADO
(R$)
472,50
57,80
530,30
DISPONÍVEL
(R$)
LIQUIDADO
(R$)
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
0
0
0
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
37
7. PROGRAMA: 0363 – DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE OLEAGINOSAS E
PLANTAS FIBROSAS
Objetivo: Elevar a produtividade e diversificar a produção de oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a
ampliação de áreas com culturas alternativas.
Beneficiário: Produtores de oleaginosas e plantas fibrosas, industriais, exportadores e consumidores.
7.1. AÇÃO: 4841 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS EM OLEAGINOSAS E
PLANTAS FIBROSAS - PCPOPLAN
Responsável Técnico do PI: Carlos Augusto Ferreira de Carvalho – Portaria SFA/PB nº. 209 de 06/09/05
Em 2006, o desempenho do Projeto Atividade “Prevenção e Controle de Pragas em Oleaginosas e
Plantas Fibrosas” foi satisfatório, pois alcançou 100 % quando comparado com a sua meta estadual.
No que diz respeito aos dois Processos que compõem o Projeto Atividade Ação 4841, também foram
satisfatórios em termo de resultados alcançados. Assim, o processo “Levantamento Fitossanitários de
Detecção, Delimitação, Verificação e Ação Educativa”, atingiu 165% à meta programada, e o de “Supervisão
de Barreiras Fitossanitárias”, com 100% também em relação à meta programada.
Quanto à campanha educativa, se resumiu apenas a distribuição de material de divulgação e a
entrevistas a emissoras.
No entanto, apesar de as atividades terem sido iniciadas somente em agosto, em virtude da greve
dos servidores administrativos, os resultados alcançados superaram as expectativas. Quadro 20.
Prevenção e Controle de Pragas em Oleaginosas e Plantas
Quadro 20 PI - PCPOPLAN
AÇÃO
PI
PRODUTO
PCOPLAN
Área Controlada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01.Levantamento Fitossanitários de Detecção,
Delimitação, Verificação e Ação Educativa.
PCOPLAN
Levantamento
Realizado
(Unid.)
4841 – Prevenção e Controle de Pragas em
Oleaginosas e Plantas Fibrosas.
ATIVIDADE
1.1 Monitoramento em áreas fitossanitárias
com palma nativa para detecção e delimitação
PROCESSO
02.Supervisão de Barreiras Fitossanitárias.
ATIVIDADE
2.1Supervisão
de
procedimentos
de
fiscalização no trânsito de palma nos postos
agropecuários de divisa.
Meta Estadual
450
FÍSICO
Realizado
452
Meta Estadual
25
FÍSICO
Realizado
41
Quantidade
Unidade
41
Unid.
PI
PRODUTO
PCOPLAN
Supervisão Realizada
(Unid.)
Meta Estadual
04
FÍSICO
Realizado
04
Quantidade
Unidade
04
Unid.
%
100
%
164
%
100
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: PI PCPOPLAN – Durante o exercício de 2006, utilizou-se
o percentual de 39,74% em relação aos recursos previstos. Em 2005, o valor dos recursos utilizados foi
superior a 76,70% do que o valor de 2006. Quadro 20.1.
38
Quadro 20.1 PI - PCPOPLAN
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
4.176,76
870,00
2.381,55
7.428,31
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.33
Total
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
2.113,03
600,00
1.763,10
4.476,13
LIQUIDADO
(R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
2.063,73
270,00
618,45
2.952,18
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
49,40
31,03
25,96
39,74
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
8. PROGRAMA: 0369 – DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA
Objetivo: Aumentar a produtividade e garantir a sanidade na olericultura, na floricultura e no cultivo de
plantas medicinais e de especiarias, de forma a atender os padrões requeridos pelo mercado internacional.
Beneficiário: Agentes da cadeia de olerícolas, plantas medicinais, floricultura e especiarias.
8.1. AÇÃO: 4806 – PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS DA HORTICULTURA –
PCPHORT
Responsável Técnico do PI: Carlos Augusto Ferreira de Carvalho – Portaria SFA/PB nº. 209 de 06/09/05
Em 2006, o Projeto Atividade de “Prevenção e Controle de Pragas da Horticultura” alcançou
desempenho satisfatório, com 109% quando comparado com sua a meta estadual. Desempenhos
semelhantes ocorreram com os Processos de “Levantamento Fitossanitários de Detecção, Delimitação,
Verificação e Ação Educativa” e de “Supervisão de Barreiras Fitossanitárias”, pois quando comparados com
as suas metas programadas, alcançaram, respectivamente, 130% e 100%.
Por orientação da Coordenação Nacional no sentido de concentrar as ações no levantamento
fitossanitários e na supervisão no trânsito de hortículas em barreira fixa, ficou prejudicada a atividade de
campanha educativa que se resumiu a distribuição de material e algumas entrevistas no rádio.
Mesmo considerando o atraso na disponibilização dos recursos financeiros, situação agravada pela
greve dos servidores, as ações executadas no Projeto Atividade foram alcançadas de forma eficaz. Quadro
21.
Quadro 21 PI - PCPHORT
Prevenção e Controle de Pragas da Horticultura
AÇÃO
PI
PRODUTO
PCPHORT
Área Controlada
(ha)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01.
Levantamento
Fitossanitários
de
Detecção, Delimitação, Verificação e Ação
Educativa.
PCPHORT
Levantamento
Realizado
(Unid.)
4806 – Prevenção e Controle de Pragas da
Horticultura.
ATIVIDADE
1.1 Monitoramento em áreas com hortícolas p/
detecção, delimitação e verificação.
PROCESSO
02.Supervisão de Barreiras Fitossanitárias.
Meta Estadual
100
FÍSICO
Realizado
109
Meta
30
FÍSICO
Realizado
39
Quantidade
Unidade
39
Unid.
PI
PRODUTO
PCPHORT
Supervisão Realizada
(Unid.)
Meta Estadual
04
FÍSICO
Realizado
04
%
109
%
130
%
100
39
ATIVIDADE
2.1Supervisão
de
procedimentos
de
fiscalização no trânsito de palma nos postos
agropecuários de divisa.
Quantidade
Unidade
04
Unid.
Fonte: SEDESA/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PI PCPHORT foram gastos 71,63% em relação aos
recursos programados. Em 2006, o valor dos recursos utilizados foram superior em 50,35% do que o valor de
2005. Quadro 21.1.
Quadro 21.1 PI – PCPHORT
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.33
Total
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
2.061,68
80,00
800,00
2.941,68
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
34,62
0,00
800,00
834,62
LIQUIDADO
(R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
2.027,16
80,00
0,00
2.107,16
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
98,32
100
0
71,63
Fonte: SEOF/SAD
9. PROGRAMA: 6003 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
9.1.AÇÃO: 005A0610 – APOIO A PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO - DSVEG
PI emergencial que disponibilizou recursos para viabilizar a participação de FFA’s no X ENFIT
(Encontro Nacional de Fitossanitaristas) realizado de 20 a 24 de novembro de 2006, na cidade de Belo
Horizonte.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PI-DSVEG foram gastos 10,99% em relação aos
recursos programados, Quadro 22.
Quadro 22 PI – DSVEG
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO
NATUREZA DA
ANULADO DISPONÍVEL
/REFORÇO
DESPESA
(R$)
(R$)
(R$)
33.90.14
17.415,50
7.015,32
0,00
33.90.30
211.200,00 210.375,25
214.275,25
33.90.33
21.488,00
5.225,64
0,00
Total
250.103,50 222.616,21
214.776,25
LIQUIDADO
(R$)
10.400,18
824,75
16.262,36
27.487,29
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
59,71
0,39
75,68
10,99
Fonte: SEOF/SAD
II. Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários – SIPAG
EQUIPE DE TRABALHO:
Carlos Henrique de Farias Ximenes – Engenheiro Agrônomo – FFA
Elisângela Luiza de Souza – Médica Veterinária – FFA
Gilberto Vaz de Figueiredo - Médico Veterinário – FFA
José Luiz Leite de Barros - Médico Veterinário – FFA
José Ribamar Vidal – Engenheiro Agrônomo – FFA
João Batista de Almeida – Engenheiro Agrônomo - FFA
João Batista Diniz – Engenheiro Agrônomo – FFA
Marcio Ayron Cavalcanti de Almeida - Médico Veterinário – FFA
Paulo Roberto Maciel Fernandes - Médico Veterinário – FFA
40
Raimundo Luiz da Silva – Engenheiro Agrônomo – FFA
Wilton Ribeiro Pinho - Médico Veterinário – FFA
Bernadete Pereira de Sousa – Agente de Inspeção
Francisco de Assis Pereira Carneiro - Agente de Inspeção
Geraldo Gonçalves da Rocha - Agente de Inspeção
Glaura Bambirra Machado - Agente de Inspeção
Geraldo Moreira de Oliveira - Agente de Inspeção
João Batista da Silva - Agente de Inspeção
Luiz Carlos Andrade da Costa - Agente de Inspeção
Natanael Rodrigues Viana - Agente de Inspeção
Thiago de Alcântara Lima - Agente de Inspeção
Vilberto Nunes Raimundo - Agente de Inspeção
UTRA Campina Grande:
Francisco de Assis Rodrigues – Médico Veterinário - FFA
Alexandre Agra Duarte – Engenheiro Agrônomo - FFA
Giovanni Perazzo Barboza – Engenheiro Agrônomo - FFA
Gilberto Bevenuto da Silva – Agente de Inspeção
UTRA Patos:
Francimar Alves de Sousa – Engenheiro Agrônomo - FFA
Girley Medeiros Palmeira Maia – Agente de Inspeção
Apoio Administrativo:
Maria Auxiliadora Silva da Cunha – Terceirizado (SOLMAR) – Recepcionista
Rosalina Feitosa dos Santos – Terceirizado (SOLMAR) – Operador de foto copiadora
Ao Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários compete:
I - o controle da qualidade na garantia da conformidade, segurança e inocuidade dos produtos de
origem animal e vegetal;
II - a padronização e classificação de produtos vegetais;
III - a inspeção de bebidas, vinagres, cafés e outros produtos de origem vegetal;
IV - a fiscalização contra a fraude e a clandestinidade de produtos de origem agropecuária;
V - a inspeção industrial e sanitária dos produtos, subprodutos e derivados de origem animal.
1. PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Objetivo: Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos usuários.
Beneficiário: Criadores de gado de leite e de corte e industrias do ramo de lacticínios e de frigoríficos.
1.1 AÇÃO: 2131 - INSPEÇÃO DE BEBIDAS, VINAGRES, CAFÉ E OUTROS PRODUTOS DE
ORIGEM VEGETAL - IPVEGETAL
Responsável técnico do PI: José Ribamar Vidal – Portaria SFA/PB, nº 221 de 12/09/05.
No exercício de 2006, no Projeto Atividade “Inspeção de Bebidas, Vinagres e outros Produtos” foram
inspecionados 148 estabelecimentos, cujo resultado alcançou 100% da meta estadual.
Em relação ao Processo “Registro de Estabelecimento de Produtos de Origem Vegetal com
Requerimento ao SIPAG” o desempenho ocorreu muito aquém da meta programada, 36,84%. Mas, quanto
aos demais Processos que compõem a Ação 2131, a “Inspeção de Estabelecimentos Industriais de Produtos
de Origem Vegetal”, o “Registro de Produtos Bebidas e Vinagres” e a “Certificação de Produtos de Bebidas e
41
Vinagres Importados”, os resultados alcançados foram bem superior em relação primeiro Processo,
respectivamente, 95,27%, 126% e 100%.
Apesar do atraso na liberação dos recursos, bem como a greve dos servidores administrativos, foi
possível atingir resultados consideráveis durante o presente exercício, principalmente no Registro de
Produtos Bebidas e Vinagres e na Certificação de Produtos de Bebidas e Vinagres Importados. Quadro 23.
Quadro 23 PI - IPVEGETAL
Inspeção de Bebidas, Vinagres e Outros Produtos
AÇÃO
PI
PRODUTO
2131 - Inspeção de Bebidas, Vinagres, Café e
outros Produtos de Origem Vegetal.
IPVEGETAL
Estabelecimento
Inspecionado
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Registro de Estabelecimentos de Produtos
de Origem Vegetal com Requerimento ao
SIPAG.
IPVEGETAL
Registro de
Estabelecimento
(Unid.)
ATIVIDADE
1.1 Emissão de termo de vistoria.
1.2 Emissão de certificado de registro de
estabelecimento.
PROCESSO
ATIVIDADE
FÍSICO
Realizado
%
148
148
100
Meta
FÍSICO
Realizado
%
19
07
36,84
Quantidade
11
Unidade
Unid.
07
Unid.
PI
02. Inspeção de Estabelecimentos Industriais
IPVEGETAL
de Produto de Origem Vegetal.
Meta Estadual
PRODUTO
Estabelecimento
Inspecionado
(Unid.)
Meta
FÍSICO
Realizado
148
141
Quantidade
Unidade
2.1 Fiscalização realizada.
140
Unid.
2.2 Estabelecimento inspecionado.
140
Unid.
2.3 Produtos fiscalizados.
312
Unid.
2.4 Termo de intimações emitido.
09
Unid.
2.5 Auto de infração.
08
Unid.
2.6 Advertência emitida.
02
Unid.
2.7 Multa aplicada.
04
Unid.
2.8 Termo de colheita de amostras emitido.
66
Unid.
127.596
l
5.800
Unid.
52
Unid.
2.9 Produtos líquidos apreendidos
2.10 Rótulos e embalagens apreendidos.
2.11 Termo de apreensão.
PROCESSO
03 Registro de Produtos Bebidas e Vinagres.
ATIVIDADE
3.1 Análise de rótulos.
PI
PRODUTO
IPVEGETAL
Registro de Produtos
(Unid.)
Meta
FÍSICO
Realizado
50
63
Quantidade
Unidade
75
Unid.
%
95,27
%
126
42
3.2 Análise de documentos p/ emissão de
parecer técnico.
3.3 Emissão de certificados de registro de
produtos.
PROCESSO
80
Unid.
65
Unid.
PI
PRODUTO
Certificação de
Produtos
(Unid.)
04. Certificação de Produtos de Bebidas e
IPVEGETAL
Vinagres Importados.
FÍSICO
Realizado
Meta
165
165
ATIVIDADE
Quantidade
Unidade
4.1 Termo de colheita de produtos importados.
165
Unid.
4.2 Certificados de Inspeção emitidos de
produtos importados.
165
Unid.
%
100
Fonte: SIPAG/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: PI IPVEGETAL – Durante o exercício utilizou-se o
percentual de 93,45%, considerando os recursos previstos. Em 2006, o valor dos recursos utilizados foi
superior em 503,99% do que o valor de 2005. Quadro 23.1.
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 23.1 PI - IPVEGETAL
NATUREZA
DA DESPESA
PROGRAMADO
(R$)
33.90.14
33.90.30
33.90.33
Total
46.139,00
13.210,00
18.000,00
77.349,00
EMITIDO/
REFORÇO
(R$)
7.195,90
3.855,36
3.000,00
11.105,26
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
51,36
621,98
3.000,00
3.673,34
0,00
1.544,64
0,00
1.544,64
LIQUIDADO
(R$)
7.144,54
3.233,38
0,00
10.377,92
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
99,98
83,86
0
93,45
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
1.2 AÇÃO: 2145 - INSPEÇÃO INDUSTRIAL E
SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – INSPANIMAL
SANITÁRIA
DOS
PRODUTOS,
Responsável Técnico pelo PI: Márcio Ayron Cavalcanti de Almeida– Portaria SFA/PB, nº 222 de 12/09/05
Em 2006, o Projeto Atividade “Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos e Subprodutos de Origem
Animal”, em relação à sua meta estadual, alcançou excelente desempenho, 142,10%.
Os Processos do Projeto Atividade, a “Inspeção de Estabelecimentos de Produtos e Subprodutos de
Origem Animal”, e o de “Registro de Rótulos e Produtos de Origem Animal”, também alcançaram excelente
desempenho em relação à meta programada, respectivamente, 121,74% e 100%. A exceção ficou por conta
do Processo de “Registro de Estabelecimentos de Produtos e Subprodutos de Origem Animal”, com apenas
41.67% da meta programada. Quadro 24.
Quadro 24 PI - INSPANIMAL
AÇÃO
Inspeção de Produtos de Origem Animal
PI
2145 – Inspeção Industrial e Sanitária dos INSPANIMAL
Produtos e Subprodutos de Origem Animal.
PROCESSO
PI
01. Inspeção de Estabelecimentos de INSPANIMAL
Produtos e Subprodutos de Origem Animal.
PRODUTO
Estabelecimento
Inspecionado
(Unid.)
PRODUTO
Estabelecimento
Inspecionado
(Unid.)
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
19
27
142,10
Meta
FÍSICO
Realizado
%
46
56
121,74
43
ATIVIDADE
1.1 Supervisão em estabelecimentos de
carnes e ovos.
1.2 Supervisão em estabelecimento de leite e
derivados.
1.3 Supervisão em estabelecimento de
pescado e derivado.
1.4 Supervisão em estabelecimento de mel e
produtos apícolas.
1.5 Inspeção de barcos fábricas.
1.6 Inspeção de leite de consumo.
1.7 Inspeção de carnes e derivados.
1.8 Inspeção de leite e derivados.
1.8 Inspeção de pescado e derivados.
1.9 Análise laboratorial de leite e derivados.
1.10 Análise laboratorial de pescado e
derivados.
1.11 Análise laboratorial de mel e produtos
apícolas.
1.12 Análise de água.
1.13 Fiscalização no comércio varejista e casa
atacadista.
1.14 Acompanhamento de missões e
auditorias.
1.15 Capacitação de técnicos.
1.16 Auto de infração.
1.17 Auto de multa.
1.18 Termo de advertência.
1.19 Apreensão de produtos.
PROCESSO
Quantidade
Unidade
04
Unid.
16
Unid.
40
Unid.
03
Unid.
30
6.700.000
1.250
4.520
2.330
08
Unid.
l
Kg
Kg
Kg
Unid.
15
Unid.
04
Unid.
10
Unid.
71
Unid.
02
Unid.
05
13
07
06
3.500
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
PI
PRODUTO
02. Registro de Estabelecimentos de Produtos INSPANIMAL
e Subprodutos de Origem Animal.
ATIVIDADE
Registro de
Estabelecimento
(Unid.)
Meta
FÍSICO
Realizado
12
05
Quantidade
Unidade
2.1 Vistoria de terrenos.
10
Unid.
2.2 Emissão de laudo de vistoria de terrenos.
10
Unid.
2.3 Emissão de título de registro de
estabelecimento relacionado.
04
Unid.
PROCESSO
PI
PRODUTO
03. Registro Rótulos e Produtos de Origem INSPANIMAL
Animal.
ATIVIDADE
Registro de Produto
(Unid.)
Meta
FÍSICO
Realizado
36
36
Quantidade
Unidade
3.1 Análise de documentos p/ emissão de
parecer técnico.
36
Unid.
3.2 Análise de rótulos.
36
Unid.
3.3 Emissão de certificados.
30
Unid.
%
41,67
%
100
Fonte: SIPAG/DT/SFA – PB.
44
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Analisando o PI INSPANIMAL, o percentual aplicado nas
Atividades da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos e Subprodutos de Origem Animal, em relação aos
recursos descentralizados no exercício, foi de 98,99%. Em 2005, o valor dos recursos utilizados foi superior
em 93,17% do que o valor de 2006. Quadros 24.1
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 24.1 PI - INSPANIMAL
EMITIDO/
NATUREZA DA PROGRAMADO
REFORÇO
DESPESA
(R$ )
( R$ )
33.90.14
36.425,00
2.232,00
33.90.30
16.700,00
0,00
33.90.33
21.600,00
0,00
Total
74.725,00
2.232,00
ANULADO
22,36
0,00
0,00
22,36
DISPONÍVEL
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
98,99
0
0
98,99
LIQUIDADO
2.209,64
0,00
0,00
2.209,64
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
Observação: Numa medida excepcional, o DIPOA autorizou, através Mensagem via fax nº.
912/2006/GAB/DIPOA, de 19/11/2006, a Gestão do PI-PCEBOV 1, que seria do SEDESA, ao SIPAG, cujos
recursos foram para atender a Inspeção de Produtos de Origem Animal – INSPANIMAL - DIPOA.
1.3. AÇÃO: 4746 - PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS –
PADCLASSIF
Responsável Técnico pelo PI:João Batista de Almeida– Portaria SFA/PB, nº 223 de 12/09/05.
No Projeto Atividade de “Padronização e Classificação da Qualidade Vegetal” foi executado 6.943
pradonização e classificação de produtos vegetais, resultando em 83,33% da meta estadual.
No tocante aos 03 Processos da Ação 4746, obtiveram resultados significativos em relação às metas
programadas no exercício. Assim, a “Classificação de Produtos Vegetais Importados”, a “Fiscalização de
Estabelecimentos Embaladores e Comercializadores de Produto Vegetal” e a “Fiscalização de
Estabelecimentos Classificadores Credenciados no MAPA” alcançaram, respectivamente, 100%, 90% e
100%. Quadro 26.
Durante o exercício, deve salientar como fato importante de apoio às atividades do PADCLASSIF, foi
o credenciamento da Empresa de Classificação Vegetal SERCLA – Serviços de Classificações Ltda.
O Projeto Atividade PADCLASSIF poderia ter alcançado melhor desempenho, se não fosse a falta de
recursos financeiros durante os seis primeiro meses do ano, culminando, também, com a greve do pessoal
administrativo por um longo período. Quadro 25.
Classificação Vegetal
Quadro 25 PI - PADCLASSIF
AÇÃO
PI
PRODUTO
4746 – Padronização e Classificação da PADCLASSIF Padronização/Classificação
Qualidade Vegetal.
(t)
PROCESSO
01.Classificação
Importados.
de
Produtos
PI
Vegetais PADCLASSIF
ATIVIDADE
1.1 Classificação de produtos importados.
1.2 Certificados emitidos.
1.3 Total arrecadado.
PRODUTO
Classificação de Produto
(t)
Quantidade
6.942
01
1.081,62
FÍSICO
Meta
Estadual
Realizado
%
8.330
6.943
83,33
Meta
FÍSICO
Realizado
%
01
01
100
Unidade
t
Unid.
R$
45
PROCESSO
PI
02. Fiscalização de Estabelecimentos
Embaladores e Comercializadores de PADCLASSIF
Produto Vegetal.
ATIVIDADE
PRODUTO
Fiscalização de
Estabelecimento
(Unid.)
Meta
FÍSICO
Realizado
90
81
Quantidade
Unidade
2.1 Fiscalização de estabelecimentos.
81
Unid.
2.2 Produção fiscalizada.
268
t
2.3 Coleta de amostras.
62
Unid.
2.4 Auto de infração.
48
Unid.
2.5 Multas aplicadas.
19
Unid.
2.6 Advertência.
13
Unid.
2.7 Relatório em primeira instância.
48
Unid.
2.8 Notificação expedida.
48
Unid.
2.9 Análise pericial realizada.
04
Unid.
2.10 Processos encaminhados para dívida
ativa.
04
Unid.
2.11 Notificação por edital.
01
Unid.
2.12 Quantidade de produtos apreendidos e
doados.
24
t
2.13 Quantidade de produtos fiscalizados.
268
t
2.14 Quantidade de produtos autorizados a
serem reembalados.
55
t
2.15 Capacitação de técnicos
02
Unid.
2.16 Cursos realizados.
02
Unid.
2.17 Participação em encontros.
02
Unid.
PROCESSO
PI
03.Classificação
de
Estabelecimentos PADCLASSIF
Classificadores Credenciados no MAPA.
ATIVIDADE
3.1 Inspeção em postos de classificação.
3.2 Número de certificados emitidos pelo
estabelecimento classificador credenciado.
3.3 Quantidade de produtos classificados
pelo
estabelecimento
classificador
credenciado.
PRODUTO
Classificação de
Estabelecimento
(Unid.)
%
90
Meta
FÍSICO
Realizado
%
280
281
100
Quantidade
01
Unidade
Unid.
281
Unid.
6.243
Unid.
Fonte: SIPAG/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: O percentual utilizado no PI PADCLASSIF, em relação
aos recursos descentralizados, foi de 73,76%. Em 2006, o valor dos recursos utilizados foi superior em
13,73% do que o valor de 2005. Quadro 25.1.
46
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 25.1 PI – PADCLASSIF
NATUREZA DA PROGRAMADO
DESPESA
(R$)
33.90.14
33.90.30
33.90.33
Total
27.138,00
5.880,00
12.000,00
45.018,00
EMITIDO/
REFORÇO
(R$)
14.729,10
4.494,60
4.800,00
24.023,70
ANULADO
(R$)
DISPONÍVE
(R$)L
3.358,64
1.550,00
1.027,93
5.936,57
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
77,19
65,51
78,58
73,76
LIQUIDADO
(R$)
0,00
0,00
178,30
178,30
11.370,46
2.944,60
3.772,07
18.087,13
Fonte: SEOF/DT/SFA - PB
1.4. AÇÃO: 4790 - CONTROLE DA QUALIDADE NA GARANTIA DA CONFORMIDADE,
SEGURANÇA E INOCUIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - CONTROVEG
Responsável Técnico pelo PI: José Ribamar Vidal – Portaria SFA/PB, nº 221 de 12/09/05
No ano de 2006, no Projeto Atividade “Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade,
Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem Vegetal” foram realizadas 15 qualificações de
estabelecimentos produtores, o que corresponde a 107,14% da meta estadual, resultado de 25 inspeções
realizadas, que coincide com o mesmo quantitativo e percentual da meta estadual programada e realizada do
processo “Qualificação de estabelecimentos produtores”. Quadro 26.
As dificuldades em conseguir maiores percentuais de atividades executadas deveram-se ao fato da
retardada aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Outra dificuldade para o desenvolvimento dos
trabalhos foi a greve dos servidores. Apesar das dificuldades, foi possível atingir um percentual razoável de
inspeções em estabelecimentos produtores de bebidas e vinagres em geral.
Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade, Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem
Vegetal - CONTROVEG
Quadro 26
AÇÃO
4790 – Controle da qualidade na garantia da
conformidade, segurança e inocuidade dos
produtos de origem vegetal
PROCESSO
Qualificação de estabelecimentos produtores
PI
PRODUTO
CONTROVEG
Estabelecimento
qualificado
PI
PRODUTO
CONTROVEG
Estabelecimento
qualificado
ATIVIDADE
1.1.Inspeção realizada
Quantidade
25
1.2. Colheita de amostra
FÍSICO
Meta Estadual Realizado
%
14
15
107,14
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
14
15
107,14
Unidade
Unid.
0
Unid.
Fonte: SIPAG/DT
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Dos recursos programados para o PI-CONTROVEG,
foram gastos 12,82% nas atividades de Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade, Segurança e
Inocuidade dos Produtos de Origem Vegetal. Quadro 26.1.
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 26.1 PI - I CONTROVEG
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.33
TOTAL
PROGRAMADO
(R$)
0,00
0,00
0,00
EMITIDO/
REFORÇO
(R$)
3.700,00
3.000,00
6.700,00
ANULADO
(R$)
2.841,04
0,00
2.841,04
DISPONÍVEL
(R$)
LIQUIDADO
(R$)
441,04
0,00
441,04
858,96
0,00
858,96
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
23,21
0
12,82
Fonte: SEOF/DT/SFA – PB
47
III. Serviço de Fiscalização Agropecuária – SEFAG
EQUIPE DE TRABALHO:
Jerônimo Barata de Melo – Engenheiro Agrônomo - FFA
Gilson Alcântara de Oliveira – Engenheiro Agrônomo - FFA
Artur Vasconcelos Valadares – Médico Veterinário - FFA
Reginaldo Ferreira Teixeira – Engenheiro Agrônomo - FFA
Hailton Pereira do Nascimento – Médico Veterinário – FFA
José Noirto Monteiro – Engenheiro Agrônomo - FFA
Miguel Nelson Cavalcanti Costa – Engenheiro Agrônomo - FFA
Marcos José Pereira de Souza – Médico Veterinário - FFA
Maristela Amaral Macedo – Agente de Atividade Agropecuário
UTRA – Campina Grande
Giovanni Perazzo Barboza – Engenheiro Agrônomo - FFA
Viviane Maria da Rocha de Almeida Andrade – Engenheiro Agrônomo - FFA
José Antônio da Costa Filho – Engenheiro Agrônomo - FFA
João de Arruda Câmara – Médico Veterinário – FFA
UTRA – Patos
Francimar Alves de Sousa – Engenheiro Agrônomo - FFA
Tarcísio Ferreira Maia – Médico Veterinário - FFA
Apoio Administrativo:
Tiago Fernandes da Silva – Terceirizado (SOLMAR)
O SEFAG foi criado através da Portaria Ministerial de Nº 300, de 16 de Junho de 2005, que aprova o
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos Estados e
no seu Art, 19 estabelece a fusão do SFFA e do SFFV.
Ao SEFAG compete:
I - programar, controlar, orientar e promover a execução das atividades de:
• fiscalização, inspeção controle e acompanhamento de estabelecimentos e firmas que se
dedicam à produção e importação de sêmen e de embriões, de materiais genéticos avícola,
suíno, apícola e sericicola e a prestação de serviços na área de reprodução animal;
II - estabelecimentos industriais produtores, importadores, exportadores e de comercialização de
alimentos para animais;
III - estabelecimentos produtores, importadores, exportadores e de comercialização de fertilizantes,
corretivos, inoculantes e biofertilizantes e produtos de uso veterinário;
IV - produtores de sementes, mudas e plantas matrizes, com fins comerciais e uso próprio;
V - controlar o trânsito interestadual e internacional de agrotóxicos, seus componentes e afins;
VI - emitir parecer com vista à autorização ou não de exportação ou importação de sementes, mudas
ou plantas matrizes.
O SEFAG é composto pelos seguintes Programas e respectivas Ações relacionadas a seguir:
1. PROGRAMA: 0375 – QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela garantia de níveis adequados de
conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à disposição dos produtores.
Beneficiário: Agricultores e estabelecimentos produtores e comerciais de insumos agropecuários.
48
1.1. AÇÃO: 2124 - FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO
ANIMAL – FISCINAN
Responsável Técnico do PI: Artur Vasconcelos Valadares – Portaria SFA/PB, nº 206 de 06/09/05
Em 2006, no Projeto Atividade “Fiscalização de Insumos Destinados à Alimentação Animal” foram
realizadas 96 fiscalizações, correspondente a 64% da meta programada.
No que diz respeito aos dois Processos constituintes da Ação 2124 - FISCINAN, o “Registro e
Cadastro de Estabelecimentos e Produtos para Alimentação Animal” e a “Fiscalização de Estabelecimentos e
Produtos para Alimentação”, em relação à meta programada do exercício alcançaram, respectivamente,
75,33% e 62,67%. Quadro 27.
Fiscalização de Insumos destinados à Alimentação Animal
Quadro 27 PI - FISCINAN
AÇÃO
PI
PRODUTO
2124 – Fiscalização de Insumos destinados a
Alimentação Animal.
FISCINAN
Fiscalização Realizada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Registro e Cadastro de Estabelecimentos
e Produtos para Alimentação Animal.
FISCINAN
ATIVIDADE
1.1 Registro de produtos/formação
processos.
1.2 Análise documental.
1.3 Vistoria de estabelecimentos.
Registro Realizado
(Unid.)
02. Fiscalização de Estabelecimentos e
Produtos para Alimentação Animal.
%
150
96
64
Meta
FÍSICO
Realizado
%
150
113
75,33
Unidade
19
Unid.
115
03
Unid.
Unid.
PI
PRODUTO
FISCINAN
Fiscalização Realizada
Unid.
ATIVIDADE
FÍSICO
Realizado
Quantidade
de
PROCESSO
Meta Estadual
Meta
FÍSICO
Realizado
150
94
Quantidade
Unidade
2.1 Coleta de amostras.
19
Unid.
2.2 Formação de processos.
115
Unid.
1.381
Unid.
16
Unid.
2.3 Produtos fiscalizados.
2.4 Análise de Produto.
%
62,67
Fonte: SEFAG/DT/SFA-PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PI FISCINAN foi aplicado 65,01% em relação ao valor
descentralizado para o exercício. Em 2005, o valor dos recursos utilizados foram superior em 51% do que o
valor de 2006. Quadro 27.1.
Quadro 27.1 PI - FISCINAN
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.33
TOTAL
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO/
REFORÇO
(R$)
2.970,50
1.800,00
4.750,50
ANULADO
(R$)
471,50
1.210,65
1.682,15
DISPONÍVEL
(R$)
471,50
0,00
471,00
LIQUIDADO
(R$)
2.499,00
589,35
3.088,35
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
84,12
32,74
65,01
Fonte: SEOF/SAD
49
1.2. AÇÃO: 2140 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO - FISPROVET
Responsável Técnico pelo PI: Artur Vasconcelos Valadares– Portaria SFA/PB, nº 206 de 06/09/05
No exercício de 2006 foram realizadas 109 fiscalizações no Projeto Atividade “Fiscalização de
Produtos de Uso Veterinário”. Logo, comparando esse quantitativo alcançado com a meta estadual de 11
fiscalizações do projeto atividade, chegou-se ao percentual significativo de 991 %. A única justificativa para
esse desempenho atípico foi em decorrência da meta estadual não ter sido atualizada no SIPLAN.
Com relação ao Processo “Registro de Estabelecimentos Comerciais de Produtos de Uso
Veterinários” não obteve o mesmo desempenho quando comparado com o projeto acima mencionado, pois
ficou em torno de 48,33 % da meta programada. O desempenho desse processo foi prejudicado porque
houve atraso na descentralização dos recursos, bem como a greve dos servidores administrativos.
Já com relação ao Processo “Fiscalização de Estabelecimentos Comerciais de Produtos de Uso
Veterinário” alcançou o mesmo desempenho do Projeto Atividade “Fiscalização de Produtos de Uso
Veterinário”, ou seja, 991%. Quadro 28.
Quadro 28 PI - FISPROVET
Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário
AÇÃO
PI
PRODUTO
2140 – Fiscalização de Produtos de Uso FISPROVET Fiscalização Realizada
Veterinários.
(Unid.)
PROCESSO
PI
1.0 Registro de Estabelecimentos Comerciais FISPROVET
de Produtos de Uso Veterinários.
ATIVIDADE
1.1 Análise documental.
1.2 Inspeção de Estabelecimento Comercial.
1.3 Emissão de Certificado de Registro.
1.4 Formação de Processos.
1.5 Laudo de Inspeção.
PROCESSO
PRODUTO
Estabelecimento
Registrado
(Unid.)
2.1 Emissão de termos de fiscalização e
outros.
2.2 Apreensão de produtos com validade
expirada.
2.3 Estabelecimentos Comerciais Registrados.
FÍSICO
Realizado
%
11
109
991
Meta
FÍSICO
Realizado
%
60
29
48,33
Quantidade
138
29
106
29
29
PI
PRODUTO
2.0 Fiscalização de Estabelecimentos FISPROVET Fiscalização Realizada
Comerciais de Produtos de Uso Veterinário.
(Unid.)
ATIVIDADE
Meta Estadual
Unidade
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Meta
FÍSICO
Realizado
11
109
Quantidade
Unidade
112
Unid.
65
Unid.
29
Unid.
%
991
Fonte: SEFAG/DT/SFA-PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PI FISPROVET foi aplicado 29,85% em relação aos
recursos descentralizados. Em 2006, o valor dos recursos utilizados foram superior em 39,87% do que o valor
de 2005. Quadro 28.1.
50
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 28.1 PI - FISPROVET
EMITIDO/
REFORÇO
(R$)
3.780,00
1.890,00
630,00
6.300,00
NATUREZA
DA DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.39
TOTAL
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
2.474,35
1.315,00
630,00
4.419,35
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
34,54
30,42
029,85
LIQUIDADO
(R$)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.305,65
575,00
0,001.880,65
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
Observação: ** O PI PCEBOV tem sua gestão através do SEDESA, no entanto foi autorizada a utilização de
recursos para ações da Fiscalização de Produtos Veterinários – FISPROVET através do Ofício Circular n◦
26/DFIP/SDA//MAPA de 18/07/2006 e o Ofício nº 131/DFIP/DAS/MAPA de 29/08/2006, portanto os recursos
descentralizados não foram para o uso exclusivo do SEFAG.
1.3. AÇÃO: 2019 - FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUARIOS – FISCGENE
Responsável Técnico pelo PI: Artur Vasconcelos Valadares – Portaria SFA/PB, nº 206 de 06/09/05
Durante o ano de 2006, no Projeto Atividade “Fiscalização de Serviços Pecuários” foram realizadas
09 fiscalizações, cujo resultado quando comparado à meta estadual atingiu o percentual de 180%.
Entretanto, com relação ao Processo “Registro de Estabelecimento de Serviços Pecuários” não houve
nenhum registro, tendo em vista que os processos para o registro de dois estabelecimentos encontram-se em
tramitação na SFA – PB.
Já o “Processo de Fiscalização de Estabelecimento de Produtos de Serviços Pecuários” alcançou
100% da meta programada.
Os resultados alcançados satisfatoriamente “Projeto Atividade Fiscalização de Serviços
Agropecuários” decorreram mais pelo empenho da equipe do que propriamente pelo apoio do Ministério da
Agricultura, porque os recursos financeiros disponibilizados foram insuficientes para as ações do projeto.
Quadro 29.
Quadro 29 PI - FISCGENE
Fiscalização de Serviços Pecuários
AÇÃO
PI
PRODUTO
FISCGENE
Fiscalização Realizada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Registro de Estabelecimento de Serviços
Pecuários.
FISCGENE
Registro Realizado
(Unid.)
2019 – Fiscalização de Serviços Pecuários.
ATIVIDADE
PROCESSO
02. Fiscalização de Estabelecimento de
Produtos de Serviços Pecuários.
ATIVIDADE
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
05
09
180
Meta
FÍSICO
Realizado
%
02
0
-
Quantidade
PI
PRODUTO
FISCGENE
Fiscalização Realizada
(Unid.)
Unidade
-
Meta
FÍSICO
Realizado
07
07
Quantidade
Unidade
2.1 Termo de fiscalização.
07
Unid.
2.2 Reunião técnica realizada.
01
Unid.
%
100
Fonte: SEFAG/DT/SFA – PB.
51
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: O valor utilizado no PI FISCGENE foi da ordem de 49%,
comparando-o com o valor descentralizado. Em 2005, o valor dos recursos utilizados foram superior em 77%
do que o valor de 2006. Quadro 29.1.
Quadro 29.1 PI - FISCGENE
NATUREZA
DA
DESPESA
33.90.14
33.90.33
TOTAL
EMITIDO/
REFORÇO
(R$ )
1.627,72
1.800,00
3.427,72
Demonstrativo orçamentário/financeiro
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
537,44
1.210,65
1.748,09
LIQUIDADO
( R$ )
0,00
0,00
0,00
1.090,28
589,35
1.679,63
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
66,98
32,74
49
Fonte: SEOF/SAD
1.4. AÇÃO: 2177 - FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS - FISCAGRIC
Responsável Técnico do PI: Miguel Nelson Cavalcanti Costa– Portaria SFA/PB, nº 208 de 06/09/05
Em 2006, o Projeto Atividade “Fiscalização de Serviços Agrícolas” 133,33% em relação à meta
estadual.
Com relação ao Processo “Registro de Empresas de Aviação Agrícola” não houve nenhum registro de
empresas, isso porque as às Empresas de Aviação Agrícola que operaram este ano no Estado estão
sediadas em outros Estados da Federação.
Quanto ao Processo “Fiscalização de Empresas Prestadoras de Serviços Agrícolas, realizou-se 03
fiscalizações em 03 Empresas de Aviação Agrícola que operaram na lavoura de cana-de-açúcar, obtendo
desempenho de 100% em relação à meta programada”.
Por outro lado, vê-se que, quantitativamente, o Projeto Atividade “Fiscalização de Serviços Agrícolas”
expressa resultado muito modesto no Setor Canavieiro do Estado da Paraíba, talvez pelo fato de que a
operação de aplicação de defensivos via aérea seja onerosa para as condições das Usinas do Estado.
Quadro 30.
Quadro 30 PI - FISCAGRIC
AÇÃO
2177 – Fiscalização de Serviços Agrícolas.
PROCESSO
Fiscalização de Aviação Agrícola
PI
FISCAGRIC Fiscalização Realizada
(Unid.)
PI
01. Registro de Empresas de Aviação FISCAGRIC
Agrícola.
ATIVIDADE
PROCESSO
PRODUTO
PRODUTO
Registro Realizado
(Unid.)
FÍSICO
Realizado
%
03
04
133,33
Meta
FÍSICO
Realizado
%
0
0
-
Quantidade
PI
PRODUTO
02. Fiscalização de Empresas Prestadoras de
Fiscalização Realizada
FISCAGRIC
Serviços Agrícola.
(Unid.)
ATIVIDADE
Meta Estadual
Unidade
-
Meta
FÍSICO
Realizado
03
03
Quantidade
Unidade
2.1 Termo de fiscalização.
03
Unid.
2.2 Reunião técnica nacional.
01
Unid.
2.3 Autorização para atividade.
02
Unid.
%
100
Fonte: SEFAG/DT/SFA – PB.
52
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PI FISCAGRIC utilizou-se 97,33% dos recursos
descentralizados. Em relação a 2005, o valor dos recursos utilizados foram superior em 69,32% do que o
valor de 2006. Quadro 30.1.
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 30.1 PI - FISCAGRIC
EMITIDO/
REFORÇO
(R$)
600,00
1.200,00
1.800,00
NATUREZA
DA DESPESA
33.90.14
33.90.33
TOTAL
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
47,99
0,00
47,99
LIQUIDADO
(R$)
0,00
0,00
0,00
552,01
1.200,00
1.752,01
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
92
100
97,33
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
1.5. AÇÃO: 2909 - FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO COMBATE DE
PRAGAS - FISAGROTOX
Responsável Técnico pelo PI: Miguel Nelson Cavalcanti Costa– Portaria SFA/PB, nº 208 de 06/09/05
Logo, em 2006, o SEDAP executou 18 atividades em 33 municípios da Paraíba.
O Projeto Atividade “Fiscalização de Insumos Destinados ao Combate de Pragas” alcançou 20% em
relação à meta estadual programada para o exercício de 2006, equivalente apenas a 01 fiscalização das 05
previstas. No que diz respeito ao Processo de “Registro de Fabricantes e Comerciantes de Agrotóxicos”, não
houve nenhum registro de fabricantes e comerciantes de agrotóxicos. Entretanto, o Processo “Fiscalização de
Empresas Estabelecidas” obteve desempenho de 86% em relação à meta programada.
Convém salientar que a competência de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos o MAPA delegou a
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Pecuária e da Pesca – SEDAP, com supervisão a cargo do
SEFAG/DT/SFA – PB. Portanto, o SEDAP, em 2006, executor 18 atividades desse Projeto Atividade em 33
municípios do Estado da Paraíba.
O baixo desempenho do Projeto Atividade “Fiscalização de Insumos Destinados ao Combate de
Pragas” ocorreu em razão do atraso da descentralização dos recursos pelo MAPA, agravado ainda pela
prolongada greve dos servidores administrativos da SFA – PB. Quadro 31.
Quadro 31 PI - FISAGROTOX
Fiscalização de Insumos Agrícolas Destinados ao Combate de Pragas
AÇÃO
PI
PRODUTO
2909 – Fiscalização de Insumos Destinados FISAGROTOX Fiscalização Realizada
ao Combate de Pragas.
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Registro de Fabricantes e Comerciantes FISAGROTOX
de Agrotóxicos.
ATIVIDADE
1.1 Vistoria de estabelecimento.
1.2 Análise documental.
1.3 Reunião técnica nacional.
PROCESSO
Registro Realizado
(Unid.)
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
05
01
20
Meta
FÍSICO
Realizado
%
05
-
-
Quantidade
02
01
01
PI
PRODUTO
2.0 Fiscalização de Empresas Estabelecidas.
Fiscalização Realizada
FISAGROTOX
(Unid.)
ATIVIDADE
Quantidade
Unidade
Unid.
Unid.
-
Meta
100
FÍSICO
Realizado
%
86
Unidade
53
2.1 Fiscalização de Agrotóxicos – SEDAP
18
Unid.
2.2 Fabricante cadastrado.
88
Unid.
2.3 Marca comercial cadastrada.
1.184
Unid.
2.3 Comerciantes Cadastrados.
96
Unid.
2.4 Renovação de Cadastros.
55
Unid.
2.5 Auto de infração emitido.
48
Unid.
2.7 Alteração de marca comercial.
56
Unid.
2.8 Cancelamento de produto.
06
Unid.
2.9 Alteração de produto.
134
Unid.
2.10 Alteração de cadastro.
17
Unid.
2.6 Termo de Fiscalização Emitido.
Fonte: SEFAG/DT/SFA – PB
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PI FISAGROTOX foi utilizado 98,90% dos recursos
programados para 2006. Em 2005, o valor dos recursos utilizados foram superior em 63% do que o valor de
2006.Quadro 31.1.
Quadro 31.1 PI - FISAGROTOX
NATUREZA
DA DESPEZA
33.90.14
33.90.30
TOTAL
EMITIDO/
REFORÇO
(R$ )
1.593,27
540,00
2,133,27
Demonstrativo orçamentário/financeiro
ANULADO
(R$)
23,24
0,00
23,24
DISPONÍVEL
(R$)
0,00
0,00
0,00
LIQUIDADO
( R$ )
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
1.569,93
540,00
2..109,93
98,53
100
98,90
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
1.6. AÇÃO: 2179 - FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS - FISCALSEM 1
Responsável Técnico pelo PI: Reginaldo Ferreira Teixeira - Portaria SFA/PB, nº 207 de 06/09/05.
O Projeto Atividade “Fiscalização de Sementes e Mudas” teve desempenho muito modesto em 2006,
pois foram realizadas 09 fiscalizações das 50 programadas da meta estadual, equivalente ao percentual de
apenas 18%.
No entanto, quanto aos dois Processos constituintes da Ação 2179, o “Registro de Estabelecimentos
Produtor de Sementes e Mudas”, e o de “Fiscalização de Estabelecimentos Produtor de Sementes e Mudas”
tiveram resultados satisfatórios, ambos alcançaram 100% em relação as suas metas.
O baixo desempenho do Projeto Atividade ocorreu devido ao atraso na descentralização dos recursos
financeiros para a execução das atividades do projeto, bem como a greve dos servidores administrativos da
SFA – PB. Quadro 32.
54
Fiscalização de Sementes e Mudas
Quadro 32 PI – FISCALSEM 1
AÇÃO
PI
2179 – Fiscalização de Sementes e Mudas.
PRODUTO
FISCALCEM1 Fiscalização Realizada
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
01. Registro de Estabelecimentos Produtor de
Sementes e Mudas.
FISCALSEM1
Registro Realizado
(Unid.)
ATIVIDADE
1.1 Vistoria de viveiros e mudas.
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
50
09
18
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
04
04
100
Quantidade
04
PROCESSO
PI
Unidade
Unid.
PRODUTO
Meta
02. Fiscalização de Estabelecimentos
Fiscalização Realizada
FISCALSEM1
Produtor de Sementes e Mudas.
(Unid.)
ATIVIDADE
FÍSICO
Realizado
08
08
Quantidade
Unidade
2.1 Termo de fiscalização.
08
Unid.
2.2 Análise documental.
08
Unid.
2.3 Auto de infração.
01
Unid.
2.4 Suspensão da comercialização.
01
Unid.
2.5 Laudo de fiscalização de unidade de
beneficiamento de sementes.
01
Unid.
%
100
Fonte: SEFAG/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Considerando os recursos programados durante o
exercício de 2006, foram aplicados 78,53% nas atividades do PI FISCALSEM 1. Em relação a 2006, o valor
dos recursos utilizados foram superior em 100,22 % do que o valor de 2005. Quadro 32.1.
Quadro 32.1 PI – FISCALSEM 1
NATUREZA
DA DESPEZA
33.90.14
33.90.30
33.90.33
TOTAL
Demonstrativo orçamentário/financeiro
EMITIDO/
REFORÇO
(R$)
14.443,73
1.100,00
21.488,00
37.031,73
ANULADO
(R$)
2.722,55
0,00
5.225,64
7.948,19
DISPONÍVEL
(R$)
0,00
0,00
0,00
0,,00
LIQUIDADO
( R$ )
11.721,18
1.100,00
16.262,36
29.083,54
PERCENTUA
L UTILIZADO
(%)
81,15
100
75,68
78,53
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
Observação: As atividades desenvolvidas nessa Ação, os recursos foram oriundos dos PI’s FISCALSEM1 e
SEMENTES.
1.7. AÇÃO: 2141 - FISCALIZAÇÃO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS E INOCULANTES FISFECOI
Responsável Técnico pelo PI: Reginaldo Ferreira Teixeira - Portaria SFA/PB, nº 207 de 06/09/05.
No decorrer de 2006 foram realizadas 153 fiscalizações no Projeto Atividade “Fiscalização de
Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes”, cujo resultado comparado com a meta estadual alcançou 109,29%.
55
Outrossim, os Processos que compõem essa Ação, o “Registro de Estabelecimentos Produtores e
Comerciais de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes” e a “Fiscalização de Estabelecimentos Produtores e
Comerciais de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes” alcançaram resultados satisfatórios, respectivamente,
com os percentuais de 100% e 106,25%.
Apesar das dificuldades ocorridas durante o exercício, como a descentralização dos recursos não
cumprindo a programação estabelecida, bem como a greve do servidor administrativo, no entanto as metas
estabelecidas foram atingidas com eficácia. Quadro 33.
Quadro 33 PI - FISFECOI
Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes
AÇÃO
2141 – Fiscalização
Corretivos e Inoculantes.
de
Fertilizantes,
PROCESSO
1.0 Registro de Estabelecimentos Produtores
e Comerciais de Fertilizantes e Corretivos.
PI
PRODUTO
FISFECOI
Fiscalização Realizada
(Unid.)
PI
PRODUTO
FISFECOI
Registro de
Estabelecimento
(Unid.)
ATIVIDADE
1.1 Analise documental.
1.2 Laudo de vistoria.
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
140
153
109,29
Meta
FÍSICO
Realizado
%
03
03
100
Quantidade
03
03
PROCESSO
2.0 Fiscalização de Estabelecimentos
Produtores e Comerciais de Fertilizantes,
Corretivos e Inoculantes.
PI
PRODUTO
FISFECOI
Fiscalização de
Estabelecimentos
(Unid.)
Unidade
Unid.
Unid.
FÍSICO
Realizado
Meta
80
85
ATIVIDADE
Quantidade
Unidade
2.1 Emissão de termo de fiscalização e outros.
85
Unid.
2.1 Coleta de amostra.
76
Unid.
2.3 Certificação de análise.
78
Unid.
2.4 Auto de infração.
03
Unid.
2.5 Notificação
03
Unid.
2.6 Reunião Nacional.
02
Unid.
2.7 Treinamentos.
01
Unid.
%
106,25
Fonte: SEFAG/DT/SFA-PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Em 2006, dos recursos programados nas rubricas do PI FISFECOI foram aplicados 82,09%. Em 2006, o valor dos recursos utilizados foram superior em 72,22% do
que o valor de 2005. Quadro 33.1.
Demonstrativo orçamentário/financeiro
Quadro 33.1 PI – FISFECOI
NATUREZA
DA DESPEZA
33.90.14
33.90.30
33.90.33
TOTAL
EMITIDO/
REFORÇO
(R$)
7.670,00
1.673,40
7.341,31
16.684,71
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
LIQUIDADO
(R$)
982,37
305,00
699,50
1.987,87
244,79
226,60
0,00
471,39
6.687,63
1.368,40
6.641,81
13.697,84
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
87,19
81,77
90,47
82,09
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
56
IV. Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário – SEPDAG
EQUIPE DE TRABALHO
Hermes Ferreira Barbosa – Chefe – Engenheiro Agrônomo - FFA
Divaldo da Silva Cunha - Engenheiro Agrônomo - FFA
Virgínio Carneiro da Silva - Engenheiro Agrônomo - FFA
Apoio Administrativo
Edneide Bento Pessoa – Terceirizada (SOLMAR) - Recepcionista
O Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário – SEPDAG foi criado na nova estrutura do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, através da Portaria Nº. 300, de 16 de junho de
2005, constando no Regimento Interno como Unidade Central de Execução Finalística subordinada a Divisão
Técnica – DT/ SFA-PB.
Ao SEPDAG compete:
I - promover, orientar e acompanhar a execução de atividades relativas ao desenvolvimento rural e às
políticas de crédito e investimentos públicos;
II - promover orientar, estimular, controlar e fiscalizar a execução de convênios, ajustes, acordos e
contratos voltados ao fomento, investimentos, desenvolvimento e educação rurais;
III - estimular a organização do setor agropecuário;
IV - implementar e acompanhar a execução de programas e projetos de fomento da heveicultura;
V - participar das comissões regionais, estaduais e municipais de conservação do solo e água,
sementes e mudas;
VI - acompanhar as ações relativas a investimentos públicos e aplicação de recursos públicos a fundo
perdido.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Associação dos Jovens Empreendedores do Povoado Bola – Em parceria com a EMATER/PB, o
SEPDAG continua com o trabalho de orientação com essa associação, visando buscar a melhor alternativa
de projetos junto ao MAPA, no Município de Campo de Santana/PB.
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica – O SEPDAG desenvolveu o trabalho da agricultura
orgânica em parceria com seis prefeituras do Estado: Sobrado, Rio Tinto, Mataraca, Jacaraú, Mamanguape e
Alagoa Nova, o SEBRAE/PB, a EMATER/PB e oito associações de produtores de orgânicos.
Expansão e Modernização da Cajucultura na Paraíba – O SEPDAG, em parceria com o Branco do
Brasil, SEBRAE, EMATER e SENAR, iniciou ações sobre a expansão e modernização da cajucultura com 70
produtores de agricultura familiar da comunidade do Braga, no Município de Campo de Santana/PB.
Em dezembro de 2006, o SEBRAE ministrou o 1º Treinamento sobre a importância do associativismo
na organização do pequeno produtor.
O SENAR, em fevereiro de 2007, irá ministrar o treinamento sobre a cadeia produtiva da cajucultura
para 25 produtores. Na Superintendência está em processo de aquisição, no Centro de Pesquisa da EPACE,
1.842 mudas de caju, que serão plantadas na área do projeto, visando beneficiar, nessa primeira etapa, 18
pequenos produtores dos 70 associados, cujo processo de seleção ficou a cargo do Banco do Brasil, Agência
local.
Convênios firmados pelo MAPA
Entre o final de 2005 e o ano de 2006, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
firmou com organizações do setor agrícolas, 07 (sete) Convênios no valor de R$ 691.239,75 (seiscentos e
noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).
57
Do total dos convênios, encontram-se em execução os firmados com o SENAR/PB, a APACCO e
com o SESCOOP/PB, enquanto as execuções dos convênios do SEBRAE/PB e do COFEP estão previstos
para inicio de 2007. Quanto ao convênio do CEDAC, a prestação de contas foi encaminhada a
CAO/SDC/MAPA; o do IBRAES/DF, o Gerente de Acompanhamento está elaborando o parecer conclusivo do
convênio da meta prevista para a Paraíba.
Dos convênios propostos ao MAPA, em 2006, pela Associação de Plantadores de Cana –
ASPLAN/PB, o Projeto de Implantação de Cana Sementes de Variedades Promissoras, no valor de R$
36.324,00 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais), e o de Produção de Controladores Biológicos da
Cana-de-Açúcar, no valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), não receberam aprovação do MAPA pelo
segundo consecutivo. Quadro 34.
Convênios firmados pelo MAPA
Quadro 34
SIAFI
548807
550868
850853
Nº
INSTRUMENTO
420013200500098
420013200500094
420013200500126
530426
CONVENENTE
SESCOOP
SENAR-PB
CEDAC
CONCEDENTE
MAPA
MAPA
MAPA
APACCO
MAPA
420013200500071
544648
00092/2005
577501 4200013200500080
*
0117/2006
IBRAES/DF
COFEP
MAPA
MAPA
SEBRAE
MAPA
Total
Fonte: SEPDAG/DT/SFA – PB.
07
OBJETO
VIGÊNCIA
VALOR ( R$ )
FASE
Apoiar o Programa do Cooperativismo
Paraibano.
29.12..2005 a
29.06.2006
212.989,00
Em execução.
Apoiar o Projeto de Capacitação Rura
na Atividade Sisaleira.
29.12..2005 a
23.01.2007
146.841,75
Em execução.
Apoiar a Elaboração de Cartilhas de
Fitoterápicos p/ o Semi-árido
Paraibano.
29.12..2005 a
30.07.2006
102.530,00
P. de Contas
na CAO / SDC.
Apoiar a Realização do Projeto de
Avaliação de Desempenho de Ovinos
da R. Santa Inês – Prova Zootécnica
de Confinamento.
28.11.2005 a
22.06.2006
40.925,00
Aguardando P.
de Contas do
Convenente.
1º. Fórum p/ o Fortalecimento das
Associações
Rurais
e
das
Cooperativas do Algodão e Mamona
do Semi-árido do Nordeste.
29.12.2005 a
29.03.2006
119.370,00
Apoiar o Programa de Consolidação
do Agronegócio da floricultura Programa Flores de Pilões.
18.12.2006 a
27.08.2007
52.500,00
Apoio
ao
Desenvolvimento
Sustentável da Agricultura Orgânica
na Comunidade de Catu do Rosário –
Mataraca – PB.
12. 2006 a
12.2006
15.792,00
-
Parecer
Técnico
Conclusivo da
Meta/PB
encaminhado a
CAO/SDC.
Execução
prevista p/
janeiro ou
fevereiro de
2007.
Execução
prevista p/
janeiro ou
fevereiro de
2007.
691.239,75
EMENDAS PARLAMENTARES DA PARAÍBA – MAPA
Projetos Analisados de Emendas Parlamentares 2005
Em 2005, o SPDAG analisou 43 Projetos de Emendas Parlamentares de 41 municípios do Estado da
Paraíba, no valor total de R$ 5.124.197,78 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e noventa e sete
reais e setenta e oito centavos), nos quais estão incluídos os valores das contra-partidas dos municípios.
Dos projetos analisados, 36 foram para a Aquisição de Patrulha Mecanizada, valor de R$
4.336.515,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil e quinhentos e quinze reais); 05 Projetos
destinados a Construção de Matadouro Público, valor de R$ 578.265,00 (quinhentos e setenta e oito mil e
duzentos e sessenta e cinco reais); 01 Projeto para Construção de 01 Unidade de Pasteurização de Leite,
valor de R$ 115.785,00 (cento e quinze mil e setecentos e oitenta e cinco reais); e outro para Aquisição de
Barracas Metálicas e Equipamentos destinados a Feira Livre, valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
Quadro 35.
58
Quadro Síntese das Emendas Parlamentares de 2005
Quadro 35
NÚMERO DE PROJETO
36
05
01
01
Total
ESPECIFICAÇÃO
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Construção de Matadouro Público.
Construção de 01 Unidade de Pasteurização.
Aquisição de Barracas Metálicas e Equipamentos
destinados a Feira Livre.
-
VALOR R$ 1,00
4.336.515,00
578.265,00
115.785,00
103.000,00
5.124.197,78
Fonte: SEPDAG/DT/SFA – PB.
Projetos Analisados de Emendas Parlamentares 2006
Em 2006, foram analisados 15 Projetos de Emendas Parlamentares de 15 municípios da Paraíba, no
valor de R$ 1.974.375,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais),
objetivando a Aquisição de Patrulha Mecanizada. Quadro 36.
Quadro 36
NÚMERO DE PROJETO
15
Total
Quadro Síntese das Emendas Parlamentares de 2006
ESPECIFICAÇÃO
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
-
VALOR R$ 1,00
1.974.375,00
1.974.375,00
Fonte: SEPDAG/DT/SFA – PB.
Durante os dois exercícios foram analisados pelo SEPDAG e encaminhados a Caixa Econômica
Federal da Paraíba – CEF para contratação 58 Projetos no valor total de R$ 6.310.890,00 (seis milhões,
trezentos e dez mil e oitocentos e noventa reais).
Portanto, com relação ao número de operações contratadas com seus respectivos valores no
decorrer dos dois exercícios, a Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba –SFA - PB não pode
informar, porque a Caixa Econômica Federal, como detentora do Contrato de Prestação de Serviços junto ao
Ministério da Agricultura, deixou de atender essas informações feitas pela Superintendência através dos
expedientes: OFÍCIO/GAB/SFA –PB, de 07/08/2006, e OFÍCIO/GAB/SFA –PB, de 11/12/2006. Com essa
posição, a Instituição feriu a Clausula Oitava do Contrato – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.
Tomada de Conta Especial – Segundo comunicado da Coordenação de Contabilidade da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - CCONT/SPOA/SE/MAPA, de 01 de dezembro de
2005, foi instaurado a Tomada de Conta Especial referente ao Processo Nº 21032.000562/2005 – 79, que diz
respeito ao Convênio 04/1997, SIAFI 328495, por meio da 2006NL000042, de 31/11/06, firmado com a
Cooperativa Agropecuária Sudoeste – COASPA.
Em cumprimento as orientações contidas no Ofício Circular Nº 106 DPTCE/DP/SFC/CGU – PR, de 17
de setembro de 2003, bem como no BOLETIM DE OCORRÊNCIAS Nº 024/2005, de 26/10/2005, da
CCONT/SPOA/SE/MAPA, fl. 44, do Processo Nº 21032.000562/2005 – 79, coube ao SEPDAG/DT/SFA – PB
providenciar alguns documentos necessários à adequada formalização do processo de TCE.
1. PROGRAMA: 1225 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA – PRÓORGÂNICO
Objetivo: Aumentar a oferta de produtos orgânicos e sua exportação.
Beneficiário: Produtores, processadores, distribuidores e consumidores.
1.1 AÇÃO: 4748 – ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES ATUANTES EM
PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS – ORGORGAN
Responsável Técnico do PI: Divaldo da Silva Cunha – Portaria nº 224 de 12/09/2005
59
Em 2006, o Projeto Atividade trabalhado pelo SEPDAG “Organização e Capacitação de Agentes
Atuantes em Produção Orgânica de Alimentos” alcançou 85% das parcerias firmadas com órgãos do setor
público e do privado, tomando por base a meta estadual. Quantitativamente foram 05 prefeituras municipais,
07 associações de produtores rurais de produtos orgânicos, SEBRAE, EMATER e a Pró-alimentos, entidade
privada que presta assistência aos produtores de alimentos orgânicos.
Com relação à Disponibilização de Informação em Produção de Orgânica de Alimentos, foram
levadas, de forma grupal, 10 macros informações a essas parcerias constituídas no contexto do trabalho
desenvolvido da agricultura orgânica, que representou 100% da meta programada para o exercício.
Devem-se ressaltar como eventos de suma importância na área da agricultura orgânica, o dia “D do
Alimento Orgânico”, realizado na cidade sede de Jacaraú/PB, outro previsto para o dia 07 de janeiro de 2007,
em Matacara/PB, bem como o apoio à 2ª Jornada Técnica sobre a Agricultura Orgânica, realizada no Sítio
Utopia, em Alagoa Nova/PB. Quadro 37.
Quadro 37 PI - ORGORGAN
Organização e Capacitação de Agentes Atuantes em Produção de Alimentos
AÇÃO
PI
PRODUTO
4748 – Organização e Capacitação de ORGORGAN
Agentes Atuantes em Produção Orgânica de
Alimentos.
PROCESSO
FÍSICO
Realizado
%
20
15
85
Meta
FÍSICO
Realizado
%
10
10
100
Parceria Firmada
(Unid.)
PI
PRODUTO
01. Disponibilização de Informação em ORGORGAN
Produção Orgânica de Alimentos.
ATIVIDADE
1.1 Acompanhamento de atividades em
Produção de Horticultura Orgânica.
1.2 Reunião com associação de produtores de
Alimentos orgânicos.
1.3 Palestra sobre a agricultura orgânica em
Escolas de Ensino Fundamental.
1.4 Preparação e participação em feira de
agricultura orgânica de âmbito municipal.
1.5 Participação em jornada técnica sobre
agricultura orgânica.
1.6 Supervisão de ações voltadas p/ a
agricultura orgânica de âmbito municipal.
1.7 Apoiar a 2ª jornada técnica sobre a
agricultura orgânica.
Fonte: SEPDAG/DT/SFA – PB.
Meta Estadual
Disponibilização de
Informação
(Unid.)
Quantidade
Unidade
02
Unid.
01
Unid.
02
Unid.
04
Unid.
01
Unid.
03
Unid.
3.000
R$
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: PI ORGORGAN – Durante o exercício de 2006, os
recursos utilizados foram no percentual de 57,33% em relação aos recursos descentralizados. Com relação
ao exercício 2005, não há informações registradas que se possa estabelecer uma análise comparativa.
Quadro 37.1.
Quadro 37.1 PI ORGORGAN
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.39
Total
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
2.495,54
6.326,00
640,00
9.461,54
ANULADO
(R$)
773,96
3.263,00
4.036,96
DISPONÍVEL
(R$)
1.721,58
3.263,00
640,00
5.624,58
LIQUIDADO
(R$)
1.721,58
3.063,00
640,00
5.424,58
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
68,98
48,41
100
57,33
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
60
1.2. AÇÃO: 4720 – CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS –
CERTORGAN
No contexto da Ação “Certificação da Produção Orgânica de Alimentos” foi realizado pela Coordenação
Nacional da Agricultura Orgânica o II Curso Nacional de Agricultura Orgânica que, de acordo com o número
de evento de âmbito nacional programado, atingiu 100%.
Nesse Evento Nacional, apesar da solicitação para participar 03 Fiscais Agropecuários ligados as
atividades do orgânico no Estado, a Coordenação somente autorizou a participação de 02 Fiscais, portanto,
70% do programado. Quadro 38.
Certificação da Produção Orgânica de Alimentos
Quadro 38 PI - CERTORGAN
AÇÃO
PI
PRODUTO
4720 – Certificação da Produção Orgânica de
Alimentos.
CERTORGAN
Evento Nacional
Realizado
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
CERTORGAN
Participante
Unid.
1.0 Participação em Evento Nacional.
FÍSICO
Meta Estadual Realizado
%
01
01
100
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
03
02
70
ATIVIDADE
Quantidade
Unidade
1.0 Participação no II Curso Nacional de Agricultura
Orgânica p/ técnicos do MAPA, em Brasília – DF.
02
Unid.
Fonte: SEPDAG/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: PI CERTORGAN - Em 2006, os recursos utilizados foram
no percentual de 87,40% em relação aos recursos descentralizados. Com relação ao exercício 2005, não há
informações registradas que se possa estabelecer uma análise comparativa. Quadro 38.1.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro
Quadro 38.1 PI CERTORGAN
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.33
Total
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
1.587,83
4.500,00
6.087,83
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
53,22
713,38
766,60
LIQUIDADO
(R$)
1.534,61
3.786,62
5.321,23
1.534,61
3.786,62
5.321,23
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
97,19
84,14
87,40
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
2. PROGRAMA: 1169 –
ASSOCIATIVISMO RURAL
DESENVOLVIMENTO
DO
COOPERATIVISMO
E
DO
Objetivo: Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural, objetivando a eficiência do setor produtivo e
da prestação de serviços.
Beneficiário: Associações rurais e cooperativas.
2.1 AÇÃO: 2272 – GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA – GAPCOOP
Responsável Técnico do PI: Hermes Ferreira Barbosa – Portaria nº 0225 de 12/09/2005
Com relação a entidades assistidas, a Ação 2272 “Gestão e Administração do Programa”, em 2006,
atendeu a 06 associações de produtores rurais e 10 cooperativas. Esse resultado quando comparado com a
Meta Estadual representou 80% das entidades previstas no exercício.
61
No Processo de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços Técnicos, a meta estabelecida para o
exercício de 2006, quantitativamente, foi bem mais significativamente em relação à meta estadual da ação,
considerando que, para cada entidade assistida, em média foi prestado 02 apoios. Por conseguinte,
obedecendo a esse parâmetro o SEPDAG prestou 30 apoios de serviços técnicos a 06 associações rurais e
10 cooperativas. Quadro 39.
Quadro 39 PI - GAPCOOP
Gestão e Administração do Programa
AÇÃO
PI
PRODUTO
2272 – Gestão e Administração do Programa.
GAPCOOP
Entidade Assistida
(Unid.)
PROCESSO
PI
PRODUTO
GAPCOOP
Nº de Apoio
(Unid.)
01. Apoio ao Desenvolvimento de Serviços
Técnicos.
ATIVIDADE
1.1 Participação em seminário – manejo
sustentável do sisal e da agroecologia da
cana-de-açúcar.
1.2 Reunião com órgãos parceiros e a
associação rural p/ implantação do projeto da
cajucultura na comunidade do Braga.
1.3 Visita técnica a área de produção do
projeto da cajucultura.
1.3 Supervisão as ações do convênio p/
capacitação na atividade sisaleira.
1.4 Vistoria “in loco” a área de implantação do
Convênio: MAPA/SENAR – capacitação rural
na atividade sisaleira.
1.5 Vistoria “in loco” referente ao Convênio
MAPA/SESCOOP - Apoiar o Programa do
Cooperativismo Paraibano.
1.6 Participar do intercâmbio técnico a
cooperativa de PINDORAMA e CARPIL, em
Alagoas.
1.7 Reunião com a Associação dos Jovens
Empreendedores da Comunidade do Bola,
com vistas a proposta de convênio no MAPA –
avicultura alternativa.
1.8 Participar do lançamento de linhas de
crédito do PRONAF pelo BNB para região de
Guarabira.
1.9 Visita técnica ao Centro de Pesquisa da
EPACE – Ceará, sobre a cadeia produtiva da
cajucultura p/ implantação de projetos de
agricultores familiares.
1.10 Apresentação do projeto ao BNB sobre o
I Seminário “Formulação de Políticas Públicas
p/ o Setor Canavieiro do Nordeste”.
1.11 Reunião com Prefeitura Municipal p/
proposição de proposta de convênio junto a
SFA – PB/MAPA.
1.12 Participação no seminário sobre noções
básicas de elaboração de convênios.
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
20
16
80
Meta
FÍSICO
Realizado
%
40
30
Quantidade
Unidade
05
Unid.
02
Unid.
01
Unid.
03
Unid.
03
Unid.
03
Unid.
01
Unid.
02
Unid.
01
Unid.
01
Unid.
01
Unid.
01
Unid.
01
Unid.
90
Fonte: SEFAG/DT/SFA – PB.
62
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: PI GAPCOOP - Em 2006, os recursos utilizados foram no
percentual de 85,37% em relação aos recursos descentralizados. Com relação ao exercício 2005, não há
informações registradas que se possa estabelecer uma análise comparativa. Quadro 39.1.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro
Quadro 39.1 PI GAPCOOP
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
6.025,00
6.025,00
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
Total
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
881,24
881,24
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
85,37
85,37
LIQUIDADO
(R$)
5.143,76
5.143,76
5.143,76
5.143,76
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
3.
PROGRAMA:
0377
–
DESENVOLVIMENTO
CAPRINOCULTURA, OVINOCULTURA E OUTROS ANIMAIS.
DA
EQUIDEOCULTURA,
Objetivo: Elevar a performance dos caprinos, ovinos, eqüídeos e de pequenos e médios animais mediante a
redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e
reprodutivas.
Beneficiário: Pecuaristas, cooperativas e agroindústrias, pesquisadores e extensionistas.
3.1 AÇÃO: 2272 – GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA – GAPCEO
Responsável Técnico do PI: Hermes Ferreira Barbosa – Portaria nº 0225 de 12/09/2005
A Gestão e Administração do Programa – GAPCEO diz respeito ao acompanhamento do Convênio:
MAPA/ APACCO, SIAFI 530426, tendo por objeto apoiar a realização do Projeto de Avaliação de
Desempenho de Ovinos da Raça Santa Inês – Prova Zootécnica de Confinamento. Portanto, em 2006,
durante a execução desse convênio foram realizadas 05 fiscalizações, pois comparando o desempenho com
a meta estadual, atingiu-se 100%.
O mesmo desempenho foi alcançado com relação ao Processo “Apoio ao Desenvolvimento de
Serviços Técnicos”, ou seja, 100%. Quadro 40.
Gestão e Administração do Programa
Quadro 40 PI - GAPCEO
AÇÃO
PI
PRODUTO
2272 – Gestão e Administração do Programa.
GAPCEO
Fiscalização Realizada
(Unid.)
PROCESSO
01. Apoio ao Desenvolvimento de Serviços
Técnicos.
PI
PRODUTO
GAPCEO
Vistoria Realizada
(Unid.)
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
05
05
Meta
FÍSICO
Realizado
05
05
ATIVIDADE
Quantidade
Unidade
1.1 Vistoria “in loco” ao convênio: avaliação de
desempenho de ovinos da raça Santa Inês.
05
Unid.
%
100
%
100
Fonte: SEFAG/DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: PI GAPCEO - Os recursos utilizados, em 2006, foram no
percentual de 87,73% em relação aos recursos descentralizados. Com relação ao exercício 2005, não há
informações registradas que se possa estabelecer uma análise comparativa. Quadro 40.1.
63
Quadro 40.1 PI GAPCEO
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
Total
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
436,00
436,00
ANULADO
(R$)
DISPONÍVEL
(R$)
53,49
53,49
LIQUIDADO
(R$)
382,51
382,51
382,51
382,51
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
87,73
87,73
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
4. PROGRAMA: 6003 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Objetivo: Apoiar projetos que dêem suporte a ganhos de competitividade e melhoria do bem-estar social dos
envolvidos em todos os estágios da cadeia produtiva do agronegócio.
Beneficiário: Município/ projeto apoiado
4.1 AÇÃO: 005A - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR –
APOIOAGRO
Nesse PI foram adquiridas 1.842 mudas de caju, destinadas ao desenvolvimento da cajucultura da
Comunidade do Braga, município de Campo de Santana/PB, bem encontra-se em Processo de Licitação a
aquisição de 07 Veículos – Camioneta, serem utilizadas em objeto de serviço da SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: PI APIOAGRO - Os recursos utilizados no PI, em 2006,
foram no percentual de 99,99% em relação aos recursos descentralizados. Com relação ao exercício 2005,
não há informações registradas que se possa estabelecer uma análise comparativa. Quadro 41.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro
Quadro 41 APOIOAGRO
ATUREZA
DA DESPESA
33.90.30
33.90.39
44.90.52
Total
EMITIDO
ANULADO
/REFORÇO
(R$)
(R$)
3.500,00
0,0024.499,00
0,00
505.400,00
0,00533.399,00
0,00-
DISPONÍVEL
(R$)
LIQUIDADO
(R$)
7,46
501,00
0,00
508,46
3.492,54
0,00
0,00
3.492,54
A LIQUIDAR
(R$)
24.499,00
505.400,00
529.899,00
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
99,78
100
100
99,99
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
V. Serviço de Gestão da Vigilância Agropecuária – VIGIAGRO
EQUIPE DE TRABALHO:
Edson Arnaldo Cavalcante Loureiro – Engenheiro Agrônomo - FFA
Cláudio Gilberto Pereira Monteiro – Médico Veterinário – FFA
Manoel de Paula Rego – Médico Veterinário - FFA
Valter José de Freitas Holanda – Engenheiro Agrônomo - FFA
Terezinha de Lourdes Pessoa Aragão – Agente Administrativo
Apoio Administrativo:
Elza Maria da Silva – Terceirizado – Recepcionista (SOLMAR)
Benedito Cassemiro da Silva – Terceirizado (DCL)
O Serviço de Gestão da Vigilância Agropecuária compete:
I - programar, promover, orientar e controlar a execução das atividades de vigilância agropecuária,
em portos, aeroportos, posto de fronteira e aduanas especiais;
64
II - coletar, processar e manter os dados do Sistema de Informações e Vigilância agropecuária –
VIGIAGRO, do Ministério;
III - promover articulação com as autoridades aduaneiras, policiais e outras relacionadas ao
comércio internacional;
IV - análise e tratamento no licenciamento de importação e exportação, em apoio ao UVAGRO,
conforme legislação vigente.
O Serviço de Vigilância Agropecuária - VIGIAGRO da Superintendência Federal de Agricultura da
Paraíba, atua através da Unidade de Vigilância Agropecuária - UVAGRO/Porto de Cabedelo, nas atividades
de controle e defesa dos rebanhos e das áreas de produção vegetal do país, no Porto de Cabedelo,
Aeroporto Castro Pinto em Bayuex, e no Collis Posteaux dos correios no recinto da sede da Delegacia do
Ministério da Fazenda, em João Pessoa.
1. PROGRAMA: 0357 – SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRÂNSITO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: Impedir a introdução e disseminação de pragas e doenças na agropecuária.
Beneficiário: Produtores e comerciantes de produtos agropecuários.
1.1 AÇÃO: 2180 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERNACIONAL DE
VEGETAIS E SEUS PRODUTOS-FISCPLANTA
Responsável Técnico do PI: Edson Arnaldo Cavalcante Loureiro – Portaria nº. 230, SFA/PB de 12/09/05
No presente exercício, o Projeto Atividade “Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de
Vegetais e seus Produtos” alcançou ótimo desempenho, pois foram inspecionadas 98 partidas das 42
previstas, proporcionando resultado de 233,33% em relação à meta estadual.
O mesmo desempenho ocorreu com os Processos de “Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Internacional de Vegetais, suas partes, Produtos e Subprodutos” e o de “Fiscalização por meio de Análise
Documental do Trânsito Internacional de Vegetais, suas Partes, Produtos e Subprodutos”, respectivamente,
233,33% em relação à meta programada.
O baixo desempenho do Agronegócio do Estado e os problemas de ordem estruturais do Porto de
Cabelo, bem com as altas taxas portuárias cobradas, têm contribuído significativamente para o decrescente
volume de Exportação e Importação de produtos agropecuários através do Porto. Quadro 42.
Quadro 42
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus Produtos – FISCAPLANTA
AÇÃO
2180 – Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Internacional de Vegetais e seus Produtos.
PROCESSO
PI
PRODUTO
FISCPLANTA
Partida Inspecionada
(Unid.)
PI
PRODUTO
01.Vigilância e Controle Fitossanitários do
Trânsito Internacional de Vegetais, suas FISCPLANTA
Partes, Produtos e Subprodutos.
ATIVIDADE
1.1. Autorização de despachos.
1.2 Autorização de acesso p/ inspeção prévia
a IRF.
1.3 Certificado fitossanitários.
1.4 Licenciamento de importação deferido.
Partida Inspecionada
(Unid.)
FÍSICO
Meta Estadual Realizado
%
42
98
233,33
Meta
FÍSICO
Realizado
%
42
98
233,33
Quantidade
60
Unidade
Unid.
18
Unid.
03
64
Unid.
Unid.
65
1.5 Termo de fiscalização emitido (carreta,
vagão e navio).
1.6 Termo de apreensão e destruição (colis
posteux).
1.7 Termo de coleta de amostra.
1.8 Termo de vistoria.
1.9 Termo de doação.
1.10 Requerimento exportação e importação.
PROCESSO
76
Unid.
06
Unid.
07
02
02
43
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
PI
PRODUTO
02.Fiscalização por meio de Análise
Fiscalização Realizada
Documental do Trânsito Internacional de
FISCPLANTA
Vegetais, suas partes, Produtos e
(Unid.)
Subprodutos.
ATIVIDADE
2.1 Fiscalização das exportações e
importações de vegetais, suas partes,
produtos e subprodutos.
2.2 Termo de apreensão e destruição (collis
posteux).
FÍSICO
Realizado
Meta
42
98
Quantidade
Unidade
90
Unid.
06
Unid.
%
233,33
Fonte: VIGIAGRO//DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: Apesar de ter sido programado no PI FISCPLANTA a
importância de R$ 68.536,24, porém os recursos não foram descentralizados para as ações do Programa. Em
2005, foi descentralizados apenas R$ 90,00 para as ações do PI FISCPLANTA. Quadro 42.1.
Quadro 42.1 PI – FISCPLANTA 1
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.33
33.90.30
33.90.52
33.90.14
Total
Demonstrativo orçamentário/financeiro
VALOR
PROGRAMADO (R$)
6.000,00
6.090,00
54.200,00
2.246,24
68.536,24
VALOR
DESCENTRALIZADO
(R$ )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
0
0
0
0,00
0
VALOR UTILIZADO
( R$ )
Fonte: SEOF/SAD/SFA – PB.
1.2 AÇÃO: 2181 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERNACIONAL DE
ANIMAIS E SEUS PRODUTOS – FISCANIMAL
Responsável Técnico do PI: Cláudio Gilberto Pereira Monteiro – Portaria nº. 231, SFA-PB de 12/09/05
O Projeto Atividade “Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais e seus Produtos”,
com 55 partidas inspecionadas, em relação à meta estadual estabelecida para o exercício de 2006, alcançou
157,14%.
Com os dois Processos que compõem a Ação 2181, a “Vigilância e Controle Fitossanitários do
Trânsito Internacional de Animais, suas partes, Produtos e Subprodutos” e a “Fiscalização por meio de
Análise Documental do Trânsito Internacional de Animais, suas partes, Produtos e Subprodutos”, alcançaram
resultados iguais ao Projeto Atividade, ambos no percentual de 157,14%. Quadro 43.
66
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais e seus Produtos – FISCANIMAL
Quadro 43
AÇÃO
2181 – Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Internacional de Animais e seus Produtos.
PI
PRODUTO
FISCANIMAL
Partida Inspecionada
(Unid.)
PROCESSO
PI
Meta Estadual
FÍSICO
Realizado
%
35
55
157,14
Meta
FÍSICO
Realizado
%
35
55
157,14
PRODUTO
01.Vigilância e Controle Fitossanitários do FISCANIMAL Fiscalização Realizada
Trânsito Internacional de Animais, suas
(Unid.)
Partes, Produtos e Subprodutos.
ATIVIDADE
1.1. Autorização de despacho.
1.2 Autorização de acesso p/ inspeção prévia
a IRF.
1.3 Licenciamento de importação deferido.
1.4 Termo de fiscalização emitido (carreta,
vagão e navio).
PROCESSO
Quantidade
01
Unidade
Unid.
01
Unid.
01
Unid.
46
Unid.
PI
PRODUTO
Meta
02. Fiscalização por meio de Análise
Fiscalização Realizada
Documental do Trânsito de Animais, suas FISCANIMAL
(Unid.)
partes, Produtos e subprodutos.
ATIVIDADE
2.1 Fiscalização das exportações e
importações de animais e seus produtos.
2.2 Termo de apreensão e destruição (colis
posteux).
FÍSICO
Realizado
35
55
Quantidade
Unidade
01
Unid.
03
Unid.
%
157,14
Fonte: VIGIAGRO//DT/SFA – PB.
Demonstrativo Orçamentário/Financeiro: No PIFISCANIMAL, apesar da previsão de R$ 74.402,00,
foram descentralizados recursos apenas na rubrica 33.90.14 no valor de R$ 642,51, cuja aplicação
representou 0,88% do valor programado. Em 2005, o valor dos recursos utilizados foram superior em 93,57%
do que o valor de 2006. Quadro 43.1.
Quadro 43.1 PI – FISCANIMAL 1
NATUREZA DA
DESPESA
Demonstrativo orçamentário/financeiro
VALOR PROGRAMADO
(R$)
33.90.14
33.90.33
33.90.30
44.90.52
Total
1.112,00
3.000,00
6.090,00
64.200,00
72.402,00
VALOR
DESCENTRALIZADO
(R$)
642,51
0,00
0,00
0,00
642,51
VALOR
PERCENTUAL UTILIZADO
UTILIZADO
(%)
(R$)
642,51
100
0,00
0
0,00
0
642,51
0
642,51
0,88
Fonte: SEOF/SAD/ SFA – PB.
VI. Sistema Laboratorial Avançado – SLAV
EQUIPE DE TRABALHO
Walkyr Henriques de Araújo – Químico - FFA
67
Apoio Administrativo
Gilmar Bruno Leite – Estagiário CIEE
Severino Araújo de Souza – Estagiário CIEE
Maria das Graças Vanderley Monteiro – Terceirizada – Serviços Gerais (DCL)
Ao SLAV – PB/LANAGRO/PE compete:
O SLAV – PB/LANAGRO/PE – Sistema Laboratorial Avançado tem por competência apoiar a
Fiscalização da Produção e Comercialização de Bebidas e Vinagre, no âmbito do Estado da Paraíba e
Estados vizinhos.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Em 2006, foi programada a análise de 200 amostras e 2.000 determinações. Mesmo com
dificuldades operacionais, foi possível serem analisadas, até 18 de dezembro de 2006, 258 amostras e
realizadas 3.079 determinações. Percentualmente, o analisado em relação ao programa, atingiu,
respectivamente, 129% e 152,95%.
Em relação ao exercício anterior, pode-se observar que, em 2006, houve acréscimo da análise de
bebidas importadas da ordem de 74,6%, tendo em vista o importador instalou a sua Firma de Importação na
Cidade de Cabedelo/PB, possibilitando melhor estrutura operacional na importação do produto.
Considerando os cinco tipos de bebidas analisadas no Laboratório, Fermentados Alcoólicos,
Fermentados Acéticos (vinagres), Destilados Alcoólicos, Destilados Retificados, Alcoólicos por Mistura e Não
Alcoólicos, o acréscimo foi de 43,13% em relação ao número de amostras analisadas em 2005. Quadro 44.
Quadro 44
Demonstrativo de Execução de Análise de Bebidas e Vinagres-2006
Fermentados Alcoólicos
NATUREZA DE
AMOSTRA
Fiscalização
Orientação
Controle de
Importação
Pericial
OK
REPROVADAS
02
01
116
01
0
01
01
0
TOTAL
03
01
117
01
03
01
117
TOTAL
DETERMINAÇÕES
33
12
1.335
01
02
TOTAL GERAL
% REALIZADAS
% REPROVADAS
100
100
100
33,3
0,0
0,9
100
0,0
Fermentados Acéticos (Vinagres)
NATUREZA DE
AMOSTRA
Fiscalização
Orientação
Controle de
Importação
Pericial
OK
REPROVADAS
TOTAL
TOTAL GERAL
01
-
04
-
05
-
05
-
TOTAL
DETERMINAÇÕES
24
-
-
-
-
-
-
% REALIZADAS
% REPROVADAS
100
-
80
-
-
-
Destilados Alcoólicos
NATUREZA DE
AMOSTRA
Fiscalização
Orientação
Controle de
Importação
Controle de
Exportação
Pericial
OK
REPROVADAS
TOTAL
TOTAL GERAL
31
20
05
15
0
36
15
20
36
15
20
TOTAL
DETERMINAÇÕES
640
186
276
-
-
-
-
-
-
-
-
% REALIZADAS
% REPROVADAS
97,3
100
100
13,9
100
0,0
-
-
-
-
-
-
Destilados Retificados
NATUREZA DE
AMOSTRA
Fiscalização
Orientação
Controle de
Importação
Controle de
Exportação
Pericial
OK
REPROVADAS
TOTAL
TOTAL GERAL
01
05
0
0
01
05
01
05
TOTAL
DETERMINAÇÕES
13
75
-
-
-
-
-
-
-
-
% REALIZADAS
% REPROVADAS
100
100
0,0
0,0
-
-
-
-
-
-
Alcoólico por Mistura
68
NATUREZA DE
AMOSTRA
Fiscalização
Orientação
Controle de
Importação
Controle de
Exportação
Pericial
OK
REPROVADAS
TOTAL
TOTAL GERAL
12
05
08
0
0
0
12
05
08
12
05
08
TOTAL
DETERMINAÇÕES
114
35
56
-
-
-
-
-
-
-
-
% REALIZADAS
% REPROVADAS
100
100
100
0,0
0,0
0,0
-
-
-
-
-
-
Não Alcoólicos
NATUREZA DE
AMOSTRA
Fiscalização
Orientação
Controle de
Importação
Controle de
Exportação
Pericial
Total
Fonte: LAB/DT/SFA – PB.
OK
REPROVADAS
TOTAL
TOTAL GERAL
25
01
-
0
03
-
25
04
-
25
04
-
TOTAL
DETERMINAÇÕES
248
30
-
REALIZADAS
%
100
100
-
REPROVADAS
%
0,0
75
-
-
-
-
-
-
-
-
229
29
258
258
3.079
99,6
110,2
VII. Laboratório Oficial de Análise de Sementes - LASO
EQUIPE DE TRABALHO
Maria das Graças Lima Barros – Engenheira Agrônoma e Zootecnista - Servidora da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca em convênio com a SFA/PB
Maria do Carmo Silveira Caldas – Zootecnista - Servidora da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da
Agropecuária e da Pesca em convênio com a SFA/PB
Wlademy Soares de Oliveira – Agente de Atividade Agropecuária
José Marcos do Nascimento – Agente de Atividade Agropecuária
Apoio Administrativo
José Jackson de Almeida Oliveira –Terceirizado (SOLMAR) - Recepcionista
Marcelo Helder Medeiros Santana – Estagiário - CIEE
Maria de Lourdes e Silva – Terceirizado – Serviços Gerais
Ao LASO compete:
O Laboratório Oficial de Análise de Sementes tem como objetivo principal fornecer informações
precisas sobre a semente através de testes que permitam avaliar os atributos relacionados com a pureza,
germinação e vigor. Essas avaliações vão fornecer embasamento para aprovar ou não um lote de sementes,
garantindo desta forma a disponibilidade de sementes de alta qualidade para o agricultor.
ESPÉCIES DE SEMENTES ANALISADAS
O Laboratório procedeu a análises de sementes das espécies de Arroz, Algodão, Mamona, Feijão,
Milho e Soja, nas quais foram aplicados os seguintes métodos: Análise da pureza, Exame de sementes
nocivas, Teste de tetrazólio, Teste de germinação, Exame de sementes infestadas e Determinação do grau
de unidade. Quadro 45.
Quadro 45
Espécies de Sementes Analisadas
NOME CIENTÍFICO
Oryza sativa
Gossipium spp
Phaseolus vulgaris
Ricinus communis
Phaseolus vulgaris
Zea mays
Glycine Max
NOME COMUM
Arroz
Algodão
Feijão
Mamona
Feijão
Milho
Soja
Fonte: LASO/DT
69
AMOSTRAS ANALISADAS
Em 2006, o Laboratório de Sementes programou o recebimento de 86 amostras, sendo analisadas 76
amostras, equivalente a 88,3% da meta programada. Não foi possível alcançar 100% da meta, em
decorrência da paralisação dos servidores administrativos pelo período de três meses, bem como a
ocorrência de problema técnico na câmara seca de armazenamento de sementes. Quadro 46.
Amostras Analisadas
Quadro 46
MÊSES
ANÁLISE
Programadas
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Total
% Alcançado
-
02
10
12
10
06
15
10
10
06
05
86
100
16
-
-
-
-
-
-
60
-
-
-
76
88,3%
Realizadas
Fonte: LASO/DT
TIPOS DE ANÁLISES REALIZADAS
Tomando por base o tipo de análise realizada, alcançou-se o seguinte resultado: 76 Testes de
Germinação, 76 Análises de Pureza, 76 Análises de Sementes Nocivas e 76 Análises de Sementes
Infestadas, totalizando 304 amostras recebidas. Quadro 47.
Tipos de Análises Realizadas
Quadro 47
MESES
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
TOTAL
TESTE DE
GERMINAÇÃO
16
60
76
ANÁLISE DE PUREZA
ANÁLISE DE
SEMENTES NOCIVAS
16
60
76
16
60
76
ANÁLISE DE
SEMENTE
INFESTADA
16
60
76
TOTAL
64
240
304
Fonte: LASO/DT
Seção de Planejamento e Acompanhamento – SPA
EQUIPE DE TRABALHO:
Maria do Socorro Niculau da Cunha - Chefe
Cristiane Eduardo Pereira Costa - Agente Administrativo – Chefe Substituta
Apoio Administrativo:
Alessandro Mamede Leite Estagiário - CIEE
Bruno Lopes Vilar – Estagiário – CIEE
70
Consoante a Portaria nº 300 de 16.06.2005 que institui o Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, no Art. 14 desse instrumento, foi criada a Seção de Planejamento e
Acompanhamento - SPA, como Unidade de Assessoramento Direto, subordinado ao Superintendente da
SFA/PB.
Ao SPA compete:
I - promover o processo de planejamento operacional e orientar as unidades organizacionais da
Superintendência Federal na construção de indicadores de desempenho e de outros mecanismos de
aprimoramento da gestão interna, inclusive o programa de qualidade da SFA/MAPA e ferramentas de autoavaliação;
II - orientar e acompanhar a elaboração e consolidação de:
a) propostas relativas ao Plano Plurianual;
b) Plano Anual de Trabalho;
c) programação físico-orçamentária; e
d) Relatório de Gestão da SFA/MAPA.
III - acompanhar a execução dos planos, projetos e atividades desenvolvidas, bem como daquelas
que foram delegadas, com base nos relatórios emitidos pelos sistemas de acompanhamento e de controle
físico, orçamentário e financeiro;
IV - promover a realização de levantamentos, prognósticos, diagnósticos e estudos relativos ao setor
agropecuário, na Unidade da Federação, visando apoiar as ações do Ministério.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Em reunião realizada em 27/03 com a alta administração, equipe da SPA e Chefe do SEPDAG foi
apresentada, analisado e encaminhado o plano de ações a ser implementado, no ano de 2006, resultante do
Plano de Melhoria da Gestão, definido durante a Oficina Piloto para Avaliação de Indicadores de
Desempenho e realização da Auto-Avaliação da Gestão, em agosto de 2005; iniciando com a definição e
priorização dos principais programas, ações, processo e atividades e os respectivos indicadores de
desempenho da área finalística, o que ocorreu nos meses de abril a agosto, sob a orientação do Chefe do
SEPDAG, e o desenvolvimento do programa de Controle de Indicadores de Desempenho – COINDE,
elaborado pelo Chefe da Seção de Tecnologia da Informação – STI desta SFA/PB, inclusive já utilizado nesse
Relatório de Gestão, versão 2006. Esse programa identifica o Serviço da área finalística, registra o Programa,
as ações correspondentes a esse programa, os processos e atividades inerentes a cada ação, meta estadual
programa e realizada da ação e de cada processo, com o respectivo grau de atingimento em percentual.
Convém salientar que a meta física estadual programada e realizada da ação equivale aos dados do Sistema
Informações de Planejamento – SIPLAN/MAPA, como também o campo observação do COINDE corresponde
ao campo comentário do SIPLAN. Esse programa foi desenvolvido, utilizando-se da gestão participativa, com
o objetivo de formar um bando de dados de cada serviço da área fim, com referenciais comparativos a partir
de 2006, com as informações inerentes ao desempenho das atividades, no decorrer de cada exercício. Será
também utilizado para monitorar os indicadores de desempenho de economicidade, eficiência, eficácia e
efetividade das ações correlatas.
No mês de agosto ocorreu reunião com o Superintendente Substituto, os chefes de setores, seção e
serviço da área administrativa e o Chefe do SEPDAG, com o objetivo de registrar a importância dos
indicadores de desempenho para avaliação da gestão institucional, avaliar o andamento da construção dos
indicadores de desempenho na área técnica e nível atual do desenvolvimento do programa COINDE e
demais ações do SPA, conforme descritas abaixo:
1. Realização do Curso para Capacitação de Multiplicadores e Facilitadores do Instrumento Padrão
de Pesquisa de Satisfação – IPPS/GESPÚBLICA, realizado em 18 e 19/09/2006, no Auditório da Receita
Federal/MF, João pessoa/PB, com carga horária de 16 h/a, ministrada pelo Instrutor do Gespública:José
Rômulo de Castro Vieira, com os seguintes objetivos:
• apresentar o conteúdo programático, teoria sobre Avaliação de Satisfação, noções de
amostragem,
71
• trabalho de campo, preparação do pré-teste e uso do software IPPS.
Público alvo: 26 servidores, sendo 09 da SFA sede, 01 UTRA’s Campina Grande e 01 Patos com
representação de 01 participante por serviço da área técnica e os setores administrativos que demandam
maior atendimento ao cidadão usuário externo e demais foram representantes das organizações estaduais
adesas ao GESPÚBLICA, como: UFPB, 1º Grupamento de Engenharia, HEMOCENTRO João Pessoa,
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, TRT - 13ª Região, CAGEPA, Receita Federal, Hospital de Guarnição
do Exército e Procuradoria Regional do Trabalho –PRT – 13ª Região;
2. No dia 25/09 foi apresentado o Mapa Estratégico do MAPA aos servidores ativos, terceirizados e
estagiários, da sede, e à tarde aos servidores da UTRA Campina Grande e Patos/PB;
3. Nos dias 05 e 06/10/2006, aconteceu a Reunião dos Agentes de Desenvolvimento do Pólo
Nordeste para aplicação dos questionários de identificação de demandas de capacitação para elaboração do
Plano de Capacitação e Desenvolvimento do MAPA, por amostragem, para o biênio 2006/2007, ministrada
pela Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas-CGDP/MAPA, realizado na SFA/PB, que se
encontra em fase de conclusão pela CGDP/MAPA;
4. Realização de Pesquisa de Clima organizacional, nos dias 05 e 06/10, simultaneamente a
aplicação dos questionários de identificação de demandas de capacitação para elaboração do Plano de
Capacitação e Desenvolvimento do MAPA, por amostragem, com 47 servidores dos diversos níveis e
categorias funcionais da SFA/PB; conforme formulário em anexo I;
5. Nos meses de outubro e início de novembro foi elaborado pela equipe do SPA, os servidores
treinados e em parceria com o GESPÚBLICA, o formulário para aplicação do Instrumento Padrão de
Pesquisa de Satisfação – IPPS. Nesse período, os serviços da área técnica encaminharam e essa seção, a
relação dos estabelecimentos comerciais e industriais registrados, prefeituras conveniadas e organizações da
sociedade civil, para formatação do bando de dados, como critério essencial para definição, por amostragem,
do público alvo a ser entrevistado externo, posteriormente, conforme modelos em anexo II e III (questionário
interno e questionário externo);
A pesquisa tem por objetivo coletar dados para avaliar:
• o atendimento ao universo dos usuários;
• a satisfação e os fatores de insatisfação dos cidadãos-usuários que demandam os serviços
prestados pela SFA/PB;
• se os serviços são conhecidos pelo universo de usuários que a SFA atende;
• identificar e avaliar o nível de conhecimento dos cidadãos e a sociedade sobre a importância
dos serviços prestados;
• identifica, analisar e monitorar as necessidades dos cidadãos-usuários;
• introduzir instrumento de informação e comunicação com o usuário com a perspectiva de
incentivar o controle social e interagir para a melhoria das práticas de gestão.
Período de realização: 14/11 a 15/12/2006;
A pesquisa ocorreu em dois momentos: na sede da SFA, UTRA Campina Grande e Patos/PB, com os
cidadãos usuários que demandaram os serviços e em uma visita “in loco”, com os estabelecimentos
comerciais e industriais registrados, as prefeituras conveniadas e organizações da sociedade civil, através de
entrevista, coordenada por essa seção, resultando em:
● entrevista interna na sede: aplicação de 113 questionários, UTRA C. Grande: 21 e UTRA Patos:
07;
● entrevista externa: aplicação de 95 questionários, compreendendo 39 cidades do Estado, do
litoral ao sertão, por amostragem, com três (03) equipes de entrevistadores externos e 03 internos,
levando em consideração a abrangência de cada serviço da área finalística nos diversos segmentos
da sociedade economicamente produtiva, ou seja, os setores primários, secundários e terciários.
Essa pesquisa foi divulgada internamente no quadro de aviso, intranet, reunião com chefes de
serviço, seção e setor da área finalística e de apoio, Memorando circular para todas as áreas, serviço de som,
72
banner fixado rol da entrada principal, próximo da entrevistadora, na sede, UTRA Campina Grande e
Patos/PB; externamente através da página do GESPÚBLICA – www.gespublica.gov.br e na INTERCON –
Comunicação Interna do MAPA com a cesso a todos os e-mail dos 27 estados da federação, a nível de
SFA’s, a partir de 07/12;
O resultado da pesquisa está na fase de tabulação dos dados, posteriormente, o resultado será
apresentado para todos os servidores da SFA sede, UTRA Campina Grande e Patos, divulgado nos canais
eletrônicos citados anteriormente e encaminhados para a CGU e TCU para conhecimento.
Oportunidade de Melhoria:
Levando em consideração que a SPA regimentalmente tem uma abrangência na gestão dos diversos
serviços, seções s setores desta SFA/PB, a equipe de trabalho é muito resumida, insuficiente para atender
as demandas de competência, o que compromete o atingimento das metas da seção.
Serviço de Apoio Administrativo – SAD
EQUIPE DE TRABALHO:
Jonas Francisco de Oliveira – Chefe do SAD/SFA/PB
Hiula Leite Nóbrega – Agente Administrativo
Ao Serviço de Apoio Administrativo da Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba –
SAD/SFA/PB, compete:
I - promover e coordenar a execução das atividades de administração geral e o processamento da
execução orçamentária e financeira dos recursos alocados no planejamento anual;
II – realizar os procedimentos necessários à elaboração de licitações, contratos, convênios e
alienação de bens móveis;
III – instruir processos administrativos de acordo com a legislação pertinente;
III - apoiar e subsidiar a participação da SFA/PB nos eventos agropecuários estaduais e municipais;
IV - promover o apoio logístico às atividades gerais da SFA/PB.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
No decorrer do ano de 2006 foram promovidas reuniões de trabalho com os diversos setores
administrativos; expedidos documentos internos e externos; houve o acompanhamento do fiel cumprimento
de todas as demandas advindas à área meio da SFA/PB; e tomadas decisões com objetivo de resolver as
dificuldades surgidas no dia a dia.
Quanto ao aspecto quantitativo, sua definição fica condicionada às atividades executadas nos setores
como; SEOF, SRH, SMP, STR, STI e SPR.
O SAD dispõe do seguinte
1. PROGRAMA: 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de sues
programas finalísticos.
1.1. AÇÃO: 4716 - OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS - MANUT
Responsável Técnico: Mageciene Chaves de Oliveira - Portaria: SFA-PB 081 – 04.02.2005.
73
Demonstrativo Orçamentário/financeiro: No PI MANUT no exercício de 2006 os recursos utilizados
foram de 77,79 % em relação aos recursos descentralizados. Em relação ao ano de 2005, não há
informações registradas que se possa estabelecer uma análise comparativa. Quadro 48.
Demonstrativo Orçamentário/ financeiro
Quadro 48 PI - MANUT
NATUREZA DA
DESPESA
33.90.14
33.90.30
33.90.33
33.90.36
33.90.39
33.90.37
44.90.52
33.91.39
Total
EMITIDO
/REFORÇO
(R$)
32.204,07
345.924,67
45.762,07
4.850,00
582.238,32
941.189,41
209.747,19
13.270,00
2.175.185,73
ANULADO
(R$)
103,85
174.882,51
25.213,35
50,00
138.982,12
64.981,43
74.818,89
4.059,28
483.091,43
DISPONÍVEL
(R$)
LIQUIDADO
(R$)
103,85
32.100,22
1.784,49
123.730,96
0,00
20.548,72
0,00
4.800,00
214,92
430.275,14
6,00
876.207,98
0,00
3.213,00
0,00
7.210,72
2.109,26 1.498.086,74
A LIQUIDAR
(R$)
0,00
47.311,20
0,00
0,00
12.981,06
0,00
131.715,30
2.000,00
194.007,56
PERCENTUAL
UTILIZADO
(%)
99,67
49,44
44,90
98,96
76,12
93,09
64,63
69,41
77,79
Fonte: SEOF/SAD
I. Seção de Atividades Gerais – SAG
EQUIPE DE TRABALHO:
Marcos Antonio Benjamim da Silva – Chefe do SAG/SAD
Maria do Carmo Barros – Agente Administrativo
À Seção de Atividades Gerais compete:
I - orientar e controlar a execução das atividades relativas à administração de comunicações
administrativas, logística, transporte, material e patrimônio, reprografia, zeladoria, almoxarifado, limpeza,
conservação, vigilância, e as demais atividades auxiliares;
II – instruir processos administrativos de acordo com a legislação pertinente;
III – coletar, processar e manter os dados dos sistemas de informações administrativas específicas.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Durante o exercício de 2006, a Seção de Atividades gerais realizou:
- o acompanhamento dos trabalhos dos gerentes das empresas terceirizadas, prestadoras de serviços, como
energia elétrica, água, oficinas, construção civil, refrigeração, telefonia e vigilância;
- orientou e participou das atividades inerentes aos processos de doações de Bens Móveis, transferência
para outros órgãos oficiais, UFCG e outros que ainda estão em tramitação;
- gerenciou os contratos de cessões gratuitas de Bens imóveis (Base Física), com devolução à Gerência
Regional do Patrimônio da União;
- acompanhou e participou de comissão de inventário de Bens Móveis, da comissão para o levantamento dos
equipamentos e materiais permanentes adquiridos através de convênio celebrado entre o MAPA e a
Secretaria de Agricultura do Estado da Paraíba, inerente à defesa animal/ SEDESA;
- entregou bens móveis novos adquiridos as UTRA’s Campina Grande e Patos com a fixação de registro
patrimonial dos bens adquiridos, recebeu os veículos transferidos de outras unidades e inspecionou os
termos de responsabilidade de toda a SFA;
- gerenciou, diariamente, as empresas terceirizadas e controlou mensalmente os pagamentos dos salários
dos funcionários, as obrigações sociais, vales transportes, freqüências e férias;
- e assessorou o Setor de Material e Patrimônio nas definições dos processos de aquisição de material ou
execução de serviço.
74
75
Gabinete Odontológico
EQUIPE DE TRABALHO:
Vânia Lúcia da Silva Leyton – Odontóloga
Adelina Stela Batista Vasconcelos de Souto - Agente Administrativo
Apoio Administrativo:
Josefa Cleide Lucas da Silva – Terceirizada (SOLMAR) - Recepcionista
O Gabinete Odontológico tem como finalidade promover a saúde bucal através de ações preventivas
e corretivas e assistência aos servidores ativos, inativos, pensionistas e respectivos dependentes e
prestadores de serviço. Proporciona um tratamento qualificado, com profissionais responsáveis e
empenhados em realizar um serviço de qualidade.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Durante o exercício de 2006, o Gabinete Odontológico realizou um total de 702 atendimentos aos
usuários e 936 procedimentos realizados, conforme descritos nos Quadros 49 e 50.
Quadro 49
Atendimento ao usuário
DESCRIÇÃO
Servidores Ativos
Dependente dos Servidores
Inativo
Dependente do servidor inativo
Prestadores de serviços
Dependente do prestador de serviço
Pensionista
Dependente de pensionista
Total
QUANTIDADE
198
127
38
05
201
95
26
12
702
Fonte: GABINETE ODONTOLÓGICO
Quadro 50
DESCRIÇÃO
Exame clínico
Consulta Emergência
Restauração de amálgama
Rest. Fotopolimerizável simples
Rest. Fotopolimerizável ângulo
Rest. Fotopolimerizável 3 ou mais faces
Raspagem supra gengival ( H.A)
Raspagem sub gengival (H.A)
Aplicação de flúor
Aplicação de selante
Exodontia Permanente
Exododntia decíduo
Remoção Raiz Residual
Encaminhamento p/ outras especialidades
Restauração Provisória
Total
Procedimentos realizados
QUANTIDADE
102
27
320
92
34
42
31
29
56
13
-22
06
22
140
936
Fonte: GABINETE ODONTOLÓGICO
76
Suporte Documental
EQUIPE DE TRABALHO:
Marúzia de Borba Maranhão – Administradora – Responsável
Ao suporte documental compete:
I - arquivar os documentos comprobatórios dos atos e fatos da Unidade Gestora;
II - registrar a conformidade diária dentro do prazo máximo de 48 horas, conforme Instrução
Normativa Conjuntiva nº 04 de 19 de maio de 2000;
III - organizar as conformidades e os processos, em ordem cronológica;
IV - controlar os documentos mensais do RMB - Relatório Mensal de Bens e RMA - Relatório Mensal
do Almoxarifado;
V - disponibilizar os documentos às pesquisas; e
VI - controlar os processos quando solicitados.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
No ano de 2006 foram recebidos 533 processos, 726 diárias O.S., 102 Concessão de Suprimento de
Fundos (C.S.F) de combustível e material. Ocorreram ainda as seguintes consultas aos processos, nos
diversos serviços, seções e setores: SEOF – 180 e 01 Conformidade Diária; SMP – 231; STR – 30, SRH – 15;
Setor de Patrimônio – 14; Pesca – 02; DT – 04; SAD – 10; SPA – 05 e SPR – 03.
II. Setor de Material e Patrimônio – SMP
EQUIPE DE TRABALHO:
Maria Zilma Moreira Gonçalves da Costa – Engenheira – Chefe do SMP/SAG/SAD
Carlos Alberto de Melo Queiroz – Engenheiro – Chefe substituto do SMP/SAG/SAD
Raimunda Medeiros Vidal – Economista
Eny Soares Pereira de Souza Oliveira – Economista
Maria Aparecida Batista de Freitas – Agente Administrativo
Arnaldo de Franca Bezerra – Assistente Técnico Contábil – Responsável pelo Almoxarifado – Servidor
CONAB
Terezinha Fernandes e Silva – Agente Administrativo - Almoxarifado Maria do Carmo Barros – Agente Administrativo – Patrimônio
Apoio Administrativo:
Andréia Monique Cruz de Lima – Terceirizada (SOLMAR) – Operador de Computados
Jackson Kleber Tavares da Silva – Estagiário NS – CIEE
Alisson Mendonça da Silva – Estagiário NS - CIEE
Através do Decreto Nº. 5.351 de 21 de janeiro de 2005, foi aprovada a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, e através da Portaria do MAPA Nº. 300 de 16 de junho de 2005, foi publicada a
ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
discriminando os setores e as atribuições dos mesmos. A partir daí e com base no anexo, Art. 31 da Portaria
MAPA Nº. 300, funciona o Setor de Material e Patrimônio, em substituição ao Setor de Compras.
Ao SMP compete:
I – processar os pedidos de compra de material e contratação de serviços;
II – elaborar:
• editais e divulgar licitações; e
• mapas e outros e instrumentos licitatórios;
77
III – controlar a entrega de materiais de consumo e de bens móveis;
IV – controlar a execução de serviços prestados;
V – incluir dados dos fornecedores no Sistema de Cadastramento Unificados de Fornecedores –
SICAF, on line, e outros sistemas definidos na legislação e pela Secretaria Executiva, e arquivar a
documentação de referência;
VI – classificar, registrar e cadastrar bens patrimoniais, elaborando demonstrativo contábil;
VII – gerenciar os contratos de terceirização de mão-de-obra, de serviços e outros, na forma da
legislação;
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
As atividades são as descritas no Art. 31 do anexo I da Portaria MAPA Nº. 300, de 16 de junho de
2005, correspondendo essencialmente as compras, por dispensa ou licitação, almoxarifado e patrimônio,
além do acompanhamento dos contratos decorrentes das aquisições de serviços. Não existe nenhum PI cujo
responsável técnico seja do setor.
No desenvolvimento das atividades diárias, houve a confecção de 509 memorandos, 5,6% a mais que
no ano anterior, que geraram processos referentes a encaminhamentos internos diversos, entre eles:
- 54 dispensas de licitação, conforme Quadro 51, 50% a menos que no ano de 2005, diminuição
justificada por vários motivos: falta de contrato de manutenção de veículos, só assinado em 22.12.2005;
varia dispensas em 2005 para emplacamento/licenciamento dos veículos enquanto em 2006 apenas
uma e, ainda em 2006, varias aquisições utilizando-se carona a pregões SRP de outras UASG’s
objetos que teriam sido por dispensa de licitação.
- 04 inexigibilidades de licitação, mesmo número do exercício anterior, listadas no Quadro 52;
- 13 (treze) processos de licitação, sendo 12 (doze) pregões (20% a menos), nenhuma Tomada de
Preços, enquanto no exercício anterior foi 03 e 01 convite (mesma quantidade do exercício anterior),
conforme Quadro 53;
- 07 (sete) contratos, 30% a menos que o exercício anterior, conforme Quadro 54;
- 16 (dezesseis) termos aditivos a contratos vigentes (prorrogação de vigência e repactuações),
conforme Quadro 55;
- 14 (catorze) processos de aquisições através de caronas em pregões SRP de outras UASG’s, 100% a
mais que no exercício anterior, conforme Quadro 56, o que demonstra um melhor aproveitamento
dessa forma de aquisição, diminuindo tempo de trabalho e material;
- 374 (trezentos e setenta e quatro) processos de pagamentos de faturas e outros pagamentos,
aproximadamente, 1,8% a menor que o exercício anterior, demonstrando que os pagamentos foram
aproximadamente em quantidades iguais.
Este Setor é responsável pela atualização de dados dos sistemas informatizados do SIASG, dentre
eles, SIDEC – Sistema de Divulgação de Compras, SISPP – Sistema de Registro de Preços Praticados,
SICON – Sistema de Registro de Contratos e SICAF – Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores. Esse
último gera atendimento contínuo aos cadastrados nesta Superintendência, que são 98 (noventa e oito)
fornecedores cadastrados, dos quais 10 são pessoas físicas e 88 pessoas jurídicas.
O Almoxarifado realiza serviços de controle de entrada e saída do material no sistema informatizado
ASI (Automation System Inventory) – Módulo Almoxarifado. Entrada, quando do recebimento dos materiais
entregues pelos fornecedores e atestados por comissão formada para este fim, e saída, quando do
atendimento às requisições de materiais dos diversos setores. Essa atividade totalizou 632 guias e entregas
dos materiais solicitados. O almoxarifado emite o RMA – Relatório Mensal do Almoxarifado, encaminhando-o
ao Suporte Documental e mensagem através do Comunica no SIAFI a Setorial Contábil informando dessa
entrega, além do Levantamento do Inventário de Material de Consumo que será emitido pela comissão
designada na Portaria 0111 de 21.12.2006.
O Patrimônio realiza o controle dos bens permanentes móveis e imóveis. Os móveis, no sistema
informatizado ASI - Módulo Patrimônio, dando entrada quando da aquisição ou transferências de outras UG’s,
baixa quando de doações e transferências a outras UG’s, e dos bens imóveis no SPIU. Emite os termos de
responsabilidades dos bens móveis, por setor, atualizando-os a cada troca e/ou remanejamento de bem entre
78
os diversos setores, além disso, emite o RMB – Relatório Mensal de Bens ao Suporte Documental e
mensagem através do Comunica no SIAFI a Setorial Contábil, informando dessa entrega e, anualmente, o
Inventário de Bens Móveis e Imóveis realizado por Comissão de Vistoria de Bens Móveis e Imóveis, em 2006
nomeada pela Portaria 0021 de 07.02.2006. O responsável pelo Patrimônio é o servidor Marcos Antônio
Benjamin da Silva, que enviou relatório em separado.
Em 14 de setembro de 2006, através da Portaria 0084, foi aprovado o MANUAL DE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS que dispõe sobre a formalização e operacionalização de aquisição
de material e serviços, seu recebimento e confecção de ofícios. O referido manual visa facilitar o
desenvolvimento e a rotina dos serviços desenvolvidos por esta Superintendência, otimizando o resultado
final a partir da padronização dos procedimentos administrativos, a saber: o PCMES deve ser confeccionado
pelo setor requisitante, devendo chegar ao SMP já aprovado pela Diretoria respectiva; o recebimento dos
materiais será feito por comissão composta três servidores, um do setor que o solicitou, um do que procedeu
a compra e o terceiro, do almoxarifado quando se tratar de material de consumo, do patrimônio quando
permanente ou do STI quando de informática; e os ofícios, simples e circular, devem seguir a padronização
ali constante.
A presente informação consta do relatório deste Setor tendo em vista os itens referentes à solicitação
e recebimento de materiais terem sido preparados aqui.
Seguem quadros com as dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, resultados das licitações,
contratos vigentes, termos aditivos de contratos vigentes, as aquisições com SRP, além de valores pagos
com despesas fixas.
79
Quadro 51
Dispensa de Licitação (Art. 24, Lei 8.666/93)
NÚMERO
PROCESSO
INCISO
01
21032.
000031/2006-67
XXII
02
21032.
000032/2006-10
VIII
03
21032.
000058/2006-50
II
04
21032.
000072/2006-53
II
05
000103/2006-76
06
21032.
000098/2006-00
07
000230/2006-75
II
Aquisição de pneus para a SEAP/PR/PB
08
000243/2006-44
II
Aquisição de carimbos
09
000249/2006-11
II
Aquisição de bateria automotiva
10
000255/2006-79
II
Aquisição material odontológico
11
000256/2006-13
12
000264/2006-60
13
000265/2006-12
II
II
II
II
II
OBJETO
FORNECEDOR
VALOR
Despesa estimativa com o consumo de e. elétrica para a UTRA-CGR/DT- 2006
CELB
08.826.596/0001-95
3.000,00
(est. anual)
Despesa estimativa com emplacamento/licenciamento de veículos da SFA/PB - 2006
DETRAN
09.188.376/0001-46
12.000,00
(est. anual)
Pagamento de fatura nº. 05946434, ref. a jan/2006 (celular; 9985-0267 superintendente)
TIM NORDESTE
C.N.P.J: 02.336.993/0018-40
260,52
Pagamento de fat. nº. 000.178.444 -ab, ref. a jan/2006 ( 9926-9848 SEAP) –
empenho estimativo
TIM NORDESTE
C.N.P.J: 02.336.993/0018-40
193,80
Emissão de bilhete de passagens aéreas, trecho JP/VITÓRIA/JP, em favor de Carlos Augusto e
Valter José de Freitas Holanda.
VINTE E QUATRO HORAS
35.508.241/0001-20
Pagamento de faturas nº. 0130980795167 (consolidado), 0140003616472, 06/02/01507907-0
(c.p.s), ref. fev./06
EMBRATEL
33.530.486/0032-25
Aquisição material odontológico
Pagamento de faturas nº. 0140105129349 (consolidado) ref: março/2006.
(consolidado referente a março/2006)
Pagamento n. fiscal nº. 06075741 – (9985-0267) (Superintendente) ref. fev./2006
BR PNEUS LTDA.
07.674.705/0001-33
GRÁFICA MUNDIAL
08.602.732/0001-63
LOJÃO BATERIAS
09.214.404/0001-52
SAÚDE DENTAL
24.280.828/0001-09
DENTAL REAL
09.094.962/0001-21
EMBRATEL
33.530.486/0032-25
TIM NORDESTE
C.N.P.J: 02.336.993/0018-40
2.809,68
265,19
2.032,00
527,00
140,00
174,00
129,10
90,57
157,12
79
14
000248/2006-77
15
000266/2006-59
16
000301/2006-30
17
000438/2006-94
18
000455/2006-21
19
000207/2006-81
20
000476/2006-47
21
000504/2006-26
22
000507/2006-60
23
000533/2006-98
24
000424/2006-71
25
000588/2006-06
26
000567/2006-82
27
000571/2006-41
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
Aquisição de passagem aérea para o superintendente (seminário em Brasília)
VINTE E QUATRO HORAS
35.508.241/0001-20
Aquisição de corda e lona para caminhão desta SFA/PB
MERCAUTO MERCANTIL
09.305.962/0001-23
Aquisição material elétrico
KILUZ
40.968.588/0001-96
1.354,46
Aquisição passagens aéreas para seminário
CLASSIC VIAGENS
00.448.994/0001-03
7.091,24
Análises Sigatoka negra
FUNDEPAG – SP
50.276.237/0001-78
240,00
Aquisição de 600 garrafões de água mineral
SUBLIME LTDA
70.122.635/0001-47
1.380,00
Colocação de forro no laboratório de sementes
Pagamento de n. fiscal nº 00060600 (9985-0267), sup. (SFA/PB), ref. jun/06
Conserto da maquina copiadora Ricoh 1013
Implantação de rede computadores na SEAP/PR/PB
Digitação e organização de recadastramento de pescadores (SEAP-PR/PB) - contrato nº 04/2006
Aquisição de café e açúcar para sfa/PB
000578/2006-62
II
INFOHARDWARE
06..959.442/0001-46
GILVAN DUTRA DO
NASCIMENTO
04.101.542/0001-01
BJ COM. ALIM.. LTDA.
07.227.808/0001-55
Aquisição de t-61 eutanásico 50ml injetável p/ o SEDESA
AGRONORDESTE
241.122.426/0001-86
Aquisição de peças para copiadora brother
A.DIASSIS LTDA.
07.583.037/0001-39
Serviço na central e rede telefônica
GRAMBELL
TELEINFORMÁTICA
70.120.431/0001-77
II
28
COMERCIAL DE
PERSIANAS HD
04.806.084/0001-06
TIM
02.336.993/0018-40
GESTEMAQ
01.995.578/0001-98
3.406,53
1.520,00
4.660,00
181,93
1.740,00
1.615,00
8.000,00
1.594,60
1.608,00
740,00
2.445,00
80
XIII
Inscrição de curso para mª das graças e Mª do Carmo
XIII
Inscrição de Adriana Araújo Costa Truta, fiscal federal no curso de diagnose da Sigatoka Negra e
moko da bananeira, de 11 a 15 de setembro 2006.
FUND.APOIO A PESQUISA
E DESENV. AGRONEGÓCIO
-FAPEAGRO
CNPJ 01561218/0001-88
30
000617/2006-21
31
(cancelad
a
mudança
do CNPJ)
32
(nova divulgação)
000669/2006-06
33
000609/2006-85
34
000100/2006-32
35
000825/2006-21
36
000831/2006-88
37
000830/2006-33
38
000975/2006-34
39
001029/2006-13
40
001034/2006-18
II
Aquisição de material para ii jornada técnica de agricultura orgânica (SEPDAG)
41
001059/2006-11
II
Aquisição de 03 banner’s para o SPA/SFA/PB
RECORTE SINALIZAÇÃO
01.699.103/0001-54
201,60
42
001062/2006-35
II
Aquisição de fotorreceptor p/ impressora copiadora Xerox Work Center M15, original
referência 113R00663.
OMEGATI COMÉRCIO
05.928.203/0001-66
840,00
43
001082/2006-14
II
Aquisição note book e câmera fotográfica digital p/ SIPAG/DT
FIR COM INF.LTDA.
41.218.454/0001-10
44
001083/2006-51
II
Aquisição de Acepran a 1% (apresentação de 20 ml, tranqüilizante)
II
II
II
II
II
II
II
EMBRAPA
00.348.003/0123-99
Pagamento das faturas 051, 060,165/06/vinte e quatro horas (reconhecimento de divida)
VINTE E QUATRO HORAS
35.508.241/0001-20
Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel p/ SFA/PB
SAD/SFA/PB
Aquisição de 840 garrafões água mineral
PLATINA MINERAL LTDA
03.977.181/0001-07
Aquisição material odontológico
Aquisição material odontológico
Aquisição de crachás e fitas para os crachás
Aquisição de 50 blocos de GTA para o SEDESA
C.VELOSO
09.094.962/0001-21
CAPELLA
04.745.093/0001-34
CLAUDINES PEREIRA
02657445/0001-74
GRAFITEL
40.953.788/0001-75
J. J. S. AGRICULTURA LTDA
O2.329.000/0001-65
1.800,00
500,00
5.544,85
R$ 300,00
mensal
(estimado)
1.680,00
235,75
139,80
2.332,00
300,00
3.063,00
4.550,00
CANCELADA
81
45
001090/2006-52
II
Aquisição de fardamento para vigilantes e motoristas
46
001114/2006-73
II
Aquisição de crachás (complementação)
RAIOS DE SOL CONFEC.
35.418.581/0001-60
CLAUDINES PEREIRA
02.657.445/001-74
4.740,00
144,00
VALOR
ESTIMADO
R$ 150,00
MENSAL
3.702,00
47
000998/2006-49
II
Despesa estimativa para o serviço de telefonia móvel SEAP/PR
TIM NORDESTE S/A
CNPJ: 01.009.686/0080-48
48
001148/2006-68
II
Aquisição de monitor, gabinete, estabilizador e pente de memória.
TOP LINE COMERCIAL
70.121.041/0001-11
49
001186/2006-11
II
Aquisição de 01 cafeteira elétrica
TRIUNFO EQUP. REF.
06.008.005/0001-47.
50
001196/2006-56
II
Aquisição 01 ar condicionado (split) p/ SEAP/PR/PB
F.S.VASCONCELOS LTDA
09.268.517/0005-64
2.150,00
51
001194/2006-67
II
Aquisição de Acepran e t-61-Eutanásico
AGRONORDESTE
24.122.426/0001-86
5.960,00
52
001195/2006-10
II
Aquisição material gráfico para setores técnicos
54
001203/2006-10
II
Aquisição de café e açúcar
B.J. COMÉRCIO
07.227.808/0001-55
1.683,50
55
001221/2006-00
II
Aquisição de mudas de cajueiro
EMBRAPA
00.348.003/0001-10
3.492,54
940,00
CANCELADA
Fonte: SMP
* O nº. 29 não foi utilizado
82
Inexigibilidades de Licitação (Art. 25, Lei 8666/93)
Quadro 52
NÚMERO
PROCESSO
INCISO
OBJETO
FORNECEDOR
VALOR
PREVISTO
01
21032.
000029/2006-98
CAPUT.
Despesa estimativa com publicações no diário oficial IMPRENSA NACIONAL
da união - 2006
04.196.645/0001-00
10.000,00
02
21032.
000030/2006-12
CAPUT.
Despesa estimativa com o consumo de água p/ sede e CAGEPA
utras - 2006
09.123.654/0001-87
15.000,00
03
21032.
000232/2006-64
CAPUT.
Despesa estimativa para serviço renpac – rede
EMBRATEL
nacional de pacotes (serviço de rede de comunicação
33.530.486/0032-25
de dados).
600,00
04
(*49)
21032.
001161/2006-17
CAPUT.
Veiculação em emissora p/
i campanha de alimento orgânico
RADIO CORREIO DO VALE LTDA.
01.761.016/0002-60
640,000
Fonte: SMP
* No SIASG, por equívoco se pegou o número de dispensa.
83
Dos 14 (catorze) processos de licitações realizados por esta Unidade Gestora, sendo 13 (treze) na
modalidade pregão, dos quais efetivamente aconteceram 06 (seis), e 01 (um) convite, considerando o valor
estimado e o valor real, houve uma economicidade de R$ 20.403,19 (vinte mil, quatrocentos e três reais e
dezenove centavos), o equivale a 9,81%.
O demonstrativo abaixo expressa, por modalidade de licitação, item a item, o valor estimado e o valor
real das aquisições e execução de serviços diversos, totalizando R$ 187.581,01 (cento e oitenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e um reais e um centavo). Quadro 53.
Quadro 53
Resultado das licitações, item a item.
Pregão 01/2006 – Aquisição de passagem aérea
Item
Descrição
Revogado (sessão no período de greve)
Valor estimado (R$)
Valor real (R$)
Valor estimado (R$)
Valor real (R$)
Pregão 02//2006 – Aquisição de toner brother
item
Descrição
Revogado (sessão no período de greve)
Pregão 03/2006 – Aquisição de passagens aéreas
Item
Descrição
Prestação Serviço de Emissão de Bilhete de Passagem Aérea Nac. e
Int. – Desc. sobre volume total de vendas.
120.000,00
109.400,00
120.000,00
109.400,00
Pregão 04/2006 - Aquisição de toner brother
Item
Descrição
1 Cartucho toner impressora BROTHER
2 Cartucho Toner impressora/copiadora RICOH
3 Cartucho Toner impressora LEXMARK
Total
Valor estimado (R$)
300,00
120,00
300,00
720,00
Valor real (R$)
199,99
89,90
214,99
504,88
Pregão 05/2006 – Contratação de serviço de limpeza
Item
Descrição
Valor estimado (R$)
Valor real
(R$)
Valor estimado (R$)
Valor real (R$)
Total
Revogado (sessão no período de greve)
Pregão 06/2006 - Contratação de serviço de limpeza e conservação
Item
Descrição
1 Suspenso por impugnação do edital
Pregão 07/2006 - Aquisição material de expediente
Item
Descrição
01 Papel bobinado
02 Borracha apagadora escrita
03 Caneta esferográfica
04 Clipe
05 Clipe
06 Clipe
07 Cola
08 Cola
09 Colchete fixação
10 Colchete fixação
11 Colchete fixação
12 Colchete fixação
13 Copo descartavel 200 ml
14 Copo descartavel 50 ml
15 Cartucho tinta impressora HP
16 Cartucho tinta impressora HP
Valor estimado (R$)
Valor real (R$)
6,00
3,35
0,30
0,15
0,70
0,45
1,65
1,07
1,75
1,07
2,50
1,42
3,00
0,70
1,00
0,41
4,20
1,50
4,30
1,54
5,90
2,50
8,00
4,20
2,75
1,98
1,10
0,63
CANCELADO
CANCELADO
84
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Total
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho tinta impressora HP
Cartucho toner copiadora minolta
Cilindro fotocondutor
Disco compacto - CD / dvd
Disquete
Envelope
Envelope
Fita adesiva
Fita adesiva
Fita adesiva
Fita adesiva
Lápis preto
Mina grafite
Mina grafite
Papel impressão
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
CANCELADO
630,00
260,00
1,00
10,00
0,25
0,30
0,60
2,80
2,60
2,00
0,30
0,80
0,80
13,00
967,60
596,00
187,33
0,85
5,70
0,12
0,17
0,29
1,64
1,43
0,97
0,47
0,60
0,60
9,45
826,59
Pregão 08/2006 – Número não utilizado
Pregão 09/2006 – Aquisição de material gráfico
Item
Descrição
01 Faixa adesiva
02 Termo de fiscalização
03 Termo de fiscalizaçao
04 Termo de coleta de amostra
05 Termo de inspeção e fiscalização
06 Caixa montável
07 Envelope
08 Termo de fiscalização
09 Termo de suspensão
10 Termo de auto de coleta de amostra
11 Termo de liberação de produto
12 Cartilha de orientação
13 Termo de inspeção
14 Termo de destinação de matéria prima
15 Termo de coleta de amostra
16 Termo de fechamento de estabelecimento
17 Termo de reaproveitamento
18 Auto de infração
19 Termo de inutilização
20 Cartilha do industrial
21 Termo de fiscalização
22 Termo de inutilizarão
23 Auto de infração
24 Termo de medida cautelar
25 Termo intimação
Valor estimado (R$)
2,00
50,00
50,00
25,00
28,00
0,80
0,80
30,00
28,00
33,00
34,00
9,00
36,00
48,00
34,0
35,00
35,00
25,00
35,00
7,00
29,00
34,00
29,00
28,00
30,00
Valor real (R$)
0,70
29,94
30,49
23,85
23,49
0,80
0,25
25,99
24,43
29,54
29,59
4,00
35,90
40,60
29,84
42,78
24,79
29,63
39,90
4,00
24,89
32,90
29,89
24,27
29,89
85
26 Termo de coleta de amostra
27 Termo de apreensão
28 Carimbo tipo trodat
Total
30,00
39,00
34,00
798,60
24,24
37,48
19,97
694,04
Pregão 10/2006 – número não utilizado
Pregão 11/2006 Aquisição de automóveis
Item
Descrição
Revogado por utilização dos recursos em outra aquisição considerada
01
prioritária pela Administração
Pregão 12/2006 – Estudo sócio - ambiental
Item
Descrição
Contratação de empresa especializada para execução de estudo
técnico de avaliação sócio ambienta, na microbacia hidrográfica onde
esta localizado o assentamento rural. Paus Brancos, no município de
01
Campina Grande/PB. O estudo será constituído de um diagnostico
física-conservacionista, diagnostico sócio-economico, diagnostico
ambiental, conclusões e proposições.
Total
Pregão 13/2006 – Aquisição de material para calçamento
Item
Descrição
01 Areia lavada tipo média
02 Areia lavada tipo grossa
03 Cimento portland cp ii-e-32 ( resistência : 32,00 mpa)
Paralelepípedo em pedra granítica ( comprimento : 240,00mm/
04
120,00mm / altura: 120,00 mm)
05 Meio fio granítico ( comprimento: 1m/ largura: 0,12 m/ altura: 0,45m)
06 Arame galvanizado ( bitola: 16 BWG)
07 Prego ( tipo 18x27)
Pontalete 3ª. construção ( seção transversal : 3x3” / tipo de madeira:
08
cedro)
Tábua 3ª. construção ( seção transversal : 1x9” / tipo de madeira:
09
cedrinho)
Total
Convite 1/2006 – Contratação de serviços para calçamento
Item
Descrição
01 Serviço de execução de 1750 m² de calçamento no acesso ao
almoxarifado, arquivo e auditório da SFA-PB
Total
Total
Total dos Pregões
Valor Estimado (R$)
Valor Real (R$)
Valor estimado (R$)
Valor real (R$)
25.000,00
24.999,00
25.000,00
24.999,00
Valor Estimado (R$)
1.344,00
5.760,00
7.920,00
Valor Real ( R$)
1.207,00
4.935,00
7.335,00
21.700,00
18.377,00
2.880,00
56,00
28,00
4.370,00
60,00
23,90
72,00
192,00
738,00
1.620,00
40.498,00
38.119,00
Valor estimado (R$)
20.000,00
Valor real (R$)
13.037,50
20.000,00
13.037,50
207.984,20
187.581,01
14
14
Fonte: SMP/SAD
O Quadro 54 evidencia os contratos vigentes, incluindo, o nº do contrato, o interessado, objeto,
modalidade da licitação, a fundamentação legal, vigência e o valor correspondente.
86
Contratos Efetivados em 2006
Quadro 54
Nº
CONTRATADA
OBJETO
ASSINATURA
VIGÊNCIA
01.03.2006
Até 31.12.2006
*674.080,00
02 CAMPO
BIOTECNOLOGIA
VEGETAL
Aquisição de 400 mil mudas de
bananeira resistentes a Sigatoka
Negra para a Paraíba
Aquisição de 400 mil mudas de
bananeira resistentes a Sigatoka
Negra para Rondônia
09.03.2006
Até 31.12.2006
840.000,00
Pregão 15/2005
03 CLASSIC VIAGENS
Venda de passagens aéreas
08.08.2006
12 meses
120.000,00
Pregão 3/2006
04 Gilvan Dutra do
Nascimento
Serviço de digitação e organização
do cadastro da pesca
09.11.2006
3 meses
8.000,00
05 SERCLA – SERVIÇOS
DE CLASSIFICAÇÕES
LTDA
Apoio operacional e laboratorial na
classificação de produtos vegetais
importados através do Porto de
Cabedelo
Aquisição de combustíveis
01.09.2006
12 meses
06.12.2006
12 meses
01 BIOLAB
06 POSTOS LIBERDADE
VALOR
(R$)
LICITAÇÃO DE
PROCEDÊNCIA
Dispensa 24/2006
Inciso II art. 24 da lei
8666/93
Parecer nº
03/AJ/SFA/PB/
AGU/ACS/2006
** Concorrência 01/2006
9.013,33
FISCAL DO
CONTRATO/
PORTARIA
Jamir Mascena de
Sousa
Portaria - 47/06
Odorico Mendes
Martins
Fiscal/Ordem de
Serv. Nº 01/06
Josinéa de Ataíde
Morais
Portaria nº 058/06
Amauri Viana da
Silva
Portaria - nº 064/06
SUBSTITUTO DO
FISCAL/
PORTARIA
-
Hiula Nóbrega Leite
Portaria nº 59/06
Anísio Soares Maia
Portaria nº 065/06
João Batista de
Almeida
Portaria nº 076/06
João Batista Diniz
Portaria nº 077/06
Carona ao PREGÃO Marcos Benjamim da
SRP 17/2006 da
Silva
UASG 153065 –
Portaria nº
UFPB
114/04
Maria S.
Niculau
Cunha
Portaria
Nº 03/05
87
07
TNL PCS S/A
Telefonia móvel para o
Superintendente
20.12.2006
12 meses
3.600,00
Dispensa 34/2006
Inciso II do art. 24 da
lei 8666/93.
Parecer nº
07/AJ/SFA/PB/AGU/A
CS/2006 e Informação
14/2006-PF (fls. 77 e
50).
Raimunda Medeiros
Vidal
Portaria nº 010/07
Josinéa de Ataíde
Moraes
Portaria nº 011/07
Fonte: SMP/SAD
* Contrato revogado em 09.11.2006 após pagamento de R$5.055,60, referentes a 3.000 mudas entregues.
**Contrato de receita e não de despesa
Quadro 55
Nº
Contratos efetivados em exercícios anteriores ainda vigentes
CONTRATADA
05 DCL – Daniel
/ Carvalho Leite
01
06 SAELPA
/
01
04 Evilásio Aires Moura
/
02
02 SOLMAR
/
03
07 RECOL
/
03
OBJETO
VIGÊNCIA
Execução dos serviços de limpeza,
conservação e higienização
Até 30.09.2007
Demanda de Energia
30.105,11
LICITAÇÃO DE
PROCEDÊNCIA
Tomada de Preço 01/2002
FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA
Jamir Mascena de Sousa
Portaria - 47/06
SUBSTITUTO DO
FISCAL
PORTARIA
-
15.500,00
média últimos
meses
Locação de imóvel urbano
Serviços de recepção, informática,
reprografia e telecom
Manutenção de condicionadores
VALOR
(R$)
12 meses
Dispensa 02/2002 Calos Alberto de Melo Queiroz
Mª do Socorro Niculau
Inciso 22, Art. 24 da Lei Portaria 050/2002
da Cunha
8.666/83 / Ass. Jur. Paulo
Portaria 211/2002
Alberto S. Lopes Freire
081.380.282-20
400,00
Dispensa 89/2002 Mª do Socorro Niculau da Cunha
Eny Soares de Souza
Inciso 10, Art. 24 da Lei
Portaria 215/2002
Oliveira
8.666/83 / Ass. Jur. Paulo
Portaria 216/2002
Alberto S. Lopes Freire
081.380.282-20
26.054,31 Tomada de preço 01/2003
Marcos Benjamim da Silva Mª do Socorro Niculau
mensais
Portaria 52/2005
da Cunha
Portaria 54/2005
3.300,00
Pregão 03/2003
Calos Alberto de Melo Queiroz Mª do Socorro Niculau
Portaria 139/2003
da Cunha
Portaria 140/2003
88
03 CORREIOS
/
04
Serviços Postais
12 meses
2.200,00
média últimos
meses
04
/ CORREIOS
04
Malote
12 meses
1.110,00
Manutenção Grupo Gerador
12 meses
346,00
trimestrais
Manutenção de computadores e
Impressoras
12 meses
273,00
Telefonia Fixa
12 meses
Pregão 02/2005
Raimunda Madeiros Vidal
Portaria 325/2005
Vigilância Ostensiva
12 meses
7.000,00
média últimos
meses
25.622,42
Pregão 06/2005
Maria do Socorro Niculau
Portaria 28/2005
Manutenção mecânica preventiva e
corretiva nos veículos
12 meses
6.070,00
média últimos
meses
Pregão 04/2005
Jonas Francisco de Oliveira
01/2006
05
/ Urbieta Com.
04 Repres. Serviços
Ltda.
06
/
04
02
/
05
08
/
05
07
/
05
CC Informática
TELEMAR
Dispensa 107/2004
Lúcia Maria V. de Barros
Inciso 08, Art. 24 da Lei
125/2004
8.666/83 / Ass. Jur. Paulo
Alberto S. Lopes Freire
081.380.282-20
Dispensa 108/2004
Luiz Alberto M. Campelo
Inciso 08, Art. 24 da Lei
Portaria 123/2004
8.666/83 / Ass. Jur. Paulo
Alberto S. Lopes Freire
081.380.282-20
Dispensa 106/2004
Calos Alberto de Melo Queiroz
Inciso 02, Art. 24 da Lei
128/2004
8.666/83 / Ass. Jur. Paulo
Alberto S. Lopes Freire
081.380.282-20
Pregão 03/04 Lúcio Flávio Aires de Albuquerque
Portaria 147/2004
SHANALLY
SERVICLIMA
Luiz Alberto M.
Campelo
126/2004
Lúcia Maria V. de
Barros
Portaria 124/2204
José M.do Nascimento
Portaria 129/2004
Gilvan de C. Rodrigues
Portaria 148/2204
Calos Alberto de melo
Queiroz
Portaria 326/05
Otília Mª Rodrigues
pessoa
Portaria 205/2002
Kelson Caldas Ribeiro
06/06
Fonte: SMP/SAD
89
Caronas a Pregões – SRP
Quadro 56
PREGÃO
N. º
UASG
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
28/2006
0880016 – Tribunal
Regional do Trabalho -10ª
Região/DF
380054 – Delegacia
Regional do Trabalho no
Tocantins
9
Cartucho toner
impressora/copiad.xérox,preto.Referencia
109R00725
Cartucho tinta impressora HP,
ref.51629Aª,original preto,40 ml
Cartucho tinta impressora
HP,ref.51649ª,original,colorido,22,80 ml
Cartucho tinta impressora HP,ref.
C6614D,original,preto,28 ml
Cartucho tinta impressora HP,ref.C8728A
original colorido, 8 ml
Cartucho tinta impressora HP, ref.C8727A
original, preto, 10ml
Cartucho tinta impressora HP,refC6656A ,
original, preto, 19ml
Cartucho tinta impressora
HP,ref.C6625A,original,colorido, 15ml
Cartucho toner impressora HP laserjet
5L.ref.C3906A,preto
Cartucho toner impressora HP LJ 1300,
ref.Q2613A, preto
Cartucho toner impressora HP Deskej
5650,ref.Q6657A, colorido
Cartucho toner impressora Xérox Work
Center M15 ref. 106R00584, original,
preto, 6.000 cópias
9
3.240,00
1.980
20
1.840,00
1.457,20
15
1.395,00
1.126,50
10
840,00
687,30
8
560,00
416,16
12
720,00
522,96
4
264,00
191,88
2
220,00
147,00
2
560,00
349,14
3
900,00
576,84
2
220,00
153,50
2
680,00
504,00
3
2.160,00
1.260,00
46
12.880,00
9.023,36
4
1.360,00
1.040,00
4
*1.200,00
496,00
1
*250,00
89,20
1
*2.500,00
1.815,50
3
*4.350,00
3.828,00
02/2006
20
21
22
02/2006
160349 - 17ºBrigada de
Infantaria de Selva
137
138
139
142
06/2006
254438 0 – Centro de
Pesquisa Hospital
Evandro Chagas
10
16
60
25/2006
14/2006
01/2006
28/2006
34/2006
240106 – Instituto
Nacional de Pesquisas
Espaciais – São José dos
Campos
170131 – Ministério de
Fazenda/SP
197
71
160176 – 1º Grupamento 202
de Engenharia de
Construção
120072 – Centro Int.
63
Defesa Aérea, Controle de
Tráfego Aéreo.
153065 - Universidade
113
Federal da Paraíba
118
132
17/2006
160176 – 1º Grupamento
de Engenharia de
Construção
10
Cartucho toner impressora/copiadora
Xérox Laser Phaser 3425, preto,
ref.106R1034
Cartucho toner impressora HP
Laser,preto, modelo 1015e Laserjet HP
3015, original, ref.12A
Cartucho toner impressora Xérox work
center M15, ref.106R00584, original, preto,
6.000 cópias
Maquina calculadora eletrônica com 12
dígitos c/impressora 220 v, garantia do
fornecedor 1 ano no mínimo
Mesa em madeira para micro computador
e, pintura epox/laminado melamínico,
padrão marfim, com tabuleiro para teclado
auto ajustável, estrutura em ferro/madeira
tubular pintado na cor cinza, medindo 0,65
x 0,28m aproximadamente.
Microcomputador, Pentium IV 3.06GHz,
512 mb, HD de 80, drive de 1.44 mb, placa
de vídeo agp de 128mb, cd/rw 52x,
gabinete torre com 04baias, monitor de
17pol.
Ar condicionado de janela na cor cinza
18.000 btu’s, com compressor rotativo com
comando de exaustão e ventilação e
chassi deslizante, 3 velocidades de
ventilação, com filro anti-bactéria, antimofo, anti-odor,220v
VALOR
ESTIMADO
(R$)
VALOR REAL
(R$)
90
05/2006
510180 – Gerência
Regional do INSS em
Belo Horizonte
1
86/2005
040001 - SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
6.9
73/2005
200005 -
1.4
COORDENAÇÃO GERAL
Automóvel tipo motor mínimo 2.8
quantidade portas 4 un. Tipo combustível
diesel, potencia mínima 116cv, quantidade
passageiro 5 um. Modelo pick-up, cor
branca, características adicionais, cabine
dupla tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida,caça
m, tipo freio abs,carga útil 1.100kg
Mod. 35L22005A0 – Poltrona fixa com
espaldar médio e braços. Marca Giroflex.
Mod. 35S2200400 – Poltrona fixa com
espaldar médio e braços, marca Giroflex.
7
*493.500,00
505.400,00
67
**
67.176,88
69
**
64.457,73
DE LOGÍSTICA –
SPOA/SE /MJ
17/2006
153065 - UNIVERSIDADE 1
FEDERAL DA PARAÍBA
2
3
Álcool - litro
óleo diesel
gasolina
16.000 ***
20.000 ***
16.000 ***
2,06
1,96
2,70
Fonte: SMP/SAD
* Valor estimado pela UASG gerenciadora do Pregão.
** Como a licitação foi feita por lote, pela UASG gerenciadora do Pregão, não conseguimos identificar o valor estimado dos itens.
*** Não tem valor estimado, pois o julgamento é feito pelo maior desconto.
As informações contidas no Quadro 57 expressam os valores pagos, anualmente, com as despesas
fixas, por interessado, num somatório de R$ 1.716.507,54 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, quinhentos
e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). Desse valor 5,33% equivalem as despesas de telefonia fixa,
10,08% com energia elétrica e 16,87% com vigilância.
91
Quadro 57
EMPRESA
CAGEPA
Sede
Patos
C. Grande
SAELPA
Sede
UVAGRO
Patos
Controle mensal das contas fixas / SFA / 2006
JAN
ABR
MAI
JUN
803,49
439,55
206,62
157,32
14.365,81
13.220,16
735,41
410,24
1.640,59
892,11
689,76
58,72
15.849,48
14.806,66
675,44
367,38
FEV
1.497,62
995,64
58,72
443,26
15.896,30
14.802,12
673,20
420,98
MAR
644,73
201,91
58,72
384,10
12.321,76
11.040,24
792,98
488,54
847,78
282,74
62,44
502,60
11.892,77
10.758,92
735,09
398,76
847,78
230,34
62,44
555,00
10.886,54
9.838,80
665,95
381,79
JUL
580,54
141,26
125,32
313,96
11.652,88
10.806,67
475,21
371,00
AGO
543,86
230,34
177,72
135,80
15.870,80
14.715,29
706,88
448,63
SET
653,90
277,50
240,60
135,80
14.492,94
13.487,65
589,87
415,42
1.979,62
1.582,26
251,08
146,28
16.208,98
15.207,45
599,95
401,58
OUT
2.797,06
2.211,06
324,44
261,56
16.522,67
15.442,73
375,50
704,44
NOV
2.797,06
2.211,06
324,44
261,56
17.210,36
16.045,16
773,60
391,60
DEZ
TOTAL 2005
TOTAL 2006
9.434,98
15.634,03
9.695,77
2.582,30
3.355,96
173.171,29
160.171,85
7.799,08
5.200,36
120,78
71,38
10,35
179,66
288,35
185,35
156,94
165,37
121,69
156,32
194,92
173,06
1.409,36
1.824,17
260,52
157,12
-
-
-
181,93
286,56
184,87
-
-
-
-
2.812,75
1.071,00
193,80
189,26
11,96
184,96
183,36
183,36
159,89
123,72
170,94
195,09
197,65
240,27
2.069,37
2.034,26
7.698,01
7.645,86
8.570,84
7.982,74
6.530,20
6.235,51
6.528,21
7.439,59
8.484,65
6.833,86
7.707,00
7.852,84
87.824,89
89.509,31
470,91
221,81
90,57
118,70
148,92
39,16
120,57
23,76
-
-
-
-
12.939,14
1.234,40
46,50
43,38
43,38
44,67
47,71
127,65
72,69
75,83
72,70
72,71
72,69
72,71
522,38
792,62
1.263,28
2.752,87
3.092,47
468,45
199,30
243,15
3.832,73
3.045,77
2.749,25
2.804,37
2.762,15
2.954,25
24.489,47
26.168,04
1.808,80
930,84
1.399,19
854,18
845,44
846,72
1.860,22
1.044,48
978,18
929,74
846,00
950,00
7.994,41
13.293,79
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
4.800,00
4.800,00
6804,04
5.079,54
7.690,00
3007,74
134,17
825,88
2.755,00
9.436,38
9.021,05
8.734,85
7.637,82
-
37.729,01
61.126,47
114,32
97,92
635,44
443,88
876,45
1.202,44
1.462,05
752,80
741,23
811,13
762,92
-
9.437,56
6.698,14
-
10.033,91
6.634,57
9.081,54
16.146,60
9.374,69
6.603,23
36.574,31
71.315,18
23.888,00
23.888,00
23.888,00
23.888,00
23.888,00
23,888,00
32.560,10
227.770,36
289.593,89
139.542,81
CELB
TIM
Superintendente
TIM SEAP
TELEMAR
EMBRATEL – F
EMBRATEL – S
CORREIOS – C
CORREIOS – M
EVILÁSIO
LIBERD – JPA
LIBERD – CG
13.440,64
SERVCLIMA
21.223,79
20.818,00
23.888,00
23.888,00
23.888,00
SHANALLY
92
19.245,68
22.027,61
22.027,61
22.027,61
22.027,61
22.027,61
22.027,61
22.027,61
42.161,11
26.054,31
26.054,31
26.054,31
221.401,76
293.762,99
26.514,50
26.514,50
26.514,50
26.514,50
26.514,50
26.514,50
26.514,50
26.514,50
26.514,50
25.121,66
37.286,33
30.105,11
253.413,39
331.143,60
2.778,78
2.538,08
-
5.709,60
3.827,20
3.180,80
3.616,00
3.956,80
3.997,60
2,354,40
3.191,36
3.829,12
31.162,24
38.979,74
-
-
-
-
-
346,00
-
-
1.896,00
-
692,00
2.588,00
-
-
-
-
-
2.436,00
-
835,00
-
-
1.571,00
3.271,00
SOLMAR
DCL
RECOL
346,00
URBIETA
C. C. INFORM.
2.599,58
3.400,55
3.679,04
3.657,00
3.597,20
2.388,17
-
-
1.030,40
2.725,50
2.984,36
3.572,67
-
29.634,74
45.579,14
481,52
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
105.984,06
46.060,66
19.866,76
25.772,22
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.489,00
45.638,98
93.502,47
20.710,19
10.513,12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
36.259,85
124.725,78
40.060,28
11.999,05
50.507,66
-
-
-
-
-
-
36.207,96
-
-
-
138.744,95
2.740,98
7.264,01
1.687,37
‘
-
-
-
-
-
7.091,24
7.466,33-
13.609,20
9.538,80-
19.405,54
37.395,89
-
94,507,00
628,32
-
1.376,32
359,04
-
-
957,44
1.136,96
1.855,04
748,00
149,60
-
-
7.210,72
90.464,22
96.215,79
107.538,38
90.979,83
92.992,30
79.957,14
76.993,70
111.607,12
125.670,29
119.217,30
134.588,48
136.434,70
1.252.754,45
-
291.526,26.
154.592,68
181.155,10
97.528,10
89.508,41
87.267,79
111.763,56
117.099,34
144.877,08
164.558,30
144.811,61
161.833,77
-
1.746.522,00
CIEE
VTR (STR)
VTR (PESCA)
MAP
T &T
11.692,36
24 HORAS
CLASSIC
VIAGENS E TUR.
IMPRENSA
NACIONAL
TOTAL 2005
TOTAL 2006
Fonte: SMP/SAG
OBS: SHANALLY: JANEIRO - PERÍODO DE 01 A 07 - R$ 4.569,39 (CONTRATO 02/2001) E DE 08. A 31 - R$ 16.654,40 (C0NTRATO 8/2005);
OBS: SOLMAR: FEVEREIRO: DIFERENÇA REF. AO AUMENTO DO Nº. DE FUNCIONÁRIOS NO VALOR DE R$ 2.781,93;
OBS: SOLMAR: DIFERENÇA RELATIVA DISSÍDIO COLETIVO 2006 PERIODO DE MAIO A SETEMBRO/06, NO VALOR DE r$ 20.133,50, CONSTANDO NO MÊS SET/06;
OBS: URBIETA: SERVIÇO DE DESCARBONIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO CABEÇOTE E BICOS INJETORES (GRUPO GERADOR), REALIZADO EM NOVEMBRO/06 NO VALOR DE R$ 1.550,00;
OBS: DCL: DIFERENÇA RELATIVA DISSÍDIO COLETIVO 2006, PERÍODO DE SETEMBRO A NOVEMBRO/06, NO VALOR DE R$ 10.771,83, CONSTANDO NO MÊS DE NOV/06;
OBS: SHANALLY: REF. DIFERENÇA PERIODO AGOSTO A DEZEMBRO/2006, DEVIDO A DISSIDIO COLETIVO 2006, NO VALOR DE R$ 8.672,10, CONSTANDO NO MÊS DE DEZ/2006;
OBS: CAGEPA: NO MÊS DE DEZEMBRO FOI PAGA POR ESTIMATIVA;
93
OBS: RECOL: O VALOR DE R$ 5.709,60, CONSTANDO NO MÊS DE ABRIL, REFERE-SE A MARÇO E ABRIL/2006;
OBS: CORREIOS (SERVIÇOS POSTAIS): O MÊS DE DEZEMBRO FOI PAGO POR ESTIMATIVA NO VALOR DE R$ 2.900,00, Nº. DO PROCESSO:
21032.001273/2006-78. EM 09.01.07 FOI PAGA COMPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 54,25;
OBS: SAELPA: O MÊS DE DEZEMBRO FOI PAGO POR ESTIMATIVA;
OBS: 24 HORAS: OS VALORES GASTOS REFEREM-SE ÀS DESPESAS REALIZADAS ATRAVES DE DISPENSA (SEM CONTRATO;)
OBS: CLASSIC: O VALOR DE R$ 7.091,24 CONSTANDO NO MÊS DE JULHO, REFERE-SE A UMA DISPENSA (SEM CONTRATO).
O ALMOXARIFADO está contido no Setor de Material e Patrimônio, inciso IV, Art. 31 do regimento Interno,
cita: controlar a entrega de materiais de consumo e de bens móveis. O Quadro 58 apresenta as entradas de
material, por classificação contábil, e o Quadro 59 expressa as saídas de materiais, resultante das 632
requisições de materiais atendidas no período de 01/01 a 31/12/2006.
Quadro 58
Entrada orçamentária de material de consumo
ELEMENTO DE DESPESA / CLASSIFICAÇÃO
339030-07
339030-10
339030-11
339030-12
339030-13
339030-16
339030-17
339030-18
339030-19
339030-21
339030-23
339030-24
339030-25
339030-26
339030-27
339030-28
339030-31
339030-39
339030-42
339030-44
TOTAL
MATERIAL
Gêneros de alimentação
Material odontológico
Material químico
Material de coudelaria/zootec
Material de caça e pesca
Material de expediente
Material de proc. de dados
Material didático e tec. p/.distribuição
Mat. Acondic. e embalagem
Material de copa e cozinha
Uniformes tecidos e aviamentos
Material p/manut. de bens imóveis
Material p/manut. de bens moveis
Material elétrico
Material de manobra e patrulhamento
Material de proteção segurança
Sementes mudas de plantas e insumos
Material p/ manutenção de veículos
Ferramentas
Material de sinalização visual e outros
.
VALOR (R$)
4.768,60
678,65
1.488,00
216,00
8.000,00
15.927,91
30.021,52
1.608,00
8.953,50
2.151,25
6.058,50
2.712,00
11.882,99
1.807,96
1.269,90
2.059,00
842.163,00
5.970,00
330,00
2.677,60
950.744,38
Fonte: ALMOX/SMP
Quadro 59
Saída orçamentária de material de consumo
ELEMENTO DE DESPESA / CLASSIFICAÇÃO
339030-01
339030-07
339030-10
339030-11
339030-12
339030-13
339030-16
339030-17
339030-18
339030-19
339030-21
339030-22
339030-23
339030-24
339030-25
339030-26
339030-27
339030-28
339030-31
MATERIAL
Combustíveis e lub. autom.
Gêneros de alimentação
Material odontológico
Material químico
Material de coudelaria/zootec
Material de caça e pesca
Material de expediente
Material de proc. De dados
Material didático e tec. p/ distribuição
Mat. Acondic. E embalagem
Material de copa e cozinha
Material de limpeza e prod. De higiene
Uniformes tecidos e aviamentos
Material p/manut. De bens imóveis
Material p/manut. De bens moveis
Material elétrico
Material de manobra e patrulhamento
Material de proteção e segurança
Sementes mudas de plantas e insumos
VALOR (R$)
0,00
4.768,60
678,65
1.488,00
216,00
8.000,00
20.753,00
23.380,68
1.608,00
8.953,50
1.847,47
0,00
8.103,68
900,00
7.842,00
1.807,96
1.269,90
2.059,00
842.163,00
94
339030-36
339030-39
339030-42
339030-44
TOTAL
Material hospitalar
Material p/ manutenção de veículos
Ferramentas
Material de sinalização visual e outros
143,38
16.998,52
330,00
2.677,60
955.988,94
Fonte: ALMOX/SMP
O Quadro 60 evidencia o consumo anual de materiais requisitados pelos diversos serviços, seções e
setores, totalizando R$ 955.988,94 (novecentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e
noventa e quatro centavos).
Quadro 60
Consumo anual de custo por serviço, seção e setor
SERVIÇO, SEÇÃO E SETOR
Almoxarifado
Assessoria Jurídica
Assessoria Técnica
Divisão Técnica – DT
Estação Meteorológica
Gabinete do Superintendente
Gabinete Odontológico
Laboratório de Bebidas e Vinagres
Laboratório de Sementes
Seção de Atividades Gerais – SAG
SAG-Arquivo
SAG-Biblioteca
SAG-Guarita
SAG-Pabx
SAG-Recepção
SAG-Reprografia
Seção Orçamentária e Financeira – SEOF
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP
Serviço de Apoio Administrativo – SAD
Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários – SIPAG
Serviço de Defesa Sanitária Agropecuária – SEDESA
Serviço de Fiscalização Agropecuária – SEFAG
Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário - SEPDAG
Setor de Material e Patrimônio – SMP
SMP – Patrimônio
Setor de Pesca
Setor de Protocolo - SPR
Setor de Recursos Humanos - SRH
Seção de Planejamento e Acompanhamento – SPA
Seção de Tecnologia da Informação – STI
Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia
Suporte Documental
Setor de Transportes
Unidade de Vigilância Agropecuária – UVAGRO
Unidade Téc. Regional em Campina Grande
Unidade Téc. Regional em Patos
TOTAL
VALOR (R$)
131,69
9,92
1.418,80
1.501,81
663,51
1.657,96
946,92
140,50
466,16
5.532,44
377,78
41,97
1.955,06
77,76
52,77
2.553,20
2.028,80
4.605,09
6.231,71
2.481,81
20.711,55
2.287,01
11.150,35
16.337,18
371,23
4.709,99
958,97
1.312,51
683,11
5.959,70
840.000,00
147,93
15.320,28
508,93
1.396,24
1.258,30
955.988,94
Fonte: ALMOX/SMP
O SETOR DE PATRIMÔNIO está contido no Setor de Material e Patrimônio conforme os incisos de
VIII a XII, Art. 31 do Regimento Interno.
As atividades desenvolvidas pelo Setor de Patrimônio, estão descritas a seguir:
95
DOAÇÕES
No decorrer do ano de 2006, não houve nenhuma doação, por motivo da lei eleitoral, no entanto, há
processo em tramitação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba, processo MA-21001118/06.
TERMO DE BAIXA
Não existe processo de baixa de bens, nesse exercício, considerado pela comissão de Avaliação de
Bens Móveis; avaliados irrecuperáveis para esta SFA, processo em tramitação SFA/AGU/PB.
BALANCETE CONTÁBIL
Encaminhamento de relatório de Bens Móveis (R.M.B.) referente aos meses de janeiro a
dezembro/06, mês a mês, em paralelo com o balancete contábil, do SIAFI; encaminhamento de cópia de
relatório de Bens Móveis e Balancete Contábil, mês a mês, ao Suporte Documental; encaminhamento de
mensagem enviada do setorial de contabilidade do MAPA/DF, obedecendo ao calendário contábil.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Foi feito acompanhamento e levantamento de bens móveis, emitindo termos a todos os responsáveis
pelos serviços, seções e setores, devidamente assinados e conferidos, pelo uso e guarda dos mesmos.
BENS MÓVEIS
A SFA/PB adquiriu, no exercício de 2006, os seguintes bens móveis relacionados abaixo, os quais
foram cadastrados devidamente em suas contas contábeis e inseridos no acervo de bens permanente desta
Superintendência, sendo em seguida emplaquetados e colocados nos Termos de Responsabilidades de cada
Serviço, seção e setor a que foi destinado. Quadro 61.
Quadro 61
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Bens móveis adquiridos
DESCRIÇÃO
Armário alto em madeira
Automóvel de passageiro
Balança de precisão (laboratório)
Bebedouro de água tipo garrafão
Cadeira fixa em tecido
Cadeira fixa sem braços
Cadeira giratória para digitador
Cafeteira elétrica tipo domestica
Calculadora eletrônica
Calibrador de pneus
Câmera digital
Condicionador de ar
Elevador para veículos
Estabilizador de voltagem
Gaveteiro móvel
Impressora lazer
Medidor de oxigênio
Mesa para reunião em madeira
Mesa para varanda e jardim
Microcomputador
Microcomputador com processador Pentium
Monitor de vídeo policromatico
QUANTIDADE
17
05
01
01
04
35
29
01
02
01
01
12
01
06
04
05
01
04
13
06
35
39
VALOR (R$)
8.690,00
252.252,00
2.419,00
369,50
1.079,86
2.459,50
3.599,90
940,00
248,00
920,00
670,00
20.797,99
7.870,00
291,00
1.240,00
5.040,00
3.497,00
1.711,00
648,70
30.262,00
94.154,97
13.182,03
96
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Motocicleta
Multímetro digital
Poltrona
Poltrona giratória em tecido
Projetor
Refrigerador tipo frigobar
Sacador de rolamento
Sofá
Sofá em couro
Torno de bancada
Ventilador de ar de coluna/pedestal
TOTAL GERAL
01
01
50
03
01
01
01
02
02
01
11
297
4.995,00
140,00
8.250,00
980,00
2.694,00
715,00
140,00
800,00
3.280,00
270,00
1.196,80
475.803,25
Fonte: ALMOX/SMP
BENS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS
O Instituto Nacional de Meteorologia do MAPA/DF transferiu para esta SFA, os seguintes bens:
Bens adquiridos por transferências
Quadro 62
ITEM
01
02
DESCRIÇÃO
Automóvel de passageiro, marca KIA, mod Besta, microônibus ano 1994, placa JFO 1635.
Automóvel de passageiro, marca KIA, mod Besta, microônibus ano 1995, placa KGG 3354.
QUANTIDADE
01
01
Fonte: ALMOX/SMP
IMÓVEIS
Foi realizada vistoria nos imóveis pertencentes ao acervo patrimonial do MAPA sob jurisdição da
SFA/PB, vistoria em bens móveis, com a emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade nas UTRA’s
Campina Grande e Patos e nas cidades de Cuité, Monteiro, Alagoinha e UFCG.
III. Setor de Transporte – STR
EQUIPE DE TRABALHO:
Clenes Antonio Inácio – Motorista Oficial
Francisco Rodrigues de Lima - Motorista Oficial (CONAB)
José dos Santos – Motorista Oficial
José Pereira da Cunha – Motorista Oficial
Oésio Rosal Leite – Motorista Oficial
Roberto Sales Lins de Albuquerque – Motorista Oficial
Evaristo dos Santos Barros Filho – Auxiliar de Recursos Humanos – CONAB
Apoio Administrativo:
Sandoilton Laurindo Firmino de Almeida – Recepcionista – Terceirizado (SOLMAR)
Maria Betigeuza de Sousa Costa –Operadora de microcomputador – tipo A – Terceirizado (SOLMAR)
Ao Setor de Transporte compete:
I – gerenciar, orientar, controlar ordem de saída e abastecimento de veículos, programação de
viagem, controlar a manutenção de veículo e revisão; arquivar, em pasta individual para cada veículo, as
ordens de saída de veiculo devidamente preenchida, as notas fiscais de combustível e manutenção;
II – manter atualizado no Sistema de Controle de Veículo Automotores – SCVA os dados referentes a
ordem de saída de veículos, consumo diário de combustível e o cadastramento da manutenção de veículo;
97
III – programar veículo para atender solicitações eventuais; conferir as notas fiscais de combustível
mensal; vistoriar os veículos, diariamente; supervisionar a limpeza e manutenção dos veículos; elaborar
relatório mensal e anual do consumo de combustível;
IV – programar emplacamentos dos veículos oficiais conforme tabela fornecida pelo DETRAN.
Quadro 63
Programação Executada / 2006
ATIVIDADES
Emissão de ordem de saída de veículos oficial
Emissão de controle de abastecimento de veículo oficial
Diárias em objeto de serviço ao interior do estado e outros
Frota de veículo oficial
Km rodados da frota
Custo de manutenção da frota
Combustível consumido em litros de gasolina
Combustível consumido em litros de álcool
Combustível consumido em litros de diesel
Combustível consumido em litros de álcool e gasolina = flexpower
Consumo de pneus
Total
QUANTIDADE
3.023 und
971 und
412 und
42 und.
389.512 km
6.144,78L
6.040,53 L
21.670,73 L
5.680,03 L
39.536,07 L
VALOR PAGO (R$)
65.650,25
16.333,24
12.858,73
40.195,44
13.132,24
12.743,38
160.913,28
Fonte: STR/SAG
Consumo de combustível por veículo
Quadro 64
MÉDIA
VEICULO
PLACA
FRONTIER MNI - 1135
PARATI
GOL
GOL
CORSA
BLAZER
FRONTIER
RANGER
RANGER
FRONTIER
ESCORT
GOL
RANGER
FRONTIER
CORSA
ESCORT
GOL
PARATI
GOL
GOL
ELBA
GOL
GOL
PARATI
PARATI
PARATI
PARATI
ELBA
ANO
SETOR
2005 GABINETE
MOC -2029 2004 GABINETE
MOL-2669
MNI - 1085
MNB- 5763
MOC -2019
MN F- 9064
MOT - 0770
MOT- 0900
MNF - 9094
MON- 8365
MNA -1050
MOS -8584
MNF- 9084
MNB -5843
MON - 8375
MOL - 2489
MNA - 1430
MNX - 7842
MOL - 2499
MME- 2899
MNA -1120
MNR - 6399
MNA -1090
MOG -2168
MOG -2178
MOG -2188
MNL - 5111
2005
2005
2004
2004
2005
2003
2003
2005
2002
1995
2002
2005
2004
2002
2005
1995
1999
2005
1996
1995
1999
1995
1999
1999
1999
1995
SAD
SEPDAG/DT
SEFAG/DT
SEFAG/DT
SEFAG/DT
SIPAG/DT
SIPAG/DT
SIPAG/DT
SIPAG/DT
SIPAG/DT
SEDESA/DT
SEDESA/DT
SEDESA/DT
SEDESA/DT
UTRA/PATOS
UTRA/PATOS
UTRA/CG
UTRA/CG
UTRA/CG
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
COMBUSTIVEL
DIESEL
KM
**Nº ORD.
V. N. Fiscal RODADA
SAÍDA
Q. LITRO.
(R$)
Nº ORD. SAÍDA INT. ESTADO
9,54 2.087,29
23.924
25
3.791,03
127
ALC/GAS
10,26
ALC/GAS
ALC/GAS
ALC/GAS
GASOLINA
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
GASOLINA
ALC/GAS
DIESEL
DIESEL
ALC/GAS
GASOLINA
ALC/GAS
GASOLINA
ALCOOL
ALCOOL
GASOLINA
GASOLINA
ALCOOL
GASOLINA
ALCOOL
ALCOOL
ALCOOL
GASOLINA
10,6
11,34
10.62
8,34
11,05
9,8
9,8
10,2
7,76
4,5
10,6
10,2
11,5
9,2
10,5
5,6
7,0
10,6
0,0
8,8
0,0
8,3
9
9
7
10,01
706,23
1.169,95
1.619,81
1.133,84
1.527,34
1.126,31
1.215,69
2.232,49
1.798,40
1.246,24
113,32
1.612,79
1.395,53
893,17
867,51
43,98
521,17
926,25
1.064,22
0,0
20
0,0
165,41
455,01
843,23
954,87
686,57
1,666,07
18.012
94
11
2.916,17
3.660,39
2.096,58
4.063,30
1.928,42
2.156,11
4.324,20
3.176,41
3.322,27
307,59
2.992,93
2.684,01
2.364,93
2.032,77
120,51
1.666,53
1.777,59
1.558,90
0,0
54,60
0,0
428,05
984,99
1645,78
1.992,12
1.772,34
16.213
14.697
10.281
14.568
12.023
19.987
27.916
21.555
12.378
769
16.997
18.906
12.471
9.396
11.397
4.154
8.707
13.512
0
77
0
1.488
128
113
57
79
64
98
129
111
122
8
88
58
57
69
36
91
146
159
0
5
0
54
67
84
263
205
24
31
14
17
27
22
30
29
19
0
25
21
21
18
25
2
1
10
0
0
0
0
7.865
7.000
7.448
8.000
6
5
0
0
98
CORSA
MNE - 7179 1996
FUSCA
MNA -1440 1995
FUSCA
MNA -1460 1995
PEUGEOT MNA -1080 1995
VAM
MNL - 3591 1996
GMC/ BAÚ MOQ -1260 2000
CAMINHÃO MMN - 2665 1974
PALIO
MNE-4718 2004
L –200
MNV-5649 2004
*FUSCA MNA-1450 1995
IPANEMA MNA-1627 1997
MOTO –
HON
MNS-9508 2005
BESTA
KGG-3354 1995
BESTA
JFO-1635 1994
FRONTIER KGM-2542
HXF-2114
MYX-3015
MZD-7120
FRONTIER MUN-9078
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
PESCA
PESCA
UTRA/CG
STR/SAG
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
ALCOOL
DIESEL
GASOLINA
GASOLINA
9,7
7
11
4,7
3,5
0
9,8
16
781,52
0
0
111,17
884,85
1.946,33
2.223,09
1.796,95
4.333,60
0
303,69
2.093,73
0
0
209,09
1.640,11
3.692,66
4.266,79
4.899,35
7.933,60
0
833,22
STR/SAG
STR/SAG
STR/SAG
SFA/PE
SFA/AL
SFA/AL
GASOLINA
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
-
25,33
159,07
322,14
38,14
38,3
36,06
0
0
66,66
304,51
616,65
106,36
72,39
98,81
50
0
TOTAL
35.617.71 78.970.89
7.825
0
0
672
11.132
13.627
28.576
0
0
122
2.867
612
1.083
3.255
0
0
0
96
0
389.512
230
0
0
24
65
42
29
0
0
7
61
0
0
0
0
8
8
9
0
0
0
0
0
17
17
19
0
0
0
0
0
3
1
0
0
0
0
0
3.023
412
Fonte: STR/SAG
* O veículo fusca MNA-1450, rodou com o abastecimento de 2005
** Total de diárias em objeto de serviços ao interior do estado e outros
Quadro 65
Consumo de material via almoxarifado
VEICULO
PLACA
ANO
SETOR
QUANT.
DESCRIÇÃO
DATA
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
BAÚ
MOQ - 1260
2000
STR/SAG
06
PNEU 750/15 R-16
17/01/2006
276,76
1.660,60
CORSA
MNB - 5763
2004
SEFAG
02
PNEU 185/60 R-14
06/02/2006
151,92
303,84
170,36
681,44
MON - 8365
2002
SIPAG
04
PNEU 185/60 R-14
06/02/2006
CAMINHÃO MMN - 2665
1974
STR/SAG
04
PNEU 9.00-20 HP
19/03/2006
496,00
1.976,00
RANGER
MOT - 0900
2003
SIPAG
02
PNEU 235-75 R-15
09/03/2006
416,66
833,32
RANGER
MOS - 8584
2002
SEDESA
02
PNEU 235-75 R-15
22/03/2006
416,66
833,32
147,00
294,00
ESCORT
PEUGEOT MNA -1080
1995
STR/SAG
02
PNEUS 215/80/16
12/07/2006
PARATI
1995
STR/SAG
01
PNEU 175/70 R-13
04/08/2006
102,15
102,15
416,66
1.666,64
MNA - 1090
RANGER
MOT - 0770
2003
SIPAG
04
PNEU 235/75 R-15
11/08/2006
PARATI
MNA - 1430
1995
STR/SAG
02
PNEU 135/70 R-13
24/08/2006
102,15
204,30
102,15
408,60
GOL
MNA - 1050
1995
SIPAG
04
PNEU 175/70 R-13
31/08/2006
CORSA
MNB - 5843
2004
SEDESA
04
PNEU 185/60 R-14
08/09/2006
151,92
607,68
102,15
102,15
PARATI
MOG - 2168
1999
ULTRA/PATOS
01
PNEU 175/70 R-13
19/09/2006
PARATI
MOG - 2168
1999
ULTRA/PATOS
01
PNEU 175/70 R-13
19/09/2006
102,15
102,15
169,00
169,00
BLAZER
MOC - 2019
2004
SEFAG
01
PNEU 215/75 R-15
25/09/2006
ELBA
MNL - 5111
1995
STR
02
PNEU 175/70 R-13
25/09/2006
102,15
204,30
102,15
102,15
ELBA
MN L - 5111
1995
STR
01
PNEU 175/70 R-13
26/05/2006
ELBA
MNL - 5111
1995
STR
01
PNEU 175/70 R-13
26/09/2006
102,15
102,15
151,92
303,84
GOL
MOL - 2489
1996
ULTRA/PATOS
02
PNEU 180/60 R-14
22/11/2006
GOL
MMX - 7248
1999
ULTRA/CG
04
PNEU 175/70 R-13
22/11/2006
102,15
408,60
393,75
1.575,00
102,15
FRONTIER MNI - 1135
2005
GAB
04
PNEU 31/10,5 R-15
27/11/2006
PARATI
2004
GAB
01
PNEU 175/70
14/12/2006
MOC - 2029
TOTAL
102,15
12.743,38
Fonte: STR/SAG
99
Custo de Manutenção por veículo
Quadro 66
PLACA
DATA
DESCRIÇÃO
KILOMETRA
V.
MÃO DE
SUB-TOTAL
GEM
MATERIAL
OBRA (R$)
(R$)
(R$)
MOT-0700
MOT 0900
JFO-635
MNA-1080
11/08/06
20/12/06
17/07/06
17/07/06
17/07/06
17/07/06
17/07/06
13/09/07
02/10/06
23/11/06
29/11/06
06/12/06
06/12/06
14/12/06
26/12/06
29/09/06
20/12/06
20/12/06
16/11/06
MNI-1085
MNA-1090
21/09/06
09/10/06
14/12/06
21/09/06
MNA-120
MNI-1135
MOQ-1260
MNA-1430
17/08/06
23/08/06
27/11/06
29/09/06
29/08/06
02/10/06
06/12/06
27/07/06
09/11/06
21/09/06
MNA- 1440
21/09/06
MNA- 1460
MNA- 1627
MOC- 2019
MOC- 2029
MOG-2168
21/09/06
01/11/06
29/11/06
29/11/06
20/12/06
13/09/06
23/11/06
14/12/06
09/03/06
17/07/06
Alinhamento e balanceamento
Sistema de freios
TOTAL
Serviço de suspensão
Alinhamento e balanceamento
Bateria
Serviço de partida
Serviço de partida
Motor de partida
Serviço de embreagem
Serviço de freio
Alinhamento e balanceamento
Sistema de arrefecimento
TOTAL
Serviço de radiador
Troca de filtros
Troca cruzeta de transmissão
TOTAL
Serviços diversos
Bateria
Serviços diversos
TOTAL
Alinham/balanceamento/cambagem
TOTAL
Sistema de freio
Bateria
Sistema de alimentação
TOTAL
Sistema de freio
TOTAL
Bateria
Alinhamento e balanceamento
Sistema de freio-pastilha freio
TOTAL
Serviço de cabeçote
Bateria
Serviço de cabeçote
Revisão de bomba e bicos
TOTAL
Serviços diversos
Bateria
TOTAL
Sistema de alimentação
TOTAL
Sistema de alimentação
TOTAL
Sistema de freio
Sistema de freio
Bateria
TOTAL
Alinhamento e balanceamento
Sistema de alimentação
TOTAL
Alinh/balan/camb/camb/carter
Sistema de freio
Serviços diversos
TOTAL
Serviço de cabeçote
Serviços diversos
162,53
62,00
36,04
721,50
0
254,89
17,90
218,38
0
1.242,54
821,25
0
1.055,26
72,08
55,00
0
54,06
0
72,08
234,26
36,04
62,00
126,14
140.182
0
75,18
128,88
78,76
0
90,10
91.003
91.190
91.190
518,21
207,64
291,41
304,06
0
126,14
0
100,00
376,91
186,16
17,83
230,18
0
36,06
443,07
144,16
283,54
0
350,84
0
62,00
0
276,65
283,54
6.129,30
335,52
54,06
0
1.870,00
90,10
451,52
186,16
138,22
0
78,19
72,02
292,71
162,18
506,07
429,26
185,16
144,16
180,20
0
24.559
29.008
0
442,65
62,00
108,12
44.655
0
322,72
68,34
100,00
162,18
54,06
1.470,39
139,72
1.067,43
45,05
106.615
131.259
131.284
30.781
38.268
90.155
157.066
62,00
198,57
260,57
793,58
55,00
254,89
71,96
218,38
72,08
1.476,80
857,29
62,00
1.181,40
5.043,38
78,76
75,18
218,98
372,92
822,27
207,64
417,55
1.447,46
100,00
100,00
607,09
186,16
53,89
847,14
587,23
587,23
283,54
62,00
350,84
696,38
330,71
283,54
7.999,30
425,62
9039,17
589,74
186,16
775,90
150,21
150,21
454,89
454,89
650,23
609,46
185,16
1.444,85
62,00
550,77
612,77
100,00
484,90
122,40
707,30
2.537,82
184,77
100
17/07/06
30/09/06
30/09/06
01/11/06
10/11/06
20/12/06
MOG-2178
MOG-2188
MOC-2 029
MOL- 2489
MOL- 2499
MMN-2665
MOL- 2669
MNL- 3591
MNE- 4718
14/03/06
14/03/06
23/03/06
15/07/06
17/07/06
30/08/06
09/10/06
09/10/06
08/03/06
17/07/06
17/07/06
17/07/06
13/09/06
13/09/06
13/09/06
30/10/06
23/11/06
14/12/06
29/09/06
16/11/06
24/11/06
26/10/06
24/11/06
23/08/06
17/07/06
26/10/06
23/11/06
14/12/06
23/11/06
14/12/06
13/09/06
29/09/06
10/11/06
17/07/06
21/09/06
29/11/06
MNL- 5111
MNV- 5649
17/07/06
29/09/06
08/11/06
23/11/06
29/11/06
21/11/06
MNB- 5763
MNB- 5843
17/08/06
26/10/06
14/12/06
MNE- 7179
30/08/06
Revisão do cabeçote
Bateria
Peças diversas
Sistema de freio
Alinh/balan/camb/cambagem
Serviço de rodas
TOTAL
Troca de óleo
Serviços diversos
Serviço de suspensão
Serviço de embreagem
Serviço de motor de partida
Arrefecimento
Bateria
Serviço de alternador
TOTAL
Serviço de cabeçote
Bateria
Revisão de motor de partida
Arrefecimento
Bateria
Revisão de motor de partida
TOTAL
Alinh/balan/camb/Carter
Troca de óleo
Serviços diversos
Serviços de suspensão
TOTAL
Serviços diversos
Alinh/balanc/cambagem
Troca de óleo
TOTAL
Alinh/balanc/cambagem
Troca de óleo
TOTAL
Serviços de rodas
Serviços diversos
Serviços de freios
Serviços de embreagem e outros
Bateria
TOTAL
Revisão de 30.000 km
Alinhamento e balanceamento
TOTAL
Alinhamento e balanceamento
Serviços de suspensão
Alinh/balanc/cambagem/Carter
TOTAL
Sistema de alimentação
Serviço de freios
TOTAL
Serviços de freios
TOTAL
Bateria
Serviços diversos
Troca de óleo
Serviços de freios
Serviços diversos
TOTAL
Troca de óleo
TOTAL
Serviços de suspensão
Serviços diversos
Bateria
TOTAL
Serviço de embreagem
458,9
186,16
76,52
439,79
0
359,56
512,18
0
0
108,12
100
198,22
75,18
1.490,28
689,1
512,04
387,12
0
176,16
0
0
854,3
315,7
126,14
126,14
18,02
0
156,04
2,364.84
171,84
790,83
0
186,16
42,96
1.433,30
0
90,1
18,02
0
54,06
44.655
0
41,52
322,72
68,34
100
0
162,18
54,06
15.497
22.342
783,73
100
31,14
176,14
0
0
21.428
0
31,14
40
0
517,53
1.696,80
1.905,40
2.239,65
443,92
342,38
0
770,5
306,34
0
357,92
0
198,22
40
0
675,91
0
58
162,18
130
394,65
63,61
72,98
126,14
47,07
0
115.069
254,9
766,26
100,2
262,69
1.904,37
0
108,12
0
0
180,2
56.051
36,33
0
1.222,22
241,67
186,16
198,22
90,1
0
1.021,51
234,26
30.096
114.219
971,08
186,16
76,52
547,91
100
557,78
5.162,04
75,18
2.344,58
1.004,80
638,18
513,26
18,02
176,16
156,04
4.926,22
3.798,14
171,84
880,93
18,02
186,16
97,02
5.152,11
100,00
41,52
484,9
122,4
748,82
959,87
100
31,14
1.091,01
40,00
31,14
71,14
859,91
1.696,80
2.675,90
2.545,99
443,92
8.222,52
556,14
40
596,14
58
838,09
130
1,026,09
467,63
189,75
657,38
47,07
47,07
254,9
874,38
100,2
262,69
2.084,57
3.576,74
36,33
36,33
1.420,44
331,77
186,16
1.938,37
1.255,77
101
23/11/06
MMX- 7842
29/08/06
20/12/06
MON 8365
29/08/06
14/12/06
20/12/06
MON- 8375
17/07/06
13/09/06
04/09/06
30/11/06
MOS- 8584
17/07/06
13/09/06
26/10/06
07/12/06
27/12/06
18/12/06
MNF- 9084
14/12/06
15/12/06
MNF- 9094
TOTAL
Serviço de rodas
TOTAL
Serviço diversos
Serviço de alimentação
TOTAL
Recuperação do ar condicionado
Serviço diversos
Serviço de escapamento
TOTAL
Serviço parte elétrica
Alinhamento e balanceamento
Troca de óleo
Troca de óleo
TOTAL
Serviço de suspensão
Serviço de freios
Bateria
Serviço de bomba inj.e bicos
Troca de óleo
TOTAL
Troca de óleo
TOTAL
Alinhamento e balanceamento
Troca de óleo
TOTAL
172,22
90,1
514,87
111,7
480,38
0
0
35,08
352,27
174,06
0
36,04
721,02
0
36,33
31,14
90,1
40
0
0
131.121
439,34
1.022,62
283,54
2.856,30
120,24
175,1
289,2
0
188,12
0
33.000
140,28
0
33.588
0
140,28
62
0
80.242
262,32
1.518,09
995,25
111,70
1.106,95
174,06
35,08
388,31
597,45
811,12
40
36,33
31,14
918,59
614,44
1.311,82
283,54
3.044,42
120,24
5.374,46
140,28
140,28
62
140,28
202,28
65.650,25
Fonte: STR/SAG
102
Quadro 66
VEÍCULO
Relação de consumo de combustível com suprimento em 2006
PLACA
ANO
GRUPO
COMBUSTÍVEL
MNI - 1135
MNI - 1135
2005
2005
Gabinete
Gabinete
Diesel
Diesel
MOC - 2029
2004
Gabinete
MOL - 2669
MOL - 2669
2004
2004
MNB - 5763
MNB - 5763
LOCAL
FRONTIER
FRONTIER
TOTAL
PARATI
TOTAL
GOL
GOL
TOTAL
CORSA
CORSA
TOTAL
FRONTIER
FRONTIER
FRONTIER
TOTAL
BLAZER
BLAZER
BLAZER
TOTAL
RANGER
RANGER
RANGER
RANGER
RANGER
TOTAL
FRONTIER
FRONTIER
FRONTIER
FRONTIER
FRONTIER
TOTAL
RANGER
VIAGEM
CONDUTOR
PERÍODO
Natal
Patos /CG
Francisco
Benjamim
25 a 26.08.06
09.08.06
Flexpower
Diversas cidades
Hiula/Josinéa
04 a 08.12.06
SAD
SAD
Flexpower
Flexpower
Diversas cidades
Diversas cidades
Benjamim
Benjamim
11 a 13.12.06
20 a 24.11.06
2004
2004
SEFAG/DT
SEFAG/DT
Flexpower
Flexpower
Diversas cidades
Diversas cidades
Noirto
Jerônimo
11 a 15.09
23 a 27.10
MNF - 9064
MNF - 9064
MNF - 9064
2005
2005
2005
SEFAG/DT
SEFAG/DT
SEFAG/DT
Diesel
Diesel
Diesel
Diversas cidades
Diversas cidades
Pirpirituba
Marco Aurélio
Artur
M. José
04 a 06.09.06
06 a 13.11.06
18 a 22.09.06
MOC – 2019
MOC - 2019
MOC - 2019
2004
2004
2004
SEFAG
SEFAG/DT
SEFAG/DT
Gasolina
Gasolina
Gasolina
Itabaiana
Fortaleza
Petrolina
Hybernon/Joaquim
Benjamim
Reginaldo
25 a 28.04.06
06 a 10.11.06
17 a 22.12.06
MOT - 0900
MOT - 0900
MOT - 0900
MOT - 0900
MOT - 0900
2003
2003
2003
2003
2003
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Fortaleza
Patos/Cajazeiras
Cruz do E .Santo
Mulungu/ P. Isabel
Feira de Santana
Pereira
Clenes
J.Batista Almeida
Marcio Ayron
Wilton
14 a 18.08.06
11 a 15.09.06
18 a 22.09.06
20 a 23.11.06
18.11 a 12.12.06
MNF - 9094
MNF - 9094
MNF - 9094
MNF - 9094
MNF - 9094
2005
2005
2005
2005
2005
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Patos/C. do rocha
Conceição
Cajazeiras
Coremas
Fortaleza
J.Batista Almeida
Raimundo/Ribamar
Raimundo/Ribamar
Wilton/Márcio
Ximenes
31.07 a 04.08.06
07 a 11.08.06
11 a 15.09.06
18 a 19.09.06
13 a 17.11.06
MOS - 8584
2002
SEDESA
Diesel
Pombal
Pereira
13 a 17.03.06
KM RODADO
1.086
1.255
2.341
1.294
1.294
779
1.158
1.937
819
1.195
2.014
963
690
634
2.287
1.364
1.551
2.327
5.242
1.477
1.243
1.062
1.015
2.090
6.887
1.212
1.455
1.305
1.074
1.522
6.568
1.706
LITROS
33
49,16
82,16
87,21
87,21
168,93
94,68
263,61
25,6
74,69
100,29
85,45
52,5
56,18
194,13
101,13
122,99
269,00
493,72
97,13
100,41
38,25
64,9
154,52
455,21
97,12
142,01
121
79,43
107,59
547,15
128,02
VALOR
(R$)
62,85
93,00
155,85
228,40
228,40
442,73
240,70
683,43
65,00
200,00
265,00
159,00
96,00
100,00
355,00
266,00
307,46
794,00
1.367,46
180,01
191,71
70,00
124,75
289,20
855,67
180,15
267,00
228,63
150,02
192,73
1.018,53
250,01
103
RANGER
TOTAL
FRONTIER
FRONTIER
FRONTIER
FRONTIER
FRONTIER
TOTAL
CORSA
CORSA
CORSA
CORSA
CORSA
CORSA
TOTAL
ESCORT
ESCORT
TOTAL
CAMINHÃO
TOTAL
VAN
TOTAL
GOL
GOL
GOL
GOL
GOL
GOL
TOTAL
*GOL
* GOL
GOL
GOL
GOL
GOL
GOL
MOS - 8584
2002
SEDESA
Diesel
Patos/ C.G
Hybernon
27 a 29.09.06
MNF - 9084
MNF - 9084
MNF - 9084
MNF - 9084
MNF - 9084
2005
2005
2005
2005
2005
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Coremas
Umbuzeiro
Coremas
Mamanguape/Guarabira
Itaporanga
Pereira
Hybernon
Francisco
Raimundo
Tarcisio
20 a 22.02.06
16 a 20.10.06
23 a 27.10.06
30. a 31.08.06
05 a 08.12.06
MNB - 5843
MNB - 5843
MNB - 5843
MNB - 5843
MNB - 5843
MNB - 5843
2004
2004
2004
2004
2004
2004
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Congo
Congo
Alcantil
Patos
Boqueirão
Piancó
C. Augusto
Clenes /C. Augusto
C. Augusto
Frederico
C. Augusto/ Adriana
C. Augusto/Adriana
21 a 23.08.06
28.08 a 01.09.06
19 a 20.09.06
24 a 29.09.06
30.10 a 01.11.06
06 a 10.11.06
MON - 8375
MON - 8375
2002
2002
SEDESA
SEDESA
Gasolina
Gasolina
Pedra Branca
C. de Santana
Artur /Marco Aurélio
Adriana
18 a 22.09.06
17 a 20.10.06
MMN - 2665
1974
STR
Diesel
Pombal
Oésio
12.a 17.07.06
MNL - 3591
1996
STR
Diesel
Fortaleza
Pereira
11 a 15.09.06
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
2004
2004
2004
2004
2004
2004
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Catolé do Rocha
J. Pessoa/ Recife
Cajazeiras
J.P/Recife
Bonito de S. Fé
Catolé do Rocha
Tarcísio
Tarcísio
Joaquim
José Antônio
Tarcísio
Joaquim/Tarcísio
05 a 07.04.06
23 a 26.08.06
14 a 18.08.06
23 a 26.08.06
28.08 a 01.09.06
13 a 14.09.06
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Patos
Patos
Catolé do Rocha
28ª ZONA ELEITORAL
Pombal/São Bento
Pombal/São Bento
Teixeira
Tarcísio
Tarcísio
Joaquim/Tarcísio
03.04.06
21.03.06
08 a 09.10.06
28.09.06
02 a 03.10.06
08 a 09.10.06
09.a 11.10.06
Tarcísio/Joaquim
Tarcísio/Joaquim
Tarcísio
725
2.431
1.192
1.048
1.368
502
1.422
5.532
767
861
573
773
615
1.486
5.075
1.322
1.035
2.357
725
725
1.859
1.859
440
810
1.009
810
871
513
4.453
ABAST
ABAST
513
246
361
361
373
38,46
166,48
58,01
77,63
108,1
48,68
111,62
404,04
29,04
47,75
55,81
34,02
12,83
102,3
281,75
40,02
60,18
100,2
132,27
132,27
80,44
80,44
47,23
32,69
118,97
46,34
71,14
101,11
417,48
40,07
37,06
43,4
41,63
43,84
33,31
29,79
70,00
320,01
100,00
145,00
198,00
88,00
202,00
733,00
80,00
130,00
140,00
90,00
30,00
255,00
725,00
105,25
150,00
255,25
250,00
250,00
150,00
150,00
126,12
85,00
228,9
95,00
188,00
261,74
984,76
107,00
100,00
112,84
108,25
114,00
86,63
77,46
104
GOL
GOL
GOL
GOL
GOL
GOL
GOL
TOTAL
PARATI
PARATI
PARATI
PARATI
PARATI
PARATI
PARATI
PARATI
PARATI
PARATI
TOTAL
GOL
TOTAL
PARATI
*PARATI
TOTAL
BESTA
**BESTA
TOTAL
RANGER
TOTAL
** BESTA
TOTAL
TOTAL GERAL
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
MOL - 2489
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
Flexpower
MOG - 2168
MOG - 2168
MOG - 2168
MOG - 2168
MOG - 2168
MOG - 2168
MOG - 2168
MOG - 2168
MOG - 2168
MOG - 2168
1999
1999
1999
1999
1999
1999
1999
1999
1999
1999
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
UTRA-Patos
MOL - 2499
MNA - 1430
MNA - 1430
2004 UTRA- CG
1996
1996
JFO - 1635
JFO - 1635
MOT - 0770
KGG - 3354
2002
Sousa
Souza
João Pessoa
Sousa
João Pessoa
Cajazeiras
Santa Terezinha
Tarcísio
Tarcísio
Joaquim/Tarcísio
Joaquim/Tarcísio
Joaquim/Tarcísio
Joaquim/Tarcísio
Joaquim
17 a 18.10.06
23 a 24.10.06
13.a 14.11.06
16 a 17.11.06
19 a 23.112006
27 a 28.11.06
18 a 20.04.06
Álcool
Álcool
Álcool
Álcool
Álcool
Álcool
Álcool
Álcool
Álcool
Álcool
João Pessoa
João Pessoa
Stª. Terezinha
João Pessoa
Itaporanga
Itaporanga
Itaporanga
Passagem
Sousa
C. Grande
Tarcísio
Joaquim
Joaquim
Artur
Tarcísio
Tarcísio
Tarcísio
Joaquim
Joaquim/C.Roberto
Joaquim/C.Roberto
18 a 20.11.06
04 a 0510.06
10.10.06
09.11.06
16 a 20.10.06
16 a 20.10.06
16 a 20.10.06
14.11.06
21 a 22.11.06
28.11.06
Álcool
Coremas/Bonsucesso
José Antônio
21.08 a 24.08
UTRA-Patos
UTRA-Patos
Gasolina
Gasolina
Santa Terezinha
Patos
Tarcísio
Tarcísio
STR
STR
Diesel
Diesel
Coremas
Senhor do Bonfim
Francisco
Francisco
SIPAG
Diesel
Campina Grande
José Luiz
STR
Diesel
Salgueiro
Antenor
13 a 21.03.2007
03.04.06
21 a 24.09.06
03.08.06
20 a 24.11.06
03.08.06
308
365
669
281
696
368
620
5.161
732
687
47
995
770
770
770
62
273
378
5.484
923
923
52
ABAST.
52
1.237
ABAST.
1.237
886
886
ABAST.
64.745,00
31,01
81,00
43,26
112,50
60,34
152,00
57,6
149,80
69,22
179,00
38,84
101,00
90,03
234,00
659,4 1.715,48
91,82
188,25
46,14
94,60
27,57
56,53
46,19
97,00
20,97
43,00
41,3
86,74
48
98,40
39,97
81,95
29
59,45
42,49
87,00
433,45
892,92
46,34
95,00
46,34
95,00
40,69
109,88
23,97
64,00
64,66
173,88
40,01
73,00
112,73
205,82
152,74
278,82
58,19
110,00
58,19
110,00
61,45
116,30
61,45
116,30
5.282,37 11.729,76
Fonte: STR/SAG
Observação : * Abastecimento com objetivo de serviço na cidade de Patos/PB
** Abastecimento com deslocamento de Brasília à João Pessoa/PB
105
IV. Setor de Protocolo – SPR
EQUIPE DE TRABALHO:
Luiz Alberto Macedo Campelo - Agente Administrativo - Chefe do SPR
Lúcia Maria Vasconcelos de Barros – Agente Administrativo – Chefe Substituta do SPR
Apoio Administrativo:
Thiago Dutra de Arruda – Recepcionista – Terceirizado (SOLMAR)
ARQUIVO/SPR:
Luiz Alberto Macedo Campelo - Agente Administrativo – Responsável pelo Arquivo
João Procópio de Alencar – Ajudante Geral – CONAB
Apoio Administrativo:
Fernando Antônio Marinho da Silva – Terceirizado (DCL) – Serviços Gerais
Ao Setor de Protocolo compete:
I - orientar, manter controle e executar o sistema de protocolo;
II - autuar documentos e constituir processos administrativos de acordo com a legislação pertinente;
III - coletar, processar e manter os dados dos sistemas de informações administrativas específicas;
IV - prestar apoio às atividades da SFA/MAPA;
V - organizar e manter o arquivo atualizado (registro, classificação, ordenação, codificação e guarda)
e coordenar o Sistema de Gerenciamento de Informações e Documentações – SIGID.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O Setor de Protocolo tem como principal atividade registrar e orientar os setores da SFA-PB nas
atividades relativas à expedição, movimentação, recebimento, autuação e arquivo de documentos com o
objetivo de equalizar os procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondências da
Superintendência.
Quadro 67
Atividades desenvolvidas
ATIVIDADES
Processo Autuado
Ofício Expedido
Ofício Circular
Malote Expedido - SPR
Malote Recebido DCA//MAPA
Sedex Expedido Via ECT/PB
Relação de Postagem Simples
Fatura para o SPM
Guia de Remessa por serviço, seção e setor Interno da SFA/PB
Guia de Remessa para outros órgãos
Processo arquivado
Processo solicitado
Processos catalogados por Setor
Ofício solicitado
Ofício para arquivar
Portaria solicitada
Ficha Financeira Solicitada
Despacho do arquivo
Consulta “in loco”
Documentos diversos número caixas
QUANTIDADE
1.222
1.501
600
623
909
752
9.332
394
5.554
574
586
63
737
797
2.742
02
34
26
08
30
Fonte: SPR/SAD
106
ANÁLISE CRÍTICA
As dificuldades apresentadas resultaram do não atendimento de nossas solicitações junto à
administração, podemos citar: o espaço físico inadequado – falta de condições de trabalho, falta de material
de expediente (envelopes), computador, impressora, capacitação dos servidores. Mesmo com as dificuldades
apresentadas, o setor atendeu a todas as demandas de trabalhos inerentes ao setor.
Temos a sugerir à administração que o setor SPA/SFA – PB faça um trabalho voltado ao
planejamento e acompanhamento dos PI’s, monitorando os recursos alocados para as despesas fixas e
variáveis da SFA – PB, portanto haverá uma gestão de qualidade nos recursos disponíveis , uma vez que, os
processos referentes ao pedido de material ou de execução de serviços (PCMES) terão um acompanhamento
do SPA, e conseqüentemente do SAD, evitando o equívoco de informação na cadeia do processo (SETOR,
SAD, SMP e SEOF), resultando na melhoria do processo e na qualidade do serviço.
V. Seção de Recursos Humanos – SRH
EQUIPE DE TRABALHO:
Adelson Aquino Monteiro –Assistente de Operações (CONAB)
Amarando Francisco Dantas – Agente Administrativo
Carmen Berta Cavalcanti Dunda Machado – Agente Administrativo
Isabelle Alves Oliveira Alencar – Agente Administrativo
José Aberto da Silveira – Assistente de Recursos Humanos (CONAB)
Márcia Mônica Vieira de Moraes – Agente Administrativo
Maria José Pereira de Carvalho – Agente Administrativo
Apoio Administrativo:
Cinthya Naara Morais da Silveira – Estagiária - CIEE
À Seção de Recursos Humanos compete:
I – zelar pela aplicação da legislação de pessoal no que tange a direitos e deveres;
II – orientar e controlara execução das atividades relativas a:
• registros funcionais;
• preparo de pagamento de pessoal;
• concessão de benefícios sociais e assistenciais;
• férias e aposentadorias; e
• concessão de licenças;
III – promover a realização de perícias médicas;
IV – controlar as atividades de estagiários;
V – instruir processos administrativos de acordo com a legislação pertinente;
VI – coletar, processar e manter os dados dos sistemas de informações administrativas específicas.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
A Seção de Recursos Humanos desenvolveu as seguintes atividades: Elaboração das Folhas de
Pagamento dos servidores Ativos/ Inativos / Pensionistas e empresas consignatárias; Exclusão dos
benefícios de Insalubridade /Adicional Noturno e Auxílio Transporte para os servidores que se encontraram
em gozo de Férias /Licença Médica ou Licença Prêmio; Inclusão dos benefícios de Insalubridade/Adicional
Noturno e Auxílio Transporte para os servidores que retornaram de Férias/Licença Médica ou Licença Prêmio;
Inclusão / Exclusão/Alteração de Cadastro dos servidores ativos/inativos/pensionistas no SIAPE/SIAPECAD;
Recadastramento dos servidores inativos/pensionistas; Fornecimento de margem consignável dos servidores
ativos/inativos/pensionistas para as empresas consignatárias; Fornecimento de Declarações; Fornecimento
de Certidões; Instrução de Processos para FUNASA de ativos/inativos e dependentes inválidos a fim de
107
concessão de pensão e isenção de imposto de renda; Concessão de Pensão; Pagamento de processos dos
28,86% (inválidos); Instrução de Processos dos 3,17% e 28,86% de herdeiros (Alvará Judicial); Concessão de
pagamento Auxílio-Funeral; Pagamento de meses anteriores referentes aos processos de abono PSS e
Substituição de Chefias; Instrução de processos de exercícios anteriores referentes ao abono PSS e
Substituição de Chefias; Publicação de Portarias Aposentadoria/Pensão no DOU; Cadastramento de
Aposentadoria/Pensão no sistemas SISAC e SRH; Cadastramento, Adesão e Exclusão de titulares e
dependentes no PÁS/HAPVIDA; Entrega de Carteiras do PÁS/HAPVIDA; Entrega de contracheques ;
Atendimento à Diligências Judiciais; Controle de Freqüências; Entrega de Portarias; Arquivamento de
documentações de ativos e inativos; Atendimento às solicitações de auditorias da Controladoria-Geral da
União e Tribunal de Contas da União.
Gestão de Pessoas
Quadro 68
GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA FUNCIONAL
Agente Administrativo
Agente de vigilância
Motorista Oficial
Agente de Portaria
Auxiliar Operacional de Serviços
Agente de Inspeção
Agente de Atividade Agropecuária
Administrador
Economista
Engenheiro
Fiscal Federal Agropecuário
Analista de Sistema
Odontólogo
Técnico Agrícola
Técnico de Contabilidade
Excedente de Lotação
Servidores ativos
TOTAL SERVIDORES ATIVOS
Servidores ativos contratados por
tempo determinado
Servidores Inativos
Pensionistas
Estagiários
Terceirizados
Cargos comissionados – DAS
(área fim)
Cargos comissionados – DAS
(área meio)
Função gratificada (área meio)
Empresas consignatárias
QUANTIDADE
21
08
04
01
01
08
04
01
02
03
46
01
01
01
01
01
103
02
291
662
15
66
08
01
09
42
Fonte: SIAPE / CONTRATOS
Quadro 69
Demonstrativo das atividades executadas
ATIVIDADES
Inativos recadastrados
Pensionistas recadastrados
Concessão licença maternidade
Concessão de licença médica
Concessão de licença prêmio
Concessão abono de permanência
Concessão de auxílio funeral
Concessão de pensão
Sist. de apreciação e registro dos atos de Admissões e concessões SISAC
Processo de exercício anterior
QUANTITATIVO
228
541
01
05
09
03
15
25
17
PERCENTUAL (%)
78,35
81,59
-
16
108
Processo de alvará judicial herdeiro
Inclusão de alvará judicial
Benefício excluído ( Falecimento )
PAS/MAPA/HAPVIDA
Adesão
Exclusão
Servidor do SRH participante de
Treinamento/Cursos/Oficinas/Comissão
04
02
13
-
17
16
04
Fonte: SRH/SAD
109
Concessão de Pensão - 2006
Quadro 70
NOME INSTITUIDOR
Aluisio Cabral de
Vasconcelos
Severino Gomes da Silva
MAT.SIAPE
15194
ÓBITO
PENSIONISTA
14.12.2005 Diva de Almeida Vasconcelos
MAT.SIAPE
04732898
15593
07.01.2006 Josefa Gomes da Silva
04737318
Hermano Costa
15302
10.01.2006 Josefa Pedro de Oliveira
04740564
Inácio Antonino Gonçalves
15393
25.01.2006 Terezinha Nunes Gonçalves
04747313
Jose Martiniano Madruga
19425
10.01.2005 Maria das Neves Silva Cunha
04753348
04766091
Paulo Maia de
Vasconcellos
Jose Gato da Silva
0337613
15524
17.03.2006 Maria de Lourdes da Silva
Maia
19.10.2004 Maria Anunciada da Silva
José Pereira Lima
15537
08.06.2006 Terezinha Fernandes de Lima
04846935
7025296
06.04.2006 Denise Ferreira dos Santos
04811941
Jose Narciso da Silva
15347
05.07.2006 Analice Maracajá Henriques
04812409
Inácio Batista Dantas
0336815
24.06.2006 Maria Olda Cirne Dantas
04810163
04826680
Antonio dos Santos
04827112
PORT./DOU
0012 de 12.01.06
DOU em 18.01.06
0011 de 12.01.06
DOU em 18.01.06
0016 de 18.01.06
DOU em 27.01.06
0025 de 14.02.06
DOU em 27.02.06
0040 de 30.03.06
DOU em 31.03.06
0041 de 30.03.06
DOU em 03.04.06
0078 de 20.07.06
DOU em 27.07.06
0045 de 19.07.06
DOU em 20.07.06
0048 de 20.07.06
DOU em 27.07.06
0046 de 19.07.06
DOU em 20.07.06
0043 de 19.07.06
DOU em 20.07.06
072 de 28.08.06
DOU em 29.08.06
0071 de 28.08.06
DOU em 29.08.06
Nº CONTROLE SISAC
10953175-05-2006-000013-8
10953175-05- 2006-000027-8
Chave de Encaminhamento
OP7E.NLZ3.GOIK.RNY7
10953175-05-2007-000030-0
1095375-05-2006-000012-0
10953175-05-2007-000032-7
10953175-05-2007-000034-3
10953175-05-2006-000014-6
10953175-05- 2006-000017-0
10953175-05-2006-000016-2
10953175-05-2006- 00020-0
Manoel Dantas
19185
10.12.1999 João Silva Dantas
Adauto Onofre de Miranda
18995
29.06.2006 Maria Jose de Paiva Miranda
Adauto Onofre de Miranda
18995
29.06.2006 Cicília Ramos
04824792
0072 de 28.08.06
DOU em 29.08.06
10953175-05-2006-000019-7
Luis Gonzaga de Oliveira
15544
23.07.1997 Marlene da Silva
04830423
10953175-05-2007-000033-5
Francisco de Queiroga
Urtiga
Antonio dos Santos
15258
05.082006 Maria Emerich Mota Urtiga
04824334
15323
25.07.2006 Francisca Amorim dos Santos
04837878
0078 de 05.09.06
DOU em 06.09.06
0074 de 31.08. 06
DOU em 01.09.06
0087 de 20.09.06
DOU em 22.09.06
048811399
10953175-05-2006-000010-3
10953175-05-2006-000019-7
10953175-05-2006- 0000121-9
10953175-05-2006-000018-9
110
Gilvan da Costa Lira
18676
04835034
15149
08.07.2006 Moises Pessoa de Araújo
Filho
08.07.2006 Milton Candoia de Araújo
Neto
08.07.2006 Matheus Henriques Medeiros
Lira de Araujo
13.09.2006 João Antonio Ferreira Neto
Gilvan da Costa Lira
18676
Gilvan da Costa Lira
18676
Maria Helena de Moraes
Pires
José Brasiliano da Costa
15516
27.02.2002 Geralda Correia da Silva
04850271
Jose Medeiros Fernandes
15533
09.03.2000 Gilka Geide Fernandes
04856333
Moises de Souza Coelho
19418
28.10.2006 Maria Mendes de Sousa
04860942
João Paulino de Moraes
15208
29.10.2006 Márcia Mônica Vieira de
Moraes
04856139
04835085
04835115
04842961
0083 de 14.09.06
DOU em 19.09.06
0083 de 14.09.06
DOU em 19.09.06
083 de 14.09.06
DOU em 19.09.06
0094 de 11.10.06
DOU em 16.10.06
0093 de 11.10.06
DOU em 16.10.06
0098 de 08.11.06
DOU em 13.11.06
100 de 14.11.06
DOU em 17.11.06
097 de 08.11.06
DOU em 13.11.06
10953175-05-2006-000015-4
10953175-05-2006-000015-4
10953175-05-2006-000015-4
10953175-05-2006-000022-7
10953175-05-2006-00023-5
10953175-05-2006-000025-1
10953175-05-2007-00031-9
10953175-05- 2006-000024-3
Fonte: SRH/SAD
Quadro 71
Rescisão de contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado - 2006
NOME
CPF
Marlos José Portela Rego
Jorge Rafael Rodrigues Daniel
039.451.244-84
028.409.784-58
Nº EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
01/2006
02/2006
Bernadete Pereira de Souza
675.566.634-34
03/2006
DOU
20.03.2006
17.08.2006
10.10.2006
Fonte: SRH/SAD
111
VI. Setor de Desenvolvimento de Pessoal – SDP
EQUIPE DE TRABALHO:
Márcia Mônica Vieira de Moraes – Agente Administrativo - Chefe
Maria do Socorro Niculau da Cunha – Agente de Desenvolvimento
Ao Setor de Desenvolvimento de Pessoal compete:
I - prestar apoio na execução e propostas de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos;
II - identificar as necessidades de treinamento e realização de programas e projetos de
desenvolvimento de recursos humanos;
III - cadastrar agentes internos de treinamentos;
IV - providenciar a inscrição em cursos de treinamentos e outros eventos similares;
V - instruir processos administrativos;
VI - prestar apoio às atividades do MAPA.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
A SFA-PB instituiu ciclos de palestras com o objetivo de apoiar a formação e capacitação dos
servidores, constituindo em um processo de aperfeiçoamento contínuo de aprendizado organizacional e
melhoria das relações interpessoais. As palestras são voltadas não só para temáticas técnico-científicas,
como também, temas ambientais de relevância, tendo como público-alvo todos os servidores da
Superintendência. No decorrer do ano de 2006, foram apresentadas as seguintes palestras, no auditório da
SFA-PB:
1. “Mal da Sigatoka Negra da Bananeira”;
2. “Como planejar e preparar uma apresentação oral”;
3. “Preparando visuais para apresentações técnico-científicas”;
4. “Técnicas de apresentação oral”;
5. “Transposição de águas do São Francisco – uma revisão história (1847-2006);
- uma visão holística (2006-2050);
6. “Segurança portuária”;
7. “Avaliação do desempenho global da SFA-PB”;
8. “Curso de preparação para banca examinadora do Gespública”;
9. “Seminário de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica”.
Por ocasião do Fórum dos Superintendentes em agosto de 2006, foi solicitado que se fizesse um
levantamento das necessidades de capacitação da área administrativa e encaminhasse à Coordenação Geral
de Apoio às Superintendências e à Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas. Esse Setor
juntamente com o Agente de Desenvolvimento da SFA procedeu esse diagnóstico, através de um
levantamento junto aos setores e seções administrativas e realizou o devido encaminhamento. Resultando no
atendimento parcial dessa demanda, foram capacitados 04 servidores no Curso de Gestão de Contratos de
Serviços, ENAP – Brasília/DF, 01 servidor na Arte de se Relacionar – Impulsionando a Produtividade e 01
servidor no Congresso Internacional de Odontologia, em Savador/BA.
A Reunião dos Agentes de Desenvolvimento do Pólo Nordeste para aplicação dos questionários de
identificação de demandas de capacitação para elaboração do Plano de Capacitação e Desenvolvimento do
MAPA, por amostragem, para o biênio 2006/2007, ministrada pela Coordenação Geral de Desenvolvimento
de Pessoas-CGDP/MAPA, foi realizada na SFA/PB, no período de 05 e 06/10/2006. Este Plano de
Capacitação encontra-se em fase de conclusão pela CGDP/MAPA;
Público alvo: 47 servidores da SFA, distribuídos conforme com o seguinte critério:
grupo 1: - Servidores: 11 Fiscal Federal Agropecuário –FFA; 02 Agente de Inspeção, 01 Agente de Atividade
Agropecuária, 02Nível Superior, 09 Nível Intermediário, num total de 25;
grupo 2: - Focal ou entrevista: 10 participante do grupo 01 para entrevista;
grupo 3 - Gerentes: 12 que necessariamente não participaram dos dois grupos anteriores e 13 Agentes de
Desenvolvimento dos Estados da Região Nordeste, exceto o Estado da Bahia que não participou;
112
Esse setor juntamente com o Agente de Desenvolvimento e o SPA, elaborou o Demonstrativo de
Capacitação dos servidores da SFA, incluindo o nome do servidor, categoria funcional, identificação do
serviço, seção e setor, PI que custeou as despesas, nome do evento, período/local/realização, carga horária
(h/a), taxa de inscrição, passagem área, diária do participante, valor do suprimento e diária do motorista, esse
dois últimos quando for o caso. Conforme o Demonstrativo, a Superintendência, no exercício de 2006,
treinou:
● 15 servidores da área administrativa participaram de 19 eventos, com 654 h/a de carga horária,
valor das despesas com deslocamento e taxa de inscrição foi de R$ 32.365,89 o Gabinete do SFA e o
Assistente, num total de 02 servidores, em 04 eventos, com 124 h/a, com despesas equivalente a 10.412,66 ;
● 39 servidores da área finalística participaram de 58 eventos, com carga horária de 3.044 h/a, com despesa
equivalente a R$ 92.409,74.
No ano de 2006, os servidores da área de apoio e finalística, incluindo o Gabinete e o Assistente Técnico,
participaram de 81 eventos, perfazendo um total de carga horária aproximadamente 3.822 h/a, com custo estimado de
R$ 135.188,29.
Esse demonstrativo encontra-se no anexo IV, desse relatório.
VII. Seção de Execução Orçamentária e Financeira – SEOF
EQUIPE DE TRABALHO:
Eduardo Marcelo Meira – Chefe da SEOF
Rivaldo Lins Rocha – Assistente Técnico Operacional III – CONAB
Azimar Jales de Moura – Assistente Técnico Operacional III – CONAB
Deraldo Bernardo Batista – Técnico Contabilidade – CONAB
A Seção de Execução Orçamentária e Financeira compete:
I - processar a execução orçamentária e financeira dos recursos alocados à Superintendência
Federal, em conformidade com as normas dos Sistemas de Administração Financeira – SIAFI e dos Sistemas
de Contabilidade e Auditoria;
II - efetuar pagamento de suprimento de fundos e controlar a respectiva prestação de contas;
III - executar atividades relativas à inclusão, alteração e exclusão de informações no Sistema SIAFI;
IV - manter documentos e registros financeiros para fins de auditoria;
V - apropriar no SIAFI despesas com pagamento de auxílio funeral;
VI - emitir parecer de execução financeira e contábil e orientar o processo de prestação de contas
relacionado a contratos e convênios;
VII - instruir processos administrativos de acordo com a legislação pertinente;
VIII – coletar, processar e manter os dados dos sistemas de informações administrativas específicas;
IX - prestar apoio às atividades de SFA/MAPA;
X – elaborar relatório anual das atividades, inclusive fornecer balancete ao SPA (Seção de
Planejamento e Acompanhamento) das despesas executadas no PI – MANUT/PB, com vistas a subsidiar a
elaboração do relatório de gestão anual da SFA / PB.
DESPESAS CORRENTES E DE INVESTIMENTOS EXERCÍCIO 2006
No exercício de 2006, os Recursos Orçamentário e Financeiro destinados às despesas correntes e de
Investimentos da SFA/PB totalizaram R$ 1.939.593,71 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos
e noventa e três reais e setenta e um centavos). Comparando com os recursos liberados no exercício de
2005, que somaram de R$ 3.016.536,83 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta
e três centavos), houve decréscimo de 36%. Com relação ao biênio 2004/2005 houve um acréscimo de 30%
já que os recursos liberados de 2004 foram de R$ 2.323.973,36 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil,
novecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).
Analisando os principais elementos de despesas que compõem o Balancete Contábil da SFA/PB,
comparando com o ano anterior, conclui-se o seguinte: os gastos com diárias houve um decréscimo de
3,65%; material de consumo aconteceu uma redução de 91,51%; serviços de terceiros – pessoa física houve
113
uma diminuição na ordem de 34%; serviços de terceiros – pessoa jurídica reduziu em 41%; passagens e
despesas com locomoção houve um acréscimo de 0,32%; equipamentos e material permanente houve uma
diminuição de 91%. Outrossim, no elemento de despesas locação de mão-de-obra (limpeza e conservação,
vigilância ostensiva e apoio administrativo e técnico operacional) o acréscimo foi de 21,44%.
Balancete Contábil 2006
Quadro 72
NATUREZA
DESPESA
3190.08
3390.14
3390.30
3390.33
3390.36
3390.37
3390.39
33.50.39
3330.41
4430.42
3390.47
4490.52
3390.92
3390.93
4490.51
3391.39
ESPECIFICAÇÃO
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias – Pessoal Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Inst. Caráter Assist. Cult. e Educacional - CIEE
Contribuições
Auxílios
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Outros serv. de terceiros– pess. juríd– op. intra – orç.
TOTAL
2004 (R$)
2005 (R$)
2006 (R$)
(%)
16.788,63
221.530,47
218.762,26
93.895,19
23.239,40
629.336,24
385.019,71
46.771,16
350.000,00
100.000,00
1.697,80
152.879,29
14.818,52
-
29.270,78
175.781,48
1.780.167,26
105.980,06
23.546,98
753.015,16
783.445,00
36.292,85
750.000,00
400.000,00
162.690,75
3.523,67
2.010,84
-
46.877,00
169.364,81
151.066,61
106.321,81
15.462,74
914.500,48
461.144,67
29.624,74
13.406,50
8.325,98
750,15
13.037,50
9.710,72
+ 61
- 3,65
- 91,51
+ 0,32
- 34
+ 21,44
- 41
-18,37
- 91
+ 137
+ 62
-
2.323.973,36
3.016.536,83
1.939.593,71
- 36
Fonte: SEOF/SAD
Documentos emitidos
Quadro 73
DESCRIÇÃO
Ordem bancaria
Nota de empenho
Nota de empenho
Nota de lançamento
GPS
DARF
Emissão de Memorando
Emissão de Código de Deposito
Guia de Recolhimento da União
Emissão de Relatório de ordem bancária
Programações Financeiras (SIAFI)
QUANTIDADE 2005
1.893
266
1.081
126
51
476
-
SIAF
SIASG
-
QUANTIDADE 2006
1.499
243
797
154
64
360
25
25
25
219
409
Fonte: SEOF/SAD
Quadro 74
Documentos CPR (Contas a Pagar e Receber)
DESCRIÇÃO
SF – Suprimento de Fundos
AV – Autorização de Viagem
NO – Nota Fiscal de Pagamento/Fatura – com Contrato
NP – Nota Fiscal de Pagamento/Fatura
NR – Nota Fiscal de Recebimento
DD – Devolução de Despesas
DD – GRU Devolução de Despesas
DT – Docto Recol. Tributos, Multas, Depósitos, etc.
TC – Termo de Convênio
CD – Classificação de Despesas
NS – Nota de Lançamento de Sistema
QUANTIDADE 2005
QUANTIDADE 2006
92
1047
229
452
2713
02
07
17
88
-
102
814
235
247
160
25
64
16
146
3.784
Fonte: SEOF/SAD
114
Processos analisados
Quadro 75
DESCRIÇÃO
PCDP´s – Proposta de Concessão de Deslocamento e Passagens ( DT, GAB e SAD)
Suprimentos de Fundos
Pagamentos de Processos
Pagamento de Concessões de Ordens de Serviços
QUANT. 2005
1.047
92
1.893
-
QUANT. 2006
1.355
102
533
180
Fonte: SEOF/SAD
Restos a pagar de 2006
Quadro 76
Nº EMPENHO
NATUREZA DE
DESPESA
2006NE900014
2006NE900017
2006NE900043
2006NE900331
2006NE900389
2006NE900505
2006NE900506
2006NE900587
2006NE900588
2006NE900612
2006NE900621
2006NE900623
2006NE900624
2006NE900633
2006NE900676
2006NE900684
2006NE900686
2006NE900687
2006NE900688
2006NE900689
2006NE900752
2006NE900753
2006NE900780
2006NE900781
2006NE900782
2006NE900783
2006NE900784
2006NE900785
2006NE900786
2006NE900789
2006NE900792
2006NE900793
2006NE900794
2006NE900795
2006NE900796
2006NE900797
INTERESSADO
339039
339039
339139
335039
339039
339030
339030
449052
339030
339030
449052
449052
449052
339030
449052
449051
339030
339030
449052
339039
339039
339130
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
Telemar Norte Leste S/A
Urbieta Comércio Representações
Fundo de Imprensa Nacional/Exec.Orc.
Centro de Integração Empresa Escola
TNL PCS S/A
Francisco Augusto Santos Brasil
Francisco Augusto Santos Brasil
Giroflex S/A
Golden Distribuidora Ltda.
Postos Liberdade Combustíveis Ltda.
Giroflex S/A
Móveis JB Indústria e Comercio Ltda.
Móveis JB Indústria e Comercio Ltda.
Daura Comércio de Equipamentos e Sup
General Motors do Brasil Ltda.
Construtora Bandeirante Ltda.
Campos Maia Material de Construção Ltda
Agronordeste Comércio e Representação
F S Vasconcelos e Cia. Ltda.
Centro de Desenvolvimento Difusão
Acquatool Consultoria S/S Ltda.
EMBRAPA/CNPAT
Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda.
Casa do Carimbo Papelaria Ltda. ME
Casa do Carimbo Papelaria Ltda. ME
PROBAG Embalagens Especiais Ltda.
Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda.
Casa do Carimbo Papelaria Ltda ME
Probag Embalagens Especiais Ltda.
Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda.
Gráfica e Editora Liceu Limitada
Gráfica e Editora Liceu Limitada
Gráfica e Editora Liceu Limitada
Gráfica e Editora Liceu Limitada
Gráfica e Editora Liceu Limitada
Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda.
Total 2006
Total 2005
VALOR (R$)
12.334,06
346,00
2.000,00
3.572,67
301,00
61,20
366,33
64.457,73
1.040,00
9.092,37
67.176,88
80,69
8,51
504,00
505.400,00
13.037,50
36.308,50
5.960,00
2.150,00
4.000,00
24.499,00
3.492,54
350,00
119,82
59,91
1.250,00
2.315,36
140,00
22.829,00
238,50
2.520,00
19.980,00
1.591,16
1.094,60
1.034,90
120,88
809.833,11
3.207.896,72
Fonte: SEOF/SAD
Quadro 77
DESCRIÇÃO
Suprimentos solicitados mediante o uso de
cartão de crédito
Despesas pagas mediante o uso de cartão
de crédito
Gastos com cartões de crédito
VALOR 2005 (R$)
30.785,00
VALOR 2006 (R$)
42.730,76
28.697,69
32.345,37
Fonte: SEOF/SAD
115
VIII. Seção de Tecnologia da Informação – STI
EQUIPE DE TRABALHO:
Lúcio Flávio Ayres de Albuquerque - Engenheiro Civil - Chefe da STI
Gilwan de Carvalho Rodrigues - Agente Administrativo - Chefe da STI – Substituto
Apoio Administrativo:
Valdenice de Paiva e S. Aguiar - Operadora de computador tipo B – Terceirizado (SOLMAR)
Anne Emanuelle Pereira Serra – Estagiária - CIEE
À Seção de Tecnologia da Informação compete:
I - orientar e manter sistemas de controle, bem como, executar atividades relacionadas com a
tecnologia de informação, sistemas informatizados, bancos de dados, rede de comunicação eletrônica,
computadores e demais equipamentos;
II - identificar as necessidades, implementar as soluções, acompanhar e efetuar a manutenção e
avaliar os sistemas informatizados;
III - gerir as atividades de implementação das tecnologias da rede local e remota projetadas;
IV - instalar, configurar, controlar e acompanhar a performance e manter Ativos de Rede, Servidores e
serviços de rede, monitorando o funcionamento;
V - proceder a instalação e a utilização de sistema operacional, de aplicativos e de software;
VI - oferecer suporte técnico aos usuários de informática da Superintendência Federal, respondendo
às consultas sobre procedimentos e solucionando problemas;
VII - acompanhar a execução de contratos relacionados à informática.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
No exercício de 2006, a equipe da STI – Seção de Tecnologia da Informação executou os serviços
técnico-administrativos no que diz respeito à parte de Hardware, Software e rede de computadores.
Atualmente a rede é composta de 75 estações de trabalho, 01 Servidor – PDCDFA, 01 máquina para backup
– BDCDFA e 01 (um) servidor firewall.
Com relação à parte de Software o setor desenvolveu os seguintes serviços: Manutenção do Sistema
Automation Systen of Inventory – ASI, composto de 02 módulos: Almoxarifado e Patrimônio; Atualização do
Cadastro de materiais; relatórios de nota de compras de materiais (OC); backup mensal do sistema ASI
enviado ao MAPA; Manutenção diária do SIPEORA emissão de relatórios de produtos e estabelecimentos;
manutenção do Sistema SAPA, multiusuário para utilização do setor de pesca para confecção de diárias; 88
suprimentos de fundos, publicação de 111 portarias e 24 boletins local de pessoal do órgão; Adaptação do
Sistema FORMDIA para substituir jko SIDOC no qual foi desativado; confecção de 35 carteiras de motoristas
para condução de veículos oficiais; parecer técnico de 37 memorandos para conserto de impressoras e 15
para assuntos diversos; Manutenção do Sistema de Controle de Portarias – SICONPORTA e edição de 111
portarias; Manutenção de 02 Sistemas de Apoio para o Setor de Pesca – DFAIBAMA e GERAMEMO;
Manutenção do Sistema Controle do Certificado da Doença do Mormo; Manutenção em contas de e-mail;
Manutenção nos sistemas do MAPA; Manutenção e instalação em outros estados dos seguintes sistemas:
Controle para Aqüicultura – SICAQUI; Atualização do Sistema de Controle de Brucelose e Tuberculose –
SISBRUTU, versão 1.4 e Sistema Controle de Diária – SAPAPERNA – versão 4.2; Manutenção dos seguintes
sistemas via WEB: Controle de Aniversariantes; Cadastro de Aposentados e Pensionistas – APPEN e
Concessão de Suprimento de Fundos; Desenvolvimento do Sistema COINDE – Consulta de Indicadores de
Desempenho. Com relação à parte de Hardware, foram instalados 06 microcomputadores com as respectivas
configurações de rede, instalação de impressoras laser; 1280 atendimentos aos chamados dos serviços,
seções e setores e 750 documentos protocolados. Atualização e confecção de diversos tipos de documentos
disponíveis em rede, Manutenção compreendendo reparos e substituição de peças de todas as estações de
trabalho.
116
PROGRAMA NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO –
GESPÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAÍBA
NÚCLEO REGIONAL DA PARAÍBA
O Núcleo Regional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA,
através da organização âncora – Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba – SFA/PB, no ano de
2006, realizou 12 eventos, citados abaixo, os quais contaram com a participação de 90 servidores,
representantes de 12 Organizações Públicas Federais, Estaduais e Municipais.
Atividades realizadas
Quadro 78
EVENTO
Visita técnica
QUANTIDADE
01
ORGANIZAÇÕES
Procuradoria Regional do Trabalho
PARTICIPANTES
Alta Administração e Membros do
NR/PB
Servidores da PRT (12)
Oficina de Elaboração
de Indicadores de
Desempenho
Oficina de
Planejamento
Estratégico.
2ª
Oficina
AutoAvaliação da Gestão
01
Procuradoria Regional do trabalho
01
Procuradoria Regional do trabalho
15
01
Procuradoria Regional do trabalho
12
Capacitação de
Multiplicadores e
Facilitadores do
Instrumento Padrão de
Pesquisa de
Satisfação –
IPPS/GESPÚBLICA
Oficina
de
Planejamento
Estratégico
NE
Gespública/PB
Curso de Preparação
para Banca
Examinadora
Curso
de
AutoAvaliação da Gestão
para entidades área de
Saneamento
01
SFA/PB;
Hemocentro/João
Pessoa;
Secretaria da Receita Federal; NEMS/PB; 1º
GPT e Hospital de Guarnição; TRT, CAGEPA,
UFPB, Procuradoria Regional do Trabalho e
membros do NE Gespública.
26
05
Núcleo Estadual do Gespública/PB
06
01
Correios, Exército
05
01
CAGEPA, Prefeitura de Patos
05
Fonte: NR/PB/GESPÚBLICA
Comitê Gestor do GESPÚBLICA:
Carlos Antônio de A. Silva – Receita Federal
Francislene Lira Diniz – CAGEPA/PB
Gilvan Azevedo de Carvalho – TRT/PB
Hermes Ferreira Barbosa – SFA/PB - Coordenador
Maria do Socorro Niculau da Cunha – SFA/PB
Maria Elizabeth C.Viana – NEMS/PB
117
Considerações Finais
Os resultados dos trabalhos desta Superintendência, expressos neste Relatório de Gestão, são frutos
de um trabalho de equipe, comprometida com a eficiência, eficácia, economicidade e efetividade dos serviços
prestados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
De fato, o processo de normatização, fiscalização, vigilância e defesa sanitária das atividades
produtivas de bens e serviços, colocados à disposição da sociedade, é fator primordial para a garantia da
qualidade dos produtos consumidos pela sociedade e instrumento fundamental de defesa da saúde publica.
Da mesma forma, as ações de fomento, consubstanciadas nos convênios celebrados com entidades públicas
e privadas, envolvendo a capacitação de produtores rurais e a implementação de ações estruturadoras
certamente potencializaram as oportunidades de geração de novos postos de trabalho e renda,
especialmente no âmbito da agricultura familiar.
Conjunturalmente, realizou-se o que de melhor foi possível e necessário para assegurar a qualidade
dos produtos e serviços que circulam no Estado e na defesa preventiva da saúde da sociedade paraibana,
sendo justo que se deixe registrada a grande contribuição da Controladoria Geral da União/Paraíba que
sempre esteve à disposição dos gestores e assessores desta SFA/PB para orientações de natureza legal,
com vista a procedimentos administrativos que favoreceram decisivamente a boa gestão da coisa pública.
Enfim, submete-se este relatório à apreciação dos Órgãos de controle consciente do cumprimento da
missão desta Superintendência, nos conformes legais e operativos.
118
Documentos Pesquisados na Elaboração do Relatório de Gestão
•
•
•
•
•
•
•
•
Técnica de Auditoria – Indicadores de Desempenho e Mapa de Produtos do TCU, 2000;
Indicadores para Planos Internos (PI) de Programas que Integram o PPA 2004-2007 do MAPA,
COP/SPOA/SE/MAPA, 2004;
Decisão Normativa TCU Nº 62, de 27/10/2004;
Dotação atual – UGE: SFA-PB, Exercício 2005, SIOF/SPOA/SE/MAPA, 2005;
Decisão Normativa TCU nº 81, de 06/12/2006;
Portaria CGU nº 555, de 28/12/2006;
Instrução Normativa TCU nº 47, de 27/10/2004;
Relatório de Gestão da SFA/PB, exercício 2005.
119