Relatório da reunião da Secretaria Executiva do Comitê do Itajaí, realizada em
28.5.99, no IPA/FURB
Presentes: Oscar, Nelson (AMMVI), Negredo, Sandra, Beto, Mário, Ivani, Feijó, Guto, Poletti, Beate.
Assuntos: Organização do Workshop
Avaliação de projetos
Definições:
1) A finalização do pacto para o controle de enchentes, a ser elaborado durante o Workshop, se dará
em Assembléia Geral Extraordinária, em data a ser definida, no mínimo 15 dias após o Workshop.
Fica para ser definida (pela Noemia) uma maneira de considerar esta Assembléia uma audiência
pública sobre o pacto.
2) Lista de participantes do Workshop: considerando que o limite é de 24 participantes, que devem ter
capacidade de decisão e ser conhecedores do assunto, definiu-se que a participação de técnicos de
órgãos estaduais será equivalente à participação deles no Comitê, ou seja, 20%, o que representa 5
participantes. Órgãos federais não participam por se tratar (o JICA) de um projeto de âmbito
estadual. Resultado:
Representantes do Estado
1 Casa Civil ou STO - Júlio Teixeira
2 FATMA – Suzana Trebien
3 SDM – Berenice Martins
4 DEOH – Luiz Antonio Martins
5 CELESC – Oscar Graf
Representantes dos municípios
6 Luiz Hessmann – Ituporanga
7 José Negredo – Blumenau
8 Luiz Fernando Merico – Blumenau
9 Luiz Krobel – Itajaí
10 Aloir Spengler – Gaspar
11 Klaus Michel – Brusque
12 Dieter Grimm – Agrolândia
13 Garibaldi Ayroso – Rio do Sul
14 Hélio Fiamoncini – Rodeio
15 Carlos Priess – Navegantes
Organizações da sociedade regional
16 Volnei Morastoni – Deputado Estadual
17 Wigold Schäffer – APREMAVI
18 Sandra Schult – AMAVI
19 Rolando Córdoba – AMFRI
20 Edson Fronza – Vereador do AVI
21 Carlos Augusto Schettini – UNIVALI
22 Ademar Cordero – FURB
23 Adilson Pinheiro – FURB
24 Beate Frank – FURB
25 Nelson – ENGEVIX
Como suplentes foram indicados Marco Antonio (secretário de planejamento de Timbó), Joaquim
(defesa civil de Itajaí), Markus Polette (UNIVALI), José Moraes (Obras – Blumenau), Ernandes
Werner (EPAGRI – Ituporanga), Ivani Butzke Dallacorte (FURB).
Todos os participantes serão contactados por telefone para expressar o convite da Secretaria. O
convite formal seguirá pelo correio, declarando que qualquer outra indicação é prerrogativa do
Comitê do Itajaí.
Os participantes receberão, antes do workshop, um conjunto de documentos para leitura prévia: (1)
instrumentos jurídicos da gestão da água, (2) texto descritivo do projeto JICA, (3) matriz de
impactos, (4) projeto IPA, (5) diagnóstico dos municípios, (6) texto sobre conceitos de controle de
cheias.
3) Objetivos e estrutura do workshop: o workshop deve responder a pergunta central – qual é a melhor
maneira de lidar com as enchentes do Vale do Itajaí? Especificamente, que ações podem e devem
ser desenvolvidas para atender as demandas de prevenção contra enchentes explicitadas pelo
diagnóstico (problemas verificados no nível dos municípios)? Para preparar os participantes para o
trabalho, o workshop inicia com (1) uma apresentação do diagnóstico (Beate), (2) uma apresentação
dos conceitos fundamentais e concepções do controle de cheias (Adilson e Ademar), (3) uma
apresentação do projeto JICA, desde o master plan para a bacia (representante do DEOH), (4) uma
apresentação do projeto IPA (Merico). Em painéis serão expostos os estudos da ENGEVIX, a matriz
de impactos prováveis do projeto JICA elaborada em 1996 (IPA) e os procedimentos formais de
avaliação de impactos ambientais (FATMA). Este conjunto de informações constitui a base para a
discussão que se segue.
4) Consultora (Prof. Walkyria): além dos documentos já enviados, encaminhar o plano de trabalho do
Comitê para 1998. Verificar se é adequado, metodologicamente, informar os participantes da
pergunta central (objetivo) do workshop.
5) Rotina de trabalho da secretaria executiva: verificou-se a necessidade de regulamentar (1) o
funcionamento das Assembléias do Comitê, (2) a premiação por serviços destacados prestados no
interesse do Comitê e (3) o apoio a projetos e programas. Para subsidiar este último item, deverá
ser elaborada uma relação de consultores ad hoc, entre profissionais das entidades que compõe o
Comitê, nas seguintes áreas:
Educação ambiental
Planejamento e gestão ambiental
Geologia e águas subterrâneas
Sócio-economia
Hidrologia e saneamento
Agricultura e piscicultura
Manejo florestal
Para formular os respectivos regulamentos será necessário o apoio da Noemia. Enquanto isto, os
dois projetos apresentados na Assembléia de Itajaí – o da SDM e o do CLIMERH – serão
apreciados cada um por dois profissionais até a próxima reunião da Secretaria.
Blumenau, 29 de maio de 1999.
Beate Frank