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ISSN 1677-7050
N o- 1.619 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, IZABEL CRISTINA SILVA XAVIER, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Superintendência de Avaliação Desenv
Institucional no campus de Salvador, em vaga de código nº
0217280.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 1.623 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, para vaga destinada a Portador de Necessidades
Especiais, HELITA FARIAS ABREU TANAJURA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Hospital Med. Veterinária Renato M. Neto no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0217192.
ROSILDA ARRUDA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 1.602, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.067127/14-73, resolve:
Conceder aposentadoria com proventos integrais a EDGAR
MARCELINO DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE n.º
286134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E", Denominação "Titular", Nível "1",Titulação "Doutorado", em
regime de 40 horas, lotado no Departamento de Medicina Interna e de
Apoio Diagnóstico, Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14/02/2013,
publicado no D.O.U. de 15/02/2013, Seção 2, Página 1, considerando
o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967,
publicado no D.O.U. de 27/02/1967, e em obediência ao art. 43 do
Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, publicado no D.O.U. de
24/12/1986, resolve:
N o- 207 - Dispensar CONSUELO BARRETO MARTINS DE MELO,
inscrito no CPF sob o nº 274.583.694-34, matrícula SIAPE nº
0336768-0, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotada no Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais - CCJS, sediado no Câmpus de Sousa, da função
de Gestor Financeiro - Substituto da Unidade Gestora SIAFI nº.
158198-CCJS/UFCG.
N o- 208 - Designar SILVIO JOSÉ MACIEL MACÊDO, inscrito no
CPF sob o nº 646.590.384-91, matrícula SIAPE nº 1116099-1, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, lotado na Diretoria do Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS, sediado no Câmpus de Sousa,
para exercer a função de Gestor Financeiro - Substituto da Unidade
Gestora SIAFI nº. 158198-CCJS/UFCG.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
o-
PORTARIA N 711, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Suely Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, lotado nesta Universidade, durante o
período de 04/12/2014 a 10/12/2014, a fim de participar de reunião
com o CNAM/Paris, em Paris - França, sobre articulação entre cursos
da Instituição francesa e o Instituto de Estudos do Semiárido (IESA)
/UFCA, com ônus limitado (Processo nº 23067.23265/2014-11).
SUELY SALGUEIRO SHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
PORTARIA N 4.807, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.023017/2014-70, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Cinthya Cavalcante de Andrade
Matrícula SIAPE: 1878941
Cargo: Farmacêutico - Habilitação
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio - filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Farmácia Clínica
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.872 - Nomear ANTONIO ROCHA NETO, SIAPE 1174788,
para substituir o Diretor do Departamento de Pesquisa/PRPPG, CD04, no período de 08/12 a 24/12/2014, por motivo de férias do titular.
(Processo nº 23068.021899/2014-29)
N o- 2.873 - Alterar em parte a Portaria nº 2643/2014-R, publicada no
DOU de 11/11/2014, da seguinte forma: onde se lê: "quota-parte de
01/02",
leia-se:
"quota-parte
de
01/01".
(Processo
nº
23068.017754/2014-23)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA N o- 52.870, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.052515/2014-18, resolve:
Art. 1º - Exonerar a partir de 01/12/2014, WILSON VIDAL
MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 0308605, do cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Transporte, Segurança e Logística
da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 48.890, de 25/03/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
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PORTARIA N 52.871, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.052515/2014-18, resolve:
Art. 1º - Exonerar a partir de 01/12/2014, ANTONIO LIMA
VIANA, Matrícula SIAPE nº 0305729, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena de Comunicações Administrativas da PróReitoria de Administração - Código CD-4, para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 47.514, de 05/09/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
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PORTARIA N 52.872, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.052515/2014-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar a partir de 01/12/2014, JOÃO PAULO
MARQUES MORAES, Matrícula SIAPE 1549110, da função gratificada de Diretor da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº
50.715, de 03/12/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
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PORTARIA N 52.873, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.052515/2014-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar a partir de 01/12/2014, CLEIDE DE
CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0306291, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 50.547, de
05/11/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
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SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA N 52.868, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA N 52.874, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.052515/2014-18, resolve:
Art. 1º - Exonerar a partir de 01/12/2014, ROSEMARY
GOMES PAULO, Matrícula SIAPE nº 302871, do cargo de direção
de Coordenador da Coordenação de Material e Contratos da PróReitoria de Administração - Código CD-4, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 44.773, de 23/05/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.052515/2014-18, resolve:
Art.1º - Nomear PAULO ROBERTO DE ARAUJO, Auxiliar
em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº 1097245,
para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Material e Contratos da Pró-Reitoria de Administração - Código CD4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
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PORTARIA N 4.026, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora ANA
MARIA REIS NUNES, matrícula 0705340, concedida pela Portaria
R/SRH/N o- . 245 de 16/03/1998, publicada no Diário Oficial da União
em 09/04/1998, do Art. 40, alíneas III, letra "c", da Constituição
Federal, combinado com o Art. 186, alínea III, letra "c" da Lei nº
8.112/90 para o Art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal
em sua redação original, combinado com o Art. 186, inciso III, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, com vigência em 03/08/2009 e efeitos financeiros a partir de 04/12/2009. (Processo nº 23096.020996/0921).
Nº 237, segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
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PORTARIA N 52.869, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.052515/2014-18, resolve:
Art. 1º - Exonerar a partir de 01/12/2014, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 308679, do cargo de
direção de Coordenador da Coordenação de Administração Financeira
da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 45.715, de 03/10/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE EDILSON DE AMORIM
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pelo código 00022014120800022
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
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SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA N o- 52.875, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.052515/2014-18, resolve:
Art.1º - Nomear ROSEMARY GOMES PAULO, Arquivista,
código 701.005, Matrícula SIAPE nº 0302871, para exercer o cargo
de direção de Coordenador da Coordenação de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.