Senhor (a) Diretor e Responsável Técnico,
1. Ao tempo em que o cumprimento cordialmente, venho por meio deste, informar que o Ministério
da Saúde está realizando Inquérito Eletrônico, intitulado Levantamento Institucional para a
Identificação de Laboratórios com Materiais que Contenham o Poliovírus Selvagem. Trata-se de
um levantamento nacional dos laboratórios que mantenham esses materiais infectantes ou
potencialmente infectantes, sob a administração da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde
Pública do Ministério da Saúde – CGLAB, com a participação da Organização Pan-Americana de
Saúde – OPAS e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
2. O objetivo desse Inquérito é atender uma nova etapa estabelecida pela Organização Mundial
de Saúde – OMS para que os países obtenham o Certificado Internacional de Erradicação do
Poliovírus. Para isso, o Brasil deve, de modo obrigatório, executar, integralmente, as diretrizes
contidas na segunda edição do Plano de Ação Mundial para a Contenção de Poliovírus Selvagem
em Laboratório, publicado pela OMS. Para cumprir esse compromisso, o Ministério da Saúde está
realizando esse Inquérito Eletrônico.
3. Estamos agora na fase de pré-erradicação mundial da poliomielite. Uma vez erradicada, as
únicas fontes do Poliovírus serão os laboratórios públicos e privados, a partir dos quais o vírus
poderá ser reintroduzido acidentalmente, ou por atos criminosos, no meio ambiente e causar
novas epidemias.
4. Para reforçar a importância desse Inquérito, foi publicada a Portaria Ministerial nº. 560, de 19 de
março de 2009, que determina a participação de todos os laboratórios públicos ou privados
situados em território brasileiro, tenham ou não material infectante ou potencialmente infectante
para o Poliovírus selvagem. A não adesão ao Inquérito configura infração à legislação sanitária
federal.
5. Fazem parte do âmbito do Inquérito, todos os laboratórios compreendidos em instituições de
controle biológico, pesquisas biomédicas, universidades, coleções de culturas, agências de meio
ambiente (água/esgoto), hospitais/clínicas, agências militares (saúde/pesquisa), produtores
(biológicos, vacinas, desinfetantes, alimentos, insumos laboratoriais), agências de saúde pública,
assim como laboratórios de virologia, bacteriologia, gastroenterologia, patologia, biologia
molecular, nutrição, genética, meio ambiente, veterinária e laboratórios médicos.
6. Temos até o final de abril de 2009 para realizar esse inquérito, conforme avisado anteriormente
pelo Exmo. Senhor Ministro da Saúde, por meio do Aviso-Circular n.° 28/GM.
Assim, solicitamos apoio técnico por parte dessa Vigilância Sanitária Estadual para cumprir com o
prazo do Inquérito.
7. A ANVISA tem solicitado apoio das Vigilâncias Sanitárias dos Estados e Municípios para que
divulguem junto aos laboratórios a necessidade de adesão ao Inquérito nacional. Reforço que a
não adesão ao Inquérito configura infração à legislação sanitária federal.
8. Informo que foi enviado Ofício Circular aos Secretários Estaduais de Saúde, solicitando apoio,
principalmente por parte das equipes de Vigilância Sanitária.
9. Informamos que, para preencher o Inquérito Eletrônico, o responsável pelo laboratório deverá
acessar: www.saude.gov.br/inquerito. Nesse endereço consta, além do inquérito, todo o material
referente à contenção do Poliovírus no mundo.
10. A Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Laboratórios e
Saúde Pública – CGLAB, e a ANVISA, por meio da Gerência Geral de Laboratórios de Saúde
Pública - GGLAS, colocam-se à disposição para fornecer maiores esclarecimentos. Caso
necessário poderá contatar a CGLAB/SVS/MS, pelos telefones (61) 3213-8194 e 3213-8252. Na
ANVISA, informações específicas poderão ser obtidas na Gerência Geral de Laboratórios de
Saúde Pública – GGLAS por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelos
contatos:
André Rezende
Tel.: (61) 3462-6903 / 9176-6771
E-mail: [email protected]
Felipe Gomes
Tel: (61) 3462-5468 / 8103-3113
E-mail: [email protected]
10. Certo da sua colaboração, agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente,
José Airamir Padilha de Castro
Gerente-Geral da GGLAS
Tel. (61) 3462-5476/3462-4008
Maiores Detalhes: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/pdf/030409_poliovirus.pdf