GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL COMPLEMENTAR DO
ASSENTAMENTO RURAL MONJOLO
Setembro de 2009
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
ii
EQUIPE TÉCNICA
SEAPA
Alba Evangelista Ramos, Bióloga, Membro Titular
Emirton de Araújo Carvalho, Téc. em Agropecuária, Membro Titular
Germana Maria Cavalcanti Lemos Reis, Eng.ª Florestal
Gilberto Cotta de Figueiredo, Engº Mecânico
Júlio Otávio Costa Moretti, Eng.º Agrônomo
Francisco Paulo R. de Jesus, Técnico de Desenv. e Fisc.
Agropecuária
SEDUMA
Glauco Cezar de Souza Ferreira, Sociólogo, Membro Titular
ADASA
Diógenes Mortari, Geólogo , Membro Titular
Roger Henrique de Oliveira Souza, Geólogo
Thales Bueno Piva, Estagiário
CAESB
Raquel de Carvalho Brostel, Eng.ª Civil, Membro Titular
CODEPLAN
Emery Dulce Nogueira, Geógrafa, Membro Titular
CODHAB
Tatiana Mamede Salum Chaer, Arquiteta, Membro Titular
Fabio Oliveira e Silva, Eng.º Florestal
Juliana Borin Grapeggia Facó, Arquiteta
Rafael Martins Mendes, Arquiteto
Roxane Delgado Almeida, Economista, Membro Titular
EMATER
Eusângela Antônia da Costa, Eng.ª Agrônoma
João Pires da Silva Filho, Téc. em Agropecuária, Membro Titular
José Voltaire Brito Peixoto, Eng.º Agrônomo, Membro Titular
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
iii
Marcos de Lara Maia, Eng.º Agrônomo , Membro Titular
Marcos Gabriel Durães Froes, Estagiário
Roberto Guimarães Carneiro, Eng.º Agrônomo
Sérgio Dias Orsi, Médico Veterinário
Sumar Magalhães Ganem, Eng.º Agrônomo, Presidente do Grupo
de Trabalho do Núcleo Rural Monojolo
JBB
Alex Alves Amorim, Gerente de Preservação do JBB
Andre Alves Mato de Lima, Biólogo
Fernado Afonso Nolli, Biólogo
Michelini Carvalho-Silva, Bióloga
João Bernardo de A. Bringel Junior
Mariana Souza de Oliveira, Técnica de Herbário
Roberto Cavalcanti Sampaio, Estagiário
Augusto César Alencar Soares, Geógrafo
Valdina Ferreira de Paiva, Técnica em Herbário
Obs: Membro Titular: Nomeado pelo Decreto 30520/2009 GDF (Anexo 19)
AGRADECIMENTOS
À Secretaria de Segurança do Distrito Federal (Polícia Civil e Polícia
Ambiental), aos pesquisadores do Herbário da Universidade de Brasília (UnB),
Regina Célia de Oliveira e Cássia Beatriz Rodrigues Munhoz e da EMBRAPA
Recursos Genéticos, Marcelo Fragomeni Simon, , aos técnicos da Gerência de Meio
Ambiente da TERRACAP, Pedro Rafael Mandai e Nelson Alves Louzeiro Júnior;
aos Analistas Ambientais do IBRAM; aos auxiliares e prestadores de serviços
da EMATER/DF, Luiz Carlos da Silva, Jandira Martins Ramos, Martinho Lopes
de Aráujo e Vera Lúcia Bispo Sousa e aos demais servidores do Governo do
Distrito Federal que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização
deste trabalho.
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
iv
SUMÁRIO
1.
CONTEXTO DO PROJETO ................................................................................ 1
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREEENDEDOR
.......................................................... 1
1.2 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO .......................................... 1
1.3 OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO ................................................................ 3
2.
CONTEXTUALIZAÇÃO...................................................................................... 3
3.
ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO .................................................................... 8
3.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DO ASSENTAMENTO DA SEAPA .................................. 8
3.2 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ..................................................... 9
3.3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ........................................................................ 11
3.3.1 Considerações iniciais................................................................................................11
3.3.2 Meio Físico .................................................................................................................14
3.3.3 Meio Biótico ................................................................................................................49
3.3.4. Meio Antrópico ....................................................................................................... 144
4.
ARCABOUÇO LEGAL ................................................................................... 183
5.
PROGNÓSTICO AMBIENTAL ......................................................................... 197
6.
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS .......................................................... 202
6.1 IMPACTOS AMBIENTAIS NO MEIO BIÓTICO .................................................. 205
6.2 IMPACTOS AMBIENTAIS NO MEIO FÍSICO ................................................... 206
6.3 IMPACTOS AMBIENTAIS NO MEIO ANTRÓPICO ........................................... 207
6.4 IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA
.................... 208
7. MITIGAÇÃO OU MAXIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS GERADOS ................................. 209
7.1 MEDIDAS MITIGADORAS RELACIONADAS AO MEIO BIÓTICO ........................ 209
7.2 MEDIDAS MITIGADORAS RELACIONADAS AO MEIO FISÍCO
.......................... 210
7.3 MEDIDAS MITIGADORAS RELACIONADAS AO MEIO ANTRÓPICO .................. 212
7.4 MEDIDAS MITIGADORAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA .................... 213
8. PLANO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL ...................... 218
8.1 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO .................................... 219
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
v
8.2 PROGRAMA DE CONTROLE DE EROSÃO .................................................... 222
8.3 PROGRAMA DE PAISAGISMO / RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
.... 223
8.4 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA ................................. 224
9. VIABILIDADE SÓCIOECONÔMICA ..................................................................... 227
9.1 PERSPECTIVAS DE MERCADO .................................................................. 228
9.2 CONSUMO............................................................................................... 229
9.3 LOCAIS DE VENDA ................................................................................... 232
9.4 RENTABILIDADE
...................................................................................... 233
9.5 – ASPECTOS SOCIAIS ............................................................................... 240
9.5.1 IDCR dos 38 Proprietários – Comunidade do Monjolo ........................................... 241
10. AÇÕES COMPLEMENTARES .......................................................................... 327
10.1 REPOSIÇÃO FLORESTAL......................................................................... 327
10.2 RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................ 327
10.3 EFLUENTES GERADOS ........................................................................... 328
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES .............................................. 328
11.1 RECOMENDAÇÕES GERAIS ..................................................................... 328
11.2 RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS ............................................................ 329
12. BIBLIOGRAFIA.............................................................................................. 331
13. ANEXOS ...................................................................................................... 342
RELAÇÃO DE TABELAS
Tabela 1. Susceptibilidade à erosão .....................................................................
32
Tabela 2. Resumo das classes dos domínios, sistemas/subsistemas aquíferos
do Distrito Federal com respectivas vazões médias .............................................
41
Tabela 3. Locais de identificação e descrição fisionômica e amostragem
51
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
vi
florística do Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, Distrito Federal ............
Tabela 4. Categorias de uso do solo na Área do Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, Distrito Federal ......................................................................
84
Tabela 5. Espécies vegetais ocorrentes no Assentamento Monjolo, Recanto das
Emas, Distrito Federal ...........................................................................................
91
Tabela 6. Avifauna .................................................................................................
119
Tabela 7. Herpetofauna encontrada com o uso do habitat ...................................
134
Tabela 8. Lista de provável ocorrência das espécies de mamíferos .....................
139
Tabela 9. Quadro de Áreas ...................................................................................
176
Tabela 10. Resumo dos transferidos .....................................................................
180
Tabela 11. Matriz de identificação de impactos para o Meio Biótico .....................
198
Tabela 12. Matriz de identificação de impactos para o Meio Físico ......................
199
Tabela 13. Matriz de identificação de impactos do Meio Antrópico ......................
200
Tabela 14. Matriz de identificação de impactos da Infraestrutura .........................
201
Tabela 15. Medidas mitigadoras ...........................................................................
215
Tabela 16. Consumo per capita dos principais produtos no DF ............................
230
RELAÇÃO DE FIGURAS
Figura 1. Núcleo Rural Monjolo e a cidade satélite de Recanto das Emas ..........
9
Figura 2. As AID E AII visualizando a hidrografia ..................................................
10
Figura 3. As AID E AII considerando a proximidade com os núcleos urbanos .....
10
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
vii
Figura 4. O vale do Córrego Monjolo através de uma tomada aérea ...................
11
Figuras 5 e 6. Ilustrações de veredas, muito presentes na área ...........................
13
Figura 7. Classes de Solos da área do assentamento com a nova malha
fundiária proposta ..................................................................................................
13
Figuras 8 e 9 . Perfil de um Latossolo Vermelho (Acervo da Embrapa) e área de
ocorrência no assentamento ...............................................................................
16
Figuras 10 e 11. Perfil de um cambissolo (Acervo da Embrapa Cerrados) e local
de ocorrência de assentamento ............................................................................
20
Figuras 12 e 13. Perfil de um Gleissolo Háplico (Acervo da Embrapa errados) e
local de ocorrência no assentamento ....................................................................
21
Figuras 14 e 15. Perfil de Neossolo Quartzarênico (Acervo da Embrapa
Cerrados) e local de ocorrência no assentamento ................................................
23
Figura 16. Teores de matéria orgânica dos solos .................................................
27
Figura 17. Capacidade de troca catiônica do solos ...............................................
28
Figura 18. Saturação de alumínio nas 03 amostras ..............................................
30
Figura 19. Saturação por bases dos solos ............................................................
31
Figura 20. Teores de Fósforo dos solos amostrados ............................................
31
Figura 21. Mapa geológico do Distrito Federal ......................................................
34
Figura 22. Coluna estratigráfica com breve descrição litológica das unidades
presentes na região do Distrito Federal ...............................................................
35
Figura 23. Geologia do Distrito Federal e a localização do assentamento ...........
37
Figura 24. Mapa de declividade do assentamento ................................................
39
Figura 25. Mapa hidrogeológico do DF e a localização do assentamento ..........
40
Figura 26. Nova proposta de distribuição dos sistemas intergranulares freáticos
(aquíferos porosos) do DF ....................................................................................
44
Figura 27 - Curva de disponibilidade do Córrego Monjolo – Fonte ADASA ..........
47
Figura 28. Mata de Galeria Não Inundável, Assentamento Monjolo, Recanto das
Emas, DF ...............................................................................................................
58
Figura 29. Mata de Galeria Não Inundável, Assentamento Monjolo, Recanto das
Emas, DF ...............................................................................................................
58
Figura 30. Mata de Galeria Inundável, Assentamento Monjolo, Recanto das
Emas, DF ...............................................................................................................
58
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
viii
Figura 31. Mata de Galeria Inundável, Assentamento Monjolo, Recanto das
Emas, DF ...............................................................................................................
58
Figura 32. Transição do Cerrado Sentido Restrito Subtipo Rupestre para Mata
de Galeria, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ................................
59
Figura 33. Transição do Campo Limpo para Mata de Galeria, Assentamento
Monjolo, Recanto das Emas, DF ...........................................................................
59
Figura 34. Transição do Campo Limpo infestado por capim-braquiária
(Brachiaria decumbens) para Mata de Galeria, Assentamento Monjolo, Recanto
das Emas, DF ........................................................................................................
59
Figura 35. Transição do Campo Limpo com presença de Mimosa heringeri para
Mata de Galeria, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF .......................
59
Figura 36. Interface da Mata de Galeria Inundável com Campo Limpo Úmido e
Vereda, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF .....................................
60
Figura 37. Mata de Galeria Inundável do Córrego Monjolo, mistura fisionômica
com Vereda e Campo Limpo, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...
60
Figura 38. Indivíduos de buriti (Mauritia flexuosa Mart.) na Mata de Galeria do
afluente leste do Córrego Monjolo, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas,
DF
60
Figura 39. Indivíduo de xaxim (Cyathea villosa Humb. & Bonpl. ex Willd.) no
interior da Mata de Galeria do afluente oeste do Córrego Monjolo,
Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................................
60
Figura 40. Mata de Galeria com borda por samambaião (Pteridium aquilinum),
capim-gordura (Melinis minutiflora) e Mimosa heringeri, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
61
Figura 41. Mata de Galeria borda antropizada, Assentamento Monjolo, Recanto
das Emas, DF ........................................................................................................
61
Figura 42. Mata de Galeria perturbada por capim-gordura (Melinis minutiflora),
Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................................
62
Figura 43. Desmatamento na borda da Mata de Galeria do afluente leste do
Córrego Monjolo, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ......................
62
Figura 44. Cerca de arame farpado atravessando a Mata de galeria do afluente
oeste do Córrego Monjolo, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF .......
62
Figura 45. Cerca de arame liso atravessando a Mata de galeria do afluente
oeste do Córrego Monjolo, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF .......
62
Figura 46. Mata de Galeria do afluente oeste do Córrego Monjolo, com sinais de
assoreamento do curso d’água, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF
63
Figura 47. Mata de Galeria do afluente oeste do Córrego Monjolo, com sinais de
assoreamento do curso d’água, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF
63
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
ix
Figura 48. Cerrado Sentido Restrito subtipo Típico, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
65
Figura 49. Cerrado Sentido Restrito subtipo Típico, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF ........................................................................................
65
Figura 50. Cerrado Sentido Restrito subtipo Ralo, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
66
Figura 51. Cerrado Sentido Restrito subtipo Ralo, com presença de Mimosa
heringeri, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................
66
Figura 52. Cerrado Sentido Restrito subtipo Rupestre, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
67
Figura 53. Cerrado Sentido Restrito subtipo Rupestre, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
67
Figura 54. Inclusões de Vereda e nascentes no Cerrado Sentido Restrito
subtipo Rupestre, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ......................
67
Figura 55. Inclusões de Vereda e nascentes no Cerrado Sentido Restrito
subtipo Rupestre, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ......................
67
Figura 56. Cerrado Sentido Restrito subtipo Rupestre com braquiária e capimgordura, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ....................................
68
Figura 57. Cerrado Sentido Restrito subtipo Rupestre com população de
Mimosa heringeri, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF .....................
68
Figura 58. Dasiphyllum latifolium (Gardner) Cabrera (Compositae ou
Asteraceae) no Cerrado Sentido Restrito subtipo Rupestre no Assentamento
Monjolo, Recanto das Emas, DF ...........................................................................
68
Figura 59. Parque de Cerrado no Assentamento Monjolo, Recanto das Emas,
DF ..........................................................................................................................
69
Figura 60. Vereda próxima do pomar, na Etapa 1 do Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
70
Figura 61. Vereda ocorrendo entre trechos da Mata de Galeria naturalmente
interrompida, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF .............................
70
Figura 62. Encontro da Vereda com a Mata de Galeria e Campo Limpo Úmido,
no vale do Córrego Monjolo, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF .....
71
Figura 63. Indivíduos floridos de Lobelia cf. brasiliensis A.O.S. Vieira &
G.J.Shepherd em Vereda, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ........
71
Figura 64. Poço escavado na Vereda próxima ao pomar da etapa 1,
Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................................
72
Figura 65. Estrada ao lado da Vereda próxima ao pomar da etapa 1,
Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................................
72
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
x
Figura 66. Uso da Vereda e da Mata de Galeria como pasto para animais
domésticos, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...............................
Figura 67. Contaminação do solo por excretas humanos e lixo em Campo
Limpo Úmido que margeia a Vereda, Assentamento Monjolo, Recanto das
Emas, DF ...............................................................................................................
72
72
Figura 68. Indivíduo de buriti (Mauritia flexuosa Mart.) que sofreu anelamento
da estipe, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ..................................
72
Figura 69. Pastagem margeando a Vereda, Assentamento Monjolo, Recanto
das Emas, DF ........................................................................................................
72
Figura 70. Campo Sujo, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ............
74
Figura 71. Campo Limpo em encosta, Assentamento Monjolo, Recanto das
Emas, DF ...............................................................................................................
75
Figura 72. Campo Limpo Úmido, nos fundos do lote nº 88 do Sr. Joaquim,
Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................................
75
Figura 73. Campo Limpo Úmido, nos fundos do lote nº 88 do Sr. Joaquim,
Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................................
75
Figura 74. Campo Limpo Úmido, limitando com o Cerrado Sentido Restrito
subtipo Rupestre e com pastagem, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas,
DF ..........................................................................................................................
76
Figura 75. Campo Limpo Úmido, limitando com o Cerrado Sentido Restrito
subtipo Rupestre e com pastagem, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas,
DF ..........................................................................................................................
76
Figura 76. Campo Limpo Úmido associado à Vereda, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
76
Figura 77. Campo Limpo Úmido, margeando a Mata de Galeria, Assentamento
Monjolo, Recanto das Emas, DF ...........................................................................
76
Figura 78. Capoeira de Trembleya parviflora (D. Don.) Cogn. e Baccharis sp.,
Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................................
79
Figura 79. Capoeira de Mimosa heringeri Barneby, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
79
Figura 80. Avanço de capim-braquiária na Vereda, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
80
Figura 81. Avanço do capim-braquiária sobre o Campo Limpo, Assentamento
Monjolo, Recanto das Emas, DF ...........................................................................
80
Figura 82. Rebrota de espécies do Cerrado Sentido Restrito no pasto,
Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................................
80
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
xi
Figura 83. Rebrota de espécies do Cerrado Sentido Restrito no pasto,
Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ...................................................
Figura 84. Área agrícola, cultivo de mandioca, Recanto das Emas, DF ...............
Figura 85. Pomar, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF .....................
80
81
81
Figura 86. Área em preparo para cultivo agrícola, Assentamento Monjolo,
Recanto das Emas, DF .........................................................................................
82
Figura 87. Área desmatada ao lado da Vereda para construção de reservatório
de água, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ....................................
82
Figura 88. Processo erosivo, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ....
82
Figura 89. Processo erosivo, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ....
82
Figura 90. Deposição de lixo na Vereda, Assentamento Monjolo, Recanto das
Emas, DF ...............................................................................................................
83
Figura 91. Entulhos na Mata de Galeria do Córrego Monjolo, Assentamento
Monjolo, Recanto das Emas, DF ...........................................................................
83
Figura 92. Ocorrência de incêndio florestal no Cerrado Sentido Restrito subtipo
Rupestre, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas, DF ..................................
83
Figura 93. Queimada da pastagem, Assentamento Monjolo, Recanto das Emas,
DF ..........................................................................................................................
83
Figura 94. Mapa de Vegetação e Uso do Solo do Assentamento Monjolo ...........
85
Figura 95. Localização dos Sistemas de Abastecimento de Água do DF ............
146
Figura 96. Localização dos Sistemas de Abastecimento de Água por Poços .....
147
Figura 97. Ligação de água na 1ª Etapa do Recanto do Monjolo .........................
150
Figura 98. Ponto de uso de água na 1ª Etapa do Recanto do Monjolo ................
150
Figura 99. Vista externa de banheiro químico instalado no local ..........................
155
Figura 100. Vista interna do banheiro químico sem limpeza e manutenção .........
155
Figura 101.Disposição do escoamento superficial de Recanto das Emas
próximo ao limite norte da área de estudo com início de processo erosivo ..........
158
Figura 102. Disposição do escoamento
superficial de Recanto das Emas
próximo ao limite norte da área de estudo ............................................................
158
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
xii
Figura 103. Disposição do escoamento superficial de Recanto das Emas na
área de estudo, onde se observa o caminhamento da água e resíduos
carreados ...............................................................................................................
158
Figura 104. Resíduos na boca de lobo localizada nas proximidades da área de
estudo, prejudicando a coleta de escoamento superficial em Recanto das Emas
158
Figura 105. Sulcos formados pelo escoamento superficial ao longo da pista
principal do empreendimento (1ª etapa) ...............................................................
159
Figura 106. Sulcos formados pelo escoamento superficial ao longo da pista
principal do empreendimento (2ª etapa) ...............................................................
159
Figura 107. Processo erosivo às margens do Córrego Monjolo proveniente da
drenagem da pista do empreendimento ................................................................
160
Figura 108. Processo erosivo às margens do Córrego Monjolo e tubulações de
drenagem possivelmente para construção de galeria ...........................................
160
Figura 109. Disposição de lixo e entulho nas proximidades da divisa com a área
urbana de Recanto das Emas ...............................................................................
164
Figura 110. Disposição inadequada de resíduos domésticos na área do
empreendimento ....................................................................................................
164
Figura 111.Uma das 26 casas em construção ......................................................
168
Figura 112. Chácara cujo fundo está sobre APP ..................................................
168
Figura 113. Ocupação por barracos provisórios ...................................................
168
Figura 114. Ocupação por barracos provisórios ...................................................
168
Figura 115. Ocupação por barracos provisórios ...................................................
168
Figura 116. Uma das 26 casas em construção .....................................................
168
Figura 117. Projeto implantado
169
Figura 118. Sobreposição das chácaras - A sobreposição das Áreas de
Preservação Permanentes possibilitaram detectar quais as chácaras deveriam
ser desconstituídas ................................................................................................
171
Figura 119. Chácaras desconstituídas - Em destaque as chácaras que deverão
ser desconstituídas. Suas áreas reconstituirão APP e Reserva Legal .................
172
Figura 120. Chácaras que permanecem ...............................................................
173
Figura 121. Sistema viário - O acesso às chácaras 1, 2 e 3 se dará por via
criada, paralela à Avenida Monjolo. O trecho previsto entre as chácaras 5 e 1 foi
desconstituído .......................................................................................................
174
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
xiii
Figura 122. Sistema viário - Com a desconstituição da chácara 21, a via passa
a ser lindeira às chácaras 20 e 35, evitando sobreposição com APP ...................
175
Figura 123. Sistema viário - 2ª etapa, com a desconstituição das chácaras 78,
89 e 90, a via passa a fazer divisa com chácaras 69 e 79, contornando a APP ...
175
Figura 124. Plano de ocupação .............................................................................
177
Figura 125. Plano de relocação .............................................................................
182
Figura 126. Diagrama demonstrativo dos impactos potenciais no assentamento
197
Figura 127. Demonstração gráfica das margens brutas de rentabilidade do
ALFACE .................................................................................................................
234
Figura 128. Demonstração gráfica das margens brutas de rentabilidade do
ALHO .....................................................................................................................
234
Figura 129. Demonstração gráfica das margens brutas de rentabilidade da
BATATA .................................................................................................................
235
Figura 130. Demonstração gráfica das margens brutas de rentabilidade da
BETERRABA .........................................................................................................
235
Figura 131. Demonstração gráfica das margens brutas de rentabilidade da
CENOURA .............................................................................................................
236
Figura 132. Demonstração gráfica das margens brutas de rentabilidade do
PEPINO .................................................................................................................
236
Figura 133. Demonstração gráfica das margens brutas de rentabilidade do
QUIABO .................................................................................................................
237
Figura 134. Demonstração gráfica das margens brutas de rentabilidade do
REPOLHO .............................................................................................................
237
Figura 135. Demonstração gráfica das margens brutas de rentabilidade do
TOMATE ................................................................................................................
238
Figura 136. Produção de Hortaliças minimamente processadas ..........................
239
SIGLAS E ABREVIATURAS
ADASA – Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal
ANA – Agência Nacional de Águas
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
xiv
APA – Área de Proteção Ambiental
APP – Área de Preservação Permanente
ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural
CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CODHAB – Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
DF – Distrito Federal
DRS – Desenvolvimento Rural Sustentável
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
GDF – Governo do Distrito Federal
IBRAM – Instituto Brasília Ambiental
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDCR – Índice de Desenvolvimento Comunitário Rural
IFET – Instituto Federal de Ensino Técnico
JBB – Jardim Botânico de Brasília
NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
ONG – Organização Não Governamental
PDR – Plano de Desenvolvimento Rural
PGIRH – Plano de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
PIP – Plano Integrado da Propriedade
PDMH – Plano de Desenvolvimento da Microbacia Hidrográfica
PNMH – Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas
PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar
RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente
RIAC – Relatório de Impacto Ambiental Complementar
SEAPA – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEDUMA – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão
TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasília
UHG – Unidade Hidrográfica de Gerenciamento
UnB - Universidade de Brasília
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
xv
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMPLEMENTAR – RIAC
ASSENTAMENTO MONJOLO
1. CONTEXTO DO PROJETO
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREEENDEDOR
NOME ou Razão Social: Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap
ENDEREÇO: SAM Bloco F Edifício Sede Brasília-DF
CNPJ: 00.359.877/0001-73
REPRESENTANTES LEGAIS:
Antonio Raimundo Gomes Silva Filho CPF: 027.463.793-68
Luis Antônio Almeida Reis CPF: 154.287.101-87
1.2 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
NOME: Assentamento Rural no Núcleo Rural Monjolo (“Recanto do Monjolo”)
AREA TOTAL: 355,144 ha
ÁREA A SER PARCELADA: Chácaras 1,2,19 e 20 do Núcleo Rural Monjolo,
localizado na RA XV – Recanto das Emas
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA:
O Assentamento rural em questão está situado entre a cidade de Recanto das
Emas e a DF 341, na divisa das Regiões Administrativas do Gama e do
Recanto das Emas, coordenadas 15º55’53.69” S, 48º04’24.45” O (vide Fig. 1).
BACIA HIDROGRÁFICA:
Rio Paraná, Bacia do Ribeirão Ponte Alta, Microbacia Hidrográfica do Córrego
Monjolo.
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: APA do Planalto Central
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA:
1
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
De acordo com o Núcleo de Topografia (NUTOP) da TERRACAP, a situação
fundiária da área objeto deste relatório, é descrita da seguinte forma:
“ Localiza-se no Imóvel TAMANDUÁ, desmembrada do Município de LuziâniaGO
e
incorporada
ao
território
do
Distrito
Federal,
em
TERRAS
DESAPROPRIADAS, conforme a Escritura Pública de Desapropriação
Amigável, do Cartório do 2º Ofício de Luziânia-GO, em 14.08.56, tendo como
outorgantes desapropriados, EDMUNDO PEREIRA LIMA e sua mulher,
ANTÔNIA CAMELO DE MENDONÇA e como outorgado desapropriante, o
ESTADO DE GOIÁS, registrada no Cartório do 1º Ofício de Luziânia-GO, no
Livro n.º 3-I, à fl.107, em 31.08.56, com ao n.º 9.252, transferida à União
Federal, com simultânea incorporação ao patromônio da COMPANHIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, através da
Escritura Pública de Transferência, lavrada no Cartório do 16º Ofício do Rio de
Janeiro, em 18.02.57, à fl. 32vº do livro 1.006, transcrita no Cartório do 1º
Ofício de Luziânia-GO, em 07.08.57, à fl. 173 do Livro nº 3-J, com o n.º 10.324,
repetido do Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal,
Livro 2 – Registro Geral, na matrícula 90.976, com incorporação à
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP,
conforme o registro R.1/90.976, incorporada ao patrimônio da COMPANHIA
IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, conforme registro R.3/90.976.
Esta matrícula até o seu registro R.4, foi repetida no Cartório do 5º Ofício do
Registro de imóveis do Distrito Federal, Livro 2 – Registro Geral, com o n.º
4.714, permanecendo a incorporação ao patrimônio da TERRACAP, conforme
a averbação Av.3/4.714.
A outra parte, localiza-se no Imóvel GAMA, desmembrado do Município de
Luziânia-GO e incorporada ao território do Distrito Federal, em TERRAS
ADQUIRIDAS, de acordo com a Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada
no Cartório do 1º Ofício de Notas de Luziânia-GO, em 25.03.58, às fls. 73vº a
76, do Livro 74, tendo como outorgantes vendedores AGOSTINO DE
ALMEIDA E SILVA e sua mulher ROGÉRIA TELES DA SILVA, e como
autorgado o ESTADO DE GOIÁS, transcrita em 14.04.58, no Cartório do 1º
Ofício de Luziânia-GO, as fl.127 do Livro 3-K, sob o n.º de ordem 11.033.
Transferia a União Federal com simultânea incorporação a COMPANHIA
2
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, através da
Escritura Pública de Transferência, lavrada no Cartório do 1º Ofício de Notas
do Rio de Janeiro, às fl. 84vº, do Livro n.º 1.290, em 24.02.58.
Esclarecemos que da área total de 17.168,38 ha, objeto da transcrição n.º
11.085 acima referida, a
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –
TERRACAP destacou duas áreas: a primeira, com 652,2811 ha, matriculada
com o n.º 87.354 do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito
Federal no Livro 2 – Registro Geral (ver R.1/87.354) e a segunda, com
154,1983 ha, matriculada com o n.º 16.894 do Cartório do 4º Ofício do Registro
de Imóveis do Distrito Federal no Livro 2 – Registro Geral (ver R.1/16.864).
Quanto ao remanescente, não foi incorporado ao patrimônio da TERRACAP.
As terras que foram ADQUIRIRAS ou DESAPROPRIADAS pela NOVACAP,
são à medida que o caso requer, transferidas e incorporadas ao patrimônio da
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, como sucessora na
questão fundiária. “
1.3 OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO
• Assentamento Rural
2. CONTEXTUALIZAÇÃO
O projeto de assentamento rural das chácaras 1,2,19 e 20 do Núcleo Rural
Monjolo realizado pelo Governo do Distrito Federal, teve como objetivo o
cumprimento de exigência da Licença de Instalação da Vila Estrutural, que
determinou a retirada de chacareiros e moradores que ocupavam áreas ao
longo do Córrego Cabeceira do Valo e outras próximas aos limites com o
Parque Nacional de Brasília.
A TERRACAP oficializou o pedido de licenciamento ambiental em janeiro de
2008 e transcorreram mais de 10 meses para que o IBAMA-DF se
pronunciasse. Entretanto em virtude da urgência de realocação das famílias foi
proposta pela CODHAB-DF a assinatura de um Termo de Ajustamento de
3
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Conduta cuja minuta foi encaminhada ao IBAMA-DF em Agosto de 2008, o que
não se concretizou devido à vacância do cargo de superintendente do IBAMA.
Desde então o processo pouco evoluiu em termos práticos, até ser
encaminhado ao IBRAM, em conseqüência do Decreto Citar da Presidência da
República de 29 de abril de 2009 que transferiu a competência para realizar o
licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos na APA do
Planalto Central para o órgão ambiental do Distrito Federal.
Ao compreender que os reflexos negativos sob o ponto de vista social e
ambiental fruto do atraso na realocação das famílias seriam expressivos,
podendo haver inclusive agravamento de conflitos sociais, e também
comprometer o projeto de urbanização da Vila Estrutural, o Governo do Distrito
Federal empreendeu a realocação das famílias que desejaram se transferir
imediatamente num total de 38 famílias.
As famílias assentadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA foram remanejadas de chácaras, localizadas na Vila
Estrutural, com a finalidade de dar continuidade ao processo de regularização e
urbanização, iniciado em 2004, no âmbito do Projeto Integrado Vila Estrutural –
PIVE que compreende ações de regularização fundiária e urbanística,
implantação de infraestrutura urbana, ações de recuperação de áreas
degradadas e ações sociais.
Paralelamente, técnicos do IBRAM lotados na Superintendência de Gestão de
Áreas Protegidas - SUGAP vinham desde setembro de 2008 realizando
levantamento das condições ambientais da região, visando o atendimento ao
Termo de Recomendação nº 04/2008, concernente à adequação do
Licenciamento Ambiental do Parcelamento do Solo denominado “Quadras 900
do Recanto das Emas”, em curso desde 2003. O Termo buscava evitar
impactos ambientais ao Córrego Monjolo e suas nascentes, bem como aos
Núcleos Rurais adjacentes.
4
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Em função das freqüentes visitas de campo por esses técnicos da SUGAP, foi
observado
que
o
assentamento
em
implantação
não
obedecia
aos
instrumentos legais existentes.
Foi então solicitada a Superintendência de Licenciamento e Fiscalização
Ambiental do IBRAM - SULFI, que apurasse a existência de licenciamento
ambiental, e em 23.10.2008 aquela Superintendência promoveu vistoria na
área, gerando o Parecer Técnico nº 505/2008 - DIFIS/SULFI/IBRAM datado de
29.10.2008. O parecer em questão conclui pelo encaminhamento do mesmo ao
IBAMA, para adoção das medidas fiscais cabíveis, uma vez que o
licenciamento até então era de competência daquele órgão.
Como a implementação do assentamento prosseguia normalmente, em
27.02.2009 os técnicos da SUGAP também elaboram um novo Parecer
Técnico nº 001/2009 – DICON/SUGAP/IBRAM, de 27 de fevereiro de 2009
onde
a
principal
licenciamento
recomendação
ambiental
do
feita
se
assentamento
relacionava
rural,
ao
antes
necessário
de
se
dar
prosseguimento à ocupação da área: “A SEAPA deverá adotar todas as
providências necessárias para a obtenção das licenças ambientais, inclusive
àquelas relacionadas aos remanejamentos de lotes, re-assentamento de
chacareiros
e
recuperação
de
áreas
degradadas,
além
de
outras
condicionantes que venham a ser estabelecidas pelo IBAMA e pelo IBRAM”.
Face à continuidade de implantação do assentamento sem que houvesse
manifestação quanto à comprovação do licenciamento ambiental, o IBRAM
emitiu em 16 de abril de 2009 o Auto de Infração Ambiental nº 0209 em
desfavor da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA, “embargando as obras situadas nos lotes criados em área de
preservação
permanente
e
advertência para
que
estes lotes
sejam
desconstituídos e recuperadas as áreas atingidas”.
Mesmo após tal embargo, as obras de implantação do assentamento
continuaram o que gerou nova vistoria na área por técnicos do IBRAM e a
emissão da Informação Técnica nº 032/2009 - DICON/SUGAP, relatando a
5
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
continuidade
das
obras
com
as
seguintes
RECOMENDAÇÕES
E
REITERAÇÕES:
1- Embargo imediato das construções em alvenaria até que se
conclua o processo de licenciamento ambiental do Assentamento
da SEAPA.
2- Assistência técnica para produção.
Os chacareiros deverão ter assistência técnica da SEAPA e da
EMATER, tanto no que se refere às técnicas de produção,
especialmente em solos arenosos, quanto no que diz respeito à
observação das normas ambientais.
3- Averbação da Reserva Legal e demarcação de APP do
Assentamento.
Os limites das áreas de Reserva Legal do Assentamento e as
Áreas de Preservação Permanente – APP, após aprovação do
órgão ambiental, deverão ser demarcados com marcos definitivos e
informados a todos os chacareiros.
4- Assistência técnica para delimitação e recuperação de APP.
A SEAPA e a EMATER deverão apoiar tecnicamente os
chacareiros para que as áreas degradadas em APP sejam
recuperadas.
5- Licenciamento Ambiental.
A SEAPA deverá adotar todas as providências necessárias para a
obtenção das licenças ambientais, inclusive àquelas relacionadas
aos remanejamentos de lotes, re-assentamento de chacareiros e
recuperação de áreas degradadas, além de outras condicionantes
que venham a ser estabelecidas pelo IBAMA e pelo IBRAM.
6- Remanejamento dos lotes com inviabilidade ambiental.
6
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Os lotes que tiverem parte predominante de suas áreas localizadas
em APP deverão ser remanejados, para que os chacareiros não
sofram prejuízos por impedimentos legais de cultivarem as suas
propriedades.
Os custos decorrentes de benfeitorias eventualmente já realizadas
deverão ser indenizados aos chacareiros a serem remanejados, em
função da responsabilidade do Poder Público de haver assentados
as famílias sem o devido licenciamento ambiental.
Ciente da necessidade do atendimento das solicitações em curso, o Governo
do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente institui Grupo de Trabalho través da Portaria nº 47 de
12 de junho de 2.009 com a finalidade de estudar, avaliar e propor medida com
vistas à regularização do assentamento Núcleo Rural Monjolo e propor
soluções alternativas para o uso sustentável da água.
Em virtude da continuidade das obras no assentamento N. R. Monjolo, o
Superintendente da SULFI encaminhou ofício, datado em 16 de junho de 2009,
solicitando a adoção das providencias cabíveis a Delegacia Especial do Meio
Ambiente - DEMA e Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água - SUDESA,
ante o descumprimento do AI nº 0209. O fato foi também comunicado ao
Presidente da Companhia de desenvolvimento Habitacional do DF - CODHAB,
recomendando ainda, paralisação de quaisquer edificações no assentamento
em questão.
Ainda em 16 de junho de 2009, o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT encaminhou ao Senhor Secretário de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Habitação
do DF, a Recomendação nº 08/2009, concernente a imediata paralisação das
obras de implantação do assentamento rural nas chácaras 1, 2, 19 e 20 do N.
R. Monjolo.
Em 17 de junho de 2009, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA realiza uma operação em todo o
7
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
assentamento, embargando e autuando todas as atividades pela falta do
licenciamento ambiental.
Não obstante os fatos acima relatados, em 19 de junho de 2009, o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT moveu uma Ação Civil
Pública contra a TERRACAP, NOVACAP e CODHAB, relativamente à
suspensão das obras de implantação do assentamento rural no Núcleo Rural
Monjolo.
Em virtude da necessidade de dar maior agilidade ao processo de
regularização do assentamento rural o Governo do Distrito Federal através do
Decreto n.º 30.520, de 02 de julho de 2009, (Anexo I), constituiu o Grupo de
Trabalho Interinstitucional e Multidisciplinar com a finalidade de realizar estudos
e elaborar Relatório de Impacto Ambiental Complementar (RIAC), com vistas
ao Licenciamento Ambiental da regularização do parcelamento rural existente
na área.
O Relatório ora apresentado segue Termo de Referência emitido pelo IBRAM,
(Anexo II), órgão licenciador, conforme Decreto Presidencial de 29 de abril de
2009. As principais diretrizes do trabalho constituem-se: da delimitação de
todas as Áreas de Preservação Permanentes (APP) e das Áreas de Reserva
Legal; da detecção das ocupações indevidas para sua desconstituição,
demolição e remoção; e, ainda, do entendimento da necessidade de promover
a recuperação das APP degradadas e a sustentabilidade do projeto em suas
principais dimensões, a saber: social, econômica, tecnológica e ambiental, e
levantamentos dos impactos gerados e as medidas mitigadoras. Tais diretrizes
encontram-se
em total consonância com as recomendações presentes no
Documento supracitado.
3. ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO
3.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DO ASSENTAMENTO DA SEAPA
8
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
O assentamento da SEAPA está localizado nas chácaras nº 01, 02, 19 e 20
do Núcleo Rural Monjolo, situado entre a cidade do Recanto das Emas e a
DF 341, na divisa das Regiões Administrativas do Gama e do Recanto das
Emas. A figura 1 ilustra a localização do Núcleo Rural Monjolo e no seu
entorno a Região Administrativa do recanto das Emas.
Figura 1. Núcleo Rural Monjolo e cidade satélite de Recanto das Emas
3.2 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Tendo em vista o caráter multidisciplinar dos estudos ambientais para definir as
áreas de influência é necessário avaliar as diferentes áreas de incidência dos
impactos que possam ser gerados. Estas tiveram contornos distintos em
função do enfoque e dos parâmetros adotados (físicos, bióticos ou antrópicos).
9
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Para análise dos impactos gerados diretamente sobre o meio foi considerada a
área onde haverá interferência direta em virtude das instalações e das
atividades decorrentes da implantação do assentamento. Desta forma
considerou-se toda a área da poligonal do assentamento (Etapas I e II) a área
a ser parcelada totalizando 355,144 ha, conforme mapas em anexo. A área de
influência indireta (AII) foi caracterizada como a área que abrange toda
microbacia
do
Córrego
Monjolo,
inserida
na
unidade
hidrográfica
Alagado/Ponte Alta um dos formadores da Bacia Hidrográfica do Corumbá, do
ponto de vista ambiental e em se tratando de sócio economia e áreas
adjacentes à mesma. A figura 2 e 3 ilustram a AID e a AII.
Figura 2. As AID E AII visualizando a hidrografia.
10
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Figura 3. As AID E AII considerando a proximidade com os núcleos urbanos
3.3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
3.3.1 Considerações iniciais
A região do vale do Córrego Monjolo tem suas nascentes sobre a Região de
Chapada da Contagem ocupando 2/3 do vale, nas áreas acima dos 1.000 m de
altitude. A área em estudo, ao norte, faz limite com a malha urbana da Região
Administrativa do Recanto das Emas RA- XV e ao sul com os Núcleos Rurais
Casa Grande e Ponte Alta.
A transição de relevos do tipo chapada para vale dissecado evidencia a
fragilidade ambiental dessa região. Os usos na área podem acelerar os
processos erosivos e de deposição. A Chapada da Contagem se apresenta
acima dos 1.000m e a mais de 1.200m de altitude, abrangendo a maior parte
da área estudo.
A Região Dissecada de Vales está situada entre os 930m até 1.000m de
altitude, abrangendo cerca da metade da extensão do Córrego Monjolo, dentro
da área de estudo. Na Área de Estudo, a região de chapada apresenta
declividades entre 0-10%, seguida de áreas com declividades de 10-30%, e as
11
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
áreas dissecadas de vale, com declividades acima dos 30%, ocupam a porção
final do vale do Córrego Monjolo. A figura 4 ilustra parte do vale do Córrego
Monjolo através de uma tomada aérea.
Figura 4. O vale do Córrego Monjolo através de uma tomada aérea.
A precipitação média de 1.500mm anuais, no DF, ocorre com variações de
leste para oeste, respectivamente com médias de 1.200mm a 1.700mm. Na
região do vale do Córrego Monjolo, ocorrem duas médias diferentes. A
precipitação média de 1.550mm a 1.600mm, nas áreas mais altas, e de
1.600mm a 1.650mm, nas áreas mais baixas, configura a área de estudo como
de chuvas mais intensas.
Com área de drenagem superficial contribuinte de aproximadamente 34,35
Km², o Córrego Monjolo é tributário do Rio Ponte Alta, pela margem esquerda,
a uma cota de 930 m. No seu trajeto de 10,46 Km, o Córrego Monjolo recebe
tributários perenes e intermintentes, principalmente pela margem direita, devido
ao relevo mais acidentado na chapada, que favorece a ocorrência de
nascentes e a existência de manchas de gleissolos em áreas brejosas. O
formato do Córrego Monjolo e a existência de tributários perenes se explicam
pelo lineamento das fraturas nas formações geológicas dessa região.
Na Área Dissecada de Vale, o relevo bastante acidentado formou uma rede de
contribuintes perpendiculares, que coletam as águas pluviais direto para o
12
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Córrego Monjolo. No entanto, existem nessa região do vale encaixado cursos
d’água perenes que têm as nascentes em áreas de Veredas sobre a chapada.
Os solos existentes e identificados pelo trabalho da EMBRAPA 1978,
considerando que este foi elaborado na escala 1:100.000, constitui uma
primeira aproximação, embora muito útil em determinados estudos, não
atende a exigência do termo de referencia. Após avaliação em visita a campo,
foi elaborado um mapa de solos na escala de 1:2000.
A vegetação de mata margeando o Córrego Monjolo, na área mais plana
abaixo das cachoeiras, também alterna trechos de Mata Ciliar e Mata de
Galeria em função da largura do curso d’água até o encontro com o Rio Ponte
Alta. As espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas não constituem espécimes
exclusivos, mas as matas de áreas mais planas a montante são mais largas e
apresentam árvores de grande porte. A figura 04 ilustra esta importante
formação vegetal presente no assentamento.
As matas apresentam grande variação em sua composição florística em função
do ambiente de ocorrência, principalmente em função do relevo e do tipo de
solo. Em locais alagadiços, com ocorrência de gleissolos, a espécie emergente
típica é o buriti, Mauritia flexuosa (Arecaceae), enquanto que várias outras
espécies emergentes ocorrem nas matas bem drenadas. Há também
diferenciação entre as floras das matas de galeria em solos distróficos e
eutróficos. Algumas vezes encontra-se uma flora de mata de galeria ao longo
dos cursos de água que evolui para matas mesofíticas que as circundam com
uma transição pouco evidente.
13
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Figuras 5 e 6. Ilustrações de veredas, muito presentes na área.
As veredas são formações que ocorrem ao longo de cursos d’água, ou em
áreas de nascentes, e são dominadas por espécies adaptadas para o
desenvolvimento em solos permanentemente alagados. Podem apresentar
desde fileiras de buritis e camada herbácea dominada por gramíneas e
ciperáceas, até uma cobertura florestal densa, com altura média do dossel de
20 a 30m e alta densidade de indivíduos finos naquelas veredas em evolução
para mata de galeria alagável. Muitas são as veredas encontradas no vale do
Córrego Monjolo e algumas são incomuns por ocorrerem em terreno inclinado.
3.3.2 Meio Físico
3.3.2.1 A Pedologia Na Área
A identificação das principais classes de solos existentes se baseou em
levantamentos preexistentes e visita a campo para constatação e certificação.
Considerando que houve uma nova classificação dos solos feita pela Embrapa
Solos em 2006, cuja nomenclatura atenderá aos novos conceitos.
No Distrito Federal ocorrem os típicos solos comumente encontrados na região
dos cerrados brasileiros, com destaque para os latossolos, cambissolos,
neossolos quartzarênicos, plintossolos, gleissolos, argissolos e nitossolos.
14
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Os Latossolos ocupam cerca de 54% da área da área e ocorrem em regiões
com relevo pouco movimentado, são caracterizados por solos antigos,
espessos (comumente com mais de 10 metros de espessura), homogêneos e
com difícil distinção entre os horizontes, em função do tipo de material parental
podem apresentar textura argilosa, muito argilosa, arenosa ou franca argilosa.
Cambissolos ocupam cerca de 32% da área do Distrito Federal e sempre são
desenvolvidos em áreas com relevo movimentado, com declividades maiores
que 15%, são solos jovens, rasos (espessura total inferior a 1 metro),
comumente com pedregosidade, pouco permeáveis, com ampla contribuição
de silte em sua composição textural e desenvolvido sobre rochas argilosas.
Neossolo quartzarênico ocorre em pequenas manchas, sempre associadas a
áreas de exposição de quartzitos do grupo paranoá são solos pouco profundos
(em geral com menos de 2 metros de espessura), com rochosidade comum,
alta permeabilidade, com menos de 15% de argila e presente em locais com
restrita declividade, geralmente próximo às bordas de chapadas.
Gleissolos apresentam deficiência de drenagem e por isso são encharcados e
ricos em matéria orgânica, ocorrem exclusivamente junto aos cursos de
drenagem superficiais, mais comumente em áreas de nascentes, como se
tratam de áreas ambientalmente sensíveis, áreas de ocorrência de gleissolos
não devem ser evitadas como para ocupações.
A figura 7 abaixo demonstra as classes de solos existentes na área de
influencia direta.
15
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Figura 7. Classes de Solos da área do assentamento com a nova
malha fundiária proposta
3.3.2.1.1 Principais Classes de Solos do Assentamento
a) Latosssolos
Atualmente denominados como Latossolos no 1º nível categórico, pelo
novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 2006). São
solos não hidromórficos, com horizonte A moderado e horizonte B latossólico,
textura argilosa ou média e ricos em sesquióxidos. São muito porosos,
bastante permeáveis e de acentuadamente a fortemente drenados. Também
são álicos e fortemente ácidos. Na área objeto do trabalho foram identificados
os latossolos vermelho - amarelos, que são os outros solos de cores vermelhoamareladas e amarelo-avermelhada, que não se enquadram como latossolos
brunos, amarelos ou vermelhos (Embrapa, 2006)
16
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
São formados pelo processo denominado latolização que consiste basicamente
na remoção da sílica e das bases do perfil (Ca2+, Mg2+, K+ etc.), após
transformação dos minerais primários constituintes. São definidas diferentes
classes de latossolo, diferenciadas com base na combinação de características
com teor de Fe2O3, cor do solo e relação Ki (SiO2/Al2O3).
Apresentam teor de silte inferior a 20% e argila variando entre 15% e 80%. São
solos com alta permeabilidade à água, podendo ser trabalhados em grande
amplitude de umidade. Um fator limitante é a baixa fertilidade desses solos.
Contudo, com aplicações adequadas de corretivos e fertilizantes, aliadas à
época propícia de plantio de cultivares adaptadas, obtêm-se boas produções.
Os Latossolos são solos minerais, não-hidromórficos, profundos (normalmente
superiores a 2 m), horizontes B muito espessos (> 50 cm) com seqüência de
horizontes A, B e C pouco diferenciados; as cores variam de vermelhas muito
escuras a amareladas, geralmente escuras no A, vivas no B e mais claras no
C. A sílica (Sio2) e as bases trocáveis (em particular Ca, Mg e K) são
removidas do sistema, levando ao enriquecimento com óxidos de ferro e de
alumínio que são agentes agregantes, dando à massa do solo aspecto maciço
poroso; apresentam estrutura granular muito pequena; são macios quando
secos e altamente friáveis quando úmidos.
Figuras 8 e 9 . Perfil de um Latossolo Vermelho (Acervo da Embrapa) e
área de ocorrência no assentamento.
Os
latossolos
apresentam
tendência
a
formar
crostas
superficiais,
possivelmente, devido à floculação das argilas que passam a comportar-se
17
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
funcionalmente como silte e areia fina. A fração silte desempenha papel
importante no encrostamento, o que pode ser evitado, mantendo-se o terreno
com cobertura vegetal a maior parte do tempo, em especial, em áreas com
pastagens. Os L
Latossolos são muito intemperizados, com pequena
reserva de nutrientes para as plantas, representados normalmente por sua
baixa a média capacidade de troca de cátions. Mais de 95% dos latossolos são
distróficos e ácidos, com pH entre 4,0 e 5,5 e teores de fósforo disponível
extremamente baixos, quase sempre inferiores a 1 mg/dm³. Em geral, são
solos com grandes problemas de fertilidade.
A fração argila dos latossolos é composta principalmente por caulinita, óxidos
de ferro (goethita e hematita) e óxidos de alumínio (gibbsita). Alguns latossolos,
formados de rochas ricas em ferro, apresentam, na fração argila, a maghemita
e, na fração areia, a magnetita e a ilmenita. A esses últimos, estão associados
os elementos-traço (micronutrientes) como o cobre e o zinco, importantes para
o desenvolvimento das plantas.
Os latossolos são passíveis de utilização com culturas anuais, perenes,
pastagens e reflorestamento. Normalmente, estão situados em relevo plano a
suave-ondulado, com declividade que raramente ultrapassa 7%, o que facilita a
mecanização. São profundos, porosos, bem drenados, bem permeáveis
mesmo quando muito argilosos friáveis e de fácil preparo. Apesar do alto
potencial para agropecuária, parte de sua área deve ser mantida com reserva
para proteção da biodiversidade desses ambientes.
Os latossolos de textura média, com teores elevados de areia, assemelham-se
às Areias Quartzosas, sendo muito suscetíveis à erosão, requerendo tratos
conservacionistas e manejo cuidadoso. A grande percolação de água no perfil
desses solos, associada à baixa CTC, pode provocar lixiviação de nutrientes.
Essa é uma das razões por que os sistemas irrigados devem ser
dimensionados, levando-se em conta a textura do solo. Dessa forma, evitam-se
problemas de perdas de solo e, conseqüentemente, de nutrientes. No caso de
plantios de sequeiro, a baixa capacidade de armazenamento de água dos
latossolos de textura média pode provocar grandes prejuízos no rendimento
18
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
das culturas, haja vista, a ocorrência de veranicos e o período seco
pronunciado, característicos do Cerrado. Sistemas que preconizem a cobertura
do solo e que melhorem os teores de matéria orgânica e o conseqüente
aumento da retenção de umidade do solo devem ser adotados.
Nos latossolos argilosos, o cuidado com a erosão não é menos importante.
Depois do preparo para o plantio, o risco de erosão é muito grande, pois a
chuva encontra o solo totalmente desprotegido. A estrutura forte, muito
pequena e granular leva os latossolos argilosos a apresentar comportamento
semelhante aos solos arenosos. Além disso, nos latossolos de textura argilosa
a muito argilosa, quando intensamente mecanizados, a estrutura é destruída,
levando à redução da porosidade do solo e conseqüente formação de uma
camada compactada (20 a 30 cm), dificultando o enraizamento das plantas e a
infiltração da água da chuva recebe doses excessivas de calcário, o que pode
provocar dispersão da argila que por sua vez irá obstruir os poros do solo.
A baixa CTC desses solos pode ser melhorada, adotando-se práticas de
manejo que promovam a elevação dos teores de matéria orgânica do solo, uma
vez que a CTC depende essencialmente dela. A técnica de plantio direto,
associado à rotação de culturas, pode permitir a elevação desses teores.
Os latossolos ocorrem, fundamentalmente, nas áreas mais planas e
suavemente onduladas das Chapadas Elevadas e Bordas de Chapadas, tendo
como materiais de origem as ardósias, os metarritmitos e quartzitos do Grupo
Paranoá. São caracterizados pela presença de argila silto-arenosa, porosa,
vermelha ou vermelho-amarelada, apresentando espessura bastante variável
ao longo da área, associada à irregularidade da superfície de deposição
(colúvios) ou maior espessura de regolito (residuais).
A vegetação natural, quando ainda preservada, está associada geralmente ao
Cerrado e Cerradão. O relevo geralmente é plano à suavemente ondulado e de
grande continuidade. Sua ocorrência é mais expressiva nos compartimentos de
Chapadas Elevadas e divisores em Planos Intermediários, sobre as rochas do
Grupo Paranoá.
19
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Algumas recomendações iniciais para o manejo desta classe de solos devem
seguir alguns critérios, dentre os quais podemos destacar:
•
Fazer as correções do solo no que diz respeito à acidez, à saturação por
alumínio e à baixa fertilidade;
•
Observar o teor de argila do latossolo; se estiver próximo do limite de
15%, cuidados especiais devem ser tomados com manejos muito
intensivos, principalmente, em sistemas irrigados;
•
Manter o solo coberto a maior parte do tempo possível, especialmente,
no início das chuvas.
b) Cambissolo (Cb)
Esta classe é constituída por solos pouco desenvolvidos, caracterizados por
possuírem B câmbico, em que alguns minerais primários facilmente
intemperizáveis ainda estão presentes.
Os Cambissolos são encontrados nas áreas mais onduladas e escarpadas, nas
transições dos pediplanos para os vales do sistema hidrográfico (Planos
Intermediários), principalmente sobre as rochas do Grupo Araxá. Os Gleissolos
ocorrem de forma mais esparsa e pontual, sempre ao longo das drenagens.
O horizonte B incipiente (Bi) tem textura franco-arenosa ou mais argilosa, e o
solum, geralmente, apresenta teores uniformes de argila, podendo ocorrer
ligeiro decréscimo ou um pequeno incremento de argila do A para o Bi. A
estrutura do horizonte Bi pode ser em blocos granular ou prismática, podendo
ocorrer também solos com ausência de agregados (Embrapa, 2006)
A vegetação associada geralmente é de Campo Limpo. Ocorre nos
compartimentos Escarpas e Planos Intermediários, nas vertentes mais
movimentadas (Martins, 1998 e 2000).
As características básicas definidas para os horizontes B Câmbico que
diferenciam do Latossólico são resumidas da seguinte forma:
•
Capacidade de troca catiônica, sem correção para o carbono, > 17
cmolc/kg de argila e /ou;
20
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
•
4% ou mais de minerais primários alteráveis ou 6% ou mais de
muscovita determinados na fração areia , referidos à TFSA
•
Espessura sempre menor que 70 cm, sendo em média de 20 cm;
•
Relação Ki > 2,2 ;
•
Apresenta, em geral, textura mais grosseira;
•
Saprólito com maior espessura;
•
As transições entre os horizontes A, (B), C são claras e abruptas.
•
Relação silte/argila igual ou maior que 0,7 quando a textura for média
sendo igual ou maior que 0,6 quando for argilosa ou muito argilosa; este
critério é aplicado a solos em o material de origem é relacionado ao
embasamento cristalino.
Nas áreas dos Planos Intermediários (pediplanos), muitas vezes o horizonte B
câmbico possui caráter petroplíntico e se desenvolveu sobre o material
transportado lateralmente, oriundo das Chapadas Elevadas, principalmente dos
horizontes ferruginosos, formando, desta forma, um horizonte B petroplíntico,
composto basicamente por nódulos ferruginosos pseudomórficos, elipsoidais
até subesféricos, com dimensões centimétricas, submersos em uma matriz
fortemente argilosa, cuja mineralogia é dominada por gibbsita e goethita, sendo
subsidiários caulinita e hematita.
Figuras 10 e 11. Perfil (Acervo da Embrapa Cerrados) e local de
ocorrência de assentamento
21
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
c) Gleissolos
Os gleissolos incluem as classes anteriores Plintossolo, Gley Pouco Húmico,
Gley Húmico e Hidromórfico Cinzento (EMBRAPA, 2006). Esses solos
caracterizam-se por horizonte A bem desenvolvido e por apresentar processos
de redução do Fe em ambientes com elevada atividade da água e baixa
drenagem. As estruturas do horizonte E geralmente são maciças. O horizonte
E da classe Plintossolo apresenta mosqueados e nódulos ferruginosos. A razão
Ki geralmente é maior que 2,2 , em função da elevada atividade da sílica.
Ocorrem em torno de drenagens e pequenos Córregos, associadas ao
afloramento do lençol freático. Os relevos geralmente são planos a suave
ondulados A vegetação de Matas de Galeria são típicas desse tipo de solo,
como também em regiões de veredas.
Figuras 12 e 13. Perfil de um Gleissolo Háplico (Acervo da Embrapa errados) e
local de ocorrência
São solos minerais, hidromórficos, apresentando horizontes A (mineral) ou H
(orgânico), seguido de um horizonte de cor cinzento-olivácea, esverdeado ou
azulado, chamado horizonte glei, resultado de modificações sofridas pelos
óxidos de ferro existentes no solo (redução) em condições de encharcamento
durante o ano todo ou parte dele. O horizonte glei pode começar a 40 cm da
superfície. São solos mal drenados, podendo apresentar textura bastante
variável ao longo do perfil.
Podem apresentar tanto argila de baixa atividade, quanto de alta atividade, são
solos pobres ou ricos em bases ou com teores de alumínio elevado. Como
22
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
estão localizados em baixadas, próximas às drenagens, suas características
são influenciadas pela contribuição de partículas provenientes dos solos das
posições mais altas e da água de drenagem, uma vez que são formados em
áreas de recepção ou trânsito de produtos transportados.
A maior limitação do ponto de vista do seu uso e manejo, está na presença de
lençol freático elevado, com riscos de inundação, necessitando de drenagem
para seu uso. Raramente apresentam fertilidade alta e a neutralização da
acidez pela calagem é problemática, exigindo, muitas vezes, grandes
quantidades de calcário.
A textura ao longo do perfil deve ser observada, pois solos muito argilosos em
subsuperfície podem apresentar sérios problemas quando drenados. À medida
que esses solos secam, ficam endurecidos, prejudicando o desenvolvimento de
raízes. Ciclos constantes de umedecimento e secagem podem provocar
endurecimento irreversível do solo.
Apresentam sérias limitações ao uso agrícola, principalmente, em relação à
deficiência de oxigênio (pelo excesso de água), à baixa fertilidade e ao
impedimento à mecanização. Por estarem em locais úmidos, conservadores
de água, não se recomenda sua utilização para atividades agrícolas,
principalmente, nas áreas que ainda estão intactas e nas nascentes dos cursos
d água. O ambiente onde se encontram os gleissolos é muito importante do
ponto de vista conservação do recurso água. A drenagem dessas áreas pode
comprometer o reservatório hídrico da região, particularmente, nas áreas onde
se utiliza irrigação de superfície.
Os ambientes onde se encontram esses solos devem ser mantidos com o
mínimo de interferência antrópica, uma vez que neles se concentram as
reservas hídricas da Região do Cerrado. Cuidados com o assoreamento e a
poluição dos cursos d água podem ser tomados, mas sempre que possível
essas áreas devem ser protegidas, procurando-se opções menos agressivas
ao ambiente.
Manter esses ambientes, preferencialmente, como área de
preservação.
23
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Os Gleissolos estão localizados em áreas de várzeas normalmente com
vegetação de vereda, campos higróficos ou hidrófilos, em relevo plano que
permite o acúmulo de água durante todo o ano ou na maior parte dele. Podem
ocorrer em cabeceiras de rios ou Córregos e também ao longo deles, estando
sujeitos a inundações. O lençol freático quase sempre está próximo à
superfície.
d) Neossolos quartzarênicos
Neossolos
quartzarênicos
são
solos
pouco
desenvolvidos,
profundos,
originários de sedimentos areno-quartzosos não consolidados ou de arenitos.
O teor de areia é em geral superior a 80% e o de argila inferior a 15%. A
estrutura é muito fraca, pequena granular, encontrando-se geralmente sob a
forma de grãos simples. Por se tratar de solos muito permeáveis e de estrutura
muito frágil apresentam baixa capacidade de retenção de água e ao mesmo
tempo elevada susceptibilidade à erosão.
Figuras 14 e 15. Perfil de Neossolo Quartzarênico (Acervo da Embrapa Cerrados)
e local de ocorrência no assentamento.
24
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Esta classe é caracterizada por solos de baixa fertilidade natural, muito ácidos
e com baixa porcentagem de matéria orgânica. Os valores da soma de bases,
de saturação por bases e de sua capacidade de troca catiônica são geralmente
muito baixos. Trata-se, portanto de solos bastante frágeis que requerem
extremos cuidados quando incorporados ao processo produtivo.
Em geral, são solos originados de depósitos arenosos, apresentando textura
areia ou areia franca ao longo de pelo menos 2 m de profundidade. Esses
solos são constituídos essencialmente de grãos de quartzo, sendo, por
conseguinte, praticamente destituídos de minerais primários pouco resistentes
ao intemperismo.
Essa classe de solos abrange as Areias Quartzosas não-hidromórficas
descoloridas, apresentando também coloração amarela ou vermelha. A
granulometria da fração areia é variável e, em algumas situações, predominam
diâmetros maiores e, em outras, menores. O teor máximo de argila chega a
15%, quando o silte está ausente.
Os neossolos quartzarênicos são consideradas solos de baixa aptidão agrícola.
O uso contínuo de culturas anuais pode levá-las rapidamente à degradação.
Práticas de manejo que mantenham ou aumentem os teores de matéria
orgânica podem reduzir esse problema.
Culturas perenes, plantadas em áreas de neossolos quartzarênicos, requerem
manejo adequado e cuidados intensivos no controle da erosão, da adubação
(principalmente com N e K) e da irrigação, esta última, visando à economia de
água. Caso contrário, há o depauperamento da lavoura, acarretando baixas
produtividades.
As áreas de neossolos quartzarênicos que ocorrem junto aos mananciais
devem ser obrigatoriamente isoladas e mantidas para a preservação dos
recursos hídricos, da flora e da fauna. O reflorestamento de áreas degradadas,
sem finalidade comercial, é uma opção recomendável onde a regeneração da
vegetação natural é lenta, entretanto, o reflorestamento comercial é uma
25
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
alternativa para as áreas mais afastadas dos mananciais e da rede de
drenagem.
Por serem muito arenosos, com baixa capacidade de agregação de partículas,
condicionada pelos baixos teores de argila e de matéria orgânica, esses solos
são muito suscetíveis à erosão. Quando ocupam as cabeceiras de drenagem,
em geral, dão origem a grandes voçorocas.
Tendo em vista a grande quantidade de areia, nesses solos, sobretudo
naqueles em que a areia grossa predomina sobre a fina, há séria limitação
quanto à capacidade de armazenamento de água disponível.
Apesar de a adsorção de P ser pequena nesses solos, existem problemas
sérios quanto à lixiviação de nitrogênio e à decomposição rápida da matéria
orgânica. A lixiviação de nitratos e de sulfatos é intensa por causa da grande
macroporisidade e da permeabilidade dos solos de textura arenosa.
No Cerrado, os neossolos quartzarênicos estão relacionadas a depósitos
arenosos de cobertura, normalmente em relevo plano ou suave-ondulado. Em
relevo mais movimentado, esses solos não permanecem estáveis.
Os solos são importantes do ponto de vista hidrogeológico, pois compõem os
reservatórios de águas subterrâneas rasas e desempenham as funções filtro e
reguladora dos aquíferos.
3.3.2.1.2 Análise das Propriedades Físicas e Químicas dos Solos
Os solos da região dos Cerrados são naturalmente caracterizados por uma
significativa pobreza química representada pela alta toxidez de alumínio, baixos
teores de macro e micronutrientes, baixa atividade da matéria orgânica, e por
baixos valores da capacidade de troca catiônica . Trata-se portanto de solos
que necessitam de aportes de corretivos e fertilizantes para que possam ser
incorporados ao processo produtivo.
26
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Em que pese a sua pobreza química, estes solos apresentam, em geral,
excelentes propriedades físicas em termos de textura, estrutura, estabilidade
de agregados, densidades real e aparente, macro e microporosidade
que
aliadas ao relêvo predominantemente suave ondulado os coloca em situação
privilegiada para as explorações agropecuária e silvicultural. Abaixo serão
feitos comentários sobre os resultados de alguns parâmetros físicos e químicos
obtidos nas análises de solo e as recomendações técnicas iniciais para que
parte dos solos possam ser explorados economicamente dentro de uma
perspectiva sustentável.
a)Textura
A textura do solo é definida como sendo a proporção relativa dos diferentes
grupos de partículas primárias (Areia, Silte e Argila) nele existentes. O
conhecimento da classe textural fornece uma série de informações sobre suas
propriedades,
tais
como
velocidade
básica
de
infiltração
de
água,
susceptibilidade à erosão, capacidade de armazenamento de água e ar e de
fornecimento de nutrientes às plantas. Em linhas gerais os solos são
classificados como arenosos se o teor de argila é inferior a 15%; textura média
se o teor de argila está compreendido entre 15 e 35%; argiloso se o teor de
argila está compreendido entre 35 e 60% e muito argiloso se o teor de argila for
acima de 60 %.
Os solos analizados o qual pode ser classificado como de textura variando de
arenosa a média. Destaca-se que os teores obtidos nos horizontes superficiais
indicam a predominância da
textura média ,para os latossolos vermelho
amarelo o que do ponto de vista de uso e manejo do solo para não implica em
problemas físicos mais sérios, estando os mesmos aptos para o plantio sob
este enfoque. Já os neossolos quartzarênicos apresentam teores de argila
inferior a 15 % o que requer extremo cuidado no seu manejo, o qual deverá ser
permanentemente receber doses de matéria orgânica.
b) Matéria orgânica
27
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
A matéria orgânica destes solos antes de serem incorporados ao processo
produtivo, apresenta geralmente baixa atividade o que pode ser constatado
quando se verifica a sua baixa capacidade de troca catiônica. Neste caso a
adoção de práticas de manejo dos solos como rotação de culturas, adubação
verde e orgânica, a incorporação dos resíduos culturais e uso de arado de
discos ou de aivecas e de grade niveladora para o preparo dos solos irá
certamente contribuir para o incremento atividade da matéria orgânica e
consequentemente para a manutenção do equilíbrio desejado.
Especial atenção deverá ser dada no que se refere à adubação orgânica no
plantio, visando um melhor aproveitamento da água e fertilizantes químicos
adicionados nas culturas. Fontes de matéria orgânica com decomposição mais
lenta como esterco bovino são mais indicadas.
A figura 16 mostra o comportamento da matéria orgânica no perfil do solo.
Pode-se observar que para todos os solos os valores da matéria orgânica
decrescem à medida em que aumenta a profundidade. Esta é uma tendência
compatível com os principais solos da região dos Cerrados. Os maiores teores
encontrados na camada superficial (0-20cm) se explica pela maior deposição
de resíduos vegetais
bem como pela maior atividade dos agentes
decompositores presentes nesta camada. Os teores variaram de 28,2 a 48,8
g/Kg, níveis considerados relativamente bons para solos dos Cerrados. A
discrepância entre os valores da amostra 3 e os demais pode ser atribuída
dentre outros à sua textura menos argilosa que implica em menor retenção de
matéria orgânica e à ausência de práticas de correção de acidez e fósforo na
mesma.
28
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Figura 16. Teores de matéria orgânica dos solos amostrados.
c) Capacidade de troca catiônica
A capacidade de troca catiônica dos solos é um parâmetro químico obtido pela
soma de bases e a acidez trocável cujos valores indicam o estágio de
fertilidade dos solos. Nos solos da região dos Cerrados os valores da CTC são
geralmente muito baixos sendo indicativo do seu alto grau de intemperização
como também da baixa atividade da fração mineral como da orgânica sob
condições naturais.
Os resultados da análise química dos solos mostram que a sua capacidade de
troca catiônica é muito baixa (Figura 17) e que a contribuição da acidez
trocável predomina em relação às bases trocáveis em particular na amostra
03. Isto sugere de imediato a necessidade de correção da acidez através da
calagem e movimentação do cálcio no perfil do solo através de gessagem. Nas
áreas das amostras 1 e 2 a situação química é mais favorável nas camadas
superiores em virtude da provável adição de calcário já realizada nestas áreas,
entretanto quando se analisa os teores em profundidade verifica-se a
necessidade de deslocamento do cálcio para as profundidades mais baixas o
que pode ser feito através do uso do gesso agrícola, bem como o
desencadeamento de práticas de manejo dos solos voltadas ao incremento da
29
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
atividade da matéria orgânica visando aumentar o número de cargas negativas
do solo.
Figura 17. Capacidade de troca catiônica dos solos amostrados .
d) Saturação de alumínio
A saturação de alumínio fornece um indicativo da intensidade dos teores deste
elemento nos solos permitindo avaliar se a sua toxidez encontra-se em
patamares que possam comprometer o desenvolvimento de culturas sensíveis
ao mesmo. De acordo com Krampath (1967) a produção da maioria das plantas
sensíveis ao alumínio decresce nos solos com mais de 20% de saturação de
alumínio e que no nível de 40% a maioria das plantas cultivadas têm o seu
desenvolvimento
comprometido
em
função
do
desequilibrio
entre
a
concentração de bases e alumínio.
As áreas dos amostras 1 e 2 apresentam teores relativamente satisfatórios
embora o ideal que a saturação por alumínio seja igual a 0, mesmo assim
necessitam
de
corretivos.
Indices
apresentados
na
amostra
3
são
extremamente alto considerado limitantes para o desenvolvimento do sistema
radicular, caso não sejam aplicados corretivos. O que justifica ainda mais a
necessidade da aplicação do gesso agrícola na área
30
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Dentre as áreas analisadas, a da amostra 03 ao apresentar saturação de
alumínio superior a 40%, forma uma barreira química que impede o
desenvolvimento do sistema radicular de culturas de interesse comercial. Isto
enfatiza a necessidade de calagem e de gessagem destes solos visando
corrigir o pH, reduzir a saturação de Al,
promover a disponibilização e
deslocamento de outros nutrientes ao longo do perfil visando o maior
desenvolvimento da cultura. A figura 18 mostra o comportamento dos solos
quanto à saturação dos solos por alumínio.
Figura 18. Saturação de alumínio nas 03 amostras
e) Saturação por bases
A porcentagem de saturação por bases é considerada um importante fator na
produtividade do solo. Os valores da saturação por bases dão uma noção da
reação do solo e da proporção de bases que nele ocorre. Um solo para
oferecer um bom suprimento de nutrientes deve possuir uma alta saturação por
bases.
Dentre as áreas analisadas a da amostra 03 é que apresenta os menores
teores de saturação por bases conforme pode ser verificado na figura 19,
estando com saturação abaixo de 25% desde a camada superficial até nas
31
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
profundidades maiores que impede o desenvolvimento do sistema radicular.
Isto reforça a necessidade de calagem e de gessagem destes solos.
As áreas dos perfis 2 e 3 apresentam teores relativamente satisfatórios na
camada superficial, entretanto em nível de subsuperfície a saturação de por
bases naturalmente apresenta índices considerados baixos para um bom
desenvolvimento do sistema radicular. Como a cultura a ser implantada explora
um significativo volume de solo, recomenda-se que a correção da fertilidade
seja feita ao longo do perfil.
Figura 19. Saturação por bases dos solos amostrados.
f) Fósforo
Este é um elemento importante para o desenvolvimento das plantas em geral.
Os teores existentes no solo de toda a área do projeto são extremamente
baixos (1,7 – 2,2 ppm) que podem comprometer o crescimento e frutificação
das plantas. Fontes de fósforo como superfosfato simples, termofosfato yoorin
ou superfosfato triplo são as mais indicadas. A figura 20 demonstraTeores de
Fósforo dos solos amostrados
32
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Figura 20. Teores de Fósforo dos solos amostrados.
3.3.2.1.3 Susceptibilidade a Erosão
Para a avaliação da susceptibilidade a erosão foram utilizados os seguintes
parâmetros: tipo de solo, declividade e densidade da cobertura vegetal. Esses
aspectos, sob ação do clima (pluviometria, temperatura, ventos) levam ao
intemperismo, processo natural e harmônico de formação das paisagens.
A análise desses parâmetros, nos tipos de solo que ocorrem na área de
estudo, levou à identificação de 3 níveis de susceptibilidade à erosão, conforme
demonstrado na tabela 01 e no mapa de susceptibilidade à erosão, em anexo.
Tabela 1. Susceptibilidade à erosão.
Tipo De Solo
Latossolo
Declividade
<5%
5-10%
>10%
Cambissolo
<5%
Cobertura Vegetal
Inexistente
Rala
Media
Densa
Inexistente
Rala
Media
Densa
Inexistente
Rala
Media
Densa
Inexistente
Rala
Susceptibilidade A Erosão
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Media
Baixa
Baixa
Baixa
Media
Media
Media
Media
Media
Baixa
33
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
5-10%
>10%
Hidromorfico
<5%
5-10%
>10%
Media
Densa
Inexistente
Rala
Media
Densa
Inexistente
Rala
Media
Densa
Inexistente
Rala
Media
Densa
Inexistente
Rala
Media
Densa
Inexistente
Rala
Media
Densa
Baixa
Baixa
Media
Media
Baixa
Baixa
Alta
Alta
Media
Media
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Alta
Alta
Media
Media
Alta
Alta
Alta
Alta
Fonte: Riac do Polo Atacadista
Como informação complementar à tabela acima pode-se afirmar que os
neossolos quartzarênicos
apresentam
teores de areia acima de 80% e
ocupam em torno de 15% da Região do Cerrado. São originados,
principalmente, de arenitos ou sedimentos arenosos não consolidados,
apresentam baixa fertilidade, são muitopermeáveis, mal estruturados e com
limitações ao uso agrícola, pela baixa capacidade de retenção de água e alta
suscetibilidade à erosão (Macedo, 1994).
3.3.2.2 Geologia
O contexto geológico do Distrito Federal foi atualizado por Freitas-Silva &
Campos (1998), as rochas que compõe a região são representadas por
quartzitos puros, quartzitos micáceos, metarritimitos, ardósias, filitos, xistos e
mármores, compondo um conjunto de matassedimentos de baixo grau de
metamorfismo. Quatro unidades estratigráficas regionais incluindo os grupos
Paranoá, Canastra, Araxá e Bambuí são reconhecidas no Distrito Federal
(figuras 21 e 22).
O grupo Paranoá ocupa 65% da área do Distrito Federal, sendo possível
caracterizar sete unidades denominadas de Q2, S, A, R3, Q3, R4 e PPC (Faria,
34
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
1995), o grupo canastra ocupa 15% da área, distribuído na porção central e na
região centro-norte do Distrito Federal é constituído essencialmente por filitos
variados, os quais incluem clorita filitos, quartzo-sericita filitos e cloritacarbonato filitos, lentes decamétricas de mármores cinza-claro finos e além de
quartzitos finos silicificados.
O grupo araxá ocorre apenas na região sudoeste do Distrito Federal e ocupa
5% da área total do território é composto por muscovita xistos e ocorrências
restritas de clorita xistos, quartzo-muscovita xistos, granada xistos e lentes de
quartzitos micáceos, o grupo bambuí se distribui por 15% da área total do
distrito federal, distribuído na região leste, e é composto por siltitos laminados,
siltitos argilosos e de arcóseos.
A evolução estrutural gerou um complexo de cavalgamentos/falhas reversas,
foliações,
lineações
de
estiramento
e
dobras
com
eixos
ortogonais
responsáveis pela formação de um típico padrão de domos e bacias como
exemplificados pelos domos estruturais de Brasília, de Sobradinho e do
Pipiripau.
Como descrito por Freitas-Silva & Campos (1998), o padrão de fraturamento
observado na região do Distrito Federal corresponde ao padrão de deformação
típico da fase final da estruturação de orógenos que apresentam duas direções
preferenciais, aproximadamente ortogonais entre si e que dominam as fontes
de águas subterrâneas do aqüífero fraturado.
Em afloramentos rochosos, o mesmo padrão de distribuição, direção e de
densidade de fraturas é observado independentemente do tipo de rocha
considerada o que é facilmente observado nas áreas de exposição rochosa são
os seguintes contrastes na classificação das fraturas: 1) fraturas rugosas
associadas a rochas mais rúpteis e fraturas lisas associadas a rochas mais
plásticas;
2)
fraturas
com
maior
abertura
associadas
a
rochas
arenosas/carbonáticas; fraturas seladas associadas a rochas argilosas e 3)
fraturas maiores sobre rochas mais arenosas, como quartzitos e metarritmitos
arenosos.
35
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Figura 21. Mapa geológico do Distrito Federal (fonte: Freitas-Silva & Campos, 1998).
Figura 22. Coluna estratigráfica com breve descrição litológica das unidades presentes
na região do Distrito Federal (fonte: Freitas-Silva & Campos, 1998).
36
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Os sistemas de fraturas observadas no Distrito Federal apresentam uma ampla
distribuição espacial, as direções de anisotropias controlam os grandes traços
do padrão drenagem regional no distrito federal, com destaque para a rede que
marca os quatro braços principais do lago paranoá.
A assimetria de vales de drenagens que contêm solos rasos em uma das
margens e solos profundos na outra margem, indicam um basculamento
recente em blocos de falhas normais. Essa feição é particularmente comum
nas drenagens que compõem a bacia do rio jardim na porção leste do distrito
federal.
3.3.2.2.1Geologia local
Dominada por rochas do grupo Paranoá, mais especificamente da subunidade
R3/Q3, o vale do Córrego Monjolo nasce conforme a maioria dos cursos d’água
da região, nas chapadas sustentadas por quartzitos.
A área em tela está sobre rochas da subunidade R3/Q3, com presença
marcante de quartzito, predominando o Q3, e com grande superfície
intemperizada com formação de latossolo amarelo e principalmente de
neossolo quartzarênico, próximo à borda da quebra de relevo rumo ao vale do
Córrego Monjolo, conforme pode ser visualizado na figura 23.
Figura 23. Geologia do Distrito Federal e a localização do assentamento.
37
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
3.3.2.3 Relevo
O Distrito Federal está localizado no planalto central do Brasil, onde se
localizam as cabeceiras de afluentes dos três maiores rios brasileiros – o Rio
Maranhão (afluente do Rio Tocantins), o Rio Preto (afluente do Rio São
Francisco) e os Rios São Bartolomeu e Descoberto (tributários da bacia do Rio
Paraná).A classificação geomorfológica do território do Distrito Federal inclui
segundo as propostas de Novaes Pinto (1994ab) e Martins & Baptista (1998),
os compartimentos de chapada elevada, de dissecação intermediária, de vale
dissecado, de rebordo e de escarpa.
As chapadas ocupam áreas expressivas e apresentam padrão de relevo plano
a suave ondulado e são cobertas por latossolos as áreas de dissecação
intermediária são também cobertas por latossolos e apresentam relevo suave
ondulado. Os vales dissecados apresentam relevo ondulado e são cobertos por
solos rasos (principalmente cambissolos).
Dentre os fatores responsáveis pela evolução morfodinâmica do Distrito
Federal incluem tipos de rochas, clima, tipo de vegetação, evolução dos perfis
de alteração, estruturação neotectônica, além da presença de couraças
lateríticas.
O
substrato
litológico
apresenta
um
notável
controle
na
compartimentação e evolução geomorfológica, as principais chapadas
elevadas são controladas pela presença de rochas atribuídas às unidades
arenosas r3 e q3, as áreas de dissecação intermediárias são controladas por
rochas argilosas, enquanto os vales dissecados são condicionados por
unidades muito impermeáveis, representadas por rochas dos grupos canastra,
araxá e unidade psamo pelito carbonatada do grupo Paranoá.
Os rebordos e escarpas são controlados pela região de transição ou contato
brusco entre litologias com alto contraste de erodibilidade, portanto a geologia
é o principal condicionante das variações de altitude, incisão de vales,
densidade, forma da rede de drenagem e, principalmente, da evolução
morfodinâmica e da paisagem atual do distrito federal.
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RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
O relevo apresenta importante controle hidrogeológico, uma vez que
condiciona o potencial de recarga dos aquíferos e seu risco potencial de
contaminação, nas áreas com solos espessos de baixas declividades o
potencial de recarga pode ser da ordem de 50% do total da precipitação pluvial
e as porções com relevo ondulado com altas declividades a recarga pode ser
considerada nula.
a) Relevo local
É caracterizado por região de transição entre a borda da chapada e o vale do
Ribeirão Ponte Alta, fortemente condicionado por fraturas que desenharam o
vale, e sustentado em sua parte superior por quartzitos e carapaças lateríticas.
Conforme descrito na parte do relevo regional esta característica local
determinará a prática de recarga de aquíferos que deverá ser realizada nas
áreas sustentadas do relevo evitando-se seu uso na região de maior inclinação.
A figura 24 demonstra a declividade do local.
Figura 24. Mapa de declividade do assentamento.
3.3.2.4 Hidrogeologia
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RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
O Distrito Federal está situado no limite entre as províncias hidrogeológicas do
escudo central e do são francisco, em ambos casos a região é amplamente
dominada por aquíferos fraturados e físsuro-cársticos recobertos por solos e
rochas alteradas com características físicas e espessuras variáveis (que em
conjunto compõem sistemas aquíferos intergranulares).
O polígono do Distrito Federal está situado em um alto regional que não
apresenta grandes drenagens superficiais, sendo um divisor natural de três
grandes bacias hidrográficas. Por isso, as águas subterrâneas têm função
estratégica na manutenção de vazões dos cursos superficiais e no
abastecimento de núcleos rurais, urbanos e condomínios situados fora do
sistema integrado de abastecimento da companhia de saneamento ambiental
de Brasília – Caesb.
As principais informações sobre a hidrogeologia do Distrito Federal estão
disponíveis em Romano & Rosas (1970), Barros (1987 e 1994), Amore (1994),
Mendonça (1993), Campos & Freitas-Silva (1998 e 1999), Zoby (1999),
Campos & Tröger (2000), Souza (2001), Cadamuro (2002), Joko (2002),
Moraes (2004), Campos (2004), PGIRH(2005) e Lousada (2005).
No Distrito Federal, onde a geologia é caracterizada por rochas metamórficas,
recobertas por espessos solos, podem ser diferenciados três grandes grupos
de aquíferos, que correspondem à classificação maior dos reservatórios
subterrâneos de água, domínio aqüífero intergranular, domínio aqüífero
fraturado e domínio aqüífero físsuro-cárstico. A figura 25 ilustra a hidrogeologia
do Distrito Federal e sobre a qual se encontra o assentamento.
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RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Figura 25. Mapa hidrogeológico do Distrito Federal e a localização do assentamento
No caso do Distrito Federal, onde há grande variação de tipos litológicos dentro
das várias unidades litoestratigráficas, a caracterização mais precisa dos vários
sistemas aquíferos requer a subdivisão em subsistemas, evidenciando a real
diversificação dos domínios, sistema e subsistemas aquíferos, a tabela 2
mostra a sinopse do quadro hidrogeológico do Distrito Federal.
As vazões dos poços tubulares variam desde zero (poços secos) até mais de
150 m3/h. A ampla variabilidade de potencial dos aquíferos é resposta da
grande variação da geologia, tipos de solos e geomorfologia.
a) Descrição dos aquíferos
Domínio freático
Os aquíferos do domínio freático são caracterizados pelos meios geológicos
onde a porosidade é do tipo intergranular, ou seja, a água ocupa os poros entre
os minerais constituintes do material geológico (rocha ou solo) no Distrito
Federal esse domínio é essencialmente representado pelos solos e pelo manto
de alteração das rochas.
41
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
A caracterização dos aquíferos desse domínio está vinculada a vários
parâmetros, dos quais dois são destacados: a espessura saturada (b) e a
condutividade hidráulica (k), sendo que ambas são diretamente controladas
pela geologia e pela geomorfologia onde cada tipo de solo está inserido.
Tabela 2 – Resumo da classificação dos domínios, sistemas/subsistemas aquíferos do
Distrito Federal com respectivas vazões médias. Fonte: adaptado de Campos &
Freitas-Silva, 1999.
Domínio
Sistema
Subsistema
P1
P2
Freático
P3
Deverão ser
definidos com o
detalhamento
da cartografia
hidrogeológica.
Vazão
média
(m³/h)
Litológia/solo
predominante
< 0,8
Latossolos arenosos e
neossolos
quartzarênicos
Latossolo argilosos
< 0,5
Plintossolos
argissolos
e
< 0,3
Cambissolo e neossolo
litólico
S/a
12,5
Metassiltitos
A
4,5
Ardósias
R3/q3
12,0
Quartzitos
e
metarritmitos arenosos
R4
6,5
Metarritmitos argilosos
Canastra
F
7,5
Filitos micáceos
Bambuí
-
6,0
Siltitos e arcóseos
Araxá
-
3,5
Mica xistos
Paranoá
Ppc
9,0
Metassiltitos e lentes de
mármores
Canastra
F/q/m
33,0
Calcifilitos, quartzitos e
mármores
P4
Paranoá
Fraturado
Físsurocárstico
Fonte: adaptado de Campos & Freitas-Silva, 1999.
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RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
No Distrito Federal os aquíferos freáticos são compostos por meios geológicos
não consolidados, com espessuras saturadas variando de poucos centímetros
até 80 metros, com ampla predominância (> 60%) de espessuras entre 15 e 25
metros, grande extensão e continuidade lateral, heterogêneos e anisotrópicos,
os aquíferos relacionados a esse domínio são classificados como aquíferos
livres e/ou suspensos, com ampla continuidade lateral, compondo o sistema de
águas subterrâneas rasas, esses aquíferos geralmente são aproveitados por
poços rasos, sendo a altura do nível freático controlada pela hipsometria e por
feições físicas gerais dos vários tipos de solo/manto de intemperismo. Como
são aquíferos rasos e livres, são moderadamente susceptíveis à contaminação
por agentes externos, sendo, em geral, isolados em sistemas de abastecimento
público, os volumes de água captados pelos poços rasos são sempre inferiores
a 800 l/h.
Em função de parâmetros dimensionais (principalmente espessura saturada b
e condutividade hidráulica k), esse domínio foi dividido em quatro sistemas
denominados P1, P2, P3 e P4, os sistemas P1 e P2 são caracterizados por
espessuras
maiores
que
20
metros
e
condutividades
hidráulicas,
respectivamente, alta (maior que 10-6 m/s) e moderada (da ordem de grandeza
de 10-6 m/s). No sistema P3 as espessuras totais são reduzidas para menos
de 10 metros e a condutividade hidráulica assume valores menores que 10-6
m/s, o sistema p4 caracteriza-se por pequenas espessuras (comumente
menores que 1 metro, podendo alcançar 2,5 metros) e condutividade hidráulica
muito baixa. Nesse sistema é comum a ausência de zona de saturação no
domínio do saprolito, principalmente quando desenvolvidos sobre rochas
argilosas.
A cartografia para os aquíferos do domínio poroso, foi ser baseada nos grupos
hidrológicos dos solos propostos por Gonçalves (2007). Neste caso foi utilizada
uma ampla base de dados de ensaios de infiltração e a divisão dos sistemas
leva em consideração o funcionamento hídrico dos solos conforme a teoria da
curva-número desenvolvida pelo serviço de conservação dos solos dos estados
unidos (Lombardi Neto 1989 e Sartori 2004).
43
RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
A nova cartografia dos sistemas intergranulares freáticos está apresentada na
figura 26, esse domínio aqüífero apresenta particularidades devido ao fato de
incluir a transição entre a zona não saturada e a zona saturada do aqüífero,
essa porção também inclui a região onde se originam os processos de recarga
dos aquíferos (rasos e profundos) a partir da infiltração das águas de chuva,
uma importância adicional desse domínio está vinculada à manutenção da
perenidade de drenagens no período de recessão de chuvas.
Figura 26. Nova proposta de distribuição dos sistemas intergranulares freáticos
(aquíferos porosos) do Distrito Federal, essa proposta substitui a cartografia
apresentada por Campos & Freitas-Silva, 1998.
As zonas de descargas desse domínio estão relacionadas a fontes do tipo
depressão ou contato, sendo que sua vazão média é controlada pelo tipo de
regime de fluxo, as fontes relacionadas a fluxos regionais e intermediários
apresentam vazões superiores a 2,0 litros por segundo, enquanto as de fluxo
local mostram vazões reduzidas e com amplas variações sazonais, os
aquíferos subjacentes, do domínio fraturado, também funcionam como
importantes exutórios dos aquíferos do domínio poroso, pois são diretamente
alimentados a partir da zona saturada contida nos solos e nas rochas
alteradas.
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RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Domínio fraturado
Os aquíferos do domínio fraturado são caracterizados pelos meios rochosos,
onde os espaços ocupados pela água são representados por descontinuidades
planares, ou seja, planos de fraturas, microfraturas, diáclases, juntas, zonas de
cisalhamento e falhas, como no Distrito Federal o substrato rochoso é
representado
por metassedimentos, os espaços
intergranulares foram
preenchidos durante a litificação e o metamorfismo. Dessa forma, os eventuais
reservatórios existentes nas rochas proterozóicas estão inclusos dentro do
domínio fraturado, onde os espaços armazenadores de água são classificados
como porosidade secundária.
Por estarem restritos a zonas que variam de alguns metros a centenas de
metros, os aquíferos do domínio fraturado são livres ou confinados, de
extensão lateral variável, fortemente anisotrópicos e heterogêneos, compondo
o sistema de águas subterrâneas profundas, com raras exceções, esse
domínio está limitado a profundidades pouco superiores a 250 metros, sendo
que em profundidades maiores há uma tendência de fechamento dos planos de
fraturas em virtude do aumento da pressão.Os parâmetros hidrodinâmicos são
muito variáveis em função do tipo de rocha e, inclusive, variando
significativamente em um mesmo tipo litológico, o principal fator que controla a
condutividade hidráulica dos aquíferos desse domínio é a densidade das
descontinuidades do corpo rochoso. Esses aquíferos são aproveitados a partir
de poços tubulares profundos e apresentam vazões que variam de zero até
valores superiores a 100 m3/h, sendo que a grande maioria dos poços
apresenta entre 5 e 12 m3/h, a existência de poços secos é controlada pela
variação da fração granulométrica, sendo que quanto maior a concentração de
quartzitos menor a incidência de poços secos e quanto maior a presença de
material argiloso (metassiltitos e ardósias) maior a ocorrência de poços secos
ou de muito baixa vazão.
A classificação desse domínio em quatro conjuntos distintos, denominados de
sistemas aquíferos Paranoá, Canastra, Araxá e Bambuí é feita com base no
conhecimento geológico, análise estatística dos dados de vazões e feições
estruturais. O sistema Paranoá foi subdividido nos seguintes subsistemas: S/A,
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RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
A, R3/Q3 e R4, enquanto o sistema canastra é integrado pelo subsistema F As
águas subterrâneas desse domínio apresentam exposição à contaminação
atenuada, uma vez que os aquíferos do domínio intergranular sobrepostos
funcionam como um filtro depurador natural, que age como um protetor da
qualidade das águas mais profundas. A recarga dos aquíferos desse domínio
se dá através do fluxo vertical e lateral de águas de infiltração a partir da
precipitação pluviométrica, a morfologia da paisagem é um importante fator
controlador das principais áreas de recarga regionais.
3.3.2.5 Recursos Hídricos
O empreendimento está inserido na microbacia hidrográfica do Córrego
Monjolo, unidade hidrográfica do Ribeirão Ponte Alta, componente da subbacia hidrográfica do Rio Corumbá.
O Córrego Monjolo está localizado ao lado Sul da cidade do Recanto das Emas
e ao norte do núcleo rural Casa Grande. Sua principal nascente está localizada
próxima à confluência das rodovias DF-001 e DF-475, com cota aproximada de
1.200m.
A bacia hidrográfica onde está inserido o empreendimento possui padrão
controlado por estruturas planares recebendo diversos tributários com várias
nascentes em vereda até seu encontro com o Ribeirão Ponte Alta. Este
Ribeirão possui área de drenagem de aproximadamente 228,0Km2, recebe o
Córrego do Monjolo pela margem esquerda, passando a ser denominado de
Ribeirão Ponte Alta .
O principal uso dos recursos hídricos superficiais na área em estudo é a
diluição de efluentes, ou seja, lançamento de águas pluviais outras pequenas
captações são feitas nos Córregos para usos diversos como irrigação,
aqüicultura, indústria e criação de animais.
A disponibilidade hídrica mínima medida no Ribeirão Ponte Alta é de 880 L/s
equivalente à Q7,10 cuja contribuição referente ao Córrego Monjolo equivale a
159 L/s que comparado à demanda estimada para á área em torno de 37 L/s, é
suficiente para o atendimento da demanda de produção
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RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Curva de Disponibilidade x Demanda
900
Q 7,10
800
Q 90
700
600
Q méd mín
500
Q mín mín
400
300
Vazão Outorgável
200
Vazão Remanescente
100
Demanda Outorgada
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Figura 27 - Curva de disponibilidade do Córrego Monjolo – Fonte ADASA.
Pela proximidade das nascentes do Córrego Monjolo e do recebimento de
drenagem pluvial da cidade de Recanto das Emas, um controle do escoamento
superficial bem realizado deverá ser previsto nos planos de controle ambiental
e nos sistemas de infraestrutura.
3.3.2.5.1 Qualidade das águas
A qualidade da água é representada por um conjunto de características,
geralmente mensuráveis, de natureza química, física e biológica, as quais,
mantidas dentro de certos limites estabelecidos pelos órgãos de controle
ambiental, viabilizam determinado uso.
O monitoramento da qualidade de água é fundamental para se acompanhar a
evolução das condições de qualidade de água ao longo do tempo, utilizando
parâmetros como cor, temperatura, turbidez, condutividade, alcalinidade, pH,
DBO, DQO, fósforo total, nitrato, sódio, potássio, cloreto, sólidos totais em
suspensão, amônia, coliformes, metais pesados, derivados de petróleo dentre
outros.
A qualidade da água deverá atender as classes de enquadramento definidas
no plano de recursos hídricos do DF.
No Distrito Federal, a rede de amostragem para o monitoramento da qualidade
das águas é operada pela CAESB, ADASA e ANA, que efetua rotineiramente
campanhas de coleta e análise de amostras.
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RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009
Geralmente, esse acompanhamento sistemático visa a controlar a qualidade
das águas captadas para o abastecimento público e o monitoramento dos
corpos
hídricos
receptores
de
esgotos
sanitários
(CAESB),
porém
recentemente com a entrada em operação de pontos de monitoramento das
duas últimas entidades, os corpos hídricos vêm sendo monitorados para a
segurança da disponibilidade e controle de qualidade dos corpos de água do
DF.
Para segurança qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos estes pontos de
monitoramento e os monitoramentos esporádicos poderão ser utilizados para
recomendação de enquadramento do uso de recursos hídricos do DF.
Um dos pontos de monitoramento da CAESB em campanhas de 2001 e 2007
está localizado no Córrego Vargem da Bênção à montante da confluência com
o Córrego Monjolo.
Como o Córrego Monjolo recebe somente parte das águas pluviais de uma
única cidade (Recanto das Emas) e sua declividade longitudinal é grande, os
riscos de extravasamentos de sua calha principal são baixos. Entretanto uma
exceção refere-se ao primeiro trecho do Córrego Monjolo, onde existem sérios
riscos de extravasamentos, agravados com a previsão futura de implantação
das Quadras Residenciais 900 de Recanto das Emas;
As previsões/implantações de bacias de detenção nos lançamentos de
drenagem pluviais de Recanto das Emas foram bastante positivos para os
cursos d’água, pois reduziram as vazões de pico dos lançamentos de
drenagem pluvial;
Os bueiros/pontes existentes no Córrego Monjolo em especial a ligação entre a
etapa 1 e 2 do Recanto do Monjolo deverá ser redimensionado, a partir dos
lançamentos de drenagem pluvial para reduzir riscos de passagem de água por
cima dos mesmos principalmente pela possibilidade de criação das quadras
900 de Recanto das Emas.
Pontos de monitoramento no Córrego Monjolo deverão ser implementados em
especial para controle do escoamento de drenagem pluvial dos lançamentos da
NOVACAP.
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RIAC Assentamento Monjolo, setembro/2009