S E N A D O R ES
DADOS BIOGRÁFICOS
QÜINQUAGÉSIMA TERCEIRA LEGISLATURA
2007 – 2011
Secretaria de Arquivo
Francisco Maurício da Paz
Subsecretaria de Arquivo Permanente
Antônio Alberto de Carvalho
Subsecretaria de Gestão de Documentos
Edson Luiz Campos Ábrego
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Coordenação Geral
Francisco Maurício da Paz
Coordenação da Pesquisa
Maria Goretti Oliveira Rocha
Pesquisa e Revisão dos Dados
Altino Carlos de Oliveira Junior
Janine Luz Vasconcellos Ambrósio
José Carlos Tavares dos Anjos Filho
Jussara Ramalho Sotelino de Moura
Lucas de Melo Ferreira
Geração dos Dados
Cássio Silva - PRODASEN
Venâncio José de Santana Filho - PRODASEN
Alimentação dos Bancos de Dados
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Capa
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Senado Federal
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DADOS BIOGRÁFICOS
2007 – 2011
Brasília – 2007
Editado e Distribuído pela:
Secretaria de Arquivo
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Ficha catalográﬁca elaborada pela Biblioteca do Senado Federal
Brasil. Congresso. Senado Federal.
Senadores : dados biográﬁcos : qüinquagésima terceira legislatura : 2007-2011. –Brasília. Senado Federal, Secretaria de Arquivo,
2007.
418 p.
1. Senador, biograﬁa, Brasil. I. Título.
CDD 923.281
SUMÁRIO
Pág.
Apresentação ...........................................................................................
9
Composição do Senado Federal ............................................................
11
Índice alfabético ......................................................................................
15
Estrutura das Biograﬁas .........................................................................
19
APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Arquivo - SARQ edita os dados Biográﬁcos dos Senadores no princípio de cada legislatura. A presente edição refere-se à 53ª
Legislatura, que teve início em 1º/02/2007, estendendo-se até 2011.
O princípio federativo fundamenta a representação parlamentar do
Senado (Art. 46 da Constituição). Cabe a cada unidade da Federação três
representantes, eleitos segundo o princípio majoritário, totalizando oitenta
e um senadores. Seus mandatos são de oito anos, a composição da Casa
é renovada a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços de
seus membros.
As informações publicadas nesta obra são resultado de pesquisas desenvolvidas pela Secretaria de Arquivo, apoiadas nos bancos de dados de
informação legislativa do Senado Federal, na Rede Virtual de Bibliotecas
– Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral. Estas informações são
complementadas e certiﬁcadas pelos senadores, constituindo-se, portanto,
em retrato prosopográﬁco oﬁcial da Casa e fonte de consulta intensamente
freqüentada pela imprensa e por pesquisadores.
A divulgação, com ﬁdedignidade e precisão, do perﬁl biográﬁco do
parlamentar contribui para a transparência e publicidade das ações do
Poder Legislativo. Converge, portanto, com as práticas de construção e
sustentação da democracia e da cidadania no Brasil de hoje.
Informações adicionais sobre a atuação dos Senadores ou sobre o
Senado Federal podem ser obtidas no sítio www.senado.gov.br, na Secretaria de Arquivo (Telefone: 0xx61 3311.4076, Fax: 0xx61 311.3646, e-mail:
biograﬁ[email protected]) e pelo Serviço “A Voz do Cidadão”, por meio
do telefone 0800-612211.
Brasília, fevereiro de 2007.
Francisco Maurício da Paz
Diretor da SARQ
9
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL
NA 53a LEGISLATURA
ACRE
Geraldo Mesquita Júnior
Sibá Machado1
Tião Viana
ALAGOAS
Fernando Collor
João Tenório2
Renan Calheiros
AMAPÁ
Gilvam Borges
José Sarney
Papaléo Paes
AMAZONAS
Alfredo Nascimento
Arthur Virgílio
Jefferson Peres
BAHIA
Antonio Carlos Magalhães
César Borges
João Durval
CEARÁ
Inácio Arruda
Tasso Jereissati
Patrícia Saboya Gomes
1. Suplente da Senadora licenciada Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente), assumindo a
senatória, publicado no DSF de 28.02.2003, p. 02686.
2. Suplente do Senador Teotonio Vilela Filho, assumindo a titularidade do mandato em virtude da
renúncia do titular. Publicado no DSF de 04.01.2007, p.007.
11
DISTRITO FEDERAL
Adelmir Santana3
Cristovam Buarque
Joaquim Roriz
ESPÍRITO SANTO
Gerson Camata
Magno Malta
Renato Casagrande
GOIÁS
Demostenes Torres
Lúcia Vânia
Marconi Perillo
MARANHÃO
Edison Lobão
Epitácio Cafeteira
Roseana Sarney
MATO GROSSO
Jayme Campos
Jonas Pinheiro
Serys Slhessarenko
MATO GROSSO DO SUL
Delcidio Amaral
Marisa Serrano
Valter Pereira4
MINAS GERAIS
Eduardo Azeredo
Eliseu Resende
Wellington Salgado de Oliveira5
3. Suplente do Senador Paulo Octávio, assumindo a a titularidade do mandato em virtude da
renúncia do titular. Publicado no DSF de 04.01.2007, p.007.
4. Em virtude do falecimento do Senador Ramez Tebet assume a senatória, publicado no DSF de
22.11.2006 p. 34978.
5. Suplente do Senador licenciado Hélio Costa (Ministro das Comunicações), assumindo a senatória
em 11.07.2005, publicado no DSF de 12.07.2005, p. 22985.
12
PARÁ
Flexa Ribeiro6
José Nery7
Mário Couto
PARAÍBA
Cícero Lucena
Efraim Morais
José Maranhão
PARANÁ
Alvaro Dias
Flávio Arns
Osmar Dias
PERNAMBUCO
Jarbas Vasconcelos
Marco Maciel
Sérgio Guerra
PIAUÍ
Heráclito Fortes
João Vicente Claudino
Mão Santa
RIO DE JANEIRO
Francisco Dornelles
Marcelo Crivella
Paulo Duque8
RIO GRANDE DO NORTE
Garibaldi Alves Filho
José Agripino
Rosalba Ciarlini
6. Suplente do Senador Duciomar Costa, assumindo a titularidade em virtude da renúnica do
titular. Publicado no DSF de 17.02.2005, p. 602.
7. Suplente da Senadora Ana Júlia Carepa, assumindo a titularidade do mandato em virtude da
renúncia do titular. Publicado no DSF de 04.01.2007, p.007.
8. 2º suplente do Senador Sérgio Cabral, assume a vaga devido ao afastamento do 1º suplente,
Regis Fichter, nomeado Secretário de Estado. Publicação DSF de 04.01.2007, p.007.
13
RIO GRANDE DO SUL
Paulo Paim
Pedro Simon
Sérgio Zambiasi
RONDÔNIA
Fátima Cleide
Expedito Júnior
Valdir Raupp
RORAIMA
Augusto Botelho
Mozarildo Cavalcanti
Romero Jucá
SANTA CATARINA
Ideli Salvatti
Neuto de Conto9
Raimundo Colombo
SÃO PAULO
Aloisio Mercadante
Eduardo Suplicy
Romeu Tuma
SERGIPE
Almeida Lima
Antônio Carlos Valadares
Maria do Carmo Alves
TOCANTINS
João Ribeiro
Kátia Abreu
Leomar Quintanilha
9. Suplente do Senador Leonel Pavan, assume a titularidade do mandato em virtude da renúncia
do titular. Publicado no DSF de 04.01.2007, p.007.
14
ÍNDICE ALFABÉTICO
(Nome Parlamentar)
Pág.
Adelmir Santana .....................................................................................
Alfredo Nascimento ................................................................................
Almeida Lima ..........................................................................................
Aloizio Mercadante.................................................................................
Alvaro Dias ..............................................................................................
Antonio Carlos Magalhães.....................................................................
Antônio Carlos Valadares ......................................................................
Arthur Virgílio.........................................................................................
Augusto Botelho .....................................................................................
César Borges ............................................................................................
Cícero Lucena ..........................................................................................
Cristovam Buarque .................................................................................
Delcídio Amaral ......................................................................................
Demóstenes Torres ..................................................................................
Edison Lobão ...........................................................................................
Eduardo Azeredo .....................................................................................
Eduardo Suplicy ......................................................................................
Efraim Morais ..........................................................................................
Eliseu Resende .........................................................................................
Epitácio Cafeteira ....................................................................................
Expedito Júnior .......................................................................................
Fátima Cleide ..........................................................................................
Fernando Collor ......................................................................................
Flávio Arns ..............................................................................................
Flexa Ribeiro ...........................................................................................
Francisco Dornelles.................................................................................
Garibaldi Alves Filho..............................................................................
Geraldo Mesquita Júnior ........................................................................
Gerson Camata ........................................................................................
Gilvam Borges .........................................................................................
Heráclito Fortes .......................................................................................
Ideli Salvatti ...........................................................................................
Inácio Arruda ..........................................................................................
Jarbas Vasconcelos .................................................................................
Jayme Campos.........................................................................................
21
23
25
27
41
45
51
55
61
65
69
73
103
105
109
115
121
127
133
137
139
141
143
145
149
153
157
161
163
167
171
175
179
183
187
Jefferson Péres ........................................................................................
João Durval..............................................................................................
João Ribeiro .............................................................................................
João Tenório ............................................................................................
João Vicente Claudino ...........................................................................
Joaquim Roriz .........................................................................................
Jonas Pinheiro .........................................................................................
José Agripino...........................................................................................
José Maranhão ........................................................................................
José Nery ..................................................................................................
José Sarney ..............................................................................................
Kátia Abreu ..............................................................................................
Leomar Quintanilha ................................................................................
Lúcia Vânia ..............................................................................................
Magno Malta ...........................................................................................
Mão Santa ................................................................................................
Marcelo Crivella ......................................................................................
Marco Maciel ...........................................................................................
Marconi Perillo ........................................................................................
Maria do Carmo Alves ...........................................................................
Mário Couto .............................................................................................
Marisa Serrano ........................................................................................
Mozarildo Cavalcanti .............................................................................
Neuto de Conto .......................................................................................
Osmar Dias ...............................................................................................
Papaléo Paes ............................................................................................
Patrícia Saboya Gomes...........................................................................
Paulo Duque ............................................................................................
Paulo Paim ..............................................................................................
Pedro Simon ............................................................................................
Raimundo Colombo ................................................................................
Renan Calheiros ......................................................................................
Renato Casagrande .................................................................................
Romero Jucá ............................................................................................
Romeu Tuma............................................................................................
Rosalba Ciarlini .......................................................................................
Roseana Sarney .......................................................................................
Sérgio Guerra...........................................................................................
Sérgio Zambiasi ......................................................................................
Serys Slhessarenko..................................................................................
191
201
203
207
209
211
215
221
227
233
235
237
241
245
251
255
259
265
277
283
287
289
293
297
301
307
311
317
319
325
337
339
349
351
361
369
373
377
381
389
Sibá Machado ..........................................................................................
Tasso Jereissati .......................................................................................
Tião Viana................................................................................................
Valdir Raupp ............................................................................................
Valter Pereira ...........................................................................................
Wellington Salgado de Oliveira ...........................................................
393
397
405
413
415
417
ESTRUTURA DAS BIOGRAFIAS
A redação das biografias obedece a um estilo padronizado, estando
as informações distribuídas em campos conforme a estrutura abaixo:
Nome Parlamentar
(Nome completo do Senador)
Partido e o Estado
Proﬁssão:
Nascimento:
Filiação:
Cônjuge:
Filhos:
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Nome do curso, instituição de ensino, local e período.
MANDATOS ELETIVOS:
Mandatos exercidos nos Poder Executivo e/ou Legislativo, período, local e
partido pelo qual foi eleito.
CARGOS PÚBLICOS:
Nomeações ou indicações para cargos no setor público, órgão, local e
período.
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Funções exercidas na iniciativa privada, órgão, local e período.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Dados relevantes da vida pública e proﬁssional que não se enquadrem nos
campos enumerados.
MISSÕES NO EXTERIOR:
Função exercida no exterior como representante oﬁcial do País, informando
nome da missão, local e período.
19
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Nome da condecoração, grau, órgão concedente, local e período.
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Função desempenhada, nome do evento, órgão promotor, local e período.
TRABALHOS PUBLICADOS:
Publicações de autoria do Senador.
FONTES CONSULTADAS:
20
Divulgação
Adelmir Santana
Adelmir Santana
PFL – Distrito Federal
PROFISSÃO: Empresário
NASCIMENTO: 19/04/1945, Nova Iorque, MA
FILIAÇÃO: Jose da Silva Santana e Amélia Araújo Santana
CÔNJUGE: Maria José Santana
FILHOS: Cynthia, Glauco e Juliana
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário de
Brasília (CEUB).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
03/01/2007
DF
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Atuou na indústria farmacêutica e em 1986 ingressou, empresarialmente,
no comércio farmacêutico; Participante e ativista dos setores de Comércio e
Serviços; Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE, biênio
2007/2008; Vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC;
Presidente do Sistema Fecomércio – DF; Vice-presidente da Associação
Adelmir Santana – DF
Efetivado na Titularidade do mandato de Senador da República, representando o Distrito
Federal, o Sr. Adelmir Santana, 1o Suplente do ex-Senador Paulo Octávio, que renunciou
à senatória, para assumir o mandato de Vice-Governador do Distrito Federal.
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Meio Ambiente
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente
(06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais
- Suplente (06/02/07).
21
Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA; Presidente da Câmara
de Comércio de Produtos Farmacêuticos da CNC; Presidente do Conselho
Deliberativo do Centro de Tecnologia de Software de Brasília - Tecsoft;
Presidente do Conselho Consultivo da Associação Junior Achievement do
DF - AJA/DF; Vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Líbano-DF;
Membro do Conselho Consultivo do curso de Administração da Universidade Católica de Brasília - UCB; Membro do Conselho Consultivo da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Membro do Conselho
Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI;
De 2005 a 2006, atuou como membro do Conselho Nacional de Saúde,
como representante da CNC.
TÍTULOS E CONDECORAÇÕES:
Medalha Mérito JK, distinção concedida em setembro de 2006, pelo Governo de Minas Gerais; Medalha O Paciﬁcador da ONU Sérgio Vieira de
Mello, concedida em 2006 pelo Parlamento Mundial pela Segurança e Paz,
órgão internacional com sede na Itália; Comendador de Brasília, Ordem
do Mérito Brasília, título concedido em 2005 pelo Governo do Distrito
Federal; Medalha do Centenário de JK (2002); Medalha do Mérito Alvorada, outorgada pelo Governo do Distrito Federal, 2001; Cidadão Honorário
de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, 1998;
Líder Empresarial, Gazeta Mercantil (2002); Prêmio Mérito Lojista 2002,
concedido pela Câmara de Dirigentes Lojistas do DF; Comerciante do Ano,
outorgado pela Associação Comercial do Distrito Federal - ACDF (1997).
Adelmir Santana – DF
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Adelmir Santana. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
22
Divulgação
Alfredo Nascimento
Alfredo Pereira do Nascimento
PR – Amazonas
PROFISSÃO: Consultor
NASCIMENTO: 05/05/1952, Martins – RN
FILIAÇÃO: Francisco Pereira do Nascimento e Antonia Pereira Mota
CÔNJUGE: Francisca Leonia de Morais Pereira
FILHOS: Juliana e Gustavo
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Letras e Matemática pela Universidade do Amazonas; Administração de Pessoal, Administração de Materiais e Auditoria de Recursos
Humanos pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
AM
Suplentes: 1 – João Pedro Gonçalves da Costa e 2o – Aluísio Augusto de Queiroz Braga.
Eleito 629.606 votos (47,49 % dos votos válidos).
Comissões: Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais
- Titular (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania
- Suplente (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (07/02/07).
Vice-Governador
Prefeito
AM
1996
Manaus - AM
CARGOS PÚBLICOS:
Ministro dos Transportes (15/3/04 a 31/3/06); Secretário Municipal de
Economia e Finanças; Superintendente da Zona Franca de Manaus SUFRAMA; Presidente da Empresa de processamento de dados do Amazonas
Alfredo Nascimento – AM
o
23
- PRODAM; Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Secretário de
Estado de Administração do Amazonas; Secretário de Administração de
Manaus.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Filiou-se em 1999 ao Partido Liberal (PL); Em 2004 foi eleito o 1º vicepresidente nacional do Partido Liberal.
Alfredo Nascimento – AM
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Alfredo Nascimento. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
24
Orlando Brito
Almeida Lima
José Almeida Lima
PMDB – Sergipe
PROFISSÃO: Advogado
NASCIMENTO: 28/09/1953, Santa Rosa de Lima – SE
FILIAÇÃO: José Américo de Almeida e Berila Lima de Almeida
CÔNJUGE: Maria Helena Tavares de Lima
FILHOS: Daniel, Danilo e Juliana
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFSE, Aracaju-SE (1978).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2003
SE
Suplentes: 1 – Max José V. de Andrade e 2 – Nivaldo Fernandes dos Santos.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PDT, com 307.326 votos (20,71% dos votos válidos).
1o Vice-Líder do Partido Democrático Trabalhista – PDT (26/02/2003 e 20/12/2004).
3o Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a partir de 21/02/2005.
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 23/08/05); Comissão Mista Especial
Consolidação Legislativa – Titular (30/09/03); Comissão Mista Especial Porte de Armas Titular (09/07/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (18/02/05 a 22/09/05); CPI
Bingos - Titular (23/06/05 a 28/06/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); CPMI
Correios - Suplente (21/06/05); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/10/06); Assuntos
Econômicos - Suplente (23/08/05); CPMI Pardais - Suplente (12/03/04); Assuntos Sociais
- Suplente (18/02/05 a 13/06/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03
a 17/02/05, 21/10/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (13/06/03
a 17/02/05, 18/02/05 a 28/10/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle - Suplente (19/02/03 a 18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente
(19/02/03 a 19/02/03); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05 a 02/12/05).
o
Almeida Lima – SE
o
25
Prefeito
31/3/1994 a 31/12/1996
Aracaju-SE
1o/1/1993 a 31/3/1994
Aracaju-SE
Deputado Estadual
1o/2/1991 a 31/12/1992
SE
Deputado Estadual
1987 a 1988
SE
Vice-prefeito
Assumiu a prefeitura por dois anos, de 1994 até 1996.
CARGOS PÚBLICOS:
Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Aracajú (1o/1/1989
a 15/3/1990).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Integrou a Comitiva do Governo de Sergipe à República Popular da China
(08/07/2004 e 20/07/2004).
Almeida Lima – SE
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Almeida
Lima. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
26
Divulgado
Aloizio Mercadante
Aloizio Mercadante Oliva
PT – São Paulo
Proﬁssão: Economista e Professor
Nascimento: 13/05/1954, Santos – SP
Filiação: Oswaldo Muniz Oliva e Yara Mercadante Oliva
Cônjuge: Maria Regina Barros
Filhos: Mariana e Pedro
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Economia pela Universidade de São Paulo, São Paulo/SP
(1973/1976); Mestrado em Economia, pela Universidade de Campinas,
UNICAMP, Campinas/SP (1977/1978); Doutorado em Economia pela Universidade de Campinas/SP (1995/1996).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2003
SP
Suplentes: 1 – José Giácomo Baccarin e 2 – João Vaccari Neto.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 10.497.348 votos (29,86% dos votos
válidos).
Líder do Governo (18/02/03 e 04/06/06).
Comissões: Comissão Mista Especial Porte de armas - Titular (02/07/03); Comissão Temporária Interna Imigração Japonesa - Titular (14/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania
- Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a
17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (21/12/06); Agricultura
e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07); CPI Exploração Sexual - Suplente (11/06/03);
Educação - Suplente (18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente
(19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07).
Deputado Federal
o
1o/02/1999 a 31/01/2003
Líder do PT, 2000-2001. Vice-Líder do PT, 2001-2002.
SP
Aloizio Mercadante – SP
o
27
Comissões: Economia, Indústria e Comércio – Presidente (1999/2000); Finanças e Tributação – Suplente (2001/2002); Economia, Indústria e Comércio – Suplente (2002/2003);
Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (2001/2003); Finanças e Tributação – Suplente (2002/2003).
Deputado Federal
1o/02/1991 a 31/01/1995
SP
1 Vice Líder do PT (1991/1992).
Comissões: Finanças e Tributação – Titular (1991/1992); Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias – Suplente (1991/1992); Agricultura e Política Rural – Suplente
(1992/1993); Finanças e Tributação – Titular (1992/1993, 1993/1994, 1994/1995); Economia, Indústria e Comércio – Suplente (1993/1994, 1994/1995).
o
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, no
curso de Economia desde 1978; Chefe do Departamento de Economia da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1983/1985); Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas, UNICAMP,
desde 1988.
Aloizio Mercadante – SP
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, PT; Coordenador, Programa
de Governo do PT, SP (1982); Assessor Econômico do PT (1985); Coordenador, Campanha para Deputado Federal do PT, SP (1986(; Coordenador
do Programa de Governo e Assessor Econômico, Campanha Presidencial
do PT (1989); Membro, Diretório Nacional do PT, 1989; Membro, Executiva Nacional do PT, 1990; Vice-presidente Nacional do PT (1991-1998);
Membro do Diretório Nacional do PT (1989 a 2002); Membro da Executiva
Nacional do PT (1990 a 2002).
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MISSÕES NO EXTERIOR:
Tribunal Permanente do Povo sobre as Políticas do FMI e do Banco Mundial, Berlim, Alemanha (1988); Membro da delegação do PT em visita aos
Chefes de Estado da Europa, por ocasião da campanha presidencial de
1989; Missão Parlamentar especial à China (1992); Integrante da delegação parlamentar na Conferência Parlamentar Internacional, Camarões,
África (1993); Membro da delegação do PT em visita aos Estados Unidos
da América, por ocasião da campanha presidencial de 1994; Seminário
“Democracia e Sustentabilidade”, Genebra, Suíça (1999); Fórum “Água
para todos”, Bologna, Itália, 1999. 3a Assembléia das “Nações Unidas
dos Povos”, Perugia, Itália (1999); Grupo de Trabalho do Foro de São
Paulo sobre a ALCA, Cidade do México, México (2001); Integrante da
delegação Parlamentar na 8a Reunião de Cúpula das Américas, Quebec,
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Patrono dos formandos de Economia: PUC, São Paulo-SP (1981, 1983, 1985
e 1987); USP, São Paulo-SP (1993); Faculdades Metropolitanas UnidasFMU, São Paulo-SP (1994); Faculdades do Instituto Superior de Ciência
Aplicadas-ISCO, Limeira-SP (1994); e Faculdades Sant’Ana, São Paulo-SP
(1995); Patrono dos formandos de todos os cursos de graduação: Universidade de Campinas-UNICAMP, Campinas-SP (1995), Universidade da
Cidade de São Paulo-UNICID, São Paulo-SP (1996); UNIVAP-Universidade
do Vale do Paraíba, São José dos Campos-SP (1996); Fundação Alvares
Penteado-FAAP, São Paulo-SP (1996); PUC, São Paulo-SP (1997); Fundação
Santo André, Santo André-SP (1998); Patrono dos formandos de Economia,
Administração, Biologia, Ciências Contábeis, Estatística, Letras (tradutor e
intérprete), Matemática, Pedagogia e Turismo, Faculdades Capital, São PauloSP (1999); Patrono dos formandos de Economia das Faculdades Sant’Ana,
São Paulo-SP (1999); Patrono dos formandos de Economia da Faculdade
Padre Anchieta, Jundiaí-SP (1999); Diploma de Honra e Medalha Deputado
Ulysses Guimarães – Senhor Diretas, Ordem dos Parlamentares do Brasil,
São Paulo-SP (1999); Título de Cidadão Jacareiense, Câmara Municipal de
Jacareí, Jacareí-SP (2000); Patrono dos formando de Economia, UNESPUniversidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Turma
de Ciências, Araraquara-SP (2000); Patrono dos formandos de Economia
da Universidade de Campinas-UNICAMP, Campinas-SP (2000); Patrono
Aloizio Mercadante – SP
Canadá (2001); Integrante da delegação parlamentar nos “Encontros com
Membros do Parlamento Cubano e Autoridades Locais”, Havana, Cuba
(2001); Seminário “El Mercosur y la Union Europea en la Optica Socialista y Socialdemocrata: Para Crecer Juntos”, Montevidéu, Uruguai (2001);
Reunião da Comissão do Foro de São Paulo de Redação de documento do
X Encontro do Foro de São Paulo, Montevidéu, Uruguai (2001); Membro
da delegação do PT em visita aos Chefes de Governo da Itália, França e
Portugal (2001); Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, “Forum: The
Future of Brazilian Economic Policy”, Câmara de Comércio Americana,
Washington, Estados Unidos (2002); Comitiva oﬁcial aos funerais de Sua
Santidade o Papa João Paulo II, em Roma (07/04/2005); 2a Conferência
Mundial de Presidentes de Parlamentos, Nova Iorque, Estados Unidos da
América (06 a 11/09/2005); Membro da Delegação do Governo Federal na
Comitiva Presidencial, na Posse de Tabaré Ramón Vazques Rosas, no cargo de Presidente do Uruguai, Uruguai (2005); Participante, Sessão Anual
2006 da Conferência Parlamentar sobre a OMC, Grupo Brasileiro da União
Interparlamentar, Genebra, Suíça (2006).
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Aloizio Mercadante – SP
dos formandos de Economia, Administração de Empresas, Contabilidade,
Letras e Pedagogia das Faculdades Oswaldo Cruz, São Paulo-SP (2000);
Diploma de Excelência e Medalha da Universidade Vasile Goldis de Arad,
Romênia (2001); Patrono UNICAMP-Universidade de Campinas, Faculdade
de Engenharia Agrícola, Campinas-SP (2002); Patrono dos formandos de
Economia das Faculdades Padre Anchieta, Jundiaí-SP (2002); Patrono dos
formando de Economia da Universidade Católica de Santos, Santos-SP
(2002); Título “Cidadão Santista”, Câmara Municipal de Santos, SantosSP (2002); Eleito “Economista do Ano-2002” pela Ordem dos Economistas
de São Paulo-SP, Conselho Regional de Economia – 2a Região de São
Paulo-SP, Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo-SP, Prêmio
CORECON de Excelência em Economia, Conselho Regional de Economia,
São Paulo-SP (2002); Medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha
(2002); Medalha Santos Dumont, concedida pelo Governo do Estado de
Minas Gerais, Santos Dumont-MG (2003); Medalha do Mérito Militar do
Exército Brasileiro, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília-DF (2003);
Medalha da Ordem do Mérito Naval, concedida pela Marinha do Brasil,
Brasília-DF (2003); Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo
Superior Tribunal Militar, Brasíli-DF (2004); Comenda: Colar do Mérito,
concedida pela Associação Brasileira dos Defensores Públicos do Estado
do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-RJ (2004).
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PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Palestrante, Congresso Estadual dos Servidores da Universidade Federal
do Pará, Prefeitura de Belém, Central Única dos Trabalhadores, Universidade Federal do Pará, Belém-PA (1999); Palestrante, “A Realidade Brasileira”, Universidade de São Paulo – Centro Acadêmico da Faculdade de
Direito “XI de Agosto “, São Paulo-SP (1999); Palestrante, Aula Magna do
Curso de Economia, Universidade São Judas Tadeu, São Paulo-SP (1999);
Debatedor, “Os Desaﬁos rumo ao Desenvolvimento com Geração de Empregos”, Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Sorocaba-SP
(1999); Palestrante, Campanha da Fraternidade – “Trabalho e Cidadania”,
Centro Coração Civil de Cidadania e Direitos Humanos, São Paulo-SP
(1999); Palestrante, XII Fórum da Liberdade “E Agora Brasil? – Alternativas para o Desenvolvimento”, Instituto de Estudos Empresariais – IEE,
Porto Alegre-RS (1999); Palestrante, “Alternativas para Crise”, Universidade Metodista de Piracicaba – Faculdade de Comunicação Social, Piracicaba-SP (1999); Palestrante, Seminário da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba”, Associação Comercial de Piracicaba, Piracicaba-SP
(1999); Debatedor, XI Fórum Nacional “A Crise Mundial e a Crise Brasi-
Aloizio Mercadante – SP
leira”, INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, Rio de Janeiro-RJ (1999);
Expositor, Congresso Internacional de Direito do Trabalho “A Reforma
Trabalhista: Direito do Trabalho ou Direito ao Trabalho”, Instituto Interpolis, São Paulo-SP (1999); Expositor, “A Reforma Tributária no Brasil”,
CETE – Centro de Estudos Tributários e Empresariais, São Paulo-SP (1999);
Palestrante, Seminário “Os Desaﬁos da Política de Assistência Social para
os Governos comprometidos com a Inclusão Social e a Cidadania”, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul – Fundação de Promoção Social,
Campo Grande-MS (1999); Debatedor, I Encontro de Desenvolvimento
Planejado “Desenvolvimento Sócio-econômico”, Prefeitura Municipal de
Guarulhos – Secretaria de Indústria e Comércio e Abastecimento, Guarulhos-SP (1999); Debatedor, “Planejamento Público: LDO em Questão”,
Câmara Municipal de São Paulo – Comissão de Finanças e Orçamento, São
Paulo-SP (1999); Palestrante, 9o Congresso Estadual dos Jornalistas do
Estado de São Paulo, Sindicato dos Jornalistas Proﬁssionais no Estado de
São Paulo, São Paulo-SP (1999); Debatedor, “Pacto Federativo, Projeto
Econômico e Político do Governo Federal”, Assembléia Legislativa de
Minas Gerais – Comissão Especial sobre Endividamento do Estado , Belo
Horizonte-MG (1999); Palestrante, 46o Congresso da UNE, União Nacional
dos Estudantes, Belo Horizonte-MG (1999); Palestrante, XXVI Encontro
Nacional dos Estudantes de Economia e I Encontro Sulamericano dos
Estudantes de Economia, Faculdades de Economia da Bahia, Universidade
Católica de Salvador, Centro de Educação Superior e Faculdade Católica
de Ciências Econômicas da Bahia, Salvador-BA (1999); Palestrante, “Crise
Econômica e Retomada do Desenvolvimento”, UNESP – Faculdade de
Engenharia de Guaratinguetá, Guaratinguetá-SP (1999); Palestrante, “Conjuntura Econômica: Educação, Cidadania e Geração de Emprego e Renda”,
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ubatuba, Ubatuba-SP
(1999); Palestrante, Dia do Economista, Universidade São Judas Tadeu – Faculdade de Economia, São Paulo, SP (1999); Debatedor, Selo Suíno Paulista, Associação Paulista dos Criadores de Suínos; Sindicato Nacional dos
Suinocultores, Bragança Paulista-SP (1999); Palestrante, “A Política é
Responsável pela Crise?”, Folha de São Paulo, São Paulo-SP (1999); Conferencista, Seminário “Desenvolvimento – O Fato e o Mito”, Programa
Universitário de Estudos Estratégicos da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro e Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-RJ (1999);
Debatedor, “A Política Econômica e Tributária na Geração de Emprego”,
Assembléia Legislativa de São Paulo – Comissão de Relações do Trabalho,
São Paulo-SP (1999); Palestrante, Seminário “ Neoliberalismo x Estado de
Bem Estar Social”, SESC – Serviço Social do Comércio de São Carlos, São
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Aloizio Mercadante – SP
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Carlos-SP (1999); Debatedor, Seminário “Caminhos do Desenvolvimento
e Combate à Pobreza”, Instituto da Cidadania, São Paulo-SP (1999); Palestrante, XI Semana de Estudos sobre Economia, Universidade Estadual
de Ponta Grossa, Ponta Grossa-PR (1999); Palestrante, Congresso dos Metalúrgicos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo-SP (1999);
Palestra, Ciclo de Conferências: Brasil, Rumo ao Século XXI”, MC – Revista Mercado Comum, Belo Horizonte-MG (1999); Palestra, Seminário
Internacional de Economia Solidária, Central Única dos Trabalhadores,
São Paulo-SP (1999); Palestrante, 1o Congresso de Distribuidores e Revendedores de Combustíveis e do Direito do Consumidor: Conjuntura Nacional e Reforma Tributária, Distribuidores e Revendedores de Combustíveis,
Brasília-DF (1999); Palestrante, Seminário Nacional de Assistência Social
para o III Milênio: O Financiamento da Política Pública de Assistência e
Universalização dos Direitos, Brasília-DF (1999); Palestrante, 4a Conferência Nacional de Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília-DF
(1999); Palestrante, 16o Congresso Brasileiro de Avicultura – UBA. “Reforma Tributária: Redução na tributação de alimentos e seus reﬂexos na
geração e aumento de renda”, UBA, Brasília-DF (1999); Debatedor, Seminário de Renovação da Frota Nacional e Reciclagem de Veículos, ANFAVEA
– Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos, São
Paulo-SP (2000); Debatedor, Seminário “Álcool: o combustível do novo
milênio”, Instituto Cidadania, São Paulo-SP (2000); Palestrante, Consulting
House Performance: Desenvolvimento de Líderes, Consulting House, Belo
Horizonte-MG (2000); Palestrante, 44o Congresso Estadual de Municípios,
Associação Paulista de Municípios, Guarujá-SP (2000); Debatedor, “Plataforma dos Partidos Políticos para a Prefeitura de São Paulo-2000”,
Universidade de São Paulo – Centro Acadêmico da Faculdade de Direito
“XI de Agosto”, São Paulo-SP (2000); Palestrante, Encontro Nacional dos
Auditores Fiscais da Previdência Social, ANFIP – Associação Nacional dos
Fiscais de Contribuições Previdenciárias, Gramado-RS (2000); Palestrante,
Fórum Permanente de Debates sobre a Realidade Brasileira, CIEE – Centro
de Integração Empresa Escola, São Paulo-SP (2000); Debatedor, Projeto
Brasil Sustentável e Democrático, Fundação Heinrich Boll, FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Rio de Janeiro-RJ
(2000); Palestrante, 14o Congresso Nacional dos Banespianos, AFUBESP
– Associação dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo , São
Paulo-SP (2000); Palestrante, Seminário Nacional “O PT, os Governos
Petistas e a Cooperação Internacional”, Partido dos Trabalhadores – Secretaria Nacional de Relações Institucionais, São Paulo-SP (2000); Deba-
Aloizio Mercadante – SP
tedor, Congresso UNISA 2000 – Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento,
UNISA – Universidade de Santo Amaro, São Paulo-SP (2000); Palestrante,
XVII SINCE – Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia – Apresentação da Carta de Responsabilidade Econômica, Conselho Federal de
Economia, Ouro Preto-MG (2000); Palestrante, Ciclo de Palestras Jornal
Diário do Grande ABC, Diário do Grande ABC; IMES – Instituto Municipal
de Ensino Superior de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul-SP (2000);
Expositor, 9o Congresso Brasileiro de Embalagem, ABRE – Associação
Brasileira de Embalagem, São Paulo, SP, 2000; Palestrante, 4o Congresso
Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, FENAFISP – Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, Águas de
Lindóia-SP (2000); Palestrante, XVI Congresso Brasileiro de Contabilistas,
Sindicato dos Contabilistas, Goiânia-GO (2000); Palestrante, VI Semana
da Administração, ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing,
São Paulo-SP (2000); Debatedor, Encontro Técnico sobre Embalagens e
Resíduos de Embalagens no Brasil, Ministério do Meio Ambiente – Conselho Nacional do Meio Ambiente, São Paulo-SP (2000); Debatedor, Conferência, “Encontro das Águas”, Câmara dos Deputados, Brasília-DF (2000);
Expositor. Conferência Nacional de Prefeitos: Contexto Nacional dos novos Governos: As Reformas Neoliberais e Seus Impactos Nos Municípios
e No Pacto Federativo, Brasília-DF (2000); Palestrante, XVI Congresso
Brasileiro de Contabilistas, Goiânia-GO (2000); Palestrante, III Encontro
Estadual do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia: 10 anos de Luta
ocupando, resistindo e morando, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Guarulhos-SP (2001); Palestra, “Desempenho Econômico do País e
Principais Indicadores da Economia Brasileira”, FIAT Automóveis, BetimMG (2001); Comentarista e debatedor, XIII Fórum Nacional, INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, Rio de Janeiro-RJ (2001); Debatedor, Seminário de Cultura e Extensão 2001: Diálogo com a Sociedade, Universidade de São Paulo, São Paulo-SP (2001); Debatedor, 22o Congresso da
ABERT: Globalização e Inﬂuência na Cultura Brasileira e na Liberdade de
Expressão, ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, São Paulo-SP (2001); Palestrante, “O Papel do Trabalhador na Política Nacional”, Sindicato dos Químicos do ABC, Santo André-SP (2001);
Palestrante, “O Impacto da ALCA no Comércio”, FECOMERCIO – Federação
do Comércio do Estado de São Paulo, São Paulo-SP (2001); Expositor,
Ciclo de Extensão ESG: “Mercosul x ALCA: As Opções dos Países Envolvidos”, ESG – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro-RJ (2001); Palestrante, “Conjuntura Econômica – Alternativas”, IBMEC, São Paulo-SP
(2001); Debatedor, XIV Congresso Brasileiro de Economistas – Possibili-
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Aloizio Mercadante – SP
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dades para o Brasil do Século XXI, Conselho Federal de Economia, RecifePE (2001); Palestrante, Seminário IOB: 7 anos de Plano Real – Reﬂexos no
Atual Cenário Político e Econômico, IOB, São Paulo-SP (2001); Debatedor,
Seminário “Alternativas para o Desenvolvimento Brasileiro”, UINICAMP
– Universidade de Campinas – Instituto de Economia, Campinas-SP (2001);
Palestrante,”ALCA e suas reﬂexões para o Brasil”, UNIP – Universidade
Paulista – Faculdade de Direito – Centro Acadêmico XXVII de Novembro,
São Paulo-SP (2001); Palestrante, “Brasil e Perspectivas”, CLSA – BCN
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., São Paulo-SP (2001); Palestrante, “Brasil – Conjuntura Nacional e Internacional”, TACRIM – Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo – Centro de Estudos,
São Paulo-SP (2001); Palestrante, “ALCA e a Atual Conjuntura do Brasil
na Nova Ordem Econômica Mundial”, Universidade Mackenzie – Faculdade de Direito, São Paulo-SP (2001); Palestrante, Semana de Estudos
PUCCamp, PUCCAMP – Pontifícia Universidade Católica de Campinas – FACECA, Campinas-SP (2001); Palestrante, Seminário AMCHAM “Os Novos
Desaﬁos Mundiais”, AMCHAM – Câmara Americana de Comércio, São
Paulo-SP (2001); Palestrante, “Alternativas para Economia Brasileira”,
Associação Comercial de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG (2001); Debatedor, Seminário : Polarização Mundial e Crescimento, UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro e UERJ – Universidade Estadual do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro-RJ (2001); Palestrante, II Seminário Nacional de
Perícia Contábil, Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de
Policia Federal, Sobradinho-DF (2001); Debatedor, Seminário Fórum Rio
Branco: “Conformação da ALCA”, Ministério das Relações Exteriores,
Instituto Rio Branco, Brasília-DF (2001); Debatedor, II Fórum do Banco
Mundial sobre o Desenvolvimento, “Instituições Crescimento e Igualdade”,
Banco Mundial, Brasília-DF (2001); Palestrante, Seminário “Questões Nacionais Contemporâneas: Estratégia de Desenvolvimento Econômico para
esta Década – Principais Desaﬁos e Obstáculos e Agenda para o para o
País”, Associação dos Funcionários do IPEA, Brasília-DF (2001); Palestrante, Seminário “Cultura da Solidariedade e da Paz e a Prevenção da Violência: Ética e Desenvolvimento Corrupção, Violência Institucionalizada
e Degradação Ética”, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Comissão
Brasileira de Justiça e Paz, Associação dos ex-alunos jesuítas e Instituto
Migrações e Direitos Humanos, Brasília-DF (2001); Debatedor, Seminário
“O Brasil e a Alca”, Câmara dos Deputados, Brasília-DF (2001); Delegado
e palestrante I Fórum Parlamentar Mundial e I Fórum Social Mundial,
Porto Alegre-RS (2001); Palestrante, 23o Encontro de Empresários FAENACSCS, FAENAC – Faculdade Editora Nacional; Revista Empresários, São
Aloizio Mercadante – SP
Caetano do Sul-SP (2002); Palestrante, “Alternativas para o Desenvolvimento”, UNIFMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo-SP (2002);
Palestrante, Aula Inaugural – PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, São Paulo-SP (2002); Palestrante, I Encontro de Contabilistas, Estudantes e Empresários da Contabilidade de Marília e Região, Conselho Regional de Contabilidade, Marília-SP (2002); Palestrante, II Semana de Relações Internacionais: Guerra, Paz e Caos: as Relações Internacionais no Novo Milênio, PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, São Paulo-SP (2002); Debatedor, Encontro SUS “A Evolução das
Políticas Públicas – 12 anos de SUS”, Prefeitura Municipal de Campinas
– Secretaria Municipal de Saúde , Campinas-SP (2002); Debatedor, II Congresso de Orçamento Participativo, Prefeitura Municipal de Araraquara,
Araraquara-SP (2002); Debatedor, Fórum Nacional Rio de Janeiro, INAE
– Instituto Nacional de Altos Estudos, Rio de Janeiro-RJ (2002); Palestrante, XVII Congresso da ANGE: Possibilidades de Inovações no Ensino de
Economia, ANGE – Associação Nacional dos Cursos de Graduação em
Economia, Piracicaba-SP (2002); Expositor, Seminário AGENDE – Agência
de Desenvolvimento de Guarulhos, AGENDE – Agência de Desenvolvimento de Guarulhos, Guarulhos, SP (2002); Palestrante, Banco Santander,
Angra dos Reis-RJ (2002); Expositor, Seminário ALCA – Desaﬁos da Negociação Hemisférica para a Sociedade Brasileira, AMCHAM – Câmara
Americana de Comércio, São Paulo-SP (2002); Expositor, Congresso AFUSE – Associação dos Funcionários e Servidores da Educação no Estado de
São Paulo (gravação apresentada no Congresso), AFUSE – Associação dos
Funcionários e Servidores da Educação no Estado de São Paulo, PeruíbeSP (2002); Palestrante, Mutirão Contra a Violência, Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo-SP (2002);
Palestrante, Congresso “O Direito Brasileiro e os Desaﬁos da Economia
Globalizada”, Academia Internacional de Direito e Economia, São Paulo-SP
(2002); Expositor, Seminário Programas Econômicos em Debate – Propostas dos Presidenciáveis – Programa Econômico do PT, Conselho Federal
de Economia, Brasília-DF (2002); Palestrante, 3o Seminário Internacional
da USP – Brasil: Como Crescer? Para Onde Crescer?, USP, São Paulo, SP,
2002; Debatedor – Fórum Econômico Mundial – Rio de Janeiro-RJ (2002);
Debatedor – II Fórum Parlamentar Mundial e II Fórum Social Mundial,
Porto Alegre-RS (2002); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e
Comércio. Seminário Brasil 2000: Alternativas de Políticas Estratégicas de
Desenvolvimento. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador,
Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Desenvolvimento Econômico e Social: Política de Investimento do BNDES e Reestruturação do Setor
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Aloizio Mercadante – SP
36
Petroquímico. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. A Utilização do Amianto e suas
Alternativas. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Relações Raciais e
Desigualdades Econômicas. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Sistema
Financeiro e Alternativas de Desenvolvimento. Câmara dos Deputados,
Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
Seminário Taxa Tobin: Tributação sobre capitais voláteis para o fundo de
combate à pobreza. Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador,
Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Política Industrial.
Câmara dos Deputados, Brasília (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Comércio Exterior. Câmara dos
Deputados (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Seminário Internacional Políticas Publicas e Cidadania: Novas
formas de articulação estado e sociedade – A experiência Italiana. Câmara dos Deputados (2000); Coordenador, Comissão de Economia, Indústria
e Comércio. Seminário América Latina: Balanço dos 90 anos. Câmara dos
Deputados (2000). Moderador, A Crise do Neoliberalismo e o Novo Modelo de Desenvolvimento: Desaﬁos no Parlamento, III Forum Parlamentar
Mundial, Porto Alegre-RS (2003); Palestrante, Conferência Internacional:
“Desenvolvimento Econômico e Justiça Social: Perspectivas e Desaﬁos”,
Fórum das Américas, São Paulo-SP (2003); Palestrante, Seminário Internacional da Unesco: Pobreza e Desigualdades no Brasil: Traçando caminhos
para a inclusão social, Unesco, Brasília-DF (2003); Debatedor, Seminário:
Brasil Plataforma Emergente de Empresas “Classe Mundial” na América
Latina, Câmara Americana de Comércio Amcham, São Paulo-SP (2003);
Palestrante, XV Congresso Brasileiro de Economistas, Conselho Federal de
Economia, Brasília-DF (2003); Palestrante, Conferência Brasil 2004: Estabilidade e Crescimento, Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil e Revista Forbes,
São Paulo-SP (2004); Palestrante, 2o Fórum Internacional do IIR – Institute For International Research do Brasil Ltda, IIR Conferences Institute
For International Research do Brasil, São Paulo-SP (2004); Palestrante,
XVI Fórum Nacional INAE, “Economia do Conhecimento, Crescimento
Sustentado e Inclusão Social”, Instituto Nacional de Altos Estudos INAE,
Rio de Janeiro-RJ (2004); Debatedor, 2o Fórum de Economia da FGV Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo-SP
(2005); Debatedor, Seminário anual para elaboração da 10a Edição da
Agenda Legislativa da Indústria da CNI, Confederação Nacional da Indústria ¿ CNI, Brasília-DF (2005); Palestrante, Seminário Internacional “A
TRABALHOS PUBLICADOS:
Água: o desaﬁo do terceiro milênio. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000.
Alternativas populares a la crisis de la deuda externa en America Latina.
Buenos Aires: Pries, 1988.
Análise do pacote. [S.l.]: CUT, 1986.
A automação e os trabalhadores. [S.l.]: DESEP/CUT, 1988.
O Brasil e a ALCA: seminário. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002.
Brasil: continuísmo ou mudança. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura,
2002.
Brasil: para um projeto de consenso: metas e diretrizes para o desenvolvimento. Brasília: [s.n.], 2002.
O Brasil pós-real: a política econômica em debate. Campinas: Unicamp,
1998. 314 p. il.
Conforme combinado. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 1992. 25 p.
Conforme combinado: perspectivas para 1993. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1992. 9 p.
Constituição de 1988: o avanço do retrocesso. Rio de Janeiro: Rio Fundo
Ed., 1990. 164 p.
Constituinte: como ﬁcam os trabalhadores. [S.l.]: DESEP/CUT, 1987.
A crise atual e o movimento sindical europeu. [S.l.]: CUT, 1988.
A crise da economia brasileira. [S.l.]: EDUC, 1985.
Crisis y sindicatos. Chile: [s.n.], 1989.
Crônica de uma comunidade cafeeira carangola: o vale e o rio. Belo Horizonte: Itatiaia, 1990. 167 p. il.
Desenvolvimento econômico e social: política de reestruturação do setor
petroquímico. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia,
Indústria e Comércio, 2000.
Aloizio Mercadante – SP
Atualidade do Pensamento de Celso Furtado sobre o Desenvolvimento,
Senado Federal /CEPAL/BNDES, Brasília-DF (2005); Palestrante, XVII
Fórum Nacional INAE, “China e Índia como desaﬁo e Exemplo a reação
do Brasil...para Cima”, Instituto Nacional de Altos Estudos –INAE, Rio de
Janeiro-RJ (2005); Palestrante, 1st Itaú Brazil Conference – Connecting
Global Investors With Brazil´s Opportunities, Itaú Corretora, Itaú BBA e
Itaú Securities (NY), New York, EUA (2006); Palestrante, Fórum de Debates Político e Empresarial ADVB, Associação dos Dirigentes de Vendas e
Marketing do Brasil, São Paulo-SP (2006).
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Aloizio Mercadante – SP
38
Do cooperativismo à liberdade sindical: a experiência da Itália, Espanha
e Portugal. [S.l.]: CUT, 1988.
Eixos estratégicos de um novo modelo econômico: reﬂexões para o debate.
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 24 p.
Estado e propriedade na Constituição Federal: a reforma do estado. In: A
REVISÃO da República. Campinas: Unicamp, 1994. p. 61-93.
Fundo de greve: da resistência à autonomia sindical. São Bernardo do
Campo: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Bernardo do
Campo e Diadema, [19-?]
Imagens da luta: 1905-1985. São Bernardo do Campo: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema,1987.
Política econômica e custo Brasil: mitos e realidades. [S.l.]: Petrópolis,
1997.
Programa econômico alternativo de emergência. [S.l.]: PT, 1988.
Recomendações para a retomada do desenvolvimento. São Paulo: CIEE,
2000. 55 p.
Seminário Brasil 2000: alternativas de políticas estratégicas. Brasília: Câmara
dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000.
Seminário Relações Raciais e Desigualdades Econômicas. Brasília: Câmara
dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000.
Seminário Sistema Financeiro e Alternativas de Desenvolvimento. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio,
2000.
Seminário Taxa Tobin: tributação sobre capitais, volta da pobreza. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Economia, Indústria e Comércio,
2000.
Teleconferência: desaﬁos da Federação brasileira. [S.l.]: Assembléia Legislativa de Minas Gerais, [19-?].
Trabalho: crise e alternativas. São Paulo: Paulus, 1995.
Um outro Brasil é possível. São Paulo: Instituto de Cidadania, 2001.
Uma economia de justiça e solidariedade: propostas alternativas para o
combate à pobreza e à desigualdade social. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1999. 58 p.
A utilização do amianto e suas alternativas. Brasília: Câmara dos Deputados,
Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 2000.
Direitos do Cidadão Especial – Um guia para pessoas com deﬁciência,
Brasília, Senado Federal, 2004;
O Desaﬁo da Inserção Internacional Soberana, Brasília, Senado Federal,
2004.
A Questão do Crescimento Econômico, Brasília, Senado Federal, 2004.
Mapa da Inclusão – Um guia de acesso às políticas sociais, Brasília, Senado
Federal, 2005
Mudança de Hábito – Escolhas e garantias na prevenção da obesidade
Brasília, Senado Federal, 2005;
Guia de Legislação de Acessibilidade, Brasília, Senado Federal, 2005.
Brasil: Primeiro Tempo – Análise comparativa do governo Lula, Editora
Planeta, 2006, 286 páginas;
Pela democracia, contra o arbítrio: A oposição democrática, do golpe
de 1964 à campanha das Diretas Já, co-autor, Editora Fundação Perseu
Abramo, 2006, 480 páginas.
Aloizio Mercadante – SP
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Aloizio Mercadante. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
39
Senado
Alvaro Dias
Alvaro Fernandes Dias
PSDB – Paraná
PROFISSÃO: Professor
NASCIMENTO: 07/12/1944, Quatá – SP
FILIAÇÃO: Silvino Fernandes Dias e Helena Fregatolli Dias
CÔNJUGE: Débora Amaral de Almeida Dias
FILHOS: Alvaro Dias Filho e Carolina
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em História, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Paraná
(1967).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
PR
Suplentes: 1o – Wilson de Matos Silva e 2º - Helio Duque.
Reeleito com 2.572.481 votos (50,51% dos votos válidos).
Comissões: 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora (2007).
1o/02/1999 a 31/01/2007
PR
Suplentes: 1o – João Olivir Gabardo e 2o – Antenor Ribeiro Bonﬁm.
1o Vice-Líder do Partido Democrático Trabalhista – PDT (15/04 e 07/11/2002).
1 o Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (22/08/2003 e
20/02/2005).
Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria, a partir de 03/05/2006.
1o Vice-Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (09/05/2005 e 02/05/2006).
Comissões: 3º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal (14/02/05); Agricultura
e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 03/03/05); Assuntos Sociais - Titular (09/03/03 a
26/08/03); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão
Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (31/12/04); Constituição, Justiça e Cidadania
- Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 16/10/01, 16/08/03 a 17/02/05, 8/02/05); CPI
Bingos - Titular (22/11/05 a 26/01/06 e 08/06/06); CPI Futebol - Titular (17/10/00); CPI
Alvaro Dias – PR
Senador
41
ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Correios - Titular (21/06/05); CPMI da Terra - Titular
(04/12/03); CPMI Desmanche - Titular (20/11/03 a 13/04/04); CPMI Fundos de Pensão Titular (12/03/04); CPMI Pardais - Titular (12/03/04); CPMI Salvados - Titular (20/11/03);
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05 a
28/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (22/03/00 a 14/03/01 e 18/02/05);
Procuradoria Parlamentar - Titular (28/03/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente
(04/03/05); Assuntos Econômicos - Suplente (15/10/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Assuntos
Sociais - Suplente (10/03/99 a 20/03/01 e18/02/05 a 03/03/05); Comissão Mista Especial
Combate à Pobreza - Suplente (04/08/99 a 19/08/99); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (05/12/05 a 14/12/05); CPI Bingos - Suplente (23/06/05 a 10/08/05 e
26/01/06 a 08/06/06); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06 a 27/06/06); CPMI Compra
de Votos - Suplente (19/07/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente
(18/02/05); Educação - Suplente (18/02/05 a 28/02/05 e 11/03/03 a 03/10/03); Educação
- Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 09/10/01, 10/10/01 a 31/01/03); Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (01/03/05); Relações Exteriores e
Defesa Nacional - Suplente (17/10/01 a 03/09/02, 21/03/01 a 16/10/01, 04/09/02 a 31/01/03
e 20/02/03 a 27/08/03); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (10/03/99 a 20/03/01).
Governador
15/03/1987 a 15/03/1991
PR
Senador
1o/02/1983 a 15/03/1987
PR
1981 a 1982
PR
Vice-Líder do PMDB.
Deputado Federal
Desempenhou a Função de Vice-Líder do Partido da Oposição na Câmara dos Deputados
(1981/1982)
Deputado Federal
1975 a 1979
PR
Desempenhou a função de Vice-Líder do Partido da Oposição na Câmara dos Deputados
(1977/1979).
Deputado Estadual
1971 a 1975
PR
Líder do MDB.
Membro das Comissões de Finanças, Instrução Pública, Agricultura e de Polícia.
Vereador
1968 a 1971
Londrina – PR
Líder do MDB
Alvaro Dias – PR
CARGOS PÚBLICOS:
Diretor-Presidente da TELEPAR – Telecomunicações do Paraná S.A. Curitiba (1997 a 1998).
42
MISSÕES NO EXTERIOR:
Integrou Delegação do Grupo de Parlamentares, para estudos de população e desenvolvimento, realizados no México (1983); Integrou Comitiva
Brasileira, que participou da Reunião do Parlamento Europeu, bem como
da Reunião do Parlamento Latino-Americano, Strassburgo, Alemanha.;
TRABALHOS PUBLICADOS:
Atuação parlamentar 1999. Brasília: Senado Federal, 1999. 227 p.
O caminho se faz ao caminhar. Brasília: Senado Federal, 1999. 18 p.
Como ﬁca o povo. Brasília: 1983. 11 p.
A conquista de um direito: a luta do professor pela aposentadoria especial.
Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
Contra a política da fome. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p.
Diretrizes para as mudanças na agricultura e no meio ambiente. Brasília:
Senado Federal, 1984. 25 p.
Em defesa da agroindústria. Brasília: Senado Federal, 1999. 9 p.
Em defesa do município. Brasília: Senado Federal, 1983. 16 p.
Federalização do porto de Paranaguá. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p.
A história pede passagem. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 3 v.
Manual de obtenção de recursos federais para municípios: orientação aos
prefeitos. Brasília: Senado Federal, 2001.
Mudar é preciso. Brasília: Senado Federal, 1983. 143 p.
Oposição: discursos pronunciados pelo deputado Álvaro Dias. Brasília:
Câmara dos Deputados, 1976. 41 p.
Paraná: como desenvolver; projetos apresentados. Brasília: Senado Federal,
1983. 12 p.
Paraná: tragédia das enchentes e o pacote enrolado. Brasília: Senado Federal, 1983. 22 p.
O Paraná e a desconcentração industrial. Brasília: Senado Federal, 1985.
12 p.
Proposta de redução do Legislativo. Brasília: Senado Federal, 1999. 67 p.
il. color.
SERCOMTEL: uma luta municipalista. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p.
Um senador em ação: atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal,
1999.
Um senador que não se curva. Brasília: Senado Federal, 2001. 64 p.
A vez da educação. Brasília: Senado Federal, 1985. 12 p.
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
Alvaro Dias – PR
Participou da XI Assembléia Geral das Nações Unidas (1985); Representar
o Senado Federal, como Observador Parlamentar, na Assembléia-Geral das
Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (20/10 a 02/11/2003).
43
Alvaro Dias – PR
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo, 1999. 429 p., il.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Álvaro Dias.
Brasília, 1983- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
44
Divulgação
Antonio Carlos Magalhães
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
PFL – Bahia
PROFISSÃO: Médico e Jornalista
NASCIMENTO: 04/09/1927, Salvador – BA
FILIAÇÃO: Francisco Peixoto de Magalhães Neto e Helena Celestino Magalhães
CÔNJUGE: Arlette Maron de Magalhães
FILHOS: Antonio Carlos Júnior, Teresa Helena, Luís Eduardo (in memorian)
e Ana Lúcia
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Bahia, 1952.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
BA
Suplentes: 1o – Antônio Carlos Júnior e 2o – Hélio Corrêia de Mello.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 2.995.559 votos (30,59% dos votos
válidos).
Comissões: Comissão Especial Crise da Aviação Civil - Titular (07/12/06); Comissão Mista
Especial Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias - Titular (06/12/04); Comissão
Temporária Interna 50 anos de posse de Juscelino Kubitschek - Titular (28/04/06); Comissão
Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Titular (03/12/03); Conselho da Ordem do
Congresso Nacional - Titular (22/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03
a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular (23/06/05); Desenvolvimento Regional e
Turismo - Titular (18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Titular (31/10/03 a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03
a 17/02/05); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 e 06/02/07);
Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Suplente (18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05).
Senador
1o/02/1995 a 30/05/2001
Suplentes: 1 – Antonio Carlos Júnior e 2o – Hélio Correia.
o
BA
Antonio Carlos Magalhães – BA
Senador
45
Eleito no pleito de outubro de 1994 pelo PFL com 1.926.557 votos (32,74% dos votos
válidos).
Presidente da Mesa Diretora de 07/02/97 a 01/02/99 e de 01/02/99 a 14/02/01.
Comissões: Comissão Especial Textos Constitucionais - Titular; Fiscalização e Controle Titular; Constituição, Justiça e Cidadania - Titular; Assuntos Sociais - Suplente; Educação
- Suplente.
Renunciou ao mandato em 30/05/2001.
Governador
15/03/1991 a 02/04/1994
BA
Desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a Senador da República.
Governador
15/03/1979 a 15/03/1983
BA
Governador
15/03/1971 a 15/03/1975
BA
Prefeito
10/02/1967 a 05/04/1970
Salvador – BA
1o/02/1967 a 31/01/1971
BA
Deputado Federal
Em 13 de fevereiro de 1967, licenciou-se da Câmara dos Deputados para assumir a Prefeitura Municipal de Salvador.
Deputado Federal
1o/02/1963 a 31/01/1967
BA
Deputado Federal
1o/02/1959 a 31/01/1963
BA
1955 a 1959
BA
Deputado Estadual
Antonio Carlos Magalhães – BA
CARGOS PÚBLICOS:
Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás (6/11/1975);
Conselheiro de Administração da Itaipu Binacional (15/01/1976); Ministro
de Estado das Comunicações (15/03/1985 a 15/09/1990).
46
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia: visita oﬁcial a
Portugal, à França e à Itália (1957); Representante da Câmara dos Deputados:
visita do Presidente Juscelino Kubitschek a Portugal, França e Itália (1960);
Representante da Câmara dos Deputados: Conferências Interparlamentares
em Portugal, na Itália, na França e na Polônia (1961); Representante da
Câmara dos Deputados: Conferência Interparlamentar na Iugoslávia (1963);
Representante do Congresso Nacional, ao lado de outros Deputados e de
Senadores: viagem aos Estados Unidos, a convite do Departamento de Estado (1964); Como Governador eleito da Bahia: visita (a convite) Portugal
e Espanha (1970); Como Presidente da Eletrobrás: viagens à França e à
Alemanha (1976); Como Presidente da Eletrobrás: viagens a Washington
e Nova Iorque (1977); Como Presidente da Eletrobrás: visita (a convite) à
ENEL, Empresa Estatal Italiana de Energia Elétrica; Representante pessoal
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Colar da Ordem do Mérito da Bahia; Medalha Thomé de Souza, da Prefeitura de Salvador; Medalha do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça da
Bahia; Medalha do Mérito Luís Tarqüínio, da Federação das Indústrias do
Estado da Bahia; Grande Medalha da Inconﬁdência, Minas Gerais; Colar
Grão Chanceler da Ordem do Mérito da Bahia; Medalha do Mérito Legislativo, Minas Gerais; Grã-Cruz da Ordem dos Guararapes, Pernambuco;
Grã-Cruz da Ordem da Renascença, Piauí; Grã-Cruz da Ordem do Mérito
de Brasília; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê, Sergipe; Prefeito do
Século – Conferido pela Câmara municipal de Salvador (1970); Medalha
do Paciﬁcador (Exército); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar; Medalha
Almirante Tamandaré (Marinha); Medalha de Serviços Distintos da Marinha; Grande Oﬁcial da Ordem do Mérito Naval; Medalha Santos Dumont
(Aeronáutica); Ordem do Mérito Cultural; Grande Oﬁcial da Ordem do
Mérito Aeronáutico; Medalha do Mérito Mauá (Transportes); Grande Oﬁcial da Ordem do Congresso Nacional; Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco;
Grã-Cruz da Ordem das Comunicações; Grã-Cruz da Ordem do Mérito
Judiciário Militar; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Grande Oﬁcial da Legião da Honra (França); Grã-Cruz da Ordem
de Bernardo O’Higgins (Chile); Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo
(Portugal); Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal);
Grã-Cruz da Ordem da Benemerência (Portugal); Grã-Cruz da Ordem
do Mérito Civil (Espanha); Grã-Cruz da Ordem de Maio (Argentina);
Grã-Cruz da Ordem do Mérito (Argentina); Grã-Cruz da Ordem da Rosa
Branca (Finlândia); Grã-Cruz da Ordem ao Mérito (Itália); Grã-Cruz da
Ordem Nacional do Mérito (Alemanha); Grã-Cruz da Ordem Francisco
Antonio Carlos Magalhães – BA
do Presidente da República nas cerimônias do Consistório, convocado pelo
Papa João Paulo II, quando os Arcebispos de Salvador e de Brasília foram
elevados à dignidade cardinalícia (1988); Como Presidente da Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal: membro da
Comitiva Oﬁcial do Presidente da República em visita à França (1996);
Como Presidente do Senado Federal, participou da VIII Conferência de
Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, em Madri,
Espanha (1997); 27a solenidade de entrega do Prêmio Personalidade do
Ano, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Nova
Iorque (23 a 25/10/1996); Fórum de Presidentes de Parlamentos de Língua
Portuguesa, Lisboa, Portugal (18 a 23/03/1998); Xa Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Lisboa, Portugal
(16 a 24/06/1999).
47
Miranda (Venezuela); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Libanês (Líbano);
Medalha do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte; Medalha
Tiradentes (Polícia Militar do Distrito Federal); Medalha Imperador D.
Pedro II (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal); Grande Oﬁcial
da Ordem do Rio Branco; Grã-Cruz da Ordem Dannebrog, com Estrela
(Dinamarca); Grã-Cruz do Governo Argentino; Grã-Cruz da Ordem do
Mérito Civil (Espanha); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do
Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito das Forças Armadas; Colar
do Mérito Victor Nunes Leal – Conferido pelo Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro (06/11/06).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente do Grêmio do Ginásio da Bahia; Representou sua turma no
Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina, Presidente do Diretório
Central de Estudantes; Ocupa, desde 30 de novembro de 1983, a Cadeira
no 37 da Academia de Letras da Bahia; Em 1983, Presidente da Fundação
Baiana para Estudos Econômicos e Sociais.
Antonio Carlos Magalhães – BA
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Realizou conferências na Escola Superior de Guerra, assim como na Escola
de Guerra Naval e no Estado Maior da Aeronáutica; Pronunciou inúmeras
palestras e conferências em diversos Estados do Brasil e em Portugal (Lisboa
e Coimbra); Em 1972, nas comemorações da Escola Superior de Guerra
pelo 31 de março, foi o orador oﬁcial.
48
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Jornalista proﬁssional, redator do jornal “Estado da Bahia” (órgão dos Diários e Emissoras Associados), de Salvador; Professor Adjunto da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal da Bahia.
TRABALHOS PUBLICADOS:
Atuação parlamentar 1999. Brasília: Senado Federal, 1999. 227 p.
O caminho se faz ao caminhar. Brasília: Senado Federal, 1999. 18 p.
Como ﬁca o povo. Brasília: 1983. 11 p.
A conquista de um direito: a luta do professor pela aposentadoria especial.
Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
Contra a política da fome. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p.
Diretrizes para as mudanças na agricultura e no meio ambiente. Brasília:
Senado Federal, 1984. 25 p.
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Dados biográﬁcos dos presidentes
do Senado Federal: 1826 a 1999. 5. ed. atual. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997. 99 p., il.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Biblioteca. Governos da
República: 15-11-1889 a 15-03-1996. 3. ed. rev. e atual. Brasília, 1997.
659 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Antônio Carlos
Magalhães. Brasília, 1995- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Antonio Carlos Magalhães – BA
Em defesa da agroindústria. Brasília: Senado Federal, 1999. 9 p.
Em defesa do município. Brasília: Senado Federal, 1983. 16 p.
Federalização do porto de Paranaguá. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p.
A história pede passagem. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 3 v.
Manual de obtenção de recursos federais para municípios: orientação aos
prefeitos. Brasília: Senado Federal, 2001.
Mudar é preciso. Brasília: Senado Federal, 1983. 143 p.
Oposição: discursos pronunciados pelo deputado Álvaro Dias. Brasília:
Câmara dos Deputados, 1976. 41 p.
Paraná: como desenvolver; projetos apresentados. Brasília: Senado Federal,
1983. 12 p.
Paraná: tragédia das enchentes e o pacote enrolado. Brasília: Senado Federal, 1983. 22 p.
O Paraná e a desconcentração industrial. Brasília: Senado Federal, 1985.
12 p.
Proposta de redução do Legislativo. Brasília: Senado Federal, 1999. 67 p.
il. color.
SERCOMTEL: uma luta municipalista. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p.
Um senador em ação: atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal,
1999.
Um senador que não se curva. Brasília: Senado Federal, 2001. 64 p.
A vez da educação. Brasília: Senado Federal, 1985. 12 p.
49
Divulgação
Antônio Carlos Valadares
Antônio Carlos Valadares
PSB – Sergipe
PROFISSÃO: Advogado
NASCIMENTO: 06/04/1943, Simão Dias – SE
FILIAÇÃO: Pedro Almeida Valadares e Josefa Maria Valadares
FILHOS: Antônio Carlos Valadares Filho e Luciana
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Química, pela Universidade Federal de Sergipe (1966); Curso de
Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, SE (1970/1974).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senador
SE
Suplentes: 1 – Elber Batalha de Góes e 2 – Paulo Carvalho Viana.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSB, com 324.670 votos (21,88% dos votos
válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 12/05/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a
04/03/05 e 07/03/05); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Titular (16/07/03); Comissão
Mista Especial Rito das Medidas Provisórias - Titular (06/12/04); Constituição, Justiça e
Cidadania - Titular (19/02/03 a 30/09/03, 09/10/03 a 17/02/05 e 23/02/05, 06/02/07); CPI
Bingos - Titular (23/06/05 a 06/07/05); CPMI Banestado - Titular (18/06/03 a 15/07/03);
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a
17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (16/03/04 a 17/02/05); Relações Exteriores e
Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05, 06/02/07);
Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Comissão Mista Especial
Reforma Judiciário - Suplente (31/12/04); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Suplente (23/03/04 a 24/04/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a
22/02/05); CPI Bingos - Suplente (06/07/05 a 20/09/05); CPMI Correios - Suplente (08/06/05
a 05/08/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Direitos Humanos
e Legislação Participativa Suplente (18/02/05); Educação - Suplente (18/02/05, 06/02/07);
o
Antônio Carlos Valadares – SE
o
51
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (02/03/05);
Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (05/12/06); Serviços de Infra-Estrutura
- Suplente (25/06/03 a 15/03/04); Suplente de Secretário da Mesa Diretora (2007).
Senador
1o/02/1995 a 31/01/2003
SE
Suplentes: 1o – Jurguta Barreta de Lima e 2o – Abel Jacob dos Santos.
Líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) (31/01/1997 e 31/01/1999); Líder do Partido
Socialista Brasileiro (PSB) (02/01/1999 e 26/03/2000); 1o Vice-Líder do Partido Socialista
Brasileiro (PSB) (04/03/1996 e 30/01/1997); 1o Vice-Líder do Bloco de Oposição (03/05/1997
e 31/01/1999); 3o Vice-Líder do Bloco de Oposição (23/02/1999 e 26/03/2000).
Comissões: Comissão Especial Rádio e TV - Titular; CPI Títulos Públicos - Titular; Comissão Especial Seca que assola o Nordeste - Titular; Comissão Mista Especial Combate à
Pobreza - Titular; Serviços de Infra-Estrutura - Titular; Constituição, Justiça e Cidadania
- Titular; Comissão Especial Rio São Francisco - Titular; 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora; Constituição, Justiça e Cidadania; Serviço de Infra-estrutura; Comissão Mista de
Orçamento; Assuntos Econômicos - Suplente; Educação – Suplente; Fiscalização e Controle
- Vice-Presidente; Comissão Especial Código Civil - Suplente; Comissão Especial Reforma
Político-Partidária - Suplente; Mesa Diretora do Senado Federal - Suplente; Comissão
Especial Código Civil - Suplente; Comissão Mista Especial Combate à Pobreza - Suplente;
Educação - Suplente.
Governador
15/03/1987 a 15/03/1991
SE
Vice-Governador
1983 a 1986
SE
Deputado Federal
1979 a 1982
SE
Deputado Estadual
1975 a 1978
SE
Deputado Estadual
1971 a 1974
SE
Prefeito
1967 a 1970
Simão Dias – SE
Antônio Carlos Valadares – SE
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário da Educação e Cultura de Sergipe.
52
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Comenda da Sociedade de Medicina do Estado do Rio de Janeiro; Comenda
do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; Cidadão Honorário de diversos
Municípios; Personalidade 1995 – Lions Club de Sergipe; Diploma de Honra
ao Mérito, Associação Nacional de polícia Rodoviária Federal (1997).
MISSÕES NO EXTERIOR:
105a Conferência Interparlamentar, em Havana, Cuba (3 a 12/4/2001);
LV Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas sobre Assentamentos
Humanos, New York, EUA (4 a 10/06/2001); Vértice Mundial da Alimentação, Roma, Itália (10 a 13/6/2002); Visita a Indonésia, representando
o Congresso Brasileiro; Visita a Argentina como membro da Assembléia
Estadual; IV Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas
– COPA, Ixtapan da la Sal, México (25 a 29/11/2002); IV Foro Mundial
de Parlamentarios para el Habitat, Berlim, Alemanha, bem como contatos
com autoridades do Grupo Mundial de Parlamentários para el Habitat
(10 a 15/5/2003); 20a Sessão do Conselho Governamental da ONU para
o Meio-ambiente, Nairobi, Quênia (3 a 9/04/2005); Visita oﬁcial à China
(11 a 21/1/2007).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Atuação parlamentar 1999. Brasília: Senado Federal, 1999. 227 p.
O caminho se faz ao caminhar. Brasília: Senado Federal, 1999. 18 p.
Como ﬁca o povo. Brasília: 1983. 11 p.
A conquista de um direito: a luta do professor pela aposentadoria especial.
Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
Contra a política da fome. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p.
Diretrizes para as mudanças na agricultura e no meio ambiente. Brasília:
Senado Federal, 1984. 25 p.
Em defesa da agroindústria. Brasília: Senado Federal, 1999. 9 p.
Em defesa do município. Brasília: Senado Federal, 1983. 16 p.
Federalização do porto de Paranaguá. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p.
A história pede passagem. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 3 v.
Manual de obtenção de recursos federais para municípios: orientação aos
prefeitos. Brasília: Senado Federal, 2001.
Mudar é preciso. Brasília: Senado Federal, 1983. 143 p.
Oposição: discursos pronunciados pelo deputado Álvaro Dias. Brasília:
Câmara dos Deputados, 1976. 41 p.
Paraná: como desenvolver; projetos apresentados. Brasília: Senado Federal,
1983. 12 p.
Paraná: tragédia das enchentes e o pacote enrolado. Brasília: Senado Federal, 1983. 22 p.
O Paraná e a desconcentração industrial. Brasília: Senado Federal, 1985.
12 p.
Antônio Carlos Valadares – SE
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Porto
Seguro, Bahia (9 a 14/4/2000); Fez viagem em missão oﬁcial, visitando
os seguintes países: França, Alemanha, Espanha, Israel, Estados Unidos e
Bélgica, na qualidade de Governador do Estado de Sergipe; XXII Congresso
Brasileiro de Agronomia, Sergipe (25 a 28/09/2001).
53
Proposta de redução do Legislativo. Brasília: Senado Federal, 1999. 67
p. il. color.
SERCOMTEL: uma luta municipalista. Brasília: Senado Federal, 1984. 11 p.
Um senador em ação: atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal,
1999.
Um senador que não se curva. Brasília: Senado Federal, 2001. 64 p.
A vez da educação. Brasília: Senado Federal, 1985. 12 p.
Antônio Carlos Valadares – SE
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em: <http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Antônio Carlos
Valadares. Brasília, 1995- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
54
Senado
Arthur Virgílio
Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
PSDB – Amazonas
NASCIMENTO: 15/11/1945, Manaus – AM
FILIAÇÃO: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho e Isabel Victoria de Mattos
Pereira do Carmo Ribeiro
CÔNJUGE: Maria Goreth G. Carmo Ribeiro
FILHOS: Arthur Virgílio Bisneto, Nicole Georgina, Juliano e Ana Carolina
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1964/1974);
Diplomacia, Instituto Rio Branco, Rio de Janeiro (1974/1976).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2003
AM
Suplentes: 1 – Frank Luiz da Cunha Garcia e 2 – Ana Virgínia Rego Gama.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 608.762 votos (29,41% dos votos
válidos).
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira –PSDB (1/02/2003).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (24/01/06); Comissão Externa Rondônia
- Titular (31/05/05); Comissão Especial Crise da Aviação Civil - Titular (07/12/06); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07);
Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Titular (09/05/05);
Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (31/12/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/03/03 a 15/08/03, 04/09/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07); CPMI
Ambulâncias - Titular (21/06/06); CPMI Privatizações - Titular (28/06/05 a 30/06/05);
Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05 a 28/10/0508/02/07);
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (15/05/03 a
17/02/05 e 18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Suplente (19/12/03, 12/05/04 a 30/05/05 e 31/05/05);Assuntos Econômicos - Suplente
(19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05 a 24/01/06, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente
(14/07/03 a 17/02/05 e 18/02/05 a 04/03/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação
o
Arthur Virgílio – AM
o
55
e Informática - Suplente (07/02/07); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa Suplente (30/09/03); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente (1 o/07/04);
Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Suplente (03/12/03); Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar Suplente (13/03/03 a 24/11/05 e 05/12/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI Compra de Votos - Suplente (10/08/05); CPI Bingos
- Suplente (10/08/05 a 18/10/05 e 24/10/05 a 07/12/05); CPI Transgênicos - Suplente
(09/10/03); CPMI Correios - Suplente (10/08/05); CPMI da Terra - Suplente (04/12/03 a
10/08/05); CPMI Desmanche - Suplente (20/11/03); CPMI Exploração Sexual - Suplente
(08/07/04); CPMI Salvados - Suplente (20/11/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (28/10/05); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Serviços de
Infra-Estrutura - Suplente (15/05/03 a 17/02/05 e 18/02/05).
Deputado Federal
1o/02/1999 a 31/01/2003
AM
Deputado Federal
1o/02/1995 a 31/01/1999
AM
Prefeito
1o/01/1989 a 31/12/1992
Manaus – AM
Deputado Federal
1o/02/1983 a 31/01/1987
AM
Arthur Virgílio – AM
Comissões: Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Titular (02/03/1999 a 15/02/2000),
(20/03/2000 a 15/02/2001) e (23/04/2002 a 31/01/2003); Economia, Industria, Comercio
e Turismo – Titular (20/03/2001 a 15/02/2002); Comissão PLP 10/99 – Regime de Previdência Complementar –Titular (06/05/1999 a 06/05/1999); Comissão Especial Reforma
do Regimento Interno da Câmara – Titular (29/04/1999); Comissão Especial PEC 550/97
– Zona Franca de Manaus –Titular (24/04/2002); Comissão Especial PEC 412/01- Fundo
de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental – Titular (17/04/2002); Trabalho, Administração e Serviço Publico – Suplente (10/03/1999 a 15/02/2000), (21/03/2000 a 15/02/2001)
e (20/03/2001 a 15/02/2002); CPI – Arrecadação da Tormb/Borracha – IBAMA, Suplente
(20/05/1999 a 14/12/1999); Comissão Especial PCE 33/99 – Juizes Classistas – Suplente
(13/10/1999 a 01/12/1999).
56
Comissões: Fiscalização Financeira e Controle –Titular (21/02/1995 a 08/03/1996),
(12/03/1996 a 06/03/1997); Relações Exteriores e de Defesa Nacional –Titular (12/03/1997
a 15/02/1998), (17/03/1998 a 31/01/1999); Comissão Especial de Serviço de Telecomunicações – Titular (10/03/1996 a 06/06/1995); Comissão Especial Jogos e regulamentação de
Cassinos no Brasil –Titular; Comissão Especial recursos para irrigação Ilha de Marajó, PEC
84/91 – Titular (29/09/1995 a 31/01/1999); Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação
e Informática – Suplente (21/02/1995 a 08/03/1996); Ciência, Tecnologia, Comunicação e
Informática –Suplente (12/03/1996 a 06/03/1997); Fiscalização Financeira e Controle – Suplente (12/03/1997 a 15/02/1998), (17/03/1998 a 31/01/1999); Comissão Especial Situação
dos Bingos no Brasil – Suplente (24/05/1995 a 01/06/1995), (10/05/1995 a 17/04/1996);
Comissão Especial Restringe criação de Municípios em eleição – PEC 41/95 –Suplente
(18/10/1995 a 07/05/1996); Comissão Especial Assembléia Nacional Constituinte – PEC
554/97 –Suplente (13/01/1998 a 31/01/1999); Comissão Especial – Reforma da Previdência – Suplente (19/01/1998 a 29/01/1998); Comissão Especial Censor Federal – Suplente
(31/01/1999); Comissão Especial Estabelece o Parlamentarismo – Suplente (08/10/1997 a
31/01/1999).
Licenciou-se do mandato para assumir o cargo de Ministro-chefe da Secretária-Geral da
Presidência da República (14/11/2001 a 03/04/2002).
Líder do Governo no Congresso Nacional.
Comissões: Economia, Indústria e Comércio – Titular (1983); Relações Exteriores – Titular
(1985); Membro do Parlatino (1984-1986); Constituição e Justiça – Suplente; Minas e
Energia – Suplente (1983).
CARGOS PÚBLICOS:
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (14/11/2001
– 03/04/2002); Conselheiro de Governo na Presidência da República
(14/11/2001 – 03/04/2002); Presidente do Conselho da Empresa Municipal
de Transportes Urbanos de Manaus – EMTU, na condição de Prefeito de
Manaus (1989-1982); Presidente do Conselho da Empresa Municipal de
Urbanização – URBAM, de Manaus, na condição de Prefeito de Manaus
(1989/1982); Membro do Conselho Administrativo da SUFRAMA-CAS, na
condição de Prefeito de Manaus (1989 /1992).
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Seminário de Propostas da Região Norte para o Governo Tancredo Neves,
na condição de co-organizador, em Belém, Pará (1984); Conferência sobre
a Amazônia e a Questão Ecológica, em Milão, Itália (1989); Conferência
sobre as Perspectivas de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia,
na Universidade de Bogotá, Colômbia (1991); Congresso Internacional de
Prefeitos, em Valladolid, Espanha (1992); Ciclo de Palestras sobre o Brasil
Contemporâneo, na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris,
França (1993); Palestra na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
– Firjan, no Rio de Janeiro (2002); Seminário Nacional Interlegis em Brasília (2003); Palestrante na Conferência Anual de Investimentos do Banco
Santander da América Latina, no México (2005); Participação na audiência
pública sobre o Agravamento da Situação dos Brasileiros Residentes no
Paraná que trabalham em Ciudad Del Leste, Paraguai, realizado em Foz do
Iguaçu, Paraná (2005); Painelista no IV Congresso Brasileiro de Regulação,
promovido pelas Agências Reguladoras Brasileiras, em Manaus, Amazonas
(2005); Palestra ao Credit Suisse First Boston, em São Paulo (2005); Palestra
a clientes da Corretora Itaú, em São Paulo (2005); Palestra na Faculdade
de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (2005); Debatedor em
Seminário do Sebrae-AM sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
(2005); Teleconferência para clientes da Tendência Consultoria Integrada,
Arthur Virgílio – AM
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor particular de inglês, francês e português (1964-1974); Funcionário
de carreira diplomática, Terceiro-Secretário (1976-1979), Segundo-Secretário (1979-1991), e Primeiro-Secretário (1991-) MRE.
57
fazendo análise política para o mercado ﬁnanceiro, em São Paulo (2005);
Palestra para Representantes do Ontario Teachers’ Pension Plan, maior
Fundo de Pensão do Canadá, em Brasília (2006), Palestra para investidores
do Credit Suisse First Boston, em Brasília (2006); Aula Magna aos alunos
das Faculdades La Salle, em Manaus, Amazonas (2006).
Arthur Virgílio – AM
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha Tiradentes, Governo do Estado do Amazonas (1990); Ordem do
Rio Branco, Grau de Comendador, MRE, Brasília (1991); Ordem do Rio
Branco. grau de Grande Oﬁcial, MRE, Brasília (2001); Ordem do Mérito
Naval, grau de Grande Oﬁcial, Marinha do Brasil, Brasília, (1991); Ordem
do Mérito Aeronáutico, Grau de Grande Oﬁcial, Brasília (1996); Ordem do
Mérito da Defesa, Ministério da Defesa, Brasília (2002); Ordem do Mérito
Legislativo do Estado do Amazonas, Assembléia Legislativa do Amazonas,
Manaus (2002); Ordem do Mérito Militar do Exército, grau de Grande Oﬁcial, Comando do Exército, Brasília (2003); Comenda da Ordem do Mérito
Anhangüera, Governo do Estado de Goiás, Goiás Velho (2004); Comenda
do Mérito Educacional e Tecnológico Presidente Nilo Peçanha, CEFET,
Amazonas (2004); Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho,
grau de Grande Oﬁcial, Brasília (2005); Título de Cidadão do Estado do
Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro (2005); Medalha do Mérito Dom Helder Câmara, Instituto Brasileiro
de Municipalismo, Cidadania e Gestão, Maceió, Alagoas (2006).
58
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Articulista do jornal A Crítica, Manaus, AM (1991 até os dias correntes);
Colaborador do jornal Tribuna da Imprensa, RJ (1968); Diploma de Lower
em Inglês pela de Oxford, Inglaterra (1972); Diploma de Proﬁciency em
Inglês, pela Universidade de Michigan, EUA (1973); Diploma de Higher em
Inglês, pela Universidade de Oxford, Inglaterra (1973); Curso para Formação de Professor em Língua Francesa- Nancy I e Nancy II- Nível Superior
– Aliança Francesa (1977); Membro do Centro Brasil Democrático, Cebrade,
Brasília (1977); Articulista do Jornal A Notícia de Manaus (1981/1982);
Comentarista Político da TV-Bare ,Manaus-AM (1981/1982); Membro da
Fração Parlamentar do Partido Comunista Brasileiro – PCB (1983); Artigos
publicados em praticamente todos os jornais e revistas de circulação Nacional; Estagiou na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris,
França, baseado no Centro de Estudos Sobre o Brasil Contemporâneo, sob
a orientação do Professor Ignacy Sachs em 1993; Curso de Sociologia
Política Africana do Centro de Estudos Afro-Asiáticos sob a orientação
MISSÕES NO EXTERIOR:
Missão Cultural aos Estados Unidos da América (1975); Missão Diplomática
à Argentina (1977); Missão Diplomática à Bolívia (1977); Missão Diplomática à Venezuela (1977); Missão Parlamentar de Análise do Quadro da
Revolução Sandinista da Nicarágua (1983); Membro da Delegação Parlamentar Brasileira, em visita ao Congresso dos Estados Unidos da América
do Norte, à ONU e à OEA (1983); Membro da Delegação Parlamentar Brasileira que acompanhou o exilado Raul Sendic Hijo ao Uruguai, em visita
ao seu pai enfermo, o prisioneiro político Raul Sendic, Líder Tupamaro
(1984); Missão Parlamentar, a convite da ONU, ao México e a Cuba (1984);
Viagem de Intercâmbio Administrativo a Milão, a convite do Governo
da Província de Milão, Itália (1989); Viagem a Roma, a convite do então
Partido Comunista Italiano – PCI, sendo um dos oradores do Congresso
que transformou esse Partido no atual Partido Democrático de Esquerda
– PDS (1990); Viagem a Roma, a convite do Partido Socialista Italiano
– PSI (1991); Viagem de Intercâmbio Administrativo ao Japão, com o objetivo de estreitar os laços culturais e econômicos entre Osaka e Manaus
(1991); Viagem a Washington, para entregar amplo projeto de saneamento
básico ao Banco Mundial – BIRD e ao Banco Internacional de Desenvolvimento – BID – Estados Unidos (1991); Membro da Delegação Parlamentar
Brasileira à Alemanha, à convite da Fundação Konrad Adenauer (1997);
Missão de Intercâmbio Político, na condição de Secretário-Geral do PSDB,
junto ao Partido Social Democrata Sueco, Estocolmo (1998); Membro da
Delegação Parlamentar Brasileira que se reuniu com o Presidente Venezuelano Hugo Chavez (2002); Missão Oﬁcial à França (Paris), na condição
de Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
proferir palestra sobre o quadro político, aos alunos da Escola de Ciências
Políticas da Universidade de Paris, para a reunião com Olivier Shramek,
diretor do Gabinete do Primeiro Ministro francês, em visita à Assembléia
Nacional da França (2001); Missão Oﬁcial ao Canadá, como Ministro-Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, para cumprir programa
de trabalho homólogo canadense, Mel Cappe; Representante do Presidente
Fernando Henrique Cardoso na Cerimônia de Acordo Nacional, em Lima,
Peru (2002); Membro da Comitiva que acompanhou o Presidente Fernando
Henrique Cardoso na Cerimônia de Entrega do Prêmio Mahbub ul-Haq,
Arthur Virgílio – AM
do Prof. José Maria Nunes Pereira, Estágio no mesmo Centro de Estudos
em 1974; Curso de Relações Internacionais sob a orientação do professor
Rubens Ricúpero, pela Universidade de Brasília em 1977; Membro fundador
da Frente Nacional de Prefeitos (1989).
59
concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
– PNUD, pela destacada contribuição ao desenvolvimento social do povo
brasileiro (2002); Observador Parlamentar à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (2004); Missão Oﬁcial à França para participar
do evento oﬁcial da Agenda da Saison Brésil, Paris (2005); Membro da
Segunda Conferência de Presidentes de Parlamentos realizada na sede da
Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque (2005); Representou o
Senado Federal na Audiência Pública sobre contingenciamento de áreas
territoriais ao redor da BR – 319, em Humaitá, Amazonas (2006); Visita
Oﬁcial ao Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do
Prata (CIC), em Buenos Aires, Argentina (2006).
Arthur Virgílio – AM
TRABALHOS PUBLICADOS:
Combate pelo Amazonas I, Brasília, Câmara dos Deputados, 1997, 24 p.;
Combate pelo Amazonas II, Brasília, Câmara dos Deputados, 1997, 24 p.;
Combate pelo Amazonas III, Brasília, Câmara dos Deputados, 1998, 51 p.;
Economia e Política na Crise Brasileira: A Perspectiva Social-Democrata,
Rio de Janeiro, Rio Fundo, 1991, 228 p.;
Em Defesa da Zona Franca de Manaus: o Episódio da Lei da Informática,
Brasília, Câmara dos Deputados, 2000. 27 p;
Amazônia: Patrimônio a Serviço da Humanidade, mas Terra Brasil!, Brasília, Senado,2003;
Senado –Ano 1- Atuação Parlamentar-2003;
Atividades-Político-Parlamentares- Defesa da Amazônia- Combate ao
Governo Lula – Senado-2004.
Atuação no Senado- Publicação-Senado, em 2004.
Amazônia Presente – Atividade Política-Parlamentar-2004- PublicaçãoSenado, em 2005.
60
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Arthur Virgílio
Neto. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Senado
Augusto Botelho
Augusto Affonso Botelho Neto
PT – Roraima
PROFISSÃO: Médico
NASCIMENTO: 24/12/1947, Vitória – ES
FILIAÇÃO: Sylvio Lofego Botelho e Flora Pereira Botelho
CÔNJUGE: Victória Maria Leão de Aquino Botelho
FILHOS: Sylvio Neto, Victor e Roberta Regina
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Medicina pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (1967/1972); Especialização em Cirurgia
da Cabeça e Pescoço (1973).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senador
RR
Suplentes: 1 – Neides Batista e 2 – Ernesto Martins Vieira Júnior.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PDT com 77.635 votos (25,28% dos votos válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular
(19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Comissão Especial Reforma do
Regimento Interno - Titular (26/04/05); Comissão Externa Rondônia - Titular (31/05/05);
Comissão Temporária Externa Serra do Sol - Titular (26/04/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (21/02/03 a 17/02/05); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004
- Titular (17/05/04); Conselho de Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz Titular (1o/03/03);
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (03/03/04, 12/05/04
a 30/05/05 e 31/05/05); CPI Bingos - Titular (25/10/05); CPMI Exploração Sexual - Titular
(11/06/03); Educação - Titular (18/02/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05); CPMI Compra de Votos - Titular
(19/07/05); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Suplente
(09/05/05); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (09/07/03); Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (13/03/03 a 24/11/05 e 05/12/05); CPMI Emigração
o
Augusto Botelho – RR
o
61
Ilegal - Suplente (13/06/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05);
Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/12/06); Relações Exteriores e
Defesa Nacional - Suplente (27/08/03 a 01/10/03, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura
- Suplente (18/02/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle - Suplente (06/02/07).
CARGOS PÚBLICOS:
Coordenador de Cooperação Técnica e Controle – Ministério da Saúde de
Boa Vista (1993/1999); Secretário de Estado da Saúde Roraima (1o/1999
– 6/1999).
Augusto Botelho – RR
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Membro Associado do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Membro Titular da
Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Membro da Comissão
Estadual de Controle da Mortalidade materna pelo Ministério da Saúde.
Interno da 13a Enfermaria de Clínica Cirúrgica – Serviço do Prof. Darcy
Monteiro – Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro
(1969/1970); Interno Plantonista da Maternidade Clóves Corrêa da Costa do
Instituto Fernandes Figueira Rio de Janeiro (25/05/1969 a 24/08/1972).
62
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Conferência Nacional de Hipertensão arterial, como convidado, DNDCP/
SNPES, MS, Brasília-DF (3 a 5/12/1986); Conferências epidemiológicas
do Câncer de mama e Tratamento Atual do Câncer de Mama proferidas
durante a Criação da Sociedade Brasileira de Mastologia em Roraima
(13/11/1989); I Conferência Estadual de Saúde (01 à 04/10/1991); II Conferência Estadual de Saúde de Roraima, como Delegado (10 à 12/07/1966);
Palestrante no Curso de Atualização em emergência (05/09 a 05/10/1996);
Congresso Comemorativo do XXIX Aniversário do Instituto Nacional do
Câncer, Rio de Janeiro-RJ (24 a 30/09/1967); Congresso Comemorativo
do XXX Aniversário do Instituto Nacional do Câncer, Rio de Janeiro-RJ
(23 à 25/09/1968); Simpósio Internacional sobre Câncer da Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro-RJ (23 a 25/09/1968); Simpósio Internacional sobre
Câncer do Colo Uterino, Rio de Janeiro-RJ (10 à l2/04/1969); II Encontro
Cientíﬁco de Estudantes de Medicina, FortaIeza-CE (12 à 17/07/1970);
XIV Congresso Medico Estadual, Vitória-ES (28/09/1971); IV Congresso
da Sociedade Brasileira de Cirúrgia de Cabeça e Pescoço, Rio de Janeiro-RJ
(05 a 08/09/1973); XIV Congresso Brasileiro de Cirúrgia e Seminário de
Pós-graduação em cirúrgia, Rio de Janeiro-RJ (29/08 à 03/09/1976); XI
Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Norte e Nordeste, Manaus/AM
(26 a 29/10/1980); XVI Congresso Brasileiro de Cirúrgia, Rio de Janeiro-RJ
(I8 a 23/07/1982); XVII Congresso Brasileiro de Cirúrgia, Rio de Janeiro-RJ
(21 à 26/07/l985); II Congresso Amazonense de Ginecologia e Obstetrícia e
I Simpósio Internacional de Reprodução Humana e Climatério, Manaus/AM
(23 à 25/06/1996); XXII Congresso Brasileiro de Cirúrgia, Pernambuco/PE
(21 à 25/09/1997); XXIII Congresso Brasileiro de Cirúrgia, São Paulo-SP
(04 a 08/07/1999); I Jornada Norte/Nordeste do Colégio internacional de
Cirurgiões (Regional-PA) e VI Jornada da Regional Norte/Nordeste de
Colo Proctologia, Belém-PA (08 à 11/05/1988); I Jornada de Ginecologia
e Obstetrícia de Roraima, Boa Vista-RR (20 à 21/11/1998); II Jornada
Roraimense de ginecologia e Obstetrícia (03 a 04/11/2001); I Simpósio de
Medicina Tropical do Estado de Roraima (30/10 à 01/11/2001); Ciclo de
Palestra sobre mortalidade materna (19/10/2001).
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Acadêmico bolsista do Pronto Socorro do Hospital Getúlio Vargas da
Secretaria de Saúde do Estado da Guanabara (1971/1972); Aprovado
em prova de seleção para acadêmico bolsista da Secretaria de Saúde
do Estado da Guanabara, sendo designado para o Pronto Socorro do
Hospital Estadual Getúlio Vargas (1970); Estagiário não remunerado
no serviço de emergência do Hospital Getúlio Vargas – Rio de Janeiro
– na coordenação de emergência (24/06/1973 a 31/12/1973); Diretor
Clínico do Hospital Nossa Senhora de Fátima (1974/1985); Médico
ajudante da Clínica Cirúrgica do Hospital Naval Marcílio Dias, Rio de
Janeiro (08/08/1973 à 09/04/1974); Cirurgião Geral do Hospital Geral
de Roraima (Hospital Rubens Souza Bento); Cirurgião Geral do Hospital
Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré. Médico do Instituto Nacional
de Assistência e Previdência Social – INAMPS, Boa Vista/RR (20/11/1975
a 1979); Chefe do Serviço de Medicina Social – INAMPS, Boa Vista/RR
(1980 a 27/07/1993); Médico da Junta Médica da FNS/MS, Boa Vista/RR
(09/1999 a 05/07/2002).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Premiado pelo Instituto Ambiental BIOSFERA e Instituto Brasileiro de Estudos Especializado – IBRAE com Diploma e Medalha “Destaque nacional em
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável”
Augusto Botelho – RR
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representar o Senado Federal no Seminário “O Fortalecimento dos Partidos Políticos e a Democracia na América Latina”, em Lima, Peru (08 e
12/10/2003).
63
(29/11/2006); Medalha Mérito Naval comemorativa do 140a aniversário
da batalha do Riachuelo; Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico no
Grau de Grande Oﬁcial (21/10/2005); Comenda da Ordem do Mérito Militar
(19/04/2006); Grão Mestre da ordem Militar.
Augusto Botelho – RR
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Augusto Botelho. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
64
Orlando Brito
César Borges
César Augusto Rabello Borges
PFL – Bahia
PROFISSÃO: Engenheiro
NASCIMENTO: 21/11/1948, Salvador – BA
FILIAÇÃO: Waldomiro Borges de Souza e Judith Rabelo Borges
CÔNJUGE: Tércia Maria Azevedo Pimentel dos Santos Borges
FILHOS: Adriano, Ricardo, Thiago, Waldomiro Neto, César Filho, Bárbara
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia, Salvador
– BA (1968/1971).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senador
BA
Suplentes: 1 – Djalma Alves Bessa e 2 – Ailton Araújo Sepúlveda
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 2.731.596 votos (27,90% dos votos
válidos).
Comissões: 3º Secretário da Mesa Diretora, Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a
17/02/05 e 18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Titular (14/04/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e
18/02/05); CPMI Correios - Titular (08/06/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular
(19/02/03 a 17/02/05 e 31/03/05); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 01/03/05);
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (19/03/03 a 24/11/05 e 05/12/05); CPMI
Compra de Votos - Suplente (30/08/05); CPMI da Terra - Suplente (22/06/05); Educação
- Suplente (31/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05).
2o Vice-Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (29/05/2003 e 08/05/2005); 4o
Vice-Líder do Partido da Frente Liberal – PFL (07/05/2003 e 16/02/2005); 2o Vice-Líder do
Partido da Frente Liberal – PFL (17/02/2005 e 31/01/2007); 3o Vice-Líder do Bloco Liderança
Parlamentar da Minoria (09/05/2005 e 31/01/2007).
o
Cesar Borges – BA
o
65
Governador
1o/01/1999 a 05/04/2002
BA
Desincompatibilizou-se do governo para concorrer às eleições de Senador.
Governador
03/04/1998 a 1o/01/1999
BA
Assumiu o Governo com a renúncia de Paulo Souto, que concorreu às eleições de 1998.
Candidato ao Governo nas eleições desse mesmo ano, sendo eleito com 2.418.765 votos
(69,91% dos votos válidos).
Decompatibilizou-se em 05 de abril de 2002, para concorrer a uma cadeira do Senado.
Vice-Governador
1o/01/1995 a 03/04/1998
BA
Presidente da Comissão de Desestatização do Governo do Estado da Bahia. Coordenador
do Programa Sertão Forte.
Deputado Estadual
1991 a 1994
BA
Afastou-se do cargo para assumir a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento
e Habitação, 1991/1994.
Deputado Estadual
1987 a 1991
BA
Comissões: Agricultura e Política Rural – Presidente (1987/1989); Constituição e Justiça
– Vice-Presidente (1987/1989); Divisão Territorial (1989/1991); CPI que apurou irregularidades da Companhia de Navegação Bahiana – Presidente (1987/1988); CPI da Barragem da
Água Fria (1988/1989); Direitos Humanos (1990/1991); Fiscalização e Controle (1990/1991);
Ordem Econômica, Saúde e Meio Ambiente da Constituinte Estadual – Relator.
Cesar Borges – BA
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação (1990/1994);
Chefe de Gabinete (sub-secretário) da Secretaria da Indústria, Comercio e
Turismo do Estado da Bahia (1984/1986).
66
MISSÕES NO EXTERIOR:
Visita a Havard Business School, com o objetivo de estabelecer uma consultoria para implantação de ‘clusters’ de desenvolvimento, EUA (10/1998);
Acordo de cooperação entre a ONU e o Governo do Estado da Bahia, na
área de reforma e modernização do setor público, EUA, 10/1998. Reuniões
no Banco Mundial e Interamericano de Desenvolvimento para discussão
das propostas da carteira de empréstimos do Governo do Estado, EUA
(10/1998); Visita a investidores espanhóis, em coordenação com a Secretaria
de Estado de Comércio, Ministério da Educação e Ministério da Fazenda,
Espanha (10/1998); Encontro de negócios com investidores do setor de
informática nas cidades de Los Angeles, San Diego e Irvine, CalifórniaEUA (06/1999); Reunião de negócios com a Diretoria da Ford Mundial na
cidade de Deaborn, Michigan-EUA (11/1999); Encontro com dirigentes da
Indústria SISA (couro), posteriormente implantada na Bahia, Milão, Itália
(11/2000); Reunião com dirigentes da Indústria de Estofado de Couto Na-
tuzzi, posteriormente implantada na Bahia, Bari, Itália (11/2000); Visita a
Feira de Turismo de Vicenza - World Travel Mart e assinatura de contrato
para implantação de novos vôos chaters de Londres para Salvador, Itália
(11/2000); Reunião com o presidente da Rhodia, França, 04/2001. Reunião
com o Ministro da Cooperação da França (04/2001); Encontro de negócios
com Indústria Usinor - Indústria de Siderurgia (04/2001).
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Engenheiro residente da TENPO na supervisão da duplicação da BR-324
(1972/1973); Sócio-Gerente da TECMA – Estudos de Solos, Tecnologia
dos Materiais Ltda (1973/1970); Professor colaborador do Departamento
de Transportes da Escola politécnica da Universidade Federal da Bahia
(1975/1977).
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Preside o Fórum Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (1992/1993);
Palestra a empresários na Câmara de Comércio Brasil/Estados Unidos, EUA
(1998); Seminário do BID Construindo a Vantagem Cooperativa da Bahia,
Salvador (1999); 3a Conferência de Governadores, Maceió (1999); Seminário
de Oportunidades de Investimento na Bahia, com o apoio da Associação
de Indústrias e Comércio Francesa, França (2001); Ministrante de palestra
dirigida à Câmara de Comércio Brasil/Estados Unidos, EUA (10/1998); Participação no seminário de oportunidades de investimentos na Bahia, pela
Associação de Indústrias e Comércio Francesa, França (04/2001); Palestrante
do seminário – Saneamento Básico: marco regulatório e retomada dos investimentos, Confederação Nacional das Indústrias. Brasília (25/05/2006);
Palestra – A responsabilidade Social do Engenheiro Civil- no encerramento
do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Engenheiros Civis
(ABENC), Salvador (22/08/03); Preside o painel “Políticas Sociais do PFL”,
Cesar Borges – BA
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem do Mérito da Bahia - Grau de Grande Oﬁcial (1994); Medalha do
Mérito Tamandaré (11/1996); Ordem do Mérito Judiciário do TrabalhoTST, Brasília. Ordem do Mérito Militar - Grau de Comendador (04/1998);
Ordem do Mérito da Bahia - Grau de Colar (04/1998); Ordem do Mérito
Naval - Grau de Grande Oﬁcial (06/1999); Ordem de Danebrog - Rainha
da Dinamarca - Grau de Comendador (05/1999); Ordem do Mérito da
Aeronáutica (10/1999); Ordem do Mérito do Senhor do Bonﬁm - Grau de
Benemérito (01/2000); Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença
do Piauí (04/2000).
67
como parte do seminário “Políticas Sociais: Assistencialismos Populistas
ou Superação da Pobreza”, que o PFL realizou em Salvador (16/09/2005);
Debate da mesa redonda – Desaﬁos na construção de um marco legal para
as ONG’S, no seminário “Marco Legal das ONG-S em debate no Congresso
Nacional”, em Brasília, promovido pela Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG (03/05/2005); Palestrante do painel
– Panorama Político 2007-2010 – no Encontro Nacional da Indústria na
Construção, ENIC, João Pessoa, PB (20/10/2006).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Chefe de Gabinete (Sub-Secretário) da Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo do Estado da Bahia (1984/1986); Presidente da Junta Comercial do
Estado da Bahia (1983/1984); Aprovado em concurso público para Auxiliar
de Ensino do Departamento de Transportes da Universidade Federal da
Bahia, responsável pela cadeira de Estradas e Transportes (1977/1980).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Setor agrícola: quando a questão é de mentalidade. Bolsa, n. 316, p. 2122, dez. 1977.
O Brasil que César Borges quer (Atividade Parlamentar 2003). Brasília,
2004.
O Mandato de César Borges 2005. Brasília, 2006.
A CPMI que abalou o país. Brasília, 2006.
O Brasil sem armas. Brasília, 2004.
Cesar Borges – BA
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador César Borges.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
68
Divulgação
Cícero Lucena
Cícero de Lucena Filho
PSDB – Paraíba
NASCIMENTO: 05/08/1957, São José das Piranhas – PB
FILIAÇÃO: Cícero Lucena e Maria Salomé de Lucena
CÔNJUGE: Maria Lauremília Assis de Lucena
FILHOS: Francisco Emerson, Maria Janine e Mateus
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Engenharia Civil (Incompleto) João Pessoa- PB.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
PB
Suplentes: 1 Carlos Marques Dunga e 2 - João Rafael de Aguiar.
Eleito com 803.600 votos (48,25% dos votos válidos).
Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular
(06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (08/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação
e Informática - Titular (14/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Agricultura
e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07);
Educação - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07).
o
Prefeito
1o/1/2001 a 31/12/2004
João Pessoa-PB
Prefeito
1o/1/1997 a 31/12/2000
João Pessoa-PB
Governador
30/3/1994 a 31/12/1994
PB
1o/1/1990 a 29/3/1994
PB
Vice-governador
Cícero Lucena – PB
o
69
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo, PB (1993); Ministro Chefe
da Secretaria Especial de Políticas Regionais, PB (3/3/1995); Secretário
Chefe de Planejamento e Gestão, João Pessoa, PB (1993).
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
II Seminário de Direito Municipal, como Conferencista (04/05/1999); Quinta
Conferência Interamericana de Alcades, Miami, Flórida (02-04/06/1999);
Seminário Prefeito Amigo da Criança Região Nordeste (27-29/05/2002); I
Congresso Latino-Americano de Cidades Modelo, promovido pelo Centro
de Estudos Estratégicos e Sociais de Chihuahua, Participação como Conferencista.
Cícero Lucena – PB
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Prefeito Amigo da Criança – UNICEF (1999); Selo da Cidadania – Município
Protetor da Criança UNICEF (2004); Premiação da ABES – Associação de
Engenharia Sanitária e Ambiental, Categoria: Reconhecimento pelo Projeto
de Recuperação Ambiental do Lixão do Roger; Troféu FEILIMP – promovido pela ABRALEP – Associação das Empresas Brasileiras de Limpeza
Pública, Categoria: Terceira melhor coleta seletiva do Brasil; Premiação da
ATEGRUS – Associação para Gestão de Resíduos Sólidos, Madri, Espanha
(2004); Prêmio “Tucano de Ouro” para Prefeitos (2004); Categoria: Inclusão
Social e Saúde Menções Recebidas: Reconhecimento Público do Ministério
da Educação e Cultura pelos Projetos – 1: Campeão do Amanhã na Modalidade de Natação; 2: Escolarização da Merenda Escolar (autonomia para
as Escolas gerir recursos e elaborar cardápio de merenda).
70
MISSÕES NO EXTERIOR:
Viagem a Coréia do Sul, Visita as linhas de produção da Empresa Samsung
e contatos com investidores; Viagem a China, Assinatura de Protocolo de
Intercâmbio Econômico-Social com a cidade de Longuyan; Representar
o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na posse do Presidente do Haiti; Viagem a Portugal – Consolidar o intercâmbio entre as
cidades de João Pessoa e Ovar; Conhecer a convite do Departamento de
Estado dos Estados Unidos modelos de gestão de Cidades Americanas;
Viagem ao México para participar como Conferencista no I Congresso
Latino Americano de Cidades Modelo.
Cícero Lucena – PB
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006 Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Cícero Lucena.
Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
71
Divulgação
Cristovam Buarque
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
PDT – Distrito Federal
PROFISSÃO: Professor
NASCIMENTO: 20/02/1944, Recife – PE
FILIAÇÃO: Durval Buarque Lima e Benedita Cavalcanti Queiroz
CÔNJUGE: Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque
FILHAS: Júlia e Paula
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco,
Recife/PE (1962 a 1966); Doutorado em Economia do Desenvolvimento,
Sorbonne, França (1970 a 1973).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
DF
Suplentes: 1o – Eurípedes Pedro Camargo e 2o – Moisés Marques
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 674.086 votos (30,01% dos votos válidos).
Comissões: Assuntos Sociais - Titular (11/03/04 a 21/03/04); Comissão Mista de Controle
das Atividades de Inteligência - Titular (22/02/05 a 05/10/05); Comissão Representativa
do Congresso Nacional - Titular (01/07/04); Conselho da Ordem do Congresso Nacional
- Titular (22/02/05 a 05/10/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular
(13/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05 a 19/10/05 e
19/10/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (30/01/04 a 17/02/05 e 18/02/05
a 20/10/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (09/11/05); Educação - Titular
(30/01/04 a 17/02/05 e 18/02/05 a 20/10/05, 06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária
- Suplente (09/11/05); Assuntos Econômicos - Suplente (11/08/04 a 17/02/05); Assuntos
Sociais - Suplente (22/03/04 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 20/10/05 e
09/11/05, 06/02/07); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana
- Suplente (09/05/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização -
Cristovam Buarque – DF
Senador
73
Suplente (12/05/04 a 30/05/05); Educação - Suplente (09/11/05); Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (18/02/05 a 20/10/05).
Governador
1/1/1995 a 31/12/1998
DF
CARGOS PÚBLICOS:
Reitor da Universidade de Brasília; Ministro da Educação (2003-2004).
Cristovam Buarque – DF
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor da Universidade de Brasília - Economista-Sênior do Banco Interamericano de Desenvolvimento - Presidente da ONG Missão Criança
- Presidente da Universidade da Paz das Nações Unidas.
74
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Palestras realizadas em 2000: “O Papel da Educação Escolar das Sociedades Democráticas” - Centro Cultural Luiz Freire, Recife; “Economia: Globalização e Exclusão” - Conselho Regional de Economia, Brasília; “Desaﬁos e Perspectivas Econômicas, Políticas e Sociais no Ano 2000 e no
Futuro Próximo” - Comitê Econômico do BID, Brasília; “Debt for Education,
Bolsa-Escola, an Effective Tool to Fight Poverty by Investing in Education
in the Developing Countries” - United Nations Conference on Trade and
Development, Bangkok; “O Brasil na Economia Global”, na Conferência
“Desaﬁos Brasileiros: um Diálogo” – Berkeley, Califórnia; “A View from
the City” - Palestra em Oakland, Berkeley; “Pobreza”, no Fórum da América Latina e Caribe sobre Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade - Banco Mundial, Guatemala; “Educação e Rede de Ensino” - Curso Superior de
Teologia, Brasília; “O Aluno como Sujeito do seu Conhecimento” – PUC/
Graduação, Belo Horizonte; “A Abolição da Pobreza no Brasil, um Projeto
Detalhado”, no Seminário “As Perspectivas da Economia Brasileira para o
Novo Milênio” - Curso de Economia da PUC, Belo Horizonte; “Mania de
Educação - III Seminário Nacional da Mobilização Comunitária” - Fundação Roberto Marinho, Salvador; “Realidade e Perspectivas do Mundo
Atual” - Universidade Católica de Brasília/ Pós-Graduação, Brasília; “Propostas para a Erradicação da Pobreza no Brasil” - Aula Magna para a
Faculdade de São Carlos, São Carlos; “Propostas para a Administração
Pública” - Universidade de Araraquara, Araraquara; “A Arte e a Educação
na Construção de um Projeto de Nação” - Fundação Ayrton Senna, São
Paulo; “Educação, Justiça Social e Desenvolvimento do País” - ONG GRUHBAS Projetos Educacionais, Santos; “Iniciativas de Proteção às Crianças”,
na Conferência “Proteção e Trabalho Infantil - à Procura de Soluções”,
Banco Mundial, Washington; “Incluindo os Excluídos: Melhorando o
Cristovam Buarque – DF
Acesso à Qualidade Educacional”, no World Education Forum - UNESCO,
Dakar; “A Segunda Abolição” - CEUB, Brasília; “A Qualidade do Ensino
Fundamental - O que pode ser feito no Brasil” - Movimento Visão Brasil,
São Paulo; “Bolsa Escola” - Pensamento Nacional das Bases, São Paulo;
“Tendências, Limites e Perspectivas das Alianças no Combate à Pobreza”,
no Seminário “Alianças na Redução da Pobreza: Realidades e Desaﬁos”
- Fundação Getúlio Vargas & Banco Mundial - São Paulo; “Universidade
e Desaﬁos”, no XVIII Congresso “Educação: Direitos dos Povos” - Confederação dos Educadores Americanos, São Paulo; “Exclusão Social e Combate à Pobreza” - Universidade de Mato Grosso, Mato Grosso; “Administração Tributária e Exclusão Social” - Associação dos Fiscais de Rendas
do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; “As Políticas Sociais do Governo Democrático Popular de Brasília” - UNITAÚ, Taubaté; “As Políticas
Sociais do Governo Democrático Popular de Brasília” – UNESP, São Paulo; “Ética e Cidadania no 3º Milênio: Desaﬁo e Perspectivas” - Paróquia
São José, Brasília; “Erradicação da Pobreza” - Escola Normal da Ceilândia,
Brasília; “Ética e Cidadania” - Embrapa, Brasília; Sobre o livro “Os Tigres
Assustados” - Sagrado Coração de Maria, Brasília; “Celso Furtado e o
Pensamento Econômico Latino-Americano”, no Seminário Internacional
“40 + 40 Anos de Celso Furtado” - SUDENE, Recife; “Missão Criança de
Erradicação da Pobreza” - ONG Instituto Político Estratégico Brasileiro,
Brasília; “O Aluno como Sujeito de seu Conhecimento” - Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/ MG; “Educação no Brasil de
Hoje” - Centro de Referência do Professor do Estado de Minas Gerais, Belo
Horizonte; “Papel da Educação e da Cultura na Vida da População” - Conferência de Rua do PT, São Bernardo do Campo; “Os Efeitos da Globalização sobre os Países Pobres” - Colégio Objetivo, Brasília; “Bolsa-Escola no
Brasil”, no Fórum 2000 “Integrando os Países Menos Desenvolvidos na
Economia Global: Selecionar Conceitos e Questões Práticas” - UNCTAD,
Genebra; “A Negação dos direitos da criança causados pela pobreza, discriminação de gênero, realidades éticas e culturais e os exemplos bem
sucedidos de programas que ajudam a proteger os direitos da criança local,
nacional, regional e internacional” no Fórum da Sociedade Civil nas Américas, Expo 2000 - Hannover; “Ócio, Solidariedade e Desenvolvimento
Humano”, no 6º Congresso Mundial de Ócio - Universidade de Deusto,
Bilbao; “O Atual Modelo de Estado, O Papel da Sociedade e o Financiamento Público”, no Encontro Nacional “Construindo Estratégias para a
Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes” - AMENCAR (Associação de Apoio à Criança e Adolescente), Brasília; “A Revolução do Conhecimento e a Ética” - Associação Nacional das Escolas Batistas, Fortaleza;
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Cristovam Buarque – DF
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“Existe Democracia no Brasil?”, no ENED (Encontro Nacional dos Estudantes de Direito) – CEUB, Brasília; “Ética e Cidadania” -Embrapa, Goiânia;
“Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil” - Missão Criança, Brasília; “A Educação: Motor da Equidade e da Prosperidade”
- Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, Porto Rico; “Exclusão da
Escola, do Cidadão, do Brasil”, no VI Congresso Qualidade em Educação
- Rede de Ensino Pitágoras, Belo Horizonte; Global Poverty Recovery Plan
Through Children - Al Moutamid Ibn Abbad Summer University, Symposium Democratization: A South’s Perspective - Marrocos (Asilah); “Uma
Agenda Social para o Brasil”, no Encontro Ano 2000 “O Brasil Discute o
Brasil” - Unesco, Brasília; “A Economia Brasileira no Limiar do Século
XXI” - Academia Piauiense de Letras, Teresina; “Construção da Cidadania”
- III Curso de Implantação de Programas de Verticalização da Pequena
Produção Familiar, Brasília; “Um Novo Tempo sem Exclusões”, no Seminário “Por um Futuro sem Exclusão: Estado, Sociedade e Cidadania” – PUC/
RJ, Rio de Janeiro; “Relação Estado/Sindicato - Experiências de Negociação Sindical nos Serviços Públicos com Governos Democráticos” - ISP
Brasil (Internacional Serviço Público), São Paulo; “O Estado, o Desenvolvimento Social e a Cidadania”, no 4º Seminário Nacional “Administração
Pública Gerencial - Governança e Transformação Gerencial do Estado” São Paulo; “Educação no Brasil” - Universidade Federal de Goiás, Goiânia;
“Globalização, Iniqüidade e Qualidade de Vida”, no VI Congresso de Saúde Coletiva - Instituto Brasileiro de Saúde Coletiva, Salvador; “Educação”
- Universidade Federal de Sergipe, Aracaju; “A Vida acima da Dívida” Universidade Católica de Pernambuco, Movimento Universitário para o
Desenvolvimento Acadêmico (MUDA), Recife; Palestra sobre o livro “O
Tesouro na Rua” - INEI, Brasília; “A Construção do Brasil que Desejamos”
– OAB, Brasília; “Trabalho Infantil” - Global Finance and Capital Flows in
the Global Marketplace, Nova York; “Ética e Política” - Fundação Bradesco, Brasília; Palestra sobre o livro “Os Tigres Assustados” - Colégio Leonardo da Vinci, Brasília; “Descobrimento, Invasão ou Encontro” - Núcleo
de Estudos Caribenhos e Latino-Americanos (NECLA), UnB, Brasília; “Dimensão Social do Programa Bolsa-Escola na Política de Inclusão Social”
- PT, Belo Horizonte; “Espaço Brasil”, no 10º Ciclo de Palestras – PUC/ BH
e Instituto Jacques Maritain, Belo Horizonte; “Erradicação da Pobreza”, no
Hallel - Arquidiocese de Brasília, Brasília; “Ética e Cidadania” - Embrapa,
Recursos Genéticos e Biotecnologia (SENARGEN), Brasília; “Brasil sem
Pobreza”, no Seminário “Paradigmas Étnico-Culturais de um Novo Mundo”
- Laboratório de Estudos Contemporâneos, UERJ, Rio de Janeiro; “A Educação e a Cidadania” - Universidade Federal do Paraná, Curitiba; “Políticas
Cristovam Buarque – DF
Sociais e Eqüidade (com Enfoque nos Resultados e Impactos da Experiência do Governo de Brasília)” - BID, Washington; “Educação, Valores, Interpelações e Desaﬁos”, no II Fórum Concepcionista de Educação - Colégio
Carmen Salles, Brasília; participação como debatedor no Módulo II “Inclusão Social: O Papel das Instituições Públicas e da Estrutura Social”, no
Seminário “O Ataque à Pobreza”, - Banco Mundial, Brasília; “Bolsa-Escola, uma Proposta para a África” - Global Coalition for África, Nigéria;
palestra sobre o livro “O Tesouro na Rua” - Colégio Pio XII, Brasília; palestra sobre o livro “O Tesouro na Rua” - INEI, Brasília; “Pobreza no Brasil” - Associação dos Diplomatas de Brasília, Brasília; “A Experiência da
Bolsa-Escola” - COMFAMA (Caja de Compensación Familiar de Antioquia),
Colômbia, Medelin; “Migração e Exclusão Social no Distrito Federal” IESB, Brasília; “Construindo o Desenvolvimento Social”, no Seminário
“Gestão para o Desenvolvimento Municipal” - Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Governo de Goiás, Brasília; “Financiamento dos
Programas de Renda Mínima Associada à Educação”, no Seminário Nacional “Renda Mínima Vinculada à Educação” - Comissão de Educação,
Cultura e Desporto da Câmara Municipal, Brasília; “Globalização e Relações
de Trabalho” - I Congresso dos Metroviários do DF, Brasília; “Forma de
Governar e Reforma Política” - Conferência do PHS, Brasília; “Captação
de Recursos e Cooperação Internacional” - Conferência Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos do PT, Brasília; “Poderes Locais na Gestão Popular”
- I Encontro para Eleitos do PPS, Curitiba; Livro “Os Tigres Assustados”
- Colégio Alvorada, Brasília; Semana Filosóﬁca com o tema “Política Brasileira: de 1964 até os dias Atuais” - Colégio La Salle - Brasília; “Pobreza
no Brasil” - Instituto Cultural Eudoro de Souza, Brasília; “A Educação
Brasileira na Década de 90” – CNTE, Brasília; “Os Desaﬁos da Cidadania
no Século XXI”, na 1ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto - Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, Brasília; “Internacionalização da Amazônia”, no 1º Seminário sobre
Conﬂitos e Uso Sustentável dos Recursos Naturais - CDS/UnB, Brasília;
“Sobre a Missão Criança” – Embrapa/ Cerrado, Brasília; “O Papel das
Organizações Não-Governamentais”, no Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Ministério Público do DF e Territórios,
Brasília; “Cinco Propostas para o Desenvolvimento Sustentável de Brasília”,
no Programa de Formação Política - Fundação João Mangabeira, Brasília;
“Reformas Educativas e Financiamento”, no Fórum Mundial pela Educação
dos Povos - Santiago, Chile; “O Proﬁssional do Século XXI”, no I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE - Universidade Federal de
Pernambuco, Recife; “A Pesquisa nas IES: Por que, Para que e Como”, no
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Seminário “Nucleação e Desenvolvimento da Pesquisa Cientíﬁca e Tecnológica nas IES Particulares” - Associação Brasileira de Mantenedoras de
Ensino Superior (ABMES), Brasília; “Integração e Dívida Social - A Necessária Abolição da Miséria” - FLACSO, Brasília; “Sobre a Missão Criança”
- CNPQ, Brasília; “Um Projeto para o Brasil” – Petros, Rio de Janeiro; “Um
Projeto para o Brasil” - Liderança Evangélica, Brasília; “Os Desaﬁos da
Educação no Século XXI” - Missão Criança, Goiânia; “Adolescência, Qualidade e Perspectivas de Vida Frente às Políticas Neoliberais” - Associação
Brasileira de Enfermagem, Brasília. Palestras realizadas em 2001: “Conjuntura Nacional” - Sindicato Nacional dos Vigilantes, Brasília; “A Construção de uma Alternativa à Barbárie” - Fórum Social Mundial, Porto
Alegre; Departamento Econômico e Social das Nações Unidas, Nova York;
“Um Projeto para o Brasil (entre Professor Cristovam e a Senadora Heloísa Helena)” - PT, Brasília; “Inovações em Gerência Social” - BID, Washington; “Avaliação do Quadro Social no Brasil” – Brazil Foundation,
Nova York; “Universidade e Cidadania” - Universidade Federal do Paraná,
Curitiba; “Políticas de Erradicação da Pobreza e Inclusão Social” - PT,
Londrina; “Bolsa-Escola” –PT, Londrina; Aula Magna com o tema “Universidade Permanente” - Universidade Norte do Paraná, Londrina; “A
Responsabilidade Social do Gestor Público”, no II Seminário de Contabilidade Pública do CE - Conselho Regional de Contabilidade do Ceará,
Fortaleza; “Educação e Exclusão Social” - Centro Industrial do Ceará,
USAID, Fortaleza; “O Programa Bolsa-Escola na Perspectiva da Inclusão
Social” - Abertura do Encontro Nordeste, Maceió; “Globalização e suas
Conseqüências para o Trabalhador Brasileiro”, no Fórum Permanente de
Debates sobre a Realidade Brasileira – CIEE, Brasília; “A Responsabilidade
Social das Organizações” - Conselho Consultivo da FENABB, Brasília; “A
Função Social da Universidade Pública” – USP/ Faculdade de Direito, São
Paulo; “O Brasil no Terceiro Milênio”, no Fórum Permanente de Debates
sobre a Realidade Brasileira - CIEE, São Paulo; “Os Desaﬁos do Ensino
Público Superior no Brasil”, no Fórum de Reﬂexão Universitária - Reitoria
da Unicamp, Campinas; “Neoliberalismo, Democracia e Exclusão Social”
- Programa de Formação Política do PT de Planaltina, Brasília; “Incentivos
Sociais: A Erradicação da Pobreza”, no Encontro Nacional de Fulbrighters
“Responsabilidade Social: Compromisso de Cidadania”, Recife; “Brasília
Ontem, Hoje, Amanhã” - AEUDF, Brasília; “O Estado e a Globalização sem
Pobreza” - Curso de Políticas Públicas do Ministério das Relações Exteriores, Brasília; “As Universidades Públicas e o Anteprojeto de Emprego
Público do MEC” - Associação dos Docentes da Universidade Federal de
Goiás, Goiânia; “O Tesouro na Rua” - Colégio Marista, Brasília; “Trans-
Cristovam Buarque – DF
gressões e Saber” - Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos do RJ, Rio
de Janeiro; “Ensinar e Aprender: Duas Faces da Mesma Moeda” - Bienal
Internacional do Livro do RJ, Rio de Janeiro; “Cenários Políticos para este
Século” - ANFIP (Associação Nacional dos Fiscais e Contribuições Previdenciárias), Brasília; “Marx Agora: Teoria Econômica no Tempo”, para o
Curso de Mestrado e Doutorado em Sociologia - UnB, Brasília; “Educação
e Democracia” - ANPAE (Associação Nacional Política e Administração da
Educação), Brasília; “Bolsa-Escola” - Faculdade AD1, Ceilândia, Brasília;
“Ética na Política e Compromisso Social” - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Vitória da Conquista; Palestra sobre a Bolsa-Escola,
Bamako, Mali; “Incentivos Sociais para a Erradicação da Pobreza”, nas
Quartas Sustentáveis – Cds/ UnB, Brasília; “O Tesouro na Rua” - Colégio
Jesus Maria José, Brasília; “O Estado da Solidariedade e a Solidariedade
do Estado”, no I Fórum Nacional de Solidariedade - OCERGS, Porto Alegre;
“A Segunda Abolição” - Centro de Ensino Médio da Asa Norte, Brasília;
“Cidadania Empresarial, Um Novo Conceito em Desenvolvimento” - Aliança Empresarial Pró-Educação de Pernambuco, Phillips, Recife; “Ambiente:
Essência da Vida” - 9º Congresso Nordestino de Ecologia, Natal; Palestra
- APROVE, Brasília; “Projeto Brasil”, no III Congresso Estadual de Proﬁssionais - CREA de Mato Grosso do Sul, MS; “Debate do PED” - PT Nacional, MS; “Novos Desaﬁos das Políticas Públicas” - Curso de Políticas Públicas da UnB, Brasília; “Amazônia: Internacionalização, Internalização”,
no VII FELAA - Fórum Estudantil Latino-Americano de Antropologia e
Arquivologia - Estudantes de Antropologia e Arqueologia da Unb, Brasília; “A Ética do Professor” - Cursinho AlUnb, Brasília; “3º Congresso
Brasileiro de Jornais e 1º Fórum de Editores sobre o Homem, a Informação
e o Desconhecido” - Associação Nacional de Jornais, Rio de Janeiro; “O
Caso do Vale do Jequitinhonha” do Painel “Ampliação do Bolsa-Escola”,
no Seminário “Alianças na Redução da Pobreza” - FGV, São Paulo; “Melhorando o Alcance e a Qualidade da Educação”, no Workshop sobre
Desenvolvimento de Capacidade - USAID, Washington; “Orçamento da
União” - Colégio Marista, Brasília; “A Participação dos Jovens no Panorama Político-econômico-social Brasileiro” - Colégio Marista João Paulo
II, Brasília; “Trabalho Decente para a Juventude”, no Workshop “Oportunidades de Emprego e Desaﬁos da Formação de Jovens no Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação” - OIT, Brasília; “Exclusão e Cidadania: Estratégias para o Enfrentamento da Pobreza no Brasil” - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro; “Universidade Permanente” ABMES, Brasília; “Universidade e Sociedade: Compromissos e Desaﬁos”
- Universidade Católica, Salvador; “Abolição da Pobreza no Brasil” - As-
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sociação Comercial e Instituto Miguel Calmon, Salvador; Palestra em
Homenagem ao Anísio Spínola Teixeira- Entrega de Título de Doutor Honoris Causa Post Mortem - UnB, Brasília; “Orçamento da União” - Colégio
Marista, Brasília; “Formação Integral e Qualiﬁcação Proﬁssional dos Adolescentes” - Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacia Regional do
Trabalho no DF – “Seminário sobre o Adolescente e a Aprendizagem no
DF”, Brasília; “Orçamento da União” - Fundação Bradesco, Brasília; “Incentivos Sociais”, no Ciclo de Conferências “Propostas para um Novo
Brasil” - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, UnB, Brasília; “O Direito Educacional na
Conquista da Cidadania”, no V Congresso Brasileiro de Direito Educacional - ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional), Brasília;
Workshop on Countering Corruption at the Local Leverl, - IACC, Praga,
República Theca; “A Globalização Ajuda ou Prejudica?”- International
Transparency, Hungria, Budapest; Debatedor no Módulo “As Instituições
e o Crescimento”, no II Fórum do Banco Mundial sobre o Desenvolvimento “Instituições, Crescimento e Igualdade”, Brasília; “A Integração de
Mercados e a Concorrência Internacional”, no Seminário “Brasil Século
XXI, O Direito na Era da Globalização: MERCOSUL, ALCA e União Européia” - OAB e Harvard Law School Association do Brasil, Brasília; “Os
Desaﬁos Governamentais e das Mantenedoras”, no III Fórum Nacional do
Ensino Superior Particular Brasileiro - SEMESP, São Paulo; Debate “Como
Acabar com a Corrupção e Melhorar a Vida do Povo” - Geraldo Magela,
Brasília; “Proposta de Erradicação da Pobreza” - IPHEA, Brasília; “Cidadania, Ética: Desaﬁos da Cidadania”, na 58ª Semana Oﬁcial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia e IV Congresso Nacional de Proﬁssionais - CREA/ CONFEA, Foz do Iguaçu; “Realidade Social” - Curso de Especialização em Comunicação, Mobilização e Marketing Social/ UnB,
Brasília; “O Tesouro na Rua” - Colégio Pio XII, Brasília; “Globalização,
União ou Desumanização, com Enfoque na Ética das Relações Sócio-culturais” - Colégio Marista, Brasília; “A Educação no Século XXI: Perspectivas, Desaﬁos e Reﬂexões”, no Projeto Universidade na Escola - UnB,
Brasília; “Políticas de Educação, Erradicação do Trabalho Infantil e Inclusão Social nas Américas” - Conferência Parlamentar das Américas, Rio de
Janeiro; “Mercados Internacionais”, no II Fórum Nacional de Debates ANABB, Brasília; “Universidade, Autonomia e Compromisso Social” e
Prêmio Ciência Jovem - Universidade Federal de Pernambuco, Recife;
“Discussão sobre o Projeto Trabalho Cidadão” - CUT, Brasília; “Incentivos
Sociais - Inserindo a Pequena Produção Rural no Contexto, como Forma
de Combate à Exclusão Social”, no V Curso de Implementação de Progra-
Cristovam Buarque – DF
mas de Verticalização da Pequena Produção Familiar - APROVE, Brasília;
“Um Brasil sem Pobreza” - Colégio Pio XII, Brasília; “Orçamento Público:
Ajuste Estrutural e Políticas Sociais”, no Seminário sobre Controle Social
do Orçamento Federal - INESC e Actionaid Brasil, Brasília; “Acabar com
a Corrupção e Melhorar a Vida do Povo” - Cursinho NDA, Brasília. Palestras realizadas em 2002: Palestra em Oxford sobre Bolsa-Escola; Palestra
na Universidade de Paris sobre “Programa de Erradicação da Pobreza no
Brasil” - Governo Inglês/Oxford e Paris; “Educação e Segurança” - Escola
Mundo Inocente, Brasília; “Admirável Mundo Atual”, no VI Congresso
Regional dos Vigilantes - Sindicato dos Vigilantes, Brasília; Aula Magna
“O Desenvolvimento do Terceiro Setor no Brasil” - ICESP, Brasília; “Universalidade Pública” - Universidade do Amazonas, Manaus; Aula Inaugural do Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
- Universidade do Amazonas, Manaus; Aula Magna “A Importância da
Formação Proﬁssional na Qualidade da Gestão e suas Conseqüências para
o Exercício da Cidadania” - Faculdade Millennium, Brasília; Mesa de Debates “Conﬂitos de Uso dos Recursos Naturais pelas Comunidades Locais”
- CDS, Brasília; “Políticas de Distribuição de Renda” - Fórum Brasil em
Questão, A Universidade e as Eleições Presidenciais, Brasília; Debate entre
Magela, Cristovam e a Juventude do PT sobre o Voto Facultativo - Colégio
Origem, Brasília; “O Papel do Legislativo na Construção da Cidadania” Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e
do DF, Brasília; “Ética e Política”, no I Ciclo de Debates, Direito, Ética e
Política - Faculdade Euro-Americana, Brasília; “Brasil em Perspectiva,
Momento Político Nacional”, no 2º Seminário “O Disciplinamento do
Transporte Rodoviário de Cargas” - Associação Nacional do Transporte de
Cargas/ Confederação Nacional dos Transportes, Brasília; “A Importância
do Voto aos 16 Anos” - Colégio Sigma, Brasília; “O Acesso Jovem à Universidade” - Pré-Vestibular Comunitário da Ceilândia, Brasília; “Uma
Proposta para a Erradicação da Pobreza no Brasil” - Faculdade da Terra,
Brasília; “Doutrinas Políticas” - Comando e Estado Maior do Exército, Rio
de Janeiro; “Inclusão Social”, no 7º Congresso Nacional - SINPAF, Brasília;
“Ditadura Militar” - Colégio Compacto 2º Grau, Brasília; “O Papel da Juventude” - Pré-Vestibular Dinatus, Brasília; “Signiﬁcado do Voto da Juventude nas Eleições” - Instituto Processus 2º Grau, Brasília; “Uma Análise da Conjuntura Política do Brasil e do Distrito Federal” – Faculdade
Jesus Maria José, Brasília; “Educação e Cidadania” - Colégio La Salle,
Brasília; “Globalização e Capitalismo” - Faculdade Michelangelo, Brasília;
“Educação e Cidadania” - Academia do Instituto Superior de Educação de
Brasília, Brasília; “Juventude e Desaﬁos do Mundo Atual” - Pré-Vestibular
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MC2, Brasília; “Juventude e os Desaﬁos do Mundo Atual” - Pré-Vestibular
e 2º Grau do Colégio Vitória, Brasília; “Juventude e Política” -Pré-Vestibular e Concursos Ethos, Brasília; “Pobreza e Desenvolvimento” - Instituto Rio Branco, Brasília; “Desorientação na Política” - S3 Studium Roma/
Nápoles, Itália; “A Universidade Pública em Ceilândia” - Instituto Cultural
Eudoro de Souza, Ceilândia, Brasília; “Políticas Públicas para a Juventude”
- Faculdade de Direito da UnB, Brasília; “A Importância da Participação
dos Jovens no Processo Eleitoral” - Conferência da Juventude Maranata,
Ceilândia, Brasília; “As Relações Políticas do Brasil no Contexto Internacional, além de uma Avaliação dos 8 anos do Governo FHC”, no Fórum
de Debates CEUB, Brasília; “O Perﬁl do Novo Educador” - UDF, Brasília;
“Proposta na Área de Ciência e Tecnologia” - Rádio Nacional, Brasília; “O
Papel dos Correios no Governo Lula” - Correios e Telégrafos, Brasília;
“Soberania Nacional, Valores Morais e Éticos - Perspectivas Atuais e Razões
da Insegurança Pública”, no I Fórum Democrático Nacionalista - Hotel
Nacional, Brasília; “Apreciação de Propostas” - Conselho de Odontologia,
Brasília; “O Desenvolvimento Sustentável e o Distrito Federal” - Universidade Católica de Brasília, Taguatinga, Brasília; “Cidadania e Pobreza no
Mundo Globalizado” - Colégio Setor Leste, Brasília; “Desenvolvimento
Sustentável” - Faculdade Santa Terezinha, Taguatinga, Brasília; “Escola
para o 3º Milênio” - Colégio Objetivo, Brasília; “As Transformações da
Família e da Sociedade e seu Impacto na Infância e na Juventude” - Sociedade Brasileira de Pediatria, Rio de Janeiro; “Convergir Arte, Estética e
Ciência na Formação Proﬁssional É Possível”, no 54º Congresso Brasileiro
de Enfermagem - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza; “Preservação
Ambiental, Defesa da Amazônia, Erradicação da Pobreza”, na XVIII Conferência Nacional dos Advogados, Salvador; Palestra “Bolsa-Escola”, “A
Poverty Recovery Plan for Africa” - Eighth Conference of Ministers of
Education of African Member States, Tanzania. Palestras realizadas em
2003: “Fórum Oﬁcial de Educação” - Porto Alegre; “Violência na Escola
e Estratégias de Superação” - Tribunal de Contas do Estado do RS, Porto
Alegre; III Fórum Social Mundial “Desenvolvimento Cientíﬁco e Tecnológico” - Porto Alegre; “A Educação para o 3º Milênio” - INEI, Brasília; Aula
Inaugural - Governo do Estado da Paraíba - João Pessoa; 1ª Reunião Magna do Fórum Brasil de Educação - Conselho Nacional de Educação, Brasília; Seminário Nacional de Geração de Emprego e Renda: Compromisso
e Ação das Universidades Brasileiras - Secretaria Ensino Fundamental,
MEC, Brasília; “Reaﬁrmando Propostas para a Educação Básica”, no Fórum
Nacional em Defesa da Escola Pública - UnB, Brasília; “23 Anos: História
e Perspectivas” - PT, Brasília; “Aula Inaugural” – UFRJ, Rio de Janeiro;
Cristovam Buarque – DF
“Aula Inaugural” - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; “Educação: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração” - VI Marcha
a Brasília em Defesa dos Municípios, Brasília; “Seminário de Educação de
Jovens e Adultos” e Lançamento do Projeto “Alfabetização É Cidadania”
- Secretaria de Educação de Fortaleza/ Assembléia Legislativa do Estado
do Ceará, Fortaleza; Abertura da 69ª Reunião Plenária “A Universidade do
Século XXI: Construindo o Modelo da Universidade Brasileira” - Conselho
de Reitores (CRUB), Florianópolis; “Políticas para a Educação no Brasil”
- Secretaria Estadual de Educação, Florianópolis; Debate “Políticas Educacionais no Governo Lula”, no Encontro Nacional de Estudantes Universitários - Juventude do PT, Brasília; Aula Magna - UFRN, Natal; “A Segunda Abolição” - Curso de Formação para Professores Alfabetizadores
da Esplanada, Brasília; “Educação Básica na América Latina” - Conselho
de Empresários da América Latina, São Paulo; “Uma Escola do Tamanho
do Brasil: O Que é e Como se Faz” - Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Brasília; Aula Magna na UFV “A Universidade XXI”
- Vice Presidência da República e Universidade Federal de Viçosa, Viçosa;
“O Batismo da Leitura: O Brasil Alfabetizado” - Bienal do Livro do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro; Lançamento da Década das Nações Unidas para a
Alfabetização no “III Fórum de Responsabilidade Social - Governo, Empresas e ONG’S” - Fórum de Responsabilidade Social, UNESCO, Porto
Alegre; “A Educação no Governo Lula”, na Mostra Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino e dos Movimentos Sociais, Chapecó; Aula Magna
“Políticas de Formação de Professores” - Curso de Pedagogia da UnB,
Brasília; “Tendências e o Futuro da Educação no Brasil” - Faculdade Trevisan; “Universidade e Inclusão Social” – UERJ, Rio de Janeiro; Abertura
do Seminário do Ensino Médio “Construção Política” – SEMTEC/ Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico, Brasília; Conferência na XXIV Reunião
de Ministros de Educação dos Países do Mercosul, Paraguai; Conferência
“Temas Centrais da Educação no Brasil e Perspectivas para o Mercosul”
– Unesco, Buenos Aires; Debate com Trabalhadores da Educação Básica e
Secretários Municipais de Educação do Triângulo Mineiro - Prefeitura de
Uberlândia, Uberlândia; “A Relevância do Seminário para a Discussão
Nacional sobre a Reforma da Educação Proﬁssional”, no “Seminário Nacional sobre Educação Proﬁssional: Concepções, Experiências, Problemas
e Propostas sobre Educação Proﬁssional” - SEMTEC, Secretaria de Ensino
Médio e Tecnológico, Brasília; Teleconferência sobre Educação Superior
– SESU/ Secretaria Ensino Superior, Brasília; 48º Congresso da UNE - UNE,
GO; “O Ensino Religioso nas Escolas Públicas”, no 1º Congresso de Educação e Evangelização Infantil - Pastor Ronaldo Fonseca, Belo Horizonte;
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Conferência Mundial de Educação da UNESCO - UNESCO, Paris; Lançamento do Programa “Todos Lendo na Esplanada” - MEC, Brasília; “Educação e Inclusão Social”, na 55ª Reunião Anual da SPBC - SBPC, Recife;
Abertura do VIII Encontro Nacional dos Grupos do PET - ENAPET, Recife;
Mesa Redonda “Eco-Economia para um Mundo Sustentável” - Ministra
Marina Silva, Brasília; “Um Projeto de Escola para um Projeto de Educação”, no II Seminário Internacional de Educação – UNICAMP, Campinas;
“Os Novos Caminhos da Educação”, no Movimento Educacional Brasileiro - Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimento de
Ensino; Discursa representando o Presidente da República - Associação
dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, São Paulo; “Teleconferência sobre o Sistema Nacional de Certiﬁcação e Formação Continuada de
Professores” - Secretaria de Ensino Fundamental/ SEIF, Brasília; “Alfabetização” - Associação Nacional das Universidades Particulares, Brasília;
Seminário “Universidade: Por que e Como Reformar” – SESU/ Secretaria
de Ensino Superior, Brasília; “Reforma do Estado e as Novas Políticas
Sociais”, no II Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado, Salvador; III
Sessão Inaugural - III Reunião de Ministros da Educação da OEA, México;
“A Identidade do Administrador: Desaﬁos ao Ensino”, no XIV Encontro
Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, Foz do Iguaçu;
“Alfabetização, Emprego e Cidadania” – UNIFMU, São Paulo; “Perspectivas
e Rumo da Educação Brasileira” – AUI, São Paulo; 10ª Jornada Nacional
de Literatura - Jornadas Literárias; Lançamento do Programa Brasil Alfabetizado no Seminário Nacional sobre Financiamento da Educação Infantil - Unesco, Secretaria Extraordinária para Erradicação do Analfabetismo/
MEC, Brasília; Bate Papo Literário sobre “O Tesouro na Rua”, no Concurso
“Um Poema Chamado Brasil” - Centro de Ensino do Setor Oeste, Brasília;
“Um Novo Projeto para o Brasil”, no XV Congresso Brasileiro de Economistas - CNI, Brasília; “Certiﬁcação, Valorização e Formação do Professor”,
no 1º Encontro Nacional do Ensino Fundamental - Secretaria de Ensino
Fundamental/ SEIF, Brasília; XXXVI Instituto Rotário do Brasil - Instituto
Rotário do Brasil, Aracaju; Aula Magna - CEFET, Curitiba; Teleconferência
para os Participantes do XXXI Congresso Brasileiro de Ensino de Engenharia - CONFEA, Brasília; “Alfabetização” -Academia Brasileira de Letras,
Rio de Janeiro; “Educação: Instrumento de Qualidade de Vida, de Solidariedade e Paz” - Brasília; Debatedor no Seminário Internacional “Educação,
Ciência e Tecnologia como Estratégias de Desenvolvimento” - Unesco,
Brasília; Teleconferência para o lançamento do “Guia para os Professores
sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” - Secretaria de Direitos Humanos, Brasília; “Brasil Alfabetizado, Brasil Livre - Um Compro-
Cristovam Buarque – DF
misso de Toda a Juventude Brasileira”, na Semana Nacional de Políticas
Públicas de Juventude - Brasília; 70ª Reunião Plenária - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras/ CRUB, Fortaleza; “É Possível um
Brasil Educado”, no Seminário Internacional “Educação para a Democracia, Direitos Humanos e Cultura de Paz na Cidade Educadora” - Secretaria
de Educação de Piracicaba, São Paulo; “Qualidade da Educação”, na XXXII Conferência Geral da Unesco - Unesco, Paris; “O Relevante Papel das
Universidades no processo de Alfabetização” - Bureau Jurídico de Recife;
“Capacitar para Incluir”, no Seminário da Secretaria de Inclusão Educacional - Secretaria de Inclusão Educacional/ MEC, Brasília; I Congresso
Internacional de Educação - Editora Moderna, São Paulo; “A Crise da
Modernidade e a Educação”, no XI Seminário de Educação Comunitária e
VII Encontro Nacional de Diretores Cenecistas – CNEC/ Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Brasília; Seminário para Discussão do
Ensino Médio Indígena – SEMTEC/ Secretaria do Ensino Médio e Tecnológico/ MEC, Brasília; “Política, Planejamento Estratégico e Principais
Atividades do MEC” - Escola de Comando e Estado Maior do Exército/
ECEME, Rio de Janeiro; “Objetivos do Desenvolvimento do Milênio na
América Latina e no Caribe”, na Conferência Internacional “Consensos
Políticos para a Implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio
na América Latina e Caribe” - Banco Interamericano, Brasília; Abertura
do Seminário Internacional “Universidade XXI, Novos Caminhos para a
Educação Superior: O Futuro em Debate” - SESU, Secretaria do Ensino
Superior/ MEC, Brasília; “Universidade e Mundo: Globalização Solidária
do Conhecimento, Produção, Partilha e Apropriação”, no Seminário Internacional Universidade XXI – SESU/ Secretaria do Ensino Superior/ MEC,
Brasília; Fórum de Educação Proﬁssional e Tecnológica - SEMTEC, Secretaria do Ensino Médio e Tecnológico/ MEC, Brasília; Vídeo Conferência “A
Educação e o Legislativo” - INTERLEGIS, Senado Federal, Brasília; Seminário Internacional de Alfabetização de Jovens e Adultos “Experiências
Ibero-Americanas” - Secretaria Extraordinária para Erradicação do Analfabetismo/ MEC, Brasília; “A Inteligência Responsável” - Universidade
Estadual de Londrina, Londrina. Palestras realizadas em 2004: “Questão
Racial no Brasil” - Associação de Advogados Afro-descendentes de Salvador, Salvador; “A Visão da Educação Superior” - Instituto de Educação
da Universidade de Londres - Londres; “A Educação Superior e a Democracia” - Universidade das Nações Unidas, IV Michio Nagai Lecture, Tókio;
Aula Inaugural “Projeto Nacional, Região e Sustentabilidade” – CDS/ UnB;
“Informática e Cidadania” - CDI, Brasília; “Direito: Assistência ou Abolição”, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais
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- Tribunal Superior do Trabalho, Brasília; “Conjuntura Econômica, Política e Social Nacional (Análises e Perspectivas)” - Escola de Magistratura
de Recife, Recife; “Os Desaﬁos da Democracia Brasileira Hoje”, na Conferência de Encerramento do Seminário Nacional “O Golpe de 1964: Quarenta Anos Depois” - FUNDAJ, Recife; “A Civilização do Medo” - Instituto Rio Branco, Brasília; “O Medo da Civilização Hegemônica”, no Colóquio
“L Hegemonie Et La Civilisation - Academia de La Latinité, Cairo; “O Reencanto do Brasil” - Bienal de São Paulo, São Paulo; “Scaling up Poverty
Reduction” - Banco Mundial, Shangai; “Formação do Educador e a Educação do Futuro” - Faculdade CECAP, Brasília; “Saber Acadêmico e Popular: como efetivar esta Relação” - DCE/UnB, Brasília; “Escola Ideal” - Centro de Ensino Médio Ave Branca de Taguatinga, Brasília; “Brasília, Brasil
e Futuro” - PPS, Brasília; “A Segunda Abolição” – Obcursos, Brasília;
“Desaﬁos da Economia Brasileira” - Dep. Gonzaga Patriota, Brasília; “Seminário Brasil: Propostas de Desenvolvimento” - Brasília; “Políticas Sociais
Integradas e Multissetoriais: mais Efetivas?”, no VI Fórum de Eqüidade
Social - BID, Washington; “A Segunda Abolição” – DCE/ FACEB de Ceilândia, Brasília; “Reforma Universitária” - Centro Universitário UNIEURO,
Brasília; Palestra sobre Joaquim Nabuco - Fundação Joaquim Nabuco,
Recife; “Assistência Estudantil” - Universidade Católica de Brasília, Brasília; “A Escola Ideal e a Violência” - Centro de Ensino Médio 03 de Taguatinga, Brasília; “Há ou não Há uma Política de Corrupção no Brasil?” Seminário Avaliação do Governo Lula na Luta Contra a Corrupção, Brasília; Prêmio POMMAR - USAID, Brasília; “Os Desaﬁos da Economia
Brasileira e o Fundo Independência” - PPS, Brasília; “O Direito à Educação
e o Direito à Carreira” - Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público,
Cuiabá; “Responsabilidade Social”, no Encontro Nacional dos Estudantes
de Relações Internacionais - ENEREL, Brasília; “A Questão Social do Século XXI”, no VIII Congresso Luso Afro-Brasileiro de Ciências Sociais “A
Questão Social no Novo Milênio” - Coimbra; “Reforma Universitária:
Identidade e Compromisso Social” - Universidade Católica de Taguatinga,
Brasília; “O Papel Social da Universidade” - Centro de Ensino Paulo Freire - Brasília; “Educação como Fator de Superação da Pobreza” - Faculdade Projeção, Brasília; “Reforma Universitária” - Simpósio Maçônico,
Brasília; Encerrou debate no Lançamento do Livro “Educação e Conhecimento, a Experiência dos que Avançaram” - UNESCO, Brasília; “Formação
de Professores da Educação Básica” - Escola Superior Prof. Paulo Martins,
Brasília; “Aprendizagem: Um Direito Social”, no Congresso e Feira de
Educação Pensar - Jornal O Popular, Goiânia; “Erradicar a Extrema Pobreza” - Decanato de Extensão/ UnB; “Desaﬁos Contemporâneos na Po-
Cristovam Buarque – DF
lítica Pública Nacional e Internacional: Implementação das Metas de
Desenvolvimento do Milênio” - Congresso Nacional, Brasília; “O Ensino
Superior e o Desenvolvimento do País” - Faculdade de Brasília, Brasília;
“Choque Social” - Universidade do Amazonas, Belém; “A Participação da
Sociedade na Defesa Nacional”, no V Seminário de Defesa Nacional - Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Rio de Janeiro; “Reencanta
Brasil” - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; “Educação e
Transformação Política no Brasil” - Centro de Estudos Latino-Americanos
da Universidade de Berkeley, Berkeley; “Reforma Universitária” - Universidade Católica, Brasília; “Cenário Político Nacional” – SENAC, Curitiba;
“Medidas para o Desenvolvimento da Atividade Industrial no DF” - FIBRA,
Brasília; “Por que o Brasil Precisa de um Choque Social” – INTERLEGIS/
Senado Federal, Brasília; “Bolsa-Escola/ Bolsa-Família” - Palácio do Governo, Lima, Peru; “Um Choque Social para o Brasil” - Universidade Federal de Pernambuco/ UFPE, Recife; “Educação: a Empresa e seu Compromisso Social” - Federação das Indústrias, Recife; “Desenvolvimento com
Inclusão e Responsabilidade Social”, no IV Congresso do SINDJUS - SINDJUS
PARLAMUNDI, LBV, Brasília; “O Papel das Correntes de Esquerda na Construção de um Brasil Justo e Melhor”, no Seminário Nacional Darcy Ribeiro de Socialistas e Trabalhistas - PDT/PPS, Rio de Janeiro; “Choque Social:
Questões Econômicas e Jurídicas para a OAB de SP” - Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de SP, São Paulo; “Discussão e aprovação do
Plano de Trabalho da FPA para 2005” e “Discussão e Aprovação da Previsão Orçamentária da FPA para 2005” - Reunião do Conselho Curador da
Fundação Perseu Abramo, São Paulo; Reunião com a Juventude do Cristovam - Brasília. Palestras realizadas em 2005: Profere palestra “A Educação como Instrumento para Abolir as Apartheids Racial, Social e de
Gênero”, na UNISA/ Universidade da África do Sul - África do Sul, Joanesburg; Aula Inaugural “Educação do Legislativo” - UNILEGIS, Senado
Federal, Brasília; “Democracia e Globalização”, na abertura do Seminário
“The State of Democracy in the World Undp Chile” - Nova York; “Distrito
Federal: uma Alternativa para Todos”, no Encontro Coletivo do mandato
do Dep. Chico Leite - Sindicato dos Bancários, Brasília; “A Democracia em
Prol da Globalização”, na Conferência D’ankara - Bilkent University, Turquia; “Relações Internacionais e Ética, a Internalização da Amazônia”, no
Seminário do Instituto de Relações Internacionais - Campus da UnB, Brasília; Palestra de encerramento na Feira Internacional do Livro; Lançamento dos livros “A Cortina do Ouro” e “Admirável Mundo Atual” - Feira
Internacional do Livro, Buenos Aires; “Cooperação Latino-americana por
um Programa para a Erradicação da Pobreza”, na VI Assembléia-Geral da
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Confederação Parlamentar das Américas - Foz do Iguaçu; “Dez Riscos à
Defesa Nacional”, aos alunos da Escola Superior de Guerra - Senado Federal, Brasília; “Escola e Família, Dividindo Responsabilidades”, na XII
Bienal Internacional do Livro do Rio Janeiro - Rio-Centro, Rio de Janeiro;
“Diplomacia Brasileira” para grupo de universitários norte-americanos da
área de diplomacia do International Missios, - Senado Federal, Brasília;
“O Brasil e a Eqüidade”, no Seminário Nacional Agenda Brasil - Câmara
dos Deputados, Brasília; “Educação e Cidadania”, no Seminário Pensar
Brasil 2022 - Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos/ CEBELA,
Brasília; “Reencantamento do Brasil” - Teatro Brincante, São Paulo; “A
Atividade de Inteligência sob a Ótica do Usuário” aos alunos do Curso
Superior de Inteligência Estratégica - Escola Superior de Guerra, Brasília;
“Comemoração do Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil” Sessão Solene Especial no Plenário do Senado Federal, Brasília; Conferência Magna de Abertura “Um Olhar Além das Fronteiras, O Universo das
Pessoas e das Organizações”, no Congresso Estadual da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, Rio de Janeiro; “Conjuntura Política”,
no Seminário da Juventude do PT - Brasília; “Globalização ou Regionalização: Qual protagonismo para o Serviço Público e a Universidade Virtual”, no Seminário Internacional do Observatório de Reformas Universitárias - ORUS, Paris; Idem - Ministério de Educação Argentino, Buenos
Aires; Participa do Ato Político em Defesa das Bandeiras Históricas do PT
- São Paulo; “Formação da Inteligência Brasileira”, no Seminário Internacional “Brasil, Chile, Universidades: Diálogo Social e Aprofundamento da
Democracia nesses países” - Brasília; Reunião com os professores do SINPRO
- Taguatinga; Encontro com a comunidade de Recanto das Emas - Brasília; “Ética e Responsabilidade Social, Duas Éticas” - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Natal/ RN; “Atual Conjuntura Política”, na
reunião com jovens petistas sobre o momento político – Brasília; “Dez
Anos do CDS”, nas Quartas Sustentáveis – CDS/ UnB, Brasília; “Agenda
de Projetos 2004/2005/2006 e assuntos Estatutários”, na Reunião do
Conselho Curador da Fundação Roberto Marinho - Rio de Janeiro; Debate com lideranças cristãs, professores e agentes de saúde - Brasília; Reunião
com moradores de Samambaia - Brasília; “Democatizing Globalization:
Making Globalization Work for All”, na 1ª Reunião de Inauguração do
Clube de Roma no Brasil - São Paulo; “Política de Defesa Nacional” - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército/ ECEME, Rio de Janeiro; “O
Presente e Futuro”, no Painel “A Educação para O Futuro, Desaﬁos e Perspectivas” - IESB, Brasília; Reunião com os militantes do PT no Guará Brasília; Reunião com militantes do PT em Sobradinho - Brasília; Reunião
Cristovam Buarque – DF
com os militantes do PT em São Sebastião - Brasília; “Crise Política Brasileira”, no Bilder Center for Western Hemisphere Studies, The Graduate
de Nova York - New York, EUA; “A Referência da Latinidade: Emergência,
Expressão, Tomada da Palavra”, no 12º Colóquio Internacional - Port AuPrincipe, Haiti; Palestra de abertura “Pós Universidade”, no Congresso
Anual de Educação na Venezuela - Grupo Santillana, Venezuela; Reunião
com eleitores do Senador - Ceilândia, Brasília; Reunião com lideranças do
PT - Brasília; “Pirâmide da Solução dos Conﬂitos: Uma Contribuição da
Sociedade Civil para a Reforma do Judiciário”, na Vídeo Conferência “Desenvolvimento Sustentável no Brasil” - Brasília; Participa como debatedor
no Programa da TV Justiça “Defenda sua Tese” - Brasília; “Nacionalização
da Educação” - PUC/ Porto Alegre, RS; “Nacionalização da Educação”, no
XII Congresso Estadual da Juventude do PDT - Santa Maria, RS; Apresentação para líderes mundiais que visitam o Brasil: “Bolsa-Escola”, no Programa Leader´s Quest da OXFAM - Olinda, PE; “Engenharia e Meio-Ambiente” - Clube de Engenharia, Recife, PE; “Modernidade Alternativa:
Processos Civilizatórios e Modelos de Desenvolvimento”, no Seminário
Internacional Reggen 2005 “Alternativas à Globalização: Potências Emergentes e os Novos Caminhos da Modernidade” - Rio de Janeiro; “Educação
e Leitura”, na I Bienal do Livro Infanto-Juvenil de Nova Iguaçu/ RJ e
lançamento do livro infantil “A Borboleta Azul” - Nova Iguaçu, RJ; “Nacionalização da Educação”, no Encontro Brasiliense de Estudantes de
Letras da Faculdade Terra de Brasília - FTB, Brasília; “Educação na Amazônia”, no Congresso Cientíﬁco da Universidade Federal de Tocantins - UFT,
Tocantins; “Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro” - PDT, Tocantins; “Educação sem Fronteiras”, no Seminário “Política, Desenvolvimento e Trabalho” - Encontro Nacional do Movimento de Mulheres do
PDT, Campo Grande; “Reforma Universitária, uma Visão Crítica”, no Encontro Nacional de Inovação Cientíﬁca para o Homem do Século XXI Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal/
UNIDERP, Campo Grande; “O Papel do Pedagogo na Sociedade Contemporânea”, na IV Semana da Educação - Faculdade Michelangelo, Brasília;
“Conjuntura Nacional e Perspectivas para o Brasil”, no Encontro de Sindicalistas - Força Sindical, São Paulo; “Nacionalização da Educação”, no
XVI Congresso de Educação do SINPEEM - Sindicato dos Proﬁssionais em
Educação do Município de SP, São Paulo; “Universidad del Sur, los Desaﬁos de la Diversidad”, no Seminário Internacional “Universidad Hoy,
Desaﬁos Y Oportunidad (Orus)” - Caracas, Venezuela; “Inclusão Social a
partir da Inversão de Prioridades no Orçamento”, em reunião com os Conselheiros do Instituto Metropolitano de Altos Estudos da UNIFMU - São
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Paulo; Participa de debate com o Senador Suplicy e Emerson Kapaz, na
Semana de Marketing e Ética na Política Brasileira - São Paulo; “Nacionalização da Educação” - Universidade de Guarulhos, SP; Reunião com a
Juventude do PDT - Força Sindical, São Paulo; “Ciência e Sociedade”, na
II Semana Cientíﬁca, Tecnológica e Artística da PUC - Campinas, São
Paulo; Profere palestra na solenidade em “Homenagem aos 83 anos de
Nascimento do Senador Darcy Ribeiro” - Rio de Janeiro; “A Educação
Pública no Brasil” - Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia, Brasília;
Profere palestra no encerramento da Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte; “Poder e Contemporaneidade”, na Abertura do
XX Congresso Brasileiro de Psicanálise - Belo Horizonte; “Pensar no Futuro da Educação”, na Conferência “Cómo la Educación Puede Cambiar el
Brasil: Estado Actual Y Perspectivas del Futuro” - La Post Universidad,
Barcelona, Espanha; Congresso com a Juventude do PDT - São Paulo;
Participa da Solenidade de Abertura do Seminário Nacional “Conselhos
Escolares: Participação da Sociedade na Democratização da Escola Pública de Qualidade” - Brasília; Participa da Cerimônia de Abertura do Seminário Internacional “A Atualidade do Pensamento de Celso Furtado Sobre
Desenvolvimento” - Brasília; 1ª Reunião da Nova Executiva Regional do
PDT/DF - Brasília; II Seminário Internacional de Educação “Brasil Competitivo” - Brasília; “Economia Ecológica”, no VI Encontro da Sociedade
Brasileira de Economia Ecológica - Brasília; Reunião com os militantes do
PDT para a instauração do Diretório Zonal do PDT de Ceilândia - Brasília;
“Os Caminhos da Cidadania em um País em Crise”, em debate com os
alunos do Pré-Vestibular ALUB - Projeto Roda de Debate do Pré-Vestibular ALUB, Brasília; Cerimônia de Abertura do 12º Congresso Nacional da
Juventude Socialista - Belo Horizonte; “Turismo, Solidariedade e Inclusão”,
no Seminário Nacional “Diálogos do Turismo, uma Viagem de Inclusão”
- Brasília; “Conjuntura Nacional e Eleições 2006”, na Abertura da Convenção Estadual do PDT de Goiás - Goiânia; “Política” - Programa Saca
Rolha/ Rede 21, TV Bandeirantes, São Paulo; “A Responsabilidade desta
Geração com o Futuro” - Associação do Ministério Público de Pernambuco, Recife; “Agenda de Projetos 2004/ 2005/ 2006 e Assuntos Estatutários”,
na reunião do Conselho Curador da Fundação Roberto Marinho - Rio de
Janeiro. Palestras realizadas em 2006: Aulas, durante este período, sobre
“A Crise e as Alternativas para o Desenvolvimento Brasileiro” - Centro dos
Estudos Brasileiros/ Columbia University, Nova York, EUA; “Escola em
Tempo Integral” - UnB, Brasília; Palestra Magna de Abertura do Ano Letivo – UNIFACS/ Universidade Salvador, Salvador; Vídeo-conferência
“Educação a Distância” - Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino/
Cristovam Buarque – DF
IESDE, Curitiba; “Educação no Brasil Hoje: Perspectivas e Desaﬁos” - Secretaria de Educação de Americana, SP; “Educar para Libertar” – PDT,
Imperatriz, Maranhão; “Transformação das Universidades no Brasil” Instituto Internacional de Liderança/ Universidade das Nações Unidas,
Amann, Jordânia; “Democracia e Educação Superior” - Instituto Internacional de Liderança/ Universidade das Nações Unidas, Amann, Jordânia;
“Cultura no Currículo Escolar”, no painel “As Relações Imbricadas entre
Educação e Cultura” do Seminário “Cultura como Carreira: Relações com
a Educação” - Marista, Brasília, DF; Palestra de Abertura do Curso de
Direito Eleitoral para membros do PDT - PDT, Brasília; “Dependência e
Civilização”, no painel “Pós-modernidade e Pensamento Crítico” do XII
Colóquio da Academia de Latinidade - Universidade Cândido Mendes/ RJ,
Baku, Azerbaijão; “Qual o Brasil você tem? Qual o Brasil você quer?”, na
Abertura da Conferência da Reforma Universitária - Universidade Federal
da Paraíba/ UFPB, João Pessoa, PB; “Ética na Política”, na Conferência da
Juventude Socialista da Paraíba - Câmara Municipal de João Pessoa, PDT,
João Pessoa, PB; “No Andar da Carruagem: o que Esperar da Educação
Brasileira nos Próximos Anos”, no I Congresso Internacional Educador, da
Feira Educar 2006 - 13ª Feira Internacional de Educação, São Paulo; Aula
Magna para o 8º Ano de Atividades Acadêmicas da FIR - Faculdades Integradas do Recife/ FIR, Recife, PE; “A Nacionalização da Educação”, no
I Congresso Baiano de Educação – UNIFACS/ Universidade de Salvador,
Salvador, BA; Palestra na Conferência sobre a Reforma do Ensino Superior
- São Paulo; Palestra no Segundo Encontro Nordestino de Prefeitos - Fórum Nacional Brasil Social, Natal, RN; “Papel da Educação e Desenvolvimento Proﬁssional”, no 5º Congresso das Proﬁssões Liberais – CNPL,
Brasília; “A Educação que Queremos”, no Projeto Brasil 2022 – PNBE/
Pensamento Nacional das Bases Empresariais, Joaquim Floriano, SP; Palestra de Abertura na X Conferência Nacional de Direitos Humanos - Brasília; Palestra “O Papel do Estudante na Construção do País” - Movimento Extramuros, UnB, Brasília; “A Desordem do Progresso, Educação e
Política no Brasil”, no Ciclo de Conferências Projeto Casa da Liberdade Centro Acadêmico Afonso Pena/ UFMG, Belo Horizonte, MG; “Reforma
Universitária”, no painel “O Lugar da Educação Superior no Brasil” do III
Encontro dos Professores do Ensino Superior – Vitória, ES; “Como Mudar
a Educação”, no Seminário da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional – Brasília; Palestra no I Colóquio sobre Universidade Contemporânea – FAG/ Faculdade Assis Gurgacz, Cascavel, Paraná; Palestra no
Seminário da Ação da Mulher Trabalhista da Grande Porto Alegre, Esteio,
RS; Palestra de Abertura no Seminário “Salve o DF Enquanto Há Tempo:
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Cristovam Buarque – DF
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Escolha seu Administrador e Crie o seu Conselho Comunitário” – PDT,
Brasília; Palestra na VIII CBRATUR/ Congresso Brasileiro da Atividade
Turística – Brasília; “Mudança do Olhar diante do Saber e das Diferenças”,
na Conferência de Abertura do 1º Congresso Nacional da Educação Transdisciplinar - Recife, PE; “Processo Educacional Brasileiro” - Universidade
Federal Fluminense/ UFF, Niterói, RJ; Palestra na Abertura do Encontro
Brasileiro de Direitos Humanos: uma Pós-Graduação em Realidade - Curitiba, PR; “Perspectiva do Ensino Superior no Brasil” – FIJ/ Faculdades
Integradas de Jequié, Jequié, BA; “A Federalização da Educação” - Vitória
da Conquista, BA; Seminário Internacional “Educação, Pobreza e Desenvolvimento” - Missão Criança, Brasília; “A Educação Brasileira: entre a
Utopia e a Realidade”, no encerramento do Fórum de Educação e Novas
Tecnologias Educacionais - João Pessoa, PB; Palestra aos estudantes de
Direito da UNISUL – Tubarão, SC; “Gestão da Biodiversidade”, no 6º Seminário Interdisciplinar das Licenciaturas - UNESC/ Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC; Aula Magna - Faculdade Moraes
Júnior/ Mackenzie, RJ; Palestra na Universidade Gama Filho - Unidade
Downtown, RJ; “A Administração Mudando o Brasil, Educação em Pauta”
- Federação Nacional de Estudantes de Administração, Fortaleza, CE; “Uma
Proposta de Educação para o Brasil” - AGE, DCE’s da UFC, UNIFOR e Organizações de Juventude, Fortaleza, CE; “Educação como Estratégia para
o Desenvolvimento” - CIC/ Centro Industrial do Ceará, Fortaleza, CE; Palestra para professores e demais trabalhadores convidados pela Prefeitura
de Barra do São Francisco - Barra do São Francisco, ES; “A Visão da
UNESCO a respeito do Papel da Educação Superior na Promoção do Desenvolvimento e da Integração da América Latina”, na cerimônia de Inauguração da I Conferência Interparlamentar de Educação Superior - Montevideo, Uruguay; Participa da Conferência “A Educação Superior e os
Acordos da Organização World-Wide de Comércio” - OMC; Participa do
Simpósio de Pesquisa sobre a Exclusão Educacional e Social - Instituto de
Educação da Universidade de Londres, Londres; Participa do debate “A
Importância da Educação para a Promoção da Competitividade do País”,
no 3º Seminário Nacional de Educação Brasil Competitivo - Brasília, DF;
Palestra de Abertura no Seminário por ocasião das comemorações do
aniversário de 20 anos do Campus da UnB – CEAM/ Centro de Estudos
Avançados, UnB, Brasília; “Responsabilidade Social”, na SIPAT/ Semana
Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Curinga dos Pneus, Brasília; “Encontro, Responsabilidade Coorporativa e Educação”, no V Congresso IBOPE/ UNESCO/ Instituto Paulo Montenegro - São Paulo; Participa do Seminário Internacional “O Desaﬁo da Redução da Desigualdade e
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Concurso Nacional da Interamerican University Foundation, Inter American
University Foundation (1966); Prêmio Manchete de Educação da Manchete
(1988); Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Espírito Santo
(1990); Menção Honrosa Categoria Nacional - Vídeo da Fundação Roberto
Marinho (1991); Honoris Causa da Universidade de Alagoas (1991); Diploma
de Governador - Tribunal Regional Eleitoral do DF (1994); Medalha do Mérito
Assis Chateaubriand pelo Instituto Histórico e Geográﬁco do DF (1995);
Prêmio Jabuti - Câmara do Livro do Brasil (1995); Placa Cavaleiro de Todo
do Brasil (1995); Condecoração da Ordem do Rio Branco no Grau de Grã
Cruz (1995); Medalha Tiradentes - Condecoração da PM (1995); Medalha
Oscar Scalsaro - Grau Cavaliere de Grã Crosa - Itália (1995); Medalha do
Complexo Esportivo Paulo Azevedo (1995); Diploma de Colaborador Emérito
da 2ª Companhia de Polícia Militar Independente do DF (1996); Ordem do
Mérito da Fraternidade Ecumênica (1996); Alferes Joaquim José da Silva
Xavier - PM (1996); Comenda Ordem do Mérito Militar (1996); Centenário
Nascimento Israel Pinheiro (1996); Ordem do Mérito Naval Grau Grande
Oﬁcial (1996); Comenda Ordem Nacional do Mérito da República da França
(1996); Medalha Mérito Carlos Gomes (1996); LELIC Placa Liga Futebol
Ceilândia e Presidentes de Clubes (1996); Medalha SESI 50 ANOS (1996);
Imperador D. Pedro II / CBM (1996); Título de Sócio Honorário da Sociedade
Hípica de Brasília (1997); Medalha do Governo de Macau - oferecida pelo
Governador Joaquim Rocha Vieira (1997); Comenda de Grande Oﬁcial da
Ordem da Rosa Branca da Finlândia, oferecida pelo Presidente da Finlândia
Marthi Ahtisaari (1997); Ordem do Mérito Aeronáutico (1997); Comenda do
Mérito Industrial - FIBRA (1997); Dia da Vitória, Dom Pierino, Assembléia
Nacional del Poder Popular da República de Cuba, Placa de Prata - 600
dias de Governo, Ordem do Mérito Dom Bosco, Placa do Greater Amman
Municipality, Medalha Joannes Paulus PP II RJ (1997); Ordem do Mérito
Aeronáutico, Aeronáutica do Brasil (1998); Ordem Mérito Forças Armadas (1998); Troféu ASBRA - Congresso XVIII - Expoecos (1998); Ordem
Bernardo O´Higgins - Grau Grã Cruz - Governo do Chile (1998); Medalha
Pedro Ernesto da Câmara Municipal - RJ (1998); Placa Amigo do Produtor Rural (1998); Ordem do Mérito Militar das Forças Armadas no Grau
Cristovam Buarque – DF
da Pobreza no Brasil” - Brasília; “Amazônia e Soberania Nacional”, na III
Conferência Nacional da Amazônia e Desenvolvimento Sustentável - Brasília; “A Escola de Tempo Integral”, no I Congresso de Professores Estaduais da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG, Belo
Horizonte, MG.
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Cristovam Buarque – DF
de Grande Oﬁcial (1998); Condecoração da Ordem Francisco de Miranda
- 1ª Classe - Venezuela (1998); Ordem Francisco de Miranda - Governo
da Venezuela (1999); Medalha Machado de Assis, Academia Brasileira de
Letras (2003); Medalha Comemorativa FUB - UnB 40 anos (2003); Ordem
Nacional do Mérito Cientíﬁco, Grã Cruz - Personalidades Nacionais (2003);
Medalha José Mariano, Câmara Municipal de Recife (2004); Comenda
da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Grande Oﬁcial - TSE
(2004); Comenda da Ordem Nacional do Mérito Cientíﬁco na Classe de Grã
Cruz - Ministério da Ciência e Tecnologia (2004); Condecoração “Commandeur de L´Ordre de Léopold” - Príncipe Philippe da Bélgica (2005);
Comenda Zumbi dos Palmares - Alagoas (2006); Doutor Honoris Causa,
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2006); Medalha e Título
de Grande Reconhecimento Maçônico - Grão Mestrado Geral, no Poder
Central em Brasília (2006); Diploma e Medalha de Destaque Nacional em
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável
- Instituto Ambiental BIOSFERA e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - IBRAE (2006).
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TRABALHOS PUBLICADOS
El Ordenamiento de Proyetos atraves del Uso de Puntaje. Quito: BID,
1973. 31 f.
Introduccion al Estudio de Proyectos. Quito: BID, 1973. 58 f.
La Determinacion Teorica de los Precios Sombra. Quito: BID, 1973. 41 f.
Rentabilidad - Punto de Equilibrio y Analisis de Sensibilidad. Quito: BID,
1973. 55 p.
Notas Introductorias sobre la Evaluacion Economica de Proyectos. Quito:
BID, 1973. 47 p.
La Determinacion Teorica de los Precios-sombra: una Presentacion Simpliﬁcada de Pautas para la Evaluacion de Proyectos’ y otras Notas. Buenos
Aires: Onudi, 1975. 39 p.
El Ordenamiento de Proyectos atraves del Uso de Puntajes: algunos Comentarios y Ejemplos. Buenos Aires: Onudi, 1975. 23 p.
Incertidumbre de um Proyecto: Punto de Equilibrio, Analisis de Sensibilidad
y Riesgo. Buenos Aires: Onudi, 1975. 23 p.
Introduccion a la Evaluacion de Proyectos. Buenos Aires: Onudi, 1975.
27 p.
Notas Introductorias a la Evaluacion Economica de Proyectos. Buenos
Aires: Onudi, 1975. 14 p.
Notas sobre las Tasas Internas de Retorno (Financeiras y Economicas).
Buenos Aires: Onundi, 1975. 56 p.
Cristovam Buarque – DF
A Conspiração: Próspero 1984. 2. ed. Brasília: Offset, 1983. 39 p.
ABRAMOVAY, Ricardo; BUARQUE, Sérgio C.; GALVAN, Cesare G.; BURGUENO, Fausto; NASCIMENTO, Elimar; BUARQUE, Cristovam; ZANCHETTI,
Sílvio Mendes; NUNES, Brasilmar Ferreira. Cadernos Josué de Castro. Recife:
Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro, 1983. 49 p.
BUARQUE, Cristovam (coord.). Um Reexame da Questão Nordestina. Belo
Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1984.
Uma Idéia de Universidade. Brasília: UnB, 1986. 72 p.; 23 cm.
Uma Idéia de Universidade: Contribuição ao Congresso Universitário Permanente da UnB. Brasília: UnB, 1986. 72 p.
Estado e Planejamento: Sonhos e Realidades. In: Seminário Internacional.
Brasília: IPEA/CENDEC, 1988. p. 187.
A Nova Constituição e as Perspectivas para a Universidade Brasileira. In:
Anais: A Educação Superior e a Nova Constituição. Brasília: CRUB, 1989.
492 p.
Na Fronteira do Futuro: o Projeto da UnB. Brasília, UnB, 1989. 108 p.
BUARQUE, Cristovam; PAVIANI, Aldo. O Colapso da Modernidade Brasileira e uma Proposta Alternativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
128 p.
Eleições de Diretores: Questionamentos Instigantes. In: Paixão de Aprender.
Petrópolis: Vozes, 1992. p. 103.
BUARQUE, Cristovam; PAVIANI, Aldo. O Colapso da Modernidade Brasileira e uma Proposta Alternativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
128 p.
Fé, Política e Cultura: Desaﬁos Atuais. São Paulo: Edições Paulinas,
1992.
Ciência, Educação e Ecologia. Belo Horizonte: Nêmesis, 1992.
The of Economics?: Ethics and the Disorder of Progress. London: Zed,
1993. 172 p.
Aspectos Pedagógicos do Construtivismo Pós-Piagetiano - III. In: Construtivismo Pós-Piagetiano: um Novo Paradigma sobre Aprendizagem. 2
ed. Petrópolis: Vozes, 1993. 224 p.
Educação: Prioridade Máxima - Frente Brasília Popular. Brasília: GDF,
1994.
Parabólicas e Metabólicas. In: Informação e Poder. Rio de Janeiro: Record,
1994. p. 71.
Bolsa-Escola, Poupança-Escola. Brasília: GDF, 1995. 60 p.
Modernidade, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Brasília: IBAMA, 1996.
37 p.
95
Cristovam Buarque – DF
96
Cúpula Regional para o Desenvolvimento Político e os Princípios Democráticos Bolsa-Escola para a América Latina. Brasília: Governo do Distrito
Federal, Secretaria de Comunicação, 1997. 16 p.
Bolsa-Escola: the End of Child Labor. 2. ed. Brasília: GDF, 1997. 49 p.
GENRO, Tarso; BUARQUE, Cristovam et al. Desaﬁos do Governo Local: o
Modo Petista de Governar. São Paulo: Perseu Ábramo, 1997. 123 p.
Globalización sin Exclusión: Ideas para una Nueva Modernidade en América
Latina. In: Gobernar la Globalización. Brasília: UNESCO, 1997. p. 99.
Minha Cidade é Cidadã. Brasília: Estúdio Z, 1998. 28 p.
NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do (org.); BUARQUE, Cristovam et al.
Esquerda: Novos Tempos, Novas Propostas. Rio de Janeiro: Garamond,
1998. 117 p.
Minha Cidade é Solidária. Brasília: Estúdio Z, 1998. 28 p.
BUARQUE, Cristovam et al. Balanço das Experiências de Orçamento Participativo nos Governos Locais. São Paulo: Instituto Pólis, 1999.
Um Projeto para o Brasil. In: Fórum Pensar Sergipe, vol. 1. São Cristóvão:
UFS, 1999. p. 25.
Revolución en la Pequeñas Cosas: la Experiência de Brasília 1995-1998.
In: Desarrollo Económico y Cultura de Paz. México DF: UNESCO, 1999.
p. 85.
A Segunda Abolição: um Manifesto-proposta para a Erradicação da Pobreza
no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 137 p.
The Revolution of Small Things: Brasília’s Experiment (1995-1999). In:
Conference “Social Protection in Latin America and Caribe: Estrategies to
Improve Policies”, 1999, Washington. Brasília: Missão Criança, 1999.
GENRO, Tarso; BUARQUE, Cristovam et al. Governo e Cidadania: Balanço
e Reﬂexões sobre o Modo Petista de Governar. São Paulo: Perseu Ábramo,
1999. 247 p.
El Camino Provisional. In: La Tercera Via: És Posible en Nuestra América?
Cartago: LUR, 2000. p. 27.
Os Excluídos da Educação. In: Anais da XVII Conferência Nacional da
Ordem dos Advogados do Brasil: Justiça, Realidade e Utopia, Brasília: OAB,
Conselho Federal, 2000. p. 93-107.
100 Perguntas e Respostas que Você Precisa Saber sobre a Bolsa-Escola.
Brasília: Missão Criança, 2000. 32 p.
11 Ações para Você Cuidar das Crianças do seu Município. Brasília: Missão
Criança, 2000. 26 p.
100 Perguntas e Respostas sobre a Bolsa-Escola. 2. ed. Brasília: Missão
Criança, 2000. 47 p.
Cristovam Buarque – DF
Celso Furtado: um Professor de Leituras. In: Celso Furtado: a SUDENE e o
Futuro do Nordeste. Recife: SUDENE, 2000.
Bolsa-Escola: a Proposal for Africa. In: Global Coalition for Africa Policy
Forum, 2000, Abuja. Brasília: Missão Criança, 2000. 16 p.
O Desaﬁo Ético: Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
CAMPOS, Eduardo; BUARQUE, Cristovam et al. Na Ponta do Lápis: Cidades
Planejadas Vencem as Adversidades do Interior e Exibem Ótimos Padrões
de Vida. [S.l.]: [s.n.], 2000. 76 p.
100 Preguntas y Respuestas que Usted Necesita Saber sobre la Beca-Escolar.
Brasília: Missão Criança, 2001. 38 p.
Bolsa-Escola: an Education and Poverty Reduction Program: 100 Questions
and Answers. Brasília: Missão Criança, 2001. 41 p.
Bolsa-Escola: an Education and Poverty Reduction Program: 100 Frequently
Asked Questions. Brasília: Missão Criança, 2001. 41 p.
Bolsa-Escola: a Poverty Relief Project for the Poorest and Indebted Countries of the World. Brasília: Missão Criança, 2001. 13 p.
What is Bolsa-Escola? Brasília: Missão Criança, 2001. 13 p.
Nordeste: Quinhentos Anos de Descobertas. In: Brasil: um Século de Transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
O Brasil no Terceiro Milênio. São Paulo: CIEE, 2001. 55 p.
Incentivos Sociais: a Solidariedade do Estado. In: Caminhos de Solidariedade. São Paulo: Ed. Gente, 2001. p. 105.
BUARQUE, Cristovam et al.; PEREIRA, Álvaro (org.). Depois de FHC:
Personagens do Cenário Político Analisam o Governo Fernando Henrique
Cardoso e Apontam Alternativas para o Brasil. São Paulo: Geração Editorial, 2002.
A Global Poverty Recovery Plan: Bringing Children First: Bolsa-Escola: an
Effective Toll to Fight Poverty by Investing in Education in the Developing
Countries. In: Government Leaders Conference, 2002, Seattle. Brasília:
Missão Criança, 2002. 10 p.
A Universidade numa Encruzilhada. Brasília: UNESCO, 2003. 43 p.
Desde Tarija Hacia el Futuro: Educación: una Deuda que Hay que Pagar.
In: Conferência Íbero-Americana de Educación, 2003, Tarija. Brasília:
Ministério da Educação, 2003.
É Possível um Brasil Bem Educado. In: Fórum Nacional dos Dirigentes
Municipais da Educação, 9, 2003, Brasília. Brasília: Ministério da Educação, 2003. 34 p.
Educacionismo: a Segunda Abolição. Brasília: Ministério da Educação,
2003. 03 p.
97
Cristovam Buarque – DF
98
UNESCO: a Solidarious Globalization Through Knowledge: Conducting the
Future Through Education for All. Paris: UNESCO, 2003. 20 p.
A Esquerda Morreu, Viva a Esquerda. In: Seminário “Por que o Brasil
Precisa de um Choque Social?”, 2004, Brasília. Brasília: Senado Federal,
2004. 19 p.
A New Marshall Plan: Simple and Successful Ideas to Invest in People and
Reduce Poverty. In: Seminar Scaling up Poverty Reduction: a Global Learning Process, 2004, Xangai, China. Brasília: Senado Federal, 2004. 43 p.
A Questão Social do Século XXI. In: Congresso Luso-Afro-Brasileiro de
Ciências Sociais, VIII, 2004, Coimbra. Brasília: Senado Federal, 18 p.
Choque Social: Desaﬁo para a Economia Brasileira: um Projeto para a Esquerda. In: Seminário Nacional Darcy Ribeiro de Socialistas e Trabalhistas,
2004, Rio de Janeiro. Brasília: Senado Federal, 2004. 40 p.
Choque Social: Desaﬁo para a Economia Brasileira: um Projeto para a
Esquerda. In: Seminário “Por que o Brasil Precisa de um Choque Social?”,
2004, Brasília. Brasília: Senado Federal, 2004. 40 p.
Choque Social: Desaﬁo para a Economia Brasileira: um Projeto para a Esquerda. In: Reunião do Diretório Nacional do PT, 2004, São Paulo. Brasília:
Senado Federal, 2004. 35 p.
Choque Social: Desaﬁo para a Economia Brasileira: Questões Econômicas e
Jurídicas. In: Palestra sobre o Choque Social, Questões Econômicas e Jurídicas para a OAB, 2004, São Paulo. Brasília: Senado Federal, 2004. 39 p.
Choque Social: o Desaﬁo para a Economia Brasileira: Projeto de Inclusão.
In: Seminário de Defesa Nacional, V, 2004. Brasília: Senado Federal, 2004.
35 p.
Choque Social: para Proteger o Salário Mínimo. Brasília: Senado Federal,
2004. 78 p.
Civilisation de la Peur: la Peur, Partie du Succès de la Civilisation Hégémonique. Alexandrie: Académie de la Latinité, 2004. 36 p.
Debate com a Militância do PT no DF. Brasília: Senado Federal, 2004. 8 p.
Compromisso com a Esperança. Brasília: Senado Federal, 2004. 04 p.
Emenda Orçamentária: Choque Social, Educação, 15% sobre Despesas
Primárias Discricionárias. Brasília: Senado Federal, 2004. 08 p.
Emenda Orçamentária: Piso Mínimo para Professores, 6% sobre Despesas
Primárias Discricionárias. Brasília: Senado Federal, 2004. 08 p.
Liberte a Esperança, Companheiro Presidente! Brasília: Senado Federal,
2004. 24 p.
Negociación de la Deuda Externa: una Propuesta de Inversión en Educación
para la Niñez: Bolsa-Escola: un Proyecto para Perú. In: Taller de Alto Nivel
Cristovam Buarque – DF
sobre Programas de Transferencias Condicionadas, 2004, Lima. Brasília:
Senado Federal, 2004. 15 p.
O Reencantamento do Brasil. In: Seminário de Formação Política para
Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores Eleitos em 2004, 2004, Curitiba.
Brasília: Senado Federal, 2004. 11 p.
Peço Desculpas: Discurso Feito no Plenário do Senado Federal em 25/08/2004.
Brasília: Senado Federal, 2004. 08 p.
Quatorze Ações para Você Cuidar das Crianças do seu Município: o Primeiro Passo do Choque Social para Mudar o Brasil. Brasília, Senado Federal,
2004. 37 p.
The University at a Crossroad. Brasília: Senado Federal, 2004. 63 p.
Um Choque Social para Completar a Abolição: o Senado na Luta para
Erradicar a Pobreza. Brasília: Senado Federal, 2004.
Um Novo Plano Marshall: Idéias Simples e Bem-sucedidas para Investir nas
Pessoas e Reduzir a Pobreza. In: Seminário Scaling Up Poverty Reduction:
A Global Learning Process, 2004, Xangai, China. Brasília: Senado Federal,
2004. 50 p.
Um Projeto de Esquerda para um Brasil Justo e Melhor. In: Seminário
Nacional Darcy Ribeiro de Socialistas e Trabalhistas, 2004, Rio de Janeiro.
Brasília: FLB, 2005. p. 15-31.
Challenges for the Brazilian Economy: Education and Political Transformation in Brazil. In: Rio Branco on Brazil Center for Latin American Studies,
2004, Berkeley. Brasília: Senado Federal, 2004. 32 p.
A Refundação da Universidade. Brasília: Senado Federal, 2005. 54 p.
Alternatives to the Barbarity. In: Islam, Latinité, Transmodernité, 2005,
Ankara. Brasília: Senado Federal, 2005. 14 p.
A Refundação da Universidade: Cristovam Buarque. Brasília: ABMES,
2005. 98 p.
Bolsa-Escola: a Project for Sri-Lanka. Brasília: Senado Federal, 2005. 15 p.
Education as a Tool to Abolish Racial, Social and Gender Exclusion. Brasília, Senado Federal, 2005. 50 p.
The Eight Kinds of Peace: Democracy and Globalization. In: Seminar
“The State of Democracy in the World”, 2005, New York. Brasília: Senado
Federal, 2005. 15 p.
The Revolution of Letters: Education as a Tool for Abolishing Apartation,
the Brazilian Social Apartheid. Brasília: Senado Federal, 2005. 30 p.
300 Dias de Trabalho. Brasília: GDF, 1996. 31 p.
Abolishing Poverty: a Proposal for Brazil. [S.l.]: [s.n.], 199?.
Creative Solutions. Brasília: GDF,199-. 36 p.
99
Cristovam Buarque – DF
100
Lugar de Criança é na Escola com Qualidade: como Estamos Fazendo em
Brasília. Brasília: GDF, 1992 123 p.
Mania de Educação: uma Proposta para Empresas. Brasília: Missão Criança,
2003.
O que Você Pode Fazer para Ajudar a Erradicar o Trabalho Infantil no
Brasil. Brasília: Missão Criança, 2000. 29 p.
Os Números não Mentem. Brasília: GDF, 1993 13 p.
Projeto Áureo para uma Segunda Abolição: através de Incentivos Sociais.
Brasília: Movimento pela Segunda Abolição, 200-. 22 p.
Social Incentives: a Program to Abolish Poverty in Brazil. Brasília: Movimento pela Segunda Abolição, 200-. 17 p.
Um Choque de Socialismo e Ética no Capitalismo Brasileiro. S.l]: [s.n.,
1998. 80 p.
The University at a Crossroad. [S.l]: UNESCO. 40 p.
Uma Escola do Tamanho do Brasil. S.l.: s.n..
Financement Public des Investissements Prives el Choix Technologiques
le Fonctionnement de l’economie Mixte du Nordeste Brasilien, 1972. Tese
(Doutorado) - Universite de Paris, Ecole Pratique des Hautes Etudes IVe
Section. Sciences Economiques et Sociales Sorbonne, Paris.
JAVIER OCHOA, Hugo; Bibliograﬁa para el Estudio de Projetos. Quinto:
Bio, 1973. 47 f.
EDELMAN, J.A. Glosario de Terminos Economicos y Contables Seccion
Especial en Analisis Beneﬁcio - Costo. Tradução de Cristovam Buarque.
Quito: BID, 1973. 37 f.
BUARQUE, Cristovam; SACHS, Ignacy. La Seleccion de Tecnologia en el
Proceso de Evaluacion Economica de Proyectos. Quito: BID, 1973. 54 p.
Relatório da Administração 1985 a 1989: o que Falta Fazer nas Próximas
Décadas. Brasília: UnB, 1989. 71 p.
Metodologia para Avaliação de Projetos Multinacionais. Brasília: UnB,
1980. 75 p.
O Fetichismo da Energia. Brasília: UnB, 1980. 60 p.; 30 cm.
O Fetichismo da Energia. 3. Ed. Brasília: UnB, 1981. 65 f.
Petróleo, Dívidas e duas Idéias Atrevidas. Brasília: UnB, 1981. 47 p.
Tecnologia Apropriada: una Política para la Banca de Desarrollo de América
Latina. Lima: ALIDE, 1983. 196 p.
O Saber Achado na Rua. In: O Direito Achado na Rua. Brasília: UnB, 1987.
p. 07.
University: the Conquest of Freedom. Brasília: UnB, 1988. 24 p.
Ponto de Partida. Brasília: UnB, 1989. 48 p.
Cristovam Buarque – DF
BUARQUE, Cristovam et al. Brasil: Realidade e Ilusão. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 1990.
A Questão da Universidade Hoje. Ijuí: Unijuí, 1990. 35 p.
MOKDECI, Jorge João; Brasil: Realidade e Ilusão. Juiz de Fora: Universidade
de Juiz de Fora, 1991. 68 p.
La Universidad en la Frontera del Futuro. Heredia: Universidade Nacional,
1991. 223 p.
O destino da Universidade: Debate com Cristovam Buarque. Curitiba: Cadernos da APUFPR, 1991.
A Aventura da Universidade. São Paulo: UNESP, 1994. 239 p. 21 cm.
BEOZZO, José Oscar (org.); BUARQUE, Cristovam et al. Curso de Verão:
Ano XV: Produzir a Esperança: Projetos de Sociedade e Utopia do Reino.
São Paulo: Paulus, 2001. 174 p.
Universidade Ligada. S.l.: s.n., 2001.15 p.
Pequeno Dicionário da Crise Universitária. Florianópolis: UFSC, 1992. 63 p.
BUARQUE, Cristovam; NUNES, Ivônio Barros. Universidade Permanente:
Gestão do Conhecimento para Atualização Proﬁssional, Informação Tecnológica e Educação Superior. [S.l.]: INED. 156 p.
UnB: uma Agenda para o Presente. In: Congresso Universitário, Discursos.
Brasília: UnB, 198-.
A Ressurreição do General Sanchez. Ed. Civilização Brasileira, 1982. Reedição, Ed. Geração, 1997.
A Avaliação Econômica de Projetos, Ed. Camus, 1984.
A Eleição do Ditador, Ed. Paz e Terra, 1988.
Astrícia. Ed. Civilização Brasileira, 1984. Reedição Ed. Geração, 2004.
Na Fronteira do Futuro, o Projeto da UnB, Ed. Universidade de Brasília,
1989. Publicado em Costa Rica, 1990.
A Desordem do Progresso, o Fim da Era dos Economistas e a Construção
do Futuro, Ed. Paz e Terra, 1990, editado na Inglaterra, 1991.
O Colapso da Modernidade Brasileira, uma Proposta Alternativa, Ed. Paz
e Terra, 1991.
A Revolução na Esquerda e a Invenção do Brasil, Ed. Paz e Terra, 1992.
A Aventura da Universidade, Co-edição Paz e Terra e UNESP, 1994.(Prêmio
Jabuti, 1995).
A Revolução nas Prioridades, Ed. Paz e Terra, 1994.
O que é Apartação, o Apartheid Social Brasileiro, Ed. Brasiliense, 1994.
Um Tesouro na Rua, uma Aventura pelos 500 Anos da História Econômica
do Brasil, Ed. Artes e Contos/ Record, 1995 (Juvenil).
A Cortina de Ouro, Ed. Paz e Terra, 1995, publicado na Espanha, 1996 e
Argentina, 2005.
101
Cristovam Buarque – DF
Modernidade com Ética. Ed. Revan, 1998.
A Segunda Abolição, Ed. Paz e terra, 1999.
Os Tigres Assustados, uma Viagem pela Fronteira dos Séculos, Ed. Artes
e Contos/Record, 1999.
Admirável Mundo Atual, Ed. Geração Editorial, 2001, publicado em Portugal, 2003 e Argentina, 2005.
Os Instrangeiros. Ed. Garamond, 2004.
Um Livro de Perguntas, Ed. Garamond, 2004.
Os Deuses Subterrâneos, Ed. Record, 1994, reedição em 2005.
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Brasília: ABMES
Editora, 2005. (Série Grandes Depoimentos, 1).
Tecnologia Apropriada: una Política para la Banca de Desorrollo, Cristovam
Buarque, Sérgio C. Buarque e Alide. Lima/ Peru, 1982.
O Berço da Desigualdade. Sebastião Salgado e Cristovam Buarque. UNESCO. 2005
La Universidad em la Frontera del Futuro., 1ª ed. en español, Ed. Heredia,
C.R. EUNA, 1991.
The End of Economist. 1ª ed. in English. Ed. Zed Books, 1993.
Admirável Mundo Actual, Dicionário Pessoal dos Horrores e das Esperanças
do Mundo Globalizado., 1ª Edição Portuguesa: Terramar, Lisboa, Janeiro
de 2004.
Admirable Mundo Actual, Diccionario Personal de los Horrores y las Esperanzas del Mundo Globalizado. 1ª ed., Buenos Aires: Lumen-Hvmanitas,
2005.
La Cortina de Oro: los Temores del Nuevo Mileno y un Suenõ para Realizar.,
1ª ed., Buenos Aires: Lumen-Hvmanitas, 2005.
102
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Cristovam Buarque. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Divulgação
Delcídio Amaral
Delcídio do Amaral Gomez
PT – Mato Grosso do Sul
PROFISSÃO: Engenheiro Eletricista
NASCIMENTO: 08/02/1955, Corumbá – MS
FILIAÇÃO: Miguel Gomez e Rosely do Amaral Gomez
CÔNJUGE: Maika do Amaral Gomez
FILHOS: Dafne, Maria Eduarda e Maria Eugênia
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia Elétrica, pelo Instituto Mauá de Tecnologia, São
Paulo-SP (1977/1982).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2003
MS
Suplentes: 1 – Antônio João Hugo Rodrigues e 2 – Ordalino Martins da Cunha.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pela Coligação: PT/PSL/PTN/PSC/PL/PSDC/PSD/PC do
B com 496.879 votos (25,85 % dos votos válidos).
Líder do Partido dos Trabalhadores – PT (14/02/2005 e 14/02/2006)
Líder do Bloco Bloco de Apoio ao Governo (14/02/2005 e 08/03/2006)
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária – Suplente (23/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06);
Assuntos Econômicos – Suplente (11/10/06); Assuntos Econômicos – Titular (19/02/03 a
17/02/05 e 18/02/05 a 01/05/06); Assuntos Sociais – Suplente (19/02/03 a 10/03/04, 20/10/05
a 01/05/06 e 11/10/06); Assuntos Sociais – Titular (11/03/04 a 17/02/05); Comissão Especial
Externa Terras Indígenas – Titular (21/01/04 a 01/05/06); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – Suplente (31/05/05 a 01/05/06); Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização –Titular (22/05/03 a 01/05/06); CPMI Correios Titular
(08/06/05); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (18/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06);
Corregedoria Parlamentar – Titular (19/01/04 a 01/05/06); Desenvolvimento Regional e
o
Delcídio Amaral – MS
o
103
Turismo – Suplente (18/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06); Educação – Suplente (01/06/04 a
17/02/05, 18/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06); Grupo de Trabalho da Desburocratização e
Simpliﬁcação – Titular (03/10/05 a 01/05/06); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle – Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05 a 07/03/05); Serviços
de Infra-Estrutura – Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 01/05/06 e 11/10/06).
CARGOS PÚBLICOS:
Gerente Regional de Operação de Tucuruí – Central Elétrica do Norte do
Brasil S.A. ELETRONORTE (1983); Diretor de Operação da Central Elétrica do
Norte do Brasil S.A. ELETRONORTE (1983 a 1990); Presidente do Conselho
de Administração da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD (1994 a 1990);
Diretor de Finanças – Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. ELETROSUL
(1995 a 1990); Ministro das Minas e Energia interino, Brasília (21/9/1994
a 1/1/1995); Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Habitação, Campo
Grande (24/10/2001 a 4/4/2002); Presidente do Conselho de Administração
da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL Campo Grande
(1997 a 4/4/2002); Diretor – Diretoria de Gás e Energia da PETROBRAS (1999
a 2001); Presidente do Conselho de Administração – Companhia de Gás
de Mato Grosso do Sul – MS-GÁS (2001 a 2001); Diretor de Planejamento
e Engenharia – Centrais Elétricas do Sul do Brasil – ELETROSUL (1995
a 2001); Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia Brasília
(3/1994 a 9/1994); Presidente do Conselho de Administração da Empresa
de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL (9/1994 a2001).
Delcídio Amaral – MS
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Delcidio do
Amaral. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
104
Senado
Demóstenes Torres
Demóstenes Lazaro Xavier Torres
PFL – Goiás
PROFISSÃO: Servidor Público, Professor e Promotor
NASCIMENTO: 23/01/1961, Anicuns – GO
FILIAÇÃO: Avelomar Torres e Luzia Xavier Torres
CÔNJUGE: Maria Leda Peixoto de Alencar Torres
FILHOS: Aline Sara, Glória e Vinícius
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO
(1979 a 1983); com Pós-graduação em Direito Penal (1979 a 1983) e Pósgraduação em Direito Processual Penal (1979 a 1983).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senador
GO
Suplentes: 1 – Sandra Melon de Paula e 2 – José Eduardo Fleury.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 1.239.352 votos (26,74% dos votos
válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (01/03/05); Assuntos Econômicos Titular (18/02/05 a 21/02/05); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 28/02/05, 06/02/07);
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (08/02/07); Comissão
Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05); Comissão Externa Rondônia - Titular (31/05/05);
Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Mista
Especial Reforma Judiciário - Titular (17/02/05); Comissão Representativa do Congresso
Nacional - Titular (01/07/04); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (13/03/03
a 23/11/05 e 23/11/05 a 24/11/05 e 05/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular
(19/02/03 a 23/02/05, 06/02/07); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06); CPMI Banestado - Titular (18/06/03 a 18/02/04); CPMI Correios - Titular (08/06/05); CPMI da Terra
- Titular (08/12/03 a 11/03/04); CPMI Desmanche - Titular (20/11/03 a 18/02/04); Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07);
Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Procuradoria Parlamentar - Titular
o
Demóstenes Torres – GO
o
105
(25/09/03); CPMI Emigração Ilegal - Suplente (13/06/05); CPMI Exploração Sexual - Titular
(11/06/03 a 16/07/03); CPMI Salvados - Titular (20/11/03); Desenvolvimento Regional e
Turismo - Titular (06/02/07); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (08/07/03);
Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a 22/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 01/03/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (12/05/04 a 30/05/05 e 31/05/05); CPMI
da Terra - Suplente (04/12/03 a 07/12/03); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07);
Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 31/03/05); CPI Bingos - Suplente
(23/06/05 a 30/08/05); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); Desenvolvimento Regional e
Turismo - Suplente (18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente
(18/02/05 e 19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (31/03/05); Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Serviços
de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07).
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Segurança do Estado de Goiás, Goiânia (1o/1/1999 a 11/3/2002);
Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Goiânia (17/4/1995 a
30/12/1998).
Demóstenes Torres – GO
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Procurador de Justiça 05/04/1995 – licenciado; Promotor de Justiça
24/04/1987; Professor da Rede Pública Municipal.
106
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente do Grêmio Estudantil do Grupo Escolar Municipal João de Paula
Teixeira (1972); Vice-presidente do Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua, da
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás (1983); Presidente
do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Goiás (1999/2002);
Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, em Goiás (1999/2002); Presidente do Conselho de Segurança Pública do Entorno do Distrito Federal
(2001/2002); Presidente do Conselho de Segurança Pública do Centro-Oeste
(2000/2002); Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp),
do Ministério da Justiça (1999/2002); Presidente da Comissão Especial criada
pelo Ministério da Justiça para apresentar ao Congresso Nacional sugestões
de alterações legislativas (2001); Vice-presidente do Conselho Nacional de
Secretários de Justiça (1999/2002); Presidente, por dois mandatos de dois
anos, a partir de 1995, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de
Justiça do Brasil; Membro da Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
do Brasil, seccional de Goiás (1985); Presidente do Conselho Estadual de
Entorpecentes (1999/2002); Presidente do Fundo Estadual de Segurança
Pública (1999/2002); Membro da Reforma do Código de Processo Penal
da Associação Goiana do Minsitério Público (1994); Membro do Conselho
Consultivo da Faculdade de Ciências e Letras de Goianésia (1992).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Em Israel, no Canadá e nos Estados Unidos, como representante do Governo
de Goiás em questões, pesquisa e estudos de Segurança Pública, Justiça e
Sistema Prisional. Missão Empresarial Brasileira, cheﬁada pelo Governador
de Goiás, à Grécia: Salônica e Atenas,na 68a Feira Internacional de Salônica (07 a 14/09/2003); Visita Oﬁcial à Estação Antártica “Comandante
Ferraz” (13/07/2003 e 18/07/2003); Viagem para a Amazônica, na Operação
Timbó (06/2004); 59a Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque,
EUA (10/2004); 60a Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque,
EUA (10/2006); 61a Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque,
EUA (10/2006).
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Participante de I, II e III Semanas de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua, da Faculdade de Direito da Universidade Católica
de Goiás (1981 a 1983); Encontros Regionais dos Ministérios Públicos do
Centro-Oeste (1993 a 2002); Congressos Nacionais do Ministério Público
(1994 a 2002); Presidente do I Fórum Nacional de Segurança Pública (2000);
Presidente do I Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional (2001); Palestrante, debatedor e presidente em dezenas de congressos, seminários,
fóruns e outros encontros, em todo o Brasil, principalmente nos temas
ligados a Direitos Humanos, legislação penal e processual penal, defesa
do ambiente e combate à violência – Representar o Presidente do Senado
Federal no Seminário “Perspectivas do Ministério Público no século XXI”,
Maranhão (19/05/2004).
Demóstenes Torres – GO
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem do Mérito do MPDFT (2004); Medalha Mérito do Tamandaré (2004);
Ordem do Mérito Militar (2004); Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
do trabalho (2004); Medalha de Mérito, José Américo de Almeida – João
Pessoa /PB (2005); Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público
do Rio de Janeiro; Ordem Cruz do Anhanguera – Grande loja Maçônica
de Goiás (2006).
107
TRABALHOS PUBLICADOS
Ministério Público e regime prisional. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 45,
n. 233, p. 31-34, mar. 1997.
Prisão em ﬂagrante e prisão preventiva: delegação de competência: inconstitucionalidade e outras ilegalidades no processo penal. Revista Jurídica,
São Paulo, v. 46, n. 255, p. 17-21, jan. 1999.
O corporativismo da interpretação das Leis Penal e Processual Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 1, n. 2, p. 19-23, jun.
jul 2000.
“Elas, Mulheres de Goiás” (03/2005).
“Elas, Mulheres de Goiás 2, minha história”.
Ensaios sobre a crise.
Demóstenes Torres – GO
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Demóstenes Lázaro
Xavier. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
108
Orlando Brito
Edison Lobão
Edison Lobão
PFL – Maranhão
PROFISSÃO: Advogado e Jornalista
NASCIMENTO: 05/12/1936, Mirador – MA
FILIAÇÃO: Newton Barjona Lobão e Orsina Lobão
CÔNJUGE: Nice Lobão
FILHOS: Edison Filho, Luciano e Márcio
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pelo Centro Educacional Uniﬁcado de Brasília – CEUB,
Brasília/DF.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senador
MA
Suplentes: 1 – Edison Lobão Filho e 2 – Remi Ribeiro Oliveira
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 1.106.151 votos (27,21% dos votos
válidos).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (22/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Titular
(19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05 a 01/03/05); Comissão Mista Especial Porte de Armas
- Titular (15/07/03); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (18/03/04 a 17/02/05); Conselho da Ordem do Congresso
Nacional - Titular (19/02/03 a 21/02/05); Educação - Titular (13/04/05, 06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (18/02/05 a 22/02/05 e 23/02/05, 06/02/07); Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05); Comissão Representativa
do Congresso Nacional - Suplente (01/07/04); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06);
CPMI Emigração Ilegal - Suplente (13/06/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa
Nacional - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07).
o
Edison Lobão – MA
o
109
Senador
1/2/1995 a 31/1/2003
MA
Suplentes: 1o – José de Sousa Teixeira e 2o – Pedro Maranhão
Eleito no pleito de outubro de 1994 pelo PFL com 576.139 votos (28,60% dos votos válidos).
Presidente do Senado Federal, interino, a partir de 20/07/01 a 14/09/01, em virtude de
licença concedida ao Presidente.
Comissões: Assuntos Econômicos – Titular (01/06/99 a 20/03/01); Assuntos Sociais
– Suplente (10/03/99 a 20/03/01); Educação – Suplente (10/03/99 a 21/03/01); Comissão
Especial Código Civil – Titular (23/03/95 a 12/12/97); Comissão Especial Corredor Centroleste – Suplente (15/03/96 a 15/12/98); Comissão Especial Dívida Interna Pública – Titular
(19/06/96 a 15/06/98); Comissão Especial Endividamento dos Estados – Titular (29/10/96
a 27/11/97); Comissão Especial Nordeste – Suplente (20/06/96 a 15/12/97); Comissão Especial “Obras Inacabadas” – Titular (28/04/95 a 15/12/95); Comissão Especial Rádio e TV
– Titular (18/04/95 a 15/12/97); Comissão Especial Reforma Político-Partidária – Suplente
(19/04/95 a 15/12/98); Comissão Especial Seca que assola o Nordeste – Titular (12/08/98
a 15/12/98); Comissão Especial Textos Constitucionais – Titular (28/03/96 a 30/06/96);
Comissão Especial Externa Serra Pelada – Titular (14/06/96 a 15/12/96); Comissão Mista
Especial Calha Norte – Titular (30/03/95 a 13/06/96); Comissão Mista Especial Segurança
Pública – Titular (1 a 15/02/02); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (10/03/99 a
20/03/01); CPI Futebol – Titular (17/10/00 a 30/08/01); CPI Títulos Públicos – Suplente
(26/11/96 a 17/02/97-); CPMI Roubo de Cargas – Suplente (29/03/00-).
Governador
15/3/1991 a 2/4/1994
MA
Descompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a Senador da República.
Senador
1/2/1987 a 13/3/1991
MA
Suplentes: 1o – Carlos Magno Duque Barcelar e 2o- Américo de Souza
Vice-líder do PFL (1987);
Vice-líder do Governo no Senado Federal (1988);
Vice-lider do PFL (06/06/1988);
Comissões: Membro da subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério público, na
Assembléia nacional Constituinte; Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
– Presidente; Comissão da Ordem Econômica – Titular; Organização dos Poderes e Sistema
de Governo – Suplente.
Renunciou ao mandato de Senador para assumir o de Governador de Estado.
Deputado Federal
1/2/1983 a 31/1/1987
MA
1/2/1979 a 31/1/1983
MA
Vice-líder do PDS.
Edison Lobão – MA
Deputado Federal
110
Vice-líder da ARENA.
CARGOS PÚBLICOS:
Assessor do Ministro da Viação e Obras Públicas (1962); Assessor Político
do Prefeito do Distrito Federal (1964/1968); Assessor do Ministro do Interior (1969/1974); Membro do Conselho de Administração da Companhia
de Telefônica de Brasília – TELEBRASILIA (1969/1974).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Relator do simpósio sobre o Nordeste Brasileiro; Tesoureiro do Grupo
Brasileiro da União Interparlamentar; Vice-presidente da Comissão Diretora do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar (Biênio 1987-1988);
Colaborador dos seguintes veículos: Revista MAQUIS, Diário de Notícias,
Rede Globo de Televisão, Jornal Última Hora e Correio Braziliense.
MISSÕES NO EXTERIOR:
Membro da delegação brasileira à Reunião do Conselho da União Interparlamentar, Genebra (1967); Membro da delegação brasileira à Reunião do
Conselho da União Interparlamentar, Espanha (1976); Membro da delegação
brasileira à Reunião do Conselho da União Interparlamentar, Itália (1982);
Integrante da Comitiva do Presidente Emílio Médici na visita a Portugal
(1973); Membro da Delegação Brasileira ao Ciclo de Conferências sobre a
Atividade dos Parlamentos do Mundo Moderno, Albany, Estados Unidos
(1974); Integrante, jornalista, da comitiva do Presidente Ernesto Geisel
em visita à França e Inglaterra (1976); Observador Parlamentar da Campanha Eleitoral na República Federal da Alemanha (1976); Presidente da
Delegação Brasileira à Conferência da União Interparlamentar, Genebra,
Suiça (1983); Presidente da Delegação Brasileira à Conferência da União
Interparlamentar, Seul, Coreia do Sul (1983); Presidente da Delegação Bra-
Edison Lobão – MA
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha do Mérito Jornalístico Quintino Bocaiúva; Medalha do Paciﬁcador;
Ordem do Mérito Santos Dumont; Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito
Aeronáutico; Ordem do Mérito Naval; Ordem do Mérito Ipiranga; Ordem do
Mérito Rio Branco; Medalha do Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros
do DF; Medalha do Mérito Mauá, Ministério dos Transportes; Mérito La
Ravardière, São Luís; Grã-Cruz Judiciário do Trabalho, Tribumal Superior
do Trabalho (TST); Grã-Cruz da Ordem dos Timbiras; Ordem do Mérito de
Brasília no grau de Grã-Cruz; Ordem do Poder Judiciário do Maranhão;
Medalha de Mérito do Ministério Público do Maranhão; Ordem do Mérito
do Tocantins no grau de Grã-Cruz; Ordem do Mérito de Rondônia no grau
de Grã-Cruz; Ordem do Mérito da Inconﬁdência, Minas Gerais; Ordem do
Mérito Judiciário Militar; Diploma Colar do Mérito Judiciário das Justiças
Militares Estaduais; Disco de Ouro (Associação Brasileira dos Produtores de
Disco); Título de Doutor Honoris Causa (UEMA); Medalha Alferes Moraes
Santos; Diploma de Mérito Judiciário (TJMA); Medalha Brigadeiro Falcão
de Mérito Militar; Ordem do Rio Branco no grau de Grande Oﬁcial.
111
Edison Lobão – MA
sileira à Conferência da União Interparlamentar, México (1984); Presidente
da Comissão Mista de Senadores e Deputados que em Londres, estudou o
processo de privatização das empresas estatais da Inglaterra.
112
TRABALHOS PUBLICADOS:
1a. vice-presidência do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2001.
Os 58 dias do Senador Edison Lobão na Presidência do Senado Federal.
Brasília: Senado Federal, 2001. 125 p.
Atividade parlamentar: 2000. Brasília: Senado Federal, 2001. 354 p.
Atividade parlamentar: janeiro a dezembro de 1998. Brasília: Senado
Federal, 1999. 361 p.
Atividade parlamentar: janeiro a dezembro de 1999. reimp. 2001. Brasília:
Senado Federal, 2000. 379 p.
Atividade parlamentar: primeiro semestre de 1996. Brasília: Senado Federal, 1997. 248 p.
Atividade parlamentar: primeiro semestre de 1997. Brasília: Senado Federal, 1998. 235 p.
Contribuição a constituinte. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco,
1987. 49 p.
Debate político a reeleição dos prefeitos no ano de 2000. Brasília: Senado
Federal, 1999. 14 p.
Dicas do Novo Código Nacional de Trânsito. Brasília: Senado Federal,
1998.
Em defesa do estado e dos municípios do Maranhão. Brasília: Senado
Federal, 1996. 24 p.
Florestas, fundos de pensão, el nino, a angústia do desemprego. Brasília:
Senado Federal, 1997. 59 p.
Homenagem a José de Anchieta. Brasília: Senado Federal, 1980. 33 p.
Justa homenagem do parlamento ao maranhense Henrique de la Rocque
Almeida. Brasília: [s.n.], 1983. 44 p.
Lobão trabalha pelo Maranhão. Brasília: Senado Federal, 1989. 114 p.
O Maranhão e suas rodovias. Brasília: Câmara dos Deputados, 1985.
24 p.
Maranhão vencedor. Brasília: Senado Federal, 1991. 15 p.
Municipalização da saúde. Brasília: Senado Federal, 1998.
Nordeste o rico-pobre, e os compromissos da nação: relatório. Brasília:
Câmara dos Deputados, 1980. 22 p., il.
Os nós que precisam ser desatados: rodovias, energia. Brasília: Senado
Federal, 2001. 50 p., il. color.
Edison Lobão – MA
Nova lei para fortalecer os direitos à cidadania. Brasília: Senado Federal,
[19-?].
Novo manual de orientação aos prefeitos. Brasília: Senado Federal,
1995.
Novo século! Novo Milênio! Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador
Edison Lobão, 2001. 18 p.
Papel e desemprego da Sudene no processo de desenvolvimento do Nordeste. Relator: Deputado Edison Lobão. Brasília: Câmara dos Deputados,
Interior, 1979. 60 p.
Pedro Aleixo: o perﬁl de um demacrata. Brasília: Senado Federal, 2001.
Perﬁl de um estadista. Brasília: Câmara dos Deputados, 1979. 26 p.
Programa Nacional de Bolsas de Eestudo. Brasília: Senado Federal, 2000.
16 p.
O progresso bate a nossa porta! Brasília: Senado Federal, 1997. 7 p.
Rádios comunitárias: como montar/legislação. Brasília: Senado Federal,
2000.
Relatório ﬁnal – Comissão Especial destinada a apurar in loco a situação
dos garimpeiros de Serra Pelada. Brasília: Senado Federal, [19-?].
Relatório ﬁnal da Obras Inacabadas. Brasília: Senado Federal: 1995.
Relatório ﬁnal. Presidente: Carlos Wilson; vice-presidente: Edison Lobão;
relator: Casildo Maldaner. Brasília: Senado Federal, 1995. 409 p., il.
São Luís patrimônio da humanidade. Brasília: Senado Federal, 1997.
23 p.
Sempre conﬁei no futuro promissor de imperatriz e da região tocantina.
Brasília: Senado Federal, 1995. 10 p.
Senado abre caminho para o Seguro Rural no Brasil. Brasília: Senado
Federal, 2000. 34 p.
Senado homenageia Geisel. Brasília: Senado Federal, 1997.
Senador Edison Lobão atividade parlamentar: primeiro semestre de 1995.
Brasília: Senado Federal, 1995. 202 p.
Senador Edison Lobão atividade parlamentar: segundo semestre de 1995.
Brasília: Senado Federal, 1995. 229 p.
Senador Edison Lobão atividade parlamentar: segundo semestre de 1997.
Brasília: Senado Federal, 1998. 181 p.
Serra quebrada: desenvolvimento e progresso para a região tocantina.
Brasília: Senado Federal, 2000. 16 p.
SOS Itapecuru, o drama do desemprego, não à violência. Brasília: Senado
Federal, 2002. 80 p.
A verdade sobre a CONFINS. Brasília: Senado Federal, 1998. 31 p.
O vereador, o município e a Constituição de 1988. [S.l.: s.n.], 1989.
113
O vereador, o município e a Constituição de 1988. 2. ed. [S.l.: s.n.],
1996.
Violência, não! Brasília: Senado Federal, 2002. 32 p.
A Nova Reﬁnaria e o Maranhão. Brasília: Senado Federal, 2003.
Atividade Parlamentar. Brasília: Senado Federal, 2003.
Atividade Parlamentar. Brasília: Senado Federal, 2004.
Atividade Parlamentar (Meio Ambiente, rodovias e ferrovias: desenvolver
o Brasil é preciso!). Brasília: Senado Federal, 2005.
O Brasil Quer mais ação. Brasília: Senado Federal, 2004.
Tribuna Parlamentar. Brasília: Senado Federal, outubro 2004; fevereiro,
março e agosto de 2005.
Zona Franca de São Luís/ Empréstimos do Bird. Brasília: Senado Federal,
2005.
Edison Lobão – MA
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Edison Lobão.
Brasília, 1987- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
114
Senado
Eduardo Azeredo
Eduardo Brandão de Azeredo
PSDB – Minas Gerais
PROFISSÃO: Engenheiro
NASCIMENTO: 09/09/1948, Belo Horizonte – MG
FILIAÇÃO: Renato Azeredo e Ruth Brandão de Azeredo
CÔNJUGE: Heloísa Maria Penido de Azeredo
FILHOS: Gustavo, Renato e Ricardo
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia pela Pontifícia Universidade Católica, PUC/MG;
Extensão em Engenharia Econômica Fundação Dom Cabral.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2003
MG
Suplentes: 1 – Luiz Guaritá Neto e 2 – Luiz Márcio Haddad Pereira Santos.
Eleito no pleito de outubro de 2002 com 4.157.734 votos (25,91% dos votos válidos).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Assuntos
Sociais - Titular (15/05/03 a 17/02/05, 06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno
- Titular (09/06/05); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03);
Comissão Mista Especial Rito das Medidas Provisórias - Titular (06/12/04); Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL - Titular (23/03/04 a 24/04/05); Constituição, Justiça e
Cidadania - Titular (06/02/07); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); CPMI Pardais
- Titular (12/03/04); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/12/06);
Educação - Titular (22/02/05 a 28/04/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular
(19/02/03 a 17/02/0518/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07);
Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 14/05/03, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (08/07/03); Comissão Temporária Interna
Centenário Roberto Marinho - Suplente (03/12/03); Constituição, Justiça e Cidadania
- Suplente (14/08/03 a 17/02/05, 18/02/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI
Emigração Ilegal - Suplente (13/06/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente
o
Eduardo Azeredo – MG
o
115
(20/06/05); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 28/04/05, 06/02/07); Serviços de
Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05, 06/02/07).
Governador
1o/1/1995 a 31/12/1998
MG
Prefeito 9/4/1990 a 31/12/1992
Belo Horizonte-MG
Em substituição a Pimenta da Veiga que se desimcompatibilizou para candidatar-se ao
Governo do Estado.
Vice-prefeito
1o/1/1989 a 9/1/1990 Belo Horizonte-MG
CARGOS PÚBLICOS:
Presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE; Presidente do Serviço Federal de Processamento de
Dados – SERPRO.
Eduardo Azeredo – MG
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Trabalhou nas seguintes empresas: IBM e Belgo Mineira.
116
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Diploma Cultura Inglesa (20/06/1965); Diploma Engenheiro Mecânico
– IPUC (12/12/1971); BMS Marketing Excellence (1981) Diploma Medalha
Ordem do Mérito Legislativo – MG (30/11/1983) Diploma Insígnia da Inconﬁdência (21/04/1986) Diploma Moção Câmara Municipal de Belo Horizonte
(11/06/1986) Diploma Medalha Ordem de Mérito Legislativo Municipal,
BH (20/12/1989); Diploma Medalha Alferes Tiradentes – Bicentenário
Inconﬁdência Mineira (10/10/1990); Diploma Eﬁciência – Prefeito de BH
(04/03/1991); Diploma Medalha Santos Dumont (23/10/1991); Diploma
Engenheiro do Ano (11/12/1991); Diploma Mérito Legislativo Municipal,
Belo Horizonte, MG (19/12/1991); Diploma Medalha da Inconﬁdência
(21/04/1992); Diploma Medalha Bicentenário Morte Alferes Tiradentes
(09/06/1992); Diploma Ordem do Mérito Legislativo, MG (03/09/1992);
Diploma Mérito Instituto JK (27/11/1992); Diploma Ordem do Infante D.
Henrique Portugal (09/06/1993); Certiﬁcado da Medalha Visconde de Mauá
(1995); Diploma Hóspede Ilustre-Havana, ano centenário queda de José
Marti (11/03/1995); Título Reconhecimento Escolar-Intercâmbio Portugal
e Brasil (09/04/1995); Diplomada Ordem do Mérito Militar (19/04/1995);
Diploma Medalha Ordem de Rio Branco (27/04/1991); Diploma Colar Mérito-Corte de Contas Ministro José Maria Alkimin (29/09/1995); Diploma
Ordem do Mérito Aeronáutico (23/10/1995); Diploma Medalha Ordem do
Mérito Legislativo – MG (05/12/1995); Diploma Medalha Mérito do Ministério Público – MG (19/12/1995); Certiﬁcado da República de Trinidad
Tobago (1996); Diploma Colar do Mérito Judiciário (12/04/1996); Diploma
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
“Utilização da Informática na Administração Pública” – Fórum de Debates – Congresso Nacional de Informática, SUCESU, Rio de Janeiro – RJ;
“Informatização do Poder Legislativo”, Assembléia Legislativa de Minas
Gerais; “Participação das Empresas Estaduais de Processamento de Dados
no Recadastramento “Eleitoral”, Porto Alegre – RS; “Serviços Técnicos de
Informática no Brasil: Retrospectiva, Atualidade e Perspectivas”, Brasília
– DF; “Informática Pública nas Prioridades Sociais” – XX Congresso Nacional de Informática – SUCESU, São Paulo – SP; “Pluralismo Tecnológico
e Gestão das Grandes Cidades” (12/1990); Conferência Européia, O Brasil
no Limiar do Século XXI, promovido pelo Centre de Recurses Sur e Brésil
Conteporain – École des Hautes Etudes en Sciences Sociales – Ministere
Eduardo Azeredo – MG
Comenda Antonio Secundino de São José (30/05/1996); Diploma Mérito
Naval (11/06/1996); Diploma Mérito Forças Armadas (25/07/1996); Diploma Medalha Comemoração Centenário Nascimento de Israel Pinheiro
(16/08/1996); Diploma Medalha Juscelino Kubitschek (12/09/1996); Diploma
Comenda Mérito Municipalista Basílio de Magalhães (20/12/1996); Diploma
Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique (18/08/1997); Diploma Gran
Cruz Orden de Mayo, Argentina (14/11/1997); Agradecimento do Curso
de Comando e Estado Maior – Nações Unidas (1998); Diploma Colar 300
Anos da Cidade de Ouro Preto (24/06/1998); Diploma Honra ao Mérito
de Belo Horizonte (09/09/1998); Prêmio Nelson Speers do Cerimonial,
Brasília-DF (18/11/1998); Homenagem Associação Mineira de Paraplégicos – AMP (20/09/1999); Medalha JK (17/12/2002); Medalha Séc. XXI
– Justiça Federal (18/12/2002); Título Cidadão Honorário dos seguintes
municípios: Santo Antônio do Monte; Divinópolis; Esmeraldas; Paraopeba;
Pium-hi; Passos; Alterosa; Pouso Alegre; Cataguases; Ribeirão das Neves;
Urucuia; Ibiraci; Janaúba; Barbacena; Três Marias; Coronel Fabriciano;
Lagoa Santa; Sabará; Cordisburgo; Boa Esperança; Araçaí; Marmelópolis;
Pará de Minas; Bocaiúva; Unaí; Sete Lagoas; Centralina; Tupaciguara;
Caratinga; São Sebastião do Paraíso; Morro da Garça; Dionísio; Marliéria;
Porteirinha; Ponte Nova; Ipanema; Leopoldina; Verdelândia; Espinosa;
Gurinhatã; Canápolis; Itanhomi; Serro; Inhaúma; Araxá; Campina Verde;
Carmópolis de Minas; Cruzília; Curvelo; João Pinheiro; Diamantina; Perdões; Montes Claros; Cássia; Ituiutaba; Paracatu; Cuparaque; Araponga;
Piranga; Chácara; Santa Rita de Minas; Machado; São Roque de Minas;
Felixlândia, MG; Medalha de Reconhecimento “Comendador Avellar Pereira de Alencar” Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas/MG;
Diploma Medalha-Mérito Cidade de Sete Lagoas.
117
Eduardo Azeredo – MG
118
de L’ Education Nationale, Paris – França; “Apoio à Internacionalização
da Economia Mineira / Integração Com o País Parceiro”, Buenos Aires
– Argentina (18/03/1996); “Perspectivas de Negócios em Minas Gerais”,
Mendonza – Argentina (19/03/1996). “A Realidade Econômica e Social de
Minas Gerais: Um Estado Moderno”, Londres – Inglaterra (10/07/1996);
“Relações Bilaterais Entre Chile e Brasil/Minas Gerais”, Santiago – Chile
(10/10/1996); “As Potencialidades de Minas Gerais no Setor de Gemas”,
Tucson, Arizona – EUA (02/1997); “Lei do ICMS Ecológico de Minas Gerais
e os Resultados Obtidos”, Santa Marta – Colômbia (19/05/1997); “Desenvolvimento Econômico e Potencial de Negócios no Brasil e em Especial em
Minas Gerais”, Bonn, Alemanha (19/06/1997); “Investimentos em Minas
Gerais”, Madri, Espanha (10/10/1997); “Oportunidades de Negócios no Brasil”,
Roma, Itália (23/02/1998); “Participação Brasileira no Congresso Gerencia
98, Caracas, Venezuela (17/03/1998); “Economia em Minas Gerais: Dados
Macroeconômicos”, Porto e Lisboa – Portugal (01 e 02/06/98); Abertura
do Seminário Internacional – Segurança Pública: Antigos Desaﬁos, Novos
Modelos, Fundação Konrad Adenauer, Belo Horizonte – MG (02/09/1998);
Palestra Fiat – Com a participação do ex-secretário Henry Kissinger, Belo
Horizonte, MG; Social Democracia na Prática, Curso de Conscientização
Política – Câmara Municipal de Belo Horizonte (18/05/2002); O Brasil no
Rumo Certo, Seminário Desenvolvimento e Inclusão Social, Belo Horizonte,
MG (23/05/2002); Abertura 5o Encontro Fortalecimento Político do Triângulo Mineiro, Araxá, MG (11/07/2002); Abertura 8o Congresso Estadual da
APAES, Caxambu, MG (15/08/2002); Aula Inaugural Semana Cientíﬁca
Universidade de Sabará, Sabará, MG (25/11/2002); Abertura Inforuso 2003,
Belo Horizonte (05/05/2003); Lei Robin Hood – 28o Congresso Mineiro de
Municípios, Belo Horizonte, MG (20/05/2003); Perspectivas da Tecnologia
da Informação – PRODEMGE, Programa Janelas Abertas, Belo Horizonte,
MG (04/08/2003); ICMS Ecológico, Uma Experiência Bem Sucedida – III
Encontro Verde das Américas, Rio de Janeiro, RJ (08/09/2003); Reforma
da Previdência e Estruturação do Estado – Curso Direito PUC, Poços de
Caldas – MG (24/10/2003); Aeroporto e Turismo – V Congresso CEBRATUR, Brasília, DF (26/11/2003); Aula Magna – Início Ano Letivo Faculdade
Direito, Sabará – MG (06/02/2004); Projetos de Sucesso em Tecnologias da
Informação no Setor Público, durante o Fórum de Líderes para o Governo
– Américas, Seattle, EUA (18/05/2004); “IV Encontro Verde das Américas”,
Rio de Janeiro – RJ (16/09/2004); “Segurança Veicular nas Estradas – 30
Anos da CARDIESEL”, Belo Horizonte, MG (08/10/2004); “VII Congresso
das Associações Comerciais de Minas Gerais – 50 Anos da FEDERAMINAS”,
Belo Horizonte – MG (15/10/2004); “I Fórum sobre Responsabilidade So-
cial: Educando e Formando Cidadãos Responsáveis”, Belo Horizonte – MG
(15/10/2004); “Congresso Cirurgia 2005”, Belo Horizonte, MG (28/04/2005);
“Seminário de Capacitação sobre a Lei 13.803/00 – Lei Robin Hood” – Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, MG (28/04/2005); Reforma Política
–17o Fórum Nacional, Rio de Janeiro, RJ (12/05/2005).
Eduardo Azeredo – MG
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Eduardo Azeredo. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
119
Orlando Brito
Eduardo Suplicy
Eduardo Matarazzo Suplicy
PT – São Paulo
PROFISSÃO: Professor, Economista e Administrador
NASCIMENTO: 21/06/1941, São Paulo – SP
FILIAÇÃO: Paulo Cochrane Suplicy e Filomena Matarazzo Suplicy
FILHOS: André, Eduardo e João
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas,
São Paulo (1964); Mestrado em Economia pela Michigan State University,
Michigan (1968); Doutorado em Economia pela Michigan State University,
Michigan (1973).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2007
Senador
SP
Suplentes: 1 – Carlos Ramiro e 2 – Ari Fernandes.
Reeleito com 8.986.803 votos (47,82% votos válidos).
Comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07).
Senador
o
1o/02/1999 a 31/01/2007
SP
Suplentes: 1º - Vicente Paulo da Silva e 2º - Walter Natalino Sorrentino.
Eleito com 6.718.463 votos (43.07% dos votos válidos).
Em 1998 e 2002 foi indicado para líder do PT no Senado, acumulando também a função
de líder do bloco de oposição.
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (05/06/00 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03,
19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Comissão Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05);
Comissão Externa Haiti - Titular (05/08/04); Comissão Externa Referendum Venezuela
Eduardo Suplicy – SP
o
121
- Titular (11/08/04); Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - Titular
(19/02/03 a 21/02/05); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza - Titular (04/08/99);
Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Nato (23/03/04 a 24/04/05); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (19/02/03 a 21/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular
(18/02/05); CPI Bancos - Titular (14/04/99 a 25/11/99, 01/09/05 a 02/05/06 e 03/05/06);
CPI Privatizações - Titular (28/06/05 a 06/07/05); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06);
CPMI Emigração Ilegal - Titular (13/06/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05);
CPMI da Terra - Titular (04/12/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular
(18/02/05); Educação - Titular (21/03/01 a 31/01/03); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (11/03/99 a 14/03/01 e 21/03/01 a 31/01/03);
Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/03/99 a 14/03/01, 19/02/03 a 17/02/05
e 18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (10/03/99 a 10/03/99); Comissão Mista
Especial Crise Energética - Suplente (16/05/01); Comissão Mista Especial Porte de Armas
- Suplente (16/07/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (18/03/03 a
24/11/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a
31/01/03 e 19/02/03 a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (10/03/99
a 17/03/99 e 15/03/01 a 31/01/03); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 04/03/05
e 07/03/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente
(14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); CPI Privatizações Suplente (07/07/05); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05 a 19/07/05); Comissão
Temporária Interna Imigração Japonesa - Suplente (14/12/05); Serviços de Infra-Estrutura
- Suplente (11/03/99 a 20/03/01).
Senador
1/2/1991 a 31/1/1999
SP
Vereador
1/1/1989 a 31/1/1991
São Paulo-SP
Deputado Federal
1/2/1983 a 31/1/1987
SP
Deputado Estadual
1/3/1979 a 31/1/1983
São Paulo-SP
Suplentes: 1o – João Felício e 2o – Dulce Pereira Cardoso.
Eleito com 4.229.706 votos (30% dos votos válidos).
Na condição de único representante do PT no Senado, exerceu a Liderança do Partido
(1991/1994).
Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular
(08/01/99 a 10/03/99); CPI Títulos Públicos – Suplente (26/11/96 a 26/08/97); CPMI Institutos
de Pesquisa – Suplente (10/11/98 a 31/01/99); Comissão Especial Reforma Político-Partidária
– Titular (19/04/95 a 15/12/98); CPI Sistema Financeiro – Titular (21/03/96 a 22/03/96);
Comissão Especial “Dívida Interna Pública” – Titular (19/06/96 a 15/06/98).
Eduardo Suplicy – SP
Eleito com 201.549 votos.
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
122
Eleito com 83 mil votos.
Eleito com 70 mil votos.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Professor de Economia da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (1966); No período de setembro de 1971 a dezembro
de 1972, foi pesquisador visitante no Food Research Institute, da Stanford
University, EUA (1972); Coordenado um Seminário de Economia Brasileira,
na mesma universidade; Participou da marcha Nacional do Movimentos
dos Sem Terra, MST, Brasília (17/03/1997); Como representante do PT
esteve presente à celebração de Paz; El Salvador (02/1992); Em 1985 candidatou-se à Prefeitura de São Paulo; Em 1986 candidatou-se ao Governo
do Estado de São Paulo.
MISSÕES NO EXTERIOR:
VI Congresso do Grupo de Trabalho sobre Renda Básica Européia, da
Universidade Católica de Louvain, Viena, Áustria (08 e 15/09/1996); LI
Assembléia Geral das Nações Unidas (20/11 a 05/12/1996); Solenidades de posse do Presidente do Peru, Sr. Alejandro Toledo, nas cidades
de Lima e Machu Picchu (27 a 30/07/2001); Participar do Seminário
Internacional de Parlamentares da América Latina,a convite do Governo Israelense, Jerusalém, Israel (13 a 18/07/2003); Visita oﬁcial ao
Equador, com o objetivo de encontrar-se com os Presidente da República daquele País, Sr. Lúcio Guiérrez, da Corte Suprema de Justiça,
Dr. Armando Bermeo Castrilho, e do Congresso Nacional, Economista
Guilhermo Landázum, bem como presidir uma conferência na Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO, sobre renda básica de
cidadania (20 a 23/09/2003); Missão oﬁcial ao México e outros eventos
(20 a 28/02/2004); Participação do Segundo Congresso Nacional de
Politicas Sociais, na cidade de Mendonza e do X Congresso da Basic
Income European Network, Barcelona, Espanha (16 a 24/09/2004);
Palestras na Universidade de Columbia, no IV Congresso da U.S. Basic
Income Guarantee Network e no Banco Mundial (02 a 08/03/2005); IV
Seminário Internacional “Políticas contra a Fome: Implementação de
Diretrizes para o Voluntariado”, Berlim, Alemanha (13 a 17/06/2005);
Representar o Senado Federal nas solenidades de posse do Presidente
da Bolívia, Sr. Evo Morales (22/01/2006); XI Congresso da Basic Income Earth Network – BIEN (31/10 a 05/11/2006); Reunião da Frente
Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil,
Cochabanba, Bolívia (05 e 10/12/2006).
Eduardo Suplicy – SP
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio
Vargas.
123
Eduardo Suplicy – SP
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PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Participou, como convidado oﬁcial, do 6o Congresso Internacional da
Rede Européia da Renda Básica, em Viena, onde proferiu a palestra “Uma
Garantia de Renda Mínima” (12 a 14/09/1996); Participou da reunião da
Organização Internacional do Trabalho – OIT, que tratou das políticas
internacionais para a melhoria da proteção social e segurança humana
para os próximos cinco anos, Inglaterra (26 a 27/01/1999); Participou do
seminário “O futuro da esquerda no Brasil”, organizado pelo Centro de
Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, Inglaterra (4 a 6/02/1999);
Participou do Seminário “Brasil Hoje, Problemas Alternativos”, nas Universidades de Berkeley e Stanford, Califórnia, EUA (04/1992); Proferiu
palestra no Union Club, a convite da Brazilian Chamber of Commerce,
Nova York, EUA (06/09/1994); Participou do 5o Congresso da Rede Européia de Renda Básica (BIEN), promovido pela Universidade de Londres,
do Goldsmith College (8 a 19/09/1994); Participou das edições de 2001 e
2002, do Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, RS; Participou,
como convidado oﬁcial, do VIII Congresso Internacional da Rede Européia da Renda Básica, em Berlim, onde proferiu a palestra “Em direção a
uma Renda de Cidadania” (06 e 07/09/2000); Participou, como convidado
oﬁcial, do XI Congresso Internacional da Rede Européia da Renda Básica,
em Genebra, onde proferiu a palestra “A legitimação de Renda Básica em
países em Desenvolvimento: O caso do Brasil” (11 a 14/09/2002); Participou, como convidado oﬁcial da Cúpula Mundial de Desenvolvimento
Sustentável, em Johannesburg, em agosto de 2002, onde proferiu a palestra
“A legitimação da Renda Básica em Países em Desenvolvimento: O caso
do Brasil”. Participou, como convidado oﬁcial e principal palestrante da
1o Conferência Internacional da Rede Norte Americana da Renda Básica,
Nova Iorque (03/2002); A convite do PNUD – Programa das Nações Unidas
para o desenvolvimento, palestrante e coordenador de mesa no Encontro
Inter-Regional sobre “Protección Social em Uma Era Insegura. Um Intercambio Sur-Sur sobre alternativas de Políticas Sociales em Respuesta a
la Globalización”, Santiago, Chile (14 e 18/05/2002); Proferiu palestra no
Seminário “World Summit of Sustainable Development and Basic Income
Grante, realizado em Johannesburg, na África do Sul (27 e 29/08/2002);
Participou do IX Congresso Internacional da BIEN, para discutir a Segurança de uma Renda como um Direito, Genebra, Suíça (10 a 15/09/2002);
A convite da London School proferiu, no dia 03/02/2003, no Centro Brasileiro de Estudos, e nos dias 12 e 13/02/2003, na Universidade de Oxford
e na York University, Inglaterra; Participou como palestrante principal do
Segundo Congresso da USBIG-EEA (U.S. Basic Income Guarantee Network
TRABALHOS PUBLICADOS:
Atuação parlamentar. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983. 36 p.
Atuação parlamentar: Senador Eduardo Suplicy – PT/SP: Projetos Apresentados: janeiro 1991/abril 1998. Brasília: Senado Federal, 1998. 132 p.
Combate à inﬂação, plano Real e campanha eleitoral: uma contribuição
para o debate. São Paulo: [s.n.], 1994. 78 p.
Compromisso. São Paulo: Brasiliense, 1978.
Da distribuição de renda e dos direitos à cidadania. São Paulo: Brasiliense,
1988. 342 p.
Discursos. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983. 39 p.
Os efeitos das minidesvalorizações na economia brasileira. Rio de Janeiro:
Fundação Getúlio Vargas, 1979. 254 p.
Investigando o caso Coroa-Brastel. Brasília: Câmara dos Deputados, 1985.
215 p.
Liquidação extrajudicial II grupo Coroa-Brastel: depoimentos e interpelações. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988. 20 p.
Política econômica brasileira e internacional. Petrópolis: Vozes, 1977. 202 p.
Projeto de Lei do Senado Federal que institui uma renda de cidadania..
Brasília: Senado Federal, 2002. 8 p.
Programa de garantia de ingresso mínimo. Brasília: Senado Federal, 1999.
45 p. Renda de cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez: Fundação
Perseu Abramo, 2002. 368 p.
Eduardo Suplicy – SP
– 2002 Eastern Economics Association), realizado em Nova York (21 a
23/02/2003); Participou do Seminário Internacional de Parlamentares da
América Latina, a convite do Governo Israelense, Jerusalém, Israel (13 e
18/07/2003; Foi a Manila nas Filipinas para participar da Conferência sobre
Alimentação e Liberdade: Liberdade a partir da Necessidade – Renda Básica
para Assegurar Dignidade, promovida pela FIAN – For the Right to Feed
Oneself (12 a 17/11/2003); Proferiu a palestra “Reduzindo Desigualdades e
Pobreza – Uma Solução BIG” na Conferência de Coligação para Concessão
de Renda Básica – Basic Income Grant Coalition Conference, Gauteng,
África do Sul (2 a 4/12/2003); Palestrante do Seminário “Aportes a la III
Cumbre UE/ALC: Integración regional y Cohesión social en América Latina y el Caribe; Visión de los Partidos Políticos”, organizado pelo CELARE
– Centro Latino Americano para as Relações com a Europa, Santiago, Chile
(14 e 17/01/2004); Proferiu a palestra “A introdução da Renda Básica de
Cidadania no Brasil” no Terceiro Congresso da USBIG (U.S. Basic Income
Guarantee Network) Washington (21 e 24/02/2004);
125
Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1992.
275 p.
Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1994.
16 p.
Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1994. 20 p.
Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1995.
28 p.
Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1996.
56 p.
Programa de garantia de renda mínima. Brasília: Senado Federal, 1998.
44p.
Relatório das principais atividades do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy
do PT – SP, durante os dois primeiros anos de mandato. Brasília: Senado
Federal, 1993. 11p.
Renda de cidadania: a saída é pelo porto. [S.l.]: Fundação Perseu Abranio;
Cortez, [19-?]
Uma garantia de renda mínima para erradicar a pobreza e atrair crianças
às escolas: o debate e a experiência brasileiros. [S.1.: s.en.], 1996. 32 p.
Eduardo Suplicy – SP
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Eduardo Suplicy. Brasília, 1991- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
126
Divulgação
Efraim Morais
Efraim de Araújo Morais
PFL – Paraíba
PROFISSÃO: Engenheiro e Professor
NASCIMENTO: 04/09/1952, Santa Luzia – PB
FILIAÇÃO: Inácio Bento de Morais e Joana de Araújo Morais
CÔNJUGE: Ângela Maria Mayer Ventura Morais
FILHOS: Caroline Maria, Efraim Filho e George
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba, João
Pessoa, PB (1971/1977).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
PB
Suplente: Marta Eleonora Aragão Ramalho.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pela com 594.191 votos (20,53% dos votos válidos).
Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (29/04 e 19/05/2004).
4o Vice – Líder do PFL (25/02 e 06/05/2003).
Comissões: 1º Secretário da Mesa do Senado Federal (2005-2006 e 2007-2008) Assuntos
Econômicos - Titular (19/02/03 a 18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Titular (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Titular (19/02/03 - 17/02/05); Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03, 12/05/04
a 30/05/05); CPI Ambulâncias - Titular (21/06/06); CPI Bingos - Titular (05/03/04); CPI
Fundos de Pensão - Titular (14/05/03); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Compra de
Votos - Titular (19/07/2005); Assuntos Sociais - Suplente (21/03/01 a 17/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura
- Suplente (19/02/03 - 17/02/05); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Suplente (30/09/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Suplente
(17/02/04); CPMI Correios - Suplente (26/05/05); CPMI Pardais - Suplente (12/03/04).
Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul.
Efraim Morais – PB
Senado
127
Deputado Federal
1o/02/1999 a 31/02/2003
PB
Comissões: 4 Secretário (1999-2001); 1o Vice-Presidente da Mesa Diretora (2001/2002);
Presidente do Congresso Nacional (09/2001); Mesa Diretora – Presidente (2002-2003).
o
Deputado Federal
1o/02/1995 a 31/01/1999
PB
Vice-Líder do PFL (1995/1997); Coordenador da Bancada do PFL/PTB (1995/1996); ViceLíder do Bloco PFL/PTB, (1995/1996); Vice-Presidente do PFL/PB (1995-1996); Presidente
Regional do PFL/PB (1999);
Comissões: 4o Secretário da Mesa Diretora (1997/2001); Minas e Energia – Titular
(1996/1997); Fiscalização e Controle – Titular (1995-1996); Finanças e Tributação – Suplente
(1995-1997); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – Titular (19951996); Comissão Externa Solenidades de Transladação dos restos mortais do ex-presidente
João Pessoa Cavalcante de Albuquerque (1997).
Deputado Federal
Deputado Estadual
1o/02/1991 a 31/01/1995
PB
1987 a 1991
PB
Secretário Geral da Assembléia Estadual Constituinte (1989);
Comissões: Economia e Transportes – Presidente (1987 a 1988); 1o Secretário da Mesa
Diretora (1989/1991); Comissão Externa: Enchentes em João Pessoa-PB – Titular .
Deputado Estadual
1983 a 1987
PB
Vice-Líder do Governo, PDS (1983/1985); Redação de Leis – Presidente (1984/1985);
2o Secretário da Mesa Diretora (1985/1986); Economia e Transportes – Presidente
(1987/1988).
CARGOS PÚBLICOS:
Diretor Técnico, SUPLAN, João Pessoa, PB (1979 a 1982).
Efraim Morais – PB
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha Comemorativa do L Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho, TST (1991); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oﬁcial,
TST (1992); Ordem de Rio Branco, Grande-Oﬁcial, Ministério das Relações
Exteriores (1996); Medalha Mérito Tamandaré (2003); Ordem do Mérito
Militar – Grande Oﬁcial (2004); Mérito Farmacêutico (2005); Cidadão de
Rondônia (2006); Medalha “Sangue de Heróis” da Associação nacional dos
Veteranos da Força Expedicionária do Brasil (2006).
128
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor de Matemática nas seguintes escolas: Colégio Estadual, João
Pessoa/PB, Colégio Nossa Senhora de Lourdes, João Pessoa/PB, Colégio e
Curso Águia, João Pessoa/PB, Colégio e Curso Pré-Universitário Campinense, Campina Grande/PB (1973/1977); Engenheiro-Chefe, Carteira de
Habitação do IPEP, Campina Grande, PB (1977-1979).
Efraim Morais – PB
MISSÕES NO EXTERIOR:
Integrante da delegação brasileira em visita à Índia e à Romênia ((1993);
Missão à Espanha, para conhecimento da legislação de jogos (1995);
Integrante da delegação brasileira à XCV Conferência Interparlamentar,
Istambul, Turquia (1996); Integrante da delegação brasileira à XCVII Conferência Interparlamentar, Coréia do Sul, Seul (1997); Representante da
Câmara dos Deputados: na Delegação do PARLATINO, República Popular
da China (1997); Integrante da delegação brasileira à XCIX Conferência
Interparlamentar, Namíbia, África do Sul (1998); Observador Parlamentar
à LIII Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (1998); Observador Parlamentar à CI Conferência Interparlamentar, Bruxelas, Bélgica
(1999); Observador Parlamentar à CII Conferência Interparlamentar, Berlim,
Alemanha (1999); Observador Parlamentar na LIV Assembléia Geral das
Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (1999); Observador Parlamentar à CIII
Conferência Interparlamentar, Aman, Jordânia (2000); Observador Parlamentar à CIV Conferência Interparlamentar, Jacarta, Indonésia; Integrante
do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar a Otawa e Montreal,
Canadá (2000); Observador Parlamentar à CV Conferência Interparlamentar,
Havana, Cuba (2001); Integrante do Grupo Brasileiro à XIV Assembléia
Geral da OMT, Seul, República da Coréia, e Osaka, Japão (2001); Integrante
da delegação de parlamentares brasileiros nos Encontros com Autoridades
do Governo de Portugal da Área de Indústria e Comércio, Lisboa, Portugal (2001); Observador Parlamentar à CVII Conferência Interparlamentar,
Marrakech, Marrocos (2002); Designado para participar da II Conferência
Interparlamentar de Energia e da XV Reunião da Energia e Minas do
Parlamento Latino-Americano, México (29/07 a 02/08/2003); Integrante
da delegação de parlamentares a convite do Governo da Nova Zelândia
(2003); Designado para participar da Delegação Brasileira à Conferência
Parlamentar da OMC, organização conjunta da União Interparlamentar
com o Parlamento Europeu, Genebra (17 e 18/02/2003); Designado pelo
Parlamento Latinoamericano para integrar a Delegação Brasileira à da II
Reunião sobre Dívida Social – Buscando um Modelo de Desenvolvimento
Sustentável para a América Latina, Barquisimeto, Lara, Venezuela (17 a
23/09/2003); Designado para participar da Delegação Brasileira à Conferência Parlamentar da OMC, organização conjunta da União Interparlamentar com o Parlamento Europeu, Genebra (17 e 18/02/2003); Designado
para integrar a Delegação Brasileira à XVII Conferência Interparlamentar do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, Santiago, Chile (6 a
14/042003); Designado pela Organização Interparlamentar de Turismo à
Delegação Brasileira para participar da XV Sessão da Assembléia Geral da
129
OMT, Beijing, China (16 a 24/10/2003); Designado pelo Grupo da União
Interparlamentar para integrar a Delegação Brasileira à 110a Assembléia
da União Interparlamentar, México (15 a 27/04/2004); Na qualidade de
Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo
participou do Fórum Universal de Culturas, Barcelona, Espanha (28/05 a
08/06/2004); Designado pelo Presidente do Grupo da União Interparlamentar para integrar a Delegação Brasileira para participar da LIX Assembléia
Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA (19 a 21/10/2005); Designado
pelo Presidente do Grupo da União Interparlamentar para integrar a Delegação Brasileira para participar da 112a Assembléia Geral do Grupo da
União Interparlamentar, Manila, Filipinas (3 a 8/04/2005); LX Assembléia
Geral da ONU, Nova Iorque, EUA (2005); Designado para participar da 113a
Assembléia da União Interpalamentar, Genebra (10/2005); Integrante da
Assembléia Geral da OEA, durante o 35o Período Ordinário, Flórida, EUA
(5 a 7/06/2005); Integrante da Conferência da OMC pelo Grupo Brasileiro
da União Interparlamentar – UIP, Genebra (12/2006).
Efraim Morais – PB
TRABALHOS PUBLICADOS:
Banco do Brasil: o banco do futuro. Brasília: Câmara dos Deputados, 1992.
8 p.
Homenagem aos 70 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. Brasília:
Câmara dos Deputados, 2001. 8 p.
Legislação eleitoral: lei eleitoral (1996): lei n. 9.100, de 29 de setembro
de 1995: lei partidária (1996): lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Brasília: Câmara dos Deputados, 1996. 58 p.
O nordeste não precisa de esmolas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1991.
12 p.
Respeitem o servidor público – Tribuna da Imprensa, de 10/09/2003.
Racismo zero – Tribuna da Imprensa, de 26/03/2003. Joio e trigo – Tribuna
da Imprensa, de 09/03/2003.
Querem acabar com o Sarah – Correio Braziliense, de 25/10/2003.
O desaﬁo da Oposição. Vol I a III. Brasília. Senado Federal.
130
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
Efraim Morais – PB
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Efraim Morais.
Brasília, 2002 – (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
131
Câmara dos Deputados
Eliseu Resende
Eliseu Resende
PFL – Minas Gerais
PROFISSÃO: Engenheiro Civil
NASCIMENTO: 07/02/1929, Oliveira – MG
FILIAÇÃO: Miguel Resende e Maria Andrade Resende
FILHOS: Maria Raquel e José Alexandre
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenheiria Civil Belo Horizonte (1950 a 1954); Master of
Sciences em Matemática (M.D), Nova Yorque (1960 a 1961); Doctor of
Philosophy (PhD) em Estatística (1961 a 1963).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
MG
Suplentes: 1 – Clesio Soares de Andrade e 2 –Antônio A. Sanches de Mendonça.
Eleito com 5.055.491 votos(60,89% dos votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura – Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação
Participativa – Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos – Titular (06/02/07); Relações
Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente
(08/02/07); Agricultura e Reforma Agrária- Suplente (06/02/07).
o
Deputado Federal
2003 a 2007
MG
Deputado Federal
1999 a 2003
MG
Deputado Federal
1995 a 1999
MG
Eliseu Resende – MG
o
133
CARGOS PÚBLICOS:
Ministro de Estado dos Transportes (1979 a 1982); Presidente, Empresas
Petroquímicas do Brasil, S.A (1983 a 1989); Diretor-Presidente, Furnas Centrais Elétricas S.A. Rio de Janeiro (1990 a 1992); Presidente, ELETROBRÁS,
Rio de Janeiro (1992 a 1993); Ministro de Estado da Fazenda (1993).
Eliseu Resende – MG
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Prêmios: Werneck de Alencar Lima, CONFEA; Founders Day Award, New
York University (1964); Títulos: Homem do Ano, International Road Federation (1972); Cidadão Honorário em mais de 200 municípios de Minas
Gerais; Cidadão Honorário dos Estados do Acre, de Alagoas, da Guanabara, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo;
Diplomas: de Cidadão Benemérito da Amazônia (1973); Ordens: do Mérito
Militar, MEx; Al Mérito por Servicios Distinguidos, Governo Peruano
(1973); de Rio Branco, Grã-Cruz, MRE; do Mérito de Brasília, Governo do
Distrito Federal. Medalhas: Artur Guimarães, Ouro, Esc. de Engenharia da
UFMG; Conselheiro Cristiano Otoni, Governo do Estado de Minas Gerais;
da Inconﬁdência, Governo do Estado de Minas Gerais; do Mérito Pernambucano, Ouro; do Mérito Aeronáutico, MAer; do Mérito Tamandaré, MM;
do Mérito Mauá, Cruz de Mauá, Ministério dos Transportes; da Ordem do
Mérito, Governo da Argentina; da Ordem do Mérito, Governo do México;
Engenheiro do Ano 2000, Sociedade Mineira de Engenharia; Washington
Luiz, Mérito Rodoviário, Sindicato da Construção Pesada do Estado de São
Paulo. Escolhido pelo DIAP como um dos 100 parlamentares mais inﬂuentes
do Poder Legislativo na série Os Cabeças do Congresso Nacional, edição
1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.
134
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica
Camaçari, BA, 1983; Membro do Conselho de Administração da COPENE,
1985; Membro do Conselho de Administração da Salgema Indústrias Químicas S.A., 1986; Membro do Conselho de Administração da Companhia
Siderúrgica Belgo-Mineira, 1987; Membro do Conselho de Administração da
Companhia Vale do Rio Doce, 1990; Membro do Conselho de Administração
da NUCLEN, 1991; Presidente do Conselho de Administração da ELETRONORTE, 1992; Presidente do Conselho de Administração da ELETROSUL,
1992; Presidente do Conselho de Administração da Companhia Hidrelétrica
do São Francisco, CHESF, 1992; Presidente do Conselho Empresarial de
Transportes da Associação Comercial do Rio de Janeiro, 1993.
TRABALHOS PUBLICADOS
RESENDE, Eliseu. Periodic solutions of certain ordinary non-linear differential equations. Rio de Janeiro: CNPq, 1963. 50p
___. Propagation, reﬂection and dffraction of elastic waves. Michigan:
Univ. de Michigan, 1964. Tese (Doutorado).
___. Solution of an initial-boundary value problem for the wave equation.
Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 1964. 7p
___. O papel da rodovia no desenvolvimento da Amazônia. Rio de Janeiro:
Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, 1969, 11p
___. Teoria matemática da elasticidade aplicada ao dimensionamento de
pavimentos. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, 1970. 49p.
___. Investimentos rodoviários e sua contribuição à economia. Rio de
Janeiro: Departamento Nacional de estradas e Rodagem, 1971. 12p.
___. Investimentos rodoviários: considerações sobre a atual experiência
brasileira. Brasília: [s.n.], 1972. 24p.
___. As rodovias e o desenvolvimento do Brasil. Munique: Federação
Rodoviária Internacional, 1973. 150p
___. Evolução dos Transportes em Minas Gerais. Rio de Janeiro: Frazi,
1975. 102p
___. Benefícios da redução dos custos de transporte. Brasília: GEIPOT,
1977. 66p
___. Transporte e produção. Brasília: GEIPOT, 1977. 94p.
___. Política de Transporte. Brasília: Ministério dos Transportes, 1980.
___.The world crisis and transportation in Brazil. Washington, DC: International Road Federation, 1983.
___. Aspectos técnicos e econômicos na implantação de rodovias. Belo
Horizonte: DER/MG, [19--].
___. Estudos sobre localizações industriais com aplicação à siderurgia no
Brasil. [S.I.:s.n., 19--].
___. Econometria dos transportes. [S.I.: s.n., 19--].
Eliseu Resende – MG
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor, Inst. de Pesquisas Radioativas, 1957; Professor, PUC, Belo Horizonte, MG, 1957; Professor Universitário, UFMG, Belo Horizonte, 1957;
Pesquisador, Inst. de Ciências Matemáticas, Univ. de Nova Iorque, EUA,
1957; Diretor-Geral, DER, Belo Horizonte, MG, 1964-1967; Diretor-Geral, DNER, Brasília, DF, 1967-1974; Presidente, Samarco Mineração S.A.,
1974-1979; Fundador e Professor, Inst. Politécnico, Universidade Católica
de Minas Gerais.
135
___. Reﬂexões sobre a conjuntura econômica brasileira. [S.I.; s.n.,19--].
___. Reestruturação organizacional da infra-estrutura brasileira. [S.I.: s.n.,
19--].
___. Consolidação do Plano Real. Câmara dos Deputados, 1996;
___. Novo Sistema Nacional de Transporte. Câmara dos Deputados, 1996;
___. A Política Nacional de Energia e a Nova Lei do Monopólio do Petróleo.
Câmara dos Deputados, 1997;
___. A Agência Nacional de Águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos. Câmara dos Deputados, 2000
___. Transportes no Brasil, nova estrutura administrativam novo modelo
de ﬁnanciamento. Câmara dos Deputados, 2001.
Eliseu Resende – MG
FONTES CONSULTADAS:
CÃMARA DOS DEPUTADOS. Disponível em <http://www2.camara.gov.br/
deputados/index.html/loadFrame.html>. Acesso em novembro de 2006.
136
Divulgação
Epitácio Cafeteira
Epitácio Cafeteira Afonso Pereira
PTB – Maranhão
PROFISSÃO: Bancário e Técnico em Contabilidade
NASCIMENTO: 27/06/1924, João Pessoa – PB
FILIAÇÃO: José Justino Pereira e Eudóxia Afonso Pereira
CÔNJUGE: Maria Isabel Cafeteira Afonso Pereira
FILHA: Janaína
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Maceió – AL
e Direito (incompleto) Faculdade Cândido Mendes - RJ.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2007
Senador
MA
Suplentes: 1o – Afonso Sergio F. Ribeiro e 2o – Jose de Ribamar Fiquene.
Eleito com 1.016.240 (39,37% dos votos válidos).
Líder do PTB
Comissões: Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (06/02/07).
Senador
1o/2/1991 a 31/1/1999
MA
Suplentes: 1 – João Oliveira Itapary e 2o – Raimundo V. da Silva Lisboa.
Comissões: Comissão Especial Regimento Interno – Suplente (24/03/95 a 14/04/96); CPI
Sistema Financeiro – Suplente (21/03/96 a 22/03/96); Comissão Especial Regimento Interno – Suplente (15/04/96 a 17/08/98); Comissão Especial Desenvolvimento da Amazônia
– Suplente (19/06/96-); Comissão Especial Dívida Interna Pública – Suplente (31/10/96 a
15/06/98); CPI Títulos Públicos – Suplente (01/04/97 a 26/08/97); Comissão Especial Código de Trânsito – Titular (06/04/95 a 13/06/96); CPI Títulos Públicos – Titular (26/11/96 a
14/01/97); Comissão Especial Rádio e TV – Titular (15/05/97 a 15/12/97); Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (08/01/99 a 10/03/99); Comissão
Especial Nordeste – Titular (20/06/96 a 15/12/97) Líder do PPB (01/11/95 a 03/11/98).
Epitácio Cafeteira – MA
o
137
Governador
1986 a 1990
MA
Deputado Federal
1983 a 1986
MA
Deputado Federal
1979 a 1983
MA
Deputado Federal
1975 a 1979
MA
Prefeito
1965 a 1969
São Luís-MA
Segundo secretário da Mesa (1979 a 1981) e Terceiro Secretário da Mesa (1985 a 1987); Foi
Vice-Líder do MDB (1977) e Secretário da Ordem do Congresso Nacional.
1 º Prefeito Eleito
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Contador e Inspetor do Banco do Brasil (Aposentado).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (1987); Grande Oﬁcial da Ordem do
Congresso Nacional (1980); Grã-Cruz da Ordem do Judiciário do Trabalho
(1987); Grande Oﬁcial da Ordem do Mérito Militar (1987); Grande Oﬁcial
da Ordem do Mérito Aeronáutico; Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom
Henrique (Portugal); Grã-Cruz da Ordem de Timbiras; Grã-Cruz da Ordem
do Mérito do Tocantins; Mérito do Ministério Público do Maranhão; Mérito Timbiras; Mérito Industrial da Federação das Indústrias do Estado do
Maranhão; Mérito Judiciário do Maranhão (1987); Mérito Sotero dos Reis
da Secretaria do Estado do Maranhão; Honra ao Mérito da Sudam por
Relevantes Serviços Prestados ao Desenvolvimento da Amazônia; Título
de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do Maranhão (1988);
Título da Ordem de Grande Oﬁcial Naval (1993).
Epitácio Cafeteira – MA
MISSÕES NO EXTERIOR:
Membro da Delegação Brasileira às Reuniões da União Interparlamentar na
Venezuela (1979) e República Democrática da Alemanha (1989); Ministro
Plenipotenciário Chefe da Delegação de Representação do Brasil na Posse
do Presidente da Coréia (1989); Viagem Oﬁcial à ONU (1993).
138
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Epitácio Cafeteira. Brasília, 1991- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Márcia Kalume
Expedito Júnior
Expedito Gonçalves Ferreira Júnior
PR - Rondônia
Proﬁssões: Professor
Nascimento: 10/06/1963 – Guararapes, SP
Filiação: Expedito Gonçalves Ferreira e Maria Rodrigues Ferreira
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Magistério, Col. João Arruda Brasil, Guararapes, SP, 19771979.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
RO
Suplentes: 1 – Elcide Alberto Lanzarin e 2 – Jabis Emerick Dutra.
Eleito com 267.728 votos (39,58% dos votos validos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular
(06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e
Turismo - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Suplente (07/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07).
o
Deputado Federal
o
1999-2003
RO
Deputado Federal
1995-1999
RO
Deputado Federal
1987
RO
Constituinte;
Eleito Deputado Federal para a legislatura 1987-1991, exerceu o mandato até junho de 1987,
quando o perdeu por força do Recurso do TSE no 6.688/87, em favor de um homônimo,
passando a ocupar a vaga de Suplente a partir desta data.
Expedito Júnior – RO
Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001.
139
Vereador
Líder do PMDB, 1984-1986
1984-1986 Rolim de Moura – RO
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário Especial de Ação Comunitária do Estado de Rondônia (19871988); Secretário do Trabalho e Promoção Social do Estado de Rondônia
(1988-1990).
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor, Esc. Estadual Pereira da Silva, Rolim de Moura, RO (1983-1995);
Professor, Secretaria de Educação, Rolim de Moura, RO (1993-1995).
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Observador Parlamentar junto à Cúpula Mundial de Alimentação, Roma,
Itália (13 a 17/11/1996).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante da Câmara dos Deputados: Seminário “A Importância do
Extrativismo da Borracha para a Economia da Região Norte”, Porto Velho,
RO (19 a 21/08/1997); 2o Seminário Municipal de Transportes Urbanos,
Porto Velho, RO (10 a 12/09/1997); Reunião da Comissão de Desenvolvimento da Região Norte, Porto Velho, RO (01 e 02/10/1997); Conferência
“A Importância do Desenvolvimento Sustentado da Amazônia, Belém, PA
(28/10/1997); Seminário “Integração e Desenvovimento na Região Norte”,
Porto Velho, RO (04 e 05/12/1997); Visita oﬁcial à Romênia, a convite da
Comissão de Relações Exteriores do Senado romeno (01 a 07/07/2000).
Expedito Júnior – RO
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Expedito Júnior. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
140
Senado
Fátima Cleide
Fátima Cleide Rodrigues da Silva
PT – Rondônia
PROFISSÃO: Servidora Pública
NASCIMENTO: 03/01/1963, Porto Velho – RO
FILIAÇÃO: Sebastião Rodrigues da Silva e Rita Rodrigues Batista
CÔNJUGE: Ernani Coelho
FILHOS: Ana Paula, Paulo Régis Júnior e Pedro Henrique
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formada em Letras, Universidade Federal do Pará – Núcleo de Extensão,
Porto Velho, RO.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senadora
RO
Suplentes: 1 – Jairo Augusto e 2 – José Raimundo Pires Medeiros.
Eleita no pleito de outubro de 2002 pela coligação: PT/PMN/PC do B com 233.365 votos
(19,93% votos válidos).
Comissões: Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Desenvolvimento Regional e
Turismo - Titular (18/02/05, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular
(18/02/05 a 18/02/05 e 20/06/06, 06/02/07); Educação - Titular (18/02/05, 06/02/07); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle – Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (25/06/03 a 17/02/05);
Subcomissão Permanente da Amazônia - Suplente (12/02/07);Comissão Externa Dorothy
Stang - Titular (16/02/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (05/12/05);
CPI ONGs - Suplente (05/12/06); CPI Bingos - Suplente (21/07/05 a 01/09/05); CPI Bingos
- Titular (23/06/05 a 19/07/05); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Procuradoria
Parlamentar - Titular (26/04/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); Assuntos
Econômicos - Suplente (11/08/04 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a
04/03/05 e 07/03/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle - Suplente (04/08/04 a 17/02/05 e 20/10/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente
o
Fátima Cleide – RO
o
141
(19/02/03 a 24/06/03 e 18/02/05, 06/02/07); Comissão Externa Rondônia - Suplente
(04/07/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente
(29/10/03 e 12/05/04 a 30/05/05); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004
- Suplente (17/05/04); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (13/03/03 a
24/11/05); CPI Transgênicos - Suplente (09/10/03); CPMI Correios - Suplente (09/06/05);
CPMI da Terra - Suplente (04/12/03).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Secretária de Políticas Sociais – CUT/RO, Porto Velho/RO (1991/1993);
Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, SINTERO,
Porto Velho/RO (1991/1996); Secretária de ASS. Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, Brasília/DF (01/1995
– 01/1997).
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 1991, Olinda/PE; Congresso Nacional da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação 1993 – Rio de Janeiro/RJ; Congresso Nacional
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 1995 – Porto
Alegre/RS; Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 1997 – Cuiabá/MT; Congresso Nacional da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação 1999 – Goiânia/GO; 1o Simpósio
Internacional de Florestas do Trópico Úmido – Manaus/AM, 1989; 2o Fórum
Social Mundial – Porto Alegre/RS (01/2002).
Fátima Cleide – RO
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Fátima Cleide. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora)
142
Divulgação
Fernando Collor
Fernando Affonso Collor de Mello
PTB – Alagoas
PROFISSÃO: Jornalista e Economista
NASCIMENTO: 12/08/1949, Rio de Janeiro – RJ
FILIAÇÃO: Arnon Affonso de Farias Mello e Leda Collor de Mello
CÔNJUGE: Caroline Serejo Castro Medeiros
FILHAS: Celine e Cecile
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
AL
Presidente da República
1990 a 1992
Governador
1987 a 1989
AL
Deputado Federal
1983 a 1986
AL
Prefeito
1979 a 1982
Maceió - AL
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Comenda da Ordem do Ipiranga, SP (1981); Comenda da Ordem do Mérito
Tamandaré (1982); Ordem Nacional do Mérito – Grande Colar; Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul – Grande Colar; Ordem do Mérito Naval – Grã
Cruz; Ordem do Mérito Militar – Grã Cruz; Ordem do Mérito Aeronáutico
Fernando Collor – AL
Suplentes: 1º - Euclydes Affonso de Mello Neto e 2º - Ada Mercedes de Mello Marques Luz.
Eleito com 550.725 votos (44,04% dos votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura – Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional
– Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular
(14/02/07); Assuntos Econômicos – Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07).
143
– Grã Cruz; Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã Cruz; Ordem de Rio
Branco – Grã Cruz; Ordem do Mérito das Forças Armadas – Grã Cruz; Ordem
do Mérito do Tocantins – Grã Cruz; Ordem do Congresso Nacional – Grande Oﬁcial; Ordem do Ipiranga – Comendador; Ordem Timbira do Mérito
Judiciário do Trabalho, Grão Mestre; Grande Medalha da Inconﬁdência
– Minas Gerais; Medalha Mérito Tamandaré – Marinha; Medalha “Amigo da
Marinha” – Marinha; Comenda Manoel André, Alagoas; Medalha Centenário
– Tribunal de Contas da União; Medalha do Mérito Indigenista – Ministério
da Justiça; Boutouniére da Associação do Comércio Americano – A.C.A;
Boutouniére do Rotary International – Rotary Internacional; Ordem de
San Martin – Grã Collar, Argentina; Ordem ao Mérito de Chile, Grã Collar,
Chile; Ordem Mexicana de Aguilar Azteca – Grã Collar, México; Ordem do
Condor dos Andes – Grã Collar, Bolívia; Ordem da Torre e Espada – Grã
Collar, Portugal; Ordem Nacional “Al Mérito” – Grã Collar, Equador; Ordem
ao Mérito Melitense – Collar, Malta; Ordem de Isabel a Católica – Collar,
Espanha; Mais Nobre Ordem da Coroa do Reino – Grã Collar, Malásia; Grã
Mestre da Ordem Nacional do Mérito – Collar, Paraguay; Ordem de Boyacá
– Grã Collar, Colombia; Ordem “Amizade e Paz” de Primeiro Grau – Grã
Collar – Moçambique; Ordem do Libertador – Collar, Venezuela; Ordem
ao Mérito da República Italiana – Grã Collar, Itália; Ordem General José
Estrada Batalha de São Jacinto – Grã Collar, Nicarágua.
TRABALHOS PUBLICADOS
O Desaﬁo de Maceió, Segasa, 1981;
Maceió: Vinte Anos em Três, Segasa,1982.
Fernando Collor – AL
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Fernando Collor.
Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
144
Divulgação
Flávio Arns
Flávio José Arns
PT – Paraná
PROFISSÃO: Professor
NASCIMENTO: 09/11/1950, Curitiba – PR
FILIAÇÃO: Osvaldo Arns e Teresinha Mohr Arns
CÔNJUGE: Odenise Teresinha Arns
FILHOS: Caroline Arns e Osvaldo Arns Neto
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, Curitiba-PR
(1972); Direito pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR (1973);
Mestrado em Letras pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba (1977);
Pós-doutorado em Linguística (Linguagem e Comportamento) pela Northwestern University, Evanston – Illinois (1980).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/03/2003
PR
Flávio Arns – PR
Senador
Suplentes: 1o – Imar Pereira da Silva e 2o – Márcio Pessatti.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 1.995.730 votos (21,61% votos lidos).
3o Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir de 01/02/2003.
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05); Assuntos Sociais - Titular
(19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular
(07/07/05 a 20/06/06); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Fundos de Pensão - Titular
(12/03/04); CPMI Banestado - Titular (16/07/03); CPMI Banestado - Titular (16/07/03);
Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (20/10/05, 06/02/07); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Subcomissão Permanente de Promoção,
Acompanhamento e Defesa da Saúde – Titular (2007); Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deﬁciência – Vice-Presidente (2007); Assuntos Econômicos
- Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Comissão Especial - Ano Internacional
145
da Mulher Latino-Americana - Suplente (09/05/05); Comissão Parlamentar Conjunta do
Mercosul - Suplente (23/03/04 a 24/04/05); Comissão Temporária Interna - Imigração
Japonesa - Suplente (14/12/05); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06); CPMI Correios
- Suplente (05/08/05); CPMI Exploração Sexual - Suplente (11/06/03); CPMI Banestado
- Suplente (18/06/03 a 15/07/03); CPMI Exploração Sexual - Suplente (11/06/03); Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/04/05 a 20/10/05); Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (02/03/05, 06/02/07); Relações
Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05 a 06/04/05); Relações Exteriores e Defesa
Nacional - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (09/03/05,
06/02/07); Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude – Vice-Presidente
(2007); Subcomissão Permanente – Aquecimento Global - Suplente (2007).
Deputado Federal
1o/2/1999 a 31/1/2003
PR
Comissão: Direitos Humanos (1999-2002); Educação, Cultura e Desporto (1999-2002);
Subcomissão Permanente para os Portadores de Deﬁciência (2000-2002); Subcomissão
Permanente da Cultura (2000-2002).
Deputado Federal
1o/2/1995 a 31/1/1999
PR
Comissões: Educação, Cultura e Desporto (1995); Direitos Humanos (1995-1999); Seguridade
Social e Família (1996-1997); Ciências, Tecnologia, Comunicação e Infra-estrutura (19951996); CPI da Adoção e Tráﬁco de Crianças Brasileiras (1995 – 1996); Código Aduaneiro
do MERCOSUL 1995 (PEC 370/96 - Autonomia das Universidades PEC 235/95 – Educação
(1996); PEC 41/91 Modiﬁca parágrafo 4º, Art. 18 da CF, Restrição da Criação de Mun. na
época das Eleições 1995, 1996; PEC 43/95, Alistamento Eleitoral 1995; PL 464/95 - Critérios de Proteção e Integração Social aos Portadores de Deﬁciência (1996, 1997); Comissão
Externas - Guerrilha do Araguaia (1996); Prostituição Infantil e Escravidão de Menores
na Fronteira com o Paraguai (1997): Violações dos Direitos Humanos contra Brasileiros
- Sta. Rita, Paraguai (1996).
Deputado Federal
1o/2/1991 a 31/1/1995
PR
Flávio Arns – PR
Vice-Líder do PSDB, 1993-1994;
Congresso Revisor;
Comissões: Educação, Cultura e Desporto (1991-1995); Comissão Especial de Política Habitacional (1993); Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (1991-1993); Agricultura e
Política Rural (1992); CPI do Extermínio de Criança e Adolescente (1992); CPI da Violência
no Campo (1993-1994); Política Nacional de Habitação (1993-1994); Comissão Especial
Externa de Fiscalização e Controle de Atos do Executivo (1992).
146
CARGOS PÚBLICOS:
Diretor do Departamento de Educação Especial de Secretaria de Estado da
Educação do Paraná, Curitiba (1983 a 1990).
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor da Universidade Federal do Paraná (1974/1997).
MISSÕES NO EXTERIOR:
I Conferência de Direitos Humanos para Pessoas com Deﬁciência Mental
da Europa Central e do Leste, Varsóvia (1995); Representante da Câmara
dos Deputados: na Assembléia-Geral da Liga Internacional de Entidades
Pró-Pessoas com Deﬁciência Mental, Santiago, Chile (1996); Encontro
do Comitê Europeu da Liga Internacional de Entidades Pró-Pessoas com
Deﬁciência Mental, Ferney Voltaire, França (1997); Reunião da Liga Internacional de Entidades Pró-Pessoas com Deﬁciência Mental - Inclusão
Internacional, Ferney Voltaire, França (1999); Seminário Regional sobre
Meninos e Meninas e Jovens com Deﬁciência Mental - Panamá (16 a
20/10/2000); Na qualidade de membro - Titular de Assuntos Sociais e da
Subcomissão Temporária dos Portadores de Deﬁciência/CAS, para visita a
escolas especiais de proﬁssionalização do portador de necessidades especiais
da “Union Des Parents et Amis de Personnes Handicappés Intellectuelles
- Unapei”, bem como para participar da “Internacional Sports Federation
for Persons with Intellectual Disaiblity, Paris, França (7 a 12/04/03).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Membro, Diretoria da União dos Escoteiros do Paraná; Presidente, Federação Nacional das APAE (1991-1995 e 1999-2001); Presidente, Associação
Brasileira de Desportos de Deﬁcientes Mentais (1995-2000 e 2000); VicePresidente, Liga Internacional de Entidades Pró-Pessoas com Deﬁciência
Mental (1996-1998); Presidente, Federação das APAE do Estado do Paraná
(1997-1999); Membro da CORDE (1993-1995); Membro do Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONADA/MJ (1993/1994/1996);
Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deﬁciência - CONADE/MJ (1999/2002).
TRABALHOS PUBLICADOS:
A educação especial no contexto da lei de diretrizes e bases da educação
nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1997. 389 p.
Idéias para os momentos especiais do ano! : textos que ressaltam diversos
momentos especiais do ano. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000. 28 p. il.
Manual para organização e funcionamento de entidades ﬁlantrópicas.
Brasília: Senado Federal, 1992. 33 p.
Flávio Arns – PR
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem Nacional do Mérito Educativo, Grande-Oﬁcial, MEC, 1993; Vulto
Emérito de Curitiba, Câmara Municipal, Curitiba, PR, 1994.
147
Manual para organização e funcionamento de entidades ﬁlantrópicas.
Brasília: Senado Federal, 1993. 52 p.
Roça velha: realidade circunstancial e sua resposta metodológico-linguista.
[S.l.]: UFPB, 1977.
Flávio Arns – PR
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Flávio Arns.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
148
Senado
Flexa Ribeiro
Fernando de Souza Flexa Ribeiro
PSDB – Pará
PROFISSÃO: Engenheiro
NASCIMENTO: 12/09/1945, Belém – PA
FILIAÇÃO: Fernão Flexa Ribeiro e Luna de Souza Flexa Ribeiro
FILHOS: Érika e Fernando de Souza Flexa Ribeiro Filho
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia pela Universidade Federal do Pará, Belém – PA.
MANDATOS ELETIVOS:
11/01/2005
PA
Efetivado na Titularidade do mandato de Senador da República, representando o
Estado do Pará, o Sr. Fernando de Souza Flexa Ribeiro, 1o Suplente do ex-Senador
Duciomar Costa, que renunciou à senatória, a partir de 31/12/2004, para assumir o
mandato de Prefeito de Belém-PA.
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05); Assuntos Econômicos – Titular (06/02/07); Assuntos Sociais
- Titular (18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Externa Dorothy Stang - Titular
(16/02/05); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPI Privatizações - Titular (30/06/05); CPMI da
Terra - Titular (31/03/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle Titular (18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura – Titular (06/02/07); Subcomissão Permanente
da Amazônia - Titular (12/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07);
Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Educação - Titular (14/02/07);
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05 a
30/06/05); CPI Privatizações - Suplente (28/06/05 a 30/06/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente
(18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05).
Flexa Ribeiro – PA
Senador
149
Flexa Ribeiro – PA
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha do Paciﬁcador “Duque de Caxias”; “Mérito Legislativo Newton
Miranda” – Assembléia Legislativa do Estado do Pará (03/06/1984); Homenagem da Província do Pará (05/12/1991); Homenagem Colunista Japhet
Batos (1992); I Congresso Internacional de Odontologia, IV Congresso Paraense de Odontologia, Belém-PA (10/07/1992); Agradecimento SOMTIMBE
Ano 60o (18/10/1992); Honra ao Mérito – Centro de Estudos Odontológicos
do Pará (23/10/1992); Agradecimento SINDIMAR (28/11/1992); República
Federativa do Brasil “Agradecimento Escola Superior de Guerra” (1993);
Agradecimento Salão Moda Fortaleza, Proj. de Feiras Itinerantes de Pronta Entrega (11/1993); Por Atlantique, Nantes Saint-Nazaire (11/04/1994);
Patrono Formandos de Administração (12/1994); “Título Líder Empresarial
do Estado do Pará” – Revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil (1995);
“Comenda Armando Alves Ribeiro Mérito Metalúrgico” SAMEPA-Sind. das
Ind. Metalúrgicas e Mat. Elétricos do Estado do Pará (26/10/1995); “Título
Líder Empresarial do Estado do Pará” – Revista Balanço Anual da Gazeta
Mercantil, 20a Edição (1996); “Prêmio Dr. Fernão Faria Flexa Ribeiro” – II
Congresso Internacional de Odontologia da Amazônia (1996); “Titulo de
Sócio Honorário’’ – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de
Salinópolis (09/02/1996); “Título Lider Empresarial do Estado do Pará”
– Revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil, 21a Edição (1997); Mocidade Olariense (15/12/1997); JUCEPA 120 Anos (30/05/1997); Comendas
da Ordem do Mérito Municipalista (27/06/1997); “Membro Honorário da
Força Aérea Brasileira” – Ministério da Aeronáutica (16/10/1997); “Certiﬁcado de Reconhecimento” – República de Trindad E Tobago (06/04/1998);
“Diploma Colaborador Emérito do Exército” – Ministério do Exército
Brasileiro (19/04/1998); “Mérito Industrial Simão Miguel Bitar” – FIEPA
(28/05/1999); “IV Jornada Cientiﬁca do Hospital de Aeronáutica de Belém”,
Agradecimento (26/11/2004).
150
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente eleito do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado
do Pará – SINDUCON/PA, para o triênio 1990 – 1993, Licenciando-se em
setembro de 1990, para exercer o cargo de Presidente da Federação da
Industrias do Estado do Pará – FIEPA; Presidente Eleito da Federação das
Indústrias do Estado do Pará –FIEPA, para o triênio 1990 – 1993, reeleito
para o triênio 1993-1996 e para o biênio 1996-1998; Membro do Conselho
de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da Confederação
Nacional da Indústria – CNI (1991 a 1996); Fundador e Coordenador do
Movimento “Ação Pró – Amazônia”, com sede em Brasília-DF (1991 a
1996); Membro do Conselho Consultivo de Política Industrial do Estado
do Pará – CINCON, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM (1991 a 1994); Vice-Presidente eleito da Confederação
Nacional da Industria –CNI, para o triênio 1992-1995; Presidente eleito
do Centro das Indústrias do Pará – CIP, para o biênio 1994/1996 e reeleito
para o biênio 1994/1996; Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará –SEBRAE/PA,
eleito em 13 de fevereiro de 1995; Presidente do Conselho Temático de
Integração Nacional da Confederação Nacional da Indústria – CNI, a partir
de 1996 até a presente data; Representante da Federação das Indústrias
do Estado do Pará – FIEPA, como membro – Titular no Grupo de Trabalho criado pela portaria Interministerial no 1, de 14 de fevereiro de 1997,
para estudar e propor mecanismos objetivos da cooperação entre o MMA
– Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal
e o MICT – Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e o setor
produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal; Membro do Fórum Nacional da Indústria, liderado pela CNI,
que congrega todas as Associações, de âmbito nacional, representativas
da atividade industrial.
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Coordenador do Seminário “O Desenvolvimento e a Defesa da Economia
Paraense”, Belém – PA (05/02/1991); Coordenador da “ECO-AMAZÔNIA”,
seminário sobre A Questão Ambiental na Amazônia e o Desenvolvimento
Sustentável, Belém do Pará (12 a 13/09/1991).
Flexa Ribeiro – PA
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Flexa Ribeiro.
Brasília, 2006- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
151
Divulgação
Francisco Dornelles
Francisco Oswaldo Neves Dornelles
PP – Rio de Janeiro
PROFISSÃO: Professor
NASCIMENTO: 07/01/1935, Belo Horizonte – MG
FILIAÇÃO: Mozart Dornelles e Mariana Neves Dornelles
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito, UFRJ, Rio de Janeiro; Mestrado em Direito Financeiro,
UFRJ, Rio de Janeiro; Doutorado em Direito Financeiro, UFRJ, Rio de Janeiro; Finanças Públicas, Univ. de Nancy, França; Tributação Internacional,
Univ. de Harvard, Cambridge, Massachusetts, EUA.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2007
Senador
RJ
Suplentes: 1 – Péricles Ferreira Olivier de Paula e 2o – José Calp Filho.
Eleito com 3.373.545 votos (45,86% dos votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular
(06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (13/02/07).
Deputado Federal
2003 a 2007
RJ
Deputado Federal
1999 a 2003
RJ
Deputado Federal
1995 a 1999
RJ
Deputado Federal
1991 a 1995
RJ
Deputado Federal
1987 a 1991
RJ
Francisco Dornelles – RJ
o
153
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário da Receita Federal (1979 a 1985); Ministro de Estado da Fazenda
(1985 a 1985); Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo
(1996 a 1998); Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (1999 a 2002).
Francisco Dornelles – RJ
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalhas: do Mérito, FGV (1974); Ordens: do Mérito Aeronáutico, Oﬁcial, Comendador e Grande-Oﬁcial, MAer (1975, 1980 e 1996); do Mérito
Militar, Comendador, MEx (1976); da Inconﬁdência, Comendador (1976);
de Rio Branco, Comendador e Grã-Cruz, MRE (1977 e 1985); do Mérito
Mauá, Cruz de Mauá (1978); do Mérito Brasília, Comendador (1978) e
Grã-Cruz (1986), Governo do Distrito Federal; Prêmio Tendência, Categoria
de Acordos Internacionais (1978); do Mérito Tamandaré, MM (1978); do
Mérito da República Federal da Alemanha, Grã-Cruz do Mérito com Estrela
(1978); Santos Dumont, Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais (1980);
do Paciﬁcador, MEx, Brasília, DF (1980); do Ipiranga, Grande-Oﬁcial, Governo do Estado de São Paulo (1982); do Mérito Legislativo, ALMG, Belo
Horizonte (1984); do Mérito Judiciário, Grã-Cruz, TST, Brasília, DF (1985);
da Inconﬁdência, Grande Medalha, Belo Horizonte, MG (1985); do Mérito
do Rio Grande do Norte, Grande-Oﬁcial, Natal (1986); Tiradentes, Palácio
Tiradentes, Rio de Janeiro, RJ (1992); Pedro Ernesto, Camara Municipal,
Rio de Janeiro, RJ (1995); do Mérito Forças Armadas, Comendador, Brasília,
DF (1995); Mérito Industrial, FIRJAN, Rio de Janeiro, RJ (1996); al Merito
de Chile, Gran Cruz, Palácio de la Moneda, Santiago do Chile (1997); do
Mérito Naval, Comendador ()1979, e Grande-Oﬁcial (1997) MM; do Governo
Francês de Grand Ofﬁcier de la Legion d’Honneur, Brasília, DF (1998); do
Mérito Militar, Quartel General do Exército, Brasília, DF (1999); Gran Oﬁcial
de la Republica Oriental del Uruguay, Brasília, DF (1998); GRAN-CRUZ da
Confederação Nacional do Comércio, Rio de Janeiro-RJ (2002).
154
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor de Direito Financeiro, Faculdade de Direito Cândido Mendes,
RJ (1967-1968); Coordenador e Professor dos Cursos de Política Fiscal,
de Auditoria Tributária e de Dupla Tributação Internacional da Renda
da EIAP, FGV (1967-1981); Professor de Legislação Tributária, Curso de
Administração de Empresas, Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas
do Rio de Janeiro (1968-1969); Professor de Direito Tributário, Curso de
Pós-Graduação para Advogados de Empresa, Centro de Estudos e Pesquisas
no Ensino de Direito, UEC (1968-1972); Professor de Legislação Tributária,
EBAP, FGV (1968-1974); Professor de Direito Financeiro, UFRJ (1969);
Chefe da Assessoria de Tributação Internacional do Ministério da Fazenda
(1972-1974); Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1975-1978); Professor de Direito Tributário, Curso de Mestrado na Área de Concentração
de Direito Empresarial, Univ. Gama Filho, RJ (1978); Titular do Grupo de
Trabalho para Avaliação da Estrutura do Sistema Tributário Nacional,
SEPLAN/MF/IPEA/USP (1982-1985).
TRABALHOS PUBLICADOS:
A relação jurídica tributária. Rio de Janeiro: FGV, Escola Interamericana
de Administração Pública, 1970.
Direito tributário: autonomia, objeto e relação com outros ramos do Direito.
Rio de Janeiro: FGV, 1971.
El gravamen de los rendimentos del capital estranjero en los países de la
ALALC. Rio de Janeiro: FGV, 1971.
The determination of the taxable proﬁt of corporations in Brazil – Congresso
Internacional de Direito Financeiro e Fiscal, 21, Viena, 1977.
The tax treaties needs of developing countries with especial reference to
the um Draft Model – Congresso da Associação Fiscal Internacional, 33,
Copenhagen, 1979. Deventer, Netherlands, IFA, 1979, p.27-30.
A dupla tributação internacional da renda. Rio de Janeiro: FGV, 1979. 95 p.
O modelo da Organização das Nações Unidas para eliminar a dupla
tributação da renda e os países em desenvolvimento. Rio de Janeiro:
UFRJ, 1982.
A reforma tributária. Salvador, Fundação Baiana para Estudos Econômicos
e Sociais, 1983.
Francisco Dornelles – RJ
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Secretário-Presidente, Conselho de Ministros (1961-1962); Vice-Presidente, 1970-1974, e Presidente, 1974-1981, da Comissão de Estudos
Tributários Internacional do Ministério da Fazenda; Membro, Conselho
Administrativo do Banco do Brasil S.A. (1977-1979); Presidente, Conselho
Monetário Nacional (1985); Titular do Conselho de Administração da FGV
(1986-2006), Vice-Presidente (1970-1974) e Presidente (1974-1981), da
Comissão de Estudos Tributários Internacionais do Ministério da Fazenda; Membro do Grupo de Peritos das Nações Unidas - ONU em Acordos
de Dupla Tributação Internacional (1972-1981); Membro do Grupo de
Peritos das Nações Unidas - ONU em Matéria de Cooperação Tributária
Internacional (1981-1984).
155
Francisco Dornelles – RJ
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Francisco Dornelles. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
156
Senado
Garibaldi Alves Filho
Garibaldi Alves Filho
PMDB – Rio Grande do Norte
PROFISSÃO: Jornalista
NASCIMENTO: 04/02/1947, Natal – RN
FILIAÇÃO: Garibaldi Alves e Maria Vanice Chaves Alves
CÔNJUGE: Denise Pereira Alves
FILHOS: Bruno e Walter
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
Natal-RN (1967-1972).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2003
RN
Suplentes: 1 – João Faustino F. Neto e 2 – Carlos Alberto de Oliveira Torres.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 714.363 votos (29,40% dos votos
válidos).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07);
Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05); Direitos Humanos e Legislação
Participativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura Titular (06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular
(12/05/04 a 30/05/05 e 31/05/05); Comissão Mista Especial Ato Conjunto 2/2004 Rito
das Medidas Provisórias - Titular (06/12/04); Comissão Mista Especial - Consolidação
Legislativa - Titular (30/09/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a
17/02/05); CPI Bingos - Titular (28/06/05); CPI Privatizações - Titular (28/06/05); Assuntos
Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e
18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (13/02/07); Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (08/07/03); Comissão Mista Especial
- Porte de Armas - Suplente (08/07/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto
Marinho - Suplente (03/12/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05);
o
Garibaldi Alves Filho – RN
o
157
CPI Bingos - Suplente (23/06/05 a 28/06/05); CPMI Correios - Suplente (08/06/05); CPMI
Parmalat - Suplente (13/05/04); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI da Terra
- Suplente (04/12/03).
Governador
1o/1/1999 a 1/1/2003
RN
Governador
1o/1/1995 a 1/1/1999
RN
1o/2/1991 a 31/12/1994
RN
Senador
Suplentes: 1 – Fernando Luiz G. Bezerra e 2o – Nathanias Ribeiro V. Shosten
Vice-lider do PMDB
Comissões: Presidente da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades no FGTS; – Titular das Comissões Técnicas Permanentes de Assuntos Sociais
e Econômicos; Representante do Senado Federal na Comissão Nacional da Seca e na
Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos; relator da CMPI endividamento
agrícola e sub-relator da CPMI quer apurou irregularidades no Orçamento Geral da
União .
- Renúnciou o mandato para assumir o governo do Estado do Rio Grande do Norte.
o
Prefeito
Deputado Estadual
1o/1/1986 a 31/12/1988
Natal-RN
1o/2/1983 a 31/1/1987
RN
Comissões: Membro da Finanças e Fiscalização
Deputado Estadual
1o/2/1979 a 31/1/1983
RN
Comissões: Membro Permanente da Constituição Justiça e Redação (27/06/1979 a 28/09/1979);
Membro da Desenvolvimento Econômico e Social (12/03/1981 a 15/10/1982).
Deputado Estadual
1o/2/1975 a 31/1/1979
RN
Deputado Estadual
1o/2/1971 a 31/1/1975
RN
Garibaldi Alves Filho – RN
CARGOS PÚBLICOS:
Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal, Natal – RN (31/1/1966 a
8/1969).
158
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante do Senado Federal na Conferência Internacional dos Direitos
Humanos, Viena-Áustria; Representante do Senado Federal na Conferência
de Assentamento e Desenvolvimento da Global Parlamentares em Vancouver-Canadá.
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Jornalismo. Programa diário de rádio e assina coluna em jornais abordando
tema sócio-econômicos-políticos.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Título de Cidadão da Cidade de São Paulo do Potengi, RN (20/12/1976);
Título de Cidadão da Cidade de Pedro Avelino, RN (16/04/1978); Título de
Sócio Honorário da Associação dos Servidores do Poder Legislativo, ASPOL
(03/05/1974); Honra ao Mérito Selos Serviços prestados à Liga Desportiva de Mãe Luiza e Aparecida, Natal/RN; Cidadão Pedro Avelino, Câmara
Municipal de Pedro Avelino/RN; Recebeu títulos de cidadão honorário de
diversos municípios do Rio Grande do Norte; benemérito de Associações
proﬁssionais e entidades assistenciais. Na condição de Governador do Rio
Grande do Norte recebeu, no ano 2000, o prêmio de executor do melhor
programa internacional de recursos hídricos, patrocinado pela IBERDROLA,
entregue em Valência-Espanha.
TRABALHOS PUBLICADOS:
A ação de governo: administração José Agripino: 1983-1987. Natal: [s.n.],
1983. 1 v.
Atuação Parlamentar: uma vida passada a limpo. Brasília: Senado Federal,
2002. 138 p.
Fazendo a sua vontade: sugestões encaminhadas à Assembléia Nacional
Constituinte. Brasília: Senado Federal, 1987. 34 p.
Nordeste: socialdemocracia? Brasília: Senado Federal, 1995. 27 p.
Projetos de lei do Senado apresentados pelo Senador José Agripino. Brasília: Senado Federal, 1989. 8 p.
Saudação do senador José Agripino Maia, em nome do Senado Federal,
por ocasião da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao
presidente da república francesa, Jacques Chirac. Brasília: Senado Federal,
1997. 8 p
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
Garibaldi Alves Filho – RN
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Seminário Internacional de Administração Municipal (1973); promovido pela
Federação Alemã para os países em vias de desenvolvimento; Seminário
sobre o Plano Nacional de Viação (Região Nordeste – 1975) promovido
pela Transportes da Câmara dos Deputados; Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas, Belo Horizonte (1976); Seminário sobre Planejamento
do Desenvolvimento Urbano do RN (1977), promovido pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte.
159
Garibaldi Alves Filho – RN
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Agripino.
Brasília, 1987- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
160
Senado
Geraldo Mesquita Júnior
Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior
PMDB – Acre
PROFISSÃO: Servidor Público
NASCIMENTO: 06/11/1948, Fortaleza – CE
FILIAÇÃO: Geraldo Gurgel de Mesquita e Maria Olívia Sá de Mesquita
FILHOS: Geraldo Gurgel de Mesquita Neto, Mariana Laundry e Patrícia
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Associação de Ensino Uniﬁcado do Distrito Federal, AEUDF, Brasília, DF (1981 a 1987).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senador
AC
Suplentes: 1 – Natal de Oliveira Chaves e 2 – Francisco E. Rosas da Costa
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSB com 104.993 votos (21,52 % dos votos
válidos).
Coligação: Fé e Unidade Socialista Acreana (Composição da Coligação: PSB / PSC ).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 10/08/04, 06/02/07); Assuntos
Sociais - Titular (04/06/03 a 17/02/05, 21/03/06); Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/0331/05/05 a 29/11/05); Comissão Mista Especial
Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha
Lutz - Titular (07/03/03); CPMI da Terra - Titular (23/06/04 a 30/03/05); Direitos Humanos
e Legislação Participativa - Titular (06/12/06); Educação - Titular (21/02/05 a 16/03/06,
06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Serviços de InfraEstrutura - Titular (19/02/03 a 24/06/03); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07); Comissão
Mista Especial Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias - Suplente (13/12/04);
Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 21/02/05 a 16/03/06);
CPI Bingos - Suplente (06/07/05 a 15/03/06.); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06);
CPMI Correios - Suplente (08/06/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03 a 15/07/03);
CPMI da Terra - Suplente (30/03/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Inforo
Geraldo Mesquita Júnior – AC
o
161
mática – Suplente (07/02/07); Educação - Suplente (22/03/06); Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (19/02/03 a 03/08/04, 06/02/07); Mesa do
Senado Federal - Suplente (01/02/03 a 13/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Suplente (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07).
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário Particular do Governador; Superintendente do Desenvolvimento
de Áreas Estratégicas do Governo de Estado; Representante do Governo
do Estado do Acre em Brasília (10/7/1990 a 7/3/1991); Chefe do Gabinete
Civil do Governo do Estado do Acre (30/5/2000 a 20/11/2000); Procurador
da Fazenda Nacional Brasília (1/6/1993 a 20/11/2000).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Procurador da Fazenda Nacional. Escriturário/Secretário de Gabinete
(06/12/1972 a 01/05/1974).
Geraldo Mesquita Júnior – AC
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Geraldo Mesquita
Júnior. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
162
Orlando Brito
Gerson Camata
Gerson Camata
PMDB – Espírito Santo
PROFISSÃO: Economista e Jornalista
NASCIMENTO: 29/06/1941, Castelo – ES
FILIAÇÃO: Higino Camata e Júlia Bragato Camata
CÔNJUGE: Rita de Cássia Paste Camata
FILHOS: Bruno David e Enza Rafaela
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito
Santo, Vitória (1969).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2003
ES
Suplentes: 1 – Marcos Guerra e 2 – Elizete Fassarela
Eleito no pleito de outobro de 2002 pelo PMDB com 811.745 votos (27,6% dos votos
válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 03/05/06 e 11/11/06);
Assuntos Econômicos - Titular (23/11/06 a 04/12/06 e 06/12/06); CPI ONGs - Titular
(05/12/06 a 05/12/06); CPMI Exploração Sexual - Titular (18/06/03 a 04/08/03); Educação
- Titular (19/02/03 a 07/04/04, 19/08/04 a 17/02/05 e 23/11/06) e Presidente (09/08/05
a 10/05/06); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular
(19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 03/05/06 e 29/11/06); Relações Exteriores e Defesa
Nacional - Titular (18/02/05 a 03/05/06); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03
a 17/02/05, 18/02/05 a 03/05/06 e 11/11/06); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03
a 17/02/05, 18/02/05 a 03/05/06 e 23/11/06 a 23/11/06); Assuntos Sociais - Suplente
(05/06/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 03/05/06 e 11/11/06); Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (13/03/03 a 23/11/05, 23/11/05 a 24/11/05 e
05/12/05 a 03/05/06); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a 11/08/05 e
08/02/06 a 03/05/06); CPMI Correios - Suplente (08/06/05 a 03/05/06); Direitos Humanos
e Legislação Participativa - Suplente (19/02/03 a 05/06/03).
o
Gerson Camata – ES
o
163
Senador
1o/2/1995 a 31/1/2003
ES
Suplentes: 1 – Luiz Osvaldo Pastore e 2o – José Luiz de Souza.
Eleito Senador para o período de 1995-2003 com 521.124 votos (29,89% dos votos válidos).
Comissões: Assuntos Econômicos – Suplente (01/06/99 a 20/03/01 e 21/03/01 a 31/01/03);
Comissão Especial Código de Trânsito – Suplente (06/04/95 a 13/06/96); Comissão Especial Corredor Centroleste – – Titular (15/03/96 a 15/12/98); Comissão Especial Dívida
Interna Pública – Suplente (19/06/96 a 15/06/98); Comissão Especial Habitat 2 – Titular
(10/04/96 a 15/12/97); Comissão Especial Mineração – Titular (14/03/95 a 03/06/96);
Comissão Especial Obras Inacabadas – Suplente (28/04/95 a 15/12/95); Comissão Especial
Regimento Interno – Suplente (24/03/95 a 17/08/98); Comissão Especial Externa Santa
Genoveva – Suplente (11/06/96 a 17/04/97); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza
– Suplente (04/08/99 a 03/05/06); Comissão Mista Especial Crise Energética – Suplente
(16/05/01 a 03/05/06); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (27/06/01 a
12/03/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (30/06/99 a 26/06/01);
Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (21/03/01 a 04/11/02); CPI Futebol – Suplente
(17/10/00 a 18/10/00); CPI Futebol – Titular (25/10/00 a 03/05/06); CPI Judiciário – Titular (08/04/99 a 30/11/99); CPMI Institutos de Pesquisa – Titular (10/11/98 a 31/01/99);
CPMI Roubo de Cargas – Titular (10/05/00 a 03/05/06); CPMI Trabalho Infantil – Titular
(30/05/96 a 04/11/98); Educação – Titular (10/03/99 a 20/03/01 e 21/03/01 a 29/10/02);
Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (10/03/99 a 14/03/01); Serviços de
Infra-Estrutura – Suplente (21/03/01 a 04/11/02); Serviços de Infra-Estrutura – Titular
(10/03/99 a 20/03/01).
o
Senador
1o/2/1987 a 31/1/1995
ES
Suplente: 1 – Joaquim Beato.
Atuação na Assembléia Nacional Constituinte de 1987: Titular da SubTributos, Participação e
Distribuição das Receitas; Suplente da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia
das Instituições; Titular da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.
o
Governador
15/3/1983 a 14/5/1986
ES
Deputado Federal
1o/2/1979 a 31/1/1983
ES
Deputado Federal
1975 a 1979
ES
Gerson Camata – ES
Na Câmara dos Deputados foi Membro das Comissões de: Comunicações, – Titular (1975);
Relações Exteriores, suplente (1975); Comunicações, Vice-presidente (1976); CPI do
Consumidor,Relator (1976); Comunicações (1979); Agricultura e Política Rural, Suplente
(1979).
164
Deputado Estadual
Vereador
1971 a 1975
ES
Vitória-ES
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento InfraEstrutura e dos Transportes – SEDIT (11/5/2006 a 10/11/2006).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Visita de trabalho ao Reino Unido, e visitas de Estado à Itália e ao Vaticano, acompanhando o Senhor Presidente da República (08 a 14/02/97); 33ª
Reunião da Conferência Geral da UNESCO, realizada na sede da organização
em Paris-França; 88ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho,
da qual o Brasil é Estado-Membro, Genebra - Suíça (31/05 a 16/06/00).89ª
Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra - Suíça (05
a 21/06/01); 91ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra - Suíça (03 a 19/06/03); A convite da Presidência da República, na
qualidade de Presidente da Educação do Senado Federal, representando o
Parlamento Brasileiro (04 a 12/10/05).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Cartilha eleitoral: lei n. 8.214, de 24 de julho de 1991: instruções para as
eleições de prefeito e vereador em 1992. Brasília: Senado Federal, 1991.
22 p.
Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503/97. Brasília: Senado Federal,
1997. 205 p.
Constituição municipal: roteiro para elaboração da lei orgânica do município. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1988. 15 p.
Consumerismo no Brasil. Relatório apresentado pelo Deputado Gerson
Camata junto a CPI do consumidor em 1977. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 103 p.
Legislação eleitoral: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997: mensagem n.
1.090, de 30 de setembro de 1997. Brasília: Senado Federal, 1997. 62 p.
LDO 1998. Brasília: Senado Federal, 1997. 52 p.
Manual das eleições de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996. 29 p.
Manual do prefeito capixaba: orientação para captação de recursos e ﬁnanciamento de projetos. Brasília: Senado Federal, 1993. 77 p.
Novo manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1993. 76 p.
Prestando contas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1980. 97 p.
A Rita Sumiu. Isto É Gente, v. 4, n. 157, p. 7-9, 5 ago. 2002.
Estatuto do Idoso
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Estatuto do Desarmamento
Gerson Camata – ES
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha do Mérito “J. Monteiro”; Medalha das Forças Armadas; Medalha
do Mérito da Marinha do Brasil; Medalha do Governo Italiano.
165
Manual de Obtenção de Recursos Federais
Código de Processo Civil
Lei de Responsabilidade Fiscal
Gerson Camata – ES
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Gerson Camata. Brasília, 1987- (Fotograﬁa e Informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
166
Divulgação
Gilvam Borges
Gilvam Pinheiro Borges
PMDB – Amapá
PROFISSÃO: Sociólogo
NASCIMENTO: 01/08/1958
FILIAÇÃ0: Miguel Pinheiro Borges e Cicera Pinheiro Borges
CÔNJUGE: Maria Marlene Barriga Borges
FILHOS: Miguel, Gonçalo e Gilvana
FORMAÇÃO ACADEMICA:
Sociologia – Universidade Federal do Pará.
MADATOS ELETIVOS
Senador
14/12/2005
AP
Senador
1995- 2003
AP
Eleito Senador da República para o periodo de 1995-2003.
Comissões: Assuntos Sociais – Titular; Constituição e Justiça – Suplente; Fiscalização e
Controle – Suplente; Assuntos Econômicos – Titular.
Deputado Federal
1991-1995
AP
Comissões: Constituição, Justiça e Redação (1991-1993); Minas e Energia (1991-1993);
Educação (1993-1995).
Gilvam Borges – AP
Suplentes: 1º- Geovani Borges e 2º - Salomão Alcolumbre.
Comissões: Assuntos Econômicos – Titular; Assuntos Sociais - Titular; Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente; Educação - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação
Participativa - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07);
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Subcomissão Permanente da Amazônia - Suplente
(12/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa
Nacional - Suplente (06/02/07); Fiscalizaçao e Controle – Suplente; Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07).
167
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente da União Beneﬁcente dos Motoristas do Amapá (UBMA); Presidente do Grupo FilantrOpico da AmazOnia (TROAMA); Vice-Presidente
da Associaçao dos Universitários do Amapá (AUAP).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Participou do Encontro de Cúpula para a Paz Mundial, realizado em Seul,
Coréia do Sul (1994); Participou na qualidade de representante do Senado Federal, da reunião da Organização das Nações Unidas, ONU (1994)
Em Nova Iorque;Integrou a Organização das Nações Unidas, ONU (1996)
Em Nova Iorque, Estados Unidos da América, EUA; Integrou a Comitiva
Presidencial da viagem em visita ao Senhor Presidente da República à Angola e África do Sul (24 a 28/11/1996); 52a Assembléia, Geral das Nações
Unidas, ONU, realizado em Nova Iorque (27/10 a 10/11/1997); 53a Assembléia Geral das Nações Unidas, ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, EUA (04 e 16/12/1998); Reunião Extraordinária de Presidentes
de Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Em Lisboa, Portugal, como representante do Presidente do Senado Federal,
onde fez um pronunciamento e propôs maior interação cultural entre os
países integrantes da CPLP, para que, através da cultura os povos de Língua
Portuguesa possam interagir pela literatura, cinema, artes plásticas, etc,
com a promoção de eventos em cada país membro, com a participação
dos demais (10 e 11/07/2006).
Gilvam Borges – AP
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Título de Cidadão Mazaganense, Câmara de Vereadores de Mazagão/AP
(1994); Título de Cidadão Macapense, Câmara de Vereadores de Macapá/
AP (1994).
168
TRABALHOS PUBLICADOS:
Gilvam no Senado Federal, Combatendo o bom combate 1a edição é uma
publicação das atividades parlamentares do Senador Gilvam Borges, no
Congresso Nacional Brasília, abril de 1995.
Gilvam no Senado Federal, Acertando o passo, 2a edição, é uma publicação
das atividades parlamentares do Senador Gilvam Borges, no Congresso
Nacional Brasília, novembro de 1995.
Atuação parlamentar do Senador Gilvam Borges no Congresso Nacional,
Arrasta A Sandália. Brasília, 1999
Sua visão da vida Brasília, 2002
Senador Gilvam Borges, A justiça Prevaleceu Discurso realizado em 2711-2005.
Gilvam Borges – AP
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Gilvam Borges.
Brasília, 1995- (Fotograﬁa e Informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
169
Orlando Brito
Heráclito Fortes
Heráclito de Sousa Fortes
PFL – Piauí
PROFISSÃO: Servidor Público
NASCIMENTO: 01/08/1950, Teresina – PI
FILIAÇÃO: Valdir de Carvalho Fortes e Cecy de Sousa Fortes
CÔNJUGE: Mariana Brennand Fortes
FILHAS: Camila, Heloísa e Mariana
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Direito pelo Centro de Ensino Uniﬁcado de Brasília, CEUB, Brasília-DF
(incompleto).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
PI
Suplentes: 1º - Jesus Elias Tajra e 2º - José de Andrade Maia.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 671.076 votos (27,03% dos votos válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (13/04/05, 06/02/07); Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (31/12/04 a 17/02/05); Conselho da Ordem do Congresso
Nacional - Titular (01/02/03 a 14/02/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular
(23/11/05 a 24/11/05, 05/12/05); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Correios - Titular
CPMI Banestado - Titular (29/04/04); (08/06/05); Educação - Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05, 06/02/07); Mesa
do Senado Federal - Titular (01/02/03 a 13/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Titular (18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (16/02/05 a 17/02/05,
18/02/05, 06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05 a 13/04/05); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 04/03/05,
07/03/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); CPI Bingos - Suplente (30/08/05 a 17/11/05); CPI
Privatizações - Suplente (30/06/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI Banestado
Heráclito Fortes – PI
Senador
171
- Suplente (18/06/03 a 28/04/04); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05); Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (08/02/07); Direitos Humanos
e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05, 06/02/07).
Deputado Federal
1o/2/1999 a 31/01/2003
PI
Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, 1999- 2001
Líder do Governo no Congresso 20/11/2001 a 07/03/2002
Presidente da Comissão Especial – ALCA
Deputado Federal
1o/2/1995 a 31/1/1999
PI
Presidente do Instituto de Previdência dos Congressistas – IPC, 1995 – 1996
Primeiro Vice-presidente da Câmara dos Deputados, 1997 – 1999
Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996;
Vice-Líder do PFL, 1995-1997.
Prefeito
1o/1/1989 a 31/12/1992
Teresina-PI
Deputado Federal
1o/2/1987 a 31/12/1988
PI
Terceiro Secretário – Mesa Diretora da Câmara 1987 –1989
Vice-Líder do Governo, PMDB, 1987-1989,
Renunciou para assumir o mandato de prefeito.
Deputado Federal
1o/2/1983 a 31/1/1987
PI
Deputado Federal
24/11/1982 a 31/1/1983
PI
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1979-1983,
em 1982.
Heráclito Fortes – PI
CARGOS PÚBLICOS:
Oﬁcial de Gabinete do Vice-Governador do Estado de Pernambuco,
(1971/1973); Assessor do Presidente do INCRA – Instituto de Colonização
e Reforma Agrária (1973/1975) Brasília-DF; Assessor do Presidente da
EBTU – Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (1975/1979) BrasíliaDF; Assessor Parlamentar e Coordenador de Assuntos Parlamentares do
MEC – Ministério da Educação e Cultura (1980/1982).
172
MISSÕES NO EXTERIOR:
Viagem de estudos aos EUA para conhecer o funcionamento do sistema
parlamentar daquele país, 1981; Representante do Parlamento brasileiro na
posse do Presidente Jaime Lusinchi, Caracas, Venezuela, 1984; Viagem à
China, Japão, Coréia e Vaticano, em comitiva cheﬁada pelo Presidente da
Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, 1985; Viagem ao Chile como
Observador Parlamentar, 1986; Viagem à União Soviética, em comitiva
cheﬁada pelo Senador José Fragelli, Presidente do Senado Federal, 1986;
Observador Parlamentar junto a ONU, EUA, 1986 e 1988; Observador Parla-
mentar junto a I Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio,
Cingapura, 1996; Na Conferência Parlamentar das Américas, Quebec, Canadá,
1997; Como Chefe da delegação parlamentar no Encuentro Parlamentario
Iberoamericano sobre Modernización e Reforma Parlamentaria, Valparaíso,
Chile, 1997; Na I Reunião do Comitê de Acompanhamento da Conferência
Parlamentar das Américas, San Juan, Porto Rico, 1998; Na solenidade de
entrega do prêmio Personalidade do Ano instituído pela Embaixada do
Brasil e a Câmara Brasileira de Comércio, Grã-Bretanha, Londres, 1999; Na
Reunião do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas,
1999; No acompanhamento do processo de eleição presidencial da República do México, México, 2000. Representante da Câmara dos Deputados
na Reunião Ministerial no Contexto do Processo de Conformação da Área
de Livre Comércio das Américas – ALCA – na cidade de Quito, Equador,
2002. Representante da Câmara dos Deputados na 57a Assembléia Geral
da ONU, Nova Iorque, Estados Unidos, 2002.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Mérito Cidade do Recife, Classe Ouro, Prefeitura, PE; Mérito do Estado de
Pernambuco, Classe Prata; Medalha de Honra da Inconﬁdência, Governo do
Estado de Minas Gerais, 1986; Título de Político do Ano, Clube do Repórter
do Piauí e Associação Proﬁssional dos Cronistas Desportivos, PI; Ordem
do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oﬁcial, 1988; Ordem do Mérito
do Congresso Nacional, 1988; Ordem Estadual do Mérito Renascença do
Piauí; Comendador, 1992; Título de Cidadão dos Municípios: Altos/PI;
Luís Correira/PI; Maior/PI.
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Como Palestrante na Conferência Econômica do MERCOSUL, Buenos Aires,
Argentina, 1996; no Seminário Internacional Gestão Parlamentar-Sociedade
Civil, Valparaíso, Chile, 1998;
TRABALHOS PUBLICADOS:
A política, a economia e a globalização do Brasil. Madrid: Agualarga,
1999. 175 p.
Heráclito Fortes – PI
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Representante da Câmara dos Deputados: na posse da nova diretoria da
Associação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, 1996; Presidente,
POSTALIS, Brasília, DF, 1993-1994.
173
Heráclito Fortes – PI
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
174
Orlando Brito
Ideli Salvatti
Ideli Salvatti
PT – Santa Catarina
PROFISSÃO: Professora
NASCIMENTO: 18/03/1952, São Paulo – SP
FILIAÇÃO: Estevam Paulo Salvatti e Helena Marchiori
FILHOS: Filipe e Mariana
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formada em Física pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
SC
Suplentes: 1º - Belini Meurer e 2º - Luiz Carlos João.
Eleita no pleito de outubro de 2002 pelo PT, com 1.054.304 votos (18,81% dos votos
válidos).
Líder do Partido dos Trabalhadores – PT (12/02/04 e 13/02/05); Líder do Bloco Bloco de
Apoio ao Governo (03/03/04 e 13/02/05); Líder do Partido dos Trabalhadores - PT (15/02/06);
Líder do Bloco Bloco de Apoio ao Governo (09/03/06); 1o Vice-Líder do Governo (17/02/05
e 23/02/05); 1o Vice-Líder do Governo (24/02/05 e 23/08/05); 2o Vice-Líder do Governo
(24/08/05); 4o Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores - PT (01/02/03 e 11/02/04); 7o
Vice-Líder do Governo (10/11/03 e 16/02/05).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (11/08/04 a 17/02/05, 09/05/06); Assuntos
Sociais - Titular (22/03/04 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Comissão Mista
Especial - Consolidação Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Parlamentar Conjunta
do MERCOSUL - Titular (23/03/04 a 24/04/05); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Titular (01/07/04); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (01/10/03 a 08/10/03,
18/02/05); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Ambulâncias - Titular (02/08/06); CPMI
Correios - Titular (08/06/05); CPMI Banestado - Titular (18/06/03 a 23/03/04); CPMI Exploração Sexual - Titular (13/07/04); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle - Titular (28/04/03 a 10/07/03, 18/03/04 a 17/02/05 e 18/02/05 a 13/04/05);
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Educação
Ideli Salvatti – SC
Senadora
175
- Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular
(19/02/03 a 07/07/03, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 10/08/04 e
18/02/05 a 09/05/06, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (04/12/03, 12/05/04 a 30/05/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente
(06/02/07); CPI Bingos - Suplente (20/09/05); CPMI Fundos de Pensão - Suplente (12/03/04);
CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06 a 02/08/06); CPMI Banestado - Suplente (24/03/04);
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (13/04/05);
Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (17/07/03 a 17/02/0521/12/06).
Deputada Estadual
1o/2/1999 a 31/1/2003
SC
Vice-presidente da Educação (1999 a 2002); Presidente da Trabalho e Serviços Públicos,
2000; Integrante da Constituição e Justiça – 2001.
Deputada Estadual
1o/2/1995 a 31/1/1999
SC
Comissões: Vice-presidente da Educação (1995 a 1998); Constituição e Justiça (1995 e 1996);
Presidente da CPI da Telefonia Rural (1995); Presidente da CPI das Letras (1997).
Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa (1995/96).
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professora efetiva da rede estadual de ensino de Santa Catarina desde 1983;
Funcionária administrativa nas empresas: Rhodia, Santo André (SP); SwiftArmour, Curitiba (PR); Parafusos Scheider, em Joinville (SC); Professora em
vários estabelecimentos de ensino em Curitiba (PR) e Joinville (SC).
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Congressos da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação); Congressos da CUT; Fórum Social Mundial, nos anos 2001 e 2002.
Ideli Salvatti – SC
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha de Mérito Antonieta de Barros, da Assembléia Legislativa de Santa
Catarina (2001); Medalha Zumbi dos Palmares, da Câmara de Vereadores
de Florianópolis (2001); Título Amigo da Vida, concedido pela Política
Rodoviária Federal de SC (2001); Troféu Epagri Pesquisa e Extensão para
a Vida (2001); Troféu Imprensa pelo Destaque em Plenário (2001); Diploma
pelo Conjunto das Atividades Parlamentares (2001).
176
MISSÕES NO EXTERIOR:
Congresso Internacional de Pedagogia, em Cuba, nos anos 1999 e 2001,
representando a Assembléia Legislativa; Integrante da Delegação de Santa
Catarina em viagem oﬁcial à China, para intercâmbio comercial e cultural,
em 2000; Integrante da Delegação de Santa Catarina a França e Espanha,
para intercâmbio sobre tratamento de água e esgoto, em 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Atuou no movimento estudantil secundarista e em projetos de alfabetização
de adultos em Santo André, SP, até 1970; Em Curitiba (PR), desenvolveu
trabalhos nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da periferia da cidade,
de 1973 a 1976; Transferiu-se para Joinville, Santa Catarina, onde também atuou nas CEBs, Pastoral Operária, Associações de Moradores e no
Centro de Defesa dos Direitos Humanos, entidade da qual foi fundadora e
presidente. ; Professora efetiva do quadro do Magistério Estadual/SC desde 1983, quando também iniciou sua militância no Movimento Sindical
– na Associação dos Professores de Joinville (APJ); Em 1987, foi eleita
presidente da Associação dos Licenciados em Santa Catarina; Em 1989,
quando já vivia em Florianópolis, foi eleita presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação (SINTE/SC) e reeleita em 1992; Foi uma das
fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC), sendo tesoureira
na gestão 1988-91.
Ideli Salvatti – SC
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Ideli Salvatti.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora).
177
Senado
Inácio Arruda
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
PC do B – Ceará
PROFISSÃO: Servidor Público
NASCIMENTO: 05/05/1957, Fortaleza – CE
FILIAÇÃO: Francisco Lopes de Arruda e Francisca Nunes de Arruda
CÔNJUGE: Teresinha Braga Nunes
FILHOS: Nara, Vitor e Clara
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Matemática (Incompleto), 1981 em Fortaleza; Direito (Incompleto),1983
em Fortaleza.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
CE
Suplentes: 1 – Raimundo Noronha Filho e 2 – Glória Maria Ramos Tavares.
Eleito com 1.912.663 votos (52,25% votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Educação - Titular (06/02/07);
Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente
(06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente
(06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça
e Cidadania - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07).
o
Deputado Federal
1o/02/2003 a 31/01/2007
CE
Deputado Federal
1999 a 2003
CE
Deputado Federal
1995 a 1999
CE
Deputado Estadual
1991 a 1995
CE
Vereador
1988 a 1990
Fortaleza-CE
Inácio Arruda – CE
o
179
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Um dos Quatro Melhores Vereadores de Fortaleza, Comitê de Imprensa
da Câmara Municipal de Fortaleza, CE, 1989 e 1990; Vereador Nota 10,
Fórum Popular Constituinte de Fortaleza, CE, 1990; Um dos Quatro Melhores Deputados Estaduais do Ceará, Comitê de Imprensa da ALCE, 1991
e 1993; Escolhido como um dos Cabeças do Congresso, DIAP; Reconhecido
como Deputado Muito Atuante, De Olho no Congresso, Folha de S. Paulo;
Troféu Mérito da Fruticultura Cearense, na 10ª Semana Internacional da
Fruticultura, Floricultura e Agroindústria - FRUTAL (2003); Troféu Eusélio
Oliveira, no XIII Cine Ceará; Ordem do Rio Branco, grau de Grande Oﬁcial
(2003); Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oﬁcial da mais alta
insígnia da Marinha do Brasil (2005).
Inácio Arruda – CE
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Coordenador, Conselho do Curso de Eletrotécnica da ETFC, Fortaleza, CE, 1978;
Presidente da Associação de Moradores do Bairro Dias Macedo, Fortaleza, CE,
1981; Secretário-Geral da Associação Interbairros de Fortaleza, CE, 1981; Secretário-Geral do CONAM, Brasília, DF, 1982; Presidente da Federação da Associação
de Moradores de Bairros e Favelas de Fortaleza, CE, 1982-1984; Presidente da
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça, CE, 1986. Representante da
Meio Ambiente da ALCE, no COEMA, Fortaleza, CE, 1991-1993.
180
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Organizador e Coordenador I Congresso de Entidades de Moradores de
Bairros e Favelas de Fortaleza. Fortaleza (1981); Presidente da Comissão
Organizadora 11 Congresso de Entidades de Moradores de Bairros e Favelas
de Fortaleza (1982); Delegado Ceará I Congresso da CONAM. São Paulo
(1982); VII Congresso Nacional do PC do B. São Paulo (1988); VIII Congresso
Nacional do PC do B. Brasília (1992); Representante Câmara Municipal de
Fortaleza no I Congresso da Corrente Sindical Classista. São Paulo (1989);
Representante Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) na Cúpula
Parlamentar da Terra, RIO-92, UNCED, Rio de Janeiro (1992); Membro do
Grupo de Trabalho na ICID, Fortaleza (1992); Conferencista no Seminário
Internacional sobre Contrato Coletivo e Relações de Trabalho no Cenário
Internacional, Fortaleza, CE (1993); Organizador: I Conferência das Cidades,
Câmara dos Deputados, Brasília (1999); Conferência Nacional de Saneamento, Câmara dos Deputados, 1999 (I e 11); Seminário sobre o Agronegócio
Sustentável do Caju no Nordeste. Câmara dos Deputados, Brasília (2000 e
2002); Seminário O MERCOSUL, a ALCA e a Dívida Externa, Assembléia
Legislativa dos Estado do Ceará, Fortaleza – CE (2002).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Encontro internacional sobre Recursos Hídricos - Crises, Soluções e Visão
Futura, Encontro das Águas, Montevidéu, Uruguai (1999); III Mesa Redonda da IV Sessão da Conferência da Convenção da ONU na Luta contra
a Desertiﬁcação, Bonn, Alemanha (2000); Missão Oﬁcial à República Popular da China (2001); II Encuentro Internacional de Solidariedad y por
Ia Paz em Colombia y América Latina, Cidade do México, México (2002);
XIX Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul,
Buenos Aires, Argentina (2002); Seminário Unión Europea - Mercosul: Los
Nuevos Escenarios, Bélgica (2004); Reunião da Comissão do Mercosul e
do Parlamento Europeu, Bélgica (2005).
Inácio Arruda – CE
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Inácio Arruda.
Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
181
Divulgação
Jarbas Vasconcelos
Jarbas de Andrade Vasconcelos
PMDB – Pernambuco
PROFISSÃO: Advogado
NASCIMENTO: 23/08/1942, Vicência – PE
FILIAÇÃO: Carlindo de Moraes Vasconcelos e Áurea de Andrade Vasconcelos
FILHOS: Andréa, Adriana, Ana e Jarbas
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP,
Recife, PE (1964-1968).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
PE
Suplentes: 1 – Roberto João Pereira Freire e 2 – José Arlindo Soares.
Eleito em 2006, pelo PMDB com 2.031.261 votos (56,14% dos votos válidos).
Comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Constituição, Justiça
e Cidadania - Titular (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07).
Governador
o
2003 a 2006
PE
Em 2006 renunciou em função da Lei de Inegibilidade para se candidatar ao Senado
Federal.
Governador
1999 a 2002
PE
Em 2006 renunciou em função da Lei de Inegibilidade para se candidatar ao Senado
Federal.
Prefeito
1993 a 1996
Recife-PE
Prefeito
1985 a 1988
Recife-PE
Jarbas Vasconcelos – PE
o
183
Deputado Federal
1982 a 1985
PE
Comissões: Presidente da Comissão Mista que analisou a Emenda das Diretas (1984), Relações Exteriores.
Deputado Federal
1975 a 1978
PE
Comissões: Constituição e Justiça; Polígono das Secas; Relações Exteriores.
Deputado Estadual
1971 a 1974
PE
Jarbas Vasconcelos – PE
Líder da oposição (1973/1974).
184
MISSÕES NO EXTERIOR:
Viagem aos EUA a convite do Governo norte-americano, 1974; Viagem à
França, a convite da Universidade de Grenoble, 1977; Viagem à República
Federal da Alemanha, a convite do Governo alemão, 1980; Viagem ao Iraque,
a convite do Governo iraquiano, 1980. Como Deputado Federal: Viagem
aos Estados Unidos da América, a convite do Governo Norte-Americano
(1974); Viagem à França a convite da Universidade de Grenoble (1977);
Viagem à República Federal da Alemanha a convite do Governo Alemão
(1980); Viagem ao Iraque a convite do Governo Iraquiano (1980); Como
dirigente partidário: Viagem à China a convite do Governo Chinês (1991);
Como Prefeito: Viagem a Portugal a convite do Governo Português (1987);
Viagem ao Japão a convite do Governo Japonês (1987); Viagem aos Estados
Unidos para avaliar projetos na área do Turismo (1993); Viagem aos Estados
Unidos para participar de seminário em Washington sobre saneamento,
a convite do Banco Mundial (1993); Viagem ao México para participar
de conferência sobre a integração entre os dois países (1993); Viagem ao
México para o 2º. Colóquio Internacional de Prefeitos Amigos das Crianças, a convite da UNICEF (1993); Viagem à França para participar da Feira
Internacional de Turismo (1993); Viagem aos Estados Unidos a convite
da IBM Corporation para conhecer projetos de multimídia, em Atlanta
(1994); Viagem a Portugal a convite da Câmara do Porto e Universidade
do Porto para exposição de arte do projeto “Recife: Raízes e Resultados”
(1994); Viagem à Espanha (Barcelona) para ﬁrmar acordo de colaboração
(1994); Viagem aos Estados Unidos (Washington) para a 1ª. Conferência
Interamericana Sobre Sociedade, Violência e Saúde (1994); Viagem à França para o 2º. Colóquio Internacional dos Prefeitos Amigos das Crianças
(1994) a convite da Unicef; Viagem aos Estados Unidos (Flórida) a convite
da Câmara do Comércio Brasil-Estados Unidos para receber de Cidadão de
Miami e receber as chaves da cidade (1995); Viagem a Portugal a convite
da Associação dos Amigos do Porto (1995); Viagem ao Japão a convite da
comissão organizadora do Vôo do Frevo (1995); Viagem à Holanda a con-
vite do Governo Holandês para participar do Workshop Turístico Carnaval
do Boi Voador (1996); Como Governador: Viagem à Índia para conhecer
projetos nas áreas da Tecnologia da Informação e da Saúde (2001); Viagem
a Portugal para participar do Fórum Empresarial da Indústria do Turismo
(2002); Viagem aos Estados Unidos para assinar com o Banco Mundial (Bird),
em Washington, o contrato do Programa de Infra-estrutura em Áreas de
Baixa Renda na Região Metropolitana do Recife (Prometrópole); Viagem à
Alemanha para participar da Feira do Turismo de Berlim (2003); Viagem às
Filipinas para conhecer a operação dos terminais de contêiner do Porto de
Manila (2005); Viagem à França para participar da Feira Internacional de
Nancy (2005); Viagem à Coréia do Sul, em missão empresarial; Viagem aos
Estados Unidos da América para participar da assinatura, em Washington,
do acordo de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID para o Projeto de Melhoria da Qualidade na Educação do Governo
do Estado de Pernambuco (2005).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Prêmio Springer, título de melhor parlamentar de 1972 na área econômica,
pelo Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, 1972.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente da Associação dos Prefeitos das Capitais; Presidente Nacional
do PMDB (1989/1990).
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Jarbas Vasconcelos. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Jarbas Vasconcelos – PE
TRABALHOS PUBLICADOS:
Uma Análise da Economia Canavieira de Pernambuco (1972)
Liberdade e Desenvolvimento (1973)
O Papel da Oposição (1978)
Constituinte Já! A Solução da Crise (1978)
Pernambuco: Descaso e Miséria (1983)
Denúncias Contra o Governo e o Regime (1984)
185
Divulgação
Jayme Campos
Jayme Veríssimo Campos
PFL – Mato Grosso
PROFISSÃO: Empresário Pecuarísta
NASCIMENTO: 13/09/1951, Cuiabá – MT
FILIAÇÃO: Júlio Domingos de Campos e Amália Curvo de Campos
CÔNJUGUE : Lucimar Sacre de Campos
FILHOS: Carlos Eduardo, Jaime Campos Junior (In Memorian), Giselle, Michele
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
MT
Suplentes: 1 – Luiz Antônio Pagot e 2 – Osvaldo Roberto Sobrinho
Eleito com 781.182 votos (61,16% votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular
(06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária
- Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07);
Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07).
o
Prefeito
1o/2001 a 12/2004.
Várzea Grande-MT
Prefeito
1o/1997 a 12/2000
Várzea Grande-MT
3/1991 a 12/1994
MT
1983 a 1988
Várzea Grande-MT
Governador
Prefeito
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem do Mérito de Mato Grosso. Grau: Grão Mestre, Governo do Estado
de Mato Grosso; Ordem do Mérito Militar. Grau: Grande Oﬁcial, Presidência
da República; Ordem do Mérito de Brasília. Grau: Grã Cruz, GDF, Governo
do Distrito Federal; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Grau: Grã
Jayme Campos – MT
o
187
Jayme Campos – MT
Cruz, Tribunal Superior do Trabalho; Ordem São José Operário do Mérito
do Trabalho, Grau: Grã Cruz, 23o Região I Tribunal Regional do Trabalho;
Diploma de “Promotor Honorário”- Ministério Público Estadual de Mato
Grosso; Ordem do Mérito Dom Francisco de Aquino Correia, Câmara
Municipal de Cuiabá; Medalha Comemorativa dos 50 anos da Justiça do
Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho; Comenda do Legislativo Cuiabano
“Pascoal Moreira Cabral”, Câmara Municipal de Cuiabá; Diploma de Honra
ao Mérito do Comércio, Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso;
Diploma de Amigo da Marinha – Marinha do Brasil; Titulo de Cidadão dos
seguintes municípios mato-grossenses: Campo Verde, Nova Mutum, Barra
do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Primavera
do Leste, São José do Rio Claro, Nova Marilândia, Nossa Senhora do Livramento, Araputanga, Santo Antonio do Leverger, Paranaita, Torixoreo,
Quatro Marcos, Canarana, Confresa, Barra do Bugres, Sorriso, Matupá,
Campo Novo do Parecis, Juara, General Carneiro, Colider, Jangada, Diamantino, Mirassol D’Oeste, Sinop, Itiquira, Comodoro, Novo Horizonte do
Norte; Prêmio Springer, Titulo de melhor parlamentar de 1972 na área
ecônomica pelo Desenvolvimento Ecônomico de Pernambuco, 1972.
188
MISSSÕES NO EXTERIOR:
Reunião preparatória para celebração de convênio com o Banco Mundial,
Washington (DC), nos Estados Unidos (05/1992); Missão oﬁcial a Washington (DC), nos Estados Unidos, para assinatura de convênio com o Banco
Mundial para o ﬁnanciamento do Prodeagro, Programa de Desenvolvimento
Agro-Ambiental de Mato Grosso (09/1992); Visita oﬁcial a Buenos Aires,
para negociar tratado de cooperação com autoridades e empresários sobre
a viabilidade da recuperação da navegabilidade e exploração econômica
da Hidrovia Paraguai, Paraná, e bem como reuniões com o governo e
empresários da Argentina, para demonstrar as potencialidades econômicas de Mato Grosso (11/1992); Audiência com o Exmo. Sr. Presidente da
República da Bolívia, Gonzalo Sanches de Lozada, para tratar da integração binacional, através da uniﬁcação rodoviária entre Mato Grosso e a
Bolívia, em La Paz (08/1994); Visita à Chancelaria do Chile e entrevista
com o titular do Ministério das Relações Exteriores, Santiago –agosto de
94; Convidado oﬁcial do Senado Chileno para debater aspectos relativos à
integração Brasil – Chile, Valparaíso (08/1994); Visita técnica ao Porto de
Arica e encontro com autoridades do Departamento de Arica, para discutir
protocolo binacional com vistas ao escoamento da produção de grão da
região Centro-Oeste pelo Oceano Paciﬁco, Chile (08/1994); Hóspede oﬁcial
do Governo Municipal de San Mathias, Bolívia (08/1994).
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Iniciou sua carreira como administrador do comércio atacadista em Cuiabá;
Investiu no mercado rural, adquirindo e formando fazendas especializadas
na pecuária; Implantou indústria frigoríﬁca no município de Tangará da
Serra (MT), transformando a região em importante pólo exportador de
carnes e derivados; Também atua no mercado imobiliário.
TRABALHOS PUBLICADOS:
“Palavra é Pedra” – Um Roteiro da Reconstrução de Mato Grosso (Coletânea de Discursos).
“Voz de Mato Grosso” – O pensamento do Governador Jaime Campos.
Jayme Campos – MT
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Jayme Campos.
Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
189
Divulgação
Jefferson Péres
José Jefferson Carpinteiro Péres
PDT – Amazonas
PROFISSÃO: Advogado
NASCIMENTO: 19/03/1932, Manaus – AM
FILIAÇÃO: Arnoldo Carpinteiro Péres e Maria do Carmo Carpinteiro Péres
CÔNJUGE: Marlídice de Souza Carpinteiro Péres
FILHOS: Roger, Rômulo e Ronald
FORMAÇÃO EDUCACIONAL: Formado em Direito em Manaus, com Pósgraduação em Ciência Política e em Administração Pública.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
AM
Suplentes: 1º - Jefferson Praia Bezerra e 2º - Erasmo Lino de Jesus Alfaia
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PDT com 543.158 votos (26,24% dos votos
válidos).
Comissões: Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05, 13/02/07); Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Titular (25/03/03 a 17/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (13/02/07); Relações Exteriores e
Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05); Relações Exteriores e Defesa
Nacional - Suplente (06/02/07); Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07);
Comissão Especial - Crise da Aviação Civil - Titular (07/12/06); Comissão Especial Externa
Terras Indígenas - Titular (21/01/04); Comissão Mista Especial - Reforma Judiciário - Titular
(31/12/04); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Titular (23/03/04 a 24/04/05);
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (05/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); CPI Privatizações - Titular
(28/06/05); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06); CPMI Banestado - Titular (18/06/03);
CPMI Correios - Titular (08/06/05); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 19/02/03 e 18/02/05, 06/02/07); Educação - Suplente
(19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07).
Jefferson Péres – AM
Senador
191
Senador
1o/2/1995 a 31/1/2003
AM
Vereador
1992 a 1996
Manaus-AM
Vereador
1988 a 1992
Manaus-AM
Suplentes: 1º - Edson Gomes da Silva e 2º - Alfredo Saad.
Comissões: Assuntos Econômicos - Suplente (29/03/01 a 31/01/03); Assuntos Econômicos
- Titular (01/06/99 a 20/03/01); Assuntos Sociais - Suplente (10/03/99 a 20/03/01); Educação
- Suplente (10/03/99 a 21/03/01); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle - Titular (11/03/99 a 14/03/01, 21/03/01 a 31/01/03); Relações Exteriores e Defesa
Nacional - Titular (15/03/01 a 03/09/02, 04/09/02 a 31/01/03); Serviços de Infra-Estrutura
- Suplente (21/03/01 a 28/03/01);Comissão Especial Código Civil - Suplente (23/03/95 a
12/12/97); Comissão Especial Desemprego e Subemprego - Titular (18/06/98 a 15/12/98);
Comissão Especial Desenvolvimento da Amazônia - Titular (19/06/96); Comissão Especial
Incêndio no Amazonas - Titular (29/04/98 a 15/12/98); Comissão Especial Mineração - Titular (14/03/95 a 27/03/95); Comissão Especial Externa Serra Pelada - Suplente (13/08/96);
Comissão Mista Especial Calha Norte - Titular (30/03/95 a 13/06/96); Comissão Mista Especial Centenário JK - Titular (28/03/01); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular
(30/06/99 a 26/06/01, 27/06/01 a 12/03/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular
(10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03); CPI Judiciário - Titular (08/04/99 a 30/11/99);
CPMI Roubo de Cargas - Suplente (29/03/00 a 28/06/00); CPMI Trabalho Infantil - Titular
(12/05/97 a 04/11/98).
Jefferson Péres – AM
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas; Secretário do Tribunal de Justiça do Amazonas; Corregedor do Departamento
de Segurança Pública do Estado do Amazonas; Diretor Administrativo da
Companhia Siderúrgica da Amazônia – SIDERAMA.
192
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Escrevente Juramentado do Cartório do 4o Oﬁcio de Notas; Advogado do
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários – I.A.P.C; Inspetor
Geral da Vara de Menores da Capital; Professor da extinta Faculdade de
Ciências Econômicas do Estado do Amazonas, lecionando as disciplinas
“Estudos Comparados dos Sistemas Econômicos”, “História das Doutrinas
Econômicas”; Professor – Titular da Universidade do Amazonas, vinculado
ao Departamento de Economia e Análise da Faculdade de Estudos Sociais,
onde leciona as disciplinas “Formação Econômica do Brasil” e “Economia
Brasileira”, nos cursos de Economia, Administração e Contabilidade; Chefe
do Departamento de Economia da Universidade do Amazonas; Diretor da
Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas; Coordenador do Colegiado do Curso de Economia; Ex Membro do Conselho
de Educação do Amazonas; Ex Membro do Conselho de Desenvolvimento
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Escrevente Juramentado do Cartório do 4o Oﬁcio de Notas; Advogado do
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários – I.A.P.C; Inspetor
Geral da Vara de Menores da Capital; Professor da extinta Faculdade de
Ciências Econômicas do Estado do Amazonas, lecionando as disciplinas
“Estudos Comparados dos Sistemas Econômicos”, “História das Doutrinas
Econômicas”; Professor – Titular da Universidade do Amazonas, vinculado
ao Departamento de Economia e Análise da Faculdade de Estudos Sociais,
onde leciona as disciplinas “Formação Econômica do Brasil” e “Economia
Brasileira”, nos cursos de Economia, Administração e Contabilidade. Chefe
do Departamento de Economia da Universidade do Amazonas; Diretor da
Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas; Coordenador do Colegiado do Curso de Economia; Ex Membro do Conselho de
Educação do Amazonas; Ex-Membro do Conselho de Desenvolvimento do
Amazonas – CODAM; Ex Membro do Conselho Fiscal da antiga Centrais
Elétricas do Amazonas – CELETRAMAZON; Ex-Membro do Conselho
Universitário da Universidade do Amazonas; Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade do Amazonas;
Ex-Membro do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas; Membro do
Conselho Diretor do Instituto Superior de Estudos da Amazônia – ISEA;
Ex-editorialista do Jornal “A CRITICA” em Manaus; Articulista do Jornal
“A Crítica” de Manaus; Colaborador eventual de outros jornais, com diversas publicações sobre assuntos políticos, econômicos e sociais, regionais
e nacionais.
MISSÕES NO EXTERIOR:
54a Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque.
Jefferson Péres – AM
do Amazonas – CODAM; Ex Membro do Conselho Fiscal da antiga Centrais Elétricas do Amazonas – CELETRAMAZON; Ex Membro do Conselho
Universitário da Universidade do Amazonas; Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade do Amazonas;
Ex Membro do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas; Membro do
Conselho Diretor do Instituto Superior de Estudos da Amazônia – ISEA;
Ex-editorialista do Jornal “A CRITICA” em Manaus; Articulista do Jornal
“A Crítica” de Manaus; Colaborador eventual de outros jornais, com diversas publicações sobre assuntos políticos, econômicos e sociais, regionais
e nacionais.
193
Jefferson Péres – AM
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha de Ouro Cidade de Manaus; Comenda da Ordem do Mérito do
Chile, no grau de Gran Oﬁcial;Comenda da Ordem do Mérito Judiciário
do Trabalho; Medalha do Mérito Naval Tamandaré; Medalha do Mérito
Universitário da Universidade do Amazonas; Medalha do Paciﬁcador Ministério do Exército; Título de Cidadão Honorário de Brasília concedido
pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (09/10/01); Grande Oﬁcial da
Ordem do Rio Branco concedido pelo Ministério das Relações Exteriores
(10/10/01); Prêmio Nacional de Seguridade Social, categoria Ética, outorgado pelo Instituto Cultural de Seguridade Social – ICSS no Rio de
Janeiro (03/12/01); Medalha Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de
Grande Oﬁcial, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho – 10º Região
(19/12/01); Medalha Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grande-Oﬁcial,
outorgada pelo Ministério da Defesa (28/11/02); Medalha Ordem do Mérito
Militar, no grau de Grande-Oﬁcial, conferida pelo Comando do Exército
(15/04/03); Medalha do Mérito Pedro Ernesto, conferida pela iniciativa
do Vereador Rodrigo Bethlem, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
(20/10/03); Medalha Tiradentes, conferida pela iniciativa do Deputado
Paulo Ramos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, por ocasião da
Sessão Solene em Homenagem ao Senhor Doutor Getúlio Vargas no Rio de
Janeiro (24/08/04); Troféu Guerreiro Amazônico, outorgado pela Associação
das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas, em
Manaus (01/07/05); Título de Cidadão de Fortaleza, concedido pela Câmara
Municipal de Fortaleza (05/09/05); Comenda José Clemente, concedida pela
Câmara Municipal de Niterói (07/10/05); Medalha Mérito Legislativo concedida pela Câmara dos Deputados (06/12/06); Prêmio PNBE de Cidadania
concedido pelo Pensamento Nacional das Bases Empresarias – PNBE na
categoria “O Cidadão que Queremos”, em 13/12/06 em São Paulo; Prêmio
concedido pelo site Congresso em Foco aos senadores Álvaro Dias (PSDBPR), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM), em 19/12/05, na
Câmara dos Deputados, como senadores mais atuantes da legislatura.
194
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Assessor do Seminário Sócio Econômico da Amazônia, realizado em
Manaus, pela Confederação Nacional da Indústria (08/1961 a 01/1962);
Palestrante sobre “Ética – Um princípio que não pode ter ﬁm”, em Salinópolis/PA (26/04/2003). Conferência Distrital do Rotary Internacional,
promovido pelo Rotary de Belém/PA., Seminário “A Reforma do Sistema
Previdenciário Brasileiro”, promovido pela Ouvidoria Parlamentar-Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Coordenador do Painel “A
Jefferson Péres – AM
História da Previdência no Brasil”, Brasília – DF (21/05/2003); Seminário
“A Reforma do Judiciário e o Exercício da Advocacia”, promovido pela
OAB/DF (03/06/2003); I Semana Jurídica do Curso de Direito, promovido
pelo Centro Universitário Nilton Lins-AM. Palestrante sobre “Perspectiva
da ALCA no Cenário Nacional” (04/06/2003); Participação na mesa de
debates do Seminário Mídia e Drogas – O olhar da imprensa sobre o uso
e o usuário, realizado pela ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da
Infância e o Programa Nacional de DST/Aids, da Secretaria de Vigilância
em Saúde do Ministério da Saúde, Brasília – DF (16/08/2003). Debatedor
no Fórum Amazônia Social, Internacional, Mídia, Cultura e Cidadania,
por ocasião do Amazontech 2003 – O Papel da Educação no Processo
de Desenvolvimento, na Construção da Cidadania e Inclusão Social na
Amazônia, Manaus – AM (25/09/2003); Palestrante sobre o tema “Ética na
Administração Pública” no UniCEUB, Brasília – DF (24/09/2003); Palestrante
sobre o tema “Reforma Tributária”, promovido pelas Faculdades Objetivo,
Manaus – AM (25/10/2003); I Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas
“Terra e Sustentabilidade”, promovido pela Fundação Estadual de Política
Indigenista do Amazonas, Manaus/AM (30/10 a 1o/11/2003); Membro da
mesa de abertura da I Conferência Estadual do Meio Ambiente com o tema
“Vamos cuidar do Brasil”, Manaus/AM (03/11/2003); Palestrante sobre o
tema “Previdência social – o que mudou com a reforma”, promovido pelo
Sindicato dos Médicos do Amazonas, Manaus/AM (31/10/2003); Expositor
sobre o tema “Amazônia: um desaﬁo para o país e supostos riscos de internacionalização”, por ocasião do Simpósio “Amazônia: Um Desaﬁo para
os Brasileiros no Século XXI”, na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro
– RJ (24/11/2003); Palestrante sobre o tema “Ética e Política” por ocasião
da Aula Magna de abertura dos Cursos de MBA’s, promovido pela Fundação
Getúlio Vargas, Brasília – DF (14/04/2004); Expositor no painel “A Reforma
Política sob Égide da Ética Pública-, promovido pelo Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Brasília – DF (05/05/2004);
Debatedor sobre o tema “Legalidade da maconha, assassinará o tráﬁco?”,
organizado pela Juventude do PDT, Brasília –DF (18/05/2004); Palestrante
sobe o tema “Amazônia – Desenvolvimento Sustentável e Justiça Social”,
promovido pela Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro (15/06/2004);
Palestrante sobre o tema Ética na Política, promovido pelo Centro de Estudos Superiores de Parintins – UEA, por ocasião do I Seminário de Ética na
Política, Parintins – AM (18/09/2004); Palestrante do painel “Ética e Política”,
promovido pelo Unaﬁsco Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais
da Receita Federal, no Hotel Nacional, Brasília – DF (29/11/ 2004); Seminário Resgatando a Dignidade: Ética, Estado e Sociedade, organizado pelo
195
Jefferson Péres – AM
196
Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil e Revista Forbes, Painel do Senador:
A dignidade do Estado no Exercício do Poder Legislativo, Rio de Janeiro
– RJ (21/11/2005); XVI Congresso Nacional do Ministério Público, evento
promovido em conjunto entre a Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público – CONAMP e Associação Mineira do Ministério Público, Tema central do Congresso: Ministério Público e Justiça Social – Em
Defesa da Ética e dos Direitos Fundamentais. Painel do Senador: Corrupção
no Brasil, Belo Horizonte – MG (08/11/2005); Congresso “A Reforma do
Judiciário – Aspectos Processuais”, promovido pelo Ministério da Justiça, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional da Justiça,
Instituto dos Magistrados do Pernambuco, Senado Federal e Câmara dos
Deputados, como Presidente da Mesa: Processo de Execução, alterações
para sua real efetividade, Recife – PE (28/10/2005). X Simpósio Nacional
de Auditoria de Obras Públicas (X SINAOP), organizado pelo Tribunal de
Contas do Estado do Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Auditoria de
Obras Públicas – IBRAOP, sobre o tema – O Combate à Corrupção nas
Obras Públicas, Recife, PE (27/10/2005); Reunião do Conselho Superior
de Comércio Exterior (COSCEX), São Paulo-SP (24/10/2005); Debate do
Senador Jefferson Péres sobre Desarmamento, organizado pelo Centro da
Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM, Manaus/AM (21/10/2005);
Palestra do Senador Jefferson Péres para discutir o tema Atual Situação
Política do País, com as lideranças empresariais do Estado do Rio Grande
do Norte, O evento organizado pela OAB/RN e Federação do Comércio de
Natal, Natal-RN (14/10/2005); Debate: A crise política no Brasil e suas
conseqüências, promovido pela Câmara Municipal de Niterói, Niterói-RJ
(07/10/2005); Palestrante, no painel intitulado Advocacia Pública; O seu
papel no asseguramento da judicidade e da ética nas relações políticoinstitucionais-, por ocasião do XIV Encontro Estadual dos Procuradores
do Estado do Rio Grande do Sul, Gramado – RS (17/09/2005); Palestrante
de um simpósio no I Encontro Estadual dos Estudantes de Ciência Política
da Universidade do Estado do Amazonas, com o tema –Gestão Pública no
Amazonas-, Coari-AM (30/07/2005); Palestrante do tema “As perspectivas
do Brasil em face da atual conjuntura política”, na abertura do XI Congresso
Nacional dos Policiais Federais – CONAPEF, promovido pela Federação
Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, Brasília – DF (03/08/2005);
Seminário organizado pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, sobre possíveis soluções para a crise política e perspectivas do Brasil
no longo prazo, São Paulo – SP (18/08/2005); Palestrante do tema –Corrupção: Inimiga da República Brasileira- na Sessão Especial realizada na
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (05/09/2005); Palestra para os
TRABALHOS PUBLICADOS:
Atividade Parlamentar – 1995
Atividade Parlamentar – 1996
Atuação Parlamentar – Discursos 1997
Reforma Política: Reeleição, Parlamentarismo e Oposição – Discursos de
1997 – 1º Semestre de 1998
Pela Ética Política: Quebra-Quebra, Palace II e Barganha – Discursos 1997
– 1º Semestre de 1998
Homenagem aos Professores e a Greve das Universidades – Discursos de
1997 – 1º Semestre de 1998
Saúde: A CPMF, os Planos e a Crise do SUS – Discursos de 1997 – 1º
Semestre de 1998
A Crise das Bolsas e o 4º Ano do Real – Discursos de 1997 – 1º Semestre
de 1998
Amazônia: Desaﬁos de Ontem e de Hoje - Discursos de 1997 – 1º Semestre
de 1998
Reformas Políticas e Institucionais – Discursos de 1997 – 1º Semestre
de 1998
Amazônia, Meio Ambiente e Desenvolvimento – Discursos de 1997
– 1º Semestre de 1998
Trabalho Economia e Finanças – Discursos de 1997 – 1º Semestre de 1998
Cidadania, Justiça e Segurança Pública – Pareceres de 1997- 1º Semestre
de 1998
A Reforma da Previdência e Ajuste Fiscal – Discursos do 2º Semestre de 1998
Questões Amazônicas – Discursos do 2º Semestre de 1998
Amazônia, Meio Ambiente e Questões Territoriais – Pareceres e Projetos
do 2º Semestre de 1998
Jefferson Péres – AM
alunos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário
de Brasília – UniCEUB sobre o tema –O rei está nu: a ética do possível-,
Brasília – DF (14/09/2005); Palestra do Senador Jefferson Peres para o
público jovem e partidário da cidade de Caxias do Sul – RS, sobre o tema
Conjuntura Atual e Reforma Política (17/09/2005); Palestrante no Curso de
Política e Estratégia Aeroespaciais da Escola de Comando e Estado-Maior
da Aeronáutica sobre o tema “Atualidades do Brasil e Perspectivas”, Rio
de Janeiro (26/05/2006); 18a Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, a convite do Ministro Tarso
Genro. A pauta da reunião foi: “Desaﬁos Estratégicos do Financiamento
para o Desenvolvimento” e “Desenvolvimento, Ação do Estado e Projeto
Nacional”, Rio de Janeiro – RJ (29/06/2006).
197
Cidadania, Direitos do Trabalhador e Valorização do Servidor – Pareceres
e Projetos do 2º Semestre de 1998
Finanças Públicas Questões Tributárias e Fiscais – Pareceres e Projetos do
2º Semestre de 1998
Amazônia e Questões Regionais – Discursos 1999
Questões Sociais – Discursos do 1º Semestre 1999
Questões Sociais – Discursos do 2º Semestre 1999
Questões Econômicas – Discursos 1999
Homenagem a Rui Barbosa – Discurso de 1999
A Virtude e a Fortuna – Discurso 1999
Questões Ético-Políticas – 1º Semestre de 1999
Questões Ético-Políticas – 2º Semestre de 1999
Contas do Presidente, Juizes Classista e SUFRAMA – Pareceres 1999
Ônibus Urbanos, Habitação Rural, Incêndios na Amazônia – Pareceres
1999
Saneamento Financeiro, Infra-Estrutura Urbana, Licitação – Pareceres
1999
Amazônia e Nordeste: Um Novo Papel para O Sistema BNDES – 1999
Educação, Justiça e Economia – Emendas Constitucionais e Projetos de
Lei - 1999
Previdência Social, Reforma Administrativa Preços dos Combustíveis
– Emendas e Requerimentos - 1999
Lei da Mordaça, Parlamentarismo, Privilégios Absurdos e Reformas Político-Institucionais – Discursos de 2000
Índios: A Exclusão de um Povo, Privatização da Cosama e Considerações
sobre a Privatização do BB e da CEF e Uma Pobre Região Rica; Meio Ambiente, Pobreza e Perspectivas da Amazônia – Discursos de 2000
Justiça para os Aposentados, Salário Mínimo, Violência e Desigualdade e
IR: prejuízo para a Classe Média – Discursos de 2000
Administração Pública e Questões Federativas – Pareceres de 2000
Cidadania, Justiça e Desenvolvimento Regional – Pareceres de 2000
Três Territórios para Um Novo Amazonas – Parecer nº 952-2000
Responsabilidade Fiscal - 2000
Um Projeto Amazônico – Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2000
Produção Legislativa (Emendas, Projetos de Lei e de Resolução) - 2000
Em Nome da Esperança – Discursos e Apartes 2001
“Quem Caminha com O Povo Nunca Está Sozinho” (Episódios de Uma
Campanha à Presidência do Senado Federal) – Discurso 2001
Olhos e Ouvidos da Cidadania – Pareceres 2001 - Volume I
Olhos e Ouvidos da Cidadania – Pareceres 2001 - Volume II
198
Homenagem a Mário Covas, Zona Franca, Crime e Violência, Protecionismo
Norte-Americano e Política Econômica-Financeira – Discursos – 2002
Pareceres 2002
Chegou a Hora da Cobrança – Discursos de 2003
Pareceres e Projetos – 2003
Novo Código Civil – 2003
Estatuto do Idoso – 2004
Estatuto do Desarmamento - 2005
Ciranda de Lula – Discursos de 2004
Para Resgatar a Dignidade na Política – Discursos de 2005
Proposições Legislativas – 2004 – Pareceres e Projetos
Brasil e Chile: Uma Aliança Renovada – Discurso 2006
Jefferson Péres – AM
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Jefferson Péres. Brasília, 1995- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador)
199
Divulgação
João Durval
João Durval Carneiro
PDT – Bahia
PROFISSÃO: Odontólogo e Pecuarista
NASCIMENTO: 08/05/1929, Feira de Santana – BA
FILIAÇÃO: João Baptista Carneiro e Durvalina de Almeida Carneiro
CÔNJUGE: Yeda Barradas Carneiro
FILHOS: Márcia, João Henrique, Sérgio, Maria Cristianna, Luis Alberto,
Geórgia e Maria da Graça
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Odontologia pela Faculdade de Odontologia da Universidade
Federal da Bahia, 1953.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1º/02/2007
BA
Suplentes: 1º – Eliel Lima Santana e 2º – José Francisco Pinto.
Eleito com 2.655.552 votos (46,97% votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Titular
(06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (13/02/07).
1983 a 1987
BA
Deputado Federal
1979 a 1983
BA
Deputado Federal
1975 a 1978
BA
Vereador
1955 a 1959
Feira de Santana-BA
CARGOS PÚBLICOS:
Diretor-Geral, Fundação Centro de Desenvolvimento Industrial – CEDIN,
órgão vinculado à Secretaria da Indústria e Comércio do Estado da Bahia,
João Durval – BA
Governador
201
1971-1974; Secretário de Saneamento e Desenvolvimento do Estado da
Bahia, 1979.
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante do Brasil no Seminário Latino-Americano para a Descentralização Industrial da América Latina, realizado na Cidade do México,
1973; Viagem de estudos à Europa, 1977.
João Durval – BA
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador João Durval.
Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
202
Divulgação
João Ribeiro
João Batista de Jesus Ribeiro
PL – Tocantins
PROFISSÃO: Empresário
NASCIMENTO: 25/06/1954, Campo Alegre – GO
FILIAÇÃO: Jesus Francisco da Silva e Tereza Hilario Ribeiro
CÔNJUGE: Cinthia Alves Caetano
FILHOS: Luana Matilde, Diego Afonso, João Ribeiro Júnior, Giovanna e
Maria Teresa
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Ciências Contábeis pela União Educacional do Planalto Central - UNIPLAC,
Brasília/DF (incompleto).
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
TO
Suplente: 1º – Manoel Alencar Neto
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 289.781 votos (29,24% dos votos
válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (05/09/05); Assuntos Econômicos Suplente (19/02/03 a 17/03/04, 18/02/05 a 31/03/05, 06/02/207); Assuntos Econômicos
- Titular (15/12/05); Educação - Titular (06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 13/04/05 a 06/05/05, 18/02/05 a 31/03/05,
05/09/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05 a 31/03/05);
Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 31/03/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (12/05/04 a 16/02/05);
Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (05/09/05); Agricultura e
Reforma Agrária - Suplente (07/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (23/04/03 a 17/02/05);
Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Educação
- Suplente (26/03/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 31/03/05, 13/04/05 a 06/05/05, 05/09/05);
João Ribeiro – TO
Senador
203
Comissão Mista Especial Porte de Armas - Suplente (08/07/03); CPMI Desmanche - Suplente (20/11/03); CPMI Compra de Votos - Suplente (05/09/05); CPMI Salvados - Suplente
(20/11/03); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (05/09/05); Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo Suplente (18/02/05 a 31/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (13/04/05 a 06/05/05,
06/02/07); Subcomissão Permanente da Amazônia - Suplente (12/02/07).
Deputado Federal
1999 a 2003
TO
Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (1997,
e 1998-1999) e Titular (2002); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente
(1997); Agricultura e Política Rural - Titular (1995) e Suplente (1995-1997); Amazônia e
de Desenvolvimento Regional.
Deputado Federal
1995 a 1999
TO
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o
cargo de Secretário de Turismo Ecológico do Estado do Tocantins.
Prefeito
1989 a 1993
Araguaína-TO
Deputado Estadual
1987 a 1988
GO
Líder do PFL, na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, 1987-1988;
Renunciou o mandato de Deputado Estadual/GO, para assumir o mandato de Prefeito de
Araguaína.
Vereador
1983 a 1987
Araguaína-GO
Renunciou o mandato de Vereador, para assumir o mandato de Deputado Estadual de
Goiás.
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Turismo Ecológico do Estado do Tocantins (09/10/1997 a
25/11/1997); Secretário do Governo do Estado do Tocantins (07/08/2001
a 23/10/2001) e (25/10/2001 a 05/04/2002).
João Ribeiro – TO
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Delegado, Sindicato Nacional dos Garimpeiros, GO, PA, MA, 1984; SegundoTesoureiro, Cooperativa dos Garimpeiros, Serra Pelada, PA, 1984-1985.
204
MISSÕES NO EXTERIOR:
Participou da 89ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho em
Genebra, que realizou-se de 05 a 21 de junho de 2001. XVI Reunião do
Comitê de Negociações Comerciais (CNC) da Área de Livre Comércio das
Américas (ALCA), Miami, Estados Unidos da América do Norte (14 a
18/11/2003).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha do Centenário da República, Sup. do Conselho da G.R. 33 do
R.E.A.A. da Maçonaria para a República Federativa do Brasil, RJ, 1989;
Diploma de Colaborador Emérito do Exército, Comando Militar do Planalto, Brasília, DF, 1990; Cidadão Honorário de Araguatins, Santa Fé do
Araguaia, 1997, e Colinas, 2000, Câmaras Municipais, TO.
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
XXII Encontro Nacional de Vereadores, Brasília, DF, 1985; II Congresso
Municipalista do Brasil, Brasília, DF, 1987.
TRABALHOS PUBLICADOS:
Calendário eleitoral: tabela de candidatos, tabela de tempo de rádio e TV:
resolução nº 20.506 de 18 de novembro de 1999 sobre o calendário eleitoral
para as eleições 2000. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000. 21 p.
Estatuto da criança e do adolescente: lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Brasília: Câmara dos Deputados, 61 p.
Legislação eleitoral. Brasília: Câmara dos Deputados, 1999. 82 p.
Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n. 101, de 4 de maio
de 2000, Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000. Brasília: Câmara dos
Deputados, 2001. 62 p.
Novo estatuto da micro e pequena empresa: lei nº. 9.841, de 5 de outubro
de 1999. Brasília: Câmara dos Deputados, 1999. 11 p.
João Ribeiro – TO
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador João Ribeiro.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
205
Senado
João Tenório
João Evangelista da Costa Tenório
PSDB – Alagoas
PROFISSÃO: Empresário
NASCIMENTO: 25/10/1943, Atalaia – AL
FILIAÇÃO: José Tenório de Albuquerque Lins e Maria Thereza de Mello
Tenório
CÔNJUGE: Maria Fernanda Vilela
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Pernambuco.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1º/01/2007
AL
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Diretor Comercial da Triunfo Agro-Industrial SA; Presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas; Presidente
do Conselho de Acionistas da Socôco SA; Presidente do Conselho de
Acionistas da MAPAL – Madeiras do Pará Ltda; Presidente do Conselho
João Tenório – AL
Assumiu a titularidade em virtude da renúncia do titular.
Suplente do Senador Teotonio Vilela.
Comissões: Assuntos Sociais - Titular (25/11/03 a 10/05/04); Serviços de Infra-Estrutura
- Titular (04/05/06 a 17/08/06); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Titular (07/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Serviços
de Infra-Estrutura - Titular (25/11/03 a 09/05/04, 06/02/07).Agricultura e Reforma Agrária
- Suplente (06/02/07), Assuntos Econômicos - Suplente (04/05/06 a 17/08/06, 08/02/07);
Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (26/11/03
a 11/05/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente
(28/11/03 a 17/08/06); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07).
207
de Acionistas da Rio Norte Representaçãoes Ltda; Diretor superintendente
da AGREL – Agro Estrela Ltda.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
No Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas ocupou os
seguintes postos: Diretor Secretário (1974), Vice-Presidente (1977), Presidente (1978 até 1986); Foi Presidente da Associação dos Produtores de
Açúcar de Alagoas (1980-1986), presidente do Conselho Administrativo da
Mecânica Pesada Continental, membro do Conselho de Desenvolvimento de
Alagoas. É presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e
Álcool de Alagoas (desde 1878). Na iniciativa privada, atualmente, tem as
seguintes participações: Participação acionária na empresa ASA Indústria
e Comércio Ltda., participação acionária da empresa EBFT - Agro-Indústria
do Vale do São Francisco; Acionista da empresa de investimentos Ideal
Participações.
João Tenório – AL
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador João Tenório.
Brasília, 2006- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
208
Divulgação
João Vicente Claudino
João Vicente de Macêdo Claudino
PTB – Piauí
NASCIMENTO: 09/02/1963, Cajazeiras – PB
FILIAÇÃO: João Claudino Fernandes e Maria Socorro de Macêdo Claudino
CÔNJUGE: Joselene Carlos Santtana Pereira Claudino
FILHOS: André Felipe, João Carlos, João Guilherme, João Pedro e João
Vicente Filho
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1º/02/2007
PI
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário Estadual da Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Turismo
do Estado do Piauí, Teresina – PI (1/1/1995 a 25/8/1997).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Diretor Superintendente da Socimol Indústria de Colchões e Móveis Ltda.
Diretor Comercial de Claudino S. A. Lojas de Departamentos. 2o VicePresidente do Conselho de Administração da Construtora Sucesso S.A;
Diretor Comercial da Colon Cia de Equipamentos Rodoviários; Presidente
da Associação Industrial do Piauí – AIP (1997 a 2000); Diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas no Estado do Piauí de 2002 a
João Vicente Claudino – PI
Suplentes : 1º – João Hilton F. Silva e 2º – Maria de Lourdes Carvalho.
Eleito com 926.631 votos (65,44% votos válidos).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07).
209
2004; Membro do Conselho de Administração do BEP – Banco do Estado
do Piauí S/A
João Vicente Claudino – PI
MISSÕES NO EXTERIOR:
Viagem Oﬁcial, representando a pasta de Indústria, Comércio, Ciência,
Tecnologia e Turismo, para Itália, Espanha e Portugal. Objetivo: Visita
ao Papa João Paulo II e à FAO – Organização das Nações Unidas para a
Agricultura (1995); Viagem Comercial, representando a pasta de Indústria,
Comércio, Ciência, Tecnologia e Turismo, para Espanha. Objetivo: Reunião
Câmara de Comércio Brasil – Espanha, Visando Atração de Investimentos
para o Estado do Piauí (1997).
210
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha de Mérito da cidade de Parnaíba – PI (1992); Medalha de Mérito
Renascença do Estado do Piauí (1994); Medalha Boticário Ferreira, Câmara Municipal de Fortaleza – CE (2000); Medalha Conselheiro Saraiva,
Prefeitura Municipal de Teresina/PI (2000); Sócio Benemérito da Apae
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Maior (2001);
Diploma Insígnia das Flores, Prefeitura de Timon – MA (2001); Medalha
Manoel Portela, Aroazes/PI (2002); Diploma Mérito Cultural Decenário de
Piracuruca – Academia de Letras da região de Sete Cidades, Piracuruca/
PI (2006); Títulos de Cidadania: São Julião/PI (1996); Teresina/PI (1996);
Pedro II/PI (1997); Valença do Piauí/PI (2000); Regeneração/PI (2000);
Angical/PI (2000); Lagoa de São Francisco/ PI (2000); Monsenhor Gil/PI
(2000); Elesbão Veloso/PI (2000); União/PI (2000); Nazaré do Piauí/PI
(2000); São João do Piauí/PI (2001); Beneditinos/PI (2001); Barro Duro/PI
(2001); Itaueira/PI (2002); Agricolândia/PI (2002); Barras/ PI (2002); Jardim
do Mulato/PI (2002); Campo Maior/PI (2002); Água Branca/PI (2002); José
de Freitas/ PI (2002); Jaicós/ PI (2002); Novo Oriente/PI (2003); Demerval
Lobão/PI (2005); Batalha/PI (2005); São Pedro/PI (2006); Massapê do Piauí/
PI (2006); Francisco Santos/PI (2006); Floriano – PI (2006); Brasileira/PI
(2006) e Corrente/PI (2006).
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador João Vicente
Claudino. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Divulgação
Joaquim Roriz
Joaquim Domingos Roriz
PMDB – Distrito Federal
PROFISSÃO: Agropecuarista
NASCIMENTO: 04/08/1936, Luziânia – GO
FILIAÇÃO: Lucena Roriz e Jerzuleta de Aguiar Roriz
CÔNJUGE: Weslian do Perpetuo Socorro Peles Roriz
FILHOS: Wesliane, Jaqueline, Liliane
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Ciências Econômicas (Incompleto), Brasília.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1º/02/2007
DF
Governador
2003 a 2006
DF
Governador
1999 a 2002
DF
Governador
1991 a 1994
DF
Governador
1988 a 1990
DF
Vice-governador
1987 a 1988
GO
3/1987 a 9/1988
Goiânia - GO
Prefeito (Interventor)
Joaquim Roriz – DF
Suplentes: 1º – Jorge Afonso Argello e 2º – Marcos de Almeida Castro.
Eleito com 657.217 votos (51,83% votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa
Nacional - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Educação
- Suplente (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07);
Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07).
211
Deputado Federal
1983 a 1986
GO
Deputado Estadual
1979 a 1982
GO
Vereador
1962 a 1965
Luziania-GO
CARGOS PÚBLICOS:
Chefe de Gabinete da Prefeitura de Luziânia em Luziânia,; Ministro da
Agricultura (15/3/1990 a 30/3/1990).
Joaquim Roriz – DF
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Foi Empresário do Ramo de Material de Construção e Exerce a Atividade de
Agro-negócios, notadamente no ramo de Laticínios, Agricultura e Pecuária
de Alta tecnologia Leiteira e de Corte.
212
MISSÕES NO EXTERIOR:
Visita o sistema de Metrô de Tóquio, Japão; Apresenta o Programa de Habitacional Desenvolvimento do GDFm China; Sistema de saneamento e trem
de alta velocidade Alemanha;, Visita o sistema de trem de alta velocidade,
Franca;Itália, visita o sistema de trem de alta velocidade; Espanha, visita
o sistema de trem de alta velocidade;USA; ONU,BID, BIRD-prêmio pelo
sistema de Assentamentos implatados no DF, Prêmio pela Const. da Ponte
mais bela do Mundo, Venezuela apresentação do programa habitacional
desenvoluido pelo G.D.F (Relação Detalhada Anexo) 9.Viagens Internacionais Realizadas Pelo Governo Roriz Missão EUA Washington Visita a sede
do Banco Interamericano de Desenvolvimento Missão Caracas X fórum de
Ministros e Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e
Caribe Missão EUA Nova Iorque 25ª Sessão Especial da Assembléia Geral
das Nações Unidas para a Revisão e Avaliação de Implementação da Agenda Habitat Missão China Apresentação do modelo habitacional Idealizado
pelo Governo do Distrito Federal Missão EUA Washington Viagem Urgente
em conseqüência do Acidente da Dona Weslian Missão EUA Washington
Reuniões com Representantes do BID e BIRD Pittsburgh: 20ª Conferencia
Internacional de Pontes Missão EUA Conferência Internacional dos Chefes De Policia e conferência “capital Alliance” Nova Iorque e Washington
Missão EUA Washington Reunião com representante do BIRD e BID Missão
Europa Espanha, França , e Alemanha Conhecer as linhas de Trem de Alta
Velocidade Missão Itália Conhecer o modelo de parceria Publico -privado
pelo Governo italiano Que visa ﬁnanciar de- infra-estrutura de grande
porte Missão EUA Washington Manter encontros com autoridades do BID
e BIRD sobre programa De governo do DF em andamento naquelas insti-
tuições ﬁnanceiras Missão Roma Cerimônia de Sepultura de sua Santidade
o Papa João Paulo II Missão EUA Washington Assinatura do Contrato de
Empréstimo com o Banco Mundial Para ﬁnanciar o `Programa Brasília
Sustentável’.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem do Mérito Rio Branco- Grau Grã-Cruz/ MRE; Ordem do Mérito
Bernardo O´Higgins- Grau Grã Cruz/Chile; Ordem dos Timbiras Grau Grã
Cruz/Estado do Maranhão; Ordem do Mérito Judiciário do DF grau Grã
Cruz /T.J.D.F.T; Ordem do Mérito estadual Renascença -Grã -Cruz /Estado
do Piauí;Ordem do Mérito Palmas -Grau Grã -Cruz Estado de Tocantins;
Mérito Ministério Publico Militar -Ordem do Mérito Dom Bosco -Grã -Cruz/
Trib. Reg.do Trabalho 10ª Reg -Ordem do Mérito Brasília Grã Cruz /Distrito
Federal; Mérito Mauá Grau Grande oﬁcial /Min. Transporte;Ordem do Mérito Pedro Ludovico Teixeira /Estado de Goiás; Medalha Mérito legislativo
Pedro Ludovico Teixeira/ Estado de Goiás;Ordem do Mérito legislativo
/Distrito Federal, Ordem do Mérito Aeronáutica -Grande Oﬁcial / Min.
Aeronáutica;Ordem do Mérito Forças Armadas – Grande Oﬁcial/Estado
Maior Força Armadas; Mérito Militar -Grande Oﬁcial /Exercito Brasileiro;
Mérito Naval -Grande Oﬁcial /Ministério da Marinha do Brasil – Mérito
Cívico e Cultural / Estado de São Paulo.
Joaquim Roriz – DF
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Joaquim Roriz.
Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
213
Senado
Jonas Pinheiro
Jonas Pinheiro da Silva
PFL – Mato Grosso
PROFISSÃO: Médico Veterinário
NASCIMENTO: 22/01/1941, Santo Antonio do Leverge – MT
FILIAÇÃO: Leôncio Pinheiro da Silva e Escolástica Pinheiro da Silva
CÔNJUGE: Celcita Rosa da Silva
FILHOS: Giani Antônia e Giorgio
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, Campo Grande/MS (1971/1974).
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
MT
Suplentes: 1º – Gilberto Flávio Goellner e 2º – Gilberto Flavio Goellner.
Eleito no pleito de outubro de 2002 com 612.082 votos(27,64% dos votos válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 10/08/05, 13/12/05, 06/02/07);
Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 10/08/0513/12/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 10/08/05
e 17/01/06); Comissão Especial Externa Terras Indígenas - Titular (21/01/04 a 09/08/05);
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03 a
09/08/05, 12/05/04 a 30/05/05, 31/05/05 a 15/08/05 e 27/12/05); CPMI da Terra - Titular
(04/12/03 a 15/08/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Titular (22/02/05 a 10/08/05 13/12/05, 06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo
- Titular (06/02/07);Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05 a
10/08/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (13/03/03 a 09/08/05); CPI Transgênicos - Titular (09/10/03 a
09/08/05); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06); CPMI Salvados - Suplente (20/11/03);
CPMI Desmanche - Suplente (20/11/03 a 09/08/05); Desenvolvimento Regional e Turismo
- Suplente (31/03/05 a 10/08/05 e 13/12/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a
Jonas Pinheiro – MT
Senador
215
10/08/05 e 13/12/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 17/02/05,
18/02/05 a 10/08/05, 13/12/05, 06/02/07).
Senador
1º/2/1995 a 31/1/2003
MT
Suplentes: 1º – Blairo Borges Maggi e 2º – Vicente da Riva.
Comissões: Assuntos Econômicos – Titular (20/10/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 26/08/02,
18/11/02 a 31/01/03); Assuntos Sociais – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 01/02/03);
Educação – Suplente (10/03/99 a 20/03/0121/03/01 a 31/01/03); Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (10/10/01 a 31/01/03); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03); Comissão Especial Corredor
Centroleste – Titular (15/03/96 a 15/12/98); Comissão Especial Externa Serra Pelada – Suplente (14/06/96 a 15/12/96); Comissão Especial Desenvolvimento da Amazônia – Suplente
(19/06/96 a 09/08/05); Comissão Especial Externa Santa Genoveva – Suplente (11/06/96
a 17/04/97) Comissão Especial Mineração – Suplente (14/03/95 a 03/06/96); Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (27/06/01 a 12/03/03); CPI – Bancos – Suplente
(14/04/99 a 20/05/99); CPI – Futebol – Titular (17/10/00 a 09/08/05); CPI – ONGs – Suplente
(27/03/01 a 09/08/05); CPMI Institutos de Pesquisa – Suplente (10/11/98 a 31/01/99); CPMI
Roubo de Cargas – Suplente (29/03/00 a 09/08/05).
Deputado Federal
1º/2/1991 a 31/1/1995
MT
Titular da Agricultura e Política Rural (1983/1991); Viação, Transporte, Desenvolvimento
Urbano e Interior pelo PFL (1990-1991); Titular da Agricultura e Política Rural pelo PFL
(1990-1991).
Deputado Federal
1º/2/1987 a 31/1/1991
MT
Suplente Comissão Interior pelo PDS (1983-1986); Suplente da Educação e Cultura pelo
PDS (1985-1986); Suplente da Sistematização pelo PFL (1987-1988); Titular Subcomissão
da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica,
pelo PFL (1987); Titular da Agricultura e Política Rural pelo PDS (1983-1987); Relator
da subcomissão da Pesca; Membro da subcomissão da Reforma Agrária Política Agrícola
(Assembléia Nacional Constituinte-ANC); Membro da Comissão da Ordem Econômica
(ANC); Vice-presidente da Agricultura (1989/1990); Relator da CPI, que investigou as
origens, causas e conseqüências da violência no campo; Presidente da CPI, que investigou
o endividamento do setor agrícola.
Deputado Federal
1º/2/1983 a 31/1/1987
MT
Jonas Pinheiro – MT
Membro da Agricultura e Política Rural pelo PDS (1983/1991); Suplente da Comissão do
Interior (1983/1986).
216
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário Extraordinário de Estado; Presidente da EMATER
MISSÕES NO EXTERIOR:
Viagem de delegação mista do Congresso Nacional a Bangladesh e Índia,
a convite do Presidente da Comissão Especial do Sistema Financeiro da
Câmara dos Deputados.
Jonas Pinheiro – MT
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Certiﬁcado da Câmara Indústria e Comércio Brasil-China (17/07/2001); Certiﬁcado da Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo (10/12/1996);
Certiﬁcado de Serviço Relevante – Conselho Federal de Medicina Veterinária;
Certiﬁcado do III Congresso Brasileiro de Algodão (27 a 31/08/2001); Certiﬁcado do XXVI Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária (22 a 26/11/1999);
Certiﬁcado do XXVIII do Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária (11 a
15/11/2001); Comenda Antônio Secundino de São José – Governado do Estado
de Minas Gerais (25/05/1995); Comenda da Ordem de Rio Branco no Grau de
Grande Oﬁcial – República Federativa do Brasil (26/04/1993); Comenda da
Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho – Tribunal Regional
do Trabalho da 23ª Região (19/03/1995); Comenda da Sociedade Brasileira de
Medicina Veterinária; Comenda de Grau de Grande Oﬁcial – Grão Mestre da
Ordem do Mérito de Mato Grosso; Comenda do Comércio do Estado de Mato
Grosso – Governo do Estado de Mato Grosso (20/04/1996); Comenda Rondon
(05/05/2002); Diploma Alusivo ao Cinqüentenário do Serviço Nacional de
Aprendizagem pela Fecomercio-MT; Diploma de Mérito Nuclear – Dom Almirante Álvaro Alberto; Diploma de Reconhecimento pelos 15 anos a serviço
da Extensão Rural no Brasil – Embrater; Diploma de reconhecimento pelos
20 anos a serviço da Extensão Rural no Brasil – EMBRATER; Diploma pelos
Relevantes Serviços em Prol do Desenvolvimento da Agricultura – Secretaria
de Agricultura do Estado de Mato Grosso (30/01/1987); Gran Maestre de La
Orden Del Condor de Los Andes da República de Bolívia. Honra ao Mérito da
Agricultura de Mato Grosso; Honra ao Mérito Médico-Veterinário no Grau de
Comendador; Medalha comemorativa dos 50 anos da CNA – Confederação
Nacional da Agricultura (22/11/2001); Medalha do Mérito Rural Pantaneiro
(11/05/1995); Medalha Mérito Tamandaré pela Marinha Brasileira (17/11/1999);
Ordem do Mérito Aeronáutico (23/11/2000); Ordem do Mérito de Mato Grosso
no Grau de Comendador (15-04-1986); Ordem do Mérito Legislativo de Mato
Grosso – Comenda Filinto Müller (19/11/1984); Ordem do Mérito Militar
– Exército Brasileiro (19/04/2002); Ordem do Mérito Municipalista (04/05/1993);
Ordem do Mérito Veterinário no Grau de Comendador; Placa de Homenagem
e Reconhecimento – 6º Simpósio de Controle Biológico; Placa de Reconhecimento – Conselho Regional de Medicina Veterinária; Placa de reconhecimento
da FAMATO, FIEMT, FECOMÉRCIO, FACMAT, FETAGRI, FUNDAÇÃO MATO
GROSSO, AMPA, APA, APROSMAT, SINDIFRIGO, SINDALCOOL, ACRIMAT,
ACRINORTE, SINDIMAD, OCB-MT, ASFAX, SICREDI, CDL, ABIOVE, ABIT,
ABRAPA, ABIMAQ, OCB, CNA E SRB (11/06/2002); Placa de reconhecimento
pelo desempenho na Frente Parlamentar Cooperativista – Associação Nacional
de Cooperativas de Crédito (01/07/1997); Título de Imortal da Academia Bra-
217
Jonas Pinheiro – MT
sileira de Medicina Veterinária Medicina Veterinária; Título de Personalidade
de Algodão – ABRAPA – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão
(2002); Título de Sócio Benemérito – Sindicato Nacional dos Pecuaristas de
Gado de Corte; Título de Sócio do Clube dos Amigos do estadista do Século
– Juscelino Kubilchek (15/05/2001); Título de Sócio Honorário – ASBRAER
(15/12/2000); Título de Sócio Honorário da A ABRAQ – Associação Brasileira
de Aqüicultura (05/05/2001); Cidadão Honorário dos seguintes municípios:
Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Garças; Alto Taquari; Araputanga;
Barra do Bugres; Barra do Garças; Campo verde; Canarana; Campinápolis;
Campo Novo do Parecis; Cláudia; Colíder; Comodoro; Cuiabá; Diamantino;
Dom Aquino; Gaúcha do Norte; Guarantã do Norte; Guiratinga; Itiquira;
Jaciara; Jangada; Juara; Juruena; Luciara; Lucas do Rio Verde; Marcelândia;
Matupá; Mirassol D’Oeste; Nobres; Nossa senhora do Livramento; Nova Canaã
do Norte; Nova Guarita; Nova Marilândia; Nova Marilândia; Nova Mutum;
Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Paranatinga; Pedra
Preta; Poconé; Porto Alegre do Norte; Primavera do Leste; Ribeirão Cascalheira;
Ribeirãozinho; Rondonópolis; São Félix do Araguaia; São José do Rio Claro;
Sinop; Sorriso; Tangará da Serra; Tapurah; Terra Nova do Norte; Torixoréu;
União do sul; Várzea Grande; Vila Rica.
218
TRABALHOS PUBLICADOS:
Amapá no Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 1991. 14 p.
Cartilha da securitização das dívidas rurais: uma conquista dos agricultores:
lei n. 9.138, de 29/11/95. Brasília: Senado Federal, 1996. 28 p.
Da Amazônia entendemos nos. Brasília: Senado Federal, 1991. 17 p.
Informações sobre o plano de safra 1997 – 1998. Brasília: Senado Federal,
1997. 11 p.
Informações sobre o plano de safra 1998 – 1999. Brasília: Senado Federal,
1998. 9 p.
Lei de Proteção de Cultivares. Brasília: Senado Federal, 1997.
Plano de safra 1996/97. Brasília: Senado Federal, 1996. 1 v.
Regime jurídico único. Brasília: Senado Federal, 1991. 50 p.
Relatório ﬁnal. Brasília: Senado Federal, 1993. 59 p.
Relatório ﬁnal. Brasília: Câmara dos Deputados, 1994. 247 p.
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
Jonas Pinheiro – MT
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Subsecretaria de Arquivo. Pasta: Senador Jonas Pinheiro.
Brasília, 1995- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Subsecretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
219
Orlando Brito
José Agripino
José Agripino Maia
PFL, Rio Grande do Norte
PROFISSÃO: Engenheiro Civil
NASCIMENTO: 23/05/1945, Mossoró – RN
FILIAÇÃO: Tarcísio de Vasconcelos Maia e Joseresa Gonçalves Maia
CÔNJUGE: Anita Louise Catalão Maia
FILHOS: Alexandre e Felipe
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia pela Faculdade de Engenharia da Universidade
do Estado da Guanabara (1967), com Pós-graduação em Especialização de
Tabules, Universidade do Estado da Guanabara (1967).
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
RN
Suplentes: 1º – José Bezerra de Araújo Júnior e 2º – Edivan Secundo Lopes
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 594.912 votos (24,50% dos votos válidos).
Comissões: Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05); CPMI Fundos de Pensão Titular (12/03/04); CPMI da Terra - Titular (14/12/04); Comissão Mista Especial - Reforma
Judiciário - Titular (31/12/04 a 17/02/05); CPI Bingos - Titular (07/12/05 a 12/12/05);
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (08/02/07);Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05 a 21/02/05, 06/02/07);
Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05); Assuntos
Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Educação - Suplente
(19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 09/11/05, 06/02/07); Comissão Mista Especial - Consolidação Legislativa - Suplente (30/09/03); CPMI Pardais - Suplente (12/03/04); Constituição,
Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a 22/02/05, 23/02/05, 06/02/07); Ato Conjunto Nº
1, DE 2005 - Suplente (30/03/05); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05 a 01/09/05);
CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06).
José Agripino – RN
Senador
221
Senador
1º/2/1987 a 11/3/1991
RN
Suplente: 1º – Dario Pereira de Macedo.
Para assumir o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Em 1987 foi indicado Vice-líder
do Partido da Frente Liberal, na Assembléia Nacional Constituinte.
Senador
1º/2/1995 a 31/1/2003
RN
Suplente: 1º – Janilson Ferreira
Comissões: Assuntos Econômicos – Suplente (01/06/99 a 20/03/01); Assuntos Econômicos – Titular (21/03/01 a 17/11/02); Assuntos Sociais – Suplente (10/03/99 a 20/03/01,
21/03/01 a 01/02/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (10/03/99
a 14/03/01); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (21/03/01 a 31/01/03);
Serviços de Infra-Estrutura – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 27/03/01);
Comissão Especial Código de Trânsito – Titular (06/04/95 a 13/06/96); Comissão Especial Desemprego e Subemprego – Titular (17/06/98 a 15/12/98); Comissão Especial
Habitat 2 – Suplente (16/04/96 a 15/12/97); Comissão Especial Mineração – Suplente
(14/03/95 a 03/06/96); Comissão Especial Nordeste – Titular (20/06/96 a 15/12/97);
Comissão Especial Rádio e TV – Titular (18/04/95 a 15/12/97); Comissão Especial Seca
que assola o Nordeste – Suplente (12/08/98 a 15/12/98); Comissão Mista Especial
Crise Energética – Titular (16/05/01-); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (30/06/99 a 26/06/01); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (03/12/01
a 31/01/0321/03/01 a 01/04/01); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (10/03/99
a 20/03/0102/04/01 a 02/12/01); CPI Futebol – Suplente (17/10/00 a 17/10/00); CPI
Judiciário – Titular (08/04/99 a 05/04/00); CPI Títulos Públicos – Titular (26/11/96 a
26/08/97); CPMI Institutos de Pesquisa – Titular (10/11/98 a 31/01/99).
Governador
Prefeito
15/3/1983 a 15/5/1986
RN
15/3/1979 a 15/5/1982
Natal-RN
José Agripino – RN
CARGOS PÚBLICOS:
Presidente do Conselho de Desenvolvimento (1983/1986).
222
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Diretor-presidente da Mossoró Agro-Industrial – Maisa, (1968). EngenheiroChefe de Obras da Empresa Industrial Técnica SA – EIT. Gerente Regional
da Empresa Industrial Técnica SA – EIT, para os Estados da Bahia, Sergipe,
Alagoas, Pernambuco e Paraíba, (1972-1975). Diretor Superintendente da
Companhia Industrial Técnica – CIT (no País, Pioneira no aproveitamento
integral do Babaçu). Foi Presidente da Comissão Mista que elaborou o Código do Consumidor. Foi vice-presidente da Comissão Executiva Nacional
do PFL. – Titular da CPI destinada a apurar irregulariedades relacionadas
à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996. – Titular da CPI do Judiciário
– 1999 – Fez parte da Associação dos Diplomatas da escola Superior de
Guerra – Seção MA 1977. Presidente do Conselho de Desenvolvimento
do Estado do RN.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha do Mérito Alberto Maranhão do Rio Grande do Norte. Ordem do
Ipiranga, concedida pelo Conselho de Honrarias e Mérito do Estado de
São Paulo. Grande Oﬁcial do Mérito Aeronáutico. Grã-Cruz da Ordem do
Mérito Guararapes, outorgada pelo Governo do Estado de Pernambuco.
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Renascença do Estado do Piauí. Grã-Cruz
da Ordem do Mérito Aperipê do Estado de Sergipe. Grã-Cruz da Ordem
do Mérito Judiciário do Trabalho. Ordem do Mérito da Inconﬁdência do
Estado de Minas Gerais. Benemérito dos Portos Brasileiros. Grande Oﬁcial
da Ordem do Rio Branco. Grau de Grande Oﬁcial Ministério da Marinha.
Grão Mestre da Ordem do Mérito Militar no Grau Comendador. Legion
d’Honneur (França) e Comenda Isabel, a Católica (Reino da Espanha).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante do PFL na comemoração do centenário da fundação do Partido
Colorado Paraguai (09/1987); Observador Parlamentar da 42ª Sessão da
Organização das Nações Unidas, EUA (1987); Delegação integrante do Grupo
Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo na Reunião do Comitê
de Membros Filiados da Organização Mundial de Turismo, França – 1988;
Delegação integrante do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar
de Turismo na Conferência Interparlamentar de Turismo, Haia, Holanda
(1989); Viagem a França e República Federal Alemã, para obter subsídios
para trabalhos da Comissão Mista de Defesa do Consumidor – 1989; Ciclo
de debates sobre Defesa do Consumidor nos EUA e França (1990); 83ª
Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça; XXXVIII Reunião
Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desen-
José Agripino – RN
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
O Aproveitamento Integral de Babaçu e seus Reﬂexos na Economia Nordestina, na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Seção
do Maranhão (1977), Programa Promorar, no XXIX Encontro Nacional
de Cohab´s, Porto Alegre-RS (1982); Problemas Municipalista Brasileiros,
no X Congresso de Municípios, Gramado-RS (1983); Depoente da CPI da
Câmara dos Deputados sobre as Causas do Empobrecimento dos Municípios; Expositor do I Encontro Nacional do Promorar, sobre a atuação
da Prefeitura de Natal, Rio de Janeiro (1981); Participou do I Congresso
Brasileiro de Programas Sociais Urbanos, São Paulo (1982).
223
José Agripino – RN
224
volvimento (BID) e XII Reunião Anual da Assembléia de Governadores da
Corporação Interamericana de Investimentos (CII), Barcelona, Espanha (14
a 19/03/1997); 98ª Conferência da União Interparlamentar, Cairo, Egito (09
a 17/09/1997); Visita da comitiva oﬁcial, que acompanhou Sua Excelência
o Senhor Presidente da República, ao Reino da Espanha (20 a 22/04/1998);
Visita oﬁcial do Senhor Vice-Presidente Marco Maciel à Espanha (26 a
30/11/1999); Cerimônia de beatiﬁcação de mártires de Cunhaú e Uruaçu, Rio
Grande do Norte, na Cidade do Vaticano (03 a 08/03/2000); Cumprir missão
oﬁcial no Parlamento norte-americano, Washington, EUA, por indicação
da Presidência do Senado, com o objetivo de buscar elementos relativos a:
processo de votação da lei orçamentária anual, legislação sobre atividades
da imprensa, subsídios e vantagens dos parlamentares e calendário das
sessões deliberativas (03 a 07/04/2000); 42ª Reunião anual da Assembléia
de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e
16ª Reunião anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos, Santiago, Chile (19 a 22/03/2001); Participar,
como Observador Parlamentar, da Delegação do Brasil à LVI AssembléiaGeral das Nações Unidas (12 a 27/10/2001; Observador Parlamentar da
50ª Sessão da Organização das Nações Unidas, EUA (1995); Representante
da Executiva do PFL, Porto, Portugal (1997); Representante da Executiva
do PFL, Madri-Espanha (06/1997); Representante da Executiva do PFL,
com Comitiva de Marco Maciel, Madri-Espanha (10/1997); Comitiva do
presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em visita de Estado
ao Reino da Espanha (04/1998); Representante da Executiva do PFL, para
participar do Foro de Madrid, Espanha (11/1998); Encontro do Parlamento
Latino-Americano, pela soberania do Panamá; Construção do avião AMS
Itália-Brasil (1989); Visita de Estudos a centros tecnológicos Europeus 17
Países, (1968); Viagem de Estudos sobre técnicas de atualização e Administração de Recursos do Solo e de Água, a convite do Governo dos Estados
Unidos da América; Representante do Partido da Frente Liberal – PFL, para
participar do seminário” Resultados y expectativas de las negociaciones
Union Europea-América Latina”, promovida pela Fundación Popular Iberoamericana, Madrid-Espanha (2 a 3/11/2000); A convite do Ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, na qualidade de observador parlamentar,
integrou a delegação brasileira à Quadragésima Segunda Reunião Anual da
Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID, e à Décima Sexta Reunião Anual da Assembléia de Governadores
da Corporação Interamericana de Investimentos, Santiago, Chile (19 a
21/03/2001); A convite do Instituto Tancredo Neves, para proferir palestra
no seminário: Distintas Experiências sobre Integración: Un Puente entre el
Proyecto Nacional y las Estrategias de Integración Supranacional”, que será
realizado pela Fundação Konrad Adenauer em parceria com a Fundación
Popular Iberoamericana, como Centro Internacional de Políticas Públicas
(CIPP) e com a Fundación Pensamjento Americano, a realizar em Buenos
Aires, Argentina. (02 e 03/05/2001); A convite do Presidente da República,
Fernando Henrique Cardoso, para participar como Observador Parlamentar,
a 56º Assembléia-Geral das Nações Unidas ONU, Nova York – EUA (12 a
26/10/2001); A convite do PFL, para participar da Reunião de Líderes, pela
Internacional Democrata Cristina – IDC no México.(19 a 22/11/2001); A
convite do PFL, para participar como representante do Partido na Reunião
do Conselho Diretivo da Internacional Democrata Cristã – IDC em CorfúGrécia ( 30/11 e 01/12 de 2002).
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Agripino.
Brasília, 1987- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador)
José Agripino – RN
TRABALHOS PUBLICADOS:
A ação de governo: administração José Agripino: 1983-1987. Natal: [s.n.],
1983. 1 v.
Atuação Parlamentar: uma vida passada a limpo. Brasília: Senado Federal,
2002. 138 p.
Fazendo a sua vontade: sugestões encaminhadas à Assembléia Nacional
Constituinte. Brasília: Senado Federal, 1987. 34 p.
Nordeste: socialdemocracia? Brasília: Senado Federal, 1995. 27 p.
Projetos de lei do Senado apresentados pelo Senador José Agripino. Brasília: Senado Federal, 1989. 8 p.
Saudação do senador José Agripino Maia, em nome do Senado Federal,
por ocasião da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao
presidente da república francesa, Jacques Chirac. Brasília: Senado Federal,
1997. 8 p
225
Senado
José Maranhão
José Targino Maranhão
PMDB – Paraíba
PROFISSÃO: Advogado e Empresário
NASCIMENTO: 06/09/1936, Araruna – PB
FILIAÇÃO: Benjamim Gomes Maranhão e Benedita Targino Maranhão
FILHAS: Letícia e Maria Alice
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
PB
Suplentes: 1º - Roberto Ribeiro Cavalcanti e 2º - Antonio Porcino Sobrinho.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 831.083 votos (28,72% dos votos
válidos).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (18/02/05 a 06/02/06); Assuntos Sociais - Titular
(13/12/06); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 13/12/06, 18/02/05 a 31/07/06); Educação - Titular (18/02/05
a 31/07/06); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05 a 31/07/06);
Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/05 a 31/07/06, 06/02/07); Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Titular
(19/02/03 a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Assuntos
Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização - Suplente (14/04/03); CPI Transgênicos - Suplente (09/10/03); Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (12/05/04 a 30/05/05); Comissão
Mista Especial - Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias - Suplente (13/12/04);
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (08/08/05);
CPI Bingos - Suplente (28/06/05 a 14/03/06); Comissão Especial - Ano Internacional da
Mulher Latino-Americana - Suplente (21/06/05 a 31/07/06); Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05 a 08/08/05); Assuntos Sociais
José Maranhão – PB
Senador
227
- Suplente (18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 31/07/06); Constituição, Justiça e Cidadania
- Suplente (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07).
Governador
1º/1/1999 a 1/1/2003
PB
Governador
16/9/1995 a 1/1/1999
PB
Vice-governador
1º/1/1995 a 16/8/1995
PB
Deputado Federal
1991 a 1995
PB
Deputado Federal
1987 a 1991
PB
Deputado Federal
1983 a 1987
PB
Deputado Estadual
1967 a 1969
PB
Deputado Estadual
1963 a 1967
PB
Deputado Estadual
1959 a 1963
PB
Deputado Estadual
1955 a 1959
PB
Assumiu o Governo do Estado por motivo da morte do títular em 16/09/1995.
Suplente da Desenvolvimento Urbano
Titular da CPI da NEC do Brasil.
Suplente da Legislação e Justiça.
Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba; Primeiro Secretário da Mesa.
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Agricultura do Estado da Paraíba, em João Pessoa
(1960/1961).
José Maranhão – PB
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante da Câmara Federal na posse do presidente da República do
Chile, Patrício Aywin; Representante da Câmara Federal na 89ª Conferência
Interparlamentar de Nova Delli-Índia.
228
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha “Mérito Santos-Dumont”, conferido pelo Ministério da Aeronáutica
(1986); Medalha Santos Dumont – Grau Ouro – Governo de Minas Gerais
(1997); Medalha Cel. Elisio Sobreira – Polícia Militar da Paraíba – João
Pessoa/PB (21/04/96); Medalha Coriolano de Medeiros – Escola Técnica
Federal da Paraíba – João Pessoa/PB (23/09/96); Medalha José Américo
de Almeida, conferida pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério
Público, Estado da Paraíba (1998); Medalha Cruz de Sangue, conferida pela
Polícia Militar da Paraíba (1999); Medalha do Sesquicentenário de Joaquim
Nabuco, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
José Maranhão – PB
(1999); Medalha Pedro da Cunha Pedrosa, conferida pelo Tribunal de Contas
da União – PB; Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oﬁcial – Ministério
da Aeronáutica – Brasília/DF (23/10/96); Ordem do Mérito Militar – Grande
Oﬁcial – Ministério do Exército – Brasília/DF (1996); Ordem do Mérito
Epitácio Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira
Região (1988); Ordem do Mérito Judiciário Do Trabalho Epitácio Pessoa
– Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho da Paraíba (1995); Ordem do
Rio Branco – Grau Grão-Mestre, do Presidente da República Federativa do
Brasil (1987); Ordem do Mérito Santos Dumont – Ministério da Aeronáutica
(1989); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Conferido Pelo Tribunal
Superior do Trabalho, Grau Grã-Cruz (2001); Medalha José Americo de
Alemida, Conferida pela Fundação Casa José Américo de Almeida (2003).
Cidadão Honorário dos seguintes Municípios: Alagoa Grande; Alagoinha;
Areal; Aroeiras; Assunção; Baia da Traição; Bananeiras; Bayeux; Belém do
Brejo do Cruz; Cabaceiras; Cabedelo; Cajazeiras; Campina Grande; Campo
de Santana; Caiçara; Catolé do Rocha; Congo; Cuité; Cubatí; Frei Martinho;
Guarabira; Gurinhém; Itaporanga; João Pessoa; Marizópolis; Mulungu;
Nova Floresta; Ouro Velho; Patos; Pedra Lavrada; Pedro Régis; Piancó;
Picuí; Pocinhos; Puxinanã; Remígio; Riachão; Rio Tinto; Santa Rita; São
João do Rio do Peixe; São João do Cariri; São José de Piranhas; São José
dos Ramos; São Miguel de Taipu; Sapé; Serra Branca; Solânea; Soledade;
Sobrado; Souza; Uiraúna. ; Título de Personalidade do Ano de 1994, concedido pelo Município de Picuí/PB; Título de Personalidade do Ano de 1995,
concedido pelo Município de Sousa/PB; Título de Personalidade do Ano
de 1999, concedido pelo Município de Sousa/PB; Título de Personalidade
do Turismo, concedido pela Associação Brasileira de Agência de Viagens
da Paraíba – ABAV (1996); Título conferido pela Universidade Estadual de
Londrina – UEL (1996); Diploma da Medalha Tiradentes conferida pela Loja
Maçônica “Regeneração Campinense” (1997); Honra ao Mérito do Centro
de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba; Titulo de Governador
do Ano conferido pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado
a Paraíba (1999); Troféu “Prestígio e Dedicação”, concedida pela Revista
Portugal, no Município de Oliveira de Azeméis (1996); Medalha de Honra
de Saúde das Associações Brasileiras da Policia Militar (1972); Medalha
Amigo da CNEC – PB (1999); Destaque Os melhores da adminstração pública
brasileira, conferido pela BRASMARKET, Isto É e SBT (2000); Homenagem
prestada pela Diretoria do CapÍtulo Paraibano da ABAP – Associação
Brasileira de Agencias de Publicidade (2001); Medalha Mérito ABRACEN
– Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (2002); Honra ao
Mérito conferido pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba – PM/PB;
229
José Maranhão – PB
230
Preito de gratidão dos Irmãos Maristas no seu Centenário de Criação do
Educandário; Homenagem do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa
Santa – PAMA LS – FAB; Honra ao Mérito do Lions Internacional; Homenagens do Rotary Club João Pessoa – Norte; Homenagem do Sindicato da
Industria da Construção Civil de João Pessoa (2002); Preito de Gratidão dos
Diretores, Corpo Clínico e Funcionários do Hospital Regional de Urgência
e Emergência de Campina Grande pela instalação do Hospital Púbico de
Urgência e Emergências Médicas (2002); Reconhecimento Empresarial pelo
CDL/CG e FCDL/PB, pelas importantes obras e programas que marcaram a
administração do Governo José Maranhão (2002); Preito de agradecimento da SUDEMA e Associação dos Amigos do Jardim Botânico Benjamim
Maranhão; Preito de gratidão pelo apoio prestado à Oﬁcina Escola de João
Pessoa, no projeto de revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa;
Honra ao Mérito da Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e
Ovinos do Estado da Paraíba; Preito de gratidão do Complexo Psiquiátrico
Clementino Fraga; Preito de Gratidão conferido pela Federação Paraibana
de Futebol pela criação do Vale Legal (1998); Preito de gratidão da Câmara
de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, pelo apoio no desenvolvimento do
comércio da cidade (1998); Diploma de Administrador Emérito conferido
pelo CONSEJ – Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça,
Direitos Humanos e Administração Penitenciária; Diploma de reconhecimento e agradecimento do SESC, FECOMÉRCIO, SENAC pelos relevantes
serviços prestados às Entidades e ao Comércio Paraibano (1999); Sócio
Honorário do Instituto Histórico e Geográﬁco do Rio Grande do Norte;
Aula Inaugural para o Curso de Especialização em Gestão de Segurança
Pública da Polícia Militar do Estado da Paraíba; Agraciado com o Título
dos Grandes Nomes – Os Maiores da Paraíba pelos Diários Associados e
Emissores Associadas; Agraciado como o Título “Os Melhores de 1999”,
na categoria “Político do Ano”, pelo Instituto Marketing & Pesquisas;
Agraciado com o Certiﬁcado de Mérito pela administração do patrimônio
público estadual, pela JPA tour Paraíba; Prêmio Personalidade Tambaú 99,
conferido pela TV Tambaú; Medalha do Mérito da Ordem Pastoril Nordestina
– APACCO, Taperoá/PB (1996); Diploma de Honra ao Mérito conferido pelo
PMDB do Estado da Paraíba, através dos diretórios Estadual e Municipal
da cidade de Patos; Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal
de São José dos Campos, São Paulo (1984); Diploma de Mérito Partidário
concedido pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB
(1993); Certiﬁcado de Deputado Municipalista do Brasil, concedido pela
Associação Municipalista do Brasil; Diploma de Honra ao Mérito conferido
pelo PMDB do Estado da Paraíba através dos diretórios Estadual e Muni-
cipal de Guarabira; Sócio Benemérito da Academia de Letras de Campina
Grande – PB; Sócio Benemérito da Sociedade Paraibana de Combate ao
Câncer e Rede Feminina de Combate ao Câncer – PB; Diploma de Honra
ao Mérito do Consulado Geral da República de El Salvador, com sede em
Salvador/Bahia (1996); Diploma de Ordem Estadual do Mérito Renascença
do Piauí (2000); Sócio Honorário da Associação Comercial de Campina
Grande (1995); Preito de Gratidão da Defensoria Púbica da Paraíba (2002);
Homenagem do Jeep Clube da Paraíba, pelo incentivo ao desenvolvimento
do esporte no Estado da Paraíba; Homenagem de Gratidão do Sindicato dos
Motociclistas de Campina Grande quando da inauguração da duplicação
da BR-230 (2001); Homenagem da Federação Paraibana de Ciclismo pelo
decisivo apoio à modalidade no Estado da Paraíba (2002); Título de Sócio
Benemérito da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado da Paraíba (2000); Homenagem do Trade Turístico da Paraíba pela realização de
projetos de infra-estrutura realizado em todo o Estado da Paraíba (2002);
Título de Benemérito do Esporte Paraibano, conferido pela Associação das
Federações de Esportes da Paraíba.
José Maranhão – PB
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Targino
Maranhão. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
231
Divulgação
José Nery
José Nery Azevedo
PSOL – Pará
PROFISSÃO: Geógrafo
NASCIMENTO: 27/03/1959, Pedra Branca, CE
FILIAÇÃO: Antonio Alves Azevedo e Maria Augusta Azevedo
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
03/01/2007
PA
Vereador
2004
Abaetetuba-PA
Vereador
2000
Abaetetuba-PA
Vereador
1996
Abaetetuba-PA
OUTRAS INFORMAÇÕES:
De 1993 a 1995, foi diretor do SENALBA – PA (Sindicato dos Empregados
em atividades Culturais Recreativas e de Assistência Social do Estado do
Pará); conselhos municipais de Desenvolvimento Rural e dos Direitos da
Criança e do Adolescente. Participou igualmente da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Abaetetuba e foi integrante
do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, tanto em nível
municipal como em termos nacionais.
José Nery – PA
Assumiu a titularidade em virtude da renúncia da titular.
Comissões: Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (13/02/07); Assuntos
Sociais - Titular (13/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (13/02/07);
Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (13/02/07).
233
José Nery – PA
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador José Nery. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo,
incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
234
Orlando Brito
José Sarney
José Sarney
PMDB – Amapá
PROFISSÃO: Escritor e Jornalista
NASCIMENTO: 24/04/1930, Pinheiro – MA
FILIAÇÃO: Sarney de Araújo Costa e Kiola Ferreira de Araújo Costa
CÔNJUGE: Marly Macieira Sarney
FILHOS: Roseana, Fernando José e José Sarney Filho
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Maranhão, São Luís
(1953).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1º/02/2007
AP
Senador
1º/02/1999 a 31/01/2007
AP
Presidente do Senado Federal (2003 a 2005).
Senador
1º/02/1991 a 31/01/1999
AP
Presidente do Senado Federal (1995 a 1997).
Presidente da República
21/04/1985 a 15/03/1990
Vice-Presidente da República 15/03/1985 a 21/04/1985
Senador
1º/02/1979 a 14/03/1985
MA
Senador
1º/02/1971 a 31/01/1979
MA
Governador
31/01/1966 a 15/03/1970
MA
Deputado Federal
1º/02/1956 a 30/01/1966
MA
José Sarney – AP
No exercício da Presidência
235
José Sarney – AP
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Grande Colar da Ordem do Mérito Nacional; Grande Colar da Ordem do
Congresso Nacional (1986); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar; Grã-Cruz
da Ordem do Mérito Naval; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aeronáutico;
Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco; Grã-Cruz da Legião de Honra (França);
Grande Colar da Ordem de Sant’Iago da Espada, Portugal; Grande Colar
da Ordem de Boyacá (Colômbia); Grande Colar da Ordem da Águia Asteca
(México); Grande Colar da Ordem do Mérito da República Italiana; Medalha do Mérito Timbira; Serﬁn, Prêmio de Integração Latino Americana;
Medalha Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras; Medalha
José Bonifácio, entre outras.
236
TRABALHOS PUBLICADOS:
Pesquisa sobre a Pesca de Curral, ensaio, 1953
A Canção Inicial, poesia 1954
Norte das Águas, contos 1969
Governo e Povo, discursos 1970
Os Maribondos de Fogo, poesia, 1978
O Parlamento Necessário, discursos, 1982
Falas do Bem Querer, discursos, 1983
Brejal dos Guajas e outras Histórias, contos, 1985
Dez Contos Escolhidos, contos, 1985
A Palavra do Presidente, discursos, 1989-1990
Conversa ao Pé do Rádio, discursos, 1989-1990
Sexta Feira, Folha, crônica, 1994
O Dono do Mar, romance, 1995
Amapá, a Terra onde o Brasil Começa, ensaio, 1998
A Onda Liberal na Hora da Verdade, crônica, 1999
Saraminda, romance, 2000
Saudades Mortas, opesias, 2002
Canto de Página, crônica, 2002
Crônicas do Brasil Contemporâneo, crônica, 2004
Tempo de Pacotilha, crônica, 2004
Vinte Anos de Democracia, discursos, 2005
Tempo de Crise, 2005
Semana Sim, Outra Também, crônica, 2006
FONTES CONSULTADAS:
Informações prestadas pelo Gabinete do Senador José Sarney.
Divulgação
Kátia Abreu
Kátia Regina de Abreu
PFL – Tocantins
PROFISSÃO: Agropecuarista e Psicóloga
NASCIMENTO: 02/02/1962, Goiânia – GO
FILIAÇÃO: João Luiz de Abreu e Vera Lúcia Feresin
FILHOS: Iana Maria, Irajá Silvestre Filho e Iratã
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formada em Psicologia pela Universidade Católica de Goiás, Goiânia (1980 a 1988).
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2007
TO
Deputada Federal
1º/02/2003 a 31/01/2007
TO
Deputada Federal
4/4/2000 a 5/4/2002
TO
Senadora
Comissões: Agricultura e Política Rural – Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural – Titular; Amazônia e Desenvolvimento Regional – Suplente; Defesa
do Consumidor – Suplente (3/2005-3/2006, 3/2006-); Desenvolvimento Urbano e Interior:
Suplente; Finanças e Tributação – Suplente; Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente;
Seguridade Social e Família – Suplente. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Suplente-; Comissão Representativa do Congresso Nacional: – Titular e Suplente,
CPMI da Terra, Reforma Agrária e Urbana: Suplente.
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 4/04
a 9/11/2000, de 10/11/2000 a 23/10/2001, e de 25/10/2001 a 5/04/2002.
Kátia Abreu – TO
Suplente: 1º Marco Antônio Costa e 2º – Tobias José Carneiro
Eleita com 325.051 votos (51,08% dos votos válidos)
Comissões: Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07);
Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo
- Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07).
237
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins, Palmas,
TO, 1996-2002. Presidente do Sindicato Rural de Gurupi, TO, 19941996; Coordenadora Política, União do Tocantins, Gurupi, TO, 1996;
Presidente, FAET, 1996-1999 e 1999-2002; Presidente, Comissão Nacional da Amazônia Legal, CNA, Brasília, DF, 1998-2000; Coordenadora,
PRODEEM, Palmas, TO; Membro, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, 1996-2000; Membro, COERT, 1996-2000; Membro, CESA, 19972000; Membro, CEPRONAF, 1997-2000; Membro, COEMA, 1997-2000;
Membro, Conselho Estadual de Saúde, 1997-2000; Membro, Conselho
Fiscal, CNA, 2000-2003; Membro, Conselho Deliberativo, SENAR-AR,
TO, 2000-2003. Implantou e coordenou o programa Pioneiros Mirins
Amigos do Meio Ambiente, a Policlínica Santo Expedito e o Núcleo
de Apoio Psiquiátrico, TO, 1995-1997. Participou do Movimento dos
Produtores – Agenda Positiva do Campo – Caminhonaço, Brasília, DF,
1999; Mobilização e acompanhamento do Projeto Cidadão Rural; Coordenou o PRODEEM.
Kátia Abreu – TO
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Cidadã Palmense, Câmara Municipal, Palmas, TO.
238
MISSÕES NO EXTERIOR:
Comitiva Contratos do Governo do Estado do Tocantins com Bancos e
Empresários Japoneses, Japão; 33ª Conferência Geral da IFAP, Mulher na
Agricultura, Manilla, Filipinas, 1998; Observadora Parlamentar na Sessão
Especial da AGNU, Mulher 2000: Igualdade de Gênero, Desenvolvimento e
Paz para o Século XXI, Nova York, EUA, 2000; Representante da Câmara
dos Deputados, Reunião da Organização Internacional de Epizootias, Paris,
França, 2001; Representante do Governo do Estado do Tocantins, visita
a empresários italianos importadores de carne bovina, Itália, 2001. 36º
Congresso IFAP – the World farmers, Washington-EUA (2004); Reunião da
agricultura, pecuária e pesca do PARLATINO, Costa Rica (2005); Comitiva
do Governo Estado de Tocantins no evento ano do Brasil na França (2005);
Comitiva do Governo Estado de Tocantins, viagem para conhecimento de
programas sociais, de agricultura e educação, Chile (2005).
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Coordenadora e Palestrante: I e II Seminários Tocantins Brasil, A Agropecuária no III Milênio, Palmas, TO, 1997 e 1999; I Encontro Tocantinense
de Pecuária de Corte, Gurupi, TO, 1999; I Encontro de Planejamento e
Administração Como Viabilizar Ações Municipais, Palmas, TO, 2000;
Seminário de Administração Rural, CNA/FAET, Gurupi, TO, 2002. Participante: IV Jornada Anual de Iniciação Cientíﬁca, UNITINS, Gurupi, TO,
1999; Seminário de Discussão das Propostas do Governo Federal para os
Fundos Constitucionais, 1999; Seminário Campanha da Indústria para
o Meio Ambiente, Palmas, TO; Seminário O Agronegócio Brasileiro e as
Negociações Agrícolas da Virada do Milênio, São Paulo, SP, 1999; 12ª
Reunião do Circuito Pecuário do Centro-Oeste; 13º Leilão Mayara do Gado
de Corte, Padre Bernardo, GO, 1999; Reunião do Conselho Deliberativo da
SUDAM, São Luís, MA, 1999; Seminário Estratégico de Marketing Político
e Administração Pública, Palmas, TO, 2000. Palestrante: Seminário Ambientalismo com Bom Senso, Cuiabá, MT, e Palmas, TO, 2000; Mulheres
na Agricultura, RS, 2001. Debatedora: I Encontro de Produtoras Rurais do
Oeste do Paraná, Toledo, PR, 2001; ENIPEC 2002, Cuiabá, MT, 2002.
Kátia Abreu – TO
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2006/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Kátia Abreu.
Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora).
239
Orlando Brito
Leomar Quintanilha
Leomar de Melo Quintanilha
PMDB – Tocantins
PROFISSÃO: Bancário e Agropecuarista
NASCIMENTO: 23/10/1945, Goiânia – GO
FILIAÇÃO: Martim Ribeiro Quintanilha e Leonília Melo Quintanilha
CÔNJUGE: Márcia Maria de Araújo Quintanilha
FILHOS: Leomar Júnior, Leonardo e Naila
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, MG
(1976/1980).
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
TO
Suplentes: 1º – Sadi Cassol e 2º – Luiz Tolentino
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 309.002 votos (31,18% dos votos válidos).
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 309.002 votos (31,18% dos votos válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05, 06/02/07); Assuntos
Sociais - Titular (19/02/03 a 04/11/03, 05/11/03 a 17/02/05); Comissão Externa - Haiti
- Titular (05/08/04); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular (18/03/05);
Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (29/01/04 a 17/02/05); CPI Bingos - Titular (28/06/05 a 30/06/0513/07/05); CPI Transgênicos - Titular (09/10/03);CPMI
Garoto - Nestlé - Titular (13/05/04); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 29/10/03, 05/11/03 a
17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Educação - Titular (19/02/03 a 30/10/03, 18/02/05 a
29/03/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (13/03/03 a 30/10/03, 21/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular
(06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (12/04/06, 06/02/07); Assuntos Sociais
- Suplente (06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Leomar Quintanilha – TO
Senador
241
- Suplente (05/11/03, 12/05/04 a 30/05/05, 31/05/05 a 08/08/05, 08/08/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05 a 21/03/06, 06/02/07); CPI Bingos
- Suplente (23/06/05 a 28/06/05, 30/06/05 a 13/07/05); CPMI Correios - Suplente
(08/06/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05 a 24/10/05);
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07);
Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Educação - Suplente
(06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07);Serviços
de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 27/10/03); Subcomissão Permanente da
Amazônia - Suplente (12/02/07).
Senador
1o/2/1995 a 31/1/2003
TO
Suplente: 1º – José Bonifácio Gomes de Souza.
Líder do Partido Progressista Brasileiro – PPB (04/11/1998 e 31/01/1999); Líder do Partido
Progressista Brasileiro – PPB (23/02/1999 e 09/10/2001); 1º Vice-Líder do Partido Progressista Brasileiro PPB (07/11/1995 e 03/11/1998); 2º Vice-Líder do Partido da Frente Liberal PFL
(18/10/2001); 4º Vice-Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PPB (22/03/2001 e 09/10/2001).
Comissões: Assuntos Econômicos – Suplente (08/04/02 a 31/01/03); Assuntos Sociais – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 18/10/01 a 01/02/03); Comissão Especial Corredor Centroleste
– Titular (15/03/96 a 03/10/96); Comissão Especial – Reforma Político-Partidária – Titular
(17/11/95 a 07/04/96); Comissão Especial Desemprego e Subemprego – Titular (04/06/98
a 15/12/98); Comissão Especial Desenvolvimento da Amazônia – Titular (04/11/96-); Comissão Especial Habitat 2 – Suplente (01/04/96 a 11/04/9606/11/96 a 15/12/97); Comissão
Especial Mineração – Titular (14/03/95 a 06/11/9507/11/95 a 10/04/96); Comissão Especial
Reforma Político-Partidária – Titular (19/04/95 a 16/11/95, 01/11/96 a 15/12/98); Comissão
Especial Código de Trânsito – Suplente (06/04/95 a 09/04/96); Comissão Especial Rádio
e TV – Suplente (18/04/95 a 06/11/9507/11/95 a 15/04/9601/11/96 a 15/12/97); Comissão Mista Especial Crise Energética – Suplente (16/05/01-); Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar – Titular (27/06/01 a 12/03/03); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente
(17/10/01 a 31/01/03); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (31/08/00 a 27/11/00,
21/03/01 a 16/10/01); CPI ONGs – Titular (27/03/01-); CPI Títulos Públicos – Suplente
(26/11/96 a 31/03/97); Educação – Suplente (10/03/99 a 21/03/01, 29/08/01 a 17/10/01);
Educação – Titular (18/10/01 a 31/01/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente
(21/03/01 a 16/10/01); Serviços de Infra-Estrutura – Titular (21/03/01 a 16/10/01, 17/10/01
a 31/01/03).
Leomar Quintanilha – TO
Deputado Federal
242
1991 a 1995
TO
Comissões: Suplente da Minas e Energia (1992); Membro da Comissão Especial de
Desporto (1992); Suplente da CPI que apurou as irregularidades e os desvios dos recursos públicos do Orçamento da União (1993-1994); Suplente da Viação e Transporte
(1994)
Deputado Federal
1989 a 1991
TO
Comissões: Titular da CPI sobre Concessão do Controle; Titular da Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática (1990-1991); Relator da CPI que investigou o fechamento de
agências do Banco do Brasil (1991); Suplente da Viação, Transporte, Desenvolvimento
Urbano e Interior (1990-1991); Relator da CPI que investigou o fechamento das agências
do Banco do Brasil (1991)
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Estado da Educação e Cultura de Tocantins, em Palmas
(1989/1990); Secretário da Indústria, Comércio e Turismo do Estado do
Tocantins, em Palmas (1996).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem do Mérito de Palmas/TO; Ordem do Mérito, Grau de Grã-Cruz, Tocantins/TO (1991); Bola de Ouro – Imprensa de Goiânia-GO (1989). Cidadão Honorário de Rosalândia-TO (1990). Sócio Benemérito da Associação
Tocantinense de Municípios (1991).
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Seminário, em Belém do Pará, realizado pela Comissão Especial da Amazônia. Seminário “Clonagem e Transgênicos – Impactos e Perspectivas”
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Gerente de Agências do Banco do Brasil (1979 a 1986). Presidente da
Federação Tocantinense de Futebol – FTF (1990 a 1994 e 1994 a 1998).
Funcionário da UFG – Universidade Federal de Goiás. Funcionário da Prefeitura Municipal de Goiânia. Presidente do Conselho Fiscal do Diretório
Nacional do PDC (1988).
Leomar Quintanilha – TO
MISSÕES NO EXTERIOR:
Membro da Comitiva Oﬁcial Brasileira à Reunião especial por ocasião da
50º Aniversário das Nações Unidas, New York - 1995. 52ª Assembléia-Geral
das Nações Unidas - ONU, Nova Iorque. 1997; 89ª Reunião da Conferência
Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. Visita Oﬁcial aos Estados
Unidos da América, para tratativas com o Banco Mundial - BIRD e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento relacionadas ao Programa de
Combate à Pobreza Rural e ao Programa de Infra-estrutura Rural. Missão
técnica do Congresso nacional e BM&F aos mercados bursáteis norteamericanos, Nova Iorque (2003); 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas
– ONU, Nova Iorque, (2004); Membro da comitiva de Senadores destinada
a acompanhar a atuação das Forças Armadas do Brasil, como parte da
força de paz da ONU, Haiti (2004); Membro da Delegação Brasileira que
atuou como observadora das eleições Presidenciais na Palestina (2005);
Reunião de Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL
– CPCM: XI Reunião Birregional Parlamento Europeu – CPCM e III Reunião
do Gruop Técnico para a instalação do Parlamento do MERCOSUL, Buenos
Aires (2006), Missão à Base Brasileira na Antártica (2007).
243
Leomar Quintanilha – TO
TRABALHOS PUBLICADOS:
Atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal, 1999. 38 p.
Atuação parlamentar 1995. Brasília: Senado Federal, 1996. 27 p.
Atuação parlamentar: crescimento populacional, reservas ﬂorestais e o
desenvolvimento sustentado. Brasília: Senado Federal, 2000. 14 p.
Atuação parlamentar: primeiro semestre de 1999: jornal do Senado.
Brasília: Senado Federal, 1999. 31 p.
O Brasil do futuro. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1996. 7 p.
Cartilha do idoso: política nacional do idoso. Brasília: Senado Federal,
2002. 63 p.
Cartilha seminário sobre a clonagem e transgênicos: impactos e perspectivas. Brasília: Senado Federal, 1999. 19 p.
Código de trânsito brasileiro. Brasília: Senado Federal, 1998. 205 p. il.
Dicas do código de trânsito brasileiro. Brasília: Senado Federal, [1997]. 1
v. il. color.
Eleições 1996. Brasília: Senado Federal, 1995. 56 p.
Lei n. 9.394. de 1996: Lei Darcy Ribeiro: estabelece as diretrizes e bases
da edicação nacional. Brasília: Senado Federal, 1997. 63 p.
Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1997. 89 p.
Relatório Sivam. Presidente: Antônio Carlos Magalhães; relator: Ramez
Tebet; relatores adjuntos: Leomar Quintanilha, Geraldo Mello. Brasília:
Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1996. 94 p.
Transporte: motor do desenvolvimento. Brasília: Senado Federal, 1998.
13 p. il color.
244
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Leomar Quintanilha. Brasília, 1995- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Orlando Brito
Lúcia Vânia
Lúcia Vânia Abrão
PSDB – Goiás
PROFISSÃO: Jornalista
NASCIMENTO: 15/10/1944, Cumari – GO
FILIAÇÃO: Abdala Abrão e Rita Gonçalves Abrão
FILHOS: Ana Carla, Carlos Frederico e George Henrique
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formada em Comunicação (1979 a 1982), Goiânia; Pós-graduação em
História da Arte (1979 a 1979); Pós-graduação em Ciencia Política (1979
a 1979), Oxford.
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
GO
Suplentes: 1º – Antonio Faleiros Filho e 2º – Marlucio Pereira da Silva.
Eleita no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 1.057.358 votos (22,81% dos votos
válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (04/03/05); Assuntos Econômicos Titular (18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05,
07/03/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular
(14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular
(26/02/03); CPMI - Emigração Ilegal - Titular (13/06/05); CPMI Exploração Sexual - Titular
(11/06/03); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Constituição, Justiça e Cidadania
- Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a
23/03/03, 18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a
17/02/05); Meio Ambiente, Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05 a 03/03/05);
Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Ato Conjunto Nº 1, 2005 - Suplente
(01/03/05); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Suplente
(21/06/05); Comissão Mista Especial - Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias
- Suplente (13/12/04); Comissão Mista Especial - Consolidação Legislativa - Suplente
Lúcia Vânia – GO
Senadora
245
(30/09/03); Comissão Mista Especial - Reforma Judiciário - Suplente (31/12/04); Comissão
Representativa do Congresso Nacional - Suplente (01/07/04); Comissão Temporária Interna
Ano da Mulher - 2004 - Suplente (13/05/04); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); CPMI Fundos de Pensão - Suplente (12/03/04); CPMI da Terra - Suplente (04/12/03); Constituição,
Justiça e Cidadania - Suplente (16/03/06); Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Suplente (06/02/07); Educação - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo
- Suplente (18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (24/03/03
a 17/02/05, 06/02/07); Educação - Suplente (18/02/05); Educação - Suplente (19/02/03 a
17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05 a 25/04/06).
Deputada Federal
1o/2/1999 a 31/1/2003
GO
Vice-líder do PSDB, 1999/2000 e 2002.
Deputada Federal
1o/2/1991 a 31/1/1995
GO
1o/2/1987 a 31/1/1991
GO
Congresso revisor.
Deputada Federal
Constituinte.
Lúcia Vânia – GO
CARGOS PÚBLICOS:
Secretária Nacional de Assistência Social, Ministério da Previdência e
Assistência Social, Brasília (1995 a 1998).
246
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Palestrante, A Constituição e o Poder Judiciário, OAB, Brasília, DF, 1985;
Palestrante, A Constituinte e o Menor, A Educação e a Constituinte, PMDB
Mulher, FUNABEM, FEBEM, Juizado de Menores, Brasília, DF, 1985;
Conferencista, Curso de Atualização da Mulher, 1987; Conferencista, I
Seminário Municipal do Vale do São Patrício; Conferencista, Constituição
e Constituinte, UFG, Goiânia, GO, 1987; Conferencista, I Encontro de Extensionista da EMATER, GO, 1987; Conferencista, A Mulher na Sociedade
Brasileira, Academia Feminina de Letras e Artes de Goiânia, GO, 1987;
Conferencista, A Presença da Mulher na Sociedade Brasileira – Condição, Situação e Perspectivas, ADESG, Goiânia, GO, 1987; Conferencista,
O Menor na Sociedade Brasileira, ALGO, Goiânia, 1987; Palestrante, Dia
Internacional da Mulher, ALGO, Goiânia, 1988; Palestrante, IV Encontro
Regional da Mulher, Anápolis, GO, 1988; Palestrante, Encontro da Mulher
Rural, Uruanã, GO, 1988; Palestrante, Gestão Democrática para o Desenvolvimento, Mineiros, GO; Palestrante, A Presença da Mulher na Constituinte,
ADESG, Goiânia, GO, 1988; Palestrante, Constituinte, 88 – Uma Experiência
Democrática, Citybank, Rio de Janeiro, RJ, 1988; Palestrante, Os Direitos
da Mulher na Legislação Ordinária, Associação Cristã de Goiás, Goiânia,
1989; Conferencista, Lineamentos das Diretrizes e Bases da Educação Na-
Lúcia Vânia – GO
cional, Fac. de Ciências Econômicas de Anápolis, GO, 1989; Palestrante:
Parlamentarismo e o Sistema Eleitoral, UFG, Goiânia, GO, 1991; Câmara
de Reﬂexões Municipalistas, Associação Goiana de Municípios, Goiânia,
GO, 1991; Lei de Diretrizes e Bases da Educação, UFG, Goiânia, GO; LDB,
Emendão, UFG, Goiânia, GO, 1991; Parlamentarismo e Sistema Eleitoral,
Fac. de Porangatu, GO, 1991; X Congresso Estadual de Vassouras e I Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais e Secretários de
Mesas Diretoras, Caldas Novas, GO, 1992; Problemas do Meio Ambiente
no Brasil – Qualidade de Vida e Desenvolvimento, ADESG, Goiânia, GO,
1993; Política Nacional de Assistência Social, FUNDAP, São Paulo, SP,
1995; XV Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
1995; III FONSEAS, Campo Grande, MS, 1995; O Câncer de Mama no
Alvo da Moda, Associação Nacional de Combate ao Câncer, Goiânia, GO,
1995; Conferência Regional sobre Assistência Social em Santa Catarina,
Florianópolis, 1995; Política de Assistência Social, Prefeitura Municipal,
Campos Belos, GO, 1995; A Política de Assistência Social e as Ações da
Secretaria Nacional de Assistência, ADESG, Goiânia, GO, 1995; Filosoﬁa e
Aspectos Fundamentais da Lei Orgânica de Assistência Social, Brasília, DF,
1995; Conferência Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de
Assistência Social, Brasilia, DF, 1995; MERCOSETI – Encontro do MERCOSUL sobre a Terceira Idade, Florianópolis, SC, 1995; Encontro Assistência
do Benefício de Prestação Continuada, Brasília, DF, 1996; Fórum Regional
para Implementação das Ações da Política Nacional do Idoso, Associação
Nacional de Gerontologia, Fortaleza, CE, 1996; Seminário Internacional
sobre Envelhecimento Populacional – Uma Agenda para o Fim do Século,
Brasília, DF, 1996; Seminário A Pessoa Portadora de Deﬁciência e a Assistência Social, Belo Horizonte, MG, 1996; Painel A Cidadania da Criança
– Um Compromisso de Todos, Campo Grande, MS, 1996; Oﬁcina de Trabalho
– Mínimos Sociais, Brasília, DF, 1997; V Fórum Nacional de Gerontologia,
Fortaleza, CE, 1997; LXVI ENIC, Brasília, DF, 1997; I Painel sobre Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente na II
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília,
DF, 1997; Seminário Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia,
Belém, PA, 1997; O Problema da Dívida Social Brasileira, ADESG, Goiânia, GO, 1997; Seminário Portador de Deﬁciência, Portador de Cidadania,
Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1997. Secretária Nacional de Assistência Social na Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil, Oslo,
Noruega, 1997. Controle Social e Vigilância Sanitária – ANVISA – Brasília
– DF (06/04/2004); XVI Fórum Nacional – Economia do Conhecimento,
Crescimento Sustentabilidade e Inclusão Social – Instituto de Altos Estudos
247
– INAE – Rio de Janeiro – RJ (17 a 20/05/2004); Atuação dos Agentes do
Controle Social – Projeto Diálogo Público – Seminário COntrole Social e
Cidadania – Apresentação, TCU – Goiania – GO (03/06/2004) – I Mostra
de Saúde e II Encontro de Equipes da Saúde da Família – Perspectivas das
questões trabalhistas dos proﬁssionais do programa Saúde da Família – Ceres,
GO (16/09/2004) – Encontro de Mulheres do Entorno Sul do DF – A Saúde
da Mulher – Valparaíso – GO (24/09/2004).; III Fórum Postura Mulher, A
Mulher e a Conquista de Cidadania – Goiania – GO (08/03/2005).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente da Fundação Nossa Senhora de Lourdes de Goiânia, 1974 e
1978. Presidente da Fundação São Sebastião Colinas de Goiás, 1976/1978,
Goiás; Fundadora e Coordenadora do Programa Semana do Folclore e
Artesanato, Goiânia, GO, 1974-1978; Presidente da Comissão Fundadora
dos Centros Sociais Urbanos de Goiânia, Anápolis, Jataí, Santa Helena,
Piracanjuba e Porto Nacional, 1976/1978; Relatora da SUDECO, 1990.
Relatora do SDR, 1991.
Lúcia Vânia – GO
MISSÕES NO EXTERIOR:
Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil em Oslo, Noruega
(1997). Conferência mundal de mulheres parlamentares sobre a Proteção
de Crianças e Adolescentes. Roma, Itália (2004)
248
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Cidadã de Porto Nacional, Colinas de Goiás, Anhangüera, Ivolândia,
Acreúna, Goiandira, Maiporã, Aparecida de Goiânia, Mutunópolis, Maurilândia, Uruaçu e Rianópolis, CM, GO; Presidente de Honra, Associação
Cristã Feminina, Goiânia, GO (1974-1978); Patronesse da Fundação de
Artes Cênicas de Goiânia, GO (1985); Diploma pela Colaboração Especial
à Consolidação dos Ideais e das Causas Municipais, Tribunal de Contas,
GO (1989); Medalha do Mérito Mauá, Ministério dos Transportes, Brasília,
DF (1989); Personalidade Política do Ano de 1989, Câmara Municiapal,
Uruaçu, GO; Destaque Deputada Federal de 1990, Câmara Municiapl, Catalão, GO; Congressista do Ano de 1990, Clube de Repórteres Políticos do
Estado de Goiás, Goiânia; Melhor Deputada Federal de 1990, União dos
Vereadores do Estado de Goiás; Certiﬁcado de Mérito e Reconhecimento,
Centro de Tecnologia Mineral, Rio de Janeiro, RJ; Medalha O Paciﬁcador,
Ministério do Exército, Brasília, DF (1990); Medalha Ordem do Mérito de
Tocantins, Grã-Cruz, Governo do Estado, Palmas, TO (1991); Medalha Ordem
do Mérito Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho, Brasília, DF (1997);
Medalha Ordem do Mérito de Mato Grosso, Grande Oﬁcial, Governo do
Estado. Comenda da Ordem do Mérito de Goiás. (2005). Homenagem da
Associação das Empresas de Reciclagem do Estado de Goiás (ASCICLO)
durante inauguração da entidade (2005).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Saúde, da gestação à velhice: uma ação para cada idade. Brasília: J. Seabra, 1989. 1 v. il.
Lúcia Vânia – GO
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Lúcia Vânia.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora).
249
Orlando Brito
Magno Malta
Magno Pereira Malta
PR – Espírito Santo
PROFISSÃO: Pastor Evangélico
NASCIMENTO: 16/10/1957, Itapetinga – BA
FILIAÇÃO: Ameliano Malta e Idália Pereira de Souza
CÔNJUGE: Kátia Santos Gomes Malta
FILHOS: Magda, Magna Karla e Jaisliny
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Teologia, Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil,
Recife – PE (01/03/1977 a 27/11/1981).
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
ES
Suplentes: 1º - Francisco José Gonçalves Pereira e 2º - Nilis Castberg Machado de Sousa
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PL com 867.434 votos (29,45% dos votos
válidos).
Comissões: Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05);
Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 04/05/05); Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/03 e 31/05/05); Comissão Mista
Especial - Reforma Judiciário - Titular (18/05/05); Comissão Representativa do Congresso
Nacional - Titular (01/07/04); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular
(26/02/03); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (13/03/03 a 24/11/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a 08/12/03, 10/12/03 a 17/02/05 e 04/05/05);
CPI Bingos - Titular (23/06/05 a 14/09/05 de 25/10/05); CPMI Salvados - Titular (20/11/03);
CPMI Banestado - Titular (18/06/03 a 27/04/04); CPMI Desmanche - Titular (20/11/03);
Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (04/05/05); Assuntos Econômicos - Suplente
(19/02/03 a 10/08/04); Assuntos Sociais - Suplente (04/05/05); Comissão Externa Rondônia
- Suplente (31/05/05); Comissão Temporária Interna - Ano da Mulher - 2004 - Suplente
(03/08/04); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (01/11/05); Educação
- Suplente (04/05/05); 4º Secretário da Mesa Diretora do Senado (2007).
Magno Malta – ES
Senador
251
Líder do Partido Liberal – PL (01/02/03 e 21/12/04).
1o Vice-Líder do Bloco Bloco de Apoio ao Governo (25/02/03 e 13/04/04).
Deputado Federal
1º/02/1999 a 31/01/2003
ES
Deputado Estadual
1º/2/1995 a 31/12/1999
ES
Comissões: Seguridade Social e Família; Alca - Área Livre Comércio das Américas; CPI Obras
Inacabas; CPI - Tortura e Maus tratos; Comissão Representativa do Congresso Nacional;
Comissão Mista Levantar as Causa e Efeitos da Violência; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (06/03/02); Trabalho, Administração
e Serviço público (21/10/99 a 25/10/99); Salário Mínimo - Fixação (16/02/00 a 28/03/00);
CPI Narcotráﬁco (13/04/99 a 05/12/00).
Vice-Líder, Bloco PL/PSL, 2001.
Comissões: Constituição e Justiça S.Público e Redação (1995-1996); Defesa da Cidadania e
dos Direitos Humanos (1995-1996); Defesa do Consumidor, de Proteção ao Meio Ambiente,
de Agricultura, de Abastecimento e de Reforma Agrária (1997-1998); Defesa da Cidadania e
dos Direitos Humanos (1997-1998); Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle
e Tribunal de Contas (1997).
Vereador
1º/1/1993 a 31/12/1994
Cachoeiro do Itapemirim-ES
Comissões: Fiscalização e Controle - Relator; Orçamentário (25/02/93 a 07/10/94); Direitos Humanos - Presidente (05/04/93 a 11/05/94); 1º Secretário da Mesa Diretora na 12º
Legislatura (01/01/93 a 31/12/94).
Magno Malta – ES
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Músico; Pastor Evangélico.
252
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Cidadão Vila-Velhense, Câmara Municipal, Vila Velha, ES. Cidadão Panquense, Câmara Municipai, Pancas,ES; Cidadão Guarapariense, Câmara
de Municipal Guarapari, ES; Cidadão Cachoeirense, Câmara Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, ES; Cidadão Serrano, Câmara Municipal de
Serra, ES; Cidadão Vitoriense – Câmara Municipal de Vitória, ES; Cidadão
Espírito-Santense – Assembléia Legislativa do Espírito Santo – Sócio-Benemérito ABIROCHAS – Associação Brasileira de Rochas Ornamentais e
Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito
Santo – Medalha Dom João Batista da Mota e Albuquerque – Câmara de
Vitória, ES; Medalha Idália Pereira Malta (D. Dadá); Câmara de Vila Velha
– ES – Comenda Braga Newton, Câmara de Itapemirim – ES.
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante da Câmara dos Deputados: na audiência com o Presidente
Luís Angel González, a convite do Governo da República do Paraguai
(2000); Conferência Política de Alto Nível para assinatura da Convenção
da ONU contra a Delinqüência e o Crime Organizado Transnacional e seus
Protocolos, Palermo, Itália (2000); Na condição de integrante da Delegação
do Senado Federal em visita à República Italiana incumbida de manter
contato com parlamentares que participaram da elaboração das leis que
resultaram na “Operação Mãos Limpas”, bem como com autoridades daquele País responsáveis pela segurança de magistrados e parlamentares
ameaçados pelo crime organizado e com os idealizadores e implementadores do projeto de Reconstrução Social de Palermo e de outras cidades
reféns do crime organizado (22 e 30/04/03); Participa de evento, em Nova
Iorque, onde serão abordados os temas “Fome Zero”, “A Situação Política
no Brasil”, “A Violência”, “Prevenção no Uso de Drogas” (02 e 13/07/03);
Integra a Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráﬁco, Terrorismo e Crime Organizado do Parlamento Latino - Americano,
nos EEUUA (12 e 14/05/04); Proferi palestras a convite da Primeira Igreja
Batista de Língua Portuguesa, Nova York, EEUUA (08 e 15/07/04).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Representante da CPI Avanço e Impunidade do Narcotráﬁco para realização
de diligências de interesse das investigações da Comissão, MT, 1999.
TRABALHOS PUBLICADOS:
E agora doutor? , Julho de 2002, Editora Agência Soma; Deus tem um
trato comigo, Julho de 2002, Editora Agência Soma.
Magno Malta – ES
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Magno Malta.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
253
Orlando Brito
Mão Santa
Francisco de Assis de Moraes Souza
PMDB – Piauí
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE
(1961/1966); Aperfeiçoamento em Orientação para Redação de Trabalhos
Cientíﬁcos pela Faculdade de Médicina da Universidade do Ceará (1961/1963);
Aperfeiçoamento em Medicina de Urgência, pela Centro Médico Cearense
(10/1965); Pós-graduação em Cirúrgia Geral – Residência Médica, Hospital
dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (1º/01/1967 a 31/12/1968);
Aperfeiçoamento em Anatomia Cirúrgica, pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro/RJ (1º/01/1967 a 12/1968); Aperfeiçoamento em
Colagenose, Hospital dos Servidores do Estado da Guanabara (1º/01/1967
a 1968); Aperfeiçoamento em Atualização sobre Tireóide, Hospital dos Servidores do Estado da Guanabara (1º/01/1967 a 09/1967); Aperfeiçoamento
em Atualização em Ginecologia (1º/01/1967 a 1971) no Rio de Janeiro/RJ;
Aperfeiçoamento em Cirúrgia (06/1970 a 07/1970); Aperfeiçoamento em
Prevenção de Câncer Ginecológico (06/1970 a 1971); Aperfeiçoamento
em Urologia (06/1970 a 1973); Aperfeiçoamento em Hematologia Clínica
São Paulo/SP (06/1970 a 1974); Aperfeiçoamento em Deotonlogia Médica (06/1970 a 1974); Aperfeiçoamento em Flebopatia (06/1970 a 1974) e
Especialização em Gestão Pública Teresina/PI (06/1970 a 1998).
Mão Santa – PI
PROFISSÃO: Médico
NASCIMENTO: 13/10/1942, Parnaíba – PI
FILIAÇÃO: Joaz Rabelo de Souza e Joana de Moraes Souza
CÔNJUGE: Adalgisa Carvalho de Moraes Souza
FILHOS: Cassandra, Daniela, Francisco de Assis de Moraes Souza Júnior e
Maria das Graças
255
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1º/02/2003
PI
Governador
1º/1/1999 a 31/12/2002
PI
Governador
1º/1/1995 a 31/12/1998
PI
Prefeito
1º/1/1989 a 31/12/1992
Parnaíba-PI
1º/2/1979 a 31/1/1983
Parnaíba-PI
Suplentes: 1º – Adalgisa Carvalho Moraes Sousa e 2º – Severo Maria Eulálio Filho
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 664.600 votos (26,77% dos votos
válidos).
Coligação PMDB/PST.
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05 e 05/04/05, 06/02/07);
Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05); CPMI
Garoto, Nestlé - Titular (13/05/04 a 25/05/04); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03
a 17/06/03); Educação - Titular (06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular
(18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (18/02/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05
a 05/04/05); CPI Privatizações - Suplente (28/06/05); Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo
- Suplente (18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05,
06/02/07); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (02/03/05); Serviços de Infra-Estrutura
- Suplente (19/02/03 a 17/02/05).
Deputado Estadual
Líder do Governo na Assembléia Legislativa – 1979/1982.
Mão Santa – PI
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário Municipal de Saúde, Parnaíba (1/1/1972 a 31/12/1975).
256
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, no Congresso sobre Planejamento Familiar,no México (1982); Segunda Conferência
Interparlamentar de Energia, Pachuca de Soto, Hidalgo México (28/07
a 04/08/2003); Participar das Jornadas Internacionais para Controle do
Tabaco, Buenos Aires, Argentina (05 a 07/04/2005); 113ª Assembléia da
União Interparlamentar, Genebra, Suíça (14 a 24/10/2005); 4ª Sessão da
Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa,
Roma, Itália (24/11 a 04/12/2006).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Homenagem da 10ª Região Militar de Fortaleza/CE (1990); Melhor Prefeito
de 1990 – Imprensa Municipalista de São Paulo – SP; Melhor Prefeito de
1991 – Imprensa Municipalista de São Paulo – SP; Melhor Prefeito de 1992
– Imprensa Municipalista de São Paulo – SP; Grande Medalha da Inconﬁdência – Estado de Minas Gerais; Diploma de Honra ao Mérito – Grupo
Claudino (1992); Título de Honra da Grande Loja Maçônica (1998); Título
de Honra ao Mérito do Rotary Club de Teresina – Distrito 4.490 (1997);
Membro Associado do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro
(1997); Cidadão dos seguintes municípios: Chaval/CE, Luis Correia/PI Bom
Principios/P, Buriti dos Lopes/PI, Barras/PI, Cajueiro da Praia/PI, União/
PI, Picos/PI, Simplício Mendes/PI, Ribeira do Piauí/PI, Esperantina/PI,
Rio Grande do Piauí/PI, José de Freitas/PI, Cristino Castro/PI, Demerval
Lobão/PI; Comenda – Governo do Estado de Roraima; Comenda outorgada pelo Governo de Havana-Cuba; Ordem do Mérito Brasília – Gran
Cruz (27/04/2000); Cruz do Mérito Empreendedor Juscelino Kubistschek,
Comendador, Brasília (09/2003); Título “Persona Grata” – Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas (12/2003);
Prêmio: Medalha Ulysses Guimarães – OPB (2004); Premio Integração em
reconhecimento ao destaque em suas atividades (05/2004); Ordem dos
Cavalheros da Boca Maldita, Curitiba/PR (12/2004); Comenda Ordem dos
Parlamentares do Brasil – Medalha Dr. Ulysses Guimarães e Prêmio Top
Quality 2005, São Paulo/SP (11/2005).
TRABALHOS PUBLICADOS:
A mão que luta I, 1996. Teresina: COMEPI, [19-?].
A mão que luta II, 1997. Teresina: COMEPI, [19-?].
Política na mão certa.
Teresina: COMEPI, 1998.
O Piauí no Senado – Vol I – 2003.
O Piauí no Senado – Vol II – 2004. O Piauí no Senado – Vol III – 2005.
Mão Santa – PI
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Jornada Médica do Interior Piauiense (08/1971); Atividade Cirúrgica
– Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (11/1971); VIII
Congresso Brasileiro de Cancerologia, João Pessoa, PB (10/1975); I Jornada de Integração Médica do Litoral Piauiense (09/1977); III Jornada
Médica de Parnaíba (09/1977); VII Jornada Regional e 1º Encontro de
Int. dos Mestres de Capítulo – Col. Cirurgiões, Rio de Janeiro (08/1977);
1º Simpósio sobre Política Nacional de Saúde (10/1979); V Jornada Médica de Parnaíba – Associação Piauiense de Medicina (08/1984); Jornada
Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (11/1993); I Encontro de Saúde do
Trabalhador da Indústria e Comércio, SESC, Rio de Janeiro – Congresso
Médico do Piauí (11/1993).
257
Mão Santa – PI
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Francisco de A.
de Moraes. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
258
Divulgação
Marcelo Crivella
Marcelo Bezerra Crivella
PRB – Rio de Janeiro
PROFISSÃO: Engenheiro Civil
NASCIMENTO: 09/10/1957, Rio de Janeiro – RJ
FILIAÇÃO: Múcio Crivella e Éris Bezerra Crivella
CÔNJUGE: Sylvia Jane Hodge Crivella
FILHOS: Déborah Christine, Marcelo e Rachel Jane
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia Civil pela Universidade Santa Úrsula / Faculdade
Engenharia Civil de Barra do Piraí; Pós-graduação em Máster Degree in
Civil Engenharia em Johanhesburg.
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
RJ
Suplentes: 1º – Eraldo Macedo Bezerra e 2º – Natal W. Rodrigues Furucho.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PL com 3.243.249 votos (21,57% votos válidos).
Líder do Partido Republicano Brasileiro- PRB,desde abril/2006
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (02/03/05); Assuntos Sociais - Suplente (24/06/03 a 13/08/03, 06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 04/03/05 e
07/03/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente (01/07/04);
Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania
- Titular (19/02/03 a 17/02/05); CPI Privatizações - Suplente (28/06/05); CPMI Fundos de
Pensão - Suplente (12/03/04); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); CPMI Emigração
Ilegal - Titular (13/06/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); Direitos Humanos e
Legislação Participativa - Titular (9/02/03 a 13/08/03 e 18/02/05); Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Educação - Suplente (10/04/03
a 07/08/03); Educação - Titular (03/03/05); 4º Suplente de Secretário da Mesa do Senado
Federal (01/02/03 a 13/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05);
Marcelo Crivella – RJ
Senador
259
Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Serviços
de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 17/02/05).
CARGOS PÚBLICOS:
Diretor de Planejamento da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio
de Janeiro; Membro do Conselho Diretor da Empresa de Obras Públicas
do Estado do Rio de Janeiro.
OUTRAS PROFISSIONAIS :
Pastor Evangélico, compositor, cantor e escritor; Professor Universitário
da Cadeira de “Materiais de Construção” na Faculdade de Engenharia Civil
de Barra do Piraí; Diretor de Planejamento da Empresa de Obras Pública
do Estado do Rio de Janeiro; Membro do Conselho Diretor da Empresa de
Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro; Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia Civil de Barra do Piraí (1983); Oﬁcial
do Exército - 1º Tenente de Infantaria Carta Patente (1979)
Marcelo Crivella – RJ
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Idealizador, criador e construtor da unidade piloto do Projeto Nordeste,
a Fazenda Nova Canaã, em Irecê/Bahia, abrigando quase 100 famílias, o
primeiro kibutz brasileiro implantado com a supervisão de técnicos israelenses.
260
MISSÕES NO EXTERIOR:
Integrou a Comitiva Oﬁcial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, em visita à São Tomé
e Príncipe, (02/11/2003); República da Angola (02 a 04/11/2003); República
de Moçambique (04 a 06/11/2003); República da Namíbia (06 e 07/11/2003)
e República da África do Sul (07 e 08/11//2003); Integrou a Comitiva Oﬁcial
do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil,
Luis Inácio Lula da Silva, em visita a Lisboa (9 a 12/07/2003), Madri (14 a
16/07/2003) e Londres por ocasião da Cúpula de Governança Progressista
(12 a 14/07/2003); Missão parlamentar designada pela Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, em Paris (7 e 8/07/2003); Visitar a Assembléia
da República de Portugal (18 a 28/05/2003); Integrar a Comitiva Oﬁcial
designada pelo Presidente da República em viagem a Madrid, Espanha (09
a 16/07/2003); Viagem aos Estados Unidos da América do Norte, em missão oﬁcial (30/11 a 05/12/2003); Viagem aos Estados Unidos da América
do Norte, em missão oﬁcial da Subcomissão Permanente de proteção dos
Cidadãos Brasileiros no Exterior, com vistas a examinar as condições dos
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Diploma Amigo do Batalhão Oswaldo Cruz Rio de Janeiro (12/2001); Diploma de Oﬁcial da Política Militar do Estado do Rio de Janeiro/RJ (12/2001);
Diploma da Escola Superior de Guerra - Nova Iguaçu - 10/2001; Diploma
do Rotary Club de S. João de Meriti (01/2002); Diploma de Mérito - Rotary
Club do Rio de Janeiro (2001/2002); Medalha concedida pelo Ministro de
Turismo de Israel (1999); Medalha Tiradentes - Rio de Janeiro (11/2000);
Medalha da Inconﬁdência - Minas Gerais (04/2001); Medalha Engenheiro Belfort, Câmara Municipal Belfort Roxo (2001); Medalha do Mérito
Comendador Soares Câmara Municipal de Nova Iguaçu-RJ (12/2001);
Medalha Francisco da Costa Filho - Japeri (06/2001); Medalha da Câmara
Municipal. Paty do Alferes; Medalha Legislativa Municipal do Mérito de
Niterói (04/2002); Medalha Visconde de Itaboraí - Itaboraí (05/2002); Moção
Câmara Municipal de Queimados (06/2001); Moção Câmara Municipal de
Nilópolis (10/2001); Moção Câmara Municipal de São Gonçalo - 04/2001;
Moção de Aplausos Câmara Municipal de Angra dos Reis (04/2002); Mo-
Marcelo Crivella – RJ
brasileiros detidos em estabelecimentos prisionais naquele País, e intermediação do retorno dos mesmos (2004); Integrou a Comitiva de Parlamentares em visita oﬁcial ao Estado de Israel, a convite do governo daquele
País (13 a 24/02/2004); Viagem aos Estados Unidos da América do Norte,
em missão oﬁcial da Subcomissão Permanente de proteção dos Cidadãos
Brasileiros no Exterior, com vistas a examinar as condições dos brasileiros
detidos em estabelecimentos prisionais naquele País, e intermediação do
retorno dos mesmos (05 a 27/01/2004); Parlamentar convidado a integrar
Delegação do Parlamento Latino Americano que participou do 27º Fórum
Anual Sobre “Migração, Imigração e Integração” dos “Parlamentares para
Ação Global” – PGA – em Dublin, Irlanda (11/2005); Como presidente da
CPMI da Emigração Ilegal, liderou comitiva parlamentar a Londres, Madri
e Lisboa (11/2005); Como presidente da CPMI da Emigração Ilegal, liderou
comitiva parlamentar aos Estados Unidos da América com o objetivo de
repatriar brasileiros detidos naquele país (08/2005); Palestrante convidado
à VI COPA – Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas
– Tema: Migrações, Foz do Iguaçu (09/05/2005); Indicado pelo Presidente
da Casa, Senador Renan Calheiros, a Representar o Senado Federal na V
Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas, Bogotá/
Colômbia (19 a 21/11/2006); Viagem à Venezuela integrando a Comitiva
Oﬁcial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do
Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (13/11/2006); Viagem ao Japão em Missão
Oﬁcial da CPMI – Emigração Ilegal, Tokyo e Nagóia (01 a 06/03/2006).
261
Marcelo Crivella – RJ
ção Câmara Municipal de Macaé (04/2002); Moção Assembléia Legislativa
Estado do Rio de Janeiro (04/2002); Moção Câmara Municipal de Mendes
- 03/2002; Moção do M. de Paulo de Frontim - Engº Paulo de Frontim
04/2002; Moção Câmara Municipal de Trajano de Morais 04/2002; Moção
de Louvor Poder Legislativo de Resende 02/2002; Moção Câmara Municipal
de Piraí 02/2002; Moção Câmara Municipal de Arandu 02/2002; Moção
de Aplausos Câmara Municipal de Barra do Piraí 02/2002; Moção Câmara
Municipal do Rio de Janeiro 04/2002; Moção Voto de Louvor e Reconhecimento (Câmara Municipal do Rio de Janeiro); Moção Câmara Municipal de
Piracicaba; Cidadão Paulistano 11/2000; Cidadão Baiano 10/2001; Cidadania Benemérito do Rio de Janeiro; Cidadão Niteroiense 04/2001; Cidadão
de Salvador 12/2001; Cidadão Ireceense; 05/2001; Cidadão Honorário de
Brasília 08/2001; Cidadão Cabofriense 2001; Cidadão Emérito de Santos
06/2001; Cidadão Japeriense 06/2001; Cidadania Gonçalense 10/2002; Cidadão Campista 04/2002; Cidadão Mageense 06/2002; Cidadão Itaguaiense
07/2002; Cidadania Bom Jardinense 03/2002; Cidadão Barrense 07/2002;
Cidadania Barramansense 04/2002; Cidadão Aldeense 05/2002; Cidadão
Araruamense 02/2002; Cidadão Honorário de Teresópolis 07/2002; Cidadão
Queimadense; Chave da cidade de Jerusalém Israel. 1999 Associação dos
Diplomados da Escola Superior de Guerra ADESG-RJ 10/2001; Grande Oﬁcial
da Ordem Estadual do Piauí 08/2000; Agradecimento Colégio São Leopoldo
(Entidade Mantenedora Lar de Jesus)- Nova Iguaçu 10/2001; Personalidade
dos 500 anos Centro de Integração Cultural e Empresarial São Paulo/SP
03/2001; Voto de Congratulações Câmara Municipal de Teresópolis 10/2002;
Ordem Municipal do Mérito Câmara Municipal de Campos de Goytacazes
04/2002; Eliana Ovalle Certiﬁcado pela participação no Programa Antes
e Depois; Prêmio Rede Aleluia de Bem com a Vida “O Mensageiro da Solidariedade” pelo relevante trabalho com o Projeto Nordeste; Homenagem
do Partido Liberal; Grão Mestre da Ordem do Mérito Policial Militar em
Reconhecimento aos Serviços Prestados à Polícia Militar; Hóspede Oﬁcial
da Estância de Campos do Jordão - 04/2003; Comenda do Mérito Militar
- Exercito Brasileiro - 04/2003.
262
TRABALHOS PUBLICADOS:
Como Conseguir Recursos Federais Para O Seu Município - 2003
Compromisso e Honra – 2003
Um Sonho que se tornou realidade - 2003
501 Pensamentos do Bispo Macedo - Tiragem de 20 mil exemplares. -Ed.
Universal
The Real Meaning of the Cross - Ed. Universal
O Verdadeiro Signiﬁcado da Cruz (1999) A versão na língua portuguesa
teve tiragem de 75 mil exemplares. - Ed. Universal – 96p
Humbleness - Em Inglês, com tiragem de 50 mil - Ed. Universal
Humildade (2000) - Ed. Universal – 80p
Tales of Wisdom, (1996) - Ed. Universal
Histórias de Sabedoria e Humildade (1999) - Ed. Universal - 123p
Mutis, Sangomas and Yangas: Tradition or Witchcraft? (1977) Lançado
na África do Sul e no Brasil sob o título Evangelizando a África, Ed.
Universal – 136p, 2002
Uma Vida Melhor para o Novo Milênio, Editora Melhoramentos. 2000
CD´s
Aos que Sofrem (1991) Gravadora Line Records-RJ.
Stop Suffering (1993) Gravadora UCKG Records – RSA.
África (1998) Gravadora EMI – RJ.
Perfume Universal (1997) Gravadora Line Records – RJ.
Como Posso me Calar (1998) Gravadora Line Records - RJ.
“Tá amarrada a Escravidão” (1998) Gravadora Line Records - RJ.
Mensageiro da Solidariedade (1999), Gravadora Sony Music – RJ.
Marcelo Crivella – RJ
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em: http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Marcelo Crivella. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
263
Senado
Marco Maciel
Marco Antônio de Oliveira Maciel
PFL – Pernambuco
PROFISSÃO: Advogado e Professor
NASCIMENTO: 21/07/1940, Recife – PE
FILIAÇÃO: José do Rego Maciel e Carmen Sylvia Cavalcanti de Oliveira Maciel
CÔNJUGE: Anna Maria Ferreira Maciel
FILHOS: Gisela, João Maurício e Maria Cristiana
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Faculdade de Direito Federal do Recife, UFPE, Recife/PE (1959/1963); Especialização em Estudos de Problemas Internacionais
do Brasil, Ministrado pelo Professor Gilberto Freyre Recife (1960/1963);
Especialização em Aperfeiçoamento em História Contemporânea – Duas
Grandes Guerras, Instituto de Filosoﬁa e Ciências Sociais da Universidade
Católica de Pernambuco (1960/1963); Especialização em Especial sobre
Nações Unidas, Rio de Janeiro (1970/1963).
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
PE
Suplentes: 1º – Gustavo Krause G. Sobrinho e 2º – Marcus Antonio Soares da Cunha.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL com 1.799.895 votos. (28,90% dos votos
válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05 a 28/02/05); Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a
28/02/05); Assuntos Sociais - Titular (01/03/05 a 04/03/05, 07/03/05); Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (08/02/07); Educação - Suplente (19/02/03
a 17/02/05, 18/02/05); Educação - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05 a 25/05/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular
(06/02/07); Comissão Mista Especial - Ato Conjunto 2/2004 Rito das Medidas Provisórias
- Suplente (13/12/04 ); Comissão de CPI Privatizações - Suplente (28/06/05 a 30/06/05);
Marco Maciel –PE
Senador
265
CPMI -Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Comissão Temporária Interna Centenário
Roberto Marinho - Titular (03/12/03); Comissão Temporária Interna Imigração Japonesa
- Titular (14/12/05); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana
- Titular (09/05/05); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno - Titular (27/04/05);
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a
12/03/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Serviçoes
de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a
17/02/05, 18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05, 06/02/07);
Subcomissão Permanente da Amazônia - Suplente (12/02/07).
Vice-Presidente da República
1º/1/1999 a 1/1/2003
Vice-Presidente da República
1º/1/1995 a 1/1/1999
Devido a viagens oﬁciais do Presidente da República exerceu interinamente a presidência nas datas que se seguem: 13/04/1999 a 21/04/1999; 08/05/99 a 11/05/99; 28/05/99
a 29/05/99; 06/06/99 a 07/06/99; 20/07/99 a 22/07/99; 08/10/99; 13/11/99 a 22/11/99;
07/12/99 a 12/12/99; 29/02/2000 a 01/03/2000; 07/03/2000 a 09/03/2000; 10/03/2000 a
12/03/2000; 03/04/2000 a 07/04/2000; 30/05/2000 a 06/06/2000; 15/06/2000 a 17/06/2000;
28/06/2000 a 30/06/2000; 16/07/2000 a 18/07/2000; 03/10/2000 a 10/10/2000; 24/10/2000 a
28/10/2000; 17/11/2000 a 18/11/2000; 29/11/2000 a 02/12/2000; 08/12/2000; 15/01/2001 a
24/01/2001; 29/03/2001 a 01/04/2001; 19/04/2001 a 22/04/2001; 21/06/2001 a 22/06/2001;
27/07/2001 a 29/07/2001; 13/08/2001; 16/08/2001 a 19/08/2001; 30/09/2001 a 02/10/2001;
25/10/2001 a 31/10/2001; 07/11/2001 a 11/11/2001; 23/11/2001 a 25/11/2001; 20/12/2001 a
21/12/2001; 12/01/2002 a 17/01/2002; 17/02/2002 a 18/02/2002; 21/02/2002 a 27/02/2002;
05/03/2002 a 07/03/2002; e 18/03/2002 a 20/03/2002.
Marco Maciel –PE
Devido a viagens oﬁciais do Presidente da República exerceu interinamente a presidência
nas datas que se seguem: 18/02/95; 28/02/95 a 03/03/95; 17/04/95 a 22/04/95; 04/05/95
a 08/05/95; 03/07/95 a 05/07/95; 07/07/95 a 09/07/95; 18/07/95 a 22/07/95; 27/07/95
e 28/07/95; 04/08/95 e 05/08/95; 13/09/95 a 21/09/95; 15/10/95 a 17/10/95; 20/10/95
a 24/10/95; 06/12/95 e 07/12/95; 10/12/95 a 21/12/95; 22/01/96 a 28/01/96; 18/02/96
a 21/02/96; 09/03/96 a 16/03/96; 07/04/96 a 10/04/96; 26/05/96 a 31/05/96; 24/06/96
e 25/06/96; 25/06/96 e 26/06/96; 16/07/96 a 18/07/96; 02/09/96 a 04/09/96; 09/11/96
a 11/11/96; 24/11/96 a 28/11/96; 07/12/96; 08/02/97 a 14/02/97; 21/04/97 a 24/04/97;
04/05/97 a 06/05/97; 19/06/97; 21/06/97 a 24/06/97; 25/07/97; 22/08/97 a 24/08/97;
30/09/97 a 02/10/97; 06/11/97 a 09/11/97; 25/11/97; 01/12/97 a 05/12/97; 13/12/97 a
15/12/97; 17/04/98 a 19/04/98; 21/04/98 a 25/04/98; 06/06/98 a 09/06/98; 23/07/98 a
24/07/98; 14/08/98 a 15/08/98; 16/10/98 e 19/10/98; e 23/11/98.
266
Senador
1º/2/1991 a 31/12/1994
PE
Senador
1º/2/1983 a 31/1/1991
PE
Suplentes: 1º - Joel de Hollanda Cordeiro e 2º - Artur Valente;
Comissões: Assuntos Econômicos – Titular; Educação – Titular; Relações Exteriores - Titular (1991/1992); Assuntos Econômicos – Suplente; Assuntos Sociais – Suplente; Relações
Exteriores - Suplente (1991/1992); Assuntos Sociais – Titular; Educação - Titular; Relações
Exteriores - Titular (1993/1994).
Líder do Governo no Senado Federal (1991-1992).
Renúnciou ao mandato de senador para assumir a Vice-presidência da República.
Suplentes: 1º - Nivaldo Machado e 2º - José Urbano da Costa Carvalho.
Eleito no pleito de novembro de 1982 com 926.771 votos (47,45% dos votos válidos).
Líder do PFL no Senado Federal (1989-1991).
Comissões: Assuntos Regionais - Titular ; Assuntos Sociais – Suplente; Constituição e Justiça – Titular; Educação - Suplente (1983); Educação - Suplente (1989/1990); Fiscalização
e Controle – Titular; Relações Exteriores - Titular (1983); Relações Exteriores - Titular
(1987/1988, 1989/1990).
Governador
13/3/1978 a 15/5/1982
PE
Renunciou em função da Lei de Inegibilidades para se candidatar ao Senado Federal.
Deputado Federal
5/12/1978 de 1/3/1975
PE
Presidente da Câmara dos Deputados, no biênio 1977/1979.
Deputado Federal
1º/2/1971 a 5/12/1974
PE
Minas e Energia, Membro, 1971 e 1975; Economia, Suplente, 1971; Relações Exteriores,
Suplente, 1971 e 1975; Bacia do São Francisco, Suplente, 1971; Membro, Grupo de Trabalho para Estudo da Atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo
da CD, 1971.
Deputado Estadual
1967 a 1971
PE
Líder do Governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco (1967-1971).
OUTRAS INFORMAÇÕES :
Professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de
Perrnambuco; Presidente do DCE da Universidade de Pernambuco – UFPE.
Representante do Congresso Nacional Consttuinte, no sepultamento do
Senador Constituinte Antônio Farias, 1988. Representou o Senado Federal
nos funerais do Senador Nilo Coelho; Membro do Conselho Universitário
da Universidade Federal de Pernambuco, como representante do Corpo
Discente (1960-1962). Presidente da Câmara dos Deputados (1977-1979).
Membro da Academia Pernambucana de Letras (1992). Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas (1993). Cursos de Extensão
Universitária: Curso sobre as Nações Unidas, promovido pelo Instituto Rio
Branco, do Ministério das Relações Exteriores, no Rio de Janeiro (1970).
Membro da Academia Brasileira de Letras (2003).
Marco Maciel –PE
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário Assistente da Secretaria de Trabalho e Ação Social, Recife/PE
(4/1964 a 5/1964); Assessor Especial do Governo de Pernambuco (1964 a
1966); Ministro da Educação e Cultura, Brasília (15/3/1985 a 14/02/1986);
Ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Brasília
(14/02/1986 a 30/04/1987) e Membro do Conselho da República, Brasília
(1º/01/1995 a 31/12/2002).
267
Marco Maciel –PE
268
MISSÕES NO EXTERIOR:
Visita aos EUA, a convite do Departamento de Estado, 1971; Integrante
do Congresso Latino-americano, Caracas, Venezuela, 1971; Representante
da Câmara dos Deputados, I Seminário sobre a Bacia do São Francisco,
Juazeiro e Petrolina, PE, 1975. Como Presidente da República visitou os
seguintes países: – Representante do Governo brasileiro na IX Reunião
Presidencial do Grupo do Rio, Quito, República do Equador, 1995; Representante do Governo brasileiro na XI Conferência de Chefes de Estado e de
Governo do Movimento Não-Alinhado, Cartagena de Índias, República da
Colômbia, 1995; Visita Oﬁcial ao Japão, Tóquio, 1995; Representante do
Governo Brasileiro nos funerais do Primeiro Ministro do Estado de Israel,
Yitzhak Rabin, Jerusalém, 1995; Visita ao Secretário-Geral da Organização
das Nações Unidas, Boutros Boutros Ghali, Nova York, Estados Unidos da
América, 1995; Visita Oﬁcial à República Argentina, Buenos Aires, 1995;
Cerimônia de Posse do Presidente da República do Equador, Abdalá Bucaram
Ortiz, Quito, 1996; Comissão de Assuntos Parlamentares do MERCOSUL e
Primeiro Encontro de Dirigentes Empresariais do Nordeste do Brasil com
Empresários do Uruguai, Montevidéu, República Oriental do Uruguai, 1996;
XXXII Colóquio Anual do IDEA, Seminário “MERCOSUL, o Desaﬁo do
Crescimento”, Bariloche, República da Argentina, 1996; Representante do
Governo brasileiro na VI Reunião de Cúpula do G-15, Harare, República do
Zimbábue, 1996; Visita Oﬁcial à República do Paraguai, Assunção, 1996;
Visita Oﬁcial à República Federal da Alemanha, Bonn, Berlim, Munique e
Colônia, 1997; Visita Oﬁcial à República do Chile, Santiago, 1997; Visita
Oﬁcial à República Portuguesa, Lisboa e Porto, 1997; Cerimônia de Posse
do Presidente da República da Bolívia, Hugo Bánzer Suárez, La Paz, 1997;
Visita Oﬁcial ao Reino da Espanha, Madri e Egóvia, 1997; Cerimônia de
Posse do Presidente da República de Honduras, Carlos Flores Facussé,
Tegucigalpa, 1998); Visita Oﬁcial à República da Guatemala, Guatemala, 1998; Visita Oﬁcial à República de El Salvador, São Salvador, 1998;
Visita Oﬁcial à República da Costa Rica, São José, 1998; Visita Oﬁcial à
República da Nicarágua, Manágua, 1998; Visita Oﬁcial ao Reino dos Países
Baixos, Haia e Amsterdam, 1998; Representante do Governo brasileiro na
VIII Reunião de Cúpula do G-15, Cairo, República Árabe do Egito, 1998;
EXPO 98, Lisboa, República Portuguesa, 1998; II Reunião de Cúpula da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, Praia, República do
Cabo Verde, 1998; Cerimônia de Posse do Presidente da República da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, Bogotá, 1998; Representante do Governo
brasileiro na XII Reunião de Chefes de Estado do Grupo do Rio, Panamá,
República do Panamá, 1998; Representante do Governo brasileiro na IX
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Nacionais: Ordem do Mérito Aeronáutico, Grã-Cruz (1995); Ordem São
José Operário – TRT – 23ª Região; Mérito Forças Armadas, Grã-Cruz
(1995); Mérito das Comunicações – Grã-Cruz (1985); Mérito Rio Branco
(1977); Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz (1977); Mérito Educativo Nacional, Grã-Cruz (1985); Ordem do Mérito Legislativo do Estado
de Minas Gerais (1984); Ordem do Mérito Militar – Exército, Grã-Cruz
(1995); Mérito Naval – Grã-Cruz (1977); Ordem do Mérito Guararapes,
Grã-Cruz (1979); Ordem do Mérito Aperipê – Estado de Sergipe, Grã-Cruz
(1986); Mérito Capibaribe, Recife, PE; Mérito Brasília, Grã-Cruz (1977);
Marco Maciel –PE
Reunião de Cúpula do G-15, Montego Bay, Jamaica, 1999; Cerimônia de
posse do Presidente da República da África do Sul, Thabo Mbeki, Pretória e
Joanesburgo, 1999; Visita Oﬁcial ao Reino da Espanha, Madri, 1999; Visita
Oﬁcial à República Popular da China, representando o Governo brasileiro
nos eventos relativos à transferência de soberania do Território de Macau,
Pequim, Xangai e Macau, 1999; Durante escala técnica na Holanda, o
Vice-Presidente da República manteve encontros com o Príncipe de Orange
e com o Prefeito de Amsterdã, Haia e Amsterdã, 1999; Representante do
Governo brasileiro na X Reunião de Cúpula do G-15, Cairo, República
Árabe do Egito, 2000; Primeira Reunião da Comissão de Alto Nível entre
a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, Moscou, 2000;
Cerimônia de posse do Presidente da República do Peru, Alberto Fujimori,
Lima, 2000; Representante do Governo brasileiro na Cúpula do Milênio, LV
Sessão Regular da Assembléia-Geral das Nações Unidas, Nova York, 2000;
Representante do Governo brasileiro na XI Reunião de Cúpula do G-15,
Jacarta, República da Indonésia, 2001; Visita à República Italiana, Milão,
2001; Membro da comitiva brasileira na visita de Estado do Presidente
Fernando Henrique Cardoso à República da Bolívia, La Paz e Santa Cruz de
la Sierra, 2001; Visita Oﬁcial ao Reino da Suécia, Estocolmo, 2002; Visita
Oﬁcial ao Reino da Dinamarca, Copenhague, 2002; Visita Oﬁcial ao Reino
da Noruega, Oslo, 2002; Visita Oﬁcial à República da Finlândia, Helsinque,
2002; Membro da comitiva brasileira cheﬁada pelo Presidente Fernando
Henrique Cardoso à XXII Cúpula do Mercosul, República Argentina, Buenos Aires, 2002; Membro da comitiva brasileira cheﬁada pelo Presidente
Fernando Henrique Cardoso à II Reunião de Chefes de Estado dos Países
da América do Sul, República do Equador, Guaiaquil, 2002; Membro da
comitiva brasileira cheﬁada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso
em Visita de Estado à República Oriental do Uruguai, Montevidéu, 2002;
Visita Oﬁcial à República do Chile, Santiago, 2002.
269
Marco Maciel –PE
270
Mérito Dom Bosco; Ordem do Mérito do Trabalho, Grã-Cruz (1986); Mérito
Judiciário Militar, Grã-Cruz (1977); Medalha JK – Mérito do Transporte;
Mérito Ordem Estadual Renascença, Grã-Cruz, Piauí (1983); Mérito Joaquim
Nabuco – Assembléia Legislativa – PE; Ordem dos Democratas – União
dos Vereadores-MG – Milton Campos; Medalha do Mérito Santos Dumont,
Aeronáutica (1979); Pernambucana da Polícia Militar; Mérito Tamandaré
(1972); Grande Colar do Congresso Nacional (1977); Mérito Educacional
de Pernambuco; Mérito Educacional Cultural Paulo Sarmento; Paul Harris
Felow – Rotary International; Associação Juízes Classistas da Justiça do
Trabalho 1ª Região; Medalha Conselheiro João Alfredo Correa de Oliveira;
Medalha José Bonifácio – Senado Federal (1978); Mérito Legionário (LBA);
Mérito Policial Civil (Sec. Seg./PE); Medalha Joaquim José da Silva Xavier
– Tiradentes; Medalha Pernambucana do Mérito – Classe Ouro (1976); Associação Nacional dos Juízes Classistas – Mérito Juiz Classista; Medalha
do Mérito da Fundação Joaquim Nabuco; Medalha Marechal Mascarenhas
de Moraes – Veteranos da II Guerra, Pracinhas da FEB; Grande Medalha
da Inconﬁdência (1985); Medalha do Mérito Judiciário – Joaquim Nunes
Machado; Mérito Aduaneiro; Ministério Público de Pernambuco; Colar
Mérito do Ministério Público – RJ; Medalha Pedro II – Bombeiros, Distrito
Federal – DF; Láurea do Hospital das Clínicas de Porto Alegre; Medalha Rui
Barbosa – Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; Mérito Justiça Eleitoral
do Rio de Janeiro; Ordem do Mérito do Pau Brasil, São Lourenço da
Mata – PE; Mérito Adesguiano; Mérito Comercial do Distrito Federal;
Medalha Carneiro Felipe; Mérito Industrial de Pernambuco; Medalha da
Vitória Ex-Combatentes; Ordem do Mérito Cartográﬁco; Comendador
da Ordem do Mérito Cultural de Brasília; Mérito Petrolinense – Medalha Nilo Coelho, Petrolina – PE; Mérito Industrial da Paraíba; Medalha
Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar – PE; Medalha de Ouro do
Mérito Empresarial, Associação Comercial de Pernambuco; Medalha
do Mérito Guararapes (04/05/2002); Medalha Defesa Civil Nacional
(28/08/2002); Ordem Nacional do Mérito Cientíﬁco, Grã-Cruz (2002);
Medalha do Mérito Mauá (2002); Ordem do Mérito da Defesa, Grã-Cruz
(2002); Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro (2002); Mérito Grã Pará (2002). ESTRANGEIRAS: Ordem Aguila Azteca, México
(1978); Legião D’Honeur Grã-Oﬁcial, França (1978); Orden de Mayo,
Argentina (1979); Ordem Francisco de Miranda, Venezuela – 1978;
Ordem de Meritos da Republica Federal da Alemanha – 1995; Ordem
do Infante Dom Henrique, Portugal – 1978; La Pleiade de la Francophonie, França; Ordre National du Mérite, França (1997); Medalla de
la Republica Oriental del Uruguay; Orden Nacional “Al Mérito”, Equa-
dor – 1996; Ordem Nacional do Mérito do Paraguay, 1996; Ordem do
Libertador – Venezuela, 1996; Ordem ao Mérito da República Italiana,
1996; Ordem da Rosa Branca da Finlândia, 1997; Ordem al Mérito de
Chile, 1997; Ordem Militar de Cristo, Portugal – 1997; Ucrânia; Mérite Libanais, 1998; Orden du Danebrog, Dinamarca – 1999; Ordem ao
Mérito Melitense, Malta – 1999; Ordem de Isabel la Católica, Espanha
– 2000; Ordem da Estrela, Romênia – 2001.
TRABALHOS PUBLICADOS:
Agricultura: nova fronteira. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p.
Algumas considerações sobre atribuições do Congresso na emenda constitucional n. 1. Brasília: Câmara dos Deputados, 1975. 47 p.
Apoio à microempresa. Brasília: Senado Federal, 1984. 19 p.
Arbitragem. Brasília: [s.n.], 1997. 22 p.
Arbitragem e avanço institucional. In: INTRODUÇÃO ao direito previdenciário. São Paulo: LTr, 1998. p.201-203.
Aspectos fundamentais da educação no Brasil. Brasília: Senado Federal,
1990. 17 p.
O bem comum e a política. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
Brasil: crescimento e pobreza. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
Brasil: diagnóstico de uma crise. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
O Brasil e a política externa. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
Cem anos de República. Brasília: Senado Federal, 1983. 29 p.
Ciência e política no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
Ciência e tecnologia. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p.
Cinco séculos do descobrimento ano 2000. Brasília: Senado Federal, 1997.
8 p.
Constituição e governabilidade. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
Constituição e República. Brasília: Senado Federal, 1991. 13 p.
Constituição para o futuro. Brasília: Senado Federal, 1987. 17 p.
Corredor de exportação para o nordeste. Brasília: Câmara dos Deputados,
1973. 22 p.
A crise brasileira: uma interpretação. Brasília: Instituto Tancredo Neves,
1988. 15 p.
A crise e as eleições de 1994. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
Marco Maciel –PE
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Ciclo de Palestras sobre Instituições Americanas, promovido pela Universidade de Harvard (1962); Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional,
promovido pela ADESG, Recife (1964).
271
Marco Maciel –PE
272
Democracia e brasilidade. Brasília: Senado Federal, 1995. 51 p.
Democracia e teleducação. Brasília: Senado Federal, 1984. 23 p.
Democracia racial e lei Afonso Arinos. Brasília: Senado Federal, 1984.
16 p.
Desaﬁos ao liberalismo brasileiro. São Paulo: Massao Ohno, 1997. 80 p.
Desenvolvimento urbano. Brasília: Senado Federal, 1983. 19 p.
A doutrina social da igreja e a situação nacional. Brasília: Senado Federal,
1988. 21 p.
Educação, ciência e tecnologia. Brasília: Senado Federal, 1990. 12 p.
Educação e cidadania. Brasília: Senado Federal, 1990. 20 p.
Educação e desenvolvimento nacional. Brasília: Senado Federal, 1990.
19 p.
Educação e desigualdades. Brasília: Senado Federal, 1990. 13 p.
Educação e liberalismo. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1987. 250 p.
Filinto Muller e a política. Brasília: Senado Federal, 1983. 11 p.
Frente Liberal, a proposta e o partido. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1985. 111 p.
Gilberto Freyre: telúrico e universal. Brasília: Senado Federal, 1987. 13 p.
Os grupos de pressão. Brasília: Fundação Projeto Rondon, Ministério da
Educação, [198?]. 51 p
Grupos de pressão e lobby: importância de sua regulamentação. Brasília:
Senado Federal, 1984. 23
Homenagem ao Papa Paulo VI. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 20 p.
Homenagem póstuma a Agamenon Magalhães. Brasília: Câmara dos
Deputados, 1977. 38 p.
A idéia liberal e o Brasil. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
Idéias liberais e realidade brasileira. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1989.
177 p.
Importância da educação para a realização democrática. Brasília: Senado
Federal, 1983. 28 p.
Importância do mar e presença na Antártica. Brasília: Senado Federal,
1983. 25 p. il.
Inﬂação e distribuição de renda. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
Informática e desenvolvimento. Brasília: Senado Federal, 1983. 27 p.
Juventude e campanha da fraternidade. Brasília: Senado Federal, 1994.
4 p.
Letras & política: posse na academia pernambucana de letras. Brasília:
Senado Federal, 1992. 37 p.
As letras e a política. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
Liberalismo: conduta e doutrina. Brasília: Senado Federal, 1992. 11 p.
Marco Maciel –PE
Liberalismo e justiça social. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987.
130 p.
Liberdade, igualdade e educação. Brasília: Senado Federal, 1990. 18 p.
Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1990. 75 p.
Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1993. 64 p.
Manual do vereador. 2. ed. Brasília: Senado Federal, 1992. 76 p.
Manual do vereador. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Massao Ohno, 1997.
176 p.
Mar de 200 milhas e o desenvolvimento nacional: discurso proferido na
sessão de 31 de maio de 1971. Brasília: Câmara dos Deputados, 1971.
22 p.
Mensagem aos pernambucanos. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978.
9 p.
Missão da universidade. Brasília: Senado Federal, 1990. 20 p.
Missão da universidade brasileira. Brasília Senado Federal, 1990. 11 p.
Missão do político. Recife: Universidade Católica, 1970.
Nilo Coelho: o homem e o político. Brasília: Senado Federal, 1984. 16 p.
Nordeste : o semi-árido. Brasília: Senado Federal, 1983. 51 p.
Palavras aos convencionais. Brasília: Senado Federal, 1989. 11 p.
Parlamentos, sistema eleitoral, sistema partidário e sistema de governo.
In: O FUTURO do Congresso Brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio
Vargas, 1995. p. 93-98.
Participação do Congresso na política externa. Brasília: Senado Federal,
1983. 37 p.
Partidos políticos: relatório do deputado Marco Maciel, apresentado ao grupo
de trabalho constituído para reforma dos órgãos e métodos de trabalho da
Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 1971. 13 p.
O poder legislativo e os partidos políticos no Brasil. Brasília: Câmara dos
Deputados, 1977. 13 p.
Política & ética. Brasília: Senado Federal, 1993. 28 p.
Política de desenvolvimento para uma nação multirregional. Brasília:
Senado Federal, 1983. 29 p.
Política de transportes e a crise energética. Brasília: Senado Federal, 1984.
34 p.
Política e desenvolvimento. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 18 p.
Por que a crise é contemporânea? Brasília: Senado Federal, 1987. 10 p.
Por um novo presidencialismo. Brasília: Senado Federal, 1988. 50 p.
Presidência da Câmara. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 10 p.
Presidencialismo : por que mudar? Brasília: Senado Federal, 1993. 34 p.
273
Marco Maciel –PE
274
O Programa Nuclear como exigência do desenvolvimento nacional. Brasília:
Câmara dos Deputados, 1977. 7 p.
A proposta liberal para o país de nossos dias. Brasília: Instituto Tancredo
Neves, 1985. 22 p.
Reforma político-partidária: o essencial e o acessório. In: DIREITO eleitoral.
Belo Horizonte: Del Rey, 1996. p. 85-95.
Reforma tributaria. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p.
Regiões metropolitanas: algumas considerações sobre o assunto. Brasília:
Câmara dos Deputados, 1973. 41 p.
Regiões metropolitanas: algumas considerações sobre o assunto ; Tribunal Federal de Recursos para o nordeste ; a ferrovia como instrumento de
desenvolvimento nacional ; a universidade brasileira e a pesquisa no mar
de 200 milhas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1974. 47 p.
Revisão e mudanças. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
Revisão e pacto federativo. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Câmara dos
Deputados, 1978. 22 p.
Simpliﬁcação das leis. Brasília: Senado Federal, 1983. 23 p.
Subsídios para uma política cultural. Brasília: Senado Federal, 1983.
37 p.
Sucro-álcool-química: nova fronteira economica. Brasília: Senado Federal,
1983. 39 p.
Temas nacionais de interesse regional. Brasília: Câmara dos Deputados,
1976. 57 p.
Trabalho e sindicalismo. Brasília: Senado Federal, 1984. 18 p.
Transporte ferroviário. Brasília: Senado Federal, 1984. 26 p. il.
Um novo modelo para a universidade brasileira. Brasília: Senado Federal,
1990. 12 p.
Uma pauta para o futuro: o social liberalismo no ano 2000. In: DESAFIOS
ao liberalismo brasileiro. São Paulo: Massao Ohno, 1997. p. 13-34.
Uma política para irrigação. Brasília: Senado Federal, 1983. 37 p. il.
A universidade e o aperfeiçoamento democrático. Brasília: Câmara dos
Deputados, 1987. 14 p.
A universidade e participação estudantil. Brasília: Senado Federal, 1990.
10 p.
As virtudes do presidencialismo. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
Vocação e compromisso. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1982. 98 p.
Voto e federação. Brasília: Senado Federal, 1984. 7 p.
Reformas e Governabilidade (2004);
Bicentenário da Independência (2004);
A Universidade e a Caatinga (2004);
Discurso de Posse do Acadêmico Marco Maciel e Discurso de Recepção do
Acadêmico Marcos Vilaça (2004);
Homenagem a Petrônio Portella (2005);
Sessão Especial destinada a homenagear a memória de Sua Santidade o
Papa João Paulo II (2005);
Sessão Especial destinada a comemorar o 30º Aniversário da criação do
Instituto Jacques Maritain (2005);
Sessão Especial destinada a comemorar o centenário de nascimento de
Afonso Arinos de Melo Franco (2005);
Redemocratização do Brasil – 20 anos (2005);
Cidadãos de Brasília (2006);
Tempo de Mundialização (2006).
Marco Maciel –PE
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: quadragésima nona legislatura: 1991-1999. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria
de Arquivo, 1991. 395 p., il.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Biblioteca. Governos da
República: 15-11-1889 a 15-03-1996. 3. ed. rev. e atual. Brasília,1997.
659 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Marco Maciel.
Brasília, 1983- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
275
Divulgação
Marconi Perillo
Marconi Ferreira Perillo Júnior
PSDB – Goiás
NASCIMENTO: 07/03/1963, Goiânia – GO
FILIAÇÃO: Marconi Ferreira Perillo e Maria Pires Perillo
CÔNJUGE: Valéria Peixoto Jayme Perillo
FILHAS: Isabela e Ana Luiza
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Ciências Sociais (incomp.), UFG, Goiânia, GO, 1991; Engenharia Industrial
Mecânica (incomp.), Univ. Brás Cubas, Mogi das Cruzes, SP, 1991-1992;
Direito (incomp.), Univ. Católica de Goiás, Goiânia, 1985.
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2007
GO
Suplentes: 1º – Ciry Miranda Gifford Júnior e 2º – Paulo Silva de Jusus.
Eleito com 2.035.564 votos (75,82% dos votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (08/02/07); Educação - Titular (06/02/07);
Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente
(06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (14/02/07).
Governador
2003 a 2006
GO
Governador
1999 a 2003
GO
Deputado Federal
1995 a 1999
GO
Deputado Estadual
1991 a 1995
GO
Marconi Perillo – GO
Senador
277
Marconi Perillo – GO
278
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Diploma Deputado do Ano, Clube dos Repórteres Políticos, GO, 1992 e
1993; Medalha do Mérito Legislativo, ALGO (1992); Diploma Destaque
Político 1993, Canal 1000; Cidadão Honorário de Aracu, Cachoeira Dourada, Firminópolis, Guapó, Itauçu, Jaraguá, Jussara, Sanclerlândia, Senador
Canedo e Urutaí (1993), Câmaras Municipais; Títulos de Cidadania dos
Municípios de Cocalzinho, Edéia e Sanclerlândia, GO; Título de Doutor
Honoris Causa pela Universidade Federal de Goiás, pela atuação em prol do
desenvolvimento das artes, ciências, ﬁlosoﬁa e letras no Estado de Goiás
(12/2005); Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de
Goiás (23/03/2006); “Mérito Cidadão do Século XX”, União dos Vereadores
de Goiás (1998); “Mérito Legislativo”, Assembléia Legislativa do Estado
de Goiás (1998); “Mérito Industrial”, Federação das Indústrias do Estado
de Goiás, Maio (1999); “Mérito Industrial”, concedido pela Federação das
Industrias do Estado de Goiás, em Goiânia (05/1999); “Mérito Tiradentes”
– Polícia Militar do Estado de Goiás (04/2000); “Mérito Parlamentar” – Legislativo Municipal do Estado de Goiás, UVG (2000); Comenda de “Honra
ao Mérito Rural” – Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura SGPA
(05/2000); “Honra Leonística Brasileira”, Lourenço Fernando Tamanini
(05/2000); Comenda “A Cruz Lourenço Fernando Tomanini”, Associação
Brasileira de Clubes de Leões (08/2000); Ordem do Mérito Aeronáutico”,
pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na Base Aérea
de Brasília (10/2000); Comenda “Ordem do Mérito Aeronáutico”, pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, concedido pelo Ministério da Defesa, na Base Aérea de Brasília, Brasília – DF (10/2000); “Ordem
Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grande Cruz”
– Tribunal Regional do Trabalho (12/2000); Comenda da “Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho”, no Grau de Grande Cruz, concedido pelo Tribunal
Regional do Trabalho, Goiânia (12/2000); “Colar do Mérito Judiciário”
(01/2001); “BEG – 46 Anos”, Banco do Estado de Goiás (05/2001); Comenda
“Ordem do Mérito Industrial”, conferida pela Confederação Nacional da
Indústria – CNI (05/2001); Imperador Dom Pedro II”, concedida pelo Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Goiânia – GO (06/2001); “Mérito
Legislativo Pedro Ludovico Teixeira” (12/2001); Comenda “Santa Luzia”,
concedido pela Câmara Municipal de Luziânia, (12/2001); Casa de JK, Anápolis (2002); “Mérito Grã Cruz”, Governo do Mato Grosso – Representado
pelo Dr. Diógenes Mortoza (02/2002); “Mérito de Grã Cruz” – Governador
do Estado do Mato Grosso, Cuiabá (2002); “Mérito Legislativo” da Câmara
Municipal de Niquelândia (2002); Comenda “Mérito Mato Grosso no Grau
Grã-Cruz”, concedido pelo Governo do Estado do Mato Grosso em Cuiabá
(04/2002); Comenda “Bernardo Sayão”, concedida pela Câmara Municipal
de Anápolis (06/2002); Comenda Bernardo Sayão, Anápolis (07/2002);
“50 anos de Fundação da Federação das Indústrias do Estado de Goiás”,
concedido pela FIEG, em Goiânia (08/2002); “Pedro Ludovico Teixeira”,
concedido pela Câmara Municipal de Goiânia (09/2002); Medalha “Veiga
Valle” criada pela Organização Vilaboense de Artes e Tradições, por sua
relevante contribuição ao patrimônio cultura e à comunidade vilaboense,
Cidade de Goiás (06/2003); Medalha “Cora Coralina” em reconhecimento
aos relevantes benéﬁcos dedicados à Cidade de Goiás (07/2003); “Mérito
Econômico” do Conselho Regional de Economia do Estado de Goiás, Goiânia (08/2003); “Medalhão Comemorativo” ao Bicentenário de Nascimento
do Duque de Caxias, Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, Comando
Militar do Planalto, Brasília/DF (11/2003); “Comenda dos Santos Pedro e
Paulo, Patriarcado de Antioquia e Todo o Oriente” – Patriarca Ignátios JV,
Igreja São Nicolau de Goiânia (11/2003); “Medalhão Comemorativo” ao
Bicentenário de Nascimento do Duque de Caxias nº 26 – General-de-Divisão
Rui Alves Catão, Comandante Militar do Planalto, recebido no Quartel do
1º Regime de Cavalaria de Guardas, Dragões da Independência, Brasília/
DF (12/2003); “Mérito Acadêmico”, no Auditório Lago Azul do Centro de
Cultura e Convenções de Goiânia (06/2003); Comenda “Dr. Henrique Santillo”, por ocasião da abertura do Congresso Nacional das Associações de
Moradores e Entidades Comunitárias do Brasil – CONAN-BR, no Ginásio
de Esportes da UCG, Goiânia – GO (08/2003).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Membro da Comissão Especial do Sistema Financeiro Nacional, em visita
a vários países europeus, para aprimorar o conhecimento do Sistema de
Cooperativas de Crédito na Europa (1996); Seminário sobre a estrutura e
funcionamento do sistema ﬁnanceiro dos EUA, a convite da CVM, Cingapura
(1996); Missão de estudos para conhecimento das Instituições Financeiras
de Crédito Coperativo dos EUA e Canadá (1997); Missão de estudos ao
Japão com o objetivo de conhecer aspectos gerais do Sistema Financeiro
e do Sistema de Cooperativismo de Crédito do Japão (1998); Encontros
oﬁciais com altos dignitários, atração de investimentos, parcerias culturais
e incremento do comércio, França (12 a 20/03/99); Encontros oﬁciais com
altos dignitários, cooperação econômica, técnica e cultural, com destaque
Marconi Perillo – GO
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Representante da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, RIO-92, Rio
de Janeiro, RJ, 1992.
279
Marconi Perillo – GO
280
para o projeto de eletriﬁcação do Estado de Goiás, ﬁnanciado pelo Overseas Economic Fund - OECF. Seminário “New Time in Brazil - Goiás”, em
Tóquio, com a colaboração da JOI-EXIMBANK, sobre as potencialidades
econômicas do Estado, abordando a agroindústria, mineração, turismo,
reﬂorestamento e energia hidráulica, Japão (16 a 28/04/99); Transferência
de tecnologia na área da indústria farmacêutica; convênio para cursos
de mestrado e doutorado nas áreas de Administração em Saúde, Saúde
Comunitária e Saúde da Família; promoção comercial e diversiﬁcação econômica; aquisição de sistemas de informação; readaptação e reabilitação
(Instituto de Readaptação de Montreal), Canadá (26/04 a 04/05/00); Encontros oﬁciais, certiﬁcação de Estado de Goiás como zona livre de aftosa,
homologado pela Organização Internacional de Epizootias - OIE. Entrega
do dossiê “Goiás, Patrimônio da Humanidade”, França (20 a 26/05/00);
Reuniões no BID, BIRD. Atração de investimentos na área de meio ambiente. Assinatura do protocolo de intenções para missões técnicas e de
assessoria, estágios, intercâmbios, gestão, formação e desenvolvimento de
recursos humanos, Estados Unidos da América (31/07 a 07/08/00); Encontros
oﬁciais com altos dignitários. Saneamento básico, seminário de apresentação das potencialidades do Estado de Goiás, atração de investimentos
(Inglaterra). Apresentação sobre as potencialidades do Estado em Frankfurt,
Alemanha. Assinatura de convênio entre a Tractebell, o BID e o Estado de
Goiás (Bruxelas). Plataforma Logística e ao Centro de Operações de Água
e Esgoto (Paris). Apresentação sobre as potencialidades do Estado de Goiás
e atração de investimentos (Madri e Houston), Europa e Estados Unidos da
América (10 a 22/03/01); Encontros oﬁciais, Seminário “Goiás, crescendo
sem limites” e palestra no VIII CONAMERCO; encontros com empresários;
promoção comercial e atração de investimentos, Argentina (05 a 08/09/01);
Assinatura de contrato com o BID no valor de U$ 40.000.000,00 para investimentos em saneamento básico no Estado de Goiás, dentre as quais a
Ribeirão João Leite. Atração de empresas e divulgação das potencialidades
do Estado de Goiás. Integra a comitiva do Presidente Fernando Henrique
Cardoso. Solenidade de entrega do Prêmio PNUD para o Desenvolvimento
ao Presidente. Estados Unidos da América (04 a 14/12/2002); Seminário
sobre as potencialidades do Estado de Goiás na VIII Conferência Latino
Americana da Economia Alemã e convite ao governo e empresários alemães
para o Encontro Brasil-Alemanha em Goiás. Reuniões sobre infra-estrutura
e transportes, saneamento, turismo e reﬂorestamento em Paris e Roma,
Alemanha, França e Itália (15 a 22/05/03); Chefe da Delegação Empresarial
Brasileira à Grécia. Encontros oﬁciais com altos dignitários, Seminários
sobre oportunidades de negócios em Atenas e Salônica. Turismo, promoção
Marconi Perillo – GO
comercial, rodadas de negócios, visitas a empresas e stand do Governo
de Goiás na Feira de Tessalônica. Participação no Fórum Internacional
do Algodão, em Gdansk. Grécia e Polônia (07 a 14/09/03); Assinatura de
Atos, Seminário de Negócios e Empreendimentos (Damasco); Assinatura
de Atos, Seminário de Negócios e Empreendimentos e Seminário sobre as
Potencialidades do Estado de Goiás (Beirute); inauguração da “Semana
do Brasil em Dubai” e do Encontro de Negócios Brasil - Emirados Árabes
Unidos (Dubai). Encontros políticos e empresariais (Cairo). Encontros
políticos e empresariais (Trípoli), Síria, Líbano, Emirados Árabes, Egito
e Líbia (03 a 10/12/03); Encontros, Seminários sobre Oportunidades de
Comércio e Investimentos, Rodadas de negócios. Assinatura do Convênio
de Cooperação entre as Universidades do Estado de Goiás e a Universidade Autônoma de Piedras Negras do Estado de Coahvila, México e Peru
(28/04 a 04/05/04); Encontros oﬁciais, Seminário sobre Oportunidades de
Negócios e Investimentos em Goiás. Reuniões para cooperação em ciência
e tecnologia, encontros com empresários do setor de jóias e pedras preciosas. Negociações comerciais e participação do Estado de Goiás na Feira
Internacional de Nova Delhi, Índia (20 a 24/11/04); Estreitamento de laços
com a Província de Hebei nas áreas de transporte urbano e tecnologia.
Encontros oﬁciais, reuniões com o empresariado chinês. Seminários de
Oportunidades de Negócios, visitas a empresas chinesas e rodadas de negócios, Pequim e Shanghai, China (25 a 30/11/04); Encontros oﬁciais para
negociações comerciais nas áreas de transporte e infra-estrutura. Visitas
a grandes empresas japonesas. Seminário de Oportunidades de Negócios,
encontros com empresários e visita à Petrobrás, Japão (02 a 06/12/04);
Encontros oﬁciais com titulares das áreas de comunicação, transportes,
comércio e indústria e energia. Encontro com diretores da Hyundai, Coréia do Sul (06 a 08/12/2004); Encontros para atração de investimentos
(EXIMBANK); reuniões no BIRD na área de transportes, eletriﬁcação rural e
social. Reuniões no BID e Câmara de Comércio Americana e na Embaixada
do Brasil. Fórum da Microsoft e Painel com Exposição sobre o Estado de
Goiás “Desenvolvimento Econômico”. Estados Unidos da América (24 a
28/04/05); Comemoração ao Ano do Brasil na França. Encontro oﬁcial com
titular da área de turismo. Cooperação Empresaria Brasil-França, Desﬁle das
Cavalhadas de Pirenópolis em Chantilly e recebimento da Medalha Chantilly. Eventos culturais, desﬁle de abertura das corridas no Hipódromo de
Chantilly pelos Cavaleiros de Pirenópolis. Recebimento do Prêmio Hermes.
Seminário de Oportunidades de Negócios em Goiás, rodada de negócios
na Embaixada do Brasil. Lançamento do Projeto de Internacionalização
da Moda de Goiás, Vitrine Cultural-Ateliê Goiás e Exposição “Goiás, Art,
281
Design Et Nature”, França (09 a 15/06/05); Encontros oﬁciais e empresariais das áreas de agronegócios e farmacêutica. Visita oﬁcial à cidade de
Laval, encerramento do I Simpósio da Conferência Luso-Francófona da
Saúde, Canadá (16 a 21/06/05); Encontros oﬁciais com altos dignitários
das áreas de agricultura, saúde, transportes e energia elétrica. Seminários
e Rodadas de negócios em Lisboa - Portugal, Madri - Espanha e Roma
- Itália (24/10 a 04/11/05); Encontros oﬁcias e negociações comerciais.
Apresentação da Agenda 21 – Goiânia no contexto Seminário “Aspectos
de Direito Ambiental Comparado Brasil-França” – Risco Nuclear, Desenvolvimento Sustentável e Respeito às Leis de Meio Ambiente, a convite da
Universidade de Limoges, Inglaterra e França (02 a 07/12/05); Encontros
oﬁciais com autoridades locais, com pauta nas áreas de comércio exterior,
agricultura, minas e energia. Seminários sobre Oportunidades de Comércio
e Investimentos, encontros empresariais e rodadas de negócios. Rússia e
Polônia (25/02 a 05/03/2006).
Marconi Perillo – GO
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Marconi Perillo.
Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
282
Divulgação
Maria do Carmo Alves
Maria do Carmo do Nascimento Alves
PFL – Sergipe
PROFISSÃO: Advogada
NASCIMENTO: 23/08/1941, Cedro de São João – SE
FILIAÇÃO: João Batista do Nascimento e Marinete Alves do Nascimento
CÔNJUGE: João Alves Filho
FILHOS: Ana Maria, João Alves Neto e Maria Cristina
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Aracaju/SE
(1966).
MANDATOS ELETIVOS:
Senadora
1º/02/2007
SE
Senadora
1º/02/1999 a 31/01/2007
SE
Suplentes: 1º – Manoel Elias de Santana e 2º – Carlos Alberto Oliveira
Eleita Senadora pela legenda do PFL no pleito de outubro de 1998 com 325.703 votos
equivalente a 51,54 % dos votos válidos.
Comissões: Assuntos Econômicos – Suplente (08/04/02 a 09/10/02); Assuntos Sociais – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 01/02/03, 19/02/03 a 27/02/03, 17/09/03 a 01/07/04,
18/02/05 a 04/03/05 e 7/03/05); Educação – Suplente (10/03/99 a 20/03/01 e 21/03/01 a
02/12/01); Educação – Titular (03/12/01 a 31/01/03, 19/02/03 a 26/02/03, 18/09/03 a
21/06/04 e 18/02/05-); Comissão Especial 180 anos do Senado Federal – Titular (28/04/06);
Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Titular (4/08/99); Conselho de Diploma
Maria do Carmo Alves SE
Suplentes: 1º – Vigínio José de Carvalho Neto e 2º – Emanuel Messias Oliveira Cacho.
Eleita com 468.546 votos válidos (50,08% votos válidos).
Comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Educação - Titular
(06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (08/02/07);
Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento
Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente
(06/02/07).
283
Mulher-Cidadã Bertha Lutz – Titular (03/12/01 a 25/02/03); Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar – Suplente (18/09/03 a 29/06/04, 23/11/05 a 24/11/05 e 05/12/05-); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (23/02/05); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente
(18/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (10/03/99 a 27/08/00, 7/11/00 a
20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03, 19/02/03 a 25/02/03, 18/02/05 a 22/02/05); CPI Transgênicos
– Titular (09/10/03); CPMI Fundos de Pensão – Suplente (12/03/04); CPMI “Banestado”
– Suplente (09/10/03); CPMI Exploração Sexual – Titular (09/10/03); Direitos Humanos e
Legislação Participativa – Titular (30/10/03 a 08/11/04 e 18/02/05); Relações Exteriores e
Defesa Nacional – Suplente (19/02/03 a 24/02/03, 18/09/03 a 08/11/04 e 18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente (10/03/99 a 20/03/01, 18/09/03 a 08/11/04, 19/02/03
a 26/02/03 e 21/03/01 a 31/01/03).
Maria do Carmo Alves SE
CARGOS PÚBLICOS:
Superintendência da Legião Brasileira de Assistência – LBA (1987/1989);
Coordenadora Estadual do PRONAV – LBA (1985/1987); Presidente do
Conselho da Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe
(1991/1994); Conselheira Municipal da Condição Feminina de Aracaju/SE
(1987/1989); Secretária de Estado – Secretaria de Estado de Combate a
Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho (2003).
284
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Como empresária, exerceu suas atividades dirigindo empresas no ramo da
construção civil nos estados da Bahia, de Sergipe e de Alagoas e na área
da comunicação em Sergipe; Presidente da Habitacional Construções S/A,
Sistema Rádio e Televisão Aracaju S/A, o Hoteal - Hotéis Alagoas S/A e a
Jundhiahy Agropecuária. Destacou pelo trabalho social, iniciado durante
as administrações do seu marido, o ex-prefeito de Aracaju, ex-governador
sergipano por duas vezes, e ex-ministro do Interior, João Alves Filho, quando
exerceu o comando de programas sociais na condição de Primeira Dama do
Estado e do Município. Presidente do Núcleo de Trabalho Comunitário de
Sergipe Nutrac (1985 a 1987 e 1991 a 1994); Presidente do Conselho Estadual de Administração da Fundação Renascer - órgão executor da política
da criança e do adolescente (1991 e 1994); Presidente do Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Idoso (1992 e 1994); Conselheira do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (1992 a 1994). Dentre os
programas de política social que implantou, estão os de alimentação alternativa executados em todo o estado, o trabalho de desfavelamento da capital
sergipana, a implantação da Casa Verde - programa para a reintegração das
mulheres desamparadas à sociedade, e a criação da Casa Albergue Irmão
Sol - casa para atendimento aos mendigos e migrantes carentes. O projeto
de maior impacto social desenvolvido pela senadora foi o Pró-Mulher, que
atendeu milhares de mulheres carentes, levando educação e assistência
médica gratuita à comunidade. O Pró-Mulher, rebatizado de Viva Mulher, é
um programa de política social e de saúde do governo que visa a prevenção
do câncer cérvico-uterino e mamário, priorizando a educação e a medicina
preventiva. Procura diagnosticar e tratar as lesões cercivais e da mama,
prevenindo o câncer, bem como conscientizar a mulher de que a eﬁcácia
desse trabalho de prevenção depende de seu empenho em realizar os exames em caráter periódico e permanente. Audiências públicas nos Estados
de São Paulo e Rio de Janeiro, da Comissão Mista Especial criada pelo RQN
nº 37/99-CN, destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das
desigualdades sociais. Em 12/11/1999. OFC 0066/99 (Comissão Mista Especial
de Combate à Pobreza).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Defensoria pública: um direito do cidadão; é necessário reduzir as taxas
de juros. Brasília: Senado Federal, 1999.
Desigualdades regionais. Brasília: Senado Federal, 1999.
Discurso de posse. Brasília: Senado Federal, 1999.
Emprego: carcinicultura. Brasília: Senado, 1999.
Energia no Brasil: futuro incerto! Brasília: Senado Federal, 2002.
A mulher ao longo da história. Brasília: Senado Federal, 1999.
Não à privatização da CHESF. Brasília: Senado Federal, 1999.
Projeto novo nordeste. Brasília: Senado Federal, 1999.
A revitalização do velho Chico. Brasília: Senado Federal, 1999.
Seca: eterna agonia do nordeste. Brasília: Senado Federal, 2001.
SUDENE: extinção não é solução. Brasília: Senado Federal, 2001.
Velho Chico: 500 anos do descobrimento. Brasília: Senado Federal,
2001.
Transposição das águas do Velho Chico: é possivel? Brasília: Senado
Federal, 2001.
De Mulher para Mulher. Brasília: Senado Federal, 2002
Vida e Morte - Velho Chico, a lenta agonia de um rio. Brasília: Senado
Federal, 2005.
Maria do Carmo Alves SE
MISSÕES NO EXTERIOR:
Sessão especial da Assembléia-Geral das Nações Unidas, intitulada “Mulher
2000: Igualdade de Gênero, Desenvolvimento e Paz para o Século XXI”, em
New York, EUA. Entre 04/06/00 a 11/06/00; Assembléia-Geral das Nações
Unidas, New York, EUA (07/12/02 e 13/12/02); 5th Forum of the World
Alliance of Cities Against Poverty, do Programa de Desenvolvimento das
Nações Unidas, Valencia, Espanha (27/03/06 e 03/04/06).
285
Notícias do Senado - Atuação Parlamentar. Brasília: Senado Federal,
2005.
Maria do Carmo Alves SE
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo, 1999. 429 p., il.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Maria do Carmo
Alves. Brasília, 1999- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora).
286
Divulgação
Mário Couto
Mário Couto Filho
PSDB – Pará
PROFISSÃO: Administrador
NASCIMENTO: 14/01/1946 – PA
FILIAÇÃO: Mário Moura Couto e Geogette Sales Couto
CÔNJUGE: Solange de Nazaré Gomes Silva.
FILHOS: Cilene, Mário Luis, Mário Augusto, Mário William, Felipe e Georgette
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do
Pará, Belém, PA.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1º/02/2007
PA
Suplentes: 1º - Demetrius Fernandes Ribeiro e 2º - Shydney Jorge Rosa.
Eleito com 1.456.587 votos (51,87% dos votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (08/02/07); Direitos Humanos e Legislação
Participativa - Suplente (08/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07);
Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07).
2003 a 2006
PA
Presidente da Assembléia Legislativa (01/02/03 a 31/01/05 - 01/02/05 a 31/01/07).
Comissões: de Turismo (20/02/01 a 31/01/03); Constituição e Justiça (22/02/01 a 31/01/03);
Fiscalização Financeira e Orçamentária (21/02/01 a 31/01/03); Direitos Humanos - Suplente
(22/02/01 a 31/01/03); Segurança Pública - Suplente (22/02/01 a 31/01/03).
Deputado Estadual
1999 a 2002
PA
Comissões: Turismo (21/02/99 a 14/02/01); Constituição e Justiça (22/02/99 a 14/02/01);
Fiscalização Financeira e Orçamentária (22/02/99 a 14/02/01); Direitos Humanos - Suplente
(22/02/99 a 14/02/01); Segurança Pública - Suplente (22/02/99 a 14/02/01).
Mário Couto – PA
Deputado Estadual
287
Deputado Estadual
1995 a 1998
PA
Deputado Estadual
1991 a 1994
PA
Comissões: Constituição e Justiça (22/02/95 a 14/02/97 - 21/02/97 a 31/01/99); Fiscalização
Financeira e Orçamentária (22/02/95 a 14/02/97 - 21/02/97 a 31/01/99); Direitos Humanos
(22/02/95 a 14/02/97); Prevenção de Drogas (22/02/95 a 14/02/97).
Comissões: Turismo (21/02/91 a 14/02/93 - 20/02/93 a 31/01/94); Geologia e Mineração
(21/02/91 a 14/02/93 - 20/02/93 a 31/01/94).
CARGOS PÚBLICOS:
Diretor Administrativo do DNER em Belém.
Mário Couto – PA
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha comemorativa pelos 200 anos de nascimento de Duque de Caxias;
Medalha comemorativa pelos 20 anos do TCM Pará; Medalha de homenagem
da Polícia Civil do Estado do Pará; Medalha do Busto de Duque de Caxias
Patrono do Exército Brasileiro; Colar da Ordem do Mérito Cabanagem no
Grau de Grande Mérito; Colar do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues
do Couto, concedido pelo TJE/PA; Colar do Mérito Grão Pará, concedido
pelo Governo do Estado do Pará; Colar do Mérito do Ministério Público
do Estado do Pará; Medalha do Mérito Eleitoral concedida pelo TJE/PA;
Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré, concedida pelo Governo do
Estado do Pará; Medalha do Mérito Legislativo concedida pela ALEPA;
Medalha Rui Barbosa concedida pelo Governo do Estado do Pará; Gran
Cruz da Ordem do Mérito Advocatício, concedido pela OAB/Pa; Medalha
da Polícia Civil do Estado do Pará; Espadim da Polícia Militar do Estado
do Pará; Espadim do Mérito Tiradentes da Polícia Militar do Estado do
Para; Brasão D´Armas do Município de Óbidos/PA; Título de Honra ao
Mérito concedida pela Câmara Municipal de Belém/PA; Cidadão de Tucurui
concedido pela Câmara Municipal de Tucuruí/PA; Cidadão de Bragança
concedido pela Câmara Municipal d Bragança/PA; Cidadão de Concórdia
do Pará concedido pela Câmara Municipal de Concórdia do Pará; Cidadão
de Bujaru concedido pela Câmara Municipal de Bujaru/PA.
288
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Mário Couto.
Brasília, 2002- (informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo
as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Divulgação
Marisa Serrano
Marisa Joaquina Monteiro Serrano
PSDB – Mato Grosso do Sul
PROFISSÕES: Pedagoga e Professora
NASCIMENTO: 21/06/1947 – Bela Vista, MS
FILIAÇÃO: Fernando Serrano Guimarães e Zilda Monteiro Serrano
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formada em Letras pela Faculadade Dom Aquino de Filosoﬁa, Ciências e
Letras, Campo Grande, MS (1965-1968); Pedagogia pela Faculdade Dom
Aquino de Filosoﬁa, Ciências e Letras, Campo Grande, MS (1978-1980).
MANDATOS ELETIVOS:
Senadora
1º/02/2007
MS
Vice-Prefeita
2005-2007
Campo Grande - MS
Deputada Federal
1999-2003
MS
Deputada Federal
1995-1999
MS
Vereadora
1977-1982
Campo Grande–MS
CARGOS PÚBLICOS:
Secretária de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul, 1980-1982.
Marisa Serrano – MS
Suplentes: 1º – Antônio Russo Netto e 2º – Ruben Figueiró de Oliveira.
Eleita com 607.584 votos (53,2% dos votos válidos).
Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular
(06/02/07); Educação - Titular (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular
(06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente
(06/02/07).
289
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professora, Univ. Estadual, Campo Grande, MS (1973); Vice-Presidente,
OMEP/BR (1983-1993); Delegada, MEC, MS (1985-1990 e 1991-1992);
Presidente, OMEP/MS (1987-1994); Diretora-Presidente, Instituto de Apoio
ao Desenvolvimento Sócio-Educacional, MS (1992).
Marisa Serrano – MS
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Honra ao Mérito, Associação Amparo à Maternidade e a Infância, 1977; Amiga
da Polícia Militar, PM, MS, 1977; Diploma de Amiga da Educação, Secretaria
da Educação, Belém, PA, 1981; Cidadã Honorária de Dom Bosco de Corumbá, 1981, e São Gabriel do Oeste, 1989, Câmaras Municipais, MS; Diploma
Sócia-Fundadora, Sociedade Brasileira de Educação Comparada, 1983; Título
Presidente de Honra, FBB, Campo Grande, MS, 1989; Troféu Mulher um Grande
Negócio-92, Associação de Mulheres Proﬁssionais e de Negócios, 1992; Cidadã
Rioverdense, CM, Rio Verde de Mato Grosso, MS, 1998; Destaque do Ano Bela
Vista, 1º lugar em pesquisa de opinião pública, Guiness Book 96-97, 1998;
Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande-Oﬁcial, MAER, 2001.
290
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante da Câmara dos Deputados: no Seminário Internacional da
OMEP, Cidade do México, México, 1996; como Membro da Comissão de
Educação, Cultura e Desporto, no Encontro da Comissão de Cultura do
Senado da Nação Argentina, Buenos Aires, 1996; na Reunião da Comissão de Assuntos Culturais e Educação, PARLATINO, Chile, 1998; no V
Encuentro del PARCUM, Valparaíso, Chile, 1999; na Reunião de Ministros
da Cultura dos Países do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 2000; no
VII, VIII e X Encontro do Parlamento Cultural do MERCOSUL – PARCUM,
La Paz, Bolívia, Buenos Aires, Argentina, 2000, e Montevidéu, Uruguai,
2001; como – Titular da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar
Conjunta do MERCOSUL, no Seminário Universidad e Integración Cultural
de MERCOSUR, Buenos Aires, Argentina, 2001; e na IV Reunião Interparlamentar entre a Mesa Executiva da Comissão Parlamentar Conjunta
do MERCOSUL e como Membro da Delegação para as Relações dos Países
da América do Sul e MERCOSUL do Parlamento Europeu e na Reunião
da Mesa Executiva da Comissão Conjunta do MERCOSUL, Estrasburgo,
França, 2001. Reunião do Parlamento Latino-Americano, Caracas, Venezuela, 2001. Seminário sobre Propriedade Intelectual na Ibero América,
Córdoba, Espanha, 2001. Reunião do Parlatino, São Paulo, SP, 2002.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Membro, Conselho Regional do SENAC, MS, 1985-1992; Membro, Conselho
Diretor da UFMS, 1985-1992; Diretora-Presidente, Conselho Técnico-Pedagógico da OMEP, 1993; Membro, Conselho de Administração do SENAR,
MS, 1993-1994.
Marisa Serrano – MS
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Palestrante, Seminário Patrimônio Imaterial em Comemoração aos 60 Anos
do IPHAN, Fortaleza, CE, 1997; Cerimônia das Velas, BPW, Campo Grande,
MS, 1999; 100 Mulheres Pioneiras em 100 Anos de Campo Grande, BPW,
1999; Moderadora, Painel A Educação superior e o Homem Público no
Século XXI, Seminário Internacional, Campo Grande, MS, 1999; XXVII
Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Turismo, Curitiba, PR,
1999; Hospede de Honra, Reunião da Comissão de Cultura do Mercosul, La
Paz, Bolívia, 2000; Seminário Internacional da OMEP, Rio de Janeiro, RJ,
2000; I Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, Desaﬁos
para o século XXI, 2000; XII Congresso Brasileiro de Cooperativismo,
Rio de Janeiro, RJ, 2000; Palestra VII ENCEP, A Função Pedagógica do
Cerimonial, Campo Grande, MS, 2000; Palestra ADESG, Campo Grande,
MS, para formandos 2000; Palestra para Formandos, ADESG, CGR, MS,
2000; Palestra O Papel do Professor no Mundo Globalizado, Congresso
Estadual de Educação, Campo Grande, MS, 2000; Palestra Forum de Educação – Alfabetização, Senhoras Rotarianas, Campo Grande, MS, 2000;
Encontro Inter-Regional de Brasília, A Mulher no Processo Político, 2001;
Discurso na formatura da turma de Administração UNIDERP, Campo
Grande, MS, 2001; Palestra de Instalação da Rede Feminina de Combate
ao Câncer, Jardim, MS, 2001; Aula Magna Educação para o Século XXI,
Inst. Aquidauanense de Educação, Aquidauana, MS, 2001; Palestra no
Encontro de Lideranças do PSDB, Campo Grande, MS, 2001; Palestra de
Inauguração do núcleo da UNIGRAN, Educação Indígena, Campo Grande,
MS, 2001; Palestra BPW, Mulher nos Negócios e na Política, Bonito, MS,
2001; Palestra no X Encontro do PARCUM, Montevidéu, Uruguai, 2001;
Palestra no Congresso Nacional da ABRASEL, Campo Grande, MS, 2001;
Paraninfa, Curso de Ciências Biológicas, 2001, e Curso de Administração,
UEMS, Jardim, 2001; Paraninfa, Turma de Fisioterapia UNIDERP, Campo
Grande, MS, 2002; Paraninfa, Turma de Direito, UFMS, 2002; Palestra
no II Congresso Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Campo Grande,
MS, 2001.
291
TRABALHOS PUBLICADOS:
Novos rumos em comunicação 5ª , 6ª, 7ª e 8ª séries do 1º grau. São Paulo:
Ed. do Brasil, 1975.
Comunicação em língua portuguesa 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries do 1º grau. São
Paulo: Ática, 1981.
Marisa Serrano – MS
FONTES CONSULTADAS:
CAMARA DOS DEPUTADOS: Disponível em: <http://www2.camara.gov.
br/deputados/index.html/loadFrame.html.Acesso em janeiro 2007.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Marisa Serrano. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora).
292
Orlando Brito
Mozarildo Cavalcanti
Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
PTB – Roraima
PROFISSÃO: Médico e Professor
NASCIMENTO: 11/06/1944, Boa Vista – RR
FILIAÇÃO: Mozart Cavalcanti e Cléa de Melo Cavalcanti
CÔNJUGE: Geilda Monteiro Cavalcanti
FILHOS: Geane, Geilza e Mozarildo
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará, Belém-PA.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1º/02/2007
Suplentes: 1º – Luiz Fernando de A. S. Santoro e 2º – Sumaia Marly S. Wilt.
RR
Reeleito com 98.860 votos (55,29% votos válidos).
1º/02/1999 a 31/01/2007
RR
Suplentes: 1º – Álvaro Celeste Barbosa Cardoso e 2º – José Lélis Sobrinho.
4º Vice-líder do PFL no Senado Federal 23/02/1999.
Comissões: Assuntos Econômicos - Suplente (01/06/99 a 20/03/01 e 30/10/03 a 17/02/05);
Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05); Assuntos Sociais - Titular (10/03/99 a 14/02/01); Comissão Especial Externa - Terras Indígenas
- Titular (21/01/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular
(14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05 e 31/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário
- Titular (31/12/04); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza - Suplente (04/08/99);
Comissão Mista Especial Porte de Armas - Titular (08/07/03); Comissão Mista Especial Segurança Pública - Suplente (15/02/02); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Titular
(23/03/04 a 24/04/05); Comissão Temporária Externa - Serra do Sol - Titular (26/04/05);
Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004 - Suplente (18/06/04); Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (27/06/01 a 12/03/03); Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar - Titular (05/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (10/03/99
Mozarildo Cavalcanti – RR
Senador
293
a 20/03/01, 19/02/03 a 29/10/03 e 18/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular
(30/10/03 a 17/02/05, 06/02/07); CPI Bancos - Suplente (21/05/99 a 25/11/99); CPI Bingos
- Titular (23/06/05); CPI ONGs - Titular (27/03/01, 05/12/06); CPI Transgênicos - Suplente
(09/10/03); CPMI Desmanche - Titular (20/11/03); CPMI Garoto - Nestlé - Titular (05/05/04);
CPMI Pardais - Titular (12/03/04); CPMI Parmalat - Titular (05/05/04); CPMI Salvados
- Titular (20/11/03); CPMIda Terra - Titular (17/03/04); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (18/02/0506/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente
(30/10/03 a 17/02/05 e 18/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular
(11/03/03 a 29/10/03); Educação - Suplente (10/03/99 a 21/03/01); Educação - Titular
(19/02/03 a 17/02/05 e 10/03/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle - Suplente (18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle - Titular (23/09/03 a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente
(19/02/03 a 31/07/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (10/03/99 a 14/02/01,
01/08/03 a 17/02/05 e 18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03
a 17/02/05 e 16/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (10/03/99 a 20/03/01 e 18/02/05
a 10/03/05); Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07).
Deputado Federal
1987 a 1991
RR
Atuação na Assembléia Nacional Constittuinte de 1987;
Comissões: Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios e da Comissão da Organização do Estado – Titular; Sistematização – Suplente.
Deputado Federal
1983 a 1987
RR
Comissões: Serviços Públicos – Titular (1983-1987); Comissão do Índio – Titular (19831987); Comissão do Interior – Titular (1984-1987); Defesa do Consumidor – Suplente
(1986-1987).
Governador
RR
Governador Interino de Território Federal.
Mozarildo Cavalcanti – RR
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Saúde; Assessor Especial do Governador do Estado de
Roraima.
294
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Diretor do Hospital Nossa Senhora de Fátima; Diretor do Hospital Coronel
Motal; Diretor da Maternidade de Boa Vista – RR; Presidente do Conselho
Regional de Medicina – RR; Representante do Governo do Território Federal
de Roraima no Pará; Representante da Universidade Federal de Roraima
em Brasília; Membro do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Roraima; Professor da Universidade Federal de Roraima; Assessor Especial
do Governador do Estado de Roraima; Doutor Honoris causa.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha do Mérito Militar do Exército Brasileiro; Medalha D. Pedro II do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Medalha do Mérito Forte
São Joaquim da Polícia Militar do Estado de Roraima. Doutor Honoris
Causa da Universidade Federal Roraima; Medalha do Mérito Militar da
polícia Militar do DF; Medalha do Mérito Rio Branco – MRE; Medalha
de Honra ao Mérito Rio Branco concedida pela Camara municipal de Boa
Vista; Ordem do Mérito Naval – Grau de Grande Oﬁcial concedida pela
Marinha Brasileira.
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo, 1999. 429 p., il.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Biblioteca. Governos da
República: 15-11- 1889 a 15-03-1996. 3. ed. rev. e atual. Brasília, 1997.
659 p., il.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Mozarildo Cavalcanti. Brasília, 1999- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Mozarildo Cavalcanti – RR
TRABALHOS PUBLICADOS:
Atividade parlamentar: senador Mozarildo Cavalcanti/ período 1999/2000.
Brasília: Senado Federal,2000.
Em defesa da Amazônia brasileira. Brasília: Senado Federal, 2002.
Em defesa de Roraima: dois anos de mandato. Brasília: Senado Federal,
1985.
Homenagem aos 180 anos do Grande Oriente do Brasil. Brasília: Senado
Federal, 2002.
Lutando pela nossa universidade. Brasília: Senado Federal, 2002.
Lutando por Roraima. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983.
Pela independência de Roraima. Brasília: Câmara dos Deputados, 1984.
Pelo desenvolvimento de Roraima. Brasília: Câmara dos Deputados,
1986.
Pelo povo de Roraima. Brasília: Câmara dos Deputados, 1984.
Relatório de atividades: período-2001. Brasília: Senado Federal, 2002.
Roraima no Senado. Brasília: Senado Federal, 1999.
295
Divulgação
Neuto de Conto
Neuto Fausto de Conto
PMDB – Santa Catarina
PROFISSÃO: Industrial
NASCIMENTO: 08/09/1938, Encantado – RS
FILIAÇÃO: Pio Luiz de Conto e Rosina Francisca Pretto de Conto
CÔNJUGE: Neide Lucca de Conto
FILHOS: Caciane Regina, Darina Thaise e Michelle Fernanda
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Caxias do
Sul.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
3/01/2007
SC
Suplente do Senador Leonel Pavan. Assumiu a - Titularidade em virtude da renúncia do
Senador Leonel Pavan que foi eleito Vice-Governador do Estado de Santa Catarina.
Comissões: Assuntos Econômicos Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (06/02/07); Educação Suplente
(06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais
- Suplente (06/02/07).
1995 a 1999
SC
Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização - Titular (19971999); Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – Suplente (1998-1999); Economia,
Indústria e Comércio - Titular, 2º Vice Presidente (1997-1998); Relações Exteriores e Defesa
Nacional – Suplente (1997-1998) e Titular (1998-1999); Comissão Especial Implantação
da ALCA – Suplente (1997-1999).
Deputado Federal
1991 a 1995
SC
Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (1992, 19941995); Agricultura e Política Rural - Titular (1991-1992); Defesa do Consumidor, Meio
Neuto de Conto – SC
Deputado Federal
297
Ambiente e Minorias - 1º Vice Presidente (1994); Economia, Indústria e Comércio - Suplente
(1991-1992); Comissão Especial Crimes de Responsabilidade do Presidente da República
- Titular (1992);Comissão Especial do Plano de Estabilização da Economia, URV - Titular
e Relator (1994).
Deputado Federal
1987 a 1990
SC
Comissões: Comissão Mista de Orçamento - suplente (1990); Agricultura e Política Rural
- membro (1989-1990); Comissão de Minas e Energia - suplente (1989-1990).
Eleito suplente de deputado federal constituinte exerceu o mandato como participante de
23/10 a 25/11/1987 e de março de 1989 a janeiro 1990.
Deputado Estadual
1983 a 1987
SC
Comissões: Ciência, Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento: Presidente (1983-1985);
Finanças, Agricultura e Defesa do Consumidor (1983-1984); Comissão Externa Análise do
Aproveitamento Energético da Bacia do Rio Uruguai (1983); Comissão Externa Intempéries
de Santa Catarina (1983-1984); Comissão Externa que estudou a Avaliação dos Sem-Terras
(1985).
Vereador
1977 a 1983
São Miguel do Oeste-SC
Vereador
1973 a 1977
São Miguel do Oeste-SC
Comissões: Vice Presidente da Mesa Diretora (1973-1974); Comissão de Justiça, Membro e
Presidente (1973-1974); Comissão de Finanças, Membro e Presidente (1973-1974).
Fundador da Associação dos Vereadores do Extremo Oeste de Santa Catarina - AVEOSC,
1º Presidente, 1974.
Neuto de Conto – SC
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário Executivo do PROPEM para Microbacias II do Estado de Santa
Catarina (1/5/2003 a 6/5/2005); Secretário da Casa Civil do Estado de
Santa Catarina, Florianópolis, SC (24/2/1996 a 17/12/1996); Secretário da
Fazenda do Estado de Santa Catarina (13/2/1995 a 23/2/1996); Secretário
da Fazenda do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC (1/1/1995 a
26/1/1995); Secretário da Agricultura, Abastecimento e Irrigação do Estado
de Santa Catarina, Florianópolis, SC (15/3/1987 a 20/3/1989); Secretário dos
Negócios do Oeste do Estado de Santa Catarina, Chapecó – SC (15/3/1987
a 13/4/1988).
298
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Diretor, Contador e Sócio Fundador, Distribuidora de Veículos Granzotto
Ltda., São Miguel d’Oeste, SC, 1961-1994; Diretor, Escritório Contábil
São Miguel, São Miguel d’Oeste, 1962-1968; Professor de Contabilidade
Comercial, Industrial, de Custos e Prática Jurídica, Colégio Peperi, São
Miguel d’Oeste, SC, 1964-1968; Diretor e Sócio Fundador, Auto Divegal
Ltda., São Miguel d’Oeste, SC, 1965-1987; Diretor e Sócio Fundador,
Transportadora Oeste Ltda., São Miguel d’Oeste, 1967-1987; Diretor e Sócio
Fundador,Distribuidora de Veículos Santa Fé Ltda., Capanema, PR, 19671987; Contador e Encarregado, Câmbio Internacional Irmãos Granzotto
Ltda.; Sócio e Implantador, Companhia Gener; Sócio da Estância Hidromineral Santa Rita de Cássia, 22/12/2004. Fundador e Membro, Conselho
de Administração do Frigoríﬁco Peperi S/A.
MISSÕES NO EXTERIOR:
Membro da Comissão do Estado de Santa Catarina que acompanhou e analisou, junto ao Banco Mundial, a conquista de recursos para as prefeituras
de pequeno porte, Washington, EUA, 1985.
Neuto de Conto – SC
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Neuto de Conto. Brasília, 2006- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador)
299
Orlando Brito
Osmar Dias
Osmar Fernandes Dias
PDT – Paraná
PROFISSÃO: Engenheiro Agronômico
PROFISSÃO: Engenheiro
NASCIMENTO: 10/05/1952, Quatá – SP
FILIAÇÃO: Silvino Fernandes Dias e Helena Fregadolli Dias
FILHAS: Daniela e Rebeca
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Engenharia Agronômica pela Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/2/2003
PR
Suplentes: 1º - José Carlos Gomes Carvalho e 2º - Jorge Luiz Bernardi.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PDT com 2.776.368 votos (30,06% votos
válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05, 13/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (18/02/05); Assuntos Sociais
- Titular (27/08/03 a 01/10/03); Assuntos Econômicos - Suplente (20/02/03 a 17/02/05); Ato
Conjunto Nº 1, de 2005 - Titular (01/03/05); Comissão Temporária Interna Imigração Japonesa - Titular (14/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (21/02/05 a 28/02/05);
CPMI Emigração Ilegal - Titular (13/06/05); Educação - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (21/02/03 a 17/02/05);
Assuntos Sociais - Suplente (02/10/03 a 17/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03
a 27/08/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (07/03/05, 06/02/07); CPMI
Banestado - Suplente (18/06/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa Suplente
(18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente
(18/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05); Serviços de InfraEstrutura - Suplente (21/02/03 a 17/02/05).
Osmar Dias – PR
Senador
301
Senador
1º/02/1995 a 31/01/2003
PR
Suplentes: 1º - Wagner Brussolo Pacheco e 2º - Pedro Segundo Seleme.
Vice-Líder do PSDB no Senado Federal (1997/2000).
Comissões: Assuntos Econômicos - Suplente (01/06/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 16/10/01);
Assuntos Sociais - Titular (10/03/99 a 20/03/01); Comissão Especial Brasil/Canadá - Titular
(29/03/01); Comissão Especial Código de Trânsito - Suplente (06/04/95 a 22/06/95); Comissão Especial Desemprego e Subemprego - Titular (18/06/98 a 15/12/98); Comissão Especial
El Niño - Suplente (19/08/97 a 03/10/97); Comissão Especial Reforma Político-Partidária
- Suplente (19/04/95 a 22/06/95, 17/11/95 a 15/12/98); Comissão Especial Regimento Interno
- Suplente (24/03/95 a 14/04/96, 15/04/96 a 15/05/97); Comissão Especial Vale do São
Francisco - Suplente (11/05/95 a 22/06/95); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza
- Titular (04/08/99); Comissão Mista Especial Segurança Pública - Suplente (15/02/02);
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (30/06/99 a 26/06/01); Constituição,
Justiça e Cidadania - Titular (21/03/01 a 09/10/01, 10/10/01 a 31/01/03); CPMI Institutos
de Pesquisa - Suplente (10/11/98 a 31/01/99); Educação - Suplente (10/03/99 a 20/03/01,
21/03/01 a 16/10/01); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (10/03/99 a 20/03/01).
CARGOS PÚBLICOS:
Presidente da Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Estado
do Paraná (4/1983 a 4/1987); Secretário de Agricultura (4/1987 a 1/1994);
Gerente Técnico da Fazenda Experimental da COCAMAR Maringá (17/10/75
a 21/8/76).
Osmar Dias – PR
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Diretor e Professor da Fundação Faculdade de Agronomia “ Luiz Meneghel” Bandeirantes (9/1978 a 11/1983); Coordenação e implantação do
Programa “Paraná Rural”. Coordenação e implantação do “Programa de
Melhoramento Genético Animal” no Paraná. Coordenação e implantação
do Programa “Crédito Equivalência Produto” no Paraná. Implantação da
Citricultura industrial no Paraná.
302
MISSÕES NO EXTERIOR:
Estados Unidos: negociação e contratação de recursos para o “Paraná
Rural” junto ao BIRD, e negociação e implantação da primeira indústria de suco de laranja no Paraná; China e Japão: intercâmbio técnico
comercial; Itália: implantação da fábrica da Ford New Holland no
Paraná; Canadá, Alemanha e Áustria: intercâmbio técnico comercial
na melhoria genética animal do rebanho bovino; Israel: intercâmbio
técnico na área de irrigação e sistema de produção; França e Holanda:
intercâmbio técnico na área de cooperativismo; Argentina e Uruguai:
intercâmbio comercial para melhoria genética do rebanho ovino no
Paraná; Roma: designado como representante do Senado Federal para
participar, na condição de observador parlamentar, da Delegação
Brasileira à Cúpula Mundial da Alimentação, realizado no período de
13 a 17 de novembro de 1996; Paris: designado como representante
do Senado Federal para participar da 65ª Sessão Geral Anual do Comitê Internacional do Escritório Internacional de Epizootias -OIE (26
a 30/06/1997); Bruxelas: designado como representande do Senado
Federal para participar da 101ª Conferência Interparlamentar (10 a
16/04/1999); Foro Parlamentar Ibero-Americano, em Bilbao, Espanha
(28/09/2005 e 06/10/2005).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Título de Cidadão Honorário do Paraná e de vários municípios do Estado; Prêmio Cooperativismo do Ano – Paraná (1989); Prêmio Integração
Latino-Americano – Setor Agropecuário (1989); Ordem Nacional do
Mérito, no grau de Grande Oﬁcial – Paraguai (1998); Medalha do Mérito do Transportador Paranaense – SETCEPAR (1999); Grau de Grande
Oﬁcial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Tribunal Superior
do Trabalho (1999). Medalha do Mérito Cooperativista – OCEPAR (2000);
Grau de Grande Oﬁcial da Ordem do Mérito do Trabalho – Ministério do
Trabalho e Emprego (2000).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Dia mundial da alimentação: 16 de outubro. Brasília: Senado Federal,
1997. 14 p.
Legislação eleitoral 96: normas para a realização das eleições de 1996.
Brasília: Senado Federal, 1995. 79 p.
Legislação eleitoral 96: normas para a realização das eleições de 1996.
3.ed. Brasília: Senado Federal, 1996. 410 p.
Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1996. 130 p.
Orientação para a renegociação das dívidas rurais. Brasília: Senado Federal,
1995. 25 p.
Política global para o café. Brasília: Senado Federal, 1996. 12 p.
Prescrição: direitos trabalhistas: Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.
Brasília: Senado Federal, 1999. 24 p.
Osmar Dias – PR
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
101ª Conferência Interparlamentar, Bruxelas (04/1999); 65ª Sessão Geral
atual do Comitê Internacional de Epizootias, OIE, Paris (06/1997); Observador da Delegação Brasileira à Cúpula Mundial da Alimentação, Roma
(11/1996).
303
Osmar Dias – PR
Projeto de Lei do Senado n. 32, de 1997: dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas,
por meio de entorpecentes. Brasília: Senado Federal, 1997. 11 p.
Projeto de Lei do Senado n. 142/95: cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego – PEPE, e dá outras providências. Brasília: Senado Federal,
1996. 26 p.
Projeto de Lei do Senado n. 152/95: institui o vale leite e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1995. 18 p.
Projeto de lei do Senado n. 198/95. Brasília: Senado Federal, 1996. 28 p.
Proposta de emenda à Constituição n. 64, de 1995: da nova redação ao
inciso XXIX do art. 7. e revoga o art. 233 da Constituição Federal. Brasília:
Senado Federal, 1996. 16 p.
A safra brasileira de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996. 20 p.
Segurança alimentar. Brasília: Senado Federal, 1996. 7 p.
Segurança alimentar e o meio ambiente. Brasília: Senado Federal, 1996.
Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília:
Senado Federal, 1997.
Síntese das atividades parlamentares. Brasília: Senado Federal, 1998.
Síntese das atividades parlamentares. Brasília: Senado Federal, 1999.
Síntese das atividades parlamentares. Brasília: Senado Federal, 2000.
Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília:
Senado Federal, 2001.
Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília:
Senado Federal, 2002.
Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília:
Senado Federal, 2003.
Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília:
Senado Federal, 2004.
Síntese das atividades parlamentares do Senador Osmar Dias. Brasília:
Senado Federal, 2005.
304
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>.
Acesso em: nov. 2002.
Osmar Dias – PR
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Osmar Dias.
Brasília, 1995- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
305
Orlando Brito
Papaléo Paes
João Bosco Papaléo Paes
PSDB – Amapá
PROFISSÃO: Médico
NASCIMENTO: 27/08/1952, Belém – PA
FILIAÇÃO: Raymundo Zacharias de Lima Paes e Maria Jacyra Papaléo Paes
CÔNJUGE: Josélia Martins Papaléo Paes
FILHAS: Jacyra e Juliana
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará, Belém/PA (1º/03/71
a 02/12/76); Especialização em Cardiologia Hospital Município “Miguel Couto”, Rio de Janeiro/RJ (1º/01/78 a 31/12/79); Especialização em Medicina
Desportiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (03/1978 a 12/1978);
Especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade Gama Filho, Rio
de Janeiro/RJ (16/01/78 a 30/06/78).
MANDATOS ELETIVOS:
1º/02/2003
AP
Suplentes: 1º - Sebastião Cristovan Fortes Magalhães e 2º - Uilton José Tavares.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PTB com 124.417 votos (28,40% dos votos
válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular (13/02/07); Assuntos Econômicos - Titular
(06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 07/05/03, 13/05/03 a 17/02/05, 07/03/05
a 26/10/05; 06/02/07); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana
– Titular (09/06/05); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno – Titular (26/04/05);
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizações – Titular (23/04/03 a 21/05/03);
Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004 – Titular (17/05/2004); Conselho de Diploma
Mulher-Cidadã Bertha Lutz – Titular (14/10/03); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente
(19/02/03 a 08/05/03, 09/05/03 a 23/09/03); CPMI Banestado – Titular (18/06/03 a 19/06/03);
CPMI Desmanche – Titular (20/11/03 a 06/04/04); CPMI Emigração Ilegal – Titular (13/06/05
Papaléo Paes – AP
Senador
307
a 27/07/05); CPMI Salvados – Titular (20/11/03); Desenvolvimento Regional e Turismo – Titular (18/02/05 a 12/04/05); Educação – Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos – Suplente
(18/02/05 a 23/08/05); Assuntos Sociais – Suplente ( 27/10/05); Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática – Suplente (07/03/2007); Direitos Humanos e Legislação Participativa – Suplente(18/04/07); CPMI Ambulâncias – Suplente (21/06/06); CPMI Exploração
Sexual – Suplente (11/06/03 a 06/04/04); Educação – Suplente (19/02/03 a 07/10/03, 07/10/03
a 26/10/05); Mesa do Senado Federal – Suplente (14/02/05); Serviços de Infra-Estrutura
– Suplente (15/12/05 a 07/11/06); Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime
Internacional sobre Mudanças Climáticas – Suplente (28/02/07); Subcomissão Permanente de
Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde – Titular (28/02/07); Subcomissão Permanente
de Assuntos Sociais das Pessoas com Deﬁciência – Suplente (28/02/07); Subcomissão Permanente do Idoso – Suplente (17/04/07).
3o Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (09 a 14/02/07).
4o Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB (02/12/2005 e 31/01/07).
7o Vice-Líder do Bloco Maioria (21/02/2005 e 31/08/2005).
Vice-Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB (29/10/2003 e
17/02/2005).
Prefeito
1/1/1993 a 31/12/1996
Macapá-AP
Papaléo Paes – AP
CARGOS PÚBLICOS:
Diretor do Hospital Geral Macapá-AP (15/12/84 a 19/07/85); Secretário de
Saúde do Estado do Amapá (31/01/84 a 19/07/85).
308
OUTRAS INFORMAÇÕES:
1º Tenente R2 - Serviu no 3º BEF - ano 1980 - exerceu funções de Membro
da Junta Médica da guarnição de Macapá e membro da Junta de Inspeção
de Saúde dos conscrito, Membro da Junta Ética Pericial - Amapá, Membro
do Conselho de Ciência e Tecnologia, Membro do Conselho Fiscal da Teleamapá, Presidente do Conselho de Saúde do Amapá, Membro do Conselho
Nacional dos Secretários de Saúde, Membro Conselheiro do Conselho
Regional de Medicina do Amapá, função Tesoureiro, Vice-presidente da
Associação Médica do Amapá e Presidente da Associação Médica do Amapá; Presidente do Diretório Regional do Prona/AP (1989/1990); Presidente
do Diretório Regional do PSDB/AP (1994/1997); Presidente do Diretório
Municipal do PTB/Macapá (2000/2002); Frente Parlamentar da Saúde,
Frente Parlamentar em Apoio à Educação à Distância, Frente Parlamentar
de Defesa da Criança e do Adolescente, Frente Parlamentar de Combate a
Evasão Escolar, Frente Parlamentar Brasil X EUA, Frente Parlamentar Brasil
X Japão, Frente Parlamentar Brasil X África do Sul, Frente Parlamentar
Brasil X Camarões, Frente Parlamentar Brasil X França, Frente Parlamentar
Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais,
Frente Parlamentar em Defesa da Televisão Pública, Frente Parlamentar
Municipalista, Frente Parlamentar de Apoio Ao Setor Exportador, Frente
Parlamentar em Defesa da Cultura, Frente Parlamentar em Defesa das Santas
Casas (e outras Entidades da Área de Saúde), Frente Parlamentar de Apoio à
Agropecuária, Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano,
Frente Parlamentar da Educação, Frente Parlamentar Pró Municípios, Frente
Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, Frente Parlamentar Brasil X China, Frente Parlamentar Brasil X Irã, Frente Parlamentar
Universidade para Todos, Frente Parlamentar das Proﬁssões Regulamentadas,
Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego, Frente Parlamentar em Defesa da
Carreira e da Proﬁssionalização dos Servidores Públicos e Policiais Militares
dos Ex-territórios Federais do Amapá, Roraima, Rondônia e do antigo Distrito
Federal, Frente Parlamentar Brasileira sobre População e Desenvolvimento,
Frente Parlamentar do Café, Frente Parlamentar Ambientalista.
MISSÕES NO EXTERIOR:
Encontro de Alto Nível da Assembléia Geral da ONU sobre AIDS, Nova York
(31/05 a 02/07/06).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Primeiras Palavras – Coleção Papaléo Paes Volume 1. Brasília: Senado
Federal, 2003.
Sempre Amapá – Coleção Papaléo Paes Volume 2. Brasília: Senado Federal,
2003.
Amapá Sempre – Coleção Papaléo Paes volume 3. Brasília: Senado Federal,
2003.
Homenagem ao Papa João Paulo II – Coleção Papaléo Paes Volume 4.
Brasília: Senado Federal, 2003.
Audiência Pública da Subcomissão Temporária de Saúde – Assistência
Farmacêutica no âmbito do SUS. Brasília: Comissão de Assuntos Sociais
- Senado Federal, 2003.
Audiência Pública da subcomissão Temporária de Saúde – Medicamentos
Genéricos. Brasília: Comissão de assuntos Sociais - Senado Federal, 2003.
Pelo Amapá – Coleção Papaléo Paes Volume 5. Brasília: Senado Federal,
2004.
Papaléo Paes – AP
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Título Honoríﬁco de Cidadão Macapaense; Mérito do Empreendedor Juscelino
Kubitschek; Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande Oﬁcial; Ordem do
Mérito Naval no Grau de Grande Oﬁcial; Comenda do Mérito Farmacêutico
do Conselho Federal de Farmácia.
309
Pelo Fim das Medidas Provisórias - Coleção Papaléo Paes Volume 6. Brasília: Senado Federal, 2004.
Saúde e Cidadania – Temas para debate. Brasília: Senado Federal, 2004.
Palavras do Amapá – Coleção Papaléo Paes Volume 7. Brasília: Senado
Federal, 2005.
Audiência Pública da Subcomissão Temporária de Saúde – Intoxicação dos
Agentes de Saúde no Controle de Vetores. Brasília: Comissão de assuntos
Sociais - Senado Federal, 2005.
Projetos para o Amapá e para o Brasil – Coleção Papaléo Paes Volume 9.
Brasília: Senado Federal, 2006.
Sempre Amapá – Edição Especial – Coleção Papaléo Paes Volume 8. Brasília: Senado Federal, 2006.
Papaléo Paes – AP
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/
index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Papaléo Paes. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo,
incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
310
Divulgação
Patrícia Saboya Gomes
Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes
PSB – Ceará
PROFISSÃO: Pedagoga
NASCIMENTO: 10/10/1962, Sobral – CE
FILIAÇÃO: José Saboya Neto e Maria Marly Mendes Saboya
FILHOS: Ciro, Lívia, Yuri e Maria Beatriz
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formada em Pedagogia pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR,
Fortaleza/CE (1982 a 1988).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/03/2003
Senadora
CE
Suplentes: 1 – Flávio Torres e 2 – Assis Almeida.
Eleita no pleito de outubro de 2002 pelo PPS com 1.864.404 votos (30,67% dos votos
válidos).
Vice-líder do Governo no Senado Federal (desde março de 2003).
Coordenadora da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente (desde abril de 2003).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05); Assuntos Sociais
- Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 e 07/03/05, 06/02/07); Comissão Especial
Reforma Política - Titular (10/06/05); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa Titular (30/09/03); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher 2004 - Titular (18/06/04);
Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular (26/02/03); CPMI Exploração
Sexual - Presidente (11/06/03); CPMI da Terra - Titular (04/12/03 a 05/03/04); Comissão
de Serviços de Infra-Estrutura - Titular (30/10/03 a 05/03/04); Desenvolvimento Regional
e Turismo - Titular (18/02/05, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa Titular (19/02/03 a 10/03/03, 30/10/03 a 05/03/04, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa
Nacional - Titular (19/02/03 a 31/07/03); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07);
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (04/11/03,
12/05/04 a 30/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Suplente (31/12/04);
CPMI - Parmalat - Suplente (05/05/04); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul o
Patrícia Saboya Gomes – CE
o
311
Suplente (23/03/04 a 24/04/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (30/10/03 a
17/02/0515/12/05); CPMI Fundos de Pensão - Suplente (12/03/04); CPMI Garoto - Nestlé
- Suplente (05/05/04); Educação - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07);
Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (01/08/03 a 17/02/05).
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
a partir de 2004.
Deputada Estadual
1/2/1999 a 31/1/2003
CE
Líder do Partido Popular Socialista (PPS) (fevereiro de 1999 até janeiro de 2003).
Comissões: Defesa do Consumidor (02/1999 a 01/2003); Direitos Humanos e Cidadania (02/1999
a 12/2000);; Direitos Humanos e Cidadania - Vice-Presidente (03/2001 a 01/ 2003).
Representante da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará no Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA-CE (03/1999 a 01/ 2003)
Vereadora
1/1/1997 a 31/1/1999
Fortaleza-CE
Comissões: Orçamento, Finanças e Fiscalização - Presidente (1997 a 1999); Educação,
Cultura e Desporto (1997 a 1999).
Patrícia Saboya Gomes – CE
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente da Operação Fortaleza – OPEFOR – 1989/1990, Dirigente da
Ação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza (1989/1990) – Presidente
da Associação das Primeiras Damas do Estado do Ceará (1991 a 1995);
Presidente do Movimento de Promoção Social do Estado – MPS (1991 a
1995); Presidente da Comissão Intersetorial de Ações para a Criança e
Adolescente do Estado do Ceará (1991 a 1995); Presidente do Conselho
contra a “Fome e a Miséria” (1993 a 1995); Presidente da Comissão de
Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Fortaleza
(01/1997 a 12/1998).
312
MISSÕES NO EXTERIOR:
Visita aos Comitês da UNICEF nas cidades de Madrid – Espanha, Paris – França
e Florença – Itália (31/08 e 15/09/2004); Conferência Mundial das Mulheres
Parlamentares para a Tutela da Criança e do Adolescente, Roma – Itália (15 a
21/10/2004); Reunião do Comitê de Coordenação das Mulheres Parlamentares, instituído pela 1a Conferência Mundial das Mulheres Parlamentares para
a Tutela da Criança e do Adolescente, Genebra – Suíça (07 a 15/07/2005);
Membro da Coordenação do Grupo Parlamentar Mulheres pelas Crianças,
com sede em Genebra, Suíça, como representante das Américas.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil (11/06/2005); Prêmio Apvida,
Ceará (05/2006); Prêmio Mulher das Lutas e dos Direitos 2005-2006, pelo
Instituto Municipalista Nacional.
Patrícia Saboya Gomes – CE
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Encontro Nacional das Esposas de Governadores pela Criança - Palácio
Iguaçú, Curitiba/PR; Órgão Promotor: Governo do Estado do Paraná; Palestra Ministrada: “A criança no Ceará, Agentes de Saúde” (1991); Encontro
de Primeiras Damas do Estado, Escritório de Representações OPAS/OMS
no Brasil, Órgão Promotor: Ministério da Saúde; Palestra Ministrada: “A
Situação da Saúde da Criança no Ceará” (1993); Encontro de Primeiras
Damas dos Estados do Nordeste para Prevenção e controle da AIDS, Brasília/DF, Órgão Promotor, Governo Federal - Ministério da Saúde; Palestra
Ministrada: “A Situação da Saúde da Criança no Ceará” (1993);II Encontro
Nacional das Esposas de Governadores pela Criança, Palácio Piratini do
Rio Grande do Sul, Órgão Promotor: Governo do Estado do Rio Grande do
Sul; Palestra Ministrada: “Criança uma Prioridade do Governo do Ceará”
(1993); Abertura do III Encontro das Primeiras Damas da América e do
Caribe, Participação: Cheﬁando a Delegação do Brasil, San José - Costa
Rica - Tema: “O Trabalho Infantil e a Família” (1993); Seminário Preparatório da II Conferência Íbero - Americana de Chefes dos Estados e do
Governo Federal, Promoção: Governo do Estado do Ceará/Ministério das
Relações Exteriores/Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF;
XIX Seminário Brasileiro de Tecnologia Educacional, Rio de Janeiro/RJ,
Promoção: Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (1987); I Encontro Estadual de Ação Social e Municipalização, Promoção: Secretaria
do Trabalho e Ação Social - SAS/Fundação da Ação Social - FAS/Associação das Primeiras Damas (07 a 08/03/91); Ciclo de Debates sobre Ação
Social, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1991); II
Encontro GTZ sobre Infra-Estrutura Comunitária, Promoção: Secretaria
do Trabalho e Ação Social - SAS (20/06/91); III Encontro do Projeto Pró
- Renda - GTZ; Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS
(1991); II Seminário Nacional sobre Políticas Sociais, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS, Apoio: Frente Social dos Estudos e
Municípios Brasileiros (1991); I Encontro Cearense com Integrantes dos
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Promoção: Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescente - FCDIA /
Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS / Fundação da Ação Social
- FAS (1991); II Encontro de Liderança Comunitária de Áreas e Instituições,
Promoção: Secretaria e Instituições do Estado - Associação Comunitária
- 6ª. Área - Coordenação: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS
(1991); Encontros Regionais com Integrantes dos Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro Brasileiro para Infância
e Adolescente - FCBIA/Fundação da Ação Social - FAS/Fundação Estadual
313
Patrícia Saboya Gomes – CE
314
do Bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE / Secretaria do Trabalho e
Ação Social - SAS; I Encontro de Lideranças Comunitárias de Áreas de
Integração. Promoção: Secretarias e Institutos do Estado/Associação Comunitária - 5ª área, Coordenação: Secretaria do Trabalho e Ação Social
- SAS. - I Seminário de Avaliação do Projeto da Capacitação de Educadores
Infantis, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS - Apoio:
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (1991), Retorno Área
V e II (1992); Seminário de Prevenção às Drogas e Elaboração de Projetos,
Órgão Promotor: USAID - Participação: Cheﬁando a Delegação do Brasil,
New Hampshire/Boston (1992). Retorno Área VIII (1992); IV Encontro de
Lideranças Comunitárias - Área 04, Promoção: Secretaria do Trabalho e
Ação Social - SAS (1992); Retorno Área IV - (1992); A Comunicação na
Prevenção ao Abuso de Drogas, Promoção: Fundação Centro Brasileiro
para a Infância e Adolescência - FCBIA/Secretaria do Trabalho e Ação
Social - SAS/Conselho Estadual da Criança e do Adolescente/Secretaria
da Educação/SEDUC/USAID (1992); IV Fórum Nacional de Gerontologia,
Promoção: Associação Cearense Pró - Idoso, Apoio: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1992); VII Encontro de Lideranças Comunitárias
- Área 07, Promoção: Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS (1992);
Encontro de Avaliação e Planejamento da Comissão Intersetorial das Ações
Relacionadas com a Criança e o Adolescente, Promoção: Comissão Intersetorial das Ações Relacionadas com a Criança e o Adolescente (1992); III
Encontro de Lideranças Comunitárias - Área 08, Promoção: Secretaria do
Trabalho e Ação Social - SAS (1992); Retorno Área VII (1992); Seminário Nacional de População e Desenvolvimento, Participação: Palestra de
Abertura, Órgão Promotor: Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos
e Secretaria da Condição do Direito da Mulher e do Conselho Cearense
dos Direitos da Mulher, Colonial Praia Hotel (1993); Encontro com Integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Órgão Promotor: Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência
- FCBIA/Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS/Conselho Estadual
da Criança e do Adolescente; Seminário Nacional do PCdoB, com tema O
Governo das Mudanças e o Novo Modelo de Desenvolvimento Nacional,
Brasília – DF (05/2003); Encontro Nacional das Mulheres do PPS, Brasília
– DF (09/2003); Encontro Nacional de Meninas Trabalhadoras Domésticas,
Congresso Nacional, Brasília - DF (09/09/03); Encontro de Prefeitos sobre a
Reforma Tributária. Fortaleza – CE (10/9/03); 1º Seminário Nacional sobre
Tráﬁco e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Superior Tribunal
de Justiça, Brasília – DF (17 e 18/9/03); V Conferência Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes promovida pelo Conanda-Pacto Pela Paz,
TRABALHOS PUBLICADOS:
Construindo uma nova Perspectiva para Crianças e Adolescentes. Brasília,
2003.
Palavras e Idéias: Compromisso com a Infância e a Adolescência (discursos
e artigos). Brasília, 2003.
Cartilha: Violência Sexual contra Meninos e Meninas, Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito da Exploração Sexual. Brasília, 2004.
Esperança para as Crianças no Brasil. A CPMI da Exploração Sexual Apresenta seus Resultados. Brasília, 2004.
Patrícia Saboya Gomes – CE
Colégio Militar, Brasília – DF (1 a 5/12/03); Lançamento do Kit Criança,
realização da Unicef e do Inesc, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Federal (9/12/03); Encontro Nacional de Mulheres Donas de Casa, Congresso
Nacional, Brasília – DF (03/2004); Inauguração da Unidade Odontológica
de Sobral, com o presidente da República, Sobral - CE (28/03/04); Fórum
Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, Tribunal Superior
do Trabalho, Brasília (29 a 31/03/04); Comitê Cearense pela Eliminação do
Analfabetismo Escolar (palestrante), FIC, Fortaleza - CE (4/6/04); Encontro Cearense sobre Prostituição Infantil no Ceará. Assembléia Legislativa
do Ceará, Fortaleza - CE (06/2004); Lançamento do Relatório da Rede de
Monitoramento do Programa Presidente Amigo da Criança. Câmara dos
Deputados, Brasília (11/8/04); Seminário Internacional contra Tráﬁco de
Seres Humanos. Promoção: Embaixada da Suécia e Assembléia Legislativa
do Ceará. Assembléia Legislativa, Fortaleza - CE (12/2004); Homenagem da
Assembléia Legislativa do Ceará às Mulheres (homenageada). Fortaleza - CE
(18/03/05); Lançamento do Pacto pelas Crianças, Assembléia Legislativa
do Ceará (16/05/05); Campanha Parlamentares da Esperança, Seu Voto é
pela Infância (18/05/05); Licença Maternidade em Debate. Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo, auditório da Fiesp, São Paulo (09/2005);
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, conferência. Local: São Paulo
(14/09/05); VI Conferência Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes
promovida pelo Conanda. Tema: Participação, Controle Social e Garantia
de Direitos, por uma Política para a Criança e o Adolescente, Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (12 a 15/12/05); Seminário O Poder
da Mulher e a Mulher no Poder, organizado pela Revista Marie Claire, da
Editora Globo, em São Paulo (08/11/06); Debate sobre Violência contra a
Mulher, no Instituto Ary Carvalho do Jornal “O Dia”, no Rio de Janeiro,
como palestrante. (23/11/06); Lançamento do livro Frente Parlamentar em
Defesa da Criança e do Adolescente, Congresso Nacional, . Local: Brasília
(13/12/06).
315
Protagonismo Social. Reﬂexões sobre Curso de Capacitação de Lideranças
Comunitárias no Ceará. Brasília, 2004.
Infância e Parlamento: guia para formação de Frentes Parlamentares em
defesa de crianças e adolescentes. Brasília, 2005.
Manual para Formação e Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos
Direitos de Crianças e Adolescentes (em parceria com o instituto Save the
Children, da Suécia). Brasília, março de 2006.
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, uma
Experiência Brasileira (em parceria com o instituto Save the Children, da
Suécia). Brasília, dezembro de 2006.
Balanço de Atividades no Senado, 2003.
Balanço de Atividades no Senado, 2004.
Balanço de Atividades no Senado, 2005.
Os quatro primeiros anos no Senado – Pela infância, pelo Nordeste e por
um Brasil melhor, 2007.
Patrícia Saboya Gomes – CE
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Patrícia Gomes. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora).
316
Divulgação
Paulo Duque
Paulo Hermínio Duque Costa
PMDB – Rio de Janeiro
PROFISSÃO: Advogado
NASCIMENTO: 02/10/1927, Rio de Janeiro, RJ
FILIAÇÃO: Hermínio Duque Estrada Costa e Maria Portugal Duque Costa
CÔNJUGUE: Consuelo Tarquínio Duque
FILHOS: Paulo Guilherme e Jaqueline
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
03/01/2007
RJ
Deputado Estadual
RJ
Vereador
RJ
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha Tiradentes, Benemérito do Rio de Janeiro, Colar Mérito Judiciário,
Cidadão Honorário de vários Municípios do Rio de Janeiro.
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Paulo Duque.
Brasília, 2007 (Fotograﬁa e Informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
Paulo Duque – RJ
2º suplente do Senador Sérgio Cabral, assume a titularidade da vaga porque o 1º suplente,
Regis Fichtner, foi nomeado chefe do Gabinete Civil no governo de Sérgio Cabral.
Comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (06/02/07); Educação - Titular
(06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07); Constituição,
Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07).
317
Divulgação
Paulo Paim
Paulo Renato Paim
PT – Rio Grande do Sul
PROFISSÃO: Metalúrgico
NASCIMENTO: 15/03/1950, Caxias do Sul – RS
FILIAÇÃO: Inácio Paim e Itália Ventura Paim
CÔNJUGE: Suzana Paim
FILHOS: Ednéia Cíntia, Janaína Caren, Jean Cristian, Paulo Paim Júnior e
Tatiana Michele
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Ginasial, Ginásio Santa Catarina, Caxias do Sul/RS, 1964.
Senador
1o/02/2003
RS
1999 a 2003
RS
Suplentes: 1o – Roberto Macagnan e 2o José Pinto da Mota Filho.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 2.102.904 votos (19,07% dos votos
válidos).
Comissões: Educação - Titular (20/10/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular (23/06/05 a
07/07/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (18/02/05); Assuntos Sociais
- Titular (18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania Titular (18/02/05 a 22/02/05); Assuntos Sociais - Titular; Conselho da Ordem do Congresso
Nacional - Titular (01/02/03 a 14/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Titular (06/02/07); CPMI Exploração Sexual - Suplente (11/06/03); Constituição, Justiça
e Cidadania - Suplente (23/02/05, 06/02/07); CPMI Ambulâncias - Suplente (02/08/06);
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (02/03/05 a
13/04/05); Serviços de Infra-Estrutura Suplente (18/02/05); Educação Suplente (18/02/05
a 20/10/05); 1º Vice-Presidente -Mesa do Senado Federal (01/02/03 a 13/02/05); CPMI
Ambulâncias - Titular (21/06/06 a 02/08/06); Assuntos Econômicos - Suplente (06/02/07);
Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07).
Deputado Federal
Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Paulo Paim – RS
MANDATOS ELETIVOS:
319
Deputado Federal
1995 a 1999
RS
1/2/1991 a 15/1/1995
RS
3o Secretário da Mesa Diretora (1997-1998).
Deputado Federal
Vice Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 1992; Presidente
da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 1993; Titular da Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público 1994; Suplente da Comissão de Seguridade
Social e Família 1994.
Deputado Federal
1987 a 1991
RS
Paulo Paim – RS
Vice-líder do PT, 1989/1991.
Membro Constituinte Comissão Temática Capítulo dos Direitos Sociais 1987/1988.
Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores 1989/1991.
320
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Líder sindical, foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas
por duas vezes, e da Central Estadual de Trabalhadores do RS. Presidente,
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas, RS (1981-1984 e
1984-1985); Presidente, Central Estadual de Trabalhadores, RS (19821983); Secretário-Geral, CUT Nacional, São Paulo, SP (1983-1984), e
Vice-Presidente (1984-1986); Delegado, Federação dos Trabalhadores
Metalúrgicos do Rio Grande do Sul junto à CNTI; Coordenador, Entidades
Civis e Militares em Defesa da Previdência Social (1995); Indicado pelo
Congresso Estadual de Trabalhadores do Rio Grande do Sul, como candidato único a Deputado Federal Constituinte dos Trabalhadores (1985);
Apontado pelo DIAP como um dos 100 parlamentares mais inﬂuentes
do Poder Legislativo na série Os Cabeças do Congresso Nacional, edições
1997, 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002; Apontado pelo Jornal do Congresso
Nacional como um dos parlamentares de maior destaque e o parlamentar
mais atuante do Estado do Rio Grande do Sul; pela revista Veja como um
dos parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional e o campeão na
atuação em assuntos previdenciários e trabalhistas, 1998; e pela Revista
Raça, como um dos cinqüenta negros de maior expressão internacional,
2002. Figura na lista dos Cem Cabeças do Congresso Nacional divulgada
pela Revista Época (2002). Autor e Coordenador da Frente Parlamentar
Brasil-África do Sul (1993 a 2002); Autor e Coordenador da Frente
Parlamentar em Defesa da Previdência Social (1995 a 2002); Autor e
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Salário Mínimo (1996
a 2002); Autor e Coordenador da Frente Parlamentar e de Entidades Civis
em Defesa da CLT (2001-2002).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Homenagem Cartão de Prata: Sindicato dos Trabalhadores da Construção
Civil de Candiota-Bagé, RS, 1983; Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas,
1986; Federação dos Aposentados, 1993; e Intersindical do Paraná, 1989;
Certiﬁcado de Honra ao Mérito, Parlamentar Nota 10, DIAP, 1989; Cidadão
Canoense, Câmara Municipal de Canoas, 1991; Destaque Parlamentar, CFQ,
1993; Medalha de Honra ao Mérito, Ministério do Trabalho, 1993; Troféu
Kronika, Destaque Parlamentar, jornal Kronika, RS, 1993; Certiﬁcado de
Honra ao Mérito, Fac. de Direito de Bagé, RS, 1993; Troféu Expressão Política-RS/96, revista Norberto Gauer e jornal Brazilian Time, 1996; Troféu
Imagem 96, Gazeta Stampa, Canoas, RS, 1996; Troféu Obirici 96, Lester
& Marketing, RS, 1996; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, GrandeOﬁcial, TST, 1997; Honra ao Mérito 97, Comunidade Judaica B’Nai B’rith,
SP, 1997; Prêmio ABASP Atuação Pública/98, FAMURS, 1998; Amigo dos
Aposentados, Federação dos Aposentados e Pensionistas de Pernambuco,
1998; Elite Parlamentar 97/98, Arko Advice; Medalha Zumbi dos Palmares,
Fundação Cultural Palmares, 1998; Troféu Líderes e Vencedores – Mérito
Político, FEDERASUL, RS, 1998; Ordem do Mérito do Trabalho, Grão-Mestre,
Ministério do Trabalho e Emprego, 2000; Homenageado pela sua atuação
parlamentar em defesa dos servidores da ativa e inativos, MOSAP, 2000;
Placa da Prata como prova de reconhecimento da categoria pelo trabalho que
realiza no Congresso Nacional em defesa dos aposentados, da Previdência
Pública e na luta por um salário mínimo digno para todos os trabalhadores
brasileiros, na comemoração dos 50 anos da entidade, ANFIP, 2000; Certiﬁcado de Reconhecimento da luta em defesa da Previdência Social Pública da
ANPPREV, 2000; Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Niterói, RJ,
2001; Diploma de Sócio Honorário da União do Policial Rodoviário do Brasil,
2001; Medalha de Direitos Humanos, Associação Beneﬁcente e Cultural B’nai
B’rith do Brasil, 2001; Placa de Prata em função da defesa do salário mínimo
Paulo Paim – RS
MISSÕES NO EXTERIOR:
Viagem ao Uruguai, como representante do Sindicato dos Trabalhadores
junto à Comissão Brasileira de Alto Nível, para prestar solidariedade à Lilian
Celiberti e Universindo Dias, 1982; Viagem à Nicarágua, em solidariedade
ao povo daquele país, representando comissão brasileira de alto nível, 1983.
Congresso Internacional de Trabalhadores, Cuba, 1983; Congresso de Trabalhadores, a convite da Confederação dos Trabalhadores da França, Paris,
1984; Congresso de Trabalhadores da Europa sobre Sindicalismo Europeu:
Espanha, Suíça, França, Bélgica e Holanda, 1985; Encontro Internacional
de Trabalhadores Japão, 1985.
321
e dos proventos dos aposentados e pensionistas, Federação dos Aposentados e
pensionistas de Minas Gerais, 2001; Comenda de Bagé, Prefeitura Municipal,
RS, 2002. Agraciado pela Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio
Cultural – AFROBRAS com a Medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro, em 05
de dezembro de 2002. Troféu Leão Qulity Inter, Associação dos Empresários do
RS/SC (07/07/2003); Prêmio Elói Chaves, SINDIFISP-RJ (15/12/2003); Prêmio
Imprensa Interamerican-Quality (19/02/2004); Medalha Simon Bolivar CIPISIntergración Latinamericana (19/03/2004); Título de Comunitário e Mérito dos
Aposentados FEMOCOHAB – PE 15/04/2004; Prêmio Ipersonalidade Políticas
2003, Mecha Assessoria & Comunicação/GO (21/04/2004); Troféu Personalidade
Regional NPS Jornalismo, Jornal Região (23/04/2004); Medalha do Mérito
Tiradentes Assoc. Nac. Delegados de Polícia-APDF (28/04/2004); PRÊMIO Top
of Business/Região Sul, Montreal Eventos/RS (21/05/2004); Prêmio Destaque
na Feira do Livro, Correios e Telégrafos/RS (09/11/2004).
Paulo Paim – RS
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Seminário Meios de Comunicação e Diversidade Racial – Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1998; Seminário Salário Mínimo e Redistribuição de
Renda – Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1997; Seminário Redução
da Jornada de Trabalho 40 Horas Semanais, Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1997; Mesa-redonda, Política Econômica & Reforma Tributária
– Câmara dos Deputados – Brasília, DF 1997; Mesa Redonda – Salário
Mínimo e Direitos Humanos – Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1998;
Seminário Relações Raciais e Desigualdades Econômicas – Câmara dos Deputados – Brasília – DF 1999; Seminário A Igualdade Racial: Como Corrigir
os Problemas Gerados pela Exclusão – 28 e 29 de maio 2002 Câmara dos
Deputados; Seminário Internacional sobre o Tráﬁco de Escravos, Cultura
e Desenvolvimento, promovido por aquela Entidade Fundação Palmares,
1998; Seminário Estatuto do Idoso – Câmara dos Deputados – Brasília DF
– 2001 – Seminário O negro no Mercado de Trabalho Audiovisual – Câmara
dos Deputados – Brasília – DF 2001.
322
TRABALHOS PUBLICADOS:
40 horas semanais mais emprego, melhor qualidade de vida. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 17 p.
40 horas semanais redução da jornada de trabalho. Brasília: Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 50 p.
Caminhado para a igualdade racial: estatuto. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 29 p.
Paulo Paim – RS
Consciência e luta pronunciamentos e projetos de lei sobre relações raciais.
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 62 p.
Dia internacional para a eliminação da discriminação racial. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 53 p.
Em defesa da cidadania dos afro-brasileiros. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 47 p.
Em defesa dos aposentados, trabalhadores e funcionários públicos. Brasília:
Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1996. 21 p.
Estatuto do idoso. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 15 p.
O fundo de garantia é nosso: como chegar até ele. Brasília: Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 24 p.
Homenagem à deputada Benedita da Silva. Brasília: Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 1988. 21 p., il.
Homenagem ao trabalhador comemoração do 1. de maio. Brasília: Câmara
dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1989. 72 p.
Homenagem ao dia do trabalhador: sessão solene realizada no dia 28 de abril
de 1998 no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Brasília:
Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 43 p.
A lei não faz a luta, mas a luta faz a lei. Brasília: Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 1999. 11 p.
Política econômica e reforma tributaria. Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações,1998. 39 p. il.
Previdência social: direito social e garantia da cidadania. Brasília: Câmara
dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 36 p.
Pronunciamento do deputado Paulo Paim. Brasília: Câmara dos Deputados,
1995. 14 p.
Pronunciamentos: o desmonte do serviço público e da previdência social.
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999. 16 p.
Pronunciamentos na constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 47 p.
Salário mínimo digno a luta continua. Brasília: Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 1997. 15 p.
Salário mínimo e direitos humanos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 39 p.
Salário mínimo e redistribuição de renda. Brasília: Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 1997. 64 p., il.
Seminario 40 horas semanais : mais emprego, melhor qualidade de vida.
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997. 50 p.
Os trabalhadores e a Constituinte. Porto Alegre: PROLETRA, 1986. 36 p.
323
Uma cartilha sobre a previdência social: como buscar os direitos dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 2000. 17 p.
Vida digna: em defesa dos aposentados e pensionistas. Brasília: Câmara
dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 32 p.
Vida, sonhos e poesia. Porto Alegre: Ed. do Autor, 2001. 64 p.
Dá para pagar um mínimo de R$ 200. Manchete, n. 2500, p. 14-16, 18
mar. 2000.
É justa a correção do mínimo proposta pelo governo? Visão, v. 41, n. 20,
p. 34, maio 1992.
Pessoas jurídicas devem colaborar em campanhas eleitorais? Visão, v. 41,
n. 31, p. 14, jul. 1992.
Sobre o emprego. Revista da Fundação Milton Campos, n. 8, p. 61-64,
mar/abr 1998.
Salário Mínimo uma história de luta. Brasília 2005. 159p.
O rufar dos tambores. Brasília: Senado Federal, 2006. 240p.
Cantando as diferenças é coisa nossa. Senado Federal 2006. 28p.
Paulo Paim – RS
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Paulo Paim.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
324
Senado
Pedro Simon
Pedro Jorge Simon
PMDB – Rio Grande do Sul
PROFISSÃO: Advogado e Professor
NASCIMENTO: 31/01/1930, Caxias do Sul – RS
FILIAÇÃO: Jorge Simon e Jalila Simon
CÔNJUGE: Ivete Fülber Simon
FILHOS: Tiago, Tomaz, Mateus (falecido) e Pedro
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Porto Alegre,
com Pós-graduação em Economia Política pela Pontifícia Universidade
Católica de Porto Alegre; Especialização em Economia Política e Direito
Penal pela Universidade de Paris; Formado em Direito Penal pela Universidade de Roma.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
RS
Suplentes: 1o – Elói F. Pedroso Guimarães e 2o – Maria da Graça Gomes Paiva.
Eleito com 1.862.560 votos (33,93% dos votos válidos).
1o/02/1999 a 31/01/2007
RS
Suplentes: 1º - Hermes Zanetti e 2º - Eliana Cunha.
Eleito no pleito de outubro de 1998 com 2.485.111 pelo PMDB.
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária - Titular(23/02/05, 06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (01/06/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03 e 18/02/05); Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (20/02/03 a
17/02/05, 02/05 a 04/03/05, 06/02/07); Assuntos Sociais – Titular (08/04/99 a 20/03/01,
21/03/01 a 01/02/03); Comissão Especial 180 anos do Senado Federal - Titular(24/01/06);
Comissão Mista Especial Centenário JK – Titular (26/02/02); Comissão Mista Especial
Combate à Pobreza – Titular (04/08/99); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa - Suplente (30/09/03); Comissão Mista Especial Crise Energética- Suplente (16/05/01);
Pedro Simon – RS
Senador
325
Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Suplente (31/12/04 a 18/03/05); Comissão
Mista Especial Segurança Pública - Titular(15/02/02); Comissão Parlamentar Conjunta do
Mercosul - Titular(23/03/04 a 24/04/05); Comissão Temporária Interna 50 anos de posse de
Juscelino Kubitschek, Titular (28/04/06); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente
(13/03/03 a 23/11/0523/11/05 a 24/11/0505/12/05 a 13/12/05); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (10/03/99 a 20/03/01, 21/03/01 a 31/01/03, 19/02/03 a 17/02/05 e 18/02/05,
06/02/07); CPI Bancos - Suplente (14/04/99 a 25/11/99); CPI Judiciário - Suplente (08/04/99
a 30/11/99); CPI Privatizações - Titular(28/06/05); CPMI Banestado - Titular(18/06/03); CPMI
Compra de Votos - Suplente (19/07/05); CPMI da Terra - Titular(04/12/03), CPMI Parmalat
- Titular (13/05/04); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07); Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Suplente (19/02/03 a 20/02/03); Educação – Titular
(10/03/99 a 20/03/01); Educação - Suplente (21/03/01 a 31/01/03, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/03/99 a 14/03/01, 15/03/01 a 31/01/03, 19/02/03
a 17/02/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05, 06/02/07); Serviços
de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Subcomissão Permanente
da Amazônia - Titular (12/02/07).
Senador
1/2/1991 a 31/1/1999
RS
Suplentes: 1o – Leonidas Rangel Xausa e 2o – Luiza Maria da Silveira Marques.
Líder do Governo 1992/94.
Eleito nas eleições gerais de outubro de 1990 com 1.576.664 votos (30,17 % válidos).
Comissões: Comissão Especial Rádio e TV – Titular(18/04/95 a 15/12/97); Comissão Especial Textos Constitucionais, Titular (28/03/96 a 30/06/96); CPI Títulos Públicos, Titular
(26/11/96 a 03/12/96); Comissão Especial Desemprego e Subemprego – Titular(08/06/98
a 15/12/98).
Governador
15/3/1987 a 2/4/1990
RS
Desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a Senador da República.
Senador
1o/2/1979 a 31/1/1987
RS
Suplentes: 1 – Alcides José Saldanha e 2o – Ivo Sprandel.
Eleito no pleito de novembro de 1978 pelo MDB com 1.751.469 (56% votos válidos). Vicelíder das Bancadas do MDB e PMDB.
o
Deputado Estadual
1975 a 1979
RS
Deputado Estadual
1971 a 1974
RS
Deputado Estadual
31/1/1967 a 23/12/1970
RS
1963 a 1967
RS
1960 a 1962
Caxias do Sul-RS
Líder da bancada do MDB.
Pedro Simon – RS
Deputado Estadual
326
Líder das Bancadas do PTB e do MDB.
Vereador
Líder da Bancada do extinto PTB em Caxias do Sul (1960-1962)
CARGOS PÚBLICOS:
Ministro da Agricultura, Brasília (15/3/1985 a 14/2/1986).
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor licenciado de Economia Política da Faculdade de Direito de
Caxias do Sul; Professor licenciado de Sociologia da Faculdade de Caxias
do Sul.
MISSÕES NO EXTERIOR:
Em 1999 participou do III Encontro para a América, do Pontifício Consiglio
per la Famiglia, em Buenos Aires – Argentina; Em 1998 visitou o Papa João
Paulo II, no Vaticano, integrando Comitiva de Parlamentares Católicos; Foi
designado pelo Presidente Itamar Franco para cheﬁar a missão destinada
a representar o Brasil na Cerimônia de Posse do Presidente dos Estados
Unidos Mexicanos Sr. Ernesto Zedillo (1994); Participou de expedição de
estudos à Base Brasileira na Antártida (1992); Em 1990 visitou o Japão
para garantir investimentos no Rio Grande do Sul; Em 1990 esteve em
Washington para assinar contrato com o Banco Mundial para o Programa
Integrado de Melhorias Sociais (PIMES); Em 1990 visitou os Estados Unidos da América, com vistas a projetos do Rio Grande do Sul ﬁnanciados
pelo Banco Mundial. Na oportunidade, visitou a Organização dos Estados
Americanos e o Estado de Indiana; Em 1989 visitou a Argentina para tratar
do gasoduto Argentina-RioGrande do Sul; Em 1988 esteve em Corrientes
– Argentina para viabilizar a construção da ponte internacional rodoferroviária entre São Borja e San Thomé; Em julho de 1988, como Governador
foi à Itália, acompanhado do Arcebispo Dom Cláudio Colling, em visita ao
Papa João Paulo II, trazendo em seu retorno a Imagem de Nossa Senhora
Mãe de Deus, abençoada, ofertada e doada por Sua Santidade o Papa para
o futuro Santuário a ser construído em Porto Alegre; a visita também visou as negociações na área de carvão e indústria automobilística; Como
Ministro da Agricultura e como Governador do Estado do Rio Grande do
Pedro Simon – RS
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Eleito em outubro de 1956, Presidente da Junta Governativa da UNE; Diretor
do primeiro Curso de Formação de Líderes Sindicais realizado em Porto
Alegre; Presidente da Federação de Estudantes das Faculdades e Escolas
Superiores Católicas do Brasil; Presidente do Centro Acadêmico Maurício
Cardoso, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, durante três gestões; Exerceu a Presidência do Conselho da União Gaúcha
dos Estudantes Secundários; Secretário Geral da 5a Reunião Penitenciária
Brasileira, organizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Presidiu o I Congresso dos Estudantes Católicos de Universidades Brasileiras;
Presidiu o I Congresso dos Estudantes de Direito das Américas.
327
Sul participou, juntamente com o Presidente José Sarney, das reuniões do
Brasil com a Argentina, que resultaram na integração dos dois países e na
criação do MERCOSUL; Viagem de estudos aos seguintes países: França,
Itália, Inglaterra, Portugal, Espanha, Suíça, Áustria, Bélgica, Noruega,
Dinamarca, Suécia, Bolívia, Luxemburgo, Holanda, Escócia, Estados Unidos, Canadá, México, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Peru, Turquia,
Israel, Grécia, Líbano, Egito, Índia, China (Hong Kong), Japão, Colômbia,
Venezuela, Síria, Paquistão, Tailândia, Macau (colônia portuguesa), Alemanha e Vietnã.
Pedro Simon – RS
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem do Mérito “João Gualberto da Costa”, conferida pela Associação
Comercial do Maranhão (1999); Ordem do Cedro no Grau de Grande Oﬁcial,
Líbano (1999); Ordem do Mérito das Forças Armadas no Grau de Grande
Oﬁcial (1998); Ordem de Mayo no Grau Grã-Cruz da República Argentina
(1994); Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito de Brasília; Comenda
Palestrina Magnus; Ordre National du Merite, Republique Française; Ordem
do Mérito Naval (1992); Ordem do Mérito do Trabalho; Ordem do Mérito
Aeronáutico no Grau Oﬁcial; Ordem do Mérito Mauá, no Grau de Serviços
Relevantes (1989); Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau Grã-Cruz
(1989); Ordem do Rio Branco, no Grau Grã -Cruz (1985); Comenda Papal
por Sua Santidade Paulo VI (1967); Recebeu por sete vezes o Prêmio Springer “Por um Rio Grande Maior” conferido por um colegiado de jornalistas
políticos, credenciados na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul;
Duas vezes eleito “O Político do Ano”, pelo Clube dos Jornalistas Políticos; Municipalista do Ano de 1987, prêmio concedido pela Fundação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; Título de “Homem de
Vendas do Ano de 1989”, prêmio concedido pela ADVB/RS; Prêmio “Jornal do Comércio” (1989); Título de Cidadão Honorário de Brasília, 2001;
Medalha e Diploma de Alta Distinção do Conselho da Ordem do Mérito
Ministério Público Militar (2002).
328
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Expositor no Seminário “Lei de Comunicação de Massa Eletrônica – Massiﬁcação ou Manipulação” – OAB/SP – 1999 ; Palestrante no Encontro da
Associação Brasileira de Emissoras Publicas, Educativas e Culturais – ABEPEC
– RS, 1999; Conferencista no Congresso Sul-Matogrossense das Faculdades
de Direito, 1999; Palestrante no Projeto “Tá na Mesa” – FEDERASUL, 1999;
Expositor no seminário “Brasil em Debate – As várias visões políticas do
País”, Câmara Municipal de Manaus, 1999; Palestrante na Assembléia
Pedro Simon – RS
Legislativa de Goiás – “0 Neoliberalismo do Governo FHC e a Conjuntura
Política Atual”, 1999; Palestrante na “1a Semana Jurídica” da Universidade
Federal de Goiás, 1999; Conferencista na Conferencia Estadual dos Advogados de Mato Grosso – 1999 – Orador Oﬁcial da solenidade de entrega
da Medalha do Mérito Legislativo – Assembléia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, 1999; Aula Magna do curso de Direito do Centre de Ciências
Jurídicas – Universidade Luterana do Brasil – Canoas /RS, 2000; Palestrante
no Centro Industrial do Ceará – “Reforma Política” – Fortaleza/CE, 2000;
Conferencista na Mesa Redonda “Lei Eletrônica de Massa” – Universidade
Estadual de Campinas – Campinas/SP – 2000 – Palestrante no II Seminário de Qualidade e Inovação Política – “Eleições 2000: Compromisso com
o Desenvolvimento” – Ji-Paraná/RO – 2000 – Palestrante no seminário
“Cidade Cidadã: A Fortaleza do Novo Milênio” – “Políticas Públicas para
Cidadania” – Fortaleza/CE – 2000 – Palestrante no Encontro promovido
pela Assembléia Legislativa do RS – “Lei da Mordaça” – Porto Alegre/RS,
2000; Palestrante no XXIII Conferência Distrital – “Século XXI – 0 Brasil
se tomara uma grande potência?” – Dourados/MS – 2000 – Palestrante
na União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE – “A competência
ﬁscalizadora e a autonomia do Poder Legislativo” – Porto Alegre/RS, 2000;
Palestrante no UNICEUB – “Redemocratização dos Meios de Comunicação”
– Brasília – 2000 – Palestrante na UnB – “Comunicação e Informação:
Direitos e Deveres conforme a Constituição Brasileira” – Brasília – 2000,
Palestrante na ANFIP – VII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da
Previdência Social – Ativos, Aposentados e Pensionistas – Gramado/RS,
2000; Palestrante no Superior Tribunal de Justiça – “Medidas legais de
combate a criminalidade organizada – experiência italiana”, Brasília, 2000;
Palestrante no Superior Tribunal de Justiça – “Meios e modos de combate
a corrupção no Brasil” – Brasília – 2000 – Palestrante no seminário sobre
As Relaxes entre o Brasil e o Mundo Árabe: Realidades e Perspectivas
– Fundação Alexandre de Gusmão – Brasília/DF – “Cultura e Imigração
Árabes: – Inﬂuencia na Sociedade Brasileira” – 2000 – Palestrante na
UnB – Seminário “Comunicação em Debate – Brasília 40 Anos” – “Ética,
Responsabilidade e Liberdade na Comunicação” – Brasília – 2000 – Conferencista no Simpósio promovido pela UnB em pareceria com a UNESCO
“Mídia e Violência” – Brasília, 2000; Palestrante no I Fórum Nacional da
OAB – Seção RS – “0 Liberalismo e a América Latina” – Porto Alegre /
RS – Palestrante no seminário sobre o Código de Defesa do Contribuinte
– FENAFISCO – “Uma abordagem política do Código de Defesa do Contribuinte” – Natal / RN – Palestrante no I Congresso de Ciências e Tecnologia da Amazônia e o I Salão de Iniciação Cientiﬁca do ILES Santarém
329
Pedro Simon – RS
330
– “Amazônia em Desenvolvimento’” – Santarém/PA – 2000 – Palestrante
na UnB no Projeto Perspectivas – “Ética na Política” – Brasília – 2000
– Palestrante na UNAFISCO Sindical – “0 Projeto Nacional e a 0pção Brasileira: 0s Limites do Possível” – Rio de Janeiro / RJ – 2000 – Palestrante
no 1 Evento de Mobilização e Integração do PMDB de Goiás e Partidos
Aliados – Goiânia – GO, 2000; Participação no Fórum Social Mundial e
Fórum Parlamentar Mundial – Porto Alegre – 2001 – Aula inaugural do 1
Curso de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães – Assembléia
Legislativa de Santa Catarina – 2001 – Palestrante no Congresso Regional
das Mulheres do PMDB; Assembléia Legislativa de Porto Alegre, 2001;
Palestrante no Encontro Regional dos Vereadores do PMDB – Câmara
Municipal de Porto Alegre, 2001; Palestrante no XXX Encontro Nacional
de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores – Brasília – 2001 – Palestrante na Federação das Industrias do Rio
Grande do Sul – “Ética” – 2001 – Palestrante na “IV Tertulia Acadêmica
de Direito” – ULBRA – “Ética no Brasil no Século XXI”, 2001; Palestrante
na Abertura da Marcha do Povo – “Ética na Política” – Porto Velho / RO,
2001; Painelista no III Fórum de Ética – “Ética e Consciência Política”
– FEDERASUL, 2001; Palestrante no Instituto de Educação Superior de
Brasília – “Ética na Política”, 2001; Palestrante na 34a Convenção Estadual
do Comercio Lojista de Santa Catarina – “Reforma Tributaria: 0 que o comercio pode esperar” – 2001 – Palestrante no Departamento de Direito da
Universidade Cândido Mendes / Rio de Janeiro – “Ética e Política” – 2001
– Expositor na V Jornada Nordestina de Psiquiatria e Saúde Mental e XIII
Jornada – Norteriograndense de Psiquiatria – “Violência nas relações de
poder” – Natal/RN, 2001; Palestrante no 2 Congresso Universitário da
Região dos Vinhedos – “A crise institucional perante as novas tendências
mundiais” – Garibaldi/RS – 2001 – Palestrante na “Semana Jurídica” – “0
Poder Legislativo no Estado Democrático” – Avaré/SP 2001 – Palestrante
no II Seminário Internacional sobre o Ensino Social Cristão” – “Ética,
Política e Referencial Cristão” – Brasília – 2001 – Palestrante na “Semana
Jurídica” da Universidade do Oeste Paulista – Presidente Prudente/SP
-2001 – Conferencista no VII Congresso Nacional dos Policiais Federais
– “Um Projeto para o Brasil – Desaﬁos do Século XXI” – Brasília – 2001
– Palestrante na abertura do Congresso do Ministério Publico do Estado do
Paraná – “Aspectos da realidade social brasileira e o papel do Ministério
Público” – Londrina/PR – 2001 – Aula Inaugural na Faculdade de Ciências Econômicas do Centre Universitário La Salle – Canoas / RS – 2001
– Palestrante no Seminário “Ética x Conjuntura Social” – Associação dos
Dirigentes Cristãos de Empresas de Caxias do Sul – RS, 2001; Palestrante
TRABALHOS PUBLICADOS:
1930: a verdadeira revolução. [S.l.: s.n.], 1980.
Abertura temas e projetos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1979.
141 p.
Ação legislativa. Brasília: Senado Federal, [1982?]. 105 p.
Agenda Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1993. 72 p.
Agricultura familiar. Brasília: Senado Federal, 1998. 15 p.
Água e vida: irrigação para todos: combate a fome e a miséria: conquistar
a cidadania. Brasília: [s.n.], 1993. 26 p. il.
Alberto Pasqualini: textos escolhidos. [S.l.: s.n.], 2001.
Alberto Pasqualini: obra social e política. [S.l.: s.n.], 1994. 4 v.
Alimento para o povo: combate a fome e a miséria: conquistar a cidadania.
Brasília: [s.n.], 1993. 32 p.
Anos de transição: discursos 1979-1987. Brasília: [s.n.], 2000. 570 p.
Apertura. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1980. 117 p.
Arrocho e sindicalismo: a perda do ganho. Brasília: Senado Federal, Centro
Gráﬁco, 1980. 68 p., il.
Atuação parlamentar-1995. Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador
Pedro Simon, 1996-1997. 2 v.
Basta de impunidade: atuação parlamentar-2000. 2.ed. ampl. Brasília:
Senado Federal, 2001. 924 p.
Brasil-83 inﬂação, fome, desemprego, descredito, recessão. Brasília: Senado
Federal, Centro Gráﬁco, 1983. v.
Caminhando junto dos trabalhadores, do papa, dos caminhoneiros, dos
anistiados, dos sem-terra. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1981.
111 p.
Do campo a previdência outros temas, projetos. Brasília: Senado Federal,
Centro Gráﬁco, 1981. 70 p.
Pedro Simon – RS
na Escola Superior de Guerra – Rio de Janeiro/RJ – “Inserção Internacional
do Brasil e Soberania” – 2001 – Palestrante no IX Congresso de Advogados
de Mato Grosso do Sul – Campo Grande / MS – “Reforma do Judiciário”
– 2001 – Palestrante no VI Hallel, no “Módulo Cristão e Compromisso”
– “Desaﬁo de um Político Cristão diante da Corrupção” – Brasília – 2001
– Palestrante no Encontro Nacional da Industria da Construção – 73o ENIC
– “Uma visão holística da ética e sua pratica no parlamento” – Fortaleza/CE
– 2001 – Conferencista no Seminário “Direito Publico: Um compromisso
com a dignidade da Nação Brasileira” – Universidade Federal de Minas
Gerais – 2001 – Palestrante no 21 lrmãos-amigos de Brasília – “Momento
político brasileiro, face as próximas eleições” – Brasília – 2001.
331
Pedro Simon – RS
332
Cidadania: um caminho, uma meta. Brasília: Senado Federal, Secretaria
Especial de Editoração e Publicações, 1998. 36 p.
CNBB: 50 anos – comemoração no Senado. [S.l.: s.n.], 2002.
Coerência e responsabilidade: atuação parlamentar-2002. Brasília: Senado
Federal, 2002. 171 p.
Combate a impunidade: a lei vai pegar. Brasília: Senado Federal, 1998.
37 p.
Combatendo a impunidade: projetos e pareceres. Brasília: Senado Federal,
Centro Gráﬁco, 1994. 259 p.
Compromisso com a verdade. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco,
1993. 59 p.
Concertar o consertado. Brasília: Senado Federal, 1998. 48 p.
Constituinte, moratória, eleições diretas, justiça salarial, competência,
honestidade. [S.l.: s.n.], 1983.
Corrupção, recessão, inﬂação, desnacionalização, desemprego, terrorismo
até quando? Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1981. 108 p.
Da legitimidade do Congresso. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco,
1980. 66 p.
De Olívio Dutra a Flávia Schilling. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1980. 47 p.
Debate nacional sobre abastecimento. [S.l.: s.n.], 1993.
Desmistiﬁcando. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1984. 52 p.
Diretas já. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1984. 63 p.
Diretrizes para uma política agrícola nacional: ano 2000. [S.n.], Ministério
da Agricultura, 1986.
Discursos e projetos-1991. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1992.
863 p.
Discursos e projetos-1993. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1995.
766 p.
Discursos e projetos-1994. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1995.
454 p.
Discursos e projetos 1o semestre de 1992. Brasília: Senado Federal, Centro
Gráﬁco, 1992. 863 p.
Discursos e projetos 2o semestre de 1992. Brasília: Senado Federal, Centro
Gráﬁco, 1993. 888 p.
A economia e os salários: reivindicações do Rio Grande do Sul. Brasília:
Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1979. 61 p.
Educação: antes de tudo um direito. Brasília: Senado Federal, Secretaria
Especial de Editoração e Publicações, 1998. 24 p.
Pedro Simon – RS
Eleições diretas: quem as teme?; outros temas. Brasília: Senado Federal,
Centro Gráﬁco, 1980. 122 p.
Em defesa da ética: discursos-1999. 2.ed. rev. e ampl. Brasília: Senado
Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2000. 574 p.
Faces. Brasília: Senado Federal, 1998. 30 p.
FMI acordo solitário, e o povo? Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco,
1983. 45 p.
Getúlio Vargas: cem anos do grande estadista. Brasília: Senado Federal,
Centro Gráﬁco, 1983. 16 p.
O grito do campo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1984. 16 p.
Inﬂação e Rio Grande do Sul celeiro do Brasil. Brasília: Senado Federal,
Centro Gráﬁco, 1979. 61 p.
Liberdade e participação, anistia: compromisso com o povo. Brasília:
Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1979. 45 p.
A luta pela candidatura própria do PMDB: atuação parlamentar – 2001.
Brasília: Senado Federal, 2001. 411 p.
MDB uma opção democrática. Porto Alegre: L & Pm, 1976. 277 p., il.
O milagre brasileiro e a atual realidade econômica brasileira. Brasília:
Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1980. 80 p.
Mil novecentos e trinta: a verdadeira revolução. Brasília: Senado Federal,
Centro Gráﬁco, 1980. 15 p.
Modiano que se cuide. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1992. 39 p.
Mudando o Senado. Brasília: Senado Federal, 1995. 32 p.
Normas gerais sobre licitações. [S.l.: s.n.], 1993.
A nova lei de licitações e contratos administrativos. Brasília: Senado
Federal, Centro Gráﬁco, 1993. 288 p.
Operação mãos limpas. [S.l.: s.n.], 1998.
Orçamento: conjuntura econômica estadual. [S.l.: s.n.], 1978.
Parlamentarismo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1992. 169 p.
Pedro Simon no Senado: atuação parlamentar-1997. Brasília: Senado
Federal,1998.671 p.
Peleando. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1983. 53 p.
O PMDB e o governo: ﬁcar ou sair com dignidade. Brasília: Senado Federal,
Centro Gráﬁco 1993. 60 p.
O PMDB e Quércia político e empresário. Brasília: Senado Federal, Centro
Gráﬁco, 1993. 38 p.
Política e fraternidade. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1996. 10 p.
Polo petroquímico do sul: Aços Finos Piratini S/A: privatização, transparência, compromissos e interesses. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco,
1991. 14 p.
333
Pedro Simon – RS
334
Por um milênio sem fome. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de
Editoração e Publicações, 2000. 25 p.
Por um novo Senado. Brasília: Senado Federal, 1998. 53 p.
Procura-se uma política de emprego. Brasília: Senado Federal, 1998. 28 p.
Propostas. Brasília: Senado Federal. 1998. 32 p.
Propostas de emendas revisionais a Constituição Federal. Brasília: [s.n.],
1994. 79 p.
Quadro comparativo dos projetos sobre licitação em tramitação no Senado
Federal. [S.l.: s.n.], 1992.
A questão do alimento no mundo. Brasília: Ministério da Agricultura,
Coordenadoria de Comunicação Social, 1986. 26 p.
Recordo-o com a dor de todas as saudades: discurso em homenagem a
Ulysses Guimarães. Brasília. [s.n.], 1992. 1 v., il.
Reﬂexões sobre o PMDB. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1993.
61 p.
Reforma tributária: município forte, estado rico, país soberano. Brasília:
Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1983. 41 p.
Relatório rádio e TV no Brasil. [S.l.: s.n.], 1998.
Relendo Alberto Pasqualini. Brasília: [s.n.], 1994. 97 p.
O Rio Grande e as montadoras: a cobrança das próximas gerações. Brasília:
Senado Federal, 1999. 18 p.
O Rio Grande no Senado. Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador
Pedro Simon, 1997. 322 p.
Salário mínimo, vergonha máxima. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1992. 14 p.
Soja: uma vitória do povo do campo. Brasília: Senado Federal, Centro
Gráﬁco, 1980. 75 p.
Solidariedade brasileira: Dom Helder e a campanha da fraternidade. Brasília:
Senado Federal. 1999. 14 p.
Solidariedade e cidadania: atuação parlamentar-1998. Brasília: Senado
Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1999. 500 p.
Subsídio agrícola: investimento público. Brasília: Senado Federal, Secretaria
Especial de Editoração e Publicações, 1998. 13 p.
Teotônio Vilela. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1984. 55 p.
Testemunho de justiça: homenagem a D. Paulo Evaristo Arns. [S.l.: s.n.],
1998.
Vamos governar juntos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco, 1982.
89 p.
Pedro Simon – RS
A violência contra os sem-terra. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco,
1992. 33 p.
Do Regime Militar ao Mensalão (Minhas Lutas pela Dignidade Humana).
Brasília: Senado Federal, 2006. 680 p.
Leis em Favor dos Mais Pobres (Emendas, projetos, requerimentos e pareceres - 2005). Brasília: Senado Federal, 2006. 461 p.
Boicote às CPIs facilitou a Corrupção (Pronunciamentos de 2005). Brasília:
Senado Federal, 2006. 565 p.
A Reconstrução da Democracia. Brasília: Senado Federal, 2006. 112 p.
Reage, Rio Grande! (Por um Novo Pacto Federativo). Brasília: Senado
Federal, 2006. 97 p.
Menos Juros Mais Empregos. Brasília: Senado Federal, 2005. 659 p.
Drama dos Brasileirinhos. Brasília: Senado Federal, 2005. 98 p.
Discursos do Senador Pinheiro Machado / Pedro Simon (organizador).
Brasília: Senado Federal, 2004. 308p.
Inclusão da Metade Sul e Previdência para os Pobres. Brasília: Senado
Federal, 2004. 635 p.
Darcy Ribeiro / editado por Pedro Simon. Brasília: Senado Federal, 2003.
212 p.
O País dos Clandestinos. Brasília: Senado Federal, 2003. 120 p.
Anos de Transição (Discursos 1979-1987). Brasília: Senado Federal, 2002.
570 p.
Estatuto das Cidades. Brasília: Senado Federal, 2003. 77 p.
O País dos Clandestinos. Senado Federal, Centro Gráﬁco, 2003.
Grandes Vultos que honraram do Senado: Darcy Ribeiro. Senado Federal,
Centro Gráﬁco, 2003.
Inclusão da Metade Sul e Previdência para os Pobres. Senado Federal,
Centro Gráﬁco, 2004.
Discursos do Senador Pinheiro Machado. Senado Federal, Centro Gráﬁco,
2004.
Drama dos Brasileiros – Reﬂexões sobre ética e solidariedade. Senado
Federal, Centro Gráﬁco, 2005.
Menos Juros mais Empregos – Mudar a Política Econômica para investir
na área social. Senado Federal, Centro Gráﬁco, 2005.
Reage, Rio Grande! Por um novo Pacto Federativo. Senado Federal, centro
Gráﬁco, 2006.
A Reconstrução da Democracia. Senado Federal, Centro Gráﬁco, 2006.
Boicote às CPI’s facilitou a corrupção. Senado Federal, Centro Gráﬁco,
2006.
335
Leis em Favor dos Mais Pobres. Senado Federal, Centro Gráﬁco, 2006.
Do Regime Militar ao Mensalão (Minhas Lutas pela Dignidade Humana).
Senado Federal, Centro Gráﬁco, 2006.
Pedro Simon – RS
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo, 1999. 429 p., il.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Biblioteca. Governos da
República: 15-11-1889 a 15-03-1996. 3. ed. rev. e atual. Brasília,1997.
659 p., il.
PARLAMENTARES gaúchos das cortes de Lisboa aos nossos dias: 18211996. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Sul, 1996. 231 p., il.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Pedro Simon.
Brasília, 1979- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
336
Divulgação
Raimundo Colombo
João Raimundo Colombo
PFL – Santa Catarina
PROFISSÃO: Empresário
NASCIMENTO: 28/02/1955, Lages – SC
FILIAÇÃO: Casemiro Vitório Colombo e Teresa Fontana Colombo
FILHOS: Edson e Joana
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Pedagogia (incomp.), UNIPLAC, Lages, SC, 1977. Formação e Especialização
em Ciência Política, Fund. Friederich Neumann, Alemanha.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
SC
Prefeito
Deputado Federal
1o/1/2005 a 31/3/2006
Lages-SC
1999 a 2000
SC
Comissões: Transportes, 1o Vice-Presidente; Indústria e Comércio, Membro.
Deputado Federal
SC
Prefeito
1989 a 1992
Lages-SC
Deputado Estadual
1987 a 1988
SC
Raimundo Colombo – SC
Suplentes: 1o – Casildo João Maldaner e 2o – Niura Sandra D. dos Santos.
Eleito com 1.734.794 votos (58,58% votos válidos).
Comissões: Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Educação - Titular (06/02/07);
Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente (06/02/07); Agricultura
e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07).
337
CARGOS PÚBLICOS:
Assessor Comunitário da Fundação Catarinense de Desenvolvimento de
Comunidades (1979 a 1980); Gerente de Comandos Sócias, Florianópolis
– SC(1980 a 1981); Supervisor Regional do Governo no Planalto Catarinense, Lages (1981 a 1983); Secretário do Desenvolvimento Social do Estado
de Santa Catarina Florianópolis (1983 a 1985); Presidente do Conselho
Deliberativo da Fundação Catarinense do Bem Estar do Menor (1983 a
1985); Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (1983 a 1985); Diretor Aministrativo
das Telecomunicações de Santa Catarina – TELESC (1985 a 1986); Diretor
Presidente da Companhia Elétrica de Santa Catarina – CELESC (1993 a
1994); Presidente da Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina
– CASN (1995 a 1994).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Fundação ABRINQ- Titulo de Prefeito Amigo da Criança; Conselho Nacional de Contabilidade- Prêmio de Gestão Fiscal na Prefeitura Municipal
de Lages; Professor Honoris Causa – FACVEST.
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Palestrante nos 41Cursos de Estudo de Política e Estratégia, ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra em 24/11/2003;
Congresso sobre Pensamentos Liberal, Bonh - Alemanha; Congresso Jovens Lideres, Havana – Cuba; Congressos da Social Democracia, Madrid
– Espanha; Formação e Especialização em Ciência Políticas – Fundação
Friederich, Neumann – Berlin.
Raimundo Colombo – SC
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Raimundo Colombo. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
338
Divulgação
Renan Calheiros
José Renan Vasconcelos Calheiros
PMDB – Alagoas
PROFISSÃO: Advogado
NASCIMENTO: 16/09/1955, Murici – AL
FILIAÇÃO: Olavo Calheiros Novaes e Ivanilda Vasconcelos Calheiros
CÔNJUGE: Maria Verônica Rodrigues Calheiros
FILHOS: José Renan Filho, Rodolfo e Rodrigo
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Maceió/AL
(1982).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
AL
Suplentes: 1º - José de Oliveira Costa e 2º - José Wanderley Neto.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 815.136 votos (42,3% dos votos
válidos).
Comissões: Presidente do Senado Federal (2005 a 2006 e 2007 a 2008); Conselho do Diploma
do Mérito Educativo Darcy Ribeiro (Nato) (15/02/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03
a 12/05/03); Comissão Mista Especial Porte de Armas - Titular (08/07/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Titular (03/12/03); Comissão Representativa
do Congresso Nacional - Titular (01/07/04); Conselho da Ordem do Congresso Nacional
- Titular (15/02/05); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (19/04/04 a
14/02/05); Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - Titular (19/04/04
a 14/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (23/09/03 a 15/02/04); Direitos
Humanos e Legislação Participativa - Titular (19/02/03 a 04/11/03); Serviços de InfraEstrutura - Suplente (27/02/03 a 17/02/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Suplente (05/11/03 a 17/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (17/02/04
a 17/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 26/02/03).
Exerceu a Presidência da República (4, 11 e 12 de maio de 2006).
Renan Calheiros – AL
Senador
339
Senador
1o/2/1995 a 31/1/2003
AL
Suplente: 1 – Djalma Marinho Muniz Falcão.
Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Suplente
(15/09/99 a 14/03/01); Assuntos Sociais – Suplente (15/09/99 a 20/03/01); Assuntos Econômicos – Suplente (21/03/01 a 31/01/03); CPI Futebol – Suplente (27/03/01-); CPI Judiciário
– Suplente (03/11/99 a 30/11/99); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente
(27/06/01 a 12/03/03); Comissão Especial Vale do São Francisco – Titular (11/05/95 a
30/11/95); CPI Sistema Financeiro – Titular (21/03/96 a 22/03/96); Assuntos Econômicos
– Titular (10/08/00 a 20/03/01); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (15/03/01
a 09/10/01); Comissão Mista Especial Segurança Pública – Titular (15/02/02-); Comissão
Especial Rio São Francisco – Titular (13/09/01-); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle – Titular (21/03/01 a 26/03/01); CPI Futebol – Titular (17/10/00 a
26/03/01); Comissão Especial Externa “in loco” – Enchentes – Titular (03/08/00 a 22/10/00);
CPMI Roubo de Cargas – Titular (29/03/00-); Constituição, Justiça e Cidadania – Titular
(15/09/99 a 20/03/01); Comissão Especial – “Nordeste” – Titular (20/06/96 a 15/12/97);
Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Titular (04/08/99).
o
Deputado Federal
1987 a 1991
AL
1983 a 1987
AL
Líder do Governo (1990).
Deputado Federal
Vice-líder do PMDB (1984 – 1985); Vice-líder do PMDB (1986 – 1987).
Deputado Estadual
1979 a 1983
AL
Renan Calheiros – AL
Líder da Oposição na Assembléia Legislativa de Alagoas (1980 – 1981).
340
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário Estadual de Educação; Ministro de Estado da Justiça (07/04/1998
a 19/07/1999); Presidente do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
(07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do Conselho dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CONANDA (07/04/1998 a 19/07/1999); Presidente do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH (07/04/1998
a 19/07/1999); Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública
– CONASP (07/04/1998 a 19/07/1999); Vice-Presidente Executivo da Petrobrás Química S/A.- Petroquisa (1993 a 1994); Presidente do Conselho
de Administração da Petroquímica União S/A., ALCLOR – Química de Alagoas (1993 a 1994); Presidente da CINAL – Cia. Alagoas Industrial (1993
a 1994); Presidente da CQR – Cia. Química do Recôncavo (1993 a 1994);
Presidente da EDN – Estireno do Nordeste S/A (1993 a 1994); Presidente da
Petroquímica Triunfo S/A (1993 a 1994); Presidente da PETRORIO – Petroquímica do Rio de Janeiro (1993 a 1994); Presidente da POLIBRASIL S/A.
– Indústria e Comércio (1993 a 1994); Presidente da SALGEMA – Indústria
Química S/A (1993 a 1994); Vice-Presidente do Conselho de Administração
da COPENE – Petroquímica do Nordeste S/A (1993 a 1994); Vice-presidente
da POLIPROPILENO S/A. (1993 a 1994); Membro Titular do Conselho de
Administração COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul (1993 a 1994);
Membro Titular do Conselho de Administração CPC – Companhia Petroquímica Camaçari, BRASPOL – Polímeros S/A (1993 a 1994).
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Advogado; Vice-Presidente Executivo da Petrobrás Química S/A – Petroquisa (1993 – 1994); Diretor de Contato das seguintes empresas: Petroquímica União S/A; ALCLOR – Química de Alagoas; CINAL – Cia. Alagoas
Industrial; CQR – Cia. Química do Recôncavo; COPENE – petroquímica
do Nordeste S/A; EDN – Estireno Nordeste S/A; Polibrasil S/A – Indústria
e Comércio; Poliderivados S/A; Polipropileno S/A; Salgema – Indústrias
Químicas S/A; Braspol – Polímeros S/A. Presidente do Conselho de Administração da seguintes empresas:; COPENE – petroquímica do Nordeste S/A
e Polipropileno S/A; Membro – Titular do Conselho de Administração das
seguintes empresas:; COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul; CPC,
Companhia Petroquímica Camaçari; BRASCOL – Polímeros S.A; Tequial,
Terminal Químico de Alagoas Ltda. Presidente Nacional da Cnec, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (1995 – 1996). Vice-presidente
do Conselho de Administração da Poliderivados S.A.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem de Rio Branco. Grande Oﬁcial, Brasília (1990); Medalha do Mérito
“Santos Dumont”, conferida pelo Ministério da Aeronáutica, Brasília (1990);
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oﬁcial, Brasília (1990);
Título de Cidadão Honorário de Matriz de Camaragibe – AL, conferido pela
Prefeitura Municipal (1997); Ordem do Mérito Forças Armadas, Grande
Oﬁcial, concedido pelo EMFA, Brasília (1998); Ordem de Rio Branco, promovido ao grau Grã-Cruz, Itamaraty, Brasília (1998); Medalha do Mérito
Judiciário “Desembargador Moura Castro”, Tribunal de Justiça de Alagoas,
Maceió – AL (1998); Ordem de Maio Grã-Cruz, Buenos Aires, Argentina
(1998); Diploma de reconhecimento pelo valor na aproximação entre Brasil
e Portugal, concedido pelo Real Gabinete Português e outros, Brasília (1998);
Diploma de Sócio Benemérito da Associação dos Delegados de Polícia de
Alagoas, Maceió – AL (1999); Ordem Estadual do Mérito Renascença do
Piauí, Grã-Cruz, Teresina - PI (1999); Ordem do Mérito Judiciário Militar,
Renan Calheiros – AL
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente Nacional da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,1995/1996.
341
Renan Calheiros – AL
Grã-Cruz, Brasília (1999); Ordem do Mérito Brasília, Grã-Cruz, Brasília (1999);
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Brasília (1999); Título
de Distinção Adesguiana, Associação dos Diplomados da Escola Superior de
Guerra, ADESG, Brasília (2000); Título de Cidadão Honorário dos seguintes
municípios: Palmeira dos Índios - AL, São José da Laje - AL; Maravilha
- AL; Campestre - AL; Joaquim Gomes - AL; Satuba - AL; Coruripe - AL;
Marechal Deodoro - AL; Piranhas - AL; Arapiraca - AL; Cururipe - AL;
Feliz Deserto - AL; Piaçabuçu - AL; Comenda Presidente Tancredo Neves
concedida pelo Instituto Nacional Municipalista em parceria com a União
Nacional dos Vereadores, Brasília - DF (04/2002); Comenda Mangue Verde
do Meio Ambiente concedida pelo Instituto Mangue Verde, Maceió – AL
(08/2002); Ordem do Mérito Naval, Comando da Marinha, Brasília - DF
(2003); Ordem do Mérito Militar, Quartel General do Exército, Brasília
(03/2005); Medalha da Inconﬁdência, Ouro Preto - MG (04/2005); Ordem
do Mérito da Defesa e Medalha da Vitória, Brasília - DF (05/2005); Grau
de Grande-Oﬁcial, corpo graduado Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica (10/2005); Medalha
do Mérito da República Marechal Deodoro –AL, Conferida pelo Governo
de Alagoas (11/2005); Medalha do Mérito Latino Americano. Conferida
pelo Parlamento Latino Americano, São Paulo – SP (11/2005); Medalha
do Mérito Pedro Ernesto. Conferida Câmara Municipal do Rio de Janeiro
(12/2005); Medalha do Mérito Legislativo. Concedida pela Câmara dos
Deputados. Brasília (12/2005); Comenda João Havelange, Outorgada pela
Confederação Brasileira de Futebol, na sede da entidade, Rio de Janeiro – RJ
(04/2006); Comenda Teotônio Vilela, Concedida pelo Governo do Estado
de Alagoas, em Maceió (06/2006); Comenda do Dia de Minas concedida
pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Parte das comemorações pelo
Dia de Minas Gerais, Mariana – MG (07/2006); Colar do Mérito Ministro
Victor Nunes Leal, concedido pelo Tribunal de Contas do Município do
Rio de Janeiro (11/2006); Medalha do Mérito Mauá, comenda na Categoria
Serviços Relevantes, conferida pelo Ministro de Estado dos Transportes,
Paulo Sérgio Passos, Brasília – DF (12/2006).
342
MISSÕES NO EXTERIOR:
Programa de Estudos com pares do Congresso Americano, Washington,
D.C. a convite do IRG – Instituto de Representação Governamental dos
EUA (1992). Missão JUSE/FCO “TCO para alta administração”, Tóquio/Japão
(1993). Participação no Programa de Estudo e nformação para membros
do Poder Legislativo Brasileiro, a convite da Fundação Kowado Adenauer
– Stiftung – Bonn, Alemanha (1996). 52a Assembléia-Geral das Nações
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
XXV Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, Maceió – AL (24 a
28/10/99); Seminário sobre Segurança Pública, Cuiabá – MT (2000); Congresso Alagoano de Direito Público. Tema “A Reforma do Poder Judiciário”.
Colégio Marista de Maceió – AL (14/06/01); VI Encontro Nacional de Tribunais do Júri. Tema “A Reforma do Código de Processo Penal”, Hotel
Jatiúca. Maceió – AL (15/06/01); Seminário “As novas responsabilidades
do Administrador Municipal”. Tema “A Lei de Responsabilidade Fiscal”,
Maceió – AL (16/12/02); Seminário sobre Segurança Pública – exibição
do ﬁlme “Tiros em Columbine”, do diretor norte-americano Michael Moore, seguido de debate com o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, Câmara dos Deputados – DF (06/2003); Debate: “A Substituição da Folha de
Salários e a Garantia de ﬁnanciamento da Previdência Social”, Câmara
dos Deputados – DF (02/2004); Primeiro Fórum Internacional de Energia,
promovido pelos Governos de Alagoas e Federal, Maceió – AL (06/2004);
Seminário: As Hidrovias como fator de integração nacional. Promovido
pela Confederação Nacional da Indústria, Brasília – DF (06/2004); 24ª
Convenção Anual do Comércio Atacadista Distribuidor e Sweet Brazil
International. Promovido pela ABAD e SINCA-PR, Pinhais – PR (08/2004);
Seminário: “Repressão ao Crime Organizado – roubo de cargas e valores”.
Promovido pela Polícia Federal em parceria com a Confederação Nacional
dos Transportes, Brasília – DF (10/2004); III Jornada África - Brasil. Promovido pela Câmara dos Deputados, Brasília – DF (11/2004); Seminário
“Agenda competitividade Brasil”. Promovido pela Câmara dos Deputados,
Brasília – (11/2004); Palestra sobre o “Estatuto do Desarmamento”. Promovida pela Universidade Federal de Goiás, Goiânia – GO (11/2004); Seminário Internacional sobre Regulamentação da Posse e do Uso de Armas
Pequenas por Civis, Rio de Janeiro – RJ (03/2005); Sessão Plenária Solene
de Posse das Diretorias e Conselhos da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de São Paulo e Associação Comercial de
São Paulo, São Paulo – SP (03/2005); Lançamento da Agenda Legislativa
Renan Calheiros – AL
Unidas – ONU, Nova Iorque., Reunião da Cúpula Mundial da Alimentação,
a convite do Parlamento Italiano – Roma (1996). Encontros oﬁciais na
República Tcheca e na França com autoridades de Executivo e do Legislativo daqueles países. Vice Presidente da XI Conferência dos Ministros
da Justiça dos Países Ibero-Americanos, Lisboa, julho de 1998. Presidente
da IV Reunião dos Ministros do Interior do MERCOSUL, Bolívia e Chile,
Brasília, novembro de 1998. Presidente da X Reunião dos Ministros da
Justiça do MERCOSUL, Bolívia e Chile, Brasília, novembro de 1998.
343
Renan Calheiros – AL
344
da Indústria pela Confederação Nacional da Indústria, sede da CNI (03/2005);
Seminário sobre a Polícia Federal, Maceió – AL (04/2005); VII Fórum
Nacional – China e Índia como Desﬁo e Exemplo e a Reação do Brasil ...
para Cima, Rio de janeiro – RJ (05/2005); Palestra - O Senado e a Reforma
Política, (05/2005); 23º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, (ABERT),
Brasília - DF (05/2005); Palestra para Diretoria da Confederação Nacional
do Comércio, Brasília – DF (05/2005); Seminário Nacional de Segurança
Pública, Maceió –AL (05/2005); Seminário “A Reforma do Voto”. Promovido pela ILB, UNILEGIS e Instituto dos Advogados do Distrito Federal,
Brasília – DF (04/2005); Homenagem da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sede do STJ (04/2005); Seminário de Gestão Pública.
Promovido pela Associação Brasileira dos Municípios, Brasília – DF
(04/2005); IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Salvador
– BA (05/2005); Abertura da “Cúpula América do Sul – Países Árabes”,
Brasília – DF (05/2005); Congresso sobre Direito. Promovido pela Associação Alagoana dos Magistrados – ALMAGIS, Maceió – AL (05/2005); IX
Conferencia Nacional dos Legislativos Estaduais, Costa do Sauípe – BA
(25 a 28/05/05); Abertura da IV Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas, Câmara dos Deputados, Brasília – DF (05/2005);
Palestra na Confederação Nacional do Comércio – CNC, Brasília – DF
(05/2005); Palestra de Abertura da IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Salvador – BA (05/2005); Palestra no Primeiro Seminário
Nacional de Segurança Pública, Maceió AL (05/2005); Palestra durante a
solenidade de Lançamento da Associação Brasileira de Radiodifusores,
Brasília – DF (05/2005); Palestra no Colégio de Presidentes dos Três Poderes, Tocantins (06/2005); Seminário em comemoração ao Dia da Indústria.
Palestra sobre o Dia da Indústria, Belo Horizonte MG (06/2005); Palestra
sobre Desarmamento. Local Sindicato dos Comerciários de São Paulo
(06/2005); Palestra no Primeiro Fórum “Senado Debate Brasil”. Local:
Instituto do Legislativo Brasileiro - ILB, Brasília – DF (06/2005); Videoconferência sobre a Sudene. Pronunciamento sobre Importância da Sudene, Brasília – DF (06/2005); Palestra na sede do SECOVI/SP, São Paulo – SP
(06/2005); Encontro Nacional de Vereadores. Discurso sobre Reforma Política, Brasília – DF (08/2005); Palestra sobre “O Legislativo na Segurança
Jurídica”, sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP,
São Paulo – SP (08/2005); Palestra na Inauguração do Novo Aeroporto de
Maceió, Maceió – AL (09/2005); Palestra na Convenção Nacional do Comércio Lojista (25/09/2005); Palestra na LIDE: Ética e Desenvolvimento
Econômico, São Paulo – SP (09/2005); Palestra na XIII Feira Internacional
da Indústria Sucroalcooleira – III AGROCANA Feira de Negócios e Tecno-
Renan Calheiros – AL
logia da Agricultura da Cana-de-Açúcar, Sertãozinho - SP (09/2005);
Formatura da nova turma de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Discurso sobre Importância do trabalho da Polícia Rodoviária Federal, Campo Grande – MT (10/2005); Palestra no 4º Encontro Nacional do Colégio
de Corregedores-Gerais de Justiça, Maceió – AL (11/2005); Inauguração
do Memorial à República, Discurso sobre a Proclamação da República,
Maceió – AL (11/2005); Solenidade de hasteamento da Bandeira Brasileira, Solenidade na Rampa de acesso à Congresso, Brasília – DF (11/2005);
Abertura do III Encontro de Cortes Supremas do Estados-Partes do Mercosul e Associados. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Brasília
– DF (11/2005); Abertura da Exposição: “Artistas Plásticos Brasileiros”,
promovido pelo Cerimonial da Presidência do Senado, Brasília – DF
(11/2005); Formatura das Turmas de Administração Legislativa e de Direito Legislativo da Universidade do Legislativo Brasileiro – Unilegis, Senado Federal, Brasília – DF (11/2005); Solenidade em Comemoração dos 33
anos do Prodasen - Centro de Processamento de Dados do Senado Federal,
Brasília – DF (11/2005); Sessão destina a comemorar o centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco, Plenário do Senado (11/2005);
Abertura do Seminário Internacional. “A atualidade do pensamento de
Celso Furtado sobre o Desenvolvimento”, Senado Federal, Brasília – DF
(11/2005); XIX Encontro Nacional da Associação Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas, Brasília – DF (11/2005); XXV Encontro
Nacional de Comércio Exterior promovido pela Associação de Comércio
Exterior do Brasil, Rio de Janeiro – RJ (11/2005); Abertura do IV Seminário Nacional do Instituto do Legislativo - Interlegis, órgão do Senado
Federal, Maceió – AL (12/2005); Abertura do XXXI Encontro do Colégio
de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. “Reforma Política”,
Maceió AL (12/2005); Posse da Diretoria da Câmara de Comércio Americana, Rio de Janeiro (02/2006); Discurso de abertura do Ano Judiciário do
Supremo Tribunal Federal. Sede da STF, Brasília – DF (02/2006); Lançamento da pedra fundamental do Campus Avançado da Universidade Federal de Alagoas, Arapiraca – AL (21/02/06); XIV Reunião Ordinária do
Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, Maceió – AL (03/2006); Discurso durante Lançamento da Agenda da Indústria, na sede da CNI, Brasília - DF (03/2006); Discurso de abertura da solenidade de lançamento da
Agenda Legislativa do Advogado. Sede da OAB, Brasília – DF (04/2006);
Discurso durante realização da Marcha dos Municípios a Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, Brasília – DF (04/2006);
Posse do Presidente da Associação Comercial de Alagoas, Wilton Malta,
Maceió – AL (06/2006); Orador da Décima Sexta Reunião Regional Ame-
345
Renan Calheiros – AL
ricana da Organização Internacional do Trabalho, Brasília – DF (2 a 5/05/06);
Orador na Sessão Solene de encerramento do IV Encontro Anual da Associação, Brasília – DF (9/09/06); Solenidade de abertura do 4º Encontro
de Cortes Supremas dos Estados, Partes do Mercosul e Associados, Palácio
do Itamaraty (11/2006); Cerimônia de abertura do seminário Desenvolvimento de Infra-Estrutura de Transporte no Brasil - Perspectivas e Desaﬁos,
Tribunal de Contas da União (11/2006).
346
TRABALHOS PUBLICADOS:
Em Defesa de um Mandato Popular. Centro Gráﬁco do Senado Federal,
Brasília (Coleção Machado de Assis, 31), 1979.
Contadores de Balela. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1983.
Pobre República. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados,
Brasília, 1983.
Regaste da Democracia. Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, Brasília, 1984.
E por falar em mudanças. Coordenação de Publicações da Câmara dos
Deputados, Brasília, 1986.
Constituinte: é preciso ousar um novo Brasil. Coordenação de Publicações
da Câmara dos Deputados, Brasília, 1987.
Reengenharia do Legislativo: A experiência do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal – Coordenador. Centro Gráﬁco
do Senado Federal, Brasília, 1995.
Comissão Especial para Desenvolvimento do Vale do São Francisco Volumes I e II – Presidente. Centro Gráﬁco do Senado Federal. Brasília,
1995.
Orçamento não passa mais por zonas nebulosas e suspeitas. Centro Gráﬁco
do Senado Federal. Brasília, 1996.
Discursos & Artigos. Centro Gráﬁco do Senado Federal. Brasília, 1996.
Desemprego. Centro Gráﬁco do Senado Federal. Brasília,1997.
Velho Chico. Centro Gráﬁco do Senado Federal, Brasília. 1997.
Do limão, uma limonada. Centro Gráﬁco do Senado Federal, Brasília,
1998.
Discurso de posse do Ministro da Justiça. Ministério da Justiça, Assessoria
de Comunicação Social, Brasília, 1998.
Relatório de Gestão – Principais Ações de 1998, Metas para 1999. Ministério
da Justiça, Brasília. 1999.
Navegando pela vida do São Francisco. Secretaria Especial de Editoração
e Publicações do Senado Federal. Brasília, 1999.
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos:
qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
Renan Calheiros – AL
Sem Justiça não há Cidadania. Gráﬁca Editora Bagaço. Recife, 1999.
Pela Vida do Velho Chico. Secretaria Especial de Editoração e Publicações
do Senado Federal, Brasília, 2000.
Nordeste, uma nova visão! Secretaria Especial de Editoração e Publicações
do Senado Federal, Brasília, 2000.
Retratos Brasileiros. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do
Senador Federal, Brasília, 2001.
Uma Vitória do Taxista, Secretaria Especial de Editoração e Publicações
do Senador Federal, Brasília, 2002.
Desaﬁos de Agora. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do
Senado Federal, 2003.
Pela Paz nas Ruas. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do
Senador Federal, Brasília, 2004.
Direitos do Cidadão Especial. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2004.
Cartilha do Idoso. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2004.
Cartilha Especial Cidadania. Secretaria Especial de Editoração e Publicações
do Senador Federal, Brasília, 2005.
Manual do Vereador. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do
Senador Federal, Brasília, 2005.
Manual de Obtenção de Recursos Federais para Municípios. Secretaria
Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, Brasília, 2005.
Acessibilidade. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador
Federal, Brasília, 2005.
Agenda Brasil. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador
Federal, Brasília, 2006.
Debate cidadão. Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador
Federal, Brasília, 2006.
347
Patrícia Raposo
Renato Casagrande
José Renato Casagrande
PSB – Espírito Santo
NASCIMENTO: 03/12/1960, Castelo – ES
FILIAÇÃO: Augusto Casagrande e Anna Venturim Casagrande
CÔNJUGE: Maria Virgínia Fernandes Moça Casagrande
FILHOS: Milla e Victor
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa, MG (1979/1983);
Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ES
(1987/1991).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2007
ES
Deputado Federal
Vice-governador
1o/02/2003 a 31/01/2007
ES
1995 a 1998
ES
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Obras, Prefeitura Municipal de Castelo (1984 a 1987); Secretário de Estado de Agricultura, Governo do Estado, Vitória (1995 a 1998);
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Serra (1999 a 2001).
Renato Casagrande – ES
Suplentes: 1o – Ana Rita Esgario e 2o – Esmael Barbosa de Almeida.
Eleito com 1.031.487 votos (62,37% votos válidos).
Comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular
(06/02/07); Educação - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática - Titular (07/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (06/02/07); Serviços de InfraEstrutura - Suplente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/02/07).
349
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Títulos: Cidadão Vitoriense, 1992, Canarense, 1993, Vilavelhense e Serrano,
1996, Prefeituras de Vitória, Pedro Canário, Vila Velha, Serra, ES; Cidadão
Benemérito, CM, Castelo, ES, 2000. Medalhas: Paulo Cesar Vinha, Honra
Mérito Ecologia, CM, Vila Velha, ES, 2000.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Membro do Centro Acadêmico de Engenharia Florestal, Viçosa, MG (19811982); CONSEMA – Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente
(1995/1998); ANAMMA – Presidente da Associação Nacional de Municípios
de Meio Ambiente – Seção ES (2001/2002).
Renato Casagrande – ES
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Renato Casagrande. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
350
Divulgação
Romero Jucá
Romero Jucá Filho
PMDB – Roraima
PROFISSÃO: Economista
NASCIMENTO: 30/11/1954, Recife – PE
FILIAÇÃO: Romero Regueira Jucá Rego Lima e Helga Ferraz Jucá Rego Lima
CÔNJUGE: Maria Teresa Saenz Surita Jucá
FILHOS: Ana Paula, Giovana, Luciana, Marina e Rodrigo
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Economia pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
(1976), com Pós-Graduação em Engenharia Econômica, promovido pela
Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-Graduação da UNICAP (1977).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senador
RR
Suplentes: 1 – Wirlande Santos da Luz e 2 – Delacir de Melo Lima.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 94.679 votos (30,83 % dos votos
válidos).
Comissões: Assuntos Sociais – Titular (18/08/05, 19/02/03 a 14/05/03, 06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular(18/08/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização - Titular (08/08/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular
(18/02/05 a 22/03/05); Assuntos Econômicos – Titular (15/05/03 a 17/02/05, 18/02/05
a 22/03/05, 06/02/07); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular(31/12/04 a
18/03/05); CPMI - Parmalat – Titular (13/05/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização - Titular (12/05/04 a 30/05/05); Comissão Parlamentar Conjunta
do Mercosul - Titular(23/03/04 a 24/04/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle - Titular (19/02/03 a 14/05/03); Comissão Mista Especial Ato
Conjunto 1/2003 porte de armas - Titular (02/07/03); Comissão Mista Especial - Porte
de Armas - Titular (08/07/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a
09/06/03, 24/09/03 a 17/02/05, 06/02/07), Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07);
Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 14/05/03, 06/12/05 a 06/02/06, 08/08/05 a
o
Romero Jucá – RR
o
351
06/12/05); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (19/02/03 a 20/05/03,
21/05/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 22/03/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente
(15/05/03 a 22/09/03); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (19/02/03 a 21/05/03,
22/05/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 29/11/05); Assuntos Sociais - Suplente (15/05/03 a
17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05 a 22/03/05); Educação - Suplente (10/06/03 a
17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Comissão Representativa do Congresso Nacional - Suplente
(01/07/04); CPMI Ambulâncias - Suplente (21/06/06); CPI Bingos - Suplente (15/03/06);
Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (24/10/05); Desenvolvimento Regional
e Turismo - Suplente (24/10/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (24/10/05,
06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (11/08/05 a 18/08/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (22/05/03 a 17/02/05,
18/02/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (02/10/03); Comissão Mista Especial Consolidação Legislativa Suplente (30/09/03);
Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07).
Romero Jucá – RR
Senador
352
1o/2/1995 a 31/1/2003
RR
Suplentes: 1o – Pedro José de Lima Reis e 2o – Parimé Brasil.
Líder do Governo no Senado; Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional; Vice-Líder
do PSDB no Senado Federal.
Comissões: Comissão Especial Código de Trânsito – Suplente (06/04/95 a 13/06/96);
Comissão Especial Textos Constitucionais – Suplente (28/03/96 a 30/06/96); Comissão
Especial Habitat 2 – Suplente (11/04/96 a 15/12/97); Comissão Especial Desenvolvimento
da Amazônia – Suplente (19/06/96 a 09/09/97); Comissão Especial Dívida Interna Pública
– Suplente (13/12/96 a 15/06/98); Comissão Especial Reforma Político-Partidária – Suplente (05/05/98 a 15/12/98); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Suplente (10/03/99
a 14/03/01); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (10/03/99 a 20/03/01); CPI Bancos – Suplente (14/04/99 a 25/11/99); Serviços de Infra-Estrutura – Suplente (14/03/02
a 31/01/03); Assuntos Econômicos – Suplente (17/10/01 a 07/04/02); Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar – Suplente (27/06/01 a 12/03/03); Educação – Suplente (18/06/01 a
31/01/03); Constituição, Justiça e Cidadania – Suplente (21/03/01 a 23/04/01); CPMI Roubo
de Cargas – Suplente (18/05/00); Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Suplente
(04/08/99-); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Suplente (30/06/99 a 26/06/01);
Comissão Especial Mineração – Titular(14/03/95 a 03/06/96); Comissão Especial Externa
Santa Genoveva – Titular (11/06/96 a 17/04/97); Comissão Especial Incêndio no Amazonas
– Titular (28/04/98 a 15/12/98); Assuntos Econômicos – Titular (08/04/02 a 31/01/03);
Constituição, Justiça e Cidadania – Titular (24/04/01 a 31/01/03); Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (21/03/01 a 31/01/03); Assuntos Econômicos – Titular (21/03/01 a 16/10/01); Serviços de Infra-Estrutura – Titular(10/03/99
a 20/03/01); Assuntos Sociais – Titular (28/04/99 a 20/03/01); Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (11/03/99 a 14/03/01); Educação – Titular (10/03/99 a 27/04/99); Comissão Especial Externa Hospital N. S. Nazaré – Titular
(31/10/96 a 26/06/97).
Governador
15/9/1988 a 1/1/1991
Nomeado pelo Presidente da República José Sarney.
RR
CARGOS PÚBLICOS:
Diretor do Departamento de Serviços Gerais da Secretaria de Educação
do Estado; Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação do Governo do
Estado, 21/04/1979; Secretário Extraordinário de Coordenação da Prefeitura, 06/1984, Recife; Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, 02/05/1986; Secretário Nacional de Habitação do Governo Federal,
02/05/1986 a 1992.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Estagiário em Economia do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco
– Condepe, Órgão de Planejamento do Estado, 1975. Membro da Comissão
Promotora do Carnaval, 1976/1977, como representante da Prefeitura da
Cidade do Recife. Integrante da Comissão Coordenadora de Administração
Patrimonial do Estado, como Representante da Secretaria de Educação, no
período de 1976 a 1979. Membro da Comissão Especial criada pela portaria
número 2.689, do Secretário de Educação, visando a seleção, aquisição e
distribuição de equipamentos e materiais para as unidades da Secretaria
de Educação em todo o Estado de Pernambuco. Assessor Econômico da
Companhia Brasileira de Alimentos – Cobal, a partir de 02/01/1983. Gerente Regional de Vendas da Sucursal Nordeste e da Cobal, compreendendo
os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, a partir de
12/01/84. Assessor da Superintendência Regional Nordeste da Cobal, a
partir de 02/04/84. Membro do Conselho de Serviços Urbanos da cidade do
Recife, a partir de junho de 1984. Presidente da Fundação Projeto Rondon,
nomeado pelo Presidente da República, em 28 de maio de 1985. Editorial
da Fundação Rondon, 1986/1987. Permutador de Serviços Burocráticos na
Secretaria da Fazenda 1973 – Diretor Administrativo do Ginásio de Esportes
Geraldo Magalhães – Gerente da Companhia de Navegação “Comissaria de
Navegação Nordeste – Conave” – Secretário do Conselho Deliberativo da
A.G.E.G.M. Assistente Técnico de Administração e Finanças, da Companhia
de Habitação Popular do Estado de Pernambuco – COHAB-PE – Chefe de
Gabinete da Secretaria de Habitação do Governo do Estado – Diretor de
Programas Especiais da Companhia de Habitação Popular do Estado de
Pernambuco-COHAB – Representante do Ministério do Interior na Comissão
Romero Jucá – RR
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Professor do curso de Pós-Graduação em Planejamento e Administração
de Recursos Humanos, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, ministrando a Cadeira de Teoria Geral de Recursos Humanos, no
ano de 1981.
353
Interministerial do Ano Internacional da Juventude – Representante do Ministério do Interior, na Comissão Internacional de Educação e Desenvolvimento
Regional – Secretário Executivo da Comissão Interministerial de Educação e
Desenvolvimento Regional 11/11/1985 – Membro Conselho Deliberativo da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE – Membro
Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Região
Centro-Oeste – SUCE – Membro Conselho Deliberativo da Superintendência
da Amazônia – SUDAM 1986/1990 – Membro Conselho Deliberativo da
Superintendência da Região Sul – SUDESUL 1986/1988 – Membro Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenolvimento da Zona Franca
de Manaus – SUFRAMA 1986/1990 – Membro Conselho Superior de Minas
– Departamento Nacional de Produção Mineral – MME 1986/1988 – Membro
Conselho Desenvolvimento Comunitário da Fundação Rondon 1987/1988.
Romero Jucá – RR
MISSÕES NO EXTERIOR:
Conselho Técnico do Governo Brasileiro para a 75a Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra/Suiça, junho de 1988.
354
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem do Mérito dos Guararapes do Governo do Estado de Pernambuco,
no Grau de Cavaleiro (1982); Ordem do Mérito Capibaribe, na cidade do
Recife no Grau de Grande Oﬁcial (1985); Medalha do Mérito Indigenista
Brasileiro (1987); Medalha do Mérito Ecológico de Brasília (1988); Ordem do
Mérito Militar, no Grau de Comendador, conferido pelo Ministro do Exército (1989); Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oﬁcial (05/1997);
Ordem do Rio Branco, no grau de Grande Oﬁcial (1998); Ordem do Mérito
do Forte São Joaquim, no Grau de Chanceler 1990, Governo de Roraima;
Medalha do Centenário de Boa Vista – Prefeitura Municipal de Boa Vista,
1990; Grande Medalha da Inconﬁdência, outorgada pelo Governo do Estado
de Minas Gerais, 1990; Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de
Roraima, 1990; Medalha de Relevantes Serviços prestados à Amazônia,
outorgada pela SUDAM (1991); Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de
Grande Oﬁcial (10/2000); Medalha Imperador Dom Pedro II, comenda do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (06/2001); Medalha “IMPERADOR D. PEDRO II”, concedida pelo Governador do Distrito Federal e
pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
Brasília (07/2001); Medalha Juscelino Kubstchek, Conselho das Escolas
Técnicas Federais, Brasília (12/2001); Diploma Honra ao Mérito, Defensoria
Pública do Distrito Federal (05/2002); Ordem do Mérito Militar, Ministério
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Custos para Decisões Empresariais, promovido pelo Núcleo de Assistência
Industrial – NAI, em conjunto com a Diper e Sudene, em 1976; Atualização
Jurídica promovido pela Universidade Federal de Pernambuco e Governo
do Estado 1976 – Relações Humanas, promovido pela P.E.W. Comunicações Culturais, em 1976 – Estrutura e Análise de Balanços, promovido
pelo Bandepe, Fipe e Cebrae, em convênio com o Núcleo de Assistência
Industrial, 1976. Desenvolvimento Brasileiro, ministrado pelo Centro de
Estudos de Desenvolvimento de São Paulo,1976. Microﬁlmagem, promovido
pela Sperry Remington do Brasil, no Rio de Janeiro – 1977. Análise dos
Sistemas Organizacionais, promovido pela Fundação do Ensino Superior
de Pernambuco – 1978. Aplicabilidade dos Sistemas de Microﬁlmagem,
ministrado pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Micrográﬁco, em
São Paulo – 1978. Tecnologia Avançada dos Filmes para Microﬁlme, realizado em São Paulo – 1980. Advanced Micrographic Tecnology & Future
Trends In Information Transfer realizado em São Paulo – 1980. Participou,
em 1973, da Primeira Semana de Administração, realizada na Faculdade
de Administração da Universidade Federal de Pernambuco; Participou,
em 1974, do Treinamento para Formação de Monitores, promovido pela
Escola de Administração Fazendária da Receita Federal; Participou, em
1976 do I Ciclo de Estudos Sobre Desenvolvimento Social, promovido pela
Universidade Católica de Pernambuco. Segundo Congresso Latino-Americano de Micrográﬁca, em 1980 na cidade de São Paulo; Conferencista
no Segundo Congresso Latino-Americano de Micrográﬁca, apresentando
o Tema: “Micro-Filmagem, uma Experiência Patrimonial”. Debatedor do
Seminário Especializado Sobre Análise de Sistemas Micrográﬁcos, ministrado em São Paulo, durante o Segundo Congresso Latino-Americano
de Micrográﬁca. Seminário de Sistemas Computer Output Microﬁlm, na
cidade de São Paulo – 1980. Conferencista do Seminário de Habitação
Popular, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, em 1982,
sobre o Tema: “Vila Redenção/Apulso, uma Experiência em Recuperação
de Favelas”. Participante e organizador do Sexto Encontro Nacional da
Construção, promovido pelo Clube de Engenharia de Pernambuco, Sindicato dos Engenheiros e Câmara Brasileira da Construção Civil, com o apoio
do Governo de Pernambuco. Debatedor do Encontro Nacional da Região
Metropolitana Ano Dez, promovido pelo Centro de Estudos Metropolitanos
da Fundação de Desenvolvimento do Recife – Fidem – 1983. Debatedor
Romero Jucá – RR
Público Militar, Brasília (10/2002); Medalha Ordem ao Mérito da Defesa,
pelo Presidente da República, Ministério da Defesa, Brasília (11/2002).
355
Romero Jucá – RR
do Painel Sobre Habitação Popular, promovido pelo Banco Nacional da
Habitação – BNH, Rio de Janeiro – 1983.
356
TRABALHOS PUBLICADOS:
Atividade parlamentar: município de Normandia. Brasília: Senado Federal,
2002. 26 p.
Atividade parlamentar: 1o semestre de 2000. Brasília: Senado Federal,
2000. 70 p.
Atividade parlamentar: 1o semestre de 2001. Brasília: Senado Federal,
2001. 79 p.
Atividade parlamentar: 2o semestre de 2000. Brasília: Senado Federal,
2001. 50 p.
Atividade parlamentar: 2o semestre de 2001. Brasília: Senado Federal,
2001. 57 p.
Atuação parlamentar: município de Cantá. Brasília: Senado FederaL, 2002.
22 p. il.
Atuação parlamentar: município de Caracaraí. Brasília: Senado FederaL,
2002. 50 p. il.
Atuação parlamentar: município de Caroebe. Brasília: Senado FederaL,
2002. 29 p. il.
Atuação parlamentar: município de Bonﬁm. Brasília: Senado FederaL,
2002. 13 p. il.
Atuação parlamentar: município de São João da Baliza, RR. Brasília: Senado Federal, 2002. 19 p.
Atuação parlamentar: município de São Luiz do Anauá. Brasília: Senado
Federal, 2002. 31 p. il.
Código Civil. Brasília: Senado Federal, 2002. 342 p.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor e legislação correlata. Brasília:
Senado Federal, 2000. 137 p.
Código de TrânsitoBrasileiro: lei no 9.503/97, de 23 de setembro de 1997.
Brasília: Senado Federal, 2000. 487 p.
Constituição de 1988 e Constituição do Estado de Roraima. Brasília: Senado
Federal, 1996. 328 p.
Constituição Federal 1988. Constituição do Estado de Roraima 1991. Brasília: Senado Federal, 1999. 430 p.
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional
promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas
emendas constitucionais no 1/92 a 32/2001 e pelas emendas constitucionais
de revisão no 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, 2001. 466 p.
Romero Jucá – RR
Dia da Marinha: sessão especial, dia 9 de dezembro de 1997. Brasília:
Senado Federal, 1997. 32 p.
Discurso sobre a Lei Orgânica do Município de Caracaí. Brasília: Senado
Federal, 2001. 55 p.
Discursos: coleção 1. Brasília: Senado Federal, 1995. 23 p. il.
Discursos: coleção 2. Brasília: Senado Federal, 1995. 23 p. il.
Discursos: coleção 3. Brasília: Senado Federal, 1995. 16 p. il.
Discursos: coleção 4. Brasília: Senado Federal, 1995. 28 p. il.
Discursos: coleção 5. Brasília: Senado Federal, 1995. 35 p. il.
Discursos: coleção 6. Brasília: Senado Federal, 1995. 36 p. il.
Discursos: coleção 7. Brasília: Senado Federal, 1995. 27 p. il.
Discursos: coleção 8. Brasília: Senado Federal, 1995. 41 p. il.
Discursos: coleção 9. Brasília: Senado Federal, 1995. v.
Discursos: coleção 10. Brasília: Senado Federal, 1995. v.
Discursos: coleção 11. Brasília: Senado Federal, 1995. 48 p. il.
Discursos: coleção 12. Brasília: Senado Federal, 1995. 39 p. il.
Discursos: coleção 13. Brasília: Senado Federal, 1996. 48 p. il.
Discursos: coleção 14. Brasília: Senado Federal, 1996. 42 p. il.
Discursos: coleção 15. Brasília: Senado Federal, 1996. 41 p. il.
Discursos: coleção 16. Brasília: Senado Federal, 1996. 31 p. il.
Discursos: coleção 17. Brasília: Senado Federal, 1996. 45 p. il.
Discursos: coleção 18. Brasília: Senado Federal, 1996. 53 p. il.
Discursos: coleção 19. Brasília: Senado Federal, 1996. 56 p. il.
Discursos: coleção 20. Brasília: Senado Federal, 1996. 80 p. il.
Discursos: coleção 21. Brasília: Senado Federal, 1996. 34 p. il.
Estatuto da cidade e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, 2001.
77 p.
Estatuto da criança e do adolescente. Brasília: Senado Federal, 2000. 208 p.
Estatuto da criança e do adolescente. 5.ed., rev. e atual. Brasília: Senado
Federal, 2002. 216 p.
Fundos constitucionais FNO: novas regras. Brasília: Senado Federal, 2000.
12 p.
Guia investimentos em Roraima. Brasília: Senado Federal, 1999. 57 p.
Legislação eleitoral e partidária: lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995:
lei no 9.100, de 29 de setembro de 1995 e calendário eleitoral de Roraima
para o pleito de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996. 85 p.
Lei de Responsabilidade Fiscal: lei complementar no 101, de 4 de maio de
2000; lei no 10.028, de 19 de outubro de 2000. Brasília: Senado Federal,
2000. 86 p.
357
Romero Jucá – RR
358
Portaria interministerial no 300, publicada no Diário Oﬁcial, seção 1, de 30
de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, 1997. 55 p.
Projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Brasília: Senado
Federal, 1998. 173 p.
Projetos de lei e requerimentos: coleção 4. Brasília: Senado Federal, 1997.
32 p. il.
Projetos de lei e requerimentos: coleção 5. Brasília: Senado Federal, 1997.
31 p. il.
Projetos de lei e requerimentos: coleção 6. Brasília: Senado Federal, 1997.
48 p. il.
Projetos de lei e requerimentos: coleção 7. Brasília: Senado Federal, 1997.
44 p. il.
Projetos e indicações: coleção 1. Brasília: Senado Federal, 1995. 19 p.
Projetos e indicações: coleção 2. Brasília: Senado Federal, 1995. 24 p.
Projetos e requerimentos: coleção 3. Brasília: Senado Federal, 1995.
23 p. il.
Pronunciamentos: coleção 22. Brasília: Senado Federal, 1997. 46 p. il.
Pronunciamentos: coleção 23. Brasília: Senado Federal, 1997. 30 p. il.
Pronunciamentos: coleção 24. Brasília: Senado Federal, 1997. 39 p. il.
Pronunciamentos: coleção 25. Brasília: Senado Federal, 1997. 40 p. il.
Pronunciamentos: coleção 26. Brasília: Senado Federal, 1997. 22 p. il.
Pronunciamentos: coleção 28. Brasília: Senado Federal, 1997. 30 p. il.
Pronunciamentos: coleção 29. Brasília: Senado Federal, 1997. 23 p. il.
Pronunciamentos: coleção 30. Brasília: Senado Federal, 1997. 30 p. il.
Pronunciamentos: coleção 31. Brasília: Senado Federal, 1997. 19 p. il.
Pronunciamentos: coleção 32. Brasília: Senado Federal, 1997. 41 p. il.
Pronunciamentos: coleção 33. Brasília: Senado Federal, 1997. 31 p. il.
Pronunciamentos: coleção 34. Brasília: Senado Federal, 1997. 38 p. il.
Pronunciamentos: coleção 35. Brasília: Senado Federal, 1997. 25 p. il.
Pronunciamentos: coleção 37. Brasília: Senado Federal, 1997. 16 p. il.
Pronunciamentos: coleção 38. Brasília: Senado Federal, 1997. 23 p. il.
Recuperação ﬁscal REFIS. Brasília: Senado Federal, 2000. 23 p.
Regimento interno da Assembléia Legislativa e Código de Ética Parlamentar.
Brasília: Senado Federal, 1997. 112 p.
Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Brasília:
Senado Federal, 1997. 89 p.
Regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Brasília:
Senado Federal, 1997. 44 p.
Reivindicações para Roraima: coleção 1. Brasília: Senado Federal, 1995.
24 p.
Reivindicações para Roraima: coleção 2. Brasília: Senado Federal, 1995.
26 p.
Reivindicações para Roraima: coleção 3. Brasília: Senado Federal, 1995.
21 p.
Reivindicações para Roraima: coleção 4. Brasília: Senado Federal, 1995.
31 p.
Reivindicações para Roraima: coleção 5. Brasília: Senado Federal, 1995.
35 p.
Remuneração dos militares do Distrito Federal e dos Ex-Territórios Amapá
e Roraima: medida provisória no 2.218/2001. Brasília: Senado Federal,
2001. 44 p.
Romero Jucá – RR
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Romero Jucá.
Brasília, 1995- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
359
Divulgação
Romeu Tuma
Romeu Tuma
PFL – São Paulo
PROFISSÃO: Delegado de Polícia
NASCIMENTO: 04/10/1931, São Paulo – SP
FILIAÇÃO: Zike Tuma e América Trabulsi Tuma
CÔNJUGE: Zilda Dirane Tuma
FILHOS: Romeu Tuma Júnior, Rogério, Ronaldo e Robson
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senador
SP
Suplentes: 1 – Alfredo Cotait Neto e 2 – Alexandre H. Marie Thiollier Filho.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PFL, com 7.281.876 votos (20,72% dos votos
válidos).
Comissões: Mesa do Senado Federal – Titular (01/02/03 a 13/02/05); CPMI Banestado – Titular
(18/06/03); Comissão Mista Especial Porte de Armas – Titular (08/07/03); CPMI Desmanche – Titular
(20/11/03); CPMI Ambulâncias – Titular (21/06/06); CPMI Compra de Votos – Titular (19/07/05); CPI
Bingos – Titular (23/06/05); CPMI Emigração Ilegal – Titular (13/06/05); Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização – Titular (31/05/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (18/02/05, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa – Titular (18/02/05); Assuntos
Econômicos – Titular (18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
– Titular (12/05/04 a 30/05/05); Corregedoria Parlamentar – Titular (19/01/04); CPMI da Terra – Titular
(04/12/03 a 07/12/03); CPMI Salvados – Titular (20/11/03); Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização - Titular(15/10/03); Comissão Mista Especial Ato Conjunto 1/2003 porte de
armas – Titular (02/07/03); CPMI Banestado – Titular (18/06/03); Conselho da Ordem do Congresso
Nacional - Titular(01/02/03 a 14/02/05), Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07);
Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação
e Informática - Titular (08/02/07); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Nato (13/03/03 a
24/11/05); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Suplente (23/03/04 a 24/04/05); CPMI da
o
Romeu Tuma – SP
o
361
Terra - Suplente (08/12/03 a 22/06/05); Assuntos Sociais - Suplente (18/02/05 a 04/03/05); Educação
- Suplente (18/02/05); Comissão Externa Rondônia - Suplente (31/05/05); Serviços de Infra-Estrutura
- Suplente (21/12/06); Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social
- Suplente (01/06/06); Comissão Temporária Interna - Imigração Japonesa - Suplente (14/12/05);
CPMI Correios - Suplente (08/06/05); Assuntos Sociais - Suplente (07/03/05); Constituição, Justiça
e Cidadania - Suplente (18/02/05).
Senador
1/2/1995 a 31/1/2003
SP
Suplentes: 1o – Lincoln da Cunha Pereira e 2o – Márcio Antônio Bueno
Eleito no pleito de outubro de 1994 pelo PFL com 5.541.162 votos (23,60% votos válidos).
Comissões: Comissão Especial Textos Constitucionais - Suplente (16/05/96 a 30/06/96);
Educação - Suplente (10/03/99 a 20/03/01); Assuntos Econômicos - Suplente (01/06/99 a
20/03/01); CPI “Futebol” - Suplente (17/10/00); Educação - Suplente (21/03/01 a 31/01/03);
Assuntos Econômicos - Suplente (13/11/01 a 31/01/03); Comissão Mista Especial Centenário JK - Suplente (12/09/01); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (21/03/01 a
02/12/01); Comissão Mista Especial Calha Norte – Titular (30/03/95 a 13/06/96); Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – Titular (11/03/99 a 14/03/01);
Comissão Mista Especial Combate à Pobreza – Titular (04/08/99); Comissão Mista Especial
Segurança Pública – Titular (15/02/02); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular(03/12/01
a 31/01/03); Serviços de Infra-Estrutura – Titular (28/03/01 a 31/01/03); Assuntos Sociais
- Titular (21/03/01 a 01/02/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional – Titular (21/03/01
a 31/01/03); CPMI Roubo de Cargas – Titular (16/05/00); CPI Bancos – Titular (14/04/99
a 25/11/99); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (10/03/99 a 20/03/01); Relações
Exteriores e Defesa Nacional - Titular(10/03/99 a 14/03/01).
CARGOS PÚBLICOS:
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo (1983-1986); DiretorGeral de Polícia (1986 – 1992); Secretário da Receita Federal (1992); Secretário da Polícia Federal (1992/1994); Assessor Especial do Governador
de São Paulo (1992).
Romeu Tuma – SP
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Policial Civil, aprovado em concurso em 1951 e nomeado em 1952. Delegado
de Polícia, aprovado em concurso e nomeado em 1963., Agente Fiscal de
Renda da Secretaria de Fazenda, aprovado em concurso em 1969.
362
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Ocupa, desde 1991, a Vice-Presidência da INTERPOL, que congrega as polícias de 178 nações; Quando assumiu o mandato de senador, a Assembléia
Geral da INTERPOL transformou essa vice-presidência em cargo honorário
para que Tuma pudesse continuar a ocupá-la, servindo como uma espécie
de embaixador da organização para o continente americano. Participação
em reuniões anuais em vários países do IDEC – Encontro Internacional
para Repressão ao Tráﬁco de Drogas Proibidas. Reuniões e Assembléias
Gerais da Interpol, em vários países.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador (Ministério das Relações
Exteriores); Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro e, depois,
no grau de Comendador (Ministério da Aeronáutica); Ordem do Mérito
Militar (Ministério do Exército); Ordem do Mérito Naval, grau de Oﬁcial
(Ministério da Marinha); Condecoração de Alta Distinção, do Conselho da
Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Superior Tribunal Militar (STM/
DF); Ordem do Ipiranga, do Governo do Estado de São Paulo, no grau de
Comendador – Diploma da Escola Superior de Guerra (ESG/RJ); Grande
Medalha e Diploma da Inconﬁdência, outorgados pelo Governador de Minas
Gerais; Medalha e Diploma do Paciﬁcador (Ministério do Exército); Diploma
de Colaborador Emérito do Exército,; Diploma “Amigo da 2.a Divisão de
Exército”,; Diploma “Amigo do Esquadrão Anhanguera” (1.o/5.o RCMEC
do II Exército/SP); Diploma “Amigo da Marinha” (Ministério da Marinha,
6.o Distrito Naval),; Medalhas e diplomas de Sesquicentenário das Polícias
Militares dos Estados de São Paulo e do Piauí; Certiﬁcados de Faixa Preta
Honorário 5.o Grau de Tae Kwon Do e de Sócio Honorário da Associação
dos Funcionários do Departamento de Polícia Federal (DPF/SR/SP). A Câmara Municipal paulistana concedeu-lhe o Diploma de Gratidão da Cidade
de São Paulo, ao qual se juntou o Título de Honra ao Mérito, da Câmara
Municipal da Estância Turística de Poá/SP, e o Diploma de Agradecimento, entregue pelo Prefeito de São Carlos/SP. “Personalidade do Ano”, do
Rotary Clube/SP; Agradecimento da Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra-ADESG, de Minas Gerais; Associado Honorário n.o 2,
do Centro de Pesquisas Criminológicas do Estado do Paraná; Benemérito
do Hospital Independência/SP; Civismo e Personalidade do Ano de 1983,
da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos/SP; Colaborador da 4.a Brigada de
Infantaria Motorizada, de Minas Gerais; Colaborador do 28.o Batalhão de
Romeu Tuma – SP
MISSÕES NO EXTERIOR:
Viagens com Comitiva Oﬁcial para tratar de assuntos policiais e instalação
de escolas de polícia em: Arábia Saudita, Jordânia, Iraque, emirados Árabes
Unidos, Líbia e Marrocos. Viagens para acordo de colaboração policial para
o Japão, Alemanha, China, Taiwan, França, EUA e Suíça. Viagens com
membros do Itamaraty para elaboração de convênios internacionais sobre
matérias de segurança. Viagens como observador do Senado à Assembléia
Geral da ONU (EUA).
363
Romeu Tuma – SP
364
Infantaria Blindada, do II Exército, 2.a DE, Campinas/SP; Conselheiro do
Conselho Superior Eleitoral do MCB (Movimento Comunitário Brasileiro) de
SP; Honra ao Mérito “Dia do Policial”, da Assembléia Legislativa/SP; Honra
ao Mérito Filatélico e Numismático, do Instituto Kennedy de Educação;
Honra ao Mérito, da Associação Interamericana de Imprensa; Honra ao
Mérito, da XX Conferência Distrital do Rotary Internacional (Distrito 454),
em Águas de São Pedro, SP; Mérito Cívico e Cultural e Medalha “Olavo
Bilac”, da Sociedade Cultural e Condecorativa do Brasil; Participação no
“Judicial Seminar”, da Academia Nacional de Polícia; Participação no X
Congresso Nacional de Municípios, da Associação Brasileira de Municípios
e Prefeitura de Niterói/RJ; Personalidade do Ano de 1985, da Câmara de
Comércio Árabe-Brasileira; Sócio Honorário, da Associação Federal de
Polícia/RJ; Curso de Criminologia e Ciência Penitenciária; Medalha “Brigadeiro Tobias”, da Polícia Militar/SP; Medalha “Hipólito José da Costa;
Medalha Patriarca da Imprensa”; Medalha “Marechal Rondon”, da Sociedade Geográﬁca Brasileira; Medalha “Olavo Bilac”, da Sociedade Cultural
do Brasil; Medalha Cultural e Cívica “José Bonifácio de Andrade e Silva,
o Patriarca”, da Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística/SP;
Associação Brasileira “A Hebraica”/SP; Federação Paulista de Tae Kwon
Do; Sociedade Veteranos de 32 – MMDC; Honra ao Mérito, do Instituto
Médico-Legal (IML/SP); Mérito “Marechal Osório”, da Associação Brasileira de Oﬁciais da Reserva do Exército – ABORE; Mérito “Pedro Ernesto”,
da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Mérito “Santos Dumont” (Força
Aérea Brasileira); Mérito “Tiradentes”, da Associação dos Delegados da
Polícia Federal; Mérito Aeronáutico (Ministério da Aeronáutica); Mérito
Naval (Ministério da Marinha); Mérito Policial (Polícia Civil de SP); Gratidão do Instituto Histórico Cultural “Pero Vaz e Caminha”/SP; “Alferes
Joaquim da Silva Xavier”, da Polícia Militar do DF; “Imperador D. Pedro
II”, do Corpo de Bombeiros Militar do DF; “Medalha e Diploma do Mérito
Indigenista, do Ministério do Interior. “Admiração dos Companheiros” da
Receita Federal/DF; Agradecimento da Academia Sino-Brasileira de KungFu/SP; Agradecimento dos Funcionários da SR/DPF/AM; Agradecimento
e Admiração e Diploma de “Amigo da PM/RO”, da Polícia Militar/RO;
Agradecimento pela colaboração ao seminário “Air Carrier Initiative AntiSmuggling”, promovido pela Transbrasil; Agradecimento pelos Serviços
Prestados à Classe Policial e à Sociedade (Círculo Policial Brasileiro/RJ);
Reconhecimento da World Tae Kwon Do Federation; Gratidão da Loja Maçônica Damasco, em Santos; Gratidão do 2.o Ciclo de Palestras sobre Direito
Penal, da Faculdade de Direito de Cachoeira do Itapemirim; Gratidão dos
Delegados de Polícia Estaduais e Federais em São Paulo; Homenagem da
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
42o Congresso Estadual de Municípios – Associação Paulista de Municípios, Praia Grande SP. 26/03/1998 – “Segurança, um Pilar da Cidadania”
– Faculdade de Direito de Franca – Franca. 11/04/1997 – “Os Meios de
Comunicação – Inﬂuência na Moral da Família e no Aumento da Violência”
– ADESG, São Paulo. 16/06/1997 – “Comércio Exterior” – como Patrono
da primeira turma do Curso de Administração – Habilitação em Comércio
Exterior, das Faculdades Uniﬁcadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. 15/07/1997
– Comunicação do Senador à Reunião do Grupo de Trabalho Organizado
pelo Escritório Sub-Regional da Organização Internacional da Polícia Civil
– INTERPOL para a América Latina, Buenos Aires, Argentina 18/07/1997
– “A Crise no Sistema Criminal” – Palestra proferida na IX Semana Jurídica
– UNOESTE, promovida pelo Diretório do Curso de Direito da Universidade
do Oeste Paulista. 11/08/1997 – “A Crise no Sistema Criminal e o Papel
da Imprensa no Contexto Jurídico” – aos calouros de Direito e de Comunicação Social da Univesidade “Braz Cubas – UBC” Mogi das Cruzes, São
Paulo 18/08/1997 – “A Crise no Sistema Criminal e o Papel da Imprensa
no contexto Jurídico” – Mogi das Cruzes, São Paulo 18/08/1997 – “Segurança Pública” – palestra proferida no 13o Encontro de Empresários do
Butantã, promovido pela Associação Comercial de São Paulo-Distrito de
Butantã, São Paulo 22/09/1997 – Simpósio e Mesa de Negociação sobre
Automóveis (Controle de Fronteiras, Prevenção e Recuperação) – Encontro
de Empresas de Seguros e Reesseguros do Mercosul – MERCOSEGUROS
– Assunção, Paraguai 15/04/1996 – “Segurança Pública: Dever do Estado
– Direito do Cidadão – Polícia na Constituição – Garantias Fundamentais”
– 4o Congresso Nacional dos Policiais Federais – Goiânia 20/06/1996
– “A Impunidade do Criminoso é a Condenação da Vítima” – Palestra na
Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – São Paulo.
Romeu Tuma – SP
Coletividade Libanesa de Minas Gerais; Homenagem do Departamento de
Polícia Federal/RJ; Homenagem dos formandos da Faculdade de Direito de
Guarulhos/SP; Homenagem pelos serviços prestados ao DOPS/SP; Homenagem da Polícia Civil de Marília/SP; “Amigo da Brigada”, pela 11.a Brigada
de Infantaria Blindada (Exército Brasileiro), de Campinas, SP; Homenagem
da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG, de
Foz do Iguaçu/PR; Homenagem do CF Sol 8.o BIS (Exército Brasileiro) de
Tabatinga; Homenagem pela Conferência sobre a Data Nacional da Síria, no
Clube Sírio Libanês de Santos/SP; Homenagem do GpT FNG/DF (Fuzileiros
Navais); “Policial do Ano”, conferido pelos repórteres policiais credenciados
no DEIC; “Sócio Honorário”, outorgado pelo Clube Homs/SP.
365
Romeu Tuma – SP
Jul/96 – “Drogas – Ação e Reação” – 48a Reunião Anual da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – São Paulo 08/07/1996
– “O Papel do Conselho Comunitário de Segurança” – Encontro sobre
Segurança Pública promovido pela Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo 20/09/1996 – “A Impunidade
do Criminoso é a Condenação da Vítima” – Grandes Lojas Maçônicas
13/12/1996 – “Amigos do Líbano” – Washington D.C. 16/12/1996 – “O
Problema das Drogas no Brasil” – dados para a palestra na ADESG de
Uberlândia. 20/10/1995 “A Importância das Campanhas de Prevenção
no Combate ao Tráﬁco de Drogas” – II Curso para Instrutores na Área
de Tóxicos e Entorpecentes da Academia de Polícia Civil do Distrito
Federal – Brasília 23/08/1995 – “Segurança/Violência” – Curso Intensivo de Correspondentes de Guerra, Organizado pela OBORÉ Projetos
Especiais – Comunicações e Artes – em conjunto com a Associação
Brasileira de Imprensa – ABI – São Paulo. 09/11/1995 – “ XV Encontro
Nacional de Comércio Exterior”, a convite da Associação de Comércio
Exterior do Brasil 28/11/1995 – Dos Crimes e as Atividades de Polícia
Judiciária à Luz da Lei no 9.605, de 12/02/1998 – proferida no Simpósio
de Polícia Judiciária, na Faculdade de Direito da Cidade de Franca-SP
20/05/1998.
366
TRABALHOS PUBLICADOS:
Segurança e Cidadania: coletânea de obras, 1995 a 2005. Brasília: Senado
Federal. 4 volumes.
Os avanços dos mecanismos legais para eﬁcácia da investigação policial:
Lei nº 10. 217/2001. Brasília: Senado Federal, 2001. 21 p.
Bombeiros, heróis anônimos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráﬁco,
1996. 27 p.
Comércio Exterior. Brasília: Senado Federal, 1997. 14 p.
Dia do Exército. Brasília: Senado Federal, 1998. 11 p.
Dia da Marinha. Brasília: Senado Federal, 1998. 32 p.
Dia da Marinha. Sessão especial dia 9 de dezembro de 1997. Brasília:
Senado Federal, 1997. 32 p.
O Dia da Vitória. Brasília: Senado Federal, 1995. 26 p.
Ética na política. Brasília: Senado Fedral, 1998. 13 p.
Trabalhos e atividades da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional]. Brasília: Senado Federal, 1998. 394 p.
Vereador, raiz da Nação Brasileira. Brasília: Senad Federal, 1997. 13 p.
Romeu Tuma – SP
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Arquivo,1999. 429 p., il.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
367
Divulgação
Rosalba Ciarlini
Rosalba Ciarlini Rosado
PFL – Rio Grande do Norte
PROFISSÃO: Médica
NASCIMENTO: 26/10/1952, Mossoró – RN
FILIAÇÃO: Clóvis Monteiro Ciarlini e Maria Conceição da Escócia Ciarlini
CÔNJUGE: Carlos Augusto de Sousa Rosado
FILHOS: Lorena, Carlos Eduardo, Karla e Marlos
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formada em Medicina pela Universidade Federal do RN – UFRN.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2007
Senadora
RN
Suplentes: 1 – Garibaldi Alves e 2 – Ivonete Dantas Silva.
Eleita pela coligação Vontade Popular (PMDB / PFL / PP / PTN) com 645.869 votos (44,18%
dos votos válidos).
Comissões: Educação - Titular (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular
(06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente
(06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (08/02/07); Agricultura e Reforma
Agrária - Suplente (06/02/07).
o
Prefeita
2001 a 2004
Mossoró – RN
Prefeita
1997 a 2000
Mossoró – RN
Prefeita
1989 a 1992
Mossoró – RN
Rosalba Ciarlini – RN
o
369
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
Diretora da Comunidade de Saúde de Mossoró(1978 à 1988); Presidente
da Unimed Mossoró; Superintendente da Unimed Mossoró.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Membro da diretoria da Associação de pediatria do RN; Membro da Defesa
Civil do Município de Mossoró; Presidente da Defesa Civil do Município
de Mossoró.
Rosalba Ciarlini – RN
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
4o Congresso Internacional Sobre Planejamento e Gestão Ambiental de
Centros Urbanos, ECO URBES, 2002, Florianópolis-SC; Seminário de Marketing Político Eleitoral 5a edição Nordeste, Natal-RN; Certiﬁcado Fundação
Getúlio Vargas e Fundação Ford, pela participação no Programa Gestão
Pública e Cidadania – Ciclo de Premiação 2003, com o Programa Municipal de Apoio a Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura; Simpósio sobre
Municípios e Reforma Tributária, Promovido pela Comissão de Finanças
da Câmara dos Deputados. Brasília, DF 1989; II Congresso de Secretários
Municipales de Salud de Las Americas., Havana, Cuba, 1997; Certiﬁcado 1a
Jornada Médica Regional de Mossoró, 1975; Certiﬁcado Curso Atualização
RN Pediatria, Natal, 1976; Certiﬁcado Curso Atualização Anátomo-Histológica no Sistema Nervoso, João Pessoa, 1971; Certiﬁcado Curso Radiologia
Pediátrica, Rio de Janeiro, 1974; Certiﬁcado Curso Meningite, Natal 1975;
Certiﬁcado Curso Emergências, Técnicas Modernas, PB 1974; Certiﬁcado
I Curso de Prevenção de Câncer, J. Pessoa, 1974; Certiﬁcado II Simpósio
de Toxicologia, J. Pessoa, 1974; Certiﬁcado I Seminário de Análises Clínicas da Paraíba, J. Pessoa, 1974; Certiﬁcado Ciclo de Conferências sobre
“ Fisiopatologia Cervical Uterina” Natal 1976; Certiﬁcado I Seminário de
psicologia e Humanização, J. Pessoa, 1974; Certiﬁcado – IX Jornada Médica,
Natal 1976; Certiﬁcado, Atualização em Pediatria, Natal 1976; Certiﬁcado
II Jornada Médica Regional de Mossoró, 1976; Certiﬁcado I Jornada de
Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró, 1977.
370
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Prêmio Gestão Pública e Cidadania – 2001; 2002 e 2003, Prog. Água Viva
e Luz do Sol; Prêmio “Amigo do CEFET-RN” – Centro Federal de Educação
Tecnológica do RN, CEFET – 2002, Ministério da Educação; Prêmio Boa
Governança Municipal, 2002, Instituto Brasileiro de Administ. Municipal
50 anos do IBAM; Prêmio Gestão Pública e Cidadania – 2001;2002 e 2003,
Prog. Água Viva e Luz do Sol; Prêmio Gestão Pública e Cidadania – 2003,
Rosalba Ciarlini – RN
Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura – PROCAP; Prêmio Gestão Pública
e Cidadania – 2004 – Fundação Ford e Fundação Getúlio Vargas, Programa
Semear; Prêmio Gestão Pública e Cidadania – 2004, Projeto Colméia; Prêmio
Gestão Pública e Cidadania; Programa Nacional de Municipalização do
Turismo, 2001, 2002, EMBRATUR; Destaque Nacional em Planejamento e
Gestão Ambiental, 2002; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social – BNDES – Prêmio Gestão Pública e Cidadania; Prêmio Prefeito
Empreendedor por duas vezes, SEBRAE; Ministério do Esporte e do Turismo,
Instituto Brasileiro de Turismo, EMBRATUR – Selo de município prioritário
para o desenvolvimento do turismo, 2000; Medalha Honra ao Mérito no
Grau de Cavaleiro – Pelos relevantes serviços prestados à Ordem Macônica,
Oriente de Natal 2002; Título Honoríﬁco, Sócia Honoríﬁca – da Associação
Brasileira de odontologia secção RN ano 2002; Título Honoríﬁco, Sócia
Honorária, Rotary Club de Mossoró Oeste, pelos serviços relevantes prestados
a comunidade mosssoroense, ano 1991; Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – Comenda pela relevante contribuição na qualiﬁcação dos
produtores rurais do RN, Natal 2002; Central da Unidade Comunitária, CUC
e FECEB Mossoró – Comenda de Honra ao Mérito, pelos serviços prestados
e parcerias com o movimento popular; Comenda, SENAI Mossoró, 2004;
Homenagem da Câmara Municipal de Mossoró, pelos relevantes serviços
prestados ao município nos últimos 8 anos, 2004; Prêmio Antegracion Latino Americano; Prêmio Saúde da Mulher, Organização Mundial da Saúde
(2005); Certiﬁcado da União Brasileira de Divulgação, UBD/SP, reconhece a
administração municipal de Mossoró-RN como uma das melhores do Brasil
(2002); Medalha ao Mérito em Gestão Educacional Anísio Teixeira, Porto
Seguro-BA; Câmara Municipal de Mossoró-RN, Diploma de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade (nov/2005); Certiﬁcado
de participação da VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; Troféu
Premium 2006, Destaque de Melhor Aprovação Eleitoral no Rio Grande
do Norte; Certiﬁcado de Patronese da Turma Concluinte 2002 do Curso de
Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas, da Universidade
Potiguar (UnP); Diploma de Sócio Emérito da Associação dos Criadores de
Caprinos e Ovinos de Mossoró, ASCCOM (dez/2004); Certiﬁcado de Patronese da Turma Concluinte 2005 do Curso de Psicologia da Universidade
Potiguar (UnP); Troféu Premium 2005, Destaque de Liderança Política na
Região Médio Oeste do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Norte, Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz;
Mérito Resgate, Saúde pelos relevantes serviços prestados à Comunidade
do Conjunto Walfredo Gurgel, em Mossoró-; N, sendo a primeira Médica
Pediatra a atender no Posto de Saúde; Certiﬁcado de participação no En-
371
contro Estadual de Vereadores do Rio Grande do Norte (2005); Título de
Cidadão do Município de Baraúnas-RN; Título de Cidadão do Município de
Governador Dix-Sept Rosado-RN; Título de Cidadão do Município de Areia
Branca-RN; Diploma de Honra Ao Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma
Aranha Marinho” (setembro/2005); Medalha do Mérito Governador Dinarte
Mariz, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (nov/2005);
Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher – Assembléia Legislativa
do Rio Grande do Norte (março/2005).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Feira Internacional de Frutas (Berlim/Alemanha), Fev/2004; Encontro das
Merco cidades (Mar Del Plata / Argentina), 2003.
Rosalba Ciarlini – RN
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2006. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2006.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Rosalba Ciarlini. Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora).
372
Divulgação
Roseana Sarney
Roseana Sarney Murad
PMDB – Maranhão
PROFISSÃO: Socióloga
NASCIMENTO: 01/06/1953, São Luís – MA
FILIAÇÃO: José Sarney e Marly Macieira Sarney
CÔNJUGE: Jorge Francisco Murad Júnior
FILHA: Rafaela
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formada em Ciências Políticas e Sociais, Universidade de Brasília – UnB
(1978).
MANDATOS ELETIVOS:
Senadora
1o/02/2003
MA
Governadora
1o/01/1999 a 31/03/2002
MA
Governadora
1o/01/1995 a 31/12/1998
MA
1991 a 1994
MA
Suplentes: 1 – Mauro de Alencar Fecury e 2 – Ildon Marques de Souza.
Eleita no pleito de outubro de 2002 com 1.314.524 votos ( 32,33% dos votos válidos).
Comissões: Agricultura e Reforma Agrária; Ano da Mulher – Comissão Temporária Interna;
Ano Internacional da Mulher Latino-Americana – Comissão Especial; Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais; Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz; Constituição,
Justiça e Cidadania; Desenvolvimento Regional e Turismo; Direitos Humanos e Legislação
Participativa; Educação; CPMI Exploração Sexual; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; Porte
de Armas – Comissão Mista Especial; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Serviços de
Infra-Estrutura.
Deputada Federal
o
Vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados e membro do Parlamento latinoamericano.
Roseana Sarney – MA
o
373
Comissões: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – Comissão Mista Especial; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Economia, Indústria e Comércio;
Educação, Cultura e Desportos; PEC nº 45/91 – Legislação Eleitoral – Comissão Especial; PEC
nº 51/90 – Antecipação do Plebiscito – Comissão Especial; Projeto de Lei sobre Legislação
Consultória – Comissão Especial; Relações Exteriores.
CARGOS PÚBLICOS:
Secretária de Estado para Assuntos Extraordinários do Maranhão, em Brasília; Secretária do Gabinete Civil da Presidência da República (1983/1989);
Assessora na NOVACAP (1983/1989); Assessora da Secretaria de Viação e
Obras de Brasília (1983/1989).
Roseana Sarney – MA
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Técnica em planejamento do IPEA e Coordenadora do Programa Nacional
dos Centros Sociais Urbanos; Assessora do Senado Federal; Assessoria do
Gabinete Civil da Presidência da República.
374
MISSÕES NO EXTERIOR:
Missão Governamental junto ao Banco Mundial, composta pelos Governadores do Maranhão, Goiás, Tocantins e Mato Grosso, para tratar do projeto
do Corredor Multimodal de Desenvolvimento Integrado Centro-Norte
(06/1996); Missão Governamental junto ao Banco Mundial, em viagem a
Washington (11/1995); Membro da comitiva oﬁcial do Presidente da República, em viagem a Portugal (07/1995); Integrante da comitiva oﬁcial do
Governo do Estado do Maranhão na Feira de Turismo de DAUVILLE, França
(07/1993); Integrante da comitiva do Parlamento Latino-Americano, Chile
(1992); Membro da comitiva oﬁcial do Governo do Estado do Maranhão
em viagem a Nova York, EUA, para reunião da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (10/1991); Membro da comitiva oﬁcial do Governo do
Estado do Maranhão em viagem a Washington, EUA, para reunião no Banco
Mundial (10/1991); Membro da comitiva oﬁcial do Presidente da República,
em viagem à França, na comemoração dos 200 anos da Revolução Francesa
(07/1989); Membro da comitiva oﬁcial do Presidente da República, em
viagem a Portugal (05/1986); Representante Oﬁcial do Governo Brasileiro
nas solenidades comemorativas da Revolução Cubana.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau GrãCruz, São Luís – MA (1995); Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique,
no Grau Grã-Cruz, Lisboa – Portugal (1995); Medalha do Mérito Judicial,
Tribunal de Justiça, São Luís – MA (1995); Comenda da Ordem Timbira do
Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grão Mestre – Governo do Estado
do Maranhão, São Luís – MA (1991); Comenda da Ordem dos Timbiras no
Grau de Grande Oﬁcial, Governo do Estado do Maranhão, São Luís – MA
(1987); Medalha do Paciﬁcador, Ministério do Exército, Brasília – DF (1986);
Comenda da Ordem do Rio Branco, no Grau de Comendador, Ministério das
Relações Exteriores, Brasília – DF (1986); Comenda da Ordem do Infante
Dom Henrique, no Grau Grande Oﬁcial, Lisboa – Portugal (1986); Medalha
do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão (1986).
TRABALHOS PUBLICADOS:
A dama no xadrez da sucessão. República, v. 4, n. 48, p. 47 – 52, 104,
out. 2000.
Entrevista com a governadora Roseana Sarney. Think Tank, v. 3 n. 8 p.
15-17 ago. 1999.
Roseana Sarney – MA
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Deputados brasileiros: repertório
biográﬁco: quadragésima nona legislatura, 1991-1995. Brasília: Câmara
dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1991. 819 p., il.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
DICIONÁRIO histórico-biográﬁco brasileiro pós-1930. 2. ed. rev. e atual.
Rio de Janeiro: FGV, 2001. v. 5, p. 5312-5314.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Roseana Sarney. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora).
375
Senado
Sérgio Guerra
Severino Sérgio Estelita Guerra
PSDB – Pernambuco
PROFISSÃO: Pecuarista
NASCIMENTO: 09/11/1947, Recife – PE
FILIAÇÃO: Pio Genésio Guerra e Jacy Estelita Guerra
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, Recife/PE (1966/1969); Formado em Economia Internacional pela University
Harvard (1970).
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2003
PE
Suplentes: 1 – Roberto Chaves Pandolﬁ e 2 – João Batista de Melo Alves.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 1.675.779 votos (26,90% dos votos
válidos).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05); Educação - Titular
(19/02/03 a 17/02/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (13/03/03 a
24/11/05).; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular
(14/04/03); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); CPMI Banestado - Titular (18/06/03);
CPMI Desmanche - Titular (20/11/03); CPMI Salvados - Titular (20/11/03); CPMI “da
Terra” - Titular (04/12/03 a 31/03/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização - Titular (12/05/04 a 30/05/05); Comissão Mista de Controle das Atividades
de Inteligência - Titular (20/05/04); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular
(20/05/04); CPMI - Ambulâncias - Titular (21/06/06); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (05/12/05); CPI Privatizações - Titular (30/06/05); CPMI - Correios - Titular (08/06/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular
(31/05/05); Ato Conjunto Nº 1, de 2005 - Titular (01/03/05); Agricultura e Reforma Agrária
- Titular (23/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05,
06/02/07); Assuntos Econômicos - Titular (18/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Suplente
(19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 04/03/05 ); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suo
Sérgio Guerra – PE
o
377
plente (19/02/03 a 17/02/05, 22/11/06); CPMI Exploração Sexual - Suplente (13/07/04);
Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05); Educação - Suplente (01/03/05,
14/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (06/12/05 a 07/12/05); CPMI Compra
de Votos - Suplente (19/07/05); Assuntos Sociais - Suplente (07/03/05); Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Suplente (06/02/07); Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (07/02/07); Agricultura e Reforma Agrária
- Suplente (06/02/07).
Deputado Federal
1o/02/1999 a 31/01/2003
PE
Comissão Mista de Planos, Orçamentos públicos, Titular; Comissão de Finanças e Tributação,
Titular; Comissão de Minas e Energia, Suplente; Licenciou-se do mandato de Deputado
Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário do
Estado de Pernambuco, de 19 de fevereiro de 2001 a 4 de abril de 2002.
Deputado Federal
1995 a 1999
PE
Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Titular 1995-1997; Economia,
Indústria e Comércio – Titular 1998; Comissão Mista de planos, Orçamentos públicos e
Fiscalização – Titular 1996-1997 e 1998.
Líder do PSB, 1997.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o
cargo de Secretário de Indústria, Comércio e Turismo do Estado de Pernambuco.
Deputado Federal
1991 a 1995
PE
Agricultura e Política Rural – Suplente 1992-1993; Finanças e Tributação – Titular 19911994. – Comissão Mista de planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – Titular 1992.
Deputado Estadual
1987 a 1991
PE
Vice-Líder do PSB, 1991.
Presidente da Comissão de Área das Secas e Negócios Municipais -1989-1990.
Deputado Estadual
1983 a 1987
PE
Líder do PMDB, 1982-1985.
Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente – 1986-1987.
Sérgio Guerra – PE
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Recife/PE (1988/1989); Secretário de Ciência e Tecnologia de Estado, Recife/PE (1989/1989); Secretário de
Indústria, Comércio e Turismo do Estado, Recife/PE (05/09/1997 a 02/04/1998);
Secretário Extraordinário do Estado, Recife/PE (19/02/2001 a 04/04/2002).
378
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Diretor, Departamento de Economia do IJNPS, Recife, PE, 1969-1971;
Diretor, DATAMEC, 1972-1975; Membro da Coordenadoria, Grupo Empresarial Lundgreen, 1978-1982; Diretor da Companhia Brasileira de
Sistemas Fiduciários; Consultor da Novo Rio – Crédito, Financiamento e
Investimento S.A.
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante do Governo do Estado de Pernambuco junto à Comissão
Internacional do Açúcar, Londres, Inglaterra, 1989; Grupo Parlamentar
Brasil, Taiwan (2003); 15ª Assembléia Geral da OMT, Beijing, China (2003),
Observador da 93ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho
da OIT, Genebra, Suíça (2005); Foro Parlamentar Ibero-Americano – XV
Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, Bilbao,
Espanha (2005); Conferência Parlamentar sobre a OMC, Genebra, Suíça
(2005).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Diploma Tribunal Superior do Trabalho, TST; Ordem do Mérito do trabalho
(13/08/2002).
TRABALHOS PUBLICADOS:
GUERRA, Severino Sérgio Estelita, LINS, Rachel Caldas, CAMPOS, Renato
Carneiro. Levantamento socioeconômico em áreas do baixo e médio São
Francisco. Recife : Superintendência do Vale do São Francisco, 1972. 2 v.
Em defesa de Pernambuco o nordeste. Brasília: Câmara dos Deputados,
1991. 19 p.
Transportes. Brasília: Senado Federal, 2003.
Ferrovia Transnordestina. Brasília : Senado Federal, 2003.
Transnordestina, aposte nesta locomotiva. Brasília : Senado Federal,
2003.
Estatuto de Defesa do Torcedor. Brasília: Senado Federal, 2003.
Sérgio Guerra – PE
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Sérgio Guerra.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
379
Divulgação
Sérgio Zambiasi
Sérgio Pedro Zambiasi
PTB – Rio Grande do Sul
PROFISSÃO: Radialista
NASCIMENTO: 09/09/1949, Encantado – RS
FILIAÇÃO: Fiori Virgílio Zambiasi e Antônia Pavoni Zambiasi
FILHAS: Bianca, Tamara , Tássia e Tatiana
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Técnico em Contabilidade, Escola Técnica São Clemente, Soledade/RS
(1970).
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
Senador
RS
Suplentes: 1 – Cláudio Antonio Manfroi e 2 – Edir Pedro Domeneghini.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PTB com 2.901.987 votos (26,32% dos votos
válidos).
Comissões: Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (01/02/03 a 14/02/05);
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (18/02/05); CPMI Compra
de Votos - Titular (19/07/05); Comissão Especial Reforma do Regimento Interno - Titular
(26/04/05); Educação - Titular (18/02/05 a 10/03/05, 17/03/05, 06/02/07); Serviços de
Infra-Estrutura - Titular (10/03/05); Composição da Mesa do Congresso Nacional - Titular
(01/02/03); CPMI Banestado - Titular (11/08/04); Comissão Mista Especial Porte de Armas
- Titular (16/07/03); Conselho de Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular (10/10/03);
CPMI Fundos de Pensão - Titular (12/03/04); Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Titular (23/03/04 a 24/04/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07);
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (12/05/04 a 30/05/05);
Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (18/02/05 a 10/03/05); Desenvolvimento Regional
e Turismo - Suplente (18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (31/05/05); CPMI Emigração Ilegal - Suplente (13/06/05); CPI Bingos Suplente (23/06/05 a 23/05/06); CPMI Correios - Suplente (08/06/05); Agricultura e Reforma
o
Sérgio Zambiasi – RS
o
381
Agrária - Suplente (23/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05); 4º
Secretário Mesa do Senado Federal (01/02/03 a 13/02/05); Direitos Humanos e Legislação
Participativa - Suplente (06/02/07).
Deputado Estadual
31/1/1999 a 28/3/2003
RS
Deputado Estadual
31/1/1995 a 31/1/1999
RS
Deputado Estadual
31/1/1991 a 31/1/1995
RS
Deputado Estadual
31/1/1987 a 31/1/1991
RS
Em 1998 foi reeleito com 217.643;
Líder da bancada até 30/01/2001; Presidente Regional do PTB até 30/01/2001; Presidente
da Assembléia Legislativa a partir de 31/01/2001.
Comissão de Assuntos Municipais – Titular (02/03/1999 a 15/02/2001); Comissão de
Constituição e Justiça – Suplente (02/03/1999 a 31/01/2001); Comissão de Economia e
Desenvolvimento – Titular (03/03/1999 a 31/01/2001); Comissão de Saúde e Meio Ambiente
– Suplente (03/03/1999 a 15/02/2001); Comissão Especial dos Gasodutos – Suplente (1999);
Comissão Especial da Metade Sul – Suplente (1999); Comissão Especial para Desenvolvimento do Estado do RS 2000.
Sérgio Zambiasi – RS
Em 1994 foi reconduzido ao cargo com 289.024 votos;
Líder da bancada do PTB;
Presidente Regional do PTB;
Comissão de Assuntos Municipais – Titular (07/03/1995 a 26/02/1997); Comissão de Assuntos Municipais – Titular (26/02/1997 a 31/01/1999); Comissão de Finanças e Planejamento
– Suplente (23/02/1995 a 27/02/1997); Comissão Especial da Habitação – Suplente (1997);
Comissão de Finanças e Planejamento – Suplente (27/02/1997 a 31/01/1999); Comissão
de Saúde e Meio Ambiente – Suplente (08/03/1995 a 12/03/1997); Comissão de Saúde
e Meio Ambiente – Suplente (12/03/1997 a 31/01/1999); Comissão de Serviços Públicos
– Titular (09/03/1995 a 06/03/1997); Comissão de Serviços Públicos – Titular (06/03/1997
a 31/01/1999).
382
Em 1990 foi reeleito pelo PTB com 320.323 votos;
Assumiu a Liderança da Bancada em 1991;
Eleito Presidente Regional do PTB em 1991;
Comissão de Assuntos Municipais – - Titular (19/03/1991 a 08/03/1993); Comissão de Assuntos Municipais – - Titular (09/03/1993 a 31/01/1995); Comissão Especial da RevisãoTributária
– Suplente (1992); Comissão Especial para tratar da Revisão Constitucional – Titular ();
Comissão Especial de Propostas Estratégicas para o Estado – Titular (Junho/1993); Comissão
Especial para Propostas Estratégicas para o Estado – Titular (Março/1994); Comissão Especial para Instalação General Motors no Estado – Suplente (1994); Comissão de Agricultura,
Pecuária e Cooperativismo – Suplente (14/03/1991 a 23/04/1992); Comissão de Agricultura,
Pecuária e Cooperativismo – Suplente (09/03/1993 a 25/03/1993); Comissão de Educação,
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – Suplente (09/03/1993 a 31/01/1995); Comissão
de Economia e Desenvolvimento – Titular.
Eleito pelo PMDB com 365.381 votos em 1986.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Locutor e comentarista de rádio e televisão; Colunista do Jornal “Diário
Gaúcho”; Cotista da Empresa SPZ – Promoções, Produções e Publicidade
MISSÕES NO EXTERIOR:
Representante do Poder Legislativo em Missão Oﬁcial no Governo Alceu
Collares – 1991/1995 – Japão e Twaian. Representante do Poder Legislativo
em Missão Oﬁcial no Governo Antônio Brito, Cuba (1995/1999); Missão
Sul Brasileira à Itália – Fórum de Agricultura Tri-veneto/ Sul Brasil (11
a 22/11/1999); Representante do Poder Legislativo em Missão Oﬁcial à
Espanha (08 a 11/06/2001); Representante do Poder Legislativo em Missão
Oﬁcial à Itália (16 a 21/06/2001); Representante do Poder Legislativo em
Missão Oﬁcial Governamental à República da China (30/11 a 10/12/2001).
Participar do seminário “La Consulta Parlamentaria, de su conceptualización
a su práctica”, a convite da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul,
em Buenos Aires, Argentina (18 e 19/09/2003); Participar do Seminário
“Políticas para Promover La Convergências Estructural en El Mercosur”,
em Montevideo – Uruguai (26/03/2004) – Visita à República da Croácia
(19/04/2004 e 24/04/2004) – Participar do “Encontro Interparlamentar
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL- Parlamento Andino, em
Santa Cruz de La Sierra, Bolívia (27 e 30/06/2004); Participação na III
Reunião do Grupo Temático de Alto Nível par Redação do Projeto de Protocolo do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai (05 e
07/05/2005); Seminário Economia Social na União Européia e no Mercosul:
a importância de políticas públicas de promoção como instrumento para
integração e os laços entre ambos os blocos, na cidade de Montevidéu,
Uruguai (24 e 26/11/2005); XXVI Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai (07 e
09/12/2005); Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta
do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai (20 e 22/02/2006); Reunião
de Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, CPCM, XI
Reunião Birregional Parlamento Europeu/CPCM e III Reunião do Grupo
Técnico para a Instalação do Parlamento do Mercosul (16 e 19/04/2006);
Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul,
na cidade de Montevidéu, Uruguai (09 e 11/11/2006)
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Foi agraciado com o “Prêmio Springer, Por um Rio Grande Maior” em
1990, como destaque político no ano de 1989; Em 1990 o Deputado Sérgio Zambiasi recebeu o troféu Carrinho de Ouro como “Homem Público
do Ano”, concedido pela Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS).
Sérgio Zambiasi – RS
Ltda; Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul a partir
de 31/01/2001.
383
Sérgio Zambiasi – RS
384
Título de Cidadão de Porto Alegre pela Câmara Municipal de Porto Alegre
(11/06/1991) . Medalha Defesa Civil ano de 1996, concedida pelo Governo
do Estado do Rio Grande do Sul. Medalha do Mérito Militar, no grau de
Comendador, pelo Exército Brasileiro (16/04/1999); Medalha do Paciﬁcador,
pelo Ministério do Exército (25/08/1998); Agraciado nos anos 1995, 1996,
1998, 1999 e 2000 com o Prêmio Le Son Microfone de Ouro do Brasil,
Destaque da Comunicação. Prêmio Líderes e Vencedores, pela Federasul
(28/11/2000) . Prêmio “Top of Mind 2002”, promovido pela Revista Amanhã. Troféu em agradecimento à presença do Dep. Zambiasi na “V Copa”
– Jornal Correio Brigadiano, Cidreira/RS(02/2001). Troféu Top Canela de
Preferência – 2001 – Jornal de Canela, Canela/RS; Troféu Caori Yuda – Associação Gaúcha de Taekwondo; Medalha Mário Quintana – Casa do Poeta
Rio-Grandense – Trabalhos prestados em prol a cultura (07/05/2001). Placa
honra ao mérito – 13o Festival Mundial de Publicidade – ALAP – Associação Latino-Americana de Agendas de Publicidade, Gramado/RS (06/2001).
Troféu “Dia do Acemista” – Associação Cristã de Moços de Porto Alegre,
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores (07/06/2001). Agraciado com
a escultura-símbolo do TCE, nas comemorações pela passagem dos 66 anos
de criação do órgão – Tribunal de Contas do Estado, Plenário Gaspar Martins do Tribunal (26/06/2001). Homenagem “A Força de um Povo – 2001”,
Jornal Eco do Vale, Sociedade Recreativa Botafogo, Bento Gonçalves/RS
(07/07/2001). Medalha Mérito Santos Dumont, nas Comemorações alusivas
ao Aniversário de Alberto Santos Dumont – 5o Comando Aéreo Regional,
Canoas/RS (20/07/2001). Troféu Laçador – Sindicato dos Compositores
Musicais – Galpão Jaime Caetano Braun – Centro Administrativo do Estado
(24/07/2001); Homenagem Amigo da Cultura – 20a Feira Regional do Livro,
Novo Hamburgo/RS (08/2002). Troféu Opinião 30 Anos – Jornal Opinião
– Reconhecimento a importância das personalidades da Região. Integra
as comemorações aos 30 anos do Veículo, Clube Comercial, Encantado/RS
(20/08/2001). Medalha Ambiental Grau Mar – Centro para instrução de
ecologia e marinharia Almirante Graça Aranha (CIEMAGA), Delegacia
da Capitania dos Portos (08/10/2001). Merito da Radiodifusao Gaúcha,
Agert – Associação Gaúcha de Emissoras de Radio e Televisão, Canela/RS
(10/2001). Troféu CGM – 35 Anos – Conselho Geral de Clubes de Mães,
Auditorio Dante Barone – AL/RS (27/08 /2001). Placa de Agradecimento
pelo apoio parlamentar a categoria Associação de Técnicos Agrícolas do
Estado – 60 Anos, Bento Gonçalves/RS (01/09/2001). Lideranca Empresarial e Contribuição para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado
– Associação Comercial e Industrial de Lajeado – 80 Anos, Lajeado/RS
(10/2001). Placa em Homenagem ao Dep. Zambiasi – Escola de Educação
Sérgio Zambiasi – RS
Especial Cantinho da Esperança – APAE, Seberi/RS (10/2001). Placa em
Reconhecimento pelo incentivo prestado a Moenda da Canção – Moenda – Associação de Cultura e Arte Nativa – (11/2001); Agradecimento
pela Honrosa Participação na 10 FENAMILHO Internacional – Comissão
Organizadora, Santo Angelo/RS (10/11/2001); Troféu Comunicação
– Destaque Legislativo 2001 – Jornal O Lourenciano – Clube Comercial,
São Lourenço do Sul/RS (10/11/2001); Troféu Top Canela de preferência
– 2002 – Jornal de Canela – Canela/RS. Medalha de Servicos Distintos
– Brigada Militar – Personalidades que de alguma forma contribuíram
com a instituição e oﬁciais e praças (06/05/2002. Honra ao Mérito de
Difusão Poética – Casa do Poeta de Porto Alegre (07/05/2002); Placa de
Agradecimento pelas Conquistas Obtidas na Administração do Parlamento – Departamento de Taquigraﬁa – Assembléia Legislativa do Estado,
Assembléia Legislativa (06/2002). Placa em Homenagem ao Dep. Sergio
Zambiasi – Escola de Ensino Fundamental Concordia – Ulbra (17/06/2002).
Diploma “Merito pela Valorizacao da Vida” – Presidência da República
– Secretaria Nacional Antidrogas – Palácio do Planalto, Brasília/DF
(19/06/2002). Placa em Homenagem ao Dep. Zambiasi, nas comemorações dos 54 anos da emissora – Rádio Alto Taquari (05/2002). Medalha
Mérito Avante Bombeiro – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro – outorgada em virtude dos relevantes serviços prestados a
esta corporação (02/07/2002). Jantar Festivo em Homenagem ao Lider
Comunitário, Radialista e Político Sergio Zambiasi – San Marino Veículos
S/A (23/07/2002). Medalha do Município de Novo Hamburgo – Prefeitura
Municipal de Novo Hamburgo (24/07/2002). Título Honorário de Cidadão
de Torres – Câmara Municipal de Torres – 29/07/2002 – Câmara Municipal
de Vereadores, Torres/RS. Comenda Alberto Pasqualini, pelos Relevantes
Serviços – Prestados a Comunidade Bageense – Câmara Municipal de
Vereadores (16/08/2002). Medalha Giuseppe Garibaldi – Associazone
Veteran e Reduti Garibaldini di Roma, Clube do Comércio (22/10/2002);
Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau de Comendador – Força
Aérea Brasileira – Esta Honraria e a mais alta Condecoração da Força
Aérea Brasileira e é destinada a premiar militares da aeronautica, do
Exercito e personalidades civis que tenham prestado notáveis serviços ao
país ou que sejam distinguidos no exercício da proﬁssão (23/10/2002);
Medalha “Amigo da Marinha” – Marinha do Brasil- 5o Distrito Naval
– A Medalha e Entregue Anualmente, em Função das Comemorações do
Aniversário da Instituição, Veleiro Cisne Branco (12/11/2002); Comenda
do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Tribunal Militar do Estado
do Rio Grande do Sul (27/3/2003); Medalha Fronteira da Paz, concedida
385
Sérgio Zambiasi – RS
pela Câmara Municipal de Santana do Livramento (1/8/2003); Ordem do
Mérito Aeronáutico, do Comando da Aeronáutica Brasileira.(23/10/2003);
Troféu Agavi, da Associação Gaúcha de Vinicultores (22/11/2003) – Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oﬁcial,
concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. (11/8/2005) – Troféu Edy
Schineider, promovido pela Associação dos Supervisores de Educação
do RS (2/12/2005) – Ordem do Mérito Naval – grau de Grande Oﬁcial
do Quadro Suplementar, concedido pela Marinha do Brasil (9/6/2006)
– Troféu Gaúcho Brasileiro, outorgado pelo 13o Congresso Tradicionalista
do Movimento Tradicionalista Gaúcho (19/9/2006).
386
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Palestra na 14a Edição do Forum da Liberdade – Tema: A Crise Social
Brasileira: Causas, Desaﬁos e Soluções. Entidade: IEE – Institute de
Estudos Empresariais. Local da Outorga: Teatro do SESI – FIERGS (09
e 10/04/2001). Participante do I Congresso Brasileiro da Cultura Judaica – 500 Anos de Brasil – Entidade: Assoc. Cristaamigos Brasil-Israel
– Haverimbril . Local da Outorga: Auditorio Nereu Ramos da Câmara dos
Deputados – Brasília/DF (16/05/2001). Palestrante da Reunião-Almoço Ta
Na Mesa – Entidade: Federasul. Local Da Outorga: Palácio do Comércio
(23/05/2001); Participante do Evento Comemorativo a Passagem dos 40
Anos do Convênio que criou o BRDE – Agraciado com a “Telha de Vidro”
– Entidade: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Local
da Outorga: Ópera de Arame – Curitiba/PR (17/07/2001). Participante
da Abertura Oﬁcial do 4o Encontro de Embaixadores – ALADI – Entidade: Federasul. Local da Outorga: Sede da FEDERASUL (09/08/2001).
Participacao na Sessão de Abertura do Encontro de Constituição do
Fórum de Governadores do Mercosul – Entidade: Governo do Estado
do Rio Grande do Sul. Local da Outorga: Palacio Piratini (05/09/2001).
Seminário “Vinhos do Brasil”, promovido pelo Palácio do Itamaraty
(28/8/2003) – Seminário “A Reforma Política e os Legislativos Federal,
Estaduais e Municipais”, promovido pelo Sanado Federal (13 e 14/11/2003)
– Seminário Processo Legislativo Estadual e Municipal, promovido pela
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (5/8/2004) – Seminário
“Voz do Brasil: Tradição e Modernização”, realizado pela Câmara dos
Deputados. 28/03/2006 – 23o Congresso Brasileiro de Radiodifusão,
realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
(18/05/2005 ) – Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, promovido
pelo STF (28/11/2006).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Sementes de Esperança – 100 crônicas selecionadas de sua coluna Jornal
Diário Gaúcho.
Sérgio Zambiasi – RS
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Sérgio Zambiasi. Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
387
Orlando Brito
Serys Slhessarenko
Serys Marly Slhessarenko
PT – Mato Grosso
PROFISSÃO: Professora
NASCIMENTO: 02/04/1945, Cruz Alta – RS
FILIAÇÃO: João Maria dos Santos e Olinda dos Santos
FILHOS: Alexandre, Larissa, Leonardo Slhessarenko Filho e Natasha
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Especialização em Métodos e Técnicas de Pesquisa em Ciências Sociais
pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro; Mestrado em Educação pela
Pontifícia Universidade Católica-PUC, Rio de Janeiro.
MANDATOS ELETIVOS:
Senadora
1o/02/2003
MT
Suplentes: 1 Wanderley A.Pignati e 2 Orency Francisco da Silva
Eleita no pleito de outubro de 2002 pelo PT. Com 574.701 votos (25,94% dos votos
válidos).
Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular
(05/08/03); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular (20/10/05); CPMI Compra de
Votos - Titular (19/07/05 a 19/07/05); CPI Privatizações - Titular (28/06/05); Comissão Especial Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - Titular (09/06/05); Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Serviços de Infra-Estrutura
- Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular
(18/02/05); Comissão Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05); Comissão Mista Especial
- Reforma Judiciário - Titular (31/12/04); Comissão Temporária Interna Ano da Mulher
2004 - Titular (17/05/04); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Titular (12/05/04 a 30/05/05); CPMI Banestado - Titular (18/06/03); Assuntos Sociais
- Titular (24/06/03 a 09/07/03); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Conselho de
Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Titular (26/02/03); Assuntos Econômicos - Titular
o
Serys Slhessarenko – MT
o
389
(06/02/07); 2º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal - Suplente (01/02/03 a
13/02/05); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/03 a 23/06/03); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (20/03/03 a 17/02/05, 18/02/05 a 06/04/05, 06/02/07);
Assuntos Econômicos - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Comissão Mista Especial Porte de
Armas - Suplente (16/07/03); CPI “Transgênicos” - Suplente (09/10/03); CPMI Compra de
Votos - Suplente (19/07/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/04/05
a 20/10/05); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (23/02/05); Assuntos Econômicos
- Suplente (18/02/05); 1º Suplente de Secretário (14/02/05); Comissão Representativa do
Congresso Nacional - Suplente (01/07/04); CPMI da Terra - Suplente (04/12/03); Assuntos Sociais - Suplente (10/07/03 a 17/02/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular
(19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); CPMI Exploração Sexual - Titular (11/06/03); Relações
Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscalização e Controle- Suplente (13/02/07).
Deputada Estadual
1999 a 2003
MT
Eleita com 22.649 votos.
Líder do PT na Assembléia Legislativa.
CPI sobre o Combate ao Nacortráﬁco; CPI sobre o Abuso do Poder Econômico nas Eleições
de 2002. Presidente.
Deputada Estadual
1/2/1995 a 31/1/1999
MT
Eleita com 16.596 votos.
Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Desporto; CPI sobre a Gleba Divisa.
Membro; Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Banco do Estado do Mato Grosso
BEMAT . Presidente.
Deputada Estadual
1/2/1991 a 31/1/1995
MT
Comissão de Terra e Meio Ambiente.
CPI sobre o trabalho escravo em Mato Grosso. Presidente; CPI sobre a Sonegação Fiscal.
Membro.
Serys Slhessarenko – MT
CARGOS PÚBLICOS:
Secretária Municipal de Educação, Cuiabá/MT (03/1986 – 03/1987); Secretária Estadual de Educação (03/1987 – 06/1988).
390
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Fundadora da Universidade Federal do Mato Grosso. Professora no Ginásio
Brasil de Cuiabá – 1966. Professora na Escola Estadual de 1o e 2o Graus Nilo
Póvoas – 1967. Professora do Pré-Universitário de Cuiabá – 1968/1971.
Professora do Departamento de Educação, por concurso público, da Universidade Federal de Mato Grosso, qundo se aposentou – 1972 a 1991.
Professora do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade
Católica.Rio de Janeiro – 1976. Chefe do Departamento de Educação da
Universidade Federal de Mato Grosso, por eleições diretas- 1983/1984.
Coordenadora do Centro de Letras e Ciências Humanas da Universidade
Federal de Mato Grosso, eleitas por eleições diretas e nomeada ministra da
educação – 1985. Fundadora e Membro da Executiva Nacional da UNDIME
União dos Dirigentes Municipais de Educação – 1986.
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Conferência Brasileira de Educação. São Paulo (1980); Conferência
Brasileira de Educação. Belo Horizonte (1982); Conferência Brasileira
de Educação. Goiânia – 1986. Coordenadora e Debatedora na Conferência Brasileira de Educação. São Paulo (1991); Encontros Nacionais da
ANPED Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação (1983/1989); Conferencista, Palestrante e Debatedora 75 vezes em
encontros educacionais, em várias capitais brasileiras e na maioria dos
Municípios de Mato Grosso.
FONTES CONSULTADAS:
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senadora Serys Marly.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete da Senadora)
Serys Slhessarenko – MT
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Patronesse, paraninfa e nome da turmas por 58 vezes de formandos de
diversos cursos da Universidade Federal de Mato Grosso. Patronesse, paraninfa 12 vezes de turmas da UNIC. Patronesse, paraninfa de 71 turmas
de formandos de 1o e 2o graus. Madrinha de turmas do curso de Pedagogia
da Faculdade Cândido Rondon por duas vezes (1999); Grande oﬁcial da
Ordem do Mérito de Mato Grosso (1988);. Título de Cidadã Vilariquense
(1993); Título de Cidadã Cuiabana (1997); Título de Cidadã de Várzea
Grande (1999); Título de Cidadã Mato Grossense (03/2001); Título de Águia
Honorária, Polícia Militar de Mato Grosso (2002); Título de Comendadora
do Estado de Mato Grosso (08/2003); Homenageada com Medalha de Honra
do Paciﬁcador do Exército Brasileiro (09/2003).
391
Orlando Brito
Sibá Machado
Sebastião Machado Oliveira
PT – Acre
PROFISSÃO: Agricultor
NASCIMENTO: 24/01/1958, União – PI
FILIAÇÃO: Francisco Odorico de Oliveira e Arcângela Machado Oliveira
CÔNJUGE: Rosali Scalabrin
FILHOS: Daniel e Diego
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Geograﬁa pela Universidade Federal do Acre, Rio Branco
(2003).
MANDATOS ELETIVOS:
4/02/2003
AC
Suplente da Senadora Marina Silva.
Comissões: Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05); Assuntos Econômicos - Suplente (18/02/05); Assuntos Sociais - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 18/02/05 a
02/03/05); CPMI da Terra - Titular (04/12/03); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05);
CPI Bingos - Titular (06/07/05 a 01/09/05); CPMI Emigração Ilegal - Titular (13/06/05);
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Comissão
Externa Rondônia - Titular (31/05/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle - Titular (25/03/04 a 03/08/04, 08/03/05, 06/02/07); Comissão Especial Crise
da Aviação Civil - Titular (07/12/06); CPI ONGs - Titular (05/12/06); CPMI Ambulâncias
- Titular (21/06/06); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Titular (05/12/05); CPMI
Correios - Titular (25/07/05); Comissão Externa Dorothy Stang - Titular (16/02/05); Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (12/05/04 a 30/05/05);CPMI
Banestado - Titular (24/03/04); Agricultura e Reforma Agrária - Titular (23/02/05); Serviços
de Infra-Estrutura - Titular (18/02/05); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização - Titular (09/12/03); CPMI salvados - Titular (20/11/03); Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar - Titular (13/03/03 a 24/11/05); Direitos Humanos e Legislação Partici-
Sibá Machado – AC
Senador
393
pativa - Titular (19/02/03 a 17/02/05).CPMI Desmanche - Titular (20/11/03 a 15/04/04); CPI
Transgênicos - Titular (09/10/03); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (19/02/03 a 17/02/05),
Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária
- Titular (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (19/02/03 a 17/02/05,
18/02/05);Comissão de Educação - Suplente (21/02/03 a 16/07/03); Relações Exteriores
e Defesa Nacional - Suplente (06/08/03 a 17/02/05); Comissão Mista Especial Reforma
Judiciário - Suplente (31/12/04); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente
(18/02/05); Educação - Suplente (08/06/06); CPI Bingos - Suplente (01/09/05, 23/06/05 a
06/07/05); CPMI Correios - Suplente (09/06/05 a 25/07/05); Ato Conjunto Nº 1, de 2005
- Suplente (01/03/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (06/02/07).
MISSÕES NO EXTERIOR:
Conheceu o trabalho do governo italiano no combate aos crimes cometidos
pela máﬁa daquele país, Itália (04/2003); Conheceu os projetos alemães sobre
energias alternativas renováveis, Alemanha (07/2003); Conheceu o trabalho
do ProAntar - Programa Antártico Brasileiro, Antártida (02/2007).
Sibá Machado – AC
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Cidadão Riobranquense, Câmara Municipal de Rio Branco-AC (25/11/1994);
Cidadão Placidiano, Câmara Municipal de Plácido de Castro-AC (27/03/2002);
Medalha de Ordem do Mérito Naval (2006); Medalha de Ordem do Mérito
Aeronáutico (2006); Medalha de Ordem ao Mérito Legislativo do Piauí (2006);
Título de Cidadão Acreano concedida pelo Governo do Acre (2006).
394
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Seminário de Deﬁnição de Critérios de Sustentabilidade da Produção Florestal do Estado do Acre; Fórum Amazônico do Partido dos Trabalhadores,
Manaus - AM (04/2003); Seminário “As Experiências dos Governos Petistas
nos Estados”, Brasília - DF (28/03/04); Palestrante do VI Congresso Brasileiro
de Geógrafos, Goiânia - GO (07/2004); Seminário Amazônia Desenvolvimento, Formas e Relações de Trabalho no Século XXI, Belém - PA (19 a
21/05/05); Seminário do Marco Legal das Cooperativas no Brasil, Brasília
- DF (02/06/05); I Congresso das Cooperativas e Sistemas Cooperativos
da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES, Brasília/DF
(21/06/05); Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável,
Brasília - DF (23 a 25/08/05); II Simpósio Internacional de Geograﬁa Agrária
- Desenvolvimento do Campo, das Florestas e das Águas, Presidente Prudente - SP (11 a 15/11/05); I Congresso Nacional da Agricultura Familiar,
Luiziania - GO (22/11/05); Seminário Latino Americano sobre Empresas
Recuperadas pelos Trabalhadores, São Paulo - SP (11 a 13/12/05).
Sibá Machado – AC
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Sibá Machado.
Brasília, 2003- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
395
Divulgação
Tasso Jereissati
Tasso Ribeiro Jereissati
PSDB – Ceará
PROFISSÃO: Empresário
NASCIMENTO: 15/12/1948, Fortaleza – CE
FILIAÇÃO: Carlos Jereissati e Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati
CÔNJUGE: Renata Queiroz Jereissati
FILHOS: Joana, Natália, Carla e André
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Administração de Empresa pela Fundação Getúlio Vargas.
MANDATOS ELETIVOS:
1o/02/2003
CE
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PSDB com 1.915.781 votos (31,52% dos votos
válidos).
1o Vice-Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (29/05/2003 e 08/05/2005).
2o Vice-Líder do Bloco Liderança Parlamentar da Minoria (09/05/2005 e 31/01/2007).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 18/02/05, 06/02/07); Comissão
Mista Especial Ato Conjunto 1/2003 porte de armas - Titular (02/07/03); Comissão Mista
Especial Porte de Armas - Titular (08/07/03); Comissão Temporária Interna Centenário Roberto Marinho - Titular (03/12/03); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/03 a
17/02/05); CPI Bingos - Titular (04/10/05 a 22/11/05); CPI Privatizações - Titular (28/06/05
a 30/06/05); CPMI Fundos de Pensão - Titular (12/03/04); CPMI Pardais - Titular (12/03/04);
Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo
- Titular (18/02/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (18/02/05 a 15/12/05); Assuntos
Sociais - Suplente (19/02/03 a 17/02/05); Subcomissão de Segurança Pública – Presidente
(27/03/2003 a 17/02/2005); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (18/02/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (08/02/07); Educação - Suplente (09/08/04 a
16/08/04, 18/02/05 a 17/11/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (19/02/03
a 18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (22/11/06, 06/02/07).
Tasso Jereissati – CE
Senador
397
Governador
1o/1/1999 a 5/4/2002
CE
Governador
1o/1/1995 a 1/1/1999
CE
Governador
15/3/1987 a 15/3/1991
CE
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente do Centro Industrial do Ceará – CIC. Membro da Confederação
Nacional da Indústria – CNI. Membro do Decanato da John F Kennedy
School of Goverment, da Universidade de Havard.
Tasso Jereissati – CE
MISSÕES NO EXTERIOR:
Visita ao Japão – Comitiva do Presidente Fernado Henrique Cardoso, 1996.
Visita a Portugal – Comitiva do Presidente Fernado Henrique Cardoso, 2002.
Visita a Arábia Saudita ao Príncipe Aziz Abdula, 2002. Visista a República
do Líbano para o Encontro com o Presidente e o 1o Ministro Libanês.
398
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Eleito Homem Senhor 86, Revista Senhor. Eleito como uma da Cinco Lideranças Empresariasi do Nordeste, Revista Balanço Anual, Gazeta Mercantil, 1984, 1985, 1986 e 1991. Eleito Líder Empresarial, Jornal Gazeta
Mercantil, 1989. Medalha da Ordem do Congresso Nacional. Medalha da
Ordem Nacional do Mérito da República da França. Medalha Magnus.
Medalha do Mérito Industrial, Federação das Indústrias do Estado do Ceara´. Medalha do Mérito Alencarina, Grau de Grã-Cruz – Poder Judiciário.
Medalha do Estado Maior das Forças Armadas, 1998. Medalha Saint Tropez. Medalha da Ordem do Mérito Militar, Grande Oﬁcial – Ministério do
Exército. Medalha da Ordem do Rio Branco, Grau de Grã-Cruz, 1989.
Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande Oﬁcial. Medalha da
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – TST, grau de Grã-Cruz. Medalha
da Ordem do Mérito ENFA, grau de Grã-Mestre. Medalha da Ordem do
Mérito Brasília, grau de Grã-Cruz. Título de Academico Honorário da
Academia Cearense de Letras (1989); Título de Cidadão dos seguintes municípios: Fortaleza (1986); Capistrano (1987); Milagres (1988); Poranga
(1989); Pacoti (1990); Brejo Santo (1990); Piquet Carneiro (1991); Camocim
(1991); Russas (1991); Horizonte (1991); Quixeramobim; Ubajara (1991);
Sobral (1991); Guaramiranga (1992); Barros (1993); Paraipaba (1996);
Quixeramobim (1997); A Federação de Entidades Comunitárias do Estado
do Ceará, outorga ao Exmo. Sr. Gov. Tasso Ribeiro Jereissati, o Titulo de
Personalidade Comunitária, por suas ações de Governo. Fortaleza, 07/08
de março de 1991; Fecece – 11 Econtro Estadual (1991) – Titulo Honoriﬁ-
Tasso Jereissati – CE
co de Cidadao Caririense dado pelos empresários em homenagem aqueles
que contribuiram pelo engrandecimento deste seguimento . Este Nome foi
escolhido pelas Assoc. Filiadas a Fampec – Juazeiro Do Norte (1992) – Titulo Paul Harris – Rotary Club de Fortaleza – Titulo Paul Harris – Rotary
Club de Fortaleza (1999) – Supermercadista honorario pelos relevantes
serviços prestados à classe supermercadista brasileira – Exponor (2000)
– Fundação Mario Covas , Reconhece Em Tasso Jereissati a condição de
Instituidor , Por Sua Participação Na Assembléia De Instituição Desta
Fundação, Realizada Em 21 de abril de 2001, na sala São Paulo do Complexo Cultural Julio Prestes, São Paulo. Renata Covas Lopes , Pres. do Cons.
Curador. Osvaldo Martins – Presidente da Diretoria. (2001) – Membro do
Conselho de Honra da Estação Bienal(2002); Cidadão Honorário de Cascavel (2003); The International Registry Of Who´S Who – Geneve (2003);
Cidadão da Independência – Câmara Municipal de Independência (2005);
Placa de Homenagem – Associação dos Adidos Militares do Brasil (1987);
Moeda – Instituto do Ceará – Fortaleza-Ceará – 1o Centenário 1887-1987
(1987); Placa de Lembrança – Ecemar (1987); Moeda – Brasil / Portugal
– Unidos na Modernidade (1987); Moeda – Assoc. dos Adidos Militares No
Brasil – Amizade e Cooperação (1987); Placa -Tv Cidade de Fortaleza – Homenagem ao Gov. Tasso Jereissati Um dos 5 Maiores Políticos Cearenses
da Atualidade, Eleito pelos jornalistas políticos no programa Armando
Vasconcelos (1987); Moeda – Nosso Reconhecimento Ao Exmo. Sr. Gov.
do Estado Do Ceará, Dr. Tasso Jereissati , pelo apoio ao desenvolvimento
do turismo, participando da sexta Conferência como Opening Keynote
Speaker (1988); Moeda – Assoc. dos Adidos Militares No Brasil – Amizade E Coopeação (1988); 1o Ano Do Governo – Tasso Jereissati – Ediçao
Veja/Exame. (1988) – A Escola De Comando E Estado-Maior Do Exército
Homenageia o Exmo. Sr. Gov. Tasso Ribeiro Jereissati , Reconhecimento
E Consideração (1988); Comenda Senador Olavo Oliveira- – Outorgada ao
Exmo. Sr. Dr. Tasso Jereissati, Dd. Governador do Estado do Ceará, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade Granjense. (1988) – Moeda
– Seal – Of – The – State (Of New Hampshire – 1776, dada pelo representante do Conselho das Americas ) (1989); Moeda – Inauguração Barragem
Edson Queiroz – Serrote – Ceará / Governo José Sarney (1989); Moeda –
Cons. Americos New Hampshire (1989) – Placa de Lembrança da visita dos
Estagiários da Ecemar (1989) – 80 Anos Dnocs , Homenagem ao Gov.
Tasso Jereissati (1989) – Inauguração da Galeria de Honra em Homenagem
a todos aqueles que , de alguma maneira, contribuiram, no decorrer da
história , para a consolidação desta instituição de Ensino Superior. Universidade Vale do Acaraú; Sobral 1990 – A Escola de Comando e Estado-
399
Tasso Jereissati – CE
400
Maior do Exército Homenageia o Exmo.Sr. Tasso Ribeiro Jereissati – Governador do Estado do Ceará, Reconhecimento e Consideração (1990) – Moeda – Lembrança do Governo Mexicano (1990); John Kennedy School – Serviços Prestados (1991); Homenagem dos Prefeitos Cearenses ao Governador Tasso Jereissati – Beberibe (1991) – Marinha do Brasil – Ao Exmo. Sr.
Gov. Tasso Jereissati uma lembrança do nosso Navio – Ndd Ceará G30
(1991) – A Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se em Sessão Extraordinária, no dia 12 de março de 1991, Por iniciativa do Vereador Marcos
Mendonça, para homenagear o Exmo. Sr. Gov. Tasso Jereissati, por seus
relevantes serviços prestados à nação. (1991) – Ao Governador Tasso Jereissati , com o reconhecimento do 3o Distrito Naval (1991) – Canal do
Trabalhador – As Primeiras Águas (1993) – Cic 75 Anos – ao Transcurso
dos 75 Anos de Fundação, o Centro Industrial do Ceará leva à vossa senhoria o Sincero reconhecimento pelo relevante trabalho executado em
sua gestão de 1982 a 1983 – Ednilton Soarez – Presidente do Cic (1994);
Dnocs, Em Seus 86 anos de atividades, presta Homenagem ao Exmo. Gov.
do Estado do Ceará Tasso Jereissati , Pelos Relevantes Serviços Prestados
à causa do departamento e do Nordeste – Diretor Geral , Hildeberto Araújo (1995) – O Reconhecimento da Ecemar pelo apoio prestado por Ocasião
da Visita do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais. (1995) – Placa
De Lembrança – Visita Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Japão
(1996) – 8o Encontro Nacional do Morhan , Homenagem àqueles que trabalham pela eliminação da hanseníase, no Brasil e no mundo (1996) – A
Policia Rodoviária Federal presta esta homenagem a vossa excelencia em
reconhecimento aos elevantes serviços prestados a nossa instituição e a
segurança publica. (1997) – Placa de Comemoração dos 150 anos Padre
Cicero (1997) – Homenagem do Hospital Militar de Fortaleza (1998) – A
Câmara Brasileira do Livro , por ocasião da Iii Febralivro, homenageia o
Governador do Estado do Ceará Tasso Jereissati, pela prioridade dada ao
desenvolvimento da cultura no Ceará. Fortaleza (1998) – Petrobras – Lubnor – Produção Pioneira de Lubriﬁcantes Naftenicos – Fortaleza (1998)
– Câmara Brasileira do Livro- Febralivro (1998) – Reconhecimento Pelo
Inestimável Apoio No Projeto Renor, por ocasião deste marco fundamental na implantação do projeto – A Autorização de Construção e Operação
da Renor – Reﬁnaria Do Nordeste S.A. No Estado do Ceará . Thyssen
Rheinstahl Technik Gmbh / Interoil (1998) – Aeroporto Internacional Pinto Martins -Fortaleza- Correios (1998) – Placa de Homenagem – Inauguração das Usinas Eólicas Taiba e Prainha – Wobben Enercon (1999) – Comenda Ordem Estadual do Mérito Renascença Do Piauí (1999) – Homenagem da Associação Cearense do Min Público ao Gov. Tasso Jereissati, pela
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
Palestra na Universidade de Berckley e Stanford, Londres, Inglaterra (1992);
Palestra na Universidade de Harvard, Estados Unidos (1993); Palestra no
Rockfeller Center, Nova Iorque, Estados Unidos (1993); National Institute
for International Affairs Conference, Nova Iorque, Estados Unidos (1993);
Universidade do México, 1993; Reunião de Cúpula dos Presidentes do
Mercosul, Fortaleza-CE (1997); Encontro de Jornalistas do Mercosul, Fortaleza-CE (1997); Palestra na XII Convenção Estadual do Comércio Lojista
do Ceará, Fortaleza – CE (1997); Palestra no Seminário, A Globalização e
a Modernização Brasileira- – promoção Instituto Teotônio Vilela. Rio de
Janeiro – RJ (1997); Palestra na Fundação Getúlio Vargas (1998); Palestra
na Federação das Industrias de São Paulo, São Paulo, (1999); Palestra na
Câmara de Comércio França Brasil – -Panorama Econômico e Oportunidades
de Investimento no Estado do Ceará-, Rio de Janeiro – RJ (1999); Palestra
Tasso Jereissati – CE
atenção e Zelo Demonstrados Ao Min. Publico , Fortaleza- Edilson Santana Gonçalves – Presidente (1999) – Homenagem da Universidade Federal do Ceará – 1954 – 1999 , Nos 45 anos de sua criação , A Ufc Homenageia os parceiros que ajudaram a construir sua história, ao governo do
estado Do Ceará, com o reconhecimento de Toda Comunidade Acadêmica
da Ufc. (1999) – Moeda – Congresso Agentes – Vaigem Portugal – Pres.
Joao Pombo (2000) -Homenagem Especial Policia Civil – Ceará – Fortaleza (2001) – Universidade Estadual do Ceara , Honra Ao Mértio Ao Dr.
Tasso Jereissati. (2002) – Inauguração o Terminal Portuário do Pecém que
faz parte do Complexo Industrial e Portuario Governador Mario Covas
(2002) – Reconhecimento Ao Trabalho de Fortalecimento da Agricultura
Irrigada no Ceará. Homenagem dos Produtores Rurais Cearenses. Federação da Agricultura do Estado do Ceará – José Ramos Torres de Melo Filho
(2002) – Reconhecimento ao Trabalho de Fortalecimento Institucional .
Policia Civil /CE (2002) – Moeda – Centro Integrado de Operações Aéreas
– Ciopaer – Somos Gratos Pela Valiosa Colaboração Prestada ao Esquadrão
Águia – Fortaleza-CE (2002) – Senador Tasso Jereissati, Graças Ao Seu
Trabalho no Governo do Estado, o Indice de desenvolvimento humano – Idh
do Ceará foi, segundo A Onu, o que mais cresceu entre 1991 e 2000. Nosso Partido, o PSDB, Reconhece Sua valiosa contribuição para melhorar a
qualidade de vida do povo cearense. (2003); Placa – Homenagem da Associação dos Jovens Emprsários do Ceará. (2003) – Moeda – Fifa 100 Anos
– 1904-2004 – 54 Congres Ordiniaire de La Fifa Paris 20 & 21 Mai 2004.
(2004) – Placa – Amigo das Águas, Concedida Pelo Instituto Hidroambiental Águas do Brasil. (2005).
401
Tasso Jereissati – CE
402
para estagiários da Escola de Comando e Estado Maior do Exército
– ECEM, Fortaleza-CE, (1999); Palestra do Governador do estado do
Ceará, Tasso Ribeiro Jereissati, no painel -Economia Política da Reforma,
no Fórum Mundial das Águas. Haia – Holanda ( 2000); Palestra para
integrantes do Movimento Visão Brasil, São Paulo, 2000; Palestra na
XV Convenção Estadual do Comércio Lojista do Ceará, Fortaleza – CE,
(2000); Palestra na Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, (2001);
Palestra para Associação de Ex-Alunos da Fundação Getúlio Vargas
– FGV, São Paulo (2001); Palestra durante Encontro Empresarial da
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, O Brasil
e a Construção do Futuro, Belo Horizonte, MG (2001);Oportunidades de
Investimento no Ceará, Fortaleza – CE, (2001); Palestra para integrantes
da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Fortaleza-CE
(2001);Mercosul Economic Summit 2001, -Governadores e Integração
Regional, Buenos Aires, Argentina (2001); Encontro Estadual do Projeto São José, A Importância da Parceria do Governo Estadual com as
Organizações Comunitárias para o Desenvolvimento Econômico com
menos Pobreza, Fortaleza-CE (2001); Seminário -Participação, Descentralização e Desenvolvimento Rural-, Palestra -A Experiência Brasileira
com participação, descentralização e Desenvolvimento Rural: O Caso do
Estado do Ceará. Banco Mundial, Washington, Estados Unidos (2001);
Encontro da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio, Rio de
Janeiro – RJ (2001); FórumEconômico Mundial de Davos, Davos,Suíça
(2001); Palestra na Federaçãodas Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, Rio de Janeiro -RJ (2002); Fórum Econômico Mundial de
Davos, Davos, Suíça (2002);Palestra no 2002 Brasil Summit, Câmara de
Comércio Brasil-Estados Unidos, Nova Iorque (2002); Reunião Anual
de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,
Fortaleza-CE (2002); Encontro do Conselho das Américas, palestra -A
atual situação econômica e política e as eleições no Brasil, Nova Iorque,
Estados Unidos (2002); Encontro da Câmara Brasileira Americana de
Comércio de Nova Iorque, palestra - Oportunidades de investimento no
Estado do Ceará, Nova Iorque, Estados Unidos (2002); Seminário -Uma
proposta Estratégica para o Brasil, Fortaleza-CE, 2003; Segurança e
Convivência Cidadã na América Latina e no Caribe, Seminário realizado
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Londres, Inglaterra
(2003);O Cenário Econômico: Avaliação da Política atual e as Propostas
Alternativas do PSDB, Brasília – DF (2003); Seminário sobre Reforma
Tributária e Integração do Mercosul, Brasília – DF, (2003); Seminário
“Brasil: Propostas de Desenvolvimento”, Brasília – DF (2004); Seminá-
TRABALHOS PUBLICADOS:
O itinerário das mudanças, coletânea dos pronunciamentos do governador
Tasso Jereissati. Fortaleza: Imprensa Oﬁcial do Ceará, 1990. 224 p.
Resumo das Atividades Parlamentares. Senado Federal, 2003.
Resumo das Atividades Parlamentares. Senado Federal, 2004.
Resumo das Atividades Parlamentares. Senado Federal, 2005.
Idéias e Trabalho – Projeto da Nova SUDENE. Senado Federal, 2005.
Idéias e Trabalho – Segurança Pública. Senado Federal, 2005.
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Senado Federal, 2004.
Benefícios para municípios e isenção para taxistas e deﬁcientes, 2003.
Os perigos rumo a economia, 2003.
Perﬁl do Senador Tasso Jereissati, 2003.
Curriculum Vitae do Senador Tasso Jereissati, 2003.
Tasso Jereissati – CE
rio sobre Reforma Tributária – Instituto Teotônio Vilela, Cuiabá – MT,
(2004); Palestra na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
– Firjan, sobre Projeto das Parcerias Público-Privadas. Rio de Janeiro
– RJ (2004); Palestra no Seminário -Parcerias Público-Privadas:Quem
ganha e quem perde, Brasília – DF (2004); Palestra na Universidade de
Illinios sobre conjuntura político-econômica brasileira e a experiência
de Governador do Ceará. Estados Unidos (2004); XVII Fórum Nacional
do Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE. Palestra sobre “Política
Econômica e Crescimento Sustentado”, Rio de Janeiro – RJ (2005); IV
Congresso Brasileiro de Regulação – Palestra -Instituição Constitucional
das Agências Reguladoras-, Manaus – AM (2005); Debate no IPEA sobre
-Qualidade da Política Fiscal de Longo Prazo, Brasília – DF (2005); IX
Seminário Internacional de Investimentos em Hotéis e Resorts, São Paulo
– SP (2005); Debate na Confederação Nacional da Indústria – CNI sobre
o tema Desigualdades Regionais, Brasília – DF (2005); Desenvolvimento
Econômico Regional para a Redução da Pobreza e Desigualdade: O Modelo do Ceará. Debate realizado pela Federação da Indústria do Estado
do Ceará, Fortaleza – CE (2005); Seminário Renovar Idéias – Política
Monetária e Crescimento Econômico, São Paulo – SP (2006); Palestra
na Convenção Estadual do Comércio Lojista do Ceará, Fortaleza – CE
(2006); Seminário Renovar Idéia – Agro-Negócio, Cuiabá – MS (2006);
Palestra durante reunião do Conselho das Américas, Nova Iorque, Estados Unidos (2006); 2o Fórum Senado Debate Brasil: Terceiro Setor
– Cenários e Perspectivas. Brasília – DF (2006); Palestra durante reunião
do Conselho das América, no Brasil, São Paulo – SP (2006).
403
Tasso Jereissati – CE
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Tasso Jereissati. Brasília, 2003- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
404
Divulgação
Tião Viana
Sebastião Afonso Viana Neves
PT – Acre
PROFISSÃO: Médico
NASCIMENTO: 09/02/1961, Rio Branco – AC
FILIAÇÃO: Wildy Vianna Macedo Neves e Sílvia Falcão Macedo das Neves
CÔNJUGE: Marlúcia Cândida de Oliveira Neves
FILHOS: Catarina Cândida, Marihá e Virgílio
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Pará,
Belém/PA (1981/1986); Especialização em Medicina Tropical, Universidade
de Brasília-UnB, Brasília/DF (1987); Especialização em Clínica Médica Universidade de Brasília-UnB (1988/1989); Especialização em Infectologia,
Instituto Emílio Ribas, São Paulo (1989/1991); Doutor em Medicina Tropical,
pela Universidade de Brasília-UnB (2003).
Senador
1º/02/2007
AC
Senador
1º/02/1999 a 31/01/2007
AC
Suplentes: 1º - Aníbal Diniz e 2º- Carlos Augusto Coelho de Farias.
Eleito com 187.432 votos (88,76% votos válidos).
Comissões: 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal (2007-2008).
Suplentes: 1º - Benedito Walter Damasceno e 2º -Evaristo de Luca.
Comissões: Assuntos Sociais - Titular (10/03/1999 a 20/03/2001); Relações Exteriores
e Defesa Nacional - Titular (10/03/1999 a 14/01/2001, 15/01/2001 a 31/01/2003,
25/02/2003 a 17/02/2005); Especial de Segurança Pública - Titular (15/02/2002);
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (14/04/2003 a
19/10/2004); Conselho da Ordem do Congresso Nacional - Titular (2003 - como
Líder da Maioria e de 15/02/2005 a 31/01/2007 - como Primeiro Vice-Presidente);
Tião Viana – AC
MANDATOS ELETIVOS:
405
Mista Especial Ato Conjunto 2/2004 - Rito das Medidas Provisórias - Titular
(06/12/2004); CPMI do Banestado - Titular (27/04/2004 a 03/05/2004); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (19/02/2003 a 17/02/2005); CPI das ONGs
- Titular (27/03/2001); Mesa do Senado Federal, 1º Vice-Presidente (14/02/2005
a 01/02/2007, 14/02/2007); Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno,
Membro nato (26/04/2005 a 31/01/2007); Assuntos Sociais - Suplente (19/02/2003
a 17/02/2005); Educação, Suplente (10/03/1999 a 20/03/2001, e de 21/03/2001
a 31/01/2003); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente (10/03/1999 a 20/03/2001,
21/03/2001 a 16/04/2002, 17/04/2002 a 31/01/2003); Comissão Mista Especial
Consolidação Legislativa - Suplente (30/09/2003); CPI dos Bingos - Suplente
(23/06/2005 a 19/07/2005).
Tião Viana – AC
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS:
(1988) - Estágio de Clínica Médica no Hospital Docente-Assistencial da Universidade de Brasília, de 04/01 a 04/12/1988, em tempo integral; (1988 a
1989) - Treinamento em Terapia Intensiva na Unidade de Terapia Intensiva
do Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, São Paulo-SP, cumprindo a carga horária de 2.400 horas; (1989 a 1991) - Residência Médica em Doenças
Infecciosas e Parasitárias no Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, da
Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, no período de 01/02/1989 a
31/01/1991, em regime de tempo integral; (1995) - Título de Especialista em
Clínica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica – SBCM; (2003)
- Título de Especialista em Clínica Médica pela Associação Médica Brasileira
– AMB; (2003) - Doutor em Medicina Tropical, título obtido em 2003, pela
Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Título da tese: “Estudo soro-epidemiológico das Hepatites B e delta na população de doze municípios do Estado do
Acre”; (2005) –Título de Defensor da Saúde Ocular, concedido pelo Conselho
Brasileiro de Oftalmologia, por seu acentuado espírito público e permanente
trabalho em prol da promoção e salvaguarda dos interesses sociais do povo
brasileiro; (2006) - Professor Auxiliar do curso do Departamento de Ciências
da Saúde da Universidade Federal do Acre (Ufac), licenciado nos termos do
art. 54 da Constituição Federal.
406
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente do Centro Acadêmico de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (1983); Idealizador e membro integrante do projeto “Saúde
itinerante do Estado do Acre”; Fundador do MORHAN – Movimento de
Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase; Fundador da AGAeVIDA
– Associação dos Portadores de DST/HIV; Fundador da APHAC – Associação
dos Portadores de Hepatite do Acre; Fundador da ASPARTAC – Associação
dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Acre; Fundador da APO-
HOMENAGENS RECEBIDAS:
(1995) - Paraninfo do curso de Enfermagem Universidade Federal do Acre;
(1999) - Moção de reconhecimento pela Assembléia Legislativa do Acre, por
autoria do Programa de Vacinações contra o Vírus da Hepatite B no Estado
do Acre; (2000) - Paraninfo do curso de Direito da Universidade Federal do
Acre 2000; Paraninfo do curso de Letras do Campus de Cruzeiro do Sul da
Universidade Federal do Acre; Hóspede Oﬁcial do Município de São Gabriel,
RS; - Homenagem de Santa Margarida do Sul àqueles que buscam resgatar
a memória de Plácido de Castro, desbravador do Acre, Prefeita de Santa
Margarida do Sul-RS; Telegrama em 3 de março do Exmo. Sr. Ministro da
Saúde, José Serra, enaltecendo o acompanhamento cuidadoso que o Senador
Tião Viana tem efetuado em atenção aos trabalhos desenvolvidos por aquela Pasta; Prêmio Bacural – categoria Sociedade, recebido no 10º Encontro
Nacional do MORHAN – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas
pela Hanseníase; (2002) – Admitido no Corpo de Graduados Especiais, no
grau de Comendador da Ordem do Mérito Militar, por Decreto de 3 de abril
de 2002; Eleito Senador Médico do Ano de 2002, pela sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; Nomeado Grande Oﬁcial da Ordem do
Mérito Naval, por Decreto de 10 de maio de 2002; Homenagem pelo estreitamento da Cooperação Cientíﬁca entre a Universidade Federal da Bahia e o
governo do Estado do Acre, Curso de Pós-graduação em Medicina e Saúde;
Homenagem pelo apoio à consolidação da Residência Médica Fundhacre, 1ª
Turma de Médicas Residentes; (2003) – Convidado de Honra – VII Congresso
Brasileiro de Clínica Médica, I Congresso Internacional de Medicina de Urgência, I Congresso Internacional de Medicina da Família e Comunidade, e
Tião Viana – AC
AC – Associação dos Portadores de Obesidade do Acre; Fundador da Super
Liga Acreana de Kung Fu; Fundador do Conselho Popular de Saúde de Sena
Madureira; Fundador do Conselho Popular de Saúde Hospital João Câncio;
Fundador do Conselho Popular de Saúde Centro de Saúde Hidalgo de Lima;
Fundador do Conselho Popular de Saúde do Tucumã; Fundador do Conselho
Popular de Saúde Barral e Barral; Presidente do Conselho dos Notáveis do
Acre; Prêmio Destaque 2001 de Sena Madureira pelo Programa de Correção
do Lábio Leporino; Designado para integrar, mediante Portaria de 5/6/2002,
no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Organizadora
do Primeiro Centenário da Posse do Barão do Rio Branco, em representação
do Senado Federal; Coordenador da Bancada Federal do Estado do Acre,
no Congresso, em 2000, 2003 e 2006; Líder do PT e do Bloco de Apoio ao
Governo – ano de 2003; 1º Vice-Presidente do Senado Federal, no período
de 01/02/2005 a 31/01/2007.
407
Tião Viana – AC
408
I Simpósio Nacional de Cuidados Paliativos – Sociedade Brasileira de Clínica
Médica; Homenagem em reconhecimento aos esforços no estabelecimento
de medidas visando melhorar a qualidade de vida por meio da redução da
incidência de obesidade entre a população brasileira. Fundação InterAmericana
do Coração; Homenagem por sua contribuição com a causa acreana e com
os ideais da ﬂorestania; Homenagem pelos serviços prestados - Prefeitura
Municipal de Epitaciolândia; Homenagem pelos relevantes serviços prestados
ao Ministério Público Brasileiro - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Estado do Acre; Homenagem pela signiﬁcante liderança
exercida no fortalecimento da cadeia de sobrevivência no Brasil - Fundação
InterAmericana do Coração; Agradecimento pela defesa dos interesses do
povo acreano - INTO - Instituto de Traumatologia e Ortopedia; Comenda
Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Grande
Oﬁcial da Ordem de Rio Branco - Presidência da República; (2004) - Honra
ao Mérito pela contribuição à realização do Curso de Mestrado em Direito em
parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina -Universidade Federal
do Acre - Departamento de Direito; Homenagem pelos relevantes serviços
prestados ao Ministério Público Brasileiro - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais; Homenagem pelo trabalho e dedicação prestados à Magistratura
Acreana - Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC; Homenagem pela
amizade e trabalho conjunto - Funcionários da Rádio Difusora - Governo
da Floresta – Petrobrás; Congratulações pelo apoio à aprovação do programa Estratégia Global para alimentação saudável, atividade física e saúde
- Fundação Interamericana do Coração; Comenda de homenagem especial
- Universidade Federal do Acre - Departamento de Direito; Agradecimento
pelo apoio e incentivo ao Kung-Fu - Campanha Intermunicipal de Kung-Fu;
(2005) - Reconhecimento pela contribuição à fundação como Embaixador
do Coração - Fundação Interamericana do Coração; Paraninfo da Turma
de Especialização em Direito Legislativo 2004/2005 - Unilegis - Universidade do Legislativo; Medalha pelos méritos e relevantes serviços prestados à
cultura jurídica e ao Ministério Público - Ministério Público do Estado do
Acre; Honra ao Mérito - World Cup Champion; Homenagem pelo empenho
e dedicação em proteger a saúde brasileira e impedir a expansão da epidemia
do tabagismo no Brasil. - Instituto Nacional do Câncer; Homenagem em
reconhecimento à sua contribuição, como parlamentar, à causa da medicina
e de seus proﬁssionais pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRMAC); Homenagem do Ministério Público do Estado do Acre pelo empenho e
dedicação essencial em prol da reforma e ampliação do Ed. Promotor Tancredo
Neves - Ministério Público do Estado do Acre; Homenagem de agradecimento
pelo apoio - CREMACRE - AMAC - SINDMED-AC; Agradecimento dos índios
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS:
1983 - XV Encontro Cientíﬁco dos Estudantes de Medicina (ECEM), Rio de
Janeiro/RJ; 1984 - I Seminário Nacional sobre o Ensino Médico, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG - I Semana de Terapêuticas Alternativas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA - VI Congresso
Médico Amazônico, Belém/PA; 1985 - II Jornada Paraense de Cardiologia,
Belém/PA; 1986 - Simpósio Internacional sobre Malária, Rio de Janeiro/RJ
- VIII Conferência Nacional de Saúde, Brasília/DF; 1987 - XXIII Congresso
da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Curitiba/PR - IV Congresso
da Sociedade Brasileira de Infectologia, Curitiba/PR - XII Curso Anual e IV
Simpósio Internacional sobre Hepatites, Santa Casa de Misericórdia do Rio
de Janeiro. IV Congresso da Sociedade de Cardiologia do estado do Rio de
Janeiro/RJ - I Seminário sobre Meio Ambiente do estado do Acre, promovido
pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA), Rio
Branco/AC. I Encontro Internacional no Brasil sobre a AIDS, São Paulo/SP;
1988 - Reunião Mensal da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Brasília/DF;
1990 - Co-autor do tema livre: “Estudo clínico-terapêutico-patológico de 10
casos de histoplasmose disseminada e AIDS em São Paulo”, do XXVI Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical; 1994 - XXX Congresso
da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Salvador/BA; 1995 - XXXI
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, São Paulo/SP - III
Congresso Brasileiro de Clínica Médica, São Paulo/SP; 1997 - VIII Congresso
Brasileiro de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico e I Fórum Latino Americano
de Ressuscitação, Salvador/Bahia; (2000) - XXXVI Congresso da Sociedade
Brasileira de Medicina Tropical, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2000,
em São Luís-MA, na qualidade de Presidente da Conferência: Impacto da
Terapia Anti-Retroviral. (2003) - XXXIX Congresso da Sociedade Brasileira de
Medicina Tropical, no período de 16 a 21 de março de 2003, em Belém-PA.
- Participação na Reunião Anual de Pesquisa Aplicada de Doença de Chagas e
Leishmanioses, promovida pela Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro,
Uberaba-MG, em 24.10.2003. (2004) - 1º Congresso de Emergências Cardiovasculares do Hospital Sírio-Libanês e 1st Interamerican Symposium of the
Council of Critical Care Medicine - American Heart Association - 24 a 26 de
Tião Viana – AC
Yawanawa pelo envio da equipe de Saúde Itinerante às terras indígenas
- Índios Yawanawa; Agradecimento da Coordenadora da Rede Tabaco Zero
pelo empenho e dedicação para a ratiﬁcação da Convenção Quadro para o
Controle do Tabaco no Brasil - Rede Tabaco Zero, Coordenadora Paula Johns;
(2006) – Agradecimento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde pela luta na eliminação da hanseníase.
409
Tião Viana – AC
410
junho de 2004, São Paulo-SP. (2006) - XII Congresso Brasileiro de Medicina
Intensiva - Adulto - Pediátrico - Neonatal, no período de 28 de abril a 02 de
maio de 2006, em Recife, Pernambuco, na qualidade de palestrante da Mesa
Redonda “Desﬁbrilação na Comunidade”, com o tema: Legislação em acesso
público à desﬁbrilação; PALESTRAS PROFERIDAS; Painelista do I Simpósio
de Atualização Ministerial, realizado nos dias 31 de julho e 1º de agosto de
2003, em Rio Branco-AC; Moderador da “Mesa Redonda Programa Nacional
de Hepatite Viral”, ocorrida no V Simpósio Internacional de Terapêutica em
Hepatite Viral e I Curso de Atualização Terapêutica em Hepatologia, realizados de 28 de abril a 01 de maio de 2002, no Bahia Othon Palace Hotel, em
Salvador-BA. ; Expositor e debatedor do tema “Saúde e Saneamento Básico”, no dia 10.04.2002, no Fórum Brasil em Questão - A Universidade e as
Eleições Presidenciais, por ocasião dos 40 anos da Universidade de Brasília, ;
Ministração de palestra sob o tema “A Saúde dos Povos Indígenas na Região
Amazônica”, na Universidade Católica de Brasília, no dia 19/03/2002, por
ocasião da Semana Temática “Fraternidade e Povos Indígenas - por uma
terra sem males”; Conferencista do XXXVIII Congresso da Sociedade Brasileira
de Medicina Tropical, (24 a 28/02/02),Foz do Iguaçu, Paraná, com o tema
“Plano de Contingência para Varíola” Conferencista da Mesa Redonda “Armas Biológicas - Ameaça Real?”,promovida pela Antiqui Societatis Alumne
Brasiliae (ASIA-Brasília) e Centro de Investigação e Ação Social / Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento (CIAS/IBRADES) (20/11/01); Conferencista
do III Simpósio Acreano sobre Hepatites, (26, 27 e 28/10/01), no Auditório
da FUNDHACRE, com o tema “Avanços e desaﬁos das políticas de saúde
no Brasil - Programa Nacional de Hepatites Virais - Realidade ou Utopia?”;
Conferencista do Simpósio Qualidade de Vida / Obesidade - uma epidemia,
no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, proferindo palestra com o
tema “Impacto da obesidade em saúde pública” (11/10/01); Participante do
debate sobre o Projeto que tramita no Senado Federal e que “Dispõe sobre
a Reprodução Assistida”, realizado na CNBB (23/10/01); Ministração de aula
com o tema “Epidemiologia e Controle de Hepatite”, no Curso de Especialização em Medicina Tropical, no Núcleo de Medicina Tropical da Universidade
de Brasília (10/09/01); Conferencista no Seminário sobre Direitos Humanos,
realizado em São Luiz, Maranhão proferindo palestra com o tema “Direito à
intimidade e Banco de Dados” (12o 13/06/01).
TRABALHOS PUBLICADOS:
Amazônia: soberania nacional x cobiça internacional. Brasília: Senado Federal, 1999. 122 p.
Tião Viana – AC
A Bioindústria na Amazônia: o corredor para o terceiro milênio. Brasília:
Senado Federal, 2000. 123 p.
Constituição do Estado do Acre - 1989. Brasília: Senado Federal, 2001.
Críticas ao tratamento dado aos deﬁcientes físicos no país. Brasília: Senado
Federal, 1999. 1v.
Desenvolvimento humano. Brasília: Senado Federal, 1999. 186 p.
Dois anos debatendo nas Comissões. Brasília: Senado Federal, 2000. 440 p.
A Faculdade de Medicina: atividades legislativas do senador Tião Viana PTAC, no período de outubro a dezembro de 2001. Brasília: Senado Federal,
2001. 104 p.
Lealdade aos compromissos. Brasília: Senado Federal, 1999. 122 p.
Legislação sem exclusão, lei sem ilusão. Brasília: Senado Federal, 2001. 174 p.
Lei nº 9.394, de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, [19-?].
Lei de Responsabilidade Fiscal: lei complementar nº 101, de 4 de maio de
2000. Brasília: Senado Federal, 2000.
Mais responsabilidades. Brasília: Senado Federal, 2000. 74 p.
Manual de obtenção de recursos federais para municípios. ed. atual. Brasília:
Senado Federal: 2001.
Ninguém morrerá sufocado se puder respirar: um tributo aos índios do Brasil. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações,
2000. 160 p.
Nossos adultos maiores: a vida com cidadania. Brasília: Senado Federal,
1999. 152 p.
Novo ânimo, propostas reaﬁrmadas. Brasília: Senado Federal, 2001. 153 p.
Orgulho de ser acreano. Brasília: Senado Federal, 1999. 175 p.
PEC da saúde: um novo relevo geopolítico para o Brasil. Brasília: Senado
Federal, 2000. 64 p.
Plano Nacional de Educação: lei nº 10.172/2001. Brasília: Senado Federal,
2001.
Preconceitos, minorias... basta!: somos todos brasileiros. Brasília: Senado
Federal, 2000. 65 p.
Redescobrindo Plácido de Castro. Brasília: Senado Federal, 2000. 154 p.
Renascimento. Brasília: Senado Federal, 2001. 144 p.
A saúde começa no ventre: Projeto de Lei nº530, de 1999, que dispõe sobre a
assistência pré-natal às gestantes e à realização obrigatória de exames complementares e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2000. 69 p.
Saúde, desenvolvimento e direitos. Brasília: Senado Federal, 1999. 124 p.
Saúde da família. Brasília: Senado Federal, 1999. 108 p.
411
A Saúde no Brasil, crise de gerenciamento?: breve abordagem sobre a reforma
e a realidade amazônica. Brasília: Senado Federal, 1999. 61 p.
Toda criança na escola. Brasília: Senado Federal, 1999. 131 p.
Prevalência do VHB na Região Norte Brasileira. Cidade de Rio Branco, Estado do Acre. In: SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, 5. Rio de
Janeiro. Anais...Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Gastroenterologia,
2002. v.1. p 69
Soro-conversão após programa de vacinação contra o VHB na cidade de Rio
Branco (Acre). In: SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, 5. Rio
de Janeiro. Anais...Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Gastroenterologia,
2002, p. 53
Tião Viana – AC
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Dados biográﬁcos dos senadores do Acre,
Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. 2 ed. rev., ampl. e atual. Brasília:
Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, 2001. 163 p.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Senadores: dados biográﬁcos: qüinquagésima primeira legislatura: 1999-2003. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria
de Arquivo, 1999. 429 p., il.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Tião Viana. Brasília, 1999- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo,
incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
412
Senado
Valdir Raupp
Valdir Raupp de Matos
PMDB – Rondonia
PROFISSÃO: Administrador e Empresário
NASCIMENTO: 24/08/1955, São João do Sul – SC
FILIAÇÃO: Manoel José de Matos e Auta Raupp de Matos
CÔNJUGE: Marinha Célia Rocha Raupp de Matos
FILHOS: Cristhiane e Valdir Raupp Filho
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Administração de Empresas, Centro de Ensino Superior de Brasília
– CESUBRA, DF.
MANDATOS ELETIVOS:
Senador
1o/02/2003
RO
Suplentes: 1 – Tomas Guilherme Correia e 2 – Manoel Angelo Chagas.
Eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PMDB com 210.413 votos (17,97% votos
válidos).
Comissões: Assuntos Econômicos - Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Educação Titular (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Assuntos Sociais - Titular (07/03/05, 06/02/07);
Serviços de Infra-Estrutura - Titular (18/02/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscalização e Controle - Titular (18/02/05, 06/02/07); Educação - Titular (18/02/05);
Assuntos Sociais - Titular (18/02/05 a 04/03/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular
(19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); CPI Bingos - Titular (28/06/05); CPMI Ambulâncias Titular (21/06/06); CPMI Correios - Titular (17/08/05); CPMI - Emigração Ilegal - Titular
(13/06/05); CPMI da Terra - Titular (04/12/03) ; Comissão Mista Especial - Consolidação
Legislativa - Titular (30/09/03); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário - Titular
(31/12/04); Comissão Especial Externa Terras Indígenas - Titular (21/01/04); Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (31/05/05); Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular (04/06/04 a 30/05/05);
Subcomissão Permanente da Amazônia - Titular (12/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Relações Exteriores e Defesa
o
Valdir Raupp – RO
o
413
Nacional - Suplente (19/02/03 a 17/02/05, 06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária
- Suplente (23/02/05, 06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente
(18/02/05); Desenvolvimento Regional e Turismo - Suplente (18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (18/02/05 a 24/10/05); Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (14/04/03); Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Suplente (12/05/04 a 03/06/04); CPI
ONGs - Suplente (05/12/06); CPI Bingos - Suplente (23/06/05 a 28/06/05); Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar - Suplente (23/11/05 a 24/11/05); Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar - Suplente (05/12/05); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05);
CPMI - Correios - Suplente (08/06/05 a 17/08/05).
Governador
1o/1/1995 a 1/1/1999
Prefeito
1 /1/1993 a 2/4/1994 Rolim de Moura-RO
Prefeito
29/12/1984 a 1/1/1989 Rolim de Moura-RO
Vereador
RO
o
1o/2/1983 a 14/12/1984
Cacoal-RO
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Vice-presidente estadual do PMDB/RO 1991/1993; Presidente de Honra do PMDB/RO 1995/2000; Vice-presidente estadudal do PMDB/RO
2001/2003.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Título de cidadania dos municípios rondonienses: Cacoal, Rolim de Moura,
Colorado do Oeste, Cerejeiras, Santa Luzia do Oeste, Ouro Preto do Oeste;
Honorário Ilustre, La Paz – Bolívia; Honorário e distinguida autoridade de
Iquique e Arica – Chile.
Valdir Raupp – RO
TRABALHOS PUBLICADOS:
Ecologia e estradas: uma proposta de trabalho. Suplemento Jurídico, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, v. 23, n. 136,
p. 23-26, jul./set. 1989.
414
FONTES CONSULTADAS:
BRASIL. Congresso. Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas, Congresso
Nacional (RVBI). Brasília, 2003. Base de dados.
ELEIÇÕES 2002. Disponível em:<http://www.tse.gov.br/eleicoes/eleicoes2002/index.html>. Acesso em: nov. 2002.
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Valdir Raupp.
Brasília, 2002- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de
Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador)
Divulgação
Valter Pereira
Valter Pereira de Oliveira
PMDB – Mato Grosso do Sul
PROFISSÃO: Advogado
NASCIMENTO: 03/12/1943, Campo Grande – MS
FILIAÇÃO: Abadio Pereira de Oliveira e Carolina Pereira de Sousa
CÔNJUGE: Lucimar Rezende Pereira
FILHOS: Humberto e Gustavo
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Direito pela Faculdade Franciscana, Bragança Paulista, São
Paulo, SP (1980).
MANDATOS ELETIVOS:
21/11/2006
MS
Assumiu o mandato em virtude do falecimento do Senador Ramez Tebet.
Comissões: Constituição, Justiça e Cidadania – Vice-Presidente (06/02/07); Constituição, Justiça e Cidadania - Titular (23/11/06); Assuntos Econômicos - Titular (04/12/06 a
05/12/06); CPI - ONGs - Titular (05/12/06); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07);
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular (06/02/07);
Desenvolvimento Regional e Turismo - Titular (06/02/07); Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Assuntos Sociais - Titular (06/02/07);
Assuntos Econômicos - Suplente (23/11/06 a 04/12/06); Educação - Suplente (06/02/07);
Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (06/02/07); Assuntos Econômicos
- Suplente (06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária - Suplente (06/02/07).
Governador de Estado
1995
MS
Deputado Federal
1991 a 1995
MS
Deputado Federal
1987 a 1991
MS
Deputado Estadual
1983 a 1987
MS
Valter Pereira – MS
Senador
415
Deputado Estadual
1974 a 1979
MS
Vereador
1972 a 1974
MS
CARGOS PÚBLICOS:
Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso do
Sul (24/8/1988 a 22/12/1989); Diretor-Presidente da Enersul, Empresa de
Energia Elétrica de MS (1995-1997).
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Medalha de Tiradentes, PM, MS, 1982; Medalha Membro Honorário da
Força Aérea Brasileira, IV CONAR, SP/MS (1995); Medalha “Amigo da
Marinha, Comando Naval de Ladário, MS (1995).
Valter Pereira – MS
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Valter Pereira.
Brasília, 2007- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador)
416
Divulgação
Wellington Salgado
Wellington Salgado de Oliveira
PMDB – Minas Gerais
PROFISSÃO: Professor e Empresário
NASCIMENTO: 24/02/1958, Rio de Janeiro – RJ
FILIAÇÃO: Joaquim de Oliveira e Marlene Salgado de Oliveira
FILHOS: Athená, Tai-Pan, Tarik e Tiger.
FORMAÇÃO EDUCACIONAL:
Formado em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense no Rio de
Janeiro.
MANDATOS ELETIVOS:
11/07/2005
MG
Suplente do Senador Hélio Costa.
Exercício temporário de Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB
(15/08/2006 e 13/10/2006); Exercício temporário de Liderança do Bloco Maioria (15/08/2006
e 13/10/2006); 1o Vice-Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB
(15/03/2006-); 1o Vice-Líder do Bloco Maioria (16/08/2006); 6o Vice-Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, entre 29/09/2005 e 14/03/2006.
Comissões: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Titular
(12/07/05); Educação - Titular (12/07/05); Relações Exteriores e Defesa Nacional - Titular
(12/07/05); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Titular
(23/08/06, 06/02/07); CPMI Ambulâncias - Titular (21/06/06, 06/02/07); CPMI Emigração
Ilegal - Titular (13/07/05); CPMI Compra de Votos - Titular (19/07/05); Serviços de Infra-Estrutura - Titular (06/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Titular (06/02/07);
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Titular (07/02/07); Assuntos
Sociais - Titular (06/02/07); Assuntos Econômicos - Suplente (12 a 06/12/05); Agricultura
e Reforma Agrária - Suplente (12/07/05); Assuntos Sociais - Suplente (12/07/05); Assuntos Econômicos - Suplente (06/12/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura - Suplente
(29/11/05); Constituição, Justiça e Cidadania - Suplente (21/10/05 a 27/10/05); Constituição,
Justiça e Cidadania - Suplente (21/03/06, 06/02/07); CPI Bingos - Suplente (04/10/05 a
Wellington Salgado – MG
Senador
417
15/03/06); CPMI Correios - Suplente (04/10/05); CPI ONGs - Suplente (05/12/06); Relações
Exteriores e Defesa Nacional - Suplente (06/02/07); Desenvolvimento Regional e Turismo
- Suplente (06/02/07).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Presidente da Associação Comercial de São Gonçalo, Rio de Janeiro; Presidente licenciado da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura
– ASOEC, mantendora da Universidade Salgado de Oliveira UNIVERSO e
do Centro Universitário do Triângulo, Unitri.
HOMENAGENS RECEBIDAS:
Cidadão Honorário Cordeirense; Cidadão Honorário Recifense; Cidadão
Honorário Goianiense; Cidadão Honorário Uberlandense; Comenda de
Mérito Empreendedor “Renato Freitas” da Câmara Municipal de Uberlândia; Mérito em Administração, pelo Conselho de Administração de Goiás;
Mérito em Administração, pelo Conselho de Administração de Tocantins;
Título de Honra do Mérito da Câmara Municipal de Maricá, RJ; Comenda
Santos Dumont, do Governo de Minas Gerais; Eleito empresário do Ano
na cidade de São Gonçalo-RJ; Comenda “Augusto César”, concedida pela
Câmara Municipal de Uberlândia (1993/1996).
Wellington Salgado – MG
FONTES CONSULTADAS:
SENADO FEDERAL. Secretaria de Arquivo. Pasta: Senador Wellington Salgado. Brasília, 2006- (Fotograﬁa e informações coletadas pela Secretaria
de Arquivo, incluindo as fornecidas pelo gabinete do Senador).
418
SENADO FEDERAL
SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES
Praça dos Três Poderes s/no – CEP 70165-900
Brasília – DF
OS no 02330/2007
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DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Aluno

NÚMERO NOME 008 Antonio Carlos de Oliveira Neto (TITULAR

Comissão Eleitoral dos nomes dos candidatos à

Aviso de Publicação da Lista Final dos Candidatos e Suplentes

Representantes do Curso de Bacharelado em Humanidades

A Comissão Eleitoral composta pelos professores Haroldo

Relação de Membros do Conselho Regional e - SENAI-RR

17/06/2013

Portaria – Comissão de Carreira do ATENS-SN

Relação dos candidatos Classificados para o Programa de
