Fumicultura Marty Otañez, PhD Universidade da Califórnia, São Francisco 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Objetivos de aprendizagem: Compreender a preocupação da saúde pública com a fumicultura Identificar os efeitos à saúde e os custos ambientais da fumicultura Compreender a estrutura do mercado global do fumo em folha Definir maneiras para fortalecer a aproximação das famílias e comunidades agrícolas às políticas de saúde 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 2 Condições nas fazendas de fumo Longas horas de trabalho agachado e encurvado Ambiente de trabalho hostil Pobreza abjeta Acúmulo de dívidas Exposição à nicotina e a pesticidas Problemas de saúde Fonte: Farm Labor Organizing Committee. (2007); Imagem: Otañez, M. (2003). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 3 Condições nas fazendas de fumo Habitação miserável nos campos de trabalho Negação de proteção básica dos direitos trabalhistas e humanos Imagem: Otañez, M. (2003). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 4 Riscos à saúde causados pela fumicultura Os riscos para a saúde dos fumicultores incluem câncer de bexiga, doenças cutâneas alérgicas ou irritantes (eczema de contato) e exposição a pesticidas (por ex.: organofosfato) — toxicidade que afeta os sistemas nervoso periférico e nervoso central. As lesões incluem cortes de facas ou machados usados para cortar árvores ou desmatar os campos Dores nas costas e picadas de cobra durante a colheita do fumo Fraturas causadas por quedas nos galpões de secagem Dores de cabeça e vômitos, devidos à exposição a pesticidas e à ingestão de produtos químicos Fonte: Schmitt, N., et al. (2007). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 5 Doença da folha verde do tabaco A doença da folha verde do tabaco é uma doença encontrada entre os fumicultores que são envenenados pela nicotina através da pele, através da absorção dérmica de nicotina durante o cultivo e a colheita A doença da folha verde do tabaco causa vômitos ou náuseas e tonturas ou dores de cabeça, durante ou após a exposição A exposição cumulativa sazonal à nicotina equivale a fumar pelo menos 180 cigarros Fonte: Schmitt, N., et al. (2007). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 6 Custos ambientais da fumicultura Desmatamento Contaminação química das fontes de água Erosão do solo Esgotamento dos nutrientes do solo Imagem: Otañez, M. (2003). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 7 Custos ambientais da fumicultura A produção de 450 gramas de fumo requer 9 quilos de madeira A cada ano, são desmatados quase 600.000 acres para a fumicultura em todo o mundo Fontes: Esson, K., and Leeder, S. (2004); Geist, H. J. (1999). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 8 Custos ambientais da fumicultura Total anual do desmatamento relacionado com o fumo nos países selecionados, 1990–1995 (%) País Desmatamento (%) Coreia do Sul 45,0 Uruguai 40,6 Bangladesh 30,6 Malawi 26,1 Jordânia 25,2 Paquistão 19,0 Síria 18,2 China 17,8 Zimbábue 15,9 Fontes: Esson, K., and Leeder, S. (2004); Geist, H. J. (1999). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 9 Vídeo: Fumicultura e desmatamento Cerca de 15% do fumo no Malawi é curado em estufas alimentadas por madeira, as folhas são processadas em galpões de tijolos aquecidos por ar quente. Um fumicultor típico cultiva fumo para secagem em estufa em 2,4 acres e usa 10 cordas de lenha (36 metros cúbicos). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 10 Uso de pesticidas e fertilizantes Recomenda-se até dezesseis aplicações de pesticida durante um período de três meses de crescimento. Os pesticidas causam danos cutâneos, renais, respiratórios e no sistema nervoso dos fumicultores Fontes: Watts, R. (1998); Esson, K., and Leeder, S. (2004); Imagem: Otañez, M. (2003). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 11 Uso de pesticidas e fertilizantes As perdas dos principais elementos minerais do solo causadas pelo plantio do fumo e outras culturas Um rendimento de uma tonelada por hectare Nitrogênio (kg por hectare) Fósforo (kg por hectare) Potássio (kg por hectare) Café 100 22 142 Fumo 50 14 105 Chá 45 9 21 Milho 13 2 5 Arroz 11 2 12 Fonte: Geist, H. 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 12 Acordos para a venda de fumo em folha Os fumicultores vendem suas colheitas em leilão ou sob um regime de contrato Um leilão de fumo é um mercado onde os compradores fazem lances para o produto em concorrência aberta (no Malawi e no Zimbábue, por exemplo) Em contratos agrícolas, um fumicultor compromete-se a cultivar fumo para um comprador, que por sua vez fornece sementes, pesticidas e outros insumos em empréstimo, deduzindo os custos dos lucros 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 13 Acordos para a venda de fumo em folha Em alguns países com fumicultura, as empresas que comercializam as folhas de fumo e as empresas fabricantes de cigarros compram o fumo diretamente dos agricultores Dois padrões emergentes: 1. O sistema de leilão está sendo substituído pelo sistema de contrato 2. As empresas globais de folhas de tabaco possuem fazendas próprias e assinam contratos com os agricultores trabalhando em suas fazendas (na Índia e no Brasil, por exemplo) 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 14 BAT e contratos agrícolas A BAT recebe fumo de 250 mil fumicultores do mundo inteiro através de contratos agrícolas e outros acordos comerciais 65% das necessidades globais de folhas da BAT são provenientes de operações verticalmente integradas de propriedade da BAT, que é também a terceira maior exportadora e fornecedora mundial de folhas de fumo Globalmente, a BAT usa semanalmente o equivalente a 40 milhões de dólares em fumo. Fontes: relatórios anuais e financeiros da BAT. (2006); BAT. (2005). Cadeia fornecedora de folhas da BAT; BAT. (2000). Product development and blending workshop program, Bates No. 321824304-5013. 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 15 Problemas com contratos agrícolas Os preços das sementes e defensivos agrícolas são frequentemente mais elevados do que os preços de varejo, aumentando a probabilidade de que os fumicultores realmente percam dinheiro Os fumicultores assumem os riscos financeiros e de produção por um retorno financeiro mínimo Os contratos são assinados por vários fumicultores que não entendem os termos e condições Fontes: Stull, D. (2000); Asila, J. (2004). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 16 Agricultura por fumicultores arrendatários: O caso do Malawi O fumicultor arrendatário cultiva o fumo em terreno cedido pelo proprietário O arrendatário concorda em vender o fumo para o proprietário O proprietário compromete-se a fornecer insumos sob empréstimo (sementes, fertilizantes, mangueiras, regadores, coberturas de plástico) Os preços para estes insumos são deduzidos dos ganhos com o fumo O proprietário define os preços do fumo Contratos orais 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 17 Problemas com o sistema de fumicultores arrendatários no Malawi Contratos orais são difíceis de serem cumpridos Os proprietários das terras inflacionam o preço dos insumos Alto endividamento dos arrendatários para com o proprietário Degradação do solo causada pela preocupação do arrendatário em satisfazer necessidades básicas O sistema de fumicultor arrendatário isenta as empresas de tabaco da responsabilidade de problemas ao nível do plantio 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 18 A fumicultura e o trabalho infantil Crianças a partir dos cinco anos de idade estão envolvidas no cultivo de fumo Os pais mandam as crianças para os campos em vez da escola, impedindo-as de obter uma educação As crianças que trabalham nos campos de fumo são vulneráveis ao envenenamento por pesticidas, fertilizantes e a outros ferimentos Fonte: Otañez, M., et al. (2006); Imagem: Otañez, M. (2003). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 19 Vídeo: A fumicultura e o trabalho infantil 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 20 A fumicultura e o trabalho infantil O trabalho infantil na fumicultura é uma questão de direitos humanos A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança inclui princípios que protegem as crianças contra a exploração A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por 192 dos 194 países (não ratificada pelos EUA e a Somália) International Labor Organization Convention 182 (Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho) — os signatários devem adotar medidas imediatas e efetivas para proibir e eliminar as piores formas de trabalho infantil (Os EUA ratificam esta convenção) O trabalho infantil continua devido à falta de mecanismos de fiscalização e fracas leis trabalhistas nacionais Fonte: Dresler, C., and Marks, S. (2006). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 21 Produção mundial de fumo Há três conjuntos de atividades na produção mundial de cigarros: a produção, a distribuição e o consumo de folhas de fumo O cultivo de tabaco envolve o plantio, a capina, a colheita, a secagem e o enfardamento Atividades comerciais complementares incluem fabricantes de compostos aromáticos e sabores, embalagens de cigarro, adesivos, agentes consolidadores, despachantes aduaneiros e máquinas de processamento de fumo 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 22 O mercado global do fumo em folha De 1970 a 2000, a produção de folha de fumo diminuiu 36% nos países desenvolvidos, mas mais do que dobrou nos países em desenvolvimento. Fumicultores nos países em desenvolvimento irão produzir 87% do fumo mundial até o ano de 2010 O governo da China é o dono do monopólio da Chinese National Tobacco Company e cultiva 35% das folhas de fumo mundiais Fontes: Davis, R., et al. (2007); Farrell, B. (2007). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 23 O mercado global do fumo em folha Os principais participantes são fumicultores, governos, fabricantes de cigarros e as empresas que compram folhas. Philip Morris e British American Tobacco (fabricantes de cigarros) Universal Corporation e Alliance One International com sede nos EUA (empresas compradoras de folhas) 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 24 O mercado global do fumo em folha Empresas fabricantes de cigarros e compradoras de folhas, 2006 Receitas (U$-bilhões) Número de mercados Número de fábricas Produção de cigarros (bilhões) Participação no mercado global Philip Morris 66,8* 160+ 50+ 1.014,8* 18,7 BAT 49,5 180+ 81+ 689 17,1 Japan Tobacco 36,4* 120+ 40+ 925** 7,7 Universal Corporation 3.511 90+ 40+ N/A N/A Alliance One Int’l 2.113 90+ 50+ N/A N/A Fabricantes de cigarros Empresas compradoras de folhas + = acima; N/A = não aplicável; *total para os segmentos de fumo doméstico e internacional; **2005 Fontes: Philip Morris. (2006). Relatório anual; BAT. (2006). Relatório anual; Japan Tobacco. (2005). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 25 Diversificação de culturas e modos de vida alternativos A mistura de cultivos, não apenas uma cultura, é a chave nas discussões sobre diversificação de culturas São necessárias colheitas alternativas e empregos não relacionados ao tabaco a fim de reduzir a dependência do cultivo do fumo nos países onde ele é cultivado A substituição do fumo por culturas alimentares saudáveis poderia alimentar até 20 milhões de pessoas, reduzindo os atuais 28 milhões de pessoas subnutridas para 8 milhões Fonte: Farrell, B. (2007); Imagem: Otañez, M. (2003). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 26 O comportamento da indústria para obstruir a diversificação de culturas Pressionaram os governos e publicaram relatórios que exageram os benefícios econômicos da fumicultura Financiaram abertamente, e secretamente, pesquisas em fumiculturas para destacar os benefícios econômicos do fumo Financiaram os poucos estudos existentes sobre culturas alternativas ao fumo para demonstrar que nenhuma cultura pode substituir o fumo Fonte: Framework Convention Alliance. (2007). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 27 O comportamento da indústria para obstruir a diversificação de culturas Exageraram as perdas de empregos e de receitas para os governos nos países com cultivo de fumo Criaram um clima de temor da diversificação, alegando que o desemprego causado pela substituição de culturas aumentaria a migração rural-urbana de trabalhadores desempregados e aumentaria a instabilidade política As empresas de tabaco resistem aos métodos agrícolas sustentáveis e orgânicos, pois perderiam os lucros com as vendas de pesticidas e fertilizantes Fonte: Framework Convention Alliance. (2007). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 28 Uma abordagem favorável às famílias e às comunidades agrícolas. A partir de 1985, defensores da saúde pública estabeleceram uma parceria com fumicultores nos EUA. Um relatório do presidente Bill Clinton, em 2001, chamado Tobacco at a Crossroad (Tabaco Em Uma Encruzilhada), apresenta as principais questões da comunidade de saúde pública e dos fumicultores: reduzir a dependência econômica dos fumicultores do cultivo do fumo e melhorar as oportunidades econômicas nas comunidades onde este é cultivado A Alliance for Health Economic and Agriculture Development (Aliança para a Saúde e Desenvolvimento da Economia e Agricultura), em Washington, D.C., promove uma abordagem de apoio às famílias e comunidades agrícolas para o controle do fumo (desde 2002 até hoje) Fonte: The President's Commission on Improving Economic Opportunity in Communities Dependent on Tobacco Production While Protecting Public Health. (2001). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 29 Fumicultura e a CQCT Os principais artigos da CQCT sobre a fumicultura: O artigo 4, Princípios orientadores,, declara a importância da “assistência para auxiliar a transição econômica dos fumicultores” O artigo 17, Prestação de Apoio para atividades alternativas economicamente viáveis O artigo 22, Cooperação nos domínios científicos, técnicos e jurídicos na prestação de opiniões peritas, declara a importância de ajudar os “fumicultores na transferência da produção agrícola para culturas alternativas de uma forma economicamente viável” 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 30 Fumicultura e a CQCT A CQCT oferece condições aos agricultores para cultivar produtos que promovem a saúde A implementação da CQCT não é obrigatória e não impõe restrições à produção ou ao consumo e venda de fumo Fonte: Instituto Nacional de Câncer do Brasil (INCA). (2000). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 31 Recomendações Implementar artigos da CQCT sobre a diversificação de culturas e de modos de vida alternativos Elaborar e apoiar mecanismos de financiamento global, nacional e local para ajudar os fumicultores a reduzir sua dependência econômica do plantio de fumo Entender as atividades da indústria do tabaco para minar os esforços de diversificação de culturas e de formas alternativas de subsistência 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 32 Recomendações Integrar uma abordagem em saúde pública para as famílias e as comunidades agrícolas e a formulação de políticas de controle do tabaco Apoiar a voz direta dos trabalhadores rurais através dos sindicatos e contratos juridicamente vinculativos para melhorar os salários e as condições de trabalho Enfatizar os direitos humanos como sendo o padrão e a autodeterminação como o processo para reforçar os direitos do fumicultor Fontes: Farm Labor Organizing Committee. (2007); The President's Commission on Improving Economic Opportunity in Communities Dependent on Tobacco Production While Protecting Public Health. (2001). 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 33