BRT em Curitiba-PR MOBILIDADE URBANA BH “troca” metrô por BRT’s Sem cacife político para viabilizar os recursos para as linhas 2 e 3 do metrô, a Prefeitura de BH prioriza a implantação dos BRTs, começando pelas vias que dão acesso ao Mineirão, palco dos jogos da Copa de 2014. Para os analistas isto é muito pouco para resolver os gargalos de nosso trânsito. Veja mais nas páginas 3, 4 e 5. Participação em conselhos de estatais é lei Sindicato abre nova jornada de negociações Fórum debate escassez de engenheiros Legislação federal garante representação dos trabalhadores nas empresas da União. Nas estatais estaduais depende da boa vontade. Página 6 O mês de maio concentra várias datasbase de importantes categorias. A expectativa é de ganhos reais nas negociações coletivas. Página 7 A tão falada carência de engenheiros no mercado é um mito ou realidade? O Sindicato debate este tema no dia 17 de março. Página 8 1 SENGE INFORMA - NO 190 - 15/MARÇO/2011 OPINIÃO Jornal aprofunda debates Esta edição do Senge Informa marca o início de uma nova etapa do nosso projeto de comunicação com a categoria. Estamos inaugurando um novo projeto gráfico e editorial, mais moderno e dinâmico, com um visual atraente e uma pauta que visa aprofundar o debate sobre temas importantes da engenharia. Dentro do conceito da sustentabilidade que abraçamos, o jornal passa a ser impresso em papel reciclado e certificado FSC, marca que indica uma gestão florestal responsável. Nesta edição, o nosso principal assunto é a opção da Prefeitura de Belo Horizonte pelo Bus Rapid Transit (BRT) para adequar a mobilidade urbana da cidade à demanda da Copa do Mundo de 2014. A reportagem mostra que esta é uma solução paliativa adotada em função da incapacidade da cidade de viabilizar os recursos para a construção das linhas 2 e 3 do metrô. Falamos, também, da retomada das negociações coletivas neste primeiro semestre de 2011. As reivindicações são antigas, mas agora enquadradas dentro do conceito da sustentabilidade nas relações de trabalho, que implica no aprofundamento da visão de responsabilidade social por parte de sindicatos e empresas. Homenageamos ainda as engenheiras por ocasião do Dia Internacional da Mulher, enaltecendo os avanços, como a eleição da primeira mulher presidente da República, mas cobrando mais espaço e menos preconceito no mercado de trabalho. Por fim, estamos convocando a todos para um debate de grande importância para a engenharia, no dia 17 de março. A tão falada escassez de profissionais é um mito ou uma realidade? Deste debate vamos tirar posições, principalmente em relação aos quase 500 mil engenheiros que se encontram fora do mercado de trabalho. MOVIMENTO SINDICAL Pauta de reivindicações Regionais definem planos de ação O presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira, apresentou as reivindicações dos engenheiros e engenheiras de Minas Gerais ao governo do Estado, em reunião realizada no dia 4 de fevereiro, com a secretária de Estado de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires. Na ocasião, Raul Otávio expôs as demandas da categoria, começando por propor a participação dos trabalhadores nos Conselhos de Administraçaõ das empresas estatais. Ele também abordou a questão do Salário Mínimo Profissional, deixando clara a insatisfação da categoria com o não cumprimento do piso em empresas do Estado. No início do mês de fevereiro, foram realizadas reuniões em cada uma das regionais do Senge-MG, dando início aos trabalhos de 2011. O objetivo principal dessas reuniões foi definir ações para ampliar a atuação do sindicato em todas as regiões de Minas Gerais. A ampliação faz parte da política de interiorização do Senge-MG, que estuda formas para atrair novos sócios, promover a aproximação com os estudantes de engenharia e levar a assessoria jurídica e os cursos de qualificação para os profissionais em todo o Estado. Pesquisa mostra mercado aquecido Assembleia debate Gedau Previdência Com o objetivo de obter argumentos consistentes para lutar pelo cumprimento do piso salarial da categoria, principalmente nas empresas municipais, e de demonstrar a grande valorização dos profissionais da engenharia no mercado, o Senge-MG Regional Zona da Mata realizou, em fevereiro, um levantamento dos salários dos engenheiros que trabalham nas empresas e prefeituras da região. A pesquisa mostra um mercado aquecido para a engenharia, o que pode facilitar o processo de negociações salariais. Além disso, os diretores da regional visitaram a Prefeitura de Juiz de Fora e as empresas Votorantim e Mercedes para divulgar as ações do Senge-MG e a importância da contribuição sindical. Mais de 250 participantes e assistidos da Gerdau Previdência estiveram presentes na Assembleia Geral Extraordinária, realizada pelo Senge-MG Regional Campo das Vertentes, no dia 14 de fevereiro. O objetivo da Assembleia foi de esclarecer os principais pontos da ação ajuizada pelo Sindicato, juntamente com a Anapar, contra a nova proposta de plano previdenciário apresentada pela Gerdau Previdência. A ação pede a anulação do saldamento unilateral e compulsório do Plano de Benefícios Previdenciários I e que seja oferecida aos participantes e assistidos a opção de manutenção deste Plano sob as regras vigentes originalmente. Senge Jovem começa a se estruturar A criação do grupo Senge Jovem foi o principal fruto da reunião organizada pelo Sindicato de Engenheiros, no dia 4 de fevereiro, com estudantes de engenharia. O grupo de estudantes foi apresentado à estrutura e às ações do Senge-MG e discutiu a importância da construção de um conhecimento coletivo e a maneira de se garantir e ampliar as conquistas do Sindicato. O processo de estruturação do grupo está em andamento e uma nova reunião foi realizada no dia 25 de fevereiro, quando foi debatida a Resolução 1010 e suas implicações na vida dos estudantes de engenharia. SINDICATO DE ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Rua Araguari, 658 - Barro Preto - CEP 30190-110 - Belo Horizonte-MG - Tel.: (31) 3271.7355 - Fax: (31) 3546.5151 e-mail: [email protected] - site: www.sengemg.org.br - GESTÃO 2010/2013 - DIRETORIA EXECUTIVA • Presidente: Raul Otávio da Silva Pereira; 1º Vice-Presidente: Krisdany Vinícius Santos de Magalhães Cavalcante; 2º Vicepresidente: Nilo Sérgio Gomes; 1º Tesoureiro: Antônio Iatesta; 2ª Tesoureira: Glauci Any Gonçalves Macedo; Secretário Geral: Rubens Martins Moreira; 1º Secretário: Fátima Regina Rêlo Costa DIRETORIAS DEPARTAMENTAIS: Diretor de Aposentados: Wanderley Acosta Rodrigues; Diretor de Ciência e Tecnologia: Anderson Silva de Aguilar; Diretor de Assuntos Comunitários: Anderson Luiz de Figueiredo; Diretor de Imprensa: Tércio de Sales Morais; Diretor Administrativo: Cláudio Neto Fonseca; Diretora de Assuntos Jurídicos: Gabriele Rodrigues Cabral; Diretor Saúde e Segurança do Trabalhador: Gilmar Cortês Sálvio Santana; Diretor de Relações Intersindicais: José Flávio Gomes; Diretor Negociações Coletivas: Júlio César de Lima; Diretor de Interiorização: Pedrinho da Mata; Diretor Sócio-econômico: Sérgio Teixeira Soares; Diretor de Promoções Culturais: Antonio José Betel Ribeiro Gomes DIRETORIA REGIONAL NORTE NORDESTE: Diretor Administrativo: Antônio Carlos Souza; Diretores Regionais: Anildes Lopes Evangelista, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Jessé Joel de Lima, João Gilberto de Souza Ribeiro, Rômulo Buldrini Filogônio DIRETORIA REGIONAL SUL: Diretor Administrativo: Fernando de Barros Magalhães; Diretores Regionais: Antônio Azevedo, Arnaldo Rezende de Assis, Carlos José Rosa, Gladyston Rodrigues Carvalho, Nelson Gonçalves Filho, Nelson Benedito Franco, Ney Lopes Procópio, Robson Monte Raso Braga DIRETORIA REGIONAL ZONA DA MATA: Diretor Administrativo: João Vieira de Queiroz Neto; Diretores Regionais: Silvio Rogério Fernandes, Carlos Alberto de Oliveira Joppert, Eduardo Barbosa 2 Diretor é eleito para o Colégio de Entidades O diretor do Senge-MG Regional Sul, Nelson Gonçalves Filho foi eleito coordenadoradjunto do Colégio Estadual de Entidades do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mina Gerais (Crea-MG), representando a Associação Sul - Mineira de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (ASEAA), da qual é presidente. A eleição aconteceu no dia 17 de fevereiro, em Uberlândia, onde foi inaugurada, na mesma data, a sede regional do Crea-MG. O presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira, participou da inauguração e também acompanhou as eleições do Conselho. Monteiro de Castro, Francisco de Paula Lima Netto, Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu, Paulo César de Lima DIRETORIA REGIONAL TRIÂNGULO: Diretor Administrativo: Élcio Barreto Borges; Diretores Regionais: Ismael Figueiredo Dias da Costa Cunha, Antônio Borges Resende, Jean Marcus Ribeiro, João Carlos Moreira Gomes, Marco Túlio Marques Machado, Luciano Lopes Veludo, Clóvis Scherner, Wilton Freitas Mendes, Norberto Carlos Nunes de Paula DIRETORIA REGIONAL VALE DO AÇO: Diretor Administrativo: José Couto Filho Diretores Regionais: Alberto Carlos da Silva Junior, Daniel Linhares Carlesso, Ildon José Pinto, Cláudio Luiz Maciel Junqueira DIRETORIA REGIONAL CAMPO DAS VERTENTES: Diretor Administrativo: Wilson Antônio Siqueira; Diretores Regionais: Nélson Henrique Nunes de Sousa, Domingos Palmeira Neto DIRETORIA REGIONAL CENTRO: Diretor Administrativo: Dorivaldo Damacena Diretores Regionais: Carlos Henrique Amaral Rossi, Cláudio Lúcio Fonseca, Francisco de Paula Mariano, Élder Gomes dos Reis, Éderson Bustamante, Evaldo de Souza Lima, Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira, Jairo Ferreira Fraga Barrioni, José Maurício Andrade Ferreira, Júnia Márcia Bueno Neves, Antônio Lombardo, Antônio Cury, Luiz Antônio Lobo de Abreu, Marcelo dos Reis Lopes, Marcelo de Camargos Pereira, Marcelo Fernandes da Costa, Maria José Maciel Ribeiro, Mário Evaristo Borges, Maurício Fernandes da Costa, Orlando José Garcia Dangla, Paulo Roberto Magalhães, Teodomiro Matos Bicalho, Vicente de Paulo Alves Lopes Trindade, Adevaldo Rodrigues de Souza, Alfredo Marques Diniz, Arnaldo Alves de Oliveira, Clóvis Geraldo Barroso, Abelardo Ribeiro de Novaes Filho, Fernando Augusto Villaça Gomes, Hamilton Silva, Luiz Carlos Sperandio Nogueira, Waldyr Paulino Ribeiro Lima CONSELHO FISCAL: Augusto Cesar Santiago e Silva Pirassinunga, Getúlio Soares de Almeida, Ruy Lopes Teixeira Filho, José Tarcísio Caixeta, Lúcio Fernando Borges • Edição: Miguel Ângelo Teixeira Redação: Miguel Ângelo Teixeira, Luiza Nunes e Marcelo Costa Arte final: Viveiros Editoração Impressão: Imprimaset SENGE INFORMA - NO 190 - 15/MARÇO/2011 BRT em Bogotá - Colômbia MOBILIDADE URBANA Sem cacife para viabilizar metrô BH opta por BRT’s Grandes engarrafamentos, cruzamentos fechados, trânsito lento na cidade inteira. Uma situação que antes se restringia aos horários de pico, agora é enfrentada a qualquer momento em Belo Horizonte. Com um número cada vez maior de veículos nas ruas, um transporte coletivo ineficiente e problemas na infraestrutura, a mobilidade urbana em Belo Horizonte é uma questão preocupante, principalmente agora que a capital mineira, juntamente com mais 11 cidades brasileiras, será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Para tentar resolver o problema da mobilidade e atender às necessidades da competição esportiva, Belo Horizonte vai adotar o Bus Rapid Transit (BRT). O BRT é um sistema de transporte de alta capacidade que utiliza veículos sobre pneus, ou seja, ônibus articulados ou biarticulados, que trafegam em vias exclusivas, com duas faixas em cada sentido, que permitem a ultrapassagem. O sistema funciona de forma semelhante ao metrô, prevendo a compra de passagem nas estações e rampas, escadas-rolantes e plataformas para reduzir o tempo de embarque e desembarque. O usuário entra na estação, paga o bilhete e embarca sem passar por degraus. “É uma combinação de infraestrutura viária, veículos, operação, sistemas de controle e informação ao usuário, para oferecer ao cidadão um serviço de transporte público de qualidade”, define Elizabeth Gomes de Moura, gerente de Planejamento da Mobilidade da BHTrans. De acordo com Elizabeth o custo mais baixo, a flexibilidade maior dos corredores, que permitem não apenas a circulação dos veículos do BRT, mas também das linhas que ligam o siste- ma a áreas que ainda não o possuem, e o tempo menor de execução da obra foram fatores que influenciaram na escolha do Bus Rapid Transit. “O VLT – Veículo Leve sobre Trilhos – por exemplo, engessa o sistema porque o número de linhas que comporta é restrito. O BRT permite uma maior integração com o sistema de transporte coletivo por ônibus já existente e é adequado para as necessidades que Belo Horizonte apresenta”, esclarece. A gerente de Planejamento da Mobilidade da 3 SENGE INFORMA - NO 190 - 15/MARÇO/2011 BHTrans considera, ainda, que as vantagens do BRT são semelhantes às vantagens oferecidas pelo metrô. “O sistema vai reduzir o tempo das viagens, oferecer veículos confortáveis e de maior capacidade, facilidade de acesso e segurança. Além disso, o custo de implantação é outro atrativo, uma vez que o valor do BRT por quilômetro construído é apenas 10% do valor por quilômetro construído do metrô”, informa. Para Paulo Resende, doutor em Planejamento de Transporte e Logística, mestre em Planejamento e Engenharia de Transportes e especialista em Planejamento Urbano, o BRT é uma boa alternativa para o problema de mobilidade urbana. “Esse sistema vem sendo usado em diversos países do mundo, como Inglaterra, Alemanha, China, Canadá e é um bom sistema. Mas não substitui o metrô. O BRT é viável para pequenas distâncias, como o trecho Pampulha/Centro. Porém, quando se trata de grandes distâncias, como Confins/Centro, o metrô seria bem mais razoável”, afirma. Resende acredita que o BRT foi o modelo escolhido por questões de custos e também por falta de uma força política que pudesse interceder em Brasília para implantar um sistema diferente, como o monotrilho ou o VLT, no PAC da Copa de Belo Horizonte. “O que era planejado era a construção do metrô, mas a demora na disponibilidade de verba e na mobilização para as obras tornou o metrô impossível por falta de tempo. Assim, o BRT é vantajoso por causa do tempo menor de execução, uma vez que é menos complexo, mais barato e se encaixa em obras que já estão em andamento, como a Linha Verde e a Antônio Carlos”, considera Paulo Resende. MOBILIDADE URBANA BRT’s são insuficientes para solucionar trânsito de BH A implantação de quatros Bus Rapid Transit (BRT’s) em Belo Horizonte, prevista para solucionar o problema de mobilidade urbana da capital e torná-la adequada para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 não será suficiente para resolver as questões do trânsito em BH. Essa é a opinião de Paulo Resende. “Os BRT’s não vão atender à mobilidade urbana de forma significativa ou definitiva. Os benefícios serão absolutamente concentrados. É um projeto para a Copa e não para o futuro de Belo Horizonte”, acredita. Para Paulo, o problema do trânsito exige projetos mais robustos, como a construção do metrô. Além disso, o especialista considera necessárias outras ações para resolver a questão da mobilidade urbana. A transferência da rodoviária para outras áreas de BH, investimento em gestão tecnológica – fiscalização, restrições de circulação – e investimentos pesados em educação são algumas das sugestões de Paulo. “Acho que um dos pontos mais importantes a ser trabalhado juntamente com as obras de infraestrutura é a educação. É preciso acabar com a sensação de impunidade, que é um dos maiores motivos da indisciplina no trânsito”, diz. Paulo Resende acredita que a engenharia não pode ser a única responsável pelo sucesso na melhoria da mobilidade urbana e que ela precisa ser acompanhada de inteligência e educação. E, se nenhuma atitude efetiva for tomada, Resende afirma que a situação na capital mineira vai ficar ainda mais caótica. “Se nada for feito, em cinco anos teremos uma situação semelhante à de São Paulo: a permanente lentidão nas principais vias da cidade”, alerta. A gerente de Planejamento da Mobilidade da BHTrans, Elizabeth Gomes de Moura, reconhece que os BRT’s não vão alcançar a todas as regiões de Belo Horizonte da mesma maneira. “Os sistemas não vão beneficiar BH de maneira geral, mas as regiões em que serão implantados, sim. Por exemplo, todos os bairros que tem linhas de ônibus que trafegam na Antonio Carlos vão ser beneficiados. As pessoas que moram em outras regiões e precisam ir para lá também serão beneficiadas, mesmo que indiretamente”, considera Elizabeth Gomes. Paulo Resende defende projetos mais robustos para BH PAC da Copa prevê outras intervenções O governo federal, através do Programa Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa, liberou R$11,48 bilhões para 47 obras nas cidades-sede e Belo Horizonte foi a primeira a assinar contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal. Ao todo, serão investidos R$1,023 bilhão nas obras de infraestrutura para o trânsito. Além dos BRT’s, a verba será utilizada na construção da via 210, que fará ligação entre as regiões Oeste e Barreiro (Via do Minério/Tereza Cristina), que vai contar com 1.640 metros de extensão e 36 metros de largura, além de uma ciclovia bidirecional. A construção da via 710, que vai ligar a avenida dos Andradas a ave- nida Cristiano Machado é outro dos empreendimentos anunciados no PAC da Copa. A via vai contar com 3.780 metros de comprimento. Ainda fazem parte do programa a continuação do Boulevard Arrudas, no trecho entre a rua Carijós e a avenida Barbacena – 1.100 metros – e a ampliação do Centro de Controle Operacional (CCO) da BHTrans, que tem como objetivo aprimorar a gestão, o controle e a operação do trânsito e disponibilizar informações em tempo real para motoristas que circulam em Belo Horizonte. O investimento será de R$30 milhões e deve ser concluído em 2012. Segundo Elizabeth Gomes de 4 O boulevard sobre o Arrudas será estendido até a avenida Barbacena Moura, gerente de Planejamento da Mobilidade da BHTrans, existe um plano de transporte para BH, mas não há previsão de verba orçamen- SENGE INFORMA - NO 190 - 15/MARÇO/2011 tária para essas obras. “Por isso, vamos começar pelas intervenções planejadas para que o PAC da Copa saia do papel”, explicou Elizabeth. MOBILIDADE URBANA Metrô é a melhor solução, mas faltam recursos A solução para os problemas de mobilidade urbana de Belo Horizonte passa, necessariamente, pelo desenvolvimento do sistema metroviário. Esta é uma conclusão praticamente unânime entre estudiosos e profissionais do setor de trânsito e transporte coletivo da capital. “As intervenções que serão feitas para a Copa de 2014 não serão suficientes. O trânsito de BH exige projetos mais robustos e todos levam à construção do metrô”, considera Paulo Resende, doutor em Planejamento de Transportes e Logística, mestre em Planejamento e Engenharia de Transportes e especialista em Planejamento Urbano. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pelo metrô da capital mineira, reforça a necessidade de investimento nesse sistema de transporte. “É necessário ampliar as linhas de metrô na cidade, pois só assim o transporte público pode passar a ser o preferido da população em relação ao automóvel utilizado, hoje, quase que individualmente.” Movimento importante foi feito pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, que fechou um acordo com a União em fevereiro para tirar do papel uma Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar as obras do metrô. A administração municipal se comprometeu a entregar um modelo de PPP ao governo federal até o dia 4 de abril. A idéia é incluir o metrô no PAC da Mobilidade. Assim, dos R$1,9 bilhão que devem ser repassados pelo governo federal no Programa, R$1,7 bilhão seria utilizado para ampliar e concluir o metrô de BH. Além disso, seria captado junto à iniciativa privada R$1,2 bilhão, o governo estadual entraria com R$400 milhões e a Prefeitura de Belo Horizonte participaria com R$200 milhões. A exploração das linhas e de outros serviços oferecidos nas estações ficaria sob a responsabilidade da empresa que ganhar a licitação para o acordo da PPP. A CBTU estima que sejam necessários R$3,8 bilhões para construção das linhas 2 e 3 que ligam, respectivamente, o Barreiro à re- gião hospitalar e a região da Pampulha à Savassi. Atualmente, o metrô de Belo Horizonte conta apenas com uma linha, que liga o bairro Eldorado, em Contagem, ao bairro Vilarinho e transporta, por dia, cerca de 200 mil pessoas. Com as três linhas em funcio- 5 namento, o número de usuários atendidos aumentaria para cerca de 1,06 milhão de pessoas. Para a CBTU, são várias as vantagens que este sistema de transporte apresenta para a mobilidade urbana. “O metrô é um modelo de transporte que não sofre in- SENGE INFORMA 2011 INFORMA--NNO O190 190- MARÇO - 15/MARÇO/2011 terferências de outros modais que circulam na cidade. A velocidade média é de 40 km/h nos horários de pico, desempenho quase sete vezes maior do que o registrado por ônibus e carros que, habitualmente, ficam presos em congestionamentos.” REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES Lei garante participação nos conselhos de estatais federais Os trabalhadores das estatais federais já podem participar dos conselhos de administração dessas empresas. O direito foi garantido pela Lei 12.353/10, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro de 2010, e se estende a todas as empresas públicas e sociedades de economia mista federais com mais 200 trabalhadores. O representante dos trabalhadores será escolhido “pelo voto direto de seus pares” e em eleição organizada conjuntamente pela empresa e entidades sindicais que representem os trabalhadores. Embora não seja uma obrigação legal, existem hoje casos de empresas estaduais que mantêm representação dos empregados em seus conselhos de administração, como a Cemig. Por outro lado, em outras empresas estatais de Minas Gerais, como na Copasa, este assunto passa longe das discussões e esta reivindicação dos trabalhadores nunca recebeu uma resposta positiva do Governo do Estado. Na Cemig, os trabalhadores passaram a ter o direito de integrar o Conselho de Administração da empresa na gestão Itamar Franco. Entretanto, o representante dos empregados ocupa uma vaga do governo estadual, principal acionista da empresa. Historicamente, os sindicatos reivindicam que essa vaga esteja prevista em lei e no estatuto da empresa, e não seja uma concessão do governo mineiro. O Conselho de Administração da Cemig tem a função de examinar contas, decisões, indicações e quaisquer gastos acima de R$ 14 milhões aprovados pela diretoria executiva da empresa. “O conselheiro participa das decisões da empresa, leva o ponto de vista do trabalhador, que é de fora da empresa”, diz Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, representante dos empregados da Cemig no Conselho. “O trabalhador não está ligado a nenhuma hierarquia gerencial da empresa”, completa. Ex-conselheiro da Cemig e exdiretor do Senge-MG, o engenheiro Alexandre Heringer acha importante a participação dos empregados nos conselhos de estatais porque há o acesso a informações importantes e eles representam a voz dos trabalhadores. Entretanto, Alexandre Heringer, que hoje é gestor de fontes renováveis da Cemig, tem restrições quanto à maneira que as indicações para o Conselho são feitas. “O eleito deveria vir dos trabalhadores, e não indicado pelo sindicato”. As relações entre capital e trabalho, segundo ele, ficam confusas quando o conselheiro é indicado por sindicatos. “Não se sabe se é empregado ou patrão”. 6 Alexandre Heringer, ex- diretor do Senge-MG, já foi conselheiro e defende a indicação por meio de eleição na categoria Celesc é modelo a ser seguido O conselho de administração das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), estatal de energia de Santa Catarina, tem a participação de um empregado eleito pela categoria garantida no estatuto da empresa e na Constituição Estadual. Esta presença vem desde 1981, quando a vaga ainda era cedida e o conselheiro indicado pelo governo estadual. A partir dos anos 90, os trabalhadores passaram a lutar para que a vaga fosse ocupada por um empregado eleito pela categoria. Em 1995, o primeiro trabalhador eleito ocupou uma cadeira no Conselho e, desde 1997, o Congresso de Empregados da Celesc decide as linhas gerais de atuação do conselheiro. SENGE INFORMA - NO 190 - 15/MARÇO/2011 Atualmente, o Conselho da Celesc conta com sete representantes efetivos do governo estadual, três da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), um dos acionistas minoritários e um dos trabalhadores. “Apesar de ter apenas um voto, a gente tem informações e subsídios para discutir com os trabalhadores”, diz Mário Jorge Maia, coordenador-geral do Sinergia (Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região). Na sua opinião, a participação dos empregados no Conselho permite “dar transparência e visibilidade ao que acontece dentro da empresa”. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2011 Prioridade é construir relações de trabalho sustentáveis O ano de 2011 chegou e construir relações de trabalho sustentáveis é o principal objetivo do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG). Mais do que a preservação da qualidade do meio ambiente laboral, a sustentabilidade nas relações de trabalho significa a inclusão, na agenda, de questões como melhores salários, redução da jornada de trabalho e do trabalho informal, fim das horas extras, uma legislação mais rígida sobre a terceirização e uma representação sindical adequada nos locais de trabalho. E, para atingir este objetivo, o SengeMG já começou os preparativos para atuar nas negociações coletivas do primeiro semestre. A expectativa é grande por par- te do presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira. “Vamos trabalhar de maneira contundente para conseguir o cumprimento do mínimo profissional, para ampliar a atuação do Sindicato nas negociações que envolvem a categoria e expandir e fortalecer ainda mais a defesa dos direitos dos engenheiros, através da atuação das regionais do Senge-MG”, afirma. Para Nilo Sérgio Gomes, segundo vice-presidente do Sindicato de Engenheiros, a atuação do Senge-MG nas negociações coletivas é cada vez mais expressiva. “Em 2010 tivemos destacada participação nas negociações coletivas envolvendo vários setores econômicos. Conseguimos avanços concretos nas negociações da Copasa, Cemig, Urbel, Metalúrgicos, entre outras em- Construção pesada tem aumento real As negociações do Senge-MG com o Sicepot, sindicato que representa as empresas de construção pesada, foram encerradas e garantiram reajuste salarial de 8%, retroativo a 1º de novembro de 2010. Engenheiros e engenheiras conseguiram a reposição das perdas inflacionárias de 5,39%, mais aumento real de 2,47%. Além disso, conquistaram 10% de reajuste nas demais cláusulas econômicas, válido a partir de 1º de fevereiro de 2011. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2010/2011 foi registrada no Ministério do Trabalho e Emprego no dia 14 de fevereiro e está disponível no site do Senge-MG (www.sengemg.org.br) Construção civil conquista 10,66% Os engenheiros e engenheiras do setor da construção civil conseguiram fechar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2010/2011 com o Sinduscon-MG. Em assembleia realizada pelo Senge-MG no dia 17 de fevereiro, a categoria aprovou, por unanimidade, a contraprosta do sindicato patronal, que ofereceu reajuste salarial de 10,66% retroativo à 1º de novembro de 2010 e a manutenção das demais cláusulas da CCT. A pauta de reivindicações dos profissionais foi entregue em outubro de 2010, quando teve início a campanha salarial. O próximo passo é o registro da Convenção Coletiva no Ministério do Trabalho e Emprego. Contagem mantém jornada de 40 horas Os engenheiros e engenheiras da Prefeitura de Contagem se reuniram, no dia 8 de fevereiro, com a prefeita do município, Marília Campos, para discutir questões salariais e o veto da prefeita a alguns anexos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Durante a reunião, Marília Campos se comprometeu a melhorar os salários dos engenheiros e arquitetos antes da data-base (1º de maio), mas não explicou como isso será feito. O Plano prevê um piso salarial de R$2.350,00 para uma jornada de 40 horas semanais. A emenda, vetada por Marília, diminuía a carga horária para 30 horas semanais. presas e categorias”, diz. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 97% das 290 negociações salariais, registradas pelo Sistema de Acompanhamento de Salário (SAS) no primeiro semestre de 2010, conseguiram reajustes salariais iguais ou acima da inflação medida pelo INPC-IBGE, acumulada desde o último reajuste. O resultado foi superior ao aferido em 2008 e 2009 para o mesmo período, quando o percentual foi de 87% e 93%, respectivamente. Segundo o Dieese, os bons resultados obtidos em 2010 são compatíveis com a evolução dos indicadores econômicos do país e a expectativa é que se renovem em 2011. Copasa prioriza questões específicas Com data-base no dia 1º de maio, no ano passado os trabalhadores da Copasa só conseguiram fechar o Acordo Coletivo de Trabalho na segunda metade do mês de junho. No entanto, questões específicas dos engenheiros não foram atendidas no ACT 2010/2011, como o cumprimento do piso salarial da categoria no salário base. Além disso, outras reivindicações não foram atendidas, entre elas a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Rendimentos (PCCR) e da situação dos engenheiros do Pool. O Sindicato vai insistir nestas questões nas negociações deste ano e pretende contar com a participação da categoria para garantir conquistas. 7 SENGE INFORMA - NO 190 - 15/MARÇO/2011 Novo PCCR da Urbel ainda patina No dia 22 de fevereiro, o Senge-MG participou de uma reunião com a comissão responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Rendimentos (PCCR) da Urbel, com o objetivo de levantar os principais problemas do PCCR atual, apontados pelos servidores. Entre as reclamações estão a realização de atividades que não estão descritas nos cargos existentes, desvio de função de vários empregados pela extinção não formal de cargos, tabela salarial totalmente defasada em relação à realidade atual, entre outros. O Sindicato está aguardando uma proposta inicial da empresa para começar as negociações para o melhoramento do PCCR. Mobilização cresce em Juiz de Fora O Senge-MG Regional Zona da Mata realizou, no dia 22 de fevereiro, Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os profissionais de engenharia da Prefeitura de Juiz de Fora para discutir sobre o Salário Mínimo Profissional e as ações que devem ser colocadas em prática para conseguir sua implantação na administração municipal. Os profissionais que participaram da AGE decidiram pela criação de uma comissão que deverá entrar em contato com o prefeito, Custódio Antônio de Mattos. Além disso, houve consenso pela formatação de um documento, pela assessoria jurídica do SengeMG, para uma possível ação. DIA INTERNACIONAL DA MULHER Apesar dos avanços engenheiras são vítimas do conservadorismo O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está completando 101 anos em 2011 e as brasileiras têm motivos para comemorar. Pela primeira vez, o Brasil tem uma mulher na Presidência da República. “Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidenta; e para que - no dia de hoje - todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos”, disse Dilma Rousseff, em seu discurso de posse. No entanto, ao mesmo tempo em que conquista espaço, a mulher brasileira ainda sofre com o conservadorismo de algumas áreas, como é o caso da engenharia. “Apesar das mulheres terem mais qualificação – maior tempo de estudo e especializações – ainda existem obstáculos como desigualdade de salários e a dificuldade de ocupar cargos de direção”, avalia Márcia Nori, diretora da Mulher e coordenadora do Coletivo de Mulheres da Fisenge. A população feminina economi- camente ativa tem crescido nos últimos anos. De acordo com o IBGE, 45,1% da população ocupada em 2009 era mulher, o que representa um aumento de 20,4% em relação a 2003. Esse aumento, no entanto, não é refletido pelo mercado de trabalho para as mulheres engenheiras. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em um total de 13.333 profissionais da engenharia, existentes em Minas Gerais, apenas 2.252 são mulheres, o que significa um percentual de 17%, aproximadamente. Segundo Márcia Nori, o número de mulheres engenheiras tem aumentado, mas o crescimento ainda depende do setor. “Em áreas como Engenharia Química ou de Alimentos, a proporção de homens e mulheres é praticamente a mesma. No entanto, em áreas mais tradicionais da engenharia, como Civil, Elétrica e Metalúrgica, os homens continuam dominando”, explica. A questão salarial é uma das maiores dificuldades que a mulher engenheira tem que enfrentar. Segundo Márcia, o salário das engenheiras chega a ser de 40% a 45% menor do que o salário de um engenheiro. “Existe uma urgência pela criação de cláusulas que sejam específicas de gênero nos acordos e convenções coletivas de trabalho para que possa acontecer em menor tempo e com maior facilidade a ascensão profissional das mulheres nas áreas de engenharia”, considera a coordenadora. As engenheiras enfrentam, também, um fenômeno conhecido como segregação horizontal, em que o desenvolvimento de suas atividades é restrito a um número limitado de especialidades. Isso significa que as mulheres da categoria se inserem mais facilmente nas áreas de prestação de serviços, pesquisa e administração pública, setores que têm predominância da mão de obra feminina e nas quais as mulheres já estão presentes há mais tempo. Senge-MG debate escassez de mão de obra Em uma iniciativa ímpar, o Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) vai realizar, no dia 17 de março, das 14h00 às 18h00, o Fórum de Debates com o tema Escassez de Engenheiros: Mito ou Realidade. O objetivo é debater as questões relacionadas à demanda por mão de obra qualificada, principalmente por engenheiros, e os cenários que apontam para a escassez destes profissionais no Brasil. O Fórum será aberto por Raul Otávio da Silva Pereira, presidente do Senge-MG, e pelo presidente do Crea-PR, Álvaro Cabrini Júnior e terá como palestrante Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea, Valter Famini, presidente do Senge-PR vão participar como debatedores. Estudo recente realizado pelo IPEA aponta que o número de engenheiros formados atualmente só será suficiente para atender à demanda do mercado se o crescimento econômico do País ficar entre 3% e 5% até o ano de 2015. No entanto, isso seria possível somente se o crescimento da economia tornasse mais atrativas as ocupações típicas desses profissionais, reduzindo os níveis de migração para outras 8 SENGE INFORMA - NO 190 - 15/MARÇO/2011 funções, progressivamente. Atualmente, apenas dois em cada sete engenheiros estão, de fato, ocupados em atividades próprias de sua área de formação. As inscrições para o Fórum podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3271.7355.