Universidade Federal da Paraíba
UFPB
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
CCHLA
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos
NCDH
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2014
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira e Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Coordenação
João Pessoa-PB
2015
1
SUMÁRIO
1. EQUIPE ..............................................................................................................................
3
2. BIBLIOTECA ENZO MELEGARI .............................................................................
5
3. SÍTIO ELETRÔNICO DO NCDH ..............................................................................
6
4. SEDE DO NCDH .............................................................................................................
6
5. ATIVIDADES DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO ..........................................
7
6. ATIVIDADES DE PESQUISA .....................................................................................
12
7. EXTENSÃO .......................................................................................................................
14
8. PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES ................................................................................
22
9. EVENTOS ........................................................................................................................
23
10. PARTICIPAÇÃO DO NCDH EM ARTICULAÇÕES / REDES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS .............................................................................
28
11. PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO NCDH EM COMISSÕES E
FÓRUNS ...............................................................................................................................
29
12. AÇÃO POLÍTICA ..........................................................................................................
30
13. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................
31
2
1. EQUIPE
A nova coordenação do NCDH tomou posse em 07 de março de 2014, tendo Lúcia
de Fátima Guerra Ferreira como coordenadora e Maria de Nazaré Tavares Zenaide como
vice-coordenadora. A gestão vem sendo compartilhada com o Comitê Técnico-Científico,
que é o órgão deliberativo deste núcleo.
COMPOSIÇÃO DO CTC-NCDH
MEMBRO
REPRESENTAÇÃO
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
Presidente
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Vice-Presidente
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
GT 1 – Educação e Cultura em Direitos Humanos
Paulo Vieira de Moura
GT 2 – Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos
Giuseppe Tosi
GT 3 – Teoria e História dos Direitos Humanos e da Democracia
Maria de Fátima Ferreira Rodrigues
GT 4 – Território, Etnicidade e Direitos Humanos
Eduardo Fernandes de Araújo/Hugo
Belarmino de Morais
GT 5 – Instrumentos Jurídicos de Proteção e Defesa dos Direitos
Humanos
Maria Lígia Malta de Farias
GT 6 – Direitos Humanos da Criança e Adolescente
José Baptista de Mello Neto
GT 7 – Diversidade Sexual e de Gênero e Direitos Humanos
Eliene Antunes Cavalcante
Servidores técnico-administrativos
Lúcia Lemos Dias de Moura
Servidores técnico-científico
Juliana Pedro da Silva
Discentes
Os docentes que participam do NCDH, totalizando 40, são provenientes de vários
departamentos e centros da UFPB (38) e de outras instituições de ensino superior (2).
Desenvolvem as suas atividades vinculadas aos 7 grupos de trabalho e estudos existentes,
acima mencionados na composição do CTC. Vários docentes são também vinculados ao
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas e a outros
programas de pós-graduação.
3
DOCENTES VINCULADOS AO NCDH
DOCENTE
DEPARTAMENTO
GT-NCDH
CENTRO
1. Adelaide Alves Dias (*)
DHP/CE
Criança e Adolescente
2. Ana Luíza Nogueira de Amorim
DHP/CE
Criança e Adolescente
3. Alexandre Antônio Gíli Nader
DHP/CE
Educação e Cultura
4. Alexandre Magno Tavares da Silva
DME/CE
Educação e Cultura
5. Antônio Aécio Bandeira da Silva
DCJ/CCJ/Santa Rita
Instrumentos Jurídicos
6. Carmélio Reynaldo Ferreira
DECOM/CCTA
Educação e Cultura
7. Eduardo Fernandes de Araújo
DCJ/CCJ/Santa Rita
Instrumentos Jurídicos
8. Elio Chaves Flores (*)
DH/CCHLA
Território e Etnicidade
9. Estevão Martins Palitot (*)
CCAE/Mamanguape
Território e Etnicidade
10. Fernando Cézar B. de Andrade (*)
DFE/CE
Educação e Cultura
11. Fredys Orlando Sorto (*)
DDPu/CCJ
Instrumentos Jurídicos
12. Giuseppe Tosi (*)
DF/CCHLA
Teoria e História
13. Gustavo Barbosa M. Batista (*)
DDPu/CCJ
Violência e Segurança
14. Hugo Belarmino de Morais
DCJ/CCJ/Santa Rita
Instrumentos Jurídicos
15. Iranice Gonçalves Muniz (****)
UNIPÊ
Território e Etnicidade
16. José Baptista de Mello Neto
DDPu/CCJ
Diversidade Sexual
17. Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (*)
DH/CCHLA
Teoria e História
18. Luziana Ramalho Ribeiro (*)
DSS/CCHLA
Violência e Segurança
19. Marconi José Pimentel Pequeno (*)
DF/CCHLA
Teoria e História
20. Maria Margareth de Lima
DME/CE
Educação e Cultura
21. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues (*)
DGeoc/CCEN
Território e Etnicidade
22. Maria de Fátima Pereira Alberto
DP/CCHLA
Criança e Adolescente
23. Maria de Fátima Marreiro de Sousa
DCS/CCHLA
Teoria e História
24. Maria de Nazaré Tavares Zenaide (*)
DSS/CCHLA
Educação e Cultura
25. Maria do Socorro Vieira
DSS/CCHLA
Criança e Adolescente
26. Maria Elizete Guimarães Carvalho (*)
DFE/CE
Educação e Cultura
27. Maria Lígia Malta de Farias
DDPr/CCJ
Criança e Adolescente
28. Marlene Helena de Oliveira França
DHP/CE
Violência e Segurança
29. Marlene de Melo Barbosa Araújo
DSS/CCHLA
Criança e Adolescente
30. Michelle Agnoleti
DCJ/CCJ/Santa Rita
Diversidade Sexual
31. Orlandil de Lima Moreira
DME/CE
Educação e Cultura
32. Paulo Vieira de Moura (****)
UFCG
Violência e Segurança
33. Rita de Cássia Cavalcante Porto (*)
DHP/CE
Educação e Cultura
34. Rodrigo Freire de Carvalho e Silva (*)
DCS/CCHLA
Teoria e História
35. Rosa Maria Godoy Silveira (*) (***)
DH/CCHLA
Educação e Cultura
36. Rubens Pinto Lyra (***)
DCS/CCHLA
Teoria e História
37. Sven Peterke (*)
DCJ/CCJ/Santa Rita
Violência e Segurança
38. Timothy Denis Ireland (*)
DME/CE
Educação e Cultura
39. Vilma de Lurdes Barbosa e Melo
DME/CE
Educação e Cultura
40. Wilma Martins Mendonça
DLCV/CCHLA
Território e Etnicidade
(*) Vinculados ao PPGDH (**) Afastado para Pós-Doutorado (***) Prof. Aposentado Voluntário
(****) Outra IES
O NCDH conta com sete servidores lotados na direção do CCHLA e um
colaborador lotado no Gabinete da Reitoria, com o seguinte perfil:
4
SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO NCDH
SERVIDOR TÉCNICO
1.Ângela Maria de Almeida Gouveia
Bibliotecária
ATIVIDADE –
NCDH/CDH/PPGDH
Gestora da Biblioteca
2.Eliene Antunes Cavalcante
Assistente de
Administração
Economista
Apoio a projetos - NCDH
e a secretaria - PPGDH
Secretária - NCDH
Educação
Assistente
Social
Auxiliar de
Administração
Assistente
Social
Psicóloga
Coordena projetos
Segurança Pública
Apoio secretaria NCDH/CDH
Coordena projetos/
Secretária - CDH
Coordena projetos
---
3.Iraci Ferreira de Araújo Pereira
4.Lúcia Lemos Dias de Moura
5.Maria de Fátima Menezes Lourenço (*)
6. Maria Senharinha Soares Ramalho
7.Petronila Mesquita Videres
CARGO
8.Sandra Schneweiss de Farias Andrade
Técnico em
Apoio secretaria - NCDH
Arquivo
(*) Lotada na Reitoria/Gabinete/Comissão de Direitos Humanos
GT-NCDH
---
---
Criança e
Adolescente
Criança e
Adolescente
---
2. BIBLIOTECA ENZO MELEGARI1
A Biblioteca do NCDH desenvolve as suas atividades sob a coordenação da
bibliotecária Ângela Maria de Almeida Gouveia, e funciona para o público no expediente da
manhã. Em 2014 concluiu o processo de inclusão das informações sobre o acervo no sistema
geral de bibliotecas da UFPB, e está operando o serviço de empréstimo, renovação e
devolução de obras pelo novo sistema eletrônico SIGAA, restando a permanente atividade
de atualização a partir da entrada de títulos no acervo.
Desenvolveu as suas atividades com dois estagiários: João Paulo Neto e Thaís Gomes
de Vasconcelos, de março a dezembro de 2014, ambos alunos do curso de História, com
bolsa pelo Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos, semipresencial, para
apoiar docentes e discentes deste curso e outras atividades da biblioteca.
Com a anuência da direção do CCHLA, foram elaboradas e enviadas listagens de
títulos de interesse deste núcleo para serem adquiridos pela Biblioteca Central, atividade esta
que contou com a colaboração da bolsista Grinaura Medeiros de Morais, do
PPGDH/Programa Nacional de Pós Doutorado(PNPD/CAPES)/2014.
Homenagem ao ex-presidente do Movimento Leigo da América Latina (MLAL), já falecido, que à época do
convênio UFPB/CDH – MLAL contribuiu para a criação desta biblioteca.
1
5
Mesmo com greve dos servidores públicos, ficando a biblioteca fechada nos meses
de abril, maio e junho, os dados estatísticos apresentam dados significativos no que tange ao
crescimento do acervo e do serviço prestado à comunidade universitária. (Para detalhamento
das informações, ver relatório da biblioteca). Seguem alguns dados:

Acervo bibliográfico:
Títulos: 3.090
Exemplares: 4.899

Revistas
Títulos: 250
Exemplares: 440

Multimídias (dvds, cds, fitas cassetes e fitas de vídeo)
Títulos: 136
Exemplares: 146

Consulta do usuário ao acervo: total = 401
- Consulta = 295
- Reserva = 106

Empréstimos: total = 739
- Docentes = 113
- Funcionário = 25
- Discente de graduação = 305
- Discente de pós-graduação = 260
- Discente conveniado = 36
3. SÍTIO ELETRÔNICO DO NCDH
O NCDH possui um sítio eletrônico http://www.cchla.ufpb.br/ncdh/, abrigado no
portal do CCHLA, e que ainda em fase de construção, sob a responsabilidade da estagiária
bolsista Danielle Correia Neves Abreu, aluna do curso de Mídias Digitais, e orientação da
assessoria de informática do CCHLA.
4. SEDE DO NCDH
A sede do NCDH na Central de Aulas, Bloco B, não é atende mais as necessidades
mínimas de espaço físico e condições de trabalho para o desenvolvimento cotidiano das suas
6
atividades, ressaltando que no mesmo espaço físico funcionam a Comissão de Direitos
Humanos (CDH) e o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e
Políticas Públicas (PPGDH), além das coordenações dos cursos de especialização presencial
e semipresencial em Direitos Humanos e Segurança Pública e Educação em Direitos
Humanos, respectivamente.
Por várias vezes o Deputado Federal Luiz Couto, destinou recursos por meio de
emenda parlamentar, para a construção de uma nova sede para o NCDH, mas por diversos
motivos a UFPB não conseguiu implementar esse projeto. Apesar da falta de espaço no
Campus I, conseguiu-se identificar uma área próxima ao SINTESP e a CEF para construção
da nova sede do NCDH, e assim a elaboração do projeto foi concluída. No final de 2014,
graças ao empenho da atual administração, finalmente a obra foi licitada e empenhada, no
valor de R$ 1.400.000,00, sendo R$ 900.000,00 da emenda e R$ 500.000,00 oriundos da
Reitoria.
A nova sede proporcionará melhores condições de trabalho para o NCDH e a CDH,
bem como ao PPGDH, até que este passe para a nova sede que abrigará todos os programas
de pós-graduação do CCHLA, cuja construção encontra-se em andamento.
Tendo em vista a expectativa de demora dessas construções e o reduzido espaço da
atual sede para o funcionamento dos três órgãos, conseguiu-se em novembro/2014 junto à
Reitoria a cessão de uma sala de aula, contígua, na Central de Aulas; e ao CCHLA a
autorização de uma reforma no espaço físico do NCDH para melhor atender as necessidades
dos setores e das pessoas que atuam e frequentam NCDH, PPGDH e CDH. A reforma
ocorreu com instalação de divisórias, contudo a parte complementar de revisão e instalações
elétricas não ocorreu até o momento.
5. ATIVIDADES DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
5.1. Programa de Pós-Graduação Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
Coordenação: Profa. Dra. Adelaide Alves Dias e Vice-Coordenação: Prof. Dr. Elio Chaves
Flores
O curso de Mestrado Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas foi criado em
2012, na área interdisciplinar da Capes, conta com professores de vários centros e
departamentos, que também fazem parte do NCDH, já mencionados anteriormente. Em
2014, teve a conclusão da sua primeira turma, sem evasão. Nestes anos, as vagas ofertadas
7
têm variado ente 20 a 28. Contou com o apoio de dois estagiários Mayara Guerra Felix e
Eliab Silva Ferreira. Seus mestrandos e professores têm procurado participar de eventos
científicos para apresentação dos resultados parciais e finais das pesquisas, com destaque no
VIII Seminário Internacional em Direitos Humanos, com o total de 18 comunicações orais,
cujos textos serão publicados nos anais do evento.
5.2. Curso de Especialização Educação Integral em Direitos Humanos (2013 – 2014)
Coordenação: Prof. Dr. Orlandil de Lima Moreira e Profa. Ms. Maria Margareth de Lima.
Este Curso foi resultado de um convênio entre o Ministério de Educação/Secretaria
de Educação Básica, o Programa Mais Educação e a UFPB/NCDH. Teve início em 2013 e
término em abril de 2014. Seu público foi formado por professores/as e educadores/as da
rede pública, em especial aqueles envolvidos em programas que tem como objetivo a
ampliação da jornada escolar, especialmente os Programas Mais Educação, Ciranda
Curricular, Escola Aberta, Segundo Tempo, entre outros. A meta era formar 50 especialistas
e foram certificados 32.
Equipe:
- 09 professores: Orlandil de Lima Moreira, Maria Margareth de Lima, Maria de Nazaré T.
Zenaide, Severino Bezerra da Silva, Vilma de Lurdes Barbosa e Melo, Alexandre Tavares da
Silva, Adelaide Alves Dias, Giuseppe Tosi e Eliane Maria de Menezes Maciel.
- 16 professores/orientadores: do CE-UFPB: Alexandre Magno Tavares da Silva, Severino
Bezerra da Silva, Orlandil de Lima Moreira, José Vaz Magalhães Neto, Maria Margareth de
Lima, Vilma de Lurdes B. e Melo, Romero Antônio de Moura Leite, Daniele dos Santos
Ferreira Dias, Fernando C. B. de Andrade, Maria Alves de Azeredo, Eliane Maria de Menezes
Maciel, Laura Maria Farias de Brito; do CCHLA-UFPB: Maria de Nazaré Tavares Zenaide;
do CCJ-UFPB: José Baptista de Mello Neto; da UEPB: Ana Célia da Silva Menezes.
5.3. Curso de Aperfeiçoamento Docência em Escola de Tempo Integral (2014-2015)
Coordenação: Prof. Dr. Orlandil de Lima Moreira e Profa. Ms. Maria Margareth de Lima.
O curso foi iniciado em outubro de 2014, na modalidade a distância, com 342 alunos
matriculados, com a meta de capacitar 250 educadores/as da rede pública de ensino da
educação estadual e municipal, provenientes de 52 municípios do estado da Paraíba.
8
Equipe:
- 08 professores: Alexandre Magno Tavares da Silva, Ana Célia Silva Menezes, Daniele dos
Santos Ferreira Dias, Severino Bezerra da Silva, Vilma de Lurdes Barbosa e Melo, Orlandil
de Lima Moreira e Maria Margareth de Lima.
- 01 supervisão pedagógica: Maria Lucia da Silva Nunes (Centro de Educação-UFPB).
- 02 estagiárias: Jaíne Araújo Pereira, aluna do Curso de Graduação em Direito e Fernanda
Ribeiro Barbosa aluna do Curso de Graduação em Sociologia.
- Colaboradora/secretaria: Eliene Cavalcante Antunes (NCDH-UFPB)
- 08 tutores: Francisco das Chagas Galvão de Lima, aluno do PPGE-CE; Iany Elizabeth da
Costa e Juciane de Gregori, alunas do mestrado PPGDH/CCHLA; Ana Maria Ferreira da
Silva e Josildo dos Santos Silva, Sebastião Vieira Formiga e Vandilene Porfirio Guimaraes,
Especialistas em Educação Integral em Direitos Humanos pelo NCDH/UFPB; Max André
de Azevedo Silva, aluno UFPB.
Todos os cursistas receberam material impresso produzido pela Universidade Federal
de Minas Gerais, e reproduzido com recursos do projeto: LEITE, Lúcia Helena Alvarez;
CARVALHO, Levindo Diniz; PIMENTEL, Ana Paula de Freitas (Orgs.) Educação Integral e
Integrada. Belo Horizonte: UFMG, 2010, 2 volumes. (Reimpressão 2014).
5.4. Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos (2014-2015) – semi
presencial
Coordenação: Lúcia de Fátima Guerra Ferreira e Supervisão: Vilma de Lurdes Barbosa e
Melo.
Este curso foi realizado com apoio da SECADI/MEC, por meio de Edital para curso
de formação continuada, a distância e semipresencial, e em parceria com a Secretaria de
Estado da Educação da Paraíba. Estava previsto para iniciar em 2010, mas isso só ocorreu
em 2014.
As disciplinas foram ministradas em 2014, concluídas em dezembro, e o trabalho
final será realizado de janeiro a julho de 2015. A carga horária total do curso foi de 360 horas,
predominantemente a distância, com o apoio do ambiente virtual da Plataforma Moodle e
alguns encontros presenciais. Foram ministradas 8 disciplinas com carga horária diferenciada,
pelos seguintes professores:
9
ESTRUTURA DO CURSO
DISCIPLINAS
1.Ambiente Virtual de Aprendizagem
2.Direitos Humanos e Educação em Direitos
Humanos
CARGA
HORÁRIA
30
60
45
3.Direitos Humanos e Ambiente Escolar
4.Direitos Humanos, Formação Docente e
Currículo
5.Didática e Materiais Pedagógicos no
Trabalho Educativo em Direitos Humanos
6.Direitos Humanos e Projeto Político
Pedagógico
45
45
45
45
7.Plano de Ação em Direitos Humanos
8.Direitos Humanos e Metodologia da Pesquisa
45
DOCENTES
Marlene Helena O. França
Giuseppe Tosi e Lúcia de F. Guerra
Ferreira
Alexandre A. G. Náder e Maria Lígia
Malta de Farias;
Maria Elizete P. Carvalho e Marlene H.
O. França
Elio Chaves Flores e Solange Pereira
Rocha
Alexandre A. G. Náder e Ana Luísa
Amorim
Margarida S. M. Monte Silva e Maria
Nazaré T. Zenaide
Adelaide Alves Dias
Incialmente o curso foi ofertado com 300 vagas, mas diante da grande demanda para
a cidade de João Pessoa, conseguiu-se autorização do MEC/SECADI para ampliar as vagas
e assim João Pessoa ficou com 2 turmas. O total de matriculados foi 350 e estão elaborando
o TCC 215 cursistas. Todos os cursistas receberam material impresso produzido
exclusivamente para este curso, sob a organização de Elio Flores, Lúcia Guerra e Vilma Melo.
As turmas foram formadas em 12 Gerências Regionais de Ensino:
POLOS E TUTORES
CIDADES
Cajazeiras
Campina Grande
Catolé do Rocha
Cuité
Guarabira
Itabaiana
Itaporanga
João Pessoa 1
João Pessoa 2
Mamanguape
Monteiro
Patos
Sousa
TUTORES
Iracelane Ferreira da Silva Oliveira
Josué Barreto da Silva Junior
Wanessa Kelly Pinheiro Lopes
Jeovânia Pinheiro do Nascimento/Fernanda de Paula Gomides
Luciana Martins Teixeira dos Santos
Juliana Barros de Oliveira/Thalita Vitória Castelo Branco Nunes
Wallene de Oliveira Cavalcante/Albanisa Maria Assunção de
Lima
Rivaldo Amado de Sousa
Francisco Chaves Bezerra/Luana Maria Cavalcanti Bispo
Ivalcir de Sousa Gomes
Maria Selma Teotônio de Oliveira
Mayra Porto de Almeida
Iranize Fabíola Maranhão
Suporte Técnico: Emerson Brasil Gomes
10
Este curso contou com o apoio dos estagiários bolsistas João Paulo Neto e Thaís
Gomes de Vasconcelos (já mencionados no apoio à biblioteca), além de Ilka Tatiana Evaristo
Teixeira e Milena da Costa Matias, todos de março a dezembro de 2014, sendo os dois
primeiros alunos do curso de História e as duas últimas do curso de Serviço Social.
5.5. II Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos
Coordenação: Luziana Ramalho Ribeiro e Vice: Lúcia Lemos Dias de Moura.
Este curso foi resultado de convênio com a Rede Nacional de Altos Estudos em
Segurança Pública (RENAESP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério
da Justiça e a UFPB/NCDH. O Curso foi aberto no dia 11 com o Seminário “A Formação
em Segurança Pública e Direitos Humanos”, no Auditório do Departamento do CCJ-Santa
Rita – Antiga Faculdade de Direito. Foram ministradas 7 disciplinas perfazendo a carga
horária de 360 horas. A equipe contou com 20 professores da UFPB e 5 convidados externos,
e também com o apoio de quatro estagiários: Lilian Barbosa de Medeiros Silva e Lucélia
Pereira Dias, do curso de Serviço Social; Marina Rodrigues da Silveira, do curso de Ciências
Contábeis; e Jaelson Jacinto de Araújo, do curso de Engenharia de Computação. Nos meses
de novembro e dezembro foram realizadas defesas de monografias, sendo que algumas delas
receberam conceito indeterminado e devem ser defendidas em 2015.
O curso teve 48 alunos matriculados e 43 apresentaram as monografias. A quantidade
final de concluintes só será definida ao término das últimas defesas previstas para março de
2015.
CORPO DOCENTE
DOCENTES DA UFPB/COLABORADORES
1
Adriano de León
2
Andréia de Oliveira Macedo (*)
3
Ariosvaldo da Silva Diniz
4
Carmélio Reynaldo Ferreira
5
Eduardo Fernandes de Araújo
6
Elio Chaves Flores
7
Estevão Martins Palitot
8
Fábio Gomes de França (*)
9
Fernando Cesar B. de Andrade
10
Giuseppe Tosi
11
Gloria de Lourdes Freire Rabay
12
Gustavo Barbosa Mesquita Batista
13
Gustavo Rabay Guerra
14
José Baptista de Mello Neto
15
Lúcia Lemos Dias de Moura
16
Luziana Ramalho Ribeiro
17
Maria de Fátima Martins Catão
DEPARTAMENTO/ÓRGÃO
DCS/CCHLA
IPEIA
DCS/CCHLA
DECOM/CCTA
CCJ/Santa Rita
DH/CCHLA
CCAE/Mamanguape
Centro de Educação da PMPB
CE/UFPB
DF/CCHLA
DECOM/CCTA
DDP/CCJ
DDP/CCJ
DDP/CCJ
NCDH
DSS/CCHLA
DP/CCHLA
11
18
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
19
Maria Lígia Malta Farias
20
Maria Martha de M. Costa Cassiolato (*)
21
Marlene Helena Oliveira França
22
Michelle Agnoleti
23
Paulo Vieira de Moura (*)
24
Silvana de Souza Nascimento (*)
25
Sven Peterke
(*) Colaborador Externo
DSS/ CCHLA
DDP/CCJ
IPEIA
CE/UFPB
CCJ/Santa Rita
UFCG
USP
CCJ/Santa Rita
6. ATIVIDADES DE PESQUISA
6.1. Violência e Criminalidade: Um Estudo Sobre Mulheres Encarceradas.
Aprovado em edital da PRPG/UFPB para o PIBIC/CNPQ, para o período de
agosto de 2014 a julho de 2015. Coordenado pela Profa. Marlene Helena de Oliveira França,
tendo como foco a realidade da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia
Maranhão, em João Pessoa. O plano de trabalho desenvolvido pela bolsista intitula-se: “A
situação das mulheres mães do/no cárcere: Histórias de vida contadas por elas”. Integrantes:
bolsista Rafaelle Braga Vasconcelos Costa; voluntários: Bianca Souto do Nascimento;
Karoline Mendonça; Cíntia Caroline de Souza Nascimento; e Eriky Silva Farias. Período:
agosto de 2014 a julho de 2015.
6.2. O Segundo Governo Bachelet e o Sistema Partidário do Chile
Aprovado em edital da PRPG/UFPB para o PIBIC/CNPQ, para o período de
agosto de 2014 a julho de 2015. Coordenado pelo Prof. Rodrigo Freire de Carvalho e Silva,
com as bolsistas: Amana Martins Fagundes e Ingra Freire de Oliveira. Período: agosto de
2014 a julho de 2015.
6.3. Camponeses em Marcha e em Processo de (Re)Criação: construção da soberania
e da segurança alimentar no Brasil,
Aprovado em edital da PRPG/UFPB para o PIBIC/CNPQ, para o período de
agosto de 2014 a julho de 2015. Coordenado pela Profa. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues.
O plano de trabalho desenvolvido pela bolsista Joannes Moura da Silva Cunha intitula-se:
Campesinato em Movimento: construção da soberania e da segurança alimentar na Paraíba,
12
Brasil; e pela bolsista Jadiele Cristina Berto da Silva intitula-se: Trajetórias de Exclusão,
Territorialidades em Construção: verso e reverso do campesinato no Estado da Paraíba-Brasil.
Tendo como objetivos: Analisar o contributo dos camponeses em seu processo
organizativo e produtivo para a construção da soberania e da segurança alimentar, bem como
o papel do Estado brasileiro nesse processo, a partir das diretrizes, programas e políticas
públicas implementadas de 2006 a 2015 e, de ações autônomas desses camponeses em suas
unidades produtivas, em associações ou cooperativas; Analisar, a partir de pesquisa qualitativa
e quantitativa, o processo de construção da territorialidade étnica nas áreas remanescentes de
quilombos da mesorregião do sertão Paraibano e os impactos sociais resultantes da intervenção do
Estado nessas áreas, bem como o reordenamento territorial ocorrido a partir dessa proposição de
reorganização.
6.4. Campesinatos em Comparação: Conflitos, Perspectivas e Avanços no Âmbito da
Segurança Alimentar no Brasil e na França – 2002-2013.
Pesquisa realizada no Pós-Doutorado da Profa. Maria de Fátima Ferreira Rodrigues,
tendo como Supervisora: Sylvie Brune, da Université Paris IV – Sorbonne. Ano de
conclusão: 2014, com financiamento da Capes.
O projeto teve como objetivo geral a análise de políticas públicas de segurança
alimentar e nutricional e de combate à fome e a pobreza rural no Brasil, e a comparação de
uma dessas políticas, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –
PRONAF, no período de 2002 a 2012, com a “politique agricole commune (PAC)”, de 2002
a 2012, nos aspectos relativos à produção camponesa e a tradição alimentar na França e no
Brasil.
Destaca-se como parte da investigação, o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio de sua inserção
nas seguintes áreas geográficas: no assentamento Rainha dos Anjos e no Assentamento Pe.
Gino ambos localizados em Sapé; no assentamento Dona Helena localizado em Cruz do
Espírito Santo e, na comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, localizada em Alagoa
Grande, todos situados no estado da Paraíba, Brasil.
6.5. Direitos Humanos e Educação Política: o trabalho do Núcleo de Cidadania e
Direitos Humanos da UFPB, coordenado pela Profa. Maria de Fátima Marreiro de Sousa.
13
Em desenvolvimento desde 2012, tendo por objetivo analisar a trajetória do NCDH,
com base na documentação e produção deste núcleo. Os resultados parciais já foram
publicados na Revista Conceito - ADUFJP.
6.6. Grupo de Pesquisa “Cidadania e Direitos Humanos”
Registrado no Diretório do CNPq, sob a responsabilidade da Profa. Dra. Fátima
Rodrigues e do Prof. Dr. Giuseppe Tosi, incluindo pesquisadores e projetos das linhas de
pesquisa: Cultura e Educação em Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente;
Gênero, Diversidade Sexual e Direitos Humanos; Teoria e História dos Direitos Humanos
e da Democracia; Território, Territorialidade Étnica e Cultura em Direitos Humanos;
Violência, Segurança e Direitos Humanos. Informações disponíveis em:
<http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1540184172897139>.
6.7. Grupo de Pesquisa “Memória, Verdade e Direitos Humanos”
Articulação de atividades de pesquisa e extensão em acervos envolvendo a participação de
membros do NCDH em Comissões de Verdade (Estadual, Municipal), no Comitê Paraibano
Memória, Verdade e Justiça, no PROEXT – Memória, Justiça e Direitos Humanos, sob a
responsabilidade dos(as) Professores(as): Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Paulo Giovani
Antonino Nunes, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Rodrigo Freire, Vilma de Lourdes
Barbosa. Com a participação de alunos bolsistas PROEXT e colaboradores, além de
professores colaboradores, como Iranice Gonçalves Muniz e Monique Cittadino. Produção
de duas publicações e vídeos.
7. EXTENSÃO
7.1. Programa “Memória, Justiça e Direitos Humanos”
Aprovado no edital do PROEXT (MEC/SESU) em 2013 para execução em 2014,
com 3 projetos, participação dos professores Carmélio Reynaldo Ferreira, João de Lima
Gomes, Maria de Nazaré T. Zenaide, Vilma de Lurdes Barbosa e Melo, Paulo Giovani
Antonino Nunes e Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (coordenação geral) e 16 bolsistas.
Desenvolvido no período de fevereiro a dezembro de 2014
14
Atividades realizadas:
- Organização e pesquisa em acervos: Arquivo do DCE, Arquivo da Polícia Militar, Arquivo
DOPS-PB, sob a coordenação de Lúcia de Fátima Guerra Ferreira;
- Identificação de perseguidos políticos e familiares, em especial camponeses da região de
Sapé e Mari, para a realização de visitas para apoio psicológico e jurídico, pesquisa
documental e registro de depoimentos para subsidiar os processos de pedido de reparação
encaminhados pelo Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça, sob a coordenação de
Maria de Nazaré Tavares Zenaide;
- Visita de docentes e bolsistas ao Sindicato Têxtil de Rio Tinto para identificar ex-presidente
que na época do golpe militar sofreu repressão, para convidar para participar de um seminário
na cidade com a participação de professores da rede de ensino, sob a coordenação Maria de
Nazaré Tavares Zenaide;
- Produção de um vídeo sobre os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, para
uso em atividades do projeto, sob a coordenação de João de Lima;
- Elaboração do livro Direito à Memória e à Verdade. Saberes e práticas docentes, de autoria de Lúcia
de Fátima Guerra Ferreira; Maria de Nazaré T. Zenaide; e Vilma de Lurdes Barbosa e M, que
se encontra no prelo.
- Realização de 11 sessões do grupo de estudos, discutindo textos sob a coordenação de
Paulo Giovani Antonino Nunes;
- Recolocação do site da REDHBRASIL no portal do CCHLA/NCDH, sob a coordenação
de Carmélio Reynaldo Ferreira;
- Elaboração e apresentação de 4 trabalhos no ENEX/PRAC/UFPB, de bolsistas sob
orientação de Maria de Nazaré T. Zenaide, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira e João de Lima
Gomes.
- Elaboração e apresentação de 4 trabalhos no VIII SIDH/NCDH/UFPB, de bolsistas sob
orientação de Maria de Nazaré T. Zenaide e Lúcia de Fátima Guerra Ferreira.
A capacitação prevista com a realização e gravação das sessões do ciclo de debates
(Compartilhando Memórias) e oficinas pedagógicas em setes municípios paraibanos - João
Pessoa, Areia, Rio Tinto, Sapé, Campina Grande, Catolé do Rocha e Cajazeiras, não
ocorreram tendo em vista que o material básico – o livro Direito à Memória e à Verdade. Saberes
15
e práticas docentes para a capacitação não foi impresso, embora estivesse editorado. Logo que
o livro fique pronto, o compromisso da equipe é realizar essa meta.
A execução orçamentária ocorreu adequada no que se referiu às rubricas de diárias,
passagens e locomoção, bolsas e pessoa jurídica. Infelizmente, ocorreram muitos problemas
com relação a aquisição de equipamentos (não foram adquiridos) e dos materiais de
consumo, com pouco empenhamento e com entrega mínima.
ESTUDANTES BOLSISTAS
Nome
Ana Carla dos Santos
Anne Karine Teixeira Nunes
Charliane de Araújo Rodrigues
David Glasiel de Azevedo Marinho
Eliab Silva Ferreira
Fernando Luiz Araújo da Costa
Gabriel Rodrigues Quintilhano
Gabriela Muniz Barbosa
Helton de Assis Freitas
Hortêncio Henrique Ferreira de Mello
Ivo Junior Celestino Ferreira
Jailson Batista de Barros
Jobson Wagner de Araújo Queiroz
José Nikácio Júnior Lopes Vieira
José Victor Figueiredo de Lucena
Júlio Ivo Celestino Ferreira
Kíssia Wendy Silva de Sousa
Leonardo Gonçalves da Silva
Leonardo Prudêncio Barbosa
Lizandra Moraes Batista Lisboa
Nercy Marinho de Silva
Nícea Almeida do Nascimento
Sayonara Elayne Silva
Thayná Adrielle de Oliveira
Vanessa da Silva Costeira
Curso
Serviço Social
Rádio e TV
Cinema e Audiovisual
História
Secretariado
História
História
Jornalismo
História
História
Psicologia
Cinema e Audiovisual
Arquivologia
Direito
Direito
Direito
Serviço Social
Cinema e Audiovisual
Arquivologia
História
Arquivologia
Serviço Social
Rádio e TV
Serviço Social
História
Período
Out. a Dez
Mar. a Dez.
Abr. a Dez.
Abr. a Jul.
Fev. e Mar.
Fev. a Jun.
Abr. a Dez.
Abr. a Dez.
Mar. a Dez.
Mar. a Dez.
Abr. a Dez
Abr. a Dez.
Jun. a Set.
Mar. a Jun.
Fev. a Ago.
Mar. a Set.
Out. a Dez.
Mar. a Dez.
Out. a Dez.
Jul. a Dez
Out. a Dez.
Fev. a Set.
Set. a Dez.
Set. a Dez.
Abr. a Dez.
7.2. Projeto Séculos Indígenas no Brasil (PSIB)
A realização do Projeto Séculos Indígenas no Brasil (PSIB) na Paraíba foi uma
iniciativa do NCDH e da Karioka Multimedia Produções, com sede em Porto Alegre-RS.
Este projeto já foi realizado em outras cidades brasileiras e a sua quinta edição foi em João
Pessoa-PB. Teve como coordenadora pelo NCDH a profa. Wilma Martins Mendonça e
como coordenador geral, Frank A. Coe, da Karioka.
16
Este projeto conta com a realização do Fórum de Atualização sobre Culturas
Indígenas e da Exposição Séculos Indígenas no Brasil, que foram realizados na Estação
Cabo Branco de Ciências Arte e Cultura, de 21 de março a 04 de maio de 2014. A capacitação
dos monitores para a exposição foi realizada na primeira quinzena de março. Todos os
professores que participaram do Fórum de Atualização/Formação receberam publicações
impressas e em dvd, que podem ser utilizadas em sala de aula.
O Projeto foi executado com recursos federais descentralizados pelo Ministério da
Cultura (Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e Secretaria do Audiovisual), pelo
Ministério da Educação (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão), pela Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Secretaria de
Políticas para as Comunidades Tradicionais) e pela Fundação Nacional do Índio
(Coordenação Geral de Promoção da Cidadania).
A característica do PSIB é o protagonismo de representantes indígenas de diversos povos
do Brasil na Ação Educativa, contando com a presença de lideranças indígenas renomadas
como Ailton Krenak, Álvaro Tukano e Fernanda Kaingang. Em âmbito local, o Projeto
contou com o apoio de Sandro Potiguara – Cacique Geral do Povo Potiguara – e Edinaldo
Tabajara – Cacique Geral do Povo Tabajara. Os monitores da exposição foram juvens
indígenas Potiguara e Tabajara.
7.3. Projeto de Extensão “Rede dos Núcleos de Desenvolvimento Territorial
Sustentável na Baixada Litorânea”
Aprovado pela Chamada CNPq/MDA/SPM-PR No. 11/2014 - Apoio à implantação e
manutenção de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial. Com a seguinte equipe:
Coordenador Geral Fellipi Marini (CCAE); Coordenadora do Território da Zona da Mata Sul:
Maria de Fátima Ferreira Rodrigues (CCEN/NCDH); Bolsistas: Natanaelma Silva da Costa;
Rosiane Barbosa da Cruz; Cláudia Simoni Velozo da Silva; Perazzo Freire da Silva Júnior.
Objetivos Gerais
I. Implantar a Rede de Núcleos Territorial para o Desenvolvimento Sustentável na Baixada
Litorânea;
II. Potencializar, ampliar, estimular, desenvolver, monitorar, assessorar e avaliar as diferentes ações
de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios do Piemonte da Borborema, Vale do Paraíba,
Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul;
17
III. Promover a identificação, mapeamento, sistematização e intercâmbio de experiências do
Território, contribuindo na dinamização das ações do Colegiado Territorial;
IV. Alimentar o Sistema de Gestão Estratégico voltados ao monitoramento do alcance geográfico
das dinâmicas sociais de inovação nos Territórios estudados;
V. Acompanhar e avaliar a evolução dos indicadores como o índice de qualidade de vida (ICV) e o
índice de desenvolvimento sustentável (IDS) sobre a sustentabilidade econômica e ecológica da
agricultura familiar e dos pescadores nos Territórios;
VI. Qualificar programas e ações de políticas públicas com o fortalecimento, monitoramento e
avaliação da evolução de sua execução como alternativa político social, tecnológicas e econômica
para a sustentabilidade nos Territórios;
VII. Fortalecer e ampliar a participação de mulheres rurais nas ações territorias de Gestão Social.
Objetivos Específicos
I. Implantar Núcleos de extensão e desenvolvimento territorial sustentável os Territórios Piemonte
da Borborema, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul;
II. Realizar a manutenção do Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão em Agroecologia (NEPE) do
Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias da UFPB;
III. Articular operacionalmente as instituições governamentais, Não-Governamentais, sociedade
civil, movimentos sociais e universidades, promovendo estratégias coletivas no processo de
fortalecimento do desenvolvimento territorial;
IV. Construção e implementação de estratégias coletivas de promoção da agroecologia orientadas
a partir de um enfoque territorial;
V. Estimular um processo coletivo de reflexão por parte dos diferentes agentes envolvidos nas
experiências territoriais em relação ao contexto social e ambiental de inserção destas iniciativas, seus
limites e potencialidades;
VI. Estimular processos sociais de inovação tecnológica visibilizando e fomentando processos de
experimentação desenvolvidos pelos próprios atores e atrizes territoriais;
VII. Avaliar, sistematizar e publicar as informações das experiências de gestão territorial
desenvolvidas pelos agricultores(as) familiares do Território.
7.4. II Projeto Integrado de Aprendizagem Profissional
Coordenado por Maria Senharinha Soares Ramalho, com o objetivo de implantar e
implementar a educação e qualificação profissional estimulando e aprimorando o
desenvolvimento de novas habilidades e competências, de adolescentes advindos de
18
vivência do trabalho precoce, em parceria com órgãos governamentais e não
governamentais.
Público: 80 adolescentes advindos de vivência do trabalho precoce, egressos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e jovens do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social/Medidas Socioeducativas (CREAS/MSE); concluíram
o Projeto – 48 adolescentes e jovens.
Período/Carga horária: Setembro a dezembro de 2014, com 20 horas semanais nos
turnos manhã e tarde.
Bolsistas discentes da UFPB









Ana Raquel Dias Silva - Letras Português
Ângela Nádia da Silva – Matemática
Antônio Felipe Barbosa Neto – Português
Giullia de Alencar Aguiar – Letras Português
Izabel Raimundo da Silva – Pedagogia
Pedro Ferreira Diniz – Matemática
Phamela Larissa da Silva Oliveira – Pedagogia
Rita de Cássia Lucena de Santana – Matemática
Rossana Tavares de Almeida – Letras Português
Parceiros na formulação, financiamento e execução do projeto:
- Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI/PB)
- Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Desenvolvimento Social
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE/PB)
- Tribunal de Justiça da Paraíba/Coordenadoria da Infância e Juventude
7.5. Curso de Extensão “Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e
Adolescentes: Estratégias de intervenção na escola”
Realizado no município de Sapé/PB, coordenado por Petronila Mesquita Videres,
com o objetivo de promover a qualificação de profissionais da educação municipal, da rede
de proteção integral e de organizações sociais, para prevenção e enfrentamento a todas as
formas de violência contra crianças e adolescentes, bem como a promoção e defesa de seus
direitos.
19
Com a participação de professores de vários departamentos da UFPB, dentre eles os
que fazem parte do NCDH: Alexandre M. Tavares da Silva, Ana Luíza N. de Amorim,
Luziana Ramalho Ribeiro, Maria de Nazaré Zenaide, Maria Lígia M. de Farias, Marlene de
M. B. Araújo; além da participação de Maria Senharinha S. Ramalho; de ministrantes
externos; e das estagiárias (Estágio Curricular) do curso de Serviço Social: Ana Carla dos
Santos e Daniele Vieira de Melo.
O curso teve carga horária do curso: 100 horas e a participação de 88 profissionais,
com atividades em 34 escolas municipais e 7 estaduais, 1 creche, 9 órgãos públicos e 5
organizações da sociedade civil, e foi realizado no período de março a dezembro de 2014
Além do curso foram desenvolvidas atividades de acompanhamento de planos de
intervenção educacional nas escolas municipais e estaduais, creches e organizações da
sociedade civil
7.6. Curso de Extensão “Educação em Direitos Humanos”
Experiência pioneira do NCDH na realização de curso de extensão na modalidade a
distância, com apoio financeiro da SECADI/MEC, com carga horária total de 105 horas,
realizado de março a outubro de 2014, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e
8 Secretarias Municipais de Educação, totalizando a ação em 10 municípios.
O público prioritário foi formado pelos profissionais da educação (Auxiliar de
Educação Infantil, Coordenador Pedagógico, Diretor, Docente, Interprete de Libras,
Monitor de Atividade Complementar), seguido de profissionais de outras áreas do serviço
público e das organizações sociais, tendo o total de 350 inscritos e 144 concluintes.
Equipe:
Foi coordenado pela Profa. Dra. Maria Nazaré T. Zenaide e a supervisora de tutoria
foi a pedagoga Uliana Quitéria Davi Cordeiro Gomes. Teve como estagiários os seguintes
alunos e respectivos cursos: Juliana Pedro da Silva, de Serviço Social, de 01/05 a 31/12/2014;
Fernando Luiz Araújo da Costa, de História, de 01/07 a 31/12/2014; e Felipe André dos
Santos Borges, de Arquivologia, de 01/07 a 31/12/2014. A seguir o quadro com as cidades
- polo e tutores:
20
POLOS E TUTORES
Cidades
Bananeiras
Baía da Traição
Cuité
João Pessoa 1
João Pessoa 2
Mamanguape
Pombal
Princesa Isabel
Queimadas
Santa Luzia
Sapé
Tutores
Ariana Nogueira Rodrigues de Oliveira
Alana Franco da Silva/Nuno Ricardo Tiene Lima Moreira
Bento Correia de Sousa Neto
Fernanda de Paula Gomides/Fernanda Gabriela Gadelha Romero
Leonardo Pereira e Silva/Márcia Bento de Andrade
Lúcia de Fatima Gomes de Lélis
Narjara Barbara Xavier Silva
Maria Olívia de Queiroz Borba
Thalita Vitória Castelo Branco N. Silva
Waldélio Pinheiro do Nascimento Junior
Rosicleide de Araújo Andrade
Todos os polos
Apoio/Suporte técnico
Apoio técnico
Apoio técnico
Tutor
Emerson Brasil Gomes
Maria Senharinha Soares Ramalho
Lúcia Lemos Dias de Moura
O curso foi ministrado com 7 disciplinas de 15 horas cada, com a seguinte estrutura:
ESTRUTURA DO CURSO
DISCIPLINAS
Ambiente Virtual de Aprendizagem
Direitos Humanos e Projeto Político Pedagógico
Direitos Humanos na Formação Inicial e
Continuada
Direitos Humanos e Currículo
Plano de Ação Educacional e Avaliação
Direitos Humanos e Ambiente Escolar
Direitos Humanos e Material Didático
NOME DO PROFESSOR
Marlene Helena O. França
Alexandre A. G. Náder e Ana Luísa Amorim
Giuseppe Tosi e Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
Maria Elizete P. Carvalho e Marlene H. O. França
Margarida S. M. Monte Silva e Maria Nazaré T. Zenaide
Alexandre A. G. Náder e Maria Lígia Malta de Farias;
Elio Chaves Flores e Solange Pereira Rocha
O desenvolvimento deste curso apresentou uma série de problemas, de diversas
ordens, entre eles complicações no cadastramento dos tutores e atraso no pagamento das
bolsas, causando insatisfação e desmotivação; dificuldades operacionais da Plataforma
Moodle, agravadas pelo curso ser totalmente a distância. Ainda foi possível realizar um
encontro presencial para a abertura do curso e orientações gerais sobre o curso. Todos
receberam um livro impresso elaborado para os cursos de Educação em Direitos Humanos,
extensão e especialização. Teve 350 cursistas matriculados e 144 concluintes.
7.7. Curso de Extensão Direitos Humanos e Cidadania
Realizado no segundo semestre de 2014, com carga horária de 30 horas, no período de
13.10 a 12.12.2014, coordenado pela Profa. Lúcia de Fátima Guerra Ferreira e ministrado
21
por professores e técnicos do NCDH: Giuseppe Tosi, Gustavo Batista, Grinaura Medeiros,
Lúcia Guerra, Nazaré Zenaide, Senharinha Ramalho, Fátima Rodrigues, Lúcia Lemos,
Elizete Carvalho, Orlandil Moreira, Petronila Mesquita. Tendo com público exclusivo alunos
estagiários, bolsistas e voluntários em atuação no NCDH. Teve 30 cursistas matriculados e
27 concluintes.
8. PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES
Todos os livros, a seguir apresentados foram publicados pela Editora da UFPB, em
2014, como resultado de financiamentos de vários órgãos federais.
Em parceria com a SECADI/MEC:
- Educando para uma segurança pública democrática. Organizadores: Lúcia Lemos Dias e Paulo
Vieira de Moura. Integra as publicações do edital para produção de materiais didáticos.
- Cultura e Educação em Direitos Humanos na América Latina. Organizadores: Ana Rodino,
Giuseppe Tosi, Mónica Fernandez e Maria de Nazaré T. Zenaide. Integra as publicações do
edital para produção de materiais didáticos. Trata-se de uma coletânea com 27 autores de
vários países da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e
Puerto Rico)
- Educação em Direitos Humanos & Educação para os Direitos Humanos. Organizadores: Elio
Chaves Flores; Lúcia de Fátima Guerra Ferreira; Vilma de Lurdes Barbosa e Melo. João
Pessoa: Editora da UFPB, 2014. Publicação para ser utilizada nos cursos a distância de
Educação em Direitos Humanos.
Em parceria com a SDH/PR:
- A Formação em Direitos Humanos na Educação no Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas.
Organizadores: Giuseppe Tosi, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira e Maria de Nazaré T.
Zenaide. Resultado do projeto “Apoio a Núcleos Interdisciplinares em Educação em
Direitos Humanos.
Em parceria com a CA/MJ
- Justiça de Transição: direito à justiça, à memória e à verdade. Organizadores: Giuseppe Tosi, Lúcia
de Fátima Guerra Ferreira, Marcelo Torelly e Paulo Abrão. Referente aos trabalhos do VII
22
Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, realizado em novembro de 2012
em João Pessoa.
- Justiça de Transição: Direito à Justiça, à Memória e à Verdade. Anais do VII Seminário
Internacional de Direitos Humanos: Comunicações. E-Book. (Ainda não disponibilizado)
Em parceria com a CA/MJ e a Fundação Lelio e Lisli Basso (Roma-Itália).
Tradução de edições italianas da década de 1970, produzindo a primeira edição brasileira
dessas obras, organizada/editorada por Giuseppe Tosi e Lúcia de Fátima Guerra Ferreira,
com 4 volumes:
Brasil. Violação dos direitos humanos. Tribunal Russell II.
Chile, Bolívia e Uruguai. Atas da Primeira Sessão do Tribunal Russell II.
Multinacionais na América Latina. Tribunal Russell II.
Contrarrevolução na América Latina. Subversão militar e instrumentalização dos sindicatos, da cultura,
das igrejas - Tribunal Russell II.
No prelo:
Em parceria com a SEB/MEC:
- Educação Integral e Direitos Humanos – implicações pedagógicas e culturais. Organizadores: Orlandil
de Lima Moreira e Maria Margareth de Lima. Em fase de editoração na Editora da UFPB.
Trata-se de uma coletânea de artigos resultantes das monografias do Curso de Especialização
em Educação Integral em Direitos Humanos, finalizada em abril de 2014.
Em parceria com a SESU/MEC:
- Direito à Memória e à Verdade. Saberes e práticas docentes. Organizadores: Lúcia de Fátima
Guerra Ferreira; Maria de Nazaré T. Zenaide; e Vilma de Lurdes Barbosa e Melo.
Ilustração de Flávio Tavares. Em fase de editoração na Editora da UFPB. Trata-se de uma
obra didática para utilização em capacitações de professores e integrantes de movimentos
sociais, finalizada em dezembro de 2014.
9. EVENTOS
Promovidos pelo NCDH
9.1. Seminário e Aula Inaugural – Abertura do Curso Docência em Escola de Tempo
Integral
23
Realizados no dia 30 de outubro de 2014, no auditório da Reitoria da UFPB; tendo
como equipe organizadora: Orlandil de Lima Moreira, Maria Margareth de Lima, Eliene
Cavalcante Antunes, Francisco das Chagas G. de Lima, Fernanda Ribeiro Barbosa, Jaíne
Araújo Pereira, Iany Elizabeth da Costa, Ana Maria Ferreira da Silva, Josildo dos Santos Silva,
Max André de Azevedo Silva, Sebastiao Vieira Formiga e Vandilene Porfirio Guimaraes
Participaram 250 alunos/cursistas, os professores ministrantes das disciplinas, os
tutores e os estagiários do curso; os representantes das secretarias estaduais e municipais de
Educação e a coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos.
A aula inaugural foi proferida pela Professora Gesuína Leclerc, do Ministério da
Educação/Secretaria de Educação Básica.
O Seminário inicial de capacitação sobre o uso da Plataforma Moodle foi realizado
pela Professora Daniele Dias, do Centro de Educação.
9.2. VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB
O VIII SIDH da UFPB foi realizado de 9 a 12 de dezembro de 2014, em João Pessoa
no Campus I, com a temática: "Ditadura militar, estado de exceção e resistência democrática
na América Latina", na perspectiva de também contribuir com o debate sobre os 50 anos do
golpe militar no Brasil.
Contou com o apoio externo da CAPES; da Comissão de Anistia e da RENAESP,
do Ministério da Justiça; e da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Internamente,
colaboração do CCHLA, CCJ, Gabinete da Reitoria e PRPG.
A programação contou com 12 mesas redondas e 12 Grupos de trabalho e com
apresentação de 187 comunicações. Foram convidados para as mesas temáticas 54 pessoas,
das quais compareceram 50. O público total foi de 444 pessoas entre expositores e
participantes.
Os professores, técnicos e alunos que integram o NCDH, o PPGDH e o PPGCJ
participaram na organização do evento, em mesas redondas e com apresentação de
comunicações.
A coordenação geral coube aos professores Giuseppe Tosi e Lúcia Guerra, a
Coordenação do Comitê Científico ao Prof. Sven Peterke e a secretaria executiva ficou a
cargo de Eliene Antunes Cavalcante. Ver em anexo a programação do evento.
24
Encontram-se em elaboração a publicação impressa das exposições das mesas
redondas e em formato digital (e-book) os anais do seminário com os trabalhos completos
apresentados nas sessões de comunicação.
Promovidos com a participação do NCDH
9.3. 50 anos da Resistência de Mari, participação do NCDH, por meio das professoras
Maria de Nazaré Tavares Zenaide e Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, na equipe de
organização deste evento, realizado dia 15 de Janeiro, na cidade de Mari-PB, sob a
coordenação do Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça e apoio de diversas
entidades.
9.4. 50 anos de repúdio ao golpe militar de 1964, participação do NCDH, por meio das
professoras Maria de Nazaré Tavares Zenaide e Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, na equipe
de organização deste evento, realizado na semana de 30 de março a 05 de abril, em João
Pessoa, com vigílias, caminhadas, palestras e concentração pública, sob a coordenação do
Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça e apoio de diversas entidades.
9.5. II Seminário Paraibano em Educação em Direitos Humanos e Cidadania: Uma
Escola sem Violência, Homofobia e Racismo, participação do NCDH, por meio dos
docentes Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira e José Baptista
de Mello Neto, e das técnicas Petronila Mesquita Videres e Maria Senharinha Soares
Ramalho. Realização da Secretaria de Estado da Educação/Gerência Operacional de
Integração Escola Comunidade - SEE/GOIESC, nos municípios de Sapé, Guarabira,
Campina Grande, Sousa e Patos, no período de abril a julho de 2014.
9.6. Reencontro da Família de João Pedro e Elizabeth Teixeira, participação do NCDH
na organização do evento, por meio das docentes Maria de Fátima Ferreira Rodrigues e Lúcia
de Fátima Guerra Ferreira, em conjunto com várias organizações e entidades. Dia 25 de julho
de 2014, realização de uma oitiva com os filhos de Elizabeth Teixeira, pela Comissão
Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba; Dia 26 de julho de
2014, visitação da família ao Memorial das Ligas Camponesas, em Sapé. Momento histórico
25
com o primeiro encontro de Elizabeth Teixeira, com todos os seus filhos2 após a separação
em 1964.
9.7. Reflexos da Ditadura Militar na Paraíba: 50 anos depois, de 27 a 30.05.2014,
realizado pelo Memorial do TRE e Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da
Memória do Estado da Paraíba, com apoio do NCDH, na montagem do seminário e da
exposição, integrando a 12ª. Semana Nacional de Museus.
9.8. 1º Seminário Internacional de Diversidade Sexual e Direitos e Cidadania,
participação do NCDH, diretamente por meio do professor José Baptista de Mello Neto na
equipe organizadora do evento e em painel, e da professora Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
realizando oficina. Foi realizado no período de 11 a 13 de novembro, no Espaço Cultural
José Lins do Rego, em João Pessoa.
9.9. 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, comemoração com mesa
redonda no VIII SIDH; ação do NCDH para a realização de um vídeo documentário sob a
direção do Prof. João de Lima Gomes, com os bolsistas Leonardo Gonçalves da Silva,
Sayonara Elayne Silva, Anne Karine Teixeira Nunes e Charliane de Araújo Rodrigues, alunos
dos cursos de Radialismo e Cinema; organização do arquivo da CDH, sob orientação da
Profa. Lúcia Guerra e participação do estagiário Felipe André dos Santos Borges e bolsista
Nercy Marinho de Silva, ambos alunos de Arquivologia.
Participação de membros do NCDH em eventos
1.
Aula inaugural do semestre 2014.1 (18.03.2014) do Programa de Pós-Graduação em
Direitos Humanos da UFPE, Recife, por Giuseppe Tosi.
2.
Exposição na mesa temática: Política de Memória e a Ditadura Militar na Paraíba, com
a apresentação dos Projetos “Compartilhando Memórias: as que não serão esquecidas”
e “Acervo e Memória da Repressão na Paraíba”; Palestrantes: Profa. Lúcia de Fátima
Guerra Ferreira, coordenadora dos projetos e a Profa. Maria de Nazaré Tavares Zenaide,
Vice-Coordenadora do NCDH, dia 27.05.2013, no seminário Reflexos da Ditadura
Militar na Paraíba: 50 anos depois, de 27 a 30.05.2014, realizado pelo Memorial do
Dos 11 filhos, 6 estão vivos e estiveram presentes: Izaac, Carlos, Marta, Maria José, Maria das Neves e
Marines.
2
26
TRE e Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da
Paraíba.
3.
Seminário Internacional de Educação Integral na Universidade Federal de Minas Gerais,
de 05 a 07.11, em Belo Horizonte-MG, com apresentação de comunicação por Orlandil
de Lima Moreira e Francisco das Chagas.
4.
Participação e acompanhamento ao Comitê Metropolitano de Educação integral –
participação em reuniões sistemáticas - Orlandil de Lima Moreira.
5.
Palestra da Profa. Maria de Nazaré Tavares Zenaide intitulada “Produção de Saberes e
Direitos Humanos”, no XI Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX
2014, nos dias 03 a 05 de novembro, na Universidade Federal de Goiás, Goiânia-GO.
6.
Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos a distância apoiados pela SECADIMEC, 12 a 14.11, em Brasília-DF - Maria de Nazaré Tavares Zenaide.
7.
Participação de mesa de interesse sobre “Memória e Verdade como componente da
Educação em e para os Direitos Humanos”, promovida pela Comissão de Anistia do Ministério
da Justiça, em 22 de novembro de 2014, na CONAE, de 19 a 23.11, em Brasília-DF -
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
8.
Participação de mesa de interesse sobre “Diretrizes Nacionais para Educação em
Direitos humanos para o PNE” promovido pelo Comitê Nacional de Educação em
Direitos Humanos, em 22 de novembro de 2014, na CONAE, de 19 a 23.11, em BrasíliaDF - Maria de Nazaré Tavares Zenaide
9.
Seminário "Eleições e os rumos da democracia no Brasil", organizado pelo grupo de
pesquisa "Instituições Políticas e Democracia" (do DCS, co-liderado por Rodrigo Freire
de Carvalho e Silva e pelo professor Samir Perrone) e pelo PPGDH, de 24 e 26 de
novembro de 2014, na UFPB
10. Minicurso de Educação em Direitos Humanos na Educação Superior no XV Encontro
de Extensão (ENEX/PRAC/UFPB), de 24 a 28.11.y2014, em João Pessoa, ministrado
por Maria de Nazaré Tavares Zenaide;
11. “Memória e Verdade: Monitoramento da Luta no Campo no Arquivo da DOPS – PB”.
Autores: Ivo Júnior Celestino Ferreira, Júlio Ivo Celestino Ferreira, Thayná Adrielle de
Oliveira, Kíssia Wendy Silva de Sousa, Maria de Nazaré Tavares Zenaide (Orientadora),
no XV Encontro de Extensão (ENEX/PRAC/UFPB), de 24 a 28 de novembro de
2014, em João Pessoa.
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12. “Violência e Subjetividade: Resistencia Camponesa”. Autores: Ivo Júnior Celestino
Ferreira, Júlio Ivo Celestino Ferreira, Victor Figueiredo de Lucena, Thayná Adrielle de
Oliveira, Kíssia Wendy Silva de Sousa, Maria de Nazaré Tavares Zenaide (Orientadora),
no XV Encontro de Extensão (ENEX/PRAC/UFPB), de 24 a 28 de novembro de
2014, em João Pessoa.
13. “Memória e Verdade: Registros e Compartilhamentos da resistência à Ditadura CivilMilitar na Paraíba”. Autores: Anne Karine Teixeira Nunes, Charliane de Araújo
Rodrigues, Jailson Batista de Barros, Leonardo Gonçalves da Silva, Sayonara Elayne
Silva, João de Lima Gomes (Orientador), no XV Encontro de Extensão
(ENEX/PRAC/UFPB), de 24 a 28 de novembro de 2014, em João Pessoa.
14. “Memória e Verdade: Acervos e Reflexões sobre Ditadura Civil-Militar na Paraíba”.
Autores: Fernando Luiz Araújo da Costa, Gabriel Rodrigues Quintilhano, Hortêncio
Henrique Ferreira de Mello, Lizandra Moraes Batista Lisboa, Vanessa da Silva Costeira,
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (Orientadora), no XV Encontro de Extensão
(ENEX/PRAC/UFPB), de 24 a 28 de novembro de 2014, em João Pessoa.
15. Comunicação oral no XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Conselho
Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), de 05 a 08 de novembro de 2014,
no CCJ/UFPB com o seguinte título: Violência e Criminalidade: Um Estudo Sobre
Mulheres Encarceradas. Autores: Rafaelle Braga Vasconcelos Costa; Bianca Souto do
Nascimento; Karoline Mendonça; Cíntia Caroline de Souza Nascimento; Eriky Silva
Farias; e Marlene Helena de Oliveira França (orientadora).
16. VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos, de 08 a 12 de dezembro de 2014,
com a participação de membros do NCDH e do PPGDH em mesas (coordenação e
exposição) – 16, em com comunicações orais – 35, incluindo bolsistas e alunos do
PPGDH.
10. PARTICIPAÇÃO DO NCDH EM ARTICULAÇÕES / REDES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
- Participação do Prof. Marconi J. P. Pequeno, pelo NCDH, na “Cátedra UNESCO de
Direitos Humanos e Violência”, coordenada pela Universidade Externado de Colômbia, com
a participação de universidades da Europa e da América Latina.
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- Participação da Profa. Maria de Nazaré T. Zenaide no 6° Colóquio de EDH na
Universidade de Quilmes, na Argentina, para organização e estruturação da Rede Latinoamericana de Educação em Direitos Humanos, em dezembro
- No VIII SIDH foi elaborada e aprovada a “CARTA DE JOÃO PESSOA”, que pede a
efetivação de formas institucionais e de colaboração acadêmica entre as Universidades
brasileiras e o Centro de Direitos Humanos para a criação e concessão de bolsas Paulo Freire
de Direitos Humanos da União das Nações da América do Sul (UNASUL), bem como a
criação de um programa de pós graduação interdisciplinar em direitos humanos no âmbito
da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA)
11. PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO NCDH EM COMISSÕES E FÓRUNS
- Membros (titulares e colaboradores) da Comissão de Direitos Humanos da Universidade
Federal da Paraíba (CDH/UFPB): Maria Senharinha Soares Ramalho, Lúcia Lemos Dias de
Moura, Paulo Vieira de Moura, Wilma Martins Mendonça, Estevão Palitot, Gustavo Barbosa
Mesquita, Maria de Nazaré Tavares Zenaide
- Membros do Comitê Paraibano de Prevenção da Violência - Gustavo Mesquita e Eduardo
Fernandes
- Membro titular da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do
Estado da Paraíba - Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
- Membro titular do Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça - Maria de Nazaré
Tavares Zenaide
- Membros titulares da Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa - Maria de Nazaré
Tavares Zenaide e Rodrigo Freire de Carvalho e Silva
- Membros titulares do Comissão da Verdade da UFPB - Maria de Nazaré Tavares Zenaide
e Giuseppe Tosi
- Membros titular e suplente do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos Maria de Nazaré Tavares Zenaide e Rita de Cássia Porto, respectivamente.
- Membro titular da Comissão de Elaboração do Plano Estadual do SINASE – Maria Ligia
Malta de Farias.
- Maria Senharinha Soares Ramalho:
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- Membro titular do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI/PB)
- Membro titular da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes na Paraíba (REMAR)
- Membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
(CDH/UFPB)
- Membro suplente da Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Paraíba
(COMPETI)
- Membro suplente da Comissão de Monitoramento do Plano Decenal de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Criança e Adolescente do Estado da Paraíba
- Membro suplente do Comitê Gestor da Escola de Conselhos da Paraíba
- Membro suplente do Fórum Estadual de Aprendizagem
12. AÇÃO POLÍTICA
O NCDH apoiou diversas ações contra violações dos direitos humanos, a exemplo de
moções, notas, entre outros documentos:
- Moção em Apoio à Ocupação do Movimento de Trabalhadores (as) Rurais Sem Terra
(MST) no Município de Casserengue (PB), em março.
- Nota de Repúdio, do NCDH, da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e do Núcleo de
Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) ao ato de demissão do Professor
José Baptista de Mello Neto, em junho de 2014.
- Apoio à luta do Grupo Videlicet Religiões (PPGCR/UFPB) no sentido da criação, via
Edital Público democrático, pelo Governo do Estado da Paraíba, do Comitê Estadual da
Diversidade Religiosa, em julho de 2014.
- Nota de Solidariedade a Fábio Hideki Harano, estudante da USP, e seus familiares contra
a prisão no dia 26 de Junho de 2014 em São Paulo, quando participava de um ato político
na Avenida Paulista protestando contra a Copa do Mundo, em julho de 2014.
- Apoio como um dos signatários da Nota de Repúdio, elaborada pelo Centro de Referência em
Direitos Humanos – CRDH/UFPB, frente ao abuso de autoridade e violência policial
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perpetrados contra a comunidade acadêmica nas dependências da Universidade Federal da
Paraíba em 16/10/2014.
- Apoio como um dos signatários da Carta de João Pessoa, aprovada durante o VIII
SIDH/UFPB, enviada ao Secretário Geral da União das Nações da América do Sul
(UNASUL), sediada em Quito (Equador), para a criação de um programa de pós graduação
interdisciplinar em Direitos Humanos no âmbito da Universidade Federal de Integração
Latino-Americana (UNILA), em dezembro de 2014.
13. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar do esforço realizado para elaborar este relatório, temos certeza que ele não
dá conta efetivamente de todas as atividades desenvolvidas pelo NCDH.
QUADRO SÍNTESE DAS ATIVIDADES DO NCDH
Professores
Técnicos
Alunos/as Bolsistas/Estagiários/as
Público
Organizações Parceiras
Projetos de Pesquisa
Projeto de Extensão
Promoção de Eventos
Participação em Eventos
Publicações de Livros
Comunicações
40
8
44
1.533
7
7
7
9
26
10
50
Mas, a partir do aqui relatado, alguns pontos merecem destaque, a exemplo do caráter
multidisciplinar que tem marcado as ações desenvolvidas por este Núcleo, com a participação
de docentes e alunos das mais diversas áreas do conhecimento, institucionalmente de vários
departamentos e centros, buscando agir e construir um conhecimento interdisciplinar, em
parte materializado na produção acadêmica, especialmente, com a publicação de livros com
autores locais e coletâneas de âmbito nacional e internacional.
As parcerias e as articulações nacionais com o governo federal, estadual e municipal,
para a implementação mas também fiscalização das políticas públicas, com realização de
projetos conjuntos e a presença de representantes do NCDH nos conselhos, comissões e
fóruns; e internacionais, sobretudo latino-americanas apoiando o processo de integração
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regional. Parcerias construídas com muita seriedade e clareza dos papéis que competem a
cada um, mantendo a nossa total independência e autonomia acadêmica e institucional.
Neste ano de 2014, dos 50 anos do golpe militar no Brasil, o NCDH participou e
promoveu atividades de reflexão sobre o que foi a Ditadura Militar e as suas consequências,
ações estas que adquirem mais importância diante das ameaças de retrocessos institucionais
e nas garantias de direitos sociais, com setores da população pedindo a volta dos militares.
Por fim, a coordenação do NCDH externa o seu agradecimento a todos e todas que
se dedicaram às atividades aqui relatadas com compromisso acadêmico e militante, expresso
na quantidade e na qualidade das ações e produções.
Aprovado pelo CTC-NCDH, em reunião do dia 27 de março de 2015.
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