GT 04 - Trabalho agrícola, migração e mudanças tecnológicas na
agricultura
“É TIPO ASSIM, ESCRAVIZAR”: o caso dos camponeses assalariados nos
eucaliptais do Maranhão
Annagesse de Carvalho Feitosa¹
1
Mestranda do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ,
[email protected]
Resumo: O artigo analisa a inserção do Grupo Suzano em Urbano Santos - MA, e as
relações estabelecidas com os camponeses da região. Após sua chegada, famílias foram
expropriadas e as terras incorporadas ao patrimônio particular desse Grupo. Nessas
circunstâncias, observa-se que membros das famílias se assalariaram no
empreendimento. Além de se depararem com uma lógica de organização das atividades
diferente da sua, passam a vivenciar várias situações de constrangimentos ligados às
relações de trabalho.
Palavras-chaves: Assalariados; Eucalipto; Camponeses.
A mesorregião Leste Maranhense, tal como classificada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia Estatística - IBGE, é constituída por seis microrregiões. Como ressalta Paula Andrade
(1995) algumas dessas microrregiões já integravam, desde os anos 1980 e 1990, a área de
atuação de grandes grupos econômicos como a Margusa - Maranhão Gusa S/A e seu braço
florestal, a Marflora - Maranhão Reflorestadora LTDA. O primeiro registro da presença desses
empreendimentos data da década de 1980, com a chegada da Comercial Agrícola Paineiras
Ltda, que iniciou suas atividades no Maranhão realizando experimentos com o gênero
Eucalyptus spp. (STPC, 2005)1. Esta empresa integra o Grupo Suzano Papel e Celulose,
atualmente em atividade na região, principalmente, através de suas terceirizadas.
Paula Andrade (1995), trata das várias estratégias desses agentes econômicos para
conseguirem matéria prima e mão de obra barata para seus empreendimentos. Como demonstra,
nesses locais encontravam-se famílias camponesas que territorializaram essas áreas de cerrado,
reproduziram-se historicamente nessa região e que passaram a ser expropriadas sob o discurso
que se convencionou chamar de desenvolvimento e manejo florestal sustentado. Os que
descendiam dos primeiros ocupantes passaram a se defrontar com aqueles que agora se
apresentam como proprietários e com toda uma transformação da paisagem, entendendo-se,
aqui, paisagem como um conceito que “une a atividade humana com ambientes locais”
1
Informações extraídas do EIA RIMA elaborado pela STCP Engenharia de Projetos, 2005.
Avenida Presidente Vargas, 417/9º. andar, sala 909
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(BALLÉE, 2009) e, ainda, como “raízes em noções passadas que designaram relações históricas
dadas entre certos grupos de pessoas e ambientes definitivos, através do tempo” (BALÉE, 2008,
p. 11).
Percebemos que, nas últimas décadas, a partir dos anos 90, passa a registrar-se, então,
um embate entre duas lógicas econômicas antagônicas, opondo vários segmentos camponeses
(MOURA, 1988; WOLF, 1970)2 da região, ou seja, aqueles que têm acesso aos meios de
produção garantidos pelo título de propriedade da terra ou pelo exercício da posse (PAULA
ANDRADE, 2008) e as empresas recém chegadas. Nessas circunstâncias, observa-se um fato
corrente, ou seja, membros masculinos adultos das famílias camponesas da região estão
buscando, atualmente, o assalariamento junto a esses empreendimentos. Em alguns casos, há a
combinação entre o cultivo de alimentos e o assalariamento nas chamadas firmas. Alguns dos
que produziam para satisfação de suas necessidades familiares, assim como para colocar parte
do que produziam no mercado, através da prática agrícola, passam a buscar o trabalho
assalariado.
À primeira vista, entendemos essa situação de assalariamento como uma ocupação
acessória, como pontua Kautsky (1980), ao descrever trabalho acessório ou ocupação acessória,
referindo-se às situações em que a família camponesa busca complementar o atendimento das
crescentes necessidades a ela apresentadas em resposta ao processo de evolução econômica.
Observa-se, porém, na situação em estudo, no Leste Maranhense, que alguns trabalhadores
abandonaram os seus cultivos dedicando-se exclusivamente ao assalariamento.
A partir do exposto, apresento aqui o que se tem como questão norteadora da pesquisa:
compreender em quais situações os membros de famílias camponesas, buscam, atualmente, o
assalariamento em empreendimentos que se instalaram na região. Esses homens, agora
assalariados, além de se depararem, nas chamadas firmas, com uma lógica de organização do
trabalho completamente diferente da sua, incluindo a ideia de salário fixo e de carteira de
trabalho assinada, passam a vivenciar, segundo seus próprios depoimentos, várias situações de
constrangimentos envolvendo as relações de trabalho.
As considerações aqui apresentadas são resultados da pesquisa vinculada ao projeto
Campesinato e Crise Ecológica - impactos sociais da sojicultura para segmentos camponeses
do Leste maranhense, coordenado pela professora Maristela de Paula Andrade, e estão baseadas
em entrevistas com mediadores, com trabalhadores assalariados e suas famílias, além de
2
“Podemos descrever o camponês de diferentes maneiras. Uma delas é defini-lo como cultivador de
pequenas extensões de terra, as quais controla diretamente com sua família” (Moura, 1988, p. 12). Para
Wolf (1970, p. 28), baseando-se em Chayanov, “a unidade camponesa não é, portanto, somente uma
organização produtiva formada por um determinado número de “mãos” prontas para o trabalho nos
campos; ela é também uma unidade de consumo, ou seja, ela tem tanto “bocas” para alimentar quanto
mãos para trabalhar. Além disso, uma unidade camponesa não estará preocupada exclusivamente com a
alimentação de seus membros; estes deverão ser atendidos com inúmeros outros serviços”.
observação in loco. O estudo foi realizado em Mangabeirinha, um povoado3 da zona rural do
município Urbano Santos, Maranhão, em 2013. Informo ainda que por uma questão de
responsabilidade os nomes dos interlocutores expostos neste trabalho são pseudônimos.
1 A Inserção das Terceirizadas: o encontro de lógicas antagônicas
O projeto florestal da Paineiras foi iniciado no Maranhão na década de 80, “tendo
adquirido terras em oito municípios do Leste Maranhense” (PAULA ANDRADE, 2012, p. 26).
Durante a transição do manejo das áreas da Paineiras para a Suzano, segundo os informantes,
antigos funcionários da empresa propuseram a criação de cooperativas de trabalho às pessoas
dos povoados Lagoa dos Costa, Mangabeirinha e Baixa do Cocal. Tal iniciativa teve a
finalidade de organizar os moradores interessados em se assalariar, visto que, com a chegada da
empresa Suzano, seriam acionadas as cooperativas para contratação da mão de obra local. Os
responsáveis pelo empreendimento adotaram o discurso de geração de emprego e salário.
Foi criada apenas uma cooperativa no povoado Cocal do Zeca Costa e o interlocutor
assegura, no entanto, que esta funcionava apenas como fornecedora de mão de obra. Quando
necessitavam, as empresas acionavam a cooperativa e, rapidamente, reuniam o contingente de
trabalhadores que desejavam. Atualmente, múltiplas ações do Grupo dentro do município são
executadas por empresas terceirizadas: A.C.M Florestal LTDA – EPP, J. S. F.
Empreendimentos Florestais LTDA e M. J. De Menezes Neto Comercio de Madeira – EPP.
O processo de aquisição de mão de obra local, após o estabelecimento das terceirizadas,
constituiu-se, inicialmente, de uma cooperativa de trabalho4. A terceirização gera redução de
custos em alguns setores do negócio e, para aumentar ainda mais essa economia, é possível
utilizar os serviços de uma cooperativa. Um funcionário cooperado não possui qualquer vínculo
empregatício com a empresa, livrando-a de qualquer encargo sobre o profissional.
“Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso,
correspondente à relação de emprego. [...] Parágrafo único. Qualquer que seja
o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo
empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de
serviços daquela” (SANTOS; VIVEIROS, 2011, p. 151).
Santos e Viveiros (2011) esclarecem que os cooperativados não podem requerer o
vínculo empregatício com a sua própria cooperativa, pois dela são membros integrantes e, como
tal, sofrem com os riscos que aquela atividade pode lhes impor. Também é inviável o vínculo
3
O termo povoado foi adotado para indicar uma “unidade territorial, delimitada por fronteiras
consensualmente acatadas por seus moradores e reconhecidas pelos vizinhos, onde estão situadas as
moradias e demais edificações e as áreas de trabalho” (Paula Andrade et al, 2012, p.13).
4
O sistema de cooperativismo no Brasil é regido pela lei (5.764/71), e essencial que seja montado sob a
égide dessas regras. Trata-se de espécie de sociedade em que os cooperados devem unir-se para criar
métodos e formas de trabalho, [...] bem como redistribuindo tarefas e lucros entre seus membros, de
acordo com os objetivos alcançados pelo sistema (SANTOS; VIVEIROS, 2011, p. 153).
entre um cooperativado e a tomadora de serviços da cooperativa, na medida em que este é
considerado um prestador de serviços e não um empregado daquele cliente. Alguns
empregadores aproveitam-se de cooperativas para contratação de mão de obra barata e,
conforme o interlocutor, as empresas buscavam a cooperativa quando necessitavam de grande
contingente de pessoas para o trabalho. Apenas uma foi criada, localizada no povoado Cocal do
Zeca Costa, e esta funcionava como “uma fornecedora de mão de obra, ou seja, de peão”, como
destaca o informante.
2 As Relações Com os Camponeses da Região
O processo de obtenção de mão de obra tomou nova forma quando um representante da
empresa A.C.M Florestal LTDA – EPP compareceu à casa do dirigente do povoado. Solicitou
que este informasse aos demais moradores sobre uma reunião a ser realizada no povoado
vizinho, onde seriam selecionados e contratados novos trabalhadores, porém, diretamente pela
terceiriza. Como disposto em (FEITOSA, 2014), ao tratarem do que fora abordado durante a
reunião, os ex-assalariados reforçam que as reais condições de trabalho no âmbito das firmas
vão de encontro às promessas do representante da empresa, durante a reunião. Como exemplo,
um entrevistado rememora a condição do transporte do qual usufruía enquanto estava
empregado, em comparação ao que haviam lhes prometido. Outro recorda o nível da
alimentação fornecida, o grau de dificuldade de realização das atividades e a falta de pagamento
após as demissões. Esses trabalhadores foram atraídos em nome do discurso de geração de
emprego, boas condições de trabalho e um salário fixo.
Pessoas do povoado comumente explicavam durante as conversas que as atividades
realizadas pelos assalariados no empreendimento eram pesadas. Os mais velhos, inclusive,
utilizavam frequentemente a expressão: “o serviço é pesado demais”, para justificar o porquê de
não se interessar por salário na firma. Busquei uma aproximação do que seria o serviço mais
pesado e mais leve na firma, principalmente, em oposição àquele dedicado aos roçados. Opondo
as firmas aos roçados percebi que o peso da atividade está diretamente relacionado à falta de
autogoverno dos trabalhadores durante as etapas do processo produtivo, ou seja, à submissão as
ordens de outrem.
A entrevistada, a partir de seu depoimento, apresenta um caso em que se observa a
ausência da independência do assalariado para com a firma. Justifica ao esclarecer que os
empregados são obrigados a trabalhar em horários determinados pela terceirizada, em oposição
aos roçados, onde o trabalhador detém o controle sobre todo o processo, sendo dono de seu
próprio tempo:
P: Mas será que se a firma voltasse e chamasse eles de novo pra
trabalhar será que eles iam?
E: Num sei. Eu acho que não, acho que não iam mais não que o negócio é
sério. Pra trabalhar na firma aí de dia nem tanto, no verão nem tanto que tem
sol, mas o negócio é no inverno, o negócio é no inverno. Às vezes fica no
mato roçando, pega chuva, fica todo molhado. Às vezes chega de noite todo
molhado, parecendo assim umas coisa... Muito complicado. A vida da gente,
a vida da gente é coisa boa, minha amiga. A gente tem que zelar por ela.
Num é porque a gente tem precisão, tem necessidade que ninguém pode
acabar com a vida da gente assim muito fácil não. Porque quando a gente vai
pro serviço da gente você vai na hora... A roça é perto, vem à chuva ocê corre
já pra casa, você fica ali. E quando trabalha na firma não pode. Lá ou que
chova ou que faça sol tem que ficar lá trabalhando. Pois é assim, às vezes eu
dizia: ‘Meu filho, é bom de trabalhar no que é da gente porque você vai na
hora que quer, vai quando pode. Se tá bom vai, se tá doente não vai. E a
gente quando trabalha na firma a gente não se governa. Ou que teja bom ou
que não teja tem que ir. Que possa ou que não possa tem que ir’.
Jorgina. Mangabeirinha, agosto de 2013.
Fica claro no depoimento acima a perda de autonomia sobre o processo produtivo e
sobre sua própria saúde. No serviço da lavoura familiar, o trabalhador decide se há condições de
ir trabalhar ou não e busca preservar sua vida, sua saúde. Nesse raciocínio, nem a precisão, ou
seja, a necessidade de obter uma renda monetária, segundo os depoimentos, autorizaria o
trabalhador a se descuidar de zelar pela própria vida.
As atividades são consolidadas em várias etapas recebendo denominações específicas,
como limpeza de área, adubamento ou adubação, aplicação de herbicidas, os chamados
venenos, entre outras. Tais atividades são executadas por diferentes turmas em uma área
determinada aos trabalhadores, chamada de tarefa. Semelhante ao que ocorre no Maranhão,
Palmeira (1977) define que no caso dos trabalhadores de Pernambuco, a “tarefa” é a medida de
terra que é fixada para o trabalhador como a unidade de referência do trabalho, ou seja, que ele
deve realizar em um dado período de tempo. Turma é uma categoria utilizada pelos assalariados
para designar um grupo responsável pela execução de determinada atividade dentro do campo.
Uma turma pode ser constituída de aproximadamente 40 homens, os auxiliares florestais, e
trabalham sob a gerência de seu superior direto, o encarregado. O encarregado, por sua vez, é o
chefe imediato, aquele que permanece no campo junto aos trabalhadores em tempo integral.
Cada turma possui um encarregado para supervisioná-la, e cada tarefa possui um
responsável direto da terceirizada, o supervisor, a quem o encarregado está subordinado.
Demissões, faltas e advertências são lançadas aos demais trabalhadores pelo encarregado, mas
todas são dadas ao conhecimento do supervisor. Todavia, a autoridade máxima no campo está
na pessoa do coordenador, funcionário direto da contratante do serviço terceirizado, no caso em
questão, a Suzano. O coordenador emite ordens diretas à terceirizada no que diz respeito à
forma e execução da tarefa, sobre a permanência de trabalhadores na empresa, entre outras. A
hierarquia é percebida dentro do campo de acordo com a sequência: 1. coordenador, procedente
da Suzano; 2. supervisor, procedente da terceirizada; 3. encarregado; 4. operadores de máquina,
motoristas, vigilantes; 5. auxiliar florestal.
Durante as entrevistas perguntava aos trabalhadores sobre a origem dos encarregados,
quem são eles e qual é a sua função no campo, então os trabalhadores informaram que os
encarregados podem ser funcionários com formação técnica, como técnicos agrícolas,
entretanto, um auxiliar florestal pode vir a ser promovido ao posto de encarregado:
P: Como é que eles chegam a ser encarregado?
E: Agora quando eles não eram técnico agrícola quando eram mesmo assim
sem ter o curso, que técnico agrícola tem um curso, né? Aí às vezes era
roçador, era plantador, e às vezes tinha um que era mais interessado e eles
botavam pra ser encarregado.
Júlio. Mangabeirinha, agosto de 2013.
Em Mangabeirinha um dos trabalhadores foi promovido, então, questionei aos demais a
respeito, me referindo aos motivos que o levara a mudar de função. Um interlocutor assegura
que os trabalhadores são constantemente observados após a contratação, e assim os chefes
verificam quem são aqueles chamados mais interessados. O denominado interesse é, então, um
dos critérios que justifica a escolha do trabalhador promovido. Tal categoria chamou minha
atenção e logo busquei apreender seu significado, entre muitas outras que foram surgindo ao
longo da pesquisa.
P: Eu não entendo o que é interessado. Você pode me explicar?
E: Pois é. Interessado é assim, porque que nem eu tô falando, porque o cara
num é um daqueles manhoso que querem ganhar o dinheiro nas custas dos
outros, é assim. Eles diz os mais interessado assim porque tem os mais... Os
mais ligeiro, os mais lerdo, tem uns mais... É assim.
P: Os interessados são os mais rápidos?
E: É. Aqueles que ele vê logo ali, não passa um mês. Aqueles que eles vê ali
que são mais manhoso eles tiram logo. Não fica não.
P: Como assim manhoso?
E: Na hora do serviço, que tem uns cara... Em todo serviço tem gente
manhoso.
Mãe do entrevistado: No dizer dele aí é porque tem uns que força mais pra
trabalhar e tem outros que não quer forçar muito pra trabalhar. Quer ganhar o
dinheiro, mas não quer forçar. É assim, é assim.
E: Força mais e tem outros mais lerdo. Quer ganhar dinheiro a custa dos
outros. É assim.
Vicente. Manbeirinha, agosto de 2013.
Em conversas posteriores foi percebido que a categoria interesse, compreende aqueles
que trabalham mais rapidamente e, em consequência, produzem mais. Em oposição a esses,
estão os mais lentos, os chamados “manhosos”, ou seja, que não se esforçam para ultrapassar as
metas. Os trabalhadores identificados a partir das últimas categorias são os primeiros cotados à
demissão. Neste caso, é observável que “a disputa entre trabalhadores se manifesta ao nível das
representações através de formulações em que os próprios trabalhadores atribuem a perda do
salário de um companheiro à preguiça” (SIGAUD, 1977, p. 64).
A condição para promoção, descrita acima, não pode ser tomada como regra, visto que,
também podem ser promovidos aqueles que parecem deter nível escolar mais alto, como afirma
o interlocutor: “eles conhecem aqueles tem mais assim, base da leitura [...]”, ou com os quais o
encarregado tenha alguma afinidade e/ou relação de confiança. A promoção não se estabelece
apenas de - auxiliar florestal para encarregado -, mas também há promoção aos postos de auxiliar do encarregado, operador de máquinas, e operador de trator -. Neste último caso a
promoção está condicionada ao porte de carteira de habilitação.
Em outros trabalhos, como o de Gonçalves (2001), o autor chama atenção a uma figura
semelhante, chamada de mediador, ou seja, “esse é aquele trabalhador que, pela sua capacidade
de trabalho e sobretudo lealdade ao responsável técnico pelo talhão ou propriedade que está
sendo operada, “toma conta de turmas” (GONÇALVES, 2001,p. 217).
Os trabalhadores também fazem várias queixas ao tratamento de parte de alguns chefes
imediatos. A este respeito um trabalhador esclarece que tal postura não é adotada por todos,
ocorrendo uma variação de profissional para profissional. A esses trabalhadores é imposta uma
meta diária a atingir durante o exercício de suas funções, caso não a alcancem “a punição ocorre
no plano moral, com o trabalhador tendo “chamada” a sua atenção” (GONÇALVES, 2001, p.
216). Alguns fiscais incitam o aumento da produção até mesmo agredindo verbalmente os
demais trabalhadores. A remuneração resultante da ultrapassagem da meta prevista é adicionada
aos salários desses supervisores:
P: Alguém que ficava supervisionando o trabalho de vocês?
E – Sempre tinha o supervisor que ficava observando como era que tava. E
no dia que a gente não... Que pelo menos ele... Me davam pé... Mil pé de
eucalipto pra mim alimpar, se eu não alimpasse...ali já achavam que eu não
tinha feito a meta dele porque se mil pé de eucalipto, se eu fizesse, é a meta
deles. Aí se eu fizer mais duzentos, ali já passa já pra meter no bolso deles,
dos encarregados que eu chamo, né? Porque é mil é a meta de eu fazer, numa
área boa, agora numa área ruim é quinhentos pés. Aí se passar dos duzentos
pés, ali já é pro encarregado já, botar no bolso dele que tudo que eu passar do
limite, aquilo dali já é o dele. Então, é por isso que eles exploram a gente
muito no campo, eles exploram muito.
Saulo. Mangabeirinha, março de 2011. (Entrevistado por Annagesse Feitosa e
Adielson Botelho).
A fim de intensificar a produção os encarregados desconsideram as condições de
realização das atividades, como justifica o interlocutor acima, ao classificar o ambiente. Área
boa e área ruim podem ser designadas, também, de área aberta/limpa e área fechada,
respectivamente. A primeira faz referência a lugares onde a vegetação existente é menos densa,
facilitando a concretização da tarefa, ou seja, não será necessário dispender grande esforço
físico. Em oposição, áreas consideradas mais fechadas são aquelas onde há vegetação mais
densa, dificultando a concretização da operação, ocupando mais tempo. Dando continuidade à
sua narrativa, o entrevistado fala de como eram tratados pelos encarregados no tocante às metas
estabelecidas e o quanto os trabalhadores eram pressionados para alcançá-las.
P: Você diz que ele não tinha pena, que trabalhador sofria nas unhas
deles. Por quê?
E: Não tem aquelas linhão ali? Eles davam às vezes sete linhas daquela pro
funcionário fazer, aí se o funcionário não fazesse ali eles já davam uma
bronca no funcionário. Já tinha uns não, uns encarregado não, que dava
menos. Ele olhava a área, se tava muito fechada ela dava menos tarefa, né? E
já uma que tava mais limpa ele dava... Ele cooperava com o trabalhador:
‘Rapaz, dá pra nós fazer esse daqui porque tá mais limpa, dá pra nós fazer
tanto’. Agora já tinha uns não, que podia tá fechado podia não tá, mas ele
queria aquele total. Porque ele queria era produzir, tinha uns que ganhavam
na produção. Quanto mais fazia mais ganhava [...].
Júlio. Mangabeirinha, agosto de 2013.
Seu Saulo alude às ofensas que recebiam, o que pode ser classificado como assédio
moral, como veremos mais adiante:
Já chegou até uma pessoa lá da ACM chamou a gente de banana podre, eu
não sei se porque tinha uma banana podre e a gente tudo ia pro mato. [Todos
seriam descartados, ou seja, demitidos] Chamaram nós de sacana, como uma
vez... Porque eles ... Faltaram uma, uma... Final de semana sem limpar as
bota, aquelas bota de borracha. Passaram o final de semana com a... Pra
limpar as botas e a gente não trabalhou nesse dia, todo mundo botemos o pé
na parede que... Ninguém ia trabalhar. Quando ele chegou, chegou e disse:
‘rapaz, vocês vieram pra trabalhar ou vieram pra sacanear? Vocês tão
sacaneando, vocês são uns sacanas’. Também... Ninguém disse nada aí nesse
dia... Passemos o dia todinho dormindo lá embaixo da barraca, mas nos não
foi... Desse dia pra cá nós...
Saulo. Mangabeirinha, março de 2011. (Entrevistado por Annagesse Feitosa e
Adielson Botelho).
Para demonstrar tais situações de pressão sofrida durante os trabalhos os interlocutores
também empregaram a categoria exploração, então, durante nossas conversas buscava uma
aproximação do seu significado para os entrevistados. Quanto a isso, notei que tal categoria
estava associada à outra, puxar pra empresa. Ambas fazem referência a táticas dos supervisores
para instigar o aumento da produção em qualquer circunstância, fazendo aumentar o dispêndio
de energia do trabalhador muitas vezes acima do que este poderia considerar razoável. O limite
entre o que poderia ser considerado um esforço físico suportável e aquele em que fica claro que
o encarregado está extrapolando é denominado de forçar. Isto pode ser demonstrado quando os
encarregados exigem – a forma como são tratados entra nos critérios de exigência - que um
auxiliar florestal produza a mesma quantidade em condições ambientais diferentes:
P: Quando você fala “explorar muito o trabalhador”, como é?
E: Explorar muito o trabalhador é assim, como bem, que nem eu lhe falei.
Aqui numa área aqui [dá] pra tirar até dez horas, numa área limpa, né? Eles
queriam que aquela tarefa mesma pra gente tirar até dez horas numa área
limpa a gente tirasse na área fechada, tá entendendo? Aí muitas vezes forçava
mais a gente, porque era mais fechada, tinha mais mato, né? Aí às vezes
forçava muito o trabalhador.
Júlio. Mangabeirinha, agosto de 2013.
P: Porque uma vez um trabalhador me disse que eles exploravam muito
em cima de vocês. O que será que ele quis dizer com isso?
E: É tipo assim, escravizar. É puxando pra empresa. Pra mim é assim.
P: Como é que é isso, “puxando pra empresa”?
E: É ele puxando mais pra produzir. Pois é, é isso que eles faziam. Era
produzir pra empresa e a gente trabalhava, eles pediam a gente fazia.
Clementino. Mangabeirinha, agosto de 2013.
Percebe-se claramente, nos depoimentos, uma aproximação explícita entre a situação
que vivenciam se assalariando nessas chamadas firmas e aquela de trabalhadores escravizados.
Na lógica do encarregado, o que importa é a produção para a empresa e, deste modo, age como
um feitor. É justamente esse aspecto, uma das constatações de que esses trabalhadores vivem
uma situação que se assemelha àquela vivida pelos escravos africanos no período colonial.
Porém,é interessante ressaltar que o trabalho escravo é diferente do que tratam os trabalhadores
quando falam que trabalham como escravos. Conforme Esterci (1994) o termo “escravo” ou
“escravidão” é acionado pelos trabalhadores e pode ser entendido como uma metáfora do
inaceitável, a expressão do seu sentimento de indignação. A autora esclarece que as situações
compreendidas pelo termo escravidão são aquelas onde há “ruptura com os parâmetros mínimos
de sociabilidade” (ESTERCI, 1994, p.49).
Em situações de constrangimento descritas algumas linhas acima, necessitamos estar
atentos se ocorrem modalidades do que se convenciona por influência de Hirigoyen (2000)5,
atualmente, chamar de assédio moral. Muito se discorre a respeito deste tema, visto que há
ampla discussão sobre o que caracteriza, de fato, este tipo de assédio, e também sobre a
existência de um regulamento específico que trate do abuso. De acordo com a OIT (2009) ainda
não há legislação especifica6 no âmbito federal para caracterizar este tipo de problema como
crime, porém, alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do
Sul já possuem leis sobre o assunto. Para maior esclarecimento apresento o conceito de assédio
moral acionado pela OIT (2009):
O assédio moral consiste na exposição de trabalhadoras e trabalhadores a
situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a
jornada de trabalho e no exercício de suas funções, geralmente ocasionadas
pelo seu superior imediato ou chefe, forçando o trabalhador a desistir do
trabalho. Deve-se tomar o cuidado para não confundir a natureza “pesada” da
atividade no setor florestal com assédio moral, a não ser que esta “dureza”
esteja dirigida a apenas um trabalhador ou trabalhadora isoladamente, ou a
um pequeno grupo de trabalhadores (OIT, 2009, p. 35).
A partir do conceito exposto acima, apresento situações às quais os trabalhadores vêm
sendo submetidos. O comportamento hostil desenvolvido pelo supervisor contra os seus
subordinados desestabiliza-os emocional e moralmente e aquele, por vezes, abusa de seu poder
para desmoralizá-los, tornando o ambiente de trabalho desagradável.
5
De acordo com Cohen (apud COLETA e MIRANDA, 2002) o termo assédio moral no ambiente de
trabalho surgiu em setembro de 1998, quando a psicanalista francesa Marie France Hirigoyen lançou, na
França, o livro "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien". A obra foi traduzida pela Editora
Bertrand Brasil, com o título “Assédio moral: a violência perversa no cotidiano”, publicado em 2000.
6
Em muitos casos, é acionado o Art. 483 da CLT, no que tange a recisão de contratos e o pleiteio a
devida indenização quando: [...] e) Praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua
família, ato lesivo da honra e boa forma; [...] (SANTOS; VIVEIROS, 2011, P.188).
P: O que é que ele fazia?
E: Ele, ele, ele falava de me tirar, e aí... Não era eu não, nós era bem uns seis
aqui que ele lutou demais pra tirar. Eu, uns menino lá na L., lutou demais pra
tirar, tirar da empresa. Só que ele não conseguiu não, tirar não. Nós discutia
mesmo, que eu entendia também negócio de empresa. Eu entendia, que eu já
vinha com três, né? Agora, como bem, um cabra que trabalha a primeira vez,
aí num entendia nada e tudo que ele falava era, era... a [opinião] dele... Uma
discussão grande que eu tive mais ele foi, eu não, eu e o menino, foi véspera
da semana... Foi véspera duma Semana Santa [...]. Foi quinta-feira, quartafeira santa. Que nós combinemo pra nós trabalhar, viu? Só pra nós trabalhar...
Era carnaval, né? Carnaval, pra nós folgar quarta-feira santa. Aí nós
trabalhemo direto, trabalhemo carnaval, aí quando deu... Aí nós trabalhamo o
dia: ‘Olha, nós vamos trabalhar é pra nós folgar quarta-feira santa’. Que nós
mesmos... Ele não podia mesmo com nossa vida, ele não falava muito com
nós, né? Comigo. Era bem uns seis na empresa que ele num, ele num... Ele
lutou demais pra tirar nós, mas ele viu que não podia mesmo aí ele... Aí neste
dia nós tava no campo pra nós folgar quarta-feira santa, aí nós tava no
campo... Era terça-feira, meio dia, ele chegou, aí ele chegou lá e disse que é...
Ele disse que é pra nós trabalhar até quinta-feira santa. Até na quinta-feira
santa, meio dia. Aí eu disse pra ele: ‘Rapaz, nós vamos trabalhar até amanhã,
até hoje, amanhã nós vamos folgar. Nós já combinemo com os cara já, com o
supervisor, com o encarregado’, e nós já tinha falado com os homem, os
chefe lá. Aí nessa hora ele botou pra ruim, e nessa hora nós discutimos lá no
campo. Foi uma discussão medonha, discussão mesmo de, de coisa, de, de, só
mesmo pra ir [às vias de fato] mesmo. Porque ele falava mesmo ele. Chegava
pra discutir te esculhambava mesmo ele.
P: Ele dizia o que pra você?
E: Este Wenda tinha a boca... Era saliente o caboclo, o caboclo era saliente.
Foi ele que tirou estes menino daqui tudinho. O Mário, tirou o Mário. Tirou
os menino aí tudinho, foi ele que tirou.
Júlio. Mangabeirinha, agosto de 2013.
P: Mas o senhor achou bom ou ruim sair de lá?
E – Não, até que é bom, é bom a gente trabalhar porque todo mês a gente tem
aquele salário. Agora, só que a gente trabalha muito, é muito humilhado no
campo. Tem... Chegou um dia que um encarregado lá numa sala, eu tava... Só
porque eu... Eu não olhei... Eu não vi que eu ia coroando um pé de eucalipto
deste tamanho num meio de um... Desse tamanho, tava dentro da moita, ele
chegou pra dizer: ‘rapaz, volta aqui! Senhor, o que é que ta acontecendo?
Volta aqui!’ Eu disse: ‘siô! O que é que tá acontecendo?’ Aí disse: ‘volta
aqui!’ Eu disse: ‘siô! O senhor tem que falar mais direito que você não tem
nenhum filho aqui não. Você não tem nenhum filho aqui não. Apenas você é
o encarregado, mas não é preciso você me chamar desse jeito não. Fale o que
é que tá acontecendo que eu volto’. Ele disse: ‘tu não tá vendo eu te chamar
não?’ Eu disse: ‘não ‘, eu vi ele chamar aí, mas só que eu pensava que ele
tava chamando lá atrás... ‘Agora só que você não tem nenhum filho pra você
chegar explorando em cima de mim não. Tivesse dito assim: Saulo, volta
aqui e venha corrigir seu serviço, mas não era pra você me chamar desse
jeito’. Aí... Eu voltei corrigi, aí desse dia pra cá eu fiquei contrariado com
eles e tô, tô fora da firma.
Saulo. Mangabeirinha, março de 2011.
Interessante notar como aparece a categoria trabalhar humilhado neste excerto de
depoimento. O uso da categoria humilhar/humilhado é muito recorrente entre os camponeses
do Maranhão em várias regiões, para indicar ofensas muito graves, que abalam a honra dos
trabalhadores. Neste sentido, um tom, um modo de falar que não atente para a honra do
chamado pai de família, daquele que ultrapassou a condição de filho e que já é um homem, um
trabalhador responsável por uma família ou um membro dela masculino e adulto, pode ser
considerado uma forte humilhação. No caso em questão, o trabalhador junta a ideia de
humilhação à de exploração, lembrando ao encarregado que ele não está na condição de seu
filho, pois, nesse contexto, apenas com uma criança, com alguém ainda imaturo, um adulto
poderia dar uma ordem nesse tom.
Outro aspecto interessante a chamar a atenção é que o que pode ser considerado
ofensivo para um segmento de trabalhadores, pode não o ser em outro. Ou seja, só a categoria
jurídica assédio moral não bastaria, no nosso caso, para medir a gravidade das situações
descritas pelos trabalhadores. Em trabalhos futuros talvez se possa aprofundar como as questões
de honra são vividas no meio rural e o que significam as ofensas entre homens o que, muitas
vezes, pode levar a conflitos, inclusive com morte.
Entre as queixas dos trabalhadores também haviam várias no tocante a alimentação,
pois constantemente descreviam: “a alimentação era ruim”. Um deles conta que diversas vezes
faziam reclamações, e em decorrência disso, levaram uma nutricionista ao campo, fizeram
reuniões, mas nada foi solucionado. Segundo ele, a nutricionista alegava que a alimentação era
preventiva ao colesterol, diabetes, e etc.
P: Como era a alimentação?
E: Alimentação tinha tempo que vinha boa e tinha tempo que vinha ruim.
P: Quando era que vinha boa?
E: Quando era um bifezinho que eles faziam era bom, mas outros que era
frango véi [velho], um frango mal feito. Tinha um pessoal, tinha gente que
nem comia, comia mesmo pra se aguentar até chegar em casa. Mas não era
boa não a comida deles. Não era boa não.
P: E o que era ruim?
E: Era porque muitas das vez a gente achava até mosca na comida. Achava.
Aquelas moscazinha achava na comida, e eu não comia o de comer não. A
gente já tinha saído de casa preparado. A gente fazia um molho [farinha,
farofa de ovo, peixe frito, sardinha, e carne] e aí aguentava até embora.
Clementino. Mangabeirinha, agosto de 2013.
Como mencionado em várias entrevistas, os trabalhadores afirmam que da forma como
recebiam o alimento, o “bandeco” embalado, levavam para casa e serviam de alimentação aos
animais, como porcos e cachorros. Isto era feito quando a alimentação fornecida estava, em seu
ponto de vista, imprópria ao consumo, como informa o seu Joaquim: “não tinha condição de
comer, que já tava azedo, né?”. Sobre isto outros também se manifestaram:
E: O alimento tinha vez que eles traziam o alimento de lá... O bandeco, que
eles davam pra eles lá tinha vez, várias vezes eles traziam pra cá embaladinho
do mesmo jeito que eles recebiam lá. Traziam pra cá pra botar pros porco
aqui, pros cachorro, traziam pros porcos daqui, né? Porque eles não comiam
lá que não tinha condição de comer, que já tava azedo, né?
Joaquim. Mangabeirinha, agosto de 2013.
Perguntando sobre o que os trabalhadores contavam a respeito da comida recebida nas
chamadas firmas, a entrevistada se manifesta e ainda chama a atenção para o fato de que os
trabalhadores pagam pela comida recebida, estando ela, em sua avaliação, própria para o
consumo ou não:
P: O que mais eles contavam?
E: Às vezes a comida que dão pra eles é ruim. Tem vez que eles não come.
Às vezes vai de casa, toda vez quando eles vão tem que levar a merendinha
deles. Tem que levar merenda porque às vezes quando dá meio dia, a comida
não presta, jogam fora. Mas a comida eles tem que pagar. Tem! Faz como a
história, ou que comam ou que não comam, tem que pagar. Eu não sei quanto
é a quentinha que vai pra eles, mas eles têm que pagar aquela comida. Aquela
comida eles tem que pagar.
Jorgina. Mangabeirinha, agosto de 20113.
Na mesma direção assim se manifestam outros entrevistados, chamando a atenção para
as condições em que recebiam o chamado bandeco:
P: Como era a alimentação?
E: A alimentação, tinha vez que vinha boa a comida, mas tinha vez que a
comida era muito ruim e aí a gente comia ali no campo mesmo que tava.
Tava doido de fome mesmo. Aconteceu... agora aconteceu um bocado de vez
da comida voltar. A gente ia comer e a comida ia podre e aí aconteceu de
voltar do campo. Às vezes só abria a comida, o bandeco pra ver se a catinga
tava coisada, estragado, e a gente não comia não.
João. Mangabeirinha, março de 2011.
P: Como era a comida? Era boa?
E: Eu mesmo... Eu não vou falar porque eu nunca comi um bandeco... Que a
gente chama bandeco, né? Eu nunca comi um bandeco todo. Não comia...
Até... Trabalhei sete mês... Foi a época... Eu nunca comi pra encher minha
barriga. Lá na firma não.
P: Por quê?
E: É porque não tinha como, uma comida mal feita. Arroz vinha de todo o
jeito, quando não era duro, era mole demais... Ligado. Era o feijão... Só...
Quando não era feijão preto, era outro, mas nunca amolecia, só era todo o
tempo [duro]... Se fosse possível batesse numa parede, voltava pra trás.
Então, o cumê [comer] daquele... Não é porque eu sou pobre, mas na minha
casa eu... Enquanto tiver carvão pra amolecer no fogo, amolece. Agora
daquele jeito lá.
Saulo. Mangabeirinha, março de 2011. (Entrevistado por Annagesse Feitosa e
Adielson Botelho)
Além de constatarem que a comida estava sem condições de ser consumida, casos em
que era avaliada como podre ou azeda, chamam a atenção os depoimentos, no sentido de
perceber aspectos da cultura alimentar dos trabalhadores. Estão em questão, nesses casos,
também o gosto, as preferências, a cor da comida, a dureza do arroz ou do feijão, ressaltando os
entrevistados que, mesmo se considerando pobres, tem suas preferências em matéria de
consumo de alimentos. Muitas vezes é a cor da comida (sobretudo de carnes como a de frango)
que pode ser avaliada como imprópria para o consumo. Note-se que os trabalhadores
maranhenses, tanto do campo como da cidade, costumam utilizar corante à base de urucum nos
alimentos e que, muitas vezes, uma comida considerada “sem cor”, não os atrai ou por vezes é
avaliada como “comida de doentes”. Por este motivo o entrevistado diz que, na firma, “nunca
comeu pra encher barriga”, ou seja, com gosto, com prazer.
3 Considerações Finais
Durante a exposição deste trabalho pudemos perceber como foram estabelecidas as
relações entre empregadores e assalariados no âmbito das chamadas firmas. Esses camponeses
foram atraídos pelo discurso de geração de empregos, boas condições de trabalho, e salário fixo.
Muitas das situações relatadas pelos trabalhadores demonstram exatamente o oposto do que fora
proposto pela firma durante o processo de aquisição de mão de obra.
As relações de trabalho no âmbito do empreendimento de eucalipto são marcadas pelo
peso da atividade realizada, caracterizando a falta de autogoverno dos trabalhadores durante as
etapas daquele processo produtivo e a submissão às ordens de outrem. Os trabalhadores
vivenciam cotidianamente, além dos constrangimentos tratados acima, muitos outros, no que
tange questões relacionadas aos salários, ausência de equipamentos de proteção individual EPI, jornada extenuante, falta de pagamento, etc7. No entanto, devemos observar não apenas a
dimensão estritamente econômica ou dos aspectos legais, neste caso das firmas, mas também as
várias situações de pressão e do que entendem por humilhações, situações explicitas que fazem
com que se reconheçam na situação de trabalhadores escravizados. Assim, percebe-se que há
um abalo em sua honra, e à luz de Woortmann (1990) é possível pensar este campesinato por
um viés de ordem moral, pois aspectos de sua cultura alimentar, seus princípios religiosos,
tabus, costumes, vem sendo transgredidos.
Nesse sentido, é necessário enfatizar que, para além dos aspectos legais, estamos
lidando com representações, aspectos morais, valores desses grupos. Portanto, o que interessou
tomar para objeto de reflexão foi guiado pela questão de como vem se configurando as relações
de trabalho no âmbito das chamadas firmas a partir do ponto de vista dos nativos.
Como demonstrei, membros masculinos dessas unidades de produção camponesa
passam a se assalariar nas empresas que tem se instalado na região. Inicialmente, procurei
compreender tal ocupação como trabalho acessório, quando em certas situações, alguns
assalariados associavam o trabalho na firma aos cultivos do roçado, investindo parcela de seus
salários na lavoura, ou seja, contratando mão de obra temporária para, sob a gerência dos pais
e/ou irmãos, dar conta de levar a termo os trabalhos agrícolas. Porém, nos anos que ocorreram
estiagens, nos quais a produção foi perdida, viu-se, neste local, ocorrer a situação inversa:
trabalhadores abandonando os seus cultivos para se dedicarem exclusivamente ao trabalho na
7
Ver: FEITOSA, A de C. Conflitos Decorrentes das Relações de Trabalho: o domínio das chamadas
firmas no Leste maranhense. In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas: O Desenvolvimento da
Crise Capitalista e a Atualização das Lutas Contra a Exploração, a Dominação e a Humilhação, Nº 6.,
2013, São Luís. Anais da VI Jornada Internacional de Políticas Públicas. Universidade Federal do
Maranhão, 2013; FEITOSA, A de C. Trabalho Assalariado: uma estratégia de reprodução camponesa?
Monografia. UFMA. São Luís, 2014.
empresa. Kautsky (1980) afirma que, neste caso, ocorre coisa diversa ao trabalho acessório,
onde cada camponês tem possibilidade de encontrar trabalho fora de sua exploração, pois a
atividade toma então um caráter mais proletário ainda.
Observamos, por outro lado, a partir de Martins (1990) que embora o quadro clássico do
capitalismo mostre o capital se expandindo à custa da expropriação e da proletarização dos
trabalhadores no campo, uma coisa produzindo necessariamente a outra, em nosso país esse
processo não é assim tão claro nem tão simples. O capital se expande no campo, mas não
proletariza necessária e imediatamente o trabalhador. Para Moura, (1988) é mais correto falar
em recriação, redefinição e até diversificação do campesinato, do que fazer uma afirmação
finalista. Desta forma, no caso de Mangabeirinha, seria correto interpretar que está havendo
transformações internas ao campesinato, posto que, estes que possuíam seus modos de vida
ligados à apropriação e manejo dos recursos existentes, atualmente passaram a integrar a esta
dinâmica uma especificidade, uma entrada monetária fixa? Em que condições se dá esse
processo de articulação entre uma produção camponesa e uma entrada monetária fixa?
Nessa região, ainda, algumas das terceirizadas decretaram falência, desempregando os
trabalhadores que lhes prestavam serviços. Após as demissões, alguns voltaram às atividades
dos roçados, porém, outros se dirigiram a outros locais em busca de novo assalariamento,
inclusive, fora do estado. Essas situações, neste momento, me permitem apenas problematizar,
sem tentar generalizar por enquanto, o que pretendo aprofundar em outro estudo.
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FEITOSA, A de C. Conflitos Decorrentes das Relações de Trabalho: o domínio das
chamadas firmas no Leste maranhense. In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas: O
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