INTERESSADA: Fundação Universidade Federal de São Carlos - UF: SP
ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade
Federal de São Carlos.
RELATORA: Marilena de Souza Chaui
PROCESSO Nº: 23000.021501/2006-29
PARECER CNE/CES Nº: 45/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 1º/3/2007
I – RELATÓRIO
Apresento, inicialmente, o Relatório SESu/DEDES/CGDIES nº 13/2006.
Universidade Federal de São Carlos
Campus de Sorocaba
Apresentação
A presente proposta prevê a implantação de um novo campus da UFSCar na cidade
de Sorocaba com uma proposta inicial de oferta de cinco cursos de graduação:
Bacharelado em Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências Biológicas, Turismo
Ecológico e Histórico-Cultural, Engenharia de Produção e Engenharia Florestal, com
início previsto para 2007, e de dois cursos a serem implementados a partir de 2008, sendo
um na área de ciências humanas e outro na área de engenharia.
Para a criação do Campus de Sorocaba, propõe-se que o mesmo seja iniciado tendo
como uma orientação geral de seus cursos, um enfoque na questão da sustentabilidade.
A sustentabilidade enquanto enfoque a transpassar por todas as áreas de
conhecimento a serem implantadas no novo campus, se constitui em tema da maior
importância para o desenvolvimento da sociedade e em particular do nosso país.
A expansão do número de vagas e dos cursos ofertados pelas Instituições Federais
de Ensino Superior (IFES) e a conseqüente expansão do ensino superior público, gratuito e
de qualidade é uma das principais metas do Governo Federal. A UFSCar, por sua vez,
definiu em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), concluído no final de 2004
depois de um amplo e democrático processo de elaboração, como uma de suas principais
Diretrizes Gerais a ampliação da oferta de cursos e do número de vagas nos cursos de
graduação, pós-graduação e extensão.
A UFSCar é a única Universidade dentre as IFES sediada no interior do Estado de
São Paulo e como tal recebeu as manifestações da população da região de Sorocaba, que
vêm apresentando demanda sistemática pela oferta de ensino público.
No Estado de São Paulo, que tem o maior índice de privatização do ensino superior
do país, como conseqüência da expansão descontrolada do ensino superior privado e da
falta de investimento na expansão do ensino público, a região de Sorocaba é uma das que
apresenta maior demanda de ensino público de qualidade.
Após analisar os mais diversos aspectos, incluindo opiniões de pessoas da
comunidade que apresentaram levantamento sobre a situação do ensino superior em
Sorocaba, artigos da imprensa local documentando o interesse da comunidade em relação
à criação de um campus de Universidade pública na região e expondo alguns dos
problemas graves que afetam a população dos cerca de doze municípios da região, a
comissão julgou oportuno propor cursos em diferentes níveis, graduação, pós-graduação e
extensão, voltados para a sustentabilidade.
Neste novo campus, quando os cursos previstos estiverem totalmente implantados,
estão previstos aproximadamente 1400 alunos. Um número significativo considerando que
na região não são oferecidas vagas por qualquer Instituição Federal de Ensino Superior.
•Cursos
Documenta (544), Brasília – fevereiro 2007
1. Ciências Biológicas/Licenciatura e Bacharelado
• Carga horária: 254 horas-aula (254 créditos)
• Entradas anuais: 1 (vestibular)
• Vagas anuais: 40
• Turno: Diurno
• Duração padrão em anos letivos: 4
• Alunos matriculados após o 4o ano de implantação: 160
2. Engenharia de Produção
• Carga horária: 4080 horas-aula (272 créditos)
• Entradas anuais: 1 (vestibular)
• Vagas anuais: 60
• Turno: Diurno
• Duração padrão em anos letivos: 5
• Alunos matriculados após o 5o ano de implantação: 300
3. Turismo
• Carga horária: 3300 horas-aula (220 créditos)
• Entradas anuais: 1 (vestibular)
• Vagas anuais: 40
• Turno: Diurno
• Duração padrão em anos letivos: 4
• Alunos matriculados após o 4o ano de implantação: 160
4. Engenharia Florestal – início previsto para 2007
• Carga horária: 4050 horas-aula (270 créditos)
• Entradas anuais: 1 (vestibular)
• Vagas anuais: 60
• Turno: Diurno
• Duração padrão em anos letivos: 5
• Alunos matriculados após o 5o ano de implantação: 200
•Investimentos
Construção obras conforme tabela abaixo
Edifícios
Área – m²
Portaria
660
Gestão Administrativa
2525
Biblioteca
2730
Restaurante Universitário
1600
Salas de Aulas Teóricas
8300
Garagem
200
Laboratórios para ensino de Graduação
5880
Documenta (544), Brasília – fevereiro 2007
Laboratórios de Pesquisa
2000
Gestão Acadêmica
1100
Auditório
250
Edificações para Terceirizadas
450
Parque esportivo
4850
Moradia Estudantil
800
Unidade de gerenciamento de resíduos
200
Museu, Salas de Defesa, Auditórios
1950
DCE / Centros Acadêmicos / Sindicatos e
associações funcionários
1200
Unidade de atendimento a criança
600
Gráfica e reprografia
200
Vivência/Quiosques
680
•Base legal
Lei nº 9.394/96 – LDB, Lei nº 10.172/01 – PNE, Constituição Federal, Resolução do
Conselho Universitário (n º 495, de 4 de março de 2005)
•Conclusão
Este Departamento encaminha o presente processo para deliberação no Conselho
Nacional de Educação, com parecer favorável ao funcionamento dos cursos do campus de
Sorocaba, da Universidade Federal de São Carlos.
II – VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, acolho o Relatório SESu/DEDES/CGDIES nº 13/2006 e voto
favoravelmente ao credenciamento, pelo prazo de 5 anos, do campus de Sorocaba, fora de sede, da
Universidade Federal de São Carlos, situado na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, com a
oferta dos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia de Produção, Turismo e Engenharia Florestal,
o qual, nos termos do § 1º, art. 24, do Decreto nº 5.773/2006, de 9/5/2006, integrará o conjunto da
Universidade e não gozará de prerrogativas de autonomia.
Brasília (DF), 1º de março de 2007.
Conselheira Marilena de Souza Chaui – Relatora
III – DECISÃO DA CÂMARA
Documenta (544), Brasília – fevereiro 2007
A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 1º de março de 2007.
Conselheiro Antônio Carlos Caruso Ronca – Presidente
Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Vice-Presidente
Documenta (544), Brasília – fevereiro 2007