Joaquim Raposo
Ana Paula Diogo Bento Tavares
Fernanda Maria Cardeal de Almeida
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CANDIDATURA Á DELEGAÇÃO REGIONAL
SUL DO COLÉGIO DE ESPECIALIDADE DE
AGENTES DE EXECUÇÃO
PROGRAMA
Joaquim Raposo
Ana Paula Diogo Bento Tavares
Fernanda Maria Cardeal de Almeida
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Linhas Gerais do Programa
Introdução
Os candidatos desta lista defendem, que o órgão a que ora concorrem tem como função
principal cooperar com o Colégio de Especialidade.
Entendem que a única forma de defender os interesses dos agentes de execução, será
trabalharem em estreita colaboração com o Colégio de Especialidade e com os demais
órgãos da Câmara.
Os Agentes de Execução estão, neste momento, a enfrentar uma das mais graves crises
desde o ano de 2003.
Porém, só com a união de todos os eleitos, se poderão encontrar as soluções, para fazer
face aos problemas que diariamente surgem na especialidade de Agente de Execução.
É reconhecido a todos os órgãos nacionais, regionais e da especialidade do mandato de
2011-2013, o elevado empenho colocado na credibilização da especialidade, o qual
necessita de ser continuado.
Síntese Programática
1. Propomo-nos lutar pela continuação da defesa dos interesses dos Agentes de
Execução, de modo a que cada vez mais se afirmem perante o cidadão e o sistema
judicial.
Joaquim Raposo
Ana Paula Diogo Bento Tavares
Fernanda Maria Cardeal de Almeida
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2. Propomo-nos fomentar a convergência de ideais entre os membros dos órgãos
nacionais e regionais eleitos, com os quais partilhamos ideais e objetivos.
3. Colaborar no desenvolvimento e implementação de soluções para a aplicação
informática dos Agentes de Execução (SISAAE), criando novas funcionalidades
no que concerne a:
i.
Eliminar os erros da aplicação informática, no que respeita às comunicações
com o sistema de acesso aos tribunais - “CITIUS”;
ii.
Munir o sistema informática de modelos de impressos, devidamente
corrigidos à luz do novo C.P.C. ;
iii.
Defender a criação de uma bolsa de delegações;
iv.
Pugnar pela distribuição equitativa de processos entre os Agentes de
Execução.
4.
Criar um grupo de trabalho para acompanhamento de todos os Agentes de
Execução que se encontrem em dificuldades nos seus escritórios, quer sejam de
carácter organizacional ou de tramitação, nomeadamente informática.
5. Organizar visitas periódicas aos Tribunais, para conjuntamente com os Juízes e
funcionários judiciais se estudarem os melhores procedimentos e fomentar a
interação entre aqueles e os Agentes de Execução.
6. Organizar um grupo de entre todos os elementos que integram o Colégio de
Especialidade, que deverá deslocar-se aos Tribunais sempre que surjam
problemas que envolvam Agentes de Execução.
Joaquim Raposo
Ana Paula Diogo Bento Tavares
Fernanda Maria Cardeal de Almeida
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7. Dar continuidade à formação gratuita e contínua para os Agentes de Execução.
8. Melhorar o tempo de resposta às questões colocadas no Helpdesk dos Agentes
de Agentes de Execução, tornando-o mais célere e eficaz.