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Diário da República, 2.ª série — N.º 18 — 26 de Janeiro de 2011
Nome
Ana Sofia Cardoso Marçal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Teresa Vilas Conde Vitorino Gramacho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sara Ribeiro Santos Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patrícia Margarida de G. Viana Pinheiro Liberal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Posição
remuneratória
Nível
Data
3.ª
3.ª
3.ª
3.ª
19
19
19
19
2010-11-15
2010-11-18
2010-11-23
2010-12-01
Posição remuneratória
Nível
Data
1.ª
2.ª
7
5
7
12
2010-10-01
2010-10-04
2010-10-06
Carreira Assistente Técnica
Nome
Fernanda Maria Montoito Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vítor Manuel Teixeira Amado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Teresa Barata Vieira Gouveia da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18 de Janeiro de 2011. — A Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais, Fernanda da Piedade
Martins Chilrito Mendes Bernardo.
204234448
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte
Declaração de rectificação n.º 186/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República,
2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011, o despacho n.º 1154/2011, rectifico que onde se lê «O Presidente da Comissão Directiva do ON.2 — O
Novo Norte, Carlos Cardoso Laje.» deve ler-se «O Presidente da Comissão Directiva do ON.2 — O Novo Norte, Carlos Cardoso Lage.».
18 de Janeiro de 2011. — A Chefe da Divisão de Organização e
Recursos Humanos, Paula Freitas.
204235655
experiência no sector da economia social para integrarem o referido
órgão consultivo.
Nestes termos, no uso dos poderes que me são conferidos pela alínea c)
do n.º 2.1 do despacho n.º 262/2010, de 23 de Dezembro de 2009,
publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Janeiro de 2010,
determino que passem, desde já, a integrar o Conselho Nacional para a
Economia Social (CNES) as seguintes personalidades:
Professor Alfredo Jorge Alves Gomes de Sá.
Professor Rui Manuel dos Santos Namorado.
Dr. José Pereira Lopes.
Dr.ª Regina Maria Pinto Lopes.
17 de Janeiro de 2011. — O Secretário de Estado do Emprego e da
Formação Profissional, Valter Victorino Lemos.
204231483
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
e da Formação Profissional
Despacho n.º 1906/2011
O Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) foi criado pela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, de 22 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010,
como órgão de acompanhamento e consulta do Governo no domínio das
estratégias e das políticas públicas de promoção e de desenvolvimento
da Economia Social.
A alínea b) do n.º 3 da supracitada resolução determina que integra
o CNES, designadamente, um representante do membro do Governo
responsável pela área do trabalho e da solidariedade social.
Nestes termos, no uso dos poderes que me são conferidos pela alínea c)
do n.º 2.1 do despacho n.º 262/2010, de 23 de Dezembro de 2009,
publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Janeiro de 2010,
designo para integrar o CNES o licenciado Francisco Caneira Madelino,
presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e da Formação
Profissional.
13 de Janeiro de 2011. — O Secretário de Estado do Emprego e da
Formação Profissional, Valter Victorino Lemos.
204230965
Despacho n.º 1907/2011
O Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) foi criado pela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, de 22 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010,
como órgão de acompanhamento e consulta do Governo no domínio das
estratégias e das políticas públicas de promoção e de desenvolvimento
da economia social.
A alínea o) do n.º 3 da supracitada resolução determina que compete
ao membro do Governo responsável pela área do trabalho e da solidariedade social indicar cinco personalidades de reconhecido mérito e
Secretaria-Geral
Aviso n.º 2677/2011
Nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º
da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que se procedeu
à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010, com Sandra
Marisa Morais Machado de Oliveira, na sequência de procedimento
concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12762/2010, publicado no Diário da República, n.º 122, 2.ª série, de 25 de Junho, para ocupação de
dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do
mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, com o posicionamento remuneratório entre a 4.ª e
5.ª posição da categoria e ao nível remuneratório compreendido entre o
9 e o 10 da tabela remuneratória única.
11 de Janeiro de 2011. — A Secretária-Geral, Maria João Paula
Lourenço.
204231856
Casa Pia de Lisboa, I. P.
Aviso (extracto) n.º 2678/2011
Nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se publico que na sequência
de Procedimento concursal, se procedeu à celebração de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de
pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., com os trabalhadores abaixo identificados, na carreira geral de assistente técnico, para desenvolvimento
de actividades na área de funções técnicas:
Nome
Data início
Anabela Amaral Trindade Martins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15/12/2010
Posição
Nível
remuneratória remuneratório
1
5