PORTARIA PROAP 1/2015 REGULAMENTA OS DESCONTOS CONCEDIDOS NO 2º SEMESTRE DE 2015, NO ÂMBITO DA SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AO CORPO DISCENTE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – USF. O Pró-Reitor de Administração e Planejamento – PROAP, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 16, V, e 20, III, do Regimento da Universidade São Francisco – USF, baixa a seguinte PORTARIA Art. 1º Ficam regulamentados os benefícios aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Universidade São Francisco – USF no 2º semestre de 2015, conforme quadro abaixo: BENEFÍCIO REQUISITO DESCONTO FORMA DE SOLICITAÇÃO Pagamento Antecipado por Boleto Bancário Para alunos que efetuem o pagamento até o último dia útil anterior ao mês do vencimento. 5% Pagamento Antecipado por Débito Automático em banco conveniado com a USF Somente a partir da 2ª parcela da semestralidade, com vencimento no dia 5. 5% Requerimento solicitado na Central de Atendimento. Programas ou Projetos de Extensão Para alunos participantes de Programas ou Projetos de Extensão, conforme normas especificadas em Editais próprios. Especificado em Edital Requerimento solicitado na Central de Atendimento. Iniciação Científica Para alunos participantes de Iniciação Científica, conforme normas especificadas em Editais próprios. Especificado em Edital Requerimento solicitado na Central de Atendimento. Transferência de Cursos/Turno Para alunos de Curso/Turno em alteração de diretrizes político-pedagógicas institucionais. Especificado pela USF Requerimento solicitado na Central de Atendimento. Campus Bragança Paulista Campus Campinas - Unidade Cambuí Campus Campinas - Unidade Swift Campus Itatiba Campus São Paulo Não há. Desconto Automático, explicitado no boleto bancário, observada a data fixada. Av. São Francisco de Assis, 218 - Jd. São José - CEP 12916-900 / Tel.: 11 2454.8000 / Fax: 4034.1825 R. Cel. Silva Teles, 700 prédio C - Cambuí - CEP 13024-001 / Tel.: 19 3779.3370 R. Waldemar César da Silveira, 105 - Swift - CEP 13045-510 / Tel.: 19 3779.3300 / Fax: 3779.3321 R. Alexandre Rodrigues Barbosa, 45 - Centro - CEP 13251-900 / Tel.: 11 4534.8000 / Fax: 4534.8015 R. Antonieta Leitão, 129 - Freguesia do Ó - CEP 02925-160 / Tel.: 11 3411.2950 / Fax: 3411.2978 Art. 2º Os demais benefícios institucionais possuem atos normativos próprios, indicados abaixo: I. Desconto Revitalização – Portaria PROAP 2/2015 e Comunicado PROAP 1/2015; II. Desconto Convênios Institucionais – Portaria PROAP 3/2015; III. Desconto Família – Portaria PROAD 1/2007. Art. 3º O direito aos benefícios (descontos) tratados no art. 1º desta Portaria não são coletivos e serão concedidos individualmente, instruídos de acordo com a documentação pertinente à comprovação dos requisitos previamente estabelecidos nas regras instituídas para cada uma das modalidades, que deverão estar previstas no ato administrativo regulamentador. Parágrafo único. Os benefícios que não estiverem contemplados por esta Portaria, ainda pendentes de regulamentação, serão analisados no âmbito da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento. Art. 4º Em nenhuma hipótese a Universidade assume a obrigação de concessão do desconto estabelecido por esta portaria em caráter irrestrito a todos os cursos ou membros do corpo discente da Instituição, mas tão-somente àqueles que reúnem condições com base nas regras nesta estabelecidas. Art. 5º Os casos omissos nesta portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Administração e Planejamento. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor nesta data. Art. 7º Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Bragança Paulista, 1º de abril de 2015. Adriel de Moura Cabral Pró-Reitor de Administração e Planejamento Campus Bragança Paulista Campus Campinas - Unidade Cambuí Campus Campinas - Unidade Swift Campus Itatiba Campus São Paulo Av. São Francisco de Assis, 218 - Jd. São José - CEP 12916-900 / Tel.: 11 2454.8000 / Fax: 4034.1825 R. Cel. Silva Teles, 700 prédio C - Cambuí - CEP 13024-001 / Tel.: 19 3779.3370 R. Waldemar César da Silveira, 105 - Swift - CEP 13045-510 / Tel.: 19 3779.3300 / Fax: 3779.3321 R. Alexandre Rodrigues Barbosa, 45 - Centro - CEP 13251-900 / Tel.: 11 4534.8000 / Fax: 4534.8015 R. Antonieta Leitão, 129 - Freguesia do Ó - CEP 02925-160 / Tel.: 11 3411.2950 / Fax: 3411.2978