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ISSN 1677-7042
Ministério da Cultura
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 37, DE 8 DE ABRIL DE 2010
Altera o artigo 18 da Portaria N o- 29, de 21
de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2009.
O Ministro de Estado da Cultura, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto N o6.835, de 30 de abril de 2009, resolve:
Art 1º O Art. 18 da Portaria N o- 29, de 21 de maio de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2009, passa
a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 18. O início e término das inscrições serão estabelecidos em data especifica, respeitando o prazo mínimo de 45
(quarenta e cinco) dias de antecedência para a publicação do edital.
Parágrafo único. A inobservância desse prazo torna nulo o
processo seletivo, que deverá ser renovado, salvo se o titular da
unidade gestora da seleção pública certificar fundamentadamente que
a ausência de tal formalidade não acarretou prejuízos aos eventuais
interessados em concorrer." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA N o- 81, DE 8 DE ABRIL DE 2010
PORTARIA N o- 95, DE 9 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o processo seletivo para realização do projeto
Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular;
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos, na seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário
Oficial da união.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU
de 08/04/2004, resolve:
I - Realizar o Edital Bolsa Funarte de Circulação Literária.
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
para a concessão de prêmios aos interessados.
III - esta Portaria e o edital serão publicados no Diário
oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO MAMBERTI
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
o-
PORTARIA N o- 82, DE 8 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o processo seletivo para realização do projeto
Prêmio Circuito Funarte de Música Popular;
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos, na seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário
Oficial da união.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
o-
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N 83, DE 8 DE ABRIL DE 2010
PORTARIA N o- 75, DE 8 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o processo seletivo para realização do projeto
Prêmio Funarte de Produção Crítica em Música;
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos, na seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário
Oficial da união.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o processo seletivo para realização de concertos
didáticos em escolas da rede pública;
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos, na seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário
Oficial da união.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
o-
PORTARIA N 77, DE 8 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o edital Bolsa Funarte de Estímulo à Criação
Artística em Artes Visuais;
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos, na Seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
o-
PORTARIA N 84, DE 8 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o processo seletivo para realização do projeto
Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Cássia Eller;
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos, na seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário
Oficial da união.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
o-
PORTARIA N 85, DE 8 DE ABRIL DE 2010
PORTARIA N o- 78, DE 8 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o edital Prêmio Funarte de Arte Contemporânea
2010 - Ocupação dos Espaços Funarte;
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos, na Seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 68, segunda-feira, 12 de abril de 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o processo seletivo para realização do projeto
Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes;
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos, na seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário
Oficial da união.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
PORTARIA N o- 80, DE 8 DE ABRIL DE 2010
PORTARIA N o- 86, DE 8 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o processo seletivo para realização do projeto
Prêmio Circuito Funarte de Música Clássica.
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos na seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário
Oficial da união.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto N o- 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004,
resolve:
I - Instituir o processo seletivo para realização do projeto
Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Sidney Miller;
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
dos projetos, na seção 3 do Diário Oficial da União;
III - Esta portaria e o edital serão publicados no Diário
Oficial da união.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
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SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
PORTARIA N 96, DE 9 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU
de 08/04/2004, resolve:
I - Realizar o Edital Bolsa Funarte de Criação Literária.
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
para a concessão de prêmios aos interessados.
III - esta Portaria e o edital serão publicados no Diário
oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO MAMBERTI
o-
PORTARIA N 97, DE 9 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU
de 08/04/2004, resolve:
I - Realizar o Edital Bolsa Funarte de Produção Crítica em
Culturas Populares e Tradicionais.
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
para a concessão de prêmios aos interessados.
III - esta Portaria e o edital serão publicados no Diário
oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO MAMBERTI
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PORTARIA N 98, DE 9 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU
de 08/04/2004, resolve:
I - Realizar o Edital Bolsa Funarte de Reflexão Crítica e
Produção Cultural para Internet.
II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção
para a concessão de prêmios aos interessados.
III - Esta Portaria e o edital serão publicados no Diário
oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO MAMBERTI
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PORTARIA N 99, DE 9 DE ABRIL DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto N o- 5.037, de 07.04.2004, publicado no DOU
de 08/04/2004, com fundamento no Decreto N o- 6.226, de 04.10.2007,
em conjunto com o Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação
Institucional SAI, resolve:
I.Instituir a Seleção do Edital para o Programa Mais Cultura
de Apoio a Microprojetos Amazônia Legal; II.Divulgar, na Seção 3,
do Diário Oficial da União, o Edital que estabelece as normas de
seleção para a concessão de financiamento não-reembolsável no âmbito do Programa referido no item I, supra.
SERGIO MAMBERTI
SECRETARIA DA IDENTIDADE E DA
DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA N o- 2, DE 9 DE ABRIL DE 2010
O Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 32 de 31 de
julho de 2007 e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria nº 3
de 11 de junho de 2008, que cria o Grupo de Trabalho de Promoção
da Cidadania de LGBT, resolve:
Art. 1º - Prorrogar o prazo de vigência dos trabalhos do
Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais até 11 de junho de 2010.
AMÉRICO JOSÉ CÓRDULA
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