Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-001/2015
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, de 05de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Sr Wemerson Lago dos Santos , matricula
nº3031, licença prêmio por um período de 03 (três) meses, à partir de
05.01.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas,05 de Janeiro de 2015
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-004/2015
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, de 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar o SR. RENIVALDO AIRES DOS SANTOS, matricula nº104,
para o
Cargo de Coordenador de Ligação, Corte e Religação, a partir da
presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas, 05 de fevereiro de 2015.
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-005/2015
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, de 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Cancelar a Gratificação Complementar de 30,00% do SR.
MARIVALDO PEREIRA DE ARAUJO, matricula nº3140, ocupante do Cargo
de Encarregado da CLC, de acordo com o art. 73 da Lei Complementar
nº007/03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas, 05 de fevereiro de 2015.
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-006/2015
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, de 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o SR. MARIVALDO PEREIRA DE ARAUJO, matricula
nº3140, para o
Cargo de Coordenador de Ligação, Corte e Religação, a
partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas, 06 de fevereiro de 2015.
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-007/2015
Institui medidas visando à imediata
contenção de gastos, conforme
Decreto nº4.122/2015.
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, de 01 de outubro de 2013.
DETERMINA:
Art. 1º - Fica suspensa a prestação e pagamento de horas extras nos setores
administrativos de todos os setores da Autarquia.
Art. 2º – Todas as coordenadorias deverão reduzir o número de horas extras
de seus servidores lotados nos setores não administrativos, ao estritamente
necessário, a que não haja prejuízo ao atendimento do usuário.
§ 1º Somente haverá prorrogação da duração normal de trabalho por
superveniente necessidade do serviço ou motivo de força maior, com a prévia
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
e devida autorização do gestor da Autarquia, mediante solicitação do Diretor
correspondente.
§ 2º As horas extras não aprovadas pelo gestor não serão pagas. As Diretorias
que deixarem de cumprir as normas estabelecidas, sofrerão as sanções
previstas em Lei.
Art. 3º – A partir de 11 de fevereiro do corrente ano, será introduzido o regime
de seis horas de trabalho nos seguintes setores: Coordenadoria de Recursos
Humanos,
Coordenadoria de Cadastro, Coordenadoria de Faturamento e
Cobrança, Compras, Contabilidade, COPEL, Engenharia, Assessoria de
Planejamento,
Controladoria,
Secretaria,
Assessoria
de
Comunicação,
Informática e SESEG.
I – O horário dos servidores será das 07:00 às 13:00 horas.
II – Os demais setores continuam a funcionar no regime definido pelo art 21,
“caput”, da LC nº007/03.
Parágrafo Único: A concessão individual do previsto no “caput” será feita
mediante Portaria especifica.
Parágrafo Único: Os Diretores deverão estabelecer o horários dos servidores,
de maneira a não prejudicar o atendimento ao usuário do sistema.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, 10
de fevereiro de 2015.
ELMAR MENDES TEIXEIRA
DIRETOR GERAL DO SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA SAAE-ALA-008/2015
CONSTITUI COMISSÃO PARA PRECEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS
DE MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA
AUTARQUIA.
O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO
MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS – BA., no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Municipal s/nº, de 01 de outubro de 2013 e tendo em vista o disposto
no artigo 96 da Lei nº 4.320/64, na resolução nº 218/92 do Tribunal de Contas
dos Municípios dos Municípios do Estado da Bahia e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º- Constituir Comissão Permanente composta dos seguintes servidores
Djalma Souza Lima Filho – matricula nº2980, Raimundo José de Santana
Santos- matricula nº319, Ugleides Oliveira da Paixão – matricula nº3028 para
sob, a presidência do primeiro, proceder ao Inventario Geral dos Móveis e
Imóveis, pertencente à Autarquia. Procedendo, se necessário, à reavaliação
dos referidos bens inventários, segundo dispostos no artigo 106 da Lei
4.320/64
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas , 12 de fevereiro de 2015.
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-009/2015
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, de 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º –
Exonerar
o SR. EMMANUEL LEAL FERREIRA DA COSTA,
matricula nº3047, do Cargo de Coordenador de Planejamento, Projetos e
Obras, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas, 27 de fevereiro de 2015.
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-10/2015
O Diretor do SAAE de Alagoinhas, Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Municipal s/nº, de 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a comissão abaixo transcrita para proceder à abertura de
sindicância para apurar suposta conduta do servidor EMMANUEL LEAL
FERREIRA DA COSTA, matricula nº 3047, conforme Lei Complementar 07/03,
Estatuto dos Servidores Públicos deste município, e apresentar relatório no
prazo de 30 (trinta) dias:
 Tânia Regina dos Santos – Presidente;
 Lúcia Maria Pereira Mendes – Secretário;
 Simone Soares Cordeiro - Membro
 Gílson Guimarães Santos - Membro;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições contrárias.
Alagoinhas, 02 de março de 2015
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-011/2015
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Srª MARCIA SILVA BARRETO , matricula
nº3010, licença prêmio por um período de 03 (três) meses, à partir de
08.04.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas, 12 de março de 2015
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-013/2015
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar o Sr. ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DANTAS, matricula nº015,
do Cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas, 17 de março de 2015
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-012/2015
O Diretor do SAAE de Alagoinhas-Ba, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Municipal s/nº, de 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Raimundo José de Santana Santos - matricula
nº319, do Cargo de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, a partir da
presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas, 16 de março de 2015.
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-014/2015
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o Sr. Raimundo José de Santana Santos - matricula nº319,
para o Cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, a partir da presente
data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas, 17 de março de 2015
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA-SAAE-ALA-015/2015
O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Municipal s/nº, 01 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o Sr. Andre Luiz Dias Oliveira - matricula nº329, para o
Cargo de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , a partir da presente
data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Alagoinhas, 17 de março de 2015
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE
Sexta- feira, 04 de abril de 2015
PORTARIA SAAE-ALA-16/2015
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alagoinhas, Estado da
Bahia, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto Municipal s/nº, de 01 de
outubro de 2013, e de acordo com o resultado Final do Concurso Público Homologado
através da Portaria nº 021/2013, de 04 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 19 de março de 2015, MARIA ISABELA
MACHADO DE OLIVEIRA, residente a Condomínio Clube Mais Viver Rua 16 anexo
05 nº161 Cachorro Magro - Alagoinhas-BA, portador da Carteira de Identidade nº
06.491.235-30, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe,
cadastrado no CPF nº 743.014.545-00, para exercer o cargo de ARQUITETA , em
virtude de sua aprovação no Concurso Público referente ao Edital-001/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se todas
as disposições contrárias.
Alagoinhas, 19 de março de 2015.
Elmar Mendes Teixeira
Diretor Geral do SAAE.