UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Renovação do Credenciamento do Curso de Pós-Graduação em Enferme gem, com área de concentração em Enfermagem Médico-Cirúrgica, en nível de mestrado. YUGO Okida CESu 23038.006336/89-96 I - RELATÓRIO 0 curso de pós-graduação em Enfermagem, em nível de mestrado, da Universidade Federal da Bahia foi criado visando ao atendimento da necessidade de formação de pessoal docente, principalmente para as regiões Norte e Nordeste. A área de concentração desenvolvida é a de Enfermagem Médico-Cirúrgica, a qual atende a realidade de saúde das regiões. Em 1985, foi feita a auto-avaliação do curso, por iniciativa do seu Colegiado e contou com assessoramento e recursos financeiros da Organização Panamericana de Saúde. Participaram desta avaliação professores, alunos, egressos e enfermeiros de serviço, sendo o resultado da avaliação publicado em relatório já enviado à CAPES. Até a presente data, o curso foi submetido a 5 avaliações pela CAPES, obtendo por 4 vezes o conceito A e apenas uma única vez, em 1982, o conceito EL Não obstante, a CAPES adverte que é preciso estimular a política de formação de doutores, pois a ausência destes pode comprometer o futuro do programa. Considerando a avaliação anterior, o curso apresentou progresso em 4 aspectos,dentre os 6 analisados: atividades de ensino, atividades de pesquisa, produção docente e fluxo de alu_ nos; mantendo-se estável nos aspectos corpo docente e produção discente. Os Consultores Científicos da CAPES consideraram como pontos fortes do curso o corpo docente permanente, composto na quase totalidade por enfermeiros e o aumento considerável da produção científica. A duração máxima do curso é de 3 anos e meio, incluindo-se a entrega da tese, de acordo com as normas para cursos d t d d t d d UFB A d ã édi t id d 3 e oito meses, em decorrência de greves de professores, ocasionando prorrogação do calendário anual, desde 1974. 0 curso oferece 10 vagas de dois em dois anos, tendo sido aprovados, nos 4 exames de seleção já realizados, 54 alunos proceden tes de várias regiões do país e do exterior, mas com um contingente bem maior do Estado da Bahia. A seleção inicial para ingresso no curso era feita utili lizando-se os seguintes critérios: entrevista, avaliação do currículo, teste de conhecimento e proficiência em inglês. Posteriormente, a partir de 1983, foi acrescida a apresentação de um trabalho a ser desenvolvido no curso. Até 1985, era oferecido um curso de nivelamento, com duração de 6 semanas que incluía as disciplinas: Português, Matemática, Deontologia de Enfermagem, Enfermagem Fundamental e Dinâmica do Relacio namento Interpessoal. 0 objetivo do nivelamento era estabelecer um processo de adaptação do aluno do curso, não sendo estabelecido crédito nem tampouco cunho seletivo, exigindo-se apenas a frequência. A exclusão desse nivelamento favoreceu o desenvolvimento do curso, pois a seleção passou a ser mais rigorosa, com isso o nível dos mestrandos tem sido superior aos anos anteriores. Em novembro último, o curso foi visitado pelas professoras doutoras Marianna Augusto da Escola Paulista de Medicina e Sónia Delia Torre Salzano da Universidade de São Paulo, cujo parecer conclusivo foi favorável ao recredenciamento do curso. Eis os comentários da Comissão; As instalações são as existentes desde o início e são adequadas para o desenvolvimento do curso, visto que o número de vagas é o mesmo da época do credenciamento. A biblioteca foi ampliada ocupando um espaço físico razojá vel sendo que o acervo foi enriquecido proporcionando suporte necessário para o desenvolvimento do curso e das pesquisas. Em entrevista com os mestrandos a Comissão observou que beneficiaria ao alunado o desenvolvimento da disciplina Metodologia da Pesquisa em Enfermagem, atualmente oferecida no 2º semestre, no 1º semestre e o aumento do número de disciplinas optativas. 0 corpo docente é constituído por 13 professores permanentes, todos enfermeiros; a maioria dedica-se em tempo integral ao curso. Dos 13 professores, metade possui a titulação de doutor, os demais são mestres; estes, no entanto, tem sido Incentivados a prosseguirem os estudos. 0 curso tem contado com a colaboração de 2 visitantes, um da Es-cola Paulista de Medicina e outro da Universidade Federal de Santa Cata_ rina, os quais tem enriquecido a qualidade do curso. Entre os professores do curso existem alguns com destaca_ da experiência, pois colaboraram em cursos de pós-graduação como os da Escola de Enfermagem Ana Nery e da Escola Paulista de Medicina. Outros possuem experiência na área da administração - Secretaria de Saúde de São Paulo e da Bahia, o que contribui não só para a parte teórica do curso como também para a prática. 0 curso conta atualmente com 10 alunos cursando disciplinas e elaborando dissertação e somente 5 elaborando dissertação. Até o momento, o curso titulou 42 mestres, merecendo destaque o pequeno número de desistentes, apenas 2 num período de 5 anos. A produção científica dos docentes embora seja mais acen_ tuada em algumas áreas, tem melhorado qualitativamente, e nota-se inclusive, maior número de publicações. Os trabalhos desenvolvidos estão voltados, em sua maioria, para as linhas de pesquisas existentes, destacar) do-se as das linhas assistencial, ensino e administração. A produção científica dos discentes ainda é reduzida. Por outro lado, o resumo das dissertações tem sido sistematicamente publica_ do na Revista Baiana de Enfermagem, que foi reeditada a partir de 1985. Há necessidade, segundo as verificadoras, de intensificar o intercâmbio com outras Universidades dentro e fora do país, para acele_ rar o desenvolvimento do curso, com a finalidade de oferecer maior número de vagas, visto ser o único com enfoque em enfermagem médico-cirúrgica na região norte-nordeste. A Comissão recomenda, dado o número de mestres já titulados, que se estude a possibilidade de nos próximos anos implantar o doutorado. Este tema, no entanto, deverá, primeiramente, receber estudos da CAPES, que é o órgão responsável pelo acompanhamento dos cursos de pósgraduação no País, após o que, este Colegiado poderá se manifestar a respeito. II - VOTO DO RELATOR 0 Relator vota favoravelmente à renovação do credenciamento do curso de pós-graduação em Enfermagem, com área de concentração em Enfermagem Médico-Cirúrgica, em nível de mestrado, ministrado pela Universidade Federal da Bahia, por mais um período de 5 anos. Os efeitos deste credenciamento devem retroagir ao mês de março de 1988. III - CONCLUSÃO DA CÂMARA A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator. IV - DECISÃO DO PLENÁRIO O plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por unanimidade a Conclusão da Câmara. Sala Barreto Filho, em 07 de 08 de 1990.