Comissão para a Promoção de Políticas de Família
Tema: Educação – Crise Social
Privados estão a permitir aos pais facilidades para pagarem as mensalidades e
muitos nem aumentaram as propinas. O aperto económico fez baixar a aposta nas
actividades extracurriculares.
Este ano lectivo, a maior parte dos colégios privados cortou nas actividades
extracurriculares, não aumentou as mensalidades nem a alimentação e criou
facilidades de pagamentos.
O colégio Salesianos do Estoril, que tem 1460 estudantes, reduziu este ano a
mensalidade (320 euros, em média) a mais famílias do que o habitual. "A pedido dos
pais alguns alunos têm mensalidade reduzida. A média de redução anda nos 40%",
revelou ao DN o padre Joaquim Taveira da Fonseca, director da escola. Há mesmo,
adianta o responsável, cinco ou seis alunos que este ano não pagam mensalidade.
"Alguns têm mensalidade reduzida a 100% porque não queremos que abandonem a
escola por causa do dinheiro", acrescenta. Como resposta à crise, o colégio está
também a criar um banco de livros para os alunos com mais dificuldade.
No colégio Vasco da Gama, em Belas, o director admite que, devido à crise, fazem
ajustes nas mensalidades. "Há pais a entrarem no meu gabinete a explicar que
querem que os filhos continuem no colégio mas que não podem pagar", diz Inácio
Casinhas, director pedagógico, acrescentando que por isso a escola criou um plano
de pagamento personalizado para cada família.
Alguns, por exemplo, em vez de pagar a mensalidade em nove meses pagam num
ano, explica, dizendo que notou uma redução das inscrições das actividades
extracurriculares.
Para permitir que os pais continuem a poder pagar, o colégio de Santa Doroteia, em
Lisboa, decidiu não aumentar este ano a mensalidade (que vai de 385 a 472 euros).
Além disso, adianta a irmã Amorim, o estabelecimento religioso não aumentou os
custos da alimentação, tendo também registado menos inscrições nas actividades
extracurriculares. "É por motivos financeiros", diz.
Do Colégio St Peter's School, em Palmela, saíram este ano 20 dos 1012 alunos para
o público por dificuldades financeiras. E para evitar a saída dos melhores, a escola
deu bolsas a cinco jovens com dificuldade no pagamento.
Além disso, permite que ali estudem de borla todos os que, a partir do 5º. ano,
atinjam 95% de aproveitamento.
A mesma estratégia é usada no Colégio Valsassina, em Lisboa, de forma a garantir
que os melhores dos seus 1300 estudantes não vão para o público. Sinal da crise,
segundo o director João Valsassina, é ainda o aumento de pais que optaram pelo
pagamento anual por este ter desconto.
Já o Colégio Universal do Porto está a fazer acordos com os pais. "Temos um
esquema de pagamento próprio e estamos disponíveis para negociar", diz Rui Brito,
da direcção da escola, explicando que "há pais que pedem para pagar menos por
mês e pagar mais na altura do subsídio de natal e férias".
Além de aceitar diminuir as mensalidades, muitos dos mais de 20 estabelecimentos
contactados pelo DN revelaram que este ano não aumentaram o valor mensal. É o
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caso da Academia Luísa Todi, em Setúbal, onde já no final do ano passado muitas
famílias deixaram dívidas, do Externato Luso-Britânico, em Lisboa, e do Bernardette
Romeira, em Olhão.
A Academia de Música Santa Cecília, em Lisboa, foi das poucas que decidiu
aumentar na mesma as propinas. "Aumentámos 2 a 3%", adiantou a directora Filipa
Pacheco de Carvalho. Mas até aqui se está a sentir a crise, com os pais a cortar nas
actividades extracurriculares.
Tema: Economia
Mais de 33 mil novas sociedades foram constituídas até Agosto último.
A falência atingiu 50 583 empresas entre Agosto último e o igual mês de 2008. No
mesmo período, constituíram-se 33 665. Contas feitas, Portugal perdeu 16 918
empresas. Indústrias com custos fixos elevados terão sido as maiores vítimas.
Longe das 15 985 dissoluções registadas em Dezembro de 2008, o mês de Agosto
trouxe poucas alterações no tecido empresarial português. "O mês de Agosto é
sempre especial. Os tribunais não funcionam e é natural que ocorram menos
falências", explica João Carvalho das Neves, economista e professor do ISEG,
comentando o barómetro empresarial da consultora D&B. Daí que não espante o
facto de a constituição de empresas (1766) ter suplantado a dissolução (1121) no
oitavo mês do ano.
Por cada 10 empresas que vêem o seu fim decretado nos tribunais, há 6,7
sociedades que nascem no mercado. Representando o Norte 31% do tecido
empresarial, a região contabilizou, só em Agosto último, 33,5% das constituições de
sociedade e 22,2% das falências. A região de Lisboa e Vale do Tejo, com um peso
de 33,5% no tecido empresarial, destacou-se no último mês com 33,3% das novas
sociedades constituídas e 36,7% das dissoluções.
"Os sectores retalhista e grossista (366 dissoluções em Agosto), bem como as
indústrias transformadoras (121), são muito penalizadas. Os grossistas e retalhistas
são vítimas do aumento de escala das grandes cadeias. A indústria transformadora
compreende-se porque é aquela que tem mais custos fixos, quando comparada com
os serviços. Quando as vendas caem, é fácil as indústrias entrarem no prejuízo",
afirma João Carvalho das Neves.
"Os governos têm muita preocupação em manter empresas que não tem viabilidade.
Só servem para prejudicar a concorrência, praticam preços desvirtuados e entram
em atrasos nos pagamentos. A dissolução de empresas tecnicamente falidas é
melhor para a economia", considera o professor do ISEG.
"Os credores deviam ter muito mais poder para recuperar os activos. Nós tínhamos
um Código de Insolvência muito bom e que os advogados e juízes conheciam bem.
Fizeram tudo de novo e só veio trazer mais dificuldades. As alterações foram
prejudiciais", critica João Carvalho das Neves, alertando as novas empresas para o
facto de os níveis de custos terem de estar adaptados à potencial procura.
Tema: Saúde
Pelo menos 54 por cento da população deve ser vacinada contra a gripe A (H1N1)
para se reduzir a propagação do vírus, propôs ontem a Comissão Europeia (CE).
Avisando que chegou a este número a partir de cálculos simplificados e do princípio
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de que a eficácia da futura vacina pandémica será de 70 por cento (como sucede
com a vacina contra a gripe sazonal), a comissão avança com sugestões de gruposalvo a vacinar. Que não passam, porém, de "opções em que os Estados-membros
se podem inspirar para definir as suas estratégias de vacinação", porque a decisão
está nas mãos de cada país, explica.
Nos cinco documentos de trabalho ontem divulgados, a comissão sugere ainda a
adopção de um dispositivo de compra em comum para os Estados-membros que
não efectuaram pré-reservas e defende que os países europeus devem partilhar os
seus stocks de vacina pandémica, nomeadamente fornecendo doses aos países em
desenvolvimento.
Vacinas em excesso?
A percepção de que uma dose de vacina deverá ser suficiente nos adultos, em vez
de duas como no início se pensou, faz prever que alguns países que fizeram préreservas em grandes quantidades - alguns para a totalidade da população, como o
Reino Unido e a Grécia, por exemplo - terão vacinas em excesso. É neste contexto
que a Comissão Europeia encoraja "trocas transfronteiriças" a título voluntário.
Relativamente aos grupos-alvo a vacinar, a Organização Mundial de Saúde já tinha
definido em Julho passado três objectivos centrais da vacinação que, para serem
cumpridos, abrangeriam no total 65 por cento da população da União Europeia (UE).
E, em Agosto, especialistas dos 27 países da EU definiram três grupos prioritários a
vacinar, partindo do princípio de que a vacina vai chegar aos poucos, ao longo de
vários meses, e que é necessário decidir quem vai ser imunizado em primeiro lugar.
A CE inclui na sua proposta os profissionais de saúde, os trabalhadores de outros
serviços essenciais, as crianças entre os seis e os 24 meses, as pessoas entre 25
meses e os 64 anos com doenças crónicas, as grávidas e os idosos. Pondera ainda
a inclusão dos jovens até aos 18 anos ou, eventualmente, até aos 24, para se poder
cobrir a população estudantil até ao ensino universitário. Até à data, a gripe A
afectou cerca de um por cento da população da UE.
"Precisamos de permanecer vigilantes e continuar a coordenar os nossos
preparativos para responder à pandemia nos próximos meses", disse a comissária
europeia da Saúde, Androulla Vassiliou. A responsável aguarda uma primeira
decisão da agência europeia do medicamento (EMEA) sobre a vacina pandémica
"no final do mês" e avisa que a produção será lenta no início e não se sabe se será
suficiente para cobrir os grupos prioritários.
Ontem, a entidade reguladora dos medicamentos nos EUA, a Food and Drug
Administration (FDA), deu luz verde à vacina contra a gripe A, que começará a ser
administrada no país a partir de Outubro, anunciou a secretária de Estado da Saúde,
Kathleen Sebelius. O Governo encomendou 195 milhões de doses e definiu como
grupos prioritários a vacinar as grávidas, as pessoas em contacto com crianças, os
profissionais de saúde e as pessoas entre os seis meses e os 24 anos, além dos
adultos com menos de 65 anos com problemas de saúde.
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