ID: 60968337
15-09-2015
Tiragem: 14670
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,00 x 28,20 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
Farmacêuticas já
entregaram 63 milhões
ao Estado este ano
Medicamentos Até Junho os laboratórios entregaram aos hospitais 55,2 milhões de euros. Já as
empresas alvo da nova taxa sobre as farmacêuticas pagaram 7,3 milhões no primeiro trimestre.
Catarina Duarte
[email protected]
As empresas da indústria farmacêutica já entregaram ao
Estado 62,5 milhões de euros
este ano, a sua contribuição
para o esforço de redução da
despesa com medicamentos. A
maior fatia, de 55,2 milhões,
entrou nos cofres públicos
através do acordo alcançado
entre o Governo e a Apifarma,
a associação que representa a
indústria farmacêutica. O Estado arrecadou ainda 7,3 milhões de euros através da taxa
sobre as vendas de medicamentos aplicada às empresas
do sector que optaram por ficar
fora do acordo.
Os 55,2 milhões de euros que
os laboratórios pagaram aos
hospitais do Serviço Nacional
de Saúde correspondem às
contribuições destas empresas
- 68 no total - nos dois primeiros trimestres deste ano. Até
Junho estas farmacêuticas tinham entregue 41% do valor
total previsto para 2015, uma
vez que o Ministério da Saúde
prevê que a contribuição total
ascenda a 135 milhões de euros
até ao final do ano.
“Nos termos do acordo com a
Apifarma, foi acertado para
2015 o pagamento de quatro
parcelas trimestrais, ao contrário do que aconteceu nos anos
anteriores, em que a verba era
entregue na totalidade no final
do ano. Sendo as verbas já entregues de grande importância
para o equilíbrio da tesouraria
das instituições hospitalares,
este novo método tem-se revelado mais adequado ao cumprimento dos objectivos de pagamentos de dívidas em atraso e
de equilíbrio financeiro dos
hospitais”, explica o Ministério
da Saúde, acrescentando que
“até agora foram recebidas as
parcelas do primeiro e segundo
semestres de 2015 com uma
taxa de execução de, respectivamente, 95% e 76% dos valores totais”.
Os 55,2 milhões de euros não
incluem os 12,75 milhões de euros correspondentes ao investimento das farmacêuticas em
despesas de Investigação &
Desenvolvimento, dedução à
contribuição ao SNS prevista no
acordo, esclareceu ainda o ga-
O Ministério
da Saúde prevê que
até ao final do ano
as empresas
farmacêuticas que
aderiram ao acordo
contribuam com
135 milhões de euros
para a redução
da despesa pública
com medicamentos.
Em Maio o Diário Económico avançou
que nos primeiros três meses do ano
120 farmacêuticas foram chamadas
a pagar a nova taxa sobre as vendas
de medicamentos. O Ministério
da Saúde divulga agora que a receita
foi de 7,3 milhões de euros.
binete de Paulo Macedo.
O Ministério da Saúde fixou
um objectivo de despesa pública com medicamentos para este
ano de dois mil milhões de euros. Segundo os termos do
acordo assinado em Novembro
passado, se esse valor for ultrapassado, os laboratórios terão
de devolver o excedente em notas de crédito que os hospitais
poderão usar na aquisição de
medicamentos, sem os pagar. À
data em que o protocolo foi celebrado, a contribuição da indústria farmacêutica prevista
era de 180 milhões de euros. Um
valor que poderia ficar aquém
do estimado, consoante o comportamento da despesa com
medicamentos. O Ministério da
Saúde reviu agora o valor para
135 milhões de euros, apesar da
despesa com medicamentos em
meio hospitalar ter subido 17%
nos primeiros cinco meses deste
ano (ver texto ao lado).
120 farmacêuticas pagaram
7,3 milhões de euros
Os laboratórios que não aderiram ao protocolo de redução de
despesa ficaram pela primeira
vez sujeitos ao pagamento de
uma taxa sobre as vendas dos
medicamentos, que varia entre
os 2,5% e os 14,3% consoante o
tipo de remédios. Tal como o
Diário Económico avançou em
Maio, no primeiro trimestre do
ano foram 120 as farmacêuticas
sujeitas ao pagamento desta
contribuição, o que rendeu ao
Estado 7,3 milhões de euros, esclarece agora o Ministério da
Saúde. Estas 120 empresas representam 18% de quota de
mercado. Só nas próximas semanas será possível apurar
quantas empresas foram sujeitas ao pagamento da taxa no segundo trimestre do ano e qual o
encaixe para os cofres públicos,
disse a mesma fonte. ■
CONTRIBUIÇÃO
55,2 milhões
As 68 farmacêuticas que
aderiram ao protocolo de
redução da despesa entregaram
55,2 milhões de euros aos
hospitais nos dois primeiros
trimestres de 2015. Até ao final
do ano têm de contribuir
com 135 milhões de euros.
TAXA
7,3 milhões
Os laboratórios que não aderiram
ao acordo ficaram sujeitos
a uma taxa sobre as vendas
de medicamentos (que varia
entre os 2,5% e os 14,3%).
No primeiro trimestre 120
farmacêuticas entregaram
ao Estado 7,3 milhões de euros.
DESPESA
2,116 milhões
A despesa pública com remédios
em 2014 (ambulatório
e hospitalar) alcançou aos 2,116
milhões de euros, uma quebra
de 0,8% face a 2013.
META
2 mil milhões
Para este ano o Governo definiu
uma meta de despesa com
medicamentos de dois mil
milhões de euros.
GOVERNO NÃO DIZ QUANTO
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15-09-2015
Tiragem: 14670
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Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 3
Bernardo S. Lobo
PAGOU ÀS FARMÁCIAS PARA AUMENTAREM VENDA DE GENÉRICOS
Despesa com
remédios nos
hospitais cresceu
17% até Maio
A despesa pública com remédios
vendidos nas farmácias está
controlada, mas no meio
hospitalar subiu nos primeiros
cinco meses do ano.
O Governo não divulga quanto pagou em
incentivos às farmácias para aumentarem
a quota de venda de genéricos. No início
de Fevereiro, Paulo Macedo lançou
um sistema de incentivos financeiros para
que as farmácias aumentassem a quota de
genéricos de 46% para os 50% até Junho.
Meta que ainda assim ficava aquém das
exigências da ‘troika’ que queria chegar
aos 60%. Três meses depois, nem o Infarmed nem o Ministério da Saúde revelam
quais foram os resultados. O programa
previa a remuneração às farmácias através de duas formas: ou recebiam uma
percentagem da poupança que o Estado
conseguiu como aumento da venda de
genéricos ou ficavam com uma percentagem do valor de cada caixa de medicamentos vendida. Contas feitas, as farmácias recebiam 15 cêntimos por cada euro a
mais de medicamentos genéricos vendidos, segundo o presidente da Associação
Nacional das Farmácias (ANF), Paulo
Duarte. O sistema de incentivos tinha um
prazo previsto para Junho, mas podia ser
prorrogado por mais seis meses.
A despesa com medicamentos
em meio hospitalar atingiu os
470 milhões de euros em Maio,
um crescimento de 17% face ao
mesmo período do ano anterior, mostram os dados do Infarmed. A pesar neste crescimento da despesa estão os medicamentos para o tratamento
da Hepatite C. A própria Direcção-Geral do Orçamento dava
conta disso mesmo, na síntese
da execução mensal de Julho,
para explicar o aumento da despesa do Serviço Nacional de
Saúde: “O aumento da despesa
ficou a dever-se às compras de
produtos farmacêuticos (4,3%
em Julho face a Junho), resultado, maioritariamente, da introdução de novos medicamentos
para a Hepatite c”, pode ler-se
no boletim.
Já a despesa com medicamentos vendidos nas farmácias
manteve-se quase constante
entre Janeiro e Abril (somou
394 milhões de euros, um crescimento de 0,9% face ao período homólogo), de acordo com
os últimos dados disponíveis.
O bom comportamento da
despesa no ambulatório tem
sido influenciado pelo incentivo
à prescrição e venda de medicamentos genéricos e alterações
às margens de lucro das farmácias e distribuidores. Em 2014, a
quota de genéricos no total dos
medicamentos comparticipados pelo SNS foi de 46,5%. A
percentagem ficou aquém da
meta estipulada pela ‘troika’,
que previa uma quota de 60%.
Para tentar alcançar este objectivo, o Ministério da Saúde lançou este ano novos incentivos à
venda destes medicamentos de
marca branca, dando às farmácias prémios pela venda de genéricos: por cada euro a mais
vendido de genéricos, as farmácias recebem 15 cêntimos.
Mas até agora ainda não se conhece o balanço da medida (ver
fotolegenda).
Em 2010, os encargos do SNS
com remédios – tanto os vendidos nas farmácias (ambulatório) como os consumidos nos
hospitais - chegaram aos 2,632
milhões euros. Em 2014, o valor
caiu para 2,116 milhões. Ou seja,
em quatro anos a despesa caiu
516 milhões de euros. Aliás, a
despesa, tanto nas farmácias
como nos hospitais, veio sempre a cair ao longo dos últimos
quatro anos.
O desagravamento da factura
neste período foi conseguido
sobretudo à custa do mercado
de ambulatório (a despesa caiu
29%). Em meio hospitalar a
poupança foi mais modesta, de
apenas 3,5%.
Para este ano o Ministério da
Saúde estipulou uma fixou uma
meta de despesa pública com
medicamentos de dois mil milhões de euros. ■ C.D.
DESPESA COM
MEDICAMENTOS
A despesa em ambulatório tem
vindo a cair desde 2010, mas a
despesa em meio hospitalar tem
sido mais difícil de controlar.
2000
Despesa ambulatório
Despesa hospitalar
1500
1000
500
0
2010
Fonte: Infarmed
2011
2012
2013
2014
Valores em milhões de euros.
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15-09-2015
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Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 3
Farmacêuticas já entregaram
63 milhões ao Estado este ano
Laboratórios entregaram 55,2 milhões de euros aos hospitais até Junho. Estado arrecadou mais 7,3 milhões
através da nova taxa sobre a venda de medicamentos das empresas que ficaram fora do acordo. ➥ P8 E 9