AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO REDUÇÃO
DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO BRASIL
JOAQUIM BENTO DE SOUZA FERREIRA FILHO (1) ; MARCELO THEOTO
ROCHA (2) .
1.ESALQ/USP, ITAPIRA, SP, BRASIL; 2.CEPEA/ESALQ/USP, PIRACICABA,
SP, BRASIL.
[email protected]
APRESENTAÇÃO ORAL
POLÍTICAS SETORIAIS E MACROECONÔMICAS
AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO REDUÇÃO
DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO BRASIL
ABSTRACT
In this paper a general equilibrium model of greenhouse gas emissions in Brazil is
developed, and some policies for emissions reductions are evaluated. The core model is
derived from the MMRF-GREEN model of Australia (Adams, Horridge and Wittwer,
2002). It is a static inter-regional “bottom-up” general equilibrium model, which
distinguishes 27 regions inside Brazil, as well as 38 commodities and industries in the
economy. The core database is calibrated with Brazilian economic data from 1996, while
the emissions module is based on the Brazilian Initial National Communication to the
United Nations Convention about Global Climate Change (Ministério da Ciência e
Tecnologia, 2004) for the 1994 reference year. The gas module in the model comprises
all known sources of greenhouse gases emissions except emissions from land use change
(deforestation).
The recent introduction in Brazil of the flexfuel technology for vehicles (which
allows the use of alcohol, gasoline, or any blend of these two fuels) is a particular
characteristic of the fuel market in the country. Although gasoline in Brazil has for long
been blended with alcohol (the so called gasoalcool fuel), the flexfuel engines allow
instant substitution based on relative price changes. The number of cars with flexfuel
engines is increasing fast as a share of the national fleet. To deal with this aspect of the
Brazilian economy, the model has as a special feature a detailed specification of
substitution in fuel use between alcohol and gasoline.
Emissions in the model are classified in basically two sources: emissions on fuel
use, and emissions on the activity level of the economic sectors. The main characteristics
of the emissions patterns in the Brazilian economy are analyzed, and simulations with
carbon taxes are performed. The simulations comprise carbon taxes on emissions, either
on fuel use or on the activity level of industries. Results show that taxing activities is
more relevant for greenhouse gases emissions reductions in Brazil than just taxing fuel
use, due to the importance of activity related emissions in the Brazilian emissions matrix.
This policy, however, has as a consequence an increase in the price of food. Livestock is
found to be one of the most important emission sectors in Brazil. Due to the importance
of this particular sector, sensitivity analysis is performed with the value of the coefficient
for conversion of CH4 emissions into CO2 equivalents.
Sensitivity analysis is also performed on the value the alcohol/gasoline
substitution parameter. The impact on aggregated results of increasing this parameter,
however, is not very high, due to the relative little importance of gasoline in the Brazilian
emissions matrix, although this has important impacts on the alcohol production and
related sectors.
Keywords: greenhouse gases emissions, carbon tax, general equilibrium model.
RESUMO
Este trabalho analisa os impactos que introdução de um imposto sobre emissões de
gases causadores do efeito estufa teria sobre a economia brasileira. Para tanto,
desenvolve-se um modelo de equilíbrio geral aplicado para a economia brasileira,
baseado no modelo MMRF-GREEN (Adams, Horridge e Wittwer, 2002) da economia
australiana. É um modelo estático, inter-regional, “bottom-up”, com 27 regiões
brasileiras, e 38 produtos e indústrias. O modelo é calibrado com dados da economia
brasileira para 1996, enquanto a base de dados de emissões provém da Comunicação
Nacional Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima, para o ano de 1994. A base de dados de emissões do modelo compreende todas as
fontes conhecidas de emissões, com exceção daquelas ligadas à mudança no uso do solo
(desflorestamento). O modelo possui ainda um módulo para tratar especificamente da
substituição álcool/gasolina, o que se justifica pela introdução recente no país da
tecnologia flexfuel para veículos automotivos.
As emissões do modelo são classificadas em duas fontes básicas: emissões ligadas ao
uso de combustíveis fósseis e emissões ligadas ao nível de atividade dos setores
produtivos. As características principais da matriz de emissões do Brasil são analisadas, e
realizadas simulações com a introdução de um imposto sobre emissões, em diversos
cenários. Os resultados mostram que taxar as emissões associadas ao nível de atividade
dos setores é mais importante do que taxar apenas aquelas originadas no uso de
combustíveis, dada a importância das primeiras na matriz brasileira. Isto causa, contudo,
elevação dos preços dos alimentos. A pecuária de corte é identificada como um dos mais
importantes setores emissores da economia brasileira, o que justifica a inclusão no estudo
de um cenário onde o fator de conversão do metano para carbono equivalente é
parametrizado.
Uma análise de sensibilidade é também realizada sobre o valor do coeficiente de
substituição álcool/gasolina. O impacto sobre os resultados de se elevar o valor deste
parâmetro, embora relevante para a produção de álcool e setores relacionados, não é
muito grande em termos agregados, dado a importância relativamente pequena da
gasolina na matriz de emissões.
Palavras chave: emissões de gases de efeito estufa, imposto sobre carbono, modelos de
equilíbrio geral.
1 Introdução
Segundo dados do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC,
2001a) o efeito estufa, ou aquecimento do planeta, é um dos maiores problemas que a
humanidade enfrenta. A alteração da concentração dos gases de efeito estufa (GEE)1
poderá desencadear um aumento da temperatura média no planeta entre 1,4 e 5,8°C nos
próximos cem anos (IPCC, 2001a).
As Nações Unidas, através da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança Global do Clima (UNFCCC, 2001a) tem buscado “a estabilização das
concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera num nível que impeça uma
interferência antrópica perigosa no sistema climático”. Nos encontros da Convenção,
denominados Conferência das Partes (COP), são discutidos acordos internacionais entre
os países, a fim de que o objetivo último da Convenção seja alcançado.
Entre estes acordos destaque-se o Protocolo de Quioto (UNFCCC, 2001b). Criado
em 1997, prevê que as “Partes incluídas no Anexo I2 devem, individual ou
conjuntamente, assegurar que suas emissões antrópicas agregadas, expressas em dióxido
de carbono equivalente, dos gases de efeito estufa listados no Anexo A não excedam suas
quantidades atribuídas, calculadas em conformidade com seus compromissos
quantificados de limitação e redução de emissões descritos no Anexo B e de acordo com
as disposições deste Artigo, com vistas a reduzir suas emissões totais desses gases em
pelo menos cinco por cento abaixo dos níveis de 1990 no período de compromisso de
2008 a 2012”. O Protocolo entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, em
decorrência da ratificação pela Rússia em 16 de novembro de 2004.
O Protocolo de Quioto prevê metas de redução de GEE para os países do Anexo I,
para o primeiro período de compromisso que irá de 2008 a 2012. Os demais períodos de
compromisso deverão ser negociados a partir de 2005. O Brasil não está listado como
país do Anexo I, portanto não possui metas de reduzir suas emissões de GEE durante o
primeiro período de compromisso.
No atual estágio das negociações internacionais sobre a Convenção do Clima,
cogita-se que alguns países em desenvolvimento (Brasil, China e Índia) venham a ter
algum tipo de meta de redução das emissões de GEE em futuros períodos de
compromisso. Os impactos sobre a economia brasileira de eventuais metas de redução
das emissões de GEE constituem-se no objeto desta pesquisa.
1
São considerados GEE: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de
enxofre (SF6) e as famílias dos perfluorcarbonos (compostos completamente fluorados, em especial
perfluormetano CF4 e perfluoretano C2F6) e dos hidrofluorcarbonos (HFCs).
2
Alemanha; Austrália; Áustria; Belarus; Bélgica; Bulgária; Canadá; Comunidade Européia; Croácia;
Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estados Unidos da América; Estônia; Federação Russa;
Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Islândia; Itália; Japão; Letônia; Liechtenstein; Lituânia;
Luxemburgo; Mônaco; Noruega; Nova Zelândia; Países Baixos; Polônia; Portugal; Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte; República Tcheca; Romênia; Suécia; Suíça; Turquia; Ucrânia.
2 Objetivo
Este projeto de pesquisa tem o objetivo de quantificar os efeitos sobre a economia
brasileira da implementação de políticas públicas que visem a redução das emissões de
gases de efeito-estufa (GEE). Para tanto será construído um modelo inter-setorial
aplicado de equilíbrio geral (AEG), para simular os efeitos de ações relacionadas a
políticas de redução de emissões, entre elas restrições quantitativas sobre as emissões
decorrentes da queima de combustíveis fósseis de determinados setores da economia e ou
regiões. O modelo possui, além da parte central com as equações econômicas, um
módulo de emissões de gases, que se conecta com o “core” das equações de forma a
responder às intervenções de política econômica. As próximas seções descrevem as
características fundamentais do modelo, bem como da base de dados utilizada.
3 Revisão de literatura
A literatura brasileira conta com poucos trabalhos que procuraram avaliar de forma
quantitativa os efeitos de políticas de redução de emissões de gases sobre a economia.
Entre estes, Tourinho et all (2003), utilizando um modelo de equilíbrio geral computável
(CGE) estático desenvolvido no IPEA, analisaram os principais impactos econômicos
(tanto em nível macroeconômico como setorial) de uma política ambiental de redução das
emissões de CO2. Para tanto, o modelo foi montado com três diferentes cenários, que
consistiram na aplicação de três diferentes taxas sobre a quantidade de carbono emitida
por setor (US$ 3, US$ 10 e US$ 20 por tonelada de carbono). Os resultados encontrados
mostraram que “políticas implementadas têm um pequeno impacto sobre o nível total de
emissões, com uma diminuição no volume total de poluição (emissões de CO 2) variando
entre 0,198% e 1,36%. Transportes, siderurgia e açúcar são os setores que apresentam as
maiores reduções em seus níveis de emissões, e construção é o setor que apresenta o
maior aumento no seu nível de emissão”.
Lopes (2003) também elaborou um modelo aplicado de equilíbrio geral para analisar
o efeito de uma taxação na emissão de GEE sobre a economia brasileira. Mais
detalhadamente, aquele autor analisou o comportamento da utilização dos fatores
primários de produção nesse contexto, tendo analisado também como os diferentes
setores da economia nacional se comportam na substituição entre os fatores energia,
capital e trabalho, diante de tal taxação, bem como o comportamento de agregados
econômicos no cenário estudado.
Com a primeira versão do modelo, aquele autor observou que uma redução na
emissão de CO2 provoca um desaquecimento na economia nacional. Os setores que se
apresentam como maiores demandantes de derivados de petróleo são, de modo geral, os
mais afetados. Tais setores registram um aumento em seus custos de produção e,
conseqüentemente, elevação nos preços de seus produtos, com impactos sobre o emprego
setorial. Quanto à emissão de gases, observou-se a diminuição da emissão,
principalmente pela substituição de fontes energéticas, em especial por carvão e gás
natural, que não foram taxados.
Hilgemberg et al (2005) quantificaram as emissões de CO2 decorrentes do uso
energético de gás natural, álcool e derivados de petróleo em seis regiões brasileiras e
avaliaram, através de um modelo inter-regional de insumo-produto, os impactos de
eventuais políticas de controle de emissões. No referido trabalho a intensidade de
carbono foi incorporada dentro do modelo, “permitindo melhor evidenciar as interrelações entre a produção de bens e serviços pelos setores da economia e as emissões de
poluentes”. Realizando uma simulação de um aumento de R$ 1 milhão na demanda final
com o objetivo de verificar os impactos nas emissões adicionais de CO2, Hilgemberg et al
(2005) mostraram que o efeito total nas emissões foram mais intensos nos setores da
região Nordeste.
Verifica-se, desta forma, que há poucos estudos sobre o assunto no Brasil, sendo o
presente trabalho um esforço de se ampliar o conhecimento sobre este importante tema.
4 Metodologia
Os efeitos de restrições às emissões de gases de efeito estufa sobre a economia
brasileira serão abordados através de um modelo de equilíbrio geral aplicado,
denominado MOSAICO-GEE. Trata-se de um modelo AEG estático, inter-regional,
“bottom-up” derivado do modelo MMRF-GREEN, da economia australiana (Adams,
Horridge e Wittwer, 2002). O modelo foi modificado e adaptado para a economia
brasileira, sendo a principal modificação a introdução no mesmo de um mecanismo de
substituição no uso de gasolina/álcool, possibilidade característica da economia brasileira
dada a introdução no país da tecnologia de veículos bicombustíveis. Nesta seção
descrevem-se as principais características do modelo utilizado, com vistas a esclarecer os
mecanismos principais do seu funcionamento.
4.1 O modelo de equilíbrio geral
Para fins de exposição da estrutura lógica do sistema de equações modelo, pode-se
dizer inicialmente que o mesmo possui dois módulos principais: o módulo que representa
a economia em geral (o módulo de equilíbrio geral), e o módulo que representa as
emissões de gases. Esta divisão, naturalmente, é meramente expositiva, uma vez que
ambos os módulos são partes do mesmo sistema lógico, operando de maneira interligada.
O modelo determina as ofertas e demandas de produtos a nível regional através de
comportamento otimizador dos agentes, em mercados competitivos. O comportamento
otimizador também determina as demandas pelos fatores primários de produção, terra,
trabalho e capital, sendo que terra é utilizada apenas pela atividade produtiva Agricultura.
A oferta de trabalho ao nível nacional é determinada por fatores demográficos (não
explicitamente tratados no modelo) ao passo que a oferta do fator capital depende de
taxas de retorno. Trabalho e capital podem fluir entre regiões, de modo que o estoque de
fatores produtivos em cada região reflete a demanda por emprego e as taxas relativas de
retorno ao capital. A hipótese de mercados competitivos implica a igualdade do preço aos
produtores e o custo marginal de produção em cada setor dentro de cada região. A
demanda iguala a oferta em todos os mercados, com exceção do mercado de trabalho,
onde condições de desequilíbrio podem acontecer.
O governo intervém nos mercados através da imposição de impostos indiretos sobre
os produtos. Isso cria uma diferença entre os preços pagos pelos consumidores e os
recebidos pelos produtores. O modelo reconhece ainda produtos utilizados como margens
(de comércio e de transporte), que são requeridos para as transações nos mercados, sendo
os custos destas margens incluídos nos preços aos consumidores.
A demanda por insumos no processo de produção
Do ponto de vista da demanda de insumos para a produção de produtos, o modelo
reconhece duas categorias gerais de insumos: os insumos intermediários e os fatores
primários de produção. Insumos intermediários são produzidos por outras firmas, tanto
domésticas quando no exterior, ao passo que fatores primários compreendem os fatores
de produção terra, trabalho e capital. As empresas em cada setor devem escolher a
combinação de fatores que minimiza o custo de produção para cada nível de produto,
restritas por uma tecnologia de produção composta por três níveis encadeados. No
primeiro nível um composto (agregado) de insumos intermediários e fatores primários
são demandados em proporções fixas em relação ao produto. Estes agregados são
formados no segundo nível da árvore de decisões, onde agregados de insumos domésticos
são combinados com agregados de insumos importados, ao passo que o fator primário
agregado é uma combinação dos fatores primários considerados. E, finalmente, no
terceiro nível os agregados de insumos domésticos são formados através de uma
combinação dos bens de cada região. A Figura 1 a seguir mostra esquematicamente a
demanda por insumos no modelo.
Produto
Leontief
Insumo 1
Insumo n
Fatores
Produção
CES
CES
CES
Ins. 1
Import.
Ins. 1
Domést.
Ins. n
Import.
Ins. n
Domést.
Terra
Capital
Outros
custos
Trabalho
CES
Ins. 1 da
Reg 1
Ins. 1 da
Reg m
Figura 1. Estrutura de produção no modelo.
As demandas dos consumidores
Em cada região os consumidores compram cestas de produtos para maximizar o
nível de utilidade, sujeitos a uma restrição de renda. As cestas são combinações de
produtos domésticos e importados, sendo os produtos domésticos uma combinação dos
bens de cada região. A Figura 2 ilustra a estrutura da demanda dos consumidores no
modelo.
Utilidade das
famílias
Stone Geary
Insumo 1
Insumo n
CES
CES
Ins. 1
Import.
Ins. 1
Domést.
Ins. n
Import.
Ins. n
Domést.
CES
Ins. 1 da
Reg 1
Ins. 1 da
Reg m
Figura 2. A demanda dos consumidores no modelo.
A demanda do governo
Os governos regionais também demandam bens. O modelo permite diferentes
formas de se tratar a demanda do governo: endogenamente, através de regras que
vinculem esta despesa às despesas dos consumidores ou à absorção doméstica;
endogenamente, como elemento de acomodação de objetivos específicos de política; ou
exogenamente. O detalhe a respeito deste e demais aspectos serão tratados na discussão
do fechamento do modelo.
A demanda por exportações
Cada setor produtor exportador da economia depara-se com uma curva de
demanda negativamente inclinada. Desta forma, um choque de política que melhore a
competitividade de preço do setor aumentará suas exportações em volume, mas a um
preço mais baixo. Através da hipótese de que as demanda por exportações são específicas
para cada setor e região pode-se permitir que movimentos nos preços mundiais tenham
efeitos diferenciais entre regiões.
Mercados de trabalho regionais
As equações do mercado de trabalho relacionam a população regional e a população
em idade de trabalho, e a população regional em idade de trabalho com a oferta de
trabalho em cada região. Há três formas principais de se tratar o mercado de trabalho no
modelo:
• A oferta de emprego e a taxa de desemprego em cada região são exógenas, sendo
o diferencial de salários regional endógeno;
• Os diferenciais regionais de salários e as taxas regionais de desemprego são
exógenos e a oferta de trabalho é endógena; ou
• A oferta regional de trabalho e os diferenciais regionais de salários são exógenos
e as taxas de desemprego regionais são endógenas.
E, finalmente, deve-se chamar a atenção para o fato de que, embora o modelo seja de
fato um modelo inter-regional, ou seja, trate em detalhes as economias regionais dentro
do Brasil, apenas os resultados nacionais serão aqui apresentados, por uma questão de
espaço para a apresentação.
4.2 As equações de emissão de gases do modelo
O modelo possui uma série de equações que permitem ligar as emissões de gases da
economia ao sistema econômico geral. Em linhas gerais, estas equações compreendem:
• Um módulo de contabilidade de uso de energia e de emissões de gases, que
contabiliza detalhadamente as emissões de cada indústria em cada região;
• Mecanismos que permitem captar endogenamente os efeitos de medidas de
abatimento de emissões em resposta à introdução de políticas específicas;
• Um mecanismo que permite tratar explicitamente a substituição álcool/gasolina
na economia brasileira.
A contabilidade das emissões
O modelo distingue as emissões de forma detalhada, de acordo com o agente
emissor (indústrias mais o setor residencial), a região emissora e a atividade emissora. As
emissões podem estar associadas ao consumo de energia dos setores, ou então ao seu
nível de atividade (não associadas ao consumo de energia), que é uma importante forma
de emissão para a economia brasileira, como se verá a seguir. O setor da economia com o
maior volume de emissões associadas ao nível de atividade é a Agricultura.
As emissões no uso de combustíveis são modeladas como diretamente
proporcionais ao uso de combustíveis. Para se tratar adequadamente a introdução no
Brasil da tecnologia flexfuel, que permite aos veículos utilizarem gasolina, álcool ou
qualquer combinação entre eles, desenvolveu-se no modelo um módulo de substituição
específico entre estes combustíveis, no que diz respeito ao consumo das famílias. Desta
forma, as famílias consomem um agregado de álcool/gasolina3, cuja composição depende
dos preços relativos destes dois produtos, e é intermediada por parâmetro de substituição
específico. Este parâmetro (uma elasticidade de substituição) é objeto de parametrização
nas simulações, uma vez que não se conhece o seu valor específico.
3
Tecnicamente trata-se de um agregado CES entre álcool e gasolina, com uma elasticidade de substituição
específica entre eles. Note-se que pelo termo gasolina designa-se na realidade o gasoálcool, que é o produto
utilizado no Brasil, uma mistura de álcool e gasolina que, no modelo, é assumida a coeficientes fixos. A
substituição aludida é, portanto, entre o gasoálcool e o álcool puro.
Para os demais produtos intensivos em energia utilizados na indústria o modelo
permite substituição através de um outro mecanismo, mais fraco. Se, por exemplo, o
preço de cimento se eleva de 10% em relação aos demais insumos utilizados pelo setor de
construção civil, a indústria de construção vai utilizar um pouco menos de cimento em
resposta, e compensar esta queda no uso de cimento através do uso um pouco maior de
trabalho, capital e outros materiais. Esta substituição de insumos é guiada pelos preços
relativos, e, portanto, especialmente importante em cenários com políticas de emissões,
que encarece os produtos das empresas emissoras.
5 Atividades produtivas e produtos no modelo
A presente versão do modelo apresenta uma agregação que distingue 38 atividades
produtivas e 38 produtos, ou seja, cada setor de atividade produz apenas um produto. Esta
agregação privilegia a identificação dos principais combustíveis de interesse, quais sejam
o gás natural, o óleo combustível, a gasolina, o álcool, o carvão mineral, e o gás
liquefeito de petróleo (incluído em Outros Produtos do Refino). A Tabela 1 abaixo
descreve os setores e produtos utilizados.
Tabela 1. Setores de atividade e produtos no modelo.
No.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Setor no modelo
Arroz
Algodao
Soja
CanaAcucar
GadoCorte
GadoLeite
Avicultura
OutAnimais
Silvicultura
OutAgricolas
ExtratMiner
ExtPetrGas
CarvaoOut
FabMinNonMet
Siderurgia
MetalurNFerr
OutMetalurg
FabMaqVeic
MaterEletric
FabEqEletric
PapelGrafica
IndQuimica
OutQuimicos
Alcool
Gasolina
OleoCombust
Descrição
Produção de arroz
Produção de algodão
Produção de soja
Produção de de cana de açúcar
Produção de gado de corte
Produção de leite “in natura”
Produção de aves vivas
Produção de outros animais
Produção da silvicultura
Produção de outros produtos agrícolas
Produção da indústria extrativa mineral
Extração de petróleo e gás
Extração de carvão mineral
Fabricação de minerais não metálicos
Siderurgia
Metalurgia de não ferrosos
Fabricação de outros produtos metalúrgicos
Fabricação de máquinas e veículos
Fabricação de material elétrico
Fabricação de equipamento elétrico
Produção da indústria de papel e gráfica
Produção da indústria química
Produção de outros produtos químicos
Produção de álcool
Produção de gasolina
Produção de de óleo combustível
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
OutProdRefin
PetroqBasica
Gasoalcool
Fertilizante
IndTextil
AlimBebida
IndDiversas
ConstCivil
SIUP
Comercio
Transporte
Serviços
Produção de outros produtos do refino, inclusive GLP
Produção da petroquímica básica
Produção de gasoalcool
Produção de fertilizantes
Produção de da indústria têxtil
Produção de de alimentos e bebidas
Produção de indústrias diversas
Produção de da construção civil
Serviços industriais de utilidade pública
Produção de serviços do comércio
Produção de serviços de transporte
Produção de outros serviços
6 A base de dados de emissão de gases
Conforme mencionado anteriormente, o modelo possui duas bases de dados
principais. A primeira é a do “core” do modelo aplicado de equilíbrio geral, constituída
basicamente de informações da Matriz de Insumo Produto do Brasil de 1996. A segunda
é a de emissões de gases de efeito estufa (GEE), elaborada com base na “Comunicação
Nacional Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
Global do Clima” (Ministério da Ciência e Tecnologia, 2004). A consolidação destas
duas bases de dados é uma etapa fundamental no presente projeto de pesquisa, sendo que
este capítulo descreve a sua realização.
Com relação aos dados de emissões de gases, o ano de referência a ser utilizado será
o ano de 1994, devido à proximidade com o ano de referência dos dados da MIP (1996).
A base de dados de emissões está organizada por tipo de gás e por setor emissor. Do
ponto de vista do processo gerador das emissões por cada setor, parte das emissões totais
está associada ao consumo de combustíveis, e parte ao nível de atividade de cada setor.
Esta é uma distinção importante do ponto de vista da modelagem, uma vez que o
consumo de combustíveis é consumo intermediário das indústrias, ao passo que as
emissões associadas ao nível de atividade não se devem ao uso de nenhum produto
específico.
Desta forma, o trabalho inicial relativo à preparação da base de dados consistiu na
alocação das emissões a cada setor da MIP, discriminadas ainda pela sua classificação no
uso, quer no consumo intermediário das atividades, quer associadas ao nível de atividade
de cada setor. Assim, as emissões associadas ao o uso de combustíveis foram distribuídas
a cada setor na proporção do uso de cada setor por cada combustível, informação que
pode ser obtida diretamente a partir dos dados da Matriz de Insumo-Produto. Do ponto de
vista das atividades, contudo, foi necessário realizar-se uma compatibilização entre os
dados da Comunicação Nacional e os da MIP, tendo este processo exigido a tomada de
decisões a respeito de como proceder em muitas situações. Em alguns casos, a alocação é
direta, como é o caso das Emissões Fugitivas na mineração, que podem ser alocadas
diretamente aos setores correspondentes da MIP. Em outros casos, contudo, esta alocação
é menos clara, sendo que diversos critérios tiveram que ser adotados em muitas etapas
deste processo4.
As emissões associadas à queima de combustíveis fósseis foram associadas a
cinco tipos de combustíveis: petróleo e gás (basicamente gás), carvão mineral, gasolina,
óleo combustível e outros produtos do refino (que inclui, basicamente, o GLP). Desta
forma, as atividades produtivas do modelo, ao possuírem matrizes energéticas
específicas, têm padrões de emissões distintos. Além das atividades produtivas do
modelo, um outro setor emissor precisa ser identificado, que é o da demanda final. No
modelo, este setor é o setor “Residencial”, que engloba o consumo das famílias e também
o consumo do governo. Salienta-se, contudo, que na MIP o consumo do governo consiste
apenas de serviços. E, finalmente, deve-se notar que as emissões associadas à mudança
no uso da terra não foram contabilizadas neste trabalho, por não estarem associada às
atividades produtivas da MIP. Esta é, de fato, uma área de fronteira na modelagem
ambiental, e não foi abordada no presente trabalho.
A Tabela 2 traz os resultados para as emissões de CO2, por setor de atividade da
MIP 19965. Nesta tabela, a emissão de cada gás foi transformada em seu equivalente em
CO2, através do uso de coeficientes técnicos. Como se pode ver dos dados da Tabela 2, a
maior parte das emissões totais dos setores produtivos está associada ao nível de
atividade de cada setor, e não ao seu consumo de combustíveis. Em termos das emissões
originadas no uso de combustíveis, o Óleo Combustível é o principal emissor. Deve-se
notar que as emissões do combustível “gasolina” não aparecem associadas à demanda
final (Residencial), mas principalmente ao setor Gasoalcool. Isto se deve ao fato de que
na MIP do Brasil a demanda final consome principalmente Gasoalcool, produzido a partir
de gasolina e álcool combustível6.
Tabela 2. Matriz de emissões de CO2 por setor de atividade da MIP 96. Gg de CO2
equivalente.
SETORES
1 Arroz
2 Algodao
3 Soja
4 CanaAcucar
5 GadoCorte
6 GadoLeite
7 Avicultura
8 OutAnimais
9 Silvicultura
10 OutAgricolas
4
Extração
de
Petróleo
e Gas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Carvão e
Outros
Gasolina
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Óleo
Combustível
368.0
87.2
997.1
1068.2
1347.5
935.0
780.7
526.8
236.3
6219.0
Outros
Produtos
Refino
11.7
2.8
31.6
33.9
42.7
29.6
24.7
16.7
7.5
197.6
Total
Atividade
15828.5
850.4
22058.7
10821.5
220275.9
39438.4
2893.0
22956.9
-46473.9
34038.6
16208.1
940.4
23087.5
11923.5
221666.2
40403.1
3698.4
23500.4
-46230.2
40455.2
Detalhes a respeito deste processo foram omitidos por uma questão de disponibilidade de espaço, e podem
ser obtidos com os autores, por solicitação.
5
Tabelas equivalentes com as emissões por tipo de gás estão disponíveis, mas não serão aqui apresentadas.
6
A rigor, na MIP o gasoalcool é produzido pelo setor Comércio. Como, entretanto, o setor comércio é um
setor produtor de margens no modelo, não seria apropriado manter esta formulação. Assim, a base de
dados foi reajustada para que o consumo intermediário de gasolina apareça principalmente no setor
produtor de gasoalcool que, por sua vez, em combinação com o álcool de cana produz o gasoalcool que é
consumido pelas famílias (Residencial).
11 ExtratMiner
12 ExtPetrGas
13 CarvaoOut
14 FabMinNonMet
15 Siderurgia
16 MetalurNFerr
17 OutMetalurg
18 FabMaqVeic
19 MaterEletric
20 FabEqEletric
21 PapelGrafica
22 IndQuimica
23 OutQuimicos
24 Alcool
25 Gasolina
26 OleoCombust
27 OutProdRefin
28 PetroqBasica
29 Gasoalcool
30 Fertilizante
31 IndTextil
32 AlimBebida
33 IndDiversas
34 ConstCivil
35 SIUP
36 Comercio
37 Transporte
38 Servicos
39 Residencial
0
0
0
4.5
0
0
0
0
0
0
0
5642.8
236.9
0
6920.1
8038.9
6961.7
7585.2
0
65.5
7.8
0
369.4
0
37.8
0
0
48.3
0
44.3
601.4
34.4
686.2
37964.6
19.0
1136.9
38.1
2.8
0.2
0
215.2
366.5
0.3
0
0
16.6
46.5
0
210.6
0
4.2
8.1
0
658.6
80.2
0
55.3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0.1
0
0
0
0
0
0
27221.6
0
1.0
0
272.2
0
0
66.2
40.8
2042.1
0
3482.4
588.3
20.8
6320.0
2393.2
546.5
1468.6
2023.4
360.8
203.4
2793.6
2406.2
1377.0
1179.9
1568.0
1821.5
1593.4
1772.7
0
300.8
1178.8
6379.4
3702.7
5368.1
2555.7
4993.0
37909.6
8476.8
27.7
125.4
22.2
0.8
160.4
142.8
28.9
119.8
398.8
189.4
21.2
97.6
1062.5
197.7
43.0
1090.8
1267.1
1098.6
1199.1
0
101.8
55.5
194.0
201.6
804.4
55.0
172.2
2934.9
732.3
4246.4
0
4884.7
2472.2
13489.0
0
4447.3
0
162.5
0
0
0
7326.0
250.0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20626.0
0
0
0
0
3652.1
6096.5
2528.2
20660.1
40500.6
5041.7
2725.2
2622.9
553.0
224.7
2891.2
16652.9
2428.0
1223.3
9578.9
11127.5
9670.3
10603.5
27221.6
678.8
1243.1
6577.7
4554.0
6172.6
23933.1
5311.6
40885.2
11354.8
4274.1
Como se pode verificar dos dados da tabela, a Agricultura é um dos mais
importantes emissores da economia, e dentro dela o setor de Pecuária de Corte, estando
suas emissões associadas principalmente ao seu nível de atividade. A tabela acima foi
gerada através da utilização coeficientes de transformação dos gases em geral em
equivalente carbono7, cujos valores podem ser vistos na Tabela 3. Neste particular, uma
das simulações a ser desenvolvida neste trabalho envolve a parametrização dos dados do
coeficiente de conversão do CH4, de um valor de 21 para 6.
Tabela 3. Coeficiente técnico de conversão em equivalente-CO2.
Gases
1 CO2Gg
2 CH4Gg
3 N2OGg
4 HFC23ton
5 HFC134aton
6 CF4ton
7 C2F6ton
7
Coeficiente técnico de conversão para
Equivalente CO2 (GWP)*
1
21
310
11700
1300
6500
9200
O coeficiente de conversão é o Global Warming Potential (GWP). Não há concordância geral a respeito
do valor a ser assumido para este coeficiente no caso do CH4 (metano).
8 SF6ton
23900
*: Global Warming Potential
E, finalmente, com relação aos dados acima, chama-se novamente a atenção para o
fato de que as emissões relativas à mudança no uso do solo não estão aqui incluídas.
Estas emissões são, de fato, a principal parcela das emissões de gases no Brasil,
correspondendo a cerca de 80% das emissões totais de CO2, ou 58% em termos de CO2
equivalente no país.
7 As simulações realizadas
As simulações realizadas com o modelo envolvem a introdução de um imposto do
tipo “carbon tax”, ou imposto sobre emissões, a ser introduzido na economia de
diferentes maneiras, e em diferentes cenários, que serão descritos a seguir. Antes,
contudo, é necessário se descrever o mecanismo pelo qual o imposto sobre emissões é
introduzido no modelo. Conforme notado antes, as emissões do modelo são basicamente
de dois tipos: emissões causadas pelo uso de combustíveis fósseis, e aquelas associadas
ao nível de atividade dos setores da economia. No caso do imposto sobre emissões
derivadas da queima de combustíveis fósseis, o modelo traduz o valor do imposto sobre
as emissões (por exemplo, R$10 por tonelada de CO2) em um imposto sobre cada
combustível, através de equações específicas que calculam o valor equivalente. No caso
das emissões ligadas ao nível de atividade, o imposto sobre emissões é convertido em um
imposto a ser aplicado sobre o produto de cada setor emitente. Em ambos os casos, este
procedimento é necessário porque toda a tributação indireta do modelo se dá sobre os
fluxos de produtos na economia.
7.1 O fechamento do modelo
O fechamento de um modelo aplicado de equilíbrio geral impõe ao mesmo o caráter
teórico que se pretende para determinada economia. As principais características do
fechamento utilizado no modelo são as seguintes:
• O estoque de capital da economia é variável, e se ajusta para equalizar a taxa de
retorno ao capital entre as atividades produtivas. Assim, se a taxa de lucro cresce
em determinada atividade, o estoque de capital também se acumula, de forma a
equalizar a taxa de retorno ao capital.
• O investimento por setor é proporcional à variação do estoque de capital.
• O consumo das famílias é endógeno, em termos reais.
• O emprego agregado da economia é fixo, sendo que o salário real é a variável que
se ajusta entre as atividades produtivas de forma a ratificar o emprego global
exógeno.
• O déficit do governo é considerado exógeno, em termos nacionais.
• Como as simulações consistem na imposição de um imposto sobre as emissões de
carbono, a neutralidade tributária é obtida através da devolução do valor
equivalente ao imposto arrecadado para a sociedade, na forma de um subsídio
equivalente no consumo das famílias.
• O balanço comercial como fração do Balanço Comercial, é variável (endógeno).
• O Índice de Preços ao Consumidor é o “numéraire” do modelo, ou seja, é mantido
fixo, e todos os preços se ajustam em relação àquele valor.
Este fechamento dá às simulações uma característica de longo prazo, na medida em
que se admite que o período de tempo transcorrido é suficiente para que o ajustamento do
estoque de capital entre as empresas, bem como o ajustamento das taxas de salário real da
economia.
7.2 Os cenários simulados
Foram realizadas seis simulações, com diferentes cenários, que são descritas a seguir:
• Simulação 1 (carbtax1): imposição de imposto sobre emissões de R$10/tonelada
8
de carbono equivalente no consumo de combustíveis. Elasticidade de
substituição gasoalcool/álcool com valor 1,0.
• Simulação 2 (carbtax05): imposição de imposto sobre emissões de R$10/tonelada
de carbono equivalente no consumo de combustíveis (não inclui as emissões
ligadas ao nível de atividade do setor). Elasticidade de substituição
gasoalcool/álcool com valor 0,5.
• Simulação 3 (carbtax05x): imposição de imposto sobre emissões de
R$10/tonelada de carbono equivalente no consumo de combustíveis e no nível de
atividade dos setores. Elasticidade de substituição gasoalcool/álcool com valor
0,5.
• Simulação 4 (carbtxAT): imposição de imposto sobre emissões de R$10/tonelada
de carbono equivalente nas emissões relacionadas ao nível de atividade dos
setores (não inclui as emissões no uso de combustíveis). Elasticidade de
substituição gasoalcool/álcool com valor 0,5.
• Simulação 5 (carbtxETS): imposição de imposto sobre emissões de
R$10/tonelada de carbono equivalente nas emissões relacionadas ao nível de
atividade das empresas enquadradas no European Trade Scheme (EU/ETS9). Em
termos da classificação setorial do modelo, estes setores são: ExtratMiner,
ExtPetrGas,
CarvaoOut,
FabMinNonMet,
Siderurgia,
MetalurNFerr,
OutMetalurg, PapelGrafica, PetroqBasica, SIUP. Elasticidade de substituição
gasoalcool/álcool com valor 0,5.
• Simulação 6 (carbtMET6): imposição de imposto sobre emissões de
R$10/tonelada de carbono equivalente no consumo de combustíveis e no nível de
atividade dos setores. Coeficiente GWP para o metano igual a 6. Elasticidade de
substituição gasoalcool/álcool com valor 0,5.
Conforme discutido anteriormente, o valor do parâmetro (elasticidade) de substituição
gasolina/álcool é desconhecido, razão pela qual seu valor foi parametrizado em um dos
cenários. Na maior parte dos cenários, contudo, optou-se por utilizar um valor mais
baixo, 0,5, uma vez que a frota de veículos movidos exclusivamente a gasoálcool no
Brasil ainda é grande. Na medida em que a frota de veículos com tecnologia “flexfuel”
crescer, o valor daquele parâmetro também deverá se elevar.
8
9
R$10 correspondia a aproximadamente US$9,63, em valores de 1996.
O EU/ETS é o European Trade Scheme. Trata-se de um regime de controle e comércio das emissões de
GEE estabelecido na Europa, pelo qual as empresas de alguns setores estão sujeitas a metas de reduções de
emissões.
Ao longo do texto, as simulações serão identificadas pelos nomes entre parênteses
acima, como um recurso mnemônico para sua identificação. Assim, por exemplo,
CARBTMET6 é a simulação onde o valor do GWP para o metano assume valor 6, e
assim por diante.
8 Resultados
A seguir, os resultados das simulações realizadas serão discutidos. Inicialmente, a
Tabela 4 traz alguns dados macroeonômicos associados aos cenários que foram
simulados. Eles são importantes para se estabelecer quadro conceitual onde se analisará
os resultados setoriais.
Tabela 4. Resultados do modelo, variáveis macroeconômicas selecionadas. Variações
percentuais.
Variável
PIB real
Estoque de capital
Consumo real das famílias
Investimento real
Balanço comercial/PIB
Exportações (quantum)
Importações (quantum)
Termos de troca
Desvalorização cambial real
Salário real
Emissões totais de CO2 eq.
carbtax1
-0.32
-0.60
-0.05
-0.60
-1.02
-2.78
-0.45
0.34
0.30
-0.25
-0.84
carbtax05
-0.32
-0.60
-0.05
-0.60
-1.02
-2.77
-0.45
0.34
0.30
-0.25
-0.82
carbtax05x
-0.39
-0.88
-0.54
-0.88
1.47
2.39
-0.83
-0.76
2.34
-1.03
-4.96
carbtxat
-0.05
-0.27
-0.48
-0.27
2.55
5.32
-0.36
-1.11
2.04
-0.79
-4.12
carbtxets
0.36
0.29
0.05
0.29
1.86
3.95
0.27
-0.21
0.35
-0.42
0.84
carbtmet6
-0.28
-0.70
-0.29
-0.70
0.66
0.76
-0.61
-0.31
1.52
-0.75
-3.27
Os valores na Tabela 4 representam variações percentuais nas variáveis
selecionadas, causadas pelo choque de política (a introdução do imposto sobre carbono)
em cada cenário. Assim, por exemplo, no cenário carbtax1 o PIB real da economia
apresenta uma queda de 0,32% devido à introdução do imposto sobre o carbono.
Nos dois primeiros cenários o imposto incide apenas sobre as emissões oriundas do
uso de combustíveis fósseis, enquanto no terceiro cenário o imposto incide sobre
combustíveis e atividades. Como se pode verificar, estes cenários apresentam o segundo
maior custo em termos de queda do PIB, em torno de 0,32%. Estes valores não diferem
(ou diferem muito pouco) entre as duas primeiras simulações, o que significa que o valor
da elasticidade de substituição gasoálcool/álcool, que é o único diferencial entre elas, tem
pouco efeito sobre esta variável10 (o PIB). Em termos das reduções de emissões, verificase que os dois primeiros cenários são os que trariam as menores reduções, da ordem de
0,84%. Aqui, verifica-se o valor ligeiramente menor para o segundo cenário, onde a
elasticidade de substituição gasoálcool/gasolina é menor, o que é causado pela maior
dificuldade de se substituir o gasoálcool por álcool quando o imposto sobre a gasolina é
introduzido.
Da análise do terceiro cenário (CARBTAX05X) fica claro que para o tipo de matriz
de emissões de combustíveis da economia brasileira, qualquer política de taxação de
10
Este é um resultado típico em modelos aplicados de equilíbrio geral, onde um grande número de
parâmetros interage para determinar o equilíbrio da economia. Valores específicos de parâmetros em
setores específicos geralmente não afetam muito a economia como um todo. Como se verá adiante,
contudo, este parâmetro é importante para os resultados setoriais.
emissões deverá incluir também taxação sobre as emissões ligadas ao nível de atividade
dos setores produtivos. Como se pode ver, o terceiro cenário (CARBTAX05x), que difere
do segundo apenas pela taxação também sobre as atividades, levaria a uma redução de
4,96% nas emissões de CO2 equivalente, a um custo praticamente idêntico em termos de
queda do PIB do país.
Estes resultados estão associados fortemente associados ao comportamento do
consumo das famílias e ao investimento no modelo. Vale a pena lembrar que o imposto
sobre emissões no uso de combustíveis é operacionalizado via introdução de um imposto
sobre o seu uso. Desta forma, afeta a economia como um todo, e mais intensamente os
setores mais intensivos no uso destes produtos. Note-se que na simulação seguinte
(cenário CARBTXAT), onde o imposto é introduzido apenas sobre as emissões
relacionadas ao nível de atividade, o PIB praticamente não varia, enquanto as reduções de
emissões atingem 4,12%.
Em relação aos resultados acima, vale a pena ainda notar que o cenário
CARBTXETS resulta em uma elevação do PIB da economia, ao contrário dos demais
cenários. Neste caso, o imposto sobre emissões é introduzido apenas sobre as emissões
ligadas ao nível de atividade dos setores listados no EU/ETS, conforme descrito
anteriormente. Estes são basicamente setores produtores de insumos industriais utilizados
domesticamente, ou seja, o efeito do imposto sobre estes setores distribui-se nas cadeias
produtivas da economia, com impacto relativamente menor sobre a economia em geral. A
redistribuição do imposto na forma de subsídio sobre o consumo, contudo, eleva a
demanda das famílias, elevando assim também o PIB real da economia em 0,36%. Estes
efeitos de equilíbrio geral estão associados assim a uma elevação nas emissões de CO2
equivalente da ordem de 0,84%, ao contrário do observado nos demais cenários.
Naturalmente, este resultado está associado à forma de tratamento da neutralidade
tributária assumida neste estudo, ou seja, a devolução às famílias do imposto coletado na
forma de imposto sobre emissões.
A Tabela 5 a seguir traz os resultados do modelo para as variações percentuais sobre
o nível de atividade de cada indústria (setor produtivo) do modelo. Nesta tabela é
possível se verificar com mais detalhes o efeito da hipótese sobre o valor da elasticidade
de substituição gasoálcool/álcool sobre os setores produtivos. Deve-se lembrar que um
menor valor para este parâmetro faz com que seja mais difícil a substituição entre aqueles
combustíveis quando os preços relativos mudam. A introdução do imposto sobre os
combustíveis encarece o gasoálcool em relação ao álcool, o que leva à substituição em
favor deste último, que é tanto mais intensa quanto maior o valor do parâmetro de
substituição (ou seja, é maior no cenário CARBTAX1 do que no CARBTAX05).
Como se pode ver dos resultados da Tabela 5, a introdução do imposto sobre as
emissões vinculadas ao uso de combustíveis reduz menos o nível de atividade da
indústria de produção de álcool no cenário CARBTAX1 (-0,41%) do que no cenário
CARBTAX05 (-0,81%), dando-se o inverso com o setor produtor de gasolina, com
valores respectivamente de -1,67% e -1,43%. Desta forma, estes resultados mostram que
o setor produtor de álcool vai se tornar cada vez menos sensível à redução no nível da
atividade econômica causada pela introdução de um imposto sobre o uso de
combustíveis, na medida em que cresça a frota de veículos flexfuel (o que deverá
aumentar o valor da elasticidade de substituição gasoalcool/álcool).
Tabela 5. Resultados do modelo. Nível de atividade das indústrias, diversos cenários.
Variação %.
Setor de atividade
carbtax1
Arroz
-0.20
Algodao
0.01
Soja
-0.29
CanaAcucar
-0.42
GadoCorte
-0.16
GadoLeite
-0.20
Avicultura
-0.07
OutAnimais
-0.15
Silvicultura
-0.23
OutAgricolas
-0.24
ExtratMiner
-2.84
ExtPetrGas
-1.20
CarvaoOut
-2.98
FabMinNonMet
-0.75
Siderurgia
-5.80
MetalurNFerr
-0.72
OutMetalurg
-0.86
FabMaqVeic
-0.79
MaterEletric
-0.44
FabEqEletric
-0.26
PapelGrafica
-0.21
IndQuimica
-0.58
OutQuimicos
-0.74
Alcool
-0.41
Gasolina
-1.67
OleoCombust
-0.86
OutProdRefin
-1.09
PetroqBasica
-1.16
Gasoalcool
-1.74
Fertilizante
-0.32
IndTextil
0.16
AlimBebida
-0.22
IndDiversas
-0.28
ConstCivil
-0.58
SIUP
-0.41
Comercio
-0.33
Transporte
-0.83
Servicos
-0.09
Fonte: resultados da pesquisa.
carbtax05
-0.20
0.01
-0.29
-0.53
-0.16
-0.20
-0.07
-0.14
-0.23
-0.24
-2.85
-1.15
-2.98
-0.75
-5.80
-0.72
-0.86
-0.79
-0.44
-0.26
-0.21
-0.58
-0.74
-0.81
-1.43
-0.87
-1.07
-1.13
-1.47
-0.33
0.16
-0.21
-0.28
-0.58
-0.41
-0.32
-0.83
-0.09
carbtax05x
-5.53
3.05
-3.47
-1.51
-8.07
-2.93
-3.06
-7.22
12.75
-1.31
4.12
-0.47
-1.38
-0.48
-1.15
1.66
0.82
3.46
0.29
-0.48
0.63
0.59
0.72
-1.53
-1.88
-0.36
-0.65
-0.12
-2.10
-1.46
3.01
-4.95
3.16
-0.84
-0.40
-0.23
0.06
-0.26
carbtxat
-5.37
3.01
-3.20
-0.99
-7.96
-2.75
-3.03
-7.13
12.98
-1.07
7.23
0.72
1.48
0.30
5.14
2.43
1.73
4.34
0.75
-0.21
0.85
1.21
1.50
-0.73
-0.45
0.54
0.45
1.04
-0.64
-1.13
2.81
-4.78
3.46
-0.24
0.04
0.11
0.93
-0.16
carbtxets
1.13
0.82
1.01
0.51
1.29
1.03
-0.40
0.91
0.38
0.55
0.99
0.22
-1.95
0.13
0.83
-0.13
0.66
1.07
0.32
0.17
0.49
0.57
0.62
-0.11
0.11
0.54
0.39
0.48
0.08
0.69
0.81
1.14
1.06
0.29
0.06
0.61
0.52
0.20
carbtmet6
-2.99
1.78
-2.37
-1.04
-4.27
-1.52
-1.88
-3.89
13.03
-0.87
1.29
-0.75
-2.02
-0.61
-2.61
0.47
0.23
1.78
0.03
-0.34
0.36
0.09
0.11
-1.30
-1.66
-0.47
-0.76
-0.51
-1.81
-0.93
1.84
-2.64
1.86
-0.66
-0.31
-0.15
-0.22
-0.14
Um outro aspecto interessante a ser notado dos dados da Tabela 5 diz respeito ao
setor Silvicultura. Como se pode ver, o nível de atividade deste setor se eleva
substancialmente nas simulações onde o imposto incide sobre emissões ligadas ao nível
de atividade. Isto acontece porque a Silvicultura é um “ralo de carbono”, ou seja, está
associada a emissões negativas no ano base. Desta forma, o imposto equivalente sobre o
produto deste setor é, na realidade, um subsídio, o que eleva o seu consumo e,
consequentemente, o nível de atividade.
Ainda em termos de setores da agropecuária vale a pena salientar o resultado do
cenário CARBMET6. Este cenário compara-se diretamente com o cenário
CARBTAX05x, sendo a única diferença entre os dois o GWP do gás metano (CH4), que
em CARBMET6 é possui valor 611. Com isso, as emissões associadas ao nível da
atividade da Pecuária de Corte, o principal setor emissor do gás CH4, e um dos principais
setores emissores da economia, são menores no cenário CARBMET6. Como se pode ver
dos resultados, o cenário onde o GWP do metano é maior resultaria em uma queda maior
no nível de atividade da pecuária de corte, uma vez que o imposto equivalente requerido
seria consideravelmente menor. O mesmo tipo de efeito, guardadas as proporções, pode
ser observado também para o setor de produção de leite (GadoLeite). Esta simulação,
portanto, coloca em destaque a importância do valor assumido por certos parâmetros para
a análise, especialmente para setores específicos da economia.
No cenário CARBTXAT, onde o imposto é introduzido apenas sobre as emissões
ligadas ao nível de atividade dos setores produtivos, há ainda outros resultados dignos de
nota. Inicialmente, verifica-se novamente uma forte redução no nível de atividade da
pecuária de corte, e elevação no da Silvicultura, pelas mesmas razões já discutidas acima.
Outros setores, contudo, como a indústria Extrativa Mineral e a Siderurgia também
apresentam elevação no seu nível de atividade. Estes são setores onde as emissões estão
principalmente associadas ao consumo de combustíveis, e não ao nível de atividade.
Neste caso, o aumento das exportações destes setores causado pela desvalorização
cambial real eleva o seu nível de atividade.
Em outros casos, como é o caso do setor Metalurgia de não Ferrosos
(MetalurNFerr), embora haja emissões associadas ao nível de atividade, o efeito da
introdução do imposto é compensado pela elevação das exportações, uma vez que as
mesmas representam aproximadamente 20% do uso total do produto na economia no ano
base. Este é um exemplo de resultado onde forças antagônicas se combinam para o
resultado final, sendo adequadamente computadas pela metodologia de análise utilizada.
Outra forma de se analisar os resultados é se analisar a variação das emissões de
acordo com as fontes emissoras, o que pode ser visto na Tabela 6, a seguir.
Tabela 6. Resultados do modelo. Variações % nas emissões de CO2 equivalente, de
acordo com as fontes emissoras.
Fonte emissora
ExtPetrGas
CarvaoOut
Gasolina
OleoCombust
OutProdRefin
Activity
carbtax1
-1.08
-5.33
-1.61
-0.77
-1.03
-0.26
carbtax05
-1.03
-5.33
-1.37
-0.77
-1.02
-0.26
carbtax05x
-0.48
-1.00
-1.90
-0.33
-0.67
-7.69
carbtxat
0.58
4.81
-0.54
0.47
0.38
-7.46
carbtxets
0.39
0.89
0.11
0.55
0.38
1.05
carbtmet6
-0.67
-2.37
-0.37
-0.41
-0.75
-6.06
Fonte: resultados da pesquisa.
Nota-se na Tabela 6 que as reduções nas emissões no uso de combustíveis são
maiores, em geral, nos cenários onde o imposto é introduzido apenas no uso dos
respectivos combustíveis, sendo a exceção a gasolina, cujas emissões reduzem-se mais
em CARBTAX05X do que nos dois primeiros cenários. Para se entender este resultado, é
necessário se lançar mão novamente dos resultados mostrados na Tabela 4, que mostra os
resultados macroeconômicos do modelo. Lá, pode-se verificar que o consumo das
famílias cai bastante mais nas simulações que envolvem o imposto sobre o nível de
11
Como visto anteriormente, em CARBTAX05x o GWP tem valor 21.
atividade, do que naqueles onde o imposto é introduzido apenas sobre combustíveis. O
produto Gasolina é consumido basicamente para a produção de gasoalcool que, por sua
vez, é consumido quase inteiramente (81,9% do uso total) pelas famílias. Desta forma, a
queda no consumo das famílias gera uma queda adicional no uso do produto Gasolina,
que e derivada da queda no consumo de Gasoalcool. O mesmo não acontece com os
demais combustíveis do modelo12. As maiores reduções nas emissões associadas ao nível
de atividade, naturalmente, acontecem quando esta é taxada também, com exceção do
cenário CARBTXETS. Este, contudo, está associado a uma elevação das emissões totais,
conforme visto anteriormente.
As variações nos níveis de emissões, por setor produtivo no modelo, podem ser
vistas na Tabela 7, a seguir. Nesta tabela, chama-se a atenção para o fato de que os
resultados mostrados para o setor Silvicultura devem ser interpretados com o sinal
trocado. Isto se deve à particularidade do setor ser um “ralo de carbono”, ou seja,
apresentar emissões negativas associadas ao seu nível de atividade no ano base. Desta
forma, a variação de 12,75% nas emissões deste setor no cenário CARBTAX05X
representa aquela variação sobre um total de -46.230 Gg de CO2 equivalente no ano base,
ou seja, uma redução de 5.984,33 Gg de CO2 equivalente neste cenário. Desta forma,
sempre que o setor Silvicultura aumentar o seu nível de atividade, estará reduzindo as
emissões associadas.
Tabela 7. Resultados do modelo. Variações percentuais nas emissões de CO2
equivalente, por setor.
Setor
Arroz
Algodao
Soja
CanaAcucar
GadoCorte
GadoLeite
Avicultura
OutAnimais
Silvicultura*
OutAgricolas
ExtratMiner
ExtPetrGas
CarvaoOut
FabMinNonMet
Siderurgia
MetalurNFerr
OutMetalurg
FabMaqVeic
MaterEletric
FabEqEletric
PapelGrafica
IndQuimica
OutQuimicos
Alcool
12
carbtax1
-0.20
0.01
-0.29
-0.42
-0.16
-0.20
-0.07
-0.15
-0.23*
-0.24
-2.85
-1.20
-2.98
-0.75
-5.83
-0.72
-0.89
-0.79
-0.44
-0.26
-0.21
-0.59
-0.74
-0.41
carbtax05
-0.20
0.01
-0.29
-0.53
-0.16
-0.20
-0.07
-0.14
-0.23*
-0.24
-2.86
-1.15
-2.98
-0.75
-5.84
-0.72
-0.89
-0.79
-0.44
-0.26
-0.21
-0.59
-0.74
-0.81
carbtax05x
-5.53
3.05
-3.47
-1.52
-8.08
-2.94
-3.06
-7.23
12.75*
-1.30
4.16
-0.47
-1.38
-0.48
-1.13
1.66
0.83
3.49
0.30
-0.47
0.63
0.55
0.69
-1.53
carbtxat
-5.38
3.01
-3.20
-1.00
-7.97
-2.76
-3.03
-7.14
12.98*
-1.07
7.28
0.72
1.49
0.30
5.23
2.43
1.79
4.37
0.76
-0.20
0.85
1.18
1.47
-0.73
carbtxets
1.13
0.82
1.00
0.51
1.29
1.03
-0.40
0.90
0.38*
0.55
1.00
0.22
-1.95
0.13
0.93
-0.13
0.73
1.08
0.32
0.17
0.50
0.50
0.60
-0.11
carbtmet6
-3.00
1.78
-2.37
-1.04
-4.27
-1.52
-1.88
-3.90
13.03*
-0.86
1.31
-0.75
-2.02
-0.61
-2.61
0.47
0.23
1.80
0.04
-0.34
0.36
0.04
0.08
-1.30
Mesmo o produto Outros Produtos do Refino, que é basicamente o GLP, tem o seu consumo bastante
mais distribuído na economia, sendo as famílias responsáveis por uma parcela de apenas 26% do consumo
no ano base.
Gasolina
-1.68
-1.44
-1.88
-0.45
0.10
OleoCombust
-0.87
-0.87
-0.36
0.55
0.54
OutProdRefin
-1.09
-1.08
-0.65
0.46
0.38
PetroqBasica
-1.16
-1.14
-0.12
1.05
0.47
Gasoalcool
-1.74
-1.47
-2.10
-0.64
0.08
Fertilizante
-0.32
-0.33
-1.45
-1.12
0.69
IndTextil
0.06
0.05
3.11
3.02
0.82
AlimBebida
-0.22
-0.22
-4.74
-4.56
1.16
IndDiversas
-0.28
-0.28
3.16
3.46
1.04
ConstCivil
-0.58
-0.58
-0.83
-0.23
0.29
SIUP
-0.41
-0.41
-0.40
0.04
0.06
Comercio
-0.32
-0.32
-0.27
0.06
0.61
Transporte
-0.84
-0.84
0.06
0.94
0.52
Servicos
-0.13
-0.13
-0.08
0.06
0.32
Residencial
-1.49
-1.49
-2.20
-0.71
0.07
* - as emissões da atividade Silvicultura devem ser interpretadas com o sinal trocado.
Fonte: resultados da pesquisa.
-1.67
-0.47
-0.77
-0.51
-1.55
-0.93
1.84
-2.52
1.85
-0.66
-0.31
-0.19
-0.22
-0.03
-1.87
Deve-se notar, dos resultados apresentados na Tabela 7, a grande diversidade de
resultados para as atividades produtivas, nos diferentes cenários. Este é um aspecto a ser
notado no presente estudo, e é derivado das diferentes formas de inserção dos setores na
estrutura produtiva do país. Além das características de cada setor em relação às formas
de emissão de gases, fatores como parcela da produção sendo exportada, dependência de
insumos importados, característica do produto quanto à sua utilização (se insumo de
outras indústrias ou de demanda final e, dentro desta última, se associado ao consumo das
famílias ou investimento, etc) são relevantes para a determinação do resultado final.
Os resultados analisados até aqui levantam ainda questões importantes
relacionadas à introdução de um imposto sobre emissões no Brasil. Conforme discutido
previamente, a introdução daquele imposto sobre emissões ligadas tanto ao uso de
combustíveis quanto ao nível de atividade é mais efetivo em termos de redução de
emissões, pela importância das emissões ligadas ao nível de atividade no Brasil. Viu-se
também que a agricultura é um dos mais importantes setores emissores na economia
brasileira. A emissão de um imposto sobre carbono incidindo sobre essas emissões,
portanto, sendo implementada através de um imposto equivalente sobre produtos teria
provavelmente conseqüências distributivas importantes, uma vez que o imposto incidente
sobre a agricultura seria transferido pela cadeia de comercialização, afetando os preços
dos alimentos. Este efeito pode ser avaliado através da Tabela 8. Como se pode ver nos
dados da tabela, a elevação dos preços dos produtos agrícolas ‘in natura” seriam
acompanhados por uma elevação nos preços dos alimentos (AlimBebidas), da ordem de
3.93% e 3,84% respectivamente nos cenários CARBTAX05x e CARBTAXAT, onde as
emissões associadas ao nível de atividade dos setores são taxadas. Note-se que os preços
dos alimentos apresentam a maior variação de preços, depois dos preços dos
combustíveis fósseis e dos produtos agrícolas “in natura”.
Tabela 8. Resultados do modelo. Variação percentual dos preços aos consumidores.
Produto
Arroz
Algodao
Soja
CanaAcucar
carbtax1
0.46
0.51
0.55
0.10
carbtax05
0.46
0.51
0.55
0.03
carbtax05x
1.79
1.45
1.09
0.03
carbtxat
1.33
0.93
0.53
-0.00
carbtxets
0.12
0.12
0.24
0.18
carbtmet6
1.57
1.25
1.20
1.01
GadoCorte
GadoLeite
Avicultura
OutAnimais
Silvicultura
OutAgricolas
ExtratMiner
ExtPetrGas
CarvaoOut
FabMinNonMet
Siderurgia
MetalurNFerr
OutMetalurg
FabMaqVeic
MaterEletric
FabEqEletric
PapelGrafica
IndQuimica
OutQuimicos
Alcool
Gasolina
OleoCombust
OutProdRefin
PetroqBasica
Gasoalcool
Fertilizante
IndTextil
AlimBebida
IndDiversas
ConstCivil
SIUP
Comercio
Transporte
Servicos
0.49
-0.01
0.12
0.61
-0.06
0.01
0.74
3.34
13.71
0.71
1.84
0.20
0.73
0.20
0.21
0.04
-0.05
0.30
0.24
0.16
1.55
10.09
2.08
1.22
2.73
0.19
-0.09
0.10
0.08
0.57
-0.13
-0.36
0.83
-0.38
0.49
-0.01
0.12
0.61
-0.06
0.01
0.74
3.35
13.72
0.71
1.85
0.20
0.73
0.20
0.21
0.04
-0.05
0.30
0.24
0.14
1.55
10.09
2.08
1.22
2.73
0.19
-0.09
0.10
0.08
0.57
-0.13
-0.36
0.83
-0.38
10.37
4.12
0.88
4.42
-27.33
-0.20
0.78
7.49
14.20
1.58
2.07
0.92
0.41
-0.11
-0.04
0.03
-0.48
0.43
0.35
0.40
1.34
10.12
2.09
1.27
2.95
-0.04
-0.41
3.93
0.34
0.74
0.43
-1.02
0.29
-0.99
9.86
4.13
0.77
3.81
-27.28
-0.22
0.04
3.47
0.75
0.87
0.22
0.72
-0.32
-0.31
-0.25
-0.01
-0.43
0.13
0.11
0.26
-0.12
0.04
0.01
0.06
0.25
-0.22
-0.32
3.84
0.26
0.17
0.56
-0.66
-0.54
-0.61
0.33
0.42
0.45
0.16
0.02
0.13
0.10
-0.04
1.84
1.17
0.22
0.82
0.03
-0.03
0.03
0.08
0.05
0.07
0.17
0.39
0.06
0.28
0.20
0.33
0.52
0.02
-0.06
0.36
0.15
0.17
1.10
-0.02
0.03
0.08
5.00
2.09
0.72
3.29
-26.78
0.23
0.78
4.15
12.98
1.58
1.89
0.84
0.52
0.03
0.11
0.08
-0.27
0.48
0.43
0.55
1.51
10.14
2.14
1.34
2.97
0.11
-0.25
2.13
0.24
0.71
0.15
-0.72
0.55
-0.70
9 Incorporando mudanças tecnológicas endógenas aos
cenários
Nos resultados discutidos acima, não se considera a existência de nenhum tipo de
mudança tecnológica ocorrendo no modelo. Esta hipótese, contudo, pode não ser realista
em cenários de longo prazo, como os aqui simulados. Ela pode, assim, ser relaxada para
se considerar que a mudança de preços relativos introduzida pelo imposto sobre o
carbono causaria uma reação por parte dos agentes com relação à tecnologia utilizada na
produção. Nesta seção descrevem-se os resultados dos cenários levando-se em
consideração dois tipos de mudanças tecnológicas que ocorrem endogenamente no
modelo.
A primeira delas é uma mudança tecnológica que reduziria as emissões “fugitivas”
(não associadas ao consumo de combustível) quando da introdução do imposto sobre
emissões. Esta mudança é modelada como sendo diretamente proporcional ao imposto
sobre o carbono, através de uma constante de proporcionalidade (parâmetro). Não há
estimativas para o valor deste parâmetro para a economia brasileira, a exemplo de muitos
outros. Na literatura internacional, Adams et alii (2002) utilizam, para a economia
australiana, um valor para aquele parâmetro que determinaria uma redução de emissões
associadas ao nível de atividade da ordem de 60% para a agricultura, 70% para a
mineração de carvão negro (black coal), 40% para a extração de óleo cru, 25% para a
produção de alumínio e refinarias; e 10% para a extração de gás natural e carvão marrom
(brown coal), produtos químicos (exceto petróleo), cimento e outros serviços, para cada
A$100 de imposto por tonelada de CO2 equivalente13.
Desta forma, nesta simulação serão utilizados valores adaptados a partir dos
utilizados por Adams et alii (2002), mostrados na Tabela 9, a seguir. Estes valores são
utilizados apenas de forma ilustrativa, uma vez que, conforme já notado acima,
representam parâmetros cujo valor é desconhecido para as condições brasileiras.
Tabela 9. Redução percentual nas emissões ligadas ao nível de atividade para cada
R$100 de imposto por tonelada de CO2 equivalente.
Setor produtivo
1 Arroz
2 Algodao
3 Soja
4 CanaAcucar
5 GadoCorte
6 GadoLeite
7 Avicultura
8 OutAnimais
12 ExtPetrGas
13 CarvaoOut
14 FabMinNonMet
22 IndQuimica
23 OutQuimicos
35 SIUP
Fonte: resultados da pesquisa.
Redução % nas emissões associadas ao nível de atividade para cada
R$100 por tonelada de CO2 equivalente
20
20
20
20
20
20
20
20
30
40
10
20
20
10
Os valores da Tabela 9 representam a redução percentual nas emissões associadas
ao nível de atividade dos setores, para cada R$100 de imposto por tonelada de CO2
equivalente. Como as simulações aqui realizadas envolvem a introdução de um imposto
sobre carbono da ordem de R$10 por tonelada de CO2 equivalente, as reduções no
modelo representam apenas uma décima parte daquelas mostradas na tabela.
A redução nas emissões de carbono devido à mudança tecnológica endógena
geraria uma redução de custo para os setores envolvidos. A mudança tecnológica,
entretanto, exige investimentos para ser realizada, o que implica novos custos para as
empresas. Desta forma, o modelo computa esta variação através da introdução de um
custo para esta mudança tecnológica, que compensa exatamente a redução no montante
do imposto a ser poupado via o abatimento das emissões.
O segundo mecanismo a ser considerado endogenamente permite uma redução no
uso relativo do insumo cujo preço está aumentando. Este mecanismo afeta principalmente
o uso de combustíveis, cujo preço é diretamente afetado pela introdução do imposto sobre
13
Os autores enfatizam que aqueles valores, calculados com base em valores pontuais para a Austrália, são
bastante especulativos, e que, para a economia australiana, são realmente importantes apenas para a
agricultura.
carbono. Este mecanismo visa representar o fato de que as empresas, quando deparadas
com uma elevação no preço do combustível, passariam a utilizar processos industriais
mais eficientes na utilização dos mesmos. Novamente, isto se faria a um custo, e o
modelo trata esta mudança tecnológica como sendo custo neutra, ou seja, a mudança
tecnológica endógena se faz de forma a compensar exatamente a elevação de custo
decorrente da introdução do imposto. Da mesma forma que no caso anterior, aquela
substituição entre insumos também é regulada por uma elasticidade de substituição, cujo
valor é assumido como sendo de 0,15 para todos os setores produtivos14.
Com estas novas hipóteses sobre o ajustamento da economia, os resultados para
os cenários são modificados, e apresentados na Tabela 10, a seguir.
Tabela 10. Resultados do modelo, variáveis macroeconômicas selecionadas.
Variações percentuais. Mudança tecnológica endógena.
Variável
carbtax1
PIB real
-0.32
Estoque de capital
-0.60
Consumo real das famílias
-0.05
Investimento real
-0.60
Balanço comercial/PIB
-1.01
Exportações (quantum)
-2.94
Importações (quantum)
-0.59
Termos de troca
0.34
Desvalorização cambial real
0.29
Salário real
-0.25
Emissões totais de CO2 eq.
-1.68
Fonte: resultados da pesquisa.
carbtax05
-0.32
-0.60
-0.05
-0.60
-1.01
-2.93
-0.59
0.34
0.29
-0.25
-1.67
carbtax05x
-0.34
-0.82
-0.55
-0.82
1.91
3.05
-0.97
-0.78
2.34
-1.04
-8.50
carbtxat
-0.00
-0.20
-0.50
-0.20
2.99
6.14
-0.35
-1.13
2.05
-0.80
-6.83
carbtxets
0.35
0.28
0.05
0.28
1.82
3.84
0.25
-0.20
0.33
-0.41
0.65
carbtmet6
-0.25
-0.67
-0.30
-0.67
0.93
1.08
-0.75
-0.32
1.52
-0.76
-5.56
Como se pode verificar da comparação entre a Tabela 10 e a Tabela 4, os resultados
macroeconômicos não se alteram substancialmente. O mesmo, entretanto, não se pode
dizer a respeito das emissões totais, cuja redução é consideravelmente maior quando se
incorpora ao modelo a mudança tecnológica.
Este é um ponto muito importante a ser destacado nos resultados. O efeito da
introdução de um imposto sobre carbono na economia pode ser consideravelmente
ampliado através de políticas que facilitem a mudança tecnológica nos setores com
padrão de emissões mais relevantes. Desta forma, a introdução do imposto deve ser
acompanhada de outros instrumentos, como linhas de crédito especiais para os setores,
facilidades para a importação de equipamentos e serviços, além de políticas de pesquisas
específicas, que possam facilitar às empresas a mudança tecnológica que lhes permita,
para dado valor do imposto, maximizar a redução das emissões. Como se pode ver, a
redução das emissões praticamente dobra em alguns cenários, evidenciando a
importância do processo de mudança tecnológica na discussão sobre redução de
emissões.
A redução nas emissões, por tipo de setor produtivo, pode ser visto na Tabela 11, a
seguir.
Tabela 11. Resultados do modelo. Nível de atividade das indústrias, diversos
cenários. Variação %. Mudança tecnológica endógena.
Setor
14
cbtax1a
cbtax05a
cbtx05xa
cbtxata
cbtxetsa
cbtmet6a
Adams et alii (2002) usam o valor de 0,25 para aquele parâmetro, para a economia australiana.
Arroz
-0.22
Algodao
-0.00
Soja
-0.34
CanaAcucar
-0.36
GadoCorte
-0.19
GadoLeite
-0.21
Avicultura
-0.09
OutAnimais
-0.20
Silvicultura
-0.22
OutAgricolas
-0.24
ExtratMiner
-2.79
ExtPetrGas
-2.39
CarvaoOut
-7.09
FabMinNonMet
-0.75
Siderurgia
-5.85
MetalurNFerr
-0.67
OutMetalurg
-0.88
FabMaqVeic
-0.78
MaterEletric
-0.42
FabEqEletric
-0.26
PapelGrafica
-0.20
IndQuimica
-0.58
OutQuimicos
-0.74
Alcool
-0.24
Gasolina
-2.01
OleoCombust
-3.12
OutProdRefin
-1.48
PetroqBasica
-1.53
Gasoalcool
-1.81
Fertilizante
-0.30
IndTextil
0.17
AlimBebida
-0.28
IndDiversas
-0.28
ConstCivil
-0.58
SIUP
-0.36
Comercio
-0.36
Transporte
-0.90
Servicos
-0.09
Fonte: resultados da pesquisa.
-0.22
-0.00
-0.34
-0.46
-0.19
-0.21
-0.08
-0.19
-0.22
-0.24
-2.80
-2.34
-7.09
-0.75
-5.85
-0.67
-0.88
-0.78
-0.42
-0.26
-0.20
-0.58
-0.74
-0.64
-1.78
-3.13
-1.47
-1.50
-1.54
-0.31
0.17
-0.27
-0.28
-0.58
-0.37
-0.35
-0.90
-0.09
-5.34
2.81
-3.11
-1.33
-11.88
-3.01
-2.67
-8.17
15.05
-1.20
4.28
-1.77
-5.84
-0.49
-1.10
1.70
0.93
3.54
0.33
-0.47
0.74
0.63
0.71
-1.40
-2.22
-2.63
-1.05
-0.46
-2.17
-1.34
3.07
-4.63
3.24
-0.77
-0.41
-0.16
0.05
-0.25
-5.17
2.78
-2.80
-0.87
-11.77
-2.82
-2.62
-8.04
15.29
-0.96
7.33
0.59
1.06
0.28
5.23
2.41
1.87
4.41
0.78
-0.20
0.95
1.24
1.49
-0.77
-0.46
0.52
0.44
1.08
-0.64
-1.03
2.86
-4.41
3.54
-0.18
-0.02
0.20
0.99
-0.15
1.09
0.76
0.95
0.47
1.20
0.98
-0.40
0.86
0.37
0.53
0.94
0.09
-2.39
0.00
0.80
-0.22
0.65
1.04
0.31
0.16
0.49
0.56
0.59
-0.11
0.08
0.47
0.35
0.45
0.07
0.68
0.79
1.12
1.03
0.28
-0.08
0.60
0.51
0.20
-3.08
1.56
-2.33
-1.04
-6.14
-1.54
-1.68
-4.78
15.20
-0.83
1.41
-2.03
-6.08
-0.66
-2.60
0.49
0.29
1.84
0.07
-0.34
0.43
0.11
0.09
-1.15
-2.00
-2.74
-1.16
-0.86
-1.88
-0.89
1.88
-2.48
1.91
-0.63
-0.28
-0.13
-0.26
-0.13
Da comparação dos resultados da Tabela 11 com a Tabela 5 verifica-se que o nível
de atividade de alguns setores, principalmente aqueles com elevada parcela de emissões
associadas ao nível de atividade, e em particular o carvão mineral (CarvaoOut) e a
pecuária de corte (GadoCorte), tendem a apresentar uma queda maior nas emissões uma
vez introduzida a mudança tecnológica endógena. Vale a pena lembrar que o setor
produtor de Carvão Mineral, além de ter importante parcela de suas emissões como
emissões fugitivas (associadas ao nível de atividade do setor), tem o coeficiente de
redução das emissões assumido mais elevado que os demais, resultando em uma grande
redução de emissões devido à mudança tecnológica endógena.
Os resultados relativos às emissões, por fonte emissora, podem ser vistos na Tabela
12, a seguir.
Tabela 12. Resultados do modelo. Variações % nas emissões de CO2 equivalente, de
acordo com as fontes emissoras. Mudança tecnológica endógena.
Fonte emissora
cbtax1a
ExtPetrGas
-2.27
CarvaoOut
-9.43
Gasolina
-1.96
OleoCombust
-3.05
OutProdRefin
-1.46
Activity
-0.32
Fonte: resultados da pesquisa.
cbtax05a
-2.22
-9.43
-1.72
-3.05
-1.44
-0.33
cbtx05xa
-1.79
-5.45
-2.25
-2.62
-1.10
-12.12
cbtxata
0.45
4.48
-0.55
0.45
0.37
-11.85
cbtxetsa
0.26
0.57
0.09
0.48
0.35
0.81
cbtmet6a
-1.95
-6.40
-1.43
-2.68
-1.18
-8.52
Como se pode verificar da comparação da Tabela 12 e da Tabela 6, as reduções
tendem a ser maiores nos cenários alternativos (com mudança tecnológica endógena) do
que nos sem mudança tecnológica, como se poderia esperar. Digna de nota é a forte
redução diferencial nas emissões associadas ao uso do combustível carvão mineral, que é
causada pela mudança tecnológica poupadora do seu uso, e que também fica evidenciada
na forte queda diferencial no nível de atividade do setor, conforme pode ser visto na
Tabela 5.
E, finalmente, as variações nas emissões totais, por setor emissor, podem ser
vistas na Tabela 13, abaixo.
Tabela 13. Resultados do modelo. Variações percentuais nas emissões de CO2
equivalente, por setor. Mudança tecnológica endógena.
Setor
Arroz
Algodao
Soja
CanaAcucar
GadoCorte
GadoLeite
Avicultura
OutAnimais
Silvicultura*
OutAgricolas
ExtratMiner
ExtPetrGas
CarvaoOut
FabMinNonMet
Siderurgia
MetalurNFerr
OutMetalurg
FabMaqVeic
MaterEletric
FabEqEletric
PapelGrafica
IndQuimica
OutQuimicos
Alcool
Gasolina
OleoCombust
OutProdRefin
PetroqBasica
cbtax1a
-0.27
-0.22
-0.44
-0.57
-0.20
-0.27
-0.58
-0.25
-0.21*
-0.60
-5.03
-3.05
-7.17
-1.60
-9.78
-0.96
-3.96
-2.84
-2.25
-2.61
-2.67
-1.27
-2.90
-2.63
-2.65
-3.76
-2.13
-2.20
cbtax05a
-0.27
-0.22
-0.44
-0.67
-0.20
-0.27
-0.57
-0.25
-0.21*
-0.60
-5.04
-3.00
-7.17
-1.60
-9.78
-0.96
-3.96
-2.84
-2.25
-2.62
-2.67
-1.27
-2.90
-3.03
-2.41
-3.76
-2.12
-2.18
cbtx05xa
-7.27
0.77
-5.08
-3.33
-13.72
-4.97
-4.68
-10.04
15.07*
-1.57
1.86
-4.88
-9.63
-2.02
-5.36
1.40
-2.45
1.39
-1.54
-2.78
-1.86
-1.04
-1.79
-3.67
-2.93
-3.33
-1.78
-1.21
cbtxata
-7.05
0.96
-4.67
-2.67
-13.60
-4.73
-4.16
-9.88
15.29*
-0.98
7.25
-1.92
-2.83
-0.42
4.98
2.41
1.54
4.36
0.73
-0.17
0.82
0.26
1.13
-0.68
-0.54
0.44
0.36
0.99
cbtxetsa
1.09
0.76
0.95
0.47
1.20
0.98
-0.42
0.86
0.37*
0.53
0.90
-2.41
-6.19
-0.68
0.70
-0.21
0.41
0.99
0.28
0.14
0.42
0.41
0.40
-0.13
0.02
0.41
0.29
0.38
cbtmet6a
-4.10
0.44
-3.37
-2.15
-7.11
-2.58
-3.02
-5.77
14.12*
-2.04
-0.93
-3.56
-7.12
-2.15
-6.46
-0.68
-2.82
-0.33
-1.78
-2.66
-2.12
-1.10
-2.19
-3.42
-2.69
-3.42
-1.87
-1.59
Gasoalcool
-2.02
-1.76
-2.38
-0.64
0.06
Fertilizante
-2.86
-2.87
-4.15
-1.38
0.29
IndTextil
-2.41
-2.41
0.59
3.01
0.73
AlimBebida
-2.72
-2.72
-5.99
-3.39
1.12
IndDiversas
-2.49
-2.50
0.97
3.53
0.95
ConstCivil
-2.66
-2.66
-2.88
-0.22
0.27
SIUP
-0.67
-0.67
-1.59
-0.90
-0.95
Comercio
-2.77
-2.77
-2.79
-0.03
0.49
Transporte
-2.66
-2.66
-1.85
0.83
0.44
Servicos
-2.21
-2.21
-2.29
-0.08
0.22
Residencial
-1.49
-1.49
-2.17
-0.68
0.07
* - as emissões da atividade Silvicultura devem ser interpretadas com o sinal trocado.
Fonte: resultados da pesquisa.
-1.78
-3.49
-0.65
-4.33
-0.35
-2.71
-1.62
-1.59
-2.10
-2.19
-1.85
Novamente, as reduções tendem a ser maiores nos cenários alternativos, quando
comparados aos cenários sem mudança tecnológica endógena.
10 Conclusões
Como se pode ver, portanto, a introdução de um imposto sobre as emissões de
carbono tem impactos de natureza complexa sobre a economia, com resultados
diferenciados entre os diferentes setores produtivos. A forma de introdução do imposto,
se apenas sobre combustíveis ou se também sobre as emissões ligadas ao nível de
atividade dos setores, os setores a serem abrangidos pela política, bem como outras
características estruturais da economia afetam decisivamente os resultados.
Os resultados deste estudo destacam a importância das emissões ligadas ao nível de
atividade para a economia brasileira. Políticas de taxação de emissões seriam mais
eficientes se atingindo também as emissões associadas ao nível de atividade, ao invés de
apenas emissões associadas ao uso de combustíveis fósseis. Os resultados mostram que o
custo social desta política (medido em termos de queda do PIB real da economia) seriam
praticamente os mesmos, com uma redução de emissões significativamente maior no
segundo caso. Haveria, contudo, implicações importantes em termos de elevação dos
preços dos alimentos, com potencial efeito negativo sobre os mais pobres. Este é um
aspecto a ser avaliado em maiores detalhes em estudos futuros.
Outro resultado que vale a pena salientar é o obtido com taxação de setores
selecionados, como é o caso daqueles listados no EU/ETS. Os resultados de equilíbrio
geral mostram que se poderia obter até mesmo um resultado inverso ao desejado, com
elevação nas emissões totais, conforme pode ser observado aqui. Estes resultados surgem
do inter-relacionamento entre os setores na economia geral, bem como das hipóteses de
ajustamento propostas, e servem para ilustrar a complexidade da política sob análise.
E, finalmente, os cenários com simulações de longo prazo e progresso tecnológico
endógeno, induzidos pela própria política de taxação sobre emissões destacam a
importância deste fenômeno no processo. Isto posto, surge como elemento fundamental
da análise a adoção de políticas complementares à mera taxação sobre emissões, que
potencializariam os resultados a serem obtidos. Políticas industriais que viabilizem a
mudança tecnológica em resposta à mudança de preços relativos que seria induzida pela
taxação poderiam aumentar fortemente a eficiência da taxação sobre a redução de
emissões. As estimativas aqui obtidas mostram que os resultados sob a redução das
emissões poderiam ser duas vezes maiores, a um custo social (medido em termos de
perda do PIB real) praticamente idêntico.
11 Referências
ADAMS, P.D; HORRIDGE, J.M; WITTWER, G. MMRF-GREEN: A dynamic multiregional applied general equilibrium model of the Australian economy, based on
the MMR and MONASH models. Monash University, Centre of Policy Studies.
70 p. November, 2002.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Coordenação Geral de Mudanças Globais
do Clima. Comunicação Nacional Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 2004 (Disponível em:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/21037.html).
HILGEMBERG, E.M.; GUILHOTO, J.J.M.; HILGEMBERG, C.M.A.T Uso de
combustíveis e emissões de CO2 no Brasil: um modelo inter-regional de insumo
produto. In: XXXIII Encontro Nacional de Economia, Natal, 2005. (Disponível
em: http://www.anpec.org.br/encontro2005/artigos/A05A135.pdf)
IPCC. Climate Change 2007: The Physical Science Basis - Summary for Policymakers.
2007. (Disponível em: http://www.ipcc.ch/SPM2feb07.pdf)
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo
Agropecuário do Brasil. 366p.Rio de Janeiro, 1996.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios. Brasil, 2001.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de
Orçamentos Familiares. Brasil. 1996a.
LOPES, R.l. Efeitos de uma restrição na emissão de CO2 na economia brasileira. Tese
(Doutorado). Piracicaba, 2003.
TOURINHO, O.A.F.; DA MOTTA, R.S.; ALVES, Y.L.B. Uma aplicação ambiental de
um modelo de equílibrio geral. IPEA. Texto para discussão n. 976, Rio de Janeiro,
2003. (Disponível em: http://www.ipea.gov.br/pub/td/2003/td_0976.pdf)
United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC. Convenção
sobre Mudança do Clima. 2.ed. Brasília: MCT, 2001a. 30p. (Disponível em:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/3996.html)
United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC. Protocolo de
Quioto.
2.ed.
Brasília: MCT, 2001b. 34p. (Disponível em:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4006.html).