COMISSÃO EUROPEIA COMUNICADO DE IMPRENSA Bruxelas, 21 de maio de 2014 Ação climática: Comissão define estratégia para reduzir emissões de CO2 dos veículos pesados Com a estratégia hoje adotada pela Comissão Europeia, os camiões e os autocarros deverão passar a consumir menos combustível e a emitir menos dióxido de carbono (CO2). Os veículos pesados são responsáveis por cerca de um quarto das emissões de CO2 provenientes dos transportes rodoviários na UE. Se nada for feito, as previsões apontam para que, no período de 2030-2050, os veículos pesados mantenham níveis insustentáveis de emissões, próximos dos registados atualmente. Connie Hedegaard, Membro da Comissão responsável pela pasta da Ação Climática, declarou: «Hoje estamos a dar um passo em frente para reduzir as emissões dos transportes rodoviários. Começámos por criar regras para os automóveis de passageiros e para os comerciais ligeiros e agora podemos ver os resultados: as emissões baixaram, a poluição atmosférica urbana tem vindo a diminuir e os consumidores passaram a dispor de veículos mais inovadores e eficientes em termos de consumo de combustível. Está na hora de centrar as nossas atenções nos camiões e nos autocarros. Esta estratégia prevê novas medidas que, a prazo, reduzirão as emissões de CO2 destes veículos, ajudarão os operadores a poupar dinheiro e tornarão a UE menos dependente do petróleo importado.» Enfoque nas medidas de curto prazo Embora os novos veículos ligeiros registem emissões de CO2 mais baixas, em resultado da legislação da UE, a estratégia hoje apresentada1 é a primeira a abordar a questão das emissões dos veículos pesados. A estratégia concentra-se nas medidas a curto prazo para certificar, comunicar e monitorizar as emissões deste tipo de veículos. Trata-se de um primeiro passo, essencial para reduzir as emissões, dado a comparabilidade entre veículos pesados ter, até à data, sido difícil, devido, em grande medida, à grande variedade de modelos e dimensões dos veículos pesados disponíveis, que são altamente adaptados às necessidades do mercado e produzidos em quantidades muito inferiores às dos veículos ligeiros. A Comissão desenvolveu uma ferramenta de simulação por computador – VECTO – para medir as emissões de CO2 dos novos veículos. Com a ajuda desta ferramenta, a Comissão tenciona apresentar, no próximo ano, propostas legislativas que deverão obrigar à certificação, comunicação e monitorização das emissões de CO2 dos novos veículos pesados. Tal contribuirá para um mercado mais transparente e competitivo e para a adoção das tecnologias mais eficientes em termos energéticos. 1 Comunicação: Estratégia para reduzir o consumo de combustível e as emissões de CO2 dos veículos pesados IP/14/576 Novas medidas possíveis a médio prazo Quando esta legislação estiver em vigor, a Comissão poderá estudar outras medidas para reduzir as emissões de CO2 dos veículos pesados. A opção mais evidente consiste em fixar limites obrigatórios em termos de emissões médias de CO2 dos novos veículos pesados matriculados, tal como já acontece com os automóveis de passageiros e os comerciais ligeiros. As outras opções poderiam incluir o desenvolvimento de infraestruturas modernas de apoio à utilização de combustíveis alternativos para os veículos pesados, um regime mais inteligente de tarifação da utilização das infraestruturas, a utilização efetiva e coerente da tributação dos veículos pelos Estados-Membros e outros mecanismos baseados no mercado. Será realizada uma avaliação de impacto para identificar a opção ou opções mais convenientes em termos de custo-eficácia. Os estudos realizados na fase de elaboração da estratégia indicam que as tecnologias mais recentes podem conduzir a reduções efetivas, de pelo menos 30%, dos custos das emissões de CO2 dos novos veículos pesados. Contexto geral As emissões dos veículos pesados representam cerca de um quarto das emissões do transporte rodoviário e 5% do total das emissões de gases com efeito de estufa da UE. A avaliação de impacto em que se baseia a estratégia para os veículos pesados mostra que as emissões de CO2 ligadas ao tráfego de veículos pesados aumentaram cerca de 36% entre 1990 e 2010. De acordo com as projeções baseadas num cenário «sem mudança de estratégia», no período de 2030-2050, o total das emissões dos veículos pesados da UE permanecerá próximo dos níveis atuais, ou seja, cerca de 35% mais elevado do que em 1990. Este cenário é claramente incompatível com o objetivo da redução das emissões de gases com efeito de estufa dos transportes, de cerca de 60% em relação aos níveis de 1990, até 2050, conforme previsto no Livro Branco dos Transportes da Comissão, de 2011, e no Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050. Próximas etapas A estratégia é dirigida ao Parlamento Europeu e ao Conselho, que são convidados a apoiar e a ajudar a concretizar as ações previstas. Para mais informações: Página Web da DG Ação Climática sobre veículos pesados MEMO/14/366 Contactos: Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71) Mirna Bratoz (+32 2 298 72 78) Para o público em geral: Europe Direct por telefone (00 800 6 7 8 9 10 11) ou por email 2