Nuno Cunha Rolo
CURRICULUM VITAE
DADOS PESSOAIS
Nome
Nuno Miguel Cunha Rolo
Data e local de nascimento
30 de Novembro de 1971 em Lisboa
Nacionalidade
Portuguesa
Bilhete de Identidade
9551793 de 21 de Agosto de 2001, Lisboa
DADOS PROFISSIONAIS
FUNÇÕES PROFISSIONAIS ACTUAIS:
Jurisconsulto do Instituto Superior Técnico (Universidade Técnica de Lisboa)
Investigador convidado do Centro de Administração e Políticas Públicas, Instituto Superior de Ciências, Sociais e
Políticas (http://capp.iscsp.utl.pt/)
Formador do CADAP-INA (disciplinas “Gestão de Recursos Humanos”, “Sistemas políticos e Função Política” e
tutória dos trabalhos de grupo) e do CEAGP-INA (disciplina “Direito Administrativo” e “Organização, Actividade
e Procedimento Administrativo”), FITS-INA, DEGP-INA, SIADAP-INA, CURAGE, entre outros.
Formador na Universidade Técnica de Lisboa (“Liderança e Gestão de Pessoas”), entre outras entidades.
OUTRAS FUNÇÕES:
Moderador/gestor da Comunidade de Prática do INA sobre o Sistema de Gestão e Avaliação do Desempenho
Docente/Formador convidado nas áreas de:
- Área Organizacio0nal/de Administração Pública: Organização, Actividade e Procedimento, Gestão
Pública e Governance, Gestão de Recursos Humanos, Liderança e Gestão de Pessoas, Planeamento
estratégico, SIADAP/Avaliação organizacional, Gestão por objectivos, Gestão da Mudança, Políticas
Públicas, Mobilidade e Requalificação Funcional.
- Área Jurídica: Ciência Política e Direito Constitucional, Direito da Função Pública, Direito e Código de
Procedimento Administrativos, Direito da Organização e Actividade Administrativa.
- Área Cívica: Educação para a Cidadania
Presidente da Assembleia-Geral da Associação Recreativa B.leza.
Secretário da Mesa da Assembleia-Geral da SEDES (2006-2008) (www.sedes.pt)
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Nuno Cunha Rolo
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Doutorando em Políticas Públicas (ISCTE), área de Gestão Pública de Recursos Humanos
ISCTE (2011-2013)
Diploma e Grau
Mestre em Administração e Políticas Públicas, com a dissertação “Modelos de Gestão Pública
e Reforma da Gestão de Recursos Humanos – Regimes Gerais de Vinculação, Carreiras e
Remunerações, do Contrato de Trabalho de Funções Públicas e de Gestão e Avaliação do
Desempenho” (mestrado científico – equivalente a pré-bolonha), com distinção e louvor por
unanimidade, e nota de 19 valores (best of class).
Local, data e duração
Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) - 2008 (180 h)
Diploma e Grau
Local, data e duração
D.E.A. (Diplomado em Estudos Avançados) em Gestão Pública - Curso de Estudos
Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
16 valores (best of class)
Instituto Nacional de Administração - 2000-2001 (641 h)
Diploma e Grau
Local, data e duração
Licenciado em Direito – Licenciatura com 15 valores (best of class)
Universidade Autónoma de Lisboa - 1991-1996 (5 anos)
FORMAÇÃO ACADÉMICA/PROFISSIONAL
Diploma e Grau
Local, data e duração
MMBA em Gestão de Custos, Orçamento e Métricas de Performance em Gestão de
Recursos Humanos
International Institute of Research
Diploma e Grau
Local, data e duração
Formado em Gestão Pública (FORGEP) – 18 valores (best of class)
Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) - 2008 (180 h)
Diploma e Grau
Local, data e duração
Diplomado em Liderança e Gestão de Pessoas (DELGEPE) – 16 valores
Instituto Nacional de Administração - 2000-2001 (120 h)
Instituição:
Curso:
Certificado
Pós-graduado em Administração Pública e Políticas Públicas (Universidade do Minho –
Escola de Economia e Gestão Pública)
Mestrado em Administração Pública e Políticas Públicas
17 valores (best of class)
Diploma/título e Grau
Local, data e duração
Advogado - Cédula (Definitiva) Profissional de Advogado n.º 16153 L
Ordem dos Advogados – 1997 (exercício até 2007) (10 anos)
Diploma e Grau
Local, data e duração
Pós-graduado em Ciências Jurídico-Políticas (frequências completas)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 1997-1998 e 1999-2000 (2 anos)
Outros Diplomas
Certificado de Aptidão Pedagógica (Formação de Formad.), IEFP 25/2/05, EDF n.º 400374).
Carta Europeia de Condução Informática”, INA, 2001
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Nuno Cunha Rolo
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NACIONAL
ORGANIZAÇÃO
DATA
POSIÇÃO/FUNÇÃO
COMPETÊNCIAS
Gestão de Pessoas
que trabalham na
instituição
(docentes,
bolseiros,
investigadores e
não docentes), no
total cerca 2.500
UNIVERSIDADE
TÉCNICA DE LISBOA
(IST)
15jun-30jun
SECRETARIA-GERAL
DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR
- Planeamento,
qualidade e
inovação
- Gestão ambiental
(certificada em
qualidade)
- Gestão da
qualidade
(certificada em
qualidade) –
Coordenador do
- Gestão da
Jun-07 a JunPlaneamento, Avaliação e
08
segurança, higiene
Comunicação
e saúde no
trabalho
(certificada em
qualidade)
- Arquivo e gestão
documental
- SIADAP
- Internet e Intranet
- Comunicação e
relações públicas
Director de Recursos
Humanos
ÁREAS/PROJECTOS
Carreiras, Vínculos, Arquivo e
Documentação, Remunerações,
Protecção e Benefícios Sociais,
Prestação do Trabalho. Contratos
de Trabalho, entre outras.
Formação profissional, ergonomia,
acidentes de trabalho,
acolhimento, mudança de infraestruturas, gestão financeira de
RH e gestão patrimonial.
- Certificação com o 1.º nível:
Committed to Excellence da EFQM
- Diagnostico CAF
- Implementação do SIADAP 2008
- Remodelação da Intranet e do
sítio da Internet
ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA
De
22/Abr/0215/Ago/07
Assessor-Técnico
da Comissão de Obras
Públicas, Transportes e
Comunicações
Apoio jurídico,
processos legislativos
nacional e europeu,
assessoria imprensa
Diversos na área do direito e ciência
política parlamentares
UNIVERSIDADE
AUTÓNOMA DE
LISBOA
1996- ...
Assistente
Universitário
Docência e tutoria
Direitos Administrativo, Constitucional
e Público Comparado e Ciência
Política
GUARDA NACIONAL
REPUBLICANA
1997-2005
Docente no Curso para
Capitães
Regência e Docência
Ciência Política e Direito
Constitucional
MINISTÉRIO DA
Responsável do NAR no MCIES,
Consultor para a Gestão da Consultas e Pareceres,
CIÊNCIA, INOVAÇÃO E (1/Jan/2004 a
Pareceres à CRIP, Implementação do
Qualidade e Reforma da
Conselho e
DO ENSINO
31/Dez/2005)
SIADAP, Manual da Qualidade (vide,
Administração Pública
Recomendações
SUPERIOR
sítio na Internet)
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Nuno Cunha Rolo
ORGANIZAÇÃO
DATA
POSIÇÃO/FUNÇÃO
COMPETÊNCIAS
ÁREAS/PROJECTOS
INSTITUTO
PORTUGUÊS DO
LIVRO E DAS
BIBLIOTECAS
2002-2005
(4/Nov. 200230/Nov/2005
Assessor
Jurídico
Assessoria, Estudos,
Contratos e Pareceres
Anteprojecto da Lei do Depósito
Legal, Lei Orgânica do IPLB, Anteprojecto da Lei do Livro, & outros
MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E ENSINO
SUPERIOR
2003-2005
MINISTÉRIO DA
2002-2003
REFORMA DO ESTADO
(1/Fev-30/Abr
E ADMINISTRAÇÃO
2002
PÚBLICA
Técnico Superior de 1.ª
Classe
Consultoria,
Estudos, propostas e pareceres sobre,
Planeamento, Gestão,
genericamente, a totalidade da ciência
Estudos, Propostas e
e do ensino superior
Pareceres
Técnico Superior de 2.ª
Classe
Consultoria,
Visão Operativa Estratégica do MREAP
Planeamento, Gestão,
e Plano de Implementação de Novos
Estudos, Propostas e
Sistemas de Gestão
Pareceres
Consultoria,
Planeamento, Gestão,
Área de RH da administração pública
Estudos, Propostas e
Pareceres
DGAP (DIRECÇÃOGERAL DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA)
2001
Técnico Superior de 2.ª
Classe
NETO MESQUITA &
ASSOCIADOS
1996-2004
Advogado Associado
Consultoria jurídica,
patrocínio judiciário
Áreas Constitucional, Administrativo e
Comunitário ou Europeu, diversos
FORMAÇÃO PROFISSIONAL RECENTE:
- “Powerpoint Avançado” e “Excel – Utilização Avançada”, Vantagem+, Abril, 2011.
- Seminário “Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, FDL-INA, 14 Abril 2011.
- “A Nova Protecção Social na Administração Pública”, Isabel Viseu, IST, (8h), Junho, 2009
- “O Novo Regime Comum dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas”, António Ganhão, IST, 16-17
Abril, 2009 (7h)
- “O Novo Regime Jurídico dos Vínculos, Carreiras e Remunerações na AP”, António Ganhão, IST, 13-15
bril, 2009 (9h)
- “A Avaliação dos Serviços no SIADAP: Construção dos QUAR através do Balanced Scorecard”, Rui
Marques, 31/Jan a 1/Fev. 2008, no CCCM, MCTES (15h)
- “O Novo SIADAP – Avaliação e Gestão do Desempenho”, António Pais, INA, Jan. e Fev. de 2008 (20h)
- Curso de “Doutrinas Políticas Contemporâneas”, Instituto Legislativo do Senado Federal Brasileiro (3
meses).
- “Trabalho em Equipa”, TeamView, Assembleia da República (AR), 15/26 de Maio de 2006, 16h.
- “Programa Legislação Melhor”, INA, 28 de Junho de 2006, 8h.
- “Gestão do Tempo”, Pedra Base, AR, 27 a 31 de Março de 2006, 16h.
- “O Novo Ciclo de Desenvolvimento da Administração Pública…”, INA, dias 3 e 4/11/2005, 15h.
- “Curso de Melhores Políticas Públicas para Portugal”, INA, 11 a 12 de Abril de 2005, 14h.
- “A Qualidade da Legislação”, AR, dias 17, 24 e 31 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2005, 15 h.
- “Curso de Formação em Estudos Europeus”, Assembleia da República (AR), Out./Nov. 2004, 16h.
- “O Trabalho das Comissões no Acompanhamento dos Assuntos Europeus”, AR,, 5, 8, 12 e 15 de
Novembro de 2005, 24h.
- “A Feitura das Leis”, Instituto Nacional de Administração, 17 a 28 de Novembro, 2003, 90h.
- “Curso de Criação de Páginas na Internet”, Significado, dias 3 a 7 de Fevereiro, 2003, 20h.
- “A Gestão dos Dinheiros Públicos – em regime de contenção orçamental”, 5 e 6/07/2002, Hotel
Metropolitan (HM), 16h.
- “Eficiência e Produtividade na Administração Pública Central e Autárquica”, HM, 17, 18 e 19 de Abril de
2002, 14h.
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Nuno Cunha Rolo
- “XI Curso do IHC – As Grandes Correntes Políticas e Culturais do Século XX”, 17 a 19 de Janeiro de 2002,
Auditório 1 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, 16h.
- “Técnicas de Apresentação Oral em Inglês”, INA, Oeiras, 2000/2001, (40h)
LÍNGUAS (indicar nível de conhecimentos, de 1 a 5, sendo 5 o mais alto)
Língua
Lido
Português
5
Inglês
4
Francês
4
Espanhol
4
Italiano
3
Alemão
2
Falado
5
4
3
3
2
1
Escrito
Observações
5
4
Ano lectivo 2003/2004 e 2004/2005 e 2005/2006, no British Council.
3
3
2
1.º Nível, B-17 = 17 valores), Instituto Italiano de Cultura, 1998.
1
Término do G-2, no Instituto Goethe, Julho de 1999 (n.º 13315).
PUBLICAÇÕES/ESTUDOS
Académicas
- “Modelos de Gestão Pública e Reforma da Gestão de Recursos Humanos – Regimes Gerais de Vinculação,
Carreiras e Remunerações, do Contrato de Trabalho de Funções Públicas e de Gestão e Avaliação do
Desempenho”, Almedina (será publicada em breve)
- “Governância: novo modelo de gestão pública global? – Algumas reflexões principiantes”, Escola de
Economia e Gestão, Universidade do Minho, 2004.
- “A Vinculação Judicial das Decisões do Tribunal Constitucional”, 2003, na Biblioteca da UAL.
- “A Inexecução Ilícita dos Julgados Administrativos e a Responsabilidade Civil da Administração. Justiae
Nuptiae? – (Algumas Considerações Principiantes)”, em Colectânea de Estudos de Homenagem a Francisco
Lucas Pires, Universidade Autónoma Editora, 1999.
- “A Fiscalização Concreta em Portugal e o Controlo Difuso em Direito Comparado: O Sistema
os
Norte-Americano e o(s) Sistema(s) Europeu(s)”, na Galileu (Revista de Direito e Economia),n. 1/98 e 1/99.
Técnicas
- “Liderança e Gestão de pessoas nas organizações – Considerações distintivas sobre organizações
públicas e organizações associativas”, INA, 2008.
- “Em Nome de Uma Reforma Mínima Cívica do Parlamento Português”, Assembleia da República, 2007.
- “O Perfil de Funções do Assessor Parlamentar”, Assembleia da República,2004.
- "Certificação de Documentos Originais por Advogado-Estagiário (no 2.º período de estágio)?", in Boletim
da Ordem dos Advogados, n.º 14, 2001.
- "O Decálogo do Advogado-Estagiário", in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 12, 2000.
Literárias:
- “Nada neste Lugar”, in Bicicletas para Memórias e Invenções (colectânea de contos), Ed. Companhia do Eu,
2006.
CONFERÊNCIAS/SEMINÁRIOS INTERVINDOS
COMO ORADOR
- “Modelos de Reforma do Estado e da gestão pública – a disrupção nos recursos humanos”, XX
Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, Universidade de Aveiro, Março, 2010.
5
Nuno Cunha Rolo
- “Gestão Pública, Políticas e Reforma dos Recursos Humanos – os novos desafios para a Administração
Pública e o Estado” (“Public Management, Policies and Human Resources Reform – new defiances for the
.º
Public Administration and the State”), 7 Congresso Nacional, INA, 10-11 Novembro, 2009.
- “Comunidades de Prática e Facilitadores sobre SIADAP no INA”, INA, 29 de Setembro, 2009.
- “The Role of The National Parliaments in Implementing European Law”, Bruxelas, Comissão Europeia,
(Direcção-Geral do Alargamento), 14/15 de Outubro 2004.
- “Governance in Public Law and the Modernizing State”, Congresso do European Group of Public
Administration, 3-6 de Setembro, 2003, INA-Auditório Eunice Muñoz, Oeiras.
- “Crise da Democracia Representativa – Alternativa aos Partidos Políticos?”, 21 de Junho de 2000, na
Faculdade de Direito de Lisboa.
-“União Europeia: ser contra ou a favor?”, 21 de Março de 1996, no Auditório da UAL.
COMO MODERADOR
- “Participar, Dinamizar, Alargar Horizontes e Criar Valor em Grupos de Trabalhos Cívicos”, Workshop do
Grupo de Gestão Pública da SEDES, 10 de Dezembro de 2007.
- “A Simplificação como Estratégia de Modernização da Administração Pública”, 6/6/2007, SEDES.
- “A Reforma do Parlamento de 2007”, 10 Maio 2007, SEDES.
- “OCDE: Papel e Importância para a Gestão Pública e Portugal”, 23 Fevereiro 2007, SEDES.
- “Problemas e Desafios da Simplificação Administrativa e Legislativa em Portugal – O Programa
SIMPLEX”, 25 de Maio de 2006, SEDES.
- “Inovação no Sector Público: SIADAP e MindLab”, ISCSP, 13 Março 2006.
- "Defesa Europeia: A União Europeia enquanto Agente Pacificador", no Auditório da Universidade
Autónoma de Lisboa (UAL), 10 de Maio de 2001.
PRÉMIOS
Vencedor do VI Prémio Nacional Vítor Mendes (1996) para estudantes portugueses de Direito,
patrocinado pela Fundação Cultural MAPFRE VIDA Portugal, com o escrito: “A Fiscalização Concreta em
Portugal e o Controlo Difuso em Direito Comparado: O Sistema Norte-Americano e o(s) Sistema(s)
Europeu(s)”.
LOUVORES
De competência, qualidade e atitude no desempenho das suas funções, pela Comissão Parlamentar das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações e pela Subcomissão da Segurança Rodoviária, pelo
exercício das suas funções de Assessor das mesmas, entre 2003 e 2007.
De competência, zelo, dedicação e disponibilidade, atribuído pelo Senhor Ministro da Reforma do
Estado e da Administração Pública, por Despacho n.º 8422/2002, publicado no Diário da República, II.ª
Série, de 24 de Abril de 2002.
HABILITAÇÕES EM ARTES & LETRAS
- Cursos de “Escrita Criativa” I e II, através da Canaldelivros.com (Criativação), pelo formador Pedro SenaLino, anos 2004 a 2006.
- Curso “O Valor da Arte”, na Sociedade Portuguesa de Filosofia, por Aires de Almeida, Outubro de 2005.
- Curso “Temas de Estética na Arte – Teorias de Arte Contemporânea”, Sociedade Nacional das Belas
Artes, ano lectivo 2003/2004.
- “Curso de Sensibilização à Arte Moderna e Contemporânea”, no CCB, de Janeiro a Maio, 2003.
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Nuno Cunha Rolo
OUTRAS ACTIVIDADES/INTERESSES ACTUAIS
Associativismo:
Coordenador do Grupo de Gestão Pública da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e
Social), desde 2005.
Presidente da Assembleia-geral da IPPS Associação Cultural e Recreativa B.leza
Secretário da Mesa da Assembleia-geral da SEDES (2006-2008)
Presidente da Comissão Instaladora da Associação dos Diplomados em Estudos Avançados de Gestão
Pública (ACEAGP) (2001-2003)
Membro Fundador da secção portuguesa da National Geographic Society
Membro da Associação Portuguesa de Management
Membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia
Associado da DECO (Associação de Defesa do Consumidor)
Membro da AMI (Assistência Médica Internacional)
Membro da Rede Nacional da Pena de Morte (Amnistia Internacional)
Membro Nacional dos Dadores de Sangue
Membro da Associação para a Restauração do Antigo Município de Ericeira
Membro da Associação Portuguesa de Ciência Política
Membro fundador do clube de reflexão política – Raiz Política.
Desportos:
Foi praticante, competição e/ou aulas: em Ginástica no Benfica (15 anos); de Rugby no clube S.
Miguel, (3 anos). Extra competição praticou Remo, Ténis, Futebol 11 e 5, e Bodyboard.
Actualmente é praticante de jogging, bodyboard e ténis.
Passatempos:
Melomania e literatura.
Lisboa, Janeiro de 2012,
Nuno Miguel Cunha Rolo
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