GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria do Meio Ambiente
Conselho Estadual do Meio Ambiente
Data:
Horário:
Local:
09/04/2010
09h00
Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente – DEAMA / IMA
PAUTA DA 340ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEPRAM
1. Informes gerais:
2. Apresentações:
2.1. Programa Estadual de Restauração de Matas Ciliares. José Augusto Tosato – Diretoria
Sócio Ambiental Participativa – Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ. 15 min.
2.2. Apresentação do anteprojeto do Aeroporto de Ilhéus e do anteprojeto da nova pista de
pouso e decolagem do Aeroporto de Salvador. Ana Lucia Carvalho Moraes – Gerente de
Planos Diretores da Infraero. 40 min.
3. Apreciação: Ata da 339ª Reunião Ordinária e 1ª Extraordinária de 2010.
4. Relato de Processos:
4.1. Novos
4.2. Processos GAC.
4.1 APRECIAÇÃO DE PROCESSOS NOVOS:
4.1.1 DESCRITORES
Processo: 2007-005227/TEC/AIAD-0284
HISTÓRICO
Reunião
09/04/2010
Int.: DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA
BAHIA - DERBA
Tipo: Auto de Infração de Advertência
Município: Rio de Contas.
Fato Gerador: Intervenção na área requerida para o empreendimento
antes da solicitação da licença ambiental, com supressão de vegetação
nativa.
Conselheiro relator: EMIDIO SOUZA BARRETO NETO (PAPAMEL)
4.1.2 DESCRITORES
Processo: 2008-006983/TEC/AIMU-0462
HISTÓRICO
Reunião
09/04/2010
Int.: ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS
Valor: R$ 5.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Mucuri.
Fato Gerador: Realizar intervenções em Áreas de Preservação
Permanente – APP para abertura de um canal a céu aberto às margens
do Rio Mucuri.
Conselheiro relator: PAULO SERGIO VILA NOVA (IESB)
1
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria do Meio Ambiente
Conselho Estadual do Meio Ambiente
4.1.2 DESCRITORES
Processo: 930000338/0
HISTÓRICO
Reunião
09/04/2010
Int.: TEQUIMAR – TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A
Valor: R$ 10.485,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Candeias
Fato Gerador: Descumprimento de condicionantes das Resoluções
CEPRAM nº 283, 287 e 301/90 vencida desde 04.09.1992 e não renovada
e lançamento de resíduos líquidos perigosos ao mar.
Conselheiro relator: AURINÉZIO CALHEIRA BARBOSA (COFIC)
4.1.3 DESCRITORES
HISTÓRICO
Processo: 2009-008453/TEC/LL-0018
Int.:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Porte: Grande
Tipo: Termo de Referência
Município: Salvador
Investimento: R$ 950.000,00
Objetivo: Nova pista no Aeroporto de Salvador
Conselheiro relator: IGLÉSIAS BRASIL CABALERO (IAMBA)
09/04/2010
4.1.4 DESCRITORES
HISTÓRICO
Processo: 2010-001775/TEC/LL-0004
Int.:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Porte: Excepcional
Tipo: Termo de Referência
Município: Ilhéus
Investimento: R$ 234.000.000,00
Objetivo: Novo sítio aeroportuário.
Conselheiro relator: JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO (SEINFRA)
09/04/2010
2
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria do Meio Ambiente
Conselho Estadual do Meio Ambiente
4.2 PROCESSOS DE PROCESSOS GAC
4.2.1 DESCRITORES (*)
HISTÓRICO
Processo SEMA N° 1420090020237
7ª Reunião CT GAC.
Tipo: Adequação aos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/09 Diligenciado na 336ª
CEPRAM
Município: Nova Viçosa
Objetivo: Manifestação da opção referente ao nível de licenciamento
estabelecido no ANEXO ÚNICO, visando a publicidade de sua
competência.
Conselheira revisora: Sueli Abade - ASCAE
4.2.2 DESCRITORES
HISTÓRICO
Processo SEMA N° 1420090029510
8ª Reunião CT GAC.
Tipo: Adequação aos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/09
Município: Ouriçangas
Objetivo: Manifestação da opção referente ao nível de licenciamento
estabelecido no ANEXO ÚNICO, visando a publicidade de sua
competência.
Conselheiro relator: Josemário Martins da Silva – STR Itacaré
4.2.3 DESCRITORES
HISTÓRICO
Processo SEMA N° 1420090017104
8ª Reunião CT GAC.
Tipo: Adequação aos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/09
Município: Sapeaçu
Objetivo: Manifestação da opção referente ao nível de licenciamento
estabelecido no ANEXO ÚNICO, visando a publicidade de sua
competência.
Conselheiro relator: Josemário Martins da Silva – STR Itacaré
4.2.4 DESCRITORES
HISTÓRICO
Processo SEMA N° 1420090004142
8ª Reunião CT GAC.
Tipo: Adequação aos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/09
Município: Glória
Objetivo: Manifestação da opção referente ao nível de licenciamento
estabelecido no ANEXO ÚNICO, visando a publicidade de sua
competência.
Conselheiro relator: Josemário Martins da Silva – STR Itacaré
3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria do Meio Ambiente
Conselho Estadual do Meio Ambiente
4.2.5 DESCRITORES
HISTÓRICO
Processo SEMA N° 1420080053277
8ª Reunião CT GAC.
Tipo: Adequação aos artigos 7º e 8º da Resolução CEPRAM nº 3.925/09
Município: Bom Jesus da Lapa
Objetivo: Manifestação da opção referente ao nível de licenciamento
estabelecido no ANEXO ÚNICO, visando a publicidade de sua
competência.
Conselheiro relator: Josemário Martins da Silva – STR Itacaré
4.2.6 DESCRITORES
HISTÓRICO
Processo SEMA N° 1420090041510
8ª Reunião CT GAC.
Tipo: Adequação aos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/09
Município: Iaçu
Objetivo: Manifestação da opção referente ao nível de licenciamento
estabelecido no ANEXO ÚNICO, visando a publicidade de sua
competência.
Conselheiro relator: Josemário Martins da Silva – STR Itacaré
4.2.7 DESCRITORES
HISTÓRICO
Processo SEMA N° 1420090024020
8ª Reunião CT GAC.
Tipo: Adequação aos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/09
Município: Correntina
Objetivo: Manifestação da opção referente ao nível de licenciamento
estabelecido no ANEXO ÚNICO, visando a publicidade de sua
competência.
Conselheiro relator: Josemário Martins da Silva – STR Itacaré
4.2.8 DESCRITORES
HISTÓRICO
Processo SEMA N° 1420100008796
8ª Reunião CT GAC.
Tipo: Adequação aos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/09
Município: Ibiassucê
Objetivo: Manifestação da opção referente ao nível de licenciamento
estabelecido no ANEXO ÚNICO, visando a publicidade de sua
competência.
Conselheiro relator: Josemário Martins da Silva – STR Itacaré
(*) O processo GAC nº 1420090020237, Nova Viçosa, foi diligenciado na 336ª Reunião
Ordinária pela conselheira Sueli Abade – ASCAE, que justificou sua ausência à presente
reunião do CEPRAM.
4