BOLONHA E REUNI: CONVERGÊNCIAS NO PLANO
INSTITUCIONAL DA UFGD
Ana Maria da Silva Magalhães1 - UFGD
Grupo de Trabalho - Políticas Públicas, Avaliação e Gestão do Ensino Superior
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
No ano de 2007, foi instituído, via decreto, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais (REUNI). Esse Programa contou com a adesão de todas
as universidades federais, que elaboraram seus planos institucionais, de acordo com as
diretrizes propostas pelo Ministério da Educação (MEC). Esse programa foi lançado num
contexto em que a educação superior é fortemente caracterizada pela massificação,
privatização, diversificação institucional, financeirização, bem como de reformas da educação
superior em diversos países, para a formação de espaços transnacionais de oferta de ensino
superior, como o ocorrido no Processo de Bolonha na Europa. O presente trabalho busca
contribuir com o debate acerca das políticas públicas para a expansão da educação superior ao
analisar as proposições contidas no Plano Institucional elaborado pela Universidade Federal
da Grande Dourados (UFGD) para adesão ao programa REUNI. As análises pretendem
explicitar quais as convergências entre as ações propostas pela instituição, frente às diretrizes
nacionais presentes no documento intitulado “Diretrizes Gerais” que complementa o decreto
que instituiu o programa, e as emanadas do Processo de Bolonha na Europa. Com base na
abordagem do Ciclo de Políticas de Ball e seus colaboradores, os procedimentos
metodológicos incidiram na pesquisa bibliográfica e análise documental. Como resultados
observou-se que, embora o Plano institucional tenha mantido em essência as diretrizes
emanadas do Processo de Bolonha europeu, o foco do Plano institucional REUNI da UFGD
se volta para sua expansão institucional, por meio da ampliação de sua estrutura física, de
seus cursos, vagas e pessoal docente e técnico.
Palavras-chave: Políticas de Educação Superior. Plano institucional. REUNI.
Introdução
Estudos e pesquisas sobre a educação superior brasileira apontam que suas principais
características sinalizam para massificação desse sistema (GOMES, MORAES, 2009)
1
Mestre em Educação na Linha de Pesquisa em Gestão, Políticas Públicas e Avaliação da Educação pela
Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD. Dourados, MS. E-mail: [email protected].
ISSN 2176-1396
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marcado pela privatização, diversificação institucional e financeirização desse setor
(CHAVES, 2010; SGUISSARDI, 2006; MOROSINI, 2014; MANCEBO, VALE, MARTINS,
2015).
Além disso, no contexto internacional se observam diversas conferências mundiais de
educação, além de reformas da educação superior, com a formação de espaços transnacionais
de oferta de ensino superior, como é o caso do ocorrido no Processo de Bolonha na Europa e
das iniciativas para constituição do Setor Educacional do Mercosul na América Latina
(WIELEWICKI, OLIVEIRA, 2010; LIMA, AZEVEDO, CATANI, 2008).
Nesse contexto é lançado no ano de 2007, via decreto, o Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O REUNI foi instituído
como uma das ações para a expansão da educação superior no parque universitário federal.
Esse programa tem como finalidade “criar condições para a ampliação do acesso e
permanência na educação superior em nível de graduação, aproveitando a estrutura física e os
recursos humanos existentes nas universidades federais” (BRASIL, 2007).
O Programa REUNI contou com a adesão de todas as universidades federais, que
elaboraram seus planos, de acordo com as diretrizes propostas pelo Ministério da Educação
(MEC, 2007). Com isso, as instituições receberiam investimentos para ampliação de sua
estrutura física e contratação de docentes e técnicos e, em troca disso, ao final de cinco anos
deveriam atingir a meta global do Programa de alcançar um percentual de 90% de conclusões
nos cursos de graduação e a relação de 18 alunos por professor (BRASIL, 2007).
Embora tenha recebido críticas variadas da literatura da área (MANCEBO, VALE,
MARTINS, 2015; LÉDA, MANCEBO, 2009; CHAVES, MENDES, 2009, SGUISSARDI,
2008), a meta global do REUNI é retomada no atual Plano Nacional de Educação, com
vigência de 2014 a 2024, como uma das estratégias para a expansão da educação superior
pública (BRASIL, 2014).
Por sua vez, o Processo de Bolonha, que deu origem ao Espaço Europeu de Educação
Superior (EEES) teve início no ano de 1.999. O EEES2 foi concebido para garantir que os
sistemas de ensino superior na Europa sejam mais comparáveis, compatíveis e coerentes 3. A
Declaração de Bolonha articula-se em torno de seis ações4:
2
O EEES foi lançado em 2010, durante a Conferência Ministerial de Budapeste – Viena.
Nesse sentido ver: < http://www.ehea.info/>. Acesso em 27 mai. 2015.
4
Nesse sentido ver: <
http://europa.eu/legislation_summaries/education_training_youth/lifelong_learning/c11088_pt.htm>. Acesso em
27 mai. 2015.
3
37550
Criação de um sistema de graus acadêmicos facilmente reconhecíveis e
comparáveis, que inclui a criação de um suplemento de diploma partilhado a fim de
aumentar a transparência.
Criação de um sistema essencialmente baseado em dois ciclos: um primeiro ciclo
útil para o mercado do trabalho, de uma duração mínima de 3 anos, e um segundo
ciclo (mestrado) dependente da conclusão do primeiro ciclo.
Criação de um sistema de acumulação e de transferência de créditos curriculares do
tipo ECTS utilizado no âmbito dos intercâmbios Erasmus.
Promoção da mobilidade dos estudantes, dos professores e dos investigadores
através da supressão de todos os obstáculos à liberdade de circulação.
Cooperação em matéria de garantia da qualidade.
Incorporação da dimensão europeia no ensino superior, aumentando o número de
módulos, os cursos e as vertentes cujo conteúdo, cuja orientação ou cuja organização
apresente uma dimensão europeia.
Observa-se nessas ações presentes na Declaração de Bolonha o foco na mobilidade
acadêmica, formação em ciclos, criação de graus acadêmicos comparáveis e reconhecíveis,
sistemas de créditos, foco na mobilidade acadêmica e na garantia de qualidade.
Conforme a literatura da área vem apontando 5, mais que a preocupação em se
constituir um sistema unificado ou de se difundir a cultura europeia, a “educação superior
tornou-se estrategicamente importante para a UE na criação tanto de “mentes” quanto de
“mercados” para a economia europeia de conhecimento” (ROBERTSON, 2009, p. 408).
Nesse sentido, as reformas da educação superior desencadeadas na Europa, em razão
do Processo de Bolonha, influenciam reformas introduzidas em outros países e conjunto de
países, como é o caso do Brasil e da América Latina (SIEBIGER, 2014; WIELEWICKI,
OLIVEIRA, 2010).
O presente trabalho busca contribuir com o debate acerca das políticas públicas para a
expansão da educação superior ao analisar as proposições contidas no Plano Institucional
elaborado pela UFGD para adesão ao programa REUNI. As análises pretendem explicitar
quais as convergências entre as ações propostas pela instituição, frente às diretrizes presentes
no documento que complementa o decreto REUNI, e as emanadas do Processo de Bolonha na
Europa.
5
A exemplo de BIANCHETTI, MAGALHAES, 2015; BIANCHETTI, 2010; AMARAL, 2005; CASTRO,
TOME, CARRARA, 2015.
37551
Procedimentos Metodológicos e Abordagem Teórica
Estudos apontam para a correlação entre as políticas adotadas para expansão da
educação superior brasileira, em particular o Programa REUNI, e as influências
internacionais, especialmente aquelas visualizadas no modelo europeu, por meio do Processo
de Bolonha (SIEBIGER, 2014; WIELEWICKI, OLIVEIRA, 2010; LIMA, AZEVEDO,
CATANI, 2008).
Esses estudos ocupam-se da análise da política no contexto da produção do texto e das
influências para a elaboração do decreto que instituiu o programa REUNI, bem como suas
diretrizes. No entanto, é importante notar que a política:
[...] ao se estabelecer no processo de implementação, poderá sofrer significativos
impactos em nível de observações e reelaboração pelos agentes implementadores,
podendo ou não conservar as mesmas estruturas, embora possa preservar os seus
princípios (LIMA, MARRAN, 2013, p. 41).
Nesse sentido, a seleção dos documentos analisados, neste trabalho, levou em conta o
contexto da prática, na abordagem teórico-analítica denominada “Ciclo de Políticas”,
desenvolvida por Stephen Ball e seus colaboradores (MAINARDES, 2006). Para esta
abordagem, a política é condicionada pelo contexto em que se insere, desde sua formulação
inicial, até sua implementação/efeitos/impactos.
Este trabalho busca analisar o programa REUNI no contexto da prática, mais
especificamente sua implementação inicial, uma vez que suas análises se ocupam do plano
institucional elaborado pela UFGD para adesão ao REUNI. Para Mainardes (2006):
[...] o contexto da prática é onde a política está sujeita à interpretação e recriação e
onde a política produz efeitos e consequências que podem representar mudanças e
transformações significativas na política original. [...] as políticas não são
simplesmente “implementadas” dentro desta arena (contexto da prática), mas estão
sujeitas à interpretação e, então, a serem “recriadas” (p. 53).
Frente a esta abordagem os procedimentos metodológicos incidiram em pesquisa
bibliográfica e documental. À luz da literatura da área, as fontes utilizadas para as análises
foram o decreto que instituiu o Programa REUNI e o documento intitulado “Diretrizes
Gerais”. A investigação buscou o contexto da prática, na medida em que analisou o plano
institucional elaborado pela UFGD para adesão ao REUNI, bem como o parecer Ad hoc da
Comissão indicada pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação para
homologação dos Planos Institucionais.
37552
Plano Institucional REUNI: Enfoques
A presente seção pretende analisar as estratégias adotadas pela UFGD frente às
Diretrizes Gerais do Programa REUNI e as emanadas do Processo de Bolonha europeu.
A UFGD aderiu ao Programa REUNI em primeira chamada, no ano de 2007, e para
tanto, elaborou seu Plano institucional a partir das seis dimensões propostas no Decreto
6.096/2007, a saber: A - Ampliação da oferta de educação superior pública; B Reestruturação acadêmico-curricular; C - Renovação pedagógica da educação superior; D Mobilidade intra e interinstitucional; E - Compromisso social da instituição; F - Suporte da
pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação.
O Plano Institucional da UFGD é caracterizado por focar a dimensão “A”, que trata da
ampliação da oferta de educação superior. O processo de expansão é concebido pela
instituição como o principal motivo de adesão ao REUNI.
A UFGD explicita o seu foco na expansão institucional, conforme esclarece a
transcrição a seguir:
[...] face à condição de Universidade nova e em expansão, a UFGD propõe-se a
crescer mais. A Universidade Federal da Grande Dourados planeja, no REUNI, a
contratação de 120 professores DE para 9 cursos novos, totalizando um conjunto de
460 novas vagas. Baseado no simulador do REUNI, no SIMEC, apresentado na
tabela 2, o total de matrículas projetadas subiria de 4712, 90 5064,35 para 7337,49,
um acréscimo de mais 2273,14 para a UFGD (UFGD, 2007, p.19).
O Plano da instituição também se refere à expansão da pós-graduação, presente na
dimensão “F”, conforme segue:
Em relação a ampliação e construção de espaços para atender às necessidades de
laboratórios para que possam atender a demanda da pesquisa dos programas de pósgraduação e da iniciação científica da graduação, estão previstas as seguintes
edificações no período de 2008 a 2009:
. Prédio para abrigar laboratório de pesquisa em produção de agroenergia e
conservação ambiental, com área de 725,17 m2.
. Prédio para laboratório de produção e formulação de alimentos, com 360 m2.
[...]
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Em 2008, os seguintes programas serão implantados: Mestrado em Letras, Mestrado
em Educação, Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática/Profissional,
Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental (todos em processo de avaliação na
CAPES), e os cursos de Especialização em Direito, Ciências Sociais e Matemática.
Para 2009 deverão ser implantados os cursos de Mestrado em Zootecnia, o
Doutorado em História e os cursos de Especialização em Química e em
Contabilidade. Para 2010 serão os cursos de Mestrado em Ciências Sociais,
Mestrado em Ciências Biológicas e o Doutorado em Entomologia e Conservação da
Biodiversidade. Em 2011 será vez dos cursos de Mestrado em Direito, Mestrado em
Química e o Mestrado Acadêmico em Educação Científica e em Matemática.
Finalmente, em 2012 serão implantados os cursos de Mestrado em Administração,
Mestrado em Medicina e Doutorado em Geografia. (UFGD, 2007, p. 79-80).
Com isso, pode-se inferir que, ao aderir ao REUNI, as metas da instituição estavam
focadas na busca por captação de recursos para viabilizar a ampliação e a expansão
institucional, traduzida por aumento de cursos, vagas na graduação e na pós-graduação.
Na dimensão “E” do Plano Institucional, que trata do “Compromisso social da
instituição”, pode-se verificar que as medidas propostas nessa dimensão se constituem como
uma decorrência do processo de expansão institucional, bem como medidas que visam
combater a evasão, conforme se observa nos trechos a seguir apresentados:
Ampliar o número e o valor das bolsas-permanência tendo em vista auxiliar o
custeio de moradia para combater a evasão dos acadêmicos de baixa renda; (UFGD,
2007, p. 64).
[...]
Considerando a criação de novos blocos no Campus II da UFGD, para onde as
atividades do campus I serão transferidas, os espaços serão ocupados com atividades
de extensão e cultura (UFGD, 2007, p. 72).
É importante observar, no entanto que na dimensão “E” o Plano Institucional, a UFGD
adota o sistema de cotas sociais, na medida em que reserva 25% de suas vagas a alunos que
cursaram todo o ensino médio em escola pública. Nessa dimensão também se observa, que há
uma preocupação da UFGD em implantar uma política de inclusão de estudantes especiais:
A consolidação do paradigma da inclusão ocorrerá por meio de: práticas
disseminadas em todas as ações de extensão, pesquisa e ensino; da implantação do
Laboratório de Acessibilidade e Práticas Inclusivas; da realização de seminários,
colóquios e oficinas para a discussão da Política Nacional Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva do MEC/SEESP (UFGD, 2007, p. 61).
Na dimensão “Renovação pedagógica da educação superior”, identificada como
Dimensão “C”, pode-se observar que a Instituição não propõe renovação pedagógica aos seus
cursos ou mesmo em seus contextos institucionais, conforme previa as Diretrizes Gerais do
37554
Programa REUNI. É importante observar que o Parecer Geral ad hoc emitido pela Comissão
de Homologação da SESU/MEC, identifica como “não atendido” as proposições da UFGD
para essa dimensão, explicitando que:
[...]. A atualização de metodologias e tecnologias de ensino-aprendizagem não está
claramente definida pela UFGD. Reconhece a necessidade de mudança, mas não há
proposição dirigida para esta finalidade (COMISSÃO DE HOMOLOGAÇÃO:
REUNI/UFGD, 2007, p.1).
Nas dimensões “B” e “D” que tratam respectivamente da “reestruturação acadêmicocurricular” e da “mobilidade acadêmica”, pode-se observar que a UFGD procurou dar
características próprias a essas dimensões, aproximando-se dos pontos tratados nas Diretrizes
Gerais do REUNI. Assim, a UFGD realizou processo de reestruturação acadêmico-curricular
de todos os seus cursos, adotando, além do regime de créditos, a modalidade de ciclos de
formação.
Assim, a renovação pedagógica na educação superior compreende: a flexibilização e
articulação curriculares; organização curricular por ciclo de formação, geral e
específico. O ciclo de formação geral consiste em oferta ampla de disciplinas
voltadas para uma formação sólida nas áreas das ciências humanas, sociais, política
e cultural, essenciais para a formação profissional e ética do cidadão. O ciclo de
formação profissional inicia-se na segunda etapa da graduação e aprofunda-se na
pós-graduação (UFGD, 2007, p. 40).
É importante notar que, embora a UFGD tenha se proposto a adotar o regime de ciclos
de formação, esse não resulta em certificações intermediárias, como o proposto no Processo
de Bolonha, antes se trata de uma formação mais geral nos primeiros semestres, ficando a
formação específica para a parte posterior do curso. Observa-se, portanto, que a IES mantém a
essência do processo, mas com características próprias.
A mobilidade acadêmica, tema evidenciado no Acordo de Bolonha, e apresentado nas
Diretrizes nacionais, não é enfatizada pela instituição, embora a UFGD tenha procurado
realizar mudanças curriculares, no sentido de viabilizar mobilidade entre os cursos de mesmas
áreas dentro da própria instituição. Para tanto, incorporou como componentes curriculares
eixos de formação comuns à Universidade e à área comum de conhecimento, no ciclo de
formação comum:
- Cumprimento de 25% da carga horária, nos dois primeiros anos de formação, em
disciplinas comuns a todos os cursos;
- Cumprimento de 75% da carga horária na área específica de conhecimento;
37555
- Livre escolha de disciplinas em qualquer curso ou campo do conhecimento - 10%
da carga horária total do curso em disciplinas eletivas.
-Ingresso Acadêmico por curso, com opção ao final da primeira etapa, de
mobilidade para outro curso, dentro da mesma área de conhecimento;
- Aproveitamento das vagas ociosas e garantia de vagas extras para as novas opções
de mobilidade intra e interinstitucional; (UFGD, 2007, p. 55).
Embora a UFGD em seu Plano Institucional tenha tratado da mobilidade de forma
objetiva, observou-se que as metas definidas têm como objetivo “[...] superação da falta de
integração disciplinar, evasão escolar e, consequentemente da existência de vagas ociosas
[...]” (UFGD, 2007, p. 54). Portanto, a mobilidade é concebida como uma alternativa
subsidiária para o melhor aproveitamento das vagas ofertadas.
As análises deixam claro que o grande foco do plano REUNI da UFGD reside na
expansão da educação superior, por meio ampliação dos cursos, vagas, do corpo docente,
técnico da instituição, bem como da ampliação de sua estrutura física e de equipamentos.
Observa-se que as diretrizes emanadas no contexto nacional amarram a elaboração do
plano institucional, de modo que, ainda que se tenham um enfoque diferenciado no contexto
da prática, a essência do processo de Bolonha é presente no Plano institucional.
Diversas ações convergem para o modelo adotado na Europa, como a adoção dos
sistemas de crédito, dos ciclos de formação pela IES, não obstante, esses últimos não gerem
certificados, mas apenas tratem da oferta de disciplinas comuns para cursos da mesma área de
conhecimento, no primeiro ano do curso e de disciplinas específicas nos últimos anos.
Considerações Finais
O presente trabalho analisou o plano institucional da UFGD, para adesão ao REUNI.
As análises permitiram observar que, embora não se tenham propostas para renovação
pedagógica e que a adoção de ciclos de formação comum não resulte em certificação ao final
de cada ciclo, os princípios do processo de Bolonha são observados no Plano institucional.
As diretrizes contidas no documento que complementa o decreto amarraram a
elaboração do Plano institucional, que deveria apresentar ações para cada eixo, conforme
estabelecido no Decreto, de forma que, se existia interesse por parte da instituição em aderir
ao programa, esta deveria necessariamente apresentar estratégias para a adoção do modelo
proposto.
37556
Com isso, pode-se afirmar que, se houve algum tipo de alteração na política original,
essa se deu pelo foco adotado pela instituição, que relegou a reestruturação curricular a
segundo plano e centralizou suas ações para a expansão desse nível de ensino.
O foco na expansão da educação superior é observado em quase todas as dimensões do
Plano, seja por meio do incremento da estrutura física, do aumento no efetivo de pessoal, bem
como na criação de cursos e vagas, aumento de bolsas e de estratégias para a ocupação de
vagas ociosas.
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