POLUIÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA
CIDADE DE DOURADOS (MS).
Jussara de Paula Almeida Marques
Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD
Mestre em Geografia
[email protected]
RESUMO:
Este trabalho busca analisar a disposição de resíduos sólidos urbanos em
áreas de Preservação Ambiental na Cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul MS. Esta proposta de analise surge de reflexões vindas do entendimento da
ideia de natureza, das politicas de proteção e preservação de resquícios de
natureza e da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, pautada em dados
coletados nos anos de 2010 a 2011. A analise deste ambiente de tensão,
preservado e ao mesmo tempo poluído, reporta-se a entender a crise de
percepção de como a sociedade se relaciona com a natureza e com ela
mesma, nos aponta que resolver o problema da “crise ecológica” traz consigo
vários outros problemas vindos dessa lógica de pensamento, neste sentido o
consumo e o consumismo e toda a problemática existente em volta dessa
temática, como a geração de resíduos sólidos, áreas de Preservação
Ambiental no ambiente urbano, devem ser compreendidas em um contexto
amplo e interligado.O esquecimento das interligações existentes, da teia das
conexões, vindo da ciência clássica positivista, fez com que a sociedade, não
se vissem integrante da natureza, sob a ótica da ciência clássica a natureza
sempre foi tratada como uma máquina e passou a ser explorada sob essa
perspectiva. O sistema capitalista concomitantemente ampliou essa lógica e fez
da natureza um objeto que foi incorporado ao sistema produção-consumo e na
lógica de mercado como matéria-prima. Esse paradigma, unicamente
economicista passa a ser questionado após um longo período de uma
exploração baseada no lucro e com a utilização da ciência e da tecnologia para
tal promoção. Paradoxalmente os impactos socioambientais decorrentes dessa
forma de ver e explorar a natureza, ocasionou uma busca por novos
paradigmas, novas maneiras de se produzir e fazer ciência, tendo como pano
de fundo, a relação da sociedade com a natureza uma perspectiva de longo
prazo. Assim compreende-se que ao analisar este território produzido,
pautados em leis e politicas publicas que estão mergulhadas na logica de
pensamento mecanicista e ausentes de compreender na forma complexas as
interligações existentes, acaba por construir estes espaços distantes e alheios
a sociedade.
PALAVRAS CHAVES: Crise de percepção; Politicas ambientais; Resíduos
Sólidos Urbanos; Dourados (MS)
ABSTRACT:
This paper seeks to analyze the disposition of municipal solid waste in the
areas of environmental preservation in the City of Dourados, Mato Grosso do
Sul - MS. This proposed analysis arises from reflections coming from the
understanding of the idea of nature, the policies of protection and preservation
of remnants of nature and the National Policy on Solid Waste, based on data
collected in the years 2010 to 2011. The analysis of this stress environment
preserved while polluted, reports to understand the crisis of perception of how
society relates to nature and with itself, points us to solve the problem of
"ecological crisis" brings many other problems coming this logic thinking in this
sense consumption and consumerism and all the unsettled around this theme,
as the generation of solid waste, environmental preservation areas in the urban
environment, must be understood in a broad context and interligado.O oblivion
existing interconnections , the web of connections, from the classical positivist
science, has made the company saw no integral nature from the perspective of
classical science nature has always been treated as a machine and started to
be explored from this perspective. The capitalist system concurrently expanded
the logic of nature and made an object that was incorporated into the
production-consumption system and the logic of the market as feedstock. This
paradigm, only economistic can be questioned after a long period of exploitation
based on income and the use of science and technology for such promotion.
Paradoxically the social and environmental impacts of this way of seeing and
exploring nature, led a search for new paradigms, new ways of producing and
doing science, having as a backdrop, society's relationship with nature a longterm. So it is understandable that when analyzing this territory produced, guided
by laws and public policies that are steeped in the logic of mechanistic thinking
and missing to understand the complex interconnections existing form,
eventually build these spaces distant and alien society.
KEYWORDS: Perception crisis; Environmental policies; Solid Waste; Dourados
(MS)
INTRODUÇÃO
A humanidade ao longo de sua história elegeu formas de conhecimentos
predominantes, entre elas, o que hoje se denomina como ciência. O
conhecimento científico se constituiu e estrutura-se por apresentar diferentes
conceitos e formas de pensamento, logicamente, sofrendo influência dos
períodos históricos em que se materializam. O que diferencia o conhecimento
científico dos demais está no método e na forma de sua estruturação, na
necessidade e na possibilidade dele ser comprovado e replicado, essa é chave
do pensamento científico moderno.
A ciência ao longo de sua construção retirou de si o que não era
comprovado matematicamente ou mesmo aquilo que não fosse capaz de
comprovação, como à subjetividade e o senso comum. A ciência clássica foi
eleita como detentora, possuidora das respostas de todos os elementos mais
importantes da sociedade, condição que ainda se faz presente em diversos
campos e ou áreas. Todavia, sua sucumbência, inicia-se pela falta de
respostas aos questionamentos da sociedade, juntamente com a descoberta
da mecânica quântica e de outras possibilidades de análises e métodos de
investigação científica, a subjetividade e as incertezas passaram a ser
consideradas.
Essa mudança é impulsionada pela incapacidade da ciência clássica,
positivista-cartesiana-mecanicista, de permitir a compreensão de conceitos
fundamentais
para
explicação
das
dinâmicas
socioambientais
que
a
contemporaneidade trouxe a tona, como a subjetividade, as conexões, a
reaproximação do senso comum, o diálogo de saberes e as complexas interrelações de uma só teia – condições essas hoje sabidas de demasiada
importância para entender a relação homem-natureza.
Percebeu-se que o esquecimento das interligações existentes, da teia
das conexões, vindo da ciência clássica positivista, fez com que a sociedade,
não se vissem integrante da natureza, sob a ótica da ciência clássica a
natureza sempre foi tratada como uma máquina e passou a ser explorada sob
essa perspectiva.
O sistema capitalista concomitantemente ampliou essa lógica e fez da
natureza um objeto que foi incorporado ao sistema produção-consumo e na
lógica de mercado como matéria-prima. Esse paradigma, insustentável sob o
ponto de vista socioambiental e impulsionado por uma visão unicamente
economicista passa a ser questionado após um longo período de uma
exploração baseada no lucro e com a utilização da ciência e da tecnologia para
tal
promoção.
Torna-se
cada
vez
mais
evidente
que
os
impactos
socioambientais causados pelas sociedades urbano-industriais afetam um todo
complexo cujos processos de interação e interação não são conhecidos.
Paradoxalmente os impactos socioambientais decorrentes dessa forma
de ver e explorar a natureza ocasionou uma busca por novos paradigmas,
novas maneiras de se produzir e fazer ciência, tendo como pano de fundo, a
relação da sociedade com a natureza numa perspectiva de longo prazo. Nesse
ínterim ganha força o pensamento complexo, suas bases visa sair da
linearidade buscando uma visão integradora, contribuindo para a leitura mais
adequada da realidade e não fragmentada.
O entendimento que a crise não é uma crise da natureza ou somente
ambiental, e, sim uma crise de percepção, de como a sociedade se relaciona
com a natureza e com ela mesma. Resolver o problema da “crise ecológica”
dentro de um processo de produção paradoxal ao trato com a natureza traz
consigo vários outros problemas vindos dessa lógica de pensamento. Nesse
sentido o consumo e o consumismo e toda a problemática existente em volta
dessa
temática,
como
a
geração
de
resíduos
sólidos,
devem
ser
compreendidas em um contexto amplo e interligado. A geração de resíduos
sólidos na atualidade aflige gestores federais, estaduais e municipais e parcela
da sociedade interessada no trato ambiental.
No Estado de Mato Grosso do Sul essa discussão ganha destaque haja
vista e inexistência de políticas públicas consideradas eficientes e de longo
prazo para o gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos gerados. O
processo da destinação dos resíduos sólidos no município de Dourados (MS)
está inserido dentro da lógica de consumo.
O alto nível de geração dos resíduos sólidos remete a outro
questionamento o local de destino da deposição desses resíduos sólidos, na
atualidade no estado são poucas as cidades que possuem destinação
adequada para tais resíduos. Uma das cidades pioneira e possuidora de Aterro
Sanitário de Dourados – ASD – do estado é a cidade de Dourados (MS).
O poder público municipal investe milhões anualmente para a
manutenção e deposição dos resíduos sólidos de forma correta, buscando uma
coleta eficaz e um local de deposição apropriado, atendendo a legislação que a
normatiza. Mas o problema dos resíduos sólidos não se resolve sanando
somente tais questões.
A TEMÁTICA AMBIENTAL NO URBANO.
A cidade é o ambiente com grande concentração populacional e com a
oferta de diferentes serviços sendo um espaço de tensão entre o ambiente
urbano e o natural. A abordagem da temática ambiental no urbano não retira do
seu entendimento que o homem sempre necessitou da natureza para sua
sobrevivência, em alguns momentos de forma pacifica em outros a utilizando
de forma mecânica.
A inserção, produção e reprodução da cidade esta em um ambiente
natural, existindo restrições naturais. A pressão existente não ocorre somente
pela existência de grande concentração populacional, a pressão também esta
no estilo de vida incentivado e buscado na atualidade. A natureza visualizada
nas cidades através de seus elementos não tem mais o tempo que lhe é seu,
suas leis em subjetividades diferenciadas não são levados em consideração, a
realidade onde esse elemento da natureza sempre foi colocado sofreu
alteração.
O afloramento das questões ambientais, a “crise ecológica” apontada
surgem de políticas e condições sociais construídas e replicadas em nossa
sociedade, assim não havendo um problema da e na natureza e sim problemas
de um modelo econômico vigente. Parcelas da população sem condições
financeiras de viver em local apropriado para a moradia acabam se instalado
em ambientes “insalubres”, como nos aponta Lima (1998):
Quando discutimos meio ambiente, não podemos nos furtar a
discutir o ambiente humano, principalmente as condições em
que vivem milhões de seres humanos nos ambientes
insalubres das periferias das cidades submetidos a condições
de miséria absoluta. Condições essas que tiram das pessoas a
dignidade e o sentido da vida”. (1998, p.35)
A qualidade de vida da população esta intrínseca quando se discute
questões ambientais, e é um fator que deve ser desmistificado para o
entendimento da questão ambiental, como afirma Rodrigues (1998):
Penso que a questão ambiental deve ser compreendida como
produto da intervenção da sociedade sobre a natureza e não
apenas como problemas relacionados com a natureza. Esta
problemática é visível através de vários “problemas” –
enchentes, inundações, poluição do ar e das águas, ilhas de
calor, doenças- cardiorespiratória e infecciosas, destruição da
camada de ozônio, efeito estufa e chuvas ácidas. Deve ser
compreendida, também, como produto da atuação global da
sociedade e não apenas de uma fração de classes ou gênero,
para se compreende-la, é necessário analisar a produção e
consumo do e no espaço.(1998, p.85)
Sobre o assunto Sposito (2005a) nos afirma:
Com muita freqüência , associa-se o ambiental apenas ao
natural, quando sabemos que ele contempla o social, pois,
sobretudo na cidade, o ambiente não se restringe ao conjunto
de dinâmicas e processos sociais.(2005a, p.295)
Percebe-se que o esquecimento das interligações existentes, da teia das
conexões, vindo da ciência clássica positivista, fez com que a sociedade, não
se visse integrante da natureza, sob a ótica da ciência clássica a natureza
sempre foi tratada como uma máquina e passou a ser explorada sob essa
perspectiva. Essa crise de percepção de entender a conexão dos processos
apresenta a natureza com diferentes adjetivos, um ser que na atualidade vingase de seus inimigos. Apresentado ainda mais fatores sociais relacionados a
problemas ambientais Rodrigues (1998) aponta que;
Mas, aqueles que não participam das condições consideradas
adequadas de qualidade de vida e de justiça social, partilham
em escala ampliada dos “resíduos” deste processo de
urbanização acelerado, respirando o ar poluído das cidades e
das metrópoles, habitando em situação precária e não tendo
trabalho adequado para as necessidades de sua reprodução,
sem fornecimento adequado de luz e água e de esgotamento
sanitário, sem transporte coletivos suficientes, atendidos como
animais não pensantes nos hospitais, postos de saúde e até
nas escolas. Enfim, sem condições de vida digna. (1998, p.92)
A preocupação com os problemas ambientais de maneira geral esta nos
efeitos e não se compreende dentro de um pensamento complexo as causas.
Politicas, leis e normas do trato ambiental possuem a base nesta forma de
pensar. O entendimento de que a Terra é um conjunto e que a poluição se dá
em escala global é evidencia, mas a forma que se busca solucionar tais
questões não questiona o modelo atual. Assim países ricos com a maioria dos
seus recursos naturais já transformados, financiam ao longo do mundo a
preservação para compensar a destruição da biodiversidade no restante do
planeta.
ANÁLISES E SEUS RESULTADOS
A cidade de Dourados possui 78 anos de criação, situada ao Sul do
estado do Mato Grosso do Sul(MS), sendo a segunda maior cidade do estado,
com sua população estimada, conforme dados do IBGE/2010, é de 196.035
habitantes. Na cidade de Dourados, estas questões politicas socioambientais
também
estão
presentes,
onde
problemas
sociais
são
considerados
ambientais.
A existência de financiamentos por parte de órgãos de fóruns
internacionais de recuperação de Fragmentos da natureza e a busca pelas
prefeituras para captar recursos e se adequar dentro de uma ética ambiental,
um conceito de natureza nos apresenta um cenário da cidade com diferentes
Áreas De Preservação Permanente as chamadas APPs. O contraponto esta
pois apesar da existência destas áreas na cidade não são espaços em sua
maioria efetivamente consolidados como áreas a serem utilizadas através do
lazer, passeios etc.. Nota-se a ausência de fiscalização e infraestrutura física
para uma boa qualidade destas áreas.
No que tange as questões ambientais no município o cenário de
resíduos sólidos urbanos se faz importante apresentar, os Resíduos Sólidos
Urbanos – RSU, durante o período de três décadas foram depositados na
forma de lixão na cidade de Dourados, somente há nove anos, mais
precisamente em dezembro de 2004, que devido ao esgotamento da área de
lixão, foi inaugurado e iniciando o funcionamento do Aterro Sanitário de
Resíduos Sólidos Urbanos, somente através deste atendendo os requisitos da
legislação brasileira.
No período que antecede a criação do Aterro Sanitário de Dourados ASD, os RSU eram depositados na forma de lixão, não havendo uma
separação entre resíduos domiciliares e resíduos infectantes, todos os rejeitos
eram depositados a céu aberto sem tratamento algum. O lixão encontra-se
desativado não recebendo qualquer tipo de RSU, mas devido à quantidade de
RSU que ali foi depositado apesar da preocupação da gestão municipal,
nenhuma medida foi tomada com relação ao tratamento de líquido percolado
(chorume), e ou revitalização da área.
A construção do ASD vem atender uma necessidade pelo esgotamento
do lixão do município, atendendo demandas de uma boa qualidade ambiental e
pelo alto nível de geração de RSU – per capita uma das maiores do país.
Conforme dados levantados na Secretaria de Serviços Urbanos do município, a
implantação do Aterro Sanitário se deu em dezembro de 2004, com o
recebimento de 90 toneladas/ mês de resíduos residenciais.
O ASD foi implantado em uma área previamente analisada com estudos
de impactos ambientais EIA e RIMA, conforme o Projeto do Aterro Sanitário o
terreno possui 50 hectare, com 23,53 hectare destinado para a implantação e
ampliação do aterro conforme as demandas vigentes. A área para a deposição
dos resíduos apresenta pouca declividade, dado favorável para construção do
aterro. O Método utilizado pelo aterro é o de trincheira e a forma de tratamento
de líquido percolado (chorume) se da através de lagoas.
De acordo com a projeção realizada no projeto executivo para a criação
do ASD, a projeção estimada da população e quantidade de RSU gerados para
o ano de 2010, se dá pelos seguintes dados: uma população de 190.235,
gerando uma quantidade de 39.636 t/ano de RSU, o quadro - 1, nos mostra,
que as perspectivas levantadas na época não se concretizaram.
População
Ano
RSU enviados para o
ASD
190.235 habitantes
Projeção realizada pela PMD.
2010
39.636 t/ano
196.035 habitantes (IBGE/2010)
2009
46.188 t/ano
196.035 habitantes (IBGE/2010)
2010
51.552 t/ano
Quadro - 1: Evolução da população e da quantidade de RSU enviados ao ASD.
Organização: Marques, J.P.A (2011)
Os dados atuais coletados do senso IBGE/2010 referentes à população
aponta uma população um pouco maior, ultrapassando em seis mil habitantes.
Mas conforme análise dos dados, a quantidade de RSU enviados para o aterro,
atualmente não é aquela prevista, a geração de RSU no ano de 2009 é de
46.188 t/ano, sendo 16,5% a mais que o esperado pela prefeitura, isso posto
comparando com o ano de 2010 previsto pela projeção da prefeitura.
No ano de 2010 o valor de resíduos enviados ao ASD é ainda maior, a
quantidade enviada é de 51.552 t/ano esse valor ultrapassa 30%, o valor base
projetado para o ano de 2010.
A tabulação desses dados nos remete
diferentes significados, entre estes uma pressão superior ao esperado no ASD
e uma geração maior de RSU, o que, em médio prazo, fará com que o ASD
tenha um tempo de utilização menor do que aquele previsto no projeto.
Essa grande variação se deve a alguns fatores possíveis. A relação
desse aumento de geração esteja relacionada à políticas locais e nacionais de
acesso a produtos, incentivando um consumo excessivo, juntamente a um
maior poder de compra dos moradores da população ou seja o modo de vida
moderno. Uma particularidade interessante da região da Grande Dourados é o
fato de possuir diferentes instituições de ensino, sendo denominada Cidade
Universitária, recebendo um volume grande de estudantes que residiam em
outras cidades ou até em outro estado. A cidade devido a concursos nos
últimos anos, também aumentou o número de profissionais da área da
educação, que através de uma melhor qualidade de vida e no trabalho acaba
se firmando na cidade. Temos também o setor produtivo agropecuário e
industrial, alavancando o setor de compras, e assim gerando resíduos cada vez
mais e mais.
A existência da coleta dos resíduos domiciliares, a presença do Aterro
sanitário de Dourados aparentemente nos aponta que as questões dos
resíduos na cidade de Dourados estejam resolvidas, mas conforme a pesquisa
foram identificados dentro de APPs a disposição dos RSU em sua forma
ilegal/irregular, conforme figura 01.
.
Figura - 1: Disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos em Áreas De Preservação.
Organização: Marques, J.P.A (2014)
A figura 01 , nos apresenta as áreas de preservação consolidada e
identificadas pela gestão municipal na cor verde, em geral são áreas de
nascente com o leito dos córregos na cidade. A disposição se da em 4
grandezas sendo:

1- identificado por um circulo na cor azul e contorno azul escuro,
apresentando uma disposição pequena e efêmera.

2 - identificado por um circulo na cor azul e contorno azul claro,
apresentando uma disposição não muito grandiosa, mas mais
consolidada.

3 - identificado por um circulo na cor azul e contorno vermelho,
apresentando uma disposição grande e reconhecida como ponto de
disposição pelo seu entorno.

4 - identificado por um circulo na cor azul e contorno na cor vinho,
apresentando uma disposição grandioso excedendo o tamanho do
ponto 3 mas reconhecida pela população da mesma forma.
Outra informação apresentada é a qualidade dos resíduos, o seu tipo,
sua espacialização se deu na informação numérica de 1 a 7 dentro do ponto
georreferenciado – o circulo -, assim sendo o numero existente no ponto
denota a informação do tipo do resíduo, podendo ser poda, construção civil,
doméstico e outros nas suas variações.
Os dados apresentados, buscados em pesquisa de campo, nos
desvela diferentes questões a serem discutidas, mas a central seria
compreender como a natureza em nossa sociedade esta sendo entendida. A
forma de como ele é entendida no atual modelo causou uma crise, esta crise
poderia colocar em xeque a continuidade e replicação da produção e consumo,
pela importância e notoriedade levantada. O questionamento vindo da
preocupação com a natureza, como ela esta sendo utilizada e produzida, a
busca por mudança devido ao sentimento de seu limite, fez eclodir como
alternativa dentro do próprio sistema, soluções par sanar o problema vindo de
toda a problemática ambiental.
Ao sair da superficialidade do olhar, afinar o ver e observar questões
que estão veladas dentro de toda esta problemática é um ponto importante,
pois as soluções buscadas até o momento não questiona o próprio modo de
produção que concebe a natureza como um ser mecânico a ser explorado.
As estimativas e políticas no que tange as questões ambientais
acabam por se perder, como por exemplo, a previsão de vida útil do Aterro
Sanitário de Dourados de 25 anos. O aumento do consumo inserido numa
sociedade urbano/industrial acarreta uma maior geração de RSU. A ineficiência
numa busca de redução de envio de resíduos sólidos ao aterro é questionada
pelos dados levantados.
É importante destacar que somente uma política de coleta seletiva não
resolverá a problemática dos resíduos sólidos no município e muito menos sua
disposição irregular em áreas de preservação permanente. Deve-se buscar a
minimização,
a
reutilização
e/ou
a
reciclagem,
acima
de
tudo
um
gerenciamento e uma gestão integrada de toda a problemática socioambiental
advinda de gestão de parques assim como da geração de resíduos sólidos.
Faz-se importante assim finalizar-se e retomar que a problemática
ambiental, as crises ditas ambientais, não é uma crise do meio ambiente e sim
uma crise da sociedade moderna. Há uma grande preocupação dessa mesma
sociedade no que diz respeito ao meio ambiente, mas apenas ações pontuais
são executadas para a preservação da natureza. Em geral somente é discutido
e proposto para a grande massa, ações pontuais, mas que não questionam a
ideologia colocada no modo de viver e nos valores sociais que estruturam
nossa sociedade.
O questionamento está no processo de consumo na conjuntura atual,
os tipos de produtos gerados pelos modos de produção, onde esse prioriza a
utilização de recursos naturais, não conseguido realizar as interconexões, ao
mesmo tempo que se preserva áreas destroem outras. A volta para indústria
dos produtos recicláveis no processo de produção apesar de ser considerado
pouco viável no que diz respeito a alguns produtos pela indústria, traria
grandes benefícios, pois diminuiria a retirada de recursos naturais, conjunto a
isso acarretaria a diminuição de resíduos enviados para aterros, entre outros
benefícios.
Os reais ganhos de uma nova logica a ser colocada não são
quantificados, é necessário sublinhar que parcelas da sociedade que realizam
a catação ou estão inseridos em cooperativas, poderiam usufruir de uma
organizada estrutura, com a inserção de novos produtos para a coleta, ou sua
valorização no mercado de venda dos recicláveis, trazendo maior renda para
esses. A busca por uma logística reversa eficiente, conjunto com a ampliação
dos produtos retornáveis e ou novas tecnologia para minimizar os rejeitos na
fabricação de produtos, minimizaria e muito a quantidade de resíduos enviados
para os aterros.
A problemática lançada para se discutir as questões ambientais neste
trabalho coloca como objeto estes contraponto áreas de APPs e a disposição
irregular de resíduos sólidos, mas compreende-se que os problemas
considerados ambientais a buscam para resolver tais problemas, perpassa pelo
modo do sistema econômico vigente e de como a natureza vem sendo
compreendida, pois é através deste, que são criadas as alternativas para
solucionar tais questões, assim as politicas e alternativas vela as reais
questões existente nesta problemática. Assim compreende-se que os
problemas existentes na disposição irregular de resíduos sólidos em áreas de
APPs não serão sanados somente por fiscalização, medidas legais ou o
cumprimento delas, e sim na forma como se entende, percebe e é discutido
tais questões, tentando entende-las pela lente de um pensamento complexo.
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