ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
ANO XVII Nº 3.983
DOURADOS, MS
FUNDADO EM 1999
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
29 PÁGINAS
P O R TA R I A S
PORTARIA Nº 011/2015/ADM/PREVID
PORTARIA Nº015/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O LV E:
“Revoga Portarias que concederam a função de confiança previdenciária, no
âmbito do PreviD e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO
APARECIDO MIQUELLETI, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES
CARVALHO no cargo de Diretor de Benefícios, no período de 01/06/2015 a
15/06/2015, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei
Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 1º - Ficam revogadas as Portarias de nºs: 005/2014/ADM/PREVID de
28/07/2014, 006/2014/ADM/PREVID de 28/07/2014 e 013/ADM/PREVID de
28/07/2014; de concessão de Função de Confiança Previdenciária (FCP), no âmbito
do PREVID.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/06/2015.
R E S O LV E:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de junho de 2015, revogando as disposições em contrário.
Dourados-MS, 02 de junho de 2015.
Dourados/MS, 02 de junho de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 012/2015/ADM/PREVID
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinado em Reunião Ordinária do dia 14/05/2015.
R E S O LV E:
PORTARIA Nº 013/2015/ADM/PREVID
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinado em Reunião Ordinária do dia 14/05/2015.
R E S O LV E:
Art. 1º - Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, ANA PAULA
MACHADO DASILVA, matricula funcional Nº114764070-2, para exercer Função de
Confiança Previdenciária (FCP -1), no âmbito do PREVID.
Art. 1º - Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, ADEMIR MARTINEZ
SANCHES, matricula funcional Nº 114763465-1, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP -2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de junho de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de junho de 2015.
Dourados/MS, 02 de junho de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: [email protected]
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Dourados/MS, 02 de junho de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664
Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626
Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000
Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970
Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761
Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão ..................................................3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722
Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
02
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
P O R TA R I A S
Dourados/MS, 02 de junho de 2015.
PORTARIA Nº 014/2015/ADM/PREVID
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
“RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA N°005/2014/ADM/PREVID”
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinado em Reunião Ordinária do dia 14/05/2015.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores, resolve rerratificar a
portaria n°. 005/2014/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –
N°3.892 – Página 01, no dia 19 de janeiro de 2015.
Art. 1º. Onde consta, PORTARIAN°005/2014/ADM/PREVID
passe a constar: PORTARIAN°016/2015/ADM/PREVID.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 11/12/2014.
R E S O LV E:
Art. 1º - Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, SILVANA CORDEIRO
LACERDA, matricula funcional Nº81421-1, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP -2), no âmbito do PREVID.
Ratificam – se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 02 de junho de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de junho de 2015.
RESOLUÇÕES
Resolução nº.LP/5/790/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados...
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Maio de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MATRICULA
SECRETARIA
PROCESSO
PARECER
ANO AQUISIÇÃO
PERÍODO DO GOZO
ANA ROSA CABRAL AGUIRRE
SEMED
658/15
516/15
2004-2009
15.06.15 a 14.09.15
CIRLENE SOUZA DA SILVA
SEMED
702/15
550/15
2005-2010
25.05.15 a 24.08.15
ELISANGELA SOUZA
SEMED
661/15
519/15
2000-2005
06.07.15 a 05.10.15
82091-1
FABIANA APARECIDA DE LIMA
SEMED
660/15
518/15
2005-2010
27.07.15 a 26.10.15
18211-1
JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR
SEMS
672/15
526/15
2001-2006
01.05.15 a 31.07.15
114760589-1
4611-1
131361-1
131351-1
NOME
MARCELA PEREZ SANA
SEMED
659/15
517/15
2005-2010
27.07.15 a 26.10.15
32391-1
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO
SEMED
682/15
530/15
2007-2012
01.06.15 a 31.08.15
43271-1
NILSA JUDITE PASSOS
SEMED
681/15
529/15
2006-2011
15.06.15 a 14.09.15
43141-1
SHIRLE TELES SILVA
SEMED
657/15
515/15
2005-2010
03.06.15 a 02.09.15
502141-1
114762130-1
THANIA VAN SUYPENE
SEMED
701/15
548/15
2003-2008
05.07.15 a 04.10.15
VANIA RODRIGUES DOS SANTOS
SEMED
703/15
551/15
2006-2011
13.07.15 a 12.10.15
Resolução nº. Ldf/5/792/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados...
Resolução nº.Av/06/793/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
R E S O LV E:
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA TEREZINHA DA
CRUZ, matrícula nº. “114761881-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), SEMS600 mais “30”
dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais), no período de 13/05/2015 a 11/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILIA GRAÇA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº “501506-4”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“1.070” (hum mil e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 02/07/1990 a 01/01/1992, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal),
nos termos do Parecer nº. 524/2015, constante do Processo
Administrativo nº. 668/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
03
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Ret/06/794/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Retificar a Decisão e do contido na Resolução nº Av/05/1472/08/SEMGEP de
27/05/2008, Publicada no DO n. 2.278 do dia 29/05/2005, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, CELIS REGINA SABIÃO COELHO DE QUEIROZ matrícula
funcional nº “30881-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 3.359 (três mil, trezentos e
cinqüentas e nove) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no
período compreendido de 15.02.1977 a 31.03.1977; 05.05.1977 a 30.09.1978;
07.11.1978 a 30.06.1980; 04.01.1983 a 10.07.1986 e de 0104.1987 a 31.10.1987.”,
passe a constar:“Averbação do Tempo de Serviço de 2.866 (dois mil,oitocentos e
sessenta e seis) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no período
compreendido de 15.02.1977 a 31.03.1977; 05.05.1977 a 30.09.1978; 07.11.1978 a
30.06.1980; 04.01.1983 a 10.07.1986; 01.04.1987 a 31.10.1987 e de 01.06.1996 a
08.01.1997”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base
no Parecer nº 521/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.544/2008.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
R E S O LV E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JUCELINO BATISTA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “90091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 21/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/5/824/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
R E S O LV E:
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, 03 de Junho de 2015.
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Republica-se Por Incorreção
Resolução nº.Lt/5/809/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA PAULA FERREIRA
GOMES ROCHA, Matrícula nº. “114762954-1”; ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALYNE JOYCE DOS
SANTOS KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de
ADVOGADO PUBLICO, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Joaquim
Pereira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 20/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/822/2015/SEMAD
Resolução nº. Ldf/5/825/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA BEATRIZ PEREIRA
BORDIN, matrícula nº. “90408-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 26/05/2015 a 29/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
R E S O LV E:
Resolução nº. Ldf/5/826/2015/SEMAD
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA MARAASSUNCAO
FERREIRA BARICHELO, matrícula funcional nº. “114761846” ocupante do cargo
de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 05 (cinco) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Pai: Ailton Reney Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 07/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/5/823/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados...
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA REGINA FIORI,
matrícula nº. “114760479”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 18/05/2015 a 22/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
04
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Gl/5/827/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
ELIANE MARIADASILVADUARTE
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
R E S O LV E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SILVIO REGINALDO
PERES COSTA, Matrícula nº. “44181-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUB
INSPETOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
28/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Laf/6/832/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/5/828/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA CAROLINE
RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº. “90209”,
ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos,
de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos
do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 531/2015, do Processo Administrativo nº.
683/2015, a partir do dia 15/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
R E S O LV E:
Conceder ao Servidor Público Municipal DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO,
matrícula funcional nº. “114766557-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro
no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 23/05/2015.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/833/15/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/829/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GLASIELI BRUM
FERREIRA, matrícula nº. “114764352-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 19/05/2015 a 22/05/2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal NATAL MANOEL DOS
SANTOS,
matrícula funcional nº “14931-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil,
duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00013/13-4 do dia 07/02/2013, no período
compreendido de: 01/03/1977 a 11/03/1977; 01/01/1978 a 21/04/1978; 22/09/1978 a
08/02/1979; 05/10/1979 a 21/01/1980; 26/02/1980 a 14/11/1980; 01/12/1981 a
13/02/1982; 20/02/1982 a 22/12/1982 e de 06/01/1983 a 06/03/1983 , em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 552/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 709/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2015.
Resolução nº.Ret/06/834/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/06/830/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE MARIA DA SILVA
LIMA,matrícula funcional nº. “88421”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Retificar a Resolução nº Av/02/154/01/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, CRISTINA PIRES DIAS LINS, matrícula funcional nº “70651-2”
ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta:
“Averbação do Tempo de Serviço de 1.617 (Um mil,seiscentos e dezessete) dias de
serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, Conforme Certidão de Tempo de
Contribuição nº Ct/02/479/2000 – (fl.03), a servidora requereu o tempo
correspondente aos períodos de: 09/09/1991 a 23/12/1995 e de 01/02/1996 a
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
05
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÕES
20/03/1996, na matricula nº 42691-1”, passe a constar:“ Averbação do Tempo de
Serviço de 1.617 (Um mil,seiscentos e dezessete) dias de serviços, nos períodos de:
09/09/1991 a 23/12/1995 e de 01/02/1996 a 20/03/1996, na matricula nº 70651-2”,
conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº
507/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 026/2001.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, 02 de Junho de 2015.
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/835/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DA
SILVA,
matrícula funcional nº “24941-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil,
duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00098/15-6 do dia 14/05/2015, no período
compreendido de: 02/07/1979 a 22/12/1982; 02/12/1985 a 30/04/1986 e de
01/02/1988 a 30/11/1988 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 522/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 666/2015.
Resolução nº. Ldf/6/838/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WILSON BINSFELD,
matrícula nº. “44241-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “25” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/04/2015 a 28/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Resolução nº. Ldf/5/839/2015/SEMAD
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/836/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANA RIBEIRO
MORENO, matrícula nº. “81541”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “27” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/05/2015 a 31/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIA FERREIRA DA COSTA
SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/05/2015 a 19/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/840/2015/SEMAD
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/837/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIA FERREIRA DA COSTA
SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “12” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 20/05/2015 a 31/05/2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAO VICENTE
CHENCAREK, matrícula nº. “43951-1”, ocupante do cargo de COMANDANTE
DA GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/05/2015 a
31/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
06
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/5/845 /2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
no período de 18/05/2015 a 01/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 3 de junho de 2015.
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DEBORA PELEGRINI
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114763521” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE
SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu avô: Carlos Batista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/850/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
R E S O LV E:
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/5/846 /2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
Conceder à Servidora Pública Municipal GEOVANIA DOS SANTOS, matrícula
funcional nº. “114764199-1”
ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA II, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “25/05/2015 à 20/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015.
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GREICY KELLY BARBIERI
MENDONCA, matrícula funcional nº. “114766011-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE
SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
avô: Moacir Soares de Mendonça, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/821/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados...
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
R E S O LV E:
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/10/847/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA
LOPES, matrícula funcional nº. “114764333-1”, ocupante do cargo efetivo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN
DE SAUDE (SAE/CTA) (SEMS603), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença,
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº. 528/2015, do Processo Administrativo nº. 680/2015, a partir do dia
17/10/2015.
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA
CLEIR VIEIRA DA SILVA, matrícula 45871-1, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Serviços Administrativos, de 19/05/2015 a 02/06/2015, referente ao
período aquisitivo 2012/2013, com abono de férias pago no mês de abril/15, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3959, Resolução nº Fe/04/572/15/SEMAD,
considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/841/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados...
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/848/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSELEI DA SILVA,
matrícula nº. “124091”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III,
lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O LV E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA, matrícula 31881-1, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, de 08/06/2015 a 22/06/2015, referente ao
período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago no mês de maio/15,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3977, Resolução nº
Fe/05/692/15/SEMAD, considerando licença médica, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
07
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 01/06/2015.
RESOLUÇÃO FE.N.º 06/831/2015/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) MunicipalANDERCI DASILVAmatrícula
funcional nº. 114762361-1, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio
Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, com abono de férias 1/3 pago na folha de dezembro/13, referente ao
período aquisitivo de 2013/2013 nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 12/05/2015 a
10/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/06/820/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados...
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de junho de 2015.
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
R E S O LV E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINO MILOCA
RODRIGUES, matrícula funcional nº 29741-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo Profissional de Saúde Publica – Medico Veterinário, da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para Secretaria Municipal
deAgricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 01/06/2015.
Resolução nº. Rm/06/819/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados...
R E S O LV E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOYCE HISAYAMA,
matrícula funcional nº 114767235-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
Profissional de Saúde Publica – Medica Veterinária, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para Secretaria Municipal de
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
E D I TA I S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº8, 29 de Maio de 2015.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado
no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do
CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Anexo Único
Número do Processo
Número da Inscrição no CAE
Sujeito Passivo
CNPJ/ CPF
Valor Principal do Tributo
18684/2015
1000089271
A.P.L. Flora Brunharo-ME
1,52199E+13
102,44
18684/2015
1000089271
A.P.L. Flora Brunharo-ME
1,52199E+13
101,04
18687/2015
23425008
Arman Indústria de Confecções Ltda
2,11347E+12
542,00
18693/2015
1000106320
Dionizio João Alves
1,81798E+13
92,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 09/2015, de 03 de Junho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO
André Luiz Marengo
Andrezza- Com. De Confecções Ltda - ME
Antônio Christianini - ME
Antônio de Alencar Santos – ME
Antônio de Oliveira Caetano
Antônio Delfino Moreira
Sócio:
-Antônio Delfino Moreira
Antônio Gregório de Lima – ME
Sócio:
-Antonio Gregório de Lima
CAE
12459003
18846009
100037569
100086114
887300
100034543
11938005
ENDEREÇO
R: Onofre Pereira, 5395. Vila Indústria. Dourados/MS
R: Delfino Garrido, 1541. Jd. Guanabara. Dourados/MS
R: Josué Garcia Pires, 3105. Pq Nova Dourados. Dourados/MS
R: Coronel Ponciano, 2375. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS
R: Januário de Araújo, 870. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
R: Araguaia, 1075. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Principal, 0. Indapolis. Santa Clara. Dourados/MS
R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
PROCESSO ADM.
DEBITO
1.267/2014
1.261/2014
1.280/2014
1.291/2014
1.292/2014
R$ 512,34
R$ 687,23
R$ 512,34
R$ 687,23
R$ 512,34
1.283/2014
R$ 337,53
1.285/2014
R$ 687,23
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
08
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
E D I TA I S
Antônio Hilário de Oliveira - ME
Antônio Marcos Cugliari & Cia LTDA – ME
Sócios:
-Antonio Marcos Cueliari
-Doraci Panizza
Antônio Paes Souza - ME
Antônio Pereira Guabiraba
Antônio Van Suypene Mourão
Sócio:
-Antonio Van Suypene Mourão
Antunes & Olmedo LTDA
Sócios:
-Renata Gomes Antunes Olmedo
-Orlando Luiz Aquino Olmedo
Aparecido Marcelino
Sócio:
-Aparecido Marcelino Dias
Aparte Leilões Rurais LTDA
Apollo Representações LTDA
Apolo – Retifica de Motor e Auto Peças LTDA
Arari Vaston Fernandes
Sócio:
-Arari Vaston Fernandes
Araújo & Alencar Ltda – ME
Sócios:
-João Alberto Araujo de Alencar
-Orestina Souza de Alencar
Arcas & Taniazzo LTDA
Sócio:
-Wagner F. Arcas
-Valter Lavandoski Tonizzo
Arlene de Almeida Lima ME
Sócio:
-Arlene de Almeida Lima
Arlindo Biagi Filho - ME
Arman Indústria e Comércio de Confecções
LTDA
Sócios:
-Maria Salete Paganotto
-Zulmira Marcia dos Santos
Arnor Nunes
Arsamendia & Cia Ltda – Me
Sócios:
-Anair Arsamendia Ferreira
-Luiz Gustavo Arsamendia Ferreira
Arte & Efeito Marcenaria Ltda
Sócios:
-Marta Maria Medeiros Oliveira
-Gilmar Luiz Moro Pirota
Atacadinho Caomércio de Produtos Alimentícios
Ltda – ME
Sócios:
-Larissa Colla Dias
-Elizate Colla
Atacado Bem Brasil Ltda – ME
Sócios:
-Houzander Luciano Nogueira Brioli
-Luciano Ferreira Brioli
Atec Assessório Técnica, Econômica e
Consultoria Ltda
Sócios:
-Carlos Alberto Vittorati
-Ronei Dutra Sanches
Atitude X Artigos do Vestuário Ltda – ME
Sócios:
-Aparecida Araujo França
-Rosivaldo Pereira Alves
Augusto & Matos Ltda
Sócios:
-Fernando Augusto de Matos
-Alexandre Augusto de Matos
Aunice Cavanha de Souza – ME
Sócio:
-Aunice Cavanha de Souza
Aurea Alejos Me
Sócio:
-Aurea Alajos
Automóvel Clube de Dourados
Avanir Amaral Ferraz
Sócio:
-Avanir Amaral Ferraz Martins
Ayrton Romero de Castro Júnior
Azevedo & Costa LTDA – ME
Sócios:
-André Feliz da Costa
-Fernando da Silva Azevedo
19698003
21016003
15932001
18232000
22392009
100089615
15718000
17271002
8980004
15087000
15321002
100076564
13269003
1000037255
22812008
-Sandro Galvão de Moraes
-Junior de Campos Banari
Brandão & Tiso Ltda
Sócios:
-Kelly Minhos Brandão
-Horacina Minhos de Abreu Tiso
1.286/2014
R$ 512,34
1.287/2014
R$ 687,23
1.288/2014
1.289/2014
R$ 687,23
R$ 337,53
1.290/2014
R$ 253,34
1.276/2014
R$ 512,34
1.298/2014
R$ 852,92
1.299/2014
1.300/2014
1.301/2014
R$ 512,34
R$ 512,34
R$ 512,34
1.303/2014
R$ 1.018,62
1.305/2014
R$ 337,53
1.307/2014
R$ 512,34
R: João Vicente Ferreira, 1233. Jd. América. Dourados/MS
R: Camilo Hermelindo da Silva, 1640. Jd. Planalto. Dourados/MS
1.311/2014
R$ 512,34
R: Januário de Araújo, 825. Pq. Nova Dourados/MS
1.312/2014
R$ 255,51
R:
R:
R:
R:
Lindalva Marques Ferreira Corr, 245. Pq. Do Lago ||. Dourados/MS
dos Missionários, 909. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Monte Alegre, 4680. Jd. Paulista. Dourados/MS
Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS
R: Rio Brilhante, 820. Sala B. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: João Carneiro Alves, 275. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: João Carneiro Alves, 275. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 4485. Jd. São Francisco. Dourados/MS
R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
Av. Weimar Gonçalves Torres, 722. Jd. Tropical. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 2379. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2869. Centro. Dourados/MS
R: Quintino Bocaiúva, 1317. Jd. América. Dourados/MS
R: Jose Domingos Baldasso, 144. Pq. Alvorada. Dourados/MS
R: dos Missionários, 565 A. Jd. Caramuru. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
R: Leônidas Alem, 2415. Jd. Rasslem. Dourados/MS
R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1603. Centro. Dourados/MS
23425008
R: Ipiranga, 1013. Vila São Luiz. Dourados/MS
R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
1.313/2014
R$ 687,23
13554000
R:
R:
R:
R:
1.319/2014
R$ 512,34
1.321/2014
R$ 852,92
1.322/2014
R$ 512,34
1.326/2014
R$ 687,23
1.327/2014
R$ 687,23
1.329/2014
R$ 512,34
1.331/2014
R$ 512,34
1.332/2014
R$ 512,34
100037054
21331006
Vilso Gabiatti, 456. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Mozart Calheiro, 2250. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS
Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS
Mozart Calheiro, 2250. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 1125. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Av. Presidente Vargas, 329. Centro. Dourados/MS
R: João Vicente Ferreira, 2533. Vila Progresso. Dourados/MS
R: Albino Torraca, 1052. Vila Progresso. Dourados/MS
24030007
R: Albino Torraca, 535. Vila Progresso. Dourados/MS
Albino Torraca, 1052. Vila Progresso. Dourados/MS
R: Quintino Bocaiúva, 345. Jd. América. Dourados/MS
R: Maria de Carvalho, s/n. Adesivo 1472. Jd. Água Boa. Dourados/MS
100059406
100105530
100112803
1000027373
R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
R: Firmino Vieira de Matos, 602. Sala 01, 1º andar. Jd. América.
Dourados/MS
R: Iracema, 685. Jd. Rasslem. Dourados/MS
R: Melvin Jones, 711. Jd. América. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 1422. Centro. Dourados/MS
R: Januário de Araújo, 3120. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
R: Januário de Araújo, 3120. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
R: Onofre Pereira de Matos, 1458. Centro. Dourados/MS
R: Onofre Pereira de Matos, 1458. Centro. Dourados/MS
R: Jaime Candido Lobo, 2495. Izidro Pedroso. Dourados/MS
100051260
R: C -23 R, 2795. Sala 01. Terra Roxa. Dourados/MS
R: Audelino Garcia Camargo, 635. Jd. Água Boa. Dourados/MS
1.333/2014
R$ 337,53
100065449
R: Doutor Nelson de Araújo, 200. Jd. Central. Dourados/MS
R: Doutor Nelson de Araújo, 200. Jd. Central. Dourados/MS
1.334/2014
R$ 687,23
R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2915. Vila Cuiabá. Dourados/MS
R: Itália, 25. Jd. Europa. Dourados/MS
R: Inglaterra, 140. Jd. Europa. Dourados/MS
1.340/2014
R$ 126,94
1.341/2014
R$ 852,92
R:
R:
R:
R:
1.343/2014
R$ 512,34
1.345/2014
R$ 687,23
1.353/2014
R$ 255,51
1.408/2014
R$ 687,23
1000022738
100089186
19421001
100100554
Banari & Galvão Ltda – ME
Sócios:
R: Dom Pedro |, 1127. Jd. Guanabara. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 3120. Centro. Dourados/MS
R: Projetada, 03 45. Cohafaba || Plano. Dourados/MS
R: João Cândido Câmara, 170. Jd. América. Dourados/MS
1000007623
1000018250
C, 786. Jd. Santa Maria. Dourados/MS
Presidente Vargas, 2815. Fundos. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Manoel Rasselem, 1075. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Manoel Rasselem, 1075. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 3600. Shopping Avenida Center Dourados. Cabeceira
Alegre. Dourados/MS
R: Raul Frost, 2545. Jd. Terra Roxa. Dourados/MS
R: Vinte de Dezembro, 830. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Oliveira Marques, 2140. Bloco A, sala 03. Jd. Central. Dourados/MS
R: Major Capilé, 2539. Jd. Central. Dourados/MS
R: Seiji Fukui, 2555. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
09
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
E D I TA I S
Bruna Comércio e Representações LTDA
Cabral & Belini LTDA – ME
Sócios:
-Everaldo Rodrigueiro Belini
-Rosemere Rodrigues Cabral Belini
Cadgeo Soluções Ltda ME
Sócios:
-Maria Célia Perez
-Vitor Cesar Gonçales Rodrigues
Cangere Rações e Acessórios Ltda – ME
Sócios:
-Rosana Tinatsu Ono
-Ivam Forlani Pereira
Canisso & Cia Ltda – ME
Sócios:
-Max Willian Dobbins Canisso
-Naise Dobbins Canisso
Capital dos Colchões Ltda – ME
Sócios:
-Marcos Junji Ota
-Tomio Niwa Sobrinho
-Rafaela Tamy Matheo Niwa
-Demetrius Tomio Matheo Niwa
Capoano & Capoano Ltda
Sócios:
-Januario Manoel Capoano
-Crislei Claudia Capoano
Capricho Com. E Repr. Ltda
Cara & Cara LTDA – ME
Sócios:
-Elias Cara
-Daniel Cara
Caracol Presentes e Modas LTDA
Carbonari & Barboza Ltda
Sócios:
-Oswaldo Carbonari
-Rivail Donizaldo Barboza
Carbonari & Bier Ltda ME
Sócios:
-Rogério Bier
-Vlailton Carbonari
Cardiosul Serviços Médicos S/C Ltda
Sócios:
-Evandro Esteves de Lucena
-Anderson Luis de Alvarenga
Nascimento
Cardoso & Moura Ltda ME
Sócios:
-Celso de Oliveira Moura
-Marcos Jose Cardoso
Carlos & Cocco Ltda
Sócios:
-Vinicius Assis Carlos
-Anai Soares Cocco
Carlos Alberto Soares da Silva – ME
Sócio:
-Carlos Alberto Soares da Silva
Carlos Dias Neder – ME
Sócio:
-Carlos Dias Neder
Célia Gonçalves de Oliveira
Célia Shizuko Fuziki Yamada Hirama – EPP
Sócio:
-Célia Shizuko Yamada Hirama
Central de Cobranças S/C Ltda
Sócios:
-Cícero Jose da Silveira
-Arcendina Oliveira Silveira
-Cristina Conceição Oliveira Mota
-Isabella Maria Oliveira Silveira
Cristiane Aparecida do Prado – ME
Sócio:
-Cristiane Aparecida do Prado
Cristiane Aparecida Garcia de Brito - ME
Cristiane Gueiros de Carvalho – ME
Sócio:
-Cristiane Gueiros de Carvalho
Cti Celulares Ltda – ME
Sócios:
-Ronaldo Pereira da Silva
-Adavilson Matias das Santos
18725007
100060919
1000025079
100068596
100075312
100087990
1000026121
11970006
21157006
14083000
100083820
1000034728
100071465
1000036550
1000014930
R$ 512,34
1.425/2014
R$ 852,92
1.426/2014
R$ 512,34
1.437/2014
R$ 169,74
1.438/2014
R$ 126,94
1.440/2014
R$ 337,53
1.441/2014
R$ 687,23
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1085. Centro. Dourados/MS
R: Monte Alegre, 3514. Fundos. Jd. Paulista. Dourados/MS
R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
1.443/2014
R$ 512,34
1.445/2014
R$ 687,23
R:
R:
R:
R:
1.446/2014
R$ 687,23
1.447/2014
R$ 512,34
1.448/2014
R$ 167,79
1.449/2014
R$ 687,23
1.450/2014
R$ 687,23
1.453/2014
R$ 126,94
R: Benjamin Constant, 675. 1 andar, sala A. Jd. América. Dourados/MS
R: Astúrio Martins da Silva, 2005. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS
R: Astúrio Martins da Silva, 2005. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS
R: dos Missionários, 565. Jd. Caramuru. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
R: Monte Alegre, 2835. Vila Progresso. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 7020. Vila Cuiabá. Dourados/MS
R: Mato Grosso, 10. Jd. Rasslem. Dourados/MS
R: Mato Grosso, 2805. Vila Planalto. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 2750. Centro. Dourados/MS
R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS
R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS
R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS
R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS
R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS
R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS
R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS
Firmino Vieira de Matos, 587. Jd. América. Dourados/MS
Hayel Bon Faker, 1504. Esquina C/W 01. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Quintino Bocaiúva, 1396. Jd. América. Dourados/MS
Quintino Bocaiúva, 1396. Jd. América. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 3830. Sala 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS
R: Clovis Bevilaqua, 194. Jd. Maringá. Dourados/MS
R: João Rosa Góes, 770. Sobre Loja sala 02. Jd. América. Dourados/MS
R: Albino Torraca, 915, apto 11. Jd. América. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS
R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS
R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS
R: Gustavo Adolfo Pavel, 1150. Vila Áurea. Dourados/MS
R: Ivinhema, 1150. Jd. Itaipú. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 2783. Centro. Dourados/MS
Rodovia BR 163, 0. KM 11,5. Jd. Rasslem. Dourados/MS
R: Joaquim Teixeira Alves, 0. Centro. Dourados/MS
1.454/2014
R$ 255,51
100013129
R: Filomeno João Pires, 365. Vila Ubiratan. Dourados/MS
R: Filomeno João Pires, 365. Vila Ubiratan. Dourados/MS
1.457/2014
R$ 337,53
1.661/2014
R$ 687,23
1.662/2014
R$ 337,53
1.494/2014
R$ 512,34
1.654/2014
R$ 687,23
1.653/2014
R$ 687,23
1.655/2014
R$ 337,53
1.659/2014
R$ 687,23
1.660/2014
R$ 254,61
1.678/2014
R$ 599,18
1.693/2014
R$ 337,53
22671005
100036724
100066020
100061117
23046007
100085083
1000006392
1000006619
-Thamara Alves Leite
-Thiago Alves Leite
D. Lelos Montagem Ltda – ME
Sócios:
-Francisco Gileno Soares
-Naurides Soares
Dantas Distribuidora de Alimentos e Bebidas
LTDA
Sócios:
-Paulo Pereira Lima
-Claudionor Ribeiro Rocha
1.416/2014
1000012619
Cultura Agronegócios Ltda
Sócios:
R: Bela Vista, 2204. Jd. Rasslem. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 1172. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Maneco Melo, 2725. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 1740. Adesivo 16057/03. Centro. Dourados/MS
100054030
R: Doutor Camilo, 314. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Álvaro Brandão, 1520. Maracanã. Dourados/MS
R: Izidoro Pedrozo, 205. Vila Maxwel. Dourados/MS
R:
R:
R:
R:
Antônio Emílio de Figueiredo,
Antônio Emílio de Figueiredo,
Antônio Emílio de Figueiredo,
Antônio Emílio de Figueiredo,
1725.
1725.
1725.
1725.
Centro.
Centro.
Centro.
Centro.
Dourados/MS
Dourados/MS
Dourados/MS
Dourados/MS
R: Josué Garcia Pires, 3200. PQ Nova Dourados. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
R: Doutor Nelson de Araújo, 850. Jd. América. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 2707. Centro. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1600. Sala C. Centro. Dourados/MS
R: Guia Lopes, 60. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Mozart Calheiro, 1476. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa.
Dourados/MS
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa.
Dourados/MS
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa.
Dourados/MS
R: Doutor Wanilton Finamore, 1470. Vila Industrial. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
AV. Weimar Gonçalves Torres, 760. Jd. Tropical. Dourados/MS
100057985
R: Ipiranga, 5510. Vila Rosa. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
10
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
E D I TA I S
Dioniton de Carvalho Dantas
Sócio:
-Dioniton de Carvalho Dantas
Ellison Dias dos Santos ME
Sócio:
-Ellison Dias dos Santos
Emilton B. Barboza
Sócio:
-Emilton Bairros Barboza
Empório da Cachaca LTDA – ME
Sócios:
-Sebastião Silva
-Jose Da Costa Gomes
Empório Produtos Veterinários Ltda
Sócios:
-Alexandre Marcelo Espinosa
-Karla Cristina Espinosa
Engenho Bar Ltda ME
Sócios:
-Osmar Russo Martins
-Rosana Barbara Paetzold
Estilo – Comércio Indústria e Representações
de Móveis
F. A. Guerra Transportadora
Sócio:
-Fabio Augusto Guerra
F. R. de Andrade – ME
Sócio:
-Francisco Ribeira de Andrade
F. Y. Hasegawa – ME
Sócio:
-Flavio Yoshihiro Hasegawa
Ferreira e Gonzales LTDA
Fisio Center Ginástica e Alimentes Natural
LTDA
Flores & Cardozo Ltda – ME
Sócios:
-Carlos Ney Espindola Flores
-Nelson Martins Cardozo
R: Projetada 12 CV. Sitiocas Campina Verde. Dourados/MS
R: Cuiabá, 6145. Vila Cuiabá. Dourados/MS
1.036/2014
R$ 1.146,66
1000016193
R: Balbina de Matos, 1462. Jd. Clímax. Dourados/MS
R: Manoel Rasselem, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS
1.862/2014
R$ 419,14
100012000
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 206. Centro. Dourados/MS
R: 1 de Abril, 190. Vila Vieira. Dourados/MS
1.876/2014
R$ 679,81
1.899/2014
R$ 390,46
1.898/2014
R$ 252,76
1.903/2014
R$ 927,92
R: Pedro Celestino, 16. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
1.928/2014
R$ 517,69
100096123
Rod MS 162 KM 07 – D, s/n. Zona Rural. Dourados/MS
R: Firmino Vieira de Matos, 967. Vila Progresso. Dourados/MS
1.947/2014
R$ 345,15
1000028175
R: Manoel Rasselem, 1500. Jd. Rasslem. Dourados/MS
R: Manoel Rasselem, 1500. Jd. Rasslem. Dourados/MS
1.951/2014
R$ 517,69
100135056
R: Coronel Ponciano, 2700. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
R: Coronel Ponciano, 2700. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
1.952/2014
R$ 517,69
25068770
100041337
1000023483
100137806
7982003
Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS
Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS
Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS
R: Aquidauana, 280. Anexo C. Vila Sulmat. Dourados/MS
R: Cuiabá, 2905. Centro. Dourados/MS
R: Favorino Correia, 2930. Centro. Dourados/MS
Av. Presidente Vargas, 1485. Jd. Progresso. Dourados/MS
R: Monte Alegre, 3765. Jd. Paulista. Dourados/MS
R: Monte Alegre, 3765. Jd. Paulista. Dourados/MS
10104003
Av. Marcelino Pires, 1030. Centro. Dourados/MS
1.984/2014
R$ 679,81
8896003
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1285. Centro. Dourados/MS
1.990/2014
R$ 532,58
1.997/2014
R$ 350,85
100113435
Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS
R: Marechal Rondon, 865. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Gaspar Alencastro, 794. Jd. Paulista. Dourados/MS
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura
de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma
Presencial - relativo ao Processo n° 134/2015/DL/PMD - tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E
RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS,
VIAS PÚBLICAS E ÁREAS COMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E
SEUS DISTRITOS, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
M A Q U I N Á R I O S / V E Í C U L O S , F E R R A M E N TA S , C O M B U S T Í V E L ,
MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES,
INSUMOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/06/2015 (dezenove de junho do ano de dois mil
e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 03 de junho de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2015
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 107/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS RODOVIÁRIOS E CAMINHÕES,
I N C L U S O F O R N E C I M E N TO D E O P E R A D O R E S / M O TO R I S TA S ,
COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA EXECUÇÃO DE
DIVERSOS SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA
COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, nos lotes 1 e 2, com o valor global da
proposta de R$ 7.486.748,99 (sete milhões quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos
e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Dourados (MS), 02 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 010/2015
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 147/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E
PÂNICO-PPCIP, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL AVANI
CARGNELUTTI FEHLAUER, que teve como vencedora a proponente:
EXTINPASA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da
Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo
recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
EMERSON RICARDO KINTSCHEV
Presidente da Comissão
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
11
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
L I C I TA Ç Õ E S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 014/2015
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 146/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E DE SEGURANÇA DO SETOR 05, DO
ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR (DOURADÃO), INCLUSO O FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, que teve como vencedora a
proponente: INSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI-ME. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
EMERSON RICARDO KINTSCHEV
Presidente da Comissão
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 55/2015 que objetiva a contratação com ENDOGASTRO S/S EPP, CNPJ 03.341.993/0001-53, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 26 de maio de 2015.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 04/2015 que objetiva a contratação com Fundação
Centro de Estudos da Santa Casa de Campo Grande, CNPJ 33.194.382/0001-90, com
fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dourados-MS, em 28 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
E X T R ATO S
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- Disbral.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 02/06/2015 e previsão de vencimento para
31/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Prosaude Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP.
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, bem como, a supressão de
itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de item não
constante em planilha originária, descritos como extracontratual, estabelecido na
cláusula terceira do contrato originário, proporcionando assim um acréscimo ao valor
total contratado, perfazendo para o contrato um novo valor.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2014
OBJETO: Faz-se necessário um reprogramação de serviços, com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de
itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não
constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula sétima do contrato originário e segunda cláusula do primeiro
termo aditivo, passando por um acréscimo de valor, perfazendo ao contrato um novo
valor contratual. Havendo ainda uma prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 19/05/2015 e previsão de vencimento em
19/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com início em 23/03/2015 e previsão de vencimento em 23/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.531,40 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e
quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
TERMO DE RESCISÃOAMIGÁVELDO CONTRATO N° 201/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2014/DL/PMD
CLAUSULAPRIMEIRA: DO OBJETO:
Rescisão amigável do contrato nº. 201/2014/DL/PMD, objeto da licitação por
Pregão Presencial nº. 025/2014.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2014
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPAL DEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDI FERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: INSTITUTO DELTADE EDUCAÇÃO
CNPJ n.º 01.211.224.0001-05
Responsável legal: CRISTIANE FERNANDES
CPF n°: 761.549.391-91
Dourados – MS, 07 de maio de 20154.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
12
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
E X T R ATO S
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.924,51
DATADE ENCERRAMENTO: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/GF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: GENY FERREIRAMILAN
ANTONIOANTUNES BITTENCOURT - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.205,00
DATADE ENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/GF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: GENY FERREIRAMILAN
CLAUDIO BARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.819,01
DATADE ENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/GF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: GENY FERREIRAMILAN
MERCADO LUMER LTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.918,84
DATADE ENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
CLAUDIO BARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.963,44
DATADE ENCERRAMENTO: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/PGS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
MERCADO LUMER LTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.007,32
DATADE ENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PI
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
ANTONIOANTUNES BITTENCOURT - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.976,10
DATADE ENCERRAMENTO: 31/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PI
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CLAUDIO BARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.588,15
DATADE ENCERRAMENTO: 31/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/PI
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PGS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.193,31
DATADE ENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PGS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
ANTONIOANTUNES BITTENCOURT - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.205,00
DATADE ENCERRAMENTO: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PGS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
MERCADO LUMER LTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.880,06
DATADE ENCERRAMENTO: 31/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RAIO DE SOL
ANTONIOANTUNES BITTENCOURT - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.205,00
DATADE ENCERRAMENTO: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RAIO DE SOL
CLAUDIO BARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
13
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
E X T R ATO S
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.640,83
DATADE ENCERRAMENTO: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RAIO DE SOL
MERCADO LUMER LTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.839,88
DATADE ENCERRAMENTO: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/UFGD
PARTES:
Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
MERCADO LUMER LTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.358,14
DATADE ENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
ANTONIOANTUNES BITTENCOURT - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.205,00
DATADE ENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/CA
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: CELSO DEALMEIDA
CLAUDIO BARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.418,71
DATADE ENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CA
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: CELSO DEALMEIDA
MERCADO LUMER LTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.633,54
DATADE ENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/KM
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: KÁTIAMARQUES BARBOSA
ANTONIOANTUNES BITTENCOURT - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.658,20
DATADE ENCERRAMENTO: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RC
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
CLAUDIO BARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.678,57
DATADE ENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RECANTO DACRIANÇA
ANTONIOANTUNES BITTENCOURT - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.976,10
DATADE ENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RC
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
MERCADO LUMER LTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RECANTO DACRIANÇA
CLAUDIO BARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.371,04
DATADE ENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.846,01
DATADE ENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RC
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: CELSO DEALMEIDA
ANTONIOANTUNES BITTENCOURT - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RECANTO DACRIANÇA
MERCADO LUMER LTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.940,00
DATADE ENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.805,59
DATADE ENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
14
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
E X T R ATO S
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO DO CONTRATO
RELATÓRIO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO
1. DADOS GERAIS:
1. DADOS GERAIS:
CONTRATO:
PROCESSO LICITATÓRIO:
MÊS/ANO:
CONTRATO:
PROCESSO LICITATÓRIO:
118/2015
488/2014
2014
075/2015
429/2014
OBJETO DO CONTRATO:
MÊS/ANO:
abr/15
OBJETO DO CONTRATO:
Eventual aquisição de medicamentos e produtos farmacológicos..
Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e processamento de dados
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
VALOR TOTAL CONTRATO:
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
09 itens
R$ 72.012,00
15 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 50.987,00
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
CNPJ:
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
CNPJ:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
44.734.671/0001.51
Newpc Tecnologia - Eireli
20.892.343/0001-15
DATA PUBLICAÇÃO: 08/05/2015
DATA PUBLICAÇÃO:
2. ITENS VERIFICADOS DO CONTRATO
2. DADOS DAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AF 2708
NF 128.1856
ENTRADA 840/2015
R$ 60.000,00
AF 2709
NF 128.1967
ENTRADA 839/2015
R$ 3.784,00
AF 2710
NF 128.1968
14/04/2015
ENTRADA 838/2015
N.º AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO: 1909
R$ 228,00
R$ 64.012,00
N.º AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO: 2693
3. PARECER/RECOMENDAÇÕES
De acordo com o relato recomendamos que:
1.
Observar constantemente o prazo de validade dos produtos acima para evitar perdas ou
entrega de produtos vencidos ao paciente;
2.
Notificar a empresa NA para a disponibilização de um técnico para suporte diário ao
sistema NA.
3.
Adotar o Sistema HORUS recomendado pelo Ministério da Saúde para controle da Central
de Assistência Farmacêutica.
DATA: 07/05/2015
HORÁRIO: 09:00
LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços
DATA AUT.
FORNEC.
09/04/2015
DATA AUT.
FORNEC.
06/05/2015
VALOR A. F.
Nº. EMPENHO
R$ 5.400,00
1297/2015
VALOR A. F.
Nº. EMPENHO
R$ 5.165,00
1303/2015
3. PARECER/RECOMENDAÇÕES
Diante das verificações observadas recomendamos que:
1) Emitir as Autorizações de Fornecimento no próprio setor de almoxarifado e patrimônio;
2) Verificar no ato do recebimento dos produtos se é material de consumo ou permanente, e,
quando for material permanente encaminhar ao setor de patrimônio para recebimento e posterior
tombamento;
3) Realizar diariamente a contagem de alguns itens, em caso de discordância, as diferenças
encontradas deverão ser comunicadas e sua causa investigada.
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
LOCAL: Núcleo de Abastecimento e
Distribuição - Setor de Almoxarifado
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
DATA: 14/05/2015
RACIB PANAGE HARB
HORÁRIO: 10:00
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO DO CONTRATO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
1. DADOS GERAIS:
EXTRATO
CONTRATO:
PROCESSO LICITATÓRIO:
093/2015
004/2015
MÊS/ANO:
1. DADOS GERAIS:
2015
OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATO:
PROCESSO LICITATÓRIO:
Eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas
infantis).
361/2014
033/2014
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) em equipamentos e materiais
médicos-hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
VALOR TOTAL CONTRATO:
09 itens
R$ 247.678,20
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
04.008.658/0001.09
28/04/2015
DATA PUBLICAÇÃO:
2. ITENS VERIFICADOS DO CONTRATO
AF 2397
ENTRADA 843/2015
R$ 947,69
NF 375.952
ENTRADA 844/2015
R$ 14.763,90
NF 378.126
ENTRADA 842/2015
R$ 97.904,15
VALOR TOTAL
R$ 134.062,60
3. PARECER/RECOMENDAÇÕES
De acordo com o relato recomendamos que:
1. Observar constantemente o prazo de validade dos produtos acima para evitar perdas ou
entrega de produtos vencidos ao paciente;
2. Sugerimos ao departamento de compras a alteração do prazo de validade para 12 (doze)
meses após sua entrega.
3. Alterar a VIGÊNCIA dos contratos que trata de alimentos nutricionais e fórmulas infantis
para 12 (doze) meses;
4. Notificar a empresa NA para a disponibilização de um técnico para suporte diário ao sistema
NA.
5. Adotar o Sistema HORUS recomendado pelo Ministério da Saúde para controle da Central
de Assistência Farmacêutica.
DATA: 14/05/2015
HORÁRIO: 09:00
LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
RACIB PANAGE HARB
2014
OBJETO DO CONTRATO:
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
VALOR TOTAL CONTRATO:
114 itens
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
NETEC COMÉRCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA EM
EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA - ME
DATA PUBLICAÇÃO:
NF 376.736
MÊS/ANO:
R$ 439.139,50
CNPJ:
07.199.718/0001.06
16/12/2014
2. ITENS VERIFICADOS DO CONTRATO
1.
Autorização Fornecimento nº. 270 – 04/02/2015 – Processo 33/2015 – Empenho 75
Itens do Contrato realizados 10, 11, 13, 15, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47 e 49.
Todos os itens acima relatados referem-se a serviços de manutenção corretiva com fornecimento
de peças.
De acordo com o relato recomendamos que:
1. Emitir as ordens de serviços encaminhando para a empresa e emitir autorização de
fornecimento mediante o fornecimento do orçamento.
2. Elaborar um plano de trabalho para a realização da manutenção semanal ou quinzenal à
critério do NGS;
3. Apresentar a habilitação técnica de toda equipe da CONTRATADA conforme 05.01.10.
4. Respeitar os prazos para a realização da visita nas unidades para verificação dos problemas
dos equipamentos, conforme cláusula 05.01.02, item II, letra “a” e “b”;
5. Apresentar o relatório discriminado dos serviços executados por aparelho ou equipamento
constando a marca e o modelo com o número de patrimônio e com a observação da
necessidade ou não de substituição de peças, detalhando todas as peças de reposição
conforme clausula 05.01.02, item I, letra “c”;
6. Elaborar um formulário de retirada de equipamentos ou aparelhos das unidades de saúde
comprovando a posse do mesmo conforme cláusula 05.01.02 letra “H”;
7. Comprovar mediante a apresentação de notas fiscais que as peças fornecidas são de 1º
linha e com a devida procedência do fabricante conforme cláusula 05.02.01 para atender a
garantia mínima de 90 (noventa dias) conforme cláusula 05.01.02, letra “k”;
8. Inserir no campo das observações da Autorização de Fornecimento o número da ordem de
serviço correspondente;
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
15
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
DOURADOS, MS
E X T R ATO S
3. PARECER/RECOMENDAÇÕES
De acordo com o relato recomendamos que:
DATA: 07/05/2015
HORÁRIO: 09:00:00
LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços
1.
Evitar que as planilhas de embarque contenham dados preenchidos manualmente e
rasuras.
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
2.
Apresentar os documentos que comprove a vistoria regular para atender as exigências do
Código de Trânsito Brasileiro; (cláusula 03.02.07);
RACIB PANAGE HARB
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
3.
Apresentar a relação dos motoristas com cópia da habilitação e cópia do registro de
trabalho dos motoristas (cláusula 03.02.15) e suas qualificações e apresentação do certificado
de direção defensiva; (clausula 08.01, item XXVII);
EXTRATO CONTRATO
4.
Encaminhar para conhecimento a apólice de seguro geral e total bem como a relação
dos veículos utilizados no transporte (cláusula 03.02.15);
5.
Inserir nas planilhas de embarque o grau de parentesco dos acompanhantes dos
usuários;
1. DADOS GERAIS:
CONTRATO:
PROCESSO LICITATÓRIO:
494/2014
359/2014
MÊS/ANO:
2014
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de passageiros sob
regime de fretamento, para transporte de pacientes no percurso Dourados X Campo
Grande X Dourados, em veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 pessoas
sentadas, incluso fornecimento de combustível e motorista devidamente qualificado.
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
VALOR TOTAL CONTRATO:
01 item
R$ 328.800,00
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
CNPJ:
ULISSES PEREIRA DE ALENCAR – EPP
05.747.932/0001-16
DATA PUBLICAÇÃO:
21/10/2014
2. ITENS VERIFICADOS DO CONTRATO
6.
Providenciar que seja emitido um bilhete de embarque devidamente assinada pela central
de regulação que deve ser retirado no momento do agendamento da viagem;
7.
Apresentar documentos com fotos dos pacientes e dos acompanhantes para
identificação de embarque.
8.
Modificar o horário de embarque para início às 02:00h da madrugada para o Posto Seleta,
02:15 para o Hospital da Vida, 02:30 para Rodoviária e Atacadão e 02:45h para Monumento aos
Colonos;
9.
Informar a empresa que o embarque será feito somente mediante o bilhete de embarque;
3.PARECER/RECOMENDAÇÕES
DATA: 19/05/2015
1.
Serviços de transporte de pacientes no percurso Dourados X Campo Grande – Campo
Grande X Dourados (aproximadamente 600 km) veículo tipo ônibus com 40 passageiros
sentados com acessibilidade para pacientes de necessidades especiais com todos os
componentes de segurança, documentação regular e tempo de fabricação de no máximo 02
anos.
2.
Autorização de Fornecimento nº. 2660 – Empenho 20 – Valor R$24.660,00 –
Referente 18 viagens – Nota Fiscal 0565 – Abril/2015
HORÁRIO: 02:30:00
LOCAL: Núcleo Administrativo de Serviços
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
RACIB PANAGE HARB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
WALMIR BARBOSA DA SILVA
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
34691-1
SEMS
1081/07
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA I S - F U N S AU D
EDITAL nº. 032/FUNSAUD DE 08 DE JUNHO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO OBJETO DO EDITAL11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº
017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I.
1. DO INÍCIO DASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2015, NO HORÁRIO
DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e
cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3 X 4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 08 de Junho de 2015.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo I
Relação dos candidatos
REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
FABIA GOES FERREIRA
VANESSA ROCHA DA SILVA
ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS
SANTOS LASSEN
Função
Resultado Classificação
Auxiliar de Farmácia Aprovado
5º
Vigia
Aprovado
13º
Vigia
Aprovado
14º
Vigia
Aprovado
15º
EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 08 DE JUNHO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014
REPUBLICADO EM 03/06/2014
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de
01/07/2014.
1. DO INÍCIO DASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
16
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
DOURADOS, MS
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA I S - F U N S AU D
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2015, NO HORÁRIO
DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e
cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3 X 4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 08 de Junho de 2015.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo I
Relação dos Candidatos
REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
LUYARA MARIA PEREIRA FREIRE
Função
Resultado Classificação
Assistente social
Aprovado
5º
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA
Enfermeiro
Aprovado
108º
LUCÉLIA DA CUNHA
Enfermeiro
Aprovado
109º
Enfermeiro
Técnico de
enfermagem
Aprovado
110º
Aprovado
118º
IVONI VILELA DE LIMA SANTOS
JAILZA CASTRO ANDRADE
F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO S - F U N S AU D
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2015
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
FORTE CLIMAAQUECEDORES LTDA- ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 037/2015
OBJETO: O objeto do presente instrumento tem a contratação por Dispensa de
Licitação, embasada no Art.24, Parágrafo Primeiro, do vigente Estatuto das Licitações
– Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, para contratação empresa
especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças para ar condicionados que serão realizados na unidade hospitalar
da FUNSAUD – Hospital da Vida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 dias contados a partir da data da assinatura do
contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais).
DATADAASSINATURA: 05 de maio de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2015
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MARCOSANTONIO RIBEIRO EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação 038/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
dedetização em geral, com o fornecimento de mão de obra e material necessário, para a
manutenção e controle de pragas urbanas, pelo período de 05 (cinco) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 038/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Atividade: Manutenção dasAtividades da FUNSAUD
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 001
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento - UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.100,00 (Sete Mil e Cem Reais).
DATADAASSINATURA: de 18 Maio de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2015
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
FRANCISCO DEASSIS GONÇALVES SARAIVA–ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando
a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 - Pregão 007/2015 para
aquisição de tais objetos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.823,04 (Treze Mil e Oitocentos e Vinte e Três
Reais e Quatro Centavos)
DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2015
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
DIPOL INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZALTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando
a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 - Pregão 007/2015 para
aquisição de tais objetos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
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DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO S - F U N S AU D
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.943,00 (Hum Mil e Novecentos e Quarenta e Três
Reais).
DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando
a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 - Pregão 007/2015 para
aquisição de tais objetos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2015
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MIG INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
BALANCETE FINANCEIRO
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais).
DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
BALANCETE FINANCEIRO
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DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
BALANCETE FINANCEIRO
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SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
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BALANCETE FINANCEIRO
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SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
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BALANCETE FINANCEIRO
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SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
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SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
PORTARIA Nº. 171, de 26 de maio de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Exonerar EDER ROCHA FERNANDES do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, em 30 de maio de
2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 181, de 28 de maio de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
NETO, a partir de 13 de maio de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 182, de 28 de maio de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte
servidora:
Servidora
Dias concedidos
Período
PRISCILLA CUNHA MOREIRA DOS SANTOS RUIZ
30 (trinta) dias
19/05/2015 a 17/06/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora CRISTIANE APARECIDA
R E L AT Ó R I O D E G E S T Ã O F I S C A L
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983
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DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
ATA - C O M S E A
ATA Nº 001/15 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número um, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as
nove horas e cinco minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos,
os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Dourados- COMSEA, para reunião ordinária, com a participação dos
seguintes conselheiros: Sidclei Roque Deparis, Kátia Gianlupi, Maria Zeferina Marin,
Edir Escobar Tobias, Claudia Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, Marcelo
Silveira de Andrade, Maria Aparecida Palmeiras, Leonardo Freitas Nunes, José
Rodrigues Cabral, José Bispo dos Santos, Jane de Souza Dacrose, Giovani Isnarde,
Juraci Gomes de Souza, Armando Lemanski, Rosane Marques e Wander Ney Alves
Azambuja. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: É realizada a eleição
da diretoria para o ano de 2015 ficando assim composta Presidente José Rodrigues
Cabral e Secretária Geral Maria Zeferina Marin. 2ª Pauta: É realizada a escolha dos
membros das comissões ficando assim compostas Comissão Jurídica: Wander Ney
Alves Azambuja, Armando Lemanski, Geovani Isnard, Sidiclei Roque Deparis, Silvio
Raimundo da Silva e Solange Maria Radaeli. Comissão de Projetos: Rosane Marques,
Leonardo Freitas Nunes, Jane Rosa de Souza Dacrose, Maria Zeferina Marin, Katia
Gianlupe e Marcelo Silveira de Andrade. Comissão de Visita e Monitoramento: Maria
Aparecida Palmeiras, José Bispo dos Santos, Juraci Gomes de Souza, Claudia Rosa de
Assumpção, Edir Escobar Tobias e Solange Maria Radaeli. 3ª Pauta: Decide-se que
ordinárias serão realizadas todas as primeiras terças feiras do mês. Não tendo mais
nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as dezesseis horas e quinze minutos,
eu, Ediana Mariza Bach, secretária Ad doc lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
ATA Nº 002/15 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número dois, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, as
quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos,
os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Dourados- COMSEA, para reunião ordinária, com a participação dos
seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque
Deparis, Kátia Gianlupi, Maria Zeferina Marin, Claudia Rosa de Assunção, Solange
Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Vera Lúcia Moreno Didio, Leonardo
Freitas Nunes, José Rodrigues Cabral, José Bispo dos Santos, Fernanda Viana de
Carvalho Moreto, Giovani Isnarde, Juraci Gomes de Souza, Armando Scheer
Lemanski, Rosane Aparecida Soares Marques e Lourdes Castro de Oliveira Kuttert.
Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: Regimento Interno o
conselheiro Sidclei Roque Deparis, faz a leitura a minuta do regimento interno do
conselho sendo que o colegiado decide pelas realizações de algumas adequações e que
a comissão jurídica realizara as adequações propostas e na próxima reunião ordinária
será posto em votação.2ª Pauta: A coordenadora da casa dos conselhos faz a leitura do
oficio em que convoca a 4º Conferencia Estadual de Segurança Alimentar, e faz
orientações sobre a realização da 1º Conferencia Regional de Segurança Alimentar,
em seguida o colegiado decide indicar para a comissão de organização da conferência
ficando assim composta representantes governamentais: Kátia Gianlupi, Suzana Mari
Ferreira da Cunha Santos, Solange Maria Radaeli, representantes não
governamentais: José Rodrigues Cabral, Rosane Aparecida Soares Marques,
Fernanda Viana de Carvalho Moreto, decide-se ainda encaminhar um oficio ao gerente
da unidade do SESC de Dourados solicitando a parceria e na liberação da Conselheira
Fernanda Viana de Carvalho Moreto para que a mesma possa estar participando de
todas as reuniões de organização da conferência. Fica decidido também que a primeira
reunião da comissão de organização da conferência será no dia 15 de maio do corrente
ano as oito horas na casa dos conselhos. Não tendo mais nada para tratar deu-se por
encerrada a reunião as dez horas e cinquenta e quatro minutos, eu, Maria Zeferina
Marin secretária Secretaria Geral lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
C O N VO C A Ç Ã O - S I N J O R G R A N
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, à Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 10 de junho de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do
dia:
- Avaliação da campanha salarial com a renovação dos Acordos Coletivos de
Trabalho;
-Aprovação de novas filiações;
- Renovação das filiações;
- Outros assuntos.
Dourados (MS), 02 de junho de 2015.
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
A & B COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME., torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lancheria e Café,
localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS,
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL,
COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCEARIAS E
ARMAZÉNS. localizada na Avenida. MARCELINO PIRES , 2620 – CENTRO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Calcenter Calçados Centro Oeste LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA para
atividade de comércio varejista de calçados, localizada na Rua: Av. Marcelino Pires nº
3600, loja 30/31/34, bairro jardim caramuru no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
LUCIANO RODRIGUES MIRANDA & CIA. LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE
AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, localizada na Rua.
JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 2415 – CENTRO, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Eduardo Cavazzini e Nilton Cesar da Silva Schlesner, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação - LO, para atividade de avicultura - engora, localizado na
Rodovia Dourados – Lagoa Bonita, MS 276, Km 10, Zona Rural, S/N, no município
de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HN TELEFONIA CELULAR & INFORMATICA LTDA - EPP torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio de equipamentos de
informática e comunicação, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2088 Centro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
KOSUKE ONO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
PARKS DOURADOS DIVERSÕES LTDA - ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para
atividade de Parque de Diversões, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº
3600, Loja A9, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA - ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01
desmembrada do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda
Coqueiro (Mat.84256), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
L I C I TA Ç Õ E S - P R E V I D
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,
vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de licitação nº
006/2015, Dispensa de Licitação nº 004/2015 supracitado, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados - PreviD.
Dourados/MS, 03 de junho de 2015.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente