ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
ANO XVII Nº 4.028
DOURADOS, MS
FUNDADO EM 1999
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
11 PÁGINAS
D E C R E TO S
DECRETO N° 1.918, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
“Constitui e nomeia Comissão Especial para acompanhar a licitação de
concessão da administração e exploração dos estacionamentos rotativos”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Municipal de Educação, atuando na Escola Municipal Indígena Pai Chiquito –
Chiquito Pedro.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 19 de junho de 2015.
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.822, de 26 de dezembro de 2005.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
D E C R E TA:
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Especial de Licitação para acompanhar o
Processo de Concorrência Pública cujo objeto é a concessão da administração e
exploração dos estacionamentos rotativos.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Art. 2°.AComissão ora constituída será composta pelos seguintes membros:
DECRETO “P” Nº 378, de 30 de Junho de 2015.
I. Viviane Carvalho Eich – Procuradoria Geral do Município;
II. Mariana de Souza Neto – Agência Municipal de Transportes e Trânsito de
Dourados;
III. Fabiane Adelharde Richter de Amorim Agência Municipal de Transportes e
Trânsito de Dourados.
Art. 3°. Caberá à comissão o acompanhamento do processo licitatório.
Art. 4º. Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos
os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 06 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
n° 1.267, de 22 de agosto de 2014.
“Exonera Ricardo Martins Machado - GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2015, RICARDO MARTINS
MACHADO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Departamento
Indígena”, símbolo DGA-04, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 30 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Dourados (MS), 06 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 410, de 09 de julho de 2015.
DECRETO “P” Nº 360, de 19 de junho de 2015.
“Designa servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E TA:
Art. 1º Fica designado para exercer função de Secretário de Escola, Tipologia
Especial, a partir de 18 de maio de 2015, o servidor LEANDRO DA SILVA BELO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Institucional, lotado na Secretaria
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: [email protected]
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, a partir de 01 de
julho de 2015, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos
de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal
de Agricultura Familiar e Economia Solidária, nos termos do artigo 65, inciso IX da
Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007.
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664
Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626
Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000
Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970
Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761
Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão ..................................................3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722
Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
02
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
D E C R E TO S
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 09 de julho de 2015.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 21 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 410, de 19 de junho de 2015.
SERVIDOR
MATRÍCULA
JOYCE HISAYAMA
MARINO MILOCA RODRIGUES
FUNÇÃO
PERCENTUAL
114767235-1
MÉDICA VETERINÁRIA
55,47%
29741-1
MÉDICO VETERINÁRIO
82,79%
DECRETO “P” Nº 420, de 21 de julho de 2015.
“Exonera servidora efetiva – Terezinha Coelho de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETO “P” Nº 416 DE 21 DE JULHO DE 2015.
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº Sis
572/2015/SEMAD;
“Nomeia Nilson Rodrigues Espindola - FUNED”
D E C R E TA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica nomeado o servidor NILSON RODRIGUES ESPINDOLA, no cargo
deAssessor IV, símbolo DGA-7, a partir de 08 de julho de 2015, lotado na Fundação de
Esportes de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 21 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 14 de julho de 2015, TEREZINHA
COELHO DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professora de Língua Portuguesa, Classe “C”, Nível “P-II”,
matrícula funcional Nº “114762718-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica a servidora obrigada a restituir os valores referentes
ao período de gozo de licença para estudo, de 11/03/2014 a 13/07/2015, conforme
Processo nº Sis 572/2015/SEMAD.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 21 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 417, de 21 de julho de 2015.
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Luis Carlos
Rodrigues Morais”.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETO “P” Nº 423, DE 28 DE JULHO DE 2015.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2015, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), do servidor Luis Carlos
Rodrigues Morais, matrícula funcional nº 3361-1, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 21 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de
confiança”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E TA:
Art. 1º Fica designada a servidora KAMILA TEIXEIRA OSHIRO, para exercer a
função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 25 de
junho de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 28 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 419, de 21 de julho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Exonera servidora efetiva – Rosiane Leite Benites de Lima”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 16 de julho de 2015, Rosiane Leite
Benites de Lima, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional,
função de Merendeira, Classe “C”, Nível “AGE I”, matrícula funcional Nº
“114762394-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
DECRETO “P” Nº 424, de 28 de Julho de 2015.
“Exonera Waldir Ferreira de Souza – SEMFAZ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 13 de julho de 2015, WALDIR FERREIRA DE
SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
03
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
D E C R E TO S
retroativos a 13 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 27 de julho de 2015.
DECRETO “P” Nº 428 DE 31 DE JULHO DE 2015.
“Nomeia Vanderlei Gauna - SEMAFES”
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
D E C R E TA:
DECRETO “P” Nº 425 DE 31 DE JULHO DE 2015.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de
Planejamento”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica nomeado o servidor Vanderlei Gauna, no cargo de Assessor V,
símbolo DGA-8, a partir de 03 de Agosto de 2015, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 31 de julho de 2015.
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 31 de
julho de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Dourados (MS), em 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 425, de 31 de julho de 2015.
Servidor
Geane Benites Carvalho
RobertoAugusto Galvao
Símbolo
DGA-5
DGA-4
Cargo
Gerente de Núcleo
Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº 426, de 31 de julho de 2015.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Planejamento”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETO “P” Nº 429 DE 31 DE JULHO DE 2015.
“Nomeia Eliane Alves França - PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
D E C R E TA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de agosto de 2015, a servidora Eliane Alves
França, no cargo deAssessor Jurídico I, símbolo CAJ-03, lotada na Procuradoria Geral
do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
D E C R E TA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 31 de
julho de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na
Secretaria Municipal de Planejamento.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DECRETO “P” Nº 430, de 31 de julho de 2015.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Adriano
Vasconcelos Cavalcante - SEMFAZ”
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 426, de 31 de julho de 2015.
Servidor
Claudio Shogo Yoshikawa
Geane Benites Carvalho
Símbolo
DGA-5
DGA-4
Cargo
Gerente de Núcleo
Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº 427, de 31 de Julho de 2015.
“Exonera Laurentino Rodrigues - SEMAFES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
30% (trinta por cento), ao servidor ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, lotado na Secretaria
Municipal de Fazenda, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117
de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de julho de 2015, para responder como
Diretor de Departamento deAdministração Tributária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
D E C R E TA:
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2015, LAURENTINO
RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 431, de 31 de julho de 2015.
“Exonera servidor efetivo – Antonio Marinho Falcão Neto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2015, ANTONIO
MARINHO FALCAO NETO, do cargo de provimento efetivo de Profissional de
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
04
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
D E C R E TO S
Saúde Pública, função de Médico Gineco-Obstetra, Classe “E”, Nível “IX”, matrícula
funcional Nº “71211-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos
termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
534/2015;
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de julho de 2015, o cargo de Profissional
do Magistério Municipal, função de Professora de Inglês, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora DANIELE
TAIS POTT, matrícula funcional nº 114760905-1, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
D E C R E TA:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 432, de 31 de julho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Revoga designação do exercício de função de Secretário de Escola do servidor
Leandro da Silva Belo - SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
DECRETO “P” Nº 435, de 31 de julho de 2015.
“Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora
Caroline Novais Holgado Henrique - PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 24 de julho de 2015, a designação do exercício de
função de Secretário de Escola Tipologia Especial, atuando na Escola Municipal
Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro, do servidor Leandro da Silva Belo, matrícula
funcional nº 114762618-1.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de agosto de 2015, a designação do exercício
de Função Gratificada Especial, da servidora CAROLINE NOVAIS HOLGADO
HENRIQUE, matrícula funcional nº 81271-1, lotada na Procuradoria Geral do
Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 433, de 31 de julho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Leandro da Silva Belo em virtude
de posse em outro cargo inacumulável”.
DECRETO “P” Nº 436, de 31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Caroline Novais Holgado
Henrique em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
548/2015;
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 24 de julho de 2015, o cargo de Assistente
de Apoio Institucional, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pelo servidor LEANDRO DA SILVA BELO, matrícula funcional
nº 114762618-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 07 do Processo Administrativo Nº
578/2015;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de agosto de 2015, o cargo de Assistente
de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora
CAROLINE NOVAIS HOLGADO HENRIQUE, matrícula funcional nº 81271-1, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso
VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 434, de 31 de julho de 2015.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Daniele Tais Pott em virtude de
posse em outro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO “P” Nº 372, de 24 de JUNHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e X do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO nova decisão no Processo Administrativo nº
783/2015/SEMAD do Município de Dourados-MS;
Artigo 1º. Onde consta:
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
05
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
D E C R E TO S
“com proventos atualizados conforme decreto acima indicado e legislação
pertinente, nos termos da combinação dos artigos 264, 265, inciso I do art. 266 e art.
267, todos da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, combinados com
o disposto: no artigo 3º; no artigo 8º, inciso I, §1º; no artigo 52; no artigo 53, inciso I; e
artigos 56 e 58, da Lei Complementar nº 108, de 31 de dezembro de 2006, que institui o
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras
providências.”
Passa a constar:
DECRETO “P” Nº 454, de 10 de Agosto de 2015.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Karla de
Almeida Bataglin - PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
“com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7, 8
e 18 todos do Artigo 40 da constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº
107 de 27/12/2006.”
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de agosto de 2015, a designação do exercício
de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, da servidora Karla de
Almeida Bataglin, matrícula funcional nº 114763276-1, lotada na Procuradoria Geral
do Município.
Artigo 2º. Ratificam-se os demais termos do Decreto.
Dourados-MS, em 31 de julho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 438, de 03 de agosto de 2015.
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Ivanete Alves
Nunes”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETO “P” Nº 455, de 10 de agosto de 2015.
“Designa servidora da Procuradoria Geral do Município para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E TA:
D E C R E TA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 10 de julho de 2015, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 60,55% (sessenta vírgula cinquenta e cinco por
cento), da servidora Ivanete Alves Nunes, matrícula funcional nº 501901-5, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora Karla de Almeida Bataglin, matrícula funcional nº 114763276-1, a partir de
03 de agosto de 2015, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 03 de agosto de 2015.
Dourados, MS, 10 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 453 DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
DECRETO “P” Nº 456, de 10 de Agosto de 2015.
“Nomeia Rafaela de Oliveira Verri - PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Vanessa
Rocha Henrique - AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 10 de agosto de 2015, a servidora Rafaela de
Oliveira Verri, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-6, lotada na Procuradoria Geral
do Município.
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de agosto de 2015, a designação do exercício
de função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, da servidora
Vanessa Rocha Henrique, matrícula funcional nº 501359-7, lotada na Agência de
Transporte e Trânsito.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 10 deAgosto de 2015.
Dourados, MS, 10 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
06
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
P O R TA R I A S
Portaria nº. 012/2015/AGETRAN
Art.1º - Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o servidor
Nader Caceres Charif, matrícula 45241021 da Polícia Militar de Dourados/MS, para
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas
cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº
Dourados-MS, 10 de Agosto de 2015.
229/2012/CETRAN.
Ahmad Hassan Gebara
R e s o l v e:
Diretor Presidente Agetran
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1161/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Teófila
Escobar Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 31/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARICY CORTEZ PEREIRA
COLMAN, matrícula nº. “114760396-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 20(vinte) horas
semanais, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de
20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados)
durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita
avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra),
independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 773/2015,
constante no ProcessoAdministrativo nº 562/2015.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/08/1165/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
R E S O LV E:
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 07 de Julho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1162/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA BRUNO CASTILHO
SCARAMUZZI, matrícula funcional nº. “1147684831-1”, ocupante do cargo de
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA
MUNICIPAL DE TRANSITO (AGETRAN), Apostilamento de Nome, para que passe
a assinar como:
CAMILABRUNO CASTILHO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 deAgosto de 2015.
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA GISELLYAMARAL
DE ASSUNCAO, matrícula nº. “88981”, ocupante do cargo de AUX. DE SERV.
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na FUNDACAO DE ESPORTES DE
DOURADOS, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 01/08/2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt/7/1169/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de agosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO PRUDENCIANO
ANGELICO, matrícula funcional nº. “114760762-5” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Tio: Oscar Prudenciano Felipe, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2015.
Resolução nº. Lt/7/1163/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA BARBOSA
VIEIRA BELLINASO, matrícula funcional nº. “45861-2” ocupante do cargo de
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
07
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
RESOLUÇÕES
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 29/07/2015.
Resolução nº. Lt/7/1170/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE GONCALVES
DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114765754-2” ocupante do cargo de
ASSESSOR EXECUTIVO, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Fernandes José de
Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 20/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/08/1173/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015.
R E S O LV E:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES, matrícula
funcional nº. “114764503-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 789/2015, constante no
ProcessoAdministrativo nº 593/2015, a partir do dia 03/08/2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1171/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDA SILVA
DOURADO, matrícula nº. “114761165-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 30/07/2015 a 05/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Rt/08/1174/2015/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de agosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/8/1172/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao Servidor Público Municipal RODRIGO DOS REIS, matrícula
funcional nº. “114766434-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM-40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal ANIZIO SILVA, matrícula funcional nº. “114763008-1”
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido,
com base no Parecer nº 788/2015, constante no Processo Administrativo nº 591/2015,
a partir do dia 03/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
E D I TA I S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 21/2015, de 07 de agosto de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO
Belisko.s Danceteria LTDA
Brasil 21 Rodoviário LTDA
Sócio:
-Wagner Cabrera Vilhalba
-Arnaldo Cabreira Vilhalba
Claudemiro da Silva
CAE
18667007
100077889
100020720
ENDEREÇO
Sem Endereço.
Rodovia BR 163, s/n. Sala D. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
R: Projetada e, 360. Eng. Geraldo Alves de Assis. Jd. João Paulo ||.
Dourados/MS
Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda
R: Natal, 590. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócios:
R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
R: Central, 677. Jd. Sayonara. Dourados/MS
-Julio Cesar Alamy
-Ricardo Jorge C. da Cunha
-Cleiton Eutaquio Rocha
4348001
PROCESSO ADM.
DEBITO
1.374/2014
R$ 687,23
1.409/2014
R$ 370,51
40.375/2013
R$ 1.644,24
8.431/2014
R$ 4.578,59
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
08
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
E D I TA I S
Companhia Sulamericana de Distribuição
Sócios:
-Carlos Alberto Tavares Cardoso
-Edmilson Carlos Segala
Copacel S/A Cial Paranaense de Cereais
Cunha & Pereira Ltda – ME
Sócios:
-Fabio Willian Pereira da Cunha
-Fernando Pereira da Cunha
Edna Regina Alvarenga Bonelli
F. H. C. de Rezende Extintores – ME
Sócio:
-Fábio Henrick Cardoso de Rezende
Francisco Alberto Gomes – ME
Sócio:
-Francisco Alberto Gomes
H V Comércio de Veículos Ltda ME
Sócios:
-Fagner Garcia Miranda
-Hugo Andre Follmann
Habeas Corpos – Comércio Varejista de
Confecções Ltda
Sócios:
-Aparecido de Lourdes Casarotto
-Alba Aparecida de Oliveiras
Saldanha
Hailton Santos da Silva Me
Sócio:
-Hailton Santos da Silva
Jc Pavimentações Ltda – ME
Sócios:
-Jose Carlos de Oliveira Ramos
-W aldemir Rocha Da Silva
Jg Rodrigues – Me
Sócio:
-Jurandir Gomes Rodrigues
Jonathan da Silva – ME
Sócio:
-Jonathan da Silva
Josiliana Goês de Farias ME
Sócio:
-Josiliana Goes de Farias
Julio Cesar Silveira Rodrigues
Sócio:
-Julio Cesar Silveira Rodrigues
Kelly Regina Ibarrola Vieira
Lanchonete Bombole LTDA
Lenir Terezinha da Silva
Luiz Carlos Pereira Leite - ME
Luk’S Brilho Biju Ltda – ME
Sócios:
-Luciano Duque Teixeira
-Luciane Paim da Silva Duque
Teixeira
Márcia Célia Rodrigues da Silva & Cia LTDA
Marco A. R. Michelini & Cia Ltda-ME
Sócios:
-Marco Aurelio Ruiz Michelini
-Irene Ruiz Michelini
Marco Antônio dos Santos Barros – ME
Sócio:
-Marco Antonio dos Santos Barros
Motor 3 France Ltda
Sócio:
-Hermindo Alberto Filho
-H. Max Empreendimentos e
Participações Ltda
Progetec – Tecnologia Em Produção Animal
Ltda
Sócios:
-Karen Falbot Nery
-W ilson Bishop
Roberto Nakabayashi Campelo
Sócio:
-Roberto Nakabayashi Campelo
Sh Comércio de Cereais Ltda - ME
Sol & Lua Confecções Ltda ME
Sócios:
-Carlos Francisco Neves
-Luzia Ferreira dos Santos
Transportadora Casari & Bachega Ltda – ME
Sócios:
-Andressa Cecilia Almeida Bachega
Casari
-Graziani Augusto Casari
Valor Contabilidade e Assessoria Empresarial
Ltda – ME
Sócios:
-Juliano da Silva Costa
-Vagner Aparecido Florentino
1000051061
4020006
1000033144
100072860
W esley Peres Pereira
Sem Endereço.
R: Audelino Garcia Camargo, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Audelino Garcia Camargo, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS
R: Audelino Garcia Camargo, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS
1000085829
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770. Sala 1. Centro. Dourados/MS
R: João Vicente Ferreira, 6720. Vila Leste. Dourados/MS
R: dos Ipês, 1090. Fundos, Canaã V. Dourados/MS
100042473
Av. Marcelino Pires, 2184. Sala 4, 1 andar. Centro. Dourados/MS
R: G, 24. Vila Popular. Dourados/MS
1000033438
R: Hayel Bon Faker, 2052. Jd. São Pedro. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 2052. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Av. Dom Bosco, s/n. Dist. Indapolis. Indapolis/MS
16.578/2015
R$ 47,76
1.628/2014
R$ 254,61
1.995/2014
R$ 474,88
6.784/2014
R$ 4.192,35
13.929/2014
R$ 1.760,59
2.013/2014
R$ 347,17
2.127/2014
R$ 461,07
2.128/2014
R$ 257,35
2.130/2014
R$ 461,19
2.273/2014
R$ 552,75
R: João Rosa Góes, 475. Centro. Dourados/MS
1000033896
100060641
100003575
R: Fazenda Pinhão, 0. Zona Rural. Dourados/MS
R: Anibal Pavão, 4515. Jd. Monaco. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 2657. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, s/n. Jd. Clímax. Dourados/MS
R: Guanabara, 480. Vila Cuiabá. Dourados/MS
R: Guanabara, 480. Vila Cuiabá. Dourados/MS
R: Silidônio Verão, 493. Jd. Água Boa. Dourados/MS
1000002770
R: Albino Torraca, 550. Centro. Dourados/MS
R: Albino Torraca, 550. Centro. Dourados/MS
2.281/2014
R$ 276,27
1000013119
R: Hilda Bergo Duarte, 461. Centro. Dourados/MS
R: João Correa Neto, 1008. Jd. Santo André. Dourados/MS
2.300/2014
R$ 255,93
100087183
R: Rangel Torres, 85. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
2.313/2014
R$ 276,27
42.658/2013
R$ 531,02
25067142
1000075122
13592009
8308004
19608004
100077188
21228000
21636001
14732009
100119930
R: G 01. Jd. Guaicurus. Dourados/MS
R: Duque de Caxias, 714. Jd. Caramuru. Dourados/MS
R: Arthur Frantz, 1765. Resd. Itacolomi. Bloco 1 Apto 1. Santa Fé.
Dourados/MS
Av. Presidente Vargas, 1775. Jd. Progresso. Dourados/MS
R: Iguassu, 0. Vila Aurora. Dourados/MS
R: João Cândido da Câmara, 125. Jd. América. Dourados/MS
R: Bela Vista, 351. Jd. São Pedro. Dourados/MS
R: Alameda dos Diamantes, 120. Campo Dourado. Dourados/MS
R: Alameda dos Topázios, 515. Jd. Rasslem. Dourados/MS
R: Eulália Pires, 370. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 3735. Jd. Caramuru. Dourados/MS
R: Guarapari, 80. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
R: Major Capilé, 3707. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Av. W eimar Gonçalves Torres, 1666. 4 and. Sala 44. Centro. Dourados/MS
R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 4273. Vila Alba. Dourados/MS
R: Barão de Campos Gerais, 314. Apto 51. Real Parque. Dourados/MS
Av. José Munia, 6400. Sala 01. Nova Redentora. Dourados/MS
14.274/2014
R$ 893,99
2.413/2014
2.428/2014
2.479/2014
R$ 182,05
R$ 251,76
R$ 276,27
2.417/2014
R$ 251,76
2.564/2014
R$ 251,76
26.965/2013
R$ 803,48
2.573/2014
R$ 251,76
16.575/2015
R$ 1.003,40
20.191/2013
R$ 1.417,14
23.434/2014
R$ 7.970,99
3.220/2014
R$ 514,93
3.259/2014
R$ 169,59
14.033/2014
R$ 2.041,27
14.023/2014
R$ 5.118,53
6.794/2014
R$ 3.493,04
44.873/2013
R$ 3.942,92
Av. Presidente Vargas, 884.Sala C. Centro. Dourados/MS
1000085853
1000044758
21940002
1000032911
R: Eulália Pires, 2865. Jd. Tropical. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 4500. Apto 02. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Santos Dumont, 3479. Anexo Box 01,02 e 03. Vila Rosa. Dourados/MS
R: Izidoro Pedroso, 450. Ap. 403. Vila Alba. Dourados/MS
Sem Endereço.
R: Barão do Rio Branco, 450. Sala 01. Cohab ||. Dourados/MS
Av. Guaicurus, s/n. Km 11. Cx. Postal 163. Zona Rural. Dourados/MS
R: Coronel Noronha, 780. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Coronel Noronha, 780. Vila Industrial. Dourados/MS
1000018218
R: Coronel Noronha, 780. Vila Industrial. Dourados/MS
R: João Rosa Góes, 291. Sala 11. Centro. Dourados/MS
1000013801
W agner Gomes de Melo
Sócio:
-W agner Gomes de Mello
R: Major Capilé, 3595. Vila Maxwell. Dourados/MS
R: Aristides Lobo, 36. Vila Santo Antônio. Dourados/MS
R: Major Capilé, 3595. Vila Maxwell. Dourados/MS
100106536
100070248
R: João Rosa Góes, 291. Sala 11. Centro. Dourados/MS
Rod Br. 463, 291. Sala 11. Prolongamento. Dourados/MS
R: Alberto Leopoldo de LA Cruz Van Suypene, 2455. Conj. Izidro Pedroso.
Dourados/MS
R: Lauro Moraes de Mattos, 1257. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS
R: Antônio Alves Rocha, 1420. Alto do Indaiá. Dourados/MS
R: Martin Eberhart, 762. Pq. Alvorada. Dourados/MS
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
09
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
E X T R ATO S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Egs Sonorização Eireli.
PROCESSO: Convite nº 009/2015.
OBJETO: Contratação de serviços de segurança, locação de bens estruturais e de
grupo gerador, objetivando atender eventos coordenados pela Secretaria Municipal de
Cultura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2140. – Promoção e Difusão de Eventos Culturais
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.980,00 (vinte mil novecentos e oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 06 de agosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Capilé Comércio e Tecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 077/2015.
OBJETO: Aquisição de material permanente, objetivando atender Agência
Municipal de Transporte e Trânsito –AGETRAN Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.00 –Agência Municipal de Transporte e Trânsito;
22.01. –Agência Municipal de Transporte e Trânsito;
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.026 – Coordenação das atividades de Transporte e Trânsito
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.369,00 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais)
DATADEASSINATURA: 05 de agosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RVV
PARTES:
CEIM RAMÃO VITALVIANA
CLAUDIO BARBOSA– EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.562,71
DATADE ENCERRAMENTO: 30/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/CS
PARTES:
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
AntonioAntunes Bittencourt - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 13.440,00
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/CS
PARTES:
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 14.496,78
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/CS
PARTES:
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
Bruno Roque de Vasconcelos - ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 942,90
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/CS
PARTES:
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
Claudio Barbosa - EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 13.043,94
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/CS
PARTES:
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
Mercado Lumer LTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 3.653,11
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
10
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
DOURADOS, MS
E X T R ATO S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/CS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2015/DL/PMD
PARTES:
PARTES:
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
Município de Dourados
Tavares e Soares LTDA- EPP
Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP.
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2015.
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (marmitex e refeições selfservice), objetivando atender eventos promovidos pelos Programas Sociais.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VALOR DO CONTRATO: 96,18
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Secretaria Municipal de Educação
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/GF
2156. – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP
2155. – Serviço Especializado deAbordagem Social
PARTES:
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
APM do CEIM Geny Ferreira Milan
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
Claudio Barbosa - EPP
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentação em Geral
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.825,00 (dezessete mil oitocentos e vinte e cinco
centavos).
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 25.839,62
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
DATADEASSINATURA: 06 de agosto de 2015.
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE JULHO DE 2015.
Nome do servidor
Matrícula
Portaria
Dias
Licença Inicial
Início
Final
Dias
Prorrogação
Início
Final
000000087821001 APARECIDA DA SILVA FERREIRA
825/2015
30
26/07/2015
24/08/2015
000000063831001 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO
826/2015
55
28/07/2015
20/09/2015
000000063831003 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO
827/2015
55
28/07/2015
20/09/2015
000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA
828/2015
07
05/08/2015
11/08/2015
000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA
829/2015
15
08/08/2015
22/08/2015
000114760239001 ROBERTO FERREIRA
830/2015
180
29/07/2015
24/01/2016
000000082701001 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA
831/2015
15
04/08/2015
18/08/2015
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JULHO DE 2015.
Matrícula
75631003
Nome do servidor
AURIA PONTES FRANCO
Portaria
Dias
Licença Inicial
Início
Final
Dias
Prorrogação
Início
Final
832/2015
33
30/07/2015
31/08/2015
000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA
833/2015
61
02/07/2015
31/08/2015
000000129931003 PAULO DE GOES
834/2015
31
01/08/2015
31/08/2015
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JULHO DE 2015.
Matrícula
Nome do servidor
000000147031002 CELIA DE SOUZA RAMOS
Portaria
Dias
Licença Inicial
Início
Final
835/2015
Dias
30
Prorrogação
Início
Final
28/07/2015
26/08/2015
000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS
836/2015
10
31/07/2015
09/08/2015
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA
837/2015
30
27/07/2015
25/08/2015
15
30/07/2015
13/08/2015
000000064251001 LUZIA PERES
838/2015
000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE
839/2015
Laércio Arruda
Diretor Presidente
15
08/08/2015
22/08/2015
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028
11
TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
DOURADOS, MS
E X T R ATO S
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE JULHO DE 2015.
Matrícula
Nome do servidor
000000080891001 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO
Portaria
Dias
840/2015
15
Licença Inicial
Início
Final
07/08/2015
Dias
Final
28/07/2015
03/08/2015
21/08/2015
000114764469001 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS
841/2015
45
06/08/2015
19/09/2015
000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO
842/2015
50
12/08/2015
30/09/2015
000000153981001 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS
843/2015
15
13/08/2015
27/08/2015
000000032251001 MARIA JOSE DA SILVA LIMA
844/2015
000114764430001 MARIELE DE SOUZA SANCHES
845/2015
20
11/08/2015
30/08/2015
07
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Prorrogação
Início
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
D E M A I S ATO S / ATO S R E VO G AT Ó R I O S / H A B I TA Ç Ã O
ATO REVOGATÓRIO NºR018/15, DE 05 DE AGOSTO
DE 2015.
ATO REVOGATÓRIO NºR019/15, DE 10 DE AGOSTO
DE 2015.
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R018/15, que
os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09
de Julho de 2012.
CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R019/15, que
os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09
de Julho de 2012.
R E S O LV E:
R E S O LV E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 02, do Loteamento
Social, Vila Mariana, feito aos promitentes-donatários,Angelo Souza da Silva.
Dourados/MS, 05 deAgosto de 2015.
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 01 da Quadra 05, do Loteamento
Social, Estrela Hory, feito aos promitentes-donatários,Azélio Rodrigues.
Dourados/MS, 10 deAgosto de 2015.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento
E D I TA L D E C O N VO C A Ç Ã O - C M TC
Edital de Convocação nº 007/2015/CMTC
A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no
uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião
ordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2015, com início às 09h00, na Casa dos
Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS,
referente às pautas:
1 -Acessibilidade do transporte coletivo;
2 - Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Dourados (licitação em andamento).
Dourados-MS, 10 de agosto de 2015.
Satie Jacqueline T. Daniel
Presidente do CMTC
E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
ALDO RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS),
para atividade de OFICINA MECÂNICA, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, nº
4.620 – Bairro: Vila Eldorado - no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO POSTO MR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, torna Publico
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação – LO, para atividade COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS PARAVEICULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua Coronel
Ponciano, 325 Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi
Determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BOM AROMA LANCHONETE LTDA - ME, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS nº 45.440/2014, para atividade de Restaurante e
similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas;
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua/Av. Marcelino
Pires, nº. 3600, Loja LE 01, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS).
Válida até 12/07/2018.
CLAUDENIR SOARES DE SOUZA - ME – CASA DO MILHO, torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Lanchonetes, casas de
chá, de sucos e similares, localizada na Av. Marcelino Pires, 2891 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONDOMÍNIO MED CENTER., torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO nº 15.255/2015 , para atividade de construção de imóvel comercial,
localizado na Rua Melvin Jones, 920 – Jardim América, no município de Dourados
(MS). Válida até 22/07/2018.
J L Revendedora de Gás e Água Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP,
Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Comércio
varejista de gás liquefeito de petróleo - Classe III (até 480 botijões), localizada na Rua
Barão do Rio Branco, 490, Chácara 04, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OLIVEIRA & ESPINOSA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, localizada na Rua/Av. Manoel Santiago, nº 1.117 - A – Bairro: Vila
Nova Esperança - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.