Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano LXXXVII • N0 211
Recife, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
PIONEIRISMO
Pernambuco vai exportar
placas de energia solar
O Estado vai abrigar a primeira fábrica de painéis de geração de energia solar das Américas.
Na manhã de ontem o governador em exercício, João Lyra Neto, o presidente da Eco Solar do Brasil, Emerson Kapaz,
e diretores da empresa suíça Oerlikon - que fornecerá a tecnologia e os equipamentos - assinaram um protocolo de
intenções para a construção de uma unidade no Parque Tecnológico de Pernambuco (Parqtel), no Recife.
A
EXPRESSAS
tualmente, existem
apenas 13 fábricas
desse gênero no
mundo, em países do Leste
Europeu e da Ásia, como
China e Taiwan. O investimento é de R$ 500 milhões.
Segundo Kapaz o Banco do
Nordeste do Brasil financiará 70% do valor, enquanto o fundo de investimentos
europeu FXX Corporate
aportará cerca de R$ 100
milhões. “Há ainda interesse de uma grande empresa
brasileira e de um fundo de
investimentos americano
em participar do negócio”,
garantiu o presidente da
Eco Solar.
A fábrica terá capacidade
de produzir por ano 850 mil
painéis fotovoltaicos - responsáveis pela captação e
armazenagem da energia
solar. Um diferencial da
nova tecnologia adotada
pela Eco, chamada de “filme fino” é que as placas são
feitas de material 100%
limpo, mais eficiente e mais
barato. “Pernambuco se
sente muito feliz em sediar
mais um investimento de
vanguarda, com tecnologia
de ponta, para produzir não
A
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
só para o Nordeste e o
Brasil, mas para o mercado
mundial”, afirmou João
Lyra Neto.
MAIS EMPREGO - O número
de postos de trabalho gerados
é bastante significativo. Cerca de 400 empregos vão ser
abertos durante as obras de
construção da unidade, que
começam em 60 dias. Outros
250 trabalhadores serão necessários para a sua operação, em 2012. Além desses,
1.300 homens vão atuar na
instalação das placas.
Segundo Kapaz, além da
logística, fez diferença
para a escolha da empresa
o forte desenvolvimento de
Pernambuco, puxado pelo
Complexo Portuário de
Suape. “A estrutura e o
potencial de Suape foram
importantes. Mas esse é
um pontapé inicial. A
demanda vai ser muito
grande, o Brasil ainda não
descobriu sua força nesse
setor”, disse, explicando
que a produção pernambucana deverá ser exportada para os EUA, Chile, Peru e Argentina.
O uso dos paineis é
Governo Presente
s secretarias que integram o Governo Presente realizam hoje, em parceria com a Defensoria Pública de
Pernambuco, Prefeitura do Recife e Faculdade Maurício
de Nassau, o projeto Todos por Santo Amaro, que oferece
uma série de serviços e atividades culturais. Há dois anos
em atividade em Santo Amaro, o Governo Presente já
executou cerca de 140 ações no bairro que beneficiaram
diretamente mais de 10 mil pessoas. Academia das
Cidades, bibliotecas comunitárias, núcleos de mediação
de conflito também integram o leque de ações.
KAPAZ (primeiro plano): a Eco optou pelo forte desenvolvimento de Pernambuco, puxado pelo Complexo Portuário de Suape
abrangente. Vai de residências, estabelecimentos comerciais, bancos, supermercados, até grandes empresas.
Uma placa - com tempo útil
de vida de 25 anos - deve
sair inicialmente em torno
O
de R$ 320 e tem capacidade
para armazenar até 150
watts. Para uma casa com
quatro pessoas, por exemplo, seriam necessárias seis
placas. A economia de energia ficaria em torno de 30%.
Encontro Nacional
presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência de Pernambuco, Paulo Fernando, participa em Brasília do 40 Encontro Nacional dos
Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento
acontece até o próximo sábado e tem como objetivo debater
políticas públicas e acessibilidade às pessoas com deficiência.
Promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, o encontro discute o papel dos conselhos nos
estados e municípios, buscando impulsionar as políticas de
defesa e promoção dos direitos deste segmento no país.
Também prestigiaram a
cerimônia, realizada no
gabinete do governador no
Palácio do Campo das
Princesas, o secretário de
Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente, Anderson Go-
mes, a secretária de Desenvolvimento Econômico em
exercício, Danielle Duca, e
o presidente da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD
Diper, Jenner Guimarães.
Impresso
Especial
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2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de novembro de 2010
Agronegócio cresce 7,3% no Estado
com maior avanço que média do País
O
secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, Ranilson
Ramos, prevê que cenário
para agronegócio pernambucano para os próximos
anos é promissor. A avaliação foi feita em audiência pública promovida pela
Comissão de Agricultura e
Política Rural da Assembleia Legislativa, dentro
da programação da 69a Exposição Nordestina de
Animais e Produtos Derivados, no Parque do Cordeiro, no Recife.
Ranilson Ramos disse
que o apoio do Governo do
Estado às grandes cadeias
produtivas - a exemplo da
cana de açúcar, fruticultura
irrigada, bovinocultura e
caprinovinocultura de leite.
“Esta gestão tem focado
investimentos para projetos
estruturadores no Estado,
atraindo grandes empreendimentos, o que vem permitindo mudanças no cenário
do agronegócio pernambucano que acumulou crescimento do PIB nos últimos
12 meses de 7,3% contra
5,1% do País”, acrescentou.
Dentro das ações executadas pela Secretaria de
Agricultura e Reforma
Agrária ele chamou a atenção dos deputados e produtores rurais que partici-
F OTO : L UIZ C ORREIA /SEI
SECRETÁRIO Ranilson Ramos (à esq.) durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco
param do evento para o fortalecimento da bacia leiteira
- que hoje produz 1,4
milhão de litros de leite ao
dia -, o fortalecimento do
serviço de assistência técnica e extensão rural com a
contratação de 300 técnicos
e investimentos para abertura de escritórios municipais do Instituto Agronô-
EMOÇÃO
mico de Pernambuco - IPA
em praticamente todos os
184 municípios do Estado.
Na área de pesquisa, o IPA
recebeu recentemente o
prêmio da Revista Globo
Rural de melhor instituição
de pesquisa do País.
Sobre as diretrizes setoriais foram apontados
investimentos na áreas de
recursos hídricos - R$ 30
milhões este ano, defesa
animal, que recebeu por
meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - Adagro, nesses
últimos três anos, cerca de
R$ 60 milhões, além da
entrega de 22 mil títulos de
terra pelo Instituto de
Terras de Pernambuco a
trabalhadores rurais assentados e aração mecanizada
de 50 mil hectares em propriedades de agricultores
familiares. Ranilson lembrou ainda a implantação
da Central de Embalagens
da Ceasa e do projeto de
repaginação do entreposto
que está recebendo R$ 9
milhões em investimentos.
CÓDIGO FLORESTAL - Indagado sobre a precupação
dos produtores rurais em
relação ao novo código
florestal brasileiro, que está em vias de ser aprovado
pelo Congresso, o secretário Ranilson Ramos antecipou que, no âmbito estadual, tal iniciativa será
amplamente discutida com
o setor. “É importante que
haja transversalidade dos
atores envolvidos no processo para não se correr o
risco de fazer emendas logo após a aprovação do
novo código”, disse ele, ao
defender a democratização
para a implantação da
nova legislação.
A audiência pública foi
conduzida pelo presidente
da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, Emanoel Bringel, pelo presidente da Associação dos Criadores de Pernambuco, Manassés Rodrigues, com a participação do presidente do
Sindicato dos Fornecedors
de Cana de Açúcar - Sindaçúcar, Renato Cunha e
dos deputados Raimundo
Pimentel, Geraldo Coelho,
Augusto César, Adelmo
Duarte, o líder do Governo, Isaltino Nascimento, e o presidente da AL,
Guilherme Uchoa.
MARCA A ENTREGA DE MEDALHAS A BOMBEIROS
F OTO : C ARLOS T EIXEIRA /SEI
A MENINA Bruna simbolizou o reconhecimento da população ao trabalho dos Bombeiros
Com o auditório do
Centro de Convenções da
Universidade Federal de
Pernambuco lotado, a solenidade de entrega de
medalhas do Corpo de
Bombeiros, alusiva aos
123 anos da instituição,
foi marcada por grande
emoção. Durante o evento
a pequena Bruna Alcântara, 10 anos, uma das sobreviventes das enchentes
na Mata Norte do Estado,
no último mês de junho,
prestou uma homenagem
ao Corpo de Bombeiros.
A menina, que foi resgatada após ficar duas
noites em uma laje, na cidade de Palmares, em
consequência das cheias,
leu uma carta de agradecimento em nome de
sua família e das centenas
de vítimas salvas pelos
bombeiros. “Os bombeiros me salvaram e salvaram muitas pessoas, quero agradecer a eles. E vou
estudar muito para exercer esta profissão e
também salvar as pessoas”, disse Bruna.
Muito emocionado, o
comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel
Carlos Eduardo Casanova, falou sobre a Operação Reconstrução, de resgate as vítimas das enchentes e agradeceu ao
Governo do Estado pelos
R$ 10,5 milhões investidos em equipamentos,
dentre eles o helicóptero,
de fundamental importância na operação, e a todos
os bombeiros. “A Operação Reconstrução foi uma
das ocorrências mais marcantes da minha carreira.
Desde então não sou mais
a mesma pessoa. O mérito
é dos oficiais, soldados,
cabos e sargentos que
estão nas ruas e realizam
os salvamentos. Obrigado
a todos os profissionais do
Corpo de Bombeiros e ao
Governo do Estado pelos
investimentos que têm
feito nesta instituição”.
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3
Art. 2º A Ouvidoria será integrada por um Ouvidor e pelo pessoal técnico e de apoio que lhe for alocado.
Governo do Estado
Parágrafo único. A função de Ouvidor será desempenhada, cumulativamente, por servidor ocupante de cargo comissionado
da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, designado por portaria do titular da Pasta.
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
DECRETO Nº 35.853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 14.785.108,77,
em favor da Secretaria Especial da Casa Militar.
Art. 3º Ficam alterados os Anexos I e II do Decreto nº 34.844, de 19 de abril de 2010, que aprovou o Regulamento e o quadro
de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Juventude e Emprego, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no que dispõem o inciso IV do artigo 37 e o parágrafo 3º do artigo 128 da Constituição Estadual, o
inciso III do artigo 41 e o artigo 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e os artigo 37 e 38 da Lei nº 7.741, de 23 de outubro
de 1978, tendo em vista os Decretos Estaduais nº 35.191 e nº 35.192, ambos de 21 de junho de 2010 e nº 35.231, de 27 de junho de
2010, de que declararam, respectivamente, “Situação de Emergência” e “Estado de Calamidade Pública”, em áreas de Municípios do
Estado de Pernambuco, indicados naqueles instrumentos,
“ANEXO I
REGULAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
.......................................................................................................................................................................................
CAPÍTULO II
DAS FORMAS DE ATUAÇÃO
Art. 3º ............................................................................................................................................................................
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR, crédito
extraordinário no valor de R$ 14.785.108,77 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e oito reais e setenta e sete
centavos), destinado à cobertura de despesas com a contratação de serviços de terraplenagem na área da Fazenda Nova Esperança,
no Município de Palmares - PE, onde serão construidas unidades habitacionais, em virtude das situações de emergência e calamidade
pública que motivaram os Decretos nº 35.191 e nº 35.192, ambos de 21 de junho de 2010, e 35.231, de 27 de junho de 2010, para
aplicação conforme demonstrativo constante do Anexo I do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes do superavit
financeiro do exercício de 2009, apurado no Balanço Patrimonial da Administração Direta, na fonte de recursos “0121 - Recursos
Provenientes da Alienação de Outros Ativos ”.
Art. 3º Aplicam-se ao presente crédito extraordinário, em especial ao demonstrativo constante do seu Anexo I, as disposições
do artigo 2º da Lei nº 13.957, de 15 de dezembro de 2009, que aprovou a Revisão do Plano Plurianual 2008/2011 do Estado para o
exercício de 2010.
Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de outubro de 2010.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
§ 1º Para os fins deste artigo, a Secretaria Especial de Juventude e Emprego terá a seguinte estrutura:
I - Gabinete do Secretário:
1. Secretaria de Gabinete:
1.1 Serviços Auxiliares de Gabinete;
2. Assessoria;
3. Assessoria Jurídica;
4. Ouvidoria;
II - Secretaria Executiva de Juventude e Emprego:
1. Gerência Geral do Programa Fábrica Cultural Tacaruna;
III – Gerência Geral da Unidade Técnica Agência do Trabalho:
1. Gerência Operacional:
1.1. Agências e Postos da Agência do Trabalho;
2. Gerência de Intermediação de Emprego;
3. Gerência de Economia Solidária;
4. Gerência de Geração de Renda;
5. Gerência de Qualificação Profissional;
IV - Coordenadoria de Gestão:
1. Gerência Financeira;
WALDEMIR JOSÉ VASCONCELOS DE ARAÚJO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
V - Gerência de Articulação e Juventude;
VI - Gerência de Projetos;
VII - Comissão Permanente de Licitação.
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA
Art. 4º Compete, em especial:
......................................................................................................................................................................................
V - à Ouvidoria: receber e apurar a procedência de reclamações, sugestões ou denúncias que lhe forem dirigidas,
com relação às unidades operativas integrantes da Secretaria, identificando as causas e buscando soluções;
VI - à Secretaria Executiva de Juventude e Emprego: coordenar, executar e orientar as atividades técnicoadministrativas da Secretaria, visando, em especial, a formulação, implantação, execução e coordenação das
políticas públicas de juventude, emprego e renda do Estado;
DECRETO Nº 35.854, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Institui a Ouvidoria da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, altera o Decreto n° 34.844, de 19 de abril de
2010, que aprova o Regulamento da Secretaria, e dá
outras providências.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de
janeiro de 2003, e alterações; na Lei n° 13.205, de 19 de janeiro de 2007, e alterações; no Decreto n° 30.193, de 02 de fevereiro de 2007;
do Decreto nº 34.844, de 19 de abril de 2010, e no Decreto nº 35.673, de 08 de outubro de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada, na estrutura administrativa da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, a Ouvidoria, diretamente
subordinada ao Gabinete do Secretário, com a finalidade de atuar no sentido de garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados
à sociedade.
VII - à Gerência Geral do Programa Fábrica Cultural Tacaruna: articular, coordenar e acompanhar a
operacionalização dos programas, projetos, contratos e convênios no âmbito da Fábrica Cultural Tacaruna;
promover o monitoramento e a coordenação da sua execução financeira; articular-se com os setores da Secretaria
Especial de Juventude e Emprego, visando compatibilizar diretrizes e ações relativas a processos de trabalho
compartilhados;
VIII - à Gerência Geral da Unidade Técnica Agência do Trabalho: contribuir para a implementação de políticas
públicas e diretrizes no âmbito do Sistema Nacional de Emprego em Pernambuco, bem como promover as ações
de intermediação de emprego, seguro desemprego e qualificação profissional, visando a inserção dos
trabalhadores no mercado de trabalho e na geração de renda; apoiar o trabalhador autônomo, incentivar o
cooperativismo e o associativismo, promover a economia solidária e a concessão de micro-crédito produtivo,
processar as informações e operar os sistemas gerenciais correlatos, apoiar a formação e funcionamento da
Comissão Estadual e das Comissões Municipais de Emprego, bem como prestar o atendimento aos trabalhadores
por intermédio dos Postos e Agências do Trabalho;
IX - à Gerência Operacional: administrar o funcionamento dos diversos postos e agências do trabalho, localizados
em todo o Estado; avaliar e gerenciar os recursos alocados, as condições de funcionamento e os procedimentos
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA
DO GOVERNADOR
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão (designado)
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIOS ESPECIAIS
SECRETÁRIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL
José Coimbra Patriota Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fernando Bezerra de Souza Coelho
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTES
George Gustavo de Mello Braga
SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Roldão Joaquim dos Santos
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Eugênio Manoel Nascimento Morais
SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Pedro José Mendes Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHER
Cristina Maria Buarque
DIRETORA PRESIDENTE
Leocádia Alves da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
TEXTO E EDIÇÃO
Secretaria Especial de Imprensa
GERENTE DE DIVULGAÇÃO
Isa Dias
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza
Silvio Mafra
PUBLICAÇÕES:
Coluna de 6,2 cm .............................R$ 90,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão
ser efetuadas no prazo máximo
de 10 dias.
ASSINATURAS:
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar.............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar ......................R$
Exemplar do Dia ............................R$
Exemplar Atrasado ........................R$
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
545,00
828,00
272,00
414,00
2,00
3,00
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de atendimento ao público; distribuir os recursos humanos e materiais de acordo com as necessidades
identificadas, em sintonia com os demais parceiros municipais e privados;
Recife, 12 de novembro de 2010
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
X - à Gerência de Intermediação do Emprego: promover e executar as atividades de estudo de demandas do
mercado e de captação de vagas; orientar as ações de qualificação para as necessidades identificadas;
acompanhar e avaliar as estatísticas e pesquisas de emprego e renda; e gerir o sistema informatizado de
intermediação de emprego;
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
XI - à Gerência de Economia Solidária: promover atividades para o desenvolvimento de políticas públicas no âmbito
da economia solidária; estimular a formação de parcerias, fomento e apoio a empreendimentos; estimular a
organização de trabalhadores autônomos, formação e acompanhamento de cooperativas e associações de
trabalhadores, bem como a concessão de micro-crédito, abordando todos os aspectos da economia solidária;
RANILSON BRANDÃO RAMOS
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
XII - à Gerência de Geração de Renda: desenvolver, acompanhar programas e projetos de geração de renda;
representar a Secretaria em fóruns e colegiados de assuntos técnicos afetos a sua área de atuação; contribuir para
a formulação de políticas públicas de geração de renda e economia solidária;
XIII - à Gerência de Qualificação Profissional: promover as atividades de qualificação profissional dos
trabalhadores, fiscalizar e avaliar o desempenho das entidades participantes; acompanhar o cumprimento de metas
e obtenção de indicadores estabelecidos para a qualificação profissional e aprimoramento dos trabalhadores;
XIV - à Coordenadoria de Gestão: desenvolver as atividades-meio relacionadas ao planejamento estratégico,
operacional e orçamentário, à tecnologia da informação, à tecnologia de gestão, à estatística e às informações
gerenciais; estabelecer diretrizes básicas de política administrativa; coordenar as áreas de execução de materiais,
de serviços, de compras, de patrimônio e de transportes relacionadas à administração de pessoal; e aos contratos
no âmbito da Secretaria Especial de Juventude e Emprego;
XV - à Gerência Financeira: planejar e executar o orçamento da Secretaria, acompanhar o desenvolvimento
financeiro de programas, atividades e projetos; controlar o fluxo de caixa de recursos estaduais e provenientes de
outras fontes; providenciar liberação, liquidação e pagamento de obrigações contraídas; e acompanhar a aplicação
e o movimento das disponibilidades financeiras;
XVI - à Gerência de Articulação e Juventude: promover as atividades de interlocução com a sociedade civil e demais
esferas de governo; acompanhar e analisar as propostas de emponderamento juvenil; manter permanente escuta
dos diversos segmentos públicos e privados relacionados à juventude; acompanhar as atividades dos conselhos e
fóruns de juventude;
XVII - à Gerência de Projetos: levantar, avaliar e acompanhar as ações desenvolvidas pelos diversos órgãos do
governo, bem como de outras esferas de governo e da sociedade civil, no que diz respeito às questões de
juventude, emprego e renda; verificar o cumprimento de metas e indicadores; buscar o alinhamento e a eficácia das
ações; identificar, preparar projetos e contribuir para a captação de recursos;
XVIII - à Comissão Permanente de Licitação: coordenar e executar as licitações para aquisição de bens e serviços,
no âmbito da Secretaria, nos termos da legislação pertinente, subordinada diretamente ao Secretário Especial de
Juventude e Emprego.”
.......................................................................................................................................................................................
DECRETO Nº 35.856, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 2.460.000,00,
em favor da Secretaria de Educação.
“ANEXO II
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para
cobrir despesas com operacionalização da Secretaria de Educação, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os
recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DENOMINAÇÃO....................................................................................................SÍMBOLO ........................QTDE.
Secretário Especial de Juventude e Emprego ........................................................CDA-1 ..............................01
Secretário Executivo de Juventude e Emprego ......................................................CDA-2 ..............................01
Gerente Geral do Programa Fábrica Cultural Tacaruna ..........................................CDA-2 ..............................01
Gerente Geral da Unidade Técnica Agência do Trabalho ........................................CDA-2 ..............................01
Coordenador de Gestão ..........................................................................................CDA-4 ..............................01
Gerente Operacional ................................................................................................CDA-4 ..............................01
Gerente de Intermediação de Emprego ..................................................................CDA-5 ..............................01
Gerente de Qualificação Profissional ......................................................................CDA-5 ..............................01
Gerente de Economia Solidária................................................................................CDA-5 ..............................01
Gerente de Articulação e Juventude ........................................................................CDA-5 ..............................01
Gerente de Projetos..................................................................................................CDA-5 ..............................01
Gerente de Geração de Renda ................................................................................CDA-5 ..............................01
Gerente Financeiro ..................................................................................................CDA-5 ..............................01
Assessor Jurídico......................................................................................................CAA-2 ..............................02
Assessor ..................................................................................................................CAA-2 ..............................04
Secretária de Gabinete ............................................................................................CAA-3 ..............................01
Secretária de Apoio ..................................................................................................CAA-4 ..............................02
Assistente de Gabinete ............................................................................................CAA-5 ..............................04
Oficial de Gabinete ..................................................................................................CAA-6 ..............................02
Função Gratificada de Supervisão – 1 ....................................................................FGS-1 ..............................09
Função Gratificada de Supervisão – 2 ....................................................................FGS-2 ..............................28
Função Gratificada de Apoio – 1 ..............................................................................FGA-1 ..............................03
TOTAL ..........................................................................................................................- ....................................68
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
crédito suplementar no valor de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
”
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
PEDRO JOSÉ MENDES FILHO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
DECRETO Nº 35.855, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00,
em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V, do
artigo 10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente
para cobrir despesas com pessoal do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma
vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5
DECRETO Nº 35.857, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00,
em favor da Secretaria de Educação.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para
cobrir despesas com devolução de saldos residuais de convênios da Secretaria de Educação, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo
I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
DECRETO Nº 35.859, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00, em
favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para
cobrir despesas com a elaboração do Projeto de Irrigação Pontal, no Município de Petrolina, não implicando acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
DECRETO Nº 35.858, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 5.601.000,00,
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para
atender despesas com operacionalização da Secretaria de Planejamento e Gestão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 5.601.000,00 (cinco milhões, seiscentos e um mil reais), destinado
ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
DECRETO Nº 35.860, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 3.465.000,00,
em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para
atender despesas com operacionalização da Secretaria Executiva de Ressocialização, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 3.465.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil
reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto.
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de novembro de 2010
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
EDGAR TÁVORA DE SOUSA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
DECRETO Nº 35.862, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 89.000,00, em
favor da Defensoria Pública do Estado.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para
atender despesas com operacionalização da Defensoria Pública do Estado, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez
que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO, crédito suplementar no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
EDGAR TÁVORA DE SOUSA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
DECRETO Nº 35.861, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00,
em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para
atender despesas com material permanente, da Secretaria Executiva de Ressocialização, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I, do presente Decreto.
DECRETO Nº 35.863, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 78.080,00, em
favor da Defensoria Pública do Estado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para
atender despesas de custeio da Defensoria Pública do Estado, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os
recursos serão deduzidos de dotação disponível,
D E C R E T A:
EDGAR TÁVORA DE SOUSA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO, crédito suplementar no valor de R$ 78.080,00 (setenta e oito mil e oitenta reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I, do presente Decreto.
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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DECRETO Nº 35.865, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$
13.000.000,00, em favor dos Encargos Gerais do Estado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
EDGAR TÁVORA DE SOUSA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para
cobrir despesas com o PASEP e a dívida pública externa, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos
serão deduzidos de dotação disponível,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor dos ENCARGOS GERAIS DO
ESTADO, crédito suplementar no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
DECRETO Nº 35.864, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00,
em favor da Secretaria das Cidades.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para
cobrir despesas com a devolução de saldos residuais de convênios e com a execução dos projetos técnicos de navegabilidade do Rio
Capibaribe, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES,
crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I, do presente Decreto.
DECRETO Nº 35.866, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00,
em favor do Tribunal de Justiça.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
JOSUÉ HONÓRIO DA SILVA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para
cobrir despesas com pessoal e operacionalização do Tribunal de Justiça,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, crédito
suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no
Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes de saldo do
exercício de 2009, apurado na posição financeira do Tribunal de Justiça, em 31.12.2009, na fonte de “0101 – “Recursos Ordinários”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de novembro de 2010
DECRETO Nº 35.867, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 5.613.000,00,
em favor do Tribunal de Contas.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para
cobrir despesas com pessoal do Tribunal de Contas, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão
deduzidos de dotação disponível,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor do TRIBUNAL DE CONTAS, crédito
suplementar no valor de R$ 5.613.000,00 (cinco milhões, seiscentos e treze mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I, do presente Decreto.
DECRETO Nº 35.869, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 1.921.879,43,
em favor do Ministério Público.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para
cobrir despesas com operacionalização do Ministério Público,
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO, crédito
suplementar no valor de R$ 1.921.879,43, (hum milhão, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e três
centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes de saldo do
exercício de 2009, apurado na posição financeira do Ministério Público, em 31.12.2009, na fonte de recursos “0101 - Recursos
Ordinários”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
DECRETO Nº 35.868, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2010, crédito suplementar no valor de R$ 2.340.000,00
em favor do Ministério Público.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo
10, da Lei nº 13.978, de 17 de dezembro de 2009, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para
cobrir despesas com pessoal e operacionalização do Ministério Público, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que
os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
D E C R E T A:
ATOS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3655 - Exonerar CLAUDETE LEOCÁDIO SILVA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Hospital, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2010.
Nº 3656 - Exonerar ANA PATRÍCIA TRAJANO MAIA GOMES BARBOSA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Hospital,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
Nº 3657 - Exonerar CATARINA FRANÇA FALCÃO NUNES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Hospital, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2010.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2010, em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO, crédito
suplementar no valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I, do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 11 de novembro de 2010.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
Nº 3658 - Exonerar LEONARDO TADEU ARCOVERDE RAPOSO do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
Nº 3659 - Exonerar SANDRA LÚCIA COSTA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
Nº 3660 - Tornar sem efeito o Ato nº 2229, de 02 de julho de 2010.
Nº 3661 - Tornar sem efeito o Ato nº 3486, de 03 de novembro de 2010.
Nº 3662 - Nomear CATARINA FRANÇA FALCÃO NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Administrativa e
Financeira das GERES, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
Nº 3663 - Nomear BERNADETE MARIBONDO GALVÃO VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
Nº 3664 - Nomear MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Planejamento e Controle das Aquisições, símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
Nº 3665 - Exonerar o Cel PM ALEXANDRE JOSÉ ARAUJO DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Comandante de Policiamento
do Agreste I, símbolo CDA-5, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3666 - Nomear o Cel PM LUIS AURELIANO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de Comandante de
Policiamento do Agreste I, símbolo CDA-5, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3667 - Exonerar, a pedido, SORAIDE RAMOS CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Gerente de Rádio e Telejornalismo, símbolo
CDA-3, da Secretaria Especial de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
Nº 3668 - Nomear ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Rádio e Telejornalismo,
símbolo CDA-3, da Secretaria Especial de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
Nº 3669 - Designar NELSON CÉSAR DE HOLANDA CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula nº 19.753-0, do Sistema de Assistência à Saúde
dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, para responder pelo expediente do Instituto de Recursos Humanos – IRH, no
período de 01 a 30 de novembro de 2010, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3670 - Transferir da Secretaria Especial da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco o Cb PM EDMILSON AUGUSTO DE
MELO, matrícula nº 20078-3.
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3671 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
de JOSÉ ESTEVO BARBOSA, Diretor Presidente, e MARIA GORETTE DE VASCONCELOS AQUINO, do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 11 de novembro de 2010, tratarem de assuntos
de interesse do referido Instituto.
Nº 3672 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOAQUIM
JOSÉ FERNANDES DA COSTA JÚNIOR, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em João
Pessoa – PB, no período de 10 a 12 de novembro de 2010, participar da 113ª Reunião Ordinária do Conselho de Associados da ABEP,
designando GUSTAVO ANUNCIAÇÃO PONTUAL, matrícula nº 5095, para responder pelo expediente da referida Presidência.
Nº PROCESSO
0404535-3/2010
9
MAT.
245.012-7
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGC.LPE.I.A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
2 ANOS
0075226-4/2010
NOME
CARLA CARMELITA FELIPE DA SILVA
MENEZES WANUS
MAILSON DA SILVA NETO
223.919-1
------------------
SAÚDE
2 ANOS
0077159-2/2010
RÉGIS FERRAZ GOIANA NOVAES
257.629-5
-------------------
SAÚDE
2 ANOS
0076425-6/2010
SIBÉRIA ALEXANDRE DA SILVA
224.342-3
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
ASSISTENTE
EM SAÚDE
--------------------
SAÚDE
4 ANOS
PORTARIA SAD/GEMOP Nº 147 DE 01 DE 11 DE 2010
ATO DO DIA 06 DE JULHO DE 2010.
Nº 2296 - Nomear CATARINA FRANÇA FALCÃO NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Hospital,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2010.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO, Conforme processo nº 00643421/2009, RESOLVE:
tornar sem efeito a Portaria nº 98 de 05.08.10, publicada no Diário Oficial de 06.08.10, na parte referente a MARCIA CRISTINA FRAGA
SILVA, Médico matrícula nº 243.924-7, lotada na Secretaria de Saúde.
PORTARIA SAD/GEMOP Nº 158 DE 09 DE 11 DE 2010
ATO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2010.
Nº 2932 - Designar KAREN ELISABETH GRAÇAS ROSSITER, matrícula nº 275.969-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Planejamento, da referida Secretaria, no período de 15 de julho a 16 de agosto de 2010, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
Nº PROCESSO
0409205-2/2010
0405428-5/2010
NOME
VITAL ALVES DE OLIVEIRA NETO
ADEVÂNIA VENTURA DOS SANTOS
MAT.
249.851-0
257.111-0
CARGO
PROFESSOR
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGC.LPE.I.A
MGD.LP.I.A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
2 ANOS
1 ANO
PORTARIA SAD/GEMOP Nº 160 DE 11 DE 11 DE 2010
ATO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010.
Nº 3251 - Exonerar MARCIA SOLANGE BARBOSA do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica de Saúde das GERES, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2010.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
Nº PROCESSO
0415579-4/2010
NOME
MARIA LUIZA SOARES RIBAS
MAT.
175.043-7
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD.LPE.II.A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
2 ANOS
ATO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2010.
Dilma Oliveira dos Santos
Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal
Nº 3457 - Nomear MÁRCIA LINS CIRNE DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Hospital, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2010.
ERRATA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Na portaria SAD nº 1.409 de 12/08/2010, publicada no Diário Oficial de 13/08/2010, na parte referente a Oscar Frederico Raposo
Barbosa Junior, matrícula nº 150.316-2,
Onde se lê: a partir de 09.06.10
Leia-se: a partir de 31.08.10
ATO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010
Nº 3577 - Nomear ELIAS GALVÃO COELHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Engenharia Rural, símbolo CDA-4, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 11 /11/2010
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ATO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
Nº 3634 - Nomear ANIBAL DE PAULA LOPES SOBRINHO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo
CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A Gerência de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SARE nº 726, de 28.04.2003, publicada no D.O.E. em 29.04.2003, resolve conceder o despacho abaixo citado. SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO
SG.NET Nº
0217316-2/2010
NOME
CRISTIANO ERASMO JOSÉ DA SILVA
MATRÍCULA
198.347-4
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
15.07.08
DISPENSA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Secretarias de Estado
PROCESSO SG.NET Nº 0417029-5/2010 – ANA CLÁUDIA XAVIER – mat. nº 309.911-3 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 382/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO SG.NET Nº 0416681-8/2010 – CARMEM LÚCIA GOMES DA SILVA – mat. nº 300.387-6 – SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 383/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SG.NET Nº 0416804-5/2010 – CRISTIANE LOPES DA SILVA BEZERRA – mat. nº 302.689-2 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 384/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SG.NET Nº 0417034-1/2010 – FLÁVIA BRAGA DO NASCIMENTO – mat. nº 269.984-2 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 385/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO RESOLVE:
Nº 1.960 - Conforme o disposto na Portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
CONTRATO Nº
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
041/2010
Gislayne Pinheiro Malagueta Vieira
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
309.857-5
20/11/2010
PROCESSO SG.NET Nº 0417528-0/2010 – MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA – mat. nº 305.162-5 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 389/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
A GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO RESOLVE:
PROCESSO SG.NET Nº 0417530-2/2010 – MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO BASTOS – mat. nº 305.163-3 SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 390/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
Nº 1.961 - Tendo em vista as competências delegadas através da Portaria SAD nº 1429, de 13.06.2007, e suas alterações: Tornar sem
efeito a Portaria SAD Nº 1.958, de 10.11.2010, publicada no D.O.E. do dia 11.11.2010, na parte referente aos seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
1234
1217
Joselito de Oliveira Ramos
Mirian Gomes de Lima
ORGÃO/ENTIDADE
CEHAB
CEHAB
PROCESSO SG.NET Nº 0416960-8/2010 – MARILEIDE GONÇALVES DE LIMA CALOU – mat. nº 302.987-5 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 391/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO SG.NET Nº 0416861-8/2010 – MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO – mat. nº 270.750-0 – SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 392/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO SG.NET Nº 0417305-2/2010 – NILDILUCE QUEIROZ DE ARAÚJO OLIVEIRA – mat. nº 318.497-8 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 393/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Articulação
PROCESSO SG.NET Nº 0417026-2/2010 – OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE – mat. nº 303.955-2 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 395/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PORTARIA SAD/GEMOP Nº 145 DE 22 DE 10 DE 2010
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada, Licença
para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
NOME
GEYZA MIRIAM MARTINS CORDEIRO
DE ARRUDA BARBOSA TAVARES
PROCESSO SG.NET Nº 0416862-0/2010 – LUANA MARIA CARVALHO GUARINO – mat. nº 309.874-5 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 387/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO SG.NET Nº 0417304-1/2010 – LUIZ CLÁUDIO LEITE DA CUNHA – mat. nº 302.193-9 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 388/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
Ricardo Alberto Sales Monteiro
Superintendente de Gestão
Nº PROCESSO
0403171-7/2010
PROCESSO SG.NET Nº 0416436-6/2010 – JADEMILSON MARIANO DA SILVA – mat. nº 271.447-7 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 386/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
MAT.
141.738-0
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SIMBOLO
MGC.LP.II.A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
04 ANOS
PORTARIA SAD/GEMOP Nº 146 DE 29 DE 10 DE 2010
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
PROCESSO SG.NET Nº 0417031-7/2010 – PAULA CRISTINA GOMES DA SILVA – mat. nº 276.026-6 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 394/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO SG.NET Nº 0416626-7/2010 – SAMARA LIMA PEREIRA – mat. nº 270.742-0 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 396/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO SG.NET Nº 0416860-7/2010 – SOLANGE LEITE COSTA MORATO – mat. nº 309.843-5 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 397/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO SG.NET Nº 0416864-2/2010 – VICENTE BATISTA TORRES FILHO – mat. nº 302.052-5 - SE.
DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 398/2010, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
Dilma Oliveira dos Santos
Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 12/11/10.
DEFIRO os pedidos de licença Maternidade
SECRETARIA DE EDUCAÇÂO.
8200912086706 – Maria Jaqueline da Silva, mat. 2569574, concedo 180 dias a partir de 20/11/09
8201003074034 – Roseane Cosme da Silva, mat. 3007006, concedo 180 dias a partir de 19/02/10
8201003074840 – Milena Sardou Sabino Pinho, mat. 2847194, concedo 180 dias a partir de 18/02/10
8201003074875 – Milena Sardou Sabino Pinho, mat. 2495023, concedo 180 dias a partir de 18/02/10
8201003075545 – Joelma Maria de Lima, mat. 3007669, concedo 165 dias a partir de 18/02/10
8201003079974 – Maria Vaneide de M. S. Lopes, mat. 2705516, concedo 180 dias a partir de 18/02/10
8201003070780 – Laureni Alves de Lima, mat. 2399067, concedo 180 dias a partir de 17/02/10
8201003071019 – Laureni Alves de Lima, mat. 2520060, concedo 180 dias a partir de 17/02/10
8201003066392 – Viviane Matos de Santana, mat. 2710048, concedo 180 dias a partir de 20/02/10
8201003066708 – Marcella de Lourdes S. Oliveira, mat. 2623331, concedo 180 dias a partir de 07/02/10
8201003068115 – Maria Luciene da Silva, mat. 2521890, concedo 180 dias a partir de 19/05/08
8201003081537 – Kátia Cilene da Silva Teles, mat. 1735942, concedo 180 dias a partir de 02/03/10
8201003081901 – Luciene Lira de Souza, mat. 3004112, concedo 170 dias a partir de 08/01/10
8201003082150 – Janaina de Miranda Pereira, mat. 2628708, concedo 180 dias a partir de 01/03/10
8201003082169 – Janaina de Miranda Pereira, mat. 2628708, concedo 180 dias a partir de 02/03/10
8201003082428 – Priscilla Barbosa de M. Barros, mat. 3004120, concedo 180 dias a partir de 25/02/10
8201003082436 – Priscilla Barbosa de M. Barros, mat. 2564645, concedo 180 dias a partir de 25/02/10
8201003085591 – Natalí Acioly de Luna, mat. 3000320, concedo 180 dias a partir de 04/02/10
8201003094485 – Margarida Alves Pereira, mat. 2553147, concedo 180 dias a partir de 21/05/09
8201003094523 – Silvana de Siqueira S. Leite, mat. 2501970, concedo 180 dias a partir de 29/05/09
8201003094531 – Josivani Maria dos S. Silva, mat. 2576139, concedo 180 dias a partir de 10/05/09
8201003075219 – Maria do Carmo G. P. Cavalcanti, mat. 3004104, concedo 37 dias a partir de 28/01/10
8200912085904 – Gracielly Rodrigues Siqueira, mat. 2421976, concedo 180 dias a partir de 01/12/09
8200912084894 – Ingrid de Santana C. B. de Melo, mat. 2644037, concedo 180 dias a partir de 19/11/09
8201003007159 – Maria Carla Pitanga de M. S. Amorim, mat. 2998157, concedo 180 dias a partir de 01/02/10
8201003007175 – Elizangela Maria de França, mat. 2407256, concedo 180 dias a partir de 05/02/10
8201003037791 – Maria Josiane dos Santos, mat. 2509970, concedo 180 dias a partir de 10/11/08
8201003037937 – Josivani Maria dos S. Silva, mat. 2709392, concedo 180 dias a partir de 10/05/09
8201003037945 – Viviane Cavalcante Rafael, mat. 2648695, concedo 180 dias a partir de 05/05/09
8201003038011 – Karlla Suênia dos A. Lima, mat. 1969722, concedo 180 dias a partir de 15/04/09
8201003038020 – Maria Aparecida da R. B. de Oliveira, mat. 1802828, concedo 180 dias a partir de 03/11/08
8201003038119 – Taciana Marques Sá C. Souza, mat. 2561751, concedo 180 dias a partir de 07/05/09
8201003038135 – Ivonete Bezerra Coelho Sero, mat. 2491320, concedo 180 dias a partir de 08/05/09
8201003038330 – Silvia M. de C. Silva, mat. 1751255, concedo 180 dias a partir de 16/03/09
8201003038356 – Joilde Gomes de Moura, mat. 2500540, concedo 180 dias a partir de 04/05/09
8201003049250 – Cirleyde de M. S. Chalegre, mat. 2708639, concedo 180 dias a partir de 04/05/09
8201003049226 – Silvana Gomes de Oliveira, mat. 2561352, concedo 180 dias a partir de 19/06/09
8201003003765 – Elizete Gomes Vila Nova, mat. 1550861, concedo 180 dias a partir de 31/10/08
8201003003781 – Rozangela da Silva Barros, mat. 2602288, concedo 180 dias a partir de 12/11/08
8201003049218 – Silvana F. do nascimento, mat. 1450554, concedo 180 dias a partir de 26/05/09
8201003013116 – Andrezza Luna de Miranda, mat. 2553333, concedo 180 dias a partir de 17/03/09
8201003013132 – Maria Edilania Batista, mat. 1751719, concedo 180 dias a partir de 02/03/09
8201003013140 – Maria Jose Carla de L. Silva, mat. 2551845, concedo 180 dias a partir de 16/02/09
8200912026924 – Leila Lira Rodrigues, mat. 2548771, concedo 180 dias a partir de 21/09/09
8200912027718 – Maria Tereza Souza P. da Costa, mat. 2568292, concedo 180 dias a partir de 05/10/09
8200912077111 – Maria de Fátima E. de Pontes, mat. 1892843, concedo 180 dias a partir de 17/11/09
8200912042717 – Maria Jose Bezerra, mat. 1937820, concedo 180 dias a partir de 14/09/09
8200912042636 – Mirella Cristina Valença, mat. 2710056, concedo 180 dias a partir de 29/09/09
8200912042601 – Ana Alves L. de Souza, mat. 2640368, concedo 180 dias a partir de 06/08/09
8200112042580 – Ana Alves L. de Souza, mat. 2698145, concedo 180 dias a partir de 06/08/09
8200912042571 – Ada Celene V. de Souza, mat. 1721526, concedo 180 dias a partir de 23/10/09
8200912034200 – Olga Isabel Lourenço, mat. 1902660, concedo 180 dias a partir de 24/09/09
8200912031847 – Geogeane Leite Frexeira, mat. 2635968, concedo 180 dias a partir de 19/07/09
8200912033980 – Celina da Silva Lira, mat. 1746782, concedo 180 dias a partir de 07/10/09
8201003059299 – Jeane Patrícia da S. Ferreira, mat. 2718308, concedo 180 dias a partir de 10/02/09
8201003061889 – Valéria Maria de Lira, mat. 2726351, concedo 180 dias a partir de 05/02/10
8201003064560 – Maria Josiane dos Santos, mat. 1893971, concedo 180 dias a partir de 10/11/09
8201003064616 – Danielle Conceição de F. Nunes, mat. 2509482, concedo 180 dias a partir de 17/02/09
8201003064640 – Rosangela Maria do Nascimento, mat. 1760777, concedo 180 dias a partir de 02/10/08
8201003065892 – Jaqueline Sales de Lima, mat. 2401800, concedo 180 dias a partir de 04/02/10
8200912045864 – Eliane Maria de O. Albuquerque, mat. 2626098, concedo 30 dias a partir de 23/09/09
8201003037465 – Karla Maria S. Almeida, mat. 2438666, concedo 180 dias a partir de 24/03/09
8201003017537 – Nilmara Mercia de Souza Sá, mat. 2622270, concedo 180 dias a partir de 05/01/09
8201003026676 – Micheliny Verunschk P. Machado, mat. 1733656, concedo 180 dias a partir de 23/03/09
8201003027567 – Adauta Valgueiro Diniz, mat. 1732005, concedo 180 dias a partir de 12/01/09
8201003027583 – Jussara Débora R. de Arruda, mat. 2561093, concedo 180 dias a partir de 18/02/09
8201003027940 – Glesiany M. de Vasconcelos mat. 2671387, concedo 180 dias a partir de 02/09/08
8201003028482 – Maria Elidiângela da Silva Costa, mat. 2564882, concedo 180 dias a partir de 06/10/08
8201003065922 – Daniella Cristina A. de Almeida, mat. 2543516, concedo 180 dias a partir de 22/02/10
8201003065930 – Alexsandra Carla de S. Chagas, mat. 2635852, concedo 180 dias a partir de 22/02/10
8201003053240 – Georgia Karlen E. G. Mudo, mat. 1757750, concedo 180 dias a partir de 13/04/09
8200912084193 – Francicleide Carneiro de Santana, mat. 1745786, concedo 180 dias a partir de 24/11/09
8200912083928 – Ana Paula Leão da Silva, mat. 1902792, concedo 180 dias a partir de 21/10/09
8201003013108 – Edylla Maria P. Costa, mat. 2515288, concedo 180 dias a partir de 02/03/09
8201003013159 – Fernanda Lima Silva, mat. 2778041, concedo 180 dias a partir de 16/03/09
8201003048742 – Silvania Rosa de Melo, mat. 3010821, concedo 167 dias a partir de 19/01/10
8201001040183 – Eliza Rodrigues da Silva Araújo, mat. 2708957, concedo 180 dias a partir de 23/12/09
8201001033381 – Luciana Viana Simas, mat. 2528835, concedo 180 dias a partir de 28/12/09
8201001042143 – Kátia Chinobu de L. C. Sena, mat. 2532388, concedo 180 dias a partir de 13/12/09
8201001042364 – Francineide da Silva Andrade, mat. 2654505, concedo 180 dias a partir de 14/12/09
8201003061811 – Maria Célia Cordeiro de Farias, mat. 2505991, concedo 180 dias a partir de 30/10/08
8201003052430 – Rosedylma Vasconcelos Lopes, mat. 2577941, concedo 180 dias a partir de 29/09/08
8201003052308 – Maria do Socorro C. Barros, mat. 2610426, concedo 180 dias a partir de 20/10/08
8201003043252 – Maria Jeane de Souza Torres, mat. 2629178, concedo 180 dias a partir de 19/12/08
8201003040288 – Micheline Gusmão A. de Oliveira, mat. 2585766, concedo 180 dias a partir de 23/12/08
8201003043082 – Maria Jeane de Souza Torres, mat. 2629178, concedo 180 dias a partir de 19/12/08
8201003042744 – Elizabete de Macedo Coelho, mat. 2637693, concedo 180 dias a partir de 15/12/08
8201003042760 – Maria Rosélia S. dos Santos, mat. 2542889, concedo 180 dias a partir de 11/12/08
8201003042604 – Elvira de Lima Barros, mat. 1752685, concedo 180 dias a partir de 15/12/08
8201003042663 – Maria do Socorro A. P. de Oliveira, mat. 1897373, concedo 180 dias a partir de 16/12/08
8201003042701 – Waldeane Coelho de Alencar, mat. 2500736, concedo 180 dias a partir de 13/12/08
8201003042566 – Maria do Socorro A. P. de Oliveira, mat. 2524295, concedo 180 dias a partir de 16/12/08
8201003039743 – Luciana Vasconcelos S. da Silva, mat. 1742469, concedo 180 dias a partir de 28/07/08
8201003049269 – Maria do Carmo A. Vieira, mat. 2767759, concedo 180 dias a partir de 06/04/09
8201003049447 – Maria Silvana B. de Melo, mat. 2521555, concedo 180 dias a partir de 13/03/09
8201003038917 – Magda Wileyanne Ferreira Victor, mat. 2561638, concedo 180 dias a partir de 01/12/08
8201003064667 – Edvânia da Silva Santos, mat. 2622793, concedo 67 dias a partir de 02/02/09.
IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 12/11/10.
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de Saúde - Inicial
SECRETARIA DE SAÚDE.
8201003087330 – Laurineide Berenice de Souza, mat. 2250934, concedo 05 dias a partir de 15/02/10.
8201003087420 – Jacineide Pedrosa dos Santos, mat. 2316358, concedo 05 dias a partir de 06/03/10.
8201003087446 – Maria de Fátima M. L. de Araujo, mat. 2260867, concedo 60 dias a partir de 03/03/10.
Recife, 12 de novembro de 2010
8201003086849 – Elzeleide Souza de Vasconcelos, mat. 2854210, concedo 11 dias a partir de 18/02/10.
8201003073429 – Silvia Regina Lyra Novais, mat. 2451964, concedo 30 dias a partir de 24/02/10.
8201003073763 – Inez Alves Carneiro Maciel, mat. 2271044, concedo 07 dias a partir de 23/02/10.
8201003074000 – Paulo César C. de Oliveira, mat. 2316161, concedo 30 dias a partir de 11/02/10.
8201003074042 – Mércia Maria P. Neves, mat. 1310950, concedo 15 dias a partir de 22/02/10.
8201003074492 – Genieide Freitas de Oliveira, mat. 2321637, concedo 30 dias a partir de 17/02/10.
8201003074808 – João Francelino Candido, mat. 1129619, concedo 05 dias a partir de 08/02/10.
8201003079664 – Josimar Pires de Gouveia, mat. 885711, concedo 04 dias a partir de 08/02/10.
8201003079680 – Auxiliadora Maria Machado, mat. 1239643, concedo 05 dias a partir de 22/02/10.
8201003079877 – Elizabete Tabosa da Silva, mat. 2278014, concedo 15 dias a partir de 18/02/10.
8200910009054 – Carlos Fernando Granja Muniz, mat. 1161458, concedo 90 dias a partir de 01/09/09.
8200908065945 – Otávio Augusto T. P. Cavalcante, mat. 2762927, concedo 07 dias a partir de 01/08/09.
8201003094973 – Juliana Rodrigues C. Araújo, mat. 2562367, concedo 05 dias a partir de 06/03/10.
8201003095350 – Rosa Maria Benedito, mat. 2253674, concedo 30 dias a partir de 02/02/10.
8201003095376 – Edileuza de Lima Santos, mat. 245577, concedo 30 dias a partir de 25/02/10.
8201003095384 – Andréa Maria G. M. de Souza Leão, mat. 2303353, concedo 15 dias a partir de 03/03/10.
8201003095392 – Edileuza de Lima Santos, mat. 245577, concedo 01 dia a partir de 12/02/10.
8201003095422 – Maurino João dos Santos, mat. 2244535, concedo 06 dias a partir de 25/01/10.
8201003089988 – Luiz Carlos Lira Lins, mat. 838870, concedo 60 dias a partir de 01/03/10.
8201003089996 – Maria de Lourdes D. de Abreu, mat. 2337266, concedo 30 dias a partir de 01/03/10.
8201003080239 – Ivana Suzane Soares Pereira, mat. 1980556, concedo 15 dias a partir de 23/02/10.
8201003080247 – Joseilda Cosme de Almeida, mat. 2457792, concedo 03 dias a partir de 13/02/10.
8201003080271 – Lindinalva Gomes Fonseca, mat. 2338726, concedo 60 dias a partir de 01/02/10.
8201003080344 – Fátima de Albuquerque e M. Nunes, mat. 1928635, concedo 25 dias a partir de 22/02/10.
8201003073976 – Anna Carina R. Nascimento, mat. 2459647, concedo 07 dias a partir de 16/02/10.
8201003080557 – Maylane F. do Nascimento, mat. 2563770, concedo 07 dias a partir de 13/02/10.
8201003080654 – Fabiana Cristina M. Marinho, mat. 2585820, concedo 12 dias a partir de 22/02/10.
8201003080816 – Aurea Cristina da Silva, mat. 2321947, concedo 45 dias a partir de 08/02/10.
8201003080913 – Jatiace Fernandes da Silva, mat. 1334611, concedo 30 dias a partir de 25/02/10.
8201003081472 – Maria Selma Matias, mat. 2346095, concedo 03 dias a partir de 08/02/10.
8201003081707 – Nadia Maria de A. Prates, mat. 2293927, concedo 15 dias a partir de 24/02/10.
8201003081731 – Fabrizia Pinto Pereira, mat. 2303795, concedo 07 dias a partir de 10/02/10.
8201003081782 – Maria Edneide F. Nascimento, mat. 2323648, concedo 15 dias a partir de 02/03/10.
8201003081855 – Nadia Maria de A. Prates, mat. 2448050, concedo 15 dias a partir de 24/02/10.
8201003082053 – Iara Maria Moreira Costa, mat. 2251442, concedo 30 dias a partir de 27/02/10.
8201003082126 – Sonia Maria Dias Lucas, mat. 2293692, concedo 30 dias a partir de 01/03/10.
8201003082215 – Ana Evelyn de H. Fernandes, mat. 2261561, concedo 07 dias a partir de 01/03/10.
8201003082304 – Carlos Luiz de Araújo Silva, mat. 1361899, concedo 60 dias a partir de 02/02/10.
8201003082460 – Joseane Clecia Patriota Nogueira, mat. 2585782, concedo 05 dias a partir de 02/03/10.
8201003082509 – Severino Higno Pontes, mat. 2277174, concedo 15 dias a partir de 02/03/10.
8201003082533 – Oswaldo Gomes de Barros Filho, mat. 2459280, concedo 07 dias a partir de 15/02/10.
8201003085320 – Josefa Vieira da Rocha, mat. 2287765, concedo 01 dia a partir de 02/02/10.
8201003085400 – Talita Alves da Silva, mat. 2347911, concedo 08 dias a partir de 02/03/10.
8201003085419 – Waldylene Barbosa Calábria, mat. 2324954, concedo 15 dias a partir de 03/03/10.
8201003085451 – Clodomir Guedes L. Junior, mat. 2336421, concedo 07 dias a partir de 28/02/10.
8201003085460 – Maria Aparecida B. P. Santana, mat. 2342561, concedo 06 dias a partir de 01/03/10.
8201003085494 – Gleyce Cristhine Meneses Silva, mat. 2558572, concedo 60 dias a partir de 20/02/10.
8201003085575 – Ana Paula B. dos Santos Silva, mat. 2562820, concedo 30 dias a partir de 03/03/10.
8201003080450 – Severina Maria dos S. Barbosa, mat. 2077051, concedo 12 dias a partir de 26/02/10.
8201003085613 – Valeska Cavalcante de A. Brasil, mat. 2345722, concedo 60 dias a partir de 05/02/10.
8201003085621 – Edla de Oliveira Moura, mat. 2327546, concedo 07 dias a partir de 27/02/10.
8201003085656 – Wilma Nancy S. de Melo, mat. 2457229, concedo 21 dias a partir de 03/03/10.
8201003085796 – Eleonora de Barros Melo, mat. 2244527, concedo 45 dias a partir de 23/02/10.
8201003085826 – Irma Bispo dos Santos, mat. 2254905, concedo 06 dias a partir de 26/02/10.
8201003085893 – Patrícia Cruz Gomes, mat. 2972085, concedo 07 dias a partir de 23/02/10 .
8201003085990 – Mirian Bezerra da Silva Araujo, mat. 2322692, concedo 05 dias a partir de 01/03/10.
8201003086040 – Rosilene Araujo Ferreira, mat. 2265494, concedo 10 dias a partir de 28/02/10.
8201003086059 – Cícero Jadiael da Silva, mat. 1931237, concedo 07 dias a partir de 26/02/10.
8201003086067 – Cícero Jadiael da Silva, mat. 2559870, concedo 07 dias a partir de 26/02/10.
8201003086610 – Mauro José Catunda Luna, mat. 2462940, concedo 21 dias a partir de 28/02/10.
8201003086873 – Jandilene Pereira de Melo, mat. 2271877, concedo 30 dias a partir de 01/03/10.
8201003087039 – Betânia Medeiros dos Santos, mat. 2837714, concedo 07 dias a partir de 24/02/10.
8201003074735 – Ana Paula Moraes Sette, mat. 2581370, concedo 03 dias a partir de 09/02/10.
8201003074859 – Edizangela Gomes da Silva, mat. 2554445, concedo 06 dias a partir de 14/02/10.
8201003074972 – Rosa Maria Campos, mat. 1240412, concedo 30 dias a partir de 11/02/10.
8201003075014 – Ivana Maria Martins Delgado, mat. 2297000, concedo 15 dias a partir de 25/02/10.
8201003075103 – Cleliane Prazeres R. M. da Cunha, mat. 2436868, concedo 15 dias a partir de 19/02/10.
8201003075227 – Aldenora Emilia B. Leitão, mat. 2558475, concedo 03 dias a partir de 25/02/10.
8201003075235 – Maria do Socorro D. Leitão, mat. 1048864, concedo 60 dias a partir de 01/02/10.
8201003075413 – Gicelia Amaral G. de Souza, mat. 2565536, concedo 45 dias a partir de 28/01/10.
8201003075448 – Judith Ferreira D’Andrade, mat. 2773350, concedo 30 dias a partir de 26/02/10.
8201003075561 – Maria dos Graças de A. Milet, mat. 1224409, concedo 30 dias a partir de 25/02/10.
8201003075693 – Dayse Cristiane Xavier Santiago, mat. 2557082, concedo 30 dias a partir de 22/02/10.
8201003075987 – Vonaldo Torres de Almeida, mat. 2092611, concedo 30 dias a partir de 19/02/10.
8201003076010 – Aurea Cristina da Silva, mat. 2449994, concedo 45 dias a partir de 08/02/10.
8201003076045 – Gicélia Amaral G. de Souza, mat. 1952005, concedo 45 dias a partir de 28/01/10 .
8201003076100 – Alciete Maria de Souza, mat. 1000888, concedo 30 dias a partir de 21/02/10.
8201003076134 – Ana Zulmira P. Vianna, mat. 1079948, concedo 11 dias a partir de 16/02/10.
8201003076223 – Edilane de Amorim Guedes, mat. 2313383, concedo 12 dias a partir de 23/02/10.
8201003076312 – José Juvêncio da Cruz, mat. 1053701, concedo 03 dias a partir de 19/02/10.
8201003076533 – Iracema de Araújo, mat. 2589591, concedo 07 dias a partir de 23/02/10.
8201003076657 – Rosycleide Augusto dos Santos, mat. 2538229, concedo 07 dias a partir de 25/02/10.
8201003079869 – Natacha Calheiros de Lima, mat. 2565374, concedo 12 dias a partir de 18/02/10.
8201003079893 – Andréa Maria G. M. S. Leão, mat. 2249677, concedo 07 dias a partir de 25/02/10.
8201003079966 – Andréa Maria G. M. S. Leão, mat. 2303353, concedo 07 dias a partir de 25/02/10.
8201003080050 – Ligia Maria P. A. S. Ribeiro, mat. 2347431, concedo 15 dias a partir de 01/02/10.
8201003080069 – Kátia Maria de Souza Silva, mat. 2260581, concedo 45 dias a partir de 24/02/10.
8201003080107 – Maria de Jesus da Silva, mat. 84018, concedo 60 dias a partir de 17/02/10.
8201003080115 – Eduardo Beltrame, mat. 2279746, concedo 30 dias a partir de 01/03/10.
8201003080204 – Maria Rosana da Silva, mat. 251478, concedo 15 dias a partir de 24/02/10.
8201003070136 – Geneci Expedito da Silva, mat. 1922165, concedo 30 dias a partir de 17/02/10.
8201003070152 – Marta Ferreira dos Santos, mat. 2269902, concedo 07 dias a partir de 22/02/10.
8201003070187 – Claudete José do Nascimento, mat. 2322854, concedo 60 dias a partir de 06/02/10.
8201003070632 – Carmem Lucia F. Lins, mat. 1009958, concedo 15 dias a partir de 23/02/10.
8201003070900 – Hercy, Monteiro Barbosa, mat. 1929500, concedo 30 dias a partir de 04/02/10.
8201003070926 – Hercy Monteiro Barbosa, mat. 99651, concedo 30 dias a partir de 04/02/10.
8201003071124 – Maria de Fátima B. Vieira, mat. 2359995, concedo 30 dias a partir de 01/02/10.
8201003071167 – Valéria de Souza Silva, mat. 2297396, concedo 10 dias a partir de 20/02/10.
8201003071221 – Claucimar Luzia Brasil Pereira, mat. 2329921, concedo 30 dias a partir de 23/02/10.
8201003071264 – Maria Cristina P. da Silva, mat. 2539683, concedo 30 dias a partir de 26/02/10.
8201003071280 – Maria Iranílda A. S. de Oliveira, mat. 2305844, concedo 60 dias a partir de 10/02/10.
8201003071400 – Alice Flora A. de Farias, mat. 2435152, concedo 03 dias a partir de 20/02/10.
8201003066236 – Isabel Cristina L. Benjamim, mat. 1930770, concedo 12 dias a partir de 02/02/10.
8201003066260 – Simone Sgotti, mat. 2302390, concedo 60 dias a partir de 09/02/10
8201003066350 – Egrinaldo Felipe dos Santos, mat. 101834, concedo 30 dias a partir de 08/02/10.
8201003066465 – Jucielene das Graças Souza, mat. 2250730, concedo 10 dias a partir de 22/02/10.
8201003066473 – Márcia Vieira de Barros, mat. 2324253, concedo 08 dias a partir de 15/02/10.
8201003066538 – Andréa Marques Pereira, mat. 2552639, concedo 15 dias a partir de 10/02/10.
8201003066554 – Aldenice de Assis Silva, mat. 2303477, concedo 08 dias a partir de 18/02/10.
8201003066570 – Aldenice de Assis Silva, mat. 24575390, concedo 08 dias a partir de 18/02/10.
8201003066805 – Kátia Simone B. de Barros, mat. 1123971, concedo 30 dias a partir de 09/02/10.
8201003066830 – Karla Maria C. de Abreu, mat. 2077400, concedo 06 dias a partir de 18/02/10.
8201003066970 – Homero Rodrigues S. Neto, mat. 2445999, concedo 60 dias a partir de 02/02/10.
8201003066988 – Maria de F. M. do Nascimento, mat. 1304950, concedo 20 dias a partir de 27/01/10.
Recife, 12 de novembro de 2010
8201003067038
8201003067135
8200906065786
8201003073844
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8201003074107
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8201003074409
8201003074581
8201003074719
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– Caroline Brandão de Araujo, mat. 2541505, concedo 15 dias a partir de 19/02/10.
– Marcos de Oliveira Gusmão, mat. 1919750, concedo 60 dias a partir de 18/02/10.
– Maria do Socorro Lima, mat. 1109740, concedo 30 dias a partir de 28/05/09.
– Cleliane Prazeres R. da Cunha, mat. 2127105, concedo 15 dias a partir de 19/02/10.
– Aureni Francisca da Cruz, mat. 2345390, concedo 03 dias a partir de 22/02/10.
– Aurino Arruda da Costa, mat. 2288362, concedo 03 dias a partir de 20/02/10.
– Sibéria Deyse Silva, mat. 2539543, concedo 15 dias a partir de 21/01/10.
– Daniela Berardo C. da Cunha, mat. 2846438, concedo 14 dias a partir de 14/02/10.
– Elizabete Vaz C. de Barros, mat. 2275783, concedo 20 dias a partir de 14/02/10.
– Tereza Isabel R. de Medeiros, mat. 2275660, concedo 02 dias a partir de 24/02/10.
IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Secretário: Ranilson Brandão Ramos
PORTARIA SARA Nº 62 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.205,
de 19/01/2007, Decreto nº 30.193, de 02/02/2007 e Decreto nº 30.498, de 01/06/2007, RESOLVE, dispensar o servidor Luiz Cabral da
Silva, matrícula nº 202.669-4, da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1, da Secretaria de Articulação e Acompanhamento, do
Gabinete, a partir de 01.11.2010.
CASA CIVIL
Secretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
11
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral do CBMPE, resolve:
Nº 2316, DE 11NOV2010 – Designar o Cap BM, AURENILDO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 930160-7, para exercer a
função de Comandante da 1º Seção de Bombeiros, do 1º Grupamento de Bombeiros – 1º GB, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo
de Comando de Seção, símbolo GEC-2; ficando dispensado o Cap BM, Cap BM, ANTONIO CARLOS ANDRADE DE MELO SOBRINHO,
matrícula nº 960009-4, a contar de 01 de novembro de 2010.
Nº 2317, DE 11NOV2010 – Designar o Maj BM, SAULO SILVA GUSMÃO, matrícula nº 940194-6, para exercer a função de
Subcomandante do 4º Grupamento de Bombeiros – 4º GB, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Subcomando de Grupamento
de Bombeiro, símbolo GEC-2; ficando dispensado o Maj BM, MANOEL CARLOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 920432-6, a contar de
01 de novembro de 2010.
Nº 2318, DE 11NOV2010 – Designar o Cap BM, MARCELO JOSÉ AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, matrícula nº 798013-2, para
exercer a função de Comandante da 1º Seção de Bombeiros, do 4º Grupamento de Bombeiros – 4º GB, atribuindo-lhe a Gratificação por
Encargo de Comando de Seção, símbolo GEC-2; ficando dispensado o Cap BM, Cap BM, RILDO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº
940092-2, a contar de 01 de novembro de 2010.
Nº 2319, DE 11NOV2010 – Designar o Maj BM ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 920435-0, para exercer a função de
Subcomandante do Grupamento de Bombeiros Marítimo – GBMar, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Subcomando de Seção,
símbolo GEC-2; ficando dispensado o Maj BM, ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 940331-0, a contar de 01 de novembro de
2010.
Nº 2320, DE 11NOV2010 – Designar o Cap BM JOÃO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 20073-5, para exercer a função
de Subcomandante da 1ª Seção de Bombeiros de Salvamento Aquático (1ºSBSAq), do Grupamento de Bombeiros de Marítimo – GBMar,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Subcomando de Seção Independente, símbolo GEC – 3, a contar de 01 de novembro de
2010.
Nº 2321, DE 11NOV2010 – Designar o 2º Ten, DANIEL TOMAZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 798077-9, para exercer a função de
Subcomandante da 2ª Seção de Bombeiros de Salvamento Aquático (2ºSBSAq), do Grupamento de Bombeiros de Marítimo – GBMar,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Subcomando de Seção Independente, símbolo GEC – 3, a contar de 01 de novembro de
2010.
PORTARIAS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2702 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Gerente de Coordenação Geral do Gabinete do
Governador, de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LEÃO, do referido Gabinete, para, em Brasília - DF, no período de 07 a 16 de
novembro de 2010, participar do Salão Internacional do Raízes do Brasil.
Nº 2703 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Gerente de Coordenação Geral do Gabinete do Governador,
de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LEÃO, do referido Gabinete, para, em Brasília - DF, no período de 20 a 30 de novembro de
2010, participar do Evento Mãos de Minas, representando o Artesanato Pernambucano.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes
PORTARIA SECTMA Nº 136/2010 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, RESOLVE: Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir
da data indicada, cujo objeto é o exercício da Função de:
ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL
CONTRATO Nº ..........................NOME DO SERVIDOR ..........................................CPF/MF ..................................DATA DA RESCISÃO
044/2008 ....................................Lucila Isolda dos Santos ..................................520.750.284-00 ....................................01/11/2010
ALFREDO DE CARVALHO
Superintendente de Gestão
PORTARIA SECTMA Nº 137/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 – O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: Criar a Ouvidoria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente – SECTMA, com as suas respectivas atribuições: Coordenar e articular a Rede Setorial de Ouvidores da SECTMA; Integrar a
Rede de Ouvidores Públicos do Estado; Consolidar relatórios gerenciais sobre o desempenho da Rede Setorial de Ouvidores, enviandoos à Ouvidoria do Estado; Propor ações de melhoria quanto ao desempenho institucional; Promover, em parceria com a Ouvidoria do
Estado, a formação continuada da Rede Setorial de Ouvidores; Realizar pesquisa de satisfação junto aos usuários; Propor e realizar
eventos de Ouvidoria; Coordenar as atividades da Ouvidoria, considerando os princípios e diretrizes norteadores das ações de ouvidorias
constantes no Modelo Conceitual de Ouvidoria e Manual de Procedimentos e Desenvolver outras atribuições inerentes ao ouvidor.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial do Estado.
Anderson Stevens Leônidas Gomes
Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2310, DE 11NOV2010 – I - Atribuir ao Perito Criminal QTP-1 SERGIO MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula nº 209710-9, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do Instituto de
Criminalística professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, ficando dispensado a Perito Criminal QTP-3 CRISTIANA COUCEIRO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 191714-5. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de novembro de 2010.
Nº 2311, DE 11NOV2010 – I - Atribuir ao Perito Papiloscopista SAULO RANULFO XAVIER ALVES MACENA, matrícula nº 313630-2.
a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do Instituto de Identificação
Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista ROSELI GOMES DA SILVA, matrícula nº 313646-9, II –
Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de novembro de 2010.
Nº 2312, DE 11NOV2010 – I - Designar a servidora ADALGISA DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº 263351-5, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Tecnica-Administrativa, da Gerência do Instituto de Medicina legal Antonio
Persivo Cunha – IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de 01 de novembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, durante o afastamento
de Erasmo José Gonçalves dos Santos, titular da função, em gozo de Licença Especial.
Nº 2313, DE 11NOV2010 – Lotar na Superintendência Administrativa Financeira/SDS, o Agente de Polícia QPC-1 JOSÉ EDSON
MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 221035-5, ficando dispensado de suas funções na Delegacia de Polícia da 30º Circunscrição Itamaracá.
Nº 2314, DE 11NOV2010 – Dispensar, o 1º Sargento PM Mat. 930518-1 ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, do encargo de Secretario
da 5ª CPDPM, cancelando em seus vencimentos a gratificação de atividade correicional, no valor mínimo, previsto no art. 2º, da Lei
Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010.
Nº 2315, DE 11NOV2010 – Designar a contar de 08NOV2010, o 2º Sargento PM Mat. 930704-4 ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS,
para o encargo de Secretario da 5ª CPDPM, atribuindo-lhe em seus vencimentos a gratificação de atividade correicional, no valor mínimo,
previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
Nº 2322, DE 11NOV2010 – Dispensar o Cap BM JOCEMAR BARBOSA DE MENEZES, matrícula nº 30426-3, da função de
Subcomandante da 2ª Seção de Bombeiros de Salvamento e Atendimento Pré-Hospitalar (2ºSBSAPH), do Grupamento de Bombeiros
de Atendimento Pré-Hospitalar – GBAPH, dispensando-lhe da Gratificação por Encargo de Subcomando de Seção Independente,
símbolo GEC – 3, a contar de 01 de novembro de 2010.
Nº 2323, DE 11NOV2010 – Designar o Cap BM JOCEMAR BARBOSA DE MENEZES, matrícula nº 30426-3, para exercer a função de
Comandante da 1ª Seção de Bombeiros de Salvamento e Atendimento Pré-Hospitalar (1ºSBSAPH), do Grupamento de Bombeiros de
Atendimento Pré-Hospitalar – GBAPH, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Comando de Seção Independente, símbolo GEC 1, ficando dispensado o Cap BM, EDUARDO ARARIPE PACHECO DE SOUZA, matrícula nº 798007-8, a contar de 01 de novembro de
2010.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 2324, DE 11NOV2010 - Dispensar a 2º Tenente PM Andreza de Araújo Silva, matrícula nº 980815-9, da função de Comandante da
2ª Cia (Olinda/Interna) do 1º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2010.
Nº 2325, DE 11NOV2010 - Designar o Capitão PM Anderson Barreto da Silva, matrícula nº 940252-7, para exercer a função de
Comandante da 2ª Cia (Olinda/Interna) do 1º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro
de 2010.
Nº 2326, DE 11NOV2010 - Designar o Capitão PM Jailson Ferreira da Silva, matrícula nº 930351-0, para exercer a função de
Comandante da 1ª CIA (Jardim Paulista) do 17º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
novembro de 2010.
Nº 2327, DE 11NOV2010 - Dispensar a 2º Tenente PM Andressa Karlla de Vasconcelos, matrícula nº 102515-5, da função de
Comandante do 1º Pelotão (Prado) da 5ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de
2010.
Nº 2328, DE 11NOV2010 - Designar o 2º Tenente PM Samuel Amâncio Pereira Neto, matrícula nº 106237-9, para exercer a função de
Comandante do 1º Pelotão (Prado) da 5ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de
2010.
Nº 2329, DE 11NOV2010 - Designar a 2º Tenente PM Andressa Karlla de Vasconcelos, matrícula nº 102515-5, para exercer a função
de Comandante do 3º Pelotão da 5ª CIPM (Chã Grande), símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de
novembro de 2010.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições resolve:
Nº 2330, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, MILTON BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 152199-3,
para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia da Divisão de Cadastro de Pessoal,
da UNIAP/GRH/PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC-E,
OSNILDO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 151395-8, no período de 01.11.2010 a 31.12.2010.
Nº 2331, DE 11NOV2010 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, ERYK SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 221064-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 26ª Delegacia Seccional de Polícia, da
GPS-II/DGOPJ.
Nº 2332, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, matrícula nº 152787-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 42ª
Circunscrição – Ipojuca, da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ.
Nº 2333, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, ALFREDO JOSÉ ANTUNES GUIMARÃES NETO, matrícula nº
164020-8, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da
Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista (4 Equipe de Plantão), da 1ª DESEC/GPC/DGOPJ, durante o afastamento por
motivo de Licença Prêmio do Comissário Especial de Polícia, QPC-E, CARLOS ROBERTO BARROS FISCHER, matrícula nº 1022806, no período de 01.11.2010 a 30.04.2011.
Nº 2334, DE 11NOV2010 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, ARTUR PEDRO BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 221043-6, da
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 18ª Delegacia Seccional de Polícia, da GPA-II/DGOPJ.
Nº 2335, DE 11NOV2010 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, ARTUR PEDRO BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 221043-6, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 18ª Delegacia Seccional de
Polícia, da GPA-II/DGOPJ.
Nº 2336, DE 11NOV2010 - Designar a Agente de Polícia, QPC-I, ANA PAULA BATISTA MORAES, matrícula nº 272844-3, para a
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2 pelo exercício da Chefia da Divisão de Desaparecidos, da UNIAT/GPCA/DGOPJ,
ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-II, JOSÉ RINALDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 208492-9.
Nº 2337, DE 11NOV2010 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, JADILSON CELESTINO DE BARROS, matrícula nº 273387-0, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 127ª Circunscrição – Salgadinho, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio do Comissário
de Polícia, QPC-3, JOSÉ ANDRADE LIMA BARACHO, matrícula nº 158178-3, no período de 01.11.2010 a 30.04.2011.
Nº 2338, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC-E, FRANCISCO DE ASSIS MONTE FELIX, matrícula nº
118255-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GPC/DGOPJ, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de Polícia, QPC3, WILLIANS FIRMO FRANCISCO, matrícula nº 159989-5.
Nº 2339, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, HUMBERTO CÂNDIDO AZEVEDO BARBOSA, matrícula nº
143079-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da
28ª Circunscrição – Paulista (4ª Equipe de Plantão), da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, vaga em decorrência da aposentadoria do Comissário
de Polícia, QPC-3, WILSON JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 102433-7.
Nº 2340, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC-E, EDILSON BEZERRA FRAZÃO TEIXEIRA, matrícula nº
118527-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, JORGE BARBOSA
DO ROSÁRIO, matrícula nº 127724-3.
Nº 2341, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, IVAN DE FREITAS VASCONCELOS,, matrícula nº 152458-5,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 30ª
Circunscrição – Itamaracá, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, ROBERVAL SÉRGIO
DA SILVA, matrícula nº 159798-1.
Nº 2342, DE 11NOV2010 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, ANA PAULA DA SILVA LOPES, matrícula nº 273791-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa
Viagem (1ª Equipe de Plantão), da 3ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando dispensado o Escrivão Especial de Polícia, QPC-E, LUCIANO
SÉRGIO GONÇALVES BRANDÃO, matrícula nº 108880-7.
Nº 2343, DE 11NOV2010 - Designar o Agente de Polícia, QPC-II, SEVERINO EDILSON DE LIMA, matrícula nº 160241-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição –
Boa Viagem (1ª Equipe de Plantão), da 3ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, ROBERTO
JORGE DE SENA PINTO, matrícula nº 130332-5.
Nº 2344, DE 11NOV2010 - Designar o Agente de Polícia, QPC-II, CARLOS HENRIQUE RAMOS DE ARAÚJO, matrícula nº 208340-0,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 5ª
Circunscrição – Casa Amarela (4ª Equipe de Plantão), da 5ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPCIII, SEVERINO ZULMIDO DA SILVA, matrícula nº 153084-4.
Nº 2345, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, CARLOS ALBERTO SOARES DA LUZ, matrícula nº 127741-3,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 5ª
Circunscrição – Casa Amarela (2ª Equipe de Plantão), da 5ª DESEC/GPC/DGOPJ.
Nº 2346, DE 11NOV2010 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, HUNDEMBERG LEONARDO SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº
273245-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
51ª Circunscrição – Vicência, da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ.
Nº 2347, DE 11NOV2010 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, ESDRAS BUONAFINA SANTOS, matrícula nº 272868-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição –
Paulista (3ª Equipe de Plantão), da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, a contar de 30/08/2010.
Nº 2348, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, ENÉAS FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 151740-6, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 28ª
Circunscrição – Paulista (3ª Equipe de Plantão), da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ.
Nº 2349, DE 11NOV2010 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, ANDERSON MORAES DO AMARAL, matrícula nº 273803-1, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra o
Consumidor, da GPE/DGOPJ, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, QPC-I, PRISCILLA RAMOS PACHECO, matrícula nº 273007-3.
Nº 2350, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC-E, JARBAS SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 1527290, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, do
Grupo de Operações Especiais, da GPE/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC-E, CLAUDEMIR LINO DA
SILVA, matrícula nº 161572-6.
Nº 2351, DE 11NOV2010 - Designar o Agente de Polícia, QPC-II, ANTÔNIO ROBERTO CARDOSO, matrícula nº 159828-7, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 133ª Circunscrição
– Santa Maria do Cambucá, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, JURANDI EUSTÁQUIO DE
LIMA JÚNIOR, matrícula nº 272957-1.
Nº 2352, DE 11NOV2010 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, JURANDI EUSTÁQUIO DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 272957-1,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 133ª Circunscrição – Santa Maria
do Cambucá, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.
Nº 2353, DE 11NOV2010 - Dispensar a Escrivã de Polícia, QPC-I, CRISTINA CALDAS VITÓRIA SENA, matrícula nº 273638-1, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 180ª Circunscrição
– Carnaíba, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar de 12/04/2010.
Nº 2354, DE 11NOV2010 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, MOISÉS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 273687-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia 180ª Circunscrição –
Carnaíba, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.
Nº 2355, DE 11NOV2010 - Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, VALTON BATISTA XAVIER, matrícula nº 143177-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista
(3ª Equipe de Plantão), da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, a contar de 28/09/2010.
Nº 2356, DE 11NOV2010 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, JOÃO VIRGÍNIO ÁLVARO FILHO, matrícula nº 152746-0, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição
– Paulista (3ª Equipe de Plantão), da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ.
Nº 2357, DE 11NOV2010 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, VILIBALDO MELQUÍADES DA SILVA FILHO, matrícula nº 221193-9,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra
o Consumidor, da GPE/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, MURILO DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 221224-2.
Nº 2358, DE 11NOV2010 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, JOSÉ LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR, matrícula nº 272929-6, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 115ª Circunscrição
– Limoeiro, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-II, NELSON VENTURA REVOREDO BRITO,
matrícula nº 179657-7.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário Executivo de Defesa Social no uso de suas atribuições resolve:
Nº 2359, DE 11NOV2010 – Designar a contar de 11NOV2010, o Capitão PM Mat. 940275-6 FLAVIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA,
para o encargo de Chefe de Equipe do GTAC, atribuindo-lhe aos seus vencimentos a gratificação de atividade correicional, no valor
máximo, previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010.
Nº 2360, DE 11NOV2010 – Designar a contar de 11NOV2010, o Capitão PM Mat. 950723-9 CHARLES SILVA DE MOURA, para o
encargo de Chefe de Equipe do GTAC, atribuindo-lhe aos seus vencimentos a gratificação de atividade correicional, no valor máximo,
previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010.
Nº 2361, DE 11NOV2010 – Designar a contar de 11NOV2010, o Capitão PM Mat. 940282-9 WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA, para
o encargo de Chefe de Equipe do GTAC, atribuindo-lhe aos seus vencimentos a gratificação de atividade correicional, no valor máximo,
previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010.
Nº 2362, DE 11NOV2010 – Designar a contar de 11NOV2010, o Capitão PM Mat. 940710-3 ANDRÉ SANTOS LOPES GUIMARÃES
FILHO, para o encargo de Chefe de Equipe do GTAC, atribuindo-lhe aos seus vencimentos a gratificação de atividade correicional, no
valor máximo, previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010.
Recife, 12 de novembro de 2010
Nº 2363, DE 11NOV2010 – Dispensar, a contar de 11NOV2010, SAULO SITÔNIO, Capitão PM Matrícula 920457-1, do encargo de
Presidente da 3ª CPD/SAD, designando a contar de 11NOV2010, ARTHUR CESAR BELO DOS SANTOS Capitão PM Matrícula
950749-3 para o encargo de Presidente da 3ª CPD/SAD, atribuindo-lhe aos seus vencimentos a gratificação de atividade correicional,
no valor máximo, previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretario de Defesa Social em Exercício
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 10SET2010
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições resolve:
Nº 1880, DE 10SET2010 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, GERALDO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 151750-3,
para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de
Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem (2ª Equipe de Plantão), da 3ª DESEC/GPC/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de
Licença Prêmio do Comissário de Polícia, QPC-III, PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula nº 152505-0, no período de 01.07.2010 a
30.09.2010. (REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 08OUT2010
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 2014, DE 08OUT2010 - Dispensar o Capitão PM Luiz Botelho e Silva Filho, matrícula nº 960012-4, da função de Comandante da 1ª
CIA (Olinda/Interna) do 1º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de outubro de 2010.
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 2015, DE 08OUT2010 - Designar o Capitão PM Antônio Duarte da Silva Berenguer Neto, matricula nº 2025-7, para exercer a função
de Comandante da 1ª CIA (Olinda/Interna) do 1º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de outubro
de 2010. (REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 2028, DE 08OUT2010 - Dispensar o Capitão PM Anderson Barreto da Silva, matricula nº 940252-7, da função de Comandante da 3ª
CIA (Recife/Jordão Baixo) do 19º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS a contar de 01 de outubro de 2010.
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 2029, DE 08OUT2010 - Designar a Capitão PM Aline Maria Lopes dos Prazeres, matrícula nº 980051-4, para exercer a função de
Comandante da 3ª CIA (Recife/Jordão Baixo) do 19º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS a contar de 01 de
outubro de 2010. (REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria nº 1652 de 19AGO2010, da SDS
Onde se lê: “... da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da Mulher – Santo Amaro, da DPMUL/DGOPJ.” Leia-se: “... da 2ª
Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da Mulher – Santo Amaro, da DPMUL/DGOPJ.”
Na Portaria nº 2233 de 29OUT2010, da SDS
Onde se lê: “... da Delegacia de Polícia da 20ª Circunscrição – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/GPRM/DGOP.” Leia-se: “... da
6ª Delegacia Seccional de Polícia, da GPRM/DGOPJ.”
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 016/2002.
ORIGEM: 2ª CPDBM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: FLÁVIO DA CRUZ FAUSTINO, matr. nº 30.831-5. Consubstanciado nos
fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico às fls. 574/577 e no Despacho Homologatório nº 058/2010-CG/SDS do
Corregedor Geral em exercício, datado de 29OUT2010, lançado às fls. 579, determino, o ARQUIVAMENTO do Processo em epígrafe.
Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 09NOV10. WILSON
SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 091/2008.
ORIGEM: 8ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM Damião Antônio Dias da Cruz – matr. nº 27.146-2.
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico fls. 235/238, datado de 29OUT10, na Cota ofertada
pelo Corregedor Auxiliar, às fls. 239 e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral, às fls. 240, datado de 29OUT10, determino o
ARQUIVAMENTO do processo em epígrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 09NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA nº 10. 102.1008.0056/2009.
ORIGEM: 3ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADOS: Sargento PM Matr. nº 28243-0 – Suetone Gomes Ferreira da Silva e
Soldado PM Matr. nº 26874-7 - Josenilson Noberto da Silva. FATOS APURADOS: Utilização do cargo com o fim de obter proveito de
qualquer natureza e não cumprimento de normas regulamentares. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação do Relatório
Processante. Arquivamento dos autos em relação às acusações em desfavor do Sd PM Mat. Nº 28243-0 – Josenilson Norberto da
Silva. Aplicação de punição disciplinar para o 3° Sgt. PM Mat. Nº 26874-7 – Suetone Gomes Ferreira da Silva. DECISÃO:
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico, às fls. 523/529, na Cota ofertada pelo Corregedor
Auxiliar, às fls. 530 e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral em Exercício, às fls. 531, datado de 29OUT10, a cujos termos
me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE),
determino o ARQUIVAMENTO dos autos do CD nº 10. 102.1008.0056/2009 – 3ª CPDPM em relação às acusações em desfavor do Sd
PM Mat. Nº 28243-0 – Josenilson Norberto da Silva, e aplico a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de prisão ao 3° Sgt. PM Mat. Nº
26874-7 – Suetone Gomes Ferreira da Silva, por haver infringido o que dispõem os artigos 104 e 139 da Lei Estadual nº 11.817/00
(transgressões de natureza grave e média), com as circunstâncias agravantes dos incisos I, II e VIII, do art. 25 do referido diploma legal,
devendo o mesmo, a partir da sua publicação, cumpri-la na OME onde serve, a qual classificará o seu comportamento. Devolvam-se os
autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 09NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário
de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 021/2010.
ORIGEM: 2ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM Matr. nº 24189-0 – José Mário Lins de Araújo. FATOS
APURADOS: Não cumprimento de normas regulamentares. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação do relatório processante.
Aplicação de punição disciplinar. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico (fls.
147/150), na Cota ofertada pelo Corregedor Auxiliar (fls. 151) e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral em Exercício, às fls.
152, datado de 29OUT10, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, inciso II, da
Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), aplico a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de detenção, por haver infringido o que dispõe o
artigo 139 da Lei Estadual supra referida (transgressão de natureza média), com a circunstância atenuante do art. 24, I e as
circunstâncias agravantes dos incisos VI e VIII, do art. 25 do referido diploma legal, devendo o mesmo, a partir da sua publicação, cumprila na OME onde serve, a qual classificará o seu comportamento. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 09NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 032/2010.
ORIGEM: 8ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM Matr. nº 910055-5 – Edécio Francisco dos Santos Filho. FATOS
APURADOS: Abandono de serviço. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação do relatório processante. Aplicação de punição
disciplinar. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico (fls. 141/144), na Cota
ofertada pelo Corregedor Auxiliar (fls. 145) e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral em Exercício, às fls. 146, datado de
28OUT10, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, inciso III, da Lei Estadual
nº 11.817/00 (CDMPE), aplico a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de prisão, além da aplicação das medidas administrativas de perda
da remuneração e interrupção da contagem do tempo de serviço, por haver infringido o que dispõem os artigos 85 e 96 da Lei Estadual
supra referida (transgressões de natureza grave), com as circunstâncias agravantes dos incisos II, III, VI, VIII e IX, do art. 25 do referido
diploma legal, devendo o mesmo, a partir da sua publicação, cumpri-la na OME onde serve, a qual classificará o seu comportamento.
Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 09NOV10. WILSON SALLES
DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 037/2010.
ORIGEM: 6ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADOS: CABO PM Matr. nº 25830-0 – Wilson Ferreira da Costa Filho e Soldado
PM Walter de Lima Júnior, Matr. nº 910216-7. FATOS APURADOS: Abandono de serviço e não cumprimento de normas
regulamentares. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação do Relatório Processante. Aplicação de punição disciplinar.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico (fls. 250/253), na Cota ofertada pelo
Corregedor Auxiliar (fls. 254) e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral em Exercício, às fls. 255, datado de 29OUT10, a cujos
termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE),
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
aplico a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de prisão, além da aplicação das medidas administrativas de perda da remuneração e
interrupção da contagem do tempo de serviço, por haverem infringido o que dispõem os artigos 85 e 139 da Lei Estadual supra referida
(transgressões de natureza grave e média), com a circunstância atenuante do art. 24, IV e com as circunstâncias agravantes dos incisos
II, IV, VI, VIII e IX, do art. 25 do referido diploma legal, devendo os mesmos, a partir da sua publicação, cumpri-la na OME onde servem,
a qual classificará os seus comportamentos. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 09NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 045/2010.
ORIGEM: 2ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM Matr. nº 28408-4 – Edivaldo Alves de Souza. FATOS APURADOS:
Não cumprimento de normas regulamentares. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação do Relatório Processante. Aplicação
de punição disciplinar. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico (fls. 222/225),
na Cota ofertada pelo Corregedor Auxiliar (fls. 226) e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral em Exercício, às fls. 227/228,
datado de 29OUT10, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, inciso II, da Lei
Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), aplico a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de detenção, por haver infringido o que dispõe o artigo
139 da Lei Estadual supra referida (transgressão de natureza média), com a circunstância atenuante do art. 24, I e a circunstância
agravante do inciso VIII, do art. 25 do referido diploma legal, devendo o mesmo, a partir da sua publicação, cumpri-la na OME onde serve,
a qual classificará o seu comportamento. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 09NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1004.00030/2010.1.1.
ORIGEM: 4ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Comissário de Polícia Civil – JOSÉ GERALDO ALVES, matr. nº 111.126.
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados na Exposição de Motivos, às fls. 110/117, no Parecer Técnico, às fls.
125/127, na Cota do Delegado Especial de Polícia Ademar Cândido de Oliveira, às fls. 128, e no Despacho Homologatório nº 061/2010CG/SDS, do Corregedor Geral em Exercício da SDS, datado de 29OUT2010, lançado às fls. 129, do PAD nº
10.101.1004.00030/2010.1.1/4ª - CPD/PC, determino, o ARQUIVAMENTO do Processo em epígrafe. Devolvam-se os autos à
Corregedoria Geral da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 09NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO.
Secretário de Defesa Social.
13
PORTARIA SE Nº 9258 DE 11 DE 11 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que IRENE SILVA DO NASCIMENTO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 187.203-6, Revertido,
fique localizado em regência de classe, na Escola Professora Gabriela Mistral, no município de Garanhuns, com 150 aulas mensais
Polivalente, a partir de 02.02.09
PORTARIA SE Nº 9259 DE 11 DE 11 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que MARIA DEIJANIRA LEITE, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 187.240-0, Revertido, fique
localizado em regência de classe, na Escola Simoa Gomes, no município de Garanhuns, com 150 aulas mensais de Religião, a partir de
04.03.10.
PORTARIA SE Nº 9260 DE 11 DE 10 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve dispensar, SARA ALVES DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 124.347-0, da função de Diretor Adjunto
da Escola Creusa Barreto Dornelas Câmara, Torre, GRE/Recife Sul, a partir de 19.10.10.
PORTARIA SE Nº 9261 DE 11 DE 10 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 053 de 03.01.06, resolve designar MOISES DA
SILVA CAVALCANTI, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.660-8, para a função de Diretor Adjunto da Escola Marechal Eurico
Gaspar Dutra, Ibura, GRE/Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 23.10.10.
PORTARIA SE Nº 9262 DE 11 DE 11 DE 2010.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1002.0068/2009.1.1/2ª – CPDPC.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003 e com
base no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº 6.657, de 07 de janeiro de
1974, RESOLVE: I – aplicar a pena disciplinar de 10 (dez) dias de suspensão ao Agente de Polícia Civil – ÌCARO DE CARVALHO
LIMA, mat. 221.783-0, nos termos do artigo 31, incisos XXIV e XXV da Lei Estadual nº 6.425/72, Consubstanciado nos fundamentos
fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico, às fls. 141/145, datado de 26OUT10, na Cota do Delegado Especial de Polícia Civil,
datada de 29OUT10 e no Despacho Homologatório nº 043/2010-CG/SDS do Corregedor Geral da SDS, datado de 29OUT10, lançado
às fls. 147, do PAD nº 10.101.1002.0068/2009.1.1/2ª - CPD/PC; II - determinar a devolução dos autos originais à Corregedoria Geral para
adoção das medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 09NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADEMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1003.00029/2010.1.1.
ORIGEM: 3ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADOS: Agentes de Polícia Civil – DIEGO PESSOA bARROS, matr. nº 272.754,
walmir roberto do rêgo barros filho, matr. nº 273.714. Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer
Técnico às fls. 298/302 e no Despacho Homologatório nº 0042/2010-CG/SDS do Corregedor Geral em exercício, datado de 29OUT2010,
lançado às fls. 304, determino, o ARQUIVAMENTO do Processo em epígrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para
as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 09NOV10. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA Nº 10.101.1004.00016/2010.1.1/4ª - CPDPC.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003 e com
base no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº 6.657, de 07 de janeiro de
1974, RESOLVE: I – aplicar a pena disciplinar de 01 (um) dia de suspensão ao Comissário de Polícia Civil - CLAUDIO MARINHO
DA SILVA NETO, mat. 151.411, nos termos do artigo 31, XXXII da Lei Estadual nº 6.425/72, Consubstanciado nos fundamentos fáticos
e jurídicos esposados no Parecer Técnico às fls. 108/112 e no Despacho Homologatório nº 034/2010-CG/SDS do Corregedor Geral da
SDS, datado de 04OUT10, lançado às fls. 114, do PAD nº 10.101.1004.00016/2010.1.1/4ª - CPD/PC; II - determinar a devolução dos
autos originais à Corregedoria Geral para adoção das medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 14OUT10. WILSON SALLES
DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 1º BPM nº 053, de 05/11/2010.
EMENTA: Prorrogação de prazo de Processo de Licenciamento Ex-ofício a Bem da Disciplina n° DGOPM 018/10-Sec, de 26/08/10.
O Comandante do 1º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27 da Portaria do Comando Geral n° 088, de 24JAN07,
publicada no SUNOR n° 002, de 31JAN07. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 17OUT10, em virtude da
necessidade, o prazo para conclusão do Processo de Licenciamento aqui enfatizado; II – Determinar as providências inerentes à
Secretaria do 1° BPM, quanto à publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. Olinda/PE, em 05 de novembro de 2010.
MARINALDO DE LIMA SILVA – Ten Cel PM Comandante do 1°BPM
EDUCAÇÃO
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SE Nº 9253 DE 11 DE 11 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que PAULO FERNANDO ELIAS DA COSTA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 76.613-5, fique
localizado em regência de classe, na Escola Felipe Camarão no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 aulas mensais de
Inglês, a partir de 27.09.10.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, considerando o artigo 6º, da Lei 12.242 de 28.06.02, resolve remover e manter a gratificação de representação no valor de
60%, sobre a respectiva faixa salarial a TERESA FRANCISCA PINA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº
172.148-8, no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola Vigário Pedrosa, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 aulas mensais, ficando dispensada da referida função, da Escola Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, ambas no município
de Escada, a partir de 17.05.10.
PORTARIA SE Nº 9263 DE 11 DE 11 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve a pedido, determinar que DEMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
269.932-0, localizada em regência de classe, na Escola Professor Olívio Montenegro, com 200 aulas mensais em Telessala, passe a ter
exercício na Escola Professor Alfredo Freyre, Água Fria, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 27.07.10.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 9215 de 10.11.10, referente à MARIA HELENA NUNES PEREIRA, matrícula nº 299.683-9.
Onde se lê: Portaria nº 8518 de 04.10.40;
Leia-se: Portaria nº 8518 de 04.10.10.
Na Portaria nº 1392 de 05.03.10, referente à ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 299.682-0.
Onde se lê: Unidade de Pagamento de Pessoal;
Leia-se: Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional.
PORTARIA SE Nº 9264 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 4510 de 04.05.2010, de
conformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de NATECIA ALVES DE CARVALHO, matrícula
nº 191.374-3, localizada na Escola Luiz Delgado – GRE Recife Norte, para no período de 01/03/2010 a 01/03/2012, sendo que no periodo
de 01/03/2010 a 30/06/2010 em 50% da carga horária, apartir de 01/07/2010 até 01.03.2012 em 100% da carga horária, para freqüentar
o curso de Mestrado em Educação Física, promovido pela Universidade de Pernambuco/UPE e Universidade Federal da
Paraíba/UFPB.
PORTARIA SE Nº 9265 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 4510 de 04.05.2010, de
conformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de OSVALDO JOSE BAADE LINS, matrícula
251.702-7, localizado na Escola Dom Bosco – GRE Recife Norte, para no período de 10/02/2010 a 30/04/2010, em 50% da carga horária,
para elaboração da monografia do curso de Especialização em Ensino de Ciências e Matemática, promovido pela Universidade
Federal Rural de Pernambuco – UFRPE em convênio com a Secretaria de Educação.
PORTARIA SE Nº 9266 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, EM DE NOVEMBRO DE 2010.
RESOLVE:
Conforme Parecer da Gestão do Contencioso e Administrativo, no mês de novembro/2010, referente à concessão de ABONO DE
PERMANÊNCIA, DEFERIMOS os seguintes processos:
PORTARIA SE Nº 9254 DE 11 DE 11 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que HELENA RIBEIRO FERNANDES DE SOUZA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
155.124-8, fique localizado em regência de classe, na Escola Professora Adelina Almeida no município de Petrolina, com 200 aulas
mensais em Educação Especial, a partir de 29.07.10.
PORTARIA SE Nº 9255 DE 11 DE 11 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, considerando o artigo 6º, da Lei 12.242 de 28.06.02, resolve remover e manter a gratificação de representação no valor de
60%, sobre a respectiva faixa salarial a GILVANY MARIA DE MELO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 179.614-3, no exercício
das atividades de Educador de Apoio na Escola Professor Motta e Albuquerque, no município de Tamarineira, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, ficando dispensada da referida função, da Escola Comandante Luiz Gomes, ambas
GRE/Recife Norte, a partir de 08.02.10.
PORTARIA SE Nº 9256 DE 11 DE 11 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, considerando o artigo 6º, da Lei 12.242 de 28.06.02, resolve remover e manter a gratificação de representação no valor de
60%, sobre a respectiva faixa salarial a ANGELICA DE CASSIA GOMES MARCELINO, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº
176.826-3, no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola Coronel José Pinto de Abreu, no município de Goiana,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, ficando dispensada da referida função, da Escola Santa Paula
Frassinetti, GRE/Recife Norte, a partir de 01.02.10.
PORTARIA SE Nº 9257 DE 11 DE 11 DE 2010.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que MARIA DE FATIMA VIEIRA DE MELO PONTES, Professor LP, Classe III, FS-A, Readaptado, matrícula
nº 125.279-8, fique localizado, na Escola Madre Lucila Magalhães, no município de Vitória, com 200 aulas mensais em atividades
pedagógicas, a partir de 05.10.10.
ANTONIO EDIELSON ALVES E SILVA, matrícula nº 120.969-8, EVA RODRIGUES PESSOA, matrícula nº 114.072-8, FÁTIMA LÚCIA
BEZERRA PEIXOTO, matrícula nº 87.236-9, KÁTIA VÃNIA DANTAS DE ANDRADE, matrícula nº 99.191-0, MANOEL PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 97.051-4, MARIA DE LOURDES LESSA TAVARES, matrícula nº 97.045-0.
RETIFICAÇÃO
NA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SE Nº 1176 DO D.O. DE 03.03.2010 REFERENTE A ANTONIA APARECIDA BARROS ALENCAR
CORREIA, MATRÍCULAS Nº 160.827-4/174.031-8, LOCALIZADA NA ESCOLA NO C.E.J.A JOÃO BARRACÃO – GRE PETROLINA
ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 160.827-4
LEIA-SE: MATRÍCULAS Nº 160.827-4/ 174.031-8
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria SE Nº 7966 de 15 de setembro de 2010.
D O de 16 de setembro de 2010, referente ao Instituto Dayse Moura. Cadastro Escolar nº P-100.089.
Onde se Lê: Instituto Educacional Dayse Moura.
Leia-se:
Instituto Dayse Moura
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria SE Nº 9153 de 08 de novembro de 2010.
D O de 09 de novembro de 2010, referente ao Colégio Evolução do Saber. Cadastro Escolar nº P-000.106.
Onde se lê: Colégio Evolução.
Leia-se:
Colégio Evolução do Saber
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria SE Nº 9123 de 08 de novembro de 2010.
Onde se lê: MIRELI MARISTANE DA SILVA CORDEIRO
Leia-se:
MIRELI MARISTÂNE DA SILVA CARNEIRO
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 10 11 2010
PROC. N° ........................NOME ..............................................................................MATRÍCULA ............DECÊNIO............A PARTIR DE
8201008054643 ..............ABELARDO PEREIRA LIMA FILHO ....................................97.399-8 ......................2º ......................04/01/99
8201008054643 ..............ABELARDO PEREIRA LIMA FILHO ....................................97.399-8 ......................3º ......................09/01/09
8201008073842 ..............AMARO JOSÉ PAULINO ....................................................101.357-2 ....................3º ......................20.03.10
8201008054350 ..............ANTONIO BELARMINO DOS SANTOS ............................102.145-1 ....................3º ......................15.09.10
8201008006053 ..............ANTONIO DE PADUA LIMA ................................................79.905-0 ......................3º ......................24.07.10
8201008054406 ..............CÉLIA MARIA GUEDES B. BELARMINO ..........................104.142-8 ....................3º ......................04.10.10
8201008054864 ..............CICERA ROBERTA O. ALVES DA SILVA ..........................124.409-4 ....................2º ......................13.12.04
8201008024388 ..............CLEMILTON BERTOLDO DE ALBUQUERQUE..................89.114-2 ......................3º ......................01.06.08
8201008073591 ..............DULCE CARMEM P B. DE LIMA ......................................101.842-6 ....................2º ......................27.04.00
8201008014153 ..............EDMARIA DE ALMEIDA M.PAIXAO ....................................89.649-7 ......................3º ......................05.10.08
8201008064703 ..............EDSON HENRIQUE DA SILVA ..........................................105.438-4 ....................3º ......................04.10.10
8201010011972 ..............EDSON L. DE FARIAS FILHO............................................103.022-1 ....................3º ......................01.10.10
8201008027069 ..............ERILENE CARNEIRO DE A. PARISIO ..............................103.429-4 ....................3º ......................28.08.10
8201008054155 ..............ERIVANIA MARIA NUNES SILVA ......................................129.841-0 ....................2º ......................06.07.05
8201008055046 ..............FÁBIO JOSÉ DIAS GUSMÃO ............................................104.014-6 ....................3º ......................24.08.10
8201008032917 ..............FERNANDO LUIZ R. DE MELO ........................................115.304-8 ....................2º ......................19.08.02
8201008054953 ..............GERALDO FERREIRA DA SILVA ......................................120.563-3 ....................2º ......................02.03.04
8201008081195 ..............IRANDIR LIMA PESSOA ....................................................44.517-7 ......................2º ......................23.02.99
8201008081195 ..............IRANDIR LIMA PESSOA ....................................................44.517-7 ......................3º ......................21.02.09
8201008051180 ..............IVANILDA GOMES CORTEZ ..............................................113.444-2 ....................2º ......................05.09.02
8201008032801 ..............JANE MORAES F. DE SOUZA ..........................................101.424-2 ....................3º ......................10.05.10
8201007074209 ..............JOSÉ FREIRE DE A. JUNIOR............................................202.638-4 ....................1º ......................11.10.09
8201008084607 ..............JOSEFA LOBO DE MORAES ............................................125.527-4 ....................2º ......................24.10.04
8201008074113 ..............JOÃO MARTINS DE LIMA FILHO ......................................115.339-0 ....................2º ......................06.08.02
8201008051202 ..............LUCIA HELENA DE LIMA ..................................................124.574-0 ....................2º ......................21.04.05
8201008074687 ..............LÚCIA MARIA DO REGO B.LIMA ......................................103.596-7 ....................3º ......................07.07.10
8201008066960 ..............LUCIA MARIA DOS SANTOS ............................................101.629-6 ....................3º ......................05.03.10
8201007089508 ..............MARIA BERENICE PESSOA..............................................196.626-0 ....................1º ......................04.08.08
8201008088548 ..............MARIA DA CRUZ SILVA ....................................................102.619-4 ....................2º ......................23.06.10
8201008074083 ..............MARIA DA GLÓRIA F. NUNES ..........................................101.470-6 ....................3º ......................29.08.10
8201008089684 ..............MARIA DAS GRAÇAS ROMÃO..........................................103.129-5 ....................3º ......................30.06.10
8201008089641 ..............MARIA DE FÁTIMA LIMA FABRICIO..................................101.451-0 ....................3º ......................01.08.10
8201008066870 ..............MARIA DE FÁTIMA M. DA SILVA ......................................101.935-0 ....................3º ......................14.06.10
8201008032674 ..............MARIA DE LOURDES B.MARTINS....................................101.495-1 ....................3º ......................22.03.10
8201008032321 ..............MARIA DO CARMO S. ALVES ..........................................102.640-2 ....................3º ......................21.09.10
8201008048724 ..............MARIA EDINEIDE PEREIRA ..............................................104.222-0 ....................3º ......................05.08.10
8201008080334 ..............MARIA ELIZABETE N. RODRIGUES ................................103.863-0 ....................3º ......................24.09.10
8201008080377 ..............MARIA REGINA S. DE SOUZA LEÃO................................100.294-5 ....................3º ......................09/07/09
8201008032968 ..............MABEL SOLANGE B. DE CARVALHO ..............................103.601-7 ....................3º ......................24.07.10
8201008017993 ..............MARCOS ALVES DE AQUINO ..........................................100.307-0 ....................3º ......................07.07.10
8201008040073 ..............MARCILIO F. DE OLIVEIRA MELO ....................................106.077-5 ....................2º ......................01.04.01
8201008051016 ..............MARLENE DAS CHAGAS BARRETO................................103.127-9 ....................3º ......................25.07.10
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 10 11 2010
PROC. N° ........................NOME ..............................................................................MATRÍCULA ............DECÊNIO............A PARTIR DE
8201008066951 ..............MEDINA DE BARROS G. MARANHÃO..............................101.529-0 ....................3º ......................28.06.10
8201008080296 ..............MOACIR JOSÉ DA SILVA ..................................................125.700-5 ....................1º ......................20.11.04
8201008055020 ..............RANILSON JOSÉ ARAÚJO DE LIMA ................................105.056-7 ....................3º ......................23.08.10
8201008054031 ..............ROSELIA CAVALCANTI SOARES RIBEIRO......................102.718-2 ....................3º ......................07.07.10
8201008085883 ..............ROSINERI PIRES PATRIOTA ............................................131.839-0 ....................2º ......................01.10.05
8201008031430 ..............SELMA LUCIA B. DE ARIMATEA ......................................108.513-1 ....................2º ......................03.11.01
8201008088483 ..............SEVERINA ADELINA DA CONCEIÇÃO ............................101.275-4 ....................3º ......................25.05.10
8201008066820 ............SÔNIA MARIA DA SILVA ....................................................139.879-2 ....................2º ......................02.05.06
8201008056816 ..............SUELI ALEIXO DA SILVA ..................................................103.531-2 ....................3º ......................14.07.10
8201008046730 ..............SUELY ALMEIDA BARBOSA ..............................................99.795-1 ......................3º ......................13.11.09
8201008080148 ..............VANILZA MARIA DA SILVA ................................................128.685-4 ....................2º ......................26.03.05
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve indeferir:
DESPACHO DE 10.11.2010. - INDEFERIMENTO
PROC. Nº 8201008080385, REFERENTE A ERALDO BLANDINO DE BRITO, MATRÍCULA Nº 106.000-7, INDEFIRO: O REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA,NOS TERMOS DO ART.113,ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20.07.68
PROC. Nº 8201008066838, REFERENTE A JOSÉ ARNALDO PEDROSA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 83.964-7, INDEFIRO: O
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA,NOS TERMOS DO ART.113,ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20.07.68
PROC. Nº 8201008053876, REFERENTE A UBIRACI DE ANDRADE SILVA PATRIOTA, MATRÍCULA Nº 106.752-4, INDEFIRO: O
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA,NOS TERMOS DO ART.113,ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20.07.68
FAZENDA
Recife, 12 de novembro de 2010
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 10.11.2010.
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0047/2010(03). AUTO DE INFRAÇÃO SF
Nº 2010.000001364150-31. TATE 00.251/10-0. AUTUADA: CASA ANDRADE LTDA. CACEPE: 0097945-73. ADVOGADO: EDUARDO
COELHO CAVALCANTI, OAB/PE 23.546 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO
PLENO Nº0163/2010(05). EMENTA: 1. NULIDADES REJEITADAS – INOCORRÊNCIA DE BI-TRIBUTAÇÃO OU DE ALTERAÇÃO DOS
CRITÉRIOS JURÍDICOS ADOTADOS EM LANÇAMENTOS ANTERIORES. VALIDADE DO AUTO. 2. ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS –
OPERAÇÕES NÃO ESCRITURADAS NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL -VENDAS EFETUADAS ATRAVÉS DE
EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL – ECF ADULTERADOS, COM A INSERÇÃO DE APLICATIVOS QUE PERMITIAM
A EMISSÃO DE CUPONS FISCAIS, MAS IMPEDIAM O REGISTRO DAS RESPECTIVAS OPERAÇÕES NA MEMÓRIA FISCAL DO
EQUIPAMENTO. 3. MUITO EMBORA A FRAUDE PERPETRADA PERMITISSE A EMISSÃO DOS CUPONS PARA O CONSUMIDOR
FINAL, HÁ DE SE CONSIDERAR QUE A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 10, INCISO VI, ALÍNEA ‘i’, DA LEI N° 11.514/97, A OMISSÃO
DE SAÍDAS, ORIGINÁRIA DA PRÁTICA DE ATOS FRAUDULENTOS, É SANCIONADA COM A MULTA DE 200%, E NÃO COM AQUELA
PREVISTA NA ALÍNEA ‘B’, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, NO PERCENTUAL DE 120%. 4. PROVIMENTO DO REEXAME
NECESSÁRIO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. 5. PROCEDÊNCIA DO AUTO. O Pleno do TATE, no exame e
julgamento do Processo acima indicado, Considerando os fatos e fundamentos, resumidos na Ementa supra, ACORDA, preliminarmente,
por unanimidade, em rejeitar a arguição de nulidade do Auto, e, no mérito, por maioria de votos, em dar provimento ao RN e negar
provimento ao RO interpostos ao ACÓRDÃO 5ª TJ N° 0047/2010(03) para julgar procedente o Auto e determinar o pagamento do
imposto lançado na inicial, acrescido de juros e correção, além da multa estabelecida no art. 10, VI, ‘i’, da Lei 11.514/97. Vencidos os
Julgadores Flávio Ferreira e Wilton Ribeiro. (dj.03.11.2010).
CONSULTA ACOLHIDA
1) Processo SF Nº 2010.000003810541-94. TATE 00.494/10-0. CONSULENTE: FULLCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CACEPE:0369532-88. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. (Decisão: Por maioria de votos)
Recife, 11 de novembro de 2010.
MARCO ANTONIO MAZZONI
Presidente do TATE
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 065, DE 11/11/2010
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que
estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e
alterações, RESOLVE:
I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 15.0.0.15 do Programa Aplicativo Fiscal WINTHOR AUTO SERVIÇO, desenvolvido
pela Empresa PC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 22.003.149/0001-67, com código MD-5 313DB689AC513CB31CA0D525DDEA54B4 e
Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número UCG0012010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ com o número do despacho nº 189/2010, no qual não consta não conformidade;
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor Geral
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 32/2010
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na
Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123,
de 14.12.2006, bem como no art. 8º da Resolução CGSN nº 4, de 23.07.2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. A relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os
demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Cosme MARANHÃO PESSOA DA Costa
Diretor da DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
NAVAL E DE MECÂNICA PESADA ASSOCIADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PRODINPE - EDITAL Nº 33 /2010
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei 12.710, de
18.11.2004 e Decreto 29.592 de 25/08/2006 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática
de tributação do ICMS quando as operações se destinarem ou sejam promovidas por estaleiro naval neste Estado, resolve credenciar o
contribuinte INTER TOOLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Inscrição Estadual: 0220516-51, processo nº 2010.000003711286-16,
tendo seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2010.
Recife, 11 de Novembro de 2010.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor Geral
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 063, DE 10/11/2010
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que
estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e
alterações, RESOLVE:
I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 1.0.6 do Programa Aplicativo Fiscal Microvix POS, desenvolvido pela Empresa
Microvix Software S/A, CNPJ 02.339.928/0001-20, com código MD-5 D569699F9DE4D834C7A22FBA0C0F98D2 e Laudo de Análise
Funcional de PAF-ECF número URB0372010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ com o número do despacho nº 377/2010, no qual não consta não conformidade;
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 18/11/2010 ÀS 10h
RELATORA JULGADORA ÂNGELA C. CYSNEIROS DE OLIVEIRA
01. AI SF 2009.000002153560-97 TATE 00.318/10-8. AUTUADO: J & R COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 7251030000110.
CACEPE:0322557-72. ADVOGADO: CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA, OAB/PE: 21.356.
02. AI SF 2010.000002832329-42 TATE 00.386/10-3. AUTUADA: USINA PETRIBU S/A CACEPE: 0011006-02. ADVOGADO: GLAUCIO
MANOEL DE LIMA BARBOSA. OAB/PE 9.934 e OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
Recife, 11 de novembro de 2010.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 5ª TJ
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
DRR I RF NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2010
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30(trinta)
dias, contado desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
CERÂMICA SANTA SEBASTIANA LTDA - 0366528-30 - Rod. BR 408, KM 79, Chã de Capoeiras, Paudalho-PE - 2010.000003552559-96.
C M B FERRO E FERRAGENS LTDA –ME - 0374195-87 - Av. Dr. Belmínio Correia, 7086, loja 01, Capibaribe, São Lourenço da Mata
–PE - 2010.000003629526-11.
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E S DA SILVA TRATORES ME - 0363520-12 - Rua Jacira, 35, Afogados, Recife-PE - 2010.000003618079-01.
J C SOBRAL –PALMARES - 0197401-74 - Praça Idalino Ferreira Lins, Box 29/30, Centro, Palmares-PE - 2010.000002693965-42.
MERCANTY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME - 0299840-84 - AV. Vereador Otacílio Azevedo, 3660 - 2010.000003523189-87.
S. L PILOTTO COM SISTEMA. SEGURANÇA LTDA - 0185896-34 - Rua Copacabana, 725, Boa Viagem, Recife-PE 2010.000003536771-41.
CÍCERO DAVID DE OLIVEIRA DIAS – 0317466-24 – Rua Padre Ozeas Cavalcante, 23, Centro, Camaragibe, PE –
2010.00000.3784977-57 e 2010.00000.3784856-61. Recife, 11 de novembro de 2010 - JOÃO BARTHOLOMEU DUTRA SANTOS
JUNIOR – Diretor Geral.
EDITAL DE COMPROVAÇÃO PRODEPE
Nº 001/2010 – DBM / SEFAZ
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM dá ciência através deste edital que a empresa UNILEVER
BRASIL NORDESTE PRODUTOS DE LIMPEZA S/A, CACEPE nº 0219743-06, está habilitada a usufruir do benefício do PRODEPE, a
partir de 01.12.2010, conforme prevê o art. 2º, inciso V, do Decreto 21.133, de 16.12.1998, considerando a alteração prevista no Decreto
nº 32.267, de 29.08.2008, em especial no art. 4º, diante da constatação da realização dos investimentos previstos no Parecer Conjunto
AD DIPER/SEFAZ nº 051/2008, consubstanciados pela visita fiscal realizada por esta Diretoria em conjunto com a AD DIPER e pela
entrega de notas fiscais de aquisições de equipamentos para o Ativo Fixo da empresa.
Recife, 10 de novembro de 2010
ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA
DIRETOR
EDITAL DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL Nº 009/2010 –– CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - AUTOPEÇAS. O Diretor Geral da
DPC resolve conceder os regimes especiais identificados a seguir, ficando os respectivos detentores autorizados para procederem a
retenção e o repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, na qualidade de contribuintes-substitutos pelas operações
subseqüentes, abrangendo todas as peças, partes, componentes e acessórios com uso exclusivo para o setor automotivo,
comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos do §4º, do Protocolo 129/2010 c/c art. 2º, III , §
2º do decreto 35.679 de 14.10.2010 e do decreto 19.528 de 31.12.1996, e respectivas alterações.
REGIME ESPECIAL Nº ................................CNPJ ......................RAZÃO SOCIAL............................................................................UF ........PERÍODO DE VIGÊNCIA
0091111201000000384649415 ..........06.020.318/0001-10 ..........MAN LATIN AMERICA IND E COM DE VEICULOS LTDA............SP..........01/11/2010 A 31/12/2012
0091111201000000384649415 ..........06.020.318/0007-06 ..........MAN LATIN AMERICA IND E COM DE VEICULOS LTDA............SP..........01/11/2010 A 31/12/2012
0091111201000000390339856 ..........03.470.727/0023-36 ..........FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ..................................BA..........01/11/2010 A 31/12/2012
0091111201000000390339856 ..........03.470.727/0012-83 ..........FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ..................................SP..........01/11/2010 A 31/12/2012
Recife, 11 de novembro de 2010
COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTA
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2010 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITO)
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes
constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br , em
PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS respectivamente
indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido
pagamento do crédito tributário, de acordo com o art 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito será imediatamente
inscrito na Dívida Ativa do Estado.
LUZIMAR MARIA LINS MARTINS
DIRETORA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA – EM EXERCÍCIO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DBM Nº 073/2010
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de
estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 098/2010,
de 10/11/2010, resolve credenciar o contribuinte SWEETMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
CACEPE nº 0403292-67, processo nº 2010.000003617781-11, tendo seus efeitos a partir de 10/11/2010.
Recife, 10 de novembro de 2010
ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA
DIRETOR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DBM Nº 075/2010
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de
estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 100/2010,
de 11/11/2010, resolve credenciar o contribuinte LACERDA E LACERDA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA., CACEPE nº 0391046-64, processo nº 2010.000003426748-10, tendo seus efeitos a partir de 11/11/2010.
Recife, 11 de novembro de 2010
ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA
DIRETOR
15
TOTAL DA NATUREZA ..............................................................................................................................................................................3
TOTAL DA TURMA ....................................................................................................................................................................................4
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO ............................................................................................................................................................................JUL
2010.000003236405-66 PLASTAMP INDUST E COM PLASTICOS LTDA ..............................................................................................04
2009.000001930165-58 SANDRA M. DA SILVA ATACADISTA..................................................................................................................05
TOTAL DA NATUREZA................................................................................................................................................................................2
TOTAL DA TURMA ......................................................................................................................................................................................2
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO ............................................................................................................................................................................JUL
2010.000002876520-32 SIKA S/A ..............................................................................................................................................................12
NUM.OAB UF 0025052-PE
TOTAL DA NATUREZA ..............................................................................................................................................................................1
TOTAL DA TURMA ......................................................................................................................................................................................1
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO ............................................................................................................................................................................JUL
2010.000002268142-37 FARIAS & LIMA SUPERMERCADO LTDA ........................................................................................................03
2010.000002274045-47 FARIAS & LIMA SUPERMERCADO LTDA ........................................................................................................03
TOTAL DA NATUREZA................................................................................................................................................................................2
AUTO DE INFRAÇÃO(MULTA REGULAMENTAR)
2009.000002404280-81 N KLEBER SOUZA BATISTA ..............................................................................................................................13
2009.000002403870-30 N KLEBER SOUZA BATISTA ..............................................................................................................................13
TOTAL DA NATUREZA................................................................................................................................................................................2
TOTAL DA TURMA 4
TOTAL DA INSTANCIA 13
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO ........................................................................................................................................................................RL RV
2010.000002253170-78 CELULOSE E PAPEL DE PE S/A – CEPASA ..............................................................................................03 13
NUM.OAB UF 0013418-PE 0016757-PE
005.02403/00-4 FIAUPE PECAS E SERVICOS LTDA ME ..................................................................................................................07 03
005.02409/00-2 005.02411/00-7 005.02419/00-8
005.02407/00-0 FIAUPE PECAS E SERVICOS LTDA ME ..................................................................................................................07 03
005.02413/00-0 005.02415/00-2 005.02417/00-5 005.02447/00-1
2010.000001432902-30 UNILEVER BRASIL GELADOS DO NE S/A ..................................................................................................09 11
NUM.OAB UF 0108443-SP
005.00435/09-0 LINDE GASES LTDA ..................................................................................................................................................11 04
NUM.OAB UF 0016788-PE
TOTAL DA NATUREZA..............................................................................................................................................................................12
PEDIDO DE RESTITUICAO ..............................................................................................................................................................RL RV
2010.000000226361-87 CESTAS NE COM DE ALIMENTOS IMPORTAC ..........................................................................................03 13
2010.000003650452-91 TRAMONTINA DELTA S/A ............................................................................................................................04 12
2010.000003147198-31 INGA DISTRIBUIDORA LTDA ........................................................................................................................06 12
2010.000001547162-18 LUCIANO DE ALMEIDA CAMPOS ................................................................................................................11 09
2010.000002231629-64 NORSUL CATERING LTDA ..........................................................................................................................12 03
2010.000000808716-14 TERMINAL QUIMICO ARATU S/A-TEQUIMAR ............................................................................................12 09
TOTAL DA NATUREZA................................................................................................................................................................................6
ICD ......................................................................................................................................................................................................RL RV
2010.000003344249-24 NELINILDA CLAUDIANO DA SILVA ..............................................................................................................07 12
NUM.OAB UF 0027386-PE
2010.000003029252-19 GUILHERME ANTONIO N.MARTINS DE ALBUQUERQUE NUM.OAB UF 0017494-PE ............................12 06
TOTAL DA NATUREZA................................................................................................................................................................................2
CONSULTA ........................................................................................................................................................................................RL RV
2010.000003675380-41 MOTOPARTS COM E IMP LTDA ..................................................................................................................06 05
TOTAL DA NATUREZA................................................................................................................................................................................1
TOTAL DA INSTÂNCIA..............................................................................................................................................................................21
RECIFE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
JULGADOR CORREGEDOR DO TATE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SEPLAG 304 ,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SEPLAG nº 206 de 05 de agosto de 2008.
RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa a Contratação Temporária, com base na Cláusula 8.13 da Portaria Conjunta
SAD/SEPLAG nº 80 de 30/06/08, abaixo relacionada, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2010.
CONTRATONº..................NOME............................................................................................MATRÍCULA Nº ..........................CPF Nº
022/2008 ..........................João Victor Mulatinho de Queiroz Pedroso ......................................270.600-8 ........................042.294.754-70
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
Secretário: João Bosco de Almeida
RESOLUÇÃO COBH/IPOJUCA Nº 3, 04 DE NOVEMBRO DE 2010.
Aprova o Plano Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 11/11/2010
NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 11/11/2010,OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR.
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO ............................................................................................................................................................................JUL
2010.000001977532-39 EMBRASA EMBALAG MICRONDULADAS BR S/A ..........................................................................................09
NUM.OAB UF 0020653-PE
TOTAL DA NATUREZA................................................................................................................................................................................1
AUTO DE INFRAÇÃO(MULTA REGULAMENTAR)
2010.000000048927-97 GERAILSON DE OLIVEIRA GOMES ME ..........................................................................................................09
TOTAL DA NATUREZA................................................................................................................................................................................1
TOTAL DA TURMA ......................................................................................................................................................................................2
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO ........................................................................................................................................................................JUL
2010.000003033451-61 MANOEL SOARES LAPA NETO ME ..................................................................................................................06
TOTAL DA NATUREZA................................................................................................................................................................................1
AUTO DE INFRACAO
2010.000003260620-32 R C R LOCACAO LTDA ......................................................................................................................................06
NUM.OAB UF 0019632-PE
2010.000003263817-23 R C R LOCACAO LTDA ......................................................................................................................................06
NUM.OAB UF 0019632-PE
2010.000002512381-20 VITORIA FERRO E ACO LTDA ..........................................................................................................................07
NUM.OAB UF 0015930-PE
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – COBH/Ipojuca no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 12.984/05 e, pela
Resolução CRH nº. 01 de 20 de maio de 2008 e pelo seu respectivo estatuto; e
Considerando o objetivo da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos de promover a utilização racional dos recursos hídricos,
devendo seus programas e projetos estabelecer metas de aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos
disponíveis;
Considerando que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
Considerando o art.47 da lei estadual nº. 12.984/05, “Os COBHs , colegiados consultivos e de deliberação, deverão exercer as
atribuições seguintes: III- aprovar o plano diretor de Recursos Hídricos respectivo, submetendo ao CRH para homologação”.
Considerando o PARECER apresentado pela Diretoria e membros que acompanharam o desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo
Consórcio Projetec / BRLi no período de 10 de junho a 01 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, em plenária realizada com esse objetivo.
At. 2º - Estabelecer que a Diretoria Executiva do Comitê encaminhe o conjunto de volumes do Plano Hidroambiental para apreciação e
homologação pelo CRH.
Art. 3º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gravatá, 04 novembro de 2010.
Aarão Lins de Andrade Netto
Presidente do COBH/Ipojuca
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de novembro de 2010
2.2.3.1. Os remanejamentos serão informados através do site http://www.upenet.com.br , em que serão relacionados os candidatos
remanejáveis, bem como o local e o horário para efetivação dos remanejamentos. Será de inteira responsabilidade dos candidatos
acompanhar os comunicados de remanejamento, e o seu não comparecimento, quando convocado, nos locais e horários
estabelecidos, implicará na perda do dire ito de participar desse e de outros futuros remanejamentos.
SAÚDE
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
2.2.3.2. O residente convocado para remanejamento e que optar por permanecer na instituição de saúde em que já se encontra lotado,
perderá o direito de participar de outros futuros remanejament os.
EM, 11/11/2010
2.3. O candidato ainda não graduado deverá enviar junto com os documentos mencionados no subitem 2.1 alínea (e), uma declaração
da respectiva faculdade que comprove a data de conclusão do curso de Graduação até 31/01/2011, sob pena de não acatamento
da
sua inscrição.
EDITAL
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE torna público que será realizado através do Instituto de Apoio à Universidade de
Pernambuco – IAUPE, o Processo Seletivo da RESIDÊNCIA MÉDICA para o ano de 2011, de acordo com as normas e res oluções
da Comissão Nacional de Residência Médica e normas da Secretaria Estadual de Saúde/PE.
2.4. No caso de brasileiro graduado no exterior, deverá enviar junto com os documentos mencionados no subitem 2.1 alínea (e),
documentação que comprove revalidação em andamento, sob pena de não acatamento da sua inscrição.
1.1. O Processo Seletivo será realizado em três Etapas: Prova Escrita, Avaliação Curricular e Análise do Histórico Escolar.
2.5. As fot ocópias das declarações, certificados, comprovante de pagamento e outros instrumentos legais que estiverem relacionados
neste edital, deverão ser enviados (pelos Correios – Via Sedex) à CONUPE - Comissão de Concursos do IAUPE, no endereço Av.
Agamenon Maga lhães S/N, Bairro de Santo Amaro (Reitoria da UPE), no período de 28/11/2010 a 06/12/2010.
1.2. As inscriç ões serão efetuadas exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico
entre as 09h00 do dia 28 de novembro de 2010 até às 16h do dia 05 de dezembro de 2010.
2.5.1. Os envelopes do SEDEX enviados à Comissão de Concursos deverão conter a documentação relativa a um único candidato, não
sendo considerados documentos enviad os em envelopes endereçados por terceiros.
1. Informações Gerais
www.upenet.com.br , compreendido
1.3. Poderão ca ndidatar -se estudantes do curso de Medicina que comprovem a conclusão desse curso até 31/01/2011, ou graduados
que atendam aos pré -requisitos específicos.
1.4. Quando estrangeiro, o candidato deverá apresentar visto permanente no país e ser graduado em Fa
oficializada no Brasil.
culdade ou Escola Superior
2.7. Nos casos em que o programa opcional oferecer mais de uma área de especialização, o candidato deverá optar, no ato da
inscrição, pela área de escolha da atuação.
1.5. O candidato só poderá se inscrever em uma única área de concentração.
1.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.
1.7. Para se inscrever, o candidato pagará a taxa de inscrição, no valor de
a realização do Processo Seletivo.
2.6. Quando o Programa para o qual o candidato estiver se inscrevendo exigir pré -requisito, o candidato deverá apresentar certificado
ou declaração de conclusão do Programa de Residência exigido ou declaração de que está cursando o pré -requisito com término
previsto até 31 de janeiro de 2011, devendo apresentar a documentação de conclusão com data até 31.01.2011. Esta declaração deve
ser da Comissão de Residência Médica da Instituição, assinada por seu representa nte legal.
2.8. O candidato que não encaminhar pelos Correios - via Sedex, no período d esignado, os documentos e comprovantes mencionados
no subitem 2.1 alínea (e), receberá nota zero na Avaliação Curricular e na Análise do Histórico Escolar.
R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face aos gastos com
2.9. No ato de preenchimento da Solicitação de Inscrição, se portador de deficiência, o candidato
deficiência (visual, auditiva ou motora).
1.8. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância,
condições, normas e exigências estabelecidas neste Edital.
deverá especificar o tipo da
por parte do Candidato, de todas as
2.10. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 06 de dezembro de 2010,
exclusão automática da solicitação de inscrição do candidato no Processo Seletivo.
1.9. As provas serão realizadas na Cidade do Recife, podendo também ser realizadas nas cidades de Petrolina e Caruaru, caso
atinjam, respectivamente, os número s de 80 (oitenta) e 50 (cinqüenta) inscrições de candidatos optantes por estas cidades.
1.10. Aos residentes será paga pela Secretaria Estadual de Saúde uma bolsa mensal no valor de
trinta e oito reais e sete centavos) .
sob pena de
2.11. No ato da solicitação de inscrição, via Internet, o candidato criará a sua senha para futuras consultas a informações sobre o
certame. Por segurança, deverá conservá -la em sigilo.
R$ 2.338,07 (dois mil, trezentos e
2.12. A inscrição só será efetivada após o re cebimento, pela CONUPE, do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e das
cópias legíveis da cédula de identidade, do cartão do CPF e do Histórico Escolar.
Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar satisfazer a todas as
1.11.
condições estabelecidas no Edital, o que poderá ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade.
1.12. As inf ormações e as declarações prestadas no Formulário de Inscrição serão da inteira responsabilidade do candidato, dispondo
o IAUPE do direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher o Formulário de forma completa, correta e legível ou
fornecer dados comprovadamente inverídicos.
2.13. O IAUPE não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivos
de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de natureza tecnológica que
impossibilitem a transferência de dados.
2.14. Verificada, a qualquer tempo, que a Inscrição rece bida não atende a todas as condições aqui estabelecidas, esta será
imediatamente cancelada.
1.13. A taxa de inscrição não será restituída em hipótese alguma.
3.
DAS VAGAS POR INSTITUIÇÃO DE SAÚDE E DURAÇÕES DOS PROGRAMAS
1.14. Será considerada nula a inscrição paga através de cheque que venha a ser devolvido, qualquer que seja o motivo da devolução.
O número de vagas oferecidas pelas diversas instituições de saúde participantes e as durações dos resp
se nas tabelas a seguir:
Das vagas por instituição de saúde e durações dos programas
1.15. Dúvidas em relação ao Processo Seletivo poderão ser esclarecidas através do e -mail [email protected]
1.16. Não serão fornecidas declarações com a colocação do candidato no processo seletivo, e após public
esse será o documento válido para tais fins.
ectivos programas encontram -
ação do resultado oficial,
GRUPO 01
Áreas Básicas com acesso direto
Anestesiologia - 3 anos
2. Procedimentos para Inscrição
Código
2.1. Para se inscrever no Concurso, o candidato deverá:
a) Acessar, na Internet, a página www.upenet.com.br, utilizando a Internet Explorer nas versões
versão 6.1;
5.5 ou
superior, ou o Netscape na
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
Hospital da Rest auração
Instituição
3
3
C
Hospital Getúlio Vargas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira
IMIP
3
3
C
6¹
3
C
3
3
CP
Situação CNRM
-
UPE-Universidade de Pernambuco
b) Acessar e abrir o Assistente de Inscrição;
Total de Vagas
c) Preencher todos os campos da Solicitação de Inscrição com os dados ali exigidos, sem os quais a solicitação não será aceita, sendo
de sua exclusiva respons abilidade a veracidade dos dados fornecidos.
Código
d) Emitir o boleto bancário, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao pagamento da taxa de inscrição, a ser paga em
qualquer Casa Lotérica conveniada com a caixa Econômica Federal.
e) Encaminhar via sedex, com Aviso de Recebimento (AR), para a Comissão de Concursos da Universidade de Pernambuco
CONUPE, no endereço Av. Agamenon Magalhães S/N, Bairro de Santo Amaro (Reitoria da UPE), CEP 50.100.010, no período
estabelecido no Cronograma de Execuçã o (Anexo I), cópias legíveis dos seguintes documentos:
• cédula de identidade;
• cartão do CPF;
• recibo de pagamento da taxa de inscrição quitado;
• Histórico Escolar, com a média aritmética das notas de todas as disciplinas da sua graduação;
• documentos comprob atórios da sua participação em Estágios Curriculares não obrigatórios concursados, Bolsas de Iniciação
Científica/Pesquisa, Monitorias, Artigos Científicos Publicados e Apresentações de Trabalhos em Congressos ou Jornadas Científicas
.
2.1.1. Se o Históric o Escolar do candidato, fornecido pela respectiva Instituição de ensino, não apresentar a média aritmética das notas
de todas as disciplinas da sua graduação, e apenas nesse caso, o candidato deverá efetuar o seu cálculo e registrar na primeira página
do próprio documento, com caneta e de forma visível, o resultado desse cálculo, sob a inscrição “Média Aritmética”. Havendo
divergência entre o valor apontado pelo candidato e o calculado pela Comissão de Concursos, prevalecerá este último.
O histórico
escolar deve vir impresso em documento oficial da instituição de ensino. Só serão considerados os históricos escolares contendo as
disciplinas cursadas pelo aluno e suas respectivas notas e conceitos, assinados pelo encarregado da emissão do documento na
Instituição de ensino. Os conceitos serão analisados conforme tabela abaixo.
CONCEITO
A (excelente/pleno/superior)
B (ótimo / muito bom / médio superior)
C (bom/médio)
D (suficiente/médio inferior)
E (regular)
F (insuficiente/inferior)
NOTA
10
9
8
7
6
5
Vagas
Duração (Anos)
Hospital Agamenon Magalhães
Instituição
5³
2
C
Hospital Barão de Lucena
Hospital da Restauração
5
6³
2
2
CE
C
Hospital Otávio de Freitas
4
2
C
Hospital Getúlio Vargas
8²
2
C
Hospital Regional do Agreste
6
2
C
Hospital Servidor do Estado d e Pernambuco
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira
IMIP
2
2
C
4
5
2
2
C
C
Vagas
8²
Duração (Anos)
2
Situação CNRM
CE
Hospital Barão de Lucena
8¹
2
C
Hospital Otávio de Freitas
6
2
C
10²
2
C
84
2
C
6
2
C
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
3
CP
3
3
C
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
6
3
C
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
8
2
C
6
2
C
-
UPE-Universidade de Pernambuco
458
Total de Vagas
Clínica Médica - 2 anos
Código
Instituição
Hospital Agamenon Magalhães
Hospital Getúlio Vargas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira
IMIP
UPE-Universidade de Pernambuco
-
Total de Vagas
46
9
Dermatologia - 3 anos
Código
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira
IMIP
UPE-Universidade de Pernambuco
2.1.2. Para a avaliação Curricular, só serão considerados os documentos apresentados, referentes aos itens acima mencionados, que
tenham sido realizados durante o curso de graduação nos programas de acesso direto.
2.2. Na solicitação de Inscrição, o cand idato deverá indicar a sua ordem de preferência pelas instituições de saúde que oferecem vagas
para a área de especialização por ele pretendida.
15¹
Cirurgia Geral - 2 anos
-
Total de Vagas
5
Infectolo gia - 3 anos
Código
Instituição
UPE-Universidade de Pernambuco
2.2.1. A ocupação das vagas oferecidas pelas diversas instituições, em cada especialidade, será feita de acor do com a ordem de
preferência de cada candidato e a sua média final. A lotação dar -se-á na melhor opção da ordem de preferência que a média final do
candidato alcançar.
Total de Vagas
6
Medicina da Família e Comunidade – 2 anos
2.2.2. Mesmo que o candidato obtenha média final suficiente para ser lotado em uma de
classificado para essa instituição se a houver incluído na sua ordem de preferência.
terminada instituição de saúde, somente será
2.2.3. Uma vez lotado na instituição de saúde, o candidato só poderá ser transferido para outra instituição que esteja em pos
ição mais
elevada na sua ordem de preferência e exclusivamente na ocorrência de remanejamentos decorrentes de desistências de candidatos
melhor classificados, respeitando -se, sempre, a ordem decrescente das médias finais dos concorrentes. Não será permitid a a troca
entre especialidades ou a troca entre áreas de atuação.
Código
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
UPE-Universidade de Pernambuco
Total de Vagas
14
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Medicina Preventiva e Social – 2 anos
Instituição
Vagas
Código
NESC/CpqAM/FIOCRUZ
Total de Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
2
CP
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
Hospital da Restauração
Hospital Getúlio Vargas
3
1
5
5
C
CP
Total de Vagas
Hematologia/Hemoterapia - 2 anos
Instituição
Vagas
Código
HEMOPE
Total de Vagas
Neurocirurgia – 5 anos
Código
Código
Nefrologia - 2 anos
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
Total de Vagas
4
Instituição
Hospital da Restauração
Vagas
3
Duração (Anos)
3
Situação CNRM
C
3
6
3
C
Instituição
Fundação Altino Ventura
Vagas
5
Duração (Anos)
3
Situação CNRM
CP
Hospital Santa Luzia
Instituto de Olhos do Recife – IOR
2
2
3
3
C
C
SEOPE
2
11
3
C
UPE – Universidade de Pernambuco
Total de Vagas
Total de Vagas
Código
Obstetrícia/Ginecologia – 3 anos
Instituição
Vagas
4
5
3
3
CP
C
Hospital Barão de Lucena
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
UPE-Universidade de Pernambuco
6
3
CE
14
3
1
3
C
12¹
3
C
Ortopedia/Traumatologia – 3 anos
Instituição
Vagas
3
3
C
C
Código
2
2
3
3
C
CE
Total de Vagas
2²
6
21
3
CP
Código
Situação CNRM
CP
2
3
C
4
Instituição
Total de Vagas
Situação CNRM
4
10¹
2
2
CP
C
14¹
2
C
4
2
C
6
2
C
Instituição
Hospital Ulisses Pernambucano
Total de Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
3
C
Radiologia e Diagnóstico por Imagem – 3 anos
Instituição
Vagas
Hospital Barão de Lucena
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Total de Vagas
Radioterapia – 3 anos
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Total de Vagas
Situação CNRM
5¹
3
C
5¹
10²
3
C
1
03
Cancerologia Clínica – 2 anos
Instituição
Vagas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
2
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
1
UPE-Universidade de Pernambuco
Total de Vagas
Grupo 04
C
C
6
Cirurgia do Aparelho Digestivo – 2 anos
Instituição
Vagas
Cirurgia Plástica - 3 anos
Instituição
3
CP
3
C
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
4
12
2
2
C
C
Situação CNRM
2
CP
1
3
2
CP
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
3
C
2
3
C
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
CP
Duração (Anos)
Situação CNRM
Cirurgia Torácica - 2 anos
Instituição
Vagas
2
2
Cirurgia Vascular - 2 anos
Instituição
Vagas
Hospital Agamenon Magalhães
2
2
C
Hospital Barão de Lucena
Hospital da Restauração
2
3
2
2
CE
C
Hospital Getúlio Vargas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
2
2
CP
2
2
CP
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
3
2
C
11
Coloproctologia - 2 anos
Instituição
3
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
Hospital Geral Otávio de Freitas
2
3
C
Hospital Getúlio Vargas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
3
3
C
1
2
3
3
CP
C
8
Especialidade com exigência de pré-requisito em Ortopedia/Traumatologia ou Cirurgia Plástica
Cirurgia da Mão - 2 anos
Instituição
Total de Vagas
Grupo 05
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
CP
2
Especialidade com exigência de pré-requisito em Pediatria
Cancerologia Pediátrica - 2 anos
Instituição
Vagas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
2
UPE-Universidade de Pernambuco
2
4
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
C
2
C
Especialidade com exigência de pré-requisito em Cirurgia Geral ou Obstetrícia/Ginecologia
Mastologia - 2 anos
Código
2
5
Duração (Anos)
2
4
Hospital Getúlio Vargas
Grupo 06
CP
C
4
Situação CNRM
3
Situação CNRM
3
4
Total de Vagas
Duração (Anos)
Duração (Anos)
UPE-Universidade de Pernambuco
Total de Vagas
CP
Especialidades com exigência de pré-requisito em Clínica Médica
C
Urologia - 3 anos
Código
Código
1
Situação CNRM
2
Situação CNRM
Total de Vagas
Código
Duração (Anos
Duração (Anos)
4
4
UPE-Universidade de Pernambuco
Vagas
Vagas
Duração (Anos)
Hospital Barão de Lucena
38²
Psiquiatria – 3 anos
CP
2
UPE-Universidade de Pernambuco
Código
Duração (Anos)
2
Instituto do Coração de Pernambuco
Total de Vagas
Vagas
2
Cirurgia Cardiovascular - 4 anos
Instituição
Vagas
Hospital Agamenon Magalhães
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
3¹
8³
3
Situação CNRM
2
2
Total de Vagas
Hospital da Restauração
Hospital Getúlio Vargas
Hospital Getúlio Vargas
Duração (Anos)
Duração (Anos)
Cancerologia Cirúrgica - 2 anos
Instituição
Vagas
Hospital Getúlio Vargas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
Total de Vagas
UPE-Universidade de Pernambuco
Código
Código
CP
Fundação Martiniano Fernandes-Dom Malan/IMIP
Hospital Barão de Lucena
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
GRUPO 02
Total de Vagas
Situação CNRM
Pediatria – 2 anos
Código
Código
Código
2
Vagas
Especialidades com exigência de pré-requisito em Cirurgia Geral
Total de Vagas
3
Otorrinolaringologia- 3 anos
Instituição
Vagas
C
4
UPE-Universidade de Pernambuco
Duração (Anos)
Total de Vagas
Código
Código
4
Hospital Agamenon Magalhães
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Código
Total de Vagas
Fundação Martiniano Fernandes-Miguel Arraes/IMIP
Total de Vagas
Instituição
Hospital Geral Otávio de Freitas
C
42¹
Hospital Otávio de Freitas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Código
Situação CNRM
Fundação Martiniano Fernandes-Dom Malan/IMIP
Hospital Agamenom Magalhães
Total de Vagas
Código
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
Pneumologia - 2 anos
Código
GRUPO 03
Oftalmologia – 3 anos
Código
Duração (Anos)
2
2
2
Neurologia- 3 anos
Código
17
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
Hospital Barão de Lucena
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
2
2
C
1
2
CP
UPE-Universidade de Pernambuco
2
5
2
C
Total de Vagas
Cardiologia – 2 anos
Código
Instituição
Hospital Agamenon Magalhães
UPE-Universidade de Pernambuco
Total de Vagas
16
Grupo 07
Código
Instituição
Hospital Agamenon Magalhães
Total de Vagas
Código
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
C
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
C
Total de Vagas
3
Total de Vagas
Grupo 08
Código
3
Geriatria – 2 anos
Total de Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
1
1
CP
1
2
1
CP
2
Gastroenterologia - 2 anos
Instituição
Vagas
UPE-Universidade de Pernambuco
Código
Endoscopia Digestiva- 2 anos
Instituição
Vagas
Hospital da Restauração
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
Endocrinologia – 2 anos
Código
Especialidade com exigência de pré-requisito em Clinica Médica ou Cirurgia Geral
Instituição
Real Hospital Português de Beneficência de PE
Vagas
2
2
Duração (Anos)
Situação CNRM
CP
Total de Vagas
Especialidade com exigência de pré-requisito em Clinica Médica ou Cirurgia Geral ou Anestesiologia
Medicina Intensiva - 2 anos
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
Fundação Martiniano Fernandes-Miguel Arraes/IMIP
Hospital Barão de Lucena
2
2
2
2
CP
CP
Hospital da Restauração
Hospital Esperança – HOPE
2
2
2
2
CP
C
8
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Grupo 09
Código
OPCIONAL - Cardiologia
Especialidade com exigência de Cardiologia
Eletrofisiologia Clínica Invasiva
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
UPE-Universidade de Pernambuco
Total de Vagas
Código
2
2
Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista
Instituição
Vagas
UPE-Universidade de Pernambuco
2
2
Total de Vagas
Grupo 10
Código
Total de Vagas
Código
Total de Vagas
Grupo 11
Código
Grupo 16
Situação CNRM
1
Duração (Anos)
Situação CNRM
1
C
Situação CNRM
R3 – Clínica Médica
1
1
Código
R3 - Medicina de Urgência
Instituição
Vagas
Hospital Getúlio Vargas
4
Total de Vagas
Código
Código
Transplante Renal
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Medicina Fetal
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Total de Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
1
C
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
1
1
1
CP
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Total de Vagas
Grupo 14
Código
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
1
CP
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
3
3
1
C
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
3
1
C
3
1
1
Total de Vagas
Grupo 15
Código
Total de Vagas
Código
Total de Vagas
1
C
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
1
C
Gastroenterologia Pediátrica
Instituição
Vagas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP
2
2
Instituição
UPE-Universidade de Pernambuco
Total de Vagas
Código
Total de Vagas
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Instituição
Hospital Barão de Lucena
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Total de Vagas
Total de Vagas
Situação CNRM
1
1
1
CP
Total Geral de Vagas (SES)
40229
Total Geral de Vagas (PRÓ RESIDÊNCIA)
Total Geral
15
41729
Legenda:
C = Credenciado
CP = Credenciado Provisoriamente
CE = Credenciado com Exigência
VAGAS = N x, onde: N = Número de vagas.
x = número de vagas do Serviço Militar reservadas para 2011.
Nesc/CpqAM/FIOCRUZ – Núcleo de Estudo em Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo
Cruz.
4. Da Validação da Inscrição e Divulgação dos Locais de Prova
4.1. Até o dia 14/12/2010, o Candidato deverá acessar o site da UPE, entrando na opção "Consulta Inscrição", digitando seu CPF e
sua respectiva senha do Processo Seletivo, para obter a confirmação de sua inscrição e do local de realização de sua Prova. É de
responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no
horário determinado.
4.2. O candidato devidamente inscrito cuja inscrição não esteja validada na data estabelecida deverá comunicar, imediatamente, à
Comissão de Concursos, na Av. Agamenon Magalhães s/n, Santo Amaro, Recife/PE (Reitoria da UPE), apresentando os seus
comprovantes de pagamento e do envio dos documentos exigidos por esse edital.
4.3. É de responsabilidade exclusiva do Candidato a obtenção da validação da sua inscrição, bem como do local de realização da sua
Prova, nas formas estabelecidas nos subitens anteriores.
5. Da Estrutura do Processo Seletivo
O Processo Seletivo constituir-se-á da aplicação de uma Prova Escrita, de Avaliação Curricular e de Análise do Histórico Escolar.
6. Da Prova Escrita
6.1. A Prova Escrita, classificatória e eliminatória, será constituída de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma
com 5 (cinco) alternativas, versando sobre os conhecimentos exigidos para cada especialidade, exceto para as especialidade do Grupo
01, com acesso direto, cuja prova será constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas;
6.2. A prova será aplicada no dia 19 de dezembro de 2010, nos locais e hora a serem indicados no cartão de Informação do Candidato.
6.3. O Candidato deverá comparecer ao local designado para suas provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de seu
Comprovante de Inscrição e original de um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social
ou outro documento de identificação em que conste fotografia e assinatura e, ainda, de caneta esferográfica de cor azul ou preta. Em
hipótese alguma, os candidatos terão acesso aos locais de provas sem algum dos documentos relacionados.
6.5. Não será permitido ao Candidato fazer prova fora do horário e do local indicados por ocasião da divulgação dos locais de provas,
sob motivo algum.
6.6. Não haverá segunda chamada ou repetição de Provas. O não-comparecimento ou o atraso no comparecimento do Candidato para
a realização da Prova implicará, automaticamente, na sua exclusão do Processo Seletivo, seja qual for o motivo alegado.
6.8. É terminantemente proibido o acesso de Candidato à sala de aplicação da Prova portando telefone Celular ou qualquer
outro aparelho de comunicação, sob pena de ser retirado da sala e, automaticamente, excluído do processo seletivo, além de
ficar submetido às demais medidas cabíveis.
1
C
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
1
C
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
C
2
2
C
6.11. O Candidato deverá marcar suas respostas preenchendo, totalmente, as bolhas do Cartão-Resposta de Leitura Ótica, com caneta
esferográfica preta ou azul.
6.11.1. Serão da inteira responsabilidade do Candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão de
Leitura Ótica. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada e campo de marcação não preenchido
totalmente.
6.10. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo o Candidato que, durante a realização da prova:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) recusar-se a entregar o Cartão-Resposta ao término do tempo destinado à sua realização;
c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;
d) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Prova ou o Cartão-Resposta.
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
2
C
e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
2
C
3
2
C
3
8
2
C
Pneumologia Pediátrica
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
2
1
C
2
6.11.2. Ao terminar a Prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Cartão-Resposta.
6.11.3. O Candidato só poderá se ausentar do recinto de Prova transcorridas 02 (duas) horas de seu início.
Neonatologia
Código
Duração (Anos)
4
Total de Vagas
Código
Total de Vagas
Vagas
Situação CNRM
Nefrologia Pediátrica
Código
Transplante Renal
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Duração (Anos)
Medicina Intensiva Pediátrica
Instituição
Vagas
Hospital Barão de Lucena
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
OPCIONAL – Urologia
Especialidade com exigência de pré-requisito em Urologia
Grupo 17
6.9. Para transcrever as respostas das questões da Prova, o Candidato receberá um Cartão-Resposta de Leitura Ótica, que será o
único documento válido para a correção. O caderno de prova serve, apenas, para rascunho;
Infectologia Pediátrica
Código
C
6.7. Não serão permitidas consultas em livros, em códigos ou em anotações de qualquer natureza, bem como será proibido o uso de
aparelhos de comunicação de qualquer espécie, máquina de calcular ou agenda eletrônica.
OPCIONAL - Pediatria Especialidade com exigência de pré-requisito em Pediatria
Cardiologia Pediátrica
Instituição
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira –
IMIP
Situação CNRM
1
6.4. Os portões de acesso ao prédio serão fechados rigorosamente na hora estipulada no cartão de informação do candidato.
OPCIONAL - Ortopedia/Traumatologia Especialidade com exigência de pré-requisito em
Ortopedia/Traumatologia
Cirurgia da Coluna
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
Hospital Getulio Vargas
Duração (Anos)
1
1
4.4. O IAUPE não se responsabilizará pelo Candidato que faltar à Prova por desconhecer o local de sua realização.
Reprodução Humana
Código
Vagas
= Vagas PRÓ RESIDÊNCIA.
OPCIONAL - Obstetrícia/Ginecologia Especialidade com exigência de pré-requisito em
Obstetrícia/Ginecologia
Endoscopia Ginecológica
Total de Vagas
Código
C
OPCIONAL – Nefrologia
Especialidade com exigência de pré-requisito em Nefrologia
Total de Vagas
Grupo 13
1
4
Grupo 12
Hospital Geral Otavio de Freitas
Código
OPCIONAL – Clínica Médica
Especialidade com exigência de pré-requisito em Clínica Médica
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Hospital Getúlio Vargas
Endoscopia Respiratória
Instituição
Total de Vagas
OPCIONAL - Cirurgia Geral Especialidade com exigência de pré-requisito em Cirurgia Geral
R3 - Cirurgia Geral
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
Hospital Agamenon Magalhães
1
1
C
1
R3 - Videolaparoscopia
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Situação CNRM
Hospital Otávio de Freitas
1
1
C
Hospital Getúlio Vargas
2
1
C
UPE-Universidade de Pernambuco
2
1
C
5
Total de Vagas
OPCIONAL - Pneumologia Especialidade com exigência de pré-requisito em Pneumologia
Código
CP
Recife, 12 de novembro de 2010
6.12. A Prova Escrita será avaliada numa escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
6.12.1. Serão considerados reprovados e consequentemente excluídos do Processo Seletivo, os candidatos que obtiverem pontuação
inferior a 50% (cinqüenta por cento) da média aritmética das dez maiores notas obtidas na prova escrita de seu respectivo grupo.
6.13. Se, em decorrência de algum problema de ordem técnica, ou provocada por fenômeno da Natureza, houver atraso no início da
prova em alguma(s) das salas onde será realizada a prova, será concedido, na(s) referida(s) sala(s), um tempo complementar para a
sua execução, suficiente para compensar o atraso inicial.
6.14. Dos Recursos Contra a Prova Escrita
6.14.1. Os gabaritos preliminares das provas estarão disponibilizados duas horas após o término da aplicação das Provas, no site
www.upenet.com.br.
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6.14.2. É facultado ao Candidato interpor recurso contra o gabarito preliminar da Prova Escrita, na data estabelecida no cronograma de
execução do Certame, no horário das 8 às 17h, mediante instrumento escrito e protocolado à Comissão de Concursos da UPE, na sede
da Reitoria da UPE, sito na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife, PE.
6.14.3. O recurso visará, exclusivamente, à impugnação de questão por má formulação, impertinência em relação ao Programa
divulgado ou por erros praticados na transcrição das questões ou alternativas do Gabarito divulgado.
6.14.4. O Candidato deverá entregar o Recurso em instrumento próprio, contendo o seu nome, o número da questão da Prova e
argumentação lógica e consistente que fundamente a sua solicitação.
6.14.4.1. Serão indeferidos os recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido ou fora das especificações estabelecidas
neste Edital.
6.14.5. Se, da análise do Recurso, resultar a anulação da(s) questão(ões), a respectiva pontuação será atribuída a todos os candidatos
à especialização correspondente, independentemente de terem recorrido ou não.
6.14.5.1. Se houver alteração do gabarito preliminar divulgado, a Prova será corrigida de acordo com o gabarito definitivo, elaborado
em razão da(s) questão(ões) modificada(s) ou anulada(s).
6.14.5.2. O resultado do julgamento dos recursos será devidamente divulgado, para que se produzam os efeitos administrativos e
legais e estarão disponíveis aos recorrentes na Comissão de Concursos.
6.14.6. O Gabarito Oficial definitivo estará disponibilizado no endereço eletrônico: www.upenet.com.br, conforme o estabelecido no
Cronograma de Execução do Processo Seletivo.
6.14.7. Não serão acatados recursos interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital.
6.14.8. Não serão atendidas quaisquer reclamações, recursos, revisão ou pedidos de reconsideração quanto à correção eletrônica das
Provas.
19
Onde: MF = Média Final, PE = Pontos da Prova Escrita e AC = Pontos da Avaliação de Currículo
9,2. Nos casos de empate na média final, o desempate dar-se-á, pela aplicação, sucessivamente, dos seguintes critérios:
a) Maior nota na Prova escrita;
b) Maior média no Histórico Escolar;
c) Candidato com mais idade.
10. Da Matrícula
10.1. A assinatura do Termo de Compromisso será efetuada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local, data e
hora a serem estabelecidos em cronograma que será divulgado com o resultado final do Processo Seletivo.
10.2. Para a assinatura do Termo de Compromisso o candidato classificado deverá efetuar a entrega da fotocópia dos seguintes
documentos, apresentados com os originais, ou devidamente autenticados:
a) CPF;
b) Carteira de Identidade;
c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Reservista;
e) Carteira do Conselho Regional ou diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação com conclusão até 31 de janeiro de
2011;
f) 01 fotografia recente, no tamanho 3x4.
10.3. Os candidatos que apresentarem documentação provisória de conclusão do curso de graduação ou do pré-requisito exigido terão
a sua matrícula cancelada se não apresentarem a documentação de conclusão à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, no momento da matrícula.
10.4. Os candidatos graduados no exterior que apresentarem documentação provisória de revalidação do curso em andamento terão a
sua matrícula cancelada se não apresentarem a documentação de conclusão à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, no momento da matrícula.
10.5. O candidato, ou seu representante legal, que não comparecer no local, data e hora estabelecidos para assinatura do termo de
compromisso, será considerado desistente.
7. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
A Avaliação de Currículo, valendo de zero a 100 (cem) pontos, classificatória, visa aferir o enriquecimento da capacitação técnicoprofissional do Candidato, envolvendo:
• Participações em Estágios Curriculares não Obrigatórios Concursados;
• Bolsa de Iniciação Científica/Pesquisa;
• Monitorias Exercidas;
• Artigos Científicos Publicados
• Trabalhos Apresentados em Congressos ou Jornadas Científicas.
7.1. Somente serão aceitos os estágios curriculares não obrigatórios, acessados através de concurso, realizados durante a graduação,
em entidades federais, estaduais e municipais, ou vinculados a serviços universitários, devendo o candidato enviar o comprovante do
concurso juntamente com os documentos relacionados na alínea (e) do subitem 2.1. A pontuação será dada de acordo com a tabela
abaixo:
CARGA HORÁRIA
312 a 623 horas
624 a 936 horas
937 a 1.248 horas
PONTOS
10
15
20
Acima de 1.248 horas
30
7.1.2. Quando o documento comprobatório do estágio contiver apenas o período de execução e a carga horária semanal, considerarse-ão 04 semanas para cada mês e 48 semanas para cada ano.
7.2. As bolsas de Iniciação Científica somente serão aceitas quando ocorrerem durante a graduação e serão pontuadas de acordo com
a tabela a seguir:
DURAÇÃO
06 a 12 meses
Acima de 12 meses
PONTOS
5
10
7.3. As monitorias exercidas durante a graduação serão pontuadas como segue:
DURAÇÃO
PONTOS
06 a 12 meses
Acima de 12 meses
30
40
7.4. Os artigos científicos publicados em anais, revistas de circulação nacional ou internacional, em autoria ou co-autoria, durante a
graduação, terão a seguinte pontuação:
Nº de Artigos
10.6. O não comparecimento do residente ao Hospital ou Instituição de saúde nas primeiras 48 (quarenta e oito) horas após o início do
programa de Residência Médica, configurará desistência da matrícula.
10.7. O candidato classificado que trancar a sua vaga, por motivo de convocação pelas Forças Armadas, deverá declarar o seu
interesse em mantê-la, no local, data e hora estabelecidos para assinatura do Termo de Compromisso após essa data, perderá a vaga.
De acordo com a Resolução da CNRM Nº 01, de 11/01/2005, não haverá prorrogação por período superior a um 01 (um) ano.
11. Da Programação
11.1. Será de responsabilidade das Comissões de Residências das Instituições de Saúde o desenvolvimento técnico-pedagógico dos
programas, de conformidade com a legislação vigente.
12. Das Normas Gerais
10.1. Assinado o Termo de Compromisso, fica o residente obrigado a cumprir o Regimento Interno da Residência na Instituição de
Saúde na qual estiver lotado e as normas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco.
12.2. Os residentes terão que cumprir a Legislação da Previdência. O não cumprimento implicará na suspensão do pagamento da bolsa
de estudo.
12.3. A concessão da bolsa de estudo para os Programas de Residência obedecerá ao valor equivalente às bolsas do Ministério da
Educação aos Programas de Residências e será financiada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde/PE ou
pelo Programa do Pró-residência do Ministério da Educação, conforme distribuição de vagas descrita no item 3.
12.4. Os documentos entregues pelos candidatos no ato da inscrição não serão devolvidos.
12.5. É dever de o candidato acompanhar todos os comunicados que vierem a ser publicados nos quadros de avisos da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco, na Internet, no site http://www.upenet.com.br, ou em jornais de ampla circulação no Estado de
Pernambuco ou na imprensa oficial.
12.6. Nos recintos em que se realizará a Prova Escrita, os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao
prédio e à sala de aplicação de provas, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a
segurança e a lisura do certame.
12.7. O Estado de Pernambuco, o IAUPE e a equipe de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos dos
candidatos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.
12.8. De acordo com a Legislação em vigor, não será convocado nenhum candidato após o dia 31 de março de 2011, mesmo que
surjam novas vagas após essa data.
12.9. Este edital está sujeito a modificações em seu todo ou em parte, mediante aviso afixado no quadro de avisos da Secretaria
Estadual de Saúde e na Internet, até a divulgação final do Processo Seletivo.
PONTOS
1
5
02 ou mais
10
7.5. Os trabalhos apresentados em congressos ou em jornadas científicas, em autoria ou co-autoria, durante a graduação, terão a
seguinte pontuação:
Nº de Trabalhos
PONTOS
1
2,5
2
5
Acima de 02
10
12.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco.
12.11. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Processo Seletivo.
12.12. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para
determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela
comissão instituída.
13. Recomendações aos Candidatos
13.1. Anexar fotocópias dos respectivos documentos originais comprobatórias das informações prestadas, perfeitamente legíveis.
13.2. Rubricar todas as páginas do histórico escolar.
8. DA ANÁLISE DO HISTÓRICO ESCOLAR
Para efeito de classificação, a pontuação do histórico escolar será dada pela média aritmética das notas obtidas em cada disciplina da
graduação, multiplicada por 10. Se o curso tiver internato, cada rodízio será considerado uma disciplina. Nos casos em que a instituição
de ensino efetuar as avaliações por conceitos, será efetuada a seguinte correspondência com as notas:
CONCEITO
NOTA
A (excelente/pleno/superior)
B (ótimo / muito bom / médio superior)
C (bom/médio)
10
9
8
D (suficiente/médio inferior)
E (regular)
F (insuficiente/inferior)
7
6
5
9- DA CLASSIFICAÇÃO
9.1. A classificação final dos candidatos, por área de especialização, será feita de acordo com a ordem decrescente de suas médias
finais, obtidas através da média aritmética ponderada dos pontos obtidos na Prova Escrita, estes com peso 07 (sete), na Avaliação
Curricular, com peso 02 (dois) e na Análise do Histórico Escolar, com peso 01 (um), ou seja, através da fórmula:
MF = 7 x PE + 2 x AC + AH
10
13.3. Incluir, em cada envelope SEDEX, a documentação referente a um só candidato, sob pena de ser desconsiderada a
documentação enviada.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Evento
Data
Local
Publicação do Aviso de Edital
Inscrição
Envio da documentação e
comprovante de pagamento à
Comissão de Concursos.
Obtenção do Cartão de Informações
12/11/2010
28/11 a 05/12/2010
Diário Oficial do Estado
www.upenet.com .br
Via SEDEX ao CONUPE - Av. Agamenon Magalhães S/N
, Bairro de Santo Amaro CEP 50.100.010 (Reitoria da
UPE)
www.upenet.com .br
Prova Escrita
Divulgação do gabarito preliminar
Recurso do gabarito
19/12/2010
19/12/2010
20/12/2010
A ser informado
www.upenet.com .br
Divulgação do gabarito definitivo
Resultado preliminar
06/01/2011
11/01/2011
www.upenet.com .br
www.upenet.com .br
Resultado final
Assinatura do Termo de
Compromisso
14/01/2011
a ser divulgado na internet,
no Site www.upenet.com.br
Início dos Programas
01/02/2011
28/11 a 06/12/2010
Até 14/12/2010
Instituições de Saúde
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
PROGRAMAS DA PROVA ESCRITA
OPCIONAL em Pneumologia
Especialidade com pré-requisito em Pneumologia
Especialidades com Acesso Direto
Especialidade
Recife, 12 de novembro de 2010
Programa
Especialidade
Endoscopia Respiratória
Anestesiologia
Programa
Conhecimentos médicos na área de Pneumologia.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretario Estadual de Saúde
Cirurgia Geral
Clínica Médica
EDITAL
Dermatologia
Infectologia
Medicina da Família e Comunidade
Medicina Preventiva e Social
Neurocirurgia
Neurologia
Conhecimentos médicos distribuídos pelas 05 (cinco) áreas
básicas: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Obstetrícia e Ginecologia,
Pediatria e Medicina Preventiva e Social.
Oftalmologia
Obstetrícia/Ginecologia
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE torna público que será realizado, através do Instituto de Apoio à Universidade de
Pernambuco – IAUPE, o Processo Seletivo à Residência em ODONTOLOGIA - BUCO MAXILO FACIAL, ENFERMAGEM,
FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA e SAÚDE COLETIVA para o ano de 2011, de acordo com a Portaria nº.
1.187 de 12/11/2003, da Comissão Estadual de Residência de Enfermagem e normas da Secretaria Estadual de Saúde/PE.
1. Informações Gerais
1.1. O Processo Seletivo será realizado em três Etapas: Prova Escrita, Avaliação Curricular e Análise do Histórico Escolar.
Ortopedia/Traumatologia
Otorrinolaringologia
1.2. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br compreendido entre
as 09h do dia 28 de novembro de 2010 até às 16h do dia 05 de dezembro de 2010.
Pediatria
Psiquiatria
1.3. Poderão candidatar-se estudantes que comprovem a conclusão, até 31/01/2011, do curso de graduação exigido pelo Programa ao
qual pretende concorrer, ou graduados que atendam aos pré-requisitos específicos, de acordo com a tabela a seguir:
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Radioterapia
Especialidades com pré-requisito em Clínica Médica
Especialidade
Programa
Cancerologia Clínica
Cardiologia
Endocrinologia
Gastroenterologia
Geriatria
Conhecimentos em Clínica Médica.
ÁREA
ENFERMAGEM
BUCO MAXILO FACIAL
FORMAÇÃO
ENFERMAGEM
ODONTOLOGIA
FARMÁCIA
FISIOTERAPIA
FARMÁCIA
FISIOTERAPIA
NUTRIÇÃO
PSICOLOGIA
NUTRIÇÃO
PSICOLOGIA
SAÚDE COLETIVA
BIOLOGIA
CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
ENFERMAGEM
FARMÁCIA
FISIOTERAPIA
FONOAUDIOLOGIA
MEDICINA VETERINÁRIA
NUTRIÇÃO
ODONTOLOGIA
PSICOLOGIA
SERVIÇO SOCIAL
TERAPIA OCUPACIONAL
Hematologia/Hemoterapia
Nefrologia
Pneumologia
Especialidades com pré-requisito em Cirurgia Geral
Especialidade
Programa
Cancerologia Cirúrgica
Cirurgia Cardiovascular
Cirurgia do Aparelho Digestivo
Cirurgia Plástica
Conhecimentos em Cirurgia Geral.
Cirurgia Torácica
Cirurgia Vascular
Coloproctologia
Urologia
Especialidade com pré-requisito em Cirurgia Geral ou Obstetrícia/Ginecologia
Especialidade
Mastologia
Programa
Conhecimentos em Cirurgia Geral e Obstetrícia/Ginecologia.
Especialidade com pré-requisito em Clínica Médica ou Cirurgia Geral
Especialidade
Programa
Endoscopia Digestiva
Conhecimentos em Clínica Médica e Cirurgia Geral.
1.4. Ao Enfermeiro que cumpriu um Programa de Residência em Enfermagem, só será permitida inscrição no Processo Seletivo para
um ou outro Programa no Estado de Pernambuco, após interstício, de pelo menos 01(um) ano, entre a conclusão do Programa anterior
e o ingresso no novo Programa, apresentando no ato da inscrição declaração ou certificado de cumprimento de todos os requisitos do
Programa anterior, de acordo com o Artigo 9º, da Portaria nº1187, publicada no Diário Oficial em 12 de novembro de 2003, que
regulamenta o Programa da Residência em Enfermagem.
1.5. Quando estrangeiro, o candidato deverá apresentar visto permanente no país e ser graduado em Faculdade ou Escola Superior
oficializada no Brasil.
1.6. O candidato só poderá se inscrever em uma única especialidade.
Especialidade com pré-requisito em Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou Anestesiologia
Especialidade
Programa
Medicina Intensiva
Conhecimentos em Clínica Médica, Cirurgia Geral e
Anestesiologia.
Especialidade com pré-requisito em Ortopedia/Traumatologia ou Cirurgia Plástica
Especialidade
Programa
Cirurgia da Mão
Conhecimentos em Ortopedia/Traumatologia e Cirurgia Plástica.
Programa
Conhecimentos médicos na área de Cardiologia.
Conhecimentos médicos na área de Clínica Médica
Especialidades com pré-requisito em Obstetrícia/Ginecologia
Programa
Conhecimentos médicos na área de Obstetrícia/Ginecologia.
Medicina Fetal
Reprodução Humana
OPCIONAL em Ortopedia/Traumatologia
Especialidade com pré-requisito em Ortopedia/Traumatologia
Sub-Especialidade
Cirurgia da Coluna
Programa
Conhecimentos médicos na área de Ortopedia/Traumatologia.
OPCIONAL em Pediatria
Especialidade com pré-requisito em Pediatria
Sub-Especialidade
Cancerologia Pediátrica
Programa
Cardiologia Pediátrica
Gastroenterologia Pediátrica
Infectologia Pediátrica
Medicina Intensiva Pediátrica
Nefrologia Pediátrica
Neonatologia
Pneumologia Pediátrica
1.11. Aos residentes será paga pela Secretaria Estadual de Saúde, uma bolsa mensal no valor de R$ 2.338,07 (dois mil, trezentos e
trinta e oito reais e sete centavos).
1.13. As informações e as declarações prestadas no Formulário de Inscrição serão da inteira responsabilidade do candidato, dispondo
o IAUPE do direito de excluir do Concurso àquele que não preencher o Formulário de forma completa, correta e legível ou fornecer
dados comprovadamente inverídicos.
1.16. Dúvidas em relação ao Processo Seletivo poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected]
1.17. Não serão fornecidas declarações com a colocação do candidato no processo seletivo e, após publicação do resultado oficial,
esse será o documento válido para tais fins.
OPCIONAL em Obstetrícia/Ginecologia
Sub-Especialidade
Endoscopia Ginecológica
1.10. As provas serão realizadas na Cidade do Recife, podendo também ser realizadas nas cidades de Petrolina e Caruaru, caso se
atinjam, respectivamente, os números de 80 (oitenta) e 50 (cinqüenta) inscrições de candidatos que optarem por estas cidades.
1.15. Será considerada nula a inscrição paga através de cheque que venha a ser devolvido, qualquer que seja o motivo da devolução.
Programa
R3 Opcional de Medicina de Urgência
1.9. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do Candidato, de todas as
condições, normas e exigências estabelecidas neste Edital.
1.14. A taxa de inscrição não será restituída em hipótese alguma.
OPCIONAL em Clínica Médica
Especialidade com pré-requisito em Clínica Médica
Sub-Especialidade
R3 Opcional de Clínica Médica
1.8. Para inscrever-se, o candidato pagará a taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face aos gastos com a
realização do Processo Seletivo.
1.12. Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar satisfazer todas as
condições estabelecidas no Edital, o que poderá ocorrer a qualquer tempo em que seja constatada tal irregularidade.
OPCIONAL em Cardiologia
Especialidade com pré-requisito em Cardiologia
Sub-Especialidade
Eletrofisiologia Clínica Invasiva
Hemodinâmica e Radiologia Intervencionista
1.7. Os documentos deverão estar em perfeitas condições de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.
Conhecimentos em Pediatria.
2. Procedimentos para Inscrição
2.1. Para se inscrever no Concurso, o candidato deverá:
a) acessar, na Internet, a página www.upenet.com.br utilizando a Internet Explorer nas versões 5.5 ou superior, ou o Netscape na
versão 6.1;
b) acessar e abrir o Assistente de Inscrição;
c) preencher todos os campos da Solicitação de Inscrição com os dados ali exigidos, sem os quais a Solicitação não será aceita, sendo
de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados fornecidos.
d) emitir o boleto de pagamento bancário, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago em qualquer Casa Lotérica conveniada
com a Caixa Econômica Federal, dentro do período de inscrição.
e) Encaminhar via sedex, com Aviso de Recebimento (AR), para a Comissão de Concursos da Universidade de Pernambuco CONUPE, no endereço Av. Agamenon Magalhães S/N, Bairro de Santo Amaro (Reitoria da UPE), CEP 50.100.010, no período
estabelecido no Cronograma de Execução (Anexo I), cópias legíveis dos seguintes documentos:
• cédula de identidade;
• cartão do CPF;
• recibo de pagamento da taxa de inscrição quitado;
• histórico escolar, com a média aritmética das notas de todas as disciplinas da sua graduação;
• documentos comprobatórios da sua participação em Estágios Curriculares não obrigatórios concursados, Bolsas de Iniciação
Científica/Pesquisa, Monitorias, Artigos Científicos Publicados e Apresentações de Trabalhos em Congressos ou Jornadas Científicas.
2.1.1. Se o histórico escolar do candidato, fornecido pela respectiva instituição de ensino, não apresentar a média aritmética das notas
de todas as disciplinas da sua graduação, o candidato deverá efetuar o seu cálculo e registrar na primeira página do próprio
documento, com caneta e de forma visível, o resultado desse cálculo, com a inscrição “Média Aritmética”. Havendo divergência entre o
valor apontado pelo candidato e o calculado pela Comissão de Concursos, prevalecerá este último. O histórico escolar deve vir
impresso em documento oficial da instituição de ensino. Só serão considerados os históricos escolares contendo as disciplinas
cursadas pelo aluno e suas respectivas notas e conceitos.
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2.1.2. Para a avaliação Curricular, só serão considerados os documentos apresentados, referentes aos itens acima mencionados, que
tenham sido realizados durante o curso de graduação.
2.2. Na solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a sua ordem de preferência pelas instituições de saúde que oferecem vagas
para a área de especialização por ele pretendida.
2.2.1. A ocupação das vagas oferecidas pelas diversas instituições, em cada especialidade, será feita de acordo com a ordem de
preferência de cada candidato e a sua média final. A lotação dar-se-á na melhor opção da ordem de preferência que a média final do
candidato alcançar.
2.2.2. Mesmo que o candidato obtenha média final suficiente para ser lotado em uma determinada instituição de saúde, somente será
classificado para essa instituição se houver incluído-a na sua ordem de preferência.
2.2.3. Uma vez lotado na instituição de saúde, o candidato só poderá ser transferido para outra instituição que esteja em posição mais
elevada na sua ordem de preferência e exclusivamente na ocorrência de remanejamentos decorrentes de desistências de candidatos
melhor classificados, respeitando-se, sempre, a ordem decrescente das médias finais dos concorrentes. Não será permitida a troca
entre especialidades ou a troca entre áreas de atuação.
21
Enfermagem em Neurologia
Instituição
Código
Hospital da Restauração
Total de Vagas
Enfermagem em Ortopedia/Traumatologia
Instituição
Código
Hospital Getúlio Vargas
Total de Vagas
Enfermagem em Pneumologia
Instituição
Código
Hospital Otávio de Freitas
Total de Vagas
Enfermagem em Psiquiatria
Instituição
Código
Hospital Ulisses Pernambucano
2.2.3.1. Os remanejamentos serão informados através do site www.upenet.com.br em que serão relacionados os candidatos
remanejáveis, bem como o local e o horário para efetivação dos remanejamentos. Será de inteira responsabilidade dos candidatos
acompanharem os comunicados de remanejamento e o seu não comparecimento, quando convocado, nos locais e horários
estabelecidos, implicará na perda do direito de participar desse e de novos remanejamentos.
2.2.3.2. O residente convocado para remanejamento e que optar por permanecer na instituição de saúde em que já se encontra lotado,
perderá o direito de participar de outros futuros remanejamentos.
2.3. O candidato ainda não graduado deverá enviar junto com os documentos mencionados no subitem 2.1 alínea (e), uma declaração
da respectiva faculdade que comprove a data de conclusão do curso de Graduação até 31/01/2011, sob pena de não acatamento da
sua inscrição.
Total de Vagas
Hospital das Clínicas – UFPE
2.6. Nos casos em que o programa opcional oferecer mais de uma área de especialização, o candidato deverá optar, no ato da
inscrição, pela área de escolha da atuação. Não será permitida a troca entre especialidades.
2.7. O candidato que não encaminhar pelos Correios (via SEDEX) no período designado, os documentos e comprovantes mencionados
no subitem 2.1 alínea (e) receberá nota zero no Histórico Escolar e na Avaliação Curricular.
2.8. No ato de preenchimento da Solicitação de Inscrição, se portador de deficiência, o candidato deverá especificar o tipo da
deficiência (visual, auditiva ou motora).
2.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente até o dia 06 de dezembro de 2010, sob pena de
exclusão automática da solicitação de inscrição do candidato no Processo Seletivo.
2.10. No ato da solicitação de inscrição, via Internet, o candidato criará a sua senha para futuras consultas a informações sobre o
Processo Seletivo. Por segurança, deverá conservá-la em sigilo.
2.13. Verificada, a qualquer tempo, que a Inscrição recebida não atende a todas as condições aqui estabelecidas, esta será
imediatamente cancelada.
Grupo 21
Código
Hospital das Clínicas – UFPE
Hospital Regional do Agreste
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
Hospital Getúlio Vargas
Total de Vagas
Enfermagem em Cancerologia
Instituição
Código
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
UPE-Universidade de Pernambuco (HUOC)
Total de Vagas
Enfermagem em Cardiologia
Instituição
Código
Hospital Agamenon Magalhães
UPE-Universidade de Pernambuco (PROCAPE)
Total de Vagas
Enfermagem em Centro Cirúrgico
Instituição
Código
Hospital da Restauração
Total de Vagas
Enfermagem em Emergência Geral
Instituição
Código
Hospital da Restauração
Hospital Regional do Agreste
Enfermagem em Hematologia/Hemoterapia
Instituição
HEMOPE
Total de Vagas
Código
Enfermagem em Infectologia
Instituição
UPE-Universidade de Pernambuco (HUOC)
Total de Vagas
Código
Enfermagem em Nefrologia
Instituição
Hospital Barão de Lucena
Hospital das Clínicas
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
Total de Vagas
2
2
2
7
2
2
Vagas
2
2
4
Vagas
3
4
7
Vagas
2
2
Enfermagem em U.T. I
Instituição
Código
Hospital da Restauração
2
Vagas
4
Enfermagem Pré – Hospitalar
Instituição
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Total de Vagas
Grupo 22
Instituição
Duração (Anos)
2
2
3
2
2
2
2
2
5
3
16
2
Vagas
4
Duração (Anos)
2
2
1
2
2
Vagas
1
1
Duração (Anos)
2
Duração (Anos)
3
3
3
2
2
1
8
Hospital Getúlio Vargas
Total de Vagas
Grupo 23
3
Farmácia
Planejamento e Gestão de Serviços Farmacêuticos (Farmácia)
Instituição
Vagas
1
HEMOPE
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP (Farmácia
1
Hospitalar)
Duração (Anos)
2
2
2
2
Hospital da Restauração
4
Fisioterapia
Instituição
Hospital Agamenon Magalhães (Terapia Intensiva)
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
(Respiratória)
Vagas
2
Duração (Anos)
2
2
2
4
Total de Vagas
Nutrição
Código
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Hospital Barão de Lucena
2
2
Hospital das Clínicas – UFPE
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
9
6
2
2
UPE-Universidade de Pernambuco (HUOC)
6
2
UPE-Universidade de Pernambuco (PROCAPE)
2
25
2
Vagas
2
Duração (Anos)
2
4
2
Vagas
12
Duração (Anos)
2
2
Total de Vagas
Grupo 26
Código
Psicologia
Instituição
Hospital Ulisses Pernambucano
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
Total de Vagas
2
Saúde Coletiva
Instituição
Vagas
Duração (Anos)
Total Geral de Vagas
3
3
2
Vagas
2
2
Duração (Anos)
Duração (Anos)
2
2
2
Vagas
Vagas
3
Hospital da Restauração
Hospital Regional do Agreste
UPE-Universidade de Pernambuco
Total de Vagas
Vagas
3
2
2
7
2
2
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Facial
Código
Duração (Anos)
2
2
2
5
7
2
7
Código
Duração (Anos)
2
Duração (Anos)
2
Total de Vagas
Grupo 25
Duração (Anos)
2
Vagas
2
Hospital das Clínicas – UFPE
Hospital Regional do Agreste
2
Duração (Anos)
2
2
Duração (Anos)
UPE-Universidade de Pernambuco (CISAM)
Grupo 27
Código
1
5
Total de Vagas
Código
2
1
Vagas
2
2
Total de Vagas
Código
Duração (Anos)
Duração (Anos)
Hospital das Clínicas - UFPE
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
Grupo 24
Vagas
Vagas
4
4
3
Total de Vagas
Enfermagem
Enfermagem Cirúrgica
Instituição
Duração (Anos)
Hospital Agamenon Magalhães
Hospital Barão de Lucena
O número de vagas oferecidas pelas diversas instituições de saúde participantes e as durações dos respectivos programas encontramse nas tabelas a seguir:
Das Vagas por Instituição de Saúde e Durações dos programas
Enfermagem em Saúde da Mulher
Instituição
Código
Código
3. Das Vagas por Instituição de Saúde e Durações dos Programas
Vagas
2
2
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
2.11. A inscrição só será efetivada após o recebimento, pela CONUPE, das cópias legíveis do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição, da cédula de identidade, do cartão do CPF e histórico escolar.
2.12. O IAUPE não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de natureza tecnológica que
impossibilitem a transferência de dados.
Duração (Anos)
Total de Vagas
2.4. No caso de brasileiro graduado no exterior, deverá enviar junto com os documentos mencionados no subitem 2.1 alínea (e),
documentação que comprove revalidação em andamento, sob pena de não acatamento da sua inscrição.
2.5. As fotocópias das declarações, certificados, comprovante de pagamento e outros instrumentos legais que estiverem relacionados neste edital,
deverão ser enviados pelos correios (via SEDEX), à Comissão de Concursos da Universidade de Pernambuco –CONUPE, no endereço Avenida
Agamenon Magalhães S/N Bairro Santo Amaro (Reitoria da UPE), CEP 50.100.010, no período de 28/11/2010 a 06/12/2010.
Enfermagem em Saúde da Criança
Instituição
Código
Vagas
2
2
DMS/FCM/UPE **
NESC/CpqAM/FIOCRUZ *
15
27
150
(*) Núcleo de Estudo em Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Ageu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz.
(**) Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco.
VAGAS = N x, onde: N = Número de vagas.
x = número de vagas do Serviço Militar reservadas para 2011.
4. Da Validação da Inscrição e Divulgação dos Locais de Prova
4.1. Até o dia 14 de dezembro de 2010, o Candidato deverá acessar o site www.upenet.com.br, entrando na opção "Consulta
Inscrição", digitando seu CPF e sua respectiva senha do concurso, para obter a confirmação de sua inscrição e do local de realização
de sua Prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o
comparecimento no horário determinado.
4.2. O candidato devidamente inscrito cuja inscrição não esteja validada na data estabelecida deverá comunicar, imediatamente, à
Comissão de Concursos na Reitoria da UPE, Avenida Agamenon Magalhães S/N Bairro de Santo Amaro Recife-PE, apresentando os
seus comprovantes de pagamento e do envio dos documentos exigidos por esse edital.
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4.3. É de responsabilidade exclusiva do Candidato a obtenção da validação da sua inscrição, bem como do local de realização da sua
Prova, nas formas estabelecidas nos subitens anteriores.
4.4. O IAUPE não se responsabilizará pelo Candidato que faltar à Prova por desconhecer o local de sua realização.
5. Da Estrutura do Processo Seletivo
O Processo Seletivo constituir-se-á da aplicação de uma Prova Escrita, de Avaliação Curricular e de Análise do Histórico Escolar.
6. Da Prova Escrita
6.1. A Prova Escrita, classificatória e eliminatória, será constituída de 50 (cinqüenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma
com 5 (cinco) alternativas, versando sobre os conhecimentos exigidos para cada especialidade, exceto para a especialidade do Grupo
1, com acesso direto, cuja prova será constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas;
6.6. Não haverá segunda chamada ou repetição de Provas. O não-comparecimento ou o atraso no comparecimento do Candidato para
a realização da Prova implicará, automaticamente, na sua exclusão do Concurso, seja qual for o motivo alegado.
20
30
DURAÇÃO
PONTOS
06 a 12 meses
Acima de 12 meses
5
10
DURAÇÃO
06 a 12 meses
PONTOS
30
Acima de 12 meses
40
Nº de Artigos
1
02 ou mais
PONTOS
5
10
7.5. Os trabalhos apresentados em congressos ou em jornadas científicas, em autoria ou co-autoria, durante a graduação, terão a
seguinte pontuação:
Nº de Trabalhos
1
2
Acima de 02
6.10. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo o Candidato que, durante a realização da prova:
b) recusar-se a entregar o Cartão-Resposta ao término do tempo destinado à sua realização;
937 a 1.248 horas
Acima de 1.248 horas
7.4. Os artigos científicos publicados em anais, revistas de circulação nacional ou internacional, em autoria ou co-autoria, durante a
graduação, terão a seguinte pontuação:
6.9. Para transcrever as respostas das questões da Prova, o Candidato receberá um Cartão-Resposta de Leitura Ótica, que será o
único documento válido para a correção. O caderno de prova serve, apenas, para rascunho;
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
10
15
7.3. As monitorias exercidas durante a graduação serão pontuadas como segue:
6.7. Não serão permitidas consultas em livros, em códigos ou em anotações de qualquer natureza, bem como será proibido o uso de
aparelhos de comunicação de qualquer espécie, máquina de calcular ou agenda eletrônica.
6.8. É terminantemente proibido o acesso de Candidato à sala de aplicação da Prova portando telefone Celular ou qualquer
outro aparelho de comunicação, sob pena de ser retirado da sala e, automaticamente, excluído do processo seletivo, além de
ficar submetido às demais medidas cabíveis.
PONTOS
312 a 623 horas
624 a 936 horas
7.2. As bolsas de Iniciação Científica somente serão aceitas quando ocorrerem durante a graduação e serão pontuadas de acordo com
a tabela a seguir:
6.4. Os portões de acesso ao prédio serão fechados rigorosamente na hora estipulada no cartão de informação do candidato.
6.5. Não será permitido ao Candidato fazer prova fora do horário e do local indicados por ocasião da divulgação dos locais de provas,
sob motivo algum.
CARGA HORÁRIA
7.1.2. Quando o documento comprobatório do estágio contiver apenas o período de execução e a carga horária semanal, considerarse-ão 04 semanas para cada mês e 48 semanas para cada ano.
6.2. A prova será aplicada no dia 19 de dezembro de 2010, nos locais e hora a serem indicados no cartão de Informação do Candidato.
6.3. O Candidato deverá comparecer ao local designado para suas provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de seu
Comprovante de Inscrição e original de um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social
ou outro documento de identificação em que conste fotografia e assinatura e, ainda, de caneta esferográfica de cor azul ou preta. Em
hipótese alguma, os candidatos terão acesso aos locais de provas sem algum dos documentos relacionados.
Recife, 12 de novembro de 2010
PONTOS
2,5
5
10
8. DA ANÁLISE DO HISTÓTICO ESCOLAR
Para efeito de classificação, a pontuação do histórico escolar será dada pela média aritmética das notas obtidas em cada disciplina da
graduação, multiplicada por 10. Se o curso tiver internato, cada rodízio será considerado uma disciplina. Nos casos em que a instituição
de ensino efetuar as avaliações por conceitos, será efetuada a seguinte correspondência com as notas:
c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;
CONCEITO
A (excelente/pleno/superior)
B (ótimo / muito bom / médio superior)
C (bom/médio)
D (suficiente/médio inferior)
E (regular)
F (insuficiente/inferior)
d) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Prova ou o Cartão-Resposta.
e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
6.11. O Candidato deverá marcar suas respostas preenchendo, totalmente, as bolhas do Cartão-Resposta de Leitura Ótica, com caneta
esferográfica preta ou azul.
NOTA
10
9
8
7
6
5
6.11.1. Serão da inteira responsabilidade do Candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão de
Leitura Ótica. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada e campo de marcação não preenchido
totalmente.
9- DA CLASSIFICAÇÃO
6.11.2. Ao terminar a Prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Cartão-Resposta.
9.1. A classificação final dos candidatos, por área de especialização, será feita de acordo com a ordem decrescente de suas médias
finais, obtidas através da média aritmética ponderada dos pontos obtidos na Prova Escrita, estes com peso 07 (sete), na Avaliação
Curricular, com peso 2 (dois) e na Análise do Histórico Escolar, com peso 01 (um), ou seja, através da fórmula:
6.11.3. O Candidato só poderá se ausentar do recinto de Prova transcorridas 02 (duas) horas de seu início.
6.12. A Prova Escrita será avaliada numa escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
MF = 7 x PE + 2 x AC + AH
6.12.1. Serão considerados reprovados e consequentemente excluídos do processo seletivo, os candidatos que obtiverem pontuação
inferior a 50% (cinqüenta por cento) da média aritmética das dez maiores notas obtidas na prova escrita de seu respectivo grupo.
6.13. Se, em decorrência de algum problema de ordem técnica, ou provocada por fenômeno da Natureza, houver atraso no início da
prova em alguma(s) das salas onde será realizada a prova, será concedido, na(s) referida(s) sala(s), um tempo complementar para a
sua execução, suficiente para compensar o atraso inicial.
6.14. Dos Recursos Contra a Prova Escrita
6.14.1. Os gabaritos preliminares das provas estarão disponibilizados duas horas após o término da aplicação das Provas, no site
www.upenet.com.br.
6.14.2. É facultado ao Candidato interpor recurso contra o gabarito preliminar da Prova Escrita, na data estabelecida no cronograma de
execução do Certame, no horário das 8 às 17h, mediante instrumento escrito e protocolado à Comissão de Concursos da UPE, na sede
da Reitoria da UPE, sito na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife, PE.
6.14.3. O recurso visará, exclusivamente, à impugnação de questão por má formulação, impertinência em relação ao Programa
divulgado ou por erros praticados na transcrição das questões ou alternativas do Gabarito divulgado.
6.14.4. O Candidato deverá entregar o Recurso em instrumento próprio, contendo o seu nome, o número da questão da Prova e
argumentação lógica e consistente que fundamente a sua solicitação.
6.14.4.1. Serão indeferidos os recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido ou fora das especificações estabelecidas
neste Edital.
6.14.5. Se, da análise do Recurso, resultar a anulação da(s) questão(ões), a respectiva pontuação será atribuída a todos os candidatos
à especialização correspondente, independentemente de terem recorrido ou não.
6.14.5.1. Se houver alteração do gabarito preliminar divulgado, a Prova será corrigida de acordo com o gabarito definitivo, elaborado
em razão da(s) questão(ões) modificada(s) ou anulada(s).
6.14.5.2. O resultado do julgamento dos recursos será devidamente divulgado, para que se produzam os efeitos administrativos e
legais e estarão disponíveis aos recorrentes na Comissão de Concursos.
6.14.6. O Gabarito Oficial definitivo estará disponibilizado no endereço eletrônico: www.upenet.com.br, conforme o estabelecido no
Cronograma de Execução do Processo Seletivo.
6.14.7. Não serão acatados recursos interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital.
6.14.8. Não serão atendidas quaisquer reclamações, recursos, revisão ou pedidos de reconsideração quanto à correção eletrônica das
Provas.
7. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
A Avaliação de Currículo, valendo de zero a 100 (cem) pontos, classificatória, visa aferir o enriquecimento da capacitação técnicoprofissional do Candidato, envolvendo:
• Participações em Estágios Curriculares não Obrigatórios Concursados;
• Bolsa de Iniciação Científica/Pesquisa;
• Monitorias Exercidas;
• Artigos Científicos Publicados
• Trabalhos Apresentados em Congressos ou Jornadas Científicas.
7.1. Somente serão aceitos os estágios curriculares não obrigatórios, acessados através de concurso, realizados durante a graduação,
em entidades federais, estaduais e municipais, ou vinculados a serviços universitários, devendo o candidato enviar o comprovante do
concurso juntamente com os documentos relacionados na alínea (e) do subitem 2.1. A pontuação será dada de acordo com a tabela
abaixo:
10
Onde: MF = Média Final, PE = Pontos da Prova Escrita e AC = Pontos da Avaliação de Currículo
9,2. Nos casos de empate na média final, o desempate dar-se-á, pela aplicação, sucessivamente, dos seguintes critérios:
a) Maior nota na Prova escrita;
b) Maior média no Histórico Escolar;
c) Candidato com mais idade.
10. Da Matrícula
10.1. A assinatura do Termo de Compromisso será efetuada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local, data e
hora a serem estabelecidos em cronograma que será divulgado com o resultado final do Processo Seletivo.
10.2. Para a assinatura do Termo de Compromisso o candidato classificado deverá efetuar a entrega da fotocópia dos seguintes
documentos, apresentados com os originais, ou devidamente autenticados:
a) CPF;
b) Carteira de Identidade;
c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Reservista;
e) Carteira do Conselho Regional ou diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação com conclusão até 31 de janeiro de
2011;
f) 01 fotografia recente, no tamanho 3x4.
10.3. Os candidatos que apresentarem documentação provisória de conclusão do curso de graduação ou do pré-requisito exigido terão
a sua matrícula cancelada se não apresentarem a documentação de conclusão à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no momento da matrícula.
10.4. Os candidatos graduados no exterior que apresentarem documentação provisória de revalidação do curso em andamento terão a
sua matrícula cancelada se não apresentarem a documentação de conclusão à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no momento da matrícula.
10.5. O candidato, ou seu representante legal, que não comparecer no local, data e hora estabelecidos para assinatura do termo de
compromisso, será considerado desistente.
10.6. O não comparecimento do residente ao Hospital ou Instituição de Saúde nas primeiras 48 (quarenta e oito) horas após o início do
programa de Residência, configurará desistência da matrícula.
10.7. O candidato classificado que trancar a sua vaga, por motivo de convocação pelas Forças Armadas, deverá declarar o seu
interesse em mantê-la, no local, data e hora estabelecidos para assinatura do Termo de Compromisso, após essa data perderá a vaga.
De acordo com a Resolução da CNRM Nº 01, de 11/01/2005, não haverá prorrogação por período superior a um ano.
11. Da Programação
11.1. Será de responsabilidade das Comissões de Residências das Instituições de Saúde o desenvolvimento técnico-pedagógico dos
programas, de conformidade com a legislação vigente.
12. Das Normas Gerais
12.1. Assinado o Termo de Compromisso, fica o residente obrigado a cumprir o Regimento Interno da Residência na Instituição de
Saúde na qual estiver lotado e as normas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco.
12.2. Os residentes terão que cumprir a Legislação da Previdência. O não cumprimento implicará na suspensão do pagamento da bolsa
de estudo.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
10.3. A concessão da bolsa de estudo para os Programas de Residência obedecerá ao valor equivalente às bolsas do Ministério da
Educação aos programas de Residências e será financiada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde/PE.
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GRUPO NUTRIÇÃO
Nutrição Clínica
Conhecimentos em Fisiopatologia e Dietoterapia.
12.4. Os documentos entregues pelos candidatos no ato da inscrição não serão devolvidos.
GRUPO PSICOLOGIA
12.5. É dever do candidato acompanhar todos os comunicados, que vierem a ser publicados nos quadros de avisos da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco, na Internet, no site www.upenet.com.br, ou em jornais de ampla circulação no Estado de
Pernambuco ou na imprensa oficial.
Psicologia
GRUPO SAÚDE COLETIVA
12.8. Nos recintos em que se realizará a Prova Escrita, os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao
prédio e à sala de aplicação de provas, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a
segurança e lisura do certame.
12.9. O Estado de Pernambuco, o IAUPE a equipe de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos dos
candidatos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.
12.10. De acordo com a Legislação em vigor, não será convocado nenhum candidato após o dia 31 de março de 2011, mesmo que
surjam novas vagas após essa data.
Conhecimentos em: Psicologia Geral e Clínica.
Saúde Coletiva
12.11. Este edital está sujeito a modificações em seu todo ou em parte, mediante aviso afixado no quadro de avisos da Secretaria
Estadual de Saúde e na Internet, até a divulgação final do processo seletivo.
Conhecimentos em:
Epidemiologia: 1-Conceito, evolução e uso da epidemiologia. 2-Processo saúde doença. 3Principais paradigmas em saúde: história natural da doença e determinação social. 4-Situação de
saúde e condições de vida. 5-Indicadores demográficos e de saúde. 6-Sistemas de informação em
saúde. 7-Perfil e transição epidemiológica, sanitária e demográfica. 8-Principais tipos de estudos
epidemiológicos. 9-Epidemiologia das doenças transmissíveis e das doenças crônicas. 10-Vigilância
epidemiológica.
Políticas de saúde: 1-Da origem à construção do sistema de saúde no Brasil. 2-O movimento da
reforma sanitária e os princípios e diretrizes do SUS. 3-A construção do SUS e o processo de
municipalização da saúde. 4-Modelos assistenciais. 5-Planejamento e gestão dos serviços de
saúde. 6-Programa de Saúde da Família.
12.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco.
12.13. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Processo Seletivo.
12.14. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para
determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela
comissão instituída.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretario Estadual de Saúde
Portaria nº 923 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 912/10,
publicado no D.O.E. de 31/03/2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 34.990/2010, publicado no D.O.E. de 15/05/2010.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 576/2010, publicada no D.O.E. de 13.06.2010, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários
de Pessoal, o nome abaixo discriminado.
13. Recomendações aos Candidatos
13.1. Anexar fotocópias autenticadas ou acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência, perfeitamente legíveis,
comprobatórias das informações.
13.2. Rubricar todas as páginas do histórico escolar.
13.3. Incluir, em cada envelope SEDEX, a documentação referente a um só candidato, sob pena de ser desconsiderada a
documentação enviada.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Evento
Data
Local
Publicação do Aviso de Edital
12/11/2010
Diário Oficial do Estado
Inscrição
28 a 05/12/2010
Envio da documentação e comprovante de
pagamento à Comissão de Concursos.
28/11 a 06/12/2010
Obtenção do Cartão de Informações
Até 14/12/2010
www.upenet.com .br
Via SEDEX ao CONUPE - Av. Agamenon
Magalhães S/N , Bairro de Santo Amaro CEP
50.100.010 (Reitoria da UPE)
www.upenet.com .br
Prova Escrita
Divulgação do gabarito preliminar
19/12/2010
19/12/2010
A ser informado
www.upenet.com .br
Recurso do gabarito
Divulgação do gabarito definitivo
20/12/2010
06/01/2011
www.upenet.com .br
Resultado preliminar
Resultado final
11/01/2011
14/01/2011
Assinatura do Termo de Compromisso
a ser divulgado na internet,
no Site www.upenet.com.br
Início dos Programas
01/02/2011
www.upenet.com .br
NOME
LOTACAO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
HOSP. DA RESTAURACAO
ALDA RODRIGUES DE LIMA
01/10/2010
TEC. ENFERMAGEM
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
VALERIA SANTOS DE MOURA
02/10/10
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
HOSP. DA RESTAURACAO
ALESSANDRA FURTADO MARQUES
07/10/2010
ANNA KARENINA DE AQUINO RODRIGUES
COELHO
HOSP. CORREIA PICANCO
22/10/2010
ENFERMEIRO
HOSP. DA RESTAURACAO
JADELVYA FELIX GONCALVES
24/10/2010
ENFERMEIRO
HOSP. CORREIA PICANCO
LUAN PREXEDES DA SILVA
25/10/2010
TEC. DE ENFERMEGEM
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
NATHÁLIA WERUSKA FERREIRA PEREIRA
26/10/2010
TEC. DE ENFERMEGEM
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA FLORÊNCIO
03/11/2010
TEC. ENFERMAGEM
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Portaria nº 924 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 912/10,
publicado no D.O.E. de 31/03/2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.592/2009, publicado no D.O.E. de 26.06.2009.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 922/2009, publicada no D.O.E. de 15.10.2009, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários
de Pessoal, os nomes abaixo discriminados.
NOME
HELENA DE SOUZA ALMEIDA LEITE
MARIA DO CARMO MELLO PEREIRA
ANEXO II
PROGRAMAS DA PROVA ESCRITA
REBEKA MANUELLI ALVES GONÇALVES
PROGRAMA DA PROVA
Conhecimentos em:
1-Fundamentos da Enfermagem.
Enfermagem Cirúrgica
CARGO
08/09/2010
Instituições de Saúde
GRUPO ENFERMAGEM
ADMISSAO
ANGELA PATRICIA NOGUEIRA ALVES DA
SILVA
2-Enfermagem em Saúde Mental.
3-Enfermagem em Saúde Pública.
Enfermagem em Cancerologia
4-Ética e Legislação de Enfermagem.
5-Administração de Enfermagem nos Serviços de Saúde.
Enfermagem em Cardiologia
Enfermagem em Centro Cirúrgico
6-Enfermagem Clínica.
7-Enfermagem Cirúrgica.
Enfermagem em Emergência Geral
Enfermagem em Hematologia/Hemoterapia
8-Enfermagem em Saúde da Mulher.
9-Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente.
Enfermagem em Infectologia
Enfermagem em Nefrologia
Enfermagem em Neurologia / Neurocirurgia
Enfermagem em Ortopedia/Traumatologia
Enfermagem em Pneumologia
Enfermagem em Psiquiatria
Enfermagem em Saúde da Criança
Enfermagem em Saúde da Mulher
Enfermagem em U.T.I
Enfermagem Pré- hospitalar
ADMISSAO
CARGO
LOTAÇÃO
04/10/10
08/10/10
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
VI GERES
VI GERES
04/11/2010
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
IX GERES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Portaria nº 925 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 912/10,
publicado no D.O.E. de 31/03/2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.741/2009, publicado no D.O.E. de 07/08/2009.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 934/2009, publicada no D.O.E. de 06/11/2009, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários
de Pessoal, os nomes abaixo discriminados.
ADMISSAO
CARGO
ROSEMARY GOMES DA SILVA
PETRUS HALULI MEDEIROS
GRACIETE HONORINA POLIMENI DE
MESQUITA
NOME
21/09/2010
01/10/2010
TÉC. LABORATÓRIO
BIOMEDICO
BARÃO DE LUCENA
HOSP. BARAO DE LUCENA
LOTAÇÃO
01/10/2010
BIOMEDICO
HOSP. BARAO DE LUCENA
MONICA VALERIA DE SOUZA FRANÇA
13/10/2010
BIOMEDICO
HOSP. CORREIA PICANCO
SANDRA ELIZABETH DELIMA GABRIEL
17/10/2010
TECNICO DE LABORAORIO
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA
JANE LÚCIA CAVALCANTI MEDEIROS
17/10/2010
17/10/2010
TECNICO DE LABORAORIO
TECNICO EM LABORATÓRIO
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
LUIZ JOSÉ DA SILVA
ALZIRA LAVAREDA MENDES COSTA
21/10/2010
21/10/2010
TECNICO EM LABORATÓRIO
BIOMÉDICO
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
CAMILA RIBEIRO DUARTE
WALDEMAR LEÃO DA SILVA JUNIOR
22/10/2010
26/10/2010
BIOMÉDICO
BIOMÉDICO
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
HOSP. BARÃO DE LUCENA
GRUPO
Cirurgia e Traumatologia Buco
Maxilo Facial
CIRURGIA e TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL
Conhecimentos em:
1.Imagem em CTBMF; 2.Terapêutica medicamentosa em CTBMF; 3.Anestesiologia; 4.Cirurgia buco
dental; 5.Infecções odontogênicas; 6.Traumatoterapia em CTBMF; 7.Neoplasias benigna e maligna
do complexo buco maxilo facial; 8.Cirurgia ortognática; 9.Cirurgia de ATM; 10.Bioética.
(Obs.CTBMF=Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial)
GRUPO FARMÁCIA
Planejamento e Gestão de
Serviços Farmacêuticos
Conhecimentos em: Farmacotécnica, Farmacologia e Farmácia Hospitalar.
GRUPO FISIOTERAPIA
Fisioterapia em Terapia
Intensiva
Conhecimentos em:
- Fisiologia e Fisiopatologia Cardiorespiratória; Músculos Respiratórios; Monitorização
Cardiorespiratória; IRpA; Oxigenioterapia; Aerossolterapia e Cuidados e Manutenção de Vias
Aéreas Artificiais; Ventilação Não-invasiva; Técnicas de Assistência Ventilatória; Ventilação
Mecânica Aplicada (Neonatologia, Pediatria e Adulto); Desmame da AVM; Recursos Terapêuticos
em Fisioterapia Respiratória; Reabilitação Cardiopulmonar; Fisioterapia no Pós-operatório de
Cirurgias Toraco-abdominais; Fisioterapia em Pediatria e Neonatologia; Efeitos Sistêmicos da
Imobilidade no Leito e Fisioterapia Motora no Paciente Crítico.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário Estadual de Saúde em Exercício
Portaria n.º 321 - A SECRETÀRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 399/10, publicada no D.O.E. de 23.04.2010, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RESOLVE:
I – DECLARAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado através da Portaria nº 317, publicada no
D.O.E. de 29.10.2010, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, nos termos do inciso VIII do artigo 267
do Código de Processo Civil aplicado subsidiariamente.
II – DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, relativo a servidora KARINA REIS DE MELO LOPES, Médica Pediatra,
matrícula 284.451-6, com exercício no Hospital Barão de Lucena, Recife, PE.
Portaria nº 322 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 399/10, publicada no D.O.E. de 23.04.2010, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando o teor do Ofício nº 0254 de 19/07/2010, do Dr. Evandro Arraes de Alencar Norões, Chefe do Hospital Regional de
Palmares Dr. Silvio Magalhães;
RESOLVE:
I– Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade funcional da profissional
médica: Márcia Fabrizia dos Anjos Vilela, matrícula nº 296.768-5, com exercício no hospital supracitado, III GERES.
II- Determinar que os trabalhos sejam desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, publicada através da Portaria
295, DOE de 02/10/2010.
III- Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Portaria nº 323 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 399/10, publicada no D.O.E. de 23.04.2010, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
Considerando o teor do Ofício nº 0255 de 19/07/2010, do Dr. Evandro Arraes de Alencar Norões, Chefe do Hospital Regional de
Palmares Dr. Silvio Magalhães;
RESOLVE:
I– Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade funcional dos profissionais
médicos: Audrey Luciano dos Anjos Almeida, matrícula nº 192.925-9 e 244.936-6; Marcos Antonio da Silva, matrícula nº 224.1820; Paulo César Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 231.616-1; todos com exercício no hospital supracitado, III GERES.
II- Determinar que os trabalhos sejam desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, publicada através da Portaria
295, DOE de 02/10/2010.
III- Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Portaria nº 324 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 399/10, publicada no D.O.E. de 23.04.2010, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07. 1968.
Recife, 12 de novembro de 2010
que atue na Sessão de Julgamento de Júri do processo Nº
47129.2008.8.17.0570, a ser realizado no dia 18.11.2010, na
Comarca de Escada - PE.
PORTARIA Nº 943/2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº
124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar RAFAEL BENTO DE
LIMA NETO, Defensor Público, matrícula 286.992-6 para que
atue na Sessão de Julgamento de Júri do processo Nº
2010.0867.006843 a ser realizado no dia 16.11.2010, na
Comarca de Glória do Goitá -PE.
PORTARIA Nº 944/2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 124
de 02.07.2008, RESOLVE: designar JOÃO LEOCÁDIO
SOBRINHO, Defensor Público, matrícula 111.127-2 para que atue
na Sessão de Julgamento de Júri do processo Nº 000117516.2009.8.17.1020 a ser realizado no dia 17.11.2010, na Comarca
de Ouricuri - PE.
PORTARIA Nº 945/ 2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
124 de 02.07.2008, RESOLVE: autorizar o afastamento de
ISABELLA SORAYA LUNA JERÔNIMO, Defensora Pública,
matrícula nº 263.507-0, para participar em Araripina/PE, da
palestra “A atuação da Defensoria Pública na Defesa do
Consumidor”, dia 16 de novembro de 2010, com ônus para o
Estado.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE.
Defensora Pública Geral
RESOLVE:
I - Determinar a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível acumulação ilegal de cargos do servidor
MAURICIO DE VASCONCELOS VALADARES, médico, matrícula nº 08648.11-SES, com exercício na Unidade Mista Maria Rafael de
Siqueira, São José do Egito-PE, conforme denuncia encaminhada pelo Gabinete do Governador, através da Assessora Sra. Maria
Antonieta da Rocha Cruz.
II - Determinar que os trabalhos sejam desenvolvidos pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 325 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 399/10, publicada no D.O.E. de 23.04.2010, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07. 1968.
RESOLVE:
I– Designar os servidores abaixo para constituírem a Comissão Especial de Inquérito, a fim de apurar possível irregularidade na
conduta funcional da servidora, MARIA HELENA DOMINGOS DE LIRA, médica pediatra, matrícula nº 233.618-9/SES, com exercício
no Hospital Regional de Limoeiro José Fernandes Salsa, Limoeiro-PE, conforme denúncia de omissão de socorro ao menor M.J.O.M.
ANA ROSA DE SOUZA LEÃO – matrícula
nº 137.137-1
MARIA APARECIDA SAMPAIO – matrícula. nº 211.592-1
JORGE GOMES DA SILVA – matrícula.
nº 104.851-1
Presidente
1º Membro
2º Membro
II – A Comissão de que trata a presente Portaria terá um prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação para conclusão dos
trabalhos.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de
Sua publicação.
MARGARIDA MARIA FERREIRA LIMA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
TORNAR SEM EFEITO: as erratas publicadas no D.O.E. em 29/09/2010 e 30/10/2010, referente a designação de ELDA SEVERO DA
SILVA MENDONÇA, matricula nº 89.497-4/SES,. por terem sido publucadas indevidamente
ERRATA:
Na Portaria nº 956/2009, publicada no D.O.E. de 06/11/2009, referente a servidora ELDA SEVERO DA SILVA MENDONÇA, matricula
nº 89.497-4/SES, ONDE SE LÊ: responder no período de 30/08/2009 a 29/09/2009, LEIA-SE: continuar respondendo no período de
30/08/2009 a 29/09/2009.
Repartições Estaduais
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
RECIFE, 11 DE NOVEMBRO DE 2010
Errata - Portaria Nº 911/2010: onde se lê 11.11.2010,
leia-se 23.11.2010 .
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE DECISÃO
DEFINIÇÃO DAS TARIFAS DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS COM VIGÊNCIA A
PARTIR DE 01/NOVEMBRO/2010
A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
ARPE, tendo em vista as informações financeiras, contábeis e
comerciais fornecidas por meio do documento Ct.
COPERGÁS/PRE 060/10, as análises realizadas por esta Agência
de Regulação contidas no Processo ARPE – DP nº 038/10 e, de
acordo com o Contrato de Concessão, e considerando:
a) Que a redução do preço do gás definida em (-) 0,84% (oitenta
e quatro centésimos por cento) pela Petrobras produzirá um
impacto de (-) 0,67% (sessenta e sete centésimos por cento)
sobre a tarifa média praticada pela Copergás;
b) que a Copergás, por sua livre iniciativa, absorveu em seus
custos, no período de agosto a outubro de 2010, o aumento do
preço do gás definido pela Petrobras em (+) 0,94% (noventa e
quatro centésimos por cento), que produziria um impacto de (+)
0,75% (setenta e cinco centésimos) sobre a tarifa média
praticada pela Concessionária;
c) ser justificável a manutenção das tarifas autorizadas em 1º de
maio de 2010, conforme solicitado pela Copergás, visando
proporcionar a estabilidade da margem de comercialização nas
operações da Companhia.
Torna pública a decisão de:
Manter em vigor os preços por segmento e faixas de consumo,
constantes na Portaria Copergás nº 02/2010, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco em 1º de maio de 2010.
Recife, 11 de novembro de 2010.
IVAN RODRIGUES DA SILVA
Diretor Administrativo-Financeiro no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 939/ 2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 124
de 02.07.2008, RESOLVE: autorizar o afastamento de WILTON
JOSÉ DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula Nº 085.639-8,
para participar do I Congresso Nacional de Direito Desportivo, a se
realizar nos dias 9 e 10/11/2010 na Cidade do Rio de Janeiro/RJ,
com ônus para a Instituição.
PORTARIA Nº 940/2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 124
de 02.07.2008, RESOLVE: designar os Defensores Públicos,
abaixo relacionados, para participarem do Mutirão DPVAT, a ser
realizado no período de 08 a 11 de novembro de 2010, no horário
de 08:00h ás 18:00h , no Fórum Rodolfo Aureliano.
DIA 08.11.2010 - MANHÃ
LUCIA Mª MENDES AUTRAN . . . . . . . . . . . . .MAT. 088.845-1
PAULINO FERNANDES DE LIMA . . . . . . . . . .MAT. 297.296-4
DIA 08.11.2010 - TARDE
LELIA Mª CAVALCANTI DE LACERDA . . . . . .MAT. 087.327-6
ARLINE MORAIS DE ARAUJO . . . . . . . . . . . .MAT. 129.719-8
DIA 09.11.2010 - MANHÃ
LUCIA Mª MENDES AUTRAN . . . . . . . . . . . . .MAT. 088.845-1
PAULINO FERNANDES DE LIMA . . . . . . . . . .MAT. 297.296-4
DIA 09.11.2010 - TARDE
ROSALINA LUCIA BARROS SILVA . . . . . . . . .MAT. 278.517-0
ERICA REGO BARROS MELO . . . . . . . . . . . .MAT. 256.051-8
EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGI
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
DIA 10.11.2010 - MANHÃ
PAULINO FERNANDES DE LIMA . . . . . . . . . .MAT. 297.296-4
LELIA Mª CAVALCANTI DE LACERDA . . . . . .MAT. 087.327-6
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA
DIA 10.11.2010 - TARDE
ROSALINA LUCIA BARROS SILVA . . . . . . . . .MAT. 278.517-0
ERICA REGO BARROS MELO . . . . . . . . . . . .MAT. 256.051-8
DIA 11.11.2010 - MANHÃ
PAULINO FERNANDES DE LIMA . . . . . . . . . .MAT. 297.296-4
LELIA Mª CAVALCANTI DE LACERDA . . . . . .MAT. 087.327-6
DIA 11.11.2010 - TARDE
PAULINO FERNANDES DE LIMA . . . . . . . . . .MAT. 297.296-4
ARLINE MORAIS DE ARAUJO . . . . . . . . . . . .MAT. 129.719-8
PORTARIA Nº 941/2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 124
de 02.07.2008, RESOLVE: autorizar o afastamento de
BRAUDECY CONSTANTINO DA SILVA , Defensor Público
matrícula Nº 033.697-1, para participar da XXIII Reunião do
CNCG, conforme Ofício GAB/CNCG Nº 127/2010 a realizar-se nos
dias 17 e 18.11.2010 em Campo Grande – MS, com ônus para a
Instituição.
PORTARIA Nº 942/2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 124
de 02.07.2008, RESOLVE: designar JOAQUIM FERNANDES
PEREIRA DA SILVA, Defensor Público matrícula 256.024-0, para
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os
seguintes Engenheiros Civis: Fernando Rodrigues Wanderley,
Matrícula nº 10009-9, servidor da APAC e Joaquim Gustavo
Wanderley de Oliveira, contrato nº 007/2010, consultor do PSH COMPESA;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente da APAC
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Presidente da COMPESA
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS - SRHE E AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC.
PORTARIA CONJUNTA SRHE/APAC Nº 02, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2010
O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos e o Diretor
Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas,
respectivamente, pela Lei Estadual nº 13.205, de 19 de janeiro de
2007, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.968,
de 15 de dezembro de 2009, e Lei Estadual nº 14.028 de 26 de
março de 2010,
RESOLVEM:
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeiro
DEFENSORIA PÚBLICA
da Sede Provisória da Agência Pernambucana de Águas e Clima
– APAC, de acordo com o Memorial Descritivo (Anexo II –
Especificações Técnicas), nos termos do Acordo de Empréstimo
nº 7778 – BR, celebrado entre o Estado de Pernambuco e Banco
Mundial;
(F)
PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA E A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
PORTARIA CONJUNTA APAC/COMPESA Nº 01, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2010
O Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e
Clima – APAC e o Presidente da Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas, respectivamente, pela Lei Estadual nº 14.028 de
26 de março de 2010, e, Lei Estadual nº 6.307, de 29 de julho de
1971 e suas alterações,
RESOLVEM:
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Técnica para proceder à
avaliação dos serviços de Execução de Obra para Reforma e
Adequação Arquitetônica de Edificação Existente para Instalação
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Técnica para proceder à
avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e Custo – SBQC,
destinada à contratação de empresa de consultoria para
Elaboração de Projetos Executivos de Restauração Florestal da
Bacia do Rio Capibaribe, nos termos do Acordo de Empréstimo nº
7778 – BR, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Banco
Mundial;
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os
seguintes Técnicos: Maria Lúcia Ferreira da Costa Lima,
Matrícula nº 10018-8, servidora da APAC, Antônio Ferreira Neto,
Matrícula nº 276741-4 e Murilo Santos, Matrícula nº 264128-3,
ambos Servidores da SRHE;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente da APAC
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CAP. III,
ARTIGO 3º, INCISO V, DO REGULAMENTO DO DER-PE,
APROVADO PELO DECRETO Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO DE
2007, BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
Nº 154 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 - Designar o Auxiliar em
Gestão Autárquica, nível/faixa XAF/IV/A, JOSÉ JOAQUIM DE
FARIAS FILHO, matrícula 8450-6, para substituir o Auxiliar em
Gestão Autárquica, nível/faixa XAF/III/A, JOSÉ CARLOS
NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 12.854-6, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 01/10/2010 a
01/11/2010, por motivo de férias e licença médica de seu titular,
fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a
Lei nº 6123/68.
Nº 155 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 - Designar o Assistente
em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/IV/B, MARIA DE FÁTIMA
PRISCO SILVA LUCENA, matrícula 8902-8, para substituir o
Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/IV/B,
FRANCISCO SEVERINO DE ARRUDA, matrícula 8097-7, na
Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de
01/10/2010 a 02/11/2010, por motivo de licença médica e férias de
seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2,
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e
a Lei nº 6123/68.
Nº 156 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 - Designar o Auxiliar em
Gestão Autárquica, nível/faixa XAF/M01/III/A, FERNANDO
BARRETO BOTELHO, matrícula 12.943-7, para, em
prosseguimento ao período de 25/07/2010 a 22/10/2010,
continuar substituindo o Analista em Gestão Autárquica, nível/faixa
NAF/M01/VI/A, IÊDA MARIA COELHO COSTA, matrícula 8117-5,
na Função Gratificada de Supervisão-1, de Chefe da
DL/DLCP/Unidade de Legislação e Cadastro-CPLC, durante o
período de 23/10/2010 a 30/12/2010, por motivo de licença
médica e férias de seu titular, fazendo jus à gratificação de função,
símbolo FGS-1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
(F)
1ª DELEGACIA DA MULHER
FONE: 3222-2622
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou e as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 3125 de 11.11.2010- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 33.012, de 13 de fevereiro de 2009.
Considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos PCCV - 6ª PROGRESSÃO, em razão dos requerimentos dos servidores desta Autarquia, RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão os servidores do Cargo Auxiliar de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de 240h:
MATRÍCULA
NOME
1643-8
ANTONIO FELIX GOMES
1844-9
ANTONIO RABELO DE PAULA
8175-0
PETRONILIO COSME DE CARVALHO
2243-8
CICERA MARIA JACINTO
02. Enquadrar por Progressão os servidores do Cargo Auxiliar de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de 360h:
MATRÍCULA
NOME
2188-1
MARIA GENELICE DE SOUZA VIEIRA
03. Enquadrar por Progressão os servidores do Cargo Assistente de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de
180h:
MATRÍCULA
NOME
3856-3
REGINA HITOMI YANAGUIBASHI
1948-8
IVALDIR JOSÉ ASSIS ROSA LIMA
04. Enquadrar por Progressão os servidores do Cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de
240h:
MATRÍCULA
NOME
789-7
CARLOS ANTONIO BEZERRA DE LIMA
3804-0
DANIELLE DE SOUZA BARROS
1426-5
GERUZA DE SOUZA LIMA
2115-6
JOZIAS JOSÉ MARQUES PESSOA
1612-8
REJANE CELIA DE AGUIAR RIBEIRO
659-9
ROMARIO XAVIER DA SILVA
1497-4
BARTOLOMEU JOSÉ MARINS NOVAES
1354-4
VALDECIRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
05. Enquadrar por Progressão os servidores do Cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de
360h:
MATRÍCULA
NOME
3184-4
ALECSANDER DE LIMA CAVALCANTI
1973-9
ANA LUCIA ALVES LEITE
3649-8
ANDRÉ LUIZ DE MELO
607-6
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
3603-0
AUGUSTUS CÉSAR DE ORANGE WANDERLEY
3236-0
BENICIO MONTEIRO MARQUES JUNIOR
3801-6
BRUNO GOMES DE CARVALHO
1261-0
CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE SANTANA
3284-0
EDIVALDO CASSIMIRO JUNIOR
2190-3
EDVALDO JORGE FEITOSA DA SILVA
3480-0
ELISANGE MENDES DA COSTA
3732-0
EMERSON SANTOS DA SILVA
3456-8
ERIKA FERREIRA DA SILVA
3422-3
ELIAS FRANCISCO DE ANDRADE LACERDA
3854-7
ESLIJANAI CARLOS OLIVEIRA PINHEIRO
853-2
ESPEDITO PEREIRA DINIZ
3213-1
FAGNER BRITO QUEIROZ DE OLIVEIRA
930-0
FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MENEZES
1699-3
FRANCISCO LOURENÇO DE SOUZA NETO
3785-0
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
1017-0
FREDERICO RAFAEL NOGUEIRA DE SANTANA
1519-9
GENI DOMINGOS VIEIRA
3228-0
GENIVAL DE LIMA JUNIOR
2180-6
GERALDO ANCANTARA TORRES
3467-3
GUSTAVO PINHEIRO DE VASCONCELOS
2282-9
IZABEL CRISTINA DE ALMIEDA
2011-7
JOSÉ PEDRO DE ALCANTARA FILHO
3605-6
JOSÉ ROSEVAL GOUVEIA RESENDE
3134-8
KAROLINE AQUINO VERA CRUZ
1752-3
LUIZ RODRIGUES DA FONSECA FILHO
3652-8
Mª JANICLEIA DE CARVALHO CANTARELLI FERREIRA
3626-9
MARCOS AURELIO SANTOS
2146-6
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS
2008-7
MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE
2283-7
PAULO ROBERTO BARBOSA PINTO
3216-6
RENATTO HENRIQUE VELOSO CAVALCANTI
3772-9
RODRIGO GAMA DE FREITAS
2266-7
ROSANGELA MARIA CASADO BRANCO
2178-4
SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA FILHO
3143-7
SHARLLENY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA
2233-0
SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
3830-0
TANIA ELIZABETHE VIANA NEVES
2122-9
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
3035-0
URANIO VELOSO DOS SANTOS
3857-1
VIRGULINO BESERRA DA SILVA
3342-1
WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA
06. INDEFERIR os pedidos de enquadramento por Progressão dos servidores abaixo relacionados, por não cumprirem as exigências
estabelecidas no Decreto nº 32.374, de 25 de setembro de 2008, republicado em 08.10.2008, que regulamenta a Lei Complementar nº
127, de 29 de Agosto de 2008:
MATRÍCULA
NOME
3989-6
CLEANNY DE CARVALHO E SÁ
3888-1
DANIEL ARAUJO FERREIRA
3024-4
EDVALDO VICENTE DO NASCIMENTO
4039-8
FABIO ANGELO LIBERAL SILVA
755-2
JOÃO DE LIMA SILVA
1021-9
JOSÉ AURELIO SAMPAIO CURSINO
3972-1
RICARDO BARROS DA SILVA
4152-1
WALTERLUCIO PORTO DE MELO
07. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação com efeitos financeiros retroativos a 1º de setembro de 2010,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3126 de 11.11.2010- Considerando o Parecer Jurídico, Resolve: DEFERIR o abono de permanência dos servidores
abaixo relacionados:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
DATA DO DESPACHO
RETROATIVO
2010.155121
JOSÉ JOSENILDO PACHECO DE SOUZA
0942-3
1º.11.2010
10.10.2010
2010.153648
TITO DA PAZ NASCIMENTO
1292-0
1º.11.2010
03.10.2010
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATOS FIRMADOS
ORIUNDOS DE PREGÕES ELETRÔNICO
CONTRATO: 46/2010 – ELIZANGELA MACIEL DA SILVA-EPP.
Objeto: Aquisição de Aparelho de GPS , VIGENCIA: 12 meses de
19/07/2010 á 19/07/2011. CONTRATO: 52/2010 – MDM
COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de Mesa,
Cadeira Giratória, Cadeira Longarina, Mesa de Reunião, Cadeira
Giratória tipo diretor, Armário de Aço e Estante de Aço. VIGENCIA:
12 meses de 17/09/2010 á 17/09/2011. CONTRATO: 54/2010 –
ESCRITÓRIO E ARTE IND. E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de Cadeira FIxa. VIGENCIA: 12 meses de 17/09/2010
á 17/09/2011. CONTRATO: 55/2010 – METALPONTA
METALURGICA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de Arquivo de
Aço.VIGENCIA: 12 meses de 17/09/2010 á 17/09/2011.Recife, 11
de novembro de 2010. Carla Francisca de Lucena Rangel –
Assessora Jurídica – Djanete Araujo do Prado - Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
RESULTADO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da ATI torna público o RESULTADO do PL Nº 024/10
– Pregão Eletrônico Nº 011/10, para serviços de elicitação,
documentação, desenvolvimento e manutenção de sistemas e
aplicativos nas tecnologias Java (plataformas Maker All e
Demoiselle) e .Net, em regime de fábrica de software, e serviços
técnicos de contagem de pontos de função, para a APE, vencendo
as empresas: Lote 01: Softwell Solutions em Informática Ltda.,
no valor de R$ 1.138.800,00; Lotes 02 e 03: Banksystem –
Sistemas & Consultores Ltda, nos valores respectivos de R$
2.193.500,00 e R$ 2.547.700,00; e Lote 4: Fatto Consultoria e
Sistemas S/S Ltda., no valor de R$ 161.868,00. Recife, 11/11/10.
Rafael Soares - Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo EC 006/2010 – DSO/CEL
- Recorrente: VECOL - Vetor Engenharia e Consultoria LTDA Julgado Procedente. Em face da nova apreciação da Comissão
Especial de Licitação – CEL, fica RETIFICADO o Resultado de
Habilitação publicado no DOE e DOU de 20/10/2010, passando a
ser considerado o seguinte: Empresas Habilitadas: CONATA
ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO
S/A; CDI - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA; DORNELLAS
ENGENHARIA LTDA; DUARTE CARVALHO EMPREEDIMENTOS
LTDA; FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA;
GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e VECOL VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Empresa
Inabilitada: GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA.
Giannina Maria de Vasconcelos Lins – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 146/2010 CSL –
AQUISIÇÃO DE PNEUS. Abertura das propostas: 26/11/2010 às
10:00h. Início da Disputa: 29/11/2010 às 10:00h. Silvana Cabral
da Silva – Pregoeira. Pregão Eletrônico RP Nº 147/2010 CSL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA PRÓPRIA E LOCADA
DA COMPESA, COM A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO A GESTÃO DA REFERIDA
FROTA, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE CARTÃO
ELETRÔNICO, COM TARJA MAGNÉTICA OU COM CHIP.
Abertura das Propostas: 25/11/2010 às 10:00h. Início da Disputa:
26/11/2010 às 10:00h. Sueleuza Werneck M. Albuquerque –
Pregoeira. Os editais na integra poderão serem retirados no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 12/11/2010. Pregão
Eletrônico RP Nº 142/2010 CSL - AQUISIÇÃO DE MEDIDORES
DE NÍVEL. Abertura das Propostas: 26/11/2010 às 10:00h. Início
da Disputa: 27/11/2010 às 10:00h. Carlos Francisco da Silva –
Pregoeiro. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 13/11/2010. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Aviso
de Adiamento: EC 040/2010 DSO/CPL – Reaparelhamento,
Operação e Manutenção do Poço Tubular Profundo para Reforço
do SAA das localidades de Serrolândia, município de Bodocó –PE.
Fica adiada a Entrega das Documentações e Propostas para o dia
01/12/2010 às 15:00hs, por motivo de ordem administrativa. A
Versão Atualizada estará disponível a partir de 12/11/2010. Edital
e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE
das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site
www.compesa.com.br. Teófilo José Tabosa – Presidente da
CPL. Resultado de Habilitação: ETP 069/2010 DSO/CSL –
Empresas Habilitadas: PLURAL ENGENHARIA LTDA; TOPEC
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; RIO UNA SERVIÇOS
LTDA; CONSTRUTORA NÁPOLIS LTDA. Silvana Cabral da Silva
– Presidente da CSL.
(F)
25
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo EC Nº 034/2010
DEM/CPL - Recorrente: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. Julgado Improcedente, mantida a
decisão recorrida. Fica marcada a abertura das Propostas de
Preços para dia 16/11/2010 às 10:00h. Teófilo José Tabosa –
Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
CONCORRÊNCIA No 019/2010
HABILITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
o
Proc. CPL. N 026/2009. OBJETO: Execução de serviços de
terraplenagem e drenagem em áreas situadas na Zona Industrial
– ZI-3; Lote I: entre a Fasal e a RM Eólica; Lote II: no
entroncamento entre a estrada TDR – Norte e a PE - 28 em
Suape. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação torna público a quem interessar possa, que o Recurso
Administrativo interposto pela licitante PERNAMBUCO
CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS LTDA foi conhecido por
sua tempestividade, e, no mérito, negado-lhe provimento, o que foi
ratificado pelo Diretor Presidente.
Ipojuca (PE), 11 de novembro de 2010.
MIGUEL MOURA
Presidente CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE ADITIVO
o
4° ADT. CT. N 086/2008. CONTRATADA: CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA. OBJETO: readequação da planilha contratual
PREÇO: Suplementação no valor de R$ 277.428,56.DATA:
21/05/2010.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Nº 052/10-CP (Pregão Eletrônico
SRP Nº 035/10-CP) objeto: registro de preços para eventual
aquisição de CARRETAS RODOVIÁRIAS TIPO REBOQUES
PARA BOTES INFLÁVEIS DE 4,4M a 5,5 METROS;
encerramento: dia 30NOV2010, às 09:00h e disputa às 09:10h
da mesma data(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). O edital pode ser
retirado pelo site www.intranet.bombeiros.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA
– MAJ BM – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002456/10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.
Entrega de Propostas até 25/11/2010, às 11:00 horas. Abertura de
Propostas: 25/11/2010, às 11:00 horas. Início da Disputa:
26/11/2010, às 15:00 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil,
no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço. Recife, 11 de
novembro de 2010. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002447/2010. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR E BOBINA.
Entrega de Propostas até 25/11/2010, às 10:00 horas. Abertura de
Propostas: 25/11/2010, às 10:00 horas. Início da Disputa:
26/11/2010, às 10:00 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil,
no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. Os editais na
íntegra poderão ser retirados no mesmo endereço. Recife, 11 de
novembro de 2010 Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2010. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2010. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
BOMBEIRO PRIVADO E LOCAÇÃO DE VIATURA DO TIPO
SAFETY CAR PARA O DETRAN/PE. Entrega dos envelopes,
contendo as propostas de preços e documentação, e início da
sessão de abertura das propostas: 30/11/2010 às 9h (horário local),
no DETRAN/PE, sito à Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga,
Recife/PE, na sala de Reunião da CPL. O Edital encontra-se à
26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
disposição dos interessados, no Edf. Sede desta Autarquia, na
Estrada do Barbalho Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala da CPL,
no horário das 8:00 às 13:00 horas e será fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um CD-R ou através de solicitação, via email (informar: Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone e E-Mail),
no seguinte endereço: [email protected]. Recife, 11/11/2010.
Ricardo Alves Camara Machado
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2010. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 039/2010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUMATICO. Licitação
Nº 338110 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas
até o momento de sua abertura. Abertura das propostas:
29/11/2010 às 9:00h. Início do Pregão: 29/11/2010 às 10:00h, no
site www.licitacoes-e.com.br. Recife, 11/11/2010.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
091/2010.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2010. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERA DIGITAL. Licitação Nº 337999 no
site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas até o
momento de sua abertura. Abertura das propostas: 26/11/2010 às
9:00h. Início do Pregão: 26/11/2010 às 10:00h, no site
www.licitacoes-e.com.br. Recife, 11/11/2010.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE
TELECOMUNICAÇÕES-DETELPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2010 – PROCESSO Nº
0032/2010-CPL
OBJETO: Aquisição de veículo tipo furgão a diesel, modelo
2010, ano de fabricação 2010, 04 cilindros turbocooler,
potencia de motor mínimo de 95 Kw.
Recebimento de propostas até 26/11/2010 às 09:30 horas.
Abertura das Propostas: 26/11/2010 às 10:00 horas. Início da
disputa: 26/11/2010 às 10:30 horas. Todas as etapas supra
citadas, serão operacionalizadas no Link do BANCO DO
BRASIL,no endereço eletrônico WWW.redecompras.pe.gov.br O
Edital na integra, poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 12/11/2010.
Recife, 11 de Novembro de 2010.
Humberto Albanêz de Souza Neto
Pregoeiro/Presidente da CPL/DETELPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE
TELECOMUNICAÇÕES-DETELPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO-REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2010 – PROCESSO Nº
0029/2010-CPL
OBJETO: Aquisição de veículo tipo furgão a diesel, modelo
2010, ano de fabricação 2010, 04 cilindros turbocooler,
potencia de motor mínimo de 95 Kw.
REVOGAÇÃO: A Gerência Geral da UNIDADE TÉCNICA
DEPARTAMENTO
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, com base no Art. 49,
da Lei 8.666/93, RESOLVE revogar o presente processo, por
conveniência administrativa.
Recife, 11 de Novembro de 2010.
Humberto Albanêz de Souza Neto
Pregoeiro/Presidente da CPL/DETELPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2010
OBJETO: Aquisição de suprimento de informática. Recebimento
de propostas até 25/11/2010 às 10h00 horas. Abertura das
propostas 25/11/2010, às 10h00 horas. Início das disputas
25/11/2010 às 12h00 horas. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br, no link do Banco
do Brasil, a partir desta publicação. A Escola Politécnica está
situada na Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
(F)
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E
SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório: n° 046/2010, Modalidade: Pregão Presencial
n° 025/2010, Obj: Aquisição de equipamentos e materiais (peças)
de informática para a Biblioteca. Empresas Vencedoras: NR COM.
DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA e INFOCENTER COM. MATERIAL DE
INFORMÁTICA LTDA. Data da Homologação: 09/11/2010.
Petrolina, 11/11/10. Prof. Rinaldo Remígio Mendes - (Presidente).
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 028/10, em conformidade com a Lei Nº
10.520/2002. Tipo: Menor Preço - Julgamento por item - Objeto:
fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos
oficiais da AEVSF/FACAPE. Sessão de Abertura: 26/11/10 às 9h.
Local: Sede da FACAPE, Setor de Licitações, sito no Campus
Universitário, s/Nº , Vila Eduardo, Petrolina/PE. Edital na íntegra:
www.facape.br. Informações: Fone (87) 3861-2358. Petrolina,
11/11/10. Diana Lopes Freire da Silva - Pregoeira.
(21870)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS/FCM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO
HOMOLOGO nos Termos da Lei Federal Nº 8666/93 e da Lei Nº
10.520 de 17.07.2002, os atos praticados pela Pregoeira e Equipe
de Apoio o Pregão Presencial Nº 0001/2010, Processo Nº
0126/2010. Objeto: Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Passagens Aéreas, que adjudicou à Empresa
vencedora NASSAU VIAGENS E TURISMO – EPP, CNPJ Nº
09.551.920/0001-72, com valor estimado para 12 (doze) meses de
R$ 30.00,00 (trinta mil reais), por ofertar 100% (cem inteiros por
cento) de desconto a partir de 05/11/2010.
O Diretor informa a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
015/2009, referente ao Pregão Nº 050/2009 - Processo Nº
23047.002467/2009 - 08, Lote Nº 06, Item Nº 37, promovido pelo
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – GO, para
aquisição de 166 (cento e sessenta e seis) Cadeiras para
Auditório. Valor unitário de R$812,00 (oitocentos e doze reais) e
valor total de R$134.792,00 (cento e trinta e quatro mil,
setecentos e noventa e dois reais). Recife, 12/11/2010. Profº.
Marcelo Lins Cirne de Azevedo – Diretor da FCM.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT Nº 38/2010; Contratada – ISNARA EVELIN BARBOSA DA
SILVA; Objeto – Contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de Auxiliar
Previdenciário na Afogados da Ingazeira; Remuneração mensal:
R$ 924,00; Vigência: 12 meses, a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado; Data da assinatura – 02/11/2010.
DÁCIO RIJO ROSSITER FILHO
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE
1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ASSEJ Nº
056/2009.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: DATA VOICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 41.057.324/0001-43
OBJETO: SUPRESSÃO DE 2,58% NO VALOR GLOBAL
ESTIMADO DE R$ 2.287,63. A REFERIDA SUPRESSÃO É
DECORRENTE DO ENCONTRO DE CONTAS REFERENTES AO
ACRÉSCIMO DE 4,52% CORRESPONDENTE AO AUMENTO DE
03 MÁQUINAS COM IMPRESSÃO PRETO E BRANCA E A
SUPRESSÃO DE 6,8% DECORRENTE A DIMINUIÇÃO DE 02
MÁQUINAS COM IMPRESSÃO COLORIDA.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2010.
1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ASSEJ Nº
062/2010.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: REGINALDO TAVARES MELO – ME.
CNPJ/MF: 04.578.784/0001-90.
OBJETO: SUPRESSÃO TOTAL DOS ITENS 9 (ESPONJA PARA
LIMPEZA-TIPO SIMPLES C/08 UNIDADES, MEDINDO
110X90X26MM, COM FORMATO RETANGULAR, ACO
CARBONO) E 13 (ESPONJA PARA LIMPEZA – TIPO-DUPLA
FACE, MEDINDO 102X69X28MM, COM FORMATO),
CONFORME O MEMO Nº 223/2010 (EM ANEXO).
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2010.
5º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ASSEJ Nº
067/2010.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA LTDA.
CNPJ/MF: 40.884.405-0001/54
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRACITADO
QUE CONTEMPLA UM TOTAL DE 06 VEÍCULOS TIPO KOMBI
ORIUNDOS DA ADESÃOP AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
061/2007.V.P.P.31.SAD, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A
DEZEMBRO DE 2010.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2010.
CONTRATO Nº 035/2010.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA:
EXOMED
REPRESENTAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 12.882.932/0001-94
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS
CLÍNICOS
E
PSICOATIVOS,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNASE-SEDE; LOTE:
46, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010.
VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA ATÉ O RECEBIMENTO
DEFINITIVO DO OBJETO.
DATA DE ASSINATURA: 10 /05/2010.
Recife, 12 de novembro de 2010
CONTRATO Nº 062/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: REGINALDO TAVARES MELO FILHO – ME –
R&R DISTRIBUIDORA.
CNPJ/MF: 04.578.784/0001-90
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE HIGIENE E
LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS NESTA FUNDAÇÃO,
LOTES: 09,13,29 E 35 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010.
VIGÊNCIA: DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O RECEBIMENTO
DEFINITIVO DO OBJETO E SEU RESPCTIVO PAGAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2010.
CONTRATO Nº 105/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: CLÁUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA
– ME.
CNPJ/MF: 08.717.511/0001-30.
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA
FUNASE.
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO.
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2010.
CONTRATO Nº 112/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA:
EDIFICARTE
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA.
CNPJ/MF: 03.828.764/0001-68
OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CASE/CENIP –
ARCOVERDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO.
DATA DE ASSINATURA: 20 /10/2010.
CONTRATO Nº 113/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTO LTDA.
CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CASE ABREU E LIMA
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2010.
CONTRATO Nº 114/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: JPR CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 02.325.995/0001-96.
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CASE – CABO SANTO
AGOSTINHO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO.
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2010.
CONTRATO Nº 115/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENIP RECIFE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I
DO EDITAL.
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO.
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2010
CONTRATO Nº 116/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES.
CNPJ/MF: 07.468.034/0001-54.
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CASE/CENIP/CASEM –
GARANHUNS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO.
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2010.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2010
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0126/2010 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 098/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PONTEIRA NASAL (INSTRUMENTAL) –
FICA REGISTRADO O SEGUINTE ITEM DA EMPRESA
VENCEDORA: CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODS
CIRURGICOS LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$
43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). A
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, BEM COMO O PREÇO UNITÁRIO
DO ITEM REGISTRADO PODERÁ SER OBSERVADA NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 76/2007 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2007 – QUINTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA JOHNSON & JOHNSON
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE
08(OITO) MESES – PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRESENTE
TERMO ADITIVO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE
01/05/2010 ATÉ 31/12/2010, EM OBEDIÊNCIA AOS CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS, PODENDO SER PRORROGADO NOS
TERMOS DO ARTIGO 27, INICO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 129/2010 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 101/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR –
EMPRESAS VENCEDORAS:TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
(ITENS 02, 03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 18.240,00
(DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). O ITEM 01
FOI CANCELADO.
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 73/2009 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2009 – INFORMAMOS
QUE POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COM BASE NOS
TERMOS DO ART. 49 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, FOI
ANULADA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE,
CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
E
AQUISIÇÃO
DE
REAGENTES
DOS
EQUIPAMENTOS ANALISADOR VITROS FUSION 5.1 E
ANALISADOR VITROS 950, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E
SERVIÇOS DE BIOQUÍMICA NA METODOLOGIA DE “QUÍMICA
SECA”, COM FORNECIMENTO DOS REAGENTES E TODOS OS
MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO
DOS
EXAMES
(AGULHAS,
SOROS
CONTROLES,
CALIBRADORES, TAMPÃO, PAPEL E FITA PARA IMPRESSORA,
ESTABILIZADOR, NO-BREAK, ETC...), EM FAVOR DA EMPRESA
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Nº 097/2010 – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 015/2010
Objeto: fornecimento de materiais de consumo diversos de uso
hospitalar
Vencedores: I) Art Cirúrgica Ltda. – itens 11, 26, 34 e 37. II)
Boston Medical Device Com. de Prods. Médicos Ltda. – item 38.
III) Bramed Mat. Cirúrgico Ltda. – item 14. IV) Brasuture Ind. Com.
Imp. Exportação Ltda. – item 31. V) Cirúrgica Brasil Coml. e
Importadora Ltda.– itens 28 e 29. VI) Cirúrgica Fernandes Ltda. –
itens 2, 7, 8, 9 e 30. VII) Coloplast do Brasil Ltda. – item 21. VIII)
Crisfarma Com. Rep. e Serviços Ltda. – item 10. IX) Endocenter
Coml. Ltda. – itens 12, 23 e 24. X) Hospfar Ind. e Com. de Prods.
Hospitalares Ltda. – itens 27 e 32. XI) Intercontinental Medical
Imp. e Exp. Ltda. – itens 3, 4, 5 e 6. XII) L M Farma Ind. e Com.
Ltda. – itens 16, 17, 18, 19 e 20. XIII) Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda. – itens 13 e 25. XIV) Medical Express
Coml. Ltda. – item 1. XV) Star Med Artigos Médicos e Hospitalares
Ltda. – item 33. XVI) Tecnovida Coml. Ltda. – item 15.
Itens fracassados – 22, 35 e 36.
Recife/PE, 11/11/2010.
Solange Mª Costa Araújo
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo Licitatório,
cujo objeto é o Fornecimento Parcelado de Material de
Construção - Tintas, para atender a manutenção do Palácio do
Campo das Princesas e seus Anexos, que classificou em primeiro
lugar os lances de preços da empresa licitante: CAMPOS MAIA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME para o lote 1 no valor
total adjudicado de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos
reais), gerando uma economia de 57,96%.
Recife, 11 de novembro de 2010.
Argentina Bezerra de Mello Picchi
Autoridade Competente
(F)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2010
– Processo Nº 070/2010, fundamentada no art. 25, inciso I da Lei
Nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da empresa Life
Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para
Biotecnologia Ltda., para fornecer 01 Analisador Genético de
DNA, modelo 3500 e 01 Termociclador Automático com gradiente,
modelo veriti, para atender as necessidades do Laboratório de
Biologia Molecular do Hospital Universitário Oswaldo Cruz,
referente ao Plano de Trabalho do Convênio 4204/2005, aprovado
pelo FINEP, pelo valor global de R$ 112.995,00. Recife, 11 de
novembro de 2010. Profº. Railton Bezerra de Melo, Diretor.
(F)
Recife, 12 de novembro de 2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2010-PROCESSO 017/2010
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
P/EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA
E
LAVANDERIA,POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE.ENTREGA DAS PROPOSTAS:ATÉ 23/11/2010 ÀS
09:00h-ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2010 ÀS 09:05hINÍCIO DA DISPUTA 23/11/2010 ÀS 10:00h (HORARIO DE
BRASILIA)
CARUARU, 11 DE NOVEMBRO DE 2010
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA.
CPL/Central – Objeto: Aquisição de mobiliários em geral e para
escritório e eletrodomésticos para as OMEs do Comando de
Policiamento Mata Sul da PMPE. Recebimento das Propostas:
até 30/11/2010 às 10h00. Disputa de Preços: 30/11/2010 às
10h30 (Horário de Brasília). Obs: Os editais na íntegra, poderão
ser retirados na CPL/Central, sita a Praça do Derby s/Nº , Derby –
Recife/PE,
das
07h00
às
13h00
ou
nos
sites
www.compras.pe.gov.br. e www.pm.pe.gov.br. Informações:
Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203.
2. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Revogo por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente, o Pregão Eletrônico Nº 006/2010-CPL/Agreste,
cujo objeto reporta-se à aquisição de materiais para confecção de
tablado, confecção de estrados de madeira e confecção de
armários para a PMPE, com base no Art. 49 da Lei Federal Nº
8.666/93 e Artigo 33 do Decreto Estadual Nº 32.539/08.
Recife/PE, 11 de Novembro de 2010.
ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA – Cel PM
Comandante Geral
(F)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2010
Registram-se os seguintes preços:
MC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
LTDA - CNPJ: 05.060.255/0001-63, vencedora do item:
03 – BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL DE PESAGEM – Preço
Unitário Registrado R$ 555,00.
As descrições e quantitativos dos itens estão disponíveis na
página eletrônica www.sad.pe.gov.br.
Recife, 11 de novembro de 2010. Júlio Zoé de Brito / DiretorPresidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2010 (PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 111/2010)
OBJETO: a seleção de pessoa jurídica especializada visando a
contratação de serviços de consultoria para prestação de serviços
técnicos especializados tendo como finalidade a supervisão e
fiscalização da construção do novo bloco de 03 (três) pavimentos
sob pilotis, denominado Centro Integrado de Pesquisa,
Informação e Difusão do Conhecimento, para abrigar Herbário,
Banco de Sementes, Área de Convenções, Presidência, Diretorias
e Gerências, e da ampliação/construção do laboratório de
Bactérias Entomopatogênicas, situados na atual sede do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA, na cidade do Recife (PE).
Empresa Vencedora – Projetec – Projetos Técnicos Ltda, CNPJ
Nº 12.285.441/0001-66, com o valor total de R$ 970.245,19
(Novecentos e setenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais
e dezenove centavos). Outras informações pelos telefones:
(81) 3184-7216/ 3184-7261. Recife, 11 de novembro de 2010 /
Evandi Alves do Nascimento / Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
IRH-PE - INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Artigo 4º, do inciso XX, da Lei
Federal Nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto Federal Nº 3.693 de
20.12.2000 e da Lei Estadual Nº 12.986 de 17.03.2006, o
Processo Nº 201056814, referente ao Pregão Presencial Nº
023/2010-R, tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada para confecção de material personalizado
(PULSEIRAS IDENTIFICADORAS), com entrega parcelada de
acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE, para um período
de 12 (doze) meses à empresa PERFILGRAFICA LTDA-ME,
com o valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Recife, 11/11/2010.
NELSON HOLANDA
Diretor Presidente do IRH em Exercício
ERRATA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010
RECURSO DA FASE DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS
DECISÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO PORTUÁRIO, COM
VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
E ZONEAMENTO DO PORTO DO RECIFE-PDZ.. A CPL julgou o
recurso à fase de Julgamento das Propostas Técnicas.
RECORRENTE:
PETCON-PLANEJAMENTO
EM
TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA.. Foi admitido o seu
Recurso e no mérito negado-lhe provimento. CONCLUSÃO: 1PROJETEC-PROJETOS TÉCNICOS LTDA.–NT=91 e 2PETCON-PLANEJAMENTO
EM
TRANSPORTES
E
CONSULTORIA LTDA.–NT=76. Julgamento ratificado pela
autoridade superior. Comunicamos a Abertura das Propostas de
Preços em 16.11.2010, às 09:00 h. Informações pelo fone: (81)
3183-1930. Recife, 12 de novembro de 2010. Magaly Gercina
Alves Cavalcanti - Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1. AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 020 – Pregão Eletrônico Nº 017/2010-CPL/Central
– Objeto: Aquisição de material de coudelaria para os solípedes
do RPMon/PMPE. Recebimento das Propostas: até 29/11/2010
às 10h00. Disputa de Preços: 29/11/2010 às 10h30 (Horário de
Brasília). Processo Nº 021 – Pregão Eletrônico Nº 018/2010-
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - CPL
HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010 – PROCESSO Nº 031/2010,
Objeto: Aquisição de Equipamentos Apícolas para Casas e Central
de Beneficiamento de Mel para Municípios do Agreste
Meridional/PE. Entrega de Propostas de 12/11/10 das 10:00h até
25/11/10 às 10:00h. Abertura das Propostas: 25/11/10 às 10:15h.
Início da Disputa: 25/11/10 às 11:00h (horário de Brasília). O
edital,
na
íntegra,
poderá
ser
retirado
no
site
www.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL,
Informações: (81) 3184-2863/2894. Recife, 11 de novembro de 2010.
Olindina Lopes
Pregoeira.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2010 – PROCESSO Nº
032/2010, Objeto: Aquisição de Material de p/ Apiários no
Município de Santa Mª da Boa Vista/PE. Entrega de Propostas
de 12/11/10 das 11:00h até 25/11/10 às 14:00h. Abertura das
Propostas: 25/11/10 às 14:15h. Início da Disputa: 25/11/10 às
15:00h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO
REAL, Informações: (81) 3184-2863/2894. Recife, 11 de
novembro de 2010.
Olindina Lopes
Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2010
PROCESSO Nº 00052/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantar
uma solução tecnológica composta pela instalação do Backbone
Ótico a 10 Gigabits da Rede de Pesquisa da UPE e a Instalação
e customização da Rede Wireless Gerenciável de alta velocidade
( IEEE 802.11 a/b/g/h ). Abertura das Propostas: 29/11/2010 às
14:30 h. na Reitoria da UPE na Av. Agamenon Magalhães sNº
Santo Amaro. O edital, na íntegra, está disponível aos
interessados mediante a entrega de um CD ou pen drive. Recife,
11 de novembro de 2010. Maria de Fátima Banja Nóbrega de
Assis /Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010
OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para
fornecimento de serviços de sistematização e infra-estrutura
(espaço, hospedagem, alimentação, transporte, pessoal e
equipamentos) para realização da VI Reunião do Conselho
Estadual das Cidades de Pernambuco. Abertura: 25/11/2010 às
15:00 horas. LOCAL: sala da CPL, no Prédio da SECID, situado
na Rua Montevidéu, Nº 145, Boa Vista, Recife-PE. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, no
endereço já mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 horas,
mediante apresentação de cd-rom , apresentação de carimbo com
o CNPJ da empresa e preenchimento de formulário de protocolo.
Preço global máximo no valor de R$ 39.537,90 (trinta e nove mil
quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Outras
informações, pessoalmente ou pelo fone 3181-7065. Recife, 11 de
novembro de 2010. EVANIRA ANDRADE SÁ. Pregoeira/SECID.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2010
PROCESSO Nº 0030/2010
Homologo, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de 17
de julho de 2002, o processo licitatório Nº 0030/2010, Pregão
Eletrônico Nº 0024/2010, que teve como vencedor no lote 1 a
licitante Comercial Pirâmide Ltda - Epp, no valor total de R$
7.114,80. Recife, 09 de novembro de 2010. Prof. Carlos Fernando
de Araújo Calado-Reitor.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 068/2010, Processo CPL/SECTMA Nº
099/2010 e ratifico a adjudicação. Resultado do Pregão Eletrônico:
Fracassado. Recife, 11 de novembro de 2010.
ALFREDO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVITE Nº 0001/2010-PROCESSO Nº 0027/2010
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 27/2010. Objeto: prestação, pela contratada, dos
serviços de engenharia para a requalificação do pavimento
superior do pavilhão Carlos Chagas do ICB – Campus Santo
Amaro. Contratada: C C Estrada Construtora Ltda. Valor: R$
127.438,37.
(F)
ALFREDO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2010 – OBJETO: Aquisição de
Ponteiras 10, 100, 200 e 1000µl, Tubo Cônico e Microtubo,
destinados ao Laboratório de Genética Forense de Pernambuco ICPAS/SDS. Entrega de Propostas até: 26NOV10 às 09h00min,
Abertura das Propostas: 26NOV10 às 09h30min, Início da
Disputa: 26NOV10 às 10h30min. Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br, link do (BANCO REAL) CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE,
fone: (81) 3183-5058/5082. Recife, 11 de novembro de 2010.
JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Pregoeiro da
CPL/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CORREGEDORIA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2010
PROCESSO Nº 34/2010 – COR.GER/SDS/CPL
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
cabeamento estruturado na sede da Corregedoria Geral. Retirada
do edital até o dia 19 de novembro de 2010, das 08:00 às 12:00
na sede do Órgão, sito a Av. Conde da Boa Vista, Nº 428, Bairro
Boa Vista, Recife-PE Sessão Pública de julgamento das propostas
às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2010, na sede do
Órgão, no endereço supra. Outras informações, pessoalmente na
sede do Órgão, ou pelo fone/fax: (0**81) 3184-2794.
Recife, 11 de novembro de 2010.
João Batista Soares de Oliveira
Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 060/10 Contratada: USINA MATARY S/A Objeto:
Locação de imóvel não residencial. Vigência: 12(doze) meses.
Valor: R$ 133.000,00. Empenho: 2010NE000558. Origem:
Processo de Licitação Nº 033/2010/CPL/SERES/SEDSDH.
Modalidade:
Dispensa
de
Licitação
Nº
015/2010/
SERES/SEDSDH. Recife, 10 de Novembro de 2010. Humberto
Vianna. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL
Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 073/2010, Processo CPL/SECTMA Nº
106/2010, ratifico a adjudicação em favor dos fornecedores
vencedores:
BENER
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA LTDA, CNPJ:00.967.275/0001-07 com o valor da
proposta de R$ 179.000,00 e SERPE FERRAMENTAS E
MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 07.512.253/0001-93, com o valor da
proposta de R$ 17.500,00, totalizando R$ 196.500,00. Recife,
11de novembro de 2010.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
PROCESSO Nº 037/2010
HOMOLOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 069/2010, Processo CPL/SECTMA Nº
101/2010, ratifico a adjudicação em favor do fornecedor vencedor
GMP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
06.196.577/0001-05 com o valor da proposta de R$ 114.133,00
(cento e quatorze mil, cento e trinta e três reais). Recife, 11 de
novembro de 2010.
ALFREDO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VII
NOVO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 102.2009.VII.CC.001.SEFAZ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ONDE SE LÊ:
ANA CAVALCANTI
Diretora Presidente – IRH
LEIA-SE:
NELSON HOLANDA
Diretor Presidente – IRH em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2010
O Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, neste ato,
representado por seu Diretor-Presidente Júlio Zoé de Brito, nos
termos do que dispõe as Leis Nº s 8.666/1993 e 10.520/2002, e
em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 108/2010,
Pregão, na forma presencial, Nº 59/2010, torna público o registro
dos preços a seguir relacionado para possível aquisição de
bombas tipo sapo monofásicas e balanças eletrônicas.
Registram-se os seguintes preços:
H.L.R. OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS - CNPJ:
07.534.706/0001-82, vencedora do item:
02 – BOMBA SAPO MONOFÁSICA 220V – Preço Unitário
Registrado R$ 139,00.
27
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 041/2010 – Concorrência Nº 017/2010.
Objeto: Construção de Escola Técnica com Quadra Coberta,
localizada no município de Lajedo/PE. Empresas inabilitadas:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprir
a alínea “c” do item III das Condições Gerais de Licitação,
CONSTRUTORA OLIVEIRA & LACERDA LTDA, por descumprir a
alínea “c” do item III das Condições Gerais de Licitação,
CONSTRUSEL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por
descumprir as alíneas “c” e “d” do item III das Condições Gerais
de Licitação, COINPE CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir as
alíneas “c”, “d” e “f” do item III das Condições Gerais de
Licitação, CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, por
descumprir a alínea “a” do item III das Condições Gerais de
Licitação, NB CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir a alínea “a”
do item III das Condições Gerais de Licitação. As demais
empresas foram habilitadas. Caso não haja Recurso
Administrativo a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia
23/11/2010 às 09hs30min, na sala da CPLOSE, situada à
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo – Várzea –
Recife/PE – CEP: 50.810-900. A ata de Julgamento de habilitação
está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
Recife, 11 de novembro de 2010.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Empresas Inabilitadas para o Lote I: Consórcio SEFAZ PE
DIGITAL e Unisys Brasil Ltda. Fica franqueada vista ao processo
à Rua Madre de Deus, Nº 27, 11º andar, Edf. Votorantim, Bairro do
Recife, das 08:00 às 12:00 horas.
Informamos que a sessão pública para abertura da Proposta de
Preços para o Lote II fica marcada para o dia 18.11.10 às 10:00h
no mesmo local da sessão inicial.
Recife, 11 de novembro de 2010.
Patricia de Lucena Farias
Presidente
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 071/2010, Processo CPL/SECTMA Nº
103/2010, ratifico a adjudicação em favor do fornecedor vencedor
ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ: 03.763.290/0001-13 com o valor da proposta de R$
17.993,00 ( dezessete mil, novecentos e noventa e três reais ).
Recife, 11 de novembro de 2010.
ALFREDO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2010 - PL Nº 131/2010.
Objeto: Aquisição parcelada de até 3.696 (três mil, seiscentos e
noventa e seis) vales-transporte para serem utilizados por
servidores do NAPA II RF GARANHUNS da SEFAZ-PE.
Contratada: Coletivos São Cristóvão Ltda. Valor Total: R$
6.652,80 (seis mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta
centavos). Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação
Nº 36/2010 – PL Nº 131/2010 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife,
11 de outubro de 2010. DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO –
Secretário da Fazenda.
(F)
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO: Contrato de Prestação de Serviços Nº 046/2010
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: FAMA Terceirizações e Serviços LTDA/CNPJ
Nº 08.092.016/0001-83
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de Recepção, visando melhor atendimento e controle de
acesso na nova sede da SEPLAG, com vigência de 12 (doze)
meses contada a partir do dia 01 de novembro de 2010.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
Extrato de Contrato de Financiamento e Repasse no âmbito do
Programa Saneamento para Todos celebrados entre a CEF
(Agente Financeiro), o Governo do Estado de Pernambuco
(Tomador) e a COMPESA (Interveniente Anuente – Agente
Promotor)
Nº 00296.077-66. Objeto: Empréstimo no valor de R$
19.623.523,18. Contrapartida Estadual: R$ 2.180.391,47.
Objetivo: Implantação da adutora Camevô, no município de
Caruaru. Prazo de carência: 25 meses, contados a partir da data
da assinatura do contrato. Prazo de Amortização: 240 meses,
contados do término do período de carência. Data da assinatura:
02.09.10.
Marcos Artur da Costa Cabral
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Errata da publicação do Contrato de Prestação de Serviços de
Consultoria individual Nº 005/2010. Onde se lê: Data da
assinatura: 20.10.2010, leia-se: Data da assinatura: 04.10.2010.
(F)
Nazareno, através da empresa ABM NEGÓCIOS IMOBILIARIOS
S/C LTDA., com o valor de Mensal de R$ 4.000,00. Maria
Aparecida de Souza/Gerente da IV Regional de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2010
Objeto: Execução das Obras de Iluminação Pública Especial da
Rodovia PE-022, Trecho: Entr. PE-015(Paulista)/Entr. PE-001
(Maria Farinha), com 9,8 Km de extensão, no Estado de
Pernambuco. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI,da Lei Nº
8666/93, o presente Processo Licitatório – Concorrência Nº
011/2010; e, ADJUDICO seu objeto à empresa ENERTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, visto que em satisfação a
todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 3.376.823,24 (três milhões, trezentos e setenta e
seis mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos)
o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. EUGÊNIO
MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS – Secretário de
Transportes. 11 de novembro de 2010.
11111322 010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO TP Nº 2009.031.2.008-16. Objeto Obras/ Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico
para as localidades – Ruas - Das Laranjeiras, Das Pinheiras, Das
Jaqueiras, Dos Abacateiros, Dos Coqueiros, Joaquim Dantas
Florentino, Das Goiabeiras, Das Mangueiras, Das Bananeiras,
Dos Cajueiros, na sede da Cidade de Triunfo, no Estado de
Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO: Pela Autoridade Competente,
a vista das justificativas apresentada pela Gerência de Transporte
e Transito (Órgão requisitante do Certame) e o “De Acordo” pela
Gerência de Apoio Jurídico/SETRA, apensas ao processo, as
quais retratam conveniência Administrativa, foi revogada em
05/11/2010 a Tomada de Preços acima citada, com fulcro no Artigo
49, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maria Verônica da Cunha Lucena
Félix – Presidente da CPL e Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE AGRESTINA
GOVERNO DO ESTADO DE0 PERNAMBUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal Nº
8.666/93, atualizada, o resultado do Julg.do Processo Nº 042/10,
Convite Nº 012/10, referente Contratação de Emp.Espec. Cont.
Emp. p/Exec.dos Serv.Eng. para o Cadastramento das Redes de
Alimentação e Distribuição dos Sistemas Hidrossanitários,
Elétricos, Telefônicos, SPDA, GLP e Combate a Incêndio do
Edif.Principal e Edificações de Apoio do Hospital Barão de Lucena
e Adjudico em favor da empresa Unibase Engenharia Ltda. no
valor total de R$ 136.847,14, em conformidade com a ata da
CEL/SES. Recife, 07 de outubro de 2010. Frederico da Costa
Amancio – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
Recife, 12 de novembro de 2010
AVISO
DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1.014.10.0/10. DISTRATANTE: SETRA –
DISTRATADA: T. BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Obras/ Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico
para as localidades – Ruas - Das Laranjeiras, Das Pinheiras, Das
Jaqueiras, Dos Abacateiros, Dos Coqueiros, Joaquim Dantas
Florentino, Das Goiabeiras, Das Mangueiras, Das Bananeiras,
Dos Cajueiros, na Sede da Cidade de Triunfo/PE. DATA E
ASSINATURAS: 05/11/2010.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se a disposição dos
interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 001/2010, na
Sede da Secretaria de Saúde de Agrestina, das 07:00 às 12:00h.,
de segunda a sexta. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução da Construção do Prédio do PSF. Com reunião de
abertura habilitação/proposta no dia: 29/11/2010 às 09:00
Agrestina, 11.11.2010. Juliana Alves da Silva – Pres. CPL.
(21860)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2010
CONCORRÊNCIA Nº 002/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de serviços de
mão-de-obra terceirizada.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, A) JULGAR
IMPROCEDENTE O RECURSO IMTERPOSTO PELA EMPRESA
PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA , B) ADJUDICAR E
HOMOLOGAR O OBJETO DA CONCORRÊNCIA EM TELA A
LICITANTE
DECLARADA
VENCEDORA:
CONEXÃO
CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 07.954.047/0001-33, PELO
PRAZO DE 12 MESES NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.345.693,23
( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL,
SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, VINTE E TRÊS
CENTAVOS). ARCOVERDE, 11 DE NOVEMBRO DE 2010. JOSÉ
CAVALCANTE ALVES JÚNIOR – PREFEITO
(21868)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELÉM DE MARIA - PE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Belém
de Maria, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, vem por meio deste edital, tornar publica a desistência da
beneficiaria Albertina Maria Alves, portadora do Rg. De nº
4.611.742 SSP/PE, e do CPF de Nº 770.955.534-91, do Programa
Minha Casa Minha Vida no qual havia sido contemplada com a
construção de uma casa popular, por motivo de ter adquirido
financiamento junto a Caixa Econômica Federal para aquisição de
um imóvel.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Belém
de Maria, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, vem por meio deste edital, CONVOCAR a Senhora Ana
Maria da Hora, portadora do Rg. de nº 4.611.730 SSP-PE e do
CPF de nº 89.926.074-49, a comparecer a Secretaria Municipal de
Infra Estrutura, no prazo de 15 dias contados da data desta
publicação, para fins de atualização do cadastro do Programa
minha Casa Minha Vida e assinatura do contrato do mesmo, para
que seja validade sua situação de beneficiaria da mesma a qual
foi contemplada com a construção de uma casa popular.
(21851)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 061/2010,
Processo CPLS Nº 459/2010, para contratação direta da
ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES, objetivando a realização do curso
ACLS - SUPORTE AVANÇADO EM CARDIOLOGIA para
capacitação de 224 (duzentos e vinte e quatro) profissionais da
área de saúde (médicos cardiologistas e clínicos) dos hospitais da
Rede Estadual de Saúde consoante projeto anexado ao processo
com o custo unitário por profissional de R$ 650,00 (seiscentos e
cinquenta reais) e o custo total para o curso é de R$ 145.600,00
(cento quarenta e cinco mil e seiscentos reais) com
fundamento no inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 11 de novembro de 2010. Frederico da Costa
Amancio – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO – ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2010 – CAMIL - Objeto:
Prestação de Serviços de Locação de Banheiros Químicos para a
Operação Reconstrução. Empresa Vencedora: Mega Frios
comercio, Serviços, Obras e Locações Ltda-ME. Valor: R$
577.800,00 (quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos reais).
Recife/PE, 11 de novembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2010.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Publicidade.
Fica habilitada a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda
, CNPJ nº 10.841.500/0001-00, com sede à Av. Conselheiro Rosa
e Silva, 315, Aflitos – Recife/PE.
Belo Jardim, 11 de Novembro de 2010.
LAURINALDO FELIX NASCIMENTO – CAP PM
PREGOEIRO
(F)
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE ADIAMENTO
Inexigibilidade Nº 051/2010 (Proc. Nº 393/2010) – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE
CUIDADOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM INTENSIVOS (UTI)
E SEMI-INTENSIVOS (UCI), INCLUINDO OS PACIENTES
NEUROLÓGICOS, NEUROCIRÚRGICOS, RENAIS E COM SIDA
PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica adiado o prazo de
credenciamento para: De 16 de novembro a 30 de novembro de
2010. Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido
gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação de Serviços
- CPLS, no prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE,
CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 17:00 horas. Recife, 11/10/2010. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Presidente CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 01/2010 –
Processo Nº 32/2010, com base no art. 24, inciso X da Lei Nº
8.666/93 e alterações, referente a locação do imóvel localizado na
Rua Gonçalves Ledo, 773 – Maurício de Nassau – Caruaru/PE,
com área construída de 376,50 m2. Para funcionamento da “Casa
de Maria” e do Setor Administrativo e Financeiro do Hospital Jesus
SECRETARIA ESPECIAL DA
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 0006-2010. OBJETO: Contratação de
Empresa para Confecção de Carteiras Porta Funcional em Couro.
Início da Disputa: 26/11/2010 às 10:00h. O Edital pode ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do Banco Real. Outras
informações através do Fone (81)3183.6823. Recife, 11/11/2010 –
Solange Maria de Mendonça Oliveira – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2010 - CONTRATANTESecretaria Especial da Mulher, CNPJ Nº 09.601.781/0001-44;
CONTRATADO- CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO - CETAP, CNPJ sob Nº
00.148.580/0001-69 Objeto: Acréscimo de valor Contratual: R$
14.875,00 (cartoze mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Recife,
11 de novembro de 2010 – Cristina Maria Buarque - Secretária
Especial da Mulher.
EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2009 - CONTRATANTESecretaria Especial da Mulher, CNPJ Nº 09.601.781/0001-44;
CONTRATADA- MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob Nº
03.539.154/0001-44 Objeto: Acréscimo de valor Contratual: R$
39.091,78 (trinta e nove mil, noventa e um reais e setenta e oito
centavos), Prorrogação de Prazo Contratual para o dia
29/11/2010. Recife, 11 de novembro de 2010 – Cristina Maria
Buarque - Secretária Especial da Mulher.
(F)
7º TA Cont.0203/09 – Prorrogação do prazo de execução
contratual até 15/10/2011. Conf. CC. nº002/09 - Contratada – C A
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – Sec. Executiva de Logística –
Secretária : Márcia Beatriz Muniz Diniz – Sec. Municipal de
Educação – Secretária – Gildineide S. Fialho de Moraes – Sec.
Executiva de cultura e Lazer – Secretário – Rinaldo da Costa
Barbosa – Sec. Municipal de Saúde – Secretário – José Carlos
de Lima – Sec. Municipal de Programas Sociais e da Mulher –
Secretária – Edna Gomes da Silva – Sec. Executiva de
Juventude e Esportes – Secretário – José Francisco Filho. 15
de outubro de 2010.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS -SMAJ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/UG:FMDDCA/2010
PROC. Nº. 002/UG:FMDDCA/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Pregoeiro,
vem
informar
que
o
Pregão
Presencial
N°
001/UG:FMDDCA/2010 foi DESERTO, por não ter comparecido
nenhuma empresa na data e horário para a sessão inicial. Cabo
de Santo Agostinho, 11 de novembro de 2010. Paulino Valério da
Silva Neto – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/UG:FMDDCA/2010
PROC. Nº. 002/UG:FMDDCA/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Municipal de Programas Sociais e da Mulher e do Pregoeiro,
informa que às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2010,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação do
Pregão Presencial nº. 001/UG:FMDDCA/2010, visando a
aquisição imediata de vestuários, materiais de cama mesa e
banho, garrafas e jarras, material de higiene pessoal,
mamadeiras, bicos para mamadeiras, chupetas e escovas para
lavar mamadeiras para o Recanto da Criança. Informações na
sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – Térreo
– Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE., ou através do fone/fax
(81) 3521.6619 – 3524.9075. Cabo de Santo Agostinho, 11 de
novembro de 2010. Paulino Valério da Silva Neto – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/UG:FMDDCA/2010
PROC. Nº. 003/UG:FMDDCA/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Pregoeiro,
vem
informar
que
o
Pregão
Presencial
N°
002/UG:FMDDCA/2010 foi DESERTO, por não ter comparecido
nenhuma empresa na data e horário para a sessão inicial. Cabo
de Santo Agostinho, 11 de novembro de 2010. Paulino Valério da
Silva Neto – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/UG:FMDDCA/2010
PROC. Nº. 003/UG:FMDDCA/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Municipal de Programas Sociais e da Mulher e do Pregoeiro,
informa que às 14:00 horas do dia 01 de dezembro de 2010,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação do
Pregão Presencial nº. 002/UG:FMDDCA/2010, visando a
aquisição imediata de cadeiras tipo longarinas para o Recanto da
Criança. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de
Queiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de Santo
Agostinho/PE., ou através do fone/fax (81) 3521.6619 –
3524.9075. Cabo de Santo Agostinho, 11 de novembro de 2010.
Paulino Valério da Silva Neto – Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Juracy Bezerra Vasconcelos
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO – PE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2010 – PL Nº 074/2010
A PMBC, através do seu pregoeiro, informa que às 09:00 h do dia
26 de novembro de 2010, receberá os envelopes de proposta de
preços e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para a Secretaria Municipal de Educação e
Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Informações e Edital de segunda à sexta das 08:00 às 12:00 h, na
sala da CPL, localizada na Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro –
Bom Conselho – PE, ou através dos telefones: fone/fax (87) 37714705; fone: (87) 3771-4706/4708 – ramal: 212, ou ainda através
do site: WWW.bomconselho.pe.gov.br.
Bartolomeu Gomes Araújo – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
TOMADA DE PREÇO Nº. 012/10
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, através da
Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00 do dia
01 de dezembro de 2010, receberá os envelopes de habilitação e
propostas de preços. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar os serviços de Ampliação e Reforma do
Matadouro Público do Distrito de Rainha Isabel em Bom Conselho
– PE, de acordo com o convênio nº 029/10, celebrado entre a
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e o Município de Bom
Conselho. Informação e Edital de segunda à sexta das 8 00 às
12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43,
centro- Bom Conselho - PE ou através dos telefones: fone/fax (87)
3771-4705; fone: (87) 3771-4706/4708 – ramal: 212, ou ainda
através do site: WWW.bomconselho.pe.gov.br.
Josefa Nilva Beserra de Barros - Presidente da CPL
(21850)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/UG:FMAS/2010
PROCESSO Nº. 017/UG: FMAS/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Municipal de Programas Sociais e da Mulher publica a
homologação do Pregão Presencial nº. 005/UG:FMAS/2010,
para prestação de serviços de fornecimento de alimentação
preparada, que apresentou a seguinte empresa como vencedora:
GERALDO J. COAN & CIA., nos itens 1, 2, e 3. Cabo de Santo
Agostinho, 11 de novembro de 2010 – Edna Gomes da Silva –
Secretária Municipal de Programas Sociais e da Mulher.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/UG:PMCSA-SMDS/2010
Ratifico a Inexigibilidade nº. 014/UG:PMCSA-SMDS/2010 –
Objeto: Aquisição de 100 (cem) pistolas calibre 380 – mod. PTHC
Plus - Contratado: Forjas Taurus S/A., com endereço à Av. Forte,
nº. 511 – Bairro Ipiranga – Porto Alegre/RS. CNPJ:
92.781.335/0001-02 – Valor total R$ 261.609,00 – prazo de
entrega imediato – Condições de Pagamento: 30 dias após a
apresentação da fatura devidamente atestada - Razão da
escolha do fornecedor: exclusividade do fornecedor, com
fundamento no que estabelece o Art. 25, Inc. III e Art. 26 Parágrafo
único, inc. III da Lei 8.666/93. Luiz Alves de Lima Filho –
Secretário Municipal de Defesa Social – Cabo de Santo Agostinho
11 de novembro de 2010.
(F)
Recife, 12 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N° 092/UG:PMCSA-SEMSP/2010
Proc. Nº. 187/UG:PMCSA-SEMSP/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Executiva de Manutenção e Serviços Públicos e do Pregoeiro
informa que às 08:30 horas do dia 29 de novembro de 2010,
receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentação
de Habilitação do Pregão Presencial nº092/UG:PMCSASEMSP/2010 para a Contratação de empresa especializada para
a locação de cabines sanitárias, incluindo manutenção e locação
de caminhão limpa fossa para sucção de dejetos. Informações na
sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – térreo
– Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE ou através do
telefone/fax (81) 3521.6619, Cabo de Santo Agostinho, 11 de
novembro de 2010. José Ganganeli de A. Coutinho – Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DE CARUARU
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
TRÂNSITO E TRANSPORTES – DESTRA
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2010 – OBJETO: A presente
licitação tem como objeto a aquisição de sistema de
videomonitoramento (incluindo a elaboração de projeto executivo),
com o fornecimento, implantação e manutenção dos
equipamentos, em quantidade necessária e suficiente para
atender aos 25 (vinte e cinco) pontos de infra-estrutura de
comunicação, no intuito de atender ao Projeto da Central de
Inteligência para Segurança Preventiva (CISP) em Caruaru,
conforme especificações. Data e hora de abertura: 30/11/2010 às
09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua José
Mariano de Lima, nº 69, Universitário, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, no
horário das 07:00 às 13:00 horas e através do site
http://www.destracaruaru.com.br. Caruaru, 09 de novembro de
2010.
Cel. Clovis Cavalieri Rodrigues de Carvalho
Diretor Presidente
(21856)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação avisa a todos os
interessados no PROCESSO Nº 041/2010 – CONCORRENCIA Nº
001/2010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA
(ADUTORA DE BÁLSAMO DAS FREIRAS) DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CATENDE, que o certame acima citado teve sua
data de abertura adiada “SINIE DIE”. Gideone Francisco de Lima
– Presidente. Catende, 10 de novembro de 2010.
(21862)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 011/2010 - Proc. Licitatório Nº 106/2010
Acha-se aberto na CPL da Prefeitura Municipal de Floresta, o
Pregão Presencial nº 011/2010, referente a aquisição de Material
Permanente para o Programa Mãe Coruja da Secretaria de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Saúde, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital, com
abertura marcada para o dia 26/11/2010, às 15:00h. O Edital
encontra-se a disposição na Sala da CPL, na Praça Coronel
Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do Fone/Fax (87) - 3877-1170. Trazer CD virgem
das 08:00 às 13:00 horas. Floresta, 11 de novembro de 2010.
Aldemar Antônio Bezerra Novais - Pregoeiro.
(21873)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO
Anexo I do Edital, com abertura marcada para o dia 26/11/2010, às
10:00h. O Edital encontra-se a disposição na Sala da CPL, na
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a
sessão para recebimento dos envelopes. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do Fone/Fax (87) - 3877-1170.
Trazer CD virgem das 08:00 às 13:00 horas. Floresta, 11 de
novembro de 2010. Aldemar Antônio Bezerra Novais Pregoeiro.
(21872)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
A Comissão Especial de Licitação de Obras leva ao conhecimento
dos interessados na licitação de que trata o CONVITE Nº 07/10 Processo CPL Nº 103/10, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DO
PROJETO EXECUTIVO DE URBANIZAÇÃO DO DISTRITO
INDUSTRIAL E LOGÍSTICO DE CAMELA, MUNICIPIO DE
IPOJUCA – PE, que julgou HABILITADAS todas as licitantes.
Fica assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição
de recurso contra o julgamento desta Comissão.
Caso não ocorra interposição de recurso, fica marcada para o dia
18 de novembro próximo, às 10:00 horas, no mesmo local, a
sessão de abertura.
Ipojuca, 11 de novembro de 2010.
Alcindo S. Dantas Filho
Presidente da CEL-Obras
(F)
C. P. L. – AVISO DE LICITAÇÃO – P. L. N° 054/2010 – TOMADA
DE PREÇOS N° 028/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Instalação da Mini Industria de Beneficiamento de Frutas, no
Distrito de Serra Branca, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, em Atendimento ao
Convênio com Ministério da Ciência e Tecnologia n°
01.0096.00/2007, de conformidade com as especificações e
quantitativos constantes do anexo I do Edital. Abertura:
30/11/2010 às 08:00h. Local: Sala da CPL, na sede da Prefeitura
Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à
disposição na sala da CPL, Informações: (87)3881–1156, das
08:00 às 13:00h. Ipubi-PE, 11 de Novembro de 2010. Wilson
Alves da Silva–Pres. CPL
(21860)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
MUNICÍPIO DA ITAPISSUMA-PE
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 074/2010; Pregão Presencial nº
036/2010; Objeto: Serviços de transporte escolar coletivo,
necessário para a continuidade do trabalho pedagógico realizado
com os alunos vítimas das chuvas e que hoje estão alojados no
bairro Dom Helder Câmara. Contrato: 072/2010. Contratada: R.Q.
Locação e Comércio de Equipamentos para Construção Civil
Ltda. – EPP. Valor: R$ 8.131,20 (oito mil cento e trinta e um reais
e vinte centavos). Período: Até 31 de dezembro de 2010.
(21857)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Comissão Permanente de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 037/2010.
O Prefeito do Município de Garanhuns, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda com fundamento no art. 49, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, fundamentado nas observações do
Ofício nº 577/2010 – SAS, datado de 22 de outubro de 2010,
encaminhado pela Secretaria de Assistência Social deste
Município, REVOGA o Processo Licitatório nº 075/2010, Pregão
Presencial nº 037/2010, cujo objeto trata-se da aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos de
higiene e limpeza, e acessórios e utensílios para limpeza, para
atendimentos das necessidades do PETI – Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (Urbano e Rural), que atende
Crianças e Adolescentes, de 7 (sete) a 15 (quinze) anos e 11
(onze) meses, através da Secretaria de Assistência Social. Luiz
Carlos de Oliveira – Prefeito.
(21858)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 010/2010 - Proc. Licitatório Nº 105/2010
Acha-se aberto na CPL da Prefeitura Municipal de Floresta, o
Pregão Presencial nº 010/2010, referente a aquisição de Material
de Expediente para o PDDE, conforme Termo de Referência,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Processo Nº 066/2010, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2010, cujo
objeto “é a classificação de documentos e propostas para
aquisição de gêneros alimentícios de Agricultores Assentados
e/ou Empreendedores da Agricultura Familiar (frutas, legumes,
tuberculos e verduras) perecíveis, para atender as necessidades
da merenda escolar da Secretaria de Educação do Município”.
Agricultores Assentados Familiares, classificados a fornecer, com
respectivos montantes globais: SEVERINA FERREIRA DA SILVA
(CPF 013.294.014-09) – GLOBAL – R$ 6.954,00; MÁRIO
PEREIRA DA SILVA (CPF 245.476.464-49) – GLOBAL – R$
255,00; CÍCERO FRANCISCO DA SILVA (CPF 709.634.954-53) –
GLOBAL – R$ 811,00; JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO (CPF
362.988.674-49) – GLOBAL R$ 1.197,50; ALUÍZIO FRANCISCO
DE ASSIS (CPF 265.203.974-15) – GLOBAL R$ 845,00; JOÃO
ANTÔNIO NASCIMENTO (CPF 394.196.814-91) – GLOBAL – R$
6.321,00; e ALBERTINO ALVES DA SILVA (CPF 257.093.994-34)
– GLOBAL – R$ 8.923,00. Itapissuma, 19.10.2010. Marly Marques
da Silva – Secretária de Educação.
(21871)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 042/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010
- A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através do seu Pregoeiro,
informa que às 10h00min do dia 26 de novembro de 2010,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de
Documentação de Habilitação para Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Publicações no “caderno principal ou primeiro caderno”, em
qualquer página, de notícias oficiais e outras publicações de
interesse da Prefeitura Municipal de Itaquitinga-PE em jornal de
grande circulação no Estado de Pernambuco. Informações na
Sede da CPL, sito à Avenida Antonio Carlos de Almeida, 214 –
Centro – Itaquitinga – PE ou através do telefone (81) 3643.1245
29
e/ou 3643.1245, no horário de 08h00min as 13h00min. Itaquitinga,
08 de novembro de 2010. Mannix de Azevêdo Ferreira –
Pregoeiro.
ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através do Pregoeiro,
informa que na matéria publicada no DOE do dia 18/09/2010,
aonde se lê: Ficam Registrados os seguintes preços da Empresa:
CAVALCANTI & ARAÚJO COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº
06.288.587/0001-62, lotes I e III no valor total para os respectivos
lotes de R$ 66.899,99 e 36.899,92. Leia-se: Ficam Registrados os
seguintes preços da Empresa: CAVALCANTI & ARAÚJO
COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 06.288.587/0001-62, lotes I e III no
valor total para os respectivos lotes de R$ 66.894,00 e 36.895,50.
(21861)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº. 038/2008, Tomada de Preços nº.
004/2008
Empresa contratada: CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA,
CNPJ nº. 07.775.791/0001-09
1º Termo Aditivo ao Contrato. Objeto: Aditamento para proceder à
prorrogação de prazo de execução dos serviços objeto do contrato
por mais 180(cento e oitenta) dias. Prazo: 04/01/09 até 03/07/09
2º Termo Aditivo ao Contrato. Objeto: Aditamento para proceder à
prorrogação de prazo de execução dos serviços objeto do contrato
por mais 180(cento e oitenta) dias. Prazo: 03/07/09 até 30/12/09;
3º Termo Aditivo ao Contrato. Objeto: Aditamento para supressão
do valor contratado no valor total da planilha vencedora de R$
9.043,80 (Nove mil quarenta e três reais e oitenta centavos),
totalizando assim, o valor do contrato em R$ 554.544,19
(Quinhentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e quarenta e
quatro reais e dezenove centavos);
4º Termo Aditivo ao Contrato. Objeto: Aditamento para proceder à
prorrogação de prazo de execução dos serviços objeto do contrato
por mais 180(cento e oitenta) dias. Prazo: 30/12/09 até 28/06/10;
5º Termo Aditivo ao Contrato. Objeto: Aditamento para supressão
do valor contratado no valor total da planilha vencedora de R$
10.725,30 (Dez mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta
centavos), totalizando assim o valor do Contrato em R$
543.813.89 (Quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e treze
reais e oitenta e nove centavos);
6º Termo Aditivo ao Contrato. Objeto: Aditamento para proceder à
prorrogação de prazo de execução dos serviços objeto do contrato
por mais 180(cento e oitenta) dias. Prazo: 28/06/10 até 25/12/10;
Joaquim Nabuco, 28/06/2010. JOÃO NASCIMENTO DE
CARVALHO - PREFEITO
(21847)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/SAEDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS NO 007/2010
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação –
COPAL/SAEDO, comunica que por determinação da Secretaria de
Saúde, atendendo conveniência administrativa, a licitação em
epígrafe foi REVOGADA.
Olinda, 09 de Novembro de 2010
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2010 – PROCESSO LICIT
ATÓRIO Nº 78/2010 OBJETO: Conclusão da recuperação da
ponte sobre o riacho do Mel, em Pau Ferro e recuperação das
passagens molhadas em Malhada de Areias e Caninana. Data e
hora da abertura 30/11/2010 ás 9:00hs. Informações na CPL –
fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, nº 25, 2º
andar, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das
07:30 às 13:30h.Panelas, 10 de novembro de 2010. Zenilda Lopes
Bandeira – Presidente – CPL.
Fonte Tamanho nº 06
(21852)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Proc. Licitatório Nº 072/2010 – Inexigibilidade Nº 07/2010
A Prefeitura M. Parnamirim-PE através CPL, torna Público
realização da Inexigibilidade. Objeto: Contratação de Serviços
Artísticos através de empresa para festividades do Pov. Quixaba,
neste Município em: 13.11.10. Contratada: Nathalya Patrícia M.
Nunes-ME. R$: 15.000,00.
Paulo Cesar Gomes Cordeiro - CPL
EXTRATOS DE ADITIVOS
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), fundamentada no Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, torna público II Termo Aditivo
do Contrato P. L. Nº 011/09 C. C. Nº 005/09, pelo período de: 120
dias, de: 30/08/10 a 31/12/10 e 25% do valor ou seja, R$:
16.800,00, Contratado: Moisés Eldon Lima.
Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), fundamentada no Art. 57,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 torna Público II Termo Aditivo
do Contrato P. L. nº 013/09 - C.C. 007/09, pelo período de: 90 dias,
de: 31/05/10 a 30/08/10 e 25% do valor ou seja, R$: 13.750,00,
Contratado: Verdejante Contábil S/C.
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
(21860)
Município de Paudalho, no uso de suas atribuições, Homologa e
Adjudica o objeto da Tomada de Preços em tela à licitante
vencedora F.J.M CONSTRUTORA LTDA:, CNPJ nº
00.236.884/0001-88, no valor global de 189.837,70. Paudalho, 10
de Novembro de 2010. José Fernando Moreira da Silva – Prefeito.
(21842)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 060/2010 / TOMADA DE
PREÇOS nº 005/2010
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro
Jardim Primavera, no Município de Paudalho O Prefeito do
Município de Paudalho, no uso de suas atribuições, Homologa e
Adjudica o objeto da Tomada de Preços em tela à licitante
vencedora a empresa UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 03.446.513/0001-19, no valor global de 349.000,00.
Paudalho, 10 de Novembro de 2010. José Fernando Moreira da
Silva – Prefeito.
(21839)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 053/2010 / TOMADA DE
PREÇOS nº 003/2010
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma
e Ampliação do Estádio Municipal Laura Bandeira de Melo,
localizado no Loteamento Primavera no Município de
Paudalho.. O Prefeito do Município de Paudalho, no uso de suas
atribuições, Homologa e Adjudica o objeto da Tomada de Preços
em tela à licitante vencedora F.J.M CONSTRUTORA LTDA:,
CNPJ nº 00.236.884/0001-88, no valor global de 687.037,94.
Paudalho, 10 de Novembro de 2010. José Fernando Moreira da
Silva – Prefeito.
(21841)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 002/2010 E PROCESSO LICITATÓRIO
049/2010
CONT. 040/2010 - Obj: Contratação de Empresa de Engenharia
para Recuperação de Pavimentação nas Áreas sob
Intervenção da COMPESA, para realização de serviços de
Manutenção e Expansão de Redes e Ramais Prediais no
Município de Paudalho e Fornecimento de Piçarra para
Recuperação de estradas Vicinais nas Áreas Rurais do
Município de Paudalho . – Empresa CASAARTE
COSNTRUÇÕES
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO
LTDA
/Homologação /Adjudicação. 20/08/2010 – Valor: 454.886,50.
Paudalho, 10/11/2010. Helini Maria Lira da Silva – Presidente
da CPLOSE.
(21840)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 003/2010 E PROCESSO LICITATÓRIO
053/2010
CONT. 045/2010 - Obj: Contratação de Empresa de Engenharia
para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Laura
Bandeira de Melo, localizado no Loteamento Primavera no
Município de Paudalho, – Empresa F.J.M CONSTRUTORA
LTDA /Homologação /Adjudicação. 19/10/2010 – Valor:R$
687.037,94. Paudalho, 10/11/2010. Helini Maria Lira da Silva –
Presidente da CPLOSE
(21845)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 004/2010 E PROCESSO LICITATÓRIO
057/2010
CONT. 046/2010 - Obj: Contratação de Empresa de Engenharia
para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte-1
na Vila Desterro, no Município de Paudalho, – Empresa F.J.M
CONSTRUTORA LTDA /Homologação /Adjudicação. 22/10/2010
– Valor: 189.837,70. Paudalho, 10/11/2010. Helini Maria Lira da
Silva – Presidente da CPLOSE.
(21844)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 005/2010 E PROCESSO LICITATÓRIO
060/2010
CONT. 048/2010 - Obj: Contratação de Empresa de Engenharia
para Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Bairro Jardim Primavera, no Município de Paudalho, –
Empresa
UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS
LTDA
/Homologação /Adjudicação. 22/10/2010 – Valor: 349.000,00
Paudalho, 10/11/2010. Helini Maria Lira da Silva – Presidente
da CPLOSE.
(21843)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 001/2010 E PROCESSO LICITATÓRIO
033/2010
CONT. 032/2010 - Obj: Contratação de Empresa de Engenharia
para Construção de Espaço Educativo Infantil, Destinado ao
Programa Proinfância (FNDE), localizado na Rua Castelo
Branco, s/n, Guadalajara no Município de Paudalho. –
Empresa A.C.R Consultoria e Projetos LTDA /Homologação
/Adjudicação. 13/08/2010 – Valor: 842.637,32. Paudalho,
10/11/2010. Helini Maria Lira da Silva –Presidente da CPLOSE.
(21838)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 057/2010 / TOMADA DE
PREÇOS nº 004/2010
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte-1 na
Vila Desterro, no Município de Paudalho. O Prefeito do
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
RESULT. ANÁLISE DOS RECURSOS DO
PP Nº 032/2010–PROC. Nº 191/2010
Objeto: aquisição de kit escolar, por solicitação da Sec. de
Educação, para atender aos alunos da rede municipal de
ensino do Município do Paulista. O Pregoeiro, comunica que
após análise do Recurso Adm. impetrado pela empresa MÉRCIO
FÁBIO TAVARES DE MELO-ME, e Contra-Recurso da empresa
AM JÚNIOR ART.DE COURO-ME. Conforme parecer da
autoridade superior, ficou decidido que a empr. AM JÚNIOR
ART.DE COURO-ME, ficou desclassificada nos lotes 01 e 02,
mantendo-a vencedora do lote 03. A empr. MÉRCIO FÁBIO
TAVARES DE MELO-ME, ficou como vencedora do lote 01. A
empr. JACKSON DOS REIS MARQUES-ME ficou como
vencedora do lote 02. Fica designado o dia 18/11/2010 no horário
10:00 Hs, para abertura dos envelopes de habilitação das
empresas acima. Juarez Marinheiro de Brito, Pregoeiro.
Paulista,12 de novembro de 2010.
(21835)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE – PE EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2010 PROCESSO Nº 034/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, através do Leiloeiro Oficial,
comunica a quem interessar possa que realizará Licitação sob a
modalidade LEILÃO. Objetivo: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS,
MATERIAIS, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS. DATA:
04/11/2010, HORA: 10:00h, visitação dos bens, nos dias 01, 02 e
03/11/2010 no horário das 8:00 as 14:00 horas, informações e
aquisições do Edital na Sede da Prefeitura (87) 3846-8149; e com
o Leiloeiro Oficial Sr. FLÁVIO ALEXANDRE ALVES DA COSTA E
SILVA, JUCEPE nº 383 – 034/2009, fone: (81) 3228-4849 / (81)
9735-6844, (87) 8842 0627, www.jdmleiloes.com.br. Santa Cruz
da Baixa Verde/PE, 11 de Novembro de 2010, Francisco Gomes
da Silva – Prefeito.
(21865)
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SOLIDÃO - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 010/2010. Processo Licitatorio 006/2010 - Pregão
Presencial nº 002/2010. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios. CONTRATADA: MURILO DOS SANTOS OLIVEIRA
ME - R$ 18.808,00. Damiana Alves de Souza Nogueira Presidenta. Solidão – PE, 05 de outubro de 2010.
(21848)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 065/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE,
comunica que fará realizar Pregão Presencial cujo o objeto é a
aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e Informática,
destinados as Secretarias: Secretaria de Educação e Secretaria
de Ação Social, ficando designada a data para o dia 25 de
novembro de 2010 às 09:00 horas, para recebimento dos
envelopes de Propostas de Preços e Habilitação. O edital estará
disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA DO NORTE, maiores esclarecimentos pelo
telefones (81) 3733-1156 ou (81)3733-1247. Maria Joevanusa
Soares dos Santos-Pregoeira. Taquaritinga do Norte, 11 de
novembro de 2010.
(21854)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 066/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE,
comunica que fará realizar Pregão Presencial cujo o objeto é a
aquisição e instalação de 01(uma) Caldeira usada vertical a lenha
com sistema de aquecimento com capacidade para 400kg,
destinada a Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de
Taquaritinga do Norte, ficando designada a data para o dia 25 de
novembro de 2010 às 12:00 horas, para recebimento dos
envelopes de Propostas de Preços e Habilitação. O edital estará
disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA DO NORTE, maiores esclarecimentos pelo
telefones (81) 3733-1156 ou (81)3733-1247. Maria Joevanusa
Soares dos Santos-Pregoeira. Taquaritinga do Norte, 11 de
novembro de 2010.
(21855)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 067/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE,
comunica que fará realizar Pregão Presencial cujo objeto é a
aquisição de Projetor destinado a iluminação para as festividades
do Natal de Luzes no Município de Taquaritinga do Norte, ficando
designada a data para o dia 25 de novembro de 2010 às 14:00
horas, para recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e
Habilitação. O edital estará disponível na sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE, maiores
esclarecimentos pelo telefones (81) 3733-1156 ou (81)3733-1247.
Maria Joevanusa Soares dos Santos-Pregoeira. Taquaritinga do
Norte, 11 de novembro de 2010.
(21853)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2010 – PL N.º 009/2010
OBJETO: Contratação de pessoas físicas para serviços de
transporte de funcionários atendendo as necessidades das USF’s,
Hospital e Secretaria de Saúde do município.
Data de abertura: 25.11.2010 às 08h. O edital e seus anexos
podem ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, no horário das 07h às 13h. Informações pelo
Fone:(81)3631-3485. Danilo Braz Cunha e Silva – Pregoeiro.
(21863)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CAETANO – PE
EXTRATO DO CONVENIO 103/2009
CONVENENTES: Governo do Estado de Pernambuco, CNPJ 10.572.048/0001-28 por intermédio, da Secretaria Estadual de
Saúde, com sede à Pça. Oswaldo Cruz – Sn – Boa Vista – Recife
– PE e a Prefeitura do Município de São Caetano CNPJ:
10.091.585/0001-56, situada na Pça Josué Gomes – S/N – Centro
– São Caetano – PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos a Serem
Instalados no Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro. 1- DA CONCEDENTE: R$119.570,00, correndo a despesa, à
conta da Dotação Orçamentária : Projeto Atividade
10.302.0520.3115.0000 – Elemento de despesa: 44.40.42 – Fonte
0101/000000 – Nota de empenho n.º 011358, emitida em
09/11/09. DATA DA ASSINATURA DO CONVENIO: 09 de
novembro de 2009. VIGENCIA : 12 meses. SIGNATARIOS : João
Lyra Neto- Secretaria Estadual de Saúde, CPF: 003.956.924-15 e
Jadiel Cordeiro Braga- Prefeito – CPF: 018.806.674-87
(21849)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 034/10 - PREGÃO 020/2010
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro,
novos, para reposição da frota de veículos. Abertura: 30/11/10, às
10hs. Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
na sala de licitações, na Pça. João Vale, 20, Centro. Informações
pelo
fone:
87.3841-1156,
ou
pelo
e-mail:
[email protected]. Sertânia, 12 de novembro de 2010.
Edna Carla B. Alves - Pregoeira.
(21874)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2010 – PL N.º 033/2010
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis
em aço para equipar as escolas da rede pública municipal de
ensino da cidade de Timbaúba-PE.
Data de abertura: 25/11/2010 às 11h. O edital e seus anexos
podem ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, no horário das 07h às 13h. Informações pelo Fone:
(81) 3631-3485. Danilo Braz C. e Silva – Pregoeiro.
(21863)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO-PE
Comissão Permanente de Licitação Dispensa 06/2010 Publica-se nos termos do art. 24 inciso IV da lei 8.666/93, que
reconhece a Dispensa para Contratação de Empresa para
Prestação dos Serviços de Engenharia Relativos à Limpeza
Urbana do Município, por um período de 90 dias. Em favor da
empresa Laranjeira Adm. e Locadora de Bens Móveis, Serviços e
Construções Ltda,CNPJ: 35.445.519/0001-68, no valor total de R$
216.125,85, através de boletim de medição a ser emitido
mensalmente, na forma de execução Indireta. Devidamente
Ratificada e Homologada pelo Prefeito.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
P. L. Nº 23/2010 – Inexigibilidade 02/2010: Contratante
PREFEITURA MUNICI
PAL DE TRIUNFO; Contratada: SERQUIP – SERVIÇOS,
CONSTRUÇÕES
E
EQUIPAMENTOS
LTDA.CNPJ
01.568.077/0001-25 Objeto Contratação de Empresa
Especializada para coleta, transporte, tratamento e destino final de
resíduos sólidos do lixo hospitalar e biológico; Valor:
R$:17.680,00. Elma Pereira dos Santos -Presidente CPL(21865)
Recife, 12 de novembro de 2010
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se em
Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de
novembro de 2010, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua
Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras e os pareceres dos Auditores
Independentes, do Conselho Fiscal e do Conselho de
Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2009; b) eleger os membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
fixando-lhes a remuneração; c) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 e
distribuição dos dividendos; d) deliberar sobre outros assuntos
correlatos e congêneres de interesse da Companhia. Recife, 09 de
novembro de 2010. – Amaro João da Silva – Diretor Presidente.
(F)
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS CELI S/A CELIPLAST - CNPJ/MF. Nº 32.748.899/0001-11 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem
em AGE, que será realizada no dia 22/11/2010, às 08:00 hs., na
sede social Rua Xavantina, s/nº, no bairro de Prazeres - Jaboatão
dos Guararapes - PE - CEP 54330-433, a fim de deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia: a) Eleição da Diretoria para um
novo triênio; b) Outros assuntos de interesse social. Jaboatão dos
Guararapes (PE), 11/11/2010. ROMEU DE AGUIAR PRADINES
JUNIOR - Diretor Presidente.
(A/C)
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
FATO RELEVANTE
Companhia Aberta
CNPJ 12.049.631/0001-84
Nos termos da Instrução nº 358, de 03 de janeiro de 2002, da
Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e do artigo 157,
parágrafo 4º da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a
Moura Dubeux Engenharia S.A. (“Companhia”) comunica aos
seus acionistas e ao mercado em geral que foram emitidas 400
(quatrocentas) debêntures simples, não conversíveis em ações,
com garantia real e garantias adicionais, com vencimento em 1º
de outubro de 2015, com valor nominal unitário de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), perfazendo o valor total de R$
400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), representando a
segunda emissão pública de debêntures da Companhia. A oferta
das debêntures foi coordenada pelo Banco do Nordeste do Brasil
S.A., nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de
2009 e, as debêntures foram totalmente subscritas pelo Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, representado por seu
agente operador, Caixa Econômica Federal. Os recursos da
emissão serão utilizados pela Companhia para financiar a
construção de empreendimentos imobiliários enquadrados no
Sistema Financeiro de Habitação – SFH.
São Paulo, 11 de novembro de 2010.
Moura Dubeux Engenharia S.A.
Marcos José Moura Dubeux
Diretor de Relações com Investidores
(21834)
SIMMEPE
EDITAL SIMMEPE
ELEIÇÕES SINDICAIS – AVISO DO REGISTRO DE CHAPA
O Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Pernambuco SIMMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em
cumprimento ao disposto no Capítulo III, Art. 22 dos Estatutos
Sociais em vigor, avisa que já se encontra publicado, na sede do
Sindicato, Edital no qual comunica o registro da CHAPA ÚNICA, a
seguir indicada, à eleição de renovação da sua Diretoria,
Conselho Fiscal e representação junto a FIEPE, a se realizar nos
próximos dias 23 e 24 do mês em curso, conforme Edital
publicado em 25.10.2010. CHAPA ÚNICA: Presidente: Sebastião
o
Pontes da Silva Filho, 1 . Vice – Presidente: Alexandre José
Valença Marques; Vice – Presidentes: João Sandoval da Silveira,
Ítalo Brasil Renda Filho, José Roberto de Moraes; 1º Secretário:
Miguel Medeiros Filho; 2º Secretário: Gil Martins Filho; 1º.
TESOUREIRO: Mário Conte; 2º TESOUREIRO: Leonardo Amorim
Marques; SUPLENTES DE DIRETORIA: Amaury Andrerson Dias
Porto; Débora Gail Black de Carvalho Bezerra, Eduardo Maia,
José Francisco Gonçález e Luiz Augusto da Fonseca Figueiredo.
CONSELHO FISCAL: Efetivos: Luís Alberto Soares de Melo;
Flávio Conte e Antônio Azevedo Matias da Silva; Suplentes:
Eduardo José Renda; Antônio Ernani Rodrigues Brasil e Wadi
Nicola Mansour. REPRESENTANTES JUNTO À FIEPE: Efetivos:
Sebastião Pontes da Silva Filho e João Sandoval da Silveira
Suplentes: Alexandre José Valença Marques e Armando de
Queiroz Monteiro Neto. Nos termos do Art. 49, - Seção XII, dos já
referidos Estatutos, o prazo de impugnação de candidaturas é de
05 (cinco) dias, a contar da publicação deste AVISO. Recife 12 de
Novembro de 2010 – Sebastião Pontes da Silva Filho - Presidente
(21864)
EMERGÊNCIA POLICIAL
DISQUE 190
Recife, 12 de novembro de 2010
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ARCOVERDE, BUIQUE,
CUSTODIA, IBIMIRIM, PESQUEIRA,
SERTÂNIA E SERRA TALHADA
O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comercio de
Arcoverde, Buique, Custodia, Ibimirim, Pesqueira, Sertânia e
Serra Talhada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONVOCA, os membros das categorias comerciaria, dos
municípios de Arcoverde, Buique, Custodia, Ibimirim, Pesqueira,
Sertânia e Serra Talhada, associados ao sindicato e quites com as
obrigações sociais, a participarem da assembléia geral eleitoral,
visando a ELEIÇÃO, para os cargos da diretoria efetiva e
suplentes, conselho fiscal e suplentes, e representantes junto a
Federação dos Empregados no Comercio de Bens e Serviços do
Norte e Nordeste e suplentes, com o mandato para o período de
09 de Março de 2011 á 08 de Março de 2015, que se realizara no
dia 10 de janeiro de 2011 em primeira convocação, e não
atingindo o quorum mínimo estatutário ficam deste já, marcada as
datas de 11 e 12 de janeiro de 2011, para a segunda e terceira
convocação, respectivamente, com prosseguimento do pleito
eleitoral, em caráter ininterrupto, ate que venha a ser atingido o
quorum legal. Será observa o horário das 08:00h as 18:00h, com
uma única urna coletora de votos, a ser disposta na sede do
sindicato, sito a Avenida Severino Galvão, S/N, CECORA,
Arcoverde, estado de Pernambuco. Podendo ainda, funcionar
como urna coletora de forma itinerante. Em caso de empate, fica
de logo marcada a data de 30 de Janeiro de 2011, no mesmo local
e hora para realização de novo pleito eleitoral, onde concorrerão
as duas chapas mais votada na primeira convocação. O processo
eleitoral atendera as disposições dos artigos 35 parágrafo único e
38º, 39º, 40º, do estatuto social da entidade; o prazo da
apresentação de chapa será de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste edital se extinguindo no ultimo dia útil. Devendo
a apresentação de chapa ser protocolada perante a secretaria da
entidade, instalada na sede social do sindicado, no endereço a
cima citado, que funcionara nos horários das 8:00h as 12:00h e as
14:00h as 18:00h, de segunda a sexta feira e no prazo de oito dias
será publicado no mesmo jornal as chapas escritas dando o prazo
de 3 (três) dias para apresentação das impugnações.a mesa
apuradora será instalada imediatamente após o encerramento dos
trabalhos da mesa coletora, e declarada eleita, a chapa
vencedora, após a contagem dos votos validos e sendo atingido o
quorum estatutário. Quaisquer divergências e / ou impugnações
porventura observadas, no decorrer do processo eleitoral, serão
dirimidas pelas mesas coletora e / ou apuradora de votos, pela
assembléia, convocada em caráter ininterrupto, e ainda, pela
diretoria da entidade, observado o estatuto social. Arcoverde,
12de Novembro de 2010.Gilberto Rodrigues da Silva –
Presidente.
(21837)
32° VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE
EDITAL DE CITAÇÃO
(Prazo: 20 dias)
O Doutor DEMÓCRITO REINALDO FILHO, Juiz de Direito Titular
da 32° Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco,
em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo e
Secretaria tramitam os Autos n.° 138356-12.2009, da Ação
Ordinária, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A, alegando que a parte ré COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL
DO NORDESTE PAR EXPORTAÇÃO - CANPEX, alegando que a
parte ré encontra-se em lugar incerto e não sabido. E pelo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
presente Edital, com prazo de vinte (20) dias, que será afixado no
átrio do Fórum e publicado do Diário Oficial do Estado — Poder
Judiciário, CITA e o tem por CITADO, para que responda aos
termos da ação, querendo, no prazo de quinze (15) dias,
oferecendo resposta escrita, indicando provas a serem produzidas
e oferecendo, de logo, rol de testemunhas e documentos, sob
pena de, em não o fazendo, se presumirem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial e ser-lhe
decretada a revelia, conforme o artigo 285 do C.P.C. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
aos vinte e sete (27) dias do mês de outubro (10) do ano Dois Mil
e dez (2010). Eu, Durval Jorge Pacheco Albert, chefe de
Secretaria, digitei e subscrevi.
DURVAL JORGE PACHECO ALBERT
Chefe de Secretaria
DEMÓCRITO REINALDO FILHO
Juiz de Direito
(21866)
JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DO RECIFE
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20(VINTE) DIAS
A Dra. Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Juíza de
Direito Substituta da 34 Vara Cível da Comarca da Capital, em
virtude da Lei etc. FAZ SABER, pelo presente Edital de Citação,
a todos quanto virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a
quem interessar possa, principalmente a executada, CIA SANTO
ANTONIO DO GUAJU por estar em lugar incerto e não sabido,
que perante esta secretaria da 34 Vara Cível da Capital tramita os
autos do Processo de Execução de Título Extrajudicial tombado
sob o nº 0138873-17.2009.8.17.001, promovida pelo BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A, CITO E HEI POR CITADO o
executado para apresentar, querendo, defesa no prazo de
15(quinze) dias, contados do transcurso deste edital. E para que
chegue ao conhecimento de todos, em especial a parte
executada, mandou a MM. Juíza passar o presente edital que
deverá ser publicado nos termos do art. 232, III do CPC e afixado
no local de costume. Dado e Passado nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco aos quatorze (14) dias do mês de outubro
do ano de dois mil e dez (2010). Eu, (Maria Ester Tenório Santos
Moura), Chefe de Secretaria, fiz digitar e subscrevo.
Ana Cláudia Brandão Correia de Barros - Juíza de Direito
Substituta.
(21867)
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
RECIFE – PERNAMBUCO
PODER JUDICIÁRIO
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PERNAMBUCO
FÓRUM DES. RODOLFO AURELIANO RECIFE –
PERNAMBUCO EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO – 20 (VINTE) DIAS
O Doutor JOÃO ALBERTO
MAGALHÃES DE SIQUEIRA, Juiz de Direito da 18ª Vara Cível
da Comarca da Capital, Estado de Pernambuco, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER pelo presente edital torna público para
o conhecimento aos réus ausentes, incertos e desconhecidos
e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria da
18ª Vara Cível, foi ajuizada a Ação Declaratória de Inexistência
de Débito e Cancelamento de Protesto C/C Pedido de Tutela
Antecipada, processo nº 0031836-91.2010.8.17.0001, requerida
por ITAPAGÉ S/A CELULOSE PAPÉIS E ARTEFATOS em face
de RANGEL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA,
sendo aí, pelo presente edital, fica devidamente CITADA A
EMPRESA RANGEL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES
LTDA, na pessoa dos seu representante legal ou quem suas vezes
o fizer, pessoa jurídica de direito privado, ausente, que se
encontram em lugar incerto e desconhecido, bem como
eventuais interessados, nos autos da ação acima referida,
para OFERECER RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada a ação no
prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o
art. 319, do CPC). Edital que será publicado, e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, aos 19 (dezenove) dias do mês de julho do
ano de dois mil e dez (2010).
NIEDJA MARIA MONTEIRO DA ROCHA
CHEFE DE SECRETARIA
JOÃO ALBERTO MAGALHÃES DE SIQUEIRA
JUIZ DE DIREITO
(21859)
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE OLINDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Primeira
Vara Cível de Olinda – Fórum Lourenço José Ribeiro Av. Pan
Nordestina s/nº, km 4, Vila Popular, Olinda/PE. CEP. 53010-210
– 3493-8700 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA Expediente nº 2010.0244.000890 Processo
nº: 0001676-36-2004.8.17.0990Classe:
Execução de Titulo Judicial Prazo do Edital: de vinte (20) dias
O Dr. Claudio Malta de Sá Barretto Sampaio, Juízo de Direito, FAZ
SABER a MARIA DE FÀTIMAA ANDRADE CARVALHO – ME e
MARIA DE FÁTIMA ANDRADE CARVALHO, as quais se
encontram em local incerto ou não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado à Av. Pan Nordestina, snº, Km 4, Vila Popular,
Olinda/PE. Telefone (0xx81) 34398700, tramita a ação de
Execução de Titulo Judicial, tombada sob o nº
0001676.36.2004.8.17.0990, aforada por Gama Administração
Empresarial Ltda., em desfavor de MARIA DE FÁTIMA
ANDRADE DE CARVALHO – ME e MARIA DE FÁTIMA
ANDRADE CARVALHO. Assim, ficam as mesmas CITADAS para
que paguem, dentro de 3 (três) dias (CPC, art. 652), o principal e
cominações legais, ou ofereça bens a penhora, suficientes para
assegurar a totalidade do débito, sob pena de lhes serem
penhorados tantos quantos bastem para a satisfação da dívida.
Valor do Débito: R$ 9.205,83 (nove mil, duzentos e cinco reais e
oitenta e três centavos). Data do Cálculo: 25/03/2004. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu,
Erivelton José de Melo Freitas, o digitei e submeti a conferência e
subscrição da Chefia de Secretaria. Olinda (PE), 24/08/2010.
Verônica Costa da Paz
Chefe de Secretaria.
Cláudio Malta de Sá Barretto Sampaio
Juiz de Direito
(21831)
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
5ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS
A Dra. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira, MM. Juíza de Direito
Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, Estado de
Pernambuco, em virtude da lei etc... FAZ SABER aos que o
31
presente Edital virem ou dele conhecimento e notícias tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria, tramitam
os autos da Ação de Cobrança, Processo nº. 226.2004.087761, proposta por GAMA ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.
Contra MARIA DE FÁTIMA MIRANDA SOUZA-ME, C.N.P.J Nº.
5.366.912/0001-03, através de sua representante legal Sra.
MARIA DE FATÍMA MIRANDA SOUZA, brasileira, casada, I.D.
4.346.211-SSP/PE, CPF nº. 057.334.133/87; PEDRO FERREIRA
DE SOUZA FILHO, brasileiro, casado, I.D.nº. 1.329.153-SSP/PE,
CPF, sob o nº. 128.460.314-87 e HEROTIDES DIAS
CAVALCANTE, brasileira, casada, I.D. nº. 876.574-SSP/PE, CPF
nº. 018.463.374-53, determinou a MM. Juíza que fosse expedido
o presente Edital, com prazo de 30 dias, com o teor do qual
chama, CITA e tem por CITADOS, a Empresa MARIA DE FATÍMA
MIRANDA SOUZA – ME, através de sua representante legal,
Sra. MARIA DE FATÍMA MIRANDA SOUZA, PEDRO FERREIRA
DE SOUZA FILHO E HEROTIDES DIAS CAVALCANTE, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para, querendo,
contestarem a referida Ação no prazo legal de quinze (15) dias,
sendo este Edital publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário
por uma vez e em seguida, em jornal local de grande circulação
neste Estado, por duas (02) vezes consecutivas em obediência
aos artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Olinda, Estado de
Pernambuco, aos trinta e um (31) dias do mês de agosto (08) do
ano de dois mil e nove (2009).Eu Albert Gray de Melo Menezes,
Chefe de Secretaria, digitei e assino.
VALDEREUS FERRAZ TORRES DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DEREITO
(21832)
2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PALMARES, PE
EDITAL DE VENDA EM HASTA PÚBLICA E LEILÃO
a
2 . VARA CÍVEL Prazo de 30 dias Expediente nº.
2010.0903.002401 O Doutor Cláudio da Cunha Cavalcanti, Juiz
de Direito Titular da 2a. Vara Cível da Comarca de Palmares, PE,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
no dia 24 de novembro de 2010, pelas 10h30, na sala das
Audiências deste Juízo, o Porteiro dos Auditórios levará à VENDA
EM HASTA PÚBLICA os bem/ns penhorado/s nos autos da Ação
de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, Processo nº.
0014211-02.1977.8.17.-0001,
promovida
por
AMADEU
BARBOSA S/A, contra ANTERO PAIVA INSTALAÇÕES,
MÓVEIS E ESQUADRIAS, da qual foi extraída a CARTA
PRECATORIA nº. 1515.90.2010.8.-17.1030, constante/s do/s
seguinte/s bem/s: 01 (uma) PARTE IDEAL ENCRAVADA NO ENGENHO PAUL, situado neste Município, medindo 60,5 ha,
avaliado em R$170.811,24 (cento e setenta mil, oitocentos e
onze reais e vinte e quatro centavos), o qual encontra-se sob
a respon-sabilidade do Depositário Fiel, Sr. GRIVALDO
GOMES DA SILVA, residente nesta cidade. Caso não haja
licitantes que cubram o valor da avaliação, o bem será levado a
Leilão a quem mais der, no dia 15 de dezembro de 2010, pelas
10h30, pelo que expediu-se o presente Edital, com prazo de 10
(dez) dias e que será publicado na forma da lei, no órgão da
imprensa oficial do Estado, bem como nas rádios locais e afixado
no local de costume. Palmares, 21 de outubro de 2010. Eu,
Joseane Maria Cordeiro da Silva, Técnica Judiciário, matrícula nº.
176.864-6, o digitei.
Cláudio da Cunha Cavalcanti
Juiz de Direito
(21869)
32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 12 de novembro de 2010
CULTURA AUDIOVISUAL
Janela Internacional do
Cinema é atração no Recife
Por Guilherme Almeida
O Cinema São Luiz recebe, de hoje
até o próximo dia 21, a 3a Janela
Internacional de Cinema do Recife,
festival de audiovisual financiado
pelo Governo do Estado por meio
do Fundo de Pernambucano de
Incentivo à Cultura - Funcultura.
N
este período, haverá exibição de mais de 70 filmes,
entre curtas e longas-metragens nacionais e internacionais. Por essa razão, a programação da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, que gerencia o espaço, sofrerá alterações, havendo
apenas a realização do CineCabeça/Sessão Fepec, aos sábados
(13 e 20), às 14h, e da Sessão Infantil deste domingo, que traz
a animação Meu Malvado Favorito às 10h e 14h.
A Sessão Fepec, iniciativa da Fundarpe em parceria com a
Federação Pernambucana de Cineclubes - Fepec, está com programação especial para o mês da consciência negra. As sessões
de novembro serão organizadas pelo CineClube da Laia e pelo
Ponto de Cultura Tecer, de Camaragibe, Região Metropolitana
do Recife.
O objetivo da parceria é fomentar a discussão sobre as heranças culturais africanas e o preconceito racial que ainda
persiste no Brasil. Amanhã, já serão exibidos os curtas
Aruanda, Carolina, Yalorixás do Recife e Babalorixá Mário
Miranda, Maria Aparecida no Carnaval. A sessão acontece a
partir das 14h.
Para conferir a programação completa da 3a Janela Internacional de Cinema do Recife é preciso apenas acessar o site
www.janeladecinema.com.br/arquivos/programacao.pdf.
SERVIÇO
Cinema São Luiz - Rua da Aurora, 175, Boa Vista.
Ingressos: Curtas R$ 1
Longas: R$ 2 (meia) e R$ 4 (inteira)
Programação Janela Internacional de Cinema do Recife
Sexta-feira (12/11)
20h - Sessão de abertura | curtas e
Além da Estrada
LONGA
16h30 - O Mágico
18h30 - Janela Molhada | Fantasmas
| Supermemórias | Aeroporto
CLÁSSICOS DO JANELA: A
TRILOGIA DO DÓLAR
20h30 - Três homens em conflito
Domingo (14/11)
LONGA
17h - Um homem que grita
GUIADO POR VOZES
19h - Áure | Vaz | Ave Maria ou Mãe
dos Sertanejos |A amiga Americana|
20h45 - Os laços que nos separam
Segunda (15/11)
CLÁSSICOS DO JANELA: A
TRILOGIA DO DÓLAR
17h - Por um punhado de dólares
ESTAMOS TODOS JUNTOS
19h00 - Ensolarado | Avós | Perto de
Casa | Querida Mãe | Balanços e
Milkshakes
ESTADOS ALTERADOS
20h45 - A History of Mutual Respect
| Floating Head | If there be Thorns |
Health: We Are Water | Jesusito de
Mi Vida | DOT | El Paraiso de Lili |
Fear thy Not
Terça-Feira (16/11)
IMAGENS DO FUTURO
17h- Pacífico | De Volta ao Quarto
666 | As Aventuras de Paulo Bruscky
| Haruo Ohara | Viagem a Marte
QUANTO VALE UM ROSTO
19h - Ensaio de Cinema | Cynthia |
Permanências
FAZER BACKUP
20h45 - Tad's Nast | Cynthia Todavia
Tine las Llaves | French Courvoisier
| For Cultural Porposes Only
Quarta (17/11)
CARO DIÁRIO
17h - Blokes | Androides | Dans Nos
Veines | Em Suspension
FAZENDO CONTATO
18h30 - Canoa Quebrada | As
Corujas | Náufrago | Carreto | O
Mundo é Belo
DE FRENTE PRA CIDADE
20h15 - O Som do Tempo | Dias de
Greve | O Sarcófago | Bailão
Quinta (18/11)
AS IMAGENS PROJETADAS
17h- Não Filme em Três Actos e Um
Prelúdio | Rech JF. Pour Court
Metrage Rmunéré | Amnesia |
Masala Mama | Long Live The New
Flesh
CLÁSSICOS DO JANELA - A
OS ATORES Clint Eastwood
(Estados Unidos) e Sergei
Loznitsa (Rússia) fazem
parte da Janela Internacional
de Cinema do Recife.
Evento conta com
a exibição de longas
e curtas-metragens
TRILOGIA DO DÓLAR
18h30 - Por uns dólares a mais
21h - Estados alterados
Sexta (19/11)
16h Caro Diário
EXPERIÊNCIAS DE
COLETIVIDADE
17h30 - Algo Novo | Alguém tem
que honrar essa derrota | A Banda |
Handebol | Faço de Mim o Que
Quero
LONGA
19h30 - Paranã-Puca + curtametragem fora de competição Copo
de Leite
FILME CONCERTO
21h30 - Baptista virou máquina
Sábado (20/11)
TELEPHONE CONLORIDO
17h - No Oco da Serra Negra | Resgate
Cultural, O Filme | Figueira do Inferno
| Emorock pra Você | José Roberto, O
Funcionário Público Telepata
SERGEI LOZNITSA
19h - Minha Alegria
LONGA
21h15 - Avenida Brasília Formosa
Domingo (21/11)
17h - Reprises da Janela
Internacional de Cinema do Recife.