PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
EDITAL Nº 04 / 2 015 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01 / 2 015 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, designado nos termos
da Portaria nº 031/2015/DIADM e alterações posteriores, tendo em vista o Edital nº 01/2015 de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, edição de 29 de abril de
2015, RESOLVE retificar o item que segue:
Capítulo 2 – DOS CARGOS /ÁREAS /ESPECIALIDADES E VAGAS
Leia-se como segue e não como constou:
ANALISTA MINISTERIAL
Código
de
Opção
A01
B02
C03
D04
E05
Área/Especialidade
Escolaridade/ Pré-Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de curso de
nível superior na área de tecnologia da
informação, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
Diploma, devidamente registrado, de curso de
nível superior na área de tecnologia da
Analista de Sistemas –
informação, fornecido por instituição de ensino
Administrador de Redes
superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
Diploma, devidamente registrado, de curso de
Analista de Sistemas –
nível superior na área de tecnologia da
Administrador de Banco de informação, fornecido por instituição de ensino
Dados
superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
Diploma, devidamente registrado, de curso de
Analista Ministerial – Auditor nível superior qualquer área de formação,
de Contas Públicas
fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Diploma, devidamente registrado, de curso de
nível superior na área de medicina, com
residência em clínica médica ou especialização
Analista Ministerial –
em medicina do trabalho, fornecido por
Medicina
instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro no conselho
de classe correspondente.
Analista de Sistemas –
Desenvolvedor
1/3
Total de
vagas(1)
Nº de vagas
reservadas
a candidatos
com
Deficiência(2)
R$ 4.940,25
02
+ CR*
-
R$ 4.940,25
01
+ CR*
-
R$ 4.940,25
02
+CR*
-
R$ 4.940,25
06
+CR*
01
R$ 4.940,25
01
+CR*
-
Vencimentos
ANALISTA MINISTERIAL
Código
de
Opção
F06
Área/Especialidade
Escolaridade/ Pré-Requisitos
Vencimentos
Total de
vagas(1)
Analista Ministerial –
Odontologia
Diploma, devidamente registrado, de curso de
nível superior na área de odontologia fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação e registro no
conselho de classe correspondente.
R$ 4.940,25
01
+CR*
Nº de vagas
reservadas
a candidatos
com
Deficiência(2)
-
Legenda:
(1) Total de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência).
(2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, em atendimento ao Decreto Federal nº 3.298/1999 e alterações posteriores,
Lei Complementar Estadual nº 5.556/1992 e art. 15 da Resolução CNMP nº 81/2012.
* Cadastro de Reserva.
Ensino Médio Completo
Valor da Inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)
TÉCNICO MINISTERIAL
Código
de
Opção
G07
H08
I09
J10
Área/Especialidade
Escolaridade/ Pré-Requisitos
Certificado de conclusão do ensino médio
expedido por instituição reconhecida pelo
respectivo sistema de ensino e de curso
Técnico Ministerial – Suporte profissionalizante de, no mínimo, 220 horas, nas
áreas de montagem e manutenção de
microcomputadores, operador de computadores,
aplicativos para escritório e técnico em redes
Certificado de conclusão do ensino médio
expedido por instituição reconhecida pelo
Técnico Ministerial – Web
respectivo sistema de ensino e de curso
Designer
profissionalizante de, no mínimo, 220 horas, nas
áreas de desenvolvimento para a Internet.
Certificado de conclusão do ensino médio
Técnico Ministerial – Sem
expedido por instituição reconhecida pelo
Especialidade
respectivo sistema de ensino.
Certificado de conclusão do ensino médio
Técnico Ministerial –
expedido por instituição reconhecida pelo
Diligências e Apoio
respectivo sistema de ensino e Carteira Nacional
Administrativo
de Habilitação – Tipo “AB”
Total de
vagas(1)
Nº de vagas
reservadas
a candidatos
com
Deficiência(2)
R$ 4.062,28
04
+CR*
-
R$ 4.062,28
01
+CR*
-
R$ 4.062,28
68
+CR*
07
R$ 3.341,29
19
+CR*
02
Vencimentos
Legenda:
(1) Total de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência).
(2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, em atendimento ao Decreto Federal nº 3.298/1999 e alterações posteriores,
Lei Complementar Estadual nº 5.556/1992 e art. 15 da Resolução CNMP nº 81/2012.
* Cadastro de Reserva.
Capítulo 5 – Das Inscrições para candidatos com deficiência
Leia - se como segue e não como constou:
5.1
Em cumprimento ao disposto no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, no artigo 37 do
Decreto Federal nº. 3.298/1999, na Lei Estadual nº. 5.556/92 e no art. 15 da Resolução CNMP nº 81/2012,
será reservado às pessoas com deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas por
Cargo/Área/Especialidade oferecidas neste Edital, bem como das que vierem a surgir ou forem criadas no
prazo de validade do concurso, observado em qualquer caso o disposto neste Capítulo.
5.1.1 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos
Cargos/Áreas/Especialidade com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).
2/3
5.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o item 5.1 resulte número fracionário, este deverá ser
elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das
vagas, conforme previsto no art. 5º, § 2°, da Lei nº 8.112/1990.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
João Pessoa, 15 de maio de 2015.
JOÃO ARLINDO CORRÊA NETO
Promotor de Justiça
PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO
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