MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos
Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental
Comissão Coordenadora do Plano de Ação para a Segurança
Química - COPASQ
PERFIL NACIONAL DA GESTÃO DE
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
PROJETO EXECUTIVO
BRASÍLIA – DF
2001
ÍNDICE
1. Introdução
2. Justificativa
3. Objetivos
4. Metas
5. Estrutura do Perfil Nacional de Gestão de Substâncias Químicas
5.1. Descrição dos Capítulos
6. Gestão do Projeto
6.1. Natureza das Informações do Perfil Nacional de Substâncias Químicas fontes de
Informação
6.2. Estratégia de busca de informações
6.2.1 Estratégias de Busca na INTERNET
6.2.1.1. Potenciais fontes de informação
6.3. Gestão e Execução
6.3.1. Instituição Coordenadora
6.3.2. Instituições Colaboradoras
6.3.3. Instituição Executora
6.3.4. Coordenador Geral
6.3.4.1. Incumbências do Coordenador Geral:
6.3.5. Consultores técnicos
6.3.5.1. Atividades do Consultor Técnico
6.3.6. Comitê Organizador
6.3.6.1. Incumbências do Comitê Organizador:
6.3.7. Grupo colaborador
6.3.7.1. Lista de Colaboradores (sugestões)
6.4. Estimativa da Força de Tarefa Necessária à Elaboração dos Capítulos
6.5. Especificações para Redação dos Capítulos e Anexos
6.6. Editoração e Validação do Perfil Nacional de Gestão de Substância Química
6.7. Da Execução das Tarefas
6.7.1. Seqüência das Tarefas a Serem Executadas
6.7.1.1. Tarefa Essencial 1:
6.7.1.2. Tarefa Essencial 2:
6.8. Marcos de Referência
6.9. Cronograma de Execução
7. Orçamento e Recursos (R$ 1,00)
7.1. Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.2. Passagens
7.3. Diárias
7.4. Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.5. Material de Consumo
7.6. Equipamentos
2
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1. Relação dos Capítulos Componentes do Perfil Nacional da Gestão de Substâncias
Químicas
Quadro 2. Relação dos Anexos Sugeridos ao Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas
Quadro 3. Descrição dos Capítulos e Atributos do Texto do Perfil Nacional de Gestão de Substâncias
Químicas
Quadro 4. Documento de Apoio à Elaboração do Perfil Nacional de Substâncias Químicas
Quadro 5. Portais de busca na Web-Brasil
Quadro 6. Fontes Internacionais Selecionadas
Quadro 7. Fontes Nacionais Institucionais
Quadro 8. Fontes Predominantes de Ciência e Tecnologia (Química)
Quadro 9. Homem-horas e Número de Páginas Necessárias à Elaboração dos Capítulos
Quadro 10. Lista de tarefas
Quadro 11. Cronograma Físico
3
1. Introdução
Este Projeto Executivo contém informações e instruções para a elaboração do Perfil
Nacional de Gestão de Substâncias Químicas (PNGSQ). A produção do PNGSQ é uma das
prioridades estabelecidas pela COPASQ – Comissão Coordenadora do Plano de Ação para
Segurança Química, que foi instituída pela Portaria MMA nº 319, de 27 de dezembro de 2000, e
sua elaboração encontra-se sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA,
representado pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos - SQA.
A elaboração do Perfil Nacional se justifica pela necessidade de se identificar a
ocorrência de problemas afetos à segurança química e empreender medidas corretivas, no sentido
de manter em níveis reduzidos os riscos potenciais das substâncias químicas em relação à saúde
humana e ao meio ambiente, sendo necessário o conhecimento detalhado dos aspectos referentes
à questão. Entendendo-se por gestão de substâncias químicas o processo pelo qual se organizam
e se controlam as atividades de produção, importação, exportação, armazenamento, transporte,
uso e destino final das mesmas, é portanto, imprescindível se conhecer e mensurar essas
atividades e produtos envolvidos, identificar as problemáticas organizacionais, institucionais,
legais e logísticas envolvidas na gestão. São, também, importantes os aspectos referentes aos
instrumentos legais e mecanismos de regulamentação, as relações e programas institucionais, os
compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, além da estrutura laboratorial, dos recursos
humanos e de pesquisa disponíveis, para permitir uma gestão adequada e segura sob os aspectos
ambientais e de saúde humana.
Em resumo, o PNGSQ visa retratar o status quo da gestão das substâncias químicas no
Brasil e permitir, a partir dele, a elaboração de políticas públicas que venham a aprimorar o
sistema de gestão, sanando lacunas e corrigindo excessos.
O Perfil Nacional deverá estar concluído, incluindo a fase de divulgação dos resultados,
antes da realização do IV IFCS em 2003, a fim de garantir a sintonia das atividades da COPASQ
com o Fórum Intergovernamental de Segurança Química - FISQ.
O documento brasileiro fará parte do conjunto de Perfis Nacionais de Gestão de
Substâncias Químicas já produzidos por governos de outros países, e deverá estar disponível para
livre acesso na página oficial do Ministério do Meio Ambiente e no “National Profiles” ,
acessível no endereço http://www.unitar.org/cwm/nationalprofiles/English/nponlineng.htm.
4
Além da disponibilidade na Internet, a disseminação das informações às partes
interessadas será feita através de texto impresso e de CD-ROM, nas versões em português, inglês
e espanhol.
2. Justificativa
A finalidade da elaboração do Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas é
propiciar uma visão geral e integrada da situação atual brasileira, no que se refere à gestão de
substâncias químicas, que permita orientar o estabelecimento de medidas corretivas e
preventivas, visando promover a redução dos níveis de riscos dessas substâncias à saúde humana
e ao meio ambiente. Além de se constituir num documento básico, orientador de decisões, de
grande significado para os setores público e privado envolvidos, a elaboração do Perfil
possibilitará também, o atendimento pelo Brasil de recomendação emanada do Fórum
Intergovernamental de Segurança Química – FISQ.
Partindo do princípio de que a gestão deve pressupor o conhecimento detalhado de todo o
sistema, é preciso identificar os aspectos que efetivamente possam afetar o modus de gerir o
sistema e controlá-los no sentido de lograr sucesso. Desta forma, são imprescindíveis as
informações sobre os aspectos produtivos, comerciais, institucionais, legais e logísticos
envolvidos na gestão das substâncias químicas, entre outros, bem como a avaliação das ações já
existentes no país voltadas à segurança química.
Ressalta-se que as informações que permitem fazer inferências sobre a gestão das
substâncias químicas não se encontram sistematizadas, e deste modo deverão ser levantadas,
organizadas e avaliadas de modo a que se possa visualizar a situação existente.
Para elaboração deste trabalho é imprescindível uma ampla participação dos diferentes
setores envolvidos nas diferentes etapas do processo de gestão das substâncias químicas, sendo
componente fundamental no processo. Esta participação deverá ser viabilizada por meio do
envolvimento direto de algumas instituições membro da COPASQ no processo de exceção do
documento, através da submissão do documento às instituições e entidades integrantes da
COPASQ, bem como através de consulta pública.
Diante do significado deste documento, tanto no âmbito nacional, quanto internacional, o
mesmo deverá ser amplamente divulgado.
5
3. Objetivos
Pretende-se com a elaboração do PNGSQ atingir os seguintes objetivos:
1. Gerar informações que permitam formular/aperfeiçoar políticas sobre substâncias
químicas no Brasil;
2. Conhecer a real situação da gestão de substâncias químicas no país;
3. Identificar as substâncias químicas que já são objetos de controle e vigilância no país e as
substâncias que necessitam ser objeto de controle;
4. Disponibilizar meios que permitam a definição de prioridades na gestão, prevenção e
controle de riscos relacionados à produção, manejo e uso de substâncias químicas;
5. Despertar a consciência de órgãos, instituições (governamentais e não governamentais), e
a sociedade civil organizada de forma geral, para a importância da gestão responsável de
substâncias químicas, bem como sua parcela de responsabilidade.
4. Metas
1. Organizar o sistema operacional de execução
2. Elaborar os capítulos e anexos
3. Submeter o documento à apreciação dos setores envolvidos, para fins de validação
4. Publicar e divulgar o documento
5. Estrutura do Perfil Nacional de Gestão de Substância Química
Prevê-se para o documento final um total de 13 Capítulos e 5 Anexos, totalizando cerca
de 150 páginas, conforme especificado nos Quadros 1 e 2 abaixo:
Quadro 1. Relação dos Capítulos Componentes do Perfil Nacional da Gestão de Substâncias
Químicas
Capítulo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Título
Marco de Informação Nacional
Produção, Exportação, Importação e Uso de Substâncias Químicas
Preocupações Prioritárias Relacionadas à Produção, Exportação, Importação e Uso de Substâncias Químicas
Instrumentos Legais e Mecanismos Não-Regulamentados para o Manejo de Substâncias Químicas
Ministérios, Associações e Outras Instituições que Manejam Substâncias Químicas
Atividades Relevantes dos Setores Industrial, de Grupos de Interesse Público e de Pesquisa
Comissões Inter-Ministeriais e Mecanismos de Coordenação
Uso e Acesso aos Dados
Infra-estrutura Técnica
Vínculos Internacionais
Conscientização e Entendimento da População Exposta Ocupacionalmente e da População em Geral
6
12
13
Recursos Disponíveis e Necessários para o Manejo de Substâncias Químicas
Análise Crítica do Sistema de Gestão
Quadro 2. Relação dos Anexos Sugeridos ao Perfil Nacional da Gestão de Substâncias
Químicas
I
II
III
IV
V
Anexos sugeridos:
Abreviaturas e siglas
Relatórios e trabalhos disponíveis, em nível nacional, que tratam dos vários aspectos da gestão de substâncias
químicas
Relação de nomes e endereços de pessoas e organizações chave
Organograma da estrutura de gestão de substâncias químicas em nível nacional
Documentos de trabalho - Memória Técnica do Perfil Nacional
5.1. Descrição dos Capítulos
O Quadro 3 a seguir descreve de forma resumida o conteúdo de cada capítulo e subcapítulo, incluindo as demais informações estruturais do texto.
Quadro 3. Descrição dos Capítulos e Atributos do Texto do Perfil Nacional de Gestão de
Substâncias Químicas
Cap.
1
1.1
1.2.
1.3.
1.4.
2
2.1.
1
Descrição do conteúdo
Corresp.Tabelas
UNITAR1
Marco de informação nacional
Contexto físico demográfico: área, forma de governo, língua, população total,
população urbana, população rural, idade média da população, população em idade
de trabalho, taxa de natalidade, expectativa de vida, taxa de alfabetização, média do
nível educacional da população, taxa de desemprego, produto nacional bruto,
produto nacional bruto per capita, índice médio de crescimento do produto nacional
bruto, participação (percentagem) dos setores industriais, agrícolas e serviços no
produto nacional bruto, consumo energético, dispêndio público em educação.
Estrutura política e geográfica: número de regiões, estados e municípios; descrição
das estruturas de governo, divisão de responsabilidade entre governo federal,
estadual e municipal em saúde e meio-ambiente.
Setores industrial e agrícola: (i) panorama dos segmentos industrial/manufatura,
mineração e extração e agrícola; (ii) estrutura do setor industrial/manufatura e
agrícola; (iii) composição da produção agrícola, por região; (iv) composição da
produção industrial por região.
Nível de emprego industrial por setor; indústria alimentícia, têxteis, vestuários e
couro; madeira e produtos de madeira; papel e celulose; produtos químicos, petróleo
e plásticos; produtos minerais não metálicos; indústria de metais básicos; máquinas e
equipamentos; outras indústrias; geração de eletricidade.
Produção, importação, exportação e uso de substâncias químicas
Produção, importação e exportação de substâncias químicas: pesticidas (agrícolas,
saúde pública e consumo público), fertilizantes, petróleo e derivados, metais
pesados, químicos industriais (separando orgânicos, inorgânicos e farmacêuticos),
químicos de consumo público; outras substâncias.
Tabs. 1a, 1b, 1c, 1d
Unitar pág. 54 e 55
Tab. 1e Unitar pág. 56
Tab. 2a Unitar pág. 57
Esta coluna apresenta a tabela correspondente, presente no Documento-Guia da UNITAR.
7
2.2.
2.3.
3.
3.1.
(i)
(ii)
3.2.
4
4.1.
4.2.
4.3.
Uso de substâncias químicas por categorias: pesticidas (discriminando: agrícolas,
saúde pública, consumo público), fertilizantes, petróleo e derivados, metais pesados,
químicos industriais, químicos de consumo público; outras substâncias.
Resíduos químicos, discriminando geração e comercialização segundo legislação e
convenções internacionais.
Preocupações prioritárias relacionadas a produção, exportação, importação e
uso de substâncias químicas: indexação de substâncias químicas, com base nas
listas objeto (i)da legislação referente a produção, comercialização, importação,
exportação, transporte, armazenamento e uso de substâncias químicas; (ii) dos
tratados e convenções internacionais, relacionadas com a gestão responsável de
substâncias químicas - Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio,
Convenção de Basiléia, Convenção de Rotterdã-PIC, Convenção de EstocolmoPOPs, Convenção Regional do Atlântico Norte OSPAR e (iii) outras substâncias
objeto de preocupação de parte de especialistas.
Preocupações prioritárias:
Descrição das áreas problemáticas por natureza ou tipo de problema: manejo
inadequado de substâncias químicas; emergências e acidentes químicos; eliminação
de resíduos; áreas contaminadas; aterros industriais, incineração, queima a céu
aberto; resíduos hospitalares; emissões veiculares; estocagem de pesticidas e
produtos químicos obsoletos; transporte de substâncias químicas; tráfico ilegal entre outros temas prioritários.
Preocupações prioritárias relacionadas a substâncias químicas: poluição do ar,
poluição de águas interiores, contaminação marítima, contaminação de águas
subterrâneas; contaminação de solos; resíduos químicos em alimentos; contaminação
da água potável; tratamento e disposição de resíduos perigosos; saúde ocupacional
na agricultura; saúde ocupacional na indústria; saúde pública; acidentes químicos
industriais; acidentes químicos no transporte; tráfico ilegal de substâncias químicas;
estocagem e disposição de substâncias químicas obsoletas; suicídios e
envenenamento químico; poluentes orgânicos persistentes; disposição de resíduos
industriais; disposição de resíduos domésticos (detergentes, material de limpeza,
etc.).
Análise das preocupações e conclusões: qualidade e disponibilidade das
informações; concentração regional de problemas relacionados; concentração de
áreas afetadas; consenso de prioridades.
Instrumentos legais e mecanismos não regulamentados para o manejo de
substâncias químicas: leis, acordos voluntários, normas e padrões
Panorama dos instrumentos legais (federal, estadual e municipal) que consideram o
manejo de substâncias químicas: identificação do instrumento legal, responsáveis,
categorias de substâncias químicas abrangidas, objetivo da legislação, itens legais
relevantes, recursos destinados e nível de cumprimento
Descrição resumida dos principais instrumentos legais para manejo de substâncias
químicas por categorias: pesticidas (discriminando: agrícolas, saúde pública,
consumo público), fertilizantes, petróleo e derivados, metais pesados, químicos
industriais, químicos de consumo público; outras substâncias - abrangendo (i) listas
de substâncias químicas específicas, (ii) meios divulgação pública dos instrumentos,
(iii) breve descrição dos processos de requerimento de informação, classificação,
registro, marca e outros esquemas de manejo (autorizações, licença de
comercialização, informação ao público, etc), (iv) mecanismos de fiscalização e
punições, (v) bancos de dados pertinentes disponíveis (identificação, localização e
condições de acesso), (vi) provisões para proteção de informações proprietárias.
Legislação atual por categoria de uso de substâncias químicas, compreendendo
produção, importação, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização,
uso, manejo e disposição final: visão estratégica dos instrumentos legais que
controlam cada uma das fases.
Tab. 2b Unitar pág. 58
Tab. 2c Unitar pág. 59
Tabs. 3a e 3b Unitar pág.
60 e 61
Tab. 4a Unitar pág. 65
Tab 4b Unitar pág. 67
8
4.4.
4.5.
4.6.
5
5.1.
5.2.
5.3.
6
6.1.
Descrição resumida de enfoques-chave para o controle de substâncias químicas:
panorama das políticas para controle das diferentes categorias de substâncias
químicas (pesticidas - discriminando: agrícolas, saúde pública, consumo público - ,
fertilizantes, petróleo e derivados, metais pesados, químicos industriais, químicos de
consumo público; e outras substâncias químicas proibidas ou de uso severamente
restrito). Incluindo, por exemplo (i) classificação e rotulagem, (ii) registro, (iii)
licença, (iv) informações relevantes para trabalhadores e o público. Para instrumento
de política, fornecer: breve descrição das limitações existentes, agência responsável,
nível e natureza do controle do cumprimento da lei, papel das ONGs na supervisão,
educação e conscientização do público.
Mecanismos não regulamentários, normas e padrões para o manejo de substâncias
químicas: ações voluntárias da indústria, incentivos econômicos e outros incentivos:
descrever o tipo de mecanismo, categoria de substâncias químicas abrangidas,
objetivo do mecanismo, parte responsável pela implementação, natureza e limite
para implementação.
Análise das preocupações e conclusões: brechas no sistema legislativo atual para o
manejo de substâncias químicas; razões para o não cumprimento da legislação,
efetividade dos instrumentos não regulamentários e razões para o êxito, fracasso ou
inexistência; correlação entre o arcabouço legal existente e as prioridades definidas
(Cap. 3); novas políticas e propostas legais para manejo de substâncias químicas;
legislação ou regulamentos resultados de acordos e convenções internacionais
ratificadas pelo Brasil; análise da adequação e efetividade da legislação para o
manejo de substâncias químicas em cada categoria (pesticidas - discriminando:
agrícolas, saúde pública, consumo público - , fertilizantes, petróleo e derivados,
metais pesados, químicos industriais, químicos de consumo público; e outras
substâncias químicas proibidas ou de uso severamente restrito).
Ministérios, agências, associações e outras instituições que manejam
substâncias químicas
Responsabilidades dos diferentes ministérios, agências e demais instituições
governamentais: meio-ambiente, saúde, agricultura, trabalho, comércio, indústria,
consumidores, finanças, transporte, defesa, justiça, alfândega, relações exteriores e
outras, correlacionando, cada uma, a (I) importação, produção, armazenamento,
transporte, distribuição, comercialização, uso/manejo e disposição; e (ii) por
categoria de substâncias químicas (pesticidas - discriminando: agrícolas, saúde
pública, consumo público - , fertilizantes, petróleo e derivados, metais pesados,
químicos industriais, químicos de consumo público; e outras substâncias químicas
proibidas ou de uso severamente restrito).
Descrição das autoridades e jurisdição de órgãos governamentais para cada categoria
(pesticidas - discriminando: agrícolas, saúde pública, consumo público - ,
fertilizantes, petróleo e derivados, metais pesados, químicos industriais, químicos de
consumo público; e outras substâncias químicas proibidas ou de uso severamente
restrito): (i) breve descrição de principais responsabilidades e aspectos específicos
para o manejo de substâncias químicas; (ii) recursos alocados para as atividades de
manejo de substâncias químicas, incluindo orçamento e número de profissionais;
(iii) níveis de habilidade para o manejo de substâncias químicas por categoria.
Análise das preocupações e conclusões: superposição de mandatos entre diferentes
órgãos governamentais; indefinição de mandato de órgão governamental para
cumprimento de instrumento legal; necessidade de envolvimento de outros órgãos
governamentais para o manejo de substâncias químicas; grau atual de
implementação dos mandatos e avaliação da efetividade da ação dos órgãos
governamentais.
Atividades relevantes da indústria, de grupos de interesse público e da pesquisa
incluindo: (i) organizações e entidades industriais envolvidas na importação,
exportação, produção, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização,
uso/manejo, disposição e acidentes químicos; (ii) universidades, institutos de
pesquisa, laboratórios privados, bibliotecas, organizações quási-governamentais,
com acesso a informações relevantes e executoras de P&D em manejo de
substâncias químicas; (iii) outras organizações profissionais e ONGs, incluindo
grupos de trabalhadores, ambientalistas, consumidores, mulheres que tenham
interesse no manejo de substâncias químicas
Descrição das organizações relevantes e programas: nomes, descrição das atividades,
áreas de interesse, informação para contato
Tab 4c Unitar pág. 68
Tabs. 5a Unitar pág 72
9
6.2.
Resumo de organizações especializadas fora do Governo: correlacionar área de
especialização com tipo de organização
6.3.
Análise das atividades relevantes e conclusões: relações entre as atividades das
organizações às iniciativas de programas de Governo para fortalecer o manejo de
substâncias químicas - (i) política de Governo de acesso público à informação
relacionada ao manejo de substâncias químicas; (ii) políticas de Governo para que as
ONGs possam fornecer informações relacionadas ao manejo de substâncias
químicas, (iii) iniciativas voluntárias do setor industrial para complementar aa ação
governamental para o manejo de substâncias químicas; (iv) papel das ONGs para
informação ao público de riscos de substâncias químicas e atividades de Governo na
área; (vi) direito das ONGs para a cobrança no cumprimento da legislação
relacionada ao manejo de substâncias químicas; (vii) estudos, informação ou
pesquisa executados por ONGs relevantes para o fortalecimento da ação
governamental no manejo de substâncias químicas; (viii) avaliação do grau de
cooperação existente entre Governo e ONGs no manejo de substâncias químicas
Comissões interministeriais e mecanismos de coordenação
Comissões interministeriais e mecanismos de coordenação - visão e mecanismos
relevantes para coordenação de atividades entre as instituições interessadas: nome to
mecanismo, responsabilidades, secretariado, membros, mandato, informação contida
na seção 7.2. e efetividade
Descrição das comissões interministeriais e dos mecanismos de coordenação:
detalhamento dos mecanismos de coordenação, segundo (i) classe de mecanismo
(corpo mediador, comitê permanente, processo de negociação formal, grupos ad
hoc), (ii) alcance dos temas e substâncias abrangidas, (iii) partes envolvidas
(governamentais e não-governamentais), (iv) procedimentos de trabalho (natureza,
freqüência de reuniões e procedimentos para tomada de decisão), (v) diagnóstico de
pontos fracos
Descrição dos mecanismos para obtenção de sugestões de grupos nãogovernamentais: (i) mecanismos relevantes para obtenção da contribuição dos
grupos não-governamentais nos procedimentos de revisão e tomada de decisão do
Governo; (ii) inclusão de contribuições para compartilhar informações, participação
em planejamento, tomadas de decisão e implementação de políticas e programas
nacionais de manejo de substâncias químicas; (iii) listagem de ONGs relevantes
Análise e comentários dos mecanismos de coordenação das comissões
interministeriais: (i) efetividade dos mecanismos existentes, formas de comunicação
mais freqüentes e lista de organizações envolvidas; (ii) Ministérios e agências
presentes; (iii) efetividade de cobertura dos mecanismos de coordenação e
necessidade de mecanismos adicionais; (iv) existência de vínculos entre mecanismos
de coordenação; (v) oportunidades atrair ONGs para os mecanismos de
coordenação; (vi) existência de mecanismos para compartilhamento de informação
entre as agências.
Uso e acesso a informação
Disponibilidade de informação para o manejo de substâncias químicas, utilizadas
para a tomada de decisões e que possam ser requisitadas por instrumentos legais
existentes., estabelecendo a correlação da qualidade e quantidade da informação
disponível, por categoria de substância química (pesticidas - discriminando:
agrícolas, saúde pública, consumo público - , fertilizantes, petróleo e derivados,
metais pesados, químicos industriais, químicos de consumo público; e outras
substâncias químicas proibidas ou de uso severamente restrito e resíduos químicos)
para por exemplo marco de prioridades, avaliação do impacto segundo condições
locais, avaliação de risco ambiental e de saúde, rotulagem, registro, licenças,
autorização, redução de risco, prevenção de acidentes, controle de intoxicações,
inventário de emissões, inspeções e auditorias ambientais e de saúde, informações
aos trabalhadores, informações ao público.
7
7.1.
7.2.
7.3.
7.4.
8
8.1.
Tab. 7A Unitar pág. 78
Tab. 8A Unitar pág.81
10
8.2.
8.3
8.4 e 8.5
8.6.
8.7.
9
Localização da informação nacional: natureza da informação relacionada à gestão de
substâncias químicas; identificação de fonte e endereço para acesso; quem tem
acesso à informação; forma de armazenamento da informação. Itens da tabela:
estatísticas de produção, de importação, de exportação, de uso de substâncias
químicas; relatórios de acidentes industriais, de acidentes de transporte; informação
de saúde ocupacional dos setores agrícola e industrial; estatísticas de intoxicação;
registro de transferência e emissão de poluentes; informação de resíduos perigosos;
registro de pesticidas, de substâncias químicas; inventário de substâncias químicas
existentes; registro de importação; registro de produtores; decisões relativas a PIC
(Convenção de Roterdã)/POP (Convenção de Estocolmo). Cruzamento dos dados
com: localidade da informação; fonte; quem tem acesso; como obter acesso;
formato.
Procedimentos para compilação e disseminação de informação local e nacional,
abrangendo: (i) classe de informação relacionada à gestão de substâncias químicas,
requerida (quem, quando e em que circunstâncias) por lei para autoridades
governamentais; (ii) manutenção de informação sobre efeitos de substâncias
químicas na saúde e meio-ambiente (quem produz, coleta, fornece e analisa); (iii)
manutenção de informação sobre substâncias químicas usadas no País (quem
produz, coleta, fornece e analisa); (iv) facilidade de acesso à informação compilada
por órgãos governamentais (quem tem acesso; restrições para acesso; proteção à
informação empresarial confidencial).
Disponibilidade de literatura internacional: base de dados internacionais acessíveis
no País, incluindo sua localização e identificação da instituição/localidade que
recebe a documentação, incluindo: instituições governamentais, nãogovernamentais, institutos de pesquisa, universidades, bibliotecas e indústrias.
Cruzamento de informações de literatura (documentos de critério de saúde ambiental
OMS; diretrizes de saúde e segurança OMS; ficha internacional de informação sobre
segurança química - OMS/FISQ; documentos para decisões sobre segurança química
FAO/PNUMA; formulários de informação sobre segurança de pesticidas
FAO/OMS; documentos da reunião conjunta FAO/OMS sobre resíduos de
pesticidas; ficha de dados sobre segurança de materiais (indústria); diretrizes da
OCDE para testes de substâncias químicas; princípios de boas práticas laboratoriais
OCDE; princípios de boas práticas de manufatura (indústria); rede mundial de
bibliotecas para assuntos ambientais OMS/PNUMA; rede mundial de bibliotecas
para assuntos ambientais OMS/PNUMA; rede mundial de informação sobre
produtos químicos OMS/PNUMA; transporte de materiais perigosos IATA e IMO;
base de dados para produtos químicos CAS; base de dados OIT-CIS; base de dados
STN;outras bases de dados internacionais relevantes) com localização, quem tem
acesso e como ter acesso.
Sistemas de intercâmbio de informação nacional. (i) Informação sobre atividades,
programas e políticas que facilitem o fluxo de informação entre as organizações
internacionais e as partes envolvidas no País. (ii) Intercâmbio de informação
nacional entre Ministérios e outras instituições ou partes interessadas.
Análise e comentários sobre a disponibilidade e uso da informação para a gestão
nacional de substâncias químicas: (i) lacunas na disponibilidade e distribuição de
literatura/informação básica; (ii) ocorrência de informação contraditória sobre gestão
de substâncias químicas; (iii) estado atual das bases de dados no País
(automatização, manutenção e consulta); (iv) iniciativas para melhoria da qualidade
das bases de dados no País; (v) sugestões para aprimoramento da qualidade das
bases de dados existentes; (vi) efetividade (eficiência e eficácia) do acesso à
documentação e base de dados internacionais; (vii) satisfação das partes envolvidas e
problemas no acesso à informação; (viii) sugestões para ampliar a disponibilidade de
informação específica sobre substâncias químicas no País; (ix) política nacional de
acesso à informação.
Infra-estrutura técnica
Tab. 8B Unitar pág.83
11
9.1.
9.2.
9.3.
9.4.
10
10.1.
10.2.
Visão geral dos laboratórios disponíveis no País para apoio a programas e políticas
de gestão de substâncias químicas. Considerar como laboratórios relevantes
(governamentais, institutos de pesquisa, universidades e privados) aqueles com
capacidade de análise química, assegurar qualidade das substâncias químicas,
analisar resíduos, identificar substâncias desconhecidas. Visão geral identificando:
(i) nome e descrição do laboratório; (ii) localização; (iii) equipamento e
disponibilidade de capacidade analítica; (iv) certificação (tipo e agência
certificadora); (v) certificação de boas práticas laboratoriais; (vi) escopo. Além dos
dados acima, (i) identificar os laboratórios que utilizam protocolos reconhecidos
internacionalmente; (ii) programas nacionais para melhoria da qualidade e
quantidade de laboratórios no País; (iii) programas formais e informais para
cooperação entre países para uso compartilhado de infra-estrutura laboratorial e
resultados.
Visão geral da capacidade de informática disponível dentro do governo para: (i)
sistemas de informação de substâncias químicas, (ii) acesso a base de dados
internacionais, (iii) implantação de políticas governamentais e (iv) programas
relacionados à gestão de substâncias químicas. Avaliar a compatibilidade dos
sistemas utilizados nos distintos Ministérios. Avaliar a capacidade de acesso por
correio eletrônico e Internet para comunicação com outros sistemas em outros
países. Fornecer dados sobre (i) identificação de bases de dados/sistema, (ii)
localização, (iii) equipamento disponível e (iv) usos atuais.
Visão geral dos programas técnicos de treinamento e educação. Descrever, em
termos gerais, os diferentes programas de treinamento e educação, cujo objetivo for
proporcionar habilidade técnica para implementação de políticas e programas
governamentais relacionadas à gestão de substâncias químicas, incluindo disciplinas
tais como química, toxicologia, ciências ambientais, engenharia, etc., separados por:
nível técnico, universitário e cursos internos para funcionários governamentais.
Análise e comentários sobre a infra-estrutura técnica do País quanto à gestão de
substâncias químicas, abordando: (i) principais pontos fortes e fracos da infraestrutura técnica atual, (ii) estimativa de deficiências da infra-estrutura atual (número
e localização, necessidade).
Vínculos internacionais
Cooperação e participação com organizações, grupos e acordos internacionais,
esclarecendo a forma como o País está envolvido em atividades e acordos, indicando
os Pontos Focais para as organizações internacionais. (a) Fornecer dados sobre: (i)
organização internacional/atividade (FISQ, PNUMA, IEPAC, IPCS, OMS, FAO,
OIT, Banco Mundial, BID, OCDE, outros), (ii) Ponto Focal, (iii) outros Ministérios
e agências envolvidas, (iv) atividades correlatas nacionais. (b) Fornecer dados sobre
participação em acordos e procedimentos internacionais, relacionais à gestão de
substâncias químicas (i) acordos internacionais (Agenda 21 CDS, PNUMA,
Diretrizes de Londres para Intercâmbio de Informação sobre Comércio Internacional
de Produtos Químicos, Código de Conduta da FAO, Protocolo de Montreal,
Convenção 170 da OIT, Recomendação da ONU para transporte de produtos
perigosos, Convenção de Basiléia, Convenção de Londres, Acordos do GATT/OMC
relacionados a substâncias químicas, Convenção de Armas Químicas. Convenção
Internacional para Prevenção da Poluição Marítima MARPOL, acordos regionais ou
bilaterais); (ii) agência responsável, (iii) atividades nacionais relevantes de
implementação.
Participação em projetos relevantes de assistência técnica, descrevendo atividades
planejadas ou continuadas de assistência multilateral ou bilateral, relacionadas a
gestão de substâncias químicas. Considerar, também, projetos relacionados ao meioambiente e desenvolvimento sustentável (ex: Plano Nacional de Ação Ambiental) e
projetos relacionados como desenvolvimento agrícola ou industrial, que envolvam a
transferência de tecnologia ou substâncias químicas. Relacionar: (i) nome do projeto,
(ii) agência internacional ou bilateral envolvidas, (iii) Ponto Focal, (iv) atividades
relevantes, (v) objetivo e alcance do projeto, (vi) duração do projeto, (vii)
organizações nacionais participantes, (viii) experiência relevante adquirida.
Adicionalmente, descrever as políticas nacionais, relacionadas com projetos de
assistência, que possam ter algum impacto na gestão de substâncias químicas: (i)
classes de controle ou limitações aceitáveis de substâncias químicas como parte de
um projeto de assistência e (ii) procedimentos para facilitar a coordenação entre
projetos de assistência para evitar duplicação de esforços.
Tab 9.1. Unitar pág. 90
Tab. 9B Unitar pág. 90
Tab 10A Unitar pág. 92;
Tab 10B Unitar pág. 93
Tab 10C Unitar pág. 95
12
10.3.
11
12
12.1.
12.2.
12.3.
Análise e comentário das capacidades nacionais para vincular, com efetividade, os
programas internacionais com a estratégia nacional para gestão de substâncias
químicas. Considerar (i) avaliação do grau de desenvolvimento das atividades
nacionais de implementação dos acordos internacionais, (ii) nível de integração do
trabalho das organizações internacionais junto aos programas nacionais, (iii)
existência de coordenação apropriada (nível nacional) para a implementação das
atividades e acordos internacionais em gestão de substâncias químicas, (iv)
procedimentos para auxiliar e garantir a coordenação entre Ministérios e agências
responsáveis pelas atividades de assistência e os Ministérios e agências responsáveis
pela proteção da saúde e segurança do meio-ambiente, (v) recomendações para ações
das agências internacionais visando melhorar a efetividade dos programas atuais no
País (ex. mecanismo de coordenação, comunicação, redefinição de prioridades,
melhor adaptação às condições locais), (vi) obstáculos identificados no País para
implementação dos acordos internacionais e sugestões para aperfeiçoamento
Conscientização e entendimentos dos trabalhadores e do público
Descrever os instrumentos, programas, políticas legais, atividades relacionadas,
desenvolvidas para (i) fornecimento de informações aos trabalhadores para proteção
da saúde e segurança aos riscos das substâncias químicas, (ii) fornecimento ao
público informação sobre os riscos à saúde, segurança e meio-ambiente causados por
substâncias químicas, incluindo informações sobre medidas de proteção para a
exposição crônica ou aguda a substâncias químicas perigosas, (iii) conscientização e
educação para participação pública ativa, em iniciativas de manejo ambiental (em
nível nacional) de substâncias químicas. identificar material destinado ao público e
trabalhadores, através de (i) autor, (ii) título do documento e (iii) resumo executivo.
Recursos disponíveis e necessários para a gestão de substâncias químicas
Fornecer visão geral de recursos governamentais disponíveis, relacionados à gestão
de substâncias químicas, incluindo recursos financeiros e recursos humanos. Incluir
dados sobre instituição e agências locais ou regionais. Produzir tabelas separadas por
classes de substâncias químicas (pesticidas - agrícolas, saúde pública e consumo
público - , fertilizantes, petróleo e derivados, metais pesados, químicos industriais separando orgânicos, inorgânicos e farmacêuticos - , químicos de consumo público),
correlacionando as seguintes informações: (i) Ministério ou agência responsável
(Meio ambiente, Saúde, Trabalho, Indústria e Comércio, Fazenda, Transporte,
Defesa, Justiça, Relações Exteriores, Polícia Federal/Alfândega, etc.), (ii) Número
de profissionais envolvidos, (iii) formação profissional/especialidade, (iv) recursos
financeiros disponíveis por ano.
Fornecer visão geral de recursos necessários, para que o governo cumpra com as
responsabilidades relacionadas à gestão de substâncias químicas, incluindo recursos
financeiros e recursos humanos. Incluir dados sobre instituição e agências locais ou
regionais. Produzir tabelas separadas por classes de substâncias químicas (pesticidas
- agrícolas, saúde pública e consumo público - , fertilizantes, petróleo e derivados,
metais pesados, químicos industriais - separando orgânicos, inorgânicos e
farmacêuticos - , químicos de consumo público), correlacionando as seguintes
informações: (i) Ministério ou agência responsável (Meio ambiente, Saúde,
Trabalho, Indústria e Comércio, Fazenda, Transporte, Defesa, Justiça, Relações
Exteriores, Polícia Federal/Alfândega, etc.), (ii) Número de profissionais
necessários, (iii) formação profissional/especialidade requisitada, (iv) recursos
financeiros necessários.
Análise e comentários de (i) pontos fortes dos distintos Ministérios e agências
governamentais, quanto à sua capacidade técnica para tratar da gestão de substâncias
químicas, (ii) necessidades, de tais Ministérios e agências, para fortalecimento e
capacitação de pessoal e fortalecimento institucional em gestão de substâncias
químicas, discriminando campos ou áreas específicas ou selecionadas, (iii)
deficiências existentes em recursos humanos qualificados para a gestão segura de
substâncias químicas, destacando, por exemplo, pessoal técnico, especialistas em
legislação, oficiais alfandegários, etc. e (iii) estratégias para mobilização de recursos
técnicos e humanos necessários para garantir a gestão racional de substâncias
químicas no País.
Tab. 12A Unitar pág. 98
Tab 12B Unitar pág. 100
13
13
Análise crítica - Análise Crítica do Sistema de Gestão, o qual deverá encerrar o
documento apresentando uma abordagem conclusiva do sistema de gestão brasileiro.
O objetivo é o de extrair as informações mais relevantes do Perfil Nacional e de
fornecer um quadro geral da situação brasileira que possa subsidiar as ações
subseqüentes ao Perfil
6. Gestão do Projeto
A elaboração do Perfil Nacional de Gestão Substâncias Químicas, no Brasil, será
conduzida de acordo com este Projeto, tendo como documentos base o termo de referência
aprovado (Plano de Ação) pela COPASQ – Comissão Coordenadora do Plano de Ação para
Segurança Química, e os documentos relacionados no Quadro 4, abaixo:
Quadro 4. Documento de Apoio à Elaboração do Perfil Nacional de Substâncias Químicas
1
Proposta Metodológica para Elaboração do Perfil Nacional. 1999. Maria Angélica Garcia. MMA, 33 pp
2
Guia da UNITAR – Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa – intitulado “Preparación de un Perfil Nacional
para Evaluar la Infraestrutuctura Nacional para la Gestión de Sustancias Químicas”(FAO, OIT, OCDE, PNUMA, ONUDI,
OMS e Secretaria do IFCS – Intergovernmental Forum on Chemical Safety).
3
Documentos de Perfis Nacionais já publicados por outros países
4
Inserção dos princípios, missão, propostas e expectativas acordados no IFCS III, em Salvador, BA.
6.1. Natureza das Informações do Perfil Nacional de Substâncias Químicas
As informações e dados necessários à elaboração do Perfil Nacional deverão ser
levantados junto a organizações governamentais, nas diferentes esferas da administração pública;
organizações empresariais, organizações não governamentais; bancos de dados e publicações
relacionadas ao tema.
6.2. Estratégia de busca de informações
O principal desafio para identificar fontes e selecionar e obter informações no Brasil, para
os vários capítulos do Perfil Nacional de Gestão de Segurança Química, está na falta de
documentos e dados tratados, formatados ou disponibilizados em sistemas automatizados.
Em grande parte, o sucesso na obtenção das informações irá depender de trabalho pessoal
junto às organizações geradoras, detentoras ou que atuam nos diferentes aspectos abrangidos
pelos capítulos estabelecidos.
14
Deste modo, o acesso à informação de qualidade, e em curto prazo, dependerá da
colaboração das organizações em disponibilizar informações, principalmente as que não estão
preparadas para o acesso público, e da designação pelas mesmas de pessoas para contato e
envolvimento.
A Internet é uma ferramenta importante, mas, comparando com “sites” internacionais, há
pouca disponibilidade de informações completas para recuperação “on line” nos “sites”
nacionais. A este fato, deve ser adicionada a condição de que várias fontes “on line” internacionais e nacionais – cobram para o acesso aos dados e informações.
Este texto inclui sugestão de fontes (com endereços eletrônicos para acesso) e estratégia
de busca através da Internet.
A relação de fontes, apresentadas nos Quadros 6, 7 e 8, pode servir de início para o
estabelecimento de entendimentos institucionais locais, visando o acesso a informações de
interesse para a elaboração do Perfil Nacional no Brasil.
As fontes incluídas estão organizadas em fontes internacionais e nacionais. As fontes
nacionais estão separadas em:
(i)
(ii)
Fontes Institucionais – relevantes para o estabelecimento de contatos formais,
visando facilitar o acesso às informações, pelo Executor ou pelo Colaborador
envolvidos no projeto; e
Fontes predominantemente de Ciência e Tecnologia, principalmente na área de
química.
6.2.1 Estratégias de Busca na INTERNET
Programas “buscadores” (browsers), para a procura (search) de informação na Internet, já
estão incorporados nos programas de navegação “Microsoft Explorer” e “Netscape
Communicator”. Muitos buscadores podem ser acessados diretamente da Web e usados
gratuitamente, sem a necessidade de instalação, enquanto alguns devem ser instalados no
computador pessoal. Entre os últimos, há browsers para livre acesso e uso e outros apresentados
em duas versões: uma gratuita, bastante satisfatória e outra paga, que oferece ferramentas mais
amplas e poderosas.
Há buscadores para encontrar textos simples e especializados, pessoas, mapas,
publicações, páginas (sites), etc. Alguns são ferramentas específicas, enquanto outros combinam
15
várias ferramentas que cobrem a Internet, mundialmente, ou que podem ser focadas para idiomas
ou países selecionados pelo usuário. Há buscadores de uso genérico e outros desenvolvidos de
uso exclusivo com determinado tipo de navegador ou tipo de máquina (Macintosh, por exemplo).
Os buscadores internacionais individuais mais conhecidos são http://hotbot.lycos.com,
http://www.webcrawler.com, http://www.yahoo.com, http://www.altavista.com, entre outros.
Destes, vários oferecem opções de idioma, inclusive o Português.
Os passo que os programas: www.copernic.com, www.wisenut.com, www.teoma.com,
www.google.com,
www.opera.com,
http://www.netcaptor.com,
http://www.neoplanet.com,
utilizam ferramentas mais complexas de busca.
O portal “www.zdnet.com” oferece extensa lista de buscadores de uso gratuito:
http://hotfiles.zdnet.com/cgi-bin/texis/swlib/hotfiles/search.html?link=1&UTcat=internet&
UTsubcat=browsers&Usubp=Internet_Browsers&Usrt=download.
Para a busca de “sites” na Web Brasil, são conhecidos os portais apresentados no Quadro
5, abaixo.
Quadro 5. Portais de busca na Web-Brasil
Achei
Alta Vista Brasil
Buscas Br
Cadê
Jaguatirica
Encontrei.com
Pesquisa
Prokura.com.Br
Radix
Yahoo Brasil
Zed
Aonde ir
Doubleu.com
Lycos Brasil
Radar Uol
Zeek
Grande parte dos endereços é obtida diretamente dos programas buscadores. Outros são
identificados a partir de busca subseqüente, nas páginas principais (home page), as quais incluem
conexões (links) com outros endereços correlatos, na Internet.
Não há garantias de que os “sites” listados permaneçam ativos por longo tempo ou
possam ser reencontrados com a mesma sintaxe (grafia), algum tempo depois da busca. Em
certos casos, a linha de atividade, ou o próprio grupo que gerou as informações, pode ter sido
extinto ou o responsável tenha mudado de endereço.
Alguns sites poderão ter sido construídos pelos próprios interessados, mantidos por
tempo limitado em provedores comerciais, e depois desativados. Também não há garantia de que
os textos permaneçam por período superior a 12 meses, embora as respectivas referências
possam ser mantidas.
16
6.2.1.1. Potenciais fontes de Informação
a) Fontes internacionais
Quadro 6. Fontes Internacionais Selecionadas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
http://chemfinder.camsoft.com
http://ace.orst.edu/info/extoxnet /
http://es.epa.gov
http://irptc.unep.ch/irptc
http://irptc.unep.ch/pops/
http://osha.gov
http://recetox.chemi.muni.cz/PBTs/content.htm
http://toxnet.nlm.nih.gov
http://unep.frw.uva.nl
http://website.lineone.net/~mwarhurst
http://worldwildlife.org/toxics
http://www.alphacdc.com/ien
http://www.ban.org
http://www.beyondpesticides.org
http://www.cdc.gov/niosh/homepage.html
http://www.cec.org/takingstock/index.cfm?varlan=english
http://www.cfsd.org.uk
http://www.chem.unep.ch/irptc/invent/igo.html
http://www.earthisland.org /
http://www.earthlife.org.za
http://www.ehs.uiuc.edu/~chem
http://www.ejnet.org/dioxin
http://www.epa.gov/crs/index.htm
http://www.essential.org/mrc
http://www.etc-waste.int /
http://www.ewg.org
http://www.foe.co.uk
http://www.globalresponse.org
http://www.greenpeace.org/~toxics
http://www.iarc.fr –
http://www.igc.org/igc/gateway/index.htm
http://www.igc.org/wri/wr-98-99/pops1.htm
http://www.iisd.ca/linkages
http://www.ilo.org/public/english/protection/safework/cis/
http://www.indiana.edu/~cheminfo/ca_csti.html
http://www.ipen.org
http://www.monitor.net/rachel/rehw-index.html
http://www.mtas.es/insht/ipcsnspn/spanish.htm
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
http://www.nihs.go.jp/GINC/webguide/csinfo.html
http://www.nlm.nih.gov/pubs/factsheets/toxnetfs.html
http://www.optionline.com/Cas.asp
http://www.ospar.org/eng/html/welcome.html
http://www.panna.org/panna
http://www.pesticideinfo.org/
http://www.physchem.ox.ac.uk/MSDS
http://www.pirg.org
http://www.psr.org
http://www.rmi.org
http://www.scorecard.org
http://www.soilassociation.org/SA/SAWeb.nsf/!Open
http://www.sustain.org/hcwh
http://www.turi.org
http://www.unepmap.gr
http://www.unido.org/doc/what.htmls
http://www.who.int/pcs/jmpr/jmpr.htm
http://www.worldwatch.org
http://www.worldwildlife.org/toxics/globaltoxics/index.htm
http://www.wupperinst.org
http://www-sci.lib.uci.edu/HSG/PHealth.html
www.acs.org
www.chem.com
www.chemfinder.com
www.chemicalindustryarchives.org
www.e-chemicals.com
www.e-chemicals.com
www.farmacia.us.es/toxicologia.htm
www.imo.org
www.oecd.org
www.ourstolenfuture.org
www.pesticideinfo.org
www.piers.com
www.piers.com (dados referentes ao Brasil)
http://www.piers.com/products/latin.asp
http://www.unep.ch/basel/links
b) Fontes Nacionais
Quadro 7. Fontes Nacionais Institucionais
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – http://www.anvisa.gov.br
FIOCRUZ – Fundação Osvaldo Cruz – http://www.fiocruz.br
ABIFARMA - http://www.abifarma.com.br
ABIFRA - (11) 813-5431 / Fax: (11)212 4075 e-mail: [email protected]
ABIPLAST - Fone: (11) 259-6688 / (11) 259-1719 / Fax: (11) 256-4312 E-mail: [email protected]
ABIQUIM Associação Brasileira da Indústria Química http://www.abiquim.org.br
SISCOMEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –
http://www.mdic.gov.br/comext/secex/secex.html
ABPol - Associação Brasileira de Polímeros Fone: (16)274 3949 E-mail: [email protected]
ANDEF Associação Nacional de Fabricantes de Defensivos – www.andef.org.br
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades:
http://www.abifina.org.br
Associação Brasileira do Comércio de Produtos Químicos - http://www.associquim.org.br
17
CUT - http://www.instcut.org.br/link%20subs.htm
FUNDACENTRO – http://www.fundacentro.gov.br/cd-rom's.htm
Greepeace Brasil - http://www.greenpeace.org.br
IBGE - http://www1.ibge.gov.br/ibge/default.php
IBICT – www.ibict.br
SINDAN - http://www.sindan.com.br
SINDAG – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – http://www.sindag.com.br
Quadro 8. Fontes Predominantes de Ciência e Tecnologia (Química)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
Produtos Químicos Brasileiros:
BRAZCHEMICALS/ABIQUIM: http://www.brazchemicals.org.br/portugues
Química brasileira na Internet - http://www.quimica.com.br
Sistema de Informação sobre a Indústria Química, UFRJ Rede de Serviços de informação em
Química e Engenharia Química http://www.eq.ufrj.br/links/siquim/siquim.htm
Associação Brasileira de Química, Núcleo de Informação http://niquel.cetem.gov.br/abq
CELIT Centro Latino Americano de Informação Tecnológica www.celit.senai.br
INFOQUIM (temporariamente fora do ar) www.ibict.br/antares/infoquim/infoq.htm
http://www2.uerj.br/~rsirius/bibliotecas/guiaquimica.html - Rede Sirius - Rede de Bibliotecas
Biblioteca CTC/Q – UFRJ
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas www.ipt.br
USP – Universidade de São Paulo http://www.usp.br/sibi/
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas http://www.unicamp.br/bc/
CTA/ITA – Centro de Tecnologia da Aeronáutica http://www.bibl.ita.cta.br
PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul http://ultra.pucrs.br/biblioteca/
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina http://www.bu.ufsc.br
Universidade Federal da Bahia Instituto de Química www.ufba.br/~labinqui
Universidade Estadual do Ceará www.uece.br
Universidade Federal do Ceará www.ufc.br
UFC Departamento de Química Orgânica e Inorgânica www.dqoi.ufc.br/
UFC Departamento de Química www.dqoi.ufc.br/equimica.html
UFC Grupo de Pesquisas em Polímeros www.dqoi.ufc.br/~polimero
UFC Laboratório de Catálise e Material – LACAM www.dqoi.ufc.br/~catalise
UFC Grupo de Pesquisa em Bioinorgânica www.dqoi.ufc./~bioinorg
Universidade de Brasília Departamento de Química www.unb.br/qui
Universidade Católica de Brasília www.ueb.br
Laboratório de Pesquisa em Ensino e Pesquisa htpp://guarany.cpd.unb.br/qui/ipeq
Universidade Federal do Espírito Santo www.ufes.br/~prograd/curvi.htm
Universidade Federal de Goiás www.ufg.br
Universidade Federal de Juiz de Fora www.ufjf.br/cursos/quimica.htm
Universidade Federal de Minas Gerais www.ufmg.br
Universidade Federal de Viçosa Departamento de Química www.ufv.br/deq/home.htm
Universidade Federal de Uberlândia www.ufu.br/
Universidade Federal de Ouro Preto www.ufop.br
Laboratório de Química Computacional e Modelagem Molecular www.qui.ufmg.br/~lqcmm
Núcleo de Estudos em Química Medicinal www.qui.ufmg.br/~nequim
Universidade Federal do Pará www.ufpa.br
Universidade Estadual da Paraíba www.uepb.rpp.br
Laboratório de Automação em Química Analítica www.quimica.ufpb.br/~laqa
Universidade Estadual de Ponta Grossa www.uepg.br/uepg/uepgOb.htm
Universidade Estadual de Londrina www.uel.br/home-page/rframe.html
Universidade Estadual de Maringá Departamento de Química www.uem.br/~dqi
Universidade Federal do Paraná Departamento de Química www.quimica.ufpr.br
Sociedade de Química Fina para o Combate de Doenças Tropicais – QTROP www.qtrop.org.br
Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro www.unicentro.br
Universidade Católica de Pernambuco www.unicap.br
Universidade Federal de Pernambuco Departamento de Química www.dqf.ufpe.br
18
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro www.uerj.br
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro www.puc-rio.br
Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola de Química www.eq.ufrj.br
Universidade Federal Fluminense www.uff.br
Universidade Estadual do Norte Fluminense www.uenf.br
Laboratory of Protein Biophysical Chemistry www.bioqmed.ufrj.br/biochemistry/lpbc
Laboratório de Pesquisa de Produtos Naturais www.geocities.com/Paris/7123
Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas (LASSbio)
http://acd.ufrj.br/~pharma/lassbio
Universidade de Santa Cruz do Sul www.unisc.br/cursos/regulares.html
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul http://ultra.pucrs.br/quimica
Universidade Federal de Pelotas Instituto de Química e Geociências www.ufpel.tche.br/iqg
Universidade Federal de Santa Maria www.ufsm.br
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Instituto de Química
www.cesup.ufrgs.br/quimica/quip.html
Universidade do Sul de Santa Catarina www.unisul.rtc-sc.br/unisul
Universidade Federal de Santa Catarina Química www.qmc.ufsc.br
Experimentos virtuais de Química Orgânica www.qmc.ufsc.br/qme
Experimentos Virtuais de Química Geral www.qmc.ufsc.br/~minatli/curso-enequi
Alquimistas Home Page II www.geocities.com/collegepark/lab/6283
USP – São Carlos Instituto de Química www.iqsc.usp.br
USP – Ribeirão Preto Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras www.ffclrp.usp.br
UNICAMP Instituto de Química www.iqm.unicamp.br
Universidade Federal de São Carlos www.dq.ufscar.br
UNESP – Araraquara Instituto de Química www.unesp.br/unidades/03.htm
UNESP – Bauru Departamento de Química www.unesp.br/unidades/07.htm
UNESP – São José do Rio Preto www.unesp./unidades/22.htm
Universidade Mackenzie www.mackenzie.br/exadep.htm
Universidade de Mogi das Cruzes www.umc.br
Universidade do Vale do Paraíba www.univap.br
Laboratório do Prof. Dr. Omar A. El Seoud http://seoud6.iq/indexhtm
Laboratório de Química Teórica e Termodinâmica de Líquidos www.iqt.dq.ufscar.br
Laboratório de Estrutura e Função de ATPase http://verjo2.iq.usp.br
Grupo de Simulação Molecular – FFCLRP, USP – Ribeirão Preto http://idefix.ffclrp.usp.br
Laboratório Thomson de Espectrometria de Massas – UNICAMP http://thomson.iqm.unicamp.br
Laboratório de Pesquisas em Físico-Química – UNICAMP http://pcserver.iqm.unicamp.br/~ines
Laboratório de Pesquisa em Físico-Química de polímeros e Soluções Surfactantes – UNICAMP
http://pcserver.iqm.unicamp.br/~wloh
Laboratório de Polímeros Condutores e Reciclagem – UNICAMP
http://policond8.iqm.unicamp.br/~mdepaoli
Laboratório de Química de Superfícies – UNICAMP http://pcserver.iqm.uniocamp.br/~gushikem
Laboratório do Prof. Ulf Schuchardt - http://pcserver.iqm.unicamp..br/~ulf
Laboratório de Pesquisas da Profª Regina Buffon - http://pcserver.iqm.unicamp.br/~rbuffon
Laboratório de Síntese Orgânica da FFCLRP - USP – Ribeirão Preto http://artemis.ffclrp.usp.br
6.3. Gestão e Execução
A coordenação técnica para a configuração e implementação do Projeto PNGSQ
será de responsabilidade do Ponto Focal Nacional do FISQ no Ministério do Meio Ambiente2 ,
segundo as diretrizes propostas e aprovadas pela COPASQ.
2
Secretaria de Qualidade Ambiental, MMA, Esplanada dos Ministérios – Bloco B – Gabinete SQA. Brasília, DF.
19
O modelo de gestão e execução das atividades do projeto prevê as seguintes instâncias:
6.3.1. Instituição Coordenadora
Ministério do Meio Ambiente – MMA: deverá prover os meios e recursos necessários
para que a execução do projeto ocorra sem obstáculos e limitações de ordem institucional,
material e operacional, bem como acompanhar e avaliar o andamento dos trabalhos. Caberá
também à Instituição Coordenadora adotar as providências relativas à validação do documento e
para a divulgação da versão final.
6.3.2. Instituições Colaboradoras
Estão incluídas como Instituições Colaboradoras: ANVISA – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ – Fundação Osvaldo
Cruz, ABIQUIM – Associação Brasileira das Indústrias Químicas, FUNDACENTRO –
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança de Medicina do Trabalho, IBAMA – Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, OPAS – Organização PanAmericana de Saúde/Representação Brasil, e outras que venham a ser identificadas e que
poderão auxiliar nas diversas etapas do Projeto, de acordo com as suas possibilidades, e mediante
entendimentos com a Coordenação Geral e a Instituição Executora.
6.3.3. Instituição Executora
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, prevendo-se a possibilidade de
estabelecimento de cooperação com a OPAS para execução físico-financeira do projeto, de
acordo com Projeto Executivo.
6.3.4. Coordenador Geral
Profissional identificado em comum acordo entre a Instituição Coordenadora e a
Instituição Executora, será responsável pela coordenação dos trabalhos técnicos e a produção do
documento “Perfil Nacional de Gestão de Substâncias Químicas”, de acordo com o escopo
estabelecido no projeto e as orientações estabelecidas pela Instituição Executora. Deve conhecer
os processos e atores envolvidos na gestão de substâncias químicas, para garantir o sucesso do
Projeto e a qualidade do documento final.
O Coordenador Geral poderá dispor de Assessoria para apoio técnico-operacional e
organizacional.
20
6.3.4.1. Incumbências do Coordenador Geral:
a) Reportar-se à Instituição Executora;
b) Auxiliar na logística para a execução do Projeto, de acordo com este Projeto
Executivo;
c) Estabelecer, juntamente com o consultor WEB, orientações aos Consultores
Técnicos quanto à sistematização de informações e estabelecimento do formato
básico do produto resultante do trabalho dos executores;
d) Estabelecer o cronograma das atividades designadas para cada Consultor Técnico;
e) Treinar e orientar os Consultores Técnicos sobre o Projeto, cobrindo as etapas
previstas no Fluxograma e Cronograma auxiliado, caso necessário, pelo Comitê
Organizador;
f) Orientar os Consultores Técnicos para a elaboração dos respectivos subprojetos,
de forma harmonizada, e que contenham:
i.
conjunto de tarefas pré-designadas;
ii.
marcos de referência, levando em conta (a) o conteúdo de
cada Capítulo (tarefa), de cada subtópico (subtarefa) e a
característica do produto informacional e documental
resultante; (b) o cronograma estabelecido; (c) o número
máximo de página pré-determinado e (d) a qualidade do
texto a ser elaborado.
iii.
previsão de custos e elementos de despesas para cada
Capítulo, distinguindo: remuneração Homem/Hora, Encargos
Sociais, pagamento de uso de Infra-estrutura (utilidades,
equipamentos, aquisição de informação) e Outros custos
(especificados por Capítulo, Tarefa ou atividade de Gestão);
iv.
cronograma físico e financeiro e respectivos desembolsos;
v.
gestão de recursos e de tempos, envolvendo a participação
remunerada de Colaboradores (Homem/Hora), recolhimento
de Encargos Sociais e pagamento de Infra-estrutura às
respectivas organizações.
g) Acompanhar a execução das tarefas e avaliar os resultados (informações
produzidas), do ponto de vista de tempos, gastos, forma e conteúdo;
h) Avaliar a Memória Técnica, quanto à qualidade, pertinência e relevância do
conteúdo e selecionar os textos que deverão fazer parte do Capítulo “Anexos” e
que atendam aos tópicos pré-estabelecidos:
21
ü Abreviaturas e siglas
ü Relatórios e trabalhos que tratam dos vários aspectos da gestão de
substâncias químicas
ü Relação de nomes e endereços de pessoas e organizações-chave
ü Organograma da estrutura de gestão de substâncias químicas em nível
nacional
ü Documentos de trabalho - Memória Técnica do Perfil Nacional
i) Avaliar os documentos de Capítulos quanto à qualidade, pertinência e relevância
do conteúdo;
j) Editar a Versão 1 do Perfil Nacional, respeitando os limites de páginas
estabelecidos para cada Capítulo;
k) Distribuir a Versão 1 para os Consultores Técnicos, recomendando que a
qualidade da síntese feita pelo Coordenador Geral seja avaliada, de maneira a
garantir que o conteúdo informativo, proposto para cada Capítulo (ver Visão
Global do Projeto, “Descrição do Conteúdo”), tenha sido plenamente alcançado;
l) Avaliar os comentários feitos pelos Consultores Técnicos;
m) Editar a Versão 2, para ser submetida à avaliação da Instituição Executora e
Comitê Organizador;
n) Sugerir ao Comitê Organizador as instituições a serem envolvidas diretamente no
processo de validação do documento, da maneira mais ampla possível, e que
tenham relação com a gestão segura de substâncias químicas, conforme
recomendado pelo FISQ – Forum Intergovernamental de Segurança Química,
abrangendo:
(a) organizações empresariais,
governamentais
governamentais
e
não-
(b) representantes de classes profissionais de trabalhadores e
cidadãos
o) Organizar 02 (duas) reuniões, contando cada uma delas com 40 convidados, para
validação da Versão2 revisada pelo Comitê Organizador e a apresentação de
contribuições para o aprimoramento do documento.
p) Registrar os comentários e sugestões recebidas com a colaboração dos
Consultores Técnicos, com particular atenção aos Capítulos da responsabilidade
de cada um deles;
22
q) Elaborar a memória técnica de cada reunião do Comitê Organizador e das
reuniões de validação, e providenciar o registro das presenças e representações
institucionais;
r) Incorporar as contribuições pertinentes ao aprimoramento do documento e editar a
Versão final do Perfil Nacional;
s) Auxiliar na produção do documento final, incluindo:
i.
Tradução para inglês e espanhol
ii.
produção de “hotsite” para inserção nos “site” do Ministério do Meio
Ambiente e no do National Profiles “on Line”
http://www.unitar.org/cwm/nationalprofiles/English/nponlineng.htm
iii.
impressão gráfica, com previsão para distribuição de 5.000 cópias
iv.
produção de CD-ROM, com previsão para distribuição de 5.000 unidades
t) Elaborar relatório gerencial de conclusão do Projeto, para a Instituição Executora.
6.3.5. Consultores técnicos
A escolha dos Consultores Técnicos será feita a partir de entendimentos entre o
Coordenador Geral, a Instituição Executora e a Instituição Coordenadora. Uma vez escolhidos,
os entendimentos prévios serão feitos pelo Coordenador Geral, enquanto o convite oficial ficará
a cargo da Instituição Executora. A exemplo do Coordenador Geral, os Consultores Técnicos
também devem conhecer os processos e atores envolvidos na gestão de substâncias químicas,
para garantir o sucesso esperado do projeto e a qualidade do documento de referência.
6.3.5.1. Atividades do Consultor Técnico
a) Colaborar, com o Coordenador Geral, na definição de diretrizes gerais, logística,
sistematização e formatação das informações que serão geradas na execução do
projeto;
b) Elaborar os respectivos subprojetos de forma harmonizada de acordo com o itens
6.3.4.1 (f).
c) Analisar – em profundidade – as partes pertinentes aos respectivos subprojetos,
quanto ao conteúdo, propósito, tarefas, prazos e recursos previstos, para que possam
exercer, com eficiência e eficácia as sua incumbências;
23
d) Identificar Colaboradores especializados, para execução de tarefas ou atividades que
contribuam para atingir os resultados esperados, com plenitude, dentro dos objetivos,
escopo, prazos e custos previstos, bem como, estabelecer através da nstituição
Executora, negociação com o Colaborador, ou com dirigente de sua organização;
e) Orientar adequadamente o Colaborador, acompanhar as atividades deste e avaliar os
resultados, a fim de que a informação seja produzida com qualidade, pertinência,
relevância e objetividade em relação ao conteúdo esperado (ver Visão Global do
Projeto, “Descrição do conteúdo”);
f) Acompanhar a execução das tarefas e avaliar os resultados (informações produzidas),
do ponto de vista de tempo, forma e conteúdo;
g) Avaliar a Memória Técnica, de acordo com o Item 6.3.4.1 (h)
h) Produzir os textos referentes aos Capítulos de sua responsabilidade, com qualidade,
pertinência e relevância
do conteúdo e de acordo com as demais instruções
recebidas;
i) Revisar as Versões 1 e 2 do Perfil, elaboradas pelo Coordenador Geral, do ponto de
vista da qualidade de síntese requerida e de maneira a expressar os resultados obtidos
para os respectivos Capítulos;
j) Colaborar com o Coordenador Geral, para identificação das partes interessadas, que
serão envolvidas no processo de validação da Versão 2 revisada do Perfil e participar
das reuniões programadas;
k) Registrar comentários, sugestões e recomendações adequadas ao aprimoramento do
texto do documento final e colaborar para a produção da Versão Final;
l) Elaborar relatório gerencial de conclusão do subprojeto, apresentado ao Coordenador
Geral.
6.3.6. Comitê Organizador
O Comitê Organizador será coordenado pela Instituição Coordenadora e será composto
por:
(i)
Representantes designados pelas Instituições Coordenadora, Executora e
Colaboradoras;
(ii)
Coordenador Geral
24
(iii)
Consultores técnicos, e
(iv)
Outros membros a critério do Comitê organizador.
6.3.6.1. Incumbências do Comitê Organizador:
a) Auxiliar na logística para a execução do Projeto;
b) Definir a relação de substâncias químicas a serem abrangidas pelo Perfil
c) Definir, a relação de substâncias químicas a serem abrangidas pelo PNGSQ;
d) Avaliar e discutir as diretrizes para elaboração do PNGSQ;
e) Acompanhar e avaliar o processo de execução do PNGSQ, identificando e
propondo ajustes;
f) Auxiliar o Coordenador Geral, se necessário, no treinamento e orientação dos
Consultores Técnicos, no que se refere ao Item 6.3.4.1 (e) e 6.3.4.1 (f);
g) Auxiliar o Coordenador Geral na Edição da Versão do Perfil, a ser submetida à
validação pelas diversas partes interessadas, em atividades relacionadas à:
i) Eleição das partes interessadas, de maneira mais ampla possível, que tenham
envolvimento direto ou indireto na gestão segura de substâncias químicas,
conforme recomendado pelo FISQ – Forum Intergovernamental de
Segurança Química, abrangendo:
a) organizações empresariais, governamentais e
governamentais
não-
b) representantes de classes profissionais de trabalhadores e
cidadãos
ii) Seleção das organizações que possam ser convidadas à avaliação e validação
do Perfil.
6.3.7.
Grupo colaborador
São profissionais que irão auxiliar os Consultores Técnicos em atividades relevantes à
elaboração dos capítulos. Tais profissionais deverão contribuir na elaboração e execução do
projeto do PNGSQ, através de trabalho pessoal, levantando e fornecendo informações
pertinentes, aos diferentes tópicos dos capítulos do documento final a ser elaborado.
25
Os membros do Grupo Colaborador serão identificados pelo Coordenador Geral e
Consultores Técnicos na comunidade nacional que atua em diferentes tópicos da gestão de
substâncias químicas, com o auxílio do Comitê Organizador.
A Relação de Colaboradores contém sugestões de nomes das instituições e
profissionais.
O convite a cada um dos colaboradores deverá ser feito oficialmente pela Instituição
Executora, após contato prévio do(s) Consultor (es). O Consultor deverá estar preparado para
orientar adequadamente o Colaborador a ser convidado, a fim de garantir o caráter quáliquantitativo que se espera das contribuições individuais.
6.3.7.1. Lista de Colaboradores (sugestões)3
A lista a seguir não pretende ser exaustiva, ela objetiva detectar colaboradores potenciais
já identificados.
ÓRGÃOS & INSTITUIÇÕES:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Diretoria de Controle Ambiental - DCA
Ministério do Trabalho – MTb
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança de Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Políticas em Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Serviço Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica - SINITOX
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Secretaria de Defesa Agropecuária
Centro Nacional de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental – CNPMA/EMBRAPA
Ministério dos Transportes - MT
Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT
Ministério de Ciência e Tecnologia
Ministério das Relações Exteriores - MRE
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Ministério do Integração Nacional
Secretaria de Defesa Civil
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
Departamento de Negociações Internacionais
Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP
Departamento das Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais
Departamento de Competitividade Sistêmica e Estudos Econômicos
CAMEX - Câmara do Comércio Exterior
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade Industrial - INMETRO
Ministério das Minas e Energia – ME
Departamento Nacional de Combustíveis - DNC
3
Os nomes a seguir foram extraídos do documento: Rede de Contatos. 2000. Maria Angélica Garcia. MMA. 51pp.
26
Secretaria de Minas e Metalúrgica
Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB/SP
Setor de Toxicologia Humana e Saúde Ambiental
Centro de Recursos Ambientais – CRA/Bahia
ASSOCIAÇÕES SETORIAIS
Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
Central Única dos Trabalhadores - CUT
Instituto Nacional de Saúde no Trabalho da CUT (INST/CUT)
Sindicato dos Químicos e Petroquímicos do ABC
Confederação Nacional dos Químicos
Sociedade Brasileira de Toxicologia - SBT
Greenpeace
COLABORADORES
Angela de Luca Rabello Vagner - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Arsênio Oswaldo Sevá Filho - Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Berenice Goelzer - Consultora
Eduardo Antonio Licco - Consultor
João Baptista da Silva - Consultor
Maria Angélica Garcia - Consultora
Sandra Hacon - Pesquisadora da Comissão de Energia Nuclear/IRD e FIOCRUZ
Sérgio Grain - Consultor
Volney M. Câmara – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
6.4. Estimativa da Força de Tarefa Necessária à Elaboração dos Capítulos
Estima-se que para elaboração dos capítulos de 1 a 13 do texto do Perfil, totalizando
cerca de 110 páginas, será necessário um total de 1.405 homem-horas, conforme detalhado no
Quadro 9 a seguir;
Quadro 9. Homem-horas e Número de Páginas Necessárias à Elaboração dos
Capítulos
Capítulos
No. máximo de páginas
Estimativa H/Hora
1
1.1
20
0
30
0
1.2.
0
0
1.3.
0
0
1.4.
0
0
2.
10
75
2.1.
0
25
2.2.
0
25
2.3.
0
25
3.
10
140
3.1.
0
(i)
0
(ii)
60
60
27
3.2.
0
20
4
15
210
4.1.
0
30
4.2.
0
45
4.3.
0
30
4.4.
0
40
4.5.
0
30
4.6.
0
35
5
5
65
5.1.
0
25
5.2.
0
20
5.3.
0
20
6
5
90
6.1.
0
35
6.2.
25
6.3.
0
30
7
5
80
7.1.
0
20
7.2.
0
20
7.3.
0
20
7.4.
0
20
8
10
235
8.1.
0
50
8.2.
0
40
8.3
0
40
8.4 e 8.5
40
40
8.6.
0
35
8.7.
0
30
9
5
180
9.1.
0
60
9.2.
0
40
9.3.
0
50
9.4.
0
30
10
10
80
10.1.
0
30
10.2.
0
30
10.3.
0
20
11
5
80
0
80
12
5
110
12.1.
0
50
12.2.
0
40
12.3.
0
20
13
5
30
Subtotal
110
1.405
28
6.5. Especificações para Redação dos Capítulos e Anexos
Para facilitar a conversão de arquivo para HTML quando do desenvolvimento do Website
(hotsite) e posterior produção de unidades de CD-ROM, o texto dos capítulos e anexos deverão
ser produzidos com as características a seguir:
•
Uso de editor de texto “MSWord” versão atualizada;
•
•
Tipo de caracteres: Arial
(i)
Caractere tamanho 14, negritado, para títulos de Capítulo e
subcapítulos;
(ii)
Corpo 12 Normal, para texto;
(iii)
Corpo 8 Normal, para tabelas
Formato de papel A4
•
Margens:
(a) superior e inferior com 2,5 cm
(b) esquerda e direita com 3,0 cm
6.6. Editoração e Validação do Perfil Nacional de Gestão de Substância Química
Editoração: A editoração consiste na análise, avaliação e tratamento dos textos gerados,
para a elaboração das versões intermediárias e finais do Perfil Nacional.
Validação: O processo de validação consiste na distribuição do texto final, elaborado
pelo Coordenador Geral do projeto, para pessoas e organizações representativas das partes
interessadas (stakeholders), com o objetivo de colher comentários, sugestões e recomendações, a
fim de tornar o texto representativo dos vários segmentos. Os procedimentos para a validação
estão mencionados neste bloco.
Coordenador Geral e os Consultores Técnicos, em trabalho conjunto para algumas
tarefas, serão responsáveis pela produção do texto correspondente a cada Capítulo.
Como já enfatizado, deverão levar em consideração:
•
o conteúdo e natureza das informações estabelecidas para cada Capítulo;
•
a produção de tabelas;
•
a formatação estabelecida e,
•
o número máximo de páginas pré-determinado para cada Capítulo.
6.7. Da Execução das Tarefas
Na fase executiva das tarefas deverá ser observado o seguinte:
29
a) Cada Capítulo previsto para o Perfil Nacional é tratado como tarefa específica, e é
subdividido em tópicos ou partes, que podem ser considerados como subtarefas;
b) Os executores e Colaboradores convidados devem dedicar a máxima atenção ao
conteúdo descritivo do Capítulo e suas partes, para que o documento brasileiro possa
ser harmonizado aos demais Perfis produzidos em outros países;
c) Os executores dedicarão o máximo empenho para obter todas as informações
recomendadas. A falta destas, e a impossibilidade de recuperá-las, deverão ser
registradas, para que esforços subseqüentes possam sanar lacunas;
d) Algumas tarefas não têm correspondência a Capítulos;
e) Visando ao atendimento de algumas recomendações do Fórum Internacional de
Segurança Química – FISQ, manifestadas em documentos de consenso e resultantes
de diversos eventos e ratificações nos Fóruns trienais, deverão ser observadas:
•
Harmonização de critérios para escolha de substâncias químicas para inclusão no
PNGSQ;
•
Amplo envolvimento das partes interessadas (stakeholders) – com identificação
de, idealmente, todas as partes interessadas que possam colaborar na elaboração e
validação do documento resultante, e;
•
Provisão de meios e mecanismos para integrar o Perfil Nacional à Rede de
intercâmbio de informações de acesso público, sobre as diferentes ações voltadas
para a gestão segura de substâncias químicas.
6.7.1. Seqüência das Tarefas a Serem Executadas
A seqüência racional de execução das tarefas, e as responsabilidades, deverão seguir as
etapas a seguir:
O Coordenador Geral, em conjunto com a Instituição Executora:
•
Escolhe e treina os Consultores Técnicos;
•
Estabelece as diretrizes gerais e a logística do projeto;
•
Distribui as tarefas para cada Consultor Técnico;
•
Estabelece os respectivos cronogramas das atividades e os marcos de referência
temporais.
30
Após o treinamento, o Coordenador Geral e os Consultores Técnicos, subsidiados pelo
Comitê Organizador, deverão executar duas tarefas essenciais.
6.7.1.1. Tarefa Essencial 1:
Definição da Lista de substâncias químicas para ser usada durante todo o levantamento.
A lista deve abranger as substâncias que sejam relevantes para o Brasil, levando-se em conta
critérios que permitam a atender a importantes condições para harmonização de linguagens
utilizadas em documentos geradas sob a égide do FISQ.
Considerar como essenciais:
i. Agregação por grandes categorias;
a. pesticidas (agrícolas, saúde pública e consumo público)
b. fertilizantes
c. petróleo e derivados
d. metais pesados
e. químicos
industriais
(separando
orgânicos,
inorgânicos
e
farmacêuticos)
f. químicos de consumo público
ii.
Indicação do nº. CAS (Chemical Abstract Service) para as substâncias
escolhidas;
iii. Harmonização da lista de substâncias, de maneira a incluir (idealmente, no
todo),
a
listagem
adotada
para
o
“Projeto
de
Inventário
de
emissões/registro de emissões e transferência” (Pollution Release and
Transfer Register – PRTR), que também incorpora recomendações do
FISQ para harmonização internacional
Não se pode pretender abarcar todas as substâncias químicas em uso ou
produzidas no Brasil, haja vista o seu amplo espectro. Devem ser definidos
critérios gerais para essa seleção, dos quais alguns são recomendados a
seguir, sem ordem de prioridade:
a. substâncias objeto de tratados e acordos internacionais dos quais o
Brasil é signatário [Convenção de Viena para Proteção da Camada
de Ozônio (1985), Convenção sobre o Controle de Movimentos
31
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos (1989), Convenção de
Roterdã (PIC), Convenção de Estocolmo (POP's), Convenção
Regional do Atlântico Norte OSPAR , etc.;
b. substâncias perigosas à saúde e ao meio ambiente, regidas pela
legislação brasileira, referentes à produção, comercialização,
importação, exportação, transporte, armazenamento e uso de
substâncias químicas;
c. substâncias que, apesar de não estarem sob a égide de normas de
controle, vêm sendo objeto de preocupação por parte dos
especialistas ou são causadoras de acidentes e desastres
ambientais, ou de impacto sobre a saúde humana.
6.7.1.2. Tarefa Essencial 2:
Sistematização e formatação da informação para que os documentos sejam produzidos
em harmonia (forma e conteúdo) aos demais Perfis, tendo-se em conta que o texto final será
inserido em site da Internet. Deste modo é fundamental contar com a colaboração de especialista
em sistema de informação. Parte da questão foi antecipada, com recomendações (incluídas neste
bloco) para formatação do texto que deverá ser elaborado pelos executores O projeto prevê a
participação de especialista, de acordo com o item “Cronograma de Execução”.
O Coordenador Geral deverá, a seu critério e no tempo que considerar mais conveniente,
fazer o contato com especialistas para consultas pertinentes e gerar as instruções apropriadas, que
deverão ser repassadas aos Consultores Técnicos e ao Comitê Organizador.
Após a definição da listagem de substâncias químicas, e do modelo de formatação da
informação, os Consultores Técnicos elaboraram os respectivos subprojetos, com base nas
instruções recebidas.
6.8. Marcos de Referência
O Coordenador Geral, em consulta ao Comitê Organizador, irá estabelecer os
mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliação da execução dos subprojetos .
Para isso deverá considerar as diretrizes, as tarefas e marcos de referência, e os respectivos
cronogramas.
A eleição dos marcos de referência precisa levar em conta:
32
(a)
o conteúdo de cada Capítulo (tarefa), de cada subtópico (subtarefa) e a
característica do produto informacional e documental resultante;
(b)
o cronograma estabelecido;
(c)
o número máximo de página pré-determinado; e
(d)
a qualidade do texto a ser elaborado.
O Coordenador Geral poderá valer-se da descrição do conteúdo dos capítulos para criar
os marcos de referência.
Depois de orientados quanto aos marcos de referência, os Consultores Técnicos irão
executar os respectivos subprojetos. Quando necessário, o executor usará a contribuição do
Comitê Organizador ou de profissionais Colaboradores identificados e sugeridos para cada
Capítulo, podendo se valer da “Relação de Colaboradores” constante deste Projeto.
A Memória Técnica do Projeto será constituída pela documentação produzida durante a
execução das atividades, representada por textos e tabelas.
(a)
A partir da memória técnica, cada Consultor Técnico irá produzir o texto
final para cada Capítulo, em estreita articulação com o Coordenador Geral;
(b)
O Coordenador Geral e os Consultores Técnicos devem respeitar o
número máximo de páginas para cada Capítulo do documento final,
independente do volume de dados e do número de páginas resultantes da
execução de cada tarefa.
O Coordenador Geral é responsável pela editoração da Versão 1 do Perfil Nacional, a
partir dos Capítulos redigidos pelos responsáveis pela execução das tarefas.
O papel do Coordenador Geral, nesta etapa, é harmonizar a linguagem, avaliar o
conteúdo, quali-quantitativo e comparativamente a outros Perfis já disponíveis, com o especial
propósito de verificar falhas e lacunas.
A Versão 1, consolidada pelo Coordenador Geral, será passada aos Consultores Técnicos
e ao Comitê Organizador, para revisão e realimentação a fim de que possa ser produzida a
Versão 2.
O passo seguinte será submeter a Versão do Perfil para validação, crítica e recebimento
de contribuições de representantes das partes interessadas.
(a)
A despeito das partes interessadas indicadas pelo Comitê Organizador, deve-se
destacar que, de acordo com as diretrizes do FISQ, as partes abrangem
33
organizações governamentais, empresariais, não governamentais (representantes
de interesses empresariais e de interesses sociais), organizações acadêmicas,
institutos de pesquisas, órgãos de classe patronais e laborais, associações
profissionais, grupos de empregados e cidadãos;
(b)
O Coordenador Geral, o Comitê Organizador e os Consultores Técnicos deverão
organizar-se adequadamente para estimular a visão crítica das partes interessadas
e obter sugestões que contribuam para o aprimoramento do conteúdo do texto;
(c)
Só assim, a versão final do Perfil estará validada do ponto de vista técnico,
político, econômico, sócio-institucional e ambiental.
Finalmente, o Coordenador Geral, com a contribuição do Comitê Organizador e dos
Consultores Técnicos, fará a editoração da versão final do Perfil, a ser apresentada à COPASQ e
a ser divulga através de:
•
Material impresso para o público geral e especializado
•
Meios eletrônicos
•
Inserção em sites nacionais e no National Profiles On Line, situado no endereço:
http://www.unitar.org/cwm/nationalprofiles/English/nponlineng.htm.
O projeto prevê a produção de “hotsite” para ser inserido na página oficial da WEB, do
MMA, para consulta “online”. A partir daí, serão produzidas unidades de CD-ROM para ampla
disseminação, entre as diversas partes interessadas.
Quadro 10. Lista de tarefas
Sequência
Tarefa1
Tarefa2
Tarefa3
Tarefa4
Tarefa5
Tarefa6
Tarefa7
Tarefa8
Tarefa9
Tarefa10
Tarefa11
Tarefa12
Tarefa13
Distribuição de Tarefas e Produtos por Executor
Executor
Capítulo Atividade
COPASQ/MMA
Organizar Instituição coordenadora
COPASQ/MMA
Selecionar Instituição executora
COPASQ/MMA
Selecionar Coordenador Geral
CoordGeral/InstCoord
Selecionar Consultores 1,2,3
CoordGeral
Treinar Consultores 1,2,3
Diretrizes
Distribuir tópicos
Estabelecer cronogramas
CoordG/Consult1,2,3
Definir lista de substâncias químicas
CoordG/Consult1,2,4
Sistematizar e formatar informações
Consult1
Cap 1
Marco institucional nacional
Consult1
Cap 2
Dados de produção
Consult1
Cap 3
Preocupações prioritárias
Consult1
Cap 11
Conscientização
Consult2
Cap 4
Instrumentos legais
Consult2
Cap 5
Ministérios e outras organizações
34
Tarefa14
Tarefa15
Tarefa16
Tarefa17
Tarefa18
Tarefa19
Tarefa20
Tarefa21
Tarefa22
Tarefa23
Tarefa24
Tarefa25
Tarefa26
Tarefa27
Tarefa28
Tarefa29-30
Consult2
Consult2
Consult2
Consult3
Consult3
Consult1,2,3
CoordG-Consult 1,2,3
CoordG-Consult 1,2,3
CoordG
Consult 1,2,3
CoordG
CoordG
CoordG-Consult 1,2,3
CoordG/Inst Exe
CoordG-COPASQ/MMA
COPASQ/MMA
Cap 7
Cap 9
Cap 10
Cap 6
Cap 8
Cap 12
Cap 13
Comissões interministeriais
Infra-estrutura
Vínculos internacionais
Atividades relevantes
Uso e acesso a dados
Recursos disponíveis e necessários
Análise crítica
Documentos de capítulos
Versão 1
Revisão versão 1
Revisão versão 1
Versão 2
Validação
Eleger partes interessadas
Versão final
Produção-Divulgação : publicações, Internet
e CD-ROM
6.9. Cronograma de Execução
As atividades devem ser iniciadas em Dezembro de 2001, e se as sugestões para
otimização do tempo de execução de tarefas selecionadas forem adotadas, será possível finalizar
o projeto até 30 Junho de 2002.
Sugestões para Otimização do tempo de execução:
•
Redução do tempo de coleta de informações, através de contratação de
colaborador especializado com o tipo e disponibilidade de dados ou informações
pertinentes;
•
Execução simultânea de tarefas independentes, conforme as seguintes sugestões :
(a)
Consultor 1:
1. Selecionar e contratar um Colaborador para iniciar a busca
de informações para o Capítulo 3 e outro Colaborador para
a busca de informações para o Capítulo 11.
2. Executar as tarefas dos Capítulos 1 e 2.
3. Executar os Capítulos 3 e 11.
(b)
Consultor 2:
1.
Selecionar e contratar um Colaborador para iniciar a busca
de informações para o Capítulo 4.
2. Executar as tarefas dos Capítulos 5, 7, 9 e 10.
3. Executar os Capítulo 4.
35
(c)
Consultor 3:
1.
Selecionar e contratar um Colaborador para iniciar a busca
de informações para o Capítulo 6 e outro Colaborador para
a busca de informações para o Capítulo 8.
2. Executar as tarefas dos Capítulos 6 e 8.
(d)
Antecipação da execução dos Capítulos 12 e 13, que são
dependentes de resultados dos capítulos anteriores;
(e)
As tarefas de elaboração mais complexas, identificadas no .
Fluxograma do projeto, dispõem de um tempo de coleta de
informações, estipulado para 30 dias cada;
36
Quadro 11. Cronograma Físico
META ETAPA
/FASE
01
01
02
03
02
01
02
03
03
01
04
01
02
03
ESPECIFICAÇÃO
Orientação dos
executores técnicos
Definição de
substâncias prioritárias
Definição de diretrizes
para sistematização de
informações
Levantamento de
informações
Elaboração de
capítulos
Elaboração de anexos
Discussão e validação
do documento
Tradução e
programação do
documento
Editoração (gráfica,
CD-Rom e internet)
Divulgação
INDICADOR FÍSICO
Unidade
Unidade
DURAÇÃO
Quantidade
Início
01
Dez/2001
Término
Dez/2001
Lista
01
Dez/2001
Dez/2001
Unidade
01
Dez/2001
Dez/2001
Capítulo
12
Dez/2001
Dez/2001
Capítulo
13
Dez/2001
Dez/2001
Anexo
Documento
05
01
Dez/2001
Dez/2001
Dez/2001
Dez/2001
Documento
03
Dez/2001
Dez/2001
Unidade
10.000
Unidade
01
Dez/2001 Maio/2002
Dez/2002
Jun/2002
7. Orçamento e Recursos (R$ 1,00)
7.1. Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.1.1. Elaboração dos Capítulos e anexos:
1.490 horas/homem x R$ 132,00/hora = R$ 196.680,00
7.1.2. Coordenação (orientação, acompanhamento e avaliação):
950 horas/homem x R$ 132,00/hora = R$ 125.400,00
7.1.3. Programação gráfica (consultor WEB):
200 horas/homem x R$ 132,00/hora = R$ 26.400,00
SUB TOTAL 1: R$ 348.480,00
7.2. Passagens:
7.2.1. Consultores e colaboradores (elaboração do documento):
13 viagens nacionais x R$ 700,00 = R$ 9.100,00
37
7.2.2. Coordenação
3 viagens nacionais x R$ 700,00 = R$ 2.100,00
7.2.3. Colaboradores (discussão e validação do documento):
2 reuniões x 40 convidados x R$ 700,00 = R$ 56.000,00
SUB TOTAL 2: R$ 67.200,00
7.3. Diárias:
7.3.1. Consultas e colaboradores (elaboração do documento):
3 viagens nacionais x 2 diárias nacionais x R$ 180,00/diária = R$ 1.080,00
10 viagens nacionais x 1 diária nacional x R$ 180,00/diária = R$ 1.800,00
7.3.2. Coordenação:
3 viagens nacionais x 1 diária nacional x R$ 180,00/diária = R$ 540,00
7.3.3. Colaboradores (discussão e validação do documento):
80 convidados x 1 diária nacional x R$ 180,00/diária = R$ 14.400,00
7.3.4. Deslocamento terrestre:
R$ 4.800,00
SUB TOTAL 3: R$ 22.620,00
7.4. Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica:
7.4.1. Serviços de tradução:
400 laudas x R$ 30,00/lauda x 2 idiomas = R$ 24.000,00
7.4.2. Serviços de impressão gráfica:
5000 exemplares x R$ 10,00/exemplar = R$ 50.000,00
7.4.3. Serviços de produção de CD-Rom:
5000 unidades x R$ 5,00/unidade = R$ 25.000,00
7.4.4. Serviços de postagem:
3000 postagens nacionais x R$ 4,50/unidade = R$ 13.500,00
500 postagens internacionais x R$ 8,00/unidade = R$ 4.000,00
7.4.5. Despesas com comunicação, acesso a bancos de dados e aquisição de informações:
R$ 73.000,00
SUB TOTAL 4: R$ 189.500,00
7.5. Material de Consumo:
R$ 6.000,00
38
SUB TOTAL 5: R$ 6.000,00
7.6. Equipamentos:
- 6 microcomputadores + 6 impressoras = R$ 30.000,00
- 2 “lap-tops” = R$ 11.000,00
- 6 conjuntos de mesas/cadeiras = R$ 7.200,00
SUB TOTAL 6: R$ 48.200,00
TOTAL GERAL : R$ 682.000,00
39