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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.191
25.11.2015 (quarta-feira)
25.11.2015 (quarta-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.191
Cod. Mat.: 336612
bro de 2015. O Edital poderá ser retirado na Coordenadoria de
Recursos Materiais, no 6º andar, Edifício João Cascaes na Avenida Hercílio Luz, 301, esquina com a Rua João Pinto, Centro –
Florianópolis e no site eletrônico (www.alesc.sc.gov.br).
Florianópolis, 24 de novembro de 2015.
Lonarte Sperling Veloso
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Cod. Mat.: 336798
A Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC,
com sede na rua Dr. Jorge Luz Fontes, n° 310, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-900, comunica aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMUNS
(GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ALESC.
DATA: 08/12/2015 - HORA: 09:00 horas
ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a parte
documental e as propostas comerciais deverão ser entregues na
Coordenadoria de Licitações até as 09:00 h do dia 08 de dezembro de 2015. O Edital poderá ser retirado na Coordenadoria de
Recursos Materiais, no 6º andar, Edifício João Cascaes na Avenida Hercílio Luz, 301, esquina com a Rua João Pinto, Centro –
Florianópolis e no site eletrônico (www.alesc.sc.gov.br).
Florianópolis, 24 de novembro de 2015.
Lonarte Sperling Veloso
Coordenador de Licitações
Cod. Mat.: 336789
AVISO DE LICITAÇÃO
A Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC,
com sede na rua Dr. Jorge Luz Fontes, n° 310, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-900, comunica aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 15 ACESS POINTS, COM TRÊS
ANO DE GARANTIA, PARA AMPLIAÇÃO DE REDE SEM FIO
NA ALESC.
DATA: 09/12/2015 - HORA: 09:00 horas
ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a parte
documental e as propostas comerciais deverão ser entregues na
Coordenadoria de Licitações até as 09:00 h do dia 09 de dezem-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de
Saúde,torna público o Resultado da Licitação nº 3946/2015 na
modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios para as Unidades da SES, referente ao Processo PSES n° 46709/2015 como segue:
MENOR PREÇO:
Itens: 01, 02 e 03.
EMPRESA VENCEDORA:
- Padaria e Confeitaria Danipan Ltda – Itens: 01, 02 e 03.
SES 00055563/2015
Florianópolis, 24 de Novembro de 2015.
Fernando Cesar Lenzi
Superintendente de Compras e Logística
Cod. Mat.: 336473
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de
Saúde,torna público o Resultado da Licitação nº 2977/2015 na
modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição
de equipamentos para a Diretoria de Vigilância Epidemiológica
(DIVE), referente ao Processo PSES n° 44581/2015 como segue:
MENOR PREÇO:
Item: 02
DESCLASSIFICAR O ITEM DAS EMPRESAS, CONFORME
DISCRIMINADO ABAIXO:
Por não atender ao item 6.8 do cap. VI do edital (Art. 48, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Alterações):
– Paulo Antonio Francelino Goulart ME – Item: 01.
– Valdeli Cecílio dos Santos Eireli EPP– Item: 01.
INABILITAR A EMPRESA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
Por não cumprir o subitem 8.1.3.2 do Capítulo VIII do Edital:
– Guarany Indústria e Comércio Ltda. – Item: 01.
EMPRESA VENCEDORA:
– Trixmaq Eireli ME – Item: 02.
SES 00045514/2015
Florianópolis, 24 de Novembro de 2015.
Fernando Cesar Lenzi
Superintendente de Compras e Logística
Cod. Mat.: 336474
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de
Saúde,torna público o Resultado da Licitação nº 3162/2015 na
modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de
Preços para Aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia para
a Gerência de Bens Regulares (GEBER), referente ao Processo
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PSES n° 43488/2015 como segue:
MENOR PREÇO:
Itens: 04, 05, 06, 07 e 08.
COTAÇÃO ÚNICA:
Itens: 02, 03, 09 e 10.
CONSIDERAR NÃO COTADO:
Item: 01.
EMPRESAS VENCEDORAS:
– Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda. – Itens: 04 e 05.
– Asli Comercial Eireli EPP. – Itens: 08 e 09.
– Cointer Material Médico Hospitalar Ltda. – Item: 06.
– Edwards Lifesciences Com. de Prod. Médico-Cirúrgicos Ltda.
– Item: 10.
– Discomed Comércio de Prod. Hospitalares Ltda. – Itens: 02 e 03.
– Central Comércio de Prod. Hospitalares Ltda. – EPP – Item: 07.
SES 00045494/2015
Florianópolis, 24 de Novembro de 2015.
Fernando Cesar Lenzi
Superintendente de Compras e Logística
Cod. Mat.: 336476
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de
Saúde,torna público o Resultado de Licitação nº 3337/2015 na
modalidade de Pregão Presencial cujo objeto é a Contratação de
serviço de radioterapia para o Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (HGMTR), referente ao Processo PSES n° 46289/2015
como segue:
ONDE SE LÊ:
“DECLARAR COMO VENCEDORA DA PRESENTE LICITAÇÃO
A EMPRESA LIGA CATARINENSE DE COMBATE AO CÂNCER
.” (MENOR PREÇO GLOBAL)
LEIA-SE:
“ANULAR O PRESENTE CERTAME POR ILEGALIDADE DE
OFÍCIO (ART. 49, CAPUT, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES) –
Má especificação do edital.”
SES 00047298/2015
Florianópolis, 24 de Novembro de 2015.
Fernando Cesar Lenzi
Superintendente de Compras e Logística
Cod. Mat.: 336481
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL/SDS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2014 DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA.
Contratante: O Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Contratado: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITIVO
Art. 1º. Devido ao aumento em torno de 43,4% da energia elétrica no ano de 2015 no país, a Aneel vem autorizando altos
reajustes a Celesc, aumentando sobremaneira os valores das
faturas em 2015. Conforme acompanhamento de consumo e faturas de energia elétrica da SDS acostados ao processo DSUST
1735/2015, o custo do KW/h de Outubro de 2015 é 67,96% maior
que o registrado em Janeiro de 2014. Tendo em vista este reajuste, com base no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e suas alterações,
faz-se necessário o aditamento da Inexigibilidade nº 008/2014,
contratação do fornecimento de energia elétrica para o regular
funcionamento desta Secretaria.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Art. 2º. Em atenção ao artigo anterior, acrescenta-se ao valor da
Inexigibilidade a quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente
contratado, deste modo, a Inexigibilidade que a este deu causa
passa a vigorar com a seguinte redação:
“DO VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).”.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Art. 3º. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas e condições da Inexigibilidade ora aditada.
Assinado em 20/11/2015 pelo Secretário de Estado, Sr. Carlos
Chiodini.
Cod. Mat.: 336563
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, comunica aos interessados o resultado da seguinte licitação:
Pregão Presencial nº 0026/2015. Objeto: “IV Conferencia Estadual dos Direitos da pessoa com Deficiência” que acontecerá nos
dias, 02, 03 e 04 de dezembro de 2015 em Balneário Camboriú.