110
3
ISSN 1677-7069
Contrato nº 027/2013. Processo nº. 8.396/12/2012-EOF. Objeto:
Aquisição de impressora laser monocromática. Contratante: Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ
05.424.467/0001-82. Contratada: MICROSENS LTDA. CNPJ
78.126.950/0003-16. Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Dec.
5.450/05, Dec. 3.931/01, da Lei Complementar nº 123/2006, de forma
subsidiária pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/01/2013.
Vigência: a partir da data de assinatura até 36 (trinta e seis) meses
contados do recebimento definitivo. Valor global: R$ 49.599,84. Programa de Trabalho: 02126056937570001(000855). Elemento de Despesa: 449052-35. Nota de Empenho: 2012NE000976. Signatários:
Fernando Cesar Baptista de Mattos, pela Contratante; e Jetro Leandro
Fick, pela Contratada.
Contrato nº 025/2013. Processo nº. 8.399/12/2012-EOF. Objeto:
Aquisição de 06 (seis) fogões. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ
05.424.467/0001-82. Contratada: RS Eletrodomésticos Eireli. CNPJ
15.649.835/0001-44. Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Dec.
5.450/05, Dec. 3.931/01, da Lei Complementar nº 123/2006, de forma
subsidiária pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Vigência: a partir da data de assinatura até 01 (um) ano contado do
atesto da nota fiscal. Valor global: R$ 4.746,00. Programa de Trabalho: 02061056942570001 (000821). Elemento de Despesa: 44905212. Nota de Empenho: 2012NE000925. Signatários: Fernando Cesar
Baptista de Mattos, pela Contratante; e Roseli Facco Baebler, pela
Contratada.
Contrato nº 026/2013. Processo nº. 8.399/12/2012-EOF. Objeto:
Aquisição de 10 (dez) geladeiras tipo frigobar. Contratante: Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ
05.424.467/0001-82. Contratada: RS Eletrodomésticos Eireli. CNPJ
15.649.835/0001-44. Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02, Dec.
5.450/05, Dec. 3.931/01, da Lei Complementar nº 123/2006, de forma
subsidiária pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Vigência: a partir da data de assinatura até 01 (um) ano contado do
atesto da nota fiscal. Valor global: R$ 4.746,00. Programa de Trabalho: 02061056942570001 (000821). Elemento de Despesa: 44905212. Nota de Empenho: 2012NE000925 e 2012NE000951. Signatários:
Fernando Cesar Baptista de Mattos, pela Contratante; e Roseli Facco
Baebler, pela Contratada.
Contrato nº 029/2013. Processo nº. 8.384/12/2012-EOF. Objeto:
Aquisição de equipamentos e serviços de informática. Contratante:
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo.
CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: LANLINK Informática Ltda.
CNPJ 41.587.502/0006-52. Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02,
Dec. 5.450/05, Dec. 3.931/01, da Lei Complementar nº 123/2006, de
forma subsidiária pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
06/02/2013. Vigência: a partir da data de assinatura até 03 (três) anos
contados do termo de recebimento definitivo. Valor global: R$
728.068,93. Programa de Trabalho: 02126056937570001 (000855).
Elemento de Despesa: 449052-35. Nota de Empenho:
2012NE000980. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, pela
Contratante; e Joel Ferreira da Silva, pela Contratada.
Contrato nº 030/2013. Processo nº. 8.384/12/2012-EOF. Objeto:
Aquisição de equipamentos e serviços de informática. Contratante:
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo.
CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: LANLINK Informática Ltda.
CNPJ 41.587.502/0006-52. Fundamentação legal: Lei nº. 10.520/02,
Dec. 5.450/05, Dec. 3.931/01, da Lei Complementar nº 123/2006, de
forma subsidiária pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
06/02/2013. Vigência: a partir da data de assinatura até 01 (um) ano
contado do termo de recebimento definitivo. Valor global: R$
67.159,00. Programa de Trabalho: 02126056937570001 (000855).
Elemento de Despesa: 449052-35. Nota de Empenho:
2012NE000980. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, pela
Contratante; e Joel Ferreira da Silva, pela Contratada.
Contrato nº 031/2013. Processo nº. 8.402/12/2012-EOF. Objeto:
Aquisição de 210 (duzentos e dez) microcomputador Core i5. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: TEXAS Informática e Produtos Ltda. CNPJ 09.349.162/0001-04. Fundamentação
legal: Lei nº. 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 3.931/01, da Lei Complementar nº 123/2006, de forma subsidiária pela Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 06/02/2013. Vigência: a partir da data de assinatura até 60 (sessenta) meses contados do recebimento definitivo.
Valor global: R$ 555.870,00. Programa de Trabalho:
02126056937570001 (000855). Elemento de Despesa: 449052-35.
Nota de Empenho: 2012NE000986. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, pela Contratante; e Ricardo Branco Garcia, pela
Contratada.
Contrato nº 032/2013. Processo nº. 8.402/12/2012-EOF. Objeto:
Aquisição de 40 (quarenta) notebook Core i5. Contratante: Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ
05.424.467/0001-82. Contratada: TEXAS Informática e Produtos Ltda. CNPJ 09.349.162/0001-04. Fundamentação legal: Lei nº.
10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 3.931/01, da Lei Complementar nº
123/2006, de forma subsidiária pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 06/02/2013. Vigência: a partir da data de assinatura até 60
(sessenta) meses contados do recebimento definitivo. Valor global: R$
123.045,60. Programa de Trabalho: 02126056937570001 (000855).
Elemento de Despesa: 449052-35. Nota de Empenho:
2012NE000986. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, pela
Contratante; e Ricardo Branco Garcia, pela Contratada.
Nº 29, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Aditamento ao Contrato nº 033/2011. Processo nº.
6.473/05/2011-ADM. Objeto: Fica prorrogado o prazo de prestação
dos serviços por mais 90 (noventa) dias e faz acréscimos e supressões
ao contrato. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada:
IBERKON-ES CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 39.318.878/0001-05.
Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 30/01/2013. Signatários: Jose Eduardo do Nascimento, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pela Contratante;
e Heveraldo Claudino dos Santos, pela Contratada.
Quarto Aditamento ao Contrato nº 017/2009. Processo nº.
5.900/11/2008-EOF. Objeto: Fica prorrogado o prazo de prestação dos
serviços até 04/08/2013. Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82.
Contratada: ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA. CNPJ
28.168.052/0001-90. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei
nº 8.666/93. Data de Assinatura: 01/02/2013. Signatários: Fernando
Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; e Francisco Silva Ferreira, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 090019
Nº Processo: 12.3.000072108-5 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA para a Seção Judiciária de Santa Catarina, para
eventual aquisição, conforme especificações e quantidades estimadas,
constantes dos anexos I e II do edital. Total de Itens Licitados: 00017
. Edital: 13/02/2013 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paschoal
Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2013 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/02/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
CHARLES DO AMARAL
Pregoeiro
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Proposta Técnica Tomada de Preços n o01/2012, publicado no D.O.U., de 08/02/2013, Seção 3, pág. 210, em
proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a proposta comercial
das empresas classificadas: considerar alteração da data para o dia
21/02/2013, às 15:00 horas, sito SHCGN-CR 712/13 Bloco "G" loja
30 - Brasília, DF.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as
condições estipuladas no Edital de Seleção Pública, aberta pelo Edital
001/2012, publicado na página 202 da seção III do DOU, do dia 6 de
janeiro de 2012 e considerando o Resultado Final publicado nas
páginas 143 a 144, seção III do DOU, do dia 27 de junho de 2012,
torna público e convoca para apresentar a documentação exigida no
ITEM 4 do Edital da Seleção Pública até o dia 19 de fevereiro de
2013, no período de 8h às 18h, no Setor de Pessoal (SEPES) do
Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72,
Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2013;
o seguinte candidato aprovado:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF /
CARGO - OCUPAÇÃO:
AMANDA VERONICA DOS SANTOS GARCIA /
12639568 SSP-MG / PSTE - Assistente Administrativo
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos no Edital de acordo com o supracitado.
(SIDEC - 08/02/2013) 090019-00001-2013NE000211
ROBERTO LUIZ D'AVILA
DIRETORIA DO FORO
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.A. nº 12.3.000121207-9. Pregão nº 79/2012. Objeto: registro de
preços de conjunto de mobiliário, constituído por mesas. Embasamento normativo: Lei nº 8.666/93, art. 15, e Decreto nº 3.931/2001.
Vigência: 01 (um) ano, a contar de 06.02.2013. Autoridade: Juiz
Federal Alcides Vettorazzi - Diretor do Foro.
Ata nº 01/2013, Fornecedor: RMF DECORAÇÕES LTDA. - ME,
CNPJ: 13.366.569/0001-17.
Descrição
Preço Unit. Cap.
Item
(R$)
Forn.
1
Mesa retangular de 1,00 m
170,00
300
2
Mesa retangular de 1,20 m
185,00
300
AVISO DE CANCELAMENTO
PA nº 12.3.000017348-7. Assunto: Cancelamento da Ata de Registro
de Preços nº 01/2012 (Origem: Pregão nº 73/2011). Fornecedor Registrado: QUÍMICOS & PAPÉIS LTDA. ME, CNPJ:
00.761.175/0001-11. Determinação do cancelamento pela Direção do
Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina - Decisão nº 1227720.
Fundamento: item 16.1.1, b, do edital.
Em 30 de janeiro de 2013.
Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
Diretor do Foro
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-JF/AL
PA N.º 1383/2012. OBJETO: Contratação de Serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do grupo gerador
e motobomba na Seção Judiciária de Alagoas e na Subseção de
Arapiraca . DATA DE ABERTURA: 27/02/2013, às 14h00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. LOCAL DE
ABERTURA: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/n.º, Serraria, Maceió/AL. O edital
estará disponível na internet, no sítio www.jfal.jus.br, ou na Seção de
Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4152; fax: (82) 2122-4349.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021300110
Maceió-AL, 8 de fevereiro de 2013.
VANDERLEIA ANTONIA GUARIS COSTA
Supervisora da Seção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços CFP n o- 01/2013. Objeto: Registro
de Preço para aquisição de materiais de escritório, utensílios para
copa gêneros alimentícios/materiais de cozinha.
FORNECEDOR: Art Stilo Papelaria, Livraria LTDA, Comércio e
Informática, CNPJ sob o n o- 16.731.837/0001-40, Brasília-DF.
DESCRIÇAO
VALOR TOTAL MIN.
Lote 1
R$ 444,15
Lote 3
R$ 8.294,25
Lote 4
R$ 1.364,00
Lote 5
R$ 1.997,20
Lote 8
R$ 2.463,80
Lote 14
R$ 91.000,00
Lote 15
R$ 6.980,00
FORNECEDOR: Capital Comércio e Informática LTDA - EPP. CNPJ
sob o n o- 01.866.914/0001-00, Belo Horizonte - MG
DESCRIÇÃO
Lote
Lote
Lote
Lote
Lote
Lote
Lote
2
6
7
9
10
13
18
VALOR TOTAL MIN.
R$ 12.926,20
R$ 7.324,00
R$ 21.700,00
R$ 21.000,00
R$ 1.839,00
R$ 5.308,80
R$ 3.633,00
FORNECEDOR: Telma da Silva Lorga - ME. CNPJ sob o n o33.514.001/0001-03, Brasília-DF
DESCRIÇÃO
Lote 11
Lote 12
VALOR TOTAL MIN.
R$ 4.740,00
R$ 11.304,00
FORNECEDOR: Carlos Eduardo F. dos Santos - EPP. CNPJ sob o n o05.643.767/0001-52, Brasília-DF
DESCRIÇÃO
Lote 16
VALOR TOTAL MIN.
R$ 108.200,00
FORNECEDOR: CJC Comercial Araujo de Limpeza LTDA- ME.
CNPJ sob o n o- 13.597.348/0001-50, Brasília-DF
DESCRIÇÃO
Lote 17
Lote 19
VALOR TOTAL MIN.
R$ 6.837,00
R$ 8.999,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.