PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO
A DOUTORA ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA,
JUÍZA FEDERAL DA 4ª VARA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÕES FISCAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa, que por este Juízo se processam os autos de Execução Fiscal, abaixo
relacionados, e que foi designado o dia 05/10/2011, às 11h00, para o início da audiência de
realização do 1º leilão, a quem maior lanço oferecer, acima da avaliação. Caso este resulte
negativo, fica, desde já, designado o dia 19/10/2011, às 11h00, para a venda a quem mais der.
Fica estabelecido que se porventura ocorrer qualquer impedimento nos dias e horários
acima mencionados, a realização do leilão será no primeiro dia útil seguinte, às 11h00. Os
respectivos pregões ficarão a cargo do leiloeiro oficial, Senhor GUILHERME VALLAND
JUNIOR, com registro n. 407 na JUCESP, Telefones (11) 5092-3606 e 8283-1100, cuja
comissão, a cargo do arrematante, será de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, incluídas as
despesas, e realizar-se-ão neste Fórum Federal, no local destinado às hastas públicas, na Rua
Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade. Os bens a serem leiloados são os constantes dos
autos/termos de penhora e depósito, os quais poderão ser vistos em mãos dos respectivos
depositários, não constando dos autos que haja qualquer ônus sobre os ditos bens, salvo os
lançados no campo observações. Na arrematação será observado o seguinte:
a) Será admitido, conforme autoriza o art. 98 da Lei 8.212/91, § l e 11,
o pagamento parcelado do lanço vencedor em até 60 (sessenta) vezes, observado o valor
mínimo de R$100,00 (cem reais) para cada parcela mensal, no caso de o arrematante tratar-se de
pessoa física, ou de R$500,00 (quinhentos reais), caso trate-se de pessoa jurídica, limitada a
quantidade de parcelas à observância desses pisos;
b) A primeira prestação será depositada em Juízo, na Caixa Econômica
Federal, agência deste Fórum da Justiça Federal, no ato da arrematação;
c) As prestações restantes serão mensais, iguais e sucessivas, conforme
os critérios e forma a serem definidos na formalização do parcelamento junto à Procuradoria da
Fazenda Nacional;
d) As prestações serão acrescidas mensalmente da variação da taxa
SELIC, acumulada desde a data da arrematação, ou outro fator de correção monetária que
porventura vier a substituir a taxa então vigente;
e) O requerimento de parcelamento do preço da arrematação deverá ser
dirigido à unidade da Procuradoria da Fazenda Nacional oficiante nesta Comarca/Subseção
Judiciária, devidamente instruído com os documentos necessários à identificação do arrematante
e de seu domicílio, à demonstração de que possui capacidade financeira compativel com o valor
das parcelas bem como a comprovação de sua regularidade para com a Fazenda Federal,
Estadual e Municipal do domicílio ou sede do arrematante, a Seguridade Social e o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
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f) Se o valor da arrematação superar o valor do crédito do exequente, o
parcelamento limitar-se-á a este, devendo o arrematante depositar em Juízo nos próprios autos
da execução, a par do depósito referente à primeira parcela, o valor excedente para
levantamento pelo executado (art. 98, § 4º, da Lei 8.212/91, c.c. art. 34 da Lei 10.522/02, com
redação dada pela Lei 9.528/97);
g) O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o vencimento
antecipado do débito assumido, o qual será acrescido da multa rescisória de 50% (cinquenta por
cento), além de ser imediatamente inscrito em Dívida Ativa da União e executado, tudo nos
moldes do § 6º (com redação dada pela Lei 9.528/97) do art. 98 da Lei 8.212/91;
h) A União será credora do arrematante, o que deverá constar da Carta
de Arrematação, constituindo-se em garantia do débito, hipoteca ou penhor do bem arrematado
em favor do credor. Constando ainda da carta a indicação do arrematante para assumir o
encargo de fiel depositário do bem arrematado;
i) A carta de arrematação somente será expedida, em caso de
parcelamento do preço, após a juntada aos autos do termo de parcelamento firmado perante a
Procuradoria da Fazenda Nacional;
j) Eventuais taxas e/ou emolumentos devidos pelo registro da carta de
arrematação e do termo de parcelamento, assim como pelo levantamento da anotação da
garantia real incidente sobre o bem arrematado, na hipótese de liquidação do parcelamento,
serão de responsabilidade exclusiva do arrematante;
k) No mais, o parcelamento reger-se-á pelas disposições do art. 98 da
Lei 8.212/91.
Obs.: As condições de arrematação com parcelamento supramencionadas restringem-se
aos bens cujas execuções fiscais são promovidas pela Procuradoria da Fazenda Nacional
(Fazenda Nacional, União Federal e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), salvo
quando constar da observação que não será possível parcelar. Quanto às arrematações nas
demais execuções fiscais, reger-se-ão pelo disposto na Lei 6.830/80, complementada pela
Lei 5.869/73 - Código de Processo Civil.
1. EXECUÇÃO FISCAL 12005975319944036112 (9412005970) e APENSO(S)
12011717619944036112 (9412011717) - FAZENDA NACIONAL x COM E IND DE
SEMENTES PRIMAVERA IMP E EXP LTDA (CNPJ 54.567.813/0001-97), NELSON
LOPES RIBEIRO - ESPOLIO (CPF 130.576.189-87) e NILSON LOPES RIBEIRO (CPF
062.017.158-86) - CÔNJUGE DO COEXECUTADO NELSON LOPES RIBEIRO:
OTELINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - CDA(S): 80.7.92.000481-29 e 80.2.92.000487-00.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um imóvel rural, com área de 20255,00 metros quadrados, situado
no bairro aeroporto, neste distrito, município e comarca de Presidente Prudente, com as
seguintes medidas e confrontações: pela cabeceira com a Estrada Boiadeira, em 185,30 metros:
daí deflete a esquerda e segue em 197,60 metros, confrontando com o Sítio Sucupira, de
Assumção Maria Caseiro Rodrigues, daí deflete a esquerda e segue em 95,00 metros,
confrontando com o Sítio Sucupira, deflete a direita e segue em 65,00 metros, dividindo com o
Sítio Sucupira, daí deflete á esquerda, segue em 157,00 metros, confrontando com Yolanda
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Pereira de Souza, até o ponto de partida, sendo que o referido imóvel é cortado por uma estrada
pública, e acha-se cadastrado no INCRA sob nº 626.180.015.199 6, área total de 24,2: fração
mínima de parcelamento 2,0, mod. Fiscal 22,0, nº de mód. Fiscais, 0,99 e denomina-se Estância
Primavera. Conforme constatado o referido imóvel possui um barracão de aproximadamente
1.500 m2, 02 (duas) construções de alvenaria para escritório, com aproximadamente 100m2
cada uma; 02 casas de alvenaira, sendo uma com aproximadamente 490m2 e a outra com
aproximadamente 250 m2. Matrícula 21.503 do 2º CRI de Presidente Prudente”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$450.000,00.
Depositário(s): Nelson Lopes Ribeiro.
Localização do(s) Bem(ns): Rod. Assis Chateaubriand, Km. 456, Estância Primavera,
Presidente Prudente, SP.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 150/151, recai sobre o bem hipoteca em favor do
Banco do Brasil S/A; penhora no feito 1429/95, da 3ª Vara Cível local. Foram opostos
Embargos à Execução Fiscal 12040152819964036112 que, julgados improcedentes, foram
remetidos ao e. TRF da 3ª Região.
2. EXECUÇÃO FISCAL 12013553219944036112 (9412013558) - FAZENDA NACIONAL
x GAVA E FILHO LTDA (CNPJ 57.764.441/0001-87), NILTON GAVA (CPF
013.550.668-91) e JOSE VITORIO BERGAMASCHI GAVA (CPF 682.499.428-68) CDA(S): 80.2.92.003473-75.
Descrição do(s) Bem(ns): “Vaga n° 11-A localizada no 1° subsolo do Edifício do Condomínio
Residencial Anita Braga, situado à Rua Tenente Nicolau Maffei, no 654, no perímetro central
desta cidade de Presidente Prudente, com área útil de 12,50 m2 mais a área comum de 12,50
m2, totalizando 25,00 m2, competindo-lhe a fração ideal de 2,51083 m2 no terreno, medindo
2,50 metros de largura por 5,00 metros de comprimento, destinada a guarda de um veículo de
passeio, confrontando pela frente com a vaga n° 11; pelo lado direito, olhando da frente para a
unidade, com a vaga n° 12-A; pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, com a faixa
entre esta unidade e a vaga n° 10-A e com o canto de coluna do prédio, e pelos fundos com a
faixa “projeção grelha” junto a parede dos fundos do prédio vóltada para a divisa com os
prédios n°s 1673 e 1669 da Rua Ribeiro de Barros. Matrícula 22.125 do 1º CRI de Presidente
Prudente”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$25.000,00.
Depositário(s): Nilton Gava.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
3. EXECUÇÃO FISCAL 12014598719954036112 (9512014599) - FAZENDA NACIONAL
x SIDNEY LOPES DE FREITAS (CPF 926.414.158-87) - CÔNJUGE DO
COEXECUTADO: SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS - CDA(S): 80.1.94.000058-96.
Descrição do(s) Bem(ns): “A parte ideal correspondente a 50%, pertencente ao executado
Sidney Lopes de Freitas de um terreno, sem benfeitorias, composto pelo lote n° 26 da quadra
P1, do loteamento denominado Jardim Panorama, do Distrito e Município de Alvares Machado,
desta comarca de Presidente Prudente, medindo 12,00 metros de frente, por 21,00 metros da
frente aos fundos, ou sejam, 252,00 metros quadrados, dividindo pela frente com a rua Três; de
um lado com o lote 25; de outro lado com o lote 27, e pelos fundos com o lote 11, cadastro
municipal n° 1.120. Matrícula 17.483 do 2º de Presidente Prudente, avaliado na sua
totalidade em R$20.000,00, sendo a parte ideal em R$10.000,00.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$10.000,00.
Depositário(s): Sidney Lopes de Freitas.
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Localização do(s) Bem(ns): Rua Souza Caldas, n° 1235, Jd. Panorama, Álvares Machado-SP.
4. EXECUÇÃO FISCAL 12048358119954036112 (9512048353) - FAZENDA NACIONAL
x JR COM MAQ EQUIP PARA ESC LTDA (58.445.495/0001-42), JUAREZ ALVES
MOREIRA (CPF 055.388.698-30) e ROBERTO LUIZ BACETTI (CPF 969.778.418-34) CÔNJUGE DO COEXECUTADO: FATIMA APARECIDA BACETTI (RG 14.482.621) CDA(S): 80.6.95.001995-08.
Descrição do(s) Bem(ns): “Uma casa de tijolos, coberta de telhas, com área de 50,00 ms de
construção, sob n° 30 da Avenida 02 (atual Av. José Camilo da Costa) e o seu respectivo terreno
que compreende o lote n° 02 (dois), da quadra “D”, do loteamento denominado “Jardim Santa
Marta”, desta cidade de Presidente Prudente, medindo 10,50 (dez metros e cinqüenta
centímetros) de frente, por 17,30 (dezessete metros e trinta centímetros) da frente aos fundos, ou
sejam, 181,50 ms dividindo e confrontando em sua integridade, pela frente com a citada
Avenida Dois; de um lado com o lote n° 01; de outro lado com o lote n°03, e finalmente pelos
fundos com o lote n° 17. Foi constatado que a casa acima mencionada conta atualmente com
119,00 metros quadrados de construção. Matrícula 12.193 do 2º CRI de Presidente Prudente,
avaliado em R$70.000,00; 02 (dois) expositores de cartões (enferrujados), avaliados em
R$15,00 cada um, totalizando R$30,00; 02 (dois) expositores de papel (enferrujados), avaliados
em R$15,00 cada um, totalizando R$30,00; 01 (um) expositor de papel contact; reavaliado em
R$30,00; 60 (sessenta) bobinas para etiquetadora, com papel já bem amarelado devido ao
tempo, avaliadas cada uma em R$0,10, totalizando R$6,00; 06 (seis) resmas papel jornal,
avaliadas em R$2,00 cada um, totalizando R$12,00; 04 (quatro) frascos de Amonia IBIZA com
05 litros, prazo de validade expirado, lacrados, avaliados em R$1,00, totalizando R$4,00; 30
(trinta) réguas PVC OP 30 Tridente, avaliadas em R$1,00 cada uma, totalizando R$30,00; 30
(trinta) réguas transparente TR 30 Tridente, avaliadas em R$1,40 cada uma, totalizando
R$42,00; 06 (seis) portas carimbos central, avaliados em R$2,00 cada um, totalizando R$12,00;
36 (trinta e seis) fitas para relógio ponto DIMEP, amareladas divido ao tempo, avaliadas em
R$0,15 cada uma, totalizando R$5,40; 05 (cinco) fitas corretivas Dismac/Facit com 06 Hélios,
bem antigas e amareladas, avaliadas em R$3,00 cada uma, totalizando R$15,00; 48 tintas para
canetão Japan, avaliadas em R$0,30 cada uma, totalizando R$14,40; 36 (trinta e seis) tubos de
tinta Nankim Jok, avaliados em R$0,40 cada um, totalizando R$14,40; 02 (duas) caixas de Fita
Correção Pimaco F16, avaliadas em R$04,00 cada uma, totalizando R$8,00; 12 (doze)
datadores Cabrink, avaliados em R$2,00 cada um, totalizando R$24,00; 30 (trinta) caixas
Grampo Trunfo Trançado N1 Chaparrau, enferrujados devido ao tempo, avaliados em R$0,05
cada uma, totalizando R$1,50; 30 (trinta) caixas Reforço Auto Adesivo CHAPARRAU,
amarelados devido ao tempo, avaliadas em R$0,30 cada uma, totalizando R$9,00; 06 (seis)
Rolos Plásticos Amarelo Fino Merc., avaliados em R$3,00 cada um, totalizando R$18,00. Foi
constatado que a maioria dos produtos acima descritos encontram-se hoje obsoletos, em virtude
do grande salto tecnológico ocorrido desde a data da penhora e o aparecimento de novos
produtos no mercado”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$70.305,70.
Depositário(s): Juarez Alves Moreira.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Jose Camilo da Costa, 30, Jardim Santa Marta, nesta, e Rua
Santo Mescolote, 114, nesta.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fl. 257, recai sobre o bem penhora nos feitos
12084986719974036112 e 00055808620004036112 e apenso 00055817120004036112, desta
Vara.
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5. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)
12057191319954036112 (9512057190) - FAZENDA NACIONAL x PROLUB
RERREFINO DE LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ 52.554.300/0001-16) - CDA(S): Não
consta.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um aquecedor de fluído térmico marca Tenge, completo, com
queimador marca Weishaupt, este modelo MS-7, com motor de 25 cv e painel de comando,
potência de 1.000.000 kg/cal hora, em condições normais de uso”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$85.000,00.
Depositário(s): Eduardo Santo Chesine.
Localização do(s) Bem(ns): Avenida Sílvio Domingos Roncador, 309 — Distrito Industrial Presidente Prudente - SP.
Obs.: Não pode parcelar.
6. EXECUÇÃO FISCAL 12057832319954036112 (9512057832) e APENSO(S)
12055448219964036112 (9612055440) e 12056409719964036112 (9612056404) - FAZENDA
NACIONAL x DISTRIBUIDORA DE FRANGOS D S LTDA (CNPJ 58.469.503/0001-90),
DONIZETE NATANAEL DOS SANTOS (CPF 352.743.369-49) e LAINE MARIA
ROTAVA DOS SANTOS (CPF 339.929.249-04) - DONATÁRIOS: FRANCIELE DOS
SANTOS (CPF 213.408.848-00) e CLAYTON DOS SANTOS (CPF 214.075.628-27) CDA(S): 80.7.95.000894-83, 80.2.96.038549-25 e 80.6.96.053061-42.
Descrição do(s) Bem(ns): “UM TERRENO composto pelo lote nº 02 (dois), da quadra “B”, do
bairro Prolongamento do Jardim Itatiaia, desta cidade e comarca de Presidente Prudente,
medindo 12,00 (doze) metros de frente, por 21,00 (vinte e um) metros de frente aos fundos, ou
seja, 252,00 ms2, dividindo e confrontando, pela frente com a Rua Abílio Nascimento; pelo
lado direito, de quem da rua olha para o terreno, divide com o lote nº 03; pelo lado esquerdo,
seguindo a mesma orientação, divide com o lote nº 01; e finalmente pelos fundos, divide com o
lote nº 08, cadastro municipal nº 03849400. Sobre referido terreno há um prédio residencial de
alvenaria, com aproximadamente 175,20 ms2 de construção, sob nº 935 da Rua Abílio
Nascimento, cadastrado pela Prefeitura Municipal local sob nº 30.2.1918.00250.0101.
Matrícula 24.792 do 2º CRI de Presidente Prudente ”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$150.000,00.
Depositário(s): Donizete Natanael dos Santos.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 99/100 e memorando de fl. 105, recai sobre o bem
penhora nos feitos 12057988919954036112, 12015828519954036112, 12058092119954036112
e 12059365619954036112 e apensos, desta Vara; usufruto vitalício em favor de Donizete
Natanael dos Santos e Laine Maria Rotava dos Santos, com as cláusulas de inalienabilidade,
impenhorabilidade e incomunicabilidade. Foi declarada a ineficácia da doação em favor de
Franciele dos Santos e Clayton dos Santos.
7. EXECUÇÃO FISCAL 12057988919954036112 (9512057980) - FAZENDA NACIONAL
x DISTRIBUIDORA DE FRANGOS D S LTDA (CNPJ 58.469.503/0001-90), DONIZETE
NATANAEL DOS SANTOS (CPF 352.743.369-49) e LAINE MARIA ROTAVA DOS
SANTOS (CPF 339.929.249-04) - DONATÁRIOS: FRANCIELE DOS SANTOS (CPF
213.408.848-00) e CLAYTON DOS SANTOS (CPF 214.075.628-27) - CDA(S):
80.6.95.003280-81.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um terreno composto pelo lote n.° 02(dois), da quadra “B”, do
bairro prolongamento do Jardim Itatiaia, desta cidade e Comarca de Presidente, medindo
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12,00(doze) metros de frente, por 21,00(vinte e um) metros da frente aos fundos, ou seja,
252,00ms2, dividindo e confrontando, pela frente com a Rua Abílio Nascimento; pelo lado
direito, de quem da rua olha para o terreno, divide com o lote it° 03; pelo lado esquerdo,
seguindo a mesma orientação, divide com o lote ri. 01; e finalmente pelos fundos, divide com o
lote n.° 08, cadastro municipal n.° 03849400. Sobre referido terreno há um prédio residencial de
alvenaria, com aproximadamente 175,20 ms2 de construção, sob nº 935 da Rua Abílio
Nascimento. Matrícula 24.792 do 2º CRI de Presidente Prudente ”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$130.000,00.
Depositário(s): Donizete Natanael dos Santos.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fl. 109 e memorando de fl. 117, recai sobre o bem
penhora nos feitos 12015828519954036112, 12057832319954036112 e apensos
12055448219964036112
e
12056409719964036112,
12058092119954036112
e
12059365619954036112 e apensos, desta Vara; usufruto vitalício em favor de Donizete
Natanael dos Santos e Laine Maria Rotava dos Santos, com as cláusulas de inalienabilidade,
impenhorabilidade e incomunicabilidade. Foi declarada a ineficácia da doação em favor de
Franciele dos Santos e Clayton dos Santos.
8. EXECUÇÃO FISCAL 12001327319964036112 (9612001324) - FAZENDA NACIONAL
x OLIVEIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 59.568.196/0001-68) - CDA(S):
80.6.95.004353-25.
Descrição do(s) Bem(ns): “A parte ideal correspondente a 10% (dez por cento) de um terreno,
sem benfeitorias, composto pelos lotes n°s 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco),
06 (seis) e 17 (dezessete), da quadra “C”, do loteamento denominado Jardim aos Pioneiros,
situado nesta cidade e comarca de Presidente Prudente, com as seguintes medidas e
confrontações: pela frente divide com a Avenida da Saudade, por onde mede 65,40 metros; pelo
lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, divide com a Rua Risik Buchalia, por
onde mede 45,50 metros; pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, por uma linha de
05 direções, medindo respectivamente 12,00, 21,00, 24,00, 21,00 e 12,00 metros, divide com a
Rua Nicolau Cacciatori, e lotes 18 e 19; e finalmente pelos findos, por uma linha de 03 direções,
medindo respectivamente 31,00, 12,00 e 33,00 metros, divide com os lotes 07 e 16, encenando a
área
de
2.488,25
ms².,
cadastro
municipal
n°s
30.1.6.0919.00149.0101,
30.1.6.0919.00137.0101, 30.1.6.0919.00120.0101, 30.1.6.0919.00084.0101, 30.1.6.0919.00072,
30.1.6.0919.00210.0101 e 30,1.6.0919.00174.0101. Não obstante não averbado, o imóvel
contém benfeitorias consistentes em um prédio de alvenaria, com área de 1.315,74 m2.
Matrícula 31.322 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em
R$2.000.000,00, perfazendo a parte ideal em R$200.000,00.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$200.000,00.
Depositário(s): Helder Miguel Ferreira.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Saudade, 1855, nesta.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 57/58, memorando de fl. 83 e ofícios de fls. 116,
118, 121, 124, 134, 138, 142/145 e 149, recai sobre o bem penhora nos feitos 485/96, 613/96,
154/91, 4331/97, 4254/05, 351/00, 867/96, 583/91 e 405/91, do Serviço Anexo das Fazendas
local, 147/91, da 2ª Vara Cível de Osvaldo Cruz, e 12015196019954036112,
12017748119964036112,
12001335819964036112,
00045400619994036112,
12037196919974036112,
12037379019974036112,
12049105219974036112,
12016867219984036112,
12013649119944036112,
12012505019974036112,
12036954119974036112,
12036962619974036112,
12037404519974036112,
6 de 49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
12048481219974036112,
12012461319974036112,
12022565819984036112 e apenso, desta Vara.
12012479519974036112,
9. EXECUÇÃO FISCAL 12016994219964036112 (9612016992) - UNIAO FEDERAL x
PADUA MELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 55.353.601/0001-70) CDA(S): 80.6.96.005001-96.
Descrição do(s) Bem(ns): “A Fração Ideal equivalente a 1/10 do imóvel, com as seguintes
dimensões e confrontações; um prédio com frente para a Rua Dr. José Foz, 920, construído de
tijolos, coberto de telhas, com a área de 320,00m2, com todas as suas dependências, com o seu
respectivo terreno medindo 44,00m de frente, por 44,00(quarenta e quatro) metros da frente aos
fundos, ou seja 1.936,00m2, situado nesta cidade de Presidente Prudente, totalizando atualmente
um prédio de alvenaria, de uso comercial com a área de 1.429,03 m2 de construção, sob o
número 930, antigo número 920 da Rua Dr. José Foz, cadastro municipal sob número
30.2.2.1417.00333.0105.No imóvel estão estabelecidas vária empresas e algumas com reformas
da parte recentes e segundo informações junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente o imóvel apresenta 07 unidades, de numerações 920,920A, 920B,920E,
930,930A e 940. Matrícula 26.196 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade
em R$1.500.000,00, e a parte ideal em R$150.000,00.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$150.000,00.
Depositário(s): Carlos Davinezio de Melo.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Dr. José Foz, 930, nesta.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fl. 30, recai sobre o bem penhora no feito
12018414619964036112, desta Vara.
10. EXECUÇÃO FISCAL 12018414619964036112 (9612018413) - UNIAO FEDERAL x
PADUA MELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 55.353.601/0001-70) CDA(S): 80.6.96.002323-29.
Descrição do(s) Bem(ns): “A parte ideal correspondente a 1/10 de um prédio com frente para a
Rua Doutor José Foz, n° 920, construído de tijolos, coberto de telhas, com a área de 320 m2,
com todas as suas dependências, com seu respectivo terreno medindo 44,00 m de frente, por
44,00 (quarenta e quatro) metros da frente aos fundos, ou sejam, 1.936,00m2, situado nesta
cidade de Presidente Prudente, dividindo pela frente com a citada Rua Dr. José Foz; pelo lado
direito, de quem da rua olha para o terreno, divide com propriedade de Romano Spinard e
Erineu Taglialenha; pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, divide com propriedade
de Manoel Motta; Oscar de Moura e com João Costa e finalmente pelos fundos divide com
propriedade de Alfredo Jubran. Matrícula n° 26.196 do 2° Cartório de Registro de Imóveis de
Presidente Prudente/SP. Consta da referida matrícula averbação n° 01 de 06 de maio de 1987,
que patê da área construída do prédio mencionado com 99,54m2 de construção foi edificado no
exercício de 1963 e em virtude do mesmo ter sofrido várias ampliações, totaliza atualmente um
prédio de alvenaria, de uso comercial, com área de 1.429,03 m2 de construção, sob o número
930, antigo número 920 da Rua Dr. José Foz, cadastro municipal sob número
30.2.2.1417.00333.0105. No imóvel estão estabelecidas várias empresas e algumas com
reformas das partes recentes e segundo informações junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente o imóvel apresenta 07 unidades , de numerações 920,9204
920B,920E, 930,930A e 940. Matrícula 26.196 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado
na totalidade em R$1.500.000,00, e a parte ideal em R$150.000,00.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$150.000,00.
Depositário(s): Carlos Davinezio de Melo.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Localização do(s) Bem(ns): Rua Dr. José Foz, 930, Presidente Prudente.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 239/240, recai sobre o bem penhora nos feitos
12016994219964036112,
12016961919984036112,
12057835219974036112,
12053804919984036112, 12019157119944036112 e 00093204720034036112 e apenso
00093810520034036112, desta Vara, e 544/97, da 3ª Vara do Serviço Anexo das Fazendas
local.
11. EXECUÇÃO FISCAL 12018740219974036112 (9712018741) - UNIAO FEDERAL x
JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA (CPF 300.939-889-15) - CÔNJUGE DO
COEXECUTADO: CILENE MARIA GIL WENDEBOR DE OLIVEIRA (CPF
447.415.969-15) - CDA(S): 80.1.96.032679-09.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um terreno sem benfeitorias, composto pelo lote 12 da quadra “D”,
do loteamento denominado, Jardim Panorama, em Álvares Machado, encerrando uma área de
252,00 ms2, de frente para a Rua Graça Aranha, localizado entre os nºs 140 e 164. Matrícula
20.647 do 2º CRI de Presidente Prudente”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$8.000,00.
Depositário(s): Jose Miranda de Oliveira.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fl. 63, recai sobre o bem penhora no feito
12059287919954036112, desta Vara.
12. EXECUÇÃO FISCAL 12047858419974036112 (9712047857) - UNIAO FEDERAL x
FERNANDO CESAR HUNGARO (CPF 017.723.518-73) - CÔNJUGE: CHRISTIANE
MARTINEZ HUNGARO (CPF 047.569.428-73) - CDA(S): 80.1.97.002627-62.
Descrição do(s) Bem(ns): “1/3(um terço) de um terreno de forma irregular, sem benfeitorias,
composto por parte do lote 09(nove) da quadra 01 (um), do Bairro Vila dos Eucaliptos, nesta
cidade, situado a vinte metros da Rua Consolação, na divisa de Laura Xavier, e servido por um
corredor, reservado a parte dos findos; 37(trinta e sete) metros até a divisa com a faixa
municipal, voltando daí à direita em diagonal, até a divisa com Raul Silva, 28(vinte e oito)
metros; depois à direita até a divisa com Maria Aparecida Gomes, 1 8(dezoito) metros; voltando
ao ponto inicial, 20(vinte) metros à direita, com Laura Xavier, onde teve começo e findam essas
divisas; e dito terreno faz findos com os prédios n.°s 02(dois) e l0(dez) da referida Rua
Consolação; encerrando uma área de 530 metros quadrados, mais ou menos. Matrícula a° 4.993
do L° CRI de Presidente Prudente/SP. Observações: O imóvel encontra-se encravado, com
declividade acentuada de aproximadamente 03 metros. Não foi localizado o corredor de acesso,
reservado a parte dos fundos, citado na matrícula e contido no croqui, denominado travessa,
entre os imóveis de nºs 102 e 104.. Matrícula 4.993 do 1º CRI de Presidente Prudente,
avaliado na totalidade em R$18.000.00, e a parte ideal em R$6.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$6.000,00.
Depositário(s): Fernando Cesar Hungaro.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fl. 48, recai sobre o bem penhora no feito
12074662719974036112, desta Vara.
13. EXECUÇÃO FISCAL 12085055919974036112 (9712085058) e APENSO(S)
12028983119984036112 (9812028986) - UNIAO FEDERAL x SONIA MARIA DE
ALMEIDA BOTOSSO ME (CNPJ 54.830.344/0001-57) - CDA(S): 80.6.97.068615-32 e
80.6.97.068616-13.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) Bem(ns):
Quantidade - Produto
01 Calça vermelha com fivela
01 Calça feminina moleton rosa Pango
01 Regata Coton Zatana
01 Saia amarela Tac Tel Zatana
01 Blusa Moleton vermelha Big Cats
03 Jaqueta Tec Tel Big Cats (cada)
01 Calça moleton rosa BigCats
05 Calças moleton masc.Gangster (cada)
02 Saia jeans CVL (cada)
02 Saia jeans Luna Federal Art (cada)
02 Saias tac tel Big Cats (cada)
04 Saias tec tel Zatana (cada)
01 Short tac tel Zatana
03 Saias inverno J3 (cada)
01 Capri tac tel Big Cats
03 Baby look masculino Federal Art_(cada)
02 Camiseta Gangster (cada)
02 camisetas Nativas (cada)
01 camiseta Brasil federal Art
01 camiseta M10
01 Blusa coton azul Big Cats
02 Jaquetas Metelessê Out Box (cada)
06 Calça jeans masculino CVL (cada)
02 Calça jeans Nativas
01 Calça tac tel Nativas
01 calça tac tel masculina Gangster
01 Ponche marron JB
01 Ponche verde JB
01 camiseta masculina Agster
01 Baby look masculina Kickoff (cada)
01 Pochete OnBongo
01 carteira com zíper Onbongo
01 boné Net On (cada)
01 boné Big Boys
01 boné OnBongo
02 carteira de couro NetOn (cada)
03 chaveiro borracha onBongo (cada)
03 chaveiro metal OnRongo (cada)
01 Blusa m/c azul Big Cats
01 Blusa m/13 cores Inovate
01 Blusa feminina branca OVOE
01 Blusa feminina branca OVOE
09 Baby look feminina Big Cats
Valor unitário
R$ 90,00
R$ 70,00
R$ 25,00
R$ 30,00
R$ 100,00
R$ 70,00
R$ 80,00
R$ 100,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 30,00
R$ 50,00
R$ 60,00
R$ 50,00
R$ 20,00
R$ 30,00
R$ 30,00
R$ 40,00
R$ 30,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 150,00
R$ 70,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 120,00
R$ 30,00
R$ 30,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 15,00
R$ 30,00
R$ 30,00
R$ 60,00
R$ 30,00
R$ 40,00
R$ 30,00
9 de 49
Total
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
90,00
70,00
25,00
30,00
100,00
210,00
80,00
500,00
100,00
100,00
100,00
200,00
30,00
150,00
60,00
150,00
40,00
60,00
30,00
40,00
30,00
200,00
600,00
200,00
150,00
70,00
100,00
100,00
50,00
50,00
50,00
120,00
30,00
30,00
50,00
100,00
45,00
90,00
30,00
60,00
30,00
40,00
270,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
01 Blusa 1 ombro azul JB
2 Blusa ziper Zatana (cada)
01 Regata bord azul JB
01 Baby look branca Zatana
01 Jaqueta coton amarela Big Cats
01 Blusa coton amarela M/L Big Cats
01 Blusa coton preta M/L Big Cats
01 Blusa laranja Big Cats
01 Calça social feminina vermelha
01 Bermuda tac tel larança Gangster
03 moleton feminino azul Nativas
01 Calça tac tel Mondowaves
R$ 40,00
R$ 30,00
R$ 40,00
R$ 30,00
R$ 70,00
R$ 60,00
R$ 60,00
R$ 50,00
R$ 100,00
R$ 70,00
R$ 150,00
R$ 50,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
40,00
60,00
40,00
30,00
70,00
60,00
60,00
50,00
100,00
70,00
450,00
50,00
Valor da(s) Avaliação(ões): R$5.740,00.
Depositário(s): Patricia Botosso.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Luiz Brambilla, 39, Bairro Gramado, Alvares Machado-SP.
14. EXECUÇÃO FISCAL 12059495019984036112 (9812059490) e APENSO(S)
12059512019984036112
(9812059512),
12059884719984036112
(9812059881)
e
12059936919984036112 (9812059938) - UNIAO FEDERAL x VICENTE FURLANETTO
CIA LTDA (CNPJ 55.324.834/0008-10), ANTONIO MARTIM (CPF 147.341.258-72),
BENITO MARTINS NETTO (CPF 147.341.178-53), VERDI TERRA FURLANETTO
(CPF 725.678.808-87), VERMAR TERRA FURLANETTO (CPF 013.588.718-68) e
VICENTE FURLANETTO - ESPOLIO (CPF 013.588.988-04) - CÔNJUGE DO
COEXECUTADO VERMAR TERRA FURLANETTO: MARILENA TIEZZI
FURLANETTO (CPF 048.784.638-99) - CONDÔMINOS: APARECIDA AMATTO
TIEZZI (CPF 138.200.458-30), EDI WILSON TIEZZI (CPF 013.294.568-15), LEDA
SANT'ANNA TIEZZI (CPF 074.347.048-61), BENITO AUGUSTO TIEZZI (CPF
068.479.001-72), WALQUIRIA GALIANI TIEZZI (CPF 305.770.477-87), JOSE
ROBERTO TIEZZI (CPF 500.560.087-20) - CDA(S): 80.6.98.004128-78, 80.6.98.00412606, 80.6.98.004123-63 e 80.6.98.004124-44.
Descrição do(s) Bem(ns): “1) 6,25% ou 1/16 avos de um terreno urbano, sem benfeitorias,
composto de um lote situado à Rua José Dias Cintra – Vila Ocidental, nesta cidade e comarca
de Presidente Prudente, medindo 18,00 metros de frente, por 22,00 metros da frente aos fundos,
ou sejam, 396,00 metros quadrados, dividindo e confrontando pela frente com a Rua José Dias
Cintra, lado par; pelo lado direito, olhando da rua para o terreno, com propriedade de José
Corazza; pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, com propriedade de Percílio
Martins Andrade e finalmente pelos fundos, com propriedade de Benedito Zangari e Jose
Martins Simionato. Av. 2/40.652 – No terreno acima matriculado, foi construído no exercício de
1991, um prédio residencial de alvenaria, com 217,70 metros quadrados de construção, que
recebeu o nº 360 da Rua José Dias Cintra. Matrícula 40.652 do 2º CRI de Presidente
Prudente, avaliada a parte ideal em R$28.000,00; 2) 6,25% ou 1/16 avos de um terreno urbano,
situado na Rua Barão do Rio Branco, centro, nesta cidade e comarca de Presidente Prudente,
medindo 12,00 metros de frente, por 22,00 metros da frente aos fundos, ou sejam, 264,00
metros quadrados, dividindo e confrontando pela frente com a citada via pública, de um lado
com propriedade de Benedito Leme; de outro lado divide com propriedade de José Seppa e
finalmente pelos fundos divide com propriedade de Francisco Navarro Dias; contendo um
prédio de tijolo, coberto de telhas, sob nº 455, compreendendo salão comercial com três portas
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
de ferro, quatro cômodos de residência e demais dependências. Matrícula 51.163 do 2º CRI de
Presidente Prudente, avaliada a parte ideal em R$37.500,00.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$65.500,00.
Depositário(s): Vermar Terra Furlanetto.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia das matrículas de fls. 326/327, recai sobre os bens usufruto vitalício em
favor de Aparecida Amatto Tiezzi.
15. EXECUÇÃO FISCAL 00002816519994036112 (199961120002811) - UNIAO
FEDERAL x PETROTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ 49.101.421/000106), PETRONILHO RODRIGUES (CPF 137.926.368-91) e BENEDITA QUIRINO
RODRIGUES (CPF 137.926.368-91) e JOAO ROSA GOMES (CPF 488.106.738-91) CONDÔMINOS: ANTONIO GOMES, EDSON ROSA GOMES e APARECIDA GOMES
ROSA - CDA(S): 80.2.98.012390-62.
Descrição do(s) Bem(ns): “1) Parte ideal correspondente a 10% (dez por cento), pertencente ao
co-executado João Rosa Gomes do imóvel, a saber: UM TERRENO composto pelo lote n° um
(1), da quadra vinte e três (23), medindo onze (11) metros de frente, por vinte (20) metros da
frente aos fundos, situado na Rua Adão Ferreira de Medeiros, na Vila Brasil, nesta cidade de
Presidente Prudente, dividindo e confrontando em sua integridade, pela frente, com a referida
rua; pelo lado direito, olhando da rua para o terreno, com o lote número dois (2), de Milton
Antônio Bonfim; pelo lado esquerdo com a rua Antônio Queiroz Sobrinho, em vinte (20)
metros, e pelos fundos, com o lote n° três (3), dos proprietários; Cadastrado na Prefeitura
Municipal local sob número 00246000. Embora não averbado, há sobre aludido terreno uma
benfeitoria consistente em: uma casa de alvenaria, coberta com telhas, com laje, medindo
aproximadamente 70,00 metros quadrados, com 02 quartos, 02 banheiros, 01 sala e 01 cozinha.
Matrícula 1.208 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em R$66.000,00, e
a parte ideal em R$6.600,00; 2) Parte ideal correspondente a 10% (dez por cento), pertencente
ao co- executado João Rosa Gomes do imóvel, a saber: UM TERRENO medindo dez (10)
metros de frente, por vinte e quatro (24) metros e oitenta (80) centímetros da frente aos fundos,
compreendendo o lote n° seis (6), da quadra “I”, contendo uma casa de madeira, coberta de
telhas, sob n° quarenta e um (41), com setenta (70) metros quadrados de construção, situado à
Rua Quatro (atual Rua Luiz Carlos dos Reis - conforme o Cadastro Imobiliário da Prefeitura
Municipal local), no Bairro Vila líder, nesta cidade, dividindo e confrontando em sua
integridade, pela frente, com a referida via pública; de um lado, com o lote n° cinco (5); de
outro, com o lote n° sete (7), e, pelos fundos, com o lote n° 9; Cadastrado na Prefeitura
Municipal local sob número 03078900. Foi constatado que a casa de madeira mencionada foi
demolida. Matrícula 1.209 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em
R$22.000,00, e a parte ideal em R$2.200,00; 3) Parte ideal correspondente a 10% (dez por
cento), pertencente ao co- executado João Rosa Gomes do imóvel, a saber: UM TERRENO
medindo dez (10) metros de frente, por dezoito (18) metros da frente aos fundos, situado à Rua
Antônio Queiroz Sobrinho, ex-ma “F”, na Vila Brasil, nesta cidade, dividindo e confrontando
em sua integridade, pela frente, com a referida rua; de um lado, com sucessores do Espólio de
Francisco Vaz Sanches; e, nos fundos, com o espólio de Maria dos Anjos Muniz ou sucessores,
contendo em dito lote, uma casa de madeira, coberta de telhas, sob n° 166 da citada via pública;
Cadastrado na Prefeitura Municipal local sob número 00521100. Esclareco que a casa de
madeira mencionada foi demolida, sendo edificada uma casa e, nos fundos, urna edícula, ambas
de alvenaria e cobertas de telhas. Matrícula 1.210 do 2º CRI de Presidente Prudente,
avaliado na totalidade em R$60.000,00, e a parte ideal em R$6.000,00; 4) Parte ideal
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
correspondente a 10% (dez por cento), pertencente ao co- executado João Rosa Gomes do
imóvel, a saber: UM TERRENO medindo dez (10) metros de frente, por vinte e dois (22)
metros da frente aos fundos, composto pelo lote n° três (3), da quadra vinte e três (23), situado à
rua Antônio Queiroz Sobrinho, na Vila Brasil, nesta cidade, dividindo e confrontando em sua
integridade, pela frente, com a referida rua; pelo lado direito, olhando da rua para o terreno, com
os lotes n°s 01 e 02, o primeiro dos proprietários; pelo lado esquerdo com o lote n° quatro (4) de
Abino de Carvalho, e, pelos fundos, com o lote n° quinze (15), contendo em dito lote, uma casa
construída de madeira, coberta de telhas, com 5 cômodos, sob n° 61 da referida via pública;
Cadastrado na Prefeitura Municipal local sob número 00523500. Embora não averbado existe
ainda nos fundos do imóvel uma edícula de alvenaria. Matrícula 1.211 do 2º CRI de
Presidente Prudente, avaliado na totalidade em R$50.000,00, e a parte ideal em R$5.000,00.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$19.800,00.
Depositário(s): Joao Rosa Gomes.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia das matrículas de fls. 59 e 97/98, recai sobre os bens penhora nos feitos
605/96, da 2ª Vara Cível de Dracena, 00002816519994036112, desta Vara, e 2393/99, da 4ª
Vara do Serviço Anexo das Fazendas local.
16. EXECUÇÃO FISCAL 00066689619994036112 (199961120066680) - UNIAO
FEDERAL x EBER DE ALMEIDA BOSCOLI ME (CNPJ 73.077.342/0001-90) e EBER
DE ALMEIDA BOSCOLI (CPF 080.368.408-80) - CDA(S): 80.2.99.031905-69.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 Lanterna LD Escort 93 Amarela (Original), reavaliada em R$
40,00 (quarenta reais); - 01 Lanterna LE Monza 93 Amarela (Original), reavaliada em R$ 20,00
(vinte reais); - 01 Lanterna LE F-1000 93 Amarela (Original), reavaliada em R$ 30,00 (trinta
reais); 01 Lanterna LD Escort XR3 96 (Original BCA, reavaliada em R$ 40,00 (quarenta
reais);- 01 Lanterna LD Monza 93 Amarela (Original), reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais);- 01
Lanterna LD Pampa Amarela (Original), reavaliada em R$ 40,00 (quarenta reais);- 01 Lanterna
LE Escort 93 Amarela (Original), reavaliada em R$ 40,00 (quarenta reais);- 01 Bloco Farol
Aux. Cibie Serra (o), reavaliado em R$ 40,00 (quarenta reais);- 01 Lanterna LD Monza 93 Cris.
(O), reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais); - 01 Lanterna LD Sant. 93 Cris., reavaliada em R$
20,00 (vinte reais); 01 Lanterna LD Gol 93 Cris, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais); - 01
Lanterna LD Gol 93 Amarela, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais);- 01 Lanterna Monza 93 LE
Amarela, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais);- 01 Lanterna MIT Colt LD Cris, reavaliada em
R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais);- 01 Lanterna LE Logus Cris, reavaliada em R$ 20,00
(vinte reais);- 02 Lanternas LD Vectra 97 Cris, reavaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) cada
uma, perfazendo um total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);- 01 Lanterna LE Omega 96,
reavaliada em R$ 40,00 (quarenta reais);- 01 Farol Aux. LD Cibié Gol 92, reavaliado em R$
70,00 (setenta reais);- 01 Lanterna LD Gol 89 Amb, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais);- 01
Lanterna T. LD Voyage 86, reavaliada em R$ 100,00 (cem reais).;- 01 Lanterna LD Logus 95
Cris, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais).; 01 Lanterna LE Logus 95 Cris, reavaliada em R$
20,00 (vinte reais); 01 Lanterna P. Lama MB 1113, reavaliada em R$ 15,00 (quinze reais);- 02
Lentes Lant. Tr. MB 1113, reavaliadas em R$ 20,00 (vinte reais) cada uma, perfazendo um total
de R$ 40,00 (quarenta reais);- 01 Lanterna T. LE Santana 93 Tri, reavaliada em R$ 60,00
(sessenta reais); 01 Lanterna LE Palio 97, AMB, reavaliada em R$ 80,00 (oitenta reáis); - 01
Farol LE Escort Z-Tech Cibié, reavaliado em R$. 150,00 (cento e cinqüenta reais); 01 Com.
Lant. T. LE Santana 93, reavaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 01 Lanterna LD Logus
95, AMB, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais); 01 Lente INF Fiat 147 LE, reavaliada em R$
20,00 (vinte reais); - 01 Lanterna Dianteira D. Chevette 80, reavaliada em R$ 20,00 (vinte
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reais);- 01 Lanterna T-LE Gol 96, reavaliada em R$ 30,00 (trinta reais);- 01 Lanterna LE Monza
84 Cris, reavaliada em R$ 30,00 (trinta reais);- 01 Lente Farol Monza 84 LE VRT, reavaliada
em R$ 20,00 (vinte reais);- 01 Lanterna T. LE Santana 93, reavaliada em R$ 60,00 (sessenta
reais);- 01 Lanterna T. LD Santana 93, reavaliada em R$ 60,00 (sessenta reais);- 01 Lanterna D.
E. Monza 91, reavaliada em R$ 15,00 (quinze reais);- 01 Lanterna T. E. Monza 84, reavaliada
em R$ 60,00 (sessenta reais); - 01 Pestana Uno 2P LD Ext, reavaliada em R$ 10,00 (dez reais);
- 01 Puxador Porta D LE Tipo 4 portas, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais);- 01 Friso Lat. Uno
2 P LD, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais);- 01 Pont. P. Choque Corcel LD D, reavaliado em
R$ 30,00 (trinta reais);- 01 Friso Lat. Escort Hobby 95, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); 01 Friso Porta Escort Hobby 95, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais);- 01 Friso P. Lama Escort
Hobby 95, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); - 01 Friso Porta LD Uno 2P, reavaliado em R$
40,00 (quarenta reais);- 01 Friso Mold Porta Dei Rey Esq. 2P, reavaliado em R$ 20,00 (vinte
reais); - 01 Friso Lat. LD Escort L 95, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais);- 01 Friso P. Lama
LE Escort L 95, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); - 01 Friso Lat. LE Escort L 95, reavaliado
em R$ 20,00 (vinte reais); - 01 Friso Porta LE Escort L 95, reavaliado em R$ 20,00 (vinte
reais); - 01 Friso Porta LE Escort GL 89, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); - 01 Friso Porta
D. LE Uno 4 Pts, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); - 01 Friso Porta D LD Escort L 2PT. 86,
reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); - 01 Friso P. Choque Logus 95 LD, reavaliado em R$
20,00 (vinte reais); - 01 Jogo Friso Uno 2P, reavaliado em R$ 60,00 (sessenta reais); - 01 Jogo
Friso P. Brisa Gol Bola, reavaliado em R$ 50,00 (cinqüenta reais); - 01 Borracha Porta LE T.
Tipo 4 Pts, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais);- 01 Friso P. Choque Sant. Cromado,
reavaliado em R$ 30,00 (trinta reais); 01 Lanterna LE Escort XR3 95, reavabada em R$ 40,00
(quarenta reais); - 02 Frisos Porta T. Uno 4 Pts, reavaliados em R$ 20,00 cada um, perfazendo
um total de R$ 40,00 (quarenta reais); 01 Ver. Sol. Santana 2Pt LE, reavaliado em R$ 20,00
(vinte reais); - 01 Defletor Sup. Purif. Tipo 2.0, reavatiado em R$ 20,00 (vinte reais);- 01
Guarnição Mitsubishi Colt, reavaliada em R$ 70,00 (setenta reais); - 01 JG. Tipo 4 Pts,
reavaliado em R$ 80,00 (oitenta reais);- 01 Guarnição Porta Tipo LED, reavaliada em R$ 30,00
(trinta reais); 01 Terminal LD T. P. Choque Monza 90, reavaliado em R$ 50,00 (cinqüenta
reais);- 01 Guarnição T. Traseira Tempra SW, reavaliada em R$ 70,00 (setenta reais); 01 Pont.
P. Choque D. D. Corcel II, reavaliado em R$ 30,00 (trinta reais); 01 Puxador Porta LD Uno
1.5, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); 01 Porta Obj. Porta Tipo 4 Pts, reavaliada em R$
20,00 (vinte reais);- 01 Tampa Porta Luvas Uno LE D. 95, reavaliada em R$ 100,00 (cem
reais); 01 Apliq. P. Choque XR3 86 D. P., reavaliado em R$ 40,00 (quarenta reais); 01
Canaleta Uno LD 2 Pt, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais);- 01 Pestana Porta LD Omega,
reavaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); 01 Friso Lat. T. LE Escort L, reavaliado em R$
20,00 (vinte reais); 01 Pont. T.LE Monza 90, reavaliado em R$ 15,00 (quinze reais); 01
Guarnição Motor Fusca 1500, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais); 01 Guarnição Lat. D.
Monza 90, reavaliada em R$ 40,00 (quarenta reais); 01 Chapa Esc. Tras. Tempra 95, reavaliada
em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 01 Cabo Acelerador Chevette 95, reavaliado em R$
20,00 (vinte reais); 01 Tampa do Purificador Monza 95, reavaliada em R$ 15,00 (quinze reais);
- 01 Reservatório Líquido Ar condicionado Vectra 96, reavaliado em R$ 200,00 (duzentos
reais); 01 Ponta P. ChoqueT. LE Monza 90, reavaliada em R$ 15,00 (quinze reais); - 01 Varão
Capu Corsa 95, reavaliado em R$ 10,00 (dez reais); 01 Varão Capu Corso 95, reavaliado em
R$ 10,00 (dez reais);- 01 Canaleta Porta D-20 LE, reavaliada em R$ 30,00 (trinta reais); 01
Jogo de Pestana D-20 LE, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); 01 Pestana Ext. Omega 93 LE,
reavaliada em R$ 60,00 (sessenta reais); 01 Friso P. Lama Omega 93 CD, reavaliado em R$
20,00 (vinte reais); - 01 Difusor de ar LD Escort L 94, reavaliado em R$ 40,00 (quaránta réais);
01 Calota Corsa Super 95, reavaliada em R$ 15,00 (quinze reais); 01 Friso Coluna do Teto
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Monza 95, reavaliado em R$ 30,00 (trinta reais);- 01 Friso Porta LD T. Omega 94, reavaliado
em R$ 50,00 (cinqüenta reais); - 01 Moldura Saia Front. Monza Classic 89, reavaliada em R$
30,00 (trinta reais); 01 Cilindro Bem, Hidr. D-20 92, reavaliado em R$ 400,00 (quatrocentos
reais); 01 Moldura Capu Vectra 96, reavaliada em R$ 100,00 (cem reais); 01 Pestana Ext.
Corsa 95 LD, reavaliada em R$ 100,00 (cem reais); 01 Moldura Super. Vidro Vectra 96,
reavaliada em R$ 90,00 (noventa reais); 01 Friso P. Lama LE D-20 90, reavaliado em R$ 30,00
(trinta reais); 01 Suporte Trav. Frontal D-20, reavaliado em R$ 100,00 (cem reais); 01 Suporte
Radiador D-20, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); 01 Suporte P. Choque D-20 Dianteiro,
reavaliado em R$ 50,00 (cinqüenta reais); 01 Grade Dianteira Gol 87, reavaliado em R$ 20,00
(vinte reais); 01 Grade Dianteira Ford Verona GLX, reavaliada em R$ 100,00 (cem reais); 01
Friso Porta Uno LD 2P, reavaliado em R$ 10,00 (dez reais); 01 Friso Lat D Uno LD 2P,
reavaliado em R$ 10,00 (dez reais); 01 Coluna Amortecedora LE Daewoo 95, reavaliada em
R$ 400,00 (quatrocentos reais); 01 Forro Porta Fusca 73, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reàis);
01 Ponteiro P. Choque LD D Corcel II, reavaliado em R$ 30,00 (trinta reais); 01 Pestana Ext.
Ford Ranger LD, reavaliado em R$ 60,00 (sessenta reais); 01 P. Choque T. Fiorino 88 LE,
reavaliado em R$ 30,00 (trinta reais); 01 Bloco Lant. T. D-20 LE, reavaliado em R$ 30,00
(trinta reais); 01 Máq. Vidro Escort Hobby 95, reavaliada em R$ 50,00 (cinqüenta reais); 01
Ponteiro T. LE Del Rey Ghia, reavaliado em R$ 30,00 (trinta reais); 01 Compl. Versalhes
Lateral T 2P, reavaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); - 01 Revestimento Int. P. Mala Escort
Ghia 89, reavaliado em R$ 100,00 (cem reais); 01 Friso Porta LD T Mondeo, reavaliado em R$
60,00 (sessenta reais); - 01 Coifa Triseta Daewoo 95, reavaliada em R$ 50,00 (cinqüenta reais);
01 Compl. Purif. Ar Galant 95, reavaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 01 Coifa Homc.
Retentor Tipo, reavaliada em R$ 100,00 (cem reais); 01 Friso P. Lama LE Del Rey Ghia,
reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); 01 Canaleta Porta LD D-20, reavaliada em R$ 20,00
(vinte reais); 01 Cobertura Freio de mão Gol 95, reavaliada em R$ 15,00 (quinze reais); 02
Fechamentos P. Choque Tempra, reavaliados em R$ 20,00 (vinte reais) cada um, perfazendo um
total de R$ 40,00 (quarenta reais); 01 Canaleta Porta Uno LD 4 Pts, reavaliada em R$ 20,00
(vinte reais); 01 Ponteiro D. Del Rey Ghia, reavaliado em R$ 30,00 (trinta reais); 01 Cabo
Afog. F1000 89, reavaliado em R$ 40,00 (quarenta reais); 01 Grade Dianteira Escort 86,
reavaliada em R$ 100,00 (cem reais); 01 Jogo de canaletas Del Rey 2P 86, reavaliado em R$
30,00 (trinta reais); 01 Jogo Friso Escort L, reavaliado em R$ 30,00 (trinta reais); 01
Retrovisor angular B, reavaliado em R$ 15,00 (quinze reais); 01 Retrovisor Int. Golf 96,
reavaliado em R$ 40,00 (quarenta reais); 01 Retrovisor Int. Gol 97, reavaliado em R$ 40,00
(quarenta reais); 01 Com. Tras. Mondeo, reavaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 01 Friso
Sup. Port. Escort GL 86, reavaliado em R$ 100,00 (cem reais); 01 Sup. P. Choque Dianteiro
Hilux, reavaliado em R$ 90,00 (noventa reais); 01 Retrovisor Int. Santana 95, reavaliado em R$
40,00 (quarenta reais);- 01 Coifa Homoc. Daewoo, reavaliada em R$ 40,00 (quarenta reais); 01
Reservatório de água Limp. Tras. Quantum, reavaliado em R$ 20,00 (vinte reais); 01 P. Barro
Nissan Pathfindes 96, reavaliado em R$ 90,00 (noventa reais); 01 Cabo de embreagem D-20
Hid, reavaliado em R$ 130,00 (cento e trinta reais); 01 Grade dianteira Gol 85, reavaliada em
R$ 30,00 (trinta reais); 02 Aloj. Lant. Tras. Chevette 89, reavaliados em R$ 15,00 (quinze reais)
cada um, perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais); 01 Spoiller Frontal XR3 85 LD D,
reavaliado em R$ 50,00 (cinqüenta reais); 01 Volante Monza 90, reavaliado em R$ 300,00
(trezentos reais); 01 Volante Monza 94, reavaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 01 Cano
Ressonado Vecra 96, reavaliado em R$ 50,00 (cinqüenta reais); 01 Mangueira Radiador Vectra
96, reavaliada em R$ 50,00 (cinqüenta reais); 01 Mangueira Direção Hidráulica Vectra 96 Ret,
reavaliada em R$ 100,00 (cem reais); 01 Mangueira Direção Hidráulica D-20 90, reavaliada em
R$ 80,00 (oitenta reais); - 01 Grade Dianteira Vectra 96, reavaliada em R$ 200,00 (duzentos
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reais); 01 Jogo Filtro óleo Diss D-20 Perk, reavaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta
reais);
01 Tubagem Ar condicionado Vectra (completo), reavaliado em R$ 400,00
(quatrocentos reais); - 01 Defletor Dianteiro Vectra (ar) 96, reavaliado em R$ 90,00 (noventa
reais); 01 Mangueira Termac Vectra 96, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais); 01 Defletor Ar
condicionado Vectra, reavaliado em R$ 90,00 (noventa reais); 01 Junta C. Corsa Wind 1.0,
reavaliada em R$ 15,00 (quinze reais);- 01 Guarnição Porta Vectra 96, reavaliada em R$ 300,00
(trezentos reais); 01 Revestimento Caixa Roda Int. Tipo 4P LE, reavaliado em R$ 20,00 (vinte
reais); 01 Grade Dianteira tnt. Chev. 7377, reavaliada em R$ 20,00 (vinte reais); 01 Grade
Dianteira Monza 8485, reavaliada em R$ 100,00 (cem reais); 01 Alojam. Lant. LE T Chevette
83, reavaliado em R$ 15,00 (quinze reais); 01 Varão Capu Monza 93, reavaliado em R$ 15,00
(quinze reais).
Valor da(s) Avaliação(ões): R$2.465,00.
Depositário(s): Eber de Almeida Boscoli.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Floriano Pardo, 76, Jd. Barcelona, nesta.
Obs.: Conforme memorando de fl. 24, recai sobre os bens penhora nos feitos
00055029220004036112 e 00056146120004036112, desta Vara.
17. EXECUÇÃO FISCAL 00009707520004036112 (200061120009706) - UNIAO
FEDERAL x INDUSTRIA CARAJA LTDA (CNPJ 52.188.067/0001-03), JOSE VINCHE
PIMENTA (CPF 315.988.978-53), JAIR VINCHE PIMENTA (CPF 315.988.898-34) e
ROBERTO LATINI MILITA (CPF 275.517.928-72) - CÔNJUGE DO COEXECUTADO
JOSE VINCHE PIMENTA: MONICA ILENBUR PIMENTA (RG 3.885.300) CÔNJUGE DO COEXECUTADO JAIR VINCHE PIMENTA: SONIA MARIA DE
FREITAS LACORTE VITALE PIMENTA(RG 4.805.151) - CONDÔMINOS: JOEL
WINCHE PIMENTA(CPF 880.909.738-68) - CDA(S): 80.7.99.006926-32.
Descrição do(s) Bem(ns): “As partes ideais pertencentes aos coexecutados José Vinche
Pimenta e Jair Vinche Pimenta, correspondentes a 08,08 % de cada um, totalizando16,16 % do
imóvel a seguir: Uma casa residencial, construída de tijolos, coberta de telhas, com área
construída de 197,93 metros quadrados, situada a Rua Emilio Mori, n.° 149, desta cidade de
Presidente Prudente, e seu respectivo terreno, medindo 11,00 (onze) metros de frente, por 41,85
metros (quarenta e um metros e oitenta e cinco centímetros) da frente aos fundos, ou sejam
460,35 metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações: pela frente, com a referida
Rua Emilio Mori, de um lado com Geraldo Teiles, Ademir Machado e José Rubens Galvão; de
outro lado, com Jadyr Mandacaru Guerra, e finalmente nos fundos com Adenesio Benvenho.
Matrícula 10.341 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em
R$270.000,00, e a parte ideal em R$43.632,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$43.632,00.
Depositário(s): Jose Vinche Pimenta.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 214/215, recai sobre o bem penhora nos feitos
2612/99, da 2ª Vara do Trabalho local, e 02029-1996-026-15-00-5 e 01099-1997-026-15-00-6,
da 1ª Vara do Trabalho local.
18. EXECUÇÃO FISCAL 00024871820004036112 (200061120024872) e APENSO(S)
00024880320004036112 (200061120024884) - UNIAO FEDERAL x CONSTRUTORA
VERA CRUZ LTDA (CNPJ 44.872.257/0001-09) e FERNANDO CESAR HUNGARO
(CPF 017.723.518-73) - CÔNJUGE DO COEXECUTADO FERNANDO CESAR
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HUNGARO: CHRISTIANE MARTINEZ HUNGARO (CPF 047.569.428-73) - CDA(S):
80.6.99.224013-15 e 80.6.99.224014-04.
Descrição do(s) Bem(ns): “A parte ideal pertencente ao executado Fernando César húngaro
correspondente a 50% de um terreno de forma irregular, sem benfeitorias, composto por parte
do lote número nove da quadra hum, do Bairro Vila dos Eucaliptos, nesta cidade, situado a vinte
metros da Rua Consolação, antiga Rua 01 (um), com as seguintes divisas e metragens:
começando a vinte metros da Rua Consolação, na divisa de Laura Xavier, e servido por um
corredor reservado às partes do fundos; trinta e sete metros até a divisa com a faixa municipal,
voltando daí à direita em diagonal, até a divisa com Raul Silva; vinte e oito metros; depois à
direita até a divisa com Maria Aparecida Gomes, dezoito metros; voltando ao ponto inicial,
vinte metros à direita, com Laura Xavier, onde teve o começo e findam essas divisas; e dito
terreno faz fundos com os prédios n°s 02 (dois) e 10 (dez) da referida Rua Consolação;
encerrando uma área de 530 metros quadrados, mais ou menos. Cadastro na Prefeitura
Municipal n° 03306000. O imóvel faz fundos com as residências de n° 2 e 102 da Rua Mercúrio
(antiga Rua da Consolação) e encontra-se encravado, com declividade acentuada, de
aproximadamente, três metros. Segundo a Prefeitura, o terreno está cadastrado na Rua Mercúrio
e recebeu o n° 104. Matrícula 4.993 do 1º CRI de Presidente Prudente, avaliado na
totalidade em R$12.000,00, e a parte ideal de 50% em R$6.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$6.000,00.
Depositário(s): Fernando Cesar Hungaro.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 221/222, recai sobre o bem penhora nos feitos
12074662719974036112, 12047858419974036112 e 12057895919974036112, desta Vara,
2609/98, da 1ª Vara do Trabalho local, e 1184/99, da 3ª Vara do Serviço Anexo das Fazendas
local.
19. EXECUÇÃO FISCAL 00055029220004036112 (200061120055029) - UNIAO
FEDERAL x EBER DE ALMEIDA BOSCOLI ME (CNPJ 73.077.342/0001-90) e EBER
DE ALMEIDA BOSCOLI (CPF 080.368.408-80) - CDA(S): 80.7.99.018520-48.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 Parabrisa Gol 97 Degrade, avaliado em R$270,00; 01 Junta
Artic. Cx. Direção Fiesta, avaliada em R$200,00; 01 Capa Plástica Roda LE Kadet, avaliada em
R$50,00; 01 Defletor Comando Valv-Vectra, avaliado em R$70,00; 01 Defletor Comando
inferior, avaliado em R$50,00; 01 Defletor Comando superior, avaliado em R$50,00; 01 Parachoque Dianteiro Santana GL 89, avaliado em R$250,00; 01 Farol LE Elétrico Vectra, avaliado
em R$350,00; 01 Parabrisa degrade Tipo 95, avaliado em R$500,00; 01 Lanterna LE Dianteira
Gol 1000 95, avaliada em R$30,00; 01 Lanterna LD Dianteira Uno Mille Eletr, avaliada em
R$30,00 (trinta reais); 01 Lanterna LE Cristal Gol 94, avaliada em R$30,00; 01 Lanterna LE
Ambar Gol 97, avaliada em R$30,00; 01 Lanterna LE Monza 95, avaliada em R$30,00; 01
Lanterna LD S10 Especial, avaliada em R$60,00; 01 Lanterna Pisca LD Passat, avaliada em R$
30,00 (trinta reais); 01 Lanterna Gol LD Fume, avaliada em R$30,00; Moldura Tampa traseira
Corsa Sedan, avaliada em R$70,00; 01 Polia Virabrequim Gol 1.6 AP, avaliada em R$40,00; 02
Molduras Farol Aux. Daewoo, avaliadas em R$40,00 cada uma, totalizando R$80,00; 01 Friso
Capô Fusca 69, avaliado em R$20,00; 01 Dobradiça Tampa Traseira Santana 96, avaliada em
R$50,00; 01 Acoplador Antichama Motor AP, avaliado em R$100,00; 01 Amortecedor
Dianteiro Uno 96, avaliado em R$80,00; 01 Jogo Cilindro Chaves Tempra 94, avaliado em
R$80,00; 07 Interruptores de vidro elétrico S-10 BIaz, avaliados em R$10,00 cada um,
perfazendo um total de R$70,00; 01 Amortecedor Dianteiro Escort 98, avaliado em R$90,00; 03
Aros Farol Hilux 2.8 95 Cromado, avaliados em R$ 90,00 cada um, perfazendo um total de
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R$270,00; 01 Tampa Porta Fusível Gol 96, avaliada em R$10,00; 02 Suportes Intermed D-20
Pára-Choque, avaliados em R$30,00 cada um, perfazendo um total de R$60,00; 01 Lanterna
Traseira LD Astra, avaliada em R$100,00; 01 Guarnição Lateral Kadet, avaliada em R$70,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$3.290,00.
Depositário(s): Eber de Almeida Boscoli.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Floriano Pardo, 76, Jardim Barcelona, nesta.
Obs.: Conforme memorandos de fls. 24 e 152, recai sobre os bens penhora nos feitos
00056146120004036112, 00066689619994036112 e 00027870420054036112, desta Vara.
20. EXECUÇÃO FISCAL 00093196720004036112 (200061120093195) - UNIAO
FEDERAL x EMPREEND IMOBILIARIOS E ADMINIST DE BENS LIANE LTDA
(CNPJ 48.156.020/0001-82) - CDA(S): 80.2.00.004272-07.
Descrição do(s) Bem(ns): “O apartamento no 02 (dois), localizado no segundo andar do
EDIFICIO ANTONIO BOTIGELLI, situado à Rua Ribeiro de Barros, 1830, esquina da rua
barão do Rio Branco, nesta cidade de Presidente Prudente, constituído de Hall social, vestíbulo,
sala de almoço, sala de jantar, living, biblioteca, lavabo, comunicação interna, dois dormitórios
com armários embutidos e banheiros privativos, um dormitório com closet e banheiro privativo,
hall de serviço, cozinha área de serviço, dormitório e banheiro de empregada, com as seguintes
divisas e confrontações: para quem entra no apartamento pelo elevador social, tem como limite
a parede frontal do prédio, visto da rua Ribeiro de Barros e com ela divide, após o espaço do
páteo frontal, e entrada principal; pela direita limita-se com a parede lateral esquerda do prédio,
visto da mesma rua e divide com Alcides Tenório Cavalcanti, após o espaço da entrada e páteo
de serviço; pela esquerda limita-se com a parede lateral direita do prédio, visto da rua Ribeiro de
Barros, e divide com a rua Barão do Rio Branco, após o espaço do páteo social; finalmente
pelos fundos limita-se com a parede do fundo do prédio, visto da rua Ribeiro de Barros, e divide
com Virgilio Zancchi, após o espaço do páteo de recreação, com a área útil de 264,99 m2, área
comum 46,78m2, total 311,77 m2, fração ideal do terreno 42,488m2, proporcional a 5,655%;
cujo terreno mede 22,00 metros de frente para a Rua Ribeiro de Barros; pelo lado direito com a
Rua Barão do Rio Branco em 34,15 metros; pelo lado esquerdo com Alcides Tenório de Brito
em 34,13 metros; e pelos fundos com Virgilio Zancchi em 22,00 metros, encerrando uma área
de 751,30 metros quadrados. Matrícula 27.866 do 2º CRI de Presidente Prudente”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$400.000,00.
Depositário(s): Lauderio Leonardo Botigelli.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Foram opostos Embargos à Execução Fiscal 00056559120014036112, que foram extintos
sem resolução de mérito. Foi interposta Ação Anulatória de Débito Fiscal
00082223220004036112 na 2ª Vara Federal local.
21. EXECUÇÃO FISCAL 00094850220004036112 (200061120094850) - UNIAO
FEDERAL x BELOTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ
59.532.036/0001-69), AUGUSTO BELOTO (CPF 186.508.058-68) e IDALY REGINA
MONEGO BELOTO (CPF 303.904.538-54) - CONDÔMINOS: VERA LUCIA
BERNARDELLI NAVAS UBIDA (CPF 117.329.058-35) e ANTONIO UBIDA GROSSI
(CPF 007.606.358-71) - CDA(S): 80.7.00.001815-30.
Descrição do(s) Bem(ns): “Parte ideal correspondente a 14.775,00 m2, remanescente de um
total de 31.195,00 m2, de um imóvel rural com área de 2,88 alqueires de terras, situado na
Fazenda Pirapó-Santo Anastácio, neste município de Presidente Prudente, dividindo nas
cabeceiras com Maurílio Fernandes; de um lado com Júlio Espinhosa; de outro com Roque
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Coladelo e Albano Simões; e pelos fundos com Nelson Ribeiro Barbosa, com a denominação de
“RECANTO SAGARANA, cadastrado no INCRA sob n° 626.180.000.019, com área total de
6,9 há, área explorada 6,9 há, módulo 25,0 n° de módulos 0,28, fração mínima de parcelamento
6,9. A penhora sobre o imóvel foi retificada, nos termos do r. despacho de fI. 317, a fim de
constar: 1) Tratar-se de penhora efetivada de acordo com as medidas e confrontações indicadas
na matrícula, mas que se trata de referência enunciativa, de modo que a alienação em hasta
pública se fará “ad corpus”, ou seja, pendente de confirmação pelas vias cabíveis, a cargo do
adquirente; 2) A exclusão da parte alienada por compromisso de dação em pagamento, de
16.000,00 m2 (dezesseis mil metros quadrados); 3) A exclusão da residência dos Embargantes,
com fração ideal de terreno correspondente a 420 m2 (quatrocentos e vinte metros quadrados);
A penhora recaía sobre a totalidade da área, 31.195,00 m2. Excluindo as áreas referentes aos
itens 2 e 3, acima epigrafados, remanescem 14.775,00 m2. Matrícula 8.623 do 2º CRI de
Presidente Prudente”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$280.000,00.
Depositário(s): Augusto Beloto.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 330/333, recai sobre o bem penhora nos feitos
12032101219954036112 e 120081173199640396112, da 2ª Vara Federal local, 7928/95, da 1ª
Vara
do
Serviço Anexo
das
Fazendas local,
e
00079694420004036112,
00098315020004036112,
00083063320004036112,
00082639620004036112
e
12010720919944036112, desta Vara; usufruto vitalício em favor de Alcides Seribeli e Odete
Joana Hernandes Seribeli.
22. EXECUÇÃO FISCAL 00067826420014036112 (200161120067826) - UNIAO
FEDERAL x ALTA TENSAO PRUDENTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ
96.368.881/0001-77), CELIA CRISTINA RICCI SANTOS (CPF 117.314.038-79),
RONALD RICCI FLORENTINO SANTOS (CPF 103.629.108-12) e MARCOS
ROBERTO VIEIRA DA SILVA (CPF 075.493.378-45) - CÔNJUGE DA
COEXECUTADA CELIA CRISTINA RICCI SANTOS: CARLOS AUGUSTO DOS
SANTOS (CPF 017.772.478-10) - CDA(S): 80.2.01.003886-53.
Descrição do(s) Bem(ns): “A PARTE IDEAL DE 1/8 (UM OITAVO) DO IMÓVEL
CORRESPONDENTE A UM TERRENO MEDINDO 17 (DEZESSETE) METROS DE
FRENTE, POR 11(ONZE) METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, COM UM PRÉDIO
RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COM FORRO DE MADEIRA, COM ÁREA
CONSTRUIDA DE 103,99 M2, LOCALIZADO NA RUA CASEMIRO DIAS, DE NÚMERO
1731, NA VILA CLAUDIA GLORIA. Matrícula 35.311 do 2º CRI de Presidente Prudente,
avaliado na totalidade em R$80.000,00, e a parte ideal em R$10.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$10.000,00.
Depositário(s): Celia Cristina Ricci Santos.
Localização do(s) Bem(ns): RUA CASEMIRO DIAS, 1731, NA VILA CLAUDIA GLORIA,
NESTA.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 226/227, recai sobre o bem usufruto vitalício em
favor de Rosa Mrtvi dos Santos, com as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade;
penhora nos feitos 1600/96, da 3ª Vara Cível local, 1605/96, da 2ª Vara Cível local, e
12023273119964036112, desta Vara.
23. EXECUÇÃO FISCAL 00015954120024036112 (200261120015958) - FAZENDA
NACIONAL x PONTUAL PUBLICIDADES LTDA ME (CNPJ 00.789.085/0001-39),
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JAIME ANTONIO MARQUES (CPF 034.698.478-51) e EDSON ANTONIO MARQUES
(CPF 069.816.138-67) - CÔNJUGE DO COEXECUTADO EDSON ANTONIO
MARQUES: MARCIA REGIANE ROMANHOLI MARQUES (CPF 097.589.368-83) CONDÔMINOS: MARIA DA PENHA MARQUES SAPATA (CPF 029.820.838-50),
JOSE CARLOS MORENO SAPATA (CPF 442.047.799-72), SILVIO ANTONIO
MARQUES (CPF 066.622.848-58) e MARISA ALVAREZ CORAZZA MARQUES (CPF
138.184.868-08) - CDA(S): 80.6.01.032708-81.
Descrição do(s) Bem(ns): “Parte ideal, correspondente a 2/24 (dois vinte e quatro avos), de um
terreno sob nº 11 (onze), da quadra 16 (dezesseis), com área de 252,00 metros quadrados,
situado no “Jardim Bela Vista”, nesta cidade de Presidente Prudente, confrontando e medindo,
em sua integridade, pela frente com a Rua Oito (08), em 12,00 (doze) metros; pelo lado direito,
de quem dessa via pública olha para o terreno, com o lote nº 10 (dez), em 21,00 metros; pelo
lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, com o lote nº 12 (doze), também em 21,00
metros; e finalmente, pelos fundos, com o lote nº 08 (oito), em 12,00 metros. Cadastro
Municipal nº 04436700. A penhora refere-se à parte ideal de 2/24 (dois vinte e quatro avos)
pertencente aos executados JAIME ANTÔNIO MARQUES e EDSON ANTÔNIO MARQUES,
à proporção de 1/24 (um vinte e quatro avos) de cada um. Sobre o referido terreno foi edificada
construção residencial de 166,22 metros quadrados, que recebeu o número 194 da Rua Luiz
Pereira Neto. Matrícula 23.466 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em
R$180.000,00, ficando a parte ideal penhorada (2/24) avaliada em R$15.000,00 (quinze mil
reais).”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$15.000,00.
Depositário(s): Edson Antonio Marques.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 143/144, recai sobre o bem penhora nos feitos
106/03, da 2ª Vara Cível local, e 00100826820004036112 e 00016058520024036112, desta
Vara.
24. EXECUÇÃO FISCAL 00016058520024036112 (200261120016057) - FAZENDA
NACIONAL x PONTUAL PUBLICIDADES LTDA ME (CNPJ 00.789.085/0001-39),
JAIME ANTONIO MARQUES (CPF 034.698.478-51) e EDSON ANTONIO MARQUES
(CPF 069.816.138-67) - CONDÔMINOS: MARIA DA PENHA MARQUES SAPATA
(CPF 029.820.838-50), JOSE CARLOS MORENO SAPATA (CPF 442.047.799-72),
SILVIO ANTONIO MARQUES (CPF 066.622.848-58) e MARISA ALVAREZ
CORAZZA MARQUES (CPF 138.184.868-08) - CDA(S): 80.6.01.032709-62.
Descrição do(s) Bem(ns): “Parte ideal, correspondente a 2/24 (dois vinte e quatro avos), de um
terreno sob nº 11 (onze), da quadra 16 (dezesseis), com área de 252,00 metros quadrados,
situado no “Jardim Bela Vista”, nesta cidade de Presidente Prudente, confrontando e medindo,
em sua integridade, pela frente com a Rua Oito (08), em 12,00 (doze) metros; pelo lado direito,
de quem dessa via pública olha para o terreno, com o lote nº 10 (dez), em 21,00 metros; pelo
lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, com o lote nº 12 (doze), também em 21,00
metros; e finalmente, pelos fundos, com o lote nº 08 (oito), em 12,00 metros. Cadastro
Municipal nº 04436700. A penhora refere-se à parte ideal de 2/24 (dois vinte e quatro avos)
pertencente aos executados JAIME ANTÔNIO MARQUES e EDSON ANTÔNIO MARQUES,
à proporção de 1/24 (um vinte e quatro avos) de cada um. Sobre o referido terreno foi edificada
construção residencial de 166,22 metros quadrados, que recebeu o número 194 da Rua Luiz
Pereira Neto. Matrícula 23.466 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em
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R$180.000,00, ficando a parte ideal penhorada (2/24) avaliada em R$15.000,00 (quinze mil
reais).”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$15.000,00.
Depositário(s): Jaime Antonio Marques e Edson Antonio Marques.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 142/143, recai sobre o bem penhora nos feitos
106/03, da 2ª Vara Cível local, e 00100826820004036112, desta Vara.
25. EXECUÇÃO FISCAL 00018153920024036112 (200261120018157) - FAZENDA
NACIONAL x PRUDENREC MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 59.523.613/000156), REGINALDO COSTA (CPF 051.139.178-18), NIVALDO FERREIRA GOMES (CPF
926.350.838-00) e DIAMANTINO REINALDO COSTA (CPF 725.700.758-68) CÔNJUGE DO COEXECUTADO REGINALDO COSTA: KATIA PEREIRA DO
NASCIMENTO COSTA (CPF 246.142.578-79) - CÔNJUGE DO COEXECUTADO
DIAMANTINO REINALDO COSTA: ELZA KISS COSTA (CPF 246.142.588-40) CDA(S): 80.2.01.013622-08.
Descrição do(s) Bem(ns): “Parte ideal, correspondente a 75% (setenta e cinco por cento),
pertencente aos executados REGINALDO COSTA (25%), NIVALDO FERREIRA GOMES
(25%) e DIAMANTINO REINALDO COMES (25%) de um terreno, sem benfeitorias,
composto pelo lote 02 (dois) da quadra “K”, do loteamento denominado “Terras de Imoplan”,
deste distrito, município e comarca de Presidente Prudente, com a área de 5.131,00 metros
quadrados, com as seguintes divisas e dimensões: pela frente mede cinqüenta e dois metros e
sessenta centímetros (52,60 m) e divide com a rua 01; pelo lado direito, de quem dessa via
publica olha para o imóvel, mede noventa e cinco (95) metros e divide com o lote 01; pelo lado
esquerdo, seguindo a mesma orientação, mede cem metros e cinqüenta centímetros (100,50 m)
e, por uma viela sanitária, divide com o lote 03, e finalmente pelos fundos mede cinqüenta e
dois metros e cinqüenta centímetros (52,50 m) e divide com o lote 06. Matrícula 19.412 do 2º
CRI de Presidente Prudente, avaliado em sua totalidade por R$30.000,00, ficando a parte
ideal em R$22.500,00.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$22.500,00.
Depositário(s): Nivaldo Ferreira Gomes.
Localização do(s) Bem(ns): Rua 01 - Terras de Imoplan, Presidente Prudente (SP).
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fl. 166, recai sobre o bem penhora nos feitos
00016482220024036112 e apenso 00016490720024036112, desta Vara, e 1298/98, da 2ª Vara
do Serviço Anexo das Fazendas.
26. EXECUÇÃO FISCAL 00052199820024036112 (200261120052190) e APENSO(S)
00053195320024036112 (200261120053194) - FAZENDA NACIONAL x AGEL
ROLAMENTOS LTDA (CNPJ 55.334.049/0001-72), HAROLDO ORTIZ (CPF
847.199.588-34) e MARIA RONCADOR ORTIZ (CPF 604.452.708-53) - CDA(S):
80.2.02.003488-90 e 80.6.02.010389-16.
Descrição do(s) Bem(ns): “05 (cinco) retentores da marca Sabó n. 0369, reavaliado a unidade
em R$10,00 (dez reais), perfazendo um total de R$50,00 (cinquenta reais); 03 (três) retentores
da marca Orion n. 0369, reavaliado a unidade em R$5,00 (cinco reais), perfazendo um total de
R$15,00 (quinze reais); 10 (dez) retentores da marca Eureka n. 0369, reavaliado a unidade em
R$5,00 (cinco reais), perfazendo um total de R$50,00 (cinquenta reais); 07 (sete) retentores da
marca Ravel n. 0411, reavaliado a unidade em R$12,00 (doze reais), perfazendo um total de
R$84,00 (oitenta e quatro reais); 06 (seis) retentores da marca Wylerson n. 0488, reavaliado a
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unidade em R$11,00 (onze reais), perfazendo um total de R$66,00 (sessenta e seis reais) e 01
(um) da marca sabó, reavaliado em R$11,00 (onze reais), perfazendo tudo em R$77,00 (setenta
e sete reais); 17 (dezessete) retentores da marca Sabó n. 0497, reavaliado a unidade em
R$12,00 (doze reais), perfazendo um total de R$204,00 (duzentos e quatro reais); 11 (onze)
retentores da marca Sabó n. 0564, reavaliado a unidade em R$ 24,50 (vinte e quatro reais e
cinqüenta centavos), perfazendo um total de R$269,50 (duzentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos); 08 (oito) retentores da marca Sabó n. 0576, reavaliado a unidade em
R$16,00 (dezesseis reais), perfazendo um total de R$128,00 (cento e vinte e oito reais). Todos
os bens constatados e reavaliados nunca foram usados e encontram-se embalados em sacos
plásticos e guardados desde a efetivação da penhora ocorrida em julho/2004.”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$877,50.
Depositário(s): Haroldo Ortiz.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Elizeu Prestes Cesar, 256, nesta.
27. EXECUÇÃO FISCAL 00085465120024036112 (200261120085468) - FAZENDA
NACIONAL x PRUDENREC MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 59.523.613/000156), REGINALDO COSTA (CPF 051.139.178-18) e NIVALDO FERREIRA GOMES
(CPF 926.350.838-00) - CÔNJUGE DO COEXECUTADO REGINALDO COSTA:
KATIA PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA (CPF 246.142.578-79) CONDÔMIONOS: DIAMANTINO REINALDO COSTA (CPF 725.700.758-68) e ELZA
KISS COSTA (CPF 246.142.588-40) - CDA(S): 80.4.02.045032-32.
Descrição do(s) Bem(ns): “1) Parte ideal, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento),
pertencente aos executados REGINALDO COSTA (12,5%) e NIVALDO FERREIRA COMES
(12,5%), de um terreno, sem benfeitorias, composto pelo lote 02 (dois) da quadra “K”, do
loteamento denominado Terras de lmoplan”, deste distrito, município e comarca de Presidente
Prudente, com a área de 5.131,00 metros quadrados, com as seguintes divisas e dimensões: pela
frente mede cinqüenta e dois metros e sessenta centímetros (52,60 m) e divide com a rua 01;
pelo lado direito, de quem dessa via publica olha para o imóvel, mede noventa e cinco (95)
metros e divide com o lote 01; pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, mede cem
metros e cinqüenta centímetros (100,50 m) e, por uma viela sanitária, divide com o lote 03, e
finalmente pelos fundos mede cinqüenta e dois metros e cinqüenta centímetros (52,50 m) e
divide com o lote 06. Cadastro municipal n.° 04872800. Matrícula 19.412 do 2º CRI de
Presidente Prudente, avaliado na totalidade em R$30.000,00, ficando a parte ideal penhorada
avaliada em R$7.500,00; 2) Parte ideal, correspondente a 50% (cinqüenta por cento),
pertencente ao executado NIVALDO FERREIRA COMES, de um terreno urbano, sem
benfeitorias, composto pelo lote n.° 09 (nove), da quadra “E” (e), do loteamento denominado
“Chácaras de Recreio Cobral”, sito no município de Álvares Machado, desta comarca de
Presidente Prudente (SP), medindo 20,00 (vinte) metros de frente, por 51,00 (cinqüenta e um)
metros da frente aos fundos, ou selam 1.020,00 m2, dividindo e confrontando pela frente com a
rua Cinco (05); pelo lado direito de quem dessa rua olha para o terreno divide com o o lote n.°
10 (dez); pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, divide com o lote n.° 08 (oito); e,
finalmente, pelos fundos divide com o lote n.° 06 (seis); distando cerca de 11,22 (onze metros e
vinte e dois centímetros) do inicio da curva de confluência com a rua Seis (06); situado no lado
ímpar do logradouro. Matrícula 32.183 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na
totalidade em R$15.000,00, ficando a parte ideal penhorada avaliada em R$7.500,00.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$15.000,00.
Depositário(s): Nivaldo Ferreira Gomes.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
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Obs.: Conforme cópia das matrículas de fls. 127/129, recai sobre os bens penhora nos feitos
658/97, da 3ª Vara Cível local, 00016482220024036112 e apenso 00016490720024036112, e
00018153920024036112, desta Vara, e 1298/98, da 2ª Vara do Serviço Anexo das Fazendas.
28. EXECUÇÃO FISCAL 00086062420024036112 (200261120086060) - FAZENDA
NACIONAL x VICENTE FURLANETTO CIA LIMITADA (CNPJ 55.324.834/0001-44),
ANTONIO MARTIN (CPF 147.341.258-72), BENITO MARTINS NETTO (CPF
147.341.178-53), VERDI TERRA FURLANETTO (725.678.808-87), VERMAR TERRA
FURLANETTO (CPF 013.588-718-68) e VICENTE FURLANETTO - ESPOLIO (CPF
013.588.988-04) - CDA(S): 80.6.02.011616-02.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) Balancim hidráulico, marca “Klein, nº 5211, tipo BHV-22,
avaliado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 01 (um) Balancim hidráulico, automático,
marca “Poppi” nº - V-M 1-159, dotado de bandeja de aço, avaliado em R$3.500,00 (três mil e
quinhentos reais). OBS: Os equipamentos foram reavaliados como sucatas, com aproveitamento
para
desmanche, ou para serem recuperados, pois, encontram-se a muito tempo sem
funcionamento e faltando alguns de seus componentes”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$7.000,00.
Depositário(s): Vermar Terra Furlanetto.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Zeferino Daniel Caseiro, 630, nesta.
29. EXECUÇÃO FISCAL 00102214920024036112 (200261120102211) - FAZENDA
NACIONAL x JESUS & SOTELLO LTDA (CNPJ 66.079.344/0001-46) e DIONISIO
ASCENCAO DE JESUS - ESPOLIO (CPF 127.828.238-68) - CONDÔMINOS: DENISE
CHRISTINA DE JESUS GUARDA (CPF 062.086.978-08), e seu cônjuge GILDO
GUARDA NETO (CPF 064.646.578-36) - CDA(S): 80.4.02.051570-01.
Descrição do(s) Bem(ns): “Parte ideal, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de um
terreno composto pelo lote n° 1 (um), da quadra n° 35 (trinta e cinco), medindo 11,00 (onze)
metros de frente por 19,35 (dezenove metros e trinta e cinco centímetros) da frente aos fundos,
ou sejam 212,85 m (duzentos e doze metros e oitenta e cinco centímetros quadrados), situado na
Rua Prudente de Moraes, n° 1.747, esquina com a Rua Armando Saies de Oliveira, ex rua X,
desta cidade, no bairro Parque São Judas Tadeu, dividindo e confrontando em sua integridade,
pela frente com a Rua Prudente de Moraes, de um lado com a Rua Armando Saies de Oliveira,
do outro lado com o lote n° 2 (dois) e pelos fundos com o lote n° 8 (oito), a quadra acima está
compreendida entre as Ruas Prudente de Moraes, Armando Sales de Oliveira, Guadalajara e
“B”, contendo um prédio de alvenaria, com área de 235,44 m para uso comercial. OBS: O
referido prédio está em bom estado de conservação, contém um depósito no porão, com
aproximadamente 20,00 m conta com algumas divisões internas e com 4 sanitários, piso
cerâmico apresentando certo desgaste, todo construído com laje e cobertura de telhas de barro.
Matrícula 4.550 do 1º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em R$250.000,00,
e a parte ideal em R$125.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$125.000,00.
Depositário(s): Dionisio Ascencao de Jesus.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 61/63 e memorando de fl. 141, recai sobre o bem
penhora nos feitos 284/99, da 3ª Vara do Serviço Anexo das Fazendas,
00001620220024036112, 00017929320024036112 e 0085551320024036112, desta Vara.
22 de 49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
30. EXECUÇÃO FISCAL 00093369820034036112 (200361120093366) e APENSO(S)
00093759520034036112 (200361120093755) - FAZENDA NACIONAL x PHARMACIA
ALEXANDRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA (CNPJ 62.161.641/0001-85),
ROMILDO APARECIDO MANEA (CPF 033.363.008-43) e RONALDO APARECIDO
MANEA (CPF 038.515.668-58) - CDA(S): 80.6.03.048067-11 e 80.4.03.001057-14.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) Aparelho de ponto de fusão III n° 267438; numeração não
está aparente no bem, marca GEHAKA e modelo PF 1000, avaliado em R$1.200,00; 01 (um)
micro-computador CPU Intel Inside MicroLuiza com monitor e gravador LG; não está com a
marca aparente, avaliado em R$300,00; 01 (um) micro-computador Intel Inside com monitor e
gravador LG, avaliado em R$300,00; 01 (um) ar-condicionado Springer 7500 BTU’s, avaliado
em R$350,00; 01 (um) micro-computador Satellite com monitor, avaliado em R$300,00; 01
(uma) balança eletrônica mod. BG 440, n° 114/92, avaliado em R$1.300,00; 01 (um) exaustor
EXAUST-FARMA GS-400P, avaliado em R$400,00; 01 (um) ar-condicionado Cônsul 7500
BTU’s, avaliado em R$300,00; 01 (um) jogo de sofá M. Gonçalves, composto por 03 (três), 02
(dois) e 01 (um) lugar, avaliado em R$450,00; 01 (um) aparelho de DVD Philips, DVD 6421,
avaliado em R$80,00; 01 (um) ar-condicionado Electrolux 10.000 BTU’s, avaliado em
R$500,00; 01 (um) espremedor de laranja Loren Side, avaliado em R$60,00; 01 (um) forno
microondas Brastemp 38 l, BMK38AHBNAMJ3365500E, avaliado em R$250,00; 01 (um)
armário de cozinha INAMEL, armário em aço com 06 (seis) portas, 03 (três) gavetas e 01 (uma)
cristaleira, avaliado em R$360,00; 01 (uma) mesa em ferro com tampo em mármore e com 06
(seis) cadeiras, avaliado em R$300,00; 01 (um) aparelho Powdermix misturador, avaliado em
R$1.500,00; 01 (uma) estante em aço com 05 (cinco) prateleiras, avaliado em R$110,00; 01
(um) guarda-roupas com 06 (seis) portas Lindomar, não tem marca aparente e tem também 09
(nove) gavetas, avaliado em R$400,00; 01 (uma) cômoda com 05 (cinco) gavetas, avaliado em
R$150,00; 01 (uma) cama de casal com 02 (dois) criados-mudo, avaliado em R$350,00; 01
(uma) cadeira giratória Fafer, avaliado em R$120,00; 01 (uma) beliche em madeira, avaliado
em R$250,00; 01 (uma) cômoda com 08 (oito) gavetas Lindomar, não tem marca aparente,
avaliado em R$200,00; 01 (um) guarda-roupas com 04 (quatro) portas Lindomar, não tem
marca aparente e possui também maleiro e 03 (três) gavetas, avaliado em R$250,00; 01 (uma)
penteadeira com 03 (três) gavetas Lindomar, não tem marca aparente, avaliado em R$120,00;
01 (uma) TV Philips 20’, n° 243181343, numeração não está aparente, modelo 21PT9467C/78,
avaliado em R$180,00; 01 (um) micro-computador M. Trek com monitor, gravador de CD e
impressora HP deskjet 3550, avaliado em R$350,00; 01 (um) jogo de sala de jantar, em
madeira, composto por mesa, 08 (oito) cadeiras, estante (armário) com 06 (seis) portas e 04
(quatro) gavetas, tem também 03 (três) repartições, avaliado em R$2.800,00; 01 (um) arcondicionado Consul 10.000 BTU’s, avaliado em R$480,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$13.710,00.
Depositário(s): Romildo Aparecido Manea.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Dr. Gurgel, 929, nesta, e Rua Barão do Rio Branco, 983,
nesta.
31. EXECUÇÃO FISCAL 00010110320044036112 (200461120010118) - FAZENDA
NACIONAL x METALURGICA BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA ME
(CNPJ 96.441.142/0001-63) - CDA(S): 80.6.01.031667-15.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (uma) dobradeira de calhas, manual, medindo aproximadamente
2 metros de comprimento, marca “Máquinas Harlo”, em regular estado de conservação e em
funcionamento”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$4.000,00.
23 de 49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Depositário(s): Jose Claudio da Silva.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Primeiro de Maio, n°540, Vila Verinha, nesta cidade.
32. EXECUÇÃO FISCAL 00053154520044036112 (200461120053154) - FAZENDA
NACIONAL x INJETA PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 57.642.043/0001-98) CDA(S): 80.4.04.000006-47.
Descrição do(s) Bem(ns):
QDE
Nº DA PEÇA
DESCRIÇÃO
VLR. UNIT. VLR. TOTAL
2
1018
CAMPANA TRAS. MBB. 1924/35
R$ 283,50
R$ 567,00
1
1022
CAMPANA TRAS. MBB. 1318/1513
R$ 224,10
R$ 224,10
1
7044
CAMPANA CARRETA RANDON
R$ 238,50
R$ 238,50
4
8054
CAMPANA CARRETA GUERRA
R$ 230,40
R$ 921,60
2
6111
CAMPANA DIANT.MBB.1929/35
R$ 207,00
R$ 414,00
2
6113
CAMPANA DIANT. MBB.1113
R$ 199,80
R$ 399,60
2
6122
CAMPANA DIANT. FORD CARGO 1314 R$ 261,00
R$ 522,00
1
6204
CAMPANA TRAS. SCANIA 112/113
R$ 293,40
R$ 293,40
2
6211
CAMPANA TRAS. MBB. 1113
R$ 168,30
R$ 336,60
3
6213
CAMPANA TRAS. MBB. 608
R$ 127,80
R$ 383,40
8
6216
CAMPANA TRAS. MBB. 1113
R$ 203,40
R$ 1.627,20
2
TF074
CAMPANA TRAS. VOLVO BIOM
R$ 293,40
R$ 586,80
1
7014
CAMPANA CARRETA FRUEHALF
R$ 183,15
R$ 183,15
1
7026
CAMPANA CARRETA RANDON
R$ 234,00
R$ 234,00
1
7054
CAMPANA CARRETA SCHIFFER
R$ 175,50
R$ 175,50
2
3534
CAMPANA TRAS. VW 13130
R$ 206,10
R$ 412,20
2
K2015
CAMPANA CARRETA SCHIFFER
R$ 217,80
R$ 435,60
1
K2008
CAMPANA CARRETA GUERRA
R$ 190,80
R$ 190,80
3
FLEX-FREE 6121 VCH MODULO CONVERSÃO GAS/ALC
R$ 120,00
R$ 360,00
1
FLEX-TEK 6 CIL
MODULO CONVERSÃO GAS/ALC
R$ 165,00
R$ 165,00
2
MICRO-FLEX 4 CIL
MODULO CONVERSÃO GAS/ALC
R$ 120,00
R$ 240,00
1
FLEX-FREE 455
MODULO CONVERSÃO GAS/ALC
R$ 120,00
R$ 120,00
3 ALCO-FLEX KIT AL 4CS
MODULO CONVERSÃO GAS/ALC
R$ 120,00
R$ 360,00
1
FLEX-FREE 677
MODULO CONVERSÃO GAS/ALC
R$ 120,00
R$ 120,00
3
FLEX-FREE 483
MODULO CONVERSÃO GAS/ALC
R$ 120,00
R$ 360,00
PEÇAS PARA BOMBA INJETORA MARCA DELPHI
QDE Nº DA PEÇA
DESCRIÇÃO
95
5.330.344
PORCA AUTO TRAVANTE
156
5001.009C
ARRUELA DE PRESSÃO
164
5.334.245
PARAFUSO DA PLACA DE ACIONAMENTO
98
5335.686B
PARAFUSO ALLEN
5
7008.443P
PORCA DE FIXAÇÃO
1
7123.309D
ANEL DE RESSALTO
24 de 49
VLR. UNIT.
R$ 3,42
R$ 10,32
R$ 4,26
R$ 5,62
R$ 31,07
R$ 607,06
VLR. TOTAL
R$ 324,90
R$ 1.610,39
R$ 698,15
R$ 550,37
R$ 155,34
R$ 607,06
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
65
125
10
83
1
2
5
13
1
1
17
2
1
3
2
1
1
1
6
2
1
1
1
1
7.123.527
7.123.571
7.123.620
7.123.600
7123.770R
7123.781ª
7123.898P
7.123.947
7.135.125
7.135.189
7139.11
7139.559ª
7139.559N
7167.183ª
7.182.245
7182.621F
7182.621H
7.182.797
7240.020ª
9.050.046
9050.208D
9051.088ª
9.051.035
7139.101K
PRISIONEIRO DA TAMPA DA BOMBA
ARRUELA DA TRAVA
FILTRO DA PLACA FINAL
TRAVA DO PRISIONEIRO
EIXO DO ACELERADOR
VALVULA DOSIFICADORA
MOLA DO REGULADOR
PARAFUSO DO ANEL DO RESSALTO
REPARO DE JUNTAS
KIT SAPATA E ROLETE
GUIA DA MOLA
VALVULA DOSIFICADORA
VALVULA DOSIFICADORA
MOLA REGULADORA E PINO
ROTOR DE TRANSFERENCIA
VALVULA DOSIFICADORA
VALVULA DOSIFICADORA
CONEXAO DE RETORNO
PARAFUSO SANGRADOR
CONEXAO DE RETORNO
CONEXAO DE RETORNO
CABEÇOTE DO FILTRO
BASE DO FILTRO
CARCAÇA DA BOMBA
R$ 13,55
R$ 18,54
R$ 4,24
R$ 2,33
R$ 106,59
R$ 102,18
R$ 70,20
R$ 28,04
R$ 198,00
R$ 987,98
R$ 78,48
R$ 213,05
R$ 125,17
R$ 43,55
R$ 124,48
R$ 150,49
R$ 150,49
R$ 48,92
R$ 21,34
R$ 18,90
R$ 33,43
R$ 105,11
R$ 36,68
R$ 144,00
R$ 881,01
R$ 2.317,50
R$ 42,39
R$ 193,47
R$ 106,59
R$ 204,35
R$ 351,00
R$ 364,46
R$ 198,00
R$ 987,98
R$ 1.334,16
R$ 426,10
R$ 125,17
R$ 130,65
R$ 248,96
R$ 150,49
R$ 150,49
R$ 48,92
R$ 128,03
R$ 37,80
R$ 33,43
R$ 105,11
R$ 36,68
R$ 144,00
PEÇAS PARA BOMBA INJETORA MARCA BOCH
QDE
1
10
7
1
8
6
4
1
1
1
12
3
14
3
1
Nº DA PEÇA
1.413.372.091
1.413.372.028
1.413.462.101
1.417.413.049
1.420.322.026
1.424.616.030
1.424.632.011
1.460.232.328
1.460.232.332
1.461.905.458
2.410.098.002
2.410.422.013
2.413.371.073
2.414.619.011
2.416.156.346
DESCRIÇÃO
PORTA VALVULA DE PRESSAO
PORTA VALVULA DE PRESSAO
CONEXÃO TUBULADORA DE LIGAÇÃO
VALVULA DE RETORNO
LUVA DO REGULADOR
MOLA DE PRESSAO DO REGULADOR
MOLA DE PRESSAO DO REGULADOR
ANEL DE ROLETE
ANEL DE ROLETE BOMBA VE
ALAVANCA DE REGULAGEM BBA VE
PLACA DE ASSENTO DA BOMBA
BUCHA LUVA REGULADORA
PORTA VALVULA DE PRESSAO
MOLA DE PRESSAO
EIXO DE RESSALTOS
25 de 49
VLR. UNIT. VLR. TOTAL
R$ 55,91
R$ 55,91
R$ 16,20
R$ 162,00
R$ 4,39
R$ 30,74
R$ 145,80
R$ 145,80
R$ 108,90
R$ 871,20
R$ 12,86
R$ 77,17
R$ 25,20
R$ 100,80
R$ 125,46
R$ 125,46
R$ 77,40
R$ 77,40
R$ 272,70
R$ 272,70
R$ 6,17
R$ 74,09
R$ 17,97
R$ 53,92
R$ 28,74
R$ 402,32
R$ 25,61
R$ 76,84
R$ 801,26
R$ 801,26
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
1
2
3
4
1
1
4
9
7
1
5
1
15
4
2
1
2.416.436.025
2.415.656.004
2.423.345.015
2.423.412.004
2.428.101.217
2.443.461.005
2.463.461.001
3.410.322.502
3.413.450.504
3.416.436.531
9.401.083.518
3.416.436.504
9.411.085.021
9.411.085.036
9.421.080.437
9.441.080.349
SEMI ACOPLAMENTO
TAMPA COIFA DE VEDAÇÃO
PORCA RED. REGULADOR
PARAFUSO DE REGULAÇÃO
GRUPO REGULADOR
CORPO DO TUCHO
PARAFUSO DE SAIDA DE AR
BUCHA DO DISTANCIADOR
PARAFUSO SEXTAVADO
SEMI-ACOPLAMENTO
PARAFUSO OCO
SEMI-ACOPLAMENTO
PRATO ARRUELA RANHURADA
REGULADOR DO AVANÇO
EIXO DE AJUSTE
REPARO DO BICO INJETOR
R$ 1.136,08
R$ 24,75
R$ 10,62
R$ 16,25
R$ 189,18
R$ 173,43
R$ 15,51
R$ 12,84
R$ 22,16
R$ 275,77
R$ 14,63
R$ 262,04
R$ 2,05
R$ 21,87
R$ 29,84
R$ 64,08
R$ 1.136,08
R$ 49,50
R$ 31,86
R$ 65,02
R$ 189,18
R$ 173,43
R$ 62,03
R$ 115,59
R$ 155,11
R$ 275,77
R$ 73,13
R$ 262,04
R$ 30,78
R$ 87,48
R$ 59,69
R$ 64,08
PEÇAS DIVERSAS
QDE
2
3
2
1
Nº DA PEÇA
F000.TE0.104
540.733.CA
F45721
2.261.460
DESCRIÇÃO
BOMBA COMBUSTIVEL***
ROLAMENTO RODA DIANTEIRA
ROLAMENTO RODA TRASEIRA
CILINDRO DE FREIO DE RODA
VLR. UNIT.
R$ 102,54
R$ 30,05
R$ 28,73
R$ 23,40
VLR. TOTAL
R$ 205,07
R$ 90,15
R$ 57,46
R$ 23,40
Valor da(s) Avaliação(ões): R$34.081,57.
Depositário(s): Osmildo Gomes Bueno.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Campestre, 335 - Vila Formosa - Presidente Prudente.
33. EXECUÇÃO FISCAL 00053751820044036112 (200461120053750) - FAZENDA
NACIONAL x M M UTSUNOMIYA & CIA LTDA (CNPJ 01.299.116/0001-36),
DANIELA LICA UTSUNOMIYA (CPF 266.898.948-51) e MARIO MOTOI
UTSUNOMIYA (CPF 359.337.558-34) - CDA(S): 80.2.03.027250-22 e 80.7.03.026278-84.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) veículo marca/modelo VW/Kombi, cor branca, ano/modelo
1990, placa BFO5645, RENAVAM 426618653, à gasolina, CHASSI 9BWZZZ23ZLPOO4838,
em mal estado de conservação e em funcionamento, com pontos de ferrugem na lataria, e
pequenos amassados na frente e na porta do motorista.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$6.200,00.
Depositário(s): Fabio Cazuo Akinaga Ashidate.
Localização do(s) Bem(ns): RUA VENCESLAU BRAS, N°127, PRESIDENTE PRUDENTESP.
34. EXECUÇÃO FISCAL 00032382920054036112 (200561120032386) - FAZENDA
NACIONAL x CARLOS ALBERTO DA SILVA CARNES (CNPJ 71.894.588/0001-12) e
CARLOS ALBERTO DA SILVA (CPF 064.735.768-27) - CDA(S): 80.2.05.006031-44,
80.6.05.009236-79, 80.6.05.009237-50 e 80.7.05.002899-34.
26 de 49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) Bem(ns): “1)Uma máquina para picar carne, marca CAF, em funcionamento e
bom estado de conservação, avaliada em R$700,00 (setecentos Reais); 2)Uma máquina serra de
fita, marca CAF, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$700,O0
(setecentos Reais);3)Uma balança, marca Toledo, PRIX 4, capacidade para 30Kg, em
funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$3.000,00 (três mil Reais); 4)Uma
balança, marca Toledo PRIX, capacidade para 15Kg, em funcionamento e bom estado de
conservação, avaliada em R$500,0O (quinhentos Reais); 5)Uma balança, marca Filizola,
capacidade para 15Kg, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$350,00
(trezentos e cinqüenta Reais); 6)Uma balança, marca MICHELET (no auto de penhora é da
marca Balmak, porém alega que a mesma quebrara e substituira por essa marca atual) ,
capacidade para 300Kg, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em
R$800,00 (oitocentos Reais); 7)Uma máquina de ensacar lingüiça, marca PICELLI, em
funcionamento e em bom estado de conservação, que avaliada em R$400,00 quatrocentos
Reais); 8)Uma máquina de ensacar lingüiça, marca CAF, em funcionamento e bom estado de
conservação, avaliada em R$400,O0 (quatrocentos Reais);9)Uma máquina para misturar
lingüiça, marca SKYMSEM, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em
R$1.800,00 (Um mil e oitocentos Reais); 10)Uma embaladora a vácuo, marca JETVAC,em
funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$5.000,00 (cinco mil
Reais);11)Uma seladora a vácuo, marca Proels, Pro-Vac 01, em funcionamento e em bom
estado de conservação, avaliada em R$2.000,00 (dois mil Reais); 12)Uma mesa de Inox, com
aproximadamente 2m de comprimento, avaliada em R$500,00 (quinhentos Reais); 13)Um
freezer, marca Metalfrio, capacidade para 410 litros, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliada em R$500,00 (quinhentos Reais); 14) Um freezer, sem marca aparente,
apresentando tão somente o modelo H40 Comercial, capacidade 410 litros, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliada em R$450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais); 15) Um
balcão expositor (e não tendal, pois não existe tendal com vidro curvo) para carnes, com
aproximadamente 05 metros de comprimento, por 1,60m de altura e 0,65m de largura, com
vidro curvo, em bom estado de conservação, sem motor, avaliado em R$5.000,00 (cinco mil
Reais); 16) Uma vitrine expositora para carnes (tendal), marca regitronic, com
aproximadamente 2,00m de comprimento, por 2,20m de altura, por 0,65m de largura, em bom
estado de conservação, sem motor, avaliada em R$6.000,00 (seis mil Reais); 17)Uma mesa de
inox, com aproximadamente 4,00m de comprimento, em bom estado de conservação, avaliada
em R$1.000,00 (um Mil Reais)”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$29.100,00.
Depositário(s): Carlos Alberto da Silva.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Adhemar de Barros, 680 e Rua João Ascencio, 150, nesta.
35. EXECUÇÃO FISCAL 00042819820054036112 (200561120042811) - FAZENDA
NACIONAL x TRATOR FORTE PECAS E SERVICOS LTDA-EPP (CNPJ
02.442.864/0001-99) - CDA(S): 80.2.04.058557-0, 80.4.04.069923-82, 80.6.04.099734-05,
80.6.04.099735-96 e 80.7.04.026288-82.
Descrição do(s) Bem(ns):
Quantidade
1
2
1
1
Referência
3D7912
4D2187
8D5346
7G1223
Discriminação
HIASTE
ESPACADOR
EIXO
PISTÃO
27 de 49
Valor Unitário
R$
80,00
R$
41,00
R$
560,00
R$
353,00
Valor Total
R$
80,00
R$
82,00
R$
560,00
R$
353,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
19
4
1
1
1
5
1
1
1
1
6
1
1
1
1
17
1
1
2
1
1
1
1
1
3J0952
2P8997
1S4308
4S5917
4S5948
5S6972
7S3033
7S3034
7S8572
8S0556
3T5484
3T5534
4V1918
2Y4361
8Y7730
684497
7N1687
2P9415
4D2702
5D8051
9G5182
4K5109
9P7101
2S4983
4S5932
4S5933
4S5937
4S5943
4S5974
5S4491
5S7013
7S4651
8S3522
6T2625
6Y4873
7T3302
7T3326
6T8533
4D2227
4D2608 e não 2698
8E4589
3V6396
7G0858
7G7611
7G7616
7G8867
SUPORTE S/C
ROLAMENTO
CORPO S/C
ENGRENAGEM S/C
ENGRENAGEM
EIXO
CUBO
FLANGE
ENGRENAGEM
ENGRENAGEM S/C
PISTÃO
GRENA CEM
TUBOS/C
VARETA
INDICADOR
TAMPA
CARCACA S/C
AMORTECEDOR
ALAVANCA
TAMPA S/C
EIXO
ENGRENAGEM
PLACA
DISCO
ALOJAMENTO
CARCACA S/C
ALOJAMENTO S/C
PISTÃO
ALOJAMENTO
ALOJAMENTO
ENGRENAGEM
EIXO S/C
PLACA
ENGRENAGEM
ALAVANCA S/C
LAMELA
PLACA
DISCO
PINHÃO
GARFO
SUPORTE
CARCACA S/C
PLACA
ENGRENAGEM
ENGRENAGEM
EIXO S/C
28 de 49
R$
R$
R$
R$
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R$
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R$
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
40,00
45,00
100,00
200,00
250,00
136,00
500,00
250,00
300,00
160,00
50,00
90,00
300,00
20,00
42,00
22,00
200,00
10,00
484,00
150,00
570,00
350,00
66,00
55,00
1.400,00
300,00
700,00
197,00
1.300,00
200,00
240,00
200,00
100,00
900,00
200,00
25,00
23,00
15,00
180,00
230,00
481,00
500,00
280,00
450,00
315,00
200,00
R$
R$
R$
R$
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R$
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R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
40,00
45,00
100,00
200,00
250,00
136,00
500,00
250,00
300,00
160,00
200,00
90,00
300,00
20,00
42,00
22,00
200,00
20,00
484,00
150,00
570,00
350,00
1.254,00
220,00
1.400,00
300,00
700,00
985,00
1.300,00
200,00
240,00
200,00
600,00
900,00
200,00
25,00
23,00
255,00
180,00
230,00
962,00
500,00
280,00
450,00
315,00
200,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
3
2
2
2
3
5
12
2
7G9120
2H4338
1M7709
1P1611
1P1943
3P3453
6P2474
9P6799
9P6800
4S5935
7S2980
7S3032
7S4494
1T1579
3T5518
3T5781
3T5845
6T1231
7T8170
2F5970
7T9989
5S4309
2F6057
S9541
D9906
JI943
J2332
K9394
N1720
2P0933
S5655
1S231 1
5V1274
1106167
1U3201
1U3251
2Y3016
10
9P4207
20
9P4210
4
1543654/48
2
CR7019/48
4
4V4107
P1STÃO
PLACA
POLIA
ENGRENAGEM
ENGRENAGEM
ENGRENAGEM S/C
ENGRENAGEM
PISTAO
PISTAO
ALOJAMENTO S/C
PLACA S/C
TAMBOR S/C
PISTAO S/C
PILOTO
ENGRENAGEM
ENGRENAGEM
ENGRENAGEM
EIXO S/C
CARRIE
COLAR
ALOJAMENTO
PLACA S/C
ENGRENA GEM
ENGRENAGEM
EIXO S/C
COLAR S/C
BUCHA S/C
PLACA S/C
BIELA
BIELA
CINTA S/C
RODA.GUIA S/C
CRUZETA
PINO
PONTA
PONTA CURTA
RODAS
GUIAS
RESTAURADAS
CARCAÇAS
SIMP.RESTAURADAS
CARCAÇAS
DUPL.RESTAURADAS
KIT
BUCHA
RESTAURADAS S/C
JG.p.bucha-S/C
RESTAURADA
AROS
29 de 49
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
300,00
343,00
280,00
135,00
240,00
240,00
250,00
164,00
80,00
300,00
150,00
200,00
200,00
90,00
650,00
500,00
1.100,00
200,00
250,00
271,00
900,00
90,00
550,00
300,00
200,00
80,00
200,00
300,00
395,00
290,00
200,00
200,00
95,00
177,00
15,00
33,00
600,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
600,00
343,00
280,00
270,00
240,00
240,00
250,00
164,00
160,00
300,00
150,00
200,00
200,00
90,00
650,00
500,00
1.100,00
200,00
250,00
217,00
900,00
90,00
550,00
300,00
200,00
160,00
200,00
300,00
790,00
870,00
400,00
400,00
190,00
531,00
75,00
396,00
1.200,00
R$
108,00
R$
1.080,00
R$
153,00
R$
3.060,00
R$
150,00
R$
600,00
R$
150,00
R$
300,00
R$
300,00
R$
1.200,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
RESTAURADOS
1. O estado (condição) das peças constatadas, segundo o executado são seminovas e algumas
restauradas, não tendo o oficial condição de atestar tecnicamente as informações; as peças estão
sem embalagens de acondicionamento, no chão de um barracão e estão bastante enferrujadas. 2.
Segundo o oficial em face da inexistência nesta cidade de empresa do ramo e devido ao fato de
não se poder verificar o real estado de cada peça.
Valor total da(s) Avaliação(ões): R$37.208,00.
Depositário(s): Ana Maria Pereira Goncalves.
Localização do(s) Bem(ns): RUA JULIO PRESTES, N° 30, JARDIM AVIAÇÃO, NESTA.
36. EXECUÇÃO FISCAL 00138557720074036112 (200761120138550) - FAZENDA
NACIONAL x TRANSFLIPPER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (CNPJ
44.864.957/0001-51) - CDA(S): 80.6.07.030840-35, 80.6.07.031322-93 e 80.7.07.006610-63.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um veículo espécie/tipo: TRA/C. Trator, marca/ modelo:
Scania/Scania, ano fabricação/modelo 1965/1965, cor predominante: laranja, combustível:
diesel, chassi n.° 4780, RENAVAM 430639147, placas CQH7555, em regular estado de
conservação e em funcionamento”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$28.000,00.
Depositário(s): Nelson Kiyoti Misucochi.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Maestro Francisco Fortunato, 168, nesta.
37. CARTA PRECATÓRIA DE EXECUÇÃO FISCAL 00113767720084036112
(200861120113764) - EXECUÇÃO FISCAL 9505227868 DA 2ª VARA FEDERAL DE
EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO - FAZENDA NACIONAL x PRUDENFRIGO
PRUD FRIG LTDA (CNPJ 58.768.532/0002-34), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (CPF
972.395.778-72) e JOSE FILAZ - ESPOLIO (CPF 042.987.309-30) - CDA(S):
80.2.95.002301-63.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) veículo espécie/tipo: CAR/CAMINHÃO/BASCULANTE,
marca/modelo: M. B./M. Benz L 1113, cor predominante: azul, ano fabricação e modelo: 1974,
motor a diesel, chassi n°: 34403212077771, placas CQD5398; em regular estado de
conservação e em funcionamento. Foi constatado que este veículo encontra-se no seguinte
estado: pintura queimada, o capô contendo um ponto amassado e com a pintura descascada e o
retrovisor do lado do motorista está trincado, ademais a carroceria do mesmo está com a pintura
toda descascada e com alguns pontos de ferrugem”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$30.000,00.
Depositário(s): Luiz Carlos dos Santos.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Salim Farah Maluf, 780, nesta.
38. EXECUÇÃO FISCAL 00058145320094036112 (200961120058149) - UNIAO
FEDERAL x CONCEICAO APARECIDA PIRES DE ALMEIDA - ME (CNPJ
02.845.453/0001-44) e CONCEICAO APARECIDA PIRES DE ALMEIDA (CPF
034.076.978-56) - CDA(S): 36.221.839-0.
Descrição do(s) Bem(ns): “120 (cento e vinte) Guirlandas — Ref 080— confeccionadas com
estrutura metálica e revestidas com festão outdoor, com diâmetro de 0,80 m., reavaliada cada
unidade em R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Obs.: Produtos fabricados pela
empresa executada.”
Valor da(s) Avaliação(ões): R$45.000,00.
30 de 49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Depositário(s): Franklin Goncalves de Paula.
Localização do(s) Bem(ns): Avenida Antonio Rodrigues, 1194, nesta.
39. EXECUÇÃO FISCAL 00078012720094036112 (200961120078010) - FAZENDA
NACIONAL x FABIANA FRANCELINO ME (CNPJ 07.134.191/0001-23) e FABIANA
FRANCELINO (CPF 224.468.028-26) - CDA(S): 36.392.081-1 e 36.442.185-1.
Descrição do(s) Bem(ns): “1. Um balcão e expositor de carne refrigerado, com gancheiras,
marca Gelopar, modelo GEVD-1 95, série 2010.064820, novo, contendo 3 portas na parte
inferior, sendo 1 vidro reto e um curvo, medindo, 1 .95m(largura) X 0.67m (Profundidade) X
2.00m(altura), em funcionamento, avaliado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); 2. Um
balcão e expositor de carne refrigerado, com gancheiras, sem marca aparente, com 2 portas na
parte inferior, medindo 1 .8m(largura)X 0.67m(profundidade) X 1 .95(altura), em bom estado
de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); 3. Uma
Câmara refrigeradora (geladeira para açougue) para armazenar carne, marca Regitronic,
acabamento de inox, com 2 portas, medindo 1,53m (largura) X 0.80m (profundidade) X 1.93 m
(altura), em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 4.700,00 (quatro mil
e setecentos reais).”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$20.800,00.
Depositário(s): Joao Edgar Pessoa Pires.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Ana Jacinta, 2226, nesta.
40. EXECUÇÃO FISCAL 00078064920094036112 (200961120078069) - FAZENDA
NACIONAL x RESTAURANTE H2 LTDA (CNPJ 48.798.870/0001-84) - CDA(S):
36.389.037-8.
Descrição do(s) Bem(ns): “1°) 01 (uma) Câmara frigorífica de, aproximadamente, 4MX3MX2,
5m (30 m3 de volume), equipado com prateleiras metálicas e conjunto-motor, compressor e
condensador, marca Elgin, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$
14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais); 2°) 01 (um) Forno industrial - segundo o
depositário José Carlos, não é à gás, conforme consta no Auto de Penhora de fls. 25 - à energia
elétrica, modelo 150, capacidade 130 CM3, marca Perfecta, fabricado em Curitiba, PR, em bom
estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos
reais). O modelo (150) e a capacidade (130 CM) não estavam aparentes; 3°) 01 (uma) Secadora
industrial, à gás (somente) - segundo o depositário José Carlos, não é á gás é à energia elétrica,
conforme consta no Auto de Penhora de fls. 25 - modelo 320, capacidade 20 Kg (e não 30,
conforme consta Auto de Penhora de fls. 25), série 320.704, marca Suzuki, em bom estado de
conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); 4°)
01 (uma) Lavadora industrial elétrica, capacidade de 20 Kg (segundo informou o depositário
José Carlos, e não 50 Kg - conforme consta no Auto de Penhora de fls. 25), modelo Slexs,
2OST, marca Sitec, em regular estado de conservação e em funcionamento. A lavadora
apresenta ferrugem em algumas partes da sua lataria; avaliado em R$ 4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais); 5°) 01 (uma) Calandra industrial elétrica, cilindro de passar a quente (1,60
m), de 2AM, modelo SE- 160, marca Sitec, em bom estado de conservação e em
funcionamento, avaliada em R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais); 6°) 01 (uma)
Centrífuga industrial elétrica, capacidade para 10 Kg (e não 15 Kg, conforme consta no Auto de
Penhora de fls. 25), modelo CB 210 (e não modelo 3, conforme consta no Auto de Penhora de
fis. 25), marca Suzuki, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$
4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais)”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$42.400,00.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Depositário(s): Jose Carlos Pereira.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Dr. Gurgel, 167, centro, nesta.
41. EXECUÇÃO FISCAL 00078169320094036112 (200961120078161) - FAZENDA
NACIONAL x SERGIO GRACINO DE OLIVEIRA ME (CNPJ 60.946.522/0001-02) CDA(S): 36.389.096-3 e 36.389.097-1.
Descrição do(s) Bem(ns): “1) 01 (uma) máquina Serra Circular Esquadrejadeira, marca
UNIVERSO, cor verde, com o trilho acoplado à própria máquina, medindo aproximadamente
1,18 m de comprimento x 0,83 m de largura x 0,84 m de altura, com motor sem marca e
especificações aparentes, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliados em
R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 2) 01 (uma) máquina Tupia de Bancada,
marca INVICTA DELTA, n° 3519, cor verde, medindo aproximadamente 1,0 m de
comprimento x 0,95 m de largura, com avanço (braço externo), contendo 02 (dois) motores: 01
do avanço e o outro da serra, em regular estado de conservação e em funcionamento, avalaido
em 8.000,00 (OITO MIL REAIS); 3) 01 (uma) máquina Coladeira de Bordo, marca VERRY,
modelo NEWBORD, cor branca, n° 28897, medindo aproximadamente 1,0 m de comprimento x
0,75 m de largura, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$
8.000,00 (OITO MIL REAIS); 4) 01 (uma) máquina Desempenadeira, marca MAZUTTI, cor
verde, medindo aproximadamente 2,19 m de comprimento x 0,40 m de largura, em regular
estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS);
5) 01 (uma) máquina Desengrossadeira, marca MAZUTTI, modelo PD 400, n° 89539, cor
verde, medindo aproximadamente 0,76 m de comprimento x 0,70 m de largura e 1,17 m de
altura, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 6.600,00 (SEIS
MIL E SEISCENTOS REAIS).”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$30.100,00.
Depositário(s): Sergio Gracino de Oliveira.
Localização do(s) Bem(ns): Avenida Ademar de Barros, n° 590, Presidente Prudente-SP.
Obs.: Foram opostos Embargos à Execução Fiscal 0002653-98.2010.403.6112, que se
encontram desapensados.
42. EXECUÇÃO FISCAL 00078350220094036112 (200961120078355) - FAZENDA
NACIONAL x METAL PRISMA SERRALHERIA E COBERTURA LTDA ME (CNPJ
01.296.234/0001-90) - CDA(S): 36.344.258-8.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um veículo marca/modelo FORD/F 1000, número renavam
128095792, Placa JZB7380, ano 1979, na cor azul, com lataria e pintura em regular estado
(com riscos e marcas de ferrugens), em funcionamento”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$14.000,00.
Depositário(s): Luis Heraldo Artero.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Vicente Mele, 34-Distrito Industrial, nesta.
43. EXECUÇÃO FISCAL 12016653819944036112 (9412016654) - INSS/FAZENDA x
MACRUZ BUCHALA S A IND E COM (CNPJ 55.326.912/0002-20), ADIB BUCHALLA ESPOLIO (CPF 278.249.698-00) e ROBERTO MACRUZ (CPF 031.492.698-49) - CDA(S):
31.043.518-8.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um veículo GM/Monza GLS, ano de fabricação modelo
1996/1996, cor vermelha, quatro portas, combustível gasolina, placa CEE3747, Chassi n.°
9BGMK69RTTB011630”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$7.000,00.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Depositário(s): Roberto Macruz.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Manoel Goulart, 79, nesta.
Obs.: Foram opostos Embargos à Execução Fiscal 12032448419954036112 que, julgados
parcialmente procedentes, foram remetidos ao e. TRF da 3ª Região.
44. EXECUÇÃO FISCAL 12050193719954036112 (9512050196) e APENSO(S)
12014529019984036112 (9812014527) - INSS/FAZENDA x BAR E RESTAURANTE
HZAO LTDA (CNPJ 50.765.445/0001-30), VICTOR GERALDO ESPER JR (CPF
135.291.988-54) e VICTOR GERALDO ESPER (CPF 473.865.258-34) - CDA(S):
31.900.087-7, 55.618.320-7 e 55.668.586-5.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um terreno urbano, situado com frente para a Avenida Joaquim
Constantino, nesta cidade e comarca de Presidente Prudente, com as seguintes medidas e
confronta-ções: pela frente com a referida via pública, onde mede 60,00 (sessenta) metros; do
lado direito, de quem desta via pública olha para o imóvel, divide com o lote 4 (quatro), por
onde mede 100,00 (cem) metros; do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, divide com a
rede de distribuição de energia, por onde mede 100,00 (cem) metros; e finalmente, pelos fundos,
divide com a área de Antônio Servantes, por onde mede 60,00 (sessenta) metros, encerrando
uma área de 6.000,00 (seis mil) metros quadrados. Sobre o referido imóvel está edificado um
prédio comercial de alvenaria, com a área aproximada de 2.500,00 m² de construção. Matrícula
29.532 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado por R$3.500.000,00; Os móveis e
equipamentos a seguir descritos, que estão sem funcionamento há mais de um ano, em péssimo
estado de conservação e alguns danificados, tendo em vista estarem armazenados no prédio
onde funcionava a empresa executada (Rua Tenente Nicolau Maffei, 744), o qual se encontra
fechado desde que foi arrematado em leilão judicial por um dos proprietários do Hospital Nossa
Senhora das Graças, com endereço na rua Doutor Gurgel, 741, onde foram obtidas as chaves
para acesso aos bens: 1 (um) balcão frigorífico de aproximadamente 4 (quatro) metros, com 7
portas, não tendo sido possível verificar marca e compressor, avaliado por R$200,00 (duzentos
reais); 1 (um) balcão frigorífico de aproximadamente 3 (três) metros, com 5 portas, revestido na
parte superior em inox e parte inferior em madeira laqueada na cor bege, não tendo sido
possível verificar marca e compressor, avaliado por R$150,00 (cento e cinquenta reais); 1 (um)
balcão frigorífico de aproximadamente 5 (cinco) metros, com 7 portas, não tendo sido possível
verificar marca e compressor, avaliado por R$250,00 (duzentos e cinquenta reais); 1 (uma)
chopeira, capacidade de 150 litros, com 100 metros de serpentina, não tendo sido possível
verificar marca, danificada, avaliada por R$25,00; 1 (uma) chopeira, capacidade de 100 litros,
com 60 metros de serpentina, não tendo sido possível verificar marca, danificada, avaliada por
R$15,00 (quinze reais); totalizando R$640,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$3.500.640,00.
Depositário(s): Victor Geraldo Esper.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme ofícios de fls. 342, 325, 542 e 551, recai sobre o bem penhora nos feitos
000646-2005-026-15-00-0 e 0064600-37.2005.5.15.0026, da 1ª Vara do Trabalho local, e
0133200-03.2006.5.15.0115, da 2ª Vara do Trabalho local, e 1222/94, da 2ª Vara Federal local.
45. EXECUÇÃO FISCAL 12046991619974036112 (9712046990) - INSS/FAZENDA x C M
Z LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 57.318.156/0001-32), CELIA MARIA
ZAMBELLI SILVA DE OLIVEIRA (CPF 916.370.238-04) e CARLOS JOAO LIMA DE
OLIVEIRA (CPF 283.889.338-68) - ADQUIRENTES: FRANCISCO ALVES SOBRINHO
(CPF 144.868.308-49) e MARIA FRANCISCA DE LIMA (CPF 215.149.498-57) - CDA(S):
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
32.233.516-7, 32.233.517-5, 32.233.518-3, 32.233.519-1, 32.233.520-5, 32.233.521-3,
32.233.522-1, 32.233.850-6, 32.233.853-0, 32.233.854-9, 32.233.855-7, 32.233.856-5,
32.233.857-3, 32.233.858-1, 32.233.859-0 e 32.233.860-3.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um lote de terreno sob nº 05 da Quadra 25, medindo 11,00 metros
de frente, por 33,00 metros da frente aos fundos, ou seja, 363,00 metros quadrados, situado à
Rua Armando Salles de Oliveira, do Bairro “Jardim Paulista”, desta cidade, dividindo e
confrontando, em sua integridade, pela frente com a referida Rua Armando Salles de Oliveira;
de um lado com os lotes nºs 2, 3 e 4; de outro lado com Tomi Choyami, e pelos fundos com o
lote nº 6, atual nº hum; contendo em dito terreno, uma casa residencial, de tijolos, coberta de
telhas, sob nº 361 da Rua Armando Salles de Oliveira, com 170,40 metros quadrados de
construção, distando dito terreno 22,00 metros da esquina com a Rua Gabriel Octávio de Souza,
sendo a quadra completada pelas Ruas José Alfredo da Silva e D. Pedro II. Conforme consta no
Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal local, o imóvel acima mencionado, atualmente,
encontra-se sob o nº 359 da Rua Armando Salles de Oliveira, e possui 220,33m² de área
construída. Matrícula 161 do 1º CRI de Presidente Prudente”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$200.000,00.
Depositário(s): Francisco Alves Sobrinho.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Foi declarada a ineficácia da alienação aos adquirentes Francisco Alves Sobrinho e Maria
Francisca de Lima.
46. EXECUÇÃO FISCAL 12057895919974036112 (9712057895) - INSS/FAZENDA x
TRANSLOMAK COML LTDA (CNPJ 64.146.319/0001-02), MARCOS ROBERTO
HUNGARO (CPF 041.384.808-62) e FERNANDO CESAR HUNGARO (CPF 017.723.51873) - CDA(S): 55.669.630-1.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) Terreno de forma irregular, sem benfeitorias, composto por
parte do lote número nove (9) da quadra número hum (1), do Bairro Vila dos Eucaliptos, nesta
cidade, situado a vinte metros da Rua Consolação, antiga Rua 01 (um), com as seguintes divisas
e metragens: começando a vinte metros da Rua Consolação, na divisa de Laura Xavier, e
servido por um corredor reservado às partes do fundos; trinta e sete metros (37) até a divisa com
a faixa municipal, voltando daí à direita em diagonal, até a divisa com RauL Silva, vinte e oito
metros (28); depois à direita até a divisa com Maria Aparecida Gomes, dezoito metros (18);
voltando ao ponto inicial, vinte metros (20) à direita, com Laura Xavier, onde teve o começo e
findam essas divisas; e dito terreno faz fundos com os prédios n°s 02 (dois) e 10 (dez) da
referida Rua Consolação; encerrando uma área de 530,00 metros quadrados, mais ou menos.
Observação: A localização do terreno foi possível com a utilização de um croqui e com o
auxílio de uma moradora do bairro. Seguindo o croqui, o imóvel faz fundos com as residências
de n°s 2 e 102 da Rua Mercúrio (antiga Rua Consolação) e encontra-se encravado, com
declividade acentuada, de aproximadamente, três metros. No croqui há uma travessa de acesso
para o terreno, entre os imóveis de n°s 102 e 114 (residência da Sra Lurdes), travessa esta que
não existe fisicamente. Segundo a Prefeitura, o terreno está cadastrado na Rua Mercúrio e
recebeu o n° 104. Matrícula 4.993 do 1º CRI de Presidente Prudente”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$12.000,00.
Depositário(s): Leonildo de Araujo Soares.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Não pode parcelar. Conforme cópia da matrícula de fls. 174/175, recai sobre o bem
penhora nos feitos 12074662719974036112, desta Vara, e 2609/98, da 1ª Vara do Trabalho
local.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
47. EXECUÇÃO FISCAL 12057912919974036112 (9712057917) - INSS/FAZENDA x
CDM COMERCIO DE VIDROS LTDA (CNPJ 55.353.601/0001-70), CARLOS
DAVINEZIO DE MELO (CPF 672.567.678-20) e REGINA MARIA VALADAO DE
MELO (CPF 236.784.371-68) - CDA(S): 32.233.421-7.
Descrição do(s) Bem(ns): “A fração ideal representada por 4/10 (quatro décimos) do imóvel
constituído de um (1) prédio com frente para a Rua Dr. José Foz, n° 920, construído de tijolos,
Coberto de telhas, com a área de 320,00 m com todas as suas dependências, com o seu
respectivo terreno medindo 44,00 (quarenta e quatro) metros de frente, por 44,000 (quarenta e
quatro) metros da frente aos fundos, ou sejam, 1.936,00 m situado nesta cidade e comarca de
Presidente Prudente, dividindo pela frente com a citada Rua Dr. José Foz, pelo lado direito, de
quem da rua olha para o terreno, divide com propriedade de Romano Spinard e Irineu
Taglialenha; pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, divide com propriedade de
Manoel Motta; Oscar de Moura e com João Costa, e finalmente pelos fundos, divide com
propriedade de Alfredo Jubran. Foi feita averbação que parte da área construída do prédio acima
matriculado com 99,54m de construção foi edificada no exercício de 1963 e em virtude do
mesmo ter sofrido várias ampliações, totaliza atualmente um prédio de alvenaria, de uso
comercial, com a área de 1.429,03 ms de construção, sob o número 930, antigo número 920 da
Rua Dr. José Foz. Matrícula 26.196 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade
em R$1.500.000,00, e a parte ideal em R$600.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$600.000,00.
Depositário(s): Carlos Davinezio de Melo.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 211/212, recai sobre o bem penhora nos feitos
12016994219964036112,
12016961919984036112,
12057835219974036112,
12053804919984036112, 12019157119944036112, 00093204720034036112 e apenso
00093810520034036112, 12018414619964036112 e 00038122320034036112, desta Vara, e
544/97, da 3ª Vara do Serviço Anexo das Fazendas local.
48. EXECUÇÃO FISCAL 12075450619974036112 (9712075451) - INSS/FAZENDA x
CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA (CNPJ 44.872.257/0001-09), FERNANDO CESAR
HUNGARO (CPF 017.723.518-73), OLIVIO HUNGARO (CPF 147.708.658-72), EDISON
JOSE DOS SANTOS (CPF 171.112.508-34) e VALENTINA LENCA ZAQUI HUNGARO
(CPF 245.924.438-02) - CONDÔMINO: FABIO MARTINEZ HUNGARO - CDA(S):
31.900.713-8, 32.234.036-5, 32.234.035-7 e 31.900.736-7.
Descrição do(s) Bem(ns): “1) A parte ideal correspondente a 50% (cinqüenta por cento) que o
Executado Fernando César Húngaro possui de 01 (um) Terreno de forma irregular, sem
benfeitorias, composto por parte do lote número nove (9) da quadra número hum (1), do Bairro
Vila dos Eucaliptos, nesta cidade, situado a vinte metros da Rua Consolação, antiga Rua 01
(um), com as seguintes divisas e metragens: começando a vinte metros da Rua Consolação, na
divisa de Laura Xavier, e servido por um corredor reservado às partes do fundos; trinta e sete
metros (37) até a divisa com a faixa municipal, voltando daí à direita em diagonal, até a divisa
com Raul Silva, vinte e oito metros (28); depois à direita até a divisa com Maria Aparecida
Gomes, dezoito metros (18); voltando ao ponto inicial, vinte metros (20) à direita, com Laura
Xavier, onde teve o começo e findam essas divisas; e dito terreno faz fundos com os prédios n°s
02 (dois) e 10 (dez) da referida Rua Consolação; encerrando uma área de 530,00 metros
quadrados, mais ou menos. A localização do terreno foi possível com a utilização de croqui e
com o auxílio de uma moradora do bairro. Seguindo o croqui, o imóvel faz fundos com as
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
residências de n°s 2 e 102 da Rua Mercúrio (antiga Rua Consolação) e encontra-se encravado,
com declividade acentuada, de aproximadamente, três metros. No croqui há uma travessa de
acesso para o terreno, entre os imóveis de n°s 102 e 114 (residência da sr Lurdes), travessa esta
que não existe fisicamente. Segundo a Prefeitura, o terreno está cadastrado na Rua Mercúrio e
recebeu o n° 104. Matrícula 4.993 do 1º CRI de Presidente Prudente, avaliado em
R$12.000,00, perfazendo a parte ideal em R$ 6.000,00; 2) 50% (cinqüenta por cento) do
Usufruto, pertencente ao co-executado Fernando César Húngaro, de um prédio residencial, de
madeira, coberto com telhas, com área de 98,00 metros quadrados de construção, com seis
cômodos, que tem atualmente os n.°s 1.297 da Rua Dr. Gurgel, e 1.544 da Rua 12 de Outubro, e
seu respectivo terreno composto pelo lote n.° 10 da quadra-14, medindo 11,00 (onze) metros de
frente, por 22,00 (vinte e dois) metros da frente aos fundos, ou sejam 242,00 metros quadrados,
com frente para a Rua Dr. Gurgel, ex-Rua Nilo Peçanha, em 11,00 metros, esquina da Rua 12
de outubro, na Vila Estádio, desta cidade de Presidente Prudente, dividindo e confrontando, em
sua integridade, pela frente com a referida Rua Dr. Gurgel; de um lado com a Rua 12 de
Outubro; de outro lado com Manoel Romeu de Caíres, e pelos Fundos com Luiz Colnago.
Conforme averbação, em dito imóvel foi construído um prédio residencial de alvenaria, coberto
de telhas, com área de 158,80 (cento e cinqüenta e oito metros e oitenta centímetros) quadrados
de construção que do emplacamento municipal recebeu o n.° 1.297 da Rua Dr. Gurqel onde
anteriormente existia um prédio de madeira sob o n.° 1.297 da Rua Dr. Gurgel e 1.544 da Rua
12 de Outubro, que foi demolido. Matrícula 1.990 do 1º CRI de Presidente Prudente,
avaliada a parte (50%) do Usufruto em R$600,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$12.600,00.
Depositário(s): Fernando Cesar Hungaro.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fls. 302/303 e memorando de fl. 331, recai sobre os bens
penhora nos feitos 12074662719974036112, 12047858419974036112, 12057895919974036112
e 12027063519974036112, desta Vara, 2609/98, da 1ª Vara do Trabalho local, e 1184/99, da 3ª
Vara do Serviço Anexo das Fazendas local.
49. EXECUÇÃO FISCAL 12028654119984036112 (9812028650) - INSS/FAZENDA x
ALGODOEIRA ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO (CNPJ 62.016.480/0001-36) e
MARCELO MANFRIN (CPF 058.814.788-51) - CONDÔMINOS: MARIA LUCIA
MANFRIN (CPF 032.668.258-96), ELISABETE MANFRIN JUNQUEIRA (RG 7.536.232)
e JOSE APARECIDO JUNQUEIRA (RG 8.681.434) - CDA(S): 31.813.778-0.
Descrição do(s) Bem(ns): “A parte ideal de 1/5 (um quinto) de um terreno que compreende o
lote n° 09 (nove), da quadra n°03 (três), medindo 10,00 metros de frente, tanto de testada como
de largura, por 27,50 metros da frente aos fundos, por ambos os lados, encerrando uma área de
275,00 m2, situado à Rua Deputado Fernando Ferrari, no bairro Jardim Paulistano, desta cidade
e comarca de Presidente Prudente, dividindo e confrontando, em sua integridade, pela frente
com a referida via pública; do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, com o lote 07;
do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, com os lotes 12, 13 e 14, e nos fundos com o
lote 08. Benfeitorias: sobre o referido imóvel há uma construção residencial de alvenaria, com
área de 227,74 m2, conforme consta no setor de cadastro da Prefeitura Municipal local.
Matrícula 15.970 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado em sua totalidade em
R$280.000,00, ficando a parte ideal penhorada avaliada em R$56.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$56.000,00.
Depositário(s): Marcelo Manfrin.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Obs.: Conforme matrícula de fls. 102/103, recai sobre o bem usufruto vitalício em favor de
Luiz Manfrin e Angelina Chioni Manfrin.
50. EXECUÇÃO FISCAL 00093476919994036112 (199961120093476) - INSS/FAZENDA
x SAO JOSE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA (CNPJ 43.147.701/0001-60), DONIZETE
RANGEL DA SILVA (CPF 017.656.658-92) e JOSE RANGEL DA SILVA - ESPOLIO
(CPF 278.238.658-15) - CDA(S): 32.465.843-5.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (uma) Máquina de prensa para madeira, cor verde, com peso de
aproximadamente 1.800 Kg, adquirida em 1993, da Fobrasa, com 3 (três) roscas, mecânica,
medindo aproximadamente 3 metros de comprimento, 1,20 metros de largura e 2,36 metros de
altura”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$3.000,00.
Depositário(s): Jose Rangel da Silva.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Jose Claro, 731, nesta.
51. EXECUÇÃO FISCAL 00065008920024036112 (200261120065007) - INSS/FAZENDA
x CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA (CNPJ 44.872.257/0001-09), FERNANDO
CESAR HUNGARO (CPF 017.723.518-73) e EDISON JOSE DOS SANTOS (CPF
171.112.508-34) - CONDÔMINOS: MARCOS ROBERTO HUNGARO (CPF 041.384.80862) e MARIA CRISTINA MORATA PAES DE SOUSA HUNGARO (CPF 050.840.23836) - CDA(S): 60.059.786-5.
Descrição do(s) Bem(ns): “1) A parte ideal correspondente a 12,5% (doze e meio por cento),
da nua propriedade pertencente ao co-executado Fernando César Húngaro, do seguinte imóvel:
UM TERRENO composto pelo lote n° 04 (quatro), da quadra n° 15 (quinze), medindo 11,00
metros de frente, por 33,00 metros da frente aos fundos, ou sejam, 363,00 ms2., contendo um
prédio comercial de alvenaria, com aproximadamente 314,29 ms2 de construção, sob n° 1.480
da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro VILA ESTADIO, nesta cidade e comarca de Presidente
Prudente, dividindo e confrontando em sua integridade, pela frente com a citada via pública; de
um lado com os lotes 03 e 09; de outro lado com o lote 05 e pelos fundos com o lote 11.
Matrícula 44.708 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado em R$350.000,00, e a parte
ideal de 12,5%, em R$43.750,00; 2) Parte ideal correspondente a 12,5% (doze e meio por
cento), da nua propriedade pertencente ao co-executado Fernando César Húngaro, do seguinte
imóvel: UM TERRENO, que compreende parte do lote n° 11 (onze), da quadra n° 15 (quinze),
medindo 5,40 metros de frente, por 33,00 metros da frente aos fundos, ou sejam, 178,20 ms2.,
situado à Rua Mário Simões de Souza, no Bairro VILA ESTADIO, dividindo e confrontando
pela frente com a referida via pública; de um lado com o lote 13, de outro lado com parte
restante do mesmo lote n° 11; e pelos fundos ainda com parte restante do mesmo lote n° 11;
contendo uma casa de tijolos, coberta de telhas, sob n° 370 da Rua Mário Simões de Souza;
situado nesta cidade e comarca de Presidente Prudente. Matrícula 44.707 do 2º CRI de
Presidente Prudente, avaliado por R$125.000,00, e a parte ideal de 12,5%, em R$15.625,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$59.375,00.
Depositário(s): Fernando Cesar Hungaro.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Não pode parcelar. Conforme cópia das matrículas de fls. 51/52 e ofícios de fls. 115 e
128, recai sobre os bens usufruto vitalício em favor de Olivio Hungaro e Valentina Lenca Zaqui
Hungaro; penhora nos feitos 12024757119984036112 e 12022557319984036112, desta Vara, e
585-2006-026-15-00-2 e 00592-2006-026-15-00-4, da 1ª Vara do Trabalho local.
37 de 49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
52. EXECUÇÃO FISCAL 00046791620034036112 (200361120046790) e APENSO(S)
00046809820034036112 (200361120046807) - INSS/FAZENDA x TRONCOS E
BALANCAS DEOPAL LTDA (CNPJ 51.403.129/0001-81), DIONIZIO MARCELO
MORAES CREPALDI (CPF 002.382.538-30), FLAVIO MORAES CREPALDI (CPF
017.607.198-97), JULIO CESAR MORAES CREPALDI (CPF 052.395.548-03) e
DEOLINDO CREPALDI (CPF 222.007.548-68) CÔNJUGE DO COEXECUTADO
DIONIZIO MARCELO MORAES CREPALDI: MONICA COSTA TENORIO
CREPALDI (CPF 072.180.158-75) - CDA(S): 35.015.277-2 e 35.015.276-4.
Descrição do(s) Bem(ns): “A parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento), que o
executado DIONÍZIO MARCELO MORAES CREPALDI possui em uma casa residencial de
tijolos, t de telhas, sob n° 1.106 da Rua XV de Novembro, na Vila Estádio, nesta cidade, e
respectivo terreno composto pelos lotes n° 01 (um) e 02 (dois) da quadra n° 04 (quatro),
medindo em sua integridade 22,00 (vinte e dois) metros de frente por 20,00 (vinte) metros da
frente aos fundos ou sejam 440,00 m2, dividindo e confrontando pela frente com a rua XV de
Novembro, de um lado com a rua Desbravador Ceará, de outro lado com o lote n° 03 (três), e
finalmente nos fundos com o lote n° 1-A. Matrícula 15.766 do 1º CRI de Presidente
Prudente, avaliado em sua integridade por R$300.000,00, ficando a parte ideal (50%) avaliada
em R$150.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$150.000,00.
Depositário(s): Dionizio Marcelo Moraes Crepaldi.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Não pode parcelar. Conforme cópia da matrícula de fls. 75/76, recai sobre o bem
hipoteca em favor de Itau S/A Credito Imobiliario; penhora no feito 560/98, da 2ª Vara Cível
local.
53. EXECUÇÃO FISCAL 00046826820034036112 (200361120046820) - INSS/FAZENDA
x SAO JOSE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA (CNPJ 43.147.701/0001-60), DONIZETE
RANGEL DA SILVA (CPF 017.656.658-92) e JOSE RANGEL DA SILVA - ESPOLIO
(CPF 278.238.658-15) - CDA(S): 35.015.282-9.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) torno para madeira, marca Invicta, com motor de indução
GE, trifásico e de 2 CV, com 1,5 metros de comprimento aproximadamente, em bom estado de
conservação e em funcionamento, avaliado em R$1.000,00 (um mil reais); 01 (uma)
respigadeira com 3 eixos, marca Invicta Delta, Verde metálico, com motor trifásico, número
975, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$3.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$4.000,00.
Depositário(s): Jose Rangel da Silva.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Jose Claro, 731, nesta.
54. EXECUÇÃO FISCAL 00047346420034036112 (200361120047344) - INSS/FAZENDA
x VICENTE FURLANETTO CIA LTDA (CNPJ 55.324.834/0001-44), VERMAR TERRA
FURLANETTO (CPF 013.588.718-68), VICENTE FURLANETTO - ESPOLIO (CPF
013.588.988-04), BENITO MARTINS NETTO (CPF 147.341.178-53), ANTONIO
MARTIN (CPF 147.341.258-72), VENICIO TERRA FURLANETTO (CPF 325.101.60834) e VERDI TERRA FURLANETTO (CPF 725.678.808-87) - CDA(S): 35.015.330-2.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (uma) Máquina para montar bico de sapato, premonta MAGGA
4 – hidropneumática, marca Poppi, M51, cor verde, avaliada em R$10.000,00; 01 (um)
Balancim hidráulico, automático, marca “Poppi” classificação s.777, cor verde e bege, avaliado
em R$3.500,00. OBS: Os equipamentos foram reavaliados como sucatas, com aproveitamento
38 de 49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
para
desmanche, ou para serem recuperados, pois, encontram-se a muito tempo sem
funcionamento e faltando alguns de seus componentes”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$13.500,00.
Depositário(s): Vermar Terra Furlanetto.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Zeferino Daniel Caseiro, 630, nesta.
55. EXECUÇÃO FISCAL 00057107120034036112 (200361120057106) - INSS/FAZENDA
x GILSON CALDEIRA PINHEIRO & CIA LTDA ME (CNPJ 57.143.729/0001-34) e
GILSON CALDEIRA PINHEIRO (CPF 056.476.768-98) - CDA(S): 35.015.146-6 e
35.015.147-4.
Descrição do(s) Bem(ns):
Código
MR332/30
MR244/10/11
FF1048
FH121
FH109
FF1108
FF1009
MR328
FH106
CH622
CH146
CH383
VR064
VR064/50
VR065
MR325
MR242
CR026
CR033
CR036
CR014
CH276
CRO 16
VR006
CR021
CH373
CH720C
CR008
VR047
VR048
CH8
VR045
CH311R
CH726C
CH242
CH394
CH410
Quant.
15
04
7
11
10
3
3
4
9
3
3
2
7
6
8
5
4
11
3
10
3
30
3
5
2
2
1
10
2
1
12
3
1
1
3
8
12
Descrição
JUNTA DE COBRE DO CABEÇOTE
PINHAO E VR 040
COPO DE BORRACHA MENOR
ANEL DE ORINGE
CONEXAO PORCA
CONEXAO DE COTOVELO
ANEL ELASTICO
CHAPINHA VAVULA
CALÇO DA PINÇA DE AÇO
BARRA DE DIREÇAO
UNIBOL DA ROSCA DIREITA
UNIBOL DA ROSCA ESQUERDA
JUNTA DO CARTER
JUNTA DA CARCACA
JUNTA CILINDRO
MOLA DO RETORNO DO CARBURADOR
CACHIMBO DE BORRACHA
JUNTA DIAFRÁGMA BOMBA
TELA TAMPA DE NYLON
PARAFUSO 3/4 TP NYLON
ALAVANCA DA AGULHA CARBURADOR
VÁVULA DA RODA
ALAVANCA DA AGULHA CARBURADOR
RETENTOR IMPORTADO / MAIOR
DISCO COM CAVOS
CUBO EIXO VOLANTE
CUBO 035 DA RODA TRASEIRA
AGULHA MR LENTA P1 ALCOOL
GARRA DE AÇO 120MM
PROTETOR CORRENTE PINHAO
FIXADOR CARENAGEM FRONTAL
MESA MOTOR 92MM
SUP. SILENCIOSO C/BARRA REFOR
SUPORTE 035 DA COROA
RODADIANTEIRA
PLACA QUADRADA
COROA
39 de 49
Valor unit.
5,00
21,00
3,00
1,00
3,00
10,00
2,00
1,00
2,00
21,00
30,00
30,00
2,50
3,50
2,00
3,50
12,00
2,00
4,30
1,00
7,00
3,00
0,60
18,00
1,00
25,00
50,00
12,00
20,00
20,00
10,00
60,00
25,00
50,00
50,00
5,00
22,00
Valor total
75,00
42,00
21,00
11,00
30,00
30,00
6,00
4,00
18,00
63,00
90,00
60,00
17,50
21,00
16,00
17,50
48,00
22,00
12,90
10,00
21,00
90,00
1,80
90,00
2,00
50,00
50,00
120,00
40,00
20,00
120,00
180,00
25,00
50,00
150,00
40,00
264,00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
100
230
CABOS COMANDO
1,00
230,00
Foi constatado que as peças relacionadas são para kart (carros de corrida).
Valor da(s) Avaliação(ões): R$2.158,70.
Depositário(s): Gilson Caldeira Pinheiro.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Antonio Matricardi Sobrinho, 154, nesta.
Obs.: Não pode parcelar.
56. EXECUÇÃO FISCAL 00046538120044036112 (200461120046538) - INSS/FAZENDA
x COPAUTO CAMINHOES LTDA (CNPJ 52.286.325/0001-86), CASSIA DE FATIMA
SILVA (CPF 109.201.318-08), NELSON DE CASTRO FERRAZ FILHO (CPF
926.537.318-00) e NARDA MARIA DA SILVA CASTRO FERRAZ (CPF 970.395.948-20)
- CDA(S): 35.020.023-8.
Descrição do(s) Bem(ns):
Quant.
3
2
17
1
2
1
5
3
1
2
3
1
2
1
1
3
2
4
1
2
24
2
1
1
7
4
12
12
20
8
1
Código
TE3/109691
TE3/115267
TE3/115311
TE3/115427
TE3/115441
TE3/115453
TE3/115465
TE3/115469
TE3/121072
TE3/121110
TF3/109693
TF3/115611
TJ7/115481
TJG/115441/B
TJG/115451/B
TJG/115611/
TJG/115629
TJG/121101
TJG/121110/A
TJG/121119
TJG/941555/A
TL7/109629
TL7/115105
TL7115421
TL7/115425/A
TL7115449
ZBA/121275
T11/121129
T11/121157
T12/109621
T2D/115611/A
Descrição
CARCAÇA
SUPORTE T
ANEL
JUNTA D
JUNTA D
TUBO
PRESILHA
MANGUEIRA
TUBO
MANGUEIRA L
ANEL
VARETA MEDID.
COTOVELO
JUNTA
MANGUEIRA
VARETA DO
TUBO
MANGUEIRA
MANGUEIRA
JUNTA
INTERRUPTOR T
ROTOCAPO
BOMBA D
VALVULA
JUNTA
FILTRO P
COXIM
MANGUEIRA T
PARAFUSO M
TRAVA
VARETA M
40 de 49
Valor unit.
18,24
4,68
7,14
10,26
7,12
52,24
2,06
28,71
97,13
10,86
1,20
69,28
65,77
11,95
59,22
25,58
9,53
13,55
6,97
5,12
36,46
120,92
412,39
35,30
1,00
25,31
6,39
15,64
0,38
0,33
3,97
Valor total
54,72
9,36
121,38
10,26
14,24
52,24
10,30
86,13
97,13
21,72
3,60
69,28
131,54
11,95
59,22
76,74
19,06
54,20
6,97
10,24
875,04
241,84
412,39
35,30
7,00
101,24
76,68
187,68
7,60
2,64
3,97
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
1
2
2
4
24
6
9
2
3
1
1
1
3
3
8
1
41
14
10
8
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
4
2
6
1
1
1
1
3
5
3
6
1
3
10
4
T2D/117125
T2D/121113
TAC/121129
TAE/115425/A
TAE/115723
TAE/115723/A
TAE/121045
TAL/117231
TAP/121073
TAP/121101
TAP/121115
TE3/109611
TE3/109611/99
TE3/109623
TE3/109629
TE3/109641
TE3/109651
281/121099
2RD/121205
T00/941587
T06/115611/C
T06/115637/B
T06/116253/B
T06/117117/A
T06/117127
T06/121106/A
T06/121110/A
T06/121121
T06/121265
T06121281A99
T11115431 / 99
T11/115441
T11/115611
T11/115639
T11/117123
T11/117127
T11/121073/A
T11/121103
041007/ 74
041007/ 75
041007/ 75
T11/103383/A
TJG/107065/B
TE3/130301
TE3/141241
2RP/141755
TUBO
VALVULA T
MANGUEIRA
JUNTA
PARAFUSO
PARAFUSO
ANEL VEDAÇÃO
MANGUEIRA INTERCOOLER
MANGUEIRA
MANGUEIRA
MANGUEIRA
VALVULA
VALV.ESCAPE CUMMINS SERIE C
MOLA
PRATO INFER.
PRATO S
TRAVA
ILHO P
ADAPTADOR
RELE L
VARETA M
SUPORTE T
TUBO
COTOVELO
MANGUEIRA
MANGUEIRA
MANGUEIRA R
CONEXAO S
ANEL O
DEFLETOR DO RADIADOR
PRISIONEIRO
ARRUELA
VARETA M
ARRUELA V
TUBO T
MANGUEIRA D
MANGUEIRA S
MANGUEIRA L
BALANCIM V
BALANCIM V
BALANCIM V
JUNTA
PISTÃO
TUBO
TRAVA P
HASTE
41 de 49
2,22
81,68
6,05
0,41
1,17
1,48
2,90
31,89
1,17
13,16
38,43
34,51
46,71
7,28
3,00
3,00
0,41
3,57
388,48
7,26
81,91
24,23
2,22
50,17
2,22
47,90
28,52
10,48
8,48
155,55
29,11
4,95
55,43
0,39
68,87
7,46
21,24
4,04
88,73
88,73
88,73
45,03
251,38
80,02
27,66
24,29
2,22
163,36
12,10
1,64
28,08
8,88
26,10
63,78
3,51
13,16
38,43
34,51
140,13
21,84
24,00
3,00
16,81
49,98
3.884,80
58,08
81,91
48,46
2,22
50,17
2,22
47,90
57,04
10,48
8,48
155,55
29,11
19,80
110,86
2,34
68,87
7,46
21,24
4,04
266,19
443,65
266,19
270,18
251,38
240,06
276,60
97,16
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
10
2
4
4
1
2
2
5
2
57
1
2
2
1
16
1
2
2
10
1
17
1
2
4
2
9
2
1
1
1
13
1
2
T11/145319
036170/45
036171/36
036188/00
036189/45
036189/60
T11/198167
040203/46
TJ3/253221
019258/24
019267/43
013273/19
041283/11
041287/20
022298/14
T06/301127/A
TE3/301135
T2D/301229
T2D/301229/A
T2D/301229/B
T2D/301229/C
T2D/301231
T2D/301235/A
T2D/301235/B
TE3/301235
TE3/301235/A
T95/301703
2RR/311247
2RR/311247/A
TJG/311247/C
T13/311391/B
TE3/311443
T2D/311551
CJ TUBO T
ROLAMENTO
GRAMPO
TAMPA
ENGRENAGEM
ANEIS
JG REPARO B
ROTOR B
CINTA F
PORCA
SUPORTE
CORRENTE D
ENGRENAGEM 4
SUPORTE C
SUPORTE
BUJÃO A
TAMPA J
CALCO 0,10MMR
CALCO 0,18MMR
CALCO 0,25MMR
CALCO 0,51MMR
TAMPA R
CALCO 0,18MMT
CALCO 0,25MMT
CALCO 0,10
CALCO
TAMPA C CUBO
SINCRONIZADO
SINCRONIZADO
SINCRONIZADO
CALCO
ENGRENAGEM 5
GARFO 2
13,68
202,73
118,93
115,88
313,06
292,53
124,37
391,35
385,28
176,44
249,71
126,00
411,46
226,64
26,08
48,78
46,44
59,02
52,16
37,40
64,12
124,39
24,13
10,07
18,52
21,58
770,57
327,62
283,85
133,80
29,51
541,13
229,69
136,80
405,46
475,72
463,52
313,06
585,06
248,74
1.956,75
770,56
10.057,08
249,71
252,00
822,92
226,64
417,28
48,78
92,88
118,04
521,60
37,40
1.090,04
124,39
48,26
40,28
37,04
194,22
1.541,14
327,62
283,85
133,80
383,63
541,13
459,38
Valor da(s) Avaliação(ões): R$33.710,41.
Depositário(s): Cassia de Fatima Silva.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Joaquim Constantino, 1900, nesta.
57. EXECUÇÃO FISCAL 00062132420054036112 (200561120062135) - INSS/FAZENDA
x EDER FILITTO (CPF 041.795.238-41) - CDA(S): 35.465.624-4.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um terreno, sem benfeitorias, composto de parte do lote n° 03(três),
identificado como lote n° 03-B, da quadra n° 06(seis), do loteamento denominado “Jardim Ouro
verde”, nesta cidade e comarca de Presidente Prudente, com as seguintes medidas e
confrontações: pela frente com a Rua Conceição Dias Cintra, lado IMPAR do logradouro, onde
mede 6,00 ms, pelo lado direito, de quem dessa rua olha para o terreno, divide com o lote n°3A, onde mede 21,00 metros; pelo lado esquerdo, seguindo mesma orientação,divide com o lote
n° 04, onde mede 21,00 metros; e finalmente pelos fundos, divide com o lote n°06, onde mede
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6,00ms; encerrando uma área com 126,00 ms2. Cadastro Municipal n° 25.4.3.0915.00118.0101.
Apesar de não averbado há no terreno uma pequena construção, tipo porão, abaixo do nível da
rua. Matrícula 53.503 do 2º CRI de Presidente Prudente”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$20.000,00.
Depositário(s): Maria Aparecida Santana.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Conceição Dias Cintra, 47, Jardim Ouro Verde, nesta.
58. EXECUÇÃO FISCAL 00001328820074036112 (200761120001325) - INSS/FAZENDA
x SERGIO GRACINO DE OLIVEIRA (CPF 969.316.988-34) - CDA(S): 60.181.668-4.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (uma) máquina esquadrejadeira, marca UNIVERSO, cor Verde,
com o trilho acoplado à própria máquina, medindo aproximadamente 1,18 m de comprimento, x
0,83 m de largura, x 0,84m de altura, com motor sem marca e especificações aparentes, em
regular estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$3.500,00; 01 (uma) máquina
Tupia de Bancada, de 1m x 1m, semi-nova, marca Invicta DeIta, cor cinza, utilizada em
marcenaria, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$5.500,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$9.000,00.
Depositário(s): Sergio Gracino de Oliveira.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Ademar de Barros, 590, Jardim Aviação, nesta.
59. CARTA PRECATÓRIA DE EXECUÇÃO FISCAL 00051147720094036112
(200961120051143) - EXECUÇÃO FISCAL 200241000033402 DA 3ª VARA FEDERAL
DE PORTO VELHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x
RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (CPF 107.959.876-68), LIVIO SERGIO GUARDA
(CPF 323.150.316-72) e HELDER MIGUEL FERREIRA (CPF 445.068.056-15) - CDA(S):
Não consta.
Descrição do(s) Bem(ns): “1) A parte ideal pertencente ao executado Ricardo José de Oliveira
correspondente a 1/3 (um terço) de “Um terreno urbano, sem benfeitorias, sob o n°’ 16
(dezesseis) e 1 / (dezessete) da quadra n° 34 (trinta e quatro), medindo cada um 11,00 (onze)
metros de frente, por 44,0 (quarenta e quatro) metros da frente aos fundos, ou sejam, 968,00
metros quadrados, situados à Rua Avaré do prolongamento do bairro”JARDIM PAULISTA”,
desta cidade de Presidente Prudente, confrontando dito imóvel em sua integridade, pela frente,
com a citada rua Avaré; de um lado, com os lotes nºs 18, 21 e 22; de outro lado, com os lotes
nos 15, 12 e 11, e finalmente, pelos fundos, com os lotes nos 04 e 05. Conforme averbado existe
um prédio residencial de madeira coberto com telhas, com área de 30,00 metros quadrados de
construção, que do emplacamento municipal recebeu o n° 902 da Rua Claudionor Sandoval, exrua Avaré, do bairro denominado “Jardim Paulista’. (descrição conforme matrícula). Foi
constatado que o prédio residencial de madeira, acima mencionado, foi demolido, encontrandose o referido imóvel sem benfeitorias, apesar de não averbado. Matrícula 2.290 do 1º CRI de
Presidente Prudente, avaliado na totalidade em R$400.000,00, e a parte ideal em
R$133.333,00; 2) A parte ideal pertencente ao executado Ricardo José de Oliveira
correspondente a 1/3 de um terreno, sem benfeitorias, que compreende os lotes anexos n° 04
(quatro) e 05 (cinco) da quadra 34 (trinta e quatro), de 11x44 metros cada um, medindo na
totalidade 22,00 (vinte e dois) metros de frente, por 44,00 (quarenta e quatro) metros da frente
aos fundos, ou sejam, 968,0) metros quadrados, situado Rua José Alfredo da Silva, ex-Rua
Botucatu, do prolongamento do bairro “JARDIM PAULISTA”, desta cidade de Presidente
Prudente, confrontando pela frente com a referida Rua José Alfredo da Silva; pelo lado direito,
olhando da rua para o terreno, com os lotes n° 03, 23 e 24; pelo lado esquerdo com os lotes nos
06, 09 e 10, e pelos fundos com os lotes nºs 16 e 17; distando cerca de 33,0 metros da esquina
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com a Rua Salgado Filho, sendo a quadra completada pelas ruas Pedro I e Claudionor Sandoval,
ex-rua Avaré. Matrícula 2.385 do 1º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em
R$300.000,00, e a parte ideal em R$100.000,00; 3) A parte ideal pertencente ao executado
Ricardo José de Oliveira correspondente a 50% (cinquenta por cento) de “Um terreno medindo
onze (11) metros de frente pc vinte e dois (22) metros da frente aos fundos, ou seja, 242 metros
quadrados, contendo uma casa c madeira, sob n° 289 da Rua Francisco Machado de Campos,
nesta cidade de Presidente Prudente, dividind pela frente com aquela via pública; de um lado e
fundos com terreno da firma Rápido Flamingo Limitad e, de outro lado com Leopoldina de
Jesus. A casa de madeira, sob o n° 289, acima mencionada, foi demolida, contendo atualmente
sobre aludido terreno parte de uma garagem para ônibus, com paredes de alvenaria, piso
concretado e cobertura constituída de estrutura e telhas metálicas. Consta da averbação que o
prédio d madeira, sob o n° 289 da Rua Francisco Machado de Campos, foi demolido e em seu
lugar foi construído no exercício de 1971 um prédio de alvenaria, com 636,74 ms2. de
construção, destinado a prestação de serviço, que recebeu o n° 303 da Rua Francisco Machado
de Campos, todavia, foi constatado que não há o n.° 303 na referida via pública, e sim número
305. Matrícula 4.733 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em
R$150.000,00, e a parte ideal em R$75.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$308.333,00.
Depositário(s): Ricardo Jose de Oliveira.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópias das matrículas de fls. 84/88 e 95/96, recai sobre os bens penhora nos
feitos 793/95, da 4ª Vara Cível local, 884/95, da Vara Cível de Martinópolis, 201/00, da Vara
Cível de Teodoro Sampaio, e 12055770419984036112 e 00064217620034036112, desta Vara;
arresto no feito 669/95, da 3ª Vara Cível local.
60. EXECUÇÃO FISCAL 00100826820004036112 (200061120100825) - FAZENDA
NACIONAL/CEF x PONTUAL PUBLICIDADE LTDA ME REMAG (CNPJ
00.789.085/0001-39), JAIME ANTONIO MARQUES (CPF 034.698.478-51) e EDSON
ANTONIO MARQUES (CPF 069.816.138-67) - CONDÔMINOS: MARIA DA PENHA
MARQUES SAPATA (CPF 029.820.838-50), JOSE CARLOS MORENO SAPATA (CPF
442.047.799-72), SILVIO ANTONIO MARQUES (CPF 066.622.848-58) e MARISA
ALVAREZ CORAZZA MARQUES (CPF 138.184.868-08) - CDA(S): FGSP200001028.
Descrição do(s) Bem(ns): “Parte ideal, correspondente a 2/24 (dois vinte e quatro avos), de um
terreno sob nº 11 (onze), da quadra 16 (dezesseis), com área de 252,00 metros quadrados,
situado no “Jardim Bela Vista”, nesta cidade de Presidente Prudente, confrontando e medindo,
em sua integridade, pela frente com a Rua Oito (08), em 12,00 (doze) metros; pelo lado direito,
de quem dessa via pública olha para o terreno, com o lote nº 10 (dez), em 21,00 metros; pelo
lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, com o lote nº 12 (doze), também em 21,00
metros; e finalmente, pelos fundos, com o lote nº 08 (oito), em 12,00 metros. Cadastro
Municipal nº 04436700. A penhora refere-se à parte ideal de 2/24 (dois vinte e quatro avos)
pertencente aos executados JAIME ANTÔNIO MARQUES e EDSON ANTÔNIO MARQUES,
à proporção de 1/24 (um vinte e quatro avos) de cada um. Sobre o referido terreno foi edificada
construção residencial de 166,22 metros quadrados, que recebeu o número 194 da Rua Luiz
Pereira Neto. Matrícula 23.466 do 2º CRI de Presidente Prudente, avaliado na totalidade em
R$180.000,00, ficando a parte ideal penhorada (2/24) avaliada em R$15.000,00 (quinze mil
reais).”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$15.000,00.
Depositário(s): Jaime Antonio Marques.
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Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
Obs.: Conforme cópia da matrícula de fl. 122, recai sobre o bem penhora no feito 106/03, da 2ª
Vara Cível local.
61. EXECUÇÃO FISCAL 00067433320024036112 (200261120067430) - FAZENDA
NACIONAL/CEF x LAKS ARTS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME (CNPJ
51.400.281/0001-00) - CDA(S): FGSP200202260.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (uma) máquina esboçadeira, marca Universo, dotada de dois
motores e quatro brocas de 0,45m entre pontas (pantógrafo), medindo aproximadamente 3m x
2m x 1,5 m, em bom estado de conservação e funcionando normalmente”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$18.000,00.
Depositário(s): Jaci Gomes de Oliveira.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Alexandre Calarge, 69, Jardim Santana, nesta.
Obs.: Conforme memorando de fl. 36, recai sobre o bem penhora nos feitos
00084304520024036112 e 00085421420024036112, desta Vara.
62. EXECUÇÃO FISCAL 00022463920034036112 (200361120022463) - FAZENDA
NACIONAL/CEF x OLIVEIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ
59.568.196/0001-68), ENIO PINZAN (CPF 045.263.331-15) e RICARDO JOSE DE
OLIVEIRA (CPF 445.068.056-15) - CDA(S): FGSP200204840.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) veículo espécie/tipo: carga/camioneta/car aberta;
marca/modelo: Ford/Ford Pampa L; movido à gasolina; cor predominante vermelha; ano
fabricação/modelo: 1994/1994; placa BZN2864; chassi n°: 9BFZZZ55ZRB909834, em regular
estado de conservação e funcionamento”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$10.000,00.
Depositário(s): Helder Miguel Ferreira.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Joaquim Constantino, 1795, nesta.
Obs.: Foram opostos Embargos à Execução Fiscal 00026261820104036112, que se encontram
desapensados.
63. EXECUÇÃO FISCAL 00087525520084036112 (200861120087522) - FAZENDA
NACIONAL/CEF x ALEXANDRE M RIZO ME (CNPJ 03.668.874/0001-00) - CDA(S):
FGSP200801137.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (uma) multifuncional com funções de fax, scanner, copiadora e
impressora a laser, marca Samsung, modelo SCX 4521F, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliada em R$.450,00(quatrocentos e cinquenta reais); 01 (uma) impressora
marca Epson HP, modelo LX 300, matricial, em bom estado de conservação e em
funcionamento, avaliada em R$300,00; 01 (uma) impressora marca HP, modelo 1020, a laser,
em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$300,00; 02 (dois)
computadores com processador Semprom 2.4 (3hz, HD de 80 GB, com gravador de CD/DVD,
com mouse e teclado, um com monitor de 14” e o outro com monitor de 17”, avaliado cada um
em R$500,00, totalizando R$1.000,00; 01 (um) notebook marca PCChips, com processador de
1Ghz, HD de 40 GB, tela de 14”, com gravador de CD/DVD, avaliado em R$400,00; 01 (um)
móvel balcão de madeira, de cor marrom escuro, com 04 gavetas para pastas suspensas e
prateleiras, medindo aproximadamente 1,55m x 0,90m x 0,45m, em bom estado de conservação,
avaliado em R$850,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$3.300,00.
Depositário(s): Alexandre Marcelo Rizo.
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Localização do(s) Bem(ns): Rua Major Felício Tarabay, 1086, nesta.
64. EXECUÇÃO FISCAL 00146029020084036112 (200861120146022) - FAZENDA
NACIONAL/CEF x THERE COSMETICOS LTDA ME (CNPJ 56.874.043/0001-50) CDA(S): FGSP200801701.
Descrição do(s) Bem(ns): “04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, da marca Springer
admiral, de 21.000 Btu’s; sendo 02 (dois) em regular estado de conservação e funcionamento,
que se encontram instalados na Av. Cel José Soares Marcondes, 859, nesta; e 02 (dois), também
em regular estado de conservação, que se encontram guardados em uma residência, localizada
na Chácara Girassol, Rodovia Assis Chateubriand, km 447, Regente Feijó, SP, avaliados
individualmente em R$1.000,00 cada, totalizando R$4.000,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$4.000,00.
Depositário(s): Lauro Lima Lanfranchi.
Localização do(s) Bem(ns): Supramencionada.
65. EXECUÇÃO FISCAL 00034440420094036112 (200961120034443) - FAZENDA
NACIONAL/CEF x SELARIA PRO HOUSE LTDA ME (CNPJ 03.444.704/0001-41) CDA(S): FGSP200808365.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) balancin, marca J. Mahrbach, RS-239, número 1200, tipo
211, n° 620, com aproximadamente 10 anos de uso, em bom estado de conservação e
funcionando”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$4.000,00.
Depositário(s): Ronaldo Venancio Paiao.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Vicente Mele, 73, Mario Amato, nesta.
66. EXECUÇÃO FISCAL 00042036520094036112 (200961120042038) - FAZENDA
NACIONAL/CEF x FABIANA FRANCELINO ME (CNPJ 07.134.191/0001-23) - CDA(S):
FGSP200804004 e FGSP200900132.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) balcão expositor para açougue, refrigerado, com Vidro
curvo, marca Refripar, medindo aproximadamente 2,00 m. de comprimento x 1,37 m. de altura
x 0,70 m. de largura, em bom estado de conservação (reformado), avaliado em R$3.000,00; 01
(um) balcão expositor para açougue, refrigerado, com vidro reto, marca Regitronic, medindo
aproximadamente 2,00 m. de comprimento x 1,50 m. de altura x 0,60 m. de largura, em bom
estado de conservação (reformado), avaliado em R$2.500,00; totalizando R$5.500,00. Foi
constatado foram submetidos a reforma. Não foi encontrada a marca Regitronic no segundo
item, o qual apresenta uma pequena placa com a marca Gelopar. Segundo o depositário, Sr.
João, a marca do referido bem é mesmo Regitronic, apesar de não constar no bem; e a marca
Gelopar é referente à empresa que prestava serviços de manutenção e reparo do bem em
questão”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$5.500,00.
Depositário(s): Joao Edgar Pessoa Pires.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Quintino Bocaiúva, 658, nesta.
67. EXECUÇÃO FISCAL 00099064520074036112 (200761120099064) - AGENCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x VIACAO MOTTA LTDA
(CNPJ 55.340.921/0001-95) - CDA(S): C2007/00637, PA 50500.065346/2005-11, AI
000119744.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Descrição do(s) Bem(ns): “UM (1) VEÍCULO TOYOTA/BANDEIRANTE, ANO 1989,
CAR/CAMIONETA/CAR
ABERTA,
DIESEL,
PLACA
IDF4525,
CHASSI
9BR0J0080K1002354, COR BEGE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO, FAZENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ELETRICA E
MECANICA, COM CARROCERIA DE MADEIRA”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$23.000,00.
Depositário(s): Maura da Motta Nemesio Faria.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Antonio Rodrigues, 1024, nesta.
Obs.: Foram opostos Embargos à Execução Fiscal 0000501-14.2009.403.6112 que, julgados
improcedentes, encontram-se desapensados.
68. EXECUÇÃO FISCAL 00062761020094036112 (200961120062761) - INSTITUTO
BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x
COM DE MATERIAIS DE COSTR ALAI LTDA (CNPJ 45.731.619/0001-04) - CDA(S):
1917614, PA 02027.001159/2008-34, AI 519664, SÉRIE D.
Descrição do(s) Bem(ns): “1.200 (mil e duzentos) metros de vida 5 x 11 (cinco por onze
centímetros), de eucalipto vermelho, avaliados em R$6.960,00, valor do metro R$5,80; 1.400
(mil e quatrocentos) metros de caibro 5 X 5 (cinco por cinco centímetros), de eucalipto
vermelho, avaliados em R$3.990,00, valor do metro R$2,85; 2.050 (dois mil e cinquenta)
metros de sarrafo de 5 (cinco centímetros), de eucalipto vermelho; avaliados em R$3.075,00,
valor do metro R$1,50”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$14.025,00.
Depositário(s): Alvaro Sampaio Dias Junior.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Ademar de Barros, 160, Jardim Aviação, nesta.
Obs.: Foram opostos Embargos à Execução Fiscal 00060350220104036112, que se encontram
desapensados.
69. EXECUÇÃO FISCAL 00105640620064036112 (200661120105643) - INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO x LUCILENE CRISTINA PASSARELLI SILVA ME (CNPJ 74.567.306/000160) - CDA(S): 132, SÉRIE A, FOLHA 132, LIVRO 218, PA 18.854/03 SP, AI 1143621.
Descrição do(s) Bem(ns): “09 (nove) caixas de papel A-4, marca PROPELcopy, com 2.500
folhas cada uma, ou seja, com 05 (cinco) pacotes de 500 (quinhentas) folhas cada caixa mais 06
(seis) pacotes avulsos de 500 (quinhentas) folhas, totalizando 51 (cinqüenta e um) pacotes de
papel A-4 com 500 (quinhentas) folhas cada pacote, avaliado cada pacote em R$14,99,
totalizando o montante de R$ 764,49”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$764,49.
Depositário(s): Lucilene Cristina Passarelli Silva.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Dr. José Foz, 554, Centro, nesta.
70. EXECUÇÃO FISCAL 00040414120074036112 (200761120040410) - INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO x E A DONADI ME (CNPJ 01.065.894/0001-60) - CDA(S): 241, SÉRIE A,
FOLHA 135, LIVRO 241, PA 1.730/04 SP, AI 1146291, e 134, SÉRIE A, FOLHA 134,
LIVRO 247, PA 16.479/05 SP, AI 1146418.
Descrição do(s) Bem(ns): “14 (quatorze) Extintores de Água Pressurizada, 10 litros cada,
marca EXTANG, todos novos, avaliados em R$125,00 cada um, totalizando R$1.750,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$1.750,00.
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JUSTIÇA FEDERAL
Depositário(s): Carlos Alberto Donadi.
Localização do(s) Bem(ns): Av. Manoel Goulart, 1744, nesta.
71. EXECUÇÃO FISCAL 00033098920094036112 (200961120033098) - CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SAO PAULO - CRC/SP x ALEXANDRE
MARCELO RIZO (CPF 109.222.128-05) - CDA(S): 007381/2009, FOLHA 189, LIVRO
1089, 016124/2007, FOLHA 0028, LIVRO 1021, 016459/2006, FOLHA 0172, LIVRO 0862,
025041/2009, FOLHA 0136, LIVRO 1188, 028425/2005, FOLHAS 0085, 0086, 0087, 0088,
0089, 0090 e 0091, LIVRO 0778, PA/AI J00001/2006-5.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (uma) multifuncional com funções de fax, scanner, copiadora e
impressora a laser, marca Samsung, modelo SCX 4521F, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliada em R$.450,00(quatrocentos e cinquenta reais); 01 (uma) impressora
marca Epson HP, modelo LX 300, matricial, em bom estado de conservação e em
funcionamento, avaliada em R$300,00; 01 (uma) impressora marca HP, modelo 1020, a laser,
em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$300,00; 02 (dois)
computadores com processador Semprom 2.4 (3hz, HD de 80 GB, com gravador de CD/DVD,
com mouse e teclado, um com monitor de 14” e o outro com monitor de 17”, avaliado cada um
em R$500,00, totalizando R$1.000,00; 01 (um) notebook marca PCChips, com processador de
1Ghz, HD de 40 GB, tela de 14”, com gravador de CD/DVD, avaliado em R$400,00; 01 (um)
móvel balcão de madeira, de cor marrom escuro, com 04 gavetas para pastas suspensas e
prateleiras, medindo aproximadamente 1,55m x 0,90m x 0,45m, em bom estado de conservação,
avaliado em R$850,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$3.300,00.
Depositário(s): Alexandre Marcelo Rizo.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Major Felício Tarabay, 1086, nesta.
72. EXECUÇÃO FISCAL 00033176620094036112 (200961120033177) - CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SAO PAULO - CRC/SP x ELVIRA
APARECIDA GUINE CARVALHO (CPF 069.748.188-31) - CDA(S): 016850/2009,
FOLHA 0058, LIVRO 1137, 032788/2009, FOLHAS 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143,
0144 e 0145, LIVRO 1248, PA/AI J00003/2009-0.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) computador (desktop), com sistema Windows XP 2002,
AMD Sempron(tm) Processor 3000 + , com 1,80 0Hz e 480 MB de RAM, com entrada para CD
e Pen-drive, monitor, teclado e mouse, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliado em R$400,00; 01 (um) computador (desktop), LG, monitor de tela plana marca AOC
modelo 716 Sw, cor preta , teclado e mouse, avaliado em R$400,00; 01 (um) Fax Hp Office Jet
3.600 (printer — fax — scanner — copier), em ótimo estado de conservação e funcionamento
ora avaliado em R$100,00; 01 (uma) impressora Epson LX-300, matricial, cor creme, em bom
estado de funcionamento e conservação, avaliado em R$200,00; 01 (uma) impressora HP Desk
Jet 640 (jato de tinta colorida), em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em
R$100,00; 01 (um) fax Panasonic modelo KX-FT 71, cor preta, em bom estado de conservação
e funcionamento, avaliado em R$100,00”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$1.300,00.
Depositário(s): Elvira Aparecida Guine Carvalho.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Paulo Lima Correa, 118, Bosque, nesta.
73. EXECUÇÃO FISCAL 00099570320004036112 (200061120099574) - CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SAO PAULO 48 de 49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
CREAA/SP x SUPER SAFRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
(CNPJ 73.126.054/0001-71), WOLMERYS PESSA (CPF 066.099.328-75), WOLNEY
PESSA JUNIOR (CPF 050.068.038-86) e WILSON ANTONIO LEME DE GODOY (CPF
055.685.168-47) - CDA(S): 0004022/2000.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (um) balcão expositor refrigerado, vidro curvo, marca
GELOPAR, medindo aproximadamente 2,00 metros (comprimento) X 1,50 metro (altura) X
1,00 metro (largura), modelo GCTA200, série 95, número 435, fabricado por Refrigeração
Paranaense Ltda, usado no resfriamento e exposição de carnes e aves (não congelados), em
razoável estado de conservação”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$1.090,00.
Depositário(s): Wolmerys Pessa.
Localização do(s) Bem(ns): Rua General Osório, 315, nesta.
74. EXECUÇÃO FISCAL 00143026520074036112 (200761120143028) - CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE SAO PAULO CREFITO/SP x JOQUEBEDE RIBEIRO GONCALVES (CPF 183.328.202-78) - CDA(S):
555, FOLHA 77, LIVRO 1, PA 37798 - F.
Descrição do(s) Bem(ns): “01 (UM) Notebook, Marca ECS, MODELO G5575, 512 MB, HD
40GB, PROCESSADOR INTEL CELERON, WINDOWS XP, TELA 14 POLEGADAS,
NÚMERO DE SÉRIE A07N57FL05714, COM LEITOR DE DVD”.
Valor da(s) Avaliação(ões): R$600,00.
Depositário(s): Joquebede Ribeiro Goncalves.
Localização do(s) Bem(ns): Rua Dr. Walter de Faria Motta, 125, nesta.
No dia e hora designados, serão os bens vendidos em leilão público, nos termos da legislação
em vigor. Outrossim, pelo presente, ficam os executados, cônjuges, usufrutuários e credores
hipotecários INTIMADOS da designação supra, caso o mandado de intimação pessoal não
possa, por qualquer motivo, ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam também, pelo
presente, intimados os condôminos dos imóveis a serem praceados, advertindo-se os respectivos
depositários de que, caso o(s) bem(ns) não seja(m) encontrado(s), ficam, desde já,
INTIMADOS a apresentá-lo(s) em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de 5
dias, a contar da data do 1º leilão, sob pena de decretação de sua prisão civil. Em virtude do que,
é expedido o presente edital, observados os prazos estabelecidos no art. 22, § 1º, da Lei
6.830/80, para que chegue ao conhecimento de todos e para que ninguém possa alegar
ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e publicado uma única vez na
imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, em 20 de setembro de
2011. Eu, ______ André Luiz de Oliveira Toldo, Técnico Judiciário, RF 4340, digitei. E eu,
______ José Roald Contrucci, Diretor de Secretaria, RF 2109, conferi e subscrevi.
ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA
JUÍZA FEDERAL
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