Agenda provisória
A ser finalizada um mês
antes do Congresso.
Congresso Mundial
de Justiça Juvenil
Centro Internacional de Conferências
de Genebra (www.cicg.org)
© Tdh / Odile Meylan
De 26 a 30 de janeiro de 2015
Organizado pelo Governo Suíço e pela Fundação Terre des hommes, o CONGRESSO MUNDIAL
DE JUSTIÇA JUVENIL pretende tornar-se um marco na aplicação das normas internacionais. Estados
e sociedade civil estão convidados a participar, a fim de compartilhar experiências, lições aprendidas e
boas práticas em um espírito de diálogo intercultural e de respeito pelos direitos das crianças em
conflito com a lei e as crianças que são vítimas/sobreviventes e testemunhas - no interesse da
sociedade como um todo.
O Departamento Federal Suíço das Relações Exteriores, o Escritório Federal de Justiça Suíço e
a Fundação Terre des hommes elaboraram a agenda do Congresso para melhorar o sistema
institucional da justiça juvenil e promover o respeito aos direitos fundamentais das crianças,
incentivando a implementação de instrumentos legais ratificados pelos Estados.
A agenda é baseada nos seguintes temas principais:
Segunda-feira
Terça-feira
26 de Janeiro
27 de Janeiro
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
28 de Janeiro
29 de Janeiro
30 de Janeiro
Abertura do Congresso
Normas internacionais da justiça
Juvenil e a pluralidade dos sistemas jurídicos
Fortalecer o sistema de Justiça Juvenil
Boas práticas na execução das decisões judiciais
Mecanismos internacionais e cooperação regional
Cerimônia de Encerramento
As sessões plenárias serão realizadas em Inglês, Francês e Espanhol (com tradução simultânea) e
contará com apresentações de especialistas, boas práticas de países e mesas redondas.
Oficinas temáticas permitirão aos participantes contribuírem para o trabalho do Congresso, com os
resultados sendo compilados para a disseminação pelo Comitê Temático do Congresso. Os
documentos das oficinas serão disponibilizados gratuitamente aos participantes do Congresso.
Cada participante receberá um pendrive contendo os principais documentos relativos aos temas do
Congresso. Os participantes poderão complementá-los com documentos adicionais a partir das oficinas
de acordo com o interesse pessoal.
Cada Estado e organização podem divulgar documentos em mesas disponibilizadas gratuitamente
no local do Congresso.
Os organizadores esperam que cada participante aproveite este evento internacional para reforçar as
suas capacidades e enriquecer suas redes profissionais
2
* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
Segunda 26 de Janeiro
Abertura do Congresso
A partir das 13h
Registro, Inscrições e Recepção dos
participantes
16:30 - 17:30
Cerimônia de abertura
O Departamento Federal Suíço das Relações Exteriores
determinará quem serão os oradores e a organização
de protocolo da cerimônia.
17:30 – 18:30
- Projeção de filmes sobre justiça juvenil
- Testemunhos
18:30 – 19:45
Coquetel de boas-vindas
- Representante da Confederação Suíça
- Representações oficiais
- Fundação Terre des hommes
"As práticas restaurativas abrem corações, rompem muros e constroem pontes."
* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
3
Terça-feira 27 de Janeiro
Normas internacionais da justiça juvenil e a pluralidade dos sistemas jurídicos
08:45 - 09:00
10:50 – 12:00
Informação sobre os aspectos logísticos e o
planejamento do dia*
Apresentação dos países*
09:00 - 09:20
Apresentação do programa do Congresso*
Representante do Comitê temático do Congresso: espírito geral
do Congresso, eleição das temáticas e dos especialistas.
09:20 - 10:20
Apresentação dos especialistas:
Marco geral da justiça juvenil
(20 minutos para cada ) *
• O contexto e os princípios de uma justiça
juvenil centrada nos Direitos da Criança.
(UNICEF)
Alguns Delegados apresentarão o funcionamento
do seu sistema de justiça juvenil, trazendo um
conhecimento da diversidade dos fundamentos
jurídicos.
Como os diversos países do mundo lidam com a diversidade de
normas jurídicas para garantir o cumprimento das normas
internacionais?
12:00 – 12:45
Mesa redonda com os especialistas*
• Comentários sobre a diversidade das bases
legais no interior de um país, em relação com as
normas internacionais.
• O lugar que ocupa a Justiça Juvenil na reforma
global da justiça. (UNODC)
Alguns especialistas irão apresentar pistas sobre as dificuldades
da legislação, a execução de decisões judiciais, formação de
atores, etc.
• Definição, princípios e valores da justiça juvenil
restaurativa.
12:45 – 14:30
Almoço - CICG
10:20 – 10:50
Pausa - café
4
* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
Terça-feira 27 de Janeiro
Prevenção dos atos infracionais
14:30 – 15:30
15:30 – 16:30
Apresentação dos países*
Mesa redonda com os especialistas*
• Alguns Delegados apresentarão a política de
prevenção de atos infracionais, que se aplica
em seus respectivos países.
• Comentários sobre os métodos de prevenção
de atos infracionais.
Os países introduzirão os princípios gerais e orientações
metodológicas utilizadas para a prevenção, com alguns
exemplos breves de boas práticas, incluindo a avaliação e
eficiência de seus métodos.
Os especialistas comentarão sua visão da prevenção,
acrescentando suas recomendações e sugestões baseadas
em suas experiências.
16:30 – 17:00
Pausa - café
Oficinas
Todas as oficinas serão realizadas nas três línguas oficiais do Congresso
17:00 – 18:45
Oficina 1 - Diversos enfoques sobre a
prevenção de atos infracionais.
Oficina 2 - Justiça informal e normas
internacionais.
A partir das apresentações prévias, os participantes
serão convidados a trocar experiências, suas
inovações, opiniões e a eficácia dos enfoques
mencionados, com enfoque especial na prevenção dita
“secundária.”
Intercâmbio de experiências entre os participantes quanto
à justaposição de diferentes bases de direito e as
exigências dos padrões internacionais..
* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
5
Quarta-feira 28 de Janeiro
Fortalecer o sistema de Justiça Juvenil
08:45 - 09:00
10:50 – 12:00
Informação sobre os aspectos logísticos e o
planejamento do dia*
Apresentação dos países*
09:00 – 10:20
Apresentação dos países (20 minutos para cada ) *
• Elaboração e aperfeiçoamento das leis e
procedimentos da justiça juvenil.
Como impulsionar o campo legislativo para reconstruir
ou melhorar a lei? Como mobilizar os atores judiciais e
o legislativo? Como contar com o respaldo da opinião
pública?
• Garantias judiciais que incluam a participação
da criança e do adolescente durante todas as
fases do processo.
O direito da criança e do adolescente à defesa e à
participação do procedimento para poder entendê-lo
de acordo com seu grau de maturidade.
• Remissão e variedade de medidas não
privativas de liberdade.
Apresentação das diferentes medidas não privativas de
liberdade, com as vantagens e dificuldades apresentadas
para a reintegração.
• Alguns Delegados compartilharão as lições
aprendidas sobre a elaboração de suas
reformas legislativas.
Os representantes dos países farão uma exposição de
suas lições aprendidas sobre os desafios legislativos e os
meios para superá-los.
12:00 – 12:45
Mesa redonda com os especialistas*
• Comentários adicionais sobre os mecanismos
que permitem superar os desafios e
obstáculos da reforma legislativa.
Os especialistas comentarão o tema e apresentarão
sugestões para superar os desafios e obstáculos da
reforma legislativa.
12:45 – 14:30
Almoço – CIGC + Fórum de participantes Cada
participante (pré-inscrição obrigatória) terá 10 minutos para
explicar o argumento presente em seu documento, que será
disponível aos ouvintes.
• Conteúdo e métodos para a formação inicial e
contínua dos atores envolvidos.
Quais são os critérios de qualidade de conteúdo e
metodologias de formação? Como avaliar o impacto da
formação na prática de atores de Justiça Juvenil?
10:20 – 10:50
Pausa - café
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* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
Quarta-feira 28 de Janeiro
Fortalecer o sistema de Justiça Juvenil
Oficinas
14:30 – 16:30
Escolha entre oficinas simultâneas sobre diversos temas.
As traduções serão determinadas de acordo com as solicitações dos participantes
Oficina 3 - Lições aprendidas sobre a
reforma do sistema de Justiça Juvenil.
De acordo com as suas próprias experiências e boas
práticas, os participantes terão a oportunidade de trocar
pontos de vista sobre o processo de reforma, em particular
com a implementação da Justiça Juvenil Restaurativa.
Oficina 4 - Lições aprendidas sobre a
proteção da criança/adolescente vítimas e
testemunha.
Revisão das normas internacionais estabelecidas e troca
de experiências entre os participantes.
Oficina 5 - Lições aprendidas sobre a justiça
juvenil aplicada as crianças e adolescentes
migrantes.
Debate sobre temas polêmicos e controvertidos das
infrações cometidas por adolescentes sem residência,
migrantes legais e ilegais, forçados a traficar, vítimas de
tráficos, etc.
Oficina 6 - Lições aprendidas sobre a
compilação de dados e estabelecimento de
estatísticas.
Oficina técnica de difusão e troca de métodos práticos e
requisitos para uma boa gestão de um sistema de justiça
juvenil.
Oficina 7 - Lições aprendidas sobre os
instrumentos de promoção para sensibilizar a
opinião pública acerca do contexto e das
práticas de uma justiça juvenil restaurativa.
Quais são os meios para convencer sobre a importância
de medidas não privativas de liberdade tendo em vista a
implementação de reintegração da criança/adolescente no
interesse de toda a comunidade?
Oficina 8 - Lições aprendidas sobre questões
de gênero no sistema de justiça juvenil.
Como combater a discriminação com base nas leis e
procedimentos da Justiça Juvenil?
A partir das 17:00
Exibição de filmes, sobre Justiça Juvenil
ou
Tempo livre
Visitas, eventos paralelos, etc.
* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
7
Quinta-feira 29 de Janeiro
Boas práticas na execução das decisões judiciais
08:45 - 09:00
10:50 – 11:50
Informação sobre os aspectos logísticos e o
planejamento do dia*
Apresentação dos países*
09:00 – 10:20
Apresentação dos países (20 minutos para cada ) *
• O respeito pelos direitos da
criança/adolescente na implementação das
penas privativas de liberdade.
Como garantir o monitoramento e controle do respeito
pelos direitos da criança/adolescente privado de
liberdade?
• Fatores de êxito na aplicação de medidas
contra o desvio e não privativas de liberdade.
Pré-requisitos para aplicação de medidas não privativas
de liberdade para alcançar êxito e diminuir a reincidência.
• O papel das famílias.
Como fortalecer o papel da família no processo (desde o
momento da detenção até a reintegração da
criança/adolescente)?
• Coordenação entre atores públicos e sociedade
civil para a aplicação de medidas
socioeducativas com vista à reintegração
Delegados intercambiarão experiências sobre as condições e
os mecanismos de coordenação entre os agentes públicos e
da sociedade civil.
11:50 – 12:50
Mesa redonda com os especialistas*
• Comentários adicionais sobre as boas
práticas na execução das decisões
judiciais.
12:50 – 14:45
Almoço – CIGC + Fórum de participantes
Cada participante (pré-inscrição obrigatória) terá 10 minutos
para explicar o argumento que está presente em seu
documento, que estará disponível para os ouvintes.
• Indicadores e avaliação da execução das
decisões judiciais.
Apresentação técnica dos indicadores disponíveis e das
ferramentas necessárias para avaliação.
10:20 – 10:50
Pausa - café
8
* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
Quinta-feira 29 de Janeiro
Boas práticas na execução das decisões judiciais
Oficinas
14:45 – 16:45 – De acordo com as inscrições
serão determinadas as traduções.
Oficina 9 - Práticas inovadoras no campo da
Justiça Juvenil Restaurativa.
Como garantir os interesses da criança/adolescente, da
vítima e o papel da comunidade no contexto da
reintegração?
Oficina 10 - Gestão de casos individuais –
“case management”.
Instrumentos de coordenação e troca de dados.
16:45 – 17:15
Pausa-café
17:15 – 18:45
As duas oficinas a seguir foram desenvolvidas,
respectivamente, em cada uma das línguas do
Congresso, Inglês, Francês e Espanhol.
“Sinal de alerta”
Oficina 11 - Marco orçamentário e eficiência
econômica na execução das decisões
judiciais.
De quais marcos estratégicos e ferramentas dispõem as
autoridades e agentes da sociedade civil para reduzir as
mais graves violações dos direitos das crianças no
sistema judicial?
Ferramentas para uma previsão de orçamento e
avaliação de rentabilidade (custo/benefício) para várias
medidas.
Oficina 15a - Condições de detenção.
Oficina 12 - A saúde física e mental da
criança/adolescente privados de liberdade.
Como garantir um entorno adaptado para a
criança/adolescente que não goza de uma boa saúde?
Como prevenir a violência nos centros de privação de
liberdade? Como avaliar o impacto na saúde mental das
crianças e adolescentes privado de liberdade?
Oficina 13 - Enfoque psicossocial no processo
de reintegração das crianças/adolescentes
vítimas e testemunhas. Troca entre os
Procedimentos arbitrários e violação dos direitos
fundamentais de crianças/adolescentes (educação, saúde,
o direito de defesa, nutrição), violência física e psicológica,
castigos corporais, a falta de contato com a família, etc.
Oficina 15b - Piores formas de violação dos
direitos da criança.
Tratamento cruel, desumano e degradante, tortura, pena
de morte, prisão perpétua, detenção preventiva injustificada,
etc.
participantes sobre as condições e métodos de
acompanhamento psicossocial de crianças e
adolescentes em conflito com a lei. Que tipos de
competências são necessárias para se alcançar a
reintegração?
Oficina 14 - A prevenção da violência
institucional.
Ferramentas para a prevenção da violência institucional
física e psicológica no âmbito do procedimento judicial
* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
9
Sexta-feira 30 de Janeiro
Mecanismos internacionais e cooperação regional
08:45 - 09:00
Informação sobre os aspectos logísticos e o
planejamento do dia*
• Convocatória para um "Estudo Global
sobre Crianças/Adolescentes Privados
de Liberdade” (20 min.)
• Apresentação do Painel Interinstitucional
sobre Justiça para Crianças/Adolescentes
09:00 – 10:40
Apresentação de especialistas*
• Comitê dos Direitos da Criança:
- Protocolo Facultativo nº 3 da Convenção
sobre os Direitos da Criança (“Procedimento
de comunicação”);
- Observações Finais do Comitê sobre os
relatórios dos Estados sobre os temas de
Justiça Juvenil. (20 min.)
(20 min.)
• Síntese e resultados das recomendações
resultantes das oficinas (20 min.)
• Modalidades do acompanhamento do
Congresso: propostas do Comitê
Temático (20 min.)
10:40 – 11:10
Pausa-café
Oficinas regionais
11:10 – 12:45
Escolha entre oficinas simultâneas;
De acordo com as solicitações dos participantes as traduções serão determinadas.
As oficinas regionais procuram identificar formas existentes de cooperação regional e
planejar os meios para fortalecê-la nas seguintes áreas: reforma legislativa, a promoção
da Justiça Juvenil Restaurativa, conteúdo e avaliação da formação inicial e contínua, a
cooperação entre os países em relação crianças/adolescentes migrantes, prevenção das piores
formas de violência sobre os Direitos da Criança, etc.
Composição dos grupos regionais para a oficina
Oficina 16a - África (em francês)
Oficina 16b - África (em inglês)
Oficina
Oficina
Oficina
Oficina
Oficina
Oficina
10
17 - Região Ásia Pacifico (em inglês)
18 - Europa Central e Leste Europeu (em inglês)
19 - América Latina e Caribe (em espanhol)
20a - Norte da África (em francês)
20b - Oriente Médio (em inglês)
21 - Oeste Europeu e outros países (em inglês)
* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
Sexta-feira 30 de Janeiro
Cerimônia de Encerramento
12:45 – 14:45
Almoço – CICG
16:00
14:45 à 16:00
Cerimónia de Encerramento*
Sessão plenária*
• Avaliação do Congresso
• Declaração Final
Lista dos Especialistas e Organizações
Já confirmados - julho 2014 - por ordem alfabética
Mr George ABU AL-ZULOF
Ms Amal Salman AL DOSSARI
Mr Atilio ALVAREZ
Ms Siyma BARKIN-KUZMIN
Judge Andrew BECROFT
Judge Leonardo BRANCHER
Mr Jorge CARDONA LLORENS
Judge (ret.) Michael A. CORRIERO
Maître Mactar DIASSI
Mr Kamel FILALI
Mr Cédric FOUSSARD
Ms Enakshi GANGULY
Ms Audrey GAUGHRAN
Justice Mohammed IMMAN ALI
Ms Taghreed JABER
Ms Béatrice KALBERMATTER
Prof. Hatem KOTRANE
Maître Fatimata M'BAYE
Mr Joseph MOYERSOEN
Judge Egberto PENIDO
Mr Christian PERLER
Mr Nikhil ROY
Mr Laurent SAINSARD
Ms Marta SANTOS PAIS
Prof. Ann SKELTON
Bernardo STADELMANN
Mr Benoît VAN KEIRSBILCK
Ms Christina WEBER KHAN
Ms Ursina WEIDKUHN
Ms Marie WERNHAM
Justice Renate WINTER
Mr Jean ZERMATTEN
Etc.
Juvenile Justice expert and trainer - PALESTINE
Member of the CRC Committee - BAHREIN
“Defensor Publico de Menores” - ARGENTINA
Child protection & legislative reform expert - TURKEY
Principal Youth Court Judge, Wellington - NEW ZEALAND
Regional Youth Court Judge (Rio Grande do Sul) – BRAZIL
Member of the CRC Committee - SPAIN
New York Center for Juvenile Justice - UNITED STATES
Lawyer and Consultant in juvenile justice - SENEGAL
Member of the CRC Committee - ALGERIA
Director OIJJ - FRANCE
Director HAQ Center for Child Rights, New-Delhi - INDIA
Director, Global Thematic Issues, Amnesty International - IRELAND
Judge of the Supreme Court - BANGLADESH
Regional Director, Middle East and North Africa (PRI) - JORDAN
Federal Office of Justice - SWITZERLAND
Member of the CRC Committee - TUNISIA
Lawyer and Consultant in juvenile justice - MAURITANIA
President of the IAYFJM - ITALY
Youth Court / Restorative Justice Center - School of Magistrates / Sao Paulo - BRAZIL
Psychiatrist - SWITZERLAND
Director of programmes (PRI) - GREAT BRITAIN / INDIA
National Police/ Int’l Cooperation JJ .- FRANCE
Special Repr. of the UN Secretary General on violence against children
Director, Centre for Child Law, University of Pretoria - SOUTH AFRICA Mr
Federal Office of Justice - SWITZERLAND
President of Defence for Children International - BELGIUM
"Kinderanwaltschaft-Schweiz - Child Friendly Justice 2020 - SWITZERLAND
International Consultant in juvenile justice - SWITZERLAND
International child rights consultant - GREAT BRITAIN
Former president of the IAYFJM /Member of CRC Committee - AUSTRIA
Director of the International Institute for the Rights of the Child, SWITZERLAND
United Nations Children's Fund (UNICEF) - United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - Committee on the Rights of the Child
(OHCHR) - Special Representative of the U.N. Secretary General on Violence against children (SRSG) Amnesty International (AI) International Committee of Red Cross (ICRC) - Penal Reform International (PRI) - International Juvenile Justice Observatory (IJJO) - World
Organization against Torture (OMCT) - Defence for Children - International (DCI) - Child Rights International Network (CRIN) - International
Association of Youth and Family Judges and Magistrates (IAYFJM). Etc.
* Sessão plenária (traduzida simultaneamente em 3 idiomas: Espanhol, Inglês, e Francês)
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Informações práticas
Contato
Missão Permanente da Suíça nas Nações
Unidas e outras organizações internacionais
em Genebra
Rua de Varembé 9-11 (6º Andar)
Caixa Postal 194, CH-1211 Genebra 20
Tel. +41 22 749 24 24, Fax: +41 22 749 24 37
Email : [email protected]
Fundação Terre des hommes
Sede central
Avenue de Montchoisi 15, CH-1006 Lausanne
Tél. +41 58 611 06 66 / Mobile +41 78 859 22 09
Email: [email protected], www.tdh.ch
Website: www.eda.admin.ch/eda/fr/cmjj.html
Endereço
Centro Internacional de Conferências de Genebra (CICG)
Rua de Varembé 17, 1202 Genebra
Tél. +41 22 791 91 55, Fax +41 22 791 90 64
Email : [email protected], www.cicg.ch
Mapa do local
Escritório das Nações Unidas
Lago de
Genebra
Parque de
l’Ariana
CICG
Parque de
Vermont
Estação
Cornavin
Parque
Beaulieu
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O
E
S