REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ®
Unidade de conserva?, um fen?o biol?o e social
Resumo: Esse ensaio quer demonstrar que a criação de Unidades de Conservação é uma construção social da Espécie Humana para proteger os
recursos naturais e o ecossistema e que pode desencadear a tragédia dos comuns. No entanto, o avanço do diálogo entre as Ciências Naturais e
Sociais sugere que é necessário pensar os fenômenos sociais como fenômenos biológicos. Para tanto, são utilizados os conceitos sociobiológicos
de territorialidade, altruísmo, agressão e egoísmo para caracterizar que há uma Biologia do Fenômeno Social de criação de Unidades de
Conservação.
Abstract: This paper wants to demonstrate that the creation of the Conservation Unit is a social construct of humans to protect natural resources and
ecosystem that can unchain the Tragedy of the Commons. However, the progress in dialogue between Natural and Social Sciences suggests that it is
necessary to consider social phenomen as biological phenomen. For in this way are used, sociobiological concepts of territoriality, altruism,
aggression and egoism to characterize biology that has a social phenomenon of the creation of Conservation Units.
Introdução
Diante da inútil dicotomia entre as Ciências Naturais e as Ciências Sociais, esse ensaio quer contribuir para ratificar essa insensatez e propor uma
postura que não fragmente o conhecimento e a própria concepção de Humano, mas coloque na mesma arena a Biologia, a Sociologia e as questões
ambientais, mais particularmente o conceito e o espaço Unidade de Conservação.
A buscar por congruências entre as áreas do conhecimento é uma possibilidade real que o mundo contemporâneo ocidental vem, timidamente,
experienciando com os avanços recentes da Física e da Biologia que questionam a distinção orgânico-inorgânico; seres vivos-matéria inerte;
humano-não humano... São avanços técnicos que constroem conceitos, ou vice-versa e que interfaciam Natureza-Cultura-Sociedade.
A Ciência Ocidental está vivendo uma turbulência “paradigmática”, talvez uma revolução científica, como definida por Thomas Kuhn, desde a
relatividade de Einsten e o princípio de incerteza de Heisenberg e Bohr. O tempo e o espaço passaram a ser pensado a partir de sincronicidades e
os objetos de estudo sempre mostram resultados agregados à manipulação científica. Conceitos de teleomorfismo, autopoiesis, auto-organização,
complexidade... estão diluindo as fronteiras entre as Ciências Sociais e as Ciências Naturais.
Uma nova realidade do conhecimento está se esboçando e possibilitando, sem reservas e pecados, a releitura de Durkheim, quando pregava a
necessidade de pensar os fenômenos sociais a partir de referenciais naturalísticos, e arriscar aquilo que no paradigma dominante mecanicista
poderia ser considerado uma bobagem, tratar os fenômenos naturais como fenômenos sociais.
Seria muita pretensão querer contemplar em um único ensaio todas as tentativas que foram dinamizadas para aproximar os fenômenos biológicos
dos fenômenos sociais. Apesar de ser um desafio, mesmo em pequena escala, aqui se recortou a questão das Unidades de Conservação de
Proteção Integral (=Parque Nacional) como um fenômeno natural de territorialidade, agressão, altruísmo e egoísmo na perspectiva da “Sociobiologia”
de Edward O. Wilson (1975), como constituintes do fato sociológico.
Considerações Sociobiológicas
Há muito se ensaia o uso de teorias biológicas como artefatos explicativos para o comportamento humano. No início do Século XX, Jacques Loeb
trouxe à sociedade da época a Teoria do Tropismo (taxias); na mesma época Sherrrington apresentava os estudos do arco e ato reflexo, que tiveram
grandes repercussões sociais. Pavolv e sua teoria do reflexo condicionado somado aos estudos de aprendizagem humana por reforço influenciaram
marcantemente a sociedade e até a literatura, quando Huxley usa destas teorias para escrever a ficção Admirável Mundo Novo.
No entanto, foram Von Frisch, Tinberger e Lorenz que lançaram bases mais sólidas para a Ciência Etologia que tem por objeto os estudos do
comportamento animal. A Sociobiologia, apresentada oficialmente por Edward O. Wilson em 1975, quis explicar, dentro de uma perspectiva da
Teoria Sintética da Evolução, o comportamento ou a interação social. Com essa abordagem, o comportamento passa a ser o objeto da Seleção
Natural. Etologia e Sociobiologia tornaram-se rivais em suas abordagens, suscitando Thorpe a buscar um caminho que costura as duas propostas,
propondo a nomenclatura Etologia das Espécies Sociais.
Vários temas são tratados pela Sociobiologia, em destaque há a comunicação, dominação, função social do sexo, entre outros. Para esse ensaio
serão destacados o altruísmo como uma estratégia que aumenta a aptidão do outro, sem gerar ganhos para o altruísta; o egoísmo que aumenta sua
estratégia em detrimento do outro; a agressividade ou malevolência, uma estratégia que é capaz de gerar custos para o agressor, sem ganhos,
somente para diminuir ou eliminar a aptidão do outro; e territorialidade como qualquer área defendida.(KORMONDY e BROWN, 2002)
De forma generalizada, os avanços e incômodos colecionados pela Sociobiologia nos últimos quarenta anos ficaram por conta de conceitos como do
egoísmo do gene de DAWINS (1979), que se utiliza do altruísmo da agressão, do egoísmo, da territorialidade, enfim das várias características de
relações entre os seres vivos para garantir sua permanência na geração futura. Não importa o nível de corporeidade que está envolvido, uma
formiga, uma árvore ou uma baleia. Samuel Butler se expressou muito bem sobre esse papel do gene quando criou a máxima de que a Galinha é
apenas o meio que o ovo inventou para fazer outro ovo. Enfim, a luta pela vida foi reduzida, na perspectiva de alguns, à competição individual dos
genes.
O último capítulo da obra de Wilson: Sociobiology: the new sinthesis é dedicado aos Humanos (Homem: da Sociobiologia à Sociologia) onde são
tratados temas como organização social, altruísmo, negociações, reciprocidade... sob a temática dos genes.
É importante a contribuição de Wilson para a compreensão do comportamento humano, pois seu olhar parece mais despido de “moralidades” e é
capaz de enxergar a interferência fundamental do gene no comportamento. No entanto, é pertinente ponderar que no processo de evolução do
Homem, a história mostra uma adaptação que talvez possa ser considerada nova, a cultura (comportamento aprendido) que não pode ser
desprezada numa abordagem desse porte.
E assim caminha a Sociobilogia de avanços e incômodos, de apropriações pela Ciência e desafetos pelos que movem a revolução científica que está
se instalando no mundo ocidental.
Unidade de Conservação um Território Social Construído Biologicamente
Os grupos sociais humanos não se organizam primeiro e depois delimitam seu território, ou vice-versa. Na realidade, os grupos sociais e o território
se constroem concomitantemente, pois os grupos sociais e o território são um produto e uma condição para as possibilidades de relações humanas.
O uso da base territorial para uma sociedade ou grupo social revela as relações “intrassociais” desses grupos com a natureza, desenhando
interfaces apropriadoras e transformadoras do espaço.
WYNE EDWARDS (1986), estudou animais sociáveis e verificou que esses evitavam o uso excessivo dos recursos do ambiente (território),
especialmente se esses recursos fossem alimentares. Observou-se que havia esforços do grupo para conter um estado de exploração excessiva,
que percorria desde a redução da capacidade reprodutiva até a agressão para afastar grupos com comportamentos inadequados.
O sentido de territorialidade é uma necessidade imperiosa para defender os recursos vitais e em geral está relacionado com o crescimento
populacional. Agregado ao comportamento de territorialidade há também comportamentos de agressão, como já foi citado, que desencadeia
mecanismos de expulsão de indivíduos ou grupos que invadem e permanecem no espaço demarcado pelo grupo territorial original. Comportamento
também egoísta, no sentido da manutenção do recurso para alguns eleitos do grupo e recusa para qualquer membro não pertencente. O altruísmo
fica por conta de uma ordem maior, a manutenção da espécie, uma estratégia que beneficia o outro, mesmo quando se pensa em uma reciprocidade
possível em nível de Taxon.
Trazendo para a Espécie Humana, que mostra um potencial biótico capaz de estabelecer colapsos de consumo de recursos naturais de forma rápida
e até suicida, como dizem alguns demógrafos. Movidos por um altruísmo pela Espécie, na preocupação com a sobrevivência do outro, o sentido de
territorialidade individual ou do grupo social se expandiu para além dos limites próximos, assumindo um compromisso planetário.
Dentro desse compromisso planetário da Espécie Humana, a territorialização construiu áreas de reserva de recursos naturais, algumas intocáveis e
outras com uso controlado, as Unidades de Conservação.
Nessas Unidades de Conservação são mantidas as condições necessárias para que o recurso natural continue existindo e evoluindo. Essas áreas
são consideradas “bens comuns da humanidade”, mas o acesso social é controlado para evitar uma tragédia dos comuns descrito por Garret
HARDIN (1968).
O território criado para manter a Unidade de Conservação não admite, como em qualquer processo de terrritorialização, a invasão por grupos não
autorizados. Essa prática denota o sentido de egoísmo do grupo dominante do território, além de desencadear mecanismos de agressão que se
traduzem em violência, produzindo conflitos que podem se transformar em guerras, quando ameaçam as populações autóctones.
Considerações Finais
Sem dúvida as Unidades de Conservação são uma construção social e cultural humana. Porém, há componentes biológicos envolvidos na
motivação da criação dessas áreas com recursos naturais que precisam ser protegidos.
A consciência de planeta desenvolvida pela Espécie Humana desencadeou ainda mais o sentimento de criar áreas de proteção para os recursos
naturais importantes para a manutenção da Espécie no futuro.
O mecanismo de delimitar áreas e protege-las não passa de uma estratégia biológica de territorialidade contida no patrimônio biológico da Espécie
Humana e de herança ancestral. Juntamente com essa estratégia biológica, outros comportamentos, também biológicos, se afloram, a agressão, o
egoísmo e mesmo o altruísmo. Então se pode pensar que a conservação e a preservação ambiental é um ato biológico do Humano.
Não obstante, é importante pensar que as bases biológicas do comportamento humano geraram ao longo da história natural da Espécie, uma
capacidade de aprendizagem, de ensaio e erro e de seleção das melhores estratégias para a territorialidade, agressão, egoísmo, altruísmo... se
constituindo um conjunto organizado de experiências e de ações humanas que desenham um modelo adaptativo nomeado de Cultura.
Referências bibliográficas: DAWKINS, R. O Gene Egoísta. Belo Horizonte: Itatiaia/ São Paulo: EDUSP, 1979. HARDIN, G. The Tragedy of the
Commons. Science, v. 162, n. 3859, pp. 1243-1248. 1968 KORMONDY, E.J. e BROWN, D.E. Ecologia Humana. São Paulo: Atheneu, 2002.
WILSON, E.O. Sociobiology: The New Synthesis. Belknap Press, 1975 WYNE-EDUWARDS, V.C. Evolution through group selection. Oxford :
Blackwell Scientific,1986.